bem simples brasil_20150310_1600
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Programa
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Comparativo
ATRAI AFASTA
• Fácil • Trabalhoso
SIMPLES COMPLICADO
• Rápido • Lento
• Beneficia milhões • Prejudica milhões
• Unanimidade • Polêmico
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A atratividade do Simples já é fato comprovado no Brasil
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E de que lado o Brasil está posicionado?
Comparativo
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Comparativo
ATRAI AFASTA
SIMPLES COMPLICADO
• Fácil • Trabalhoso
• Rápido • Lento
• Beneficia milhares • Prejudica milhares
• Unanimidade • Polêmico
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A vida do cidadão de outros países é bem menos complicada que a dos brasileiros
País
Número de documentos e cadastros para
o cidadão
Número de procedimentos para abertura de empresas
Número de dias para abertura de empresas
EUA 6 6 4,0
Portugal 3 3 2,5
Estônia 3 4 4,5
Chile 3 7 5,5
Brasil 20 12 102,5 (*)
* número de 2014
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Cidadão brasileiro
+ 20 DOCUMENTOS E CADASTROS PARA EXERCER SEUS DIREITOS E DEVERES
OS MESMOS DE 30 ANOS ATRÁS CRIADOS RECENTEMENTE
Certidão de Nascimento RG CPF CNH
CTPS Título de
Eleitor
Certificado Alistamento
Militar Passaporte
Carteira de Estudante
Carteira de Exercício
Profissional PIS NIT
NIS ...
Cartão do
SUS
Cartão do Cidadão
(FGTS)
CNES (Cadastro de
Profissionais de Saúde)
CAD Único
Cadastro do
PRONAF
Cadastro do
Inep
CADASTUR (Profissionais do
Turismo)
Cadastro do Empresário Individual
...
1 2 3 4
5 6 7 8
9 10 11 12
13
14 15 16 17
18 19 20 21
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Somos mais que complicados, beiramos o ridículo
http://youtu.be/jwiPzUQxqC0
Burocracia no Brasil
Fonte do video: https://www.youtube.com/watch?v=2js4bBcnVB8
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Uma migração inegociável
ATRAI AFASTA
Sinergia
Efeito multiplicador
Potencializa resultados
Cidadão deixa de realizar Busca soluções alternativas, longe do ideal
SIMPLES COMPLICADO
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Optantes pelo Simples Nacional (milhões)
10
2,83 3,12 3,31 3,65 4,05 4,41 4,58 4,86 0,08
0,79 1,66
2,67 3,66
4,65
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
MEI+EPP
MEI
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal
ACRÉSCIMO DE 236% EM 7 ANOS (19% a.a)
3,39 4,44
5,71
7,08 8,24
9,51
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Pedidos de Opção pelo Simples
11
234.838 244.500 242.664 223.076
502.692
Jan/11 Jan/12 Jan/13 Jan/14 Jan/15
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal – Elaboração: SMPE
Efeito Exponencial da Universalização
+125%
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2013 2014
R$ 54.324M R$ 61.945M
Simples Peso é fundamental na Economia...
12
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal e Sebrae – Elaboração: SMPE
Arrecadação do Simples
14,03%
Real IPCA
7,23%
MGE: empregos extintos
MPE: empregos gerados
MPE MGE
3.547.428
ARRECADAÇÃO GERAÇÃO DE EMPREGOS (2011-2014)
Arrecadação total
-1,9% -263.325
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+54,4%
Ex.: Comércio
17,9%
11,6% Tributação Lucro Presumido
Tributação Simples
AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO INCIDE SOBRE TODO O FATURAMENTO
… e vai aumentar muito mais com a implementação do ÓBVIO!!!
Crescer Sem Medo
17,9%
11,6%
AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO É GRADUAL E INCIDE SÓ SOBRE O NOVO PATAMAR
EX.: Comércio
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Competitividade global
O mais importante é que simplicidade está ligada a agilidade, fundamento indispensável para um país competitivo
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Um novo passo decisivo Decreto Presidencial
Ob
jetivos
ALAVANCAR:
• AMBIENTE DE
NEGÓCIOS
• EFICIÊNCIA DA
GESTÃO
PÚBLICA
FACILITAR A VIDA
DO CIDADÃO
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V E R T I C A L
Secretaria MEI/MPE
T R A N S V E R S A L
Ministérios e Secretarias
Programa + amplo, robusto e ambicioso
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Como fazer acontecer
Priorização e VONTADE
POLÍTICA
Aprimoramento de ATITUDE E
VALORES
INTEGRAÇÃO entre os Poderes empoderando as
respectivas estruturas
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Premissa Básica do Programa
Resgate da fé na palavra do cidadão
"O Brasil acostumou-se a substituir a aplicação do Código Penal - que pune com prisão o crime de falsidade - pela exigência prévia de atestados e certidões negativas. Por outras palavras, em vez de se colocar o falsário na cadeia, exige-se de todos os honestos que comprovem com documentos que não são desonestos.”
Hélio Beltrão
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Eliminar o desnecessário
Diretrizes Básicas do Programa
• Extinguir a curto prazo formalidades e burocracias inúteis
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Diretrizes Básicas do Programa
Unificar cadastro e identificação do
cidadão em todos órgãos Públicos
Dar acesso aos serviços públicos em
um só lugar
Manter informações do cidadão para
consultas
Uso Intensivo de meios eletrônicos
Integração de Sistemas em cada Poder e entre os Poderes
Criatividade e Protagonismo do gestor público
Unificar a relação do Estado com o cidadão – 1:1
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Presidenta da República
CONSELHO DELIBERATIVO SMPE, CCivil, MPOG, Justiça, Fazenda, CGU
COMITÊ GESTOR SMPE, CCivil, MPOG, Justiça, Fazenda, CGU
Eixo Cidadão Eixo Governo Eixo Empresa
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Projeto implantado
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Projeto implantado
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Projeto em implantação
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“UM BOI SE ENGOLE AOS BIFES”
Fechamento de empresas na hora, a partir de
“Abrir empresas é difícil,
26/02/2015
fechar é impossível”
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Módulo de Abertura de Empresas
Operação será iniciada em Junho de 2015 com o prazo médio de 5 dias
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Programa