Benefcios econmicos daexpanso do saneamentono Estado de Rondnia

Qualidade de vidaProdutividade e educaoValorizao ambiental

Relatrio de pesquisa produzidopara o Instituto Trata Brasil

Julho de 2014

NDICEApresentao Instituto Trata Brasil 3

Apresentao Ex Ante Consultoria Econmica 4

1. Saneamento e desenvolvimento humano 5

2. Evoluo do saneamento no Brasil 9

3. Saneamento e qualidade de vida 13

4. Saneamento, produtividade educao 17

5. Saneamento e valorizao ambiental 23

6. Custos e benefcios da universalizao 27

Apndices 31

Tabelas ampliadas 43

Ex Ante Consultoria Econmica

Scios

Fernando Garcia de Freitas

Andrea Camara Bandeira

Colaboradores

Ana Llia Magnabosco

Rogrio Csar de Souza

Sergio Camara Bandeira

23

Apresentao Instituto Trata Brasil

Os grandes desafios doBrasil e da Regio Norte

No Brasil, a 7 maior economia do mundo, ainda h muito o que fazer para que todosos brasileiros recebam gua tratada e tenham seus esgotos coletados e tratados.Dados do Ministrio das Cidades para o ano de 2012 apontam que 34 milhes debrasileiros ainda no recebem gua potvel e que 51% da populao no possui

coleta de esgotos. Do esgoto gerado no pas, apenas 38,7% recebe algum tipo detratamento. So bilhes de litros de esgoto jogados todos os dias em nossos r ios,lagos, aquferos e praias. Os nmeros mostram tambm a grande ineficincia na

distribuio de gua potvel no Brasil, que se reflete na absurda perda de 36,9% namdia nacional.

Desde 2007, o Instituto Trata Brasil estuda os avanos e desafios do sanea mentobsico no Brasil, principalmente as relaes dessa carncia com os impactos na vida

dos cidados. Os avanos so evidentes, mas num ritmo abaixo das necessid adesdo pas e insuficiente para resolver o problema nas prximas dcadas.

Regies muito importantes para o turismo, como o Norte e Nordeste, so as quepossuem os maiores desafios. Especificamente na Regio Norte, os indi cadores de

saneamento so dramticos: somente 55% da populao possui acesso guatratada, menos de 10% possui coleta de esgotos e 14% do esgoto coletado tratado.

As perdas de gua esto na faixa dos 50%, ou seja, metade da gua j potvel perdida por vazamentos, roubos, ligaes clandestinas ou simplesm ente por falta de

medio correta.

Como em outros locais, a regio Norte tambm sofre da falta de prioridade dada soluo das reas perifricas das grandes cidades, que costumam ser as que mais

demoram a receber as redes de gua e esgoto. H tambm as reas irregulares, quepor impedimentos jurdicos no recebem as redes, bem como a falta de perspe ctivas

para levar saneamento s reas isoladas ou rurais. Nessa regio, pela extensogeogrfica e grandes distncias, a soluo para as reas isoladas, indgenas,

comunidades ribeirinhas, etc. tambm fundamental se queremos que todos oscidados tenham acesso ao que h de mais bsico ! o saneamento.

nesse cenrio que o Instituto Trata Brasil apresenta o estudo: "BenefciosEconmicos da Expanso do Saneamento no Estado de Rondnia#. Nosso obje tivo

mostrar os desafios do saneamento em Rondnia, mas principalmente asoportunidades que a universalizao dos servios traz para ampliar a ri queza das

cidades e do Estado. Saneamento resulta em menos doenas, mais produtiv idade,melhora a educao e o valor das moradias, amplia o turismo e a produtividade .

necessrio que Prefeitos, Governador, Governo Federal e iniciativa privada seunam em prol de solues para resolver esse problema histrico de forma a que ocidado de Rondnia tenha acesso aos servios bsicos e com isso melhore su a

qualidade de vida.

dison Carlos

Qumico industrial e presidente executivo do Instituto Trata Brasil

3

A parcela da populao brasileira com acesso coleta de esgoto no chegou a 5 0%em 2012 e 22% da populao ainda no recebia gua tratada em sua moradia. EmRondnia, a situao era ainda pior: dois em cada trs habitantes ainda no t inhaacesso gua tratada e a parcela da populao com coleta de esgoto aproximav a-se da baixssima marca de 3%. Em termos nacionais, isso coloca Rondnia,juntamente com outros dois estados do Norte Brasileiro ! Par e Amap !, entre asunidades da Federao com as piores marcas em termos de saneamento.

Este estudo evidencia as consequncias da falta de saneamento sobre a sociedadee, principalmente, seus reflexos sobre a economia do Estado de Rondnia , indicandoquais os benefcios econmicos que sua populao teria com a universali zao dosaneamento. Esses pontos foram tratados recentemente em outro projetocoordenado por mim para o Instituto Trata Brasil chamado "Benefcios econmicosda expanso do saneamento#, o qual foi lanado em maro de 2014. A metodolo giaempregada no presente estudo segue a daquela pesquisa e as informaeslevantadas para esta empreitada complementam e atualizam algumas dasinformaes publicadas anteriormente.

Os resultados apontam para nmeros alarmantes. Em Rondnia, ainda ocorremmais de 4,4 mil internaes por doenas infecciosas associadas falta desaneamento, com 13 mortes em 2013. O desdobramento econmico imediato :alm do gasto com a sade, o trabalhador que adoece se afasta do trabalho,comprometendo sua produtividade. As anlises estatsticas realizadas evidenciaramque o acesso rede geral de coleta de esgoto e gua tratada pode elevar a rendade um trabalhador em quase 14%. No caso de crianas e adolescentes, a doenacausa o afastamento da escola, com efeito expressivo sobre seu desempenhoescolar.

Alm desses fatos, o estudo identificou um efeito expressivo da falta de saneamentosobre as atividades econmicas que dependem de boas condies ambient ais paraseu exerccio pleno. Do ponto de vista do mercado imobilirio, foi identificado que oacesso rede geral de coleta de esgoto e gua tratada pode elevar o valor de umimvel em at 16%. No caso do turismo, uma das atividades para as quais adegradao ambiental mais prejudicial, o estudo mostrou que o acesso aosaneamento tem impactos elevados, com ampliao das oportunidade s de trabalhoe da renda de empregados e empresrios de hotis, restaurantes, bares etc.

Este estudo vem numa hora oportuna em que o marco institucional do setor tra anovos desafios. Os benefcios econmicos estimados nesta pesquisa s ocompensadores e excedem o custo social elevado da universalizao. So bretudo, auniversalizao um avano de qualidade de vida, de educao e de renda quepossibilitar uma acelerao do desenvolvimento humano em Rondni a e no Brasil.

Fernando Garcia de Freitas

Scio-diretor da Ex Ante Consultoria Econmica

Apresentao Ex Ante Consultoria Econmica

Os benefcios dosaneamento em Rondnia

O atraso relativo do Brasil na rea desaneamento tem uma origem histricadistante. H 50 anos apenas uma emcada trs moradias estava ligada rede geral de coleta de esgoto ou rede fluvial. Isso significa dizer queapenas 1/3 da populao tinha oesgoto afastado de seu local de resi-dncia. No que respeita ao tratamentoa situao era muito pior: do esgotocoletado, sequer 5% recebia algumtratamento antes do despejo no meioambiente.

O Estado de Rondnia apresenta umasituao muito mais grave. Em 2012,quase 60% dos habitantes ainda notinham gua tratada em suas moradiase a parcela da populao com coletade esgoto aproximava-se da baixssi-ma marca de 4%. Em termos naciona-is, isso colocou Rondnia, juntamentecom outros dois estados do NorteBrasileiro ! Par e Amap !, entre asunidades da Federao com as pioresmarcas em termos de saneamento,conforme apontam os dados da

.

Ao contrrio do pas, que apresentoualguma melhora nas ltimas dcadas,muito embora em ritmo ainda insatisfa-trio, os indicadores de Rondniaavanaram em ritmo extremamentelento. O apresenta aevoluo do nmero de moradias comacesso ao saneamento no Estadosegundo as informaes dos CensosDemogrficos e da Pnad do IBGE. Em2012, o nmero de domiclios ligados rede geral de esgoto ou rede pluvialsomava 28 mil.

Segundo os dados das companhias desaneamento e autarquias que atuamem Rondnia, os quais constam doSistema Nacional de Informaes doSaneamento (SNIS), o nmero deligaes ativas de residncias redegeral de coleta de esgoto era de ape-nas 15 mil residncias em 2012. Cincoanos antes, em 2007, o nmero deligaes ativas de moradias redegeral de coleta de esgoto era de 7 mil,ou seja, em cinco anos foram ligadasTabela 1.1

Avano lento

Grfico 1.1

25

1.Rondnia e o

saneamento no Brasil

2

6

Rondnia e o saneamento no Brasil

apenas 8 mil moradias rede geral decoleta de esgoto.

O desafio para o futuro do saneamentoem Rondnia gigantesco, comoilustra a . O dficit de sanea-

mento no estado totalizou 341,8 milmoradias sem acesso gua tratada e514,3 mil habitaes sem acesso coleta de esgoto. Em termos relativos,ou seja, considerando o total de resi-dncias da regio, o dficit de coletade saneamento atingia 97% das mora-dias.

Custo da universalizao

Tabela 1.2

Tabela 1.1MORADIAS COM ACESSO AO SANEAMENTO, 2012

Fonte: SNIS e IBGE. Nota: (*) Economias residenciais ativas.

Unidades da Federao `gua tratada (%) dos dom iclios Rede de esgoto (%) dos dom ic lios

Norte 1.907.985 41,4% 245.567 5,3%

Rondnia 187.499 35,4% 14.941 2,8%

Acre 93.788 45,7% 23.058 11,2%

Amazonas 532.584 56,2% 44.957 4,7%

Roraima 89.247 66,9% 30.853 23,1%

Par 590.871 27,4% 58.814 2,7%

Amap 61.200 32,3% 7.005 3,7%

Tocantins 352.796 79,1% 65.939 14,8%

Nordeste 10.989.266 65,8% 3.286.100 19,7%

Maranho 761.657 41,2% 165.434 8,9%

Piau 594.967 64,0% 49.660 5,3%

Cear 1.814.589 70,1% 652.811 25,2%

Rio Grande do Norte 763.226 76,4% 186.912 18,7%

Paraba 845.736 71,2% 254.154 21,4%

Pernambuco 1.851.195 65,4% 446.391 15,8%

Alagoas 524.671 55,4% 96.158 10,2%

Sergipe 531.644 80,4% 108.606 16,4%

Bahia 3.301.581 70,0% 1.325.974 28,1%

Sudeste 25.250.131 90,5% 20.140.861 72,2%

Minas Gerais 5.812.502 87,4% 4.485.332 67,5%

Esprito Santo 1.036.170 84,1% 492.029 39,9%

Rio de Janeiro 4.544.528 81,2% 3.023.038 54,0%

So Paulo 13.856.931 96,2% 12.140.462 84,3%

Sul 8.297.467 85,3% 3.322.920 34,1%

Paran 3.219.320 88,7% 1.978.992 54,5%

Santa Catarina 1.850.042 83,6% 277.098 12,5%

Rio Grande do Sul 3.228.105 83,1% 1.066.830 27,4%

Centre-Oeste 3.919.101 80,9% 1.942.356 40,1%

Mato Grosso do Sul 685.549 78,3% 220.083 25,1%

Mato Grosso 624.367 62,4% 136.663 13,7%

Gois 1.758.263 83,1% 786.321 37,1%

Distrito Federal 850.922 100,0% 799.289 93,9%

Bras il 50.363.950 79,0% 28.937.804 45,4%

O volume de recursos necessriospara zerar o dficit de saneamento emRondnia ! considerando a distribui-o de gua tratada e a coleta deesgoto ! imenso. Tomando porreferncia os valores histricos decusto do investimento por acessoconforme dispostos no banco dedados do SNIS (Sistema Nacional deInformaes do Saneamento), estima-se que a universalizao na regiocustaria algo em torno de R$ 3,6bilhes. Para se ter uma ideia do quovolumosos so os investimentos, vale

mencionar que eles correspondem aaproximadamente 12,7% do PIB doEstado e quase 120% da arrecadaode tributos obtida por Rondnia em2012, que foi de cerca de R$ 3 bilhes.

