Quinta-feira, 24 de outubro de 2019b 6 Publicações

Escritório deAdvocaciaDr. Arsênio Júnior

CausasCíveis ede Família.

Fone: 3 225 3026

CON.: 055141

PUBLICAÇÕES NO CLASSIFICADOS: De Segunda à Quinta recebimento até às 15 horas. Fechamento às 16 horas Sexta recebimento até às 12 horas. Fechamento às 14 horas

LICENÇA AMBIENTAL - OBTEÇÃOPEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA., CNPJ: 04.087.244/0001-33, torna público que obteve junto a Secretaria Municipal de Meio Ambinte - SEMA, em 03.12.2015, a Licença Ambiental de Operação 463/DLA e que reque-reu em 26.09.2019 a renovação de sua Licença Ambiental de Operação, ambas do processo SEMA 16.017.00.2015, para a atividade de extração de granito, para brita classificada, agregado para uso imediato na construção civil, em ambiente de cava, localizada na Ro-dovia BR 364, Km 223, Sítio Santo Antônio, no Distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho, estado de Rondônia.

CON 055385

CONNECTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.581.264/0005-60, localizada na Avenida Guaporé, nº 3785 – Sala A – Bairro Agenor de Carvalho – Porto Velho-RO. Torna público que rece-beu na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, no dia 01/07/2019, a Dispensa de Licen-ciamento nº 142 SOL/DLA para a ati-vidade de: Corretoras de Contratos de Mercadorias – CNAE: 66.12-6-04

CON 055388

NELSON IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA, CNPJ 00.778.840/0003-41, localizada na Rua Manoel Laurentino de Souza, nº 1872 –Bairro Nova Porto Velho – Porto Velho-RO. Torna público que recebeu na SECRETARIA MUNICI-PAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, no dia 01/07/2019, a Dispensa de Licencia-mento nº 141 SOL/DLA para a atividade de: Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anterior-mente – CNAE: 46.18-4-99.

CON 055387

RECEBIMENTO DEDISPENSA DE LICENÇA

A Empresa MEKA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.812.617/0001-13 lo-calizada na Rua Abunã Sala 03, nº 2974, Bairro Liberdade, CEP 76.803-888 em Porto Velho/RO, torna público que rece-beu junto ao DEPARTAMENTO DE LI-CENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 21 de outubro de 2019 a Dispensa de Licenciamento, nº 407 SOL/DLA, sob processo nº 16.02666.00/2019.

CON 055386

A empresa W.M LUNA – ME, regis-trada no CNPJ: 05.671.276/0001-15, com endereço na Av Campos Sales, 4536, em Porto Velho - RO, torna público o recebimento de sua LAO - Licença Ambiental de Operação para atuar na ativi-dade: 96.03-3-04 - Serviços de funerárias. Documento recebido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.

CON 055390

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃOAMBIENTAL SIMPLIFICADA

A EMPRESA GUILHERME DA SILVA CO-ELHO (GN COMUNICAÇÕES-ME) com CNPJ: 33.457.574/0001-42, localizada na RUA PARANAVAI, N°3290, Setor JARDIM JORGE TEIXEIRA, no Município de Ari-quemes-RO. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA o pedido de AUTORIZAÇÃO AM-BIENTAL SIMPLIFICADA. Atividade: Carro de som para fins publicitários e outras ati-vidades de publicidade não especificadas anteriormente.

CON 055340

A MOTOPAM - METALURGICA DA AMAZONIA LTDA, de CNPJ 03.680.934/0001-00 torna público que está requerendo junto a secretaria muni-cipal de meio ambiente -SEMA do muni-cípio de Ariquemes-RO em 23/10/2019 a renovação de licença ambiental de operação para a atividade de indústria metalúrgica (fabricação de produtos di-versos como obra de caldeiras, reboque e semi-reboque), localizada na Rua Dom Pedro II, bairro Jamari , CEP 76/.877-136, Ariquemes-RO)

