avaliaÇÃo da anÁlise da qualidade da Água de ...‡Ão...potabilidade da água dados pela...

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CESMAC

MARCELO SOUZA DE MORAES FILHO

SAMILLA ALVES GALDINO

AVALIAÇÃO DA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DE

POÇOS OUTORGADOS NA CIDADE DE MACEIÓ

MACEIÓ-AL

2018/2

MARCELO SOUZA DE MORAES FILHO

SAMILLA ALVES GALDINO



Trabalho de conclusão de curso de Engenharia Civil-CESMAC, apresentado como requisito final, sob a orientação da professora Me. Daysy Lira Oliveira Cavalcanti.

MACEIÓ-AL

2018/2

AGRADECIMENTOS

À Deus por ter nos abençoado nesse caminho.

À Profª. Me. Daysy Cavalcanti por ter acreditado e nos incentivado em cada

momento, nos ajudando a concretizar um sonho.

Ao Eng. José Gino de Oliveira por sempre se mostrar disposto a nos ajudar,

sendo um exemplo de pessoa e profissional.

Ao Profº. Me. Mayco Santana e Profª. Me. Esterphany Carvalho pelo

companheirismo e amizade e por ter nos dado uma direção na fase inicial.

À Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos –

SEMARH, por todos os dados cedidos e toda a equipe por ter contribuído de alguma

forma para o nosso trabalho.

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DE POÇOS OUTORGADOS NA CIDADE

DE MACEIÓ EVALUATION OF THE WATER QUALITY OF WELLS AWARDED IN THE CITY OF

MACEIÓ Marcelo Souza de Moraes Filho

Graduando do Curso de Engenharia Civil [email protected]

Samilla Alves Galdino Graduanda do Curso de Engenharia Civil

[email protected] Daysy Lira Oliveira Cavalcanti

Mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento [email protected]

RESUMO

Entende-se por Outorga de Direito de Uso e dos Recursos Hídricos o direito que o

cidadão tem de utilizar a água, sendo gerenciada pelo poder público, através da Lei Federal nº 9.433 de 1997. É de responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, implantar e coordenar as políticas de

Recursos Hídricos no Estado de Alagoas, por isso existe as condicionantes impostas pela secretaria. O presente estudo tem como objetivo avaliar as análises da qualidade das águas subterrâneas, quanto aos padrões de potabilidade, verificando

os critérios referentes a presença de Nitrato, Nitrito, Cloreto, Ferro e Sódio. Através da metodologia realizou-se um levantamento da quantidade total de poços outorgados, através de planilhas e processos físicos na requerida secretaria, a partir

disso selecionaram-se os poços com finalidade de abastecimento humano com foco nos poços que apresentaram as condicionantes da análise físico-química com os critérios adotados. Por fim, observou-se que de um total de 37 poços analisados, 7

estavam contaminados, podendo ser um fator de risco à saúde humana. PALAVRAS-CHAVE: Outorga. Captação subterrânea. Abastecimento humano.

Contaminação. ABSTRACT

Concession of Right of Use and Water Resources is understood as the right that the citizen has to use the water, being managed by the public power, through the Federal

Law nº 9.433 of 1997. It is the responsibility of the Secretary of State for the Environment and Water Resources, to implement and coordinate Water Resources policies in the State of Alagoas, so there are the constraints imposed by the

secretary. The objective of the present study was to evaluate the quality of groundwater in relation to drinking water standards, verifying the criteria for the presence of Nitrate, Nitrite, Chloride, Iron and Sodium. Through the methodology, a

survey was made of the total number of wells granted, through spreadsheets and physical processes in the required secretariat. From this, wells were selected for human supply purposes with a focus on the wells that presented the physical- with the criteria adopted. Finally, it was observed that of a total of 37 wells analyzed, 7

were contaminated and could be a risk factor for human health. KEYWORDS: Grant. Underground capture. Human supplies. Contamination.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Ciclo hidrológico ......................................................................................... 10

Figura 2 - Fluxograma da metodologia ....................................................................... 20

Figura 3 - Quantidade de poços na modalidade de Abastecimento Humano .......... 22

Figura 4 - Poços outorgados na cidade de Maceió.................................................... 23

Figura 5 - Amostras da concentração de Nitrato por poço ........................................ 26

Figura 6 - Amostras da concentração de Nitrito por poço ......................................... 28

Figura 7 - Amostras da concentração de Cloreto por poço ....................................... 30

Figura 8 - Amostras da concentração de Ferro por poço .......................................... 32

Figura 9 - Amostras da concentração de Sódio por poço.......................................... 34

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Parâmetros de Potabilidade....................................................................... 14

Tabela 2 - Fontes de contaminação das águas subterrâneas ................................... 16

Tabela 3 - Outorgas concedidas na área de estudo para captação subterrânea ..... 21

Tabela 4 - Amostras de Nitrato.................................................................................... 24

Tabela 5 - Amostras de Nitrito ..................................................................................... 26

Tabela 6 - Amostras de Cloreto .................................................................................. 28

Tabela 7 - Amostras de Ferro...................................................................................... 30

Tabela 8 - Amostras de Sódio ..................................................................................... 32

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 8

1.1 Considerações iniciais ...................................................................................... 8 1.2 Objetivos ............................................................................................................. 9 1.2.1 Objetivo geral ....................................................................................................... 9

1.2.2 Objetivos específicos ........................................................................................... 9 2 REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................ 10 2.1 Recurso hídrico ................................................................................................ 10

2.2 Outorga de direito de uso de recursos hídricos.......................................... 11 2.3 Captação subterrânea ..................................................................................... 12 2.3.1 Condicionantes................................................................................................... 13

2.4 Aspectos da qualidade da água ..................................................................... 13 2.4.1 Fontes de poluição das águas subterrâneas .................................................... 15 3 METODOLOGIA ................................................................................................ 18

4 RESULTADOS................................................................................................... 21 4.1 Nitrato ................................................................................................................ 24 4.2 Nitrito ................................................................................................................. 26

4.3 Cloreto ............................................................................................................... 28 4.4 Ferro ................................................................................................................... 30 4.5 Sódio .................................................................................................................. 32

5 CONCLUSÃO .................................................................................................... 35 REFERÊNCIAS ............................................................................................................ 37 ANEXOS ....................................................................................................................... 41

8

1 INTRODUÇÃO

1.1 Considerações iniciais

A água é de suma importância para a sobrevivência humana e para o

crescimento da população. Simultaneamente, entende-se que sua quantidade

disponível no planeta vem sendo incapaz de suprir toda à demanda necessária,

principalmente com o aumento acelerado da população nas últimas décadas e

incremento da industrialização.

