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__________________________________________BALANÇO SOCIAL 2010
Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro
2010
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE
Código SIOE: 300370000
Ministério: Ambiente e Ordenamento do Território
Serviço / Entidade: Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P.
NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO
Em 1 de Janeiro de 2010: 128
Em 31 de Dezembro de 2010: 131
Contacto para eventuais esclarecimentos
Sónia PachecoChefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos
Tel: 211554817
E-mail: [email protected]
31 de Março de 2011
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ÍNDICE
Introdução
Página
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Painel de Indicadores 4
1 – Perfil tipo do trabalhador da ARH do Tejo, I.P. 5
2 – Pessoal efectivo por cargo / carreira 5
3 – Pessoal efectivo por relação jurídica de emprego 6
4 – Pessoal efectivo por género 6
5 – Estrutura etária 7
6 – Antiguidade 8
7 – Habilitações 9
8 – Movimentação de pessoal 9
9 – Regime de horário 10
10 – Absentismo 10
11 – Formação profissional 11
Índice de Quadros 12
Quadros 1 a 32 14
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INTRODUÇÃO
Enquadramento legal___________________
O Balanço Social da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (adiante designada ARH do
Tejo, I.P.) foi elaborado em conformidade com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de
Outubro, que determina a sua apresentação por todos os serviços e organismos da Administração
Pública Central, Regional e Local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de
serviços personalizados e fundos públicos que, no termo de cada ano civil, tenham um mínimo de
50 trabalhadores ao seu serviço, qualquer que seja a relação jurídica de emprego.
Enquadramento organizacional___________________________
Da análise dos dados contidos nos mapas 1 a 32 do Balanço Social aferiram-se indicadores que se
apresentam num painel cujo elenco se ajusta aos da informação disponibilizada pela Direcção-Geral
da Administração e do Emprego Público (DGAEP), permitindo, assim, comparar os efectivos do
serviço com os do conjunto da Administração Pública, através de elementos típicos que os
caracterizam.
Alguns aspectos mais significativos foram esquematizados e comentados, de modo a salientar as
características principais dos recursos humanos da ARH do Tejo, I.P..
Foi incluída uma síntese desta análise no Relatório de Actividades de 2010.
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Painel de Indicadores
Designação Fórmula IndicadorNível Etário Soma das idades / Total de recursos humanos 48
Leque Etário Trabalhador mais idoso / Trabalhador menos idoso 3
Índice de Envelhecimento N.º de recursos humanos com idade > 55 anos / Total de recursoshumanos x 100 60%
Antiguidade Média na Função Pública Soma das antiguidades na função pública (em anos) / Total de efectivos 24
Antiguidade Média na Função Pública dosDirigentes
Soma das antiguidades na carreira (em anos) / Total de efectivos 22
Antiguidade Média na Função Pública dosTécnicos Superiores
Soma das antiguidades na carreira (em anos) / Total de efectivos 21
Antiguidade Média na Função Pública dosInformáticos
Soma das antiguidades na carreira (em anos) / Total de efectivos 28
Antiguidade Média na Função Pública dosAssistentes Técnicos
Soma das antiguidades na carreira (em anos) / Total de efectivos 26
Antiguidade Média na Função Pública dosVigilantes da Natureza
Soma das antiguidades na carreira (em anos) / Total de efectivos 23
Antiguidade Média na Função Pública dosAssistentes Operacionais
Soma das antiguidades na carreira (em anos) / Total de efectivos 32
Índice de Rotação N.º de recursos humanos em 31 de Dezembro de 2009 / N.º de recursoshumanos em 1 de Janeiro de 2010 + Entradas + Saídas 1
Taxa de Reposição N.º de admissões / N.º de saídas x 100 92%
Taxa de Absentismo N.º de dias de faltas x 100 / N.º anual de dias trabalháveis * x N.º totalde recursos humanos
Taxa de Trabalho Extraordinário N.º anual de horas de trabalho extraordinário x 100 / Total de horastrabalháveis por semana ** x 47 128%
Leque Salarial Ilíquido Maior remuneração base ilíquida / Menor remuneração base ilíquida 7
Índice de Tecnicidade N.º de técnicos superiores / Total de recursos humanos x 100 47%
Índice de Enquadramento N.º de dirigentes / Total de recursos humanos x 100 11%
Taxa de Contratação a Termo N.º de contratados a termo / Total de efectivos do mapa de pessoal 0%
Índice de Trabalhadores Estrangeiros N.º de recursos humanos estrangeiros / Total de recursos humanos x100 0%
Taxa de Execução do Plano de Formação N.º de acções planeadas e realizadas / Total de acções planeadas x 100 100%
Taxa de Autoformação N.º de acções de autoformação frequentadas / Total de acçõesfrequentadas x 100 9%
Taxa de Incidência de Acidentes no Localde Trabalho
N.º de acidentes no local de trabalho / Total de recursos humanos x 100 0%
* Retirados os dias de férias.** Se no serviço não for relevante a existência de diferentes horários, pode ser tomada como referência o horário de 35 horas por semana
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1 - Perfil tipo do trabalhador da ARH do Tejo, I.P.
