avaliação sistema estadual de unidades de conservação
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Avaliação do Sistema Estadual
de Unidades de Conservação do
Amazonas - SEUC Status, Próximos Passos e Futuro Almejado
Carlos Gabriel Koury
Secretário Executivo IDESAM Apoio
Avaliação do Sistema Estadual
de Unidades de Conservação do
Amazonas - SEUC
Apoio
Agradecimentos
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
SDS e CEUC: toda equipe
FAS
Rita Mesquita
Domingos Macedo
Moore Foundation
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
Lei Complementar n.53 de 2007
estabele o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação com seus objetivos e
competências
7 anos de execução
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
Unidades de Conservação do Amazonas:
42 UCs, 18,75 milhões de hectares
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
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2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
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10.000.000,00
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20.000.000,00
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2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
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Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
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2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
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2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
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4.000.000,00
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2004
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2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
Unidades de Conservação do Amazonas:
42 UCs, 18,75 milhões de hectares
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
16%
APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
Expansão por
Categoria
Distribuição de UCEs por
Categoria
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção Ambiental
Acumulado período Anterior
81% Uso Sustentável
19% Proteção Integral
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
• UCs Estaduais:
18,96 milhões ha
• UCs Federais:
21,97 milhões ha
• UCs Municipais e Privadas:
1,85 milhões ha
• Terras Indígenas:
44,80 milhões ha
87,6 milhões de hectares
55% do Estado
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Outros Usos
Outras ÁreasProtegidasUCs Estaduais
55%
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Outras áreas
Áreas de UsoEspecial
Projetos deAssentamento
Terras Indígenas
UC Federal
UC Estadual
55%
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Desmatamento (km2)
-
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
UC
Buffer 20 km
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Desmatamento (km2)
-
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
UC
Buffer 20 km
304% menor em
média o desmatamento
dentro das UCs
Estaduais do que no
entorno (20km)
Avaliação SEUC – livro poster Apoio
Conceito Objetivos do SEUC = maior visibilidade às UCs
Análise por Temas;
Referências de Análise:
Relatório do Tribunal de Contas do Amazonas, 2013
Relatório 10 Anos SDS;
Validação com CEUC
Organização:
Estatus;
Ações Necessárias;
Futuro Projetado: referências de ações piloto, outros
Sistemas ou estudos
Estrutura Mapa Geral das Áreas Protegidas do
Amazonas:
Legenda por Status de Implementação por UC
UCs Estaduais com Zoneamento – 33 UCs
Gráficos informativos
Análise por Temas:
Status
Avanços Necessários
Futuro Almejado
Temas de Análise Sistema de Gestão
Conselho Gestor
Plano de Gestão
Sustentabilidade Financeira
Fiscalização / Monitoramento
Ordenamento Fundiário
Desenvolvimento Social e
Produção Sustentável
Turismo
Pesca
Extrativismo
Resultados Gerais
Situação mantem-se como o Tribunal de Contas do
Amazonas registrou
Avanços Necessários:
Regulamentação
Implementação
Investimentos / Manutenção
Futuro Almejado: Muito promissor !!!!!
Resultados Gerais
TCE: Problemas na Gestão de UCs, 2013:
1. Problemas de recategorizacao, redelimitacao e adequacao de UCs;
2. Baixa efetivacao para a regularizacao fundiaria das UCs;
3. Recursos financeiros nao compativel para a gestao das UCs;
4. Insuficiencia de recursos humanos para as atividades operacionais;
5. Deficiencia no controle e protecao das Unidades de Conservacao no
Amazonas;
6. Deficiencia dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade
do programa de protecao ambiental do Estado;
7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestao;
8. Baixa utilizacao das UCs como Uso Publico (visitação e turismo);
9. Baixo acesso das UCs estaduais as politicas publicas;
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Problemas na Gestão de UCs, 2013:
