bb tecnologia e serviços e sua governança corporativa
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Breve apresentação sobre governança corporativa, comparando a empresa estatal BB Tecnologia e Serviços e a empresa privada ItautecTRANSCRIPT
Brasília, 16 de junho de 2014. Uniceub Frederico Costa Minervino
Objetivo: Interesse social > Interesse particular
Conceito: Governança corporativa é um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. (IBGC)
Em suma: É a relação entre os acionistas e os órgãos estratégicos, focada em maximizar os resultados econômico-sociais da atuação da empresa.
Conflito de agência
- Origem da reflexão sobre Governança Corporativa.
- Necessidade de distinguir o papel do sócio e do agente administrador da sociedade empresária.
- Extinção dos conflitos negociais x pessoais.
Princípios Básicos e Pilares
Ambiente regulatório
Pelo IBGC, divide-se em:
- Soft law
- Autorregulação
- Hard law
São complementares!
- Soft law
Não substitui leis ou regulamentos, mas tem a finalidade de apresentar a conceituação e disseminação do tema Governança Corporativa.
Código de melhores práticas – IBGC
Principles os Corporate Governance = Princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
- Autorregulação
Compromisso voluntário
Regras estabelecidas que balizam atos de interesse comum
Exemplo:
Regulamento de listagem do Novo Mercado.
Nível 1, 2 e Novo mercado.
- Hard law
Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Modernização das regras que regulam as S.A.
Código Civil (Lei nº 10.406/02) Abrangência das boas práticas para as Sociedades
Limitadas
CVM Cartilha “Recomendações da CMV”
Sarbanes-Oxley Regras de boa governança corporativa e prátivas éticas
do negócio se tornam regras a serem seguidas.
BB Tecnologia e Serviços
- 1974 – Criação com especialidade em Desenvolvimento, Produção e Comercialização de tecnologia no segmento de informática.
- Década de 80 – Crise econômica e abertura de fronteiras.
- Década de 90 – BB assume o controle e especializa-se em tecnologia bancária.
Após a tomada do controle pelo BB, a BB Tecnologia e Serviços:
- Realizou sucessivos resultados negativos;
- Realizou diversos reposicionamentos estratégicos; e
- Adotou as boas práticas de governança corporativa.
Governança Corporativa
- Implementou constantes melhorias estratégicas, estruturais e de gestão;
Estruturas de governança:
Assembléia Geral;
Conselho de Administração;
Conselho Fiscal;
Diretoria;
Auditoria Interna;
Consultoria jurídica;
Comunicação e apoio à Governança; e
Controles internos.
Governança Corporativa
- Outros métodos de aperfeiçoamento:
Auditoria independente; e
Código de conduta ética.
- Reverteu os resultados; e
- Obteve reconhecimento do mercado.
Empresa Privada:
Busca o lucro financeiro.
Empresa Estatal:
Busca o lucro social.
Governança Corporativa e Empresas Estatais
Órgãos de supervisão:
- DEST - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
- CGPAR - Comissão Internacional de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias.
Vantagens Desvantagens
Desnecessidade de constante inovação Objetivos mal definidos
Monopólio Exposição à influência política
Estabilidade Burocracia
Empresas Estatais
Exercício do Poder de Controle X Abuso de Poder
Ocorrência: Prevalência abusiva do “Interesse Público”
A prática abusiva ocorre quando o Estado se apropria dos recursos sociais em proveito próprio ou de terceiros não legitimados, movido apenas pelo interesse público secundário, sem que a medida seja justificável sob a ótica do atendimento do interesse público primário específico da companha controlada.
Como evitar: Boa política de governança
Regras Claras
Fiscalização da interferência do mantenedor
Tecnologia Bancária Tecnologia Bancária
Empresa Estatal (Controlada pelo BB)
Empresa Privada
Sociedade Anônima de capital fechado
Sociedade Anônima de capital aberto
Reestruturação estratégica Adoção das práticas de governança
Adoção das práticas de governança
Reestruturação estratégica
Expansão negocial Retração negocial (venda de quota parte para o Grupo Oki)
Realização de lucros crescentes Realização de prejuízos recorrentes
Crescimento do lucro líquido de 121% entre 2009 e 2012
Retração do lucro líquido de 97% entre 2011 e 2012
Demonstração dos Resultados dos Exercícios (2008 – 2013)
OBRIGADO!