bdap base de d ados dos recursos humanos da administração pública
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BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública. Formação Escolas Janeiro/ Fevereiro2005. AGENDA 1 – Introdução O que é a BDAP? (DGAP) Formas de Carregamento da Informação (II) O site da BDAP (II) O SGU (II) 2 – O caso das Escolas (DGAP) - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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BDAPBDAP Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública
Formação EscolasFormação Escolas
Janeiro/ Fevereiro2005Janeiro/ Fevereiro2005
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AGENDA
1 – Introdução O que é a BDAP? (DGAP)
Formas de Carregamento da Informação (II)O site da BDAP (II)O SGU (II)
2 – O caso das Escolas (DGAP)
3 – Utilização prática dos sistemas informáticos (II)SGU BDAP – Carregamento interactivo
Direcção-Geral da Administração Pública Instituto de Informá[email protected]@dgap.gov.pt [email protected]@inst-informatica.pt
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Decreto-Lei n.º 47/98, de 7 de Março
BDAP
Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 215/2002, de 22 de Outubro
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Sistema de Informação...
...que tem por objectivo organizar e manter actualizada a informação necessária à produção de indicadores de gestão e planeamento de recursos humanos no âmbito da Administração Central, Regional e Local
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Pessoal em Prestação de Serviços
Este sistema recolhe dados individuais de:
Funcionários e Agentes
Pessoal com Contrato Individual de Trabalho
inclui magistrados, militares e forças militarizadas
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Recolha e tratamento de dados referentes ao....
BDAPBDAPBDAPBDAP
Trabalhador
Organismo Posto de Trabalho
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Gestão e Planeamento de Recursos Humanos
Informação sobre os trabalhadores
Tempo de serviço
Formação profissional
Níveis de qualificação académica
Grupos profissionais, carreiras e categorias em que se integram
Idade, sexo, antiguidade, etc.
Natureza dos vínculos
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Informação sobre os organismos
Identificação e caracterização do tipo de organismos
Número de trabalhadores
Distribuição geográfica e desconcentração orgânica
Regimes e modalidades de emprego
Grupos profissionais, carreiras e categorias existentes
Nacionalidade
Gestão e Planeamento de Recursos Humanos
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Informação sobre o posto de trabalho
Gestão e Planeamento de Recursos Humanos
Remuneração
Regimes de trabalho
Modalidades de horário
Modalidades de emprego (Nomeação, CAP, CIT, prestação de serviço)
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10
CENÁRIO Nº 1
O TRABALHADOR É FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU AGENTE E ESTÁ VINCULADO AO ORGANISMO ONDE EXERCE FUNÇÕES
n o m e a ç ã o d e f i n i t i v a , n o m e a ç ã o p r o v i s ó r i a , c o n t r a t o a d m i n i s t r a t i v o d e p r o v i m e n t o , n o m e a ç ã o e mcomissão de se rv i ço , ges t ão co r re n te , nome ação em com issão de se rv i ço ex t rao rd i ná r i a , no meação emsub s t i t u i ção
ACTUALIZAÇÕES
A - ENTIDADE REMETENTE
B - TRABALHADOR
D - ORGANISMO DE V ÍNCULO
E - ORGANISMO PAGADOR
C - ORGANISMO DE FUNÇÕES 1
Acumulação deFunções Públicas
N Ã OS I M
H - P R O F I S S Ã O
I - Á R E A
F U N C I O N A L
L - H O R Á R I O
G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
F - RELAÇÃO JURÍDICA
DE EMPREGO
1
SITUAÇÃO DE ORIGEM
SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO
F - RELAÇÃO JURÍDICA
DE EMPREGO
G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
H - P R O F I S S Ã O
I - Á R E A
F U N C I O N A L
J - R E M U N E R A Ç Ã O
L - H O R Á R I O
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
2
S I T U A Ç Ã O D E O R I G E M I G U A L À S I T U A Ç Ã O D E E X E R C Í C I O
3
F - RELAÇÃO JURÍDICA
DE EMPREGO
G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
H - P R O F I S S Ã O
I - Á R E A
F U N C I O N A L
J - R E M U N E R A Ç Ã O
L - H O R Á R I O
F - RELAÇÃO JURÍDICA
DE EMPREGO
Legenda
RAMO COMUM + RAMO SIM - Cenário 1.1
RAMO COMUM + RAMO NÃO - Cenário 1.2
RAMO COMUM + RAMO SIM + RAMO ACUMULAÇÃO - Cenário 1.1.3
RAMO COMUM + RAMO NÃO + RAMO ACUMULAÇÃO - Cenário 1.2.3
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
J - R E M U N E R A Ç Ã O
Q - C E S S A Ç Ã O
Q - C E S S A Ç Ã O
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11
O TRABALHADOR É FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU AGENTE, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE DISPONÍVEL OU
SUPRANUMERÁRIO, QUE NÃO EXERCE FUNÇÕES NO ORGANISMO ONDE ESTÁ VINCULADO - QUEM ESTÁ A RESPONDER
É O ORGANISMO DE ORIGEM
n o m e a ç ã o e m c o m i s s ã o d e s e r v i ç o , n o m e a ç ã o e m c o m i s s ã o d e s e r v i ç o e x t r a o r d i n á r i a , n o m e a ç ã o e msubs t i t u i ção , ges tão co r ren te , r equ i s i ção ou des tacamen to .
