Bem-vindo ao Consórcio Nacional Volkswagen! ?· Bem-vindo ao Consórcio Nacional Volkswagen! Este é…

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  • Bem-vindo ao Consrcio Nacional Volkswagen!

    Este o seu Contrato. Nas prximas pginas voc encontrar todos os detalhes do consrcio que voc

    adquiriu.

    Sua participao em um de nossos Grupos ser confirmada pelo Comunicado de Aceite da Proposta de

    Participao, que ser enviado, em breve, para o seu endereo de correspondncia, com as seguintes

    informaes:

    - Nmero do Grupo, Cota e principais caractersticas;

    - Locais, datas e horrios de realizao das Assembleias de Contemplao;

    - Canais de atendimento e senha de acesso.

    Mantenha o seu endereo, telefones e e-mail atualizados e sempre que precisar entre em contato conosco.

    At breve.

    -

    Consrcio Nacional Volkswagen

    FALE CONOSCO NO SITE www.cnvw.com.br

    CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CLIENTE: 0800 770 1936

    CENTRAL DE RELACIONAMENTO EXCLUSIVA AOS PORTADORES DE DEFICINCIA AUDITIVA E FALA: 0800 770 1935

    SERVIO DE APOIO AO CONSUMIDOR SAC: 0800 770 1926

    OUVIDORIA: 0800 701 2834

  • SUMRIO

    1. GRUPO DE CONSRCIO............................................................................................................................ 1

    2. PAGAMENTO DAS PRESTAES. .......................................................................................................... 1

    3. ANTECIPAO DE PAGAMENTO DAS PRESTAES. ....................................................................... 1

    4. CONSTITUIO E UTILIZAO DO FUNDO DE RESERVA .............................................................. 1

    5. OUTRAS OBRIGAES FINANCEIRAS DO CONSORCIADO ............................................................. 1

    6. DIFERENA DE PRESTAO .................................................................................................................. 2

    7. ATRASO DE PAGAMENTO. ...................................................................................................................... 2

    8. SEGURO DE QUEBRA DE GARANTIA.................................................................................................... 2

    9. PRIORIDADE DE QUITAO DOS PAGAMENTOS .............................................................................. 2

    10. PRESTAES E DIFERENAS DE PRESTAO VENCIDAS DO CONSORCIADO ADMITIDO

    EM GRUPO EM ANDAMENTO ..................................................................................................................... 3

    11. ASSEMBLEIAS GERAIS. .......................................................................................................................... 3

    12. CONTEMPLAO DO CONSORCIADO ................................................................................................ 3

    13. CONTEMPLAO DO PARTICIPANTE EXCLUDO. .......................................................................... 3

    14. SISTEMA DE SORTEIO. ........................................................................................................................... 4

    15. LANCE VENCEDOR ................................................................................................................................. 4

    16. OUTRAS FORMAS DE AMORTIZAO POR LANCE PARA O PLANO FLEXVEL. .................... 4

    17. CANCELAMENTO DA CONTEMPLAO POR ATRASO DE PAGAMENTO. ................................ 5

    18. EFEITOS DO CANCELAMENTO DA CONTEMPLAO. ................................................................... 5

    19. APLICAO FINANCEIRA. .................................................................................................................... 5

    20. ATUALIZAO DO CRDITO. ............................................................................................................... 5

    21. UTILIZAO DO CRDITO .................................................................................................................... 5

    22. DOCUMENTOS PARA LIBERAO DO CRDITO. ............................................................................ 6

    23. GARANTIA DO GRUPO. .......................................................................................................................... 6

    24. EXECUO DA GARANTIA. .................................................................................................................. 6

    25. SUBSTITUIO DA GARANTIA. ........................................................................................................... 7

    26. SUBSTITUIO DO VECULO BSICO DO PLANO RETIRADO DE FABRICAO .................... 7

    27. CESSO DE DIREITOS E OBRIGAES. .............................................................................................. 7

    28. MUDANA DO VECULO BSICO DO PLANO. .................................................................................. 7

    29. EXCLUSO DE CONSORCIADO. ........................................................................................................... 7

    30. BITO ......................................................................................................................................................... 8

    31. CARACTERSTICAS DOS PLANOS DE CONSRCIO ......................................................................... 8

    32. ENCERRAMENTO DO GRUPO.. ............................................................................................................. 9

    33. PRESCRIO.. ......................................................................................................................................... 10

    34. TRIBUTOS E TAXAS .............................................................................................................................. 10

    35. PROCURAES ...................................................................................................................................... 10

    36. SEGURO DE VIDA EM GRUPO ............................................................................................................. 10

    37. CONTRATAO ELETRNICA ........................................................................................................... 10

    38. REFERNCIA A CLUSULAS E CONCEITOS DO CONTRATO DE CONSRCIO ....................... 10

  • 1

    REGULAMENTO DE CONSRCIO

    1. GRUPO DE CONSRCIO: o Grupo uma sociedade no personificada gerenciada pela ADMINISTRADORA e formado por Cotas numericamente identificadas e adquiridas pelos Consorciados,

    com o objetivo de obterem, para si, um Crdito no momento das suas respectivas Contemplaes.