Género Carreira Habilitação Idade AntiguidadeRelação
Jurídica deEmprego
Regime deHorário deTrabalho
Mulher//Homem
TécnicaSuperior
Licenciatura 48 24 CTFP por tempoindeterminado
Flexível
2 – Pessoal efectivo por cargo / carreira
Das carreiras que compõem o mapa de pessoal da ARH do Tejo, I.P., a que apresenta maior número
de efectivos é a de técnico superior, seguida da carreira de assistente técnico, conforme decorre do
índice de tecnicidade de 47% incluído no respectivo painel.
Verifica-se um aumento de 6% no índice referido relativamente ao ano de 2009 (41%). Esta
evolução, embora superior, acompanha o incremento das habilitações dos efectivos da
Administração Pública, conforme dados de 2010.
A ponderação da esfera de controlo dos dirigentes no contexto organizacional (índice de
enquadramento) situa-se nos 11%, indicando uma média de 11 trabalhadores por cada dirigente
intermédio. Esta média era, em 2009, de 8 trabalhadores por cada dirigente, justificando-se a
diferença pelo recrutamento de pessoal e diminuição do número de dirigentes intermédios ocorridos
durante o ano de 2010.
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3 – Pessoal efectivo por relação jurídica de emprego
Dos 131 trabalhadores da ARH do Tejo, I.P., só o pessoal dirigente se encontra nomeado em regime
de comissão de serviço, pelo que o contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado é comum a todos os efectivos.
De salientar que, apesar do défice de recursos humanos com que se debate este organismo, não
existem contratos de prestação de serviços em regime de avença ou de tarefa, porquanto os postos
de trabalho que vinham a ser provisoriamente ocupados por elementos a colaborar naquelas
situações contratuais foram ocupados no decurso do ano de 2010, mediante celebração de contratos
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
A distribuição dos efectivos por género mostra-se equitativa (50%-50%), constatando-se um ligeiro
aumento do número de trabalhadores masculinos em relação a 2009.
A taxa de feminização na Administração Pública era, em 2005, de 57,5% e na Administração
Central, em 2010, de 61,6%. Não obstante a proximidade destes dados com os da ARH do Tejo, I.P.,
este organismo apresenta maior equidade entre sexos.
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117
11 3
CTFP Tempo Inde-terminadoComissão Serviço CTComissão Serviço EPD
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Estabelecendo a correlação dos efectivos por género e cargo/carreira, verifica-se uma clara
prevalência das mulheres na carreira técnica superior e, ainda, como maioria nos cargos dirigentes.
Em contrapartida, os homens prevalecem nas carreiras de assistente técnico, de vigilante da
natureza e de assistente operacional.
5 – Estrutura etária
O nível médio etário dos efectivos da ARH do Tejo, I.P. é de 48 anos ( menos 1 ano do que em
2009), mas mantêm-se como maioritárias as faixas etárias entre os “50-54” anos e entre os “55-59”
anos, com prevalência dos homens em ambas.
Neste aspecto é de referir que a idade média estimada para a Administração Pública, em 2010, foi
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de 43,4 anos, ou seja, menos 4,6 anos do que a média do organismo, resultando um índice de
envelhecimento de 60% na ARH do Tejo, I.P..
6 – Antiguidade
Os recursos humanos da ARH do Tejo, I.P. apresentam uma média de antiguidade na função pública
de 24 anos (menos 1 ano do que em 2009). Distinguem-se como classes que apresentam maior
referência absoluta as dos “15-19” anos, com prevalência das mulheres, e as dos “35-39”, “30-34” e
“25-29”anos, com prevalência dos homens.
Atendendo ao elevado índice de tecnicidade do serviço (considerando técnicos superiores e
dirigentes) é possível estabelecer uma comparação com dados globais, de 2005, relativos à
distribuição dos dirigentes e técnicos superiores na Administração Pública, por anos de serviço:
O quadro seguinte demonstra quais as diferenças nas percentagens apuradas, bem como a
proximidade dos valores que se referem aos técnicos superiores com trinta ou mais anos de serviço.
Classe modal AP (2005) ARH do Tejo, I.P. (2010)
< de 10 anos D – 9,2%TS – 28,3%
D – 1,5%TS – 8,3%
20-29 anos D – 36,7%TS - 27%
D – 3,8%TS – 7,6%
> 30 anos D – 33,1%TS – 19,2%
D - 3%TS - 16%
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7 – Habilitações
Os graus de ensino superior detidos pelos efectivos da ARH do Tejo, I.P. assumem a posição
dominante na estrutura dos níveis de escolaridade, com 5% de bacharéis, 46% de licenciados, 5%
de mestres e 2% de doutores (total – 58%).
Na Administração Central registaram-se, em 2010, níveis de escolaridade de 43,8% nas
licenciaturas e de 5,9% nos mestrados e doutoramentos, resultando, assim, evidente que o índice de
escolaridade da ARH do Tejo, I.P. é superior ao da média no contexto dos serviços públicos
centrais. Esta conclusão apoia-se, ainda, na representatividade dos trabalhadores que detêm entre o
9.º ano e o 12.º ano, os quais somam 31%.
8 – Movimentação de pessoal
No decurso de 2010 verificou-se a saída de 26 elementos, dos quais se destacam 12 por motivos de
aposentação e limite de idade, 5 por cessação de contrato de avença e 3 por cessação da comissão
de serviço.
