Balanço Patrimonial

Conceito

O balanço patrimonial é dividido em ativo e passivo, cujos totais são sempre iguais. O ativo é constituído pelos bens e direitos, enquanto o passivo é formado pelo passivo exigível (que representa as dívidas com terceiros) e patrimônio líquido. O ativo e o passivo são divididos em grupos, subgrupos, contas e subcontas. Assim, o primeiro grupo do ativo é o circulante, que tem como primeiro subgrupo as disponibilidades, cuja primeira conta é Caixa, que pode ter como subcontas, por exemplo, Caixa da Matriz e Caixa da Filial.

ARTIGO 178 DA LEI 6.404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.976:

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

        § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

        I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

        II – ativo não circulante composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

        § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

        § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente

.

Critério de disposição das contas do ativo

No ativo, as contas são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, isto é, dos itens de maior para os de menor liquidez. A ordem decrescente de grau de liquidez, que deve ser observada em todos os grupos subgrupos do ativo, leva em consideração a expectativa de conversão dos bens e direitos em dinheiro. A conta Caixa, por exemplo, como já representa o próprio dinheiro em tesouraria, é a primeira do ativo.

O ativo é composto por dois grupos, cuja seqüência a seguir apresentada também observa a ordem decrescente de grau de liquidez:

1 – circulante

2 – não circulante, dividido em quatro subgrupos: realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível, nesta ordem.

Conforme a nova legislação é interessante observar que o grupo ativo permanente foi substituído pelo não circulante, ao qual se incorporou o realizável a longo prazo, que era o segundo grupo do ativo. Outra alteração importante foi a extinção do subgrupo diferido.

Critérios de disposição das contas no passivo

Na classificação dos elementos do passivo exigível, considera-se a ordem decrescente de grau de exigibilidade. Quanto mais próximo o prazo de vencimento da obrigação, maior seu grau de exigibilidade. Por este critério, aparecem primeiro as contas que tenham prazos de vencimento mais próximos.

O passivo é composto por três grupos:

1-Circulante 2-Não circulante3-Patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação

patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Os grupos resultados de exercícios futuros foi extinto e os valores nele antes classificados passaram a integrar o passivo não circulante.

Compensação de saldos devedores e credores

Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar devem ser classificados separadamente (art. 178, § 3°)

Se a companhia adquirir mercadorias com ICMS a Recuperar de 100 e as vender com ICMS a Recolher de 150, em vez de apresentar o saldo da conta ICMS a Recuperar no ativo circulante e o da conta ICMS a Recolher no passivo circulante, deverá fazer a compensação, de forma que apareça apenas o saldo favorável ao Estado. Portanto, a conta ICMS a recolher será classificada no passivo circulante com o saldo de 50, e a conta ICMS a recuperar não será apresentada no balanço.

Composição do ativo

O ativo é composto por dois grupos: circulante e não circulante, divididos em subgrupos, cujo conteúdo é especificado pelo art. 179 da Lei das S.A.

1 - Ativo Circulante

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, art. 179 I, o ativo circulante é composto por três subgrupos:

1-Disponibilidades2-Direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente3-Aplicação de recursos em despesas do exercício seguinte (despesas pagas

antecipadamente)

1.1 - Disponibilidades

Disponibilidades são os elementos do ativo que representam dinheiro ou que nele podem ser convertidos imediatamente. São os valores utilizáveis como meios de pagamento. É o caso das contas Caixa, Bancos Conta Movimento, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Numerários em Trânsito.