    1.1. Quando assim expressamente informado no Comunicado de Aceite da Proposta de Participao o Grupo poder: (i) ser Misto, ou seja, constitudo com Cotas referenciadas em diferentes Veculos Bsicos do Plano,

    cujo Crdito de menor valor no poder ser inferior a 50% (cinquenta por cento) do Crdito de maior valor;

    e/ou (ii) ter Taxa de Administrao Diferenciada.

    1.2. O valor do Crdito ser equivalente ao Preo do Veculo Bsico do Plano referenciado na Tabela de Preo Sugerido ao Pblico vlida para a cidade de So Paulo-SP da Volkswagen do Brasil Indstria de

    Veculos Automotores Ltda., para automveis, da MAN Latin America Indstria e Comrcio de Veculos

    Ltda., para caminhes e nibus, e Ducati do Brasil Indstria e Comrcio de Motocicletas Ltda., para

    motocicletas, divulgado dois dias teis antes da data da AGO (Tabela).

    1.3. O Crdito poder abranger eventuais acessrios, servios e implementos rodovirios, que correspondero a um valor percentual da Tabela previamente definido pela ADMINISTRADORA,

    integrando o Preo do Veculo Bsico do Plano, para todos os fins e efeitos.

    2. PAGAMENTO DAS PRESTAES: constitui obrigao do Consorciado efetuar os pagamentos das Prestaes nas datas fixadas pela ADMINISTRADORA, correspondentes ao somatrio da Taxa de

    Administrao, Contribuies ao Fundo Comum e de Reserva, alm de Outras Obrigaes Financeiras do

    Consorciado, de que trata a clusula 5 abaixo. Caso o Consorciado no receba o boleto bancrio para

    pagamento, dever informar-se junto ADMINISTRADORA sobre as providncias necessrias para efetuar

    a quitao tempestiva da Prestao, podendo, at mesmo, solicitar a segunda via do documento por meio do

    site www.cnvw.com.br. A base de clculo das Prestaes ser o Preo do Veculo Bsico do Plano vigente

    na data da AGO sendo, portanto, as Prestaes atualizadas conforme a variao do Preo do Veculo Bsico

    do Plano.

    3. ANTECIPAO DE PAGAMENTO DAS PRESTAES: o Consorciado, contemplado ou no, poder antecipar o pagamento das Prestaes, na ordem inversa, a contar da ltima, no todo ou em parte. Ao

    Consorciado no contemplado certo que: (i) a antecipao de pagamento das Prestaes, qualquer que seja

    o motivo, no lhe dar o direito, por si s, de exigir a sua Contemplao, ficando ele responsvel pelas

    Diferenas de Prestaes na forma estabelecida na clusula 6 abaixo e demais obrigaes previstas neste

    Regulamento; (ii) caso venha a pagar antecipadamente todas Prestaes, ter direito ao Crdito somente pela

    sua Contemplao por sorteio.

    4. CONSTITUIO E UTILIZAO DO FUNDO DE RESERVA: o Fundo de Reserva constitudo pelos recursos oriundos das importncias destinadas sua formao, recolhidas juntamente com a Prestao

    e seus prprios rendimentos da Aplicao Financeira, tendo a sua prioridade de utilizao para: (i) cobertura

    de eventual insuficincia de recursos do Fundo Comum; (ii) pagamento do Prmio do Seguro de Quebra de

    Garantia; (iii) pagamento de despesas bancrias de responsabilidade exclusiva do Grupo; (iv) pagamento de

    despesas e custos de adoo de medidas judiciais ou extrajudiciais com vistas ao recebimento de crdito do

    Grupo; (v) Contemplao, por sorteio, desde que no comprometida a sua utilizao para as finalidades

    previstas nos incisos i ao iv desta clusula.

    5. OUTRAS OBRIGAES FINANCEIRAS DO CONSORCIADO: o Consorciado poder estar sujeito aos seguintes pagamentos: (i) Seguro de Vida em Grupo; (ii) tributos decorrentes da movimentao

    financeira do Grupo; (iii) Diferenas de Prestao, apuradas conforme clusula 6 abaixo; (iv) da diferena

    correspondente entre o Crdito e o valor do Veculo efetivamente adquirido; (v) despesas de cobrana

    judiciais, extrajudiciais e honorrios de sucumbncia; (vi) Tarifa de Cobrana Bancria; (vii) Tarifa para

    Expedio de Segunda Via de Documentos, informada pela ADMINISTRADORA no momento da

    requisio; (viii) Taxa de Permanncia de 2% (dois por cento) ao ms ou R$ 20,00 (vinte reais) ao ms,

    prevalecendo sempre o que for maior, calculado pro rata tempore sobre o saldo de Recursos no Procurados

    pelos respectivos Consorciados ou Participantes Excludos; (ix) Taxa de Substituio de Garantia e da

    Cesso de Direitos e Obrigaes; (x) perdas e danos correspondentes ao inadimplemento de quaisquer uma

    das obrigaes previstas no Regulamento, incluindo quelas decorrentes do cancelamento da Contemplao

    da Cota; (xi) despesas realizadas para constituio, registro e liberao das garantias prestadas; (xii) multa

  • penal compensatria ADMINISTRADORA e indenizao aos prejuzos causados ao Grupo em razo da

    sua excluso; (xiii) valor que corresponder eventual diferena entre a Tabela de Preo Sugerido ao Pblico

    para a cidade de So Paulo, Estado de So Paulo de opo do Consorciado e o correspondente Preo vlido

    para a cidade em que estiver localizado o Vendedor, bem como as despesas de Frete e de Seguro de

    Transporte.