Em contrapartida, concretizou-se a entrada de 24 elementos, em regime de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado e em comissão de serviço, nomeadamente por recurso
aos procedimentos concursais comuns.
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Note-se que, para aferir o índice de rotação, foram incluídos nas saídas os contratados em regime de
prestação de serviços (5). Contudo, em termos de pessoal efectivo, o número de saídas a considerar
é de 21 e o número de entradas é de 23, resultando, assim, um acréscimo de 3 elementos nos
recursos humanos relativamente a 2009.
9 – Regime de horário
A duração do trabalho na ARH do Tejo, I.P. é, notoriamente, a tempo inteiro, com 35 horas
semanais, registando-se apenas um caso de horário a tempo parcial (meio tempo).
O regime de horário de trabalho adoptado continua a ser o flexível, com 84% de praticantes, bem
como a isenção de horário praticada apenas pelos dirigentes. Verificam-se alguns casos de jornada
contínua, nomeadamente no âmbito da parentalidade.
10 - Absentismo
A taxa de absentismo na ARH do Tejo, I.P. mantém-se igual à de 2009, situando-se em 4%,
salientando-se que as ausências consideradas incluem as licenças parentais e a incapacidade
temporária absoluta por acidente de trabalho.
Em média, cada trabalhador encontra-se ao serviço durante 96% do tempo de trabalho obrigatório
num ano civil. Não obstante depender de circunstâncias variadas e imprevisíveis, parece ser uma
taxa tendencialmente estável.
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11 – Formação profissional
A formação profissional definida no Plano Estratégico de Formação (PEF) para o ano de 2010 foi
integralmente concretizada, conforme se demonstra no quadro infra.
Áreas de Formação Acções previstas Acções realizadas
1 Comportamento / Liderança / ComunicaçãoOrganizacional
0 0
2 Gestão dos Recursos Hídricos 9 9
3 Assuntos Jurídicos 1 1
4 Gestão Pública / Qualidade 5 5
5 Gestão de Recursos Financeiros, Patrimoniais eHumanos
5 5
6 Informática 1 1
7 Línguas Estrangeiras 1 1
Total 22 22
A área em que se verificou maior investimento, quer em volume de acções quer em encargos foi a
dos “Recursos Hídricos”, o que se justifica pelas atribuições da ARH do Tejo, I.P., logo seguida
das áreas de Gestão Pública / Qualidade e de Gestão de Recursos Financeiros, Patrimoniais e
Humanos. Salienta-se que o processo de certificação em Qualidade que se encontra a decorrer no
organismo impõe formação específica relativa à qualidade, bem como à gestão e organização. Por
outro lado, a formação dos dirigentes intermédios é obrigatória nos termos do seu estatuto, pelo que
também por isso se encontra fundamentada a maior incidência de acções de formação previstas no
PEF.
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ÍNDICE DE QUADROS
Capítulo 1Recursos Humanos Pág.
Quadro 1 Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira, segundo a modalidade devinculação e género
14
Quadro 2 Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira, segundo o escalão etário egénero
15
Quadro 3 Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira, segundo o nível de antiguidadee género
16
Quadro 4 Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira, segundo o nível de escolaridadee género
17
Quadro 5 Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo/carreira, segundo anacionalidade e género
18
Quadro 6 Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por cargo/carreira,segundo o escalão etário e género
19
Quadro 7 Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, porcargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho oumodalidade de vinculação
20
Quadro 8 Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço,por cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
21
Quadro 9 Contagem das saída de trabalhadores contratados, por cargo/carreira, segundo omotivo de saída e género
22
Quadro 10 Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, porcargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
23
Quadro 11 Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por cargo/carreira,segundo o motivo e género
24
Quadro 12 Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira, segundo a modalidade dehorário de trabalho e género
25
Quadro 13 Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira, segundo o período normal detrabalho (PNT) e género
26
Quadro 14 Contagem das horas de trabalho extraordinário, por cargo/carreira, segundo amodalidade de prestação do trabalho e género
27
Quadro 14.1 Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, porcargo/carreira, segundo o género
28
Quadro 15 Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por cargo/carreira,segundo o motivo de ausência e género
29
Quadro 16 Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo deparalisação
30
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Capítulo 2Remunerações e Encargos Pág.
Quadro 17 Estrutura remuneratória, por género 31
Quadro 18 Total dos encargos com pessoal durante o ano 32
Quadro 18.1 Suplementos remuneratórios 32
Quadro 18.2 Encargos com prestações sociais 33
Quadro 18.3 Encargos com benefícios sociais 33
Capítulo 3Higiene e Segurança Pág.
Quadro 19 Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, porgénero
34
Quadro 20 Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aostrabalhadores vítimas de acidente de trabalho
35
Quadro 21 Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e dedias de trabalho perdidos
36
Quadro 22 Número e encargos das actividades de medicina do trabalho ocorridas durante oano
37
Quadro 23 Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalhoocorridas durante o ano, por tipo
38
Quadro 24 Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional emresultado de acidentes de trabalho ou doença profissional
38
Quadro 25 Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança esaúde no trabalho
39
Quadro 26 Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais 39
Capítulo 4Formação Profissional Pág.
