446Aom/moppmg Tecnolgico para o Etanol

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P&D PARA PRODUTIVIDADE E SUSTENTABILIDADEBIOETANOL DE CANA-DE-ACAR

BIOETANOL DE CANA-DE-ACARLus Augusto Barbosa Cortez Coordenador

P&D PARA PRODUTIVIDADE E SUSTENTABILIDADE

ESTRATGIAS DE POLTICAS PBLICAS PARA O ETANOLLuis Augusto Barbosa Cortez (organizador)Parte 1

1 INTRODUOLus Augusto Barbosa Cortez

A partir da crise energtica da dcada de 1970 edas principais conferncias sobre o meio ambiente,as questes sobre a encienda da gerao e do usoda energia foram intensificadas e ampliadas, consi-derando, principalmente, os seus impactos ambien-tais, buscando cada vez mais o uso de fontes renov-veis de energia, que possam contribuir para reduziras emisses de CO. A Agenda 21 e o Protocolo deQuioto sugerem a capacitao, educao e difusodo conhecimento tcnico e cientfico, alm da reto-mada da sustentabilidade, substituindo os combus-tveis fsseis por fontes renovveis de energia. Tambm, vrios pases, entre eles os EUA, queconsomem cerca de 40% da gasolina do mundo(cerca de 560 bilhes de litros em 2008), esto ado-tando polticas que os conduzam num mdio prazoa reduzir significativamente a dependncia externade energia. Portanto, seja pela questo ambiental global(reduo de emisses de gases do efeito estufa),seja pela importncia em reduzir a dependncia ex-terna de energia, o etanol brasileiro, que j apre-senta indicadores ambientais muito positivos quan-do comparado a outras opes, representa para oBrasil, hoje e nas dcadas vindouras, uma grandeoportunidade.ETANOL: UM PRODUTO ESTRATGICOPARA O BRASIL O Brasil lder mundial na produo de cana,etanol e acar com 572,7 milhes de toneladas,27,7 bilhes de litros e 31,3 milhes de toneladas,respectivamente, na safra 2008/2009 (MAPA, 2009).A cana-de-acar produzida em mais de 101 pa-ses no mundo, porm, os 8 maiores produtores jrepresentam cerca de 3/4 da produo mundial(EAOSTAT, 2008); segundo essa mesma fonte, oBrasil representou, em 2007,33% dessa produo. A liderana do Brasil no setor foi conseguidagraas s significativas redues nos custos de pro-duo, principalmente aps o lanamento do Pro-lcool, resultantes dos ganhos de produtividade eeficiencias agrcolas e industriais (Figura 1). Por exemplo, os acares totais recuperveis- ATR passaram de cerca de 109 kg/ton cana nasafra 1974/1975 para 144 kg/ton cana na safra de2004/2005. Em termos de Centro-Sul, e particu-larmente de So Paulo, os ganhos ainda so maisexpressivos; para So Paulo, entre 1975 e 2000, aprodutividade da cana cresceu 33%, o teor de sa-carose aumentou 8% e a fermentao teve ganhode 14% na eficincia e 130% na produtividade. Es-sas melhorias se traduziram na regio Centro-Sulem uma produtividade do lcool de 5.900 litros/ha,contra 2.000 litros/ha em 1975, e um custo de pro-duo em tomo de US$ 0,20/litro. O Estado de SoPaulo, graas sua competitividade, responde porcerca de 60% da produo nacional de cana-de-acar e lcool. Essa liderana e competitividade mundial noesto garantidas no mdio e longo prazos, pois pa-ses como a Austrlia e Tailndia tm custos de pro-duo de acar no muito maiores que os nossose esse ltimo pas pode aumentar ainda mais suaproduo total. No caso do lcool, os pases desen-volvidos investem pesadamente na produo deetanol a partir de materiais lignocelulsicos, tan-to por hidrlise, como pelas rotas de gaseificao(Fischer-Tropsch e outras), com a expectativa de