A - ENTIDADE REMETENTE
B - TRABALHADOR
D - ORGANISMO DE V INCULO
E - O R G A N I S M O
P A G A D O R
J - R E M U N E R A Ç Ã O
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
* G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
F - RELAÇÃO JURÍD ICA DE EMPREGO
* A Situação Profissional refere-se ao lugar ocupado no quadro do organismo de vínculo (origem)
ACTUALIZAÇÕESCENÁRIO Nº 2
E S T Á E M S I T U A Ç Ã O D E D E S T A C A M E N T O ?
G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
S I M N Ã O
2
2
1
Legenda
RAMO COMUM + RAMO SIM - Cenário 2.1
RAMO COMUM + RAMO NÃO - Cenário 2.2
Q - C E S S A Ç Ã O
Q - C E S S A Ç Ã O
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12
A - ENTIDADE REME TENTE
O TRABALHADOR É FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU AGENTE A EXERCER FUNÇÕES EM ORGANISMO DIFERENTE DO
ORGANISMO ONDE ESTÁ VINCULADO - QUEM ESTÁ A RESPONDER É ORGANISMO ONDE EXERCE FUNÇÕES
n o m e a ç ã o e m c o m i s s ã o d e s e r v i ç o , n o m e a ç ã o e m c o m is s ã o d e s e r v i ç o e x t r a o r d i n á r i a , n o m e a ç ã o e msubs t i t u i ção , ges tão co r ren te , em requ i s i ção , em des tacamen to ou acumu lação .
B - TRABALHADOR
C - ORGANISMO DE FUNÇÕES
CENÁRIO Nº 3 ACTUALIZAÇÕES
E S T Á E M S I T U A Ç Ã O D E . . . . . . . . . . .
* A Situação Profissional refere-se ao lugar exercido noorganismo onde exerce funções.
3
DESTACAMENTO
I - Á R E A
F U N C I O N A L
F 1 - N Ã O
E X E R C Í C I O D E
F U N Ç Õ E S
L - H O R Á R I O
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
J 2 - S U P L E M E N T O S
H - P R O F I S S Ã O
1
E - O R G A N I S M O
P A G A D O R
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
I - Á R E A
F U N C I O N A L
L - H O R Á R I O
J - R E M U N E R A Ç Ã O
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
H - P R O F I S S Ã O
F 1 - N Ã O
E X E R C Í C I O D E
F U N Ç Õ E S
REQUISIÇÃO / AFECTAÇÃO
2
* G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
I - Á R E A
F U N C I O N A L
H - P R O F I S S Ã O
J - R E M U N E R A Ç Ã O
L - H O R Á R I O
E - O R G A N I S M O
P A G A D O R
F - RELAÇÃO JURÍDICA
DE EMPREGO
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
N O M E A Ç Ã O
( C O M . S E R V . , C O M .