Quadro 27 Contagem das acções de formação profissional realizadas durante o ano por tipode acção, segundo a duração
40
Quadro 28 Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano porcargo/carreira, segundo o tipo de acção
41
Quadro 29 Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por cargo/carreira,segundo o tipo de acção
42
Quadro 30 Despesas anuais com formação 42
Capítulo 5Relações profissionais Pág.
Quadro 31 Relações profissionais 43
Quadro 32 Disciplina 43
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Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género
Nomeação Definitiva TOTALTOTAL
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio a) 1 4 7 4 8 12
Técnico Superior 21 41 21 41 62
Assistente Técnico 21 14 21 14 35
Assistente Operacional 11 1 11 1 12
Informático 1 1 0 1
Outro Pessoal d)* 6 1 6 1 7
Total 0 0 0 0 0 0 60 57 0 0 0 0 1 2 4 7 0 0 65 66 131
Grupo/cargo/carreira / Modalidades de vinculação
Nomeação Transitória por
tempo determinado
Nomeação Transitória por
tempo determinável
CT em Funções Públicas por tempo
indeterminado
CT em Funções Públicas a termo resolutivo certo
CT em Funções Públicas a termo resolutivo incerto
Comissão de Serviço no âmbito da LVCR
Comissão de Serviço no âmbito do Código
do Trabalho
CT no âmbito do Código do Trabalho
Prestações de Serviços M F Total
Tarefas 0
Avenças 0
Total 0 0 0
NOTAS:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)
c) Considerar os t rabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Ecles iástico, por exemplo)* Engloba a carreira de Vigilante da Natureza, carreiras não revistas
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Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e géneroMenos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 e mais TOTAL
TOTALM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio a) 2 1 2 3 2 1 1 4 8 12
Técnico Superior 1 1 2 2 4 9 9 4 7 3 4 5 7 2 1 1 21 41 62
Assistente Técnico 2 2 1 4 1 5 5 7 5 3 21 14 35
Assistente Operacional 1 1 8 2 11 1 12
Informático 1 1 0 1
Outro Pessoal d)* 1 1 1 1 2 1 6 1 7
Total 0 0 0 0 1 1 3 2 7 14 1 13 9 10 23 11 16 13 5 1 0 1 0 0 65 66 131
Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 e mais TOTAL
TOTALM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Grupo/cargo/carreira / Escalão etário e género
NOTAS:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)
b) Postos das car reiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)
c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SI S (Serviço de I nformações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).
d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiást ico, por exemplo)
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Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género
até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 ou mais anos TOTALTOTAL
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio a) 3 1 3 1 1 1 2 4 8 12
Técnico Superior 3 6 1 1 1 4 2 13 2 3 1 4 5 4 5 5 1 1 21 41 62
Assistente Técnico 1 2 1 6 4 5 3 7 4 2 21 14 35
Assistente Operacional 1 1 1 3 2 2 2 11 1 12
Informático 1 1 0 1
Outro Pessoal d)* 2 1 1 1 2 6 1 7
Total 4 7 3 2 1 5 4 18 4 7 13 8 14 7 17 11 5 1 65 66 131
Grupo/cargo/carreira / Tempo de serviço
NOTAS:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)b) Postos das car reiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SI S (Serviço de I nformações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiást ico, por exemplo)* Engloba a car reira de Vigilante da Natureza, carreiras não revistas
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Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género
11.º ano Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento TOTALTotal
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio a) 3 6 1 1 1 4 8 12
Técnico Superior 3 4 18 33 4 21 41 62
Assistente Técnico 1 1 10 6 5 3 4 5 21 14 35
Assistente Operacional 4 1 2 3 1 1 11 1 12
Informático 1 1 0 1
Outro Pessoal d)* 1 3 2 1 6 1 7
Total 0 0 5 1 4 0 13 6 9 3 8 6 3 4 21 39 1 6 1 1 65 66 131
11.º ano Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento TOTALTotal
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefa 0 0 0
Avença 0 0 0
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
9.º ano ou equivalente
12.º ano ou equivalente
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
9.º ano ou equivalente
12.º ano ou equivalente
NOTAS:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)b) Postos das car reiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Mar inha e Força Aérea)
c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de I nformações Estratégicas de Defesa).d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)* Engloba a carreira de Vigilante da Natureza, carreiras não revistas
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Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género
União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal
M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente Intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente Técnico 0 0 0
Assistente Operacional 0 0 0
Informático 0 0 0
Outro Pessoal d)* 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal
M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Grupo/cargo/carreira / Proveniência do trabalhador
Prestações de Serviços / Proveniência do trabalhador
NOTA S:
no ser viço em 31 de Dezembr o, de acor do com a natur alidade
a) Consider ar os car gos abr angidos pelo Estatuto do Pessoal Dir igente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeir o)
b) Postos das car r eir as militar es dos tr ês r amos das For ças Ar madas (Ex ér cito, Mar inha e For ça Aér ea)
c) Consider ar os tr abalhador es per tencentes aos cor pos especiais SIS (Ser viço de Infor mações de Segur ança), e SIEDM (Ser viço de Infor mações Estr atégicas de Defesa).