atingirem custos de produo, no mdio prazo, se-melhantes aos atuais do Brasil Vale destacar a si-tuao dos EUA, hoje o maior produtor e consumi-dor de etanol do mundo com quase 30 bilhes delitros produzidos em 2008, que possui um mercadointerno potencial em tomo de 60 bilhes de litrosde etanol, considerando a mistura de 10% de etanolem toda gasolina consumida no pas. Nessa escala,investimentos em PD&I podem assumir montantesconsiderveis, vindo a induzir ganhos de competiti-vidade, mesmo mundialmente. Na situao do Centro-Sul brasileiro, o custode produo do etanol dividido, na mdia, 65-68%para a matria-prima (cana-de-acar), 20-25%para o processamento industrial e o restante refere-se s despesas administrativas (gerenciamento dausina, suprimentos, comercializao etc.). Lem-brando que os ganhos de eficincia industrial jlevaram a tecnologia convencional de produo deacar e lcool a um alto grau de maturidade e queos investimentos na rea agrcola, principalmen-te em melhoramento gentico da cana e prticasagrcolas, devem ser priorizados nas aplicaes derecursos de PD&I. Todavia, isso no significa quea rea industrial deva ser desprezada, pois ainda hmuito potencial de ganhos na extrao, tratamentodo caldo, fermentao e destilao, gerao de ener-gia eltrica excedente, fabricao de outros produ-tos, reduo do consumo de gua e energia e dosimpactos ambientais, entre outros. A cana-de-acar olhada cada vez mais comouma fonte de energia, e no s como fonte de ali-mento. Porm, ela hoje mal-aproveitada sob esseaspecto, uma vez que menos de 30% de sua energiaprimria original so convertidos em energia secun-dria til (lcool e energia eltrica). Parece razovelque se deva comear a olhar a cana sob essa novatica, desde o melhoramento gentico das varieda-des at seu processamento industrial, dado ao seuenorme potencial como fonte primria de energiarenovvel. Estima-se, que a produtividade agroin-dstria! poderia passar dos atuais 6.000 litros/hapara, pelo menos, 14.000 litros/ha, em 20 anos. At l, a demanda mundial por lcool combus-tvel dever estar na casa de centenas de bilhesde litros (200 bilhes de litros por ano, no caso desubstituir apenas 10% da gasolina consumida nomundo em 2025), ou seja, uma ordem de magnitu-de acima dos valores atuais. Caso o Brasil atendametade dessa demanda, isso representaria maisde US$ 30 bilhes/ano em exportaes ao preode hoje, considerando apenas o etanol. As cifraspodero mais que duplicar, pois ainda restaria aFonte: GOLDEMBERG, NIGRO E COELHO, 2008.FIGURA 1 Curva de aprendizado - etanol brasileiro.Introduo15

16Estratgias de Polticas Pblicas para o Etanol

alcoolqumica, a sucroqufmica e a energia eltricaa serem consideradas. A evoluo do setor nos ltimos 20 anos e asperspectivas de seu crescimento para os prximosexigem um posicionamento muito diferente do tra-dicional (MACEDO, 2005b). No caso do setor dacana-de-acar no Brasil, o conhecimento da situa-o atual quanto s oportunidades de crescimento edesenvolvimento sustentvel ir permitir o aumen-to do conhecimento sobre as conseqncias da in-terao do homem com o meio ambiente. E sobresuas conseqncias sociais de aes polticas e eco-nmicas em um mundo inter-relacionado, buscandomanter a competitividade da cadeia produtiva.PERSPECTIVAS DE EXPANSO DAPRODUO DE ETANOL A corrida dos pases desenvolvidos na busca dealternativas ao petrleo coloca o Brasil numa posiode vantagem, principalmente quando se fala em pro-duo de etanol da cana-de-acar. No entanto, paracontinuar crescendo em condies competitivas, preciso investir em pesquisa, recursos humanos e in-fraestrutura. O Brasil tem as melhores condies deoferta de terra, clima e tecnologia para a produode etanol em grande escala. Mas necessrio quese faa um esforo de investimento em pesquisa,

desenvolver toda uma nova gerao de tecnologia etambm de coordenao por parte do governo e ini-ciativa privada para se investir em novas destilaras eem infraestrutura de alcooldutos e portos, viabilizan-do a produo e o escoamento desse etanol aos pa-ses desenvolvidos, nossos potenciais compradores. A motivao dos pases desenvolvidos pela bus-ca de biocombustfveis decorre, como foi dito, da ne-cessidade de se encontrar alternativas ao petrleo.O petrleo percebido hoje como uma commoditycujo suprimento depende de regies politicamenteinstveis, e como um dos principais responsveispelos gases do efeito estufa. As questes de oferta edemanda associadas com a necessidade de diminuira emisso de gases que contribuem para o efeito es-tufa (aumento da temperatura na atmosfera) levamos pases desenvolvidos a definirem estratgias queincluem o maior consumo de biocombustfveis. O Brasil lder mundial na tecnologia de pro-duo de etanol de cana-de-acar. Isso se traduzpelos menores custos de produo de lcool e tam-bm de acar. Hoje, o Brasil responde por cercade 40% da oferta mundial de etanol combustvel, eessa participao tende a crescer no longo prazo,principalmente podendo se tomar um importanteexportador de etanol. Como pode ser observado na Figura 2, a pro-duo de etanol no Brasil sempre cresceu mais oufbnfe: BNDES e CGEE, 2008.FIGURA 2 Produo de etanol acar e cana no Brasil (1975-2008).