1. Problemas de recategorizacao, redelimitacao e adequacao de UCs;
2. Baixa efetivacao para a regularizacao fundiaria das UCs;
3. Recursos financeiros nao compativel para a gestao das UCs;
4. Insuficiencia de recursos humanos para as atividades operacionais;
5. Deficiencia no controle e protecao das Unidades de Conservacao no
Amazonas;
6. Deficiencia dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade do
programa de protecao ambiental do Estado;
7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestao;
8. Baixa utilizacao das UCs como Uso Publico (visitação e turismo);
9. Baixo acesso das UCs estaduais as politicas publicas;
Investimentos em UCs
2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)
Projeto Específico:
ARPA/MMA
Projeto Corredores
Ecológicos – PCE/MMA
Programa Bolsa Floresta
Doação
Rede de Conservação do
Amazonas – Moore
Foundation
Compensação
Petrobras
DNIT – BR-319
Projeto Específico
50%
Doação 14%
Compen-sação
35%
Governo do
Amazonas 1%
~ R$ 18,250
milhões/ano
Investimentos em UCs
2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)
Projeto Específico:
ARPA/MMA
Projeto Corredores
Ecológicos – PCE/MMA
Programa Bolsa Floresta
Doação
Rede de Conservação do
Amazonas – Moore
Foundation
Compensação
Petrobras
DNIT – BR-319
Projeto Específico
50%
Doação 14%
Compen-sação
35%
Governo do
Amazonas 1%
~ R$ 18,250
milhões/ano
03 Fontes de Investimentos
SEUC prevê 10 fontes de recursos
para manutenção das UCs (art. 49, 50, 51, 52, 74)
Exemplo:
Concessões Florestais
Lei 6.627/2010
Sustentabilidade Implementação =
7
com Plano de
Manejo
2.569.005 ha
planejados
Zoneamento
Uso Extrativista para
Concessão:
~33%
Concessões e as
Florestas Estaduais
FLOREST Canutama
FLOREST de Apuí
FLOREST de Aripuanã
FLOREST de Manicoré
FLOREST de Maués
FLOREST de Tapauá
FLOREST do Sucunduri
FLOREST do Rio Urubu
~ 844.000ha para Concessão
Lei 6.627/2010 - Concessões e
Florestas Estaduais
FUTURO PRÓXIMO:
premissas:
Condições de Exploração: 50% da
área destinada (844mil ha)
Ciclo 25 anos,
Intensidade: 15m3/ha
Referência Serviço Florestal
Brasileiro:
Menor preço pago: R$40/m3
FLORESTAS do Amazonas:
Estruturação:
Investimento estimado por UC
R$500.000,00
Retorno por Ano por UC
R$1,271 milhões
nas 07 UCs por ano
R$8,901 milhões
Lei 6.627/2010 - Concessões e
Florestas Estaduais
FUTURO PRÓXIMO:
premissas:
Condições de Exploração: 50% da
área destinada (844mil ha)
Ciclo 25 anos,
Intensidade: 15m3/ha
Referência Serviço Florestal
Brasileiro:
Menor preço pago: R$40/m3
FLORESTAS do Amazonas:
Estruturação:
Investimento estimado por UC
R$500.000,00
Retorno por Ano por UC
R$1,271 milhões
nas 07 UCs por ano
R$8,901 milhões
R$ 8,901 milhões por Ano
oriundo das concessões
florestais
49% Do investimento anual médio
nas UCs até agora (e faltam mais 6 fontes de financiamentos)
Próximos Passos SEUC
Temática
Implemen-
tação
Regulamen-
tação
Investi-
mentos
• Compensação Ambiental 0 2
• Conselho Gestor 2 1 1
• Fiscalização 3 0 2
• Gestão das Ucs 1 1 2
• Ordenamento fundiário 3 0 1
• Pesca 1 3 1
• Pesquisa 3 2 0
• Planos de gestão 1 0 2
• Produção
Sustentável/Desenvolvimento
Social 3 0 2
• Turismo 4 2 1
Total 21 11 12
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Sistema Estadual de Unidades de Conservação
• Conjunto de Unidades de Conservação do Estado, Municípios e Particulares
Lei. Comp. 53/07
ADMINISTRAÇÃO DO SEUC Lei. Comp. 53/07. Art. 6o:
SDS
• Órgão Central
CEMAAM
• Órgão Supervisor
CEUC
• Órgãos Gestores:
IPAAM
• Órgão fiscalizador
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
CEUC, 05 Departamentos:
Populações Tradicionais;
Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
Proteção;
Geração de Renda;
Infraestrutura e Finanças;
Gestão por Macroprocessos
Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
18,75 milhões de hectares, 12% do Estado
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção Ambiental
Acumulado período Anterior
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
CEUC, 05 Departamentos:
Populações Tradicionais;
Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
Proteção;
Geração de Renda;
Infraestrutura e Finanças;
Gestão por
Macroprocessos
Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
16%
APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
CEUC, 05 Departamentos:
Populações Tradicionais;
Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
Proteção;
Geração de Renda;
Infraestrutura e Finanças;
Gestão por
Macroprocessos
Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
16%
APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
SEMA 2015
Novo Cenário de Equipe e Orçamento
Definir Ações Estratégicas:
•Compartilhar Agendas com outras Secretarias
•Manter e Ampliar Parcerias: (ARPA em risco?)
Agenda Mínima para Manter as Unidades de
Conservação
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
Grato.
Carlos Gabriel Koury
(92) 981 279 750