d) Consider ar o total de efectivos inser idos em outr as car r eir as ou gr upos (Eclesiástico, por ex emplo)
* Engloba a car r eir a de Vigilante da Natur eza, car r eir as não r evistas
CPLP - Comunidade dos Países de Língua PortuguesaConsider ar o total de tr abalhador es estr angeir os, não naturalizados, em efectividade de funções
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_______________________________________________________________________________________________________________________19
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
Grupo/cargo/carreiraMenos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e mais TOTAL
TotalM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente Intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente Técnico 0 0 0
Assistente Operacional 0 0 0
Informático 0 0 0
Outro Pessoal d)* 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dir igente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)
c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).
d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e mais TOTAL
TotalM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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_______________________________________________________________________________________________________________________20
Regresso de licença Comissão de serviço CEAGP* Outras situações TOTALTOTAL
M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente Intermédio a) 1 0 1 1
Técnico Superior 4 13 1 1 1 6 14 20
Assistente Técnico 2 0 2 2
Assistente Operacional 0 0 0
Informático 1 1 0 1
Outro Pessoal d)* 0 0 0
Total 4 13 0 0 2 3 0 0 0 1 0 0 1 0 7 17 24
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação
Grupo/cargo/carreira / Modos de ocupação do posto de trabalho
Procedimento concursal
Cedência de interesse público
Mobilidade interna a órgãos ou serviços
M F Total
Tarefas 0
Avenças 0
Total 0 0 0
Prestações de Serviço (Modalidades de vinculação)
Notas:Considerar o total de efec tivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inc lusive.* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Mar inha e Força Aérea)c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SI S (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)* Engloba a carreira de Vigilante da Natureza, carreiras não revistas
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Morte Limite de idade Outros TOTALTotal
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente Intermédio a) 1 2 1 2 3
Técnico Superior 0 0 0
Assistente Técnico 0 0 0
Assistente Operacional 0 0 0
Informático 0 0 0
Outro Pessoal d)* 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 1 2 3
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Grupo/cargo/carreira / Motivos de saída (durante o ano)
Reforma/ /Aposentação
Conclusão sem sucesso do período
experimental
Cessação por mútuo acordo
Exoneração a pedido do trabalhador
Aplicação de pena disciplinar expulsiva
Fim da situação de mobilidade interna
Fim da situação de cedência de
interesse público
Cessação de comissão de serviço
NOTA S:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal D ir igente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
* Engloba a carreira de Vigilante da Natureza, carreiras não revistas
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Morte Caducidade (termo) Limite de idade Outros TOTALTotal
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente Intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 5 2 2 1 2 1 1 3 11 14
Assistente Técnico 3 2 1 3 3 6
Assistente Operacional 0 0 0
Informático 1 1 0 1
Outro Pessoal d)* 2 2 0 2
Total 0 0 0 5 7 4 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 1 1 9 14 23
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Grupo/cargo/carreira / Motivos de saída (durante o ano)
Reforma/ /Aposentação
Conclusão sem sucesso do período
experimental
Revogação (cessação por mútuo acordo)
Resolução (por iniciativa do trabalhador)
Denúncia (por iniciativa do trabalhador)
Despedimento por inadaptação
Despedimento colectivo
Despedimento por extinção do posto
de trabalho
Fim da situação de mobilidade interna
Fim da situação de cedência de
interesse público
NOTAS:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aér ea)c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiást ico, por exemplo)
* Engloba a car reira de Vig ilante da Natureza, carreiras não revistas
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Total
Dirigente Superior a) 0
Dirigente Intermédio a) 2 2
Técnico Superior 57 57
Assistente Técnico 43 43
Assistente Operacional 3 3
Informático 5 5
Outro Pessoal d)* 4 4
Total 114 0 0 0 0 114
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Grupo/cargo/carreira / Dificuldades de recrutamento
Não abertura de proced imento
concursal
Impugnação do procedimento
concursal
Falta de autorização da
entidade competente
Procedimento concursal
improcedente
Procedimento concursal em
desenvolvimento
Notas: - Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de: - não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço; - impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento; - recrutamento não autor izado por não sat isfação do pedido formulado à entidade competente; - procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados; - procedimento concursal em desenvolvimento.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dir igente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SI S (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiást ico, por exemplo)* Engloba a carreira de Vigilante da Natureza, carreiras não revistas
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Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género
TOTALTotal
M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente Intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 2 1 8 1 1 11 12
Assistente Técnico 1 1 1 4 2 5 7
Assistente Operacional 1 1 0 1
Informático 0 0 0
Outro Pessoal d)* 1 0 1 1
Total 0 0 1 3 3 13 0 0 0 1 4 16 20
Grupo/cargo/carreira / Tipo de mudança
Promoções (carreiras não
revistas e carreiras subsistentes)
Alteração obrigatória do
posicionamento remuneratório (1)
Alteração do posicionamento
remuneratório por opção gestionária
(2)
Procedimento concursal
Consolidação da mobilidade na categoria (3)
NOTAS:
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)* Engloba a carreira de Vigilante da Natureza, carreiras não revistas
(1) e (2) - Artigos 46º, 47º e 48º da Lei 12-A/2008; (3) - Artigo 64º da Lei 12-A/2008.