E X T R A . S E R . , S U B S . ) ,
G E S T Ã O C O R R E N T E
3
* G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
I - Á R E A
F U N C I O N A L
H - P R O F I S S Ã O
J - R E M U N E R A Ç Ã O
L - H O R Á R I O
E - O R G A N I S M O
P A G A D O R
4
A C U M U L A Ç Ã O
D E F U N Ç Õ E S
P Ú B L I C A S
F - RELAÇÃO JURÍDICA
DE EMPREGO
Legenda
RAMO COMUM + RAMO DESTACAMENTO - Cenário 3.1
RAMO COMUM + RAMO REQUISIÇÃO - Cenário 3.2
RAMO COMUM + RAMO NOMEAÇÃO - Cenário 3.3
RAMO COMUM + RAMO ACUMULAÇÃO - Cenário 3.4
RAMO COMUM + RAMO DESTACAMENTO + RAMO ACUMULAÇÃO - Cenário 3.1.4
RAMO COMUM + RAMO REQUISIÇÃO + RAMO ACUMULAÇÃO - Cenário 3.2.4
RAMO COMUM + RAMO NOMEAÇÃO + RAMO ACUMULAÇÃO - Cenário 3.3.4
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13
A - ENTIDADE REMETENTE
TRABALHADORES NÃO SUJEITOS AO REGIME DE FUNÇÃO PÚBLICA, COM VINCULO AO ORGANISMO ONDE EXERCEM
FUNÇÕES
c o n t r a t o d e t r a b a l h o p o r t e m p o i n d e t e r m i n a d o , c o n t r a t o a t e r m o c e r t o o u i n c e r t o , p r e s t a ç ã o d ese rv i ços , con t ra to de t r aba lho po r t empo i nde te rm inado em s i t uação de d i r ecção ou che f i a ; com umarequ i s i ção , des tacamen to ou uma nomeação pa ra gab ine te ou ca rgo (p roven ien tes do sec to r p r i vado )
B - TRABALHADORC O M E X C E P Ç Ã O D A A N T I G U I D A D E
C - ORGANISMO DE FUNÇÕES
E - ORGANISMO PAGADOR
D - ORGANISMO DE V ÍNCULO
CENÁRIO Nº 4 ACTUALIZAÇÕES
4
*** SI
TUAÇ
ÃO O
RIGE
M
* G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
H - P R O F I S S Ã O
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
I - Á R E A
F U N C I O N A L
J - R E M U N E R A Ç Ã O
L - H O R Á R I O
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
3
H - P R O F I S S Ã O
F - RELAÇÃO JURÍDICA
DE EMPREGO
C ELEBROU UM CONTRATO COM A A.P. E MANTÉM-SE NESSA SITUAÇÃO
1
ESTÁ NOMEADO,REQUISITADO OU DESTACADO EM GABINETE OU CARGO
2
F - RELAÇÃO JURÍDICA
DE EMPREGO
H - P R O F I S S Ã O
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
I - Á R E A F U N C I O N A L
* * J - R E M U N E R A Ç Ã O
F - RELAÇÃO JURÍDICA DE
EMPREGO
H - P R O F I S S Ã O
I - Á R E A
F U N C I O N A L
J - R E M U N E R A Ç Ã O
L - H O R Á R I O
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
F - RELAÇÃO JURÍDICA
DE EMPREGO
Q - C E S S A Ç Ã O
Q - C E S S A Ç Ã O
Q - C E S S A Ç Ã O
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14
O TRABALHADOR É FUNCIONÁRIO PÚBLICO NUM ORGANISMO COM REGIME MISTO (FUNÇÃO PÚBLICA E DIREITO
PRIVADO) E EXERCE FUNÇÕES, ENCONTRANDO-SE ABRANGIDO POR NORMAS DE DIREITO PRIVADO
A - ENTIDADE REMETENTE
B - TRABALHADOR
C - ORGANISMO DE FUNÇÕES
D - ORGANISMO DE V ÍNCULO
E - ORGANISMO PAGADOR
F - R E L A Ç Ã O J U R Í D I C A D E E M P R E G O
R E F E R E N T E À S U A S I T U A Ç Ã O D E
E X E R C Í C I O
CENÁRIO Nº 5 ACTUALIZAÇÕES
H - P R O F I S S Ã O
I - Á R E A
F U N C I O N A L
J - R E M U N E R A Ç Ã O
L - H O R Á R I O
E X E R C E U M L U G A R D E C H E F I A ?