menos associada produo de acar. De certaforma, pode-se, inclusive, dizer que o Brasil ga-nhou competitividade e se tomou o maior expor-tador de acar em grande medida graas pro-duo de etanol. Nos ltimos 30 anos, com exceo da segundafase do Prolcool (1979-1985) quando foram insta-ladas vrias destilarlas autnomas, a produo deetanol estava, em quase todas as unidades de pro-duo, associada ao uso da sacarose que, anterior-mente, encontrava-se no mel final. Diferentementede outros produtores de acar, o Brasil no exauretanto esse mel final, pois, normalmente, o misturaao caldo de cana para produzir etanol. No nosso jei-to de fazer acar, produzimos um produto de me-lhor qualidade e menor custo que os competidores. Esse modelo hoje conhecido como "modelobrasileiro", e nesse sentido a expanso da produ-o de etanol estaria sempre dependente de umaexpanso da produo de acar. Ocorre que, hoje,cerca de 50% da sacarose vai para o etanol e 50%para o acar. Esse percentual tende a aumentarem funo do aumento significativo dos carros/Zer(90% do mercado de veculos novos num mercadointerno que em 2008 estava em tomo de 3 milhesde veculos novos). Outro importante fator quepressiona um maior crescimento da produo deetanol em relao ao acar um possvel aumen-to no mdio prazo da exportao de etanol, que em2008 chegou a 5 bilhes de litros, e pelas polticas aserem implantadas em vrios pases, pode crescersubstancialmente nos prximos anos. Nesse sentido, uma expanso significativa daproduo de etanol no Brasil dever passar por um"descolamento" da produo de acar que no deveobservar um aumento expressivo de consumo no fu-turo. O consumo mundial de acar cresce com apopulao, e o Brasil, que j o principal fornecedormundial, dificilmente iria muito alm dos 30% quecontrola atualmente. Portanto, esse descolamento da expanso doetanol em relao ao acar s no ocorrer casoa tecnologia de produo de etanol de segunda ge-rao, a hidrlise, j estivesse comercialmente dis-ponvel. Nesse caso, pouco provvel num futuroprximo, o etanol de segunda gerao, de hidrlise,poderia, em tese, dar uma sobrevida ao modelo bra-sileiro de produo combinada de acar e etanol. importante observar que esse descolamentoda expanso de etanol em relao ao acar temoutras conseqncias que vo alm da questotecnolgica. Passa, por exemplo, pelos prpriosatores, ou melhor, pela governana do setor. Estclaro que os controladores da produo de etanolno Brasil so, na grande maioria, usineiros tradi-cionais produtores de acar e que aprenderam eajudaram a criar e fortalecer o setor hoje chamadode sucroalcooleiro. Um bem-sucedido entrosamen-to entre governo (planejamento e financiamento),usineiros (produo), Petrobras (distribuio) emontadoras de veculos (uso final) propiciou ascondies favorveis para o desenvolvimento doetanol no Brasil. No entanto, esse modelo bem-sucedido estavavoltado para o mercado interno. O consumidor na-cional viveu diversas crises e alteraes das condi-es de oferta e preo do combustvel, alm de terajudado a superar dificuldades tcnicas do carro alcool, principalmente. Nesses 35 anos de aprendi-zado, o consumidor acreditou, decepcionou-se e,por ltimo, voltou novamente a acreditar no etanolverde, nacional e barato, agora com o carro flex. Ocorre que o cenrio, que se apresenta para ofuturo, traz alguns desafios importantes. O futuro doetanol combustvel no pode ou no deve se confinarao mercado interno, hoje em de cerca de 40 bilhesde litros, contando o etanol e gasolina. Mesmo com aexpanso do carro/ler nos prximos anos, o que ga-rante um crescimento do mercado para o etanol, asmelhores oportunidades encontram-se no mercadoexterno, que atualmente bastante protecionista,mas que ter de se esforar para reduzir suas emis-ses e os biocombustfveis. Notadamente, o etanolde cana no Brasil pode contribuir signifieativamentepara isso, dado que realmente a melhor entre asalternativas para reduzir as emisses de CO. Pode-se identifiear como a principal dificulda-de a necessidade de uma ao que viabilize maisinvestimentos em pesquisa de cana-etanol. H ne-cessidade de se criar um fundo setorial que garantainvestimentos nessa rea, a exemplo do que acon-tece com o petrleo. O Brasil lder nesse campo,mas precisa investir em pesquisa se quiser manteressa liderana. Seria tambm muito importante queesses recursos em pesquisa fossem realizados deforma coordenada com o setor privado, de forma agarantir que a qualidade desses investimentos sejaboa e resulte em beneficios como reduo de custoe aumento da competitividade no setor. Para se ter uma idia do potencial de expan-so da produo de etanol no Pas, o Ncleo Inter-disciplinar de Planejamento Energtico - Nipe, da