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Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género
Grupo/cargo/carreiraRíg ido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico Isenção de horário TOTAL
TotalM F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio a) 4 8 4 8 12
Técnico Superior 20 35 5 1 1 21 41 62
Assistente Técnico 21 14 21 14 35
Assistente Operacional 11 1 11 1 12
Informático 1 1 0 1
Outro Pessoal d)* 5 1 1 6 1 7
Total 0 0 58 51 0 0 0 5 0 0 2 1 5 9 65 66 131
NOTA S:
a) Considerar os car gos abr angidos pelo Estatuto do Pessoal Dir igente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeir o)
b) Postos das car r eir as militar es dos tr ês r amos das For ças Ar madas (Ex ér cito, Mar inha e For ça Aér ea)
c) Cons ider ar os tr abalhador es per tencentes aos corpos especiais SIS (Ser viço de Informações de Segurança), e SIEDM (Ser viço de Infor mações Estr atég icas de Defesa).
d) Consider ar o total de efectivos inser idos em outr as car r eir as ou gr upos (Eclesiástico, por exemplo)
* Engloba a car r eir a de Vigilante da Natur eza, car r eir as não r evistas
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Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género
Grupo/cargo/carreiraTempo completo
PNT inferior ao praticado a tempo completo TOTAL
TotalM F
35 horas 42 horas 28 horas 17 h 30' 17 h 30' 30 h 25 hM F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 1 1 1 1 2
Dirigente Intermédio a) 4 8 4 8 12
Técnico Superior 21 40 1 21 41 62
Assistente Técnico 21 14 21 14 35
Assistente Operacional 11 1 11 1 12
Informático 1 1 0 1
Outro Pessoal d)* 6 1 6 1 7Total 65 65 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 65 66 131
Semana de 4 dias(D.L. 325/99)
Regime especial(D.L. 324/99)
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
Tempo parcial ou outro regime especial (*)
NOTA S:
a) Consider ar os car gos abr angidos pelo Estatuto do Pessoal Dir igente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeir o)
b) Postos das car r eir as militar es dos tr ês r amos das For ças Ar madas (Ex ér cito, M ar inha e For ça Aér ea)
c) Considerar os tr abalhador es per tencentes aos cor pos especiais SIS (Ser viço de Infor mações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Infor mações Estr atégicas de Defesa).
d) Consider ar o total de efectivos inser idos em out r as car rei r as ou gr upos (Ecles iástico, por ex emplo)
* Eng loba a car r eir a de Vigilante da Natur eza, car r eir as não revistas
Indique par a cada um dos hor ár ios de tr abalho sem anal, assinalados ou a assinalar , o número de trabalhadores que o praticam.
PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver vários períodos normais de trabalho. (*) - Trabalho a tempo parcial (artº nº 142º da Lei nº 59/2008) ou regime especial (art.º 12º do DL nº259/98): indicar o número de horas de trabalho semanais, se inferior ao praticado a tempo completo.
___________________________________________________________________________________BALANÇO SOCIAL 2010
_______________________________________________________________________________________________________________________27
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género
TOTALTOTAL
M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00
Dirigente Intermédio a) 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 53,00 238,30 53,00 238,30 291,30
Assistente Técnico 42,30 204,00 42,30 204,00 246,30
Assistente Operacional 1.567,00 1567,00 0,00 1567,00
Informático 0,00 0,00 0,00
Outro Pessoal d)* 0,00 0,00 0,00
Total 442,30 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 442,30 2.104,60
Grupo/cargo/carreira / Modalidade de prestação do
trabalho extraordinário
Trabalho extraordinário
diurno
Trabalho extraordinário
nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal
obrigatório
Trabalho em dias de descanso semanal
complementar
Trabalho em dias feriados
1.662,30
1.662,30
NOTA S:
identificadas.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dir igente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Ar madas (Exército, Mar inha e Força Aérea)
c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos espec iais SIS (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).d) Considerar o total de efectivos inseridos em out ras carr eiras ou grupos (Eclesiást ico, por exemplo)
* Engloba a carreira de Vigilante da Natureza, c arreiras não revist as
Considerar o to tal de ho ras suplementares/ext raordinár ias efectuadas pelos trabalhadores do serviço ent re 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações
___________________________________________________________________________________BALANÇO SOCIAL 2010
_______________________________________________________________________________________________________________________28
Trabalho nocturno normal TOTALTOTAL
M F M F M F
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00
Dirigente Intermédio a) 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 0,00 0,00 0,00
Assistente Técnico 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional 0,00 0,00 0,00
Informático 0,00 0,00 0,00
Outro Pessoal d)* 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo o género
Grupo/cargo/carreira / Horas de trabalho noturno
Trabalho nocturno extraordinário
NOTAS:
identificadas.
a) Consider ar os car gos abr angidos pelo Estatuto do Pessoal Dir igente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)
b) Postos das carr eir as militar es dos três ramos das For ças Ar madas (Exér cito, Mar inha e For ça Aér ea)
c) Considerar os trabalhador es per tencentes aos cor pos especiais SIS (Ser viço de Infor mações de Segur ança), e SIEDM (Ser viço de Infor mações Estr atégicas de Defesa).