S I M N Ã O
F - R E L A Ç Ã O J U R Í D I C A D E E M P R E G O
R E F E R E N T E À S U A S I T U A Ç Ã O D E
F U N C I O N Á R I O P Ú B L I C O
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
L - H O R Á R I O
H - P R O F I S S Ã O
I - Á R E A
F U N C I O N A L
J - R E M U N E R A Ç Ã O
* G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
* Com excepção do grupo G1 - Func_Agentes
5
1
3
4
2
Q - C E S S A Ç Ã O
Q - C E S S A Ç Ã O
Q - C E S S A Ç Ã O
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15
O TRABALHADOR É CONTRATADO EM CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E NÃO EXERCE
FUNÇÕES NO ORGANISMO DE ORIGEM. QUEM ESTÁ A RESPONDER É O ORGANISMO DE ORIGEM
con t ra to de t r aba lho , com issão de se rv i ço , r equ i s i ção ou des tacamen to
A - ENTIDADE REMETENTE
B - TRABALHADORC O M E X C E P Ç Ã O D A A N T I G U I D A D E
D - ORGANISMO DE V INCULO
E - O R G A N I S M O
P A G A D O R
J - R E M U N E R A Ç Ã O
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
H - P R O F I S S Ã O
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
F - RELAÇÃO JURÍD ICA DE EMPREGO
* A Situação Profissional refere-se ao lugar ocupado no quadro do organismo de origem
ACTUALIZAÇÕESCENÁRIO Nº 6
E S T Á E M S I T U A Ç Ã O D E D E S T A C A M E N T O ?
H - P R O F I S S Ã O
S I M N Ã O
6
1
2
Legenda
RAMO COMUM + RAMO SIM - Cenário 6.1
RAMO COMUM + RAMO NÃO - Cenário 6.2
Q - C E S S A Ç Ã O
Q - C E S S A Ç Ã O
![Page 16: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/16.jpg)
16
A - ENTIDADE REMETENTE
O TRABALHADOR É CONTRATADO EM CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E NÃO EXERCE
FUNÇÕES NO ORGANISMO DE ORIGEM. QUEM ESTÁ A RESPONDER É O ORGANISMO ONDE O TRABALHADOR EXERCE
FUNÇÕES
con t ra to de t r aba lho , com issão de se rv i ço , r equ i s i ção ou des tacamen to
B - TRABALHADORC O M E X C E P Ç Ã O D A A N T I G U I D A D E
C - ORGANISMO DE FUNÇÕES
CENÁRIO Nº 7 ACTUALIZAÇÕES
E S T Á E M S I T U A Ç Ã O D E . . . . . . . . . . .
* A Situação Profissional refere-se ao lugar exercido no organismo onde exerce funções
7
DESTACAMENTO
I - Á R E A
F U N C I O N A L
F 1 - N Ã O
E X E R C Í C I O D E
F U N Ç Õ E S
L - H O R Á R I O
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
J 2 -
S U P L E M E N T O S
H - P R O F I S S Ã O
1I - Á R E A
F U N C I O N A L
L - H O R Á R I O
H - P R O F I S S Ã O
F 1 - N Ã O
E X E R C Í C I O D E
F U N Ç Õ E S
REQUISIÇÃO
2
* G - S I T U A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
I - Á R E A
F U N C I O N A L
H - P R O F I S S Ã O
J - R E M U N E R A Ç Ã O
L - H O R Á R I O
E - O R G A N I S M O
P A G A D O R
F - RELAÇÃO JURÍDICA
DE EMPREGO
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
3
E - O R G A N I S M O
P A G A D O R
J - R E M U N E R A Ç Ã O
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
O - H A B I L I T A Ç Õ E S
L I T E R Á R I A S
COMISSÃO DE SERVIÇO
Legenda
RAMO COMUM + RAMO DESTACAMENTO - Cenário 7.1
RAMO COMUM + RAMO REQUISIÇÃO - Cenário 7.2
RAMO COMUM + RAMO NOMEAÇÃO - Cenário 7.3
P - F O R M A Ç Ã O
P R O F I S S I O N A L
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17
B - Trabalhador– Número fiscal– Nome– Sexo– Distrito #– Concelho #– Freguesia #– Data de nascimento– Nacionalidade– Antiguidade na Função
Pública• Anos• Meses• Dias
A - Entidade Remetente- Código organismo - Código serviço- Código local trabalho - Número fiscal - Data de referência- Número de envio- Tipo de operação
Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação
# - facultativo
![Page 18: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/18.jpg)
18
C - Organismo de Funções– Código organismo– Código serviço– Código local trabalho– Data de admissão– Data de cessação– Código modo ingresso
D - Organismo de Vínculo– Código organismo– Código serviço– Código local trabalho– Data de admissão– Data de cessação
E - Organismo Pagador - Código organismo
- Código serviço - Código local trabalho - Data de admissão - Data de cessação
Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação
![Page 19: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/19.jpg)
19
F - Relação Jurídica de Emprego
– Data início– Data fim– Código – F1 - Interrupção de
funções• Data início• Data fim• motivo
Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação
G - Situação Profissional– Data início na categoria– Grupo pessoal– Carreira– Categoria – Código mudança– Código tipo de cargo #– G1 - Para funcionários ou
agentes• Data início escalão• Escalão• Índice
![Page 20: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/20.jpg)
20
H – Profissão *– Data início– Data fim– Grande grupo – Sub-grande grupo– Sub-grupo– Grupo base– Profissão
Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação
I – Área funcional #– Data início – Data fim– Área – Grupo
* - facultativo apenas p/ funcionários e agentes# - facultativo