CON 055341

AVISO DE LICITAÇÃOO Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – Departamento Regional de Rondônia, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESEN-CIAL, do tipo MENOR PREÇO. O Edital do Pregão Presen-cial Nº 019/2019, para contratação de empresa especializa-da em Serviço de Monitoramento Eletrônico 24 horas por dia e manutenção, para atender a unidade do SENAC na cidade de Ariquemes, encontra-se a disposição como segue:PREGÃO PRESENCIAL SENAC/RO-019/2019.OBJETO: Serviço de Monitoramento Eletrônico e Manuten-ção, na unidade do Senac na cidade de Ariquemes.Data e horário de recebimentos e abertura dos envelo-pes contendo documentação para habilitação e proposta: 05/11/2019 às 15h00min.;LOCAL: Rua: Tabajara, n°. 539 – Panair – Porto Velho/RO – Fone: (69) 2181-6973 – Sala de Licitação/2º Andar ou ainda no portal SENAC/RO www.ro.senac.br/licitacoes.Caso o licitante não retire no sítio o edital, o mesmo poderá solicitar através do e-mail: licitacao@ro.senac.br ou ainda robertomonte@ro.senac.br ou lucilena@ro.senac.br ou fa-bricio@ro.senac.br O prazo máximo para retirada do edital é até às 16h00min do dia 01/11/2019, no endereço acima.

Roberto Pinto MontePresidente da CPLP

CON 054551

PEDIDO DE LICENÇAAMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

A Empresa NOVA PROVA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.609.260./0001-12, situada a Rua Afon-so Pena, 852 Sala “B” Bairro KM 01 CEP 76.804-094, na cidade de Porto Velho--RO, torna publico que requereu ao DE-PARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 18/09/2019 a Licença Ambiental Por Declaração, para atividades de Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária, Processo nº 16.02601.00/2019.

CON 055389

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTADISPENSA DE LICENCIAMENTO.

EMPRESA: MAX LEANDRO BA-TISTA DOS SANTOS, CNPJ: 26.251.145/0001-59 Situada na Rua. POLICIAL GUSMÃO, Nº 6826, Bairro CUNIÃ CEP. 76.824-468 – Porto Ve-lho – RO. vem por meio deste infor-mar que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, A Licença Ambiental simplificada.

CON 054525

CON.: 055208

VENDE: Fazendas BR 364 Medindo 325 Hec-tares frente para o asfalto, BR319 com 2140 Hectares de frente para o asfalto

Terrenos no Bairro da Lagoa na Rua Jatu-arana 40x50m de esquina, Jardim das Pal-meiras II, Medindo 14x30mPadaria na Rua Campos Sales, esquina com Rio de Janeiro, em prédio próprio

Imóvel Comercial no Centro da Cidade AV.Sete de Setembro.

Fone: 3 225 3026

AL Ramalho Escritório Imobiliário:A CERTEZA DE UM NEGÓCIO SEGURO.

CON.: 055141

CON.: 054552

1º TABELIONATO DE PROTESTODE TÍTULOS DE CACOAL - ESTADO DE RONDÔNIA

Rua Sao Luiz, 1064 - Centro - CEP: 76963-884 - Cacoal-ROFone: (69) 3441-6059 / (69) 3441-4985 - e-mail: tabelionatocacoal@hotmail.com

Maria Julieta RagniniTabeliã

EDITAL DE INTIMAÇÕES Pelo presente EDITAL, o 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Cacoal/RO, nos termos do artigo 15, da Lei 9.492 de 10/09/1997, faz saber às pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que tem em seu poder títulos apontados para protesto, com as seguintes características:

DEVEDOR: LEONELCIDO LOPES HERNANDES ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 276.525.649-72 Nº DO TÍTULO:00006512019 PROTOCOLO:13401/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: ESPOLIO DE MILTON SILVA DE ARA ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 307.033.109-25 Nº DO TÍTULO:00006682019 PROTOCOLO:13418/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: ELINALDO FONTELIS COSTA ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 602.495.362-34 Nº DO TÍTULO:00006692019 PROTOCOLO:13419/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: ROMAVE VEICULOS CACOAL LTDA ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 04.092.953/0002-69 Nº DO TÍTULO:00006732019 PROTOCOLO:13423/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: ELVIS VIEIRA COELHO ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 985.578.582-72 Nº DO TÍTULO:00006802019 PROTOCOLO:13429/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: VANESSA VIEIRA DE SOUZA ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 897.897.412-00 Nº DO TÍTULO:00006802019 PROTOCOLO:13429/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: ANGELO BORTOLUSSO FILHO ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 390.370.102-53 Nº DO TÍTULO:00006822019 PROTOCOLO:13431/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: IMOBILIARIA MACHADO LTDA-ME ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 14.621.689/0001-86 Nº DO TÍTULO:00006832019 PROTOCOLO:13432/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: ANTONIO PAULO DOS SANTOS ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 255.608.248-87 Nº DO TÍTULO:00006852019 PROTOCOLO:13434/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: EDIVALDO RODRIGUES DE ARAUJO ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 888.398.772-15 Nº DO TÍTULO:00006862019 PROTOCOLO:13435/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: COMEXTIMBER LTDA ME ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 63.796.247/0001-86 Nº DO TÍTULO:00006872019 PROTOCOLO:13436/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: IND. E COM. DE ESTOFADOS LINDO ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 84.713.460/0001-57 Nº DO TÍTULO:00006932019 PROTOCOLO:13442/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: EUCLIDES NOCKO ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 191.496.112-91 Nº DO TÍTULO:00006942019 PROTOCOLO:13443/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: MARTA HONORIO PEREIRA ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 720.951.302-78 Nº DO TÍTULO:00006952019 PROTOCOLO:13444/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: JOAO MOREIRA RAMOS NETO ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 439.998.242-04 Nº DO TÍTULO:00007052019 PROTOCOLO:13454/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: MARTA DA CRUZ SOARES ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 883.999.582-04 Nº DO TÍTULO:00007162019 PROTOCOLO:13462/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: TELMO LUIZ RODRIGUES ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 190.474.282-34 Nº DO TÍTULO:00007192019 PROTOCOLO:13465/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: RAMIRO DE SOUZA ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 488.029.648-15 Nº DO TÍTULO:00007302019 PROTOCOLO:13476/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: NEIDE CORDEIRO PRATISSOLI ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 735.193.162-34 Nº DO TÍTULO:00007332019 PROTOCOLO:13477/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: SANDRA HELENA MATHEUS DE LIMA ESPÉCIE:CDA CPF/CNPJ: 587.286.192-34 Nº DO TÍTULO:00007362019 PROTOCOLO:13479/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: ILMA BRUNO ESPÉCIE:DMI CPF/CNPJ: 725.774.952-34 Nº DO TÍTULO:24 PROTOCOLO:13483/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: ARILDO COSTA RIBEIRO ESPÉCIE:DMI CPF/CNPJ: 419.162.122-04 Nº DO TÍTULO:6791 PROTOCOLO:13486/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: MARIA DE SOUZA ESPÉCIE:DMI CPF/CNPJ: 152.136.092-87 Nº DO TÍTULO:115154/02 PROTOCOLO:13491/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: EURIPA DE FATIMA GON ALVES ESPÉCIE:DMI CPF/CNPJ: 123.738.001-44 Nº DO TÍTULO:0299841758- PROTOCOLO:13497/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA ESPÉCIE:DMI CPF/CNPJ: 138.974.382-91 Nº DO TÍTULO:1114511/01 PROTOCOLO:13498/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: VOLKWEIS & CIA LTDA ESPÉCIE:DSI CPF/CNPJ: 30.747.062/0001-22 Nº DO TÍTULO:59 PROTOCOLO:13505/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ DEVEDOR: ALEXANDRE ZOPPI RODRIGUES ESPÉCIE:CCB CPF/CNPJ: 007.609.802-84 Nº DO TÍTULO:4560112 PROTOCOLO:13510/2019 DATA LIMITE DO COMPARECIMENTO:25/10/2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ E, para que conste e chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente Edital, publicado na forma da lei, ficando o(s) responsável(eis) pelo(s) documento(s), intimado(s) a comparecer(em) no Tabelionato de segunda a sexta feira das 09:00 as 15:00 Horas, para efetuar(em) o pagamento, ou manifestarem suas recusas, sob pena de protesto, caso o(s) devedor(es) não pague(em), ou, suste(m) judicialmente.

Cacoal, 24 de outubro de 2019.

NAYARA RAGNINI BERNARDO

ESCREVENTE AUTORIZADA

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JI-PARANA/RO Fundado em 31/07/1992 CNPJ nº 63.790.026/0001-09, Rua Jose Eduardo Vieira nº 1539,

Bairro Nova Brasília, CEP 76.908-412, Ji-paraná/RO, Tel.: (69) 3421 8336 / 8406 9482/

8406 9483 / 8406 1532, e-mail.: sttrjiparana@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JI-PARANÁ/RO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Social convoca Todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural: e, agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária Eleitoral no dia 19 de novembro de 2019 no auditório do STTR, localizado na Rua Jose Eduardo Vieira nº 1539, Bairro Nova Brasília, Ji-paraná/RO. O período para registro de chapa será de 10 dias uteis antes da realização da Assembleia, sendo: ate o dia 04 de novembro, no período das 08:00 as 15:00 hs na sede do sindicato. O Horário da votação será das 10:30 hs as 15:00 hs.

Em primeira convocação às 08:30 hs com 50% mais um dos sócios (as) quites em pleno gozo de seus direitos estatutários;

Em segunda convocação às 09:00 hs com 30% dos sócios (as) em pleno gozo de seus direitos estatutários;

Em terceira e última convocação às 09:30 hs com no mínimo 5% dos sócios (as) em pleno gozo de seus direitos estatutários.

Para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

Eleição e Posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal; Outros assuntos de interesse da categoria.

JI - Paraná – RO, 20 de outubro de 2019.

.....................................................

Ernesto Ferreira dos Santos Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JI-PARANA/RO Fundado em 31/07/1992 CNPJ nº 63.790.026/0001-09, Rua Jose Eduardo Vieira nº 1539,

Bairro Nova Brasília, CEP 76.908-412, Ji-paraná/RO, Tel.: (69) 3421 8336 / 8406 9482/

8406 9483 / 8406 1532, e-mail.: sttrjiparana@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JI-PARANÁ/RO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto Social convoca Todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural: e, agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária Eleitoral no dia 19 de novembro de 2019 no auditório do STTR, localizado na Rua Jose Eduardo Vieira nº 1539, Bairro Nova Brasília, Ji-paraná/RO. O período para registro de chapa será de 10 dias uteis antes da realização da Assembleia, sendo: ate o dia 04 de novembro, no período das 08:00 as 15:00 hs na sede do sindicato. O Horário da votação será das 10:30 hs as 15:00 hs.

Em primeira convocação às 08:30 hs com 50% mais um dos sócios (as) quites em pleno gozo de seus direitos estatutários;

Em segunda convocação às 09:00 hs com 30% dos sócios (as) em pleno gozo de seus direitos estatutários;

Em terceira e última convocação às 09:30 hs com no mínimo 5% dos sócios (as) em pleno gozo de seus direitos estatutários.

Para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

Eleição e Posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal; Outros assuntos de interesse da categoria.

JI - Paraná – RO, 20 de outubro de 2019.

.....................................................

Ernesto Ferreira dos Santos Presidente

CON.: 055238

SINDICATO DOS TRABALHADORES E

TRABALHADORAS RURAIS DE JI-PARANA/RO

AVISO RESUMIDO DO EDITAL Assembleia Geral Ordinária Eleitoral no dia 19 de novembro de 2019 no auditório do STTR, localizado na Rua Jose Eduardo Vieira nº 1539, Bairro Nova Brasília, Ji-paraná/RO. O período para registro de chapa será de 10 dias uteis antes da realização da Assembleia, sendo: ate o dia 04 de novembro, das 08:00 as 15:00 hs na sede do sindicato. O Horário da votação será das 10:30 hs as 15:00 hs.

.....................................................

Ernesto Ferreira dos Santos Presidente

CON.: 055238

Cartório de Registro de ImóveisTítulos e Documentos e Pessoa Jurídica

Comarca de Jaru/ROHeraldo Bomfim Soares – Oficial titular

Av. Rio Branco, nº 2010 – centro Jaru/RO – Fone: (69) 3521.1211 – email: imóveis_jaru@tjro.jus.br

Ofício nº 609/CRI/2019 Jaru– RO, 17 de outubro de 2019.

N O T I F I C A Ç Ã O V I A E D I T A L - Nº 005/2019

ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: RAMIRO EMANUEL MURTA CRISTOVÃO; MARIA ALICE CRISTOVÃO MURTA; e MARIA CRISTINA CRISTOVÃO MURTA TESTONI., infra-qualificados e/ou quaisquer POSSÍVEIS HERDEIROS, e ainda a todos os TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS. O Oficial Titular do Único Ofício de Registro de Imóveis do município e comarca de Jaru - Rondônia, Sr. Heraldo Bomfim Soares, no uso de suas atribuições e em vista do que dispõe o Art. 1.071 da Lei nº 13.105 de 16/03/2015 (Novo código de processo civil), que alterou o capítulo III do Título V, art. 216-A, § 3 o da Lei nº 6.015, de 31/12/1973 (Lei de Registros Públicos), NOTIFICA Vossas Senhorias de que, por Requerimento, datado de que por Requerimento, datado de 11/07/2019, foi REQUERIDO junto a esta Serventia, pelos Srs. SEBASTIÃO TELES DOS SANTOS e sua esposa MARIA MADALENA SILVA SANTOS, brasileiros, agricultores, casados entre si sob o regime de Comunhão Parcial de bens, ele CI.RG nº 53764-SSP/RO, e CPF/MF sob o nº 078.849.402-30, ela CI.RG nº 200.033-SSP/RO, e CPF/MF sob o nº 162.281.452-20, ambos residentes e domiciliados na Linha 612, s/n, Km-25, gleba 57, zona rural, município de Jaru-RO; neste ato representado por seu advogado, o Dr. Iure Afonso Reis, com registro na OAB/RO sob o nº 5745, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, nº 3422, setor 02, Jaru-RO; requerimento este acompanhado da ATA NOTARIAL DE CONSTATAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E INSTRUÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, lavrada nas Notas desta Comarca e município de Jaru-RO, às fls. 082/085 do Livro nº 114, em data de 11/07/2019; ambos protocolados sob o nº 61.068, em 30/07/2019, pelos quais o requerente propõe a ação de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ORDINÁRIO sobre o imóvel denominado: Lote de Terras Rural nº 43 da Gleba nº 57 do Projeto Integrado de Colonização Padre Adolpho Rohl, situado neste Município de Jaru-RO, com uma área total de 112,3205 ha (Cento e doze hectares, trinta e dois ares e cinco centiares), registrado nesta Serventia sob o nº R-7-846, Livro 02, em data de 17 de maio de 2012.- Protocolo: 32.394, em nome dos Srs. RAMIRO EMANUEL MURTA CRISTOVÃO, brasileiro, solteiro, pecuarista, portador da CI.RG nº 694.271-SSP-RO, inscrito no CPF/MF nº 684.503.702-72; MARIA ALICE CRISTOVÃO MURTA, brasileira, divorciada, advogada, portadora da CI.RG nº 855.517-SSP-RO, inscrita no CPF/MF nº 191.072.502-15; e MARIA CRISTINA CRISTOVÃO MURTA TESTONI, portadora da CI.RG nº 727.773-SSP-RO, inscrita no CPF/MF nº 312.337.242-15, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77 com Jacques Testoni; atualmente todos com endereço e domicílio incerto e não sabido.- O referido imóvel está registrado no CAR (Cadastro Ambiental Rural) nº RO- 1100114-A4D6.13D7.46AB.4001.ADDB.82D2.E191.4FCA.- Data do Cadastro: 13/04/2016.- Código do Protocolo: RO- 1100114-21FB.CC6C.3C93.92A0.506B.9C9C.100E.B248; cadastrado no INCRA/SNCR, exercício 2018, sob nº 001.112.035.360-0; Modulo Rural(há): 20,6088; nº Módulos Rurais: 4,27; Módulo Fiscal(há): 60,0000; nº Módulos Fiscais: 1,8761; FMP(há): 3,00, devidamente quitado.- Nos termos do Provimento nº 0007/2018-CG, publicado do DJE nº 070 de 17 de abril de 2018; cadastrado no NIRF. nº: 9.258.405-5.- Valor do Imóvel declarado pelos requerentes: R$-529.468,72 (Quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).-. Segue, em anexo, Certidão de Inteiro Teor da referida matrícula para vossa apreciação.

Ficam Vossas Senhorias, possíveis herdeiros e ainda terceiros eventualmente interessados, dessa forma, CIENTIFICADOS de que, dispõem do prazo de (15) dias, contados a partir da data do recebimento/publicação da presente NOTIFICAÇÃO para MANIFESTAREM-SE, sendo que a não manifestação consistirá em anuência ao PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO E EXTRAJUDICIAL acima discriminado, na forma do prevista pelo Artigo 9º, §5º do Provimento nº 065/2017 CNJ e art. 216-A, § 3o da Lei nº 6.015, de 31/12/1973.

JARU-RONDONIA, 17/10/2019

ELITON DE OLIVEIRA – Oficial Substituto

CON.: 055239

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