d) Consider ar o total de efectivos inseridos em outr as car reir as ou gr upos (Eclesiástico, por ex emplo)
* Engloba a carreira de Vigilante da Natureza, carreiras não revistas
Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do ser viço entr e 1 de janeir o e 31 de dezembro, nas situações
___________________________________________________________________________________BALANÇO SOCIAL 2010
_______________________________________________________________________________________________________________________29
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
Casamento Greve Injustificadas Outros TotalTOTAL
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente Superior a) 0,0 0,0 0,0
Dirigente Intermédio a) 1,0 0,0 1,0 1,0
Técnico Superior 20,0 122,0 16,0 11,0 18,0 292,0 1,0 18,0 38,0 17,0 6,0 12,0 3,0 71,0 102,0 543,0 645,0
Assistente Técnico 15,0 20,0 5,0 113,0 27,0 19,0 28,0 16,0 6,0 3,0 31,0 26,0 198,0 111,0 309,0
Assistente Operacional 4,0 1,0 5,0 5,0 2,0 2,0 1,0 14,0 6,0 20,0
Informático 50,0 50,0 0,0 50,0
Outro Pessoal d)* 15,0 10,0 1,0 72,0 166,0 4,0 3,0 5,0 258,0 18,0 276,0
Grupo/cargo/carreira / Motivos de ausência
Protecção na parentalidade
Falecimento de familiar
Doença
Por acidente em serviço ou doença
profissional
Assistência a familiares
Trabalhador-estudante
Por conta do período de férias
Com perda de vencimento
Cumprimento de pena disciplinar
NOTAS:
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
* Engloba a carreira de Vigilante da Natureza, carreiras não revistas
Considerar o total de dias c ompletos de ausência
__________________________________________BALANÇO SOCIAL 2010
______________________________________________________________________________30
Identificação da greve
Março/4 Âmbito Motivo(s) da greve
mm/dd
PNT*
35 horas 11 7
42 horas 0 0
Semana 4 dias (D.L. 325/99) 0 0
Regime especial (D.L. 324/99) 0 0
Outros 0 0
Total 11 7
* Período Normal de Trabalho
Identificação da greve
Março/4 Âmbito Motivo(s) da greve
mm/dd
PNT*
35 horas 1 3
42 horas 0 0
Semana 4 dias (D.L. 325/99) 0 0
Regime especial (D.L. 324/99) 0 0
Outros 0 0
Total 1 3
* Período Normal de Trabalho
Identificação da greve
Novembro/24 Âmbito Motivo(s) da greve
mm/dd
PNT*
35 horas 43 7
42 horas 0 0
Semana 4 dias (D.L. 325/99) 0 0
Regime especial (D.L. 324/99) 0 0
Outros 0 0
Total 0 7
* Período Normal de Trabalho
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação
Nº de trabalhadores em greve
Duração da paralisação (em hh/mm)
Nº de trabalhadores em greve
Duração da paralisação (em hh/mm)
Nº de trabalhadores em greve
Duração da paralisação (em hh/mm)
__________________________________________BALANÇO SOCIAL 2010
______________________________________________________________________________31
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Remunerações mensais ilíquidas (brutas) *
Período de referência: mês de Dezembro
(Excluindo prestações de serviço)
Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500 € 0
501-1000 € 22 11 33
1001-1250 € 15 8 23
1251-1500 € 3 4 7
1501-1750 € 7 14 21
1751-2000€ 4 10 14
2001-2250 € 2 5 7
2251-2500 € 2 3 5
2501-2750 € 3 3
2751-3000 € 4 5 9
3001-3250 € 1 2 3
3251-3500 € 3 3
3501-3750 € 1 1
3751-4000 € 1 1
4001-4250 € 0
4251-4500 € 0
4501-4750 € 1 1
4751-5000 € 0
5001-5250 € 0
5251-5500 € 0
5501-5750 € 0
5751-6000 € 0
Mais de 6000 € 0
Total 65 66 131
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima ( € ) 549 587
Máxima ( € ) 4.512 3.757
Notas:
Não incluir prestações sociais, subsídio de refeição e outros benefícios sociais.
(*) - Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou
adicionais/diferenciais remuneratór ios de natureza permanente.
__________________________________________BALANÇO SOCIAL 2010
______________________________________________________________________________32
Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano
Encargos com pessoal Valor (Euros)
Remuneração base (*) 3.007.090,98 €
Suplementos remuneratórios 157.675,29 €
Prémios de desempenho 14.480,55 €
Prestações sociais 13.221,38 €
Benefícios sociais 105.328,09 €
Outros encargos com pessoal 506.218,64 €
Total 3.804.014,93 €
Nota:(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios
Suplementos remuneratórios Valor (Euros)
Trabalho extraordinário (diurno e nocturno) 17.608,31 €
Trabalho normal nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados (*)
Disponibilidade permanente
Outros regimes especiais de prestação de trabalho
Risco, penosidade e insalubridade 14.548,29 €
Fixação na periferia
Trabalho por turnos
Abono para falhas 905,37 €
Participação em reuniões
Ajudas de custo 69.007,78 €
Representação 51.963,90 €
Secretariado 1.049,67 €
Outros suplementos remuneratórios 2.591,97 €
Total 157.675,29 €
Nota:(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno)
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Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Prestações sociais Valor (Euros)
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção)
Abono de família 10.711,94 €
Subsídio de educação especial
Subsídio mensal vitalício 2.121,12 €
Subsídio para assistência de 3ª pessoa
Subsídio de funeral
Subsídio por morte
Acidente de trabalho e doença profissional 388,32 €
Subsídio de desemprego
Outras prestações sociais
Total 13.221,38 €
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
Benefícios de apoio social Valor (Euros)
Subsídio de refeição 105.328,09 € Grupos desportivos/casa do pessoal
Refeitórios
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
Colónias de férias
Subsídio de estudos
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais
Total 105.328,09 €
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Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género
Acidentes de trabalhoNo loc al de trabalho In itinere
Total 1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixa Superior a 30 dias de baixa Mortal Total 1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixa Superior a 30 dias de baixa Mortal
Nº total de acidentesM 1 1
F
Nº de acidentes c om baixaM 1 1
F
M 1 166
F
M
F
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos em anos anteriores
Notas:
Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.