![Page 21: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/21.jpg)
21
J – Remuneração– J1 – Remuneração base
• Remuneração base (euros)• Ano início #• Mês início #• Ano fim• Mês fim
– J2 – Suplementos • Código• Valor (euros)• Ano • Mês
Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação
– J3 – Prestações• código• Valor (euros)• Ano #• Mês #
– J4 – Remuneração de prestação de serviços
• Ano • Mês• Valor (euros)
# - facultativo
![Page 22: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/22.jpg)
22
L - Horário– Data início #– Data fim– Modalidade # – Regime duração – Regime de trabalho #– Duração semanal #– L1 – Horas extraordinárias
• Horas mês• Mês• Ano
Identificação dos itens de preenchimento por blocos de informação
# - facultativo
![Page 23: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/23.jpg)
Informação actualizada relativa aos Recursos Humanos da Administração
Pública, que permitirá proceder:
Objectivo
À análise dos dados recolhidos reportada a uma determinada data de referência
A análises comparativas temporais (evolução registada)
![Page 24: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/24.jpg)
Permitindo
A disponibilização e divulgação de dados para fins
estatísticos e de investigação
A criação de indicadores de gestão e planeamento que permitirão o conhecimento efectivo e imediato do universo dos recursos humanos
![Page 25: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/25.jpg)
Obtenção de informação actualizada segundo múltiplos critérios...
Vantagem
Distribuição dos trabalhadores pelas Administrações Central, Regional e Local
Distribuição por sexo
Estrutura etária dos trabalhadores
Comparação de níveis habilitacionais entre vários Ministérios
![Page 26: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/26.jpg)
...e múltiplas perspectivas
Global (toda a Administração)
Sectorial (Administração Central, Regional e Local)
Por serviço ou organismo
Por zona geográfica
Por Ministério
Vantagem
![Page 27: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/27.jpg)
Em quadros..... Exemplo fictício
Emprego segundo escalões etários e por habilitações literárias
Habilitações literárias/escalão
etário
Menos de 4 anos
4 anos 6 anos 9 anos 11 anos 12 anosCurso
Técnico Profiss.
Bacharel. Licenciat.Habilit.
IgnoradasTotal %
<=24 anos 10 50 80 200 180 10025-29 9 80 70 100 80 6030-3435-3940-4445-4950-5455-5960-64
65 e superiorIgnorado
Total%
![Page 28: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/28.jpg)
A disponibilização e divulgação de dados processar-se-á, em regra, de forma agregada,
sem possibilidade de identificação das pessoas a quem respeitam
A disponibilização e divulgação de dados processar-se-á, em regra, de forma agregada,
sem possibilidade de identificação das pessoas a quem respeitam
É reconhecido o direito de acesso aos dados dos trabalhadores a que os mesmos respeitem, bem como
o de exigir a correcção das informações neles contidas e o complemento das total ou parcialmente
omissas
É reconhecido o direito de acesso aos dados dos trabalhadores a que os mesmos respeitem, bem como
o de exigir a correcção das informações neles contidas e o complemento das total ou parcialmente
omissas
Direitos e garantias individuais
![Page 29: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/29.jpg)
Todos os trabalhadores que, no exercício das suas funções, tomem conhecimento de dados pessoais
registados ficam obrigados a sigilo profissional
Todos os trabalhadores que, no exercício das suas funções, tomem conhecimento de dados pessoais
registados ficam obrigados a sigilo profissional
Direitos e garantias individuais
![Page 30: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/30.jpg)
A BDAP insere-se num conjunto de sistemas de informação global tendente a contribuir
para a racionalidade, eficácia e melhoria da gestão na Administração Pública
A BDAP insere-se num conjunto de sistemas de informação global tendente a contribuir
para a racionalidade, eficácia e melhoria da gestão na Administração Pública
![Page 31: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/31.jpg)
Atingir os objectivos traçados impõe uma actuação positiva e conjunta
dos serviços da Administração Pública concretizável na colaboração necessária
ao registo e disponibilização da informação prevista na legislação que institui e regula
este suporte de informação
Atingir os objectivos traçados impõe uma actuação positiva e conjunta
dos serviços da Administração Pública concretizável na colaboração necessária
ao registo e disponibilização da informação prevista na legislação que institui e regula
este suporte de informação
![Page 32: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/32.jpg)
32
Formas de Carregamento da Informação
• Para Organismos que têm até 50 trabalhadores :
Carregamento interactivo de dados, utilizando o Serviço de Actualização de Dados Individualizados de Trabalhadores da BDAP (IAW).