Unicamp, desenvolveu uma sene de estudos (fases1,2 e 3) com o Centro de Gesto de Estudos Estra-tgicos - CGEE, visando analisar os impactos da ex-panso significativa da produo de etanol no Brasilpara atender, sobretudo ao mercado mundial. Essesestudos, coordenados pelo Prof. Rogrio CerqueiraLeite, investigaram o que seria necessrio e quais osimpactos macroeconmicos da substituio de 5% e10% da gasolina consumida no mundo em 2025. Osresultados desses estudos mostram que o Pas deveolhar com seriedade para essa grande oportunidadeque se apresenta hoje. Tm-se aqui as condies defaz-lo e seria muito importante uma ao coorde-nada entre o governo e a iniciativa privada para de-finir as aes necessrias. O estudo do Nipe revela que j em 2010 o mer-cado de etanol estar na ordem de 80 bilhes delitros. A Europa e os EUA esto definindo um im-portante papel para o etanol nas suas matrizes ener-gticas. O Japo tambm segue a mesma linha. NoBrasil, h cerca de 50 novas usinas-destilarias emconstruo e outras 50 sendo planejadas. Mas seriamuito importante planejar essa expanso de formaa se maximizar esses benefcios, gerando empregosde boa qualidade e interiorizando o desenvolvimen-to econmico no Brasil, por meio de uma melhordistribuio espacial e da gerao de importantesexcedentes de energia eltrica, com o uso integraldos recursos energticos da cana-de-acar. Do ponto de vista ambiental, h importantesbenefcios resultantes do uso do etanol combust-vel em substituio gasolina. Entre os benefcios,talvez o mais importante seja a reduo significativadas emisses dos chamados gases do efeito estufa,principalmente o gs carbnico (CO%). Isso decorredo fato de que, na produo, o etanol de cana emitebasicamente um CO, fixado pela fotossntese, de-pendendo muito pouco de combustveis fsseis nasua produo. importante tambm que se ressalteque o mesmo grupo de pesquisas do Nipe est rea-lizando estudos de sustentabilidade da produo deetanol de cana-de-acar em larga escala no Pas,envolvendo questes socioeconmicas e ambien-tais, assim como a possvel integrao da produode cana com sistemas de produo existentes. Entre as conseqncias desses estudos est acriao do Laboratrio Nacional de Cincia e Tecno-logia em Bioetanol - CTBE do Ministrio de Cincia eTecnologia - MCT. O recm-criado centro trabalha-r focando basicamente trs temas, consideradosdecisivos para o futuro do bioetanol: 1) o desen-volvimento de uma agricultura de mnimo impac upara a cana-de-acar; 2) a tecnologia da hidrliseFIGURA 3 Veculos leves e consumo de etanol (hidratado e anidro).Fonte: Elaborao prpria a partir de dados da Anfavea e BEN.

Fonte: Leite, R.C.C.et al., 2005. Areas excludas do estudo: verde: Amaznia e Pantanal; verde-escuro; dreos de preservao; marrom;declividade>12%. reas Includas no estudo: azul: produtividade tima; laranja: boa; amarelo; mdia mundial; vermelho: imprpria.FIGURA 4 Potencial de produo de cana-de-acar no Brasil; a) sem Irrigao e b) com irrigao.