O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais
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Casos de inc apac idade Nº de c asos
Casos de inc apac idade permanente: 0
- absoluta
- parc ial
- absoluta para o trabalho hab itual
Casos de inc apac idade tempo rária e absoluta 1
Casos de inc apac idade tempo rária e parc ial
Total 1
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
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Do enç as profissio naisNº de c asos
Código(*) Designaç ão
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos
Nº de dias de ausênc ia
Nota:(*) - Confor me lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.
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Ac tividades de medic ina no trabalho Número Valor (Euros)
Total dos exames médicos efec tuados: 0 0 €
Exames de admissão
Exames periódic os
Exames oc asionais e complementares
Exames de c essação de funções
Despesas c om a medic ina no trabalho
Visitas aos postos de trabalho
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano
Nota: Incluir nas despesas com medicina no trabalho as relativas a medicamentos e vencimentos de pessoal afecto.
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Número
Reuniões da Comissão
V isitas aos loc ais de trabalho
Outras
Quadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo
Seguranç a e saúde no trabalho Intervenç õ es das c omissões
Número
Alteraç ão das funç ões exerc idas
Formaç ão profissional
Adaptaç ão do posto de trabalho
A lteraç ão do regime de duraç ão do trabalho
Mobilidade interna
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional
Seguranç a e saúde no trabalho Ac ç ões de reintegraç ão profissional
Nota:
Ar tigo 23º do Decr eto-Lei nº 503/99, de 20.11, alterado pelo Decreto-Lei nº
50-C/2007, de 06.03 e pela Lei nº 64-A/2008, de 31-12
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Número
Acç ões realizadas durante o ano
Trabalhadores abrangidos pelas ac ç ões realizadas
Quadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Seguranç a e saúde no trabalhoAc ç ões de formaç ão
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
Seguranç a e saúde no trabalho Custos V alor (€)
En c argo s de e strutura de med ic ina e seg uranç a n o trabalh o
Eq uipamento de pro tec ç ão
Fo rmaç ão em p revenç ão de risc o s
Outro s c usto s c o m a preven ç ão de ac identes e doenç as pro fissio nais (*)
Nota:(*) Inclui os custos com a identificação, avaliação e controlo dos factores de r isco
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Tipo de acção/duração De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais
Internas
Externas 19 1 2
Total 19 1 2 0
QUADRO 27: Contagem das acções de formação profissional realizadas durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração
Menos de 30 horas
Notas:
Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos
do serviço, considerar como:
● acção interna, a que se destina exclusivamente a efectivos do ser viço.
● acção externa, a que pode ter a par ticipação de efectivos de vár ios ser viços
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Acções internas TOTAL
Dirigente superior a)
Dirigente intermédio a) 21 21
Técnico Superior 24 24
Assistente Técnico 4 4
Assistente Operacional
Informático
Total 0 49 49 0
QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/c arreira/ Nº de participações e de participantes
Acç ões externas
Nº de partic ipaç ões
Nº de partic ipaç ões
Nº de participaç ões (*)
Nº de partic ipantes (**)
Notas:
de formação.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)
c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de
Informações Estratégicas de Defesa).
d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
Taxa de participação em formação = Total de participantes em formação/Total de efectivos x 100
(*) - Considerar o total de acções r ealizadas pelos tr abalhadores, em cada gr upo, car go ou car r eir a.
(**) - Considerar o total de tr abalhadores que, em cada grupo/car go/carr eir a, par ticipou em pelo menos 1 acção
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QUADRO 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Horas dispendidas em acções externas
Dirigente superior a)
Dirigente intermédio a) 410,00 410,00
Técnico Superior 268,00 268,00
Assistente Técnico 175 175
Assistente Operacional
Informático
Grupo/cargo/carreira/
Horas dispendidas
Horas dispendidas em acções
internas
Total de horas em acções de formação
Notas:
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro)
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)
c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança), e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).
Estratégias de Defesa).
d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do ser viço em cada um dos tipos de acções de formação r ealizadas durante o ano.
QUADRO 30: Despesas anuais com formação
Valor (Euros)
9.450,00 €
TOTAL 9.450,00 € Notas:
Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de
formação e suportadas pelo orçamento do serviço.
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
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Quadro 31: Relações profissionais
Relações profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 11
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total de votantes para comissões de trabalhadores
Quadro 32: Disciplina
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior
Processos instaurados durante o ano
Processos transitados para o ano seguinte
Processos decididos - total: 0
* Arquivados
* Repreensão escrita
* Multa
* Suspensão
* Cessação da comissão de serviço
* Demissão (1)
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2)
Notas:
(1) - par a tr abalhador es nomeados
(2) - par a tr abalhador es em CTFP