• Para Organismos que têm mais de 50 trabalhadores :
Carregamento por ficheiros (formato XML) criados a partir da informação existente nos sistemas de recursos humanos dos Organismos e que são enviados para a BDAP, utilizando o Serviço de Envio de Ficheiros para Actualização da BDAP (IEF).
Nota: a atribuição automática de uma forma de carregamento poderá ser alterada quando justificado. Para o efeito consulte o helpdesk do II
![Page 33: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/33.jpg)
33
O SITE da BDAPPara aceder ao site da BDAP deverá digitar, no seu browser Internet, o seguinte endereço:
bdap.min-financas.pt ou
www.bdap.min-financas.pt
onde encontrará uma pasta específica para as Escolas com :
Conteúdos Explicativos
Documentação – manuais do utilizador, instruções de preenchimento, legislação associada à BDAP, contactos, notícias
Tabelas de Códigos (ex.:Organismo (Escola, QZP, QD))
Entrada na BDAP
Acesso ao Sistema de Gestão de Utilizadores (SGU)
...
![Page 34: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/34.jpg)
34
BDAP – Preparação do Carregamento
Deverá previamente ler a documentação disponibilizada que explica as regras de preenchimento:
Esquema de inserção do pessoal Docente e não Docente das Escolas nos cenários BDAP – Doc. Escolas
Instruções de preenchimento (Escolas) – Doc. Escolas
Regras Gerais de preenchimento - Documentação
Se for efectuar o carregamento interactivo de dados deverá ainda :
Consultar o Manual do Utilizador para o carregamento interactivo
Preparar a informação a ser carregada com o auxílio do Documento de Apoio ao Preenchimento dos Dados.
Consultar a Tabela de Organismos/Serviços/Locais Trabalho existente no site BDAP para obter os respectivos códigos do Organismo (Escola, QZP, QD)
![Page 35: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/35.jpg)
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BDAP – Preparação do Carregamento
Se for efectuar o carregamento através de ficheiros XML deverá ainda :
Contactar com o fornecedor do sistema informático de recursos humanos e disponibilizar-lhe as regras de formatação do ficheiro de actualização da BDAP assim como todas as tabelas de códigos disponibilizadas no site BDAP, incluindo a Tabela de Organismos/Serviços/Locais Trabalho para obter os respectivos códigos do Organismo
Para quem pretender serão realizadas reuniões para esclarecimento de dúvidas (marcar previamente através do Helpdesk do Instituto de Informática) ou através do hepdesk do II.
![Page 36: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/36.jpg)
36
BDAP – o site
www.bdap.min-financas.pt
![Page 37: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/37.jpg)
37
d
BDAP – o site
![Page 38: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/38.jpg)
38
BDAP – o site
![Page 39: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/39.jpg)
39
BDAP – o site
![Page 40: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/40.jpg)
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SGUSGUSistema de Gestão de Utilizadores
![Page 41: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/41.jpg)
41
SGU – Sistema de Gestão de Utilizadores
O que é ?
É um sistema único de autenticação dos utilizadores das aplicações BDAP, BEP e SIADAP e outras que venham a ser incluídas.
Surgiu no âmbito do desenvolvimento dos sistemas BDAP e BEP e da necessidade de criarem processos de adesão e de gestão de utilizadores de forma a racional quer ponto de vista técnico quer para o utilizador, permitindo nomeadamente a criação de um login único para as várias aplicações.
Permite: • Gerir aplicações; • Gerir utilizadores;• Gerir perfis e funcionalidades• Gerir delegações de competências para cada projecto …
![Page 42: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/42.jpg)
42
SGU – Como aceder ?
Para aceder ao SGU digitar no browser Internet, o seguinte endereço :
sgu.min-financas.pt ou
www.sgu.min-financas.pt
Ou através do link existente no site da BDAP/BEP
De seguida deverá identificar-se perante o sistema, utilizando o login/ password de administrador de Organismo distribuído pela DGAP
![Page 43: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/43.jpg)
43
SGU – O que fazer?
No primeiro acesso é pedido que sejam rectificados os dados do Organismo, nomeadamente :
N.º Fiscal do OrganismoN.º de trabalhadores do OrganismoOs dados dos responsáveis de Informática e de RH,Serviços e Locais de Trabalho do Organismo, ...
Criar utilizadores institucionais para acesso às aplicações BDAP, BEP e SIADAP (poderão ser criados até 4 utilizadores por aplicação)
Efectuar outras operações ligadas com a gestão de utilizadores, tais como:
Alterar dados de utilizadoresAlterar passwordsActivar logins (SIADAP), ...
Nota: Em casos justificados poderá ser ultrapassado o número de utilizadores permitidos a cada Organismo. Para o efeito consulte o helpdesk do II.
![Page 44: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/44.jpg)
44
SGU – Tipo de Utilizadores
• Institucionais
Ligados a um Organismo e prosseguem actividades do Organismo, tais como:
- Administrador de Organismo- Utilizador Institucional BDAP, BEP…
Só os utilizadores institucionais são criados no SGU
• Individuais
![Page 45: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/45.jpg)
45
BDAP
IEF – Envio de ficheiro XML (+ 50 trabalhadores)
Consulta de dados on-line
IAW – Carregamento Interactivo (- 50 trabalhadores)
Actualização de dados on-line
SGU – Perfis de Utilizadores
![Page 46: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/46.jpg)
46
SGU – o site
www.sgu.min-financas.pt
![Page 47: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/47.jpg)
47
INTERACTIVA FICHEIROFORMA DE
CARREGAMENTO ?
FIMCARREGAMENTO
6.F BDAP - ENVIAR FICHEIRO
5.I) BDAP - EFECTUAR CARREGAMENTO E ENVIO
INÍCIOCARREGAMENTO
4.F DESENVOLVER PROGRAMAÇÃO NECESSÁRIA
3. LER A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIADISPONÍVEL NO SITE DA BDAP
4.I) PREPARAR CARREGAMENTO COM DOCUMENTOAUXILIAR
5.F CRIAR FICHEIRO
2. SGU - CRIAR UTILIZADORES
1. SGU - CONFIRMAR DADOS DO ORGANISMO
![Page 48: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/48.jpg)
Questões ? …
![Page 49: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/49.jpg)
49
O caso das ESCOLASO caso das ESCOLASINSERÇÃO DO PESSOAL DAS ESCOLAS NOS CENÁRIOS BDAP
E
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
![Page 50: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/50.jpg)
50
Escolas na BDAP - Âmbito
• PESSOAL DOCENTE
• PESSOAL NÃO DOCENTE
(Qualquer que seja a sua relação jurídica de emprego)
![Page 51: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/51.jpg)
51
Pessoal Docente – Tipo de Vínculo
• Docentes vinculados a quadro privativo de escola (QE)
• Docentes vinculados a quadro de zona pedagógica (QZP)
• Docentes contratados (incluindo contrato de prestação de serviços)
![Page 52: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/52.jpg)
52
Pessoal não Docente – Tipo de Vínculo
• Trabalhadores vinculados a Quadro Distrital de Vinculação (QD)
• Trabalhadores contratados (incluindo contrato de prestação de serviços)
![Page 53: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/53.jpg)
53
Esquema de Inserção nos Cenários da BDAP
TIPO DE VÍNCULO CENÁRIO
BLOCOS
DE
PREENCHIMENTO
• Situações X A - .....
B - .....
C - .....
.
.