e 3) os estudos sobre a sustentabilidade da produ-o de etanol.PROGRAMAS OFICIAIS PARA A CANA EETANOL NO BRASIL O Governo Federal, por meio do Ministrioda Agricultura, Pecuria e Abastecimento - Mapa(2005), Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT,Ministrio de Minas e Energia - MME e Ministriodo Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior- Midic, produziu as Diretrizes de Poltica de Agroe-nergia 2006-11. Esse documento uma referncia naestratgia brasileira, procurando articular os diversosministrios envolvidos. Alm desse, tem havido tam-bm aes da Embrapa, como a criao da EmbrapaAgroenergia (disponvel em: ) e do Centro de Gesto e Estudos Estra-tgicos - CGEE, como o estudo supracitado. No mbito do Estado de So Paulo, o Governocriou a Comisso de Bioenergia, coordenada peloProf. Jos Goldemberg para definir a estratgia es-tadual(GOLDEMBERGe(ol,2008). Nesse docu-mento, a referida comisso identificou as principaisoportunidades e barreiras para o setor sucroalcoo-leiro e suas relaes com a rea de energia eltrica,logstica e pesquisa. Segundo o Balano Energtico Nacional - MME(2008), o Brasil produziu 45,9% de energia renovvelno ano de 2007. Desta, 14,9% hidrulica e eletrici-dade, 15,8% so derivados de cana, 12% correspon-dem lenha e carvo vegetal e os demais 3,2% sooutras fontes renovveis. Das fontes de energia utili-zadas pela indstria brasileira, a lenha responsvelpor 7,4%, e o bagao da cana-de-acar, por 19,7%. Embora as fontes renovveis de energia tenhamum peso grande na matriz energtica nacional, asperspectivas para os prximos anos, consideran-do-se como parmetro os estudos da Empresa dePlanejamento Energtico - EPE/MME, so de perdade espao para as fontes fsseis para a gerao deenergia eltrica (Figura 5). Para SOUZA ef oi (2005), a cana-de-acar" uma das melhores opes dentre as fontes deenergia renovvel". Segundo eles, o Estado de SoPaulo, que principal estado produtor brasileirode cana-de-acar, vem ampliando, desde 1997, ouso de tecnologias para colheita, evitando a quei-ma prvia e permitindo tambm "a possibilidade deaproveitamento energtico do palhio para cogera-o de energia". O atual cenrio de expanso do mercado in-ternacional de acar e lcool e as perspectivas deaumento da participao do Brasil podem ser con-

FIGURA 5 Oferta interna de energia no Brasil (10tep) (1970-2008).Fonte: MME, 2008 (ano-base 2007).

Fonte: Elaborao prpria a partir de dados do MME e EPE, 2008.

siderados como fatores motivadores da expansoda explorao da cultura no Estado de So Paulo.Houve uma ampliao da rea de 6,5% em relao safra anterior, e a produo obtida foi de 5,4% supe-rior, atingindo 254,81 milhes de toneladas (CASERe( o/., 2005). Os dados no site de investimentos do portal doGoverno do Estado de So Paulo apresentam o se-tor agrcola, ci^jas principais caractersticas em SoPaulo so variedade e qualidade (AGRONEGCIO,2006). Tambm consideram que o Estado, lderem agronegcios, responsvel por um tero doPIB agroindustrial do Brasil e representam 22% doICMS arrecadado. Possui mais de 190 mil km- emuso agropecurio, entre culturas, pastagens e fio-restas destinadas ao aproveitamento econmico. o segundo maior produtor mundial de cana-de-a-car e de suco de laranja, e o quarto maior produtormundial de caf. A atividade agropecuria no Esta-do de So Paulo emprega 973 mil pessoas. O valor de R$ 7,7 bilhes da cana-de-acar so-mente perde para o conjunto dos produtos de de-rivao animal (carnes, leite, ovos), estimados emR$ 8,3 bilhes do total de R$ 27,07 bilhes e equivale somatria do valor da produo de gros e fibras,FIGURA6 Evoluo das fontes de energia, renovveis e no renovveis, de 1970 a 2030 Obs: A porcentagem de contribuio das fontes de energia renovveis e no renovveis de 1970 at 2007 so valores reais obtidos do Balano Energtico Nadonal - BEN, Captulo 1, Tabela 1.12b, valores esses disponibilizados pelo Ministrio das Minas e Energia - MME pelo site Os valores esperados para as contribuies das fontes no ano de 2030 so uma estimativa sugerida pela Empresa de Pesquisa Energtica - EPE, disponibilizada no documento intitulado Plano Nacional de Energia 2030.com R$ 3,5 bilhes; frutas frescas, R$ 2,9 bilhes,e olerfcolas (legumes, verduras e razes de mesa),R$ 1,4 bilho, que totalizam R$ 7,8 bilhes (TSUNE-CHIRO, 2004). Na safra 2007/2008, a cana-de-acar ocupou5,23 milhes de hectares em So Paulo e produ-ziu 367,2 milhes de toneladas (IEA, 2008). A Fi-gura 7 mostra a localizao das reas de cana safra2008/2009, nos municpios do Estado de So Pau-lo, enquanto a Figura 8 representa a densidade derea de cana safra por municpio. Isso significa umagerao de demanda de 247 mil postos de traba-lho somente na atividade agrcola, considerando aestimativa de 7,01 ocupaes a cada 100 hectares(VEIGA FILHO, 2003), algo equivalente a 23% dapopulao trabalhadora na agricultura paulista em2004, ou 1,058 milho de pessoas (BAPTISTELLAet al.,2005). No evento comemorativo dos 30 anos da criaodo Prolcook Etanol Combustvel - Balano e Pers-pectivas, realizado pela Unicamp (Nipe/Unicamp,2005), foi realizado um balano das conquistas ob-tidas nos ltimos 30 anos e a perspectiva de que oBrasil desenvolva plenamente esse potencial. Espe-ra-se, de fato, que a energia derivada da biomassa