Do valor dos investimentos necessri-os, estima-se que 1/3 deve ser desti-nado ao saneamento da capital e outratera-parte aos seis maiores municpi-os alm da capital ! Ji-Paran,Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Jaru,Rolim de Moura, Guajar-Mirim e OuroPreto do Oeste.

27

Saneamento e desenvolvimento humano

Grfico 1.1EVOLUO DO SANEAMENTO EM RONDNIA

MORADIAS COM ACESSO REDE DE ESGOTO (milhares)

Fonte: IBGE

0,2 0,7 1,94,9 12,8

27,6 28,514,619,8

95,0

253,9

341,6

428,0

473,0

0

100

200

300

400

500

600

1960 1970 1980 1990* 2000 2010 2012

MORADIAS LIGADAS REDE DE ESGOTO DFICIT DE LIGAES NA REDE DE ESGOTO

2

8

Saneamento e desenvolvimento humano

Tabela 1.2DFICIT DE SANEAMENTO (em milhares de moradias) eCUSTO DA UNIVERSALIZAO POR UF, 2012

Fonte: SNIS e IBGE. (*) Acesso universal ao esgotamento sanitrio e gua tratada. (**) a preos mdios de 2013.

Unidades da FederaoMoradias

sem acesso agua

Moradiassem acesso

ao esgoto

Custo dauniversalizao*

R$ bilhes(%) do PIB

Norte 2.696.052 4.358.470 29,924 13,2%

Rondnia 341.751 514.309 3,572 12,7%

Acre 111.489 182.219 1,065 12,0%

Amazonas 414.611 902.238 4,820 7,4%

Roraima 44.195 102.589 0,687 9,8%

Par 1.562.404 2.094.461 16,100 18,0%

Amap 128.518 182.713 1,411 15,6%

Tocantins 93.085 379.942 2,269 12,4%

Nordeste 5.719.478 13.422.644 73,736 13,1%

Maranho 1.088.183 1.684.406 10,679 20,2%

Piau 334.279 879.586 4,784 19,2%

Cear 772.861 1.934.639 11,715 13,2%

Rio Grande do Norte 235.797 812.111 3,714 10,2%

Paraba 342.488 934.070 5,094 14,2%

Pernambuco 977.659 2.382.463 13,098 12,4%

Alagoas 421.986 850.499 4,385 15,2%

Sergipe 129.970 553.008 2,926 11,1%

Bahia 1.416.256 3.391.863 17,341 10,7%

Sudeste 2.635.516 7.744.786 130,611 5,6%

Minas Gerais 836.221 2.163.391 41,410 10,6%

Esprito Santo 195.772 739.913 10,638 10,8%

Rio de Janeiro 1.051.622 2.573.112 44,556 9,5%

So Paulo 551.901 2.268.370 34,006 2,5%

Sul 1.433.349 6.407.896 49,668 7,3%

Paran 412.005 1.652.333 12,440 5,1%

Santa Catarina 362.901 1.935.845 12,369 7,2%

Rio Grande do Sul 658.443 2.819.718 24,858 9,3%

Centre-Oeste 925.493 2.902.237 27,658 6,9%

Mato Grosso do Sul 190.506 655.972 6,652 13,4%

Mato Grosso 376.401 864.105 7,608 10,5%

Gois 358.585 1.330.527 12,992 11,6%

Distrito Federal - 51.633 0,405 0,2%

Bras il 13.409.888 34.836.033 311,596 7,4%

Os dados do Sistema Nacional deIndicadores o Saneamento indicamque apenas 36% dos domiclios deRondnia tinham acesso guatratada em 2012, o que abrangiaaproximadamente 36% da populaodo Estado. Com relao ao esgota-mento sanitrio, a situao era aindamais grave: somente 14,9 mil domicli-os, o que correspondia a 3,1% do totale moradias do Estado, estavam liga-dos rede geral de coleta de esgotonaquele ano.

Porto Velho, que atendida pelaCompanhia de `guas e Esgotos deRondnia ! uma sociedade de econo-mia mista com administrao pblica!, no gozava de situao melhor queos demais municpios do Estado. Em2012, a taxa de acesso gua tratadafo i de 32 ,2% das mo rad ias .Considerando o nmero de moradoresna capital, a taxa de acesso guatratada foi de 32,9% da populaonesse ano.

A rede de coleta de esgoto tinha ape-nas 70,2 km e a taxa de acesso coleta de esgoto foi de 2,21% dashabitaes e 2,16% da populao. Oesgoto coletado no municpio norecebe tratamento antes do descarteno meio ambiente. Alm disso, osindicadores de saneamento do Estadorevelam que 70,7% da gua tratadano faturada ! ndice de perdas defaturamento -, o que compromete odesempenho econmico das empre-sas do setor no Estado.

Esse quadro reflete a falta de investi-mentos. Em 2012, a empresa investiuno municpio apenas R$ 513,7 mil, oque equivale a um investimento de R$1,08 por habitante, um dos menoresndices de investimento per capita dopas. Do montante de recursos investi-dos, R$ 83,7 mil destinaram-se aoabastecimento de gua e nada foidirigido rede de coleta de esgoto.

O contraste aparece em Cacoal,quinto maior municpio de Rondnia

Porto Velho

Boas experincias

29

2.Indicadores de

saneamento em Rondnia

Evoluo do saneamento no Brasil

Tabela 2.1INDICADORES DO SANEAMENTO EM RONDNIA, 2012

Fonte: SNIS. Notas: (*) CAERD - Companhia de `guas e Esgotos de Rondnia. SAAE - Servio Autnomo de `gua e Esgoto.(**) Dados apontados pelas empresas no SNIS 2012.

10

com populao de 85,2 mil habitantesem 2012. Este o municpio commaior taxa de atendimento dos servi-os de esgoto e o segundo em termosde atendimento por servio de distribu-io de gua tratada. A populaoatendida com gua tratada chegou a62,5 mil (78,8% do total) e o nmero depessoas com coleta de esgoto foi de37 mil (46,6% do total). Os servios degua e esgoto so de competncia deuma autarquia municipal, a SAAE !Servio Autnomo de `gua e Esgotode Cacoal, que investiu R$ 1,3 milhocom abastecimento de gua em 2012.Isso equivale a um valor de R$ 15,57por habitante.

Outros dois municpios com situaorelativamente boa no que diz respeitoao abastecimento de gua so Vilhenae Pimenta Bueno. Vilhena o quartomaior municpio de Rondnia compopulao de 85,5 mil habitantes em2012. A populao atendida por guatratada chegou a 78,3 mil (98,4% dototal). Em Pimenta Bueno a populaocom acesso gua tratada somou26,2 mil, o que equivale 76,9% doshabitantes. No entanto, esses doismunicpios no tm servio de coleta etratamento de esgoto.

Nome do municpio Prestador de servios

ndice deatendimentototal de gua

(IN055)

ndice deatendimento

total de esgotoreferido aos

municpiosatendidos com

gua (IN056)**

ndice deesgoto tratadoreferido gua

consum ida(IN046

Ajustado)**

ndice deperdas

faturamento(IN013)

Porto Velho CAERD 32,9% 2,2% 0,0% 70,7%

Ji-Paran CAERD 51,0% 0,0% 0,0% 37,6%

Ariquemes CAERD 36,0% 0,0% 0,0% 56,4%

Vilhena SAAE 98,4% 0,0% 0,0% 1,3%

Cacoal SAAE 78,8% 46,6% 34,0% 41,6%

Jaru CAERD 31,4% 0,0% 0,0% 35,0%

Rolim de Moura CAERD 56,0% 0,0% 0,0% 45,4%

Guajar-Mirim CAERD 41,4% 4,3% 0,0% 67,9%

Ouro Preto do Oeste CAERD 52,9% 0,0% 0,0% 29,5%

Pimenta Bueno CAERD 76,9% 0,0% 0,0% 57,4%

Machadinho D Oeste CAERD 30,8% 0,0% 0,0% 63,2%

Espigo D Oeste CAERD 31,3% 0,0% 0,0% 18,5%

Alta Floresta D Oeste SAAE 41,5% 0,0% 0,0% 50,7%

Nova Mamor CAERD 8,4% 0,0% 0,0% 71,4%

So Miguel do Guapor CAERD 10,4% 0,0% 0,0% 35,9%

Presidente Mdici CAERD 40,1% 0,0% 0,0% 29,2%

Candeias do Jamari CAERD 57,0% 0,0% 0,0% 46,9%

Nova Brasilndia D Oeste CAERD 30,3% 0,0% 0,0% 33,7%

Demais municpios 23,6% 2,0% 5,5% 47,4%

Rondnia 40,7% 3,6% 3,7% 38,2%

211

Evoluo do saneamento no Brasil

Tabela 2.2POPULAO COM ACESSO AO SANEAMENTO, 2012

Fonte: SNIS e IBGE.

Municpios `gua tratada(%) da

populao total*Rede de esgoto

(%) dapopulao total*

Porto Velho 145.613 32,9% 9.802 2,2%

Ji-Paran 60.231 51,0% - 0,0%

Ariquemes 33.361 36,0% - 0,0%

Vilhena 78.313 98,4% - 0,0%

Cacoal 62.517 78,8% 37.000 46,6%

Jaru 16.274 31,4% - 0,0%

Rolim de Moura 28.645 56,0% - 0,0%

Guajar-Mirim 17.479 41,4% 1.832 4,3%

Ouro Preto do Oeste 19.833 52,9% - 0,0%

Pimenta Bueno 26.246 76,9% - 0,0%

Machadinho D Oeste 9.972 30,8% - 0,0%

Espigo D Oeste 9.137 31,3% - 0,0%

Alta Floresta D Oeste 9.982 41,5% - 0,0%

Nova Mamor 1.986 8,4% - 0,0%

So Miguel do Guapor 2.283 10,4% - 0,0%

Presidente Mdici 8.702 40,1% - 0,0%

Candeias do Jamari 11.844 57,0% - 0,0%

Nova Brasilndia D Oeste 6.018 30,3% - 0,0%

Demais municpios 70.293 23,6% 5.890 2,0%

Rondnia 618.729 40,7% 54.524 3,6%

Grfico 2.1PARCELA DAS MORADIAS COM ACESSO `GUA, 2012

Fonte: SNIS e IBGE.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2

12

Tabela 2.3MORADIAS COM ACESSO AO SANEAMENTO*, 2012

Fonte: SNIS e IBGE. Nota: (*) Economias residenciais ativas.

Evoluo do saneamento no Brasil

Unidades da Federao `gua tratada (%) dos dom iclios Rede de esgoto (%) dos dom ic lios

Porto Velho 40.747 32,2% 2.743 2,2%

Ji-Paran 18.523 49,7% - 0,0%

Ariquemes 9.994 35,0% - 0,0%

Vilhena 27.714 93,3% - 0,0%

Cacoal 19.569 77,4% 9.977 39,5%

Jaru 5.066 30,5% - 0,0%

Rolim de Moura 8.992 54,3% - 0,0%

Guajar-Mirim 4.694 41,8% 492 4,4%

Ouro Preto do Oeste 6.194 50,9% - 0,0%

Pimenta Bueno 7.788 74,1% - 0,0%

Machadinho D Oeste 3.038 31,5% - 0,0%

Espigo D Oeste 2.797 30,9% - 0,0%

Alta Floresta D Oeste 2.065 27,1% - 0,0%

Nova Mamor 573 8,6% - 0,0%

So Miguel do Guapor 710 10,6% - 0,0%

Presidente Mdici 2.727 38,3% - 0,0%

Candeias do Jamari 3.247 54,4% - 0,0%

Nova Brasilndia D Oeste 1.865 30,3% - 0,0%

Demais municpios 21.196 23,0% 1.729 1,9%

Rondnia 187.499 39,0% 14.941 3,1%

213

Em 2013, segundo informaes doDataSus, foram notificadas quase4.402 internaes por infeces gas-trintestinais em Rondnia. Desse total,3.225 foram classificados pelos mdi-cos como "diarreia e gastrenteriteorigem infecciosa presumvel#, 26casos como "amebase, shiguelose ouclera# e 1.151, como "outras doenasinfecciosas intestinais#. Cerca de 60%das internaes envolveu crianas ejovens at 14 anos, um grupo etrioem que esse tipo de doena particu-larmente perigoso.

O nmero de notificaes o menordos ltimos anos, indicando avanosno combate s doenas intestinaisinfecciosas. Foram quase 2 mil casosa menos do que o verificado em 2009,ano de referncia da publicao anteri-or do Instituto Trata Brasil sobre otema. O nmero de bitos atribudos aesse tipo de infeco tambm caiu,passando de 19 em 2009 para 13 em2013. Apesar do avano, os nmerosde internaes e de mortes ainda sograndes, refletindo a diminuta parcelada populao com acesso ao sistemade coleta de esgoto e gua tratada.

Tanto em termos absolutos quanto emtermo relativos, a incidncia das inter-naes por esse tipo de infeces extremamente elevada nos municpiosde Rolim de Moura, Nova BrasilndiadOeste e Guajar-Mirim. Nessas trscidades foram internadas mais de milpessoas em 2013, o que representouquase do total de internaes.A taxade incidncia foi de 8,78 nesses muni-cpios, um valor quase trs vezes damdia na regio Norte ! 3,35 interna-es por mil habitantes. Nesses muni-cpios tambm elevadssimo o dficitde saneamento: 57,1% das pessoasno tinha acesso gua tratada e98,5% no tinha seu esgoto coletadoem 2012, segundo o SNIS.

Em Porto Velho, cidades onde o dficitde coleta de esgoto tambm eleva-dssimo, a taxa de incidncia de inter-naes por infeces gastrintestinaistambm so muito grandes: 0,64internao para cada mil habitantesEm Ji-Paran, a taxa foi de 2,76internaes por mil habitantes em2013.

Municpios mais afetados

3.Saneamento e

qualidade de vida

2

14

Saneamento e qualidade de vida

Efeitos da universalizao

Aanlise estatstica desenvolvida parao relatrio "Benefcios econmicos daexpanso do saneamento brasileiro:qualidade de vida, produtividade,educao e valorizao ambiental#,recentemente lanado pelo InstitutoTrata Brasil, identificou uma relaomuito forte entre o acesso ao sanea-mento e a incidncia de infecesgastrintestinais no Brasil. A anlisepartiu de um banco de dados cominformaes para os municpios brasi-leiros entre 1999 e 2011, ltimo anopara o qual havia informaes consoli-dadas sobre o saneamento. O bancode dados trouxe informaes sobre

internaes, bitos e um conjunto deindicadores socioeconmicas de cadacidade. Com base nessas informa-es, e por meio de um modelo proba-bilstico sobre os determinantes dasinfeces gastrintestinais, isolou-se oefeito do saneamento. Os fatoressocioeconmicos que ajudam a expli-car a incidncia de infeces gastrin-testinais so o PIB per capita e a ofertade servios de sade ! esta ltimavarivel aproximada pelo nmero demdicos, enfermeiros e outros profissi-onais de hospitais, clnicas e laborat-rios que atuam em cada unidaderegional.

Fontes: Nota: (*)CID-10: clera, shiguelose, amebase, diarria e gastroenterite origem infecciosapresumvel, outras doenas infecciosas intestinais, peste.

DATASUS.

Grfico 3.1INTERNAES NO SUS POR DOENASGASTRINTESTINAIS INFECCIOSAS*, RONDNIA

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

O Grfico 3.3 traz a simulao donmero de internaes por infecesgastrintestinais esperado pelo modeloprobabilstico segundo diferentesnveis de acesso ao saneamento paraRondnia. O grfico mostra que, com100% da populao com acesso coleta de esgoto, o nmero de interna-es por doenas gastrointestinaiscairia de 4.402 para 2.843 por ano. Osaneamento no extinguiria as inter-naes causadas por esses tipos dedoena, mas reduziria sua incidnciade forma muito expressiva.

Isso daria uma reduo de custo comas internaes por infeco gastroin-testinal no Sistema nico de Sade(SUS) de cerca de R$ 554,5 mil porano. Obviamente, nesse valor noesto consideradas outras despesasque as pessoas doentes e a sociedadetiveram por conta desses eventos,como a compra de medicamentos parao tratamento ps-hospitalizao ou adespesa com o retorno ao mdico, eque tambm seriam reduzidas com aexpanso do saneamento.

15

Saneamento e qualidade de vida

Fontes: DATASUS. Nota: (*)CID-10: clera, shiguelose, amebase, diarria e gastroenterite origeminfecciosa presumvel, outras doenas infecciosas intestinais, peste.

Grfico 3.2BITOS POR DOENAS GASTRINTESTINAIS

INFECCIOSAS*, RONDNIA

0

5

10

15

20

25

30

35

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

2

16

Saneamento e qualidade de vida

Tabela 3.1INTERNAES QUE PODERIAM SEREVITADAS COM A UNIVERSALIZAO*

Fontes: Simulao combase em dados doDATASUS, SNIS e IBGE.Nota: (*) Acesso universalao esgotamento sanitrio e gua tratada.

Municpios Ocorridas em 2013Internaes que

poderiam serevitadas

Econom ia anual,em R$ m il

Porto Velho 283 253 89,995

Ji-Paran 326 188 66,813

Ariquemes 93 87 33,081

Vilhena 157 23 9,960

Cacoal 217 76 27,171

Jaru 44 40 15,651

Rolim de Moura 369 81 28,935

Guajar-Mirim 347 64 22,830

Ouro Preto do Oeste 302 60 21,206

Pimenta Bueno 180 54 19,313

Machadinho D Oeste 115 52 18,333

Espigo D Oeste 107 46 16,514

Alta Floresta D Oeste 159 38 13,618

Nova Mamor 33 30 11,738

So Miguel do Guapor 94 35 12,406

Presidente Mdici 57 35 12,282

Candeias do Jamari - - -

Nova Brasilndia D Oeste 352 32 11,254

Demais municpios 1.167 365 123,431

Rondnia 4.402 1.559 554,512

Grfico 3.3INTERNAES POR DOENAS INFECCIOSAS* SEGUNDOPROPORO DA POPULAO COM ACESSO A ESGOTO

proporo da populao com acesso rede

4.449

4.288

4.128

3.967

3.807

3.646

3.485

3.325

3.164

3.004

2.843

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

nm

ero

dein

tern

ae

s(e

mm

ilhar

es)

Fontes: Simulao combase em dados doDATASUS, SNIS eIBGE. Nota: (*)CID-10: clera, shiguelose,amebase, diarria egastroenterite origeminfecciosa presumvel,outras doenasinfecciosas intestinais,peste.

Os efeitos da falta de saneamento noEstado de Rondnia vo alm dasimplicaes imediatas sobre a sade ea qualidade de vida da populao semacesso aos servios de coleta e trata-mento de esgoto e de distribuio egua. A recorrncia de infeces emcrianas, jovens e adultos abala asade, prejudicando o desempenhoescolar e reduzindo a produtividade dotrabalho, com consequncias imedia-tas e de longo prazo sobre a remunera-o dos trabalhadores.

Existem trs canais imediatos queligam a falta de esgotamento baixaprodutividade. Primeiro, a falta deesgotamento, ao aumentar o risco deinfeces, provoca o afastamento daspessoas de suas funes laborais,acarretando custos para sociedade.Depois, os trabalhadores mais susce-tveis a esse tipo de doena, tm asade precria e, portanto, um desem-penho produtivo menor ! o que tam-bm acaba afetando sua carreiraprofissional. Por fim, infeces recor-rentes e o afastamento das crianasde suas atividades na escola acabamprejudicando o desempenho escolar.

Com base em informaes da Pnad de2003, 2008 e 2012, desenvolveu-seuma anlise estatstica para identificarse o dficit de saneamento interfere noafastamento das pessoas de suasatividades rotineiras em razo deinfeces intestinais. Essa anlisetambm buscou identificar o efeito dafalta de saneamento sobre o nmerode dias de afastamento do trabalho oudo estudo. As pesquisas dos suple-mentos de sade da Pnad de 2003 e2008 possibilitam responder a essasquestes, pois elas perguntaram porquantos dias os entrevistados estive-ram afastados de suas atividadesrotineira nas duas semanas que ante-cederam data de entrevista. Osdados da Pnad de 2012 possibilitamtraar estimativas dos valores deafastamento para um perodo maisrecente.

Em 2008, 105,8 mil pessoas, o queequivale a 7,0% da populao, indica-ram ter se afastado de suas atividadesdurante ao menos um dia nas duassemanas anteriores pesquisa.

Afastamentos por diarreia

217

4.Saneamento,

produtividade e educao

2

18

Desse total, 5,5 mil, ou 5,2% dosafastamentos, foram causados pordiarreias. Esse nmero foi 10,5%superior ao verificado em 2003 pelamesma pesquisa, indicando um incre-mento de 2,0% ao ano no perodo. Dosque se afastaram das atividades pordiarreia em 2008, 3,4 mil pessoastrabalhavam e 2,1 mil pessoas fre-quentavam escola ou creche.

A anlise estatstica que avalia osfatores que explicam o nmero de diasde afastamento de um trabalhadoridentificou que a ausncia de coleta deesgoto na moradia e a falta de acesso gua tratada elevam a probabilidadede um trabalhador se afastar de suasatividades profissionais por diarreia e

aumentam o nmero de dias de afasta-mento.

Tomando por referncia as relaesestimadas para 2008 ! ver Apndice 3! e as informaes mais atuais sobre omercado de trabalho, foi possvelestimar o nmero de dias de afasta-mento do trabalho em 2012 e o custoque isto acarretou para a sociedadebrasileira. A simulao apontou paraum total de 849,5 mil dias de trabalhoperdidos por afastamento causado pordiarreia ou vmito em todo pas aolongo de duas semanas. Desse total,4,2 mil dias de trabalho perdido ocorre-ram em Rondnia.

Levando em conta a jornada mdiados trabalhadores do Estado em 2012(cerca de 5,5 horas por dia), a cada

Dias perdidos

Saneamento, produtividade e educao

Fontes: IBGE. Nota: (*) Acesso universal ao esgotamento sanitrio e gua tratada. (**) A preos mdios de 2013.

Tabela 4.1DIAS DE AFASTAMENTO POR FALTA DE SANEAMENTO*E CUSTO DOS AFASTAMENTOS, ESTIMATIVAS PARA 2012Indicadores Rondnia Brasil

Dias de afastamento estimados (em duas semanas) 4.182 849.511

Dias de afastamento que poderiam ser evitados (em duas semanas) 1.421 195.517

Horas perdidas no ano com afastamentos por diarreia 594.083 123.790.839

Salrio horrio (R$/hora) 7,92 9,07

Custo anual com horas no trabalhadas (R$ milhes) 4,708 1.122,43

Economia anual com horas no trabalhadas (R$ milhes)* 1,60 0 258,329

afastamento perdeu-se 20,6 horas detrabalho. Considerando o valor mdioda hora de trabalho no Estado de R$7,92 (valores a preos de 2013), che-ga-se a um custo de R$ 163,23 reaispor afastamento. O nmero previstode empregados afastados por diarreiae vmito em Rondnia indica um valorglobal de R$ 4,708 milhes em horaspagas mas no-trabalhadas efetiva-mente ao longo de 2012. Esse umcusto das empresas e do governo queno resulta em produo efetiva para asociedade, ou seja, uma ineficinciada economia local.

Os parmetros utilizados para estimaressas perdas em 2012 tambm ser-vem para simular o quanto dessaineficincia poderia ser reduzido, ouseja, o quanto poderia ser economiza-do pelas empresas e pelo governo,

caso os trabalhadores do Estadotivessem acesso universal coleta deesgoto e gua tratada. J considera-dos todos os fatores que interferem nofenmeno, o nmero de dias de afasta-mento de um trabalhador que mora emresidncia sem gua tratada poderiaser reduzido em 26,5% caso ele pas-sasse a ter acesso a esse servio. Nocaso de um trabalhador que mora emresidncia sem coleta de esgoto, oacesso ao servio possibilitaria umaqueda de 19,6% no nmero de dias deafastamento.

Por essa razo, o acesso universal rede de esgoto e gua tratada teriaum impacto bastante considervel nosafastamentos de trabalhadores desuas ocupaes. Tomando por baseos dados de 2012, estima-se que auniversalizao dos servios de gua

Saneamento, produtividade e educao

19

Tabela 4.2GANHO DE RENDA DO TRABALHO* COM A

UNIVERSALIZAO DO SANEAMENTO**, 2012

Fontes: IBGE. A preos mdios de 2013. Acesso universal ao esgotamento sanitrio e gua tratada.Nota: (*) (**)

Indicadores Rondnia Brasil

Renda mdia do trabalho principal R$ por ms 1.212,42 1.431,90

Ganho de renda com a universalizao do saneamento (%)* 13,5 % 6,1%

Ganho de renda com a universalizao R$ por ms* 163,10 88,04

Massa anual de rendimentos do trabalho R$ bilhes 12,874 1.713,488

Ganho de renda com a universalizao R$ bilhes* 1,732 105,353

e esgoto possibilitaria uma reduo de34% no nmero total de dias de afasta-mento por diarreia, que passariam de4,18 mil para algo em torno de 2,76 mil.Isso implicaria uma reduo de custode R$ 1,6 milho por ano no Estado deRondnia.

A anlise estatstica desenvolvida norelatrio identificou uma relao muitoforte entre acesso ao saneamento e osalrio do trabalhador. A anlise, feitacom base nas informaes da Pnad de2012, isolou o efeito do saneamentona renda dos trabalhadores por meioda construo de um modelo estatsti-co bastante amplo a respeito dosdeterminantes da produtividade e daremunerao do trabalho. Conside-rando todos esses fatores em conjun-to, possvel separar o efeito especfi-co de cada um, isolando a contribuioespecfica do saneamento ! verApndice 4.

A anlise estatstica identificou que ostrabalhadores sem acesso coleta deesgoto ganham salrios, na mdianacional, 10,1% inferiores aos daque-les que tm as mesmas condies deempregabilidade (educao, expe-rincia etc.), mas moram em locaiscom coleta de esgoto. A falta de aces-so gua tratada, por sua vez, impeuma perda mdia de 4,0% na remune-rao do trabalho. Essa diferena,como dito anteriormente, j considerao efeito parcial do saneamento sobre aprodutividade. Assim, essa diferenatem uma leitura direta: se for dadoacesso coleta de esgoto e guatratada a um trabalhador sem essesservios, espera-se que a melhora

geral de sua qualidade de vida ! menormorbidade por diarreia, implicandoreduo da frequncia de afastamen-tos e diminuio do nmero de diasafastado do trabalho, entre outrosaspectos ! possibilite uma produtivida-de maior, com efeito, em igual propor-o, sobre sua remunerao.

Essa relao pode ser extrapoladapara o universo dos trabalhadores deRondnia. A renda mdia do trabalhono Estado foi de R$ 1.121,42 em 2012(valores a preos de 2013). Se o aces-so coleta de esgoto e gua tratadafosse universalizado, haveria umincremento expressivo dessa rendaem razo da melhoria na produtivida-de. Estima-se que esse ganho de ren-da mensal supere R$ 163 por trabalha-dor, ou seja, uma elevao de 13,5%como aponta a Tabela 4.2.

O ganho global com a universalizao enorme. Estima-se que a massa desalrios em Rondnia, que em 2012era de R$ 12,9 bilhes, deve se elevarem 13,5%, possibilitando um cresci-mento da folha de pagamentos de R$1,732 bilho por ano. O retorno departe desses recursos para os cofresdo governo na forma de impostos econtribuies j seria uma fonteexpressiva para subsidiar a expansodos servios de saneamento noEstado.

Alm dos efeitos sobre a produtividadeda fora de trabalho e responde pelagerao de renda no pas, a universali-zao dos servios e saneamentopossibilitaria ganhos de produtividadenas prximas geraes. Isso porque o

Efeito na produtividade

Saneamento e educao

20

Saneamento, produtividade e educao

saneamento tem um efeito expressivosobre o aproveitamento escolar, comoapontou o estudo do Centro dePolticas Sociais da FGV, realizado em2008 a pedido do Instituto Trata Brasil.

A anlise estatstica desenvolvidaneste relatrio complementou essaavaliao identificando o efeito doacesso ao saneamento sobre os anosde atraso na educao da populaoem idade escolar. A anlise, feita combase nas informaes da Pnad de2012, isolou o efeito do saneamentona defasagem entre a escolaridadeideal e a escolaridade efetiva da popu-lao em idade escolar no Brasil e emRondnia ! verApndice 4.

Aanlise identificou que os estudantessem acesso coleta de esgoto tm umatraso maior do que aqueles com asmesmas condies socioeconmicas,mas que moram em locais com coleta

de esgoto. A falta de acesso guatratada, por sua vez, impe um atrasoainda maior. Nesse sentido, se fordado acesso gua tratada e coletade esgoto a um estudante sem essesservios, espera-se uma reduo de6,8% em seu atraso escolar, possibili-tando um incremento de sua escolari-dade no mesmo tempo de estudo. Issoeleva a produtividade do trabalho, comefeito sobre sua sobre remuneraofutura que se incorpora aos ganhosestimados na Tabela 4.3.

Ao total, espera-se que a universaliza-o do saneamento traga um incre-mento adicional de R$ 242 milhes nafolha de rendimentos dos trabalhado-res de Rondnia, conforme ilustram osdados da Tabela 4.3. Esse valor soma-se aos ganhos de R$ 1,732 bilhodescritos anteriormente, implicandoum aumento total de 15,3% na remu-nerao do trabalho no longo prazo.

Saneamento, produtividade e educao

21

Tabela 4.3GANHO DE RENDA DO TRABALHO NAS NOVAS GERAO

POR EFEITO DO AUMENTO DA ESCOLARIDADE*, 2012

Fontes: IBGE. A preos mdios de 2013. Acesso universal ao esgotamento sanitrio e gua tratada.Nota: (*) (**)

Indicadores Rondnia Brasil

Anos de atraso na educao da populao em idade escolar (em a nos) 4,13 4,25

Estimativa de aumento da escolaridade devido universaliz ao (por habitante) 0,28 0,29

Efeito potencial na renda mdia do trabalho (R$ por ms por trabalhador)* 22,82 26,43

Efeito potencial na massa anual de rendimentos (R$ bilhes p or ano)* 0,242 31,626

22

As deficincias de saneamento, comovisto nas sees anteriores, trazemprejuzos sade, elevam o custo como sistema pblico hospitalar, reduzema produtividade do trabalho e tmimpacto direto no desempenho escolardos estudantes de Rondnia.A investi-gao dos impactos econmicos daausncia de saneamento bsicorealizada nesta seo ressalta umponto adicional: o saneamento qualifi-ca o solo urbano. Isso porque o sanea-mento valoriza as construes exis-tentes e possibilita construes demaior valor agregado, o que implicaaumento do capital imobilirio dascidades. Alm de elevar o valor dosativos e empreendimentos imobiliri-os, o saneamento possibilita o aumen-to e a valorizao das atividadeseconmicas que dependem de condi-es ambientais adequadas para seuexerccio, como o caso do turismo.

A anlise estatstica feita com base emdados da PNAD de 2012 e do CensoDemogrfico de 2010 revelou umimpacto expressivo do saneamentosobre a renda imobiliria no pas e emRondnia. Considerando dois imveis

que diferem apenas em termos deacesso ao saneamento, aquele queest ligado rede geral de coleta deesgoto tem um valor 13,6% maior queo que no est ligado. Esse raciocnio,aplicado ao conjunto de moradias deum municpio, permite avaliar o efeitoda cobertura do sistema de esgotosobre o valor mdio das residncias naregio.

Tomando por referncia o valor mdioestimado dos imveis em Rondnia, oGrfico 5.1, simula o efeitos do acesso coleta de esgoto. Num municpiosem coleta, o valor mdio dos imveis,a preos de 2013, de R$ 79,8 mil.Mas o valor desses imveis cresceriaprogressivamente medida queaumenta o percentual da populaocom esgoto coletado. Assim, quando acobertura atinge 50% da populao, opreo mdio chega a R$ 85,3 mil; com80%, a R$ 88,5 mil; e assim por dianteat atingir R$ 90,7 mil quando todos osdomiclios tm acesso rede.

Nesse sentido, a universalizao doacesso rede de esgoto traz umavalorizao dos imveis, que umganho patrimonial para a famlia quemorava em uma regio que no tinha

Valorizao imobiliria

223

5.Saneamento e

valorizao ambiental

Saneamento e valorizao ambiental

TABELA 5.1VALORIZAO IMOBILI`RIA COM AUNIVERSALIZAO*, 2012

Fontes: Simulao com base em dados do IBGE. Notas: (*) Acesso universal ao esgotamento sanitrio e gua tratada. (**) A preos mdios de 2013.

MunicpiosValor mdio

do im ve l* R$ m ilGanho de valor com a

universalizao (%)Ganho de renda com a

universalizao R$

Porto Velho 109,520 13,2% 14.482,46

Ji-Paran 73,720 13,5% 9.964,29

Ariquemes 72,514 13,5% 9.801,29

Vilhena 79,940 13,5% 10.805,01

Cacoal 74,183 8,2% 6.070,12

Jaru 57,230 13,5% 7.735,46

Rolim de Moura 60,670 13,5% 8.200,49

Guajar-Mirim 55,360 12,9% 7.154,57

Ouro Preto do Oeste 60,781 13,5% 8.215,51

Pimenta Bueno 64,917 13,5% 8.774,49

Machadinho D Oeste 49,691 13,5% 6.716,41

Espigo D Oeste 62,679 13,5% 8.472,01

Alta Floresta D Oeste 48,827 13,5% 6.599,71

Nova Mamor 47,128 13,5% 6.369,99

So Miguel do Guapor 58,365 13,5% 7.888,91

Presidente Mdici 69,548 13,5% 9.400,48

Candeias do Jamari 59,910 13,5% 8.097,70

Nova Brasilndia D Oeste 52,914 13,5% 7.152,14

Demais municpios 51,633 13,3% 6.867,57

Rondnia 80,157 13,2% 10.553,65

24

acesso rede e que passou a serbeneficiada com essa infraestrutura.Esse efeito particularmente impor-tante para a poupana das famlias demenor rendimento, para quem a mora-dia quase que exclusivamente onico ativo. Assim, o simples acessoao saneamento bsico implica umaumento considervel do estoque deativos dessas famlias, melhorando adistribuio de riqueza na sociedade.

Em termos nacionais, a universaliza-o do saneamento trar uma valori-

zao mdia dos imveis no pas de3,1%. Em Rondnia, o ganho seriamuito maior, visto que o Estado estrelativamente atrasado em termos dedesenvolvimento do saneamento. Oganho patrimonial seria de 13,2% noEstado, elevando os ativos das famli-as do Estado em R$ 10,554 mil emmdia, conforme ilustra a Tabela 5.1.

As maiores valorizaes ocorreriamnos imveis de Porto Velho (R$ 14,482mil), Vilhena (R$ 10,805 mil) e Ji-Paran (R$ 9,964 mil). Esses valoressuperam em vrias vezes o ganhoesperado na mdia nacional, em que a

Efeito nos municpios

Saneamento e valorizao ambiental

GR`FICO 5.1VALOR MDIO DOS IMVEIS* SEGUNDO

PROPORO DA POPULAO COM ACESSO A ESGOTO

Fontes: Simulao com base em dados do IBGE. A preos mdios de 2013Nota: (*) .

79,809

80,899

81,988

83,078

84,168

85,257

86,347

87,437

88,527

89,616

90,706

75

80

85

90

95

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

proporo da populao com acesso rede

Val

ordo

sim

vei

s(R

$m

il)

25

valorizao no valor do imvel foiestimada em R$ 2,8 mil (a preos de2013).

Assim, os ganhos de valorizao dosimveis devem chegar R$ 524milhes. O aumento de valor dosativos estaria concentrado nas gran-des cidades do Estado. Em PortoVelho, o aumento seria de R$ 200milhes, ou 38,1% do total. Nas dezmaiores cidades do Estado, incluindoa capital, o ganho de valor dos ativoscom a universalizao do saneamentoseria de R$ 373 milhes, ou 71,2% dototal do Estado.

Alm de elevar o valor dos imveis, osaneamento possibilita a valorizaodas atividades econmicas quedependem de condies ambientaisadequadas para seu exerccio, como o caso do turismo. O turismo , sabida-mente, uma atividade econmica queno se desenvolve em regies comfalta de coleta e tratamento de esgoto.A contaminao do meio ambiente poresgoto compromete, ou at anula, opotencial turstico de uma regio.

A anlise estatstica desenvolvidaneste relatrio para avaliou essa

Valorizao do turismo

Saneamento e valorizao ambiental

26

TABELA 5.2ESTOQUE IMOBILI`RIO E ESTIMATIVAS DE VALORIZAO ECUSTO DA UNIVERSALIZAO*, 2012, R$ MILHES**

Fontes: Simulao com base em dados do IBGE. Notas: (*) Acesso universal ao esgotamento sanitrio e gua tratada.(**) A preos mdios de 2013. (***) Considera apenas unidades habitacionais permanentes em casas e apartamentos.

MunicpiosEstoque imobilirio

em 2012***Ganho de valor com a

universalizaoCusto da

universalizao*

Porto Velho 1.510,605 199,757 1.027,572

Ji-Paran 296,004 40,009 274,702

Ariquemes 222,327 30,051 231,221

Vilhena 212,577 28,733 155,268

Cacoal 200,788 16,430 102,987

Jaru 102,004 13,787 138,108

Rolim de Moura 108,095 14,611 118,219

Guajar-Mirim 69,651 9,002 84,546

Ouro Preto do Oeste 79,680 10,770 88,984

Pimenta Bueno 73,420 9,924 64,896

Machadinho D Oeste 50,855 6,874 79,522

Espigo D Oeste 61,133 8,263 74,902

Alta Floresta D Oeste 36,344 4,912 64,423

Nova Mamor 33,681 4,552 62,706

So Miguel do Guapor 41,841 5,655 62,175

Presidente Mdici 53,205 7,191 56,354

Candeias do Jamari 37,993 5,135 42,628

Nova Brasilndia D Oeste 35,370 4,781 51,268

Demais municpios 511,025 67,970 791,405

Rondnia 3.979,292 523,923 3.571,888

questo identificou uma relao muitoforte entre acesso ao saneamento egerao de empregos no turismo. Parao conjunto dos municpios brasileiros,viu-se que aqueles com rede de coletae tratamento tm em mdia maiorvolume de atividades de turismo.

As estimativas indicam que, para oagregado do pas, a universalizaodo saneamento possibilitaria umincremento expressivo dos negciosde turismo em reas que hoje estodegradadas e no atraem turistaslocais ou estrangeiros. Esse incremen-to teria efeito inclusive em reas quedispe de boas condies de sanea-mento por efeito de conjugao de

destinos. Estima-se que seriam cria-dos quase 500 mil postos de trabalhona rea de turismo com a universaliza-o do saneamento e a valorizaoambiental das reas beneficiadas.Nessas oportunidades esto empre-gos em hotis, pousadas, restauran-tes, agncias de turismo, empresas detransportes de passageiros etc.

A renda gerada com essas atividadesalcanaria R$ 7,2 bilhes por ano emsalrios e um crescimento de PIB demais de R$ 12 bilhes para o pas. EmRondnia, os ganhos de renda com oturismo seriam de R$ 6,6 milhes, oque equivale a um aumento de riquezade quase R$ 200 milhes em 30 anos.

Ao longo deste estudo foi constatadoque as deficincias de saneamentotrazem prejuzos sade, elevando ocusto com o sistema pblico hospitalare levando profissionais e estudantes ase afastarem de suas atividadescotidianas por conta de doenas gas-trointestinais infecciosas. Isso, comofoi argumentado, reduz a produtivida-de do trabalho e tm impacto direto nodesempenho escolar dos estudantesde Rondnia. Alm disso, observou-seque o saneamento qualifica o solourbano, pois valoriza as construesexistentes. O efeito disso sobre ocapital imobilirio das cidades e avalorizao das atividades econmi-cas que dependem de condiesambientais adequadas para seuexerccio, como o caso do turismo,trazem riqueza sociedade.

A anlise estatstica feita neste relat-rio indicou ganhos expressivos nomdio e longo prazos oriundos daexpanso do saneamen to emRondnia. Esses ganhos abrangem:(i) a reduo de despesas no sistemade sade, (ii) o aumento da eficinciano mercado de trabalho propiciadopela queda no nmero de afastamentopor doenas infecciosas, (iii) o aumen-

to da produtividade do trabalho nopresente e (iv) das futuras geraes,que tero escolaridade maior, dado oganho de desempenho escolar espe-rado, (v) a valorizao imobiliria e (vi)o aumento da renda do turismo.

Estima-se que, com a universalizaodo saneamento, os ganhos alcancemR$ 3,9 bilhes em 30 anos, ou seja, at2043. Isso significa que se todas asmoradias tiverem gua tratada eesgoto coletado, Rondnia ter umaumento do fluxo anual de riqueza deR$ 130 milhes por ano. Esse fluxoequivale a cerca de 0,5% do PIB doEstado em 2012. ATabela 6.1 ilustra adistribuio desses valores.

Como indicam os dados da Tabela 6.2,o balano positivo, ou seja, os bene-fcios da expanso do saneamentosuperam os custos da universalizaoem trinta anos. O valor presente doaumento de riqueza alcanariam R$3,9 bilhes frente a um valor presentede R$ 2,3 bilhes com os investimen-tos necessrios universalizao dosservios de tratamento de gua ecoleta de esgoto. Isso implica umbenefcio lquido de R$ 1,6 bilho em30 anos, ou R$ 55 milhes por ano.

Benefcios

Balano

227

6.Custos e benefciosda universalizao

Saneamento e valorizao ambiental

28

TABELA 6.1BENEFCIOS DA UNIVERSALIZAO DO SANEAMENTOEM RONDNIA, R$ MILHES, 2014-2043

Fontes: Simulao com base em dados do IBGE. Notas: (*) Valor presente considerando taxa de desconto de 5,5%ao ano (TJLP); (**) Ocorre somente a partir de 2024.

Ganhos com reduo de custos de internao Valor corrente Va lor presente*

por ano 0,319 0,128

em 30 anos 9,581 3,852

Reduo das perdas com afastamento do trabalho Valor corren te Valor presente*

por ano 1,094 0,440

em 30 anos 32,806 13,191

Aumento da produtividade do trabalho - nova gerao Valor co rrente Valor presente*

por ano 0,085 0,026

em 30 anos 2,544 0,783

Aumento da produtividade do trabalho - gerao atual Valor c orrente Valor presente*

por ano 57,728 36,391

em 30 anos 1.731,843 1.091,724

Valorizao imobiliria Valor corrente Valor presente*

por ano 214,809 86,376

em 30 anos 6.444,255 2.591,272

Turismo Valor corrente Valor presente*

por ano 16,398 6,594

em 30 anos 491,946 197,814

Total Valor corrente Valor presente*

por ano 290,432 129,955

em 30 anos 8.712,975 3.898,637

Saneamento e valorizao ambiental

29

TABELA 6.2CUSTOS E BENEFCIOS DA UNIVERSALIZAO

EM RONDNIA, R$ MILHES, 2014-2043

Fontes: Simulao com base em dados do IBGE. Notas: (*) Valor presenteconsiderando taxa de desconto de 5,5% ao ano (TJLP).

Valor corrente Valor presente*

Custo 3.571,888 2.251,657

Benef cio 8.712,975 3.898,637

Balano 5.141,087 1.646,981

231

Apndice 1Saneamento e desenvolvimento humano

As informaes de saneamento empregadas na seo 2 foram obt idas no WorldDevelopment Indicators 2013 do Banco Mundial e compreendem informaes comreferncia a 2011. Os dados de saneamento do Brasil so provenientes do Sistema deIndicadores do Saneamento ! SNIS !, do Ministrio das Cidade s. Os indicadores demortalidade infantil e o ndice de Desenvolvimento Humano so do PNUD ! programa dasNaes Unidas para o Desenvolvimento.

O ndice de Desenvolvimento do Saneamento foi construdo com base na proporo dapopulao com acesso ao saneamento e na evoluo dessa propo ro entre 2000 e 2011.Cada indicador foi ajustado no intervalo entre 0 e 1. Os valores 0 correspondem ao pas commenor proporo da populao com acesso ao saneamento ou com menor taxa decrescimento dessa proporo entre 2000 e 2011. Os valores 1 c orrespondem ao pas commaior proporo da populao com acesso ao saneamento ou com maior taxa decrescimento dessa proporo entre 2000 e 2011. O ndice resu mo a mdia ponderadacom pesos 40% e 60% dos ndices de proporo e e de crescimento da proporo.

Apndice 2Evoluo do saneamento no Brasil

As informaes de saneamento empregadas na seo 3 foram obt idas no Sistema deIndicadores do Saneamento ! SNIS !, do Ministrio das Cidade s, dos Censos Demogrficosde 2000 e 2010, do IBGE, e da Pesquisa Nacionais por Amostra de Domiclios de 2012. Osvalores de custo do investimento para a universalizao for am extrados do Plano nacionaldo Saneamento Bsico ! Plansab -, do Ministrio das Cidades.

Apndice 3Saneamento e qualidade de vida

A anlise dos efeitos do saneamento sobre a sade partiu do cruzamento de informaesmunicipais de morbidade e mortalidade, de acesso a esgoto e indicadores socioeconmicos.O banco de dados reuniu informaes no balanceadas de 5.596 municpios, entre 1999 e2011, sobre: (i) o nmero de internaes por infeces gastr intestinais; (ii) o nmero debitos causados por essas doenas; (iii) populao com aces so a rede de esgoto; (iv) onmero de profissionais de sade ! mdicos, enfermeiros e outros profissionais de clnicas,hospitais e postos de sade; (v) a renda do municpio (PIB), apreos constantes; e (vi) apopulao do municpio. Os dados de internaes e bitos for am obtidos no DataSus. Asinfeces gastrintestinais consideradas foram, conforme a classificao CID-10: shiguelose,amebase, diarria e gastroenterite origem infecciosa presumvel, clera e outras doenasinfecciosas intestinais.

Apndices

32

Os dados de populao com acesso rede de esgoto so do Sistem a Nacional deInformaes sobre Saneamento (SNIS), do Ministrio das Cid ades. As informaes depopulao e PIB foram trazidas das Contas Municipais do IBGE . Os dados de profissionaisvieram da base de dados RAIS-Caged do Ministrio do Trabalhoe Emprego.

Metodologia

Utilizou-se um modelo do tipo Tobit aplicados a banco de dados em painel para avaliar oefeito da cobertura de saneamento (porcentagem da popula o atendida pela rede deesgotamento sanitrio) sobre duas variveis:

1. Internaes por infeces gastrintestinais associadas a problemas decorrentes defalta de saneamento como proporo da populao total de cad a municpio.

2. bitos por infeces gastrintestinais associadas a prob lemas decorrentes de falta desaneamento como proporo da populao total de cada munic pio.

O banco de dados em painel utiliza informaes combinadas de diferentes municpios aolongo do perodo analisado. Isso possibilita que, alm de estimar o efeito direto dosaneamento, tambm sejam estimados os efeitos de caractersticas individuais que afetam amorbidade e a mortalidade por essas doenas, mas que no so o bservadas em cada umdos municpios. Na presente anlise, as caractersticas individuais dos municpios queafetam tanto a morbidade como a mortalidade por infeces in testinais incluem, entreoutros, aspectos climticos, disponibilidade e qualidadeda gua e hbitos culturais dehigiene e alimentao.

As variveis do modelo estatstico so contnuas e os valores so estritamente positivos.Outra caracterstica dos problemas analisados que h muitos municpios em que no hregistros de morbidade e, principalmente, de mortalidade. Isso implica que as taxas deincidncia so nulas em boa parte dos casos. Nesse caso, o uso de um modelo deprobabilidade linear para estimar os bitos e as internae s por habitantes (y)provavelmente levaria estimao de probabilidades negat ivas, algo que contradiz a noointuitiva de uma medida de probabilidade. Para contornar esse problema, possvel utilizaro modelo Tobit. Esse modelo expressa a resposta observada sobre a varively em termosde uma varivel latente subjacente (y*),a qual definida da seguinte forma:

ititiit uxy ++=* bb , ( )2,0~| sNormalxu (1)

( )*= itit ymaxy ,0 (2)

em que yit representa a varivel dependente (internaes ou bitos) e m cada municpio i eno tempo t; bi o efeito individual de cada municpio (no observado diretamente, mas quese pode estimado por meio de tcnicas de painel);xit so as variveis explicativas;bj so oscoeficientes que quantificam as relaes entre estas variveis e a varivel dependentey*; efinalmente uit o "resduo# da regresso, ou seja, tudo aquilo que afeta a variveldependente mas no foi incorporado no modelo.

Apndices

33

A segunda equao define que a varivel observada y igual a y* quando y*= 0 e igual azero quando y* < 0. Assim, a varivel estimada tem uma distribuio contnua sobre valoresestritamente positivos. Sobre o processo de inferncia utilizando este modelo, verWooldridge (2006).1

Efeitos marginais ! Tobit

A interpretao dos coeficientes estimados por um modelo To bit no feita da mesmamaneira que as das estimativas de MQO, em que os coeficientes bj medem as relaesentre a varivel dependente e as variveis independentes. Os coeficientes estimados pelomodelo Tobit medem o efeito das variveis de controlex, sobre a varivel latentey* e avarivel que se quer explicar y. Assim, o valor esperado de y como uma funo de x dado pela equao (3):

( ) ( ) ( ) ( ) ( )xyyExxyyExyPxyE ,0|/,0||0| >F=>>= sb (3)

O efeito parcial do valor esperado de y como funo de x dado pela equao (4):

( ) ( )sbb /| xx

xyEj

j

F=

(4)

Assim, os efeitos parciais estimados por um modelo Tobit so calculados multiplicando oscoeficientes estimados da equao (1) com o fator de ajuste d a expresso (4).

Resultados

O modelo estimado para analisar o efeito do saneamento sobre a freqncia de internaespor doenas gastrintestinais apresentou resultados basta nte satisfatrios. Quanto maior aparcela da populao com acesso a esgoto em um municpio, men or a incidncia deinternaes por infeces gastrintestinais. O coeficient e que relaciona as duas variveis abase para a simulao dos efeitos da universalizao sobre o nmero de infeces (TabelaA.3.1). O maior grau de desenvolvimento econmico, medido p or meio da renda per capitade cada municpio, tambm afeta de forma negativa a frequncia de internaes por essasdoenas. Nas cidades mais ricas, menor a probabilidade de haver uma internao poresse tipo de doena. A disponibilidade de bens de sade, medida por meio do nmero deprofissionais de sade em cada municpio como proporo da populao, afetapositivamente o nmero de internaes, o que indica que as in ternaes ocorrem nosmunicpios com maior infraestrutura de sade2. O conjunto de efeitos especficos contribuiude forma expressiva na explicao e corrigiu as estimativas do impacto do acesso ao esgotoe da renda per capita sobre a varivel latente ! a varincia dos efeitos especficos 2,2vezes a dos erros aleatrio.

1 Introduo econometria: uma abordagem moderna , Editora Thompson, So Paulo, 2006.2 Os dados de nmero de internaes por doenas gastrointesti nais so por local de internao e nopor local de residncia do indivduo.

Apndices

34

Tabela A.3.1. Resultados da regresso tobit - internaes p or habitante

variveis coeficiente erro padro Z p-valor

(%) da populao com acesso a esgoto -0,0014813 0,0002569 -5 ,77 0,0000

PIB per capita (ln) -0,0015891 0,0001355 -11,73 0,0000

Profissionais de sade por habitante 0,0279741 0,0122960 2,28 0,0230

constante 0,0055909 0,0003585 15,60 0,0000

su 0,0063214 0,0001264 50,00 0,0000

se 0,0023101 0,0000169 136,84 0,0000

N. de observaes 14.007

N. de observaes por grupo 2.255

Log de likelihood 46.269,42Fonte: estimativas prprias.

O modelo estimado para analisar o efeito do saneamento sobre os bitos por doenasgastrointestinais como proporo da populao municipal t ambm apresentou resultadossignificativos. Quanto maior a parcela da populao com aces so a esgoto em um municpio,menor a frequncia de mortes por infeces gastrintestinais (Tabela A.3.2). O coeficienteque relaciona as duas variveis foi empregado para simular o nmero de vidas quepoderiam ser poupadas com a universalizao dos servios de saneamento. O maior graude desenvolvimento econmico, medido por meio da renda per c apita de cada municpio,tambm afeta de forma negativa a frequncia de bitos por essas doenas. Nas cidadesmais ricas, menor a probabilidade de bitos por esse tipo de doena. A disponibilidade deprofissionais de sade, uma proxy da oferta de bens de sade nos municpios, afetapositivamente a probabilidade de morte, o que indica que a mortalidade por essas infecesprovavelmente ocorre em ambiente de internao. Os efeitos especficos explicam 52% dosbitos por esse tipo de doena.

Tabela A.3.2. Resultados da regresso tobit - bitos por hab itante

variveis coeficiente erro padro Z p-valor

(%) da populao com acesso a esgoto -0,0000184 0,0000053 -3 ,45 0,0010

PIB per capita (ln) -0,0000092 0,0000028 -3,33 0,0010

Profissionais de sade por habitante 0,0038065 0,0003096 12,29 0,0000

constante -0,0000390 0,0000069 -5,67 0,0000

su 0,0000685 0,0000020 33,77 0,0000

se 0,0000655 0,0000007 90,21 0,0000

N. de observaes 14.007

N. de observaes por grupo 2.255

Log de likelihood 38.259,93Fonte: estimativas prprias.

Apndices

35

Apndice 4Produtividade do Trabalho

A anlise dos efeitos do saneamento sobre a produtividade dotrabalho est dividida em trspartes. A primeira analisa o efeito do acesso ao esgoto e a gua tratada sobre aprobabilidade de afastamento do trabalho ou da escola e sobre o nmero de dias deafastamento. A segunda traz a anlise do efeito do saneamento sobre a renda do trabalhoprincipal. Por fim, a terceira parte analisa o efeito do saneamento sobre o desempenhoescolar.

A.4.1. Afastamento do trabalho

A anlise dos efeitos do saneamento sobre a produtividade do trabalho partiu docruzamento de informaes por pessoas de afastamento do tra balho por motivos de diarreiae vmito, de acesso a esgoto, de acesso a gua tratada e indicadores socioeconmicos. Obanco de dados reuniu informaes ponderadas de 137.071.42 5 indivduos da Pnad 2008.Essa Pnad contou com novas informaes em um suplemento espe cfico sobre a sade dosindivduos. Os indicadores socioeconmicos utilizados no modelo contm: (i) informaessobre os indivduos: idade, gnero, anos de estudo, nvel deinstruo e tipo de famlia 1; e(ii) informaes sobre o domiclio: nmero de componentes, localizao 2, rusticidade3 eacesso a coleta de lixo.

Metodologia

Utilizou-se trs modelos economtricos ! Poisson, Probit eLogit ! aplicados a um banco dedados de seo cruzada para avaliar o efeito da populao ate ndida pela rede deesgotamento sanitrio e do acesso a gua tratada sobre duas variveis: (i) Probabilidade deafastamento das atividades por diarreia; e (ii) Nmero de dias de afastamento por diarreia.

As variveis dependentes do modelo estatstico so binrias ou contnuas e os valores soestritamente positivos. Alm disso, h muitos indivduos que no se afastaram do trabalhopor diarreia ou vmito. Isso implica que a probabilidade ou o nmero de dias de afastamento zero em boa parte dos casos. Nesse caso, o uso de um modelo de probabilidade linearpara estimar o nmero de dias e a probabilidade de afastamento por diarreia (y)provavelmente levaria estimao de probabilidades negat ivas, algo que contradiz a noointuitiva de uma medida de probabilidade. Para contornar esse problema, possvel utilizaros modelos Probit e Logit, para estimar a probabilidade de afastamento e o modelo Poisson,para estimar o nmero de dias de afastamento.

Os modelos Probit e Logit so usados quando a varivel dependente uma varivel binria,ou seja, que assume valor zero ou um. A especificao bsica de um modelo de respostabinria descrito pela equao (1):

( ) ( )kkk xxGxxxyP bbb +++== ...,...,,|1 11021 (1)

1 Essa varivel caracteriza a famlia do indivduo, por exemplo: casal sem filho, casal com filho menor de 14anos, me com filhos menores de 14 anos, etc.2`rea urbana ou rural e Unidade da Federao.3 Foi considerado o conceito de domiclio rstico da Fundao Joo Pinheiro.

Apndices

36

em que, y representa a varivel dependente (probabilidade de afastamento por diarreia), xjso as informaes fornecidas pelo conjunto de variveis ex plicativas, em que j = 1, 2,...,k, bos coeficientes quantificando as relaes entre estas vari veis e a varivel dependente.G uma funo que assume valores estritamente positivos entre zero e um: 0 < G(z) < 1, paratodos os nmeros reais z. Isso garante que as probabilidades estimadas estejamestritamente entre zero e um.

A diferena entre os modelos Probit e Logit est basicamentena especificao da funo G.No modelo Probit, G uma funo de distribuio cumulativa normal padro, expr essa pelaequao (2):

( ) ( ) ( )dvvzzG z -F= f , (2)

em que, f (z) a densidade normal padro:

( ) ( ) ( )2/exp2 22/1 zz -= -pf .

No modelo Logit, G uma funo logstica, expressa pela equao (3):

( ) ( ) ( )[ ] ( )zzzzG L=+= exp1/exp , (3)

A escolha de G assegura que a probabilidade estimada de y estar estritamente entre zero eum para todos os valores dos parmetros e para xj. As funes G so ambas crescentes.

O modelo Poisson usado quando a varivel dependente uma varivel de contagem,como, por exemplo, o nmero de dias de afastamento das atividades por diarreia ou vmito.Essa tcnica consiste em modelar o valor esperado como uma funo exponencial deacordo com a equao (4):

( ) ( )kkk xxexpxxxyE bbb +++= ...,...,,| 11021 . (4)

Como exp(.) sempre positivo, a equao (4) garante que os va lores previsto de y serosempre positivos.

Sobre os processos de inferncia utilizando os modelos Probit, Logit e Poisson, verWooldridge (2006).1

Efeitos marginais

A interpretao dos coeficientes estimados pelos modelos P robit, Logit e Poisson no sofeitos da mesma maneira que as das estimativas de MQO, em que os coeficientes bj medemas relaes entre a varivel dependente e as variveis independentes. O efeito parcial dovalor espe

1 Introduo econometria: uma abordagem moderna , Editora Thompson, So Paulo, 2006.

Apndices

37

rado de y como funo de x nos modelos Probit e Logit dado pela equao (5), se xj foraproximadamente contnua:

( ) ( ) jkkj

xxgxxp

bbbb +++=

...110 , em que ( ) ( )zdz

dGzg . (5)

Como G uma funo de distribuio cumulativa de uma varivel alea tria contnua, g uma funo de densidade de probabilidade. Nesse caso, G(.) uma funo estritamentecrescente e, assim, g(z) > 0 para todo z. O efeito parcial de xj sobre p(x) depende de x, o quesignifica que o efeito parcial sempre ter o mesmo sinal debj.

Se x1 for uma varivel explicativa binria, o efeito parcial dex1 sobre p(x) mantendo asdemais variveis fixa, dado pela equao (6):

( ) ( )kkkk xxGxxG bbbbbbb +++-++++ ...... 2202210 . (6)

Novamente, isso depende de todos os valores das demais variveis explicativas.

Para interpretar os coeficientes estimados do modelo Poisson, deve-se tomar o log daequao (4):

( )[ ] kkk xxxxxyE bbb +++= ...,...,,|log 11021 (7)

em que o log do valor esperado de y linear. Usando a propriedade de aproximao dafuno logartmica, tem-se que: ( ) ( ) jj xxyE DD b100|% . Ou seja, a variao no valoresperado de y dado um aumento em xj 100bj.

Resultados

O modelo estimado para analisar o efeito do saneamento sobre a probabilidade deafastamento do trabalho por diarreia ou vmito apresentou r esultados bastante satisfatrios.Quanto maior a parcela da populao com acesso ao esgoto, men or a probabilidade deafastamento do trabalho por diarreia. O coeficiente que relaciona as duas variveis a basepara a simulao dias de afastamento do trabalho e efeitos da universalizao para 2012. Oacesso a gua tratada tambm afeta negativamente a probabilidade de afastamento dotrabalho por diarreia, ou seja, quanto maior o acesso a gua tratada menor a probabilidadede afastamento. Observa-se, na Tabela A.4.1 , que esses valores so vlidos tanto para omodelo estimado por Probit quanto por Logit. De acordo com os critrios de informao deAIC e BIC, os resultados do modelo Logit so mais adequados es tatisticamente. Oscoeficientes das demais variveis de controle apresentaram sinal esperado e soestatisticamente significantes, esses resultados so apr esentados ao final deste apndice.

O modelo estimado para analisar o efeito do saneamento sobre os dias de afastamento dotrabalho por diarreia tambm apresentou resultados bastante satisfatrios ! ver TabelaA.4.1. O acesso ao esgoto diminui os dias de afastamento do trabalho por diarreia,coeficiente de acesso ao esgoto negativo. O acesso a gua tratada tambm apresentouo mesmo efeito: quanto

Apndices

38

maior o acesso a gua tratada, menor o nmero de dias de afastamento do trabalho pordiarreia. Assim, como nos demais modelos as variveis de controle so estatisticamentesignificantes e apresentaram o sinal esperado ! ver Tabelas Ampliadas .

Tabela A.4.1. Resultados da regresso de afastamento por di arreia, pessoas ocupadas, 2008

Coeficiente erro padro z p-valor

Probabilidade de afastamento por diarreia - Probit

Acesso a gua tratada -0,06855 0,00143 -47,91 0,00000

Acesso a rede de esgoto -0,03904 0,00166 -23,50 0,00000

Probabilidade de afastamento por diarreia - Logit

Acesso a gua tratada -0,21048 0,00433 -48,59 0,00000

Acesso a rede de esgoto -0,11505 0,00500 -22,99 0,00000

Dias de afastamento por diarreia - Poisson

Acesso a gua tratada -0,26549 0,00256 -103,69 0,00000

Acesso a rede de esgoto -0,19563 0,00294 -66,43 0,00000

Nota: Nmero de observaes ponderadas: 91.786.404. Pelos critrios de AIC e BIC o modelo probit apresentoumaior adequao dos resultados que o modelo logit.Fonte: Clculos prprios com base na Pnad 2008.

A.4.2. Renda

A anlise dos efeitos do saneamento sobre a renda do trabalhopartiu do cruzamento deinformaes por pessoas de renda do trabalho principal, de a cesso a esgoto, de acesso agua tratada e indicadores socioeconmicos. O banco de dados utilizado nesta parte foi aPnad 2012 e as variveis de controle foram: anos de estudo, anos de trabalho, gnero, corou raa, unidade da federao em que o indivduo nasceu, posi o de ocupao no trabalhoprincipal1, horas trabalhadas por semana, atividade principal do trabalho principal2, ocupaono trabalho3, participao em sindicato, local de moradia 4, se mora em domiclio rustico5 eacesso a coleta de lixo.

O modelo economtrico utilizado foi um modelo linear estimado por Mnimos QuadradosOrdinrios (MQO), em que a varivel dependente, renda do trabalho principal, foitransformada em ln, para melhor adequao estatstica. Os resultados da regre sso soapresentados na Tabela A.4.2 .

O modelo estimado apresentou resultados bastante satisfatrios. Quanto maior a parcela dapopulao com acesso ao esgoto, maior renda do trabalho. O a cesso a gua tratadatambm

1 Emprego com carteira de trabalho assinada, militar, funcionrio pblico, outro empregado sem carteiraassinada, trabalhador domstico com e sem carteira assinada.2 Atividades: agrcola, outras industriais, indstria de transformao, construo, comrcio e reparao,alojamento e alimentao, transporte, armazenagem e comun icao, administrao pblica, educao sade eservios sociais, servios domsticos e outros servios e a tividades.3 Dirigentes em geral, profissionais das cincias ou das artes, tcnico de nvel mdio, trabalhadores de serviosadministrativos, trabalhadores dos servios, vendedores , trabalhadores agrcolas, trabalhadores da produo debens e servios e de reparao e manuteno, membros das for as armadas e auxiliares, outros mal definidos.4 `rea urbana ou rural e Unidade da Federao.5 Foi considerado o conceito de domiclio rstico da Fundao Joo Pinheiro.

Apndices

39

afeta positivamente a renda dos indivduos. As demais variveis de controle tiveram o sinalesperado e so estatisticamente significantes ! ver Tabelas Ampliadas .

Tabela A.4.2. Resultados da regresso de renda mdia, 2012Coeficiente Erro padro t p-valor

acesso a gua tratada 0,0402783 0,0002177 185 0,0000acesso a esgoto 0,1012907 0,0002568 394,51 0,0000Nota: nmero de observaes ponderadas: 39.875.529.Fonte: Clculos prprios com base na Pnad 2012.

A.4.3. Desempenho escolar

A anlise dos efeitos do saneamento sobre o desempenho escolar partiu da variveldependente atraso escolar construda a partir da diferena entre os anos de estudo dapessoa e o ano que ela deveria estar cursando. Essa anlise foi aplicada somente aosindivduos em idades escolar. O banco de dados utilizado foi a Pnad 2012 e as variveis decontrole foram: gnero, cor ou raa, unidade da federao em que o indivduo nasceu, tipode famlia1, nmero de componentes do domiclio, nvel de instruo do chefe de famlia,local de moradia2, se mora em domiclio rustico3 e acesso a coleta de lixo.

O modelo economtrico utilizado foi um modelo do tipo Poisson, descrito no item 1. Osresultados so apresentados na Tabela A.4.3 . A regresso foi feita para dois conjuntos deamostra, o primeiro para todas as pessoas em idade escolar que esto estudando e asegunda para todas as pessoas em idade escolar, no importa s e esto ou no estudandonaquele ano.

Tabela A.4.3. Resultados da regresso de atraso escolar, 20 12

Coeficiente Erro padro z p-valorPessoas que estavam estudando

acesso a gua tratada -0,04289 0,00048 -89,65 0,000acesso a esgoto -0,01174 0,00054 -21,82 0,000

Total de pessoas em idade escolar

acesso a gua tratada -0,05616 0,00045 -124,43 0,000acesso a esgoto -0,02151 0,00051 -42,55 0,000Nota: Nmero de observaes ponderadas: (i) esto estudand o 2012: 7.235.445; e (ii) total de pessoas 2012:7.975.104.Fonte: Clculos prprios com base na Pnad 2012.

Os modelos estimados apresentaram resultados bastante satisfatrios. Quanto maior aparcela da populao com acesso ao esgoto, menor o atraso es colar, ou seja, o acesso aesse servio contribui positivamente no desempenho escola r. O acesso a gua tratadatambm apresentou o mesmo efeito, para os dois conjunto de amostra, contribuindo paradiminuir o atraso escolar. As demais variveis de controle tiveram o sinal esperado e soestatisticamente significantes ! ver Tabelas Ampliadas .

1 Essa varivel caracteriza a famlia do indivduo, por exemplo: casal sem filho, casal com filho menor de 14anos, me com filhos menores de 14 anos, etc.2 `rea urbana ou rural e Unidade da Federao.3 Foi considerado o conceito de domiclio rstico da Fundao Joo Pinheiro.

Apndices

40

Apndice 5Saneamento e cidades

A.5.1. Valorizao do imvel

A anlise dos efeitos do saneamento sobre o valor de imveis partiu das informaesmicroeconmicas de valor de aluguel, acesso a esgoto e outro s indicadoressocioeconmicos das residncias brasileiras. O banco de dados utilizado foi a Pnad de2012, que rene informaes sobre os domiclios brasileiro s nas reas urbanas e rurais detodas as regies do pas. A varivel que se busca explicar o valor do aluguel e, paratanto, foram utilizadas inmeras variveis explicativas que usualmente so empregadas emmodelos de determinao de preos de imveis. As variveis s o: (i) o tipo de moradia(apartamento ou casa); (ii) o material predominante das paredes externas; (iii) o materialpredominante do telhado; (iv) o nmero de cmodos; (v) o nmero de dormitrios; (vi)nmero de banheiros; (vii) a existncia de coleta regular delixo na moradia; (viii) alocalizao do imvel (urbano ou rural); (ix) o total de mora dores; (x) a renda da famlia; (xi)a regio do pas; (xii) o acesso a gua tratada; e (xii) o acesso rede geral de esgoto.

Utilizou-se a tcnica de regresso em seo cruzada para ava liar o efeito de um amploconjunto de variveis sobre o valor do aluguel pago pelas famlias (em escala ln). Asvariveis de controle so fundamentais para avaliar o efeito "parcial# do saneamento sobre ovalor dos imveis, permitindo que seja feita a simulao dos efeitos da universalizaosobre os ativos imobilirios de uma regio.

Resultados

O modelo estimado para analisar o efeito do saneamento sobre o valor do aluguelapresentou resultados muito expressivos, que mostram uma influncia positiva dosaneamento no valor do imvel. Considerando dois imveis id nticos, um com acesso aosaneamento e outro no, espera-se que o imvel com acesso re de geral de coleta deesgoto tenha um aluguel 13,6% maior do que o imvel que no tem acesso ao esgoto. Oacesso a gua tratada tambm tem efeito positivo sobre o valor do aluguel, de acordo com aTabela A.5.1 . Esses coeficientes foram empregados para simular o potencial de valorizaopatrimonial associado universalizao dos servios de sa neamento no pas. As demaisvariveis de controle tambm apresentaram coeficientes estatisticamente significativos ecom sinal esperado ! ver Tabelas Ampliadas ao final deste apndice.

Tabela A.5.1. Resultados da regresso de valor do aluguel, 2 012

Coeficiente Erro padro t p-valoracesso a gua tratada 0,030796 0,000288 106,86 0,0000acesso a rede de esgoto 0,135948 0,000355 383,12 0,0000Nmero de observaes ponderadas 10.268.685R ajustado 0,6040Fonte: Clculos prprios, com base na Pnad 2012.

Apndices

41

A.5.2. Aumento do turismo

A anlise dos efeitos do saneamento sobre o turismo foi feitade duas maneiras: com baseno nmero de posto de trabalhos no turismo e com base na renda dos trabalhadores dosetor. A primeira anlise partiu do banco de dados em painel com informaes para osmunicpios brasileiros de 1999 a 2011 ! a mesma base de dados e mpregada na avaliaodos efeitos do saneamento sobre a sade. As variveis utilizadas foram: (i) nmero detrabalhadores nos setores de alojamento e alimentao; (ii ) populao com acesso aoesgoto; (iii) PIB municipal; e (iv) populao municipal. Os dados de acesso a rede de esgotoso do Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento (SN IS). As informaes depopulao e PIB foram trazidas das Contas Municipais do IBGE . Os dados de profissionaisvieram da base de dados RAIS-Caged do Ministrio do Trabalhoe Emprego.

O modelo economtrico utilizado foi um modelo de painel estimado por efeito fixo ealeatrio. Foi aplicado o teste de Hausman para avaliar qual dos dois modelos o maisadequado. De acordo com esse teste o modelo mais adequado o de efeitos aleatrios,cujos resultados so apresentados na Tabela A.5.2 .

A segunda anlise partiu das informaes microeconmicas d e remunerao do trabalhonos setores de alimentao e alojamento, acesso a esgoto e ou tros indicadoressocioeconmicos da populao brasileira, a mesma base empr egada na anlise desaneamento e produtividade. O banco de dados utilizado foi a Pnad de 2012, e as variveisexplicativas empregadas so: (i) anos de estudo, (ii) anos d e trabalho, (iii) gnero, (iv) cor ouraa, (v) unidade da Federao em que o indivduo mora, (vi) p osio de ocupao notrabalho principal1, (vii) horas trabalhadas por semana, (viii) atividade principal do trabalhoprincipal2, (ix) ocupao no trabalho 3, (x) participao em sindicato, (xi) local de moradia 4,(xii) se mora em domiclio rustico5 e (xiii) existncia de coleta de lixo.

O modelo economtrico utilizado foi um modelo linear estimado por Mnimos QuadradosOrdinrios (MQO) em seo cruzada. A varivel dependente, renda do trabalho principal, foitransformada em ln, para melhor adequao estatstica. Os resultados da regre sso soapresentados na Tabela A.5.3 .

Resultados

O modelo estimado para analisar o efeito do saneamento sobreo nmero de trabalhadores nosetor de alojamento e alimentao mostra uma influncia positiva da disponibilidade desaneamento nos municpios sobre o nmero de trabalhadores no setor, ou seja, quanto maior apopulao atendida pela rede de esgoto maior o nmero de trabalhadores no setor dealojamento e

1 Emprego com carteira de trabalho assinada, militar, funcionrio pblico, outro empregado sem carteiraassinada, trabalhador domstico com e sem carteira assinada.2 Atividades: agrcola, outras industriais, indstria de transformao, construo, comrcio e reparao,alojamento e alimentao, transporte, armazenagem e comun icao, administrao pblica, educao sade eservios sociais, servios domsticos e outros servios e a tividades.3 Dirigentes em geral, profissionais das cincias ou das artes, tcnico de nvel mdio, trabalhadores de serviosadministrativos, trabalhadores dos servios, vendedores , trabalhadores agrcolas, trabalhadores da produo debens e servios e de reparao e manuteno, membros das for as armadas e auxiliares, outros mal definidos.4 `rea urbana ou rural e Unidade da Federao.5 Foi considerado o conceito de domiclio rstico da Fundao Joo Pinheiro.

Apndices

42

alimentao, indicando uma atividade de turismo mais inten sa. A renda e a populao domunicpio tambm influenciam positivamente o nmero de trabalhadores nesse setor, deacordo com a Tabela A.5.2 .

O modelo estimado para analisar o efeito do saneamento sobre a renda dos trabalhadoresno setor de alojamento e alimentao tambm apresentou resu ltados muito expressivos.Tanto o acesso ao esgoto como gua tratada afetam positivamente a renda dostrabalhadores desse setor, conforme Tabela A.5.3 . As demais variveis de controleapresentaram resultados estatisticamente significantes e com o sinal esperado ! verTabelas Ampliadas ao final desse apndice.

Tabela A.5.2. Resultados da regresso de trabalhadores do t urismo, 1999 a 2011

Coeficiente Erro padro z p-valor

acesso a esgoto 354,4572 74,9707 4,73 0,0000

PIB per capita (ln) 99,35176 37,3643 2,66 0,0080

Populao Municipal 0,01428 0,0001 183,81 0,0000

constante -871,4411 93,3880 -9,33 0,0000

su 840,1473

se 957,19634

Nmero de observaes ponderadas 14.007

Nmero de observaes por grupo 2.255

R total 0,918

Fonte: Clculos prprios, com base no SNIS, RAIS CAGED e IBGE, vrios anos.

Tabela A.5.3. Resultados da regresso de renda do turismo, 2 012

Coeficiente Erro padro t p-valoracesso a gua tratada 0,0239188 0,0008639 27,69 0,0000acesso a esgoto 0,0781753 0,0010327 75,7 0,0000Nmero de observaes ponderadas 2.183.500R ajustado 0,9927Fonte: Clculos prprios, com base na Pnad 2012.

43

Tabelas ampliadas

Coe fic iente E rro padro z P> |z|

Unidades da Fede ra o

Rondnia -1,55276 0,03830 -40,5400 0,0000

Acre -1,28029 0,03849 -33,2600 0,0000

Amazonas -1,39083 0,03762 -36,9700 0,0000

Roraima -1,42104 0,03972 -35,7800 0,0000

Par -1,36618 0,03757 -36,3600 0,0000

Amap -1,50824 0,03955 -38,1400 0,0000

Tocantins -1,40401 0,03818 -36,7700 0,0000

Maranho -1,36669 0,03772 -36,2300 0,0000

Piau -1,22572 0,03774 -32,4800 0,0000

Cear -1,45798 0,03768 -38,6900 0,0000

Rio Grande do Norte -1,47922 0,03791 -39,0200 0,0000

Paraba -1,42501 0,03785 -37,6500 0,0000

Pernambuco -1,33933 0,03767 -35,5500 0,0000

Alagoas -1,87485 0,03862 -48,5400 0,0000

Sergipe -1,80544 0,03880 -46,5300 0,0000

Bahia -1,44936 0,03766 -38,4900 0,0000

Minas Gerais -1,39763 0,03765 -37,1300 0,0000

Esprito Santo -1,48892 0,03790 -39,2800 0,0000

Rio de Janeiro -1,49310 0,03769 -39,6200 0,0000

So Paulo -1,48633 0,03764 -39,4900 0,0000

Paran -1,44392 0,03766 -38,3400 0,0000

Santa Catarina -1,41944 0,03772 -37,6300 0,0000

Rio Grande do Sul -1,51245 0,03770 -40,1100 0,0000

Mato Grosso do Sul -1,40014 0,03791 -36,9300 0,0000

Mato Grosso -1,33309 0,03782 -35,2500 0,0000

Gois -1,33903 0,03772 -35,5000 0,0000

Distrito Federal -1,47732 0,03808 -38,7900 0,0000

idade -0,00185 0,00005 -36,3600 0,0000

Sexo masculino -0,09348 0,00127 -73,7900 0,0000

Anos de estudo

Seminstruo e menos de 1ano 0,05447 0,00905 6,0200 0,0000

1ano -0,15390 0,02088 -7,3700 0,0000

2 anos -0,14481 0,02077 -6,9700 0,0000

3 anos -0,33079 0,02079 -15,9100 0,0000

4 anos -0,15325 0,02061 -7,4300 0,0000

5 anos -0,30764 0,02074 -14,8300 0,0000

6 anos -0,30138 0,02086 -14,4500 0,0000

7 anos -0,30925 0,02084 -14,8400 0,0000

8 anos -0,11844 0,01502 -7,8800 0,0000

9 anos 0,03493 0,00930 3,7500 0,0000

10 anos -0,07168 0,00937 -7,6500 0,0000

11anos 0,10585 0,01524 6,9500 0,0000

12 anos 0,06637 0,01163 5,7000 0,0000

13 anos 0,01275 0,01141 1,1200 0,2640

14 anos 0,06332 0,01044 6,0700 0,0000

15 anos ou mais -0,16464 0,00910 -18,0900 0,0000

Cont inua

Tabela A.4.1. Resultados da regresso de afastamento por di arreia, pessoas ocupadas, 2008Probabilidade de afastamento por dairreia - Probit

Tabelas ampliadas

44

Cont inua o

Coe fic iente E rro padro z P> |z|

N ve l de inst ruo ma is e levado

Seminstruo 0,00000 (omitted)

Fundamental incompleto ou equivalente 0,23391 0,01863 12,5500 0,0000

Fundamental completo ou equivalente 0,03093 0,01202 2,5700 0,0100

Mdio incompleto ou equivalente 0,00000 (omitted)

Mdio completo ou equivalente -0,15360 0,01239 -12,4000 0,0000

Superior incompleto ou equivalente -0,03817 0,00633 -6,0300 0,0000

Superior completo 0,00000 (omitted)

No determinado 0,00000 (omitted)

Nme ro de componentes do dom c ilio

1 -1,18164 0,03663 -32,2600 0,0000

2 -1,05502 0,03645 -28,9400 0,0000

3 -1,03916 0,03638 -28,5600 0,0000

4 -1,04241 0,03638 -28,6500 0,0000

5 -1,03244 0,03639 -28,3700 0,0000

6 -1,09592 0,03644 -30,0800 0,0000

7 -0,96231 0,03647 -26,3800 0,0000

8 -1,01998 0,03661 -27,8600 0,0000

9 -1,11105 0,03694 -30,0800 0,0000

10 -0,81511 0,03687 -22,1100 0,0000

11 -1,73173 0,04593 -37,7100 0,0000

12 -1,03891 0,03921 -26,5000 0,0000

13 0,00000 (empty)

14 -0,83611 0,04101 -20,3900 0,0000

15 0,00000 (empty)

16 0,00000 (empty)

17 0,00000 (empty)

18 0,00000 (empty)

19 0,00000 (omitted)

20 0,00000 (empty)

21 0,00000 (empty)

Tipo de fam lia

Casal semfilhos -0,03263 0,00317 -10,3100 0,0000

Casal comtodos os filhos menores de 14 anos -0,00597 0,00305 -1,9600 0,0500

Casal comtodos os filhos de 14 anos ou mais -0,01474 0,00304 -4,8500 0,0000

Casal comfilhos menores de 14 anos e de 14 anos ou mais -0,04942 0,00335 -14,7400 0,0000

Me comtodos os filhos menores de 14 anos 0,04660 0,00426 10,9400 0,0000

Me comtodos os filhos de 14 anos ou mais -0,04559 0,00330 -13,8000 0,0000

Me comfilhos menores de 14 anos e de 14 anos ou mais -0,12571 0,00544 -23,1000 0,0000

Outros tipos de famlia 0,00000 (omitted)

rea urbana -0,05987 0,00254 -23,5400 0,0000

domiclio rstico -0,01106 0,00427 -2,5900 0,0100

acesso a gua filtrada -0,06855 0,00143 -47,9100 0,0000

acesso a rede de esgoto -0,03904 0,00166 -23,5000 0,0000

acesso a coleta de lixo -0,00993 0,00275 -3,6200 0,0000

Log de like lihood -1987756 ,8

Nme ro de obse rva es 91.655 .572

Tabelas ampliadas

45

Coe fic iente E rro padro z P> |z|

Unidades da Fede ra o

Rondnia -2,75432 0,08437 -32,6500 0,0000

Acre -2,00339 0,08473 -23,6400 0,0000

Amazonas -2,29219 0,08121 -28,2300 0,0000

Roraima -2,37555 0,08984 -26,4400 0,0000

Par -2,22590 0,08131 -27,3800 0,0000

Amap -2,67497 0,08983 -29,7800 0,0000

Tocantins -2,33329 0,08374 -27,8600 0,0000

Maranho -2,21633 0,08184 -27,0800 0,0000

Piau -1,82193 0,08187 -22,2500 0,0000

Cear -2,48705 0,08173 -30,4300 0,0000

Rio Grande do Norte -2,55262 0,08264 -30,8900 0,0000

Paraba -2,38241 0,08237 -28,9200 0,0000

Pernambuco -2,13532 0,08166 -26,1500 0,0000

Alagoas -3,82598 0,08666 -44,1500 0,0000

Sergipe -3,58373 0,08737 -41,0200 0,0000

Bahia -2,46021 0,08161 -30,1500 0,0000

Minas Gerais -2,30144 0,08154 -28,2200 0,0000

Esprito Santo -2,56867 0,08265 -31,0800 0,0000

Rio de Janeiro -2,61039 0,08172 -31,9400 0,0000

So Paulo -2,57415 0,08154 -31,5700 0,0000

Paran -2,44233 0,08163 -29,9200 0,0000

Santa Catarina -2,37525 0,08182 -29,0300 0,0000

Rio Grande do Sul -2,65327 0,08180 -32,4400 0,0000

Mato Grosso do Sul -2,30739 0,08259 -27,9400 0,0000

Mato Grosso -2,12637 0,08221 -25,8600 0,0000

Gois -2,13111 0,08183 -26,0400 0,0000

Distrito Federal -2,55444 0,08348 -30,6000 0,0000

idade -0,00554 0,00015 -35,8900 0,0000

Sexo masculino -0,27519 0,00381 -72,3100 0,0000

Anos de estudo

Seminstruo e menos de 1ano 0,16187 0,02681 6,0400 0,0000

1ano -0,51898 0,06139 -8,4500 0,0000

2 anos -0,49666 0,06104 -8,1400 0,0000

3 anos -1,04403 0,06119 -17,0600 0,0000

4 anos -0,50606 0,06059 -8,3500 0,0000

5 anos -0,97490 0,06101 -15,9800 0,0000

6 anos -0,94945 0,06135 -15,4800 0,0000

7 anos -0,97062 0,06131 -15,8300 0,0000

8 anos -0,37701 0,04476 -8,4200 0,0000

9 anos 0,08049 0,02756 2,9200 0,0040

10 anos -0,22717 0,02786 -8,1500 0,0000

11anos 0,31997 0,04610 6,9400 0,0000

12 anos 0,18522 0,03468 5,3400 0,0000

13 anos 0,03007 0,03398 0,8900 0,3760

14 anos 0,18882 0,03102 6,0900 0,0000

15 anos ou mais -0,51721 0,02710 -19,0800 0,0000

Cont inua

Tabela A.4.1. Resultados da regresso de afastamento por di arreia, pessoas ocupadas, 2008Probabilidade de afastamento por dairreia -Logit

Apndices

46

Tabelas ampliadas

Cont inua o

Coe fic iente E rro padro z P> |z|

N ve l de inst ruo ma is e levado

Seminstruo 0,00000 (omitted)

Fundamental incompleto ou equivalente 0,74305 0,05466 13,6000 0,0000

Fundamental completo ou equivalente 0,10741 0,03588 2,9900 0,0030

Mdio incompleto ou equivalente 0,00000 (omitted)

Mdio completo ou equivalente -0,46919 0,03786 -12,3900 0,0000

Superior incompleto ou equivalente -0,11419 0,01910 -5,9800 0,0000

Superior completo 0,00000 (omitted)

No determinado 0,00000 (omitted)

Nme ro de componentes do dom c ilio

1 -2,98465 0,07752 -38,5000 0,0000

2 -2,59991 0,07670