![Page 54: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/54.jpg)
54
Pessoal Docente Vinculado a um QE
• A exercer funções na escola a cujo quadro está vinculado
• A exercer funções fora da escola a que está vinculado
– noutra escola da rede pública do ensino básico ou secundário
– noutras escolas, serviços ou entidades da Administração Pública
![Page 55: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/55.jpg)
55
Pessoal Docente Vinculado a um QZP
• A exercer funções na escola de afectação ou noutra escola da rede pública do ensino básico e secundário
• A exercer funções noutras escolas, serviços ou entidade da Administração Pública
![Page 56: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/56.jpg)
56
Docentes Contratados
• Contrato Administrativo de Serviço Docente
• Contrato Administrativo de Provimento
• Contrato Individual de Trabalho
• Contrato de Prestação de Serviços
![Page 57: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/57.jpg)
57
Pessoal não Docente Vinculado a um QD
• A exercer funções na escola de afectação
• A exercer funções fora da escola de afectação
– noutra escola da rede pública do ensino básico ou secundário
– noutras escolas, serviços ou entidades da Administração Pública
![Page 58: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/58.jpg)
58
Não Docentes Contratados
• Contrato Administrativo de Provimento
• Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo
• Contrato de Prestação de Serviços
![Page 59: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/59.jpg)
59
Organismos - Tipos
• Organismo de Vínculo (ou de Origem)
• Organismo de Funções (ou de Destino)
• Organismo Pagador
![Page 60: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/60.jpg)
60
• O docente exerce funções apenas na escola a que está vinculado ou afecto:
(ainda que em comissão de serviço e com ou sem acumulação)
[escola de origem (vínculo)
1 Escola1 Escola
Quem carrega ?
![Page 61: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/61.jpg)
61
• O docente exerce funções fora da escola a que está vinculado ou afecto:
a) Docente vinculado a QE
- noutra escola da rede pública 2 Escolas2 Escolas [escola de origem (vínculo) e escola de destino (funções)]
- em escola ou serviço fora da rede pública [escola de origem] 1 Escola1 Escola
Quem carrega?
![Page 62: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/62.jpg)
62
…
b) Docente vinculado a um QZP
- noutra escola da rede pública 1 Escola1 Escola [escola de exercício de funções (de destino)]
- em escola ou serviço fora da rede pública
[escola de origem ou afectação] 1 Escola1 Escola
Quem carrega?
![Page 63: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/63.jpg)
63
Tabelas – Códigos (Escolas)
1. Organismo de Vínculo
• Docente vinculado a um quadro de escola a escola ou sede do agrupamento vertical ou horizontal a que
pertence
• Docente vinculado a um QZP DRE – (QZP)
• Docente contratado a escola ou sede do agrupamento em que exerce funções
![Page 64: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/64.jpg)
64
Tabelas – Códigos (Escolas)
2. Tabela de modos de ingresso
• “Concurso de afectação (escolas)”- modo de ingresso nas escolas a que tenham sido afectos os docentes pertencentes a um QZP.
• “Afectação (escolas)” – modo de ingresso nas escolas a que tenham sido afectos por despacho os não docentes de um QD.
• “Destacamento (escolas)” – caracteriza o ingresso em situações de destacamento, sempre que o organismo pagador é o organismo de funções e não o organismo de vínculo ou de afectação.
![Page 65: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/65.jpg)
65
3. Tabela de relação jurídica de emprego
• “Contrato administrativo de serviço docente” – é a relação estabelecida com os docentes contratados que, não tendo obtido colocação em sede de concurso externo, satisfazem necessidades residuais de pessoal docente.
Tabelas – Códigos (Escolas)
![Page 66: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/66.jpg)
66
Tabelas – Códigos (Escolas)
4. Tabela de suplementos à remuneração
• “Exercício de funções directivas” – refere-se ao suplemento pago pelo exercício de funções em órgãos de administração e gestão de estabelecimentos de educação ou de ensino.
![Page 67: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/67.jpg)
67
Tabelas – Códigos (Escolas)
5. Tabela de regime de duração de trabalho
• “Horário incompleto (escolas)” – utilizado apenas para docentes contratados cuja componente lectiva semanal não corresponda à carga horária obrigatória para os diferentes níveis de ensino (25,22 ou 20 horas).
Nota: A duração de trabalho semanal dos docentes pertencentes a quadros (de escola ou de zona pedagógica) corresponde sempre a horário completo (35 horas), ainda que se verifiquem situações de redução da componente lectiva – Código:”Normal (total)”
![Page 68: BDAP Base de D ados dos Recursos Humanos da Administração Pública](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062804/56814af0550346895db80005/html5/thumbnails/68.jpg)
Utilização Prática Utilização Prática dos dos
Sistemas InformáticosSistemas Informáticos
BDAPSGU