FIGURA 7 Localizao das reas de cana safra 2008/2009 nos municipios do Estado de So Paulo.fnfe: Mapa gerado pela equipe do Inpe utilizando dados disponveis no site Canasat, 2009.

Com o processo de modernizao agroindus-trial no fim do sculo XIX conduzido pelo Imp-rio, a partir de 1870, houve uma revoluo com osurgimento dos engenhos centrais, aumentando onmero de fornecedores de cana e concentrando aproduo em menos e maiores unidades de produ-o (EINSENBERG, 1977). Com a crise do caf em 1929, a cana-de-acarpassa a se expandir no Estado de So Paulo dentrode um modelo de produo j baseado em grandespropriedades e grandes usinas. Com esse novo mo-delo, mais concentrado, foi possvel a aplicao detecnologia, gerenciamento que permitiu que o Es-tado de So Paulo ganhasse em competitividade.Com isso, entre 1930 e 1970, Pernambuco, que eraresponsvel por quase 40% da produo de acar,caiu sua participao para 20%, enquanto So Paulosai de pouco mais de 10% para quase 50%. Outro elemento importante, foram os avanosligados pesquisa agronmica em decorrncia dade cana-de-acar possa ser a base de um projetonacional de desenvolvimento.HISTRICO DO P&D EM CANA EETANOL NO BRASIL A cana-de-acar cultivada no Brasil h qua-se cinco sculos. Apesar de ter sido introduzida noEstado de So Paulo', foi no Nordeste que a cana-de-acar veio a ser cultivada para a produo deacar e exportada, sobretudo, para a Europa nosquatro primeiros sculos aps sua introduo noBrasil Os Estados de Pernambuco e Paraba des-tacaram-se como principais produtores. O modelode produo nesse perodo era baseado na pequenaproduo agrcola e industrial, chegando a existirmilhares de pequenos engenhos.' A introduo da cana-de-acar no Brasil deve-se a MartinAfonso de Souza que, em 1530, a trouxe para a Capitania deSo Vicente.

FIGURA 8 Densidade das reas de cana safra 2008/2009 nos municipios do Estado de So Paulo.Fonte: Mapa gerado pela equipe do Inpe utilizando dados disponveis no site Canasat, 2009.

crise do mosaico no inicio da dcada de 1920. SoPaulo, tendo sido o primeiro estado afetado peladoena, rene esforos na Estao Experimentalde Cana de Piracicaba - EECP para escolher va-riedades que pudessem ser resistentes ao proble-ma (OLIVER E SZMRECSNYI, 2003). O IAC viriaa partir de 1935, a ser o rgo encarregado de im-plantar um grande programa de variedades, vindoposteriormente a coordenar urna rede de usinas efazer tambm, os servios de extenso fornecendotecnologia s usinas paulistas. J em 1969, o Governo Federal cria o PlanoNacional de Melhoramento da Cana-de-Acar- Plansalsucar em 1969 gerenciado pelo Institutodo Acar e do lcool - IAA, com uma ampla redede estaes experimentais voltadas produo denovas variedades de cana-de-acar. Mas foi em 1970 que o setor privado cria o Cen-tro de Tecnologia Copcrsucar - CTC em Piracicaba,SP. A criao do CTC (hoje, Centro de TecnologiaCanavieira) e da implantao de um amplo progra-ma de melhoramento gentico, possibilitou impor-tantes avanos ao longo de toda a cadeia produtivada cana, incluindo a engenharia agrcola e as tecno-logias industriais. Com a extino do IAA na dcada de 1980. econsequentemente do Planalsucar, cria-se a RedeInteruniversitria para o Desenvolvimento do Se-tor Sucroalcooleiro - Ridesa, integrada por seteuniversidades federais e atualmente responsvelpor quase 50% das novas variedades de cana exis-tentes no Pas. Outro ponto importante a salientar que almdos programas de melhoramento gentico de canado CTC, IAC e Ridesa, uma nova iniciativa da Cana-vialis viria a introduzir novo enfoque para o melho-ramento da cana. A Canavialis, uma empresa priva-da criada por cientistas em 2003, almeja a produode novas variedades a partir dos conhecimentos dosequenciamento genmico da cana-de-acar. Finalmente, outro fator importante no desen-volvimento do setor sucroalcooleiro em So Paulo foio surgimento de empresas como a Dedini, Zanini eCodistil que apareceram como pequenas empresas.mas se converteram em grandes fornecedores deequipamentos e inovao tecnolgica. Essas empre-