Segundo Vasconcelos (2016), nos últimos 25 anos foram perfurados mais de

12 milhões de poços em todo o Mundo, países como Arábia Saudita, Malta e

Dinamarca tem seu abastecimento todo voltado para captação subterrânea. Por sua

vez, no Brasil, cidades com uma população estimada de 5 mil habitantes, com

exceção do semiárido nordestino, tem a capacidade de extrair a água dos

mananciais subterrâneos. “As condições climáticas e geológicas permitem a

formação de sistemas aquíferos com potencial para suprir em qualidade e

quantidade a diversos fins” (GOES, 2018).

A água para abastecimento humano pode ser captada por diferentes meios,

porém devido a boa qualidade, baixo custo e facilidade da perfuração, a maior

demanda hídrica solicitada nos processos de outorga sem Maceió se dá através da

captação subterrânea. Uma vez que, são águas armazenadas que se acumularam

ao longo de milhares de anos e se encontram, em condições naturais, numa

situação de quase equilíbrio, governado por um mecanismo de recarga e descarga

(MANOEL FILHO, 2000), deve-se ter uma maior preocupação quanto às reservas

subterrâneas e às disponibilidades hídricas para atender a população.

É de competência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos

Hídricos de Alagoas – SEMARH, autorizar e controlar a explotação dos sistemas

aquíferos dessa região. Conforme a Agência Nacional de Águas (2011):

“A outorga é o instrumento da Política de Recursos Hídricos que tem o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. Garante ao usuário outorgado o direito de acesso à água, uma vez que regulariza o seu uso em uma bacia hidrográfica.”

9

Em geral, os problemas mais comuns das águas subterrâneas estão

relacionados com a superexplotação, impermeabilização do solo e com a poluição

(MMA, 2007).

Tendo acesso através da perfuração de poços, mas para que sejam

perfurados deve haver o estudo necessário do local, motivo de captação e sua

finalidade. A ausência de preservação desse procedimento pode ocasionar um

elevado grau de contaminação do solo e do lençol freático.

Por conta disso, para não haver interferência a saúde humana, quando a

Outorga é concedida ao interessado, há a necessidade de fiscalização das

condicionantes estabelecida na portaria.

1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo geral

Avaliar as análises da qualidade das águas subterrâneas, quanto aos padrões

de potabilidade, verificando os critérios referentes a presença de Nitrato, Nitrito,

Cloreto, Ferro e Sódio. A partir da seleção dos parâmetros exigidos nas

condicionantes dos processos de outorgas de captação subterrânea emitidos no

município de Maceió pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos

Hídricos de Alagoas – SEMARH.

1.2.2 Objetivos específicos

Levantar as portarias outorgadas no município de Maceió;

Realizar um levantamento dos poços existentes na região;

Analisar os poços nos quais os usuários atenderam as condicionantes

expostas na portaria;

Avaliar se as condicionantes qualitativas estão dentro dos padrões de

potabilidade da água dados pela portaria nº 2.914 de 2011 do Ministério da

Saúde.

10

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Recurso hídrico

“Os recursos hídricos são bens de relevante valor para a promoção do bem-

estar de uma sociedade. A água é bem de consumo final ou intermediário na quase

totalidade das atividades humanas” (TUCCI, 2009).

A maior parcela de água da Terra é encontrada nos mares e nos oceanos,

estando imprópria para consumo, totalizando 97,5%. Apenas 2,5% são doces, sendo

68,9% nas calotas polares e geleiras, 29,9% são águas subterrânea, restando 0,9%

nos pântanos e apenas 0,3% nos rios e lagos (PENA, 2015).

É indispensável falar da formação das duas principais fontes de reserva de

água doce do mundo, sendo elas, os aquíferos e as bacias hidrográficas. O aquífero

é uma formação rochosa que tem a capacidade de armazenar ou de transportar a

água, eles são abastecidos pela água da chuva que infiltra no solo. Quando o solo

chega a um estado de saturação faz com que as águas das chuvas escoem

superficialmente, abastecendo assim, as bacias (TEIXEIRA et al, 2000).

Para entender os processos da água para recarga das fontes superficiais e

subterrâneas basta observar o ciclo hidrológico (Figura 1) (MMA, 2007), sendo esse

um sistema responsável por fazer a água movimentar da do oceano para a

atmosfera e continentes, retornando superficialmente ou subterraneamente ao

oceano (SILVA, 2012).

Figura 1 - Ciclo hidrológico Fonte: Simião, 2011

11

2.2 Outorga de direito de uso de recursos hídricos

A água é um bem indispensável a humanidade, portanto, deve ser tratada

com um devido valor, por conta disso é gerenciada pelo poder público, através da

Lei Federal nº 9.433 (BRASIL, 1997), conhecida como Lei das Águas e da Lei

Estadual nº 5.965 (ALAGOAS, 1997). Ou seja, por ser um bem público, há

necessidade da autorização para uso da mesma.

Cada Estado tem um órgão responsável pela gestão, controle e fiscalização

dos recursos hídricos, cabendo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos

Recursos Hídricos – SEMARH – responder por Alagoas. A partir do momento que

uma bacia hidrográfica ultrapassa o limite de um Estado, ou seja, que deságua em

dois ou mais Estados, é responsabilidade da Agência Nacional de Águas – ANA

(SEMARH, 2015).

Ao falar de autorização do uso da água, refere-se sobre Outorga, que “é o ato

administrativo mediante o qual o poder público outorgante faculta ao outorgado o

direito de uso de recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas

condições expressas no respectivo ato” (ANA, 2011). O órgão gestor tem como

dever garantir a quantidade e qualidade da água (BRASIL, 1997). “Essas

informações repassadas ao poder público são preciosas para a correta gestão dos

recursos hídricos” (ANA, 2011).

Na SEMARH, deve protocolar o pedido de outorga qualquer pessoa física ou

jurídica que utiliza, ou que há a possibilidade de utilizar, os recursos hídricos, nas

modalidades de captação, superficial ou subterrânea, ou lançamento de efluentes

(ANA, 2011). Para dá entrada no processo, deve ser apresentada a documentação

necessária, disponibilizada no site do órgão ou na própria secretaria, após o pedido

ser protocolado, ele passa a constituir um processo que recebe um número de

cadastro. Quando cadastrado será encaminhado para análises técnica e jurídica

para elaboração de pareceres, sendo favorável será publicada no Diário Oficial do

Estado (SEMARH, 2016).

Em Maceió há a maior incidência de outorgados, por ser a cidade mais

desenvolvida e conter o maior número de habitantes e indústrias no estado de

Alagoas.

12

2.3 Captação subterrânea

A captação subterrânea é a água retirada do aquífero através de poços

tubulares (ALAGOAS, 2012). Conforme a Agência Nacional de Águas (2011),

“As águas subterrâneas podem ser retiradas através de poços rasos ou profundos. Os poços rasos são escavados em locais onde o nível do lençol freático é próximo a superfície, não necessitando de grandes escavações, porém, estão mais sujeitos à contaminação. Já os poços tubulares podem ser perfurados a grandes profundidades, com o objetivo de atingir aos melhores aquíferos, com maior disponibilidade de água e suas principais vantagens são a qualidade dessas águas e a possibilidade de serem perfurados em locais mais próximos ao uso desejado.”

Poços tubulares considerados rasos tem profundidade de até 20m, já os

profundos sua profundidade é superior a 20 m chegando até 2.000 m (NANES;

FARIAS, 2012).

Para obter a outorga de direito de uso de captação subterrânea é necessária

solicitar a outorga de licença de obra, os dois processos andam juntos. Um refere-se

a autorização da perfuração do poço e o outro para autorização do uso. Independem

de outorga captação de água subterrânea cujo volume máximo de exploração diário

seja de 5 m³ (ALAGOAS, 2001).

Como citado no item 2.2, deve dá entrada ao pedido de outorga qualquer

pessoa física ou jurídica que utiliza, ou que há a possibilidade de utilizar, os recursos

hídricos. Dentre a documentação necessária para apresentar na abertura do

processo, está o formulário da finalidade de uso, ou seja, para onde se destina a

água.

Conforme requerimentos da SEMARH (2017a), tem como finalidade:

Abastecimento Humano: é necessário entregar a demanda da população a

ser abastecida;

Abastecimento Industrial: deve ser apresentado o produto, tempo de

produção e quantidade;

Irrigação: deve ser apresentado o método de irrigação, o produto e a área a

ser regada;

Outras Finalidades (rega de jardins, lavagem de carros, lavanderia, etc.): área

do jardim; número de carros; quilogramas de roupas lavadas por dia, etc.

13

2.3.1 Condicionantes

O interessado que obteve o direito adquirido de autorização de uso concedido

pelo órgão, deve seguir as condições expostas através da portaria (SEMARH,

2017b). Segundo o Decreto n º 49.419 (ALAGOAS, 2016), o outorgado deverá

apresentar as condicionantes à secretaria. As condicionantes analisadas pela

SEMARH são:

Volume mensal extraído: O outorgado deverá enviar fotos contendo a leitura

do hidrômetro comprovando que o volume captado está de acordo com o

volume exposto na portaria do referido processo. Esse volume é dado pela

multiplicação entre a vazão, em m³/h, e o regime de bombeamento, em horas.

Análise físico-química e bacteriológica da água: provando se os valores

apresentados estão condizentes com os parâmetros de potabilidade

estabelecidos na portaria nº 2.914 do Ministério da Saúde (MS, 2011). Essas

análises são realizadas por laboratórios através de laudos.

Nível estático: Devem ser medidos através de um medidor de nível elétrico

por meio do dispositivo. Com isso verifica-se se há mudança no nível do

lençol freático, pois o nível estático é a distância da superfície até o nível da

água antes do bombeamento.

2.4 Aspectos da qualidade da água

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – foi criado no ano

de1982, segundo a Lei nº 6.938 que determina a Política Nacional do Meio Ambiente

(BRASIL, 1981). Existe para prestar auxílio ao Governo, guiando nas medidas que

as políticas governamentais devem tomar para a exploração e preservação do meio

ambiente e dos recursos naturais (CONAMA, 2011).

Segundo a portaria 2.914 (MS, 2011), são adotadas as seguintes definições:

I - água para consumo humano: água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem; II - água potável: água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido nesta Portaria e que não ofereça riscos à saúde; III - padrão de potabilidade: conjunto de valores permitidos como parâmetro da qualidade da água para consumo humano, conforme definido nesta Portaria;

14

IV - padrão organoléptico: conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde; V - água tratada: água submetida a processos físicos, químicos ou combinação destes, visando atender ao padrão de potabilidade; XV - controle da qualidade da água para consumo humano: conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a verificar se a água fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição;

Tal portaria determina a potabilidade da água para consumo humano, onde

estabelece um valor máximo permitido (VMP) que cada substância pode atingir. Ao

ultrapassar esse valor os parâmetros podem causar danos à saúde, desde leves a

mais graves.

A análise da água em poços que tenham bomba é feita através da coleta da

amostra por frascos/bolsas, disponibilizados pelo laboratório de análise, em torneiras

instaladas próxima da saída do poço ou na entrada do reservatório, devendo ser

desinfetada com hipoclorito de sódio 100mg/L ou álcool 70, essa água deve ser

bombeada de 2 a 3 minutos eliminando a água parada na tubulação (MS, 2013).

Já em poços que não tenham bomba, a coleta é realizada com auxílio de

balde de aço inox e corda estéril, deve ser usado um conjunto balde e corda para

cada ponto de amostragem, para evitar a contaminação, tendo cuidado para o

material não tocar as paredes do poço, depois do balde cheio transfere a amostra

para o frasco (MS, 2013).

A quantidade de amostra deve ser determinada pelo laboratório, sendo

recomendado utilizar ¾ da capacidade do frasco. Devendo adicionar a ficha de

solicitação de análise em cada amostra com os dados adequados. O resultado é

entregue em torno de 15 dias (MS, 2013).

A análise é de responsabilidade do proprietário do poço, ficando a critério

para escolher o laboratório. Na Tabela 1 são indicadas as substâncias analisadas

por um dos laboratórios mais acionados do munícipio de Maceió.

Tabela 1 - Parâmetros de Potabilidade

DETERMINAÇÕES UNIDADE PARAMÊTROS

Alcalinidade Bicarbonato

*****

Alcalinidade Carbonato

*****

Alcalinidade Hidróxida

*****

Alcalinidade Total

*****

𝑚𝑔𝐶𝑎𝐶𝑂3/𝐿 𝑚𝑔𝐶𝑎𝐶𝑂3/𝐿 𝑚𝑔𝐶𝑎𝐶𝑂3/𝐿 𝑚𝑔𝐶𝑎𝐶𝑂3/𝐿

15

DETERMINAÇÕES UNIDADE PARAMÊTROS

Cálcio

*****

Cloretos

Máx. 250

mg/L Máx. 2

Condutividade Elétrica uS/cm *****

Dureza Total

Máx. 500

Ferro Total mg/L Máx 0,3

Magnésio mg/L *****

Nitrito em N mg/L Máx. 1

Nitrato em N mg/L Máx. 10

Sílica mg/L *****

Sódio

Máx. 200

Sólidos Totais mg/L Máx. 1000

Colif. Termotolerantes (Presente/Ausente) Ausência em 100mL

Potássio

*****

Sulfato

Máx. 250

Cor Aparente mg - Pt - Co/L Máx. 15

Turbidez NTU Máx. 5

pH 6,00 – 9,00

Fonte: Adaptado de MS, 2005

2.4.1 Fontes de poluição das águas subterrâneas

Segundo a Lei nº 6.938 a “poluição é a degradação da qualidade ambiental

resultante de atividades que direta ou indiretamente” (Brasil, 1981):

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

Um determinado agente poluidor é capaz de se encontrar nos aquíferos de

uma forma imperceptível durante um longo período, em razão da lenta

movimentação das águas e da capacidade de adsorção dos solos. Os aquíferos são

menos propensos a contaminação em relação as águas superficiais, mas

𝑚𝑔𝐶𝑎+2

/𝐿 𝑚𝑔𝐶𝑙−

/𝐿

𝑚𝑔𝐶𝑎𝐶𝑂3/𝐿

𝑚𝑔𝑁𝑎+/𝐿

𝑚𝑔𝐾+

/𝐿 𝑚𝑔𝑆𝑂4

−2

𝐶𝑙𝑜𝑟𝑜 𝑅𝑒𝑠𝑖𝑑. 𝐿𝑖𝑣𝑟𝑒 𝐶𝑙 𝑒𝑚 𝐶𝑙2

16

dependendo da contaminação podem se recuperar em um longo prazo, tornando-se

até economicamente inviável (FEITOSA et al, 2008). Segue na Tabela 2 alguns

exemplos de fontes de contaminação, bem como suas características e

contaminantes.

Tabela 2 - Fontes de contaminação das águas subterrâneas

Fontes de contaminação Características Contaminantes

Esgotos sanitários e fossas sépticas

Águas utilizadas para higiene pessoal, lavagem de utensílios e cozimento de alimentos

Matéria orgânica biodegradável, microrganismos, nutrientes, óleos, graxas e detergentes

Resíduos sólidos

São os rejeitos de atividades industriais domésticas, hospitalares e agrícolas

Chorume, microrganismos patogênicos, fenóis, óleos e graxas, metais pesados, etc

Águas residuárias industriais

Água de processo e águas sanitárias

Hidrocarbonetos aromáticos, metais pesados, organismos fecais, nitratos, metais e substâncias radioativas

Águas de drenagem urbana

Águas de lavagem sobre o solo

Microrganismos, nutrientes, materiais em suspensão, etc

Fontes acidentais

Acidentes ocorridos em depósitos de produtos perigosos, derramamento de óleo e explosão de caráter radioativo

Substâncias radioativas, metais pesados, ácidos, etc

Fontes atmosféricas e run-off urbano

Queima de combustíveis fósseis, que geram chuvas ácidas e percolação de poluentes atmosféricos. Emissão de veículos automotores

Sólidos dissolvidos e em suspensão, hidrocarbonetos orgânicos, químicos sintéticos e naturais, metais pesados, compostos de enxofre e nitrogênio

Manejo da água subterrânea

Poço ou captação cuja construção/projeto inadequado permite o ingresso direto de água superficial ou água subterrânea rasa poluída. Intrusão salina, rebaixamento do aquífero

Sais, acidez da água e aumento da concentração de poluentes

17

Fontes de contaminação Características Contaminantes

Contaminação natural

Está relacionada com a evolução química da água subterrânea e a dissolução de minerais (pode ser agravada pela poluição ocasionada pela atividade humana e/ou extração excessiva)

Principalmente fluoreto e ferro solúvel, às vezes sufato de magnésio, arsênico, manganês, selênio, cromo e outras espécies inorgânicas

Atividade cemiterial Substâncias provenientes da decomposição de cadáveres

Necrochorume (liquame ou putrilagem)

Fonte: Adaptado de Silva, 2012

18

3 METODOLOGIA

A área que abrange a pesquisa é o Município de Maceió, capital de Alagoas,

cidade com uma população estimada de 1.012.382 habitantes (IBGE, 2018). Os

dados serão colhidos na SEMARH, órgão fundado em 16 de dezembro de 1999,

inicialmente com o nome de Secretaria de Estado de Recursos Hídricos – SERH

(SEMARH, 2018).

De acordo com o que determina a Lei nº. 5.965 de 1997, Art. 2º, a partir do

momento que o interessado recebe o direito de utilizar a água, ele tem o dever de

cumprir com as condicionantes estabelecidas na portaria e com o extrato publicado

no Diário Oficial.

Tais condições existem desde 2001, mas somente em 2017 começaram a ser

devidamente cobradas. Cada processo tem um prazo de validade, “a renovação

deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da

expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva outorga, tornar-se-á

automaticamente prorrogada até a manifestação definitiva da SEMARH” (ALAGOAS,

2016). Essa renovação apenas será concedida com a comprovação do atendimento

das condicionantes da outorga anteriormente adquirida.

Para a modalidade de captação subterrânea, nos casos analisados por esta

pesquisa, determina que o interessado envie semestralmente à secretaria, até a

data de vencimento da Outorga, o registro do volume mensal extraído através da

leitura do hidrômetro, com as fotos das respectivas leituras, medição do nível

estático e a análise físico-química e bacteriológica.

O intuito do estudo é verificar a qualidade da água através de análise do

banco de dados disponibilizado pela SEMARH, onde apresentam os registros de

entrega de relatórios por parte dos interessados.

Na Figura 2 é apresentado um resumo da metodologia para um melhor

esclarecimento. Inicialmente, realizou-se um levantamento da quantidade total de

poços outorgados na modalidade de captação subterrânea, através de planilhas e

processos físicos na requerida secretaria, observando as finalidades de uso, como

abastecimento humano, abastecimento industrial e outros usos. Desses poços,

foram selecionados somente os que tem a finalidade de uso o abastecimento

humano, pois por muitas vezes a contaminação da água pode ser perceptível a olho

nu, em contrapartida, pode parecer limpa quando na verdade está imprópria para o

19

consumo humano. Por conta disso, foi selecionado apenas os que apresentaram as

condicionantes de análise físico-química.

O Ministério da Saúde “dispõe sobre os procedimentos de controle e de

vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de

potabilidade” (BRASIL, 2011), contendo uma extensa lista de substâncias a serem

analisadas.

Após ser verificado através de consideráveis análises bibliográficas e artigos,

foi apurado que dentre substâncias apresentadas nas análises físico-químicas, o

Nitrato, Nitrito, Cloretos, Ferro Total e Sódio foram os parâmetros analisados por

serem mais propensos a prejudicar à saúde humana.

Por fim, com foco nos elementos citados acima, será apresentado e

analisado, através dos resultados obtidos no decorrer da pesquisa, a necessidade

dos parâmetros de potabilidade para consumo humano estarem dentro do

estabelecido pela portaria nº 2.914 do Ministério da Saúde (MS, 2011).

20

Figura 2 - Fluxograma da metodologia Fonte: Autor, 2018

Metodologia

Levantamento de processos outorgados

Processos físicos

Planilhas

Finalidade de uso

Abastecimento industrial

Abastecimento humano

Condicionantes

Análise físico-química

apresentadas

Parâmetros

analisados

Nitrato Nitrito Cloreto Ferro Sódio

Análise físico-química não

apresentadas

Outros usos

21

4 RESULTADOS

De acordo com a base de dados da SEMARH foi realizado um levantamento

da quantidade total de poços outorgados na cidade de Maceió na modalidade de

captação subterrânea com todas finalidades outorgadas, como abastecimento

humano, abastecimento industrial e outros usos, nesse último se enquadra irrigação,

piscicultura, rega de jardins, abastecimento por caminhões-pipas, lavagens de

áreas, entre outros. Tal levantamento levou em consideração as autorizações de

usos ao longo de alguns anos, para ser mais preciso desde o ano 2001 ao mês de

agosto de 2018.

Tabela 3 - Outorgas concedidas na área de estudo para captação subterrânea

Ano

Finalidade de Uso Número de Outorgas para Captação Subterrânea

Abastecimento Humano

Abastecimento Industrial

Outros Usos

2001 0 0 1 1

2002 0 1 1 2

2003 3 9 0 12

2004 3 17 1 21

2005 15 7 13 35

2006 9 4 13 26

2007 6 1 12 19

2008 8 6 3 17

2009 8 7 3 18

2010 107 4 14 125

2011 12 6 6 24

2012 45 14 14 73

2013 37 4 16 57

2014 25 4 14 43

2015 42 7 22 71

2016 92 4 55 151

2017 58 7 27 92

2018 55 9 14 78

Total 525 110 227 862 Fonte: Adaptado de Gomes, 2018

Sendo considerado a expansão urbana demonstrada na tabela acima com a

finalidade de uso voltado para abastecimento humano, será realizado uma análise

minuciosa da água conforme apresentação das condicionantes, observando

parâmetros como Nitrato, Nitrito, Cloretos, Ferro Total e Sódio, por serem

prejudiciais à saúde.

22

Na Figura 3 mostra que em 2010 houve um acordo entre a Companhia de

Saneamento de Alagoas - CASAL e a SEMARH, com o intuito de regularizar as

operações realizadas pela CASAL, ocasionando um pico de poços outorgados.

Figura 3 - Quantidade de poços na modalidade de Abastecimento Humano Fonte: Autor, 2018

A Figura 4 mostra o número total de poços outorgados na cidade de Maceió,

tanto na área urbana quanto na rural, com a finalidade de abastecimento humano.

Também demonstra os poços selecionados indicados pelos critérios do item 3.

0 0 3 3

15 9 6 8 8

107

12

45 37

25

42

92

58 55

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

ABASTECIMENTO HUMANO

23

Figura 4 - Poços outorgados na cidade de Maceió Fonte: Autor, 2018

24

Durante a criação do mapa, foi constatado que de um total de 525 poços

referentes a captação subterrânea, 18 poços não estavam inclusos na região da

cidade de Maceió, uma das hipóteses para esse fato ter acontecido, deu-se por falha

técnica no momento em que as coordenadas geográficas/UTM das suas respectivas

localizações estavam sendo inseridas nos arquivos. Desse total, apenas 37 foram

selecionados para serem analisados, pois somente esses cumpriram com os

critérios determinados. Os parâmetros a serem analisados estão representados a

seguir.

4.1 Nitrato

A Tabela 4 mostra todas as amostras de Nitrato que tem como parâmetro o

valor máximo de 10 mg/L, coletadas em seus respectivos poços.

Tabela 4 - Amostras de Nitrato

Poços Local

Amostras Nitrato (mg/L)

1°

Sem

/14

2°

Sem

/14

1°

Sem

/15

2°

Sem

/15

1°

Sem

/16

2°

Sem

/16

1°

Sem

/17

2°

Sem

/17

1°

Sem

/18

1 Antares 9,99

2 Antares 4,56

3 Barro Duro 1,33

4 Barro Duro 4,75

5 Benedito Bentes 1,04

6 Benedito Bentes 3,59 1,93

7 Cidade Universitária 9,53


9 Cruz das Almas 11,00

10 Farol 15,41

11 Feitosa 2,54 0,11 7,16

12 Gruta 3,86 6,53 4,66 5,37 5,28 4,94

13 Gruta 3,15 2,18 1,15 2,33

14 Guaxuma 0,31

15 Ipioca 4,51

16 Ipioca 0,59 1,63 1,83

17 Jacarecica 3,37 9,07 5,22 1,21 0,62 4,88 0,64

18 Jacarecica 3,79 3,90 4,35

19 Jacarecica 1,74 0,40


21 Jaraguá 2,29 2,01 1,44 0,90 0,40 8,75 7,75

25

Poços Local Amostras Nitrato (mg/L)

22 Jaraguá 4,68 4,75

23 Jardim Petrópolis 7,93 3,81

24 Mangabeiras 0,01 0,01 3,63 0,21 0,71 0,12

25 Pinheiro 8,87

26 Poço 0,01 0,01 1,34 0,48 1,51 0,01

27 Poço 0,30

28 Santa Amélia 18,89 7,82

29 Serraria 2,45 4,01

30 Serraria 3,85 5,34

31 Serraria 2,48 4,64

32 Serraria 6,18 4,96

33 Serraria 3,97

34 Serraria 6,18 4,21

35 Tabuleiro 1,15 2,30 3,16

36 Tabuleiro 9,75

37 Tabuleiro 3,66 Fonte: Autor, 2018

Na Figura 5 são indicados quais poços ultrapassaram o VMP que foram os

poços “9”, “10” e “28”, de diferentes bairros do município de Maceió. Apenas um

desses poços retornou a ter a taxa menor que 10 mg/L.

Essa contaminação pode ter sido ocasionada por resíduos domésticos e

industriais, excrementos de animais e fertilizantes (SPERLING, 2005). Tais

contaminações são resultantes das ações humanas. Dependendo das condições o

nitrato pode ser convertido em nitrito durante a digestão (FREITAS et al, 2001). O

contato dessa substância com a corrente sanguínea, provoca a doença

metahemoglobinemia, conhecida como a “síndrome do bebê-azul” (SPERLING,

2005) que dificulta o transporte de oxigênio para os tecidos do corpo (GOMES,

2018). Em crianças menores de três meses, são altamente sujeitas a progressão

desta doença por conta das circunstâncias mais alcalinas do seu sistema

gastrointestinal, ocorrendo também em adultos com gastroenterites, anemia,

porções do estômago cirurgicamente removidas e gravidez (FREITAS et al, 2001).

26

Figura 5 - Amostras da concentração de Nitrato por poço

Fonte: Autor, 2018

4.2 Nitrito

A Tabela 5 mostra todas as amostras de Nitrito, que tem como parâmetro o


Tabela 5 - Amostras de Nitrito

Poços Local

Amostras Nitrito (mg/L)

1°

Sem

/14

2°

Sem

/14

1°

Sem

/15

2°

Sem

/15

1°

Sem

/16

2°

Sem

/16

1°

Sem

/17

2°

Sem

/17

1°

Sem

/18

1 Antares 0,01

2 Antares 0,01

3 Barro Duro 0,01

4 Barro Duro 0,04






10 Farol 0,11

11 Feitosa 0,01 0,01 0,05

12 Gruta 0,01 0,01 0,01 0,01 0,04 0,04

13 Gruta 0,01 0,01 0,01 0,01

14 Guaxuma 0,01

15 Ipioca 0,03

16 Ipioca 0,01 0,01 0,01

17 Jacarecica 0,17 0,15 0,01 0,01 0,01 0,04 0,02

0

5

10

15

20

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

Amostras de Nitrato

Índice de Nitrato VMP

27

Poços Local Amostras Nitrito (mg/L)

18 Jacarecica 0,03 0,01 0,03



21 Jaraguá 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,73 0,03

22 Jaraguá 0,01 0,01


24 Mangabeiras 0,01 0,02 0,01 0,01 0,01 0,01

25 Pinheiro 0,07

26 Poço 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01

27 Poço 0,01


29 Serraria 0,01 0,10

30 Serraria 0,01

31 Serraria 0,02 0,01

32 Serraria 0,01 0,04

33 Serraria 0,01

34 Serraria 0,01 0,03

35 Tabuleiro 0,01 0,02

36 Tabuleiro 0,09


Na Figura 6 dá ênfase que não houve poço contaminado por Nitrito. O que é

um resultado satisfatório, pois quando tem seus indicadores alterados pode

ocasionar risco à saúde humana como foi citado no item 4.1.

28

Figura 6 - Amostras da concentração de Nitrito por poço Fonte: Autor, 2018

4.3 Cloreto

A Tabela 6 mostra todas as amostras de Cloreto, que tem como parâmetro o


Tabela 6 - Amostras de Cloreto

Poços Local

Amostras Cloreto (mgCl/L)

1°

Sem

/14

2°

Sem

/14

1°

Sem

/15

2°

Sem

/15

1°

Sem

/16

2°

Sem

/16

1°

Sem

/17

2°

Sem

/17

1°

Sem

/18

1 Antares 47,7

2 Antares 38,6

3 Barro Duro 30,4

4 Barro Duro 58,8






10 Farol 120,7

11 Feitosa 50,7 71,0 65,9

12 Gruta 49,7 54,8 67,0 65,9 59,9 56,8

13 Gruta 44,6 45,7 44,3 28,4

14 Guaxuma 39,6

15 Ipioca 62,9

16 Ipioca 71,0 28,4 28,4

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

Amostras de Nitrito

Índice de Nitrito VMP

29

Poços Local Amostras Cloreto (mgCl/L)

17 Jacarecica 62,9 68,0 50,7 43,6 71,0 57,8 25,4

18 Jacarecica 74,1 77,1 58,8



21 Jaraguá 177,5 168,4 151,2 109,5 186,3 113,0 102,8

22 Jaraguá 93,3 63,9


24 Mangabeiras 150,1 143,0 293,2 145,1 155,2 162,3

25 Pinheiro 62,9

26 Poço 182,6 186,7 196,8 162,3 165,3 181,6

27 Poço 116,7


29 Serraria 44,6 55,8

30 Serraria 25,0 24,0

31 Serraria 44,6 39,6

32 Serraria 56,8 48,7

33 Serraria 24,0

34 Serraria 56,8 50,7

35 Tabuleiro 10,0 32,0 54,8 120,7

36 Tabuleiro 32,5


Na Figura 7 indica que apenas um poço ultrapassou o limite determinado pelo

MS, sendo o poço “24” na 3ª condicionante apresentada, voltando a ter seu valor

dentro do parâmetro na condicionante seguinte.

A existência dessa substância nos aquíferos provém dos despejos de águas

residuais urbanas e industrias e da intrusão salina, como também pode ser

ocasionado pelo solo por decomposição do sal-gema (APDA, 2012). “O seu excesso

favorece a destruição da vitamina E, e reduz o Iodo” (SANTOS, 2011). A falta de

vitamina E resulta em doenças como distúrbios no fígado ou na vesícula biliar,

pancreatite e fibrose cística (LEITE, 2016a), já a ausência de iodo se relaciona com

o hormônio da tiroide (LEITE, 2016b).

Quando seus parâmetros estão elevados, pode ocorrer a corrosão das

tubulações metálicas proveniente dos sistemas de abastecimento, fazendo com que

as concentrações de metais aumentem na água (APDA, 2012).

30

Figura 7 - Amostras da concentração de Cloreto por poço

Fonte: Autor, 2018

4.4 Ferro

A Tabela 7 mostra todas as amostras de Ferro, que tem como parâmetro o

valor máximo de 0,3 mg/L, coletadas em seus respectivos poços.

Tabela 7 - Amostras de Ferro

Poços Local

Amostras Ferro (mg/L)

1°

Sem

/14

2°

Sem

/14

1°

Sem

/15

2°

Sem

/15

1°

Sem

/16

2°

Sem

/16

1°

Sem

/17

2°

Sem

/17

1°

Sem

/18

1 Antares 0,03

2 Antares 0,04

3 Barro Duro 0,02

4 Barro Duro 0,03






10 Farol 0,07

11 Feitosa 0,07 0,07 0,05

12 Gruta 0,05 0,04 0,07 0,07 0,05 0,01

13 Gruta 0,04 0,21 0,14 0,01

14 Guaxuma 0,07

15 Ipioca 0,05

16 Ipioca 0,07 0,01 0,01

17 Jacarecica 0,04 0,19 0,08 0,09 0,01 0,02 0,01

0

50

100

150

200

250

300

350

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

Amostras de Cloreto

Índice de Cloreto VMP

31

Poços Local Amostras Ferro (mg/L)

18 Jacarecica 0,05 0,09 0,06



21 Jaraguá 0,06 0,48 0,06 0,10 0,35 0,22 0,19

22 Jaraguá 0,08 0,10


24 Mangabeiras 0,16 0,05 0,06 0,09 0,07 0,08

25 Pinheiro 0,03

26 Poço 0,05 0,07 0,05 0,07 0,06 0,05

27 Poço 0,09


29 Serraria 0,08 0,20

30 Serraria 0,01 0,61

31 Serraria 0,08 0,02

32 Serraria 0,08 0,03

33 Serraria 0,61

34 Serraria 0,08 0,02

35 Tabuleiro 0,02 0,27 0,07 0,02

36 Tabuleiro 0,01


A Figura 8 indica que 4 poços não conseguiram estar dentro do parâmetro

determinado. Os poços “30” e “33” se encontram no mesmo bairro, Serraria, não

sendo uma incidência, já que de 5 poços, apenas 2 estavam com seus índices

alterados, até o 2º semestre de 2017 permaneceram contaminados, faltando a

análise do ano de 2018. O poço “21” teve picos, ultrapassando o VMP nos anos de

2014 e 2016, sendo normalizado nas últimas análises apresentadas. Já o poço “28”

voltou ao padrão desejado. A contaminação pode ser resultante da encanação

enferrujada, ou seja, sendo operada com condições insatisfatórias (SCORSAFAVA

et al, 2011) ou despejos industriais (SPERLING, 2005). “O consumo excessivo de

ferro pode causar a hematocromatose, que se caracteriza pelo depósito desse metal

nos tecidos de órgãos como fígado, pâncreas, coração e hipófise” (SCORSAFAVA

et al, 2011).

32

Figura 8 - Amostras da concentração de Ferro por poço Fonte: Autor, 2018

4.5 Sódio

A Tabela 8 mostra todas as amostras de Sódio coletadas em seus respectivos

poços.

Tabela 8 - Amostras de Sódio

Poços Local

Amostras Sódio (mgNa/L)

1°

Sem

/14

2°

Sem

/14

1°

Sem

/15

2°

Sem

/15

1°

Sem

/16

2°

Sem

/16

1°

Sem

/17

2°

Sem

/17

1°

Sem

/18

1 Antares 11,0

2 Antares 6,3

3 Barro Duro 32,7

4 Barro Duro 39,9






10 Farol 41,4

11 Feitosa 18,0 92,8 59,9

12 Gruta 46,2 17,6 25,6 32,5 37,3 48,4

13 Gruta 20,6 20,4 18,1 26,7

14 Guaxuma 31,1

15 Ipioca 66,4

16 Ipioca 35,5 0,6 30,5

17 Jacarecica 25,1 30,7 26,3 23,1 69,4 58,2 31,9

18 Jacarecica 34,3 49,4 34,0

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

Amostras de Ferro

Ídice de Ferro VMP

33

Poços Local Amostras Sódio (mgNa/L)



21 Jaraguá 20,8 41,0 32,0 52,3 117,0 83,5 93,2

22 Jaraguá 24,8 9,6


24 Mangabeiras 64,7 68,5 191,4 70,0 56,0 55,4

25 Pinheiro 42,7

26 Poço 0,8 33,0 31,1 36,8 30,5 129,2

27 Poço 170,1


29 Serraria 29,7 24,8

30 Serraria 18,0 12,0

31 Serraria 13,4 24,6

32 Serraria 26,2 30,1

33 Serraria 12,0

34 Serraria 26,7 27,3

35 Tabuleiro 16,0 37,5 88,4

36 Tabuleiro 16,9


Na Figura 9 dá ênfase que não houve nem poço contaminado por Sódio.

Resultado conveniente, pois a alta concentração de sódio causa náuseas, vômitos

convulsões, rigidez muscular, edema cerebral e edema pulmonar, agravando

também a insuficiência cardíaca. E mesmo não sendo um fato habitual, já provocou

morte. Em bebês, estimula problemas renais ou gastro-intestinais (PACHECO,

2008).

A presença dessa substância no aquífero provém da intrusão salina,

depósitos minerais ou águas residuais, bem como pela adição de produtos químicos

no tratamento da água (PACHECO, 2008).

34

Figura 9 - Amostras da concentração de Sódio por poço Fonte: Autor, 2018

0

50

100

150

200

250

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

Amostras de Sódio

Índice de Sódio VMP

35

5 CONCLUSÃO

x

Alguns pontos observados durante a pesquisa foram:

Os poços contaminados por Nitrato foram afetados possivelmente por

despejos residuais inadequados, uma vez que apenas 30% da população de

Maceió tem acesso ao saneamento. Na falta do mesmo, a população utiliza

de fossas sépticas, que quando executada de forma incorreta ou por falta de

manutenção, pode gerar vazamento, contaminando o lençol freático;

Uma das soluções é a implementação de um sistema de saneamento em

áreas próximas à aquíferos para que não ocorra contaminação. A parcela da

população que utilizar fossas deve executar a construção e a manutenção de

forma correta.

Já com o poço que apresentou o nível de Cloreto acima do permitido, por se

tratar de um local próximo a região litorânea, uma de suas possíveis causas é

a intrusão salina, mas sem descartar a possibilidade de contaminação por

despejos residuais;

A intrusão salina pode ser controlada pelo monitoramento do avanço da água

salgada no aquífero, esse avanço só ocorre pela falta de recarga do aquífero

em conjunto com a captação excessiva.

O terceiro e último parâmetro que ultrapassou o valor máximo permitido

(VMP) foi o Ferro, sendo observado que a contaminação pode ter sido dada

por despejos industriais, já que alguns dos seus poços são localizados

próximos a industrias;

O descarte correto dos resíduos industriais deve ser feito através de

gerenciamentos próprios, transporte, tratamento e destinação final de seus

resíduos.

Os parâmetros no qual foram detectados níveis acima dos padrões permitidos

não tiveram influência da chuva, pois os períodos em que os dados foram

coletados não constituíram períodos chuvosos;

Em situações em que a água recupera os padrões normais após ter

apresentado análises com padrões acima do desejado, dar-se pelo fato da

água estar em movimento constante e a captação ser pontual.

36

É importante ressaltar que quando as águas estão contaminadas, necessitam-se

de altos investimentos financeiros para reverter a situação ao longo de muitos anos.

Com isso, torna-se imprescindível a existência de soluções preventivas.

37

REFERÊNCIAS

ALAGOAS, Decreto nº 6, de 23 de janeiro de 2001. Regulamenta a outorga de

direito de uso de recursos hídricos prevista na Lei n° 5.965 de 10 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema estadual de gerenciamento integrado de recursos hídricos e dá outras providências.

Disponível em: < http://www.imprensaoficialal.com.br/wp-content/uploads/2016/07/diario_oficial_2016-07-19_completo.pdf> Acesso em 16 de abril de 2018.

ALAGOAS, Decreto nº 20.029, de 17 de maio de 2012. Regulamenta Lei Estadual n°

7.094 de 02 de setembro de 2009, que dispõe sobre a conservação e proteção das águas subterrâneas de domínio no Estado de Alagoas e dá outras providências. Disponível em: < http://cbhsaofrancisco.org.br/wp-

content/uploads/2012/05/DECRETO_20089-2012_%C3%A1guasSubterr%C3%A2neas.pdf> Acesso em 11 de abril de 2018

ALAGOAS, Decreto nº 49.419, de 18 de julho de 2016. Altera o Decreto nº 6, de 23

de janeiro de 2001 que regulamenta a outorga de direito de uso de recursos hídricos

prevista na Lei n° 5.965 de 10 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema estadual de gerenciamento integrado de recursos hídricos e dá outras providências. Disponível

em: Acesso em: 08 de abril de 2018.

ANA, Agência Nacional de Águas. Cadernos de capacitação em recursos hídricos. Vol. 6. Brasília, 2011. Disponível em: Acesso em: 26 de fevereiro de 2018.

APDA, Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas. Cloretos. Lisboa, 2012. Disponível em: Acesso em: 21 de outubro de 2018;

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras

providências. Disponível em: Acesso em: 13 de outubro de 2018.

BRASIL. Lei nº 5.965, de 10 de novembro de 1997. Dispõe sobre a política estadual de Recursos Hídricos. Institui o Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos e dá outras providências. Alagoas. Disponível em:

Acesso em: 28 de fevereiro de 2018.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos

Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art.

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%206.938-1981?OpenDocument

38

1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de

dezembro de 1989. Disponível em: Acesso em: 17 de abril de 2018.

CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 357 de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais

para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.. Disponível em: Acesso em: 26 de

setembro de 2018.

FEITOSA, F. A. et al. Hidrogeologia: Conceitos e Aplicações. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM. Rio de Janeiro, 2008.

FREITAS, M. B. et. al. Importância da análise de água para a saúde pública em duas regiões do Estado do Rio de Janeiro: enfoque para coliformes fecais, nitrato e

alumínio. Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: Acesso em: 21 de outubro de 2018.

GOMES, M. Avaliação da evolução temporal quali-quantitativa das águas

subterrâneas na Região Metropolitana de Maceió/AL. Maceió, 2018.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População no último censo. Brasil, 2010. Disponível em: Acesso em: 26 de setembro de 2018.

LEITE, P. Falta de Vitamina E – Sintomas, Causa, Fontes e Dicas. Rio de Janeiro, 2016a. Disponível em: Acesso em: 20 de outubro de 2018.

LEITE, P. Falta de Iodo – Sintomas, Causa, Fontes e Dicas. Rio de Janeiro, 2016b.

Disponível em: Acesso em: 20 de outubro de 2018.

MANOEL FILHO, J. Água Subterrânea: Histórico e Importância. Em Hidrogeologia Conceitos e Aplicações. Coordenado por Fernando A.C. Feitosa e João Manoel Filho. Fortaleza, CPRM/REFO, LABIH-UFPE, 2000. p 391.

MMA, Ministério do Meio Ambiente. Águas subterrâneas. Brasília, 2007. Disponível

em: Acesso em: 18 de abril de 2018.

MS, Ministério da Saúde. Portaria MS nº 518, de 25 de março de 2004. Brasília, 2005.

39

MS, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Dispõe

sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Disponível em:

Acesso em: 27 de fevereiro de 2018. MS, Ministério da Saúde. Orientações Técnicas para coleta, acondicionamento e

transporte de amostras de água para consumo humano. Brasília, 2013. Disponível em: Acesso em: 12 de outubro de 2018.

NANES, D. P; FARIAS, S. E. M. Qualidade das águas subterrâneas de poços tipo cacimba: Um estudo de caso da comunidade nascença – município de São

Sebastião. São Sebastião, 2012, p. 13. Disponível em: Acesso em: 10 de abril de 2018.

PACHECO, P. Água Destinada ao Consumo Humano: Riscos para a Saúde Humana

Resultantes da Exposição à Sódio. Lisboa, 2008. Disponível em: Acesso em: 22 de outubro de 2018.

PENA, R. A Distribuição de Água no Mundo. Paraná, 2015. Acesso em: 29 de setembro de 2018.

SANTOS, R. F. A. Teor de Sódio e outros Íons em Águas Subterrâneas do Município

de Rosário (MA) e suas Possíveis Implicações na Saúde da População. São Luís, 2011. Disponível em:

Acesso em: 20 de outubro de 2018.

SCORSAFAVA, M. A. et al. Avaliação da qualidade da água de abastecimento no período 2007- 2009. São Paulo, 2011. Disponível em: Acesso em: 21 de outubro de 2018;

SEMARH, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Manual dos usuários. Maceió, 2015, p. 7. Disponível em: Acesso em: 10 de abril de 2018. SEMARH, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Instrução Normativa nº 001 de 16 de maio de 2016. Maceió, 2016.

40

SEMARH, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Maceió,

2017a. Disponível em: Acesso em: 11 de abril de 2018.

SEMARH, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Maceió, 2017b. Disponível em: Acesso em: 18 de abril de 2018.

SEMARH, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Maceió,

2018. Competências e outros valores da Semarh. Disponível em: Acesso em: 25 de setembro de 2018.

SILVA, F. V. Avaliação da Contaminação das Águas Subterrâneas por Atividade

Cemiterial na Cidade de Maceió. Maceió, 2012. Disponível em: Acesso em: 27 de setembro de 2018.

SIMIÃO, K. Ciclo hidrológico e sua importância para os seres vivos, 2015.

SPERLING, M. V. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 3 ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005, p. 36 e 48.

TEIXEIRA, W. et al. Decifrando a Terra. São Paulo: Editora oficina de textos, 2000.

Disponível em: Acesso em: 18 de abril de 2018.

TUCCI, C. E. M.. Hidrologia: Ciência e Aplicação. 4 ed. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009, p. 727.

VASCONCELOS, A. Mundo em Foco Extra – Água o Ouro do Terceiro Milênio.3 ed. São Paulo: On Line, 2016. Disponível em:

Acesso em: 29 de setembro de 2018.

WILLIAN, C. A distribuição de água no Planeta, 2016. Disponível em:

Acesso: 30 de setembro de 2018.

41

ANEXOS

42

ANEXO A – DECLARAÇÃO SEMARH

avaliaÇÃo da anÁlise da qualidade da Água de ...‡Ão...potabilidade da água dados pela...

Documents