    6. DIFERENA DE PRESTAO: so Diferenas de Prestao: (i) as importncias recolhidas, a menor ou a maior, em relao ao Preo do Veculo Bsico do Plano, vigente na data da realizao da respectiva

    AGO; (ii) a diferena, a maior ou menor, verificada no saldo do Fundo Comum do Grupo que passar de uma

    AGO para outra, decorrente da alterao do Preo do Veculo Bsico do Plano ocorrida no mesmo perodo,

    na forma do que dispem as subclusulas 6.1 e 6.2 abaixo.

    6.1. Reajuste do Saldo de Caixa: sempre que o Preo do Veculo Bsico do Plano for alterado, o saldo do Fundo Comum do Grupo que passar de uma AGO para outra dever ser alterado na mesma proporo e o

    valor correspondente convertido em percentual do Preo do Veculo Bsico do Plano, devendo, ainda, ser

    observado o seguinte: (i) se o Preo do Veculo Bsico do Plano sofrer reajuste para maior, a deficincia do

    saldo do Fundo Comum dever ser coberta por recursos provenientes: (a) da Aplicao Financeira dos

    recursos do Fundo Comum; (b) do Fundo de Reserva; (c) do rateio entre os Consorciados, obedecida a

    ordem em que mencionadas as alternativas; (ii) ocorrendo a reduo do Preo, o excesso do saldo do Fundo

    Comum ficar acumulado para a AGO seguinte e ser compensado na Prestao subsequente, mediante

    rateio; (iii) o rateio de que tratam os incisos i e ii dever ser feito proporcionalmente aos percentuais do

    Veculo Bsico do Plano pagos pelos Consorciados ativos do Grupo; (iv) na ocorrncia da situao de que

    trata o inciso i, devida a cobrana de parcela relativa Taxa de Administrao sobre as transferncias do

    Fundo de Reserva e sobre o rateio entre os Consorciados, assim como a compensao dessa parcela na

    ocorrncia da situao de que trata o inciso ii; (v) a parcela da Prestao referente ao Fundo de Reserva

    no ser objeto de cobrana suplementar ou compensao; (vi) as importncias pagas pelo Consorciado na

    forma do disposto nesta clusula devero ser escrituradas destacadamente em sua conta corrente; (vii) o valor

    relativo Diferena de Prestao dever ser cobrado ou compensado na Prestao imediatamente seguinte

    data da sua verificao e no ser considerado para efeito de amortizao do Preo do Veculo Bsico do

    Plano.

    6.2. Diferena da Primeira Prestao: relativamente Diferena da Primeira Prestao cobrada no ato da assinatura da Proposta de Participao ser adotado o seguinte procedimento: (i) se o Preo do Veculo

    Bsico do Plano sofrer alterao a maior, a diferena, diminuda dos rendimentos lquidos da Aplicao

    Financeira, ser considerada no clculo do valor da segunda Prestao; (ii) se a menor, a diferena, acrescida

    dos rendimentos lquidos da Aplicao Financeira, ser considerada pagamento antecipado de Prestaes

    vincendas na ordem inversa, a contar da ltima.

    7. ATRASO DE PAGAMENTO: os pagamentos efetuados pelo Consorciado em atraso, total ou parcialmente, sero atualizados de acordo com o Preo do Veculo Bsico do Plano vigente na data da AGO

    subsequente a data de efetivao do pagamento e estaro sujeitos aos juros de mora de 1% (um por cento) ao

    ms e multa de 2% (dois por cento), a serem divididos igualmente entre o Grupo e a ADMINISTRADORA.

    Relativamente ao Consorciado contemplado, caber ADMINISTRADORA adotar os procedimentos legais

    necessrios execuo das garantias se este atrasar o pagamento de mais de 1 (uma) Prestao.

    8. SEGURO DE QUEBRA DE GARANTIA: o seguro de quebra de garantia, quando contratado ao Grupo pela ADMINISTRADORA na condio de Estipulante, indenizar, mediante celebrao de instrumento de

    cesso de crdito e em benefcio do Grupo, o saldo devedor do Consorciado inadimplente at o limite

    estabelecido na Aplice contratada para esse fim. Os valores excedentes ao limite estabelecido na Aplice

    sero de responsabilidade do Grupo, bem como outros no pagos pela Seguradora, quando esgotados os

    meios de cobrana estabelecidos na Legislao Vigente.

    9. PRIORIDADE DE QUITAO DOS PAGAMENTOS: os pagamentos efetuados pelos Consorcia...

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