tes e dificuldades polticas envolvendo ministriose o Congresso Nacional. O assunto est longe deestar devidamente equacionado, pois os impactosambientais desses projetos so, em geral, muitosignificativos. Enquanto isso, no razovel que a energia dabiomassa da cana no seja usada para a gerao deenergia eltrica. Existem estudos que demonstramque imediatamente poderiam ser financiados proje-tos de demonstrao para: * se desenvolverem e estabelecerem rotas en- cientes para a recuperao, preparo e lim- peza da palha da cana e seu uso posterior na gerao de energia eltrica; * se empregarem caldeiras de mais alta pres- so (num primeiro momento at 80 bar) para o estabelecimento e consolidao de um melhor aproveitamento do uso integral da cana; * se desenvolverem tecnologias mais mo- dernas de mecanizao de baixo impacto, mais sustentveis, e gerar energia eltrica com gaseificao das fibras, de forma mais eficiente. Nessa rea, o Brasil tem um grande potenciala explorar internamente, dado que o Pas vai ne-cessitar de muita energia eltrica de baixo custo etambm descentralizada (notadamente no SE, CE eNE), o que ajudaria a interiorizar o desenvolvimen-to econmico nacional. Finalmente, importante destacar que, alm daindstria de combustveis lquidos e de energia el-trica, existe uma possibilidade concreta de se con-verter a cana ou sua fibra (bagao e palha) em insu-mes para a indstria petroqumica. Exemplos dissoso os produtos obtidos por meio da pirlise: gs,bio-leo e carvo. Esses podem entrar nas refinariase ajudar a substituir o petrleo como um todo. Dessa forma, a indstria da cana-etanol no selimita ou se restringe alternativa etanol, substi-tuindo a gasolina nacional. uma opo que abreum leque de oportunidades para o Pas, desde omercado interno at o mercado externo. Em todosos casos, contudo, se colocam as necessidades depesquisa para viabilizar: * um novo modelo agrcola, mais sustentvel; * uso integral dos recursos da cana; * novos modelos industriais que permitam, alm do etanol, gerar mais energia eltrica e insumos indstria petroqumica.sas souberam como acompanhar a evoluo tecnol-gica e como se capadtarpam entregar novas usinase destilarlas nas diferentes fases do Prolcool. Pode-se assim dizer que a competitividade dosetor sucroalcooleiro, sobretudo em So Paulo, nofoi conseguido nem recentemente, nem por acaso.Houve uma poltica de investimentos na superaode dificuldades e acaula crise no setor de energia,lio setor de acar, polticas adequadas foram im-plantadas na superao dos problemas.O FUTURO DO ETANOL E ASNECESSIDADES BRASILEIRAS Fazendo-se um exerccio: No que o etanol ou osderivados da cana podem ajudar ainda o mercadointerno brasileiro? Pergunta essa muito procedente,pois pode demorar para o Pas desenvolver o merca-do externo de etanol; devemos olhar a matriz ener-gtica nacional e suas peculiaridades. Como foi comentado, o problema brasileirohoje no exatamente mitigar gases do efeito estu-fa' e nem tampouco aumentar a oferta de combus-tveis para ciclo Otto. Mais diretamente podemosafirmar que "sobra" gasolina, pois, alm do etanol,o Brasil ainda usa, indevidamente, o GNV (gs na-tural veicular) para esse fim. Quanto ao diesel, suasubstituio vem sendo tentada com o uso de bio-diesel, mas essa tarefa est longe de ser economi-camente interessante. Substituir diesel por etanol possvel tecnicamente e o professor Moreira dis-cute esse assunto num dos captulos do livro, mastem suas restries. Outra pergunta, mais bvia talvez: Por que en-to no se usa a fibra da cana (2/3 do total da ener-gia) para a gerao de energia eltrica? Esse assun-to tambm merece destaque neste livro. A questo que se coloca atualmente so as di-ficuldades no Brasil de serem aprovados ou licen-ciados novos projetos de hidroeltricas de grandeporte na Amaznia, onde reside a maior parte dopotencial brasileiro remanescente. Cada vez maistemos observado as enormes dificuldades de seinstalar grandes barragens na bacia amaznica. Osltimos licenciamentos provocaram grandes deba-- A necessidade de mitigar GEE de combustveis fsseis ,sobretudo, externa. No Brasil, possivelmente a melhor formade reduzir as emisses sqa a eliminao das queimadas naAmaznia.

mais exigente em conhecimento de cincias bsicase de contedo interdisciplinar, e por essa razo maisdemandante de recursos para pesquisa bsica A pesquisa bsica , dessa forma, de fundamen-tal importncia para amparar o desenvolvimentotecnolgico no setor. Um exemplo disso o conhe-cimento sobre catalisadores enzimticos e sua rela-o com a tecnologia da hidrlise que poder permi-tir ampliar significativamente a produo de etanolsem a necessidade de se aumentar a rea plantadade cana, e exigindo menos insumos na produo'. No entanto, existem vrias outras reas em quea pesquisa bsica necessria no tema cana-etanol.Todo o processo de substituio ou da mudana daeconomia do petrleo e derivados para uma eco-nomia de biomassa de cana deve alavancar as pes-quisas fundamentais seja na produo, converso,como no uso final. substancialmente diferente emais difcil a produo de biomassa para fins ener-gticos do que foi at ento desenvolver a chamadado petrleo, basicamente composta de prospeco,extrao e refino. Outro ponto importante so as pesquisas demaior risco, de quebra de paradigmas, em geralpouco atraentes ao setor produtivo, dado a bai-xa taxa de retomo do investimento, normalmenteintrnseca a esse tipo de pesquisa. Atualmente noBrasil, passamos por uma transio tecnolgica nosetor sucroalcooleiro. At ento houve um aumentoda produo baseado no aprimoramento de tecno-logias conhecidas com reduo de custo e melhorados indicadores econmicos globais. No entanto, abase tecnolgica atual deve ser alterada. O chama-do "modelo brasileiro" de produzir acar e etanolcomo coprodutos deve ceder lugar a um novo para-digma de produo de etanol e uso integral da canae dissociada da produo de acar. A mudana da usina, tradicionalmente produ-tora de acar e lcool para uma unidade industrialcapaz de produzir novos produtos via sucroqumicae alcoolqumica, somente ser possvel por meio deum investimento macio em pesquisa bsica. Se o Pas objetiva aumentar significativamen-te a produo de energia de cana aproveitando aoportunidade que hoje se apresenta, importantestransformaes tecnolgicas sero necessrias.Para que essas novas tecnologias sejam desenvol-vidas, uma importante base de conhecimento sernecessria, sobretudo nas cincias bsicas, o quepoder criar a base para o desenvolvimento da pes-quisa mais aplicada.A NECESSIDADE DE SE FINANCIARPESQUISAS NO TEMA CANA-ETANOL A produo e uso de etanol combustvel a par-tir de biomassa um tema multidisciplinar. Desde odesenvolvimento de novas variedades at o proces-so industrial e o uso final, a pesquisa no chamadosetor sucroalcooleiro tem, hoje, implicaes em to-dos os campos. Essas pesquisas podem incluir reasde fronteira do conhecimento como genmica, no-vos materiais, nanotecnologia, automao, medici-na ambiental, alm das reas mais tradicionais queso mais diretamente ligadas ao processo produtivocomo agronomia e engenharia. O avano do conhecimento no tema cana-etanol tem dependido mais de esforos governa-mentais (institutos de pesquisas e universidades)e setor privado (principalmente no, chamado hoje,Centro de Tecnologia Canavieira - CTC e Dedini).Pode-se dizer que h pesquisas que so mais fa-cilmente compreendidas pelo setor privado comopassveis de financiamento, por exemplo, o desen-volvimento de novas variedades de cana-de-acar',o desenvolvimento de um software para otimizaode transporte de cana ou, ento, uma alterao namoenda, visando um melhor ndice de extrao.Pode-se, inclusive, afirmar que uma parte significa-tiva dos recursos que o setor investe em pesquisa destinada a esse tipo de desenvolvimento nos curtoe mdio prazos. No entanto, motivado pela necessidade de re-duo de custo, pelo aumento da produtividade oupor melhores indicadores de sustentabilidade, vemcrescendo a necessidade de financiamento por maispesquisa bsica e por pesquisa de maior risco e alongo prazo. Essas pesquisas visam: * obteno de ganhos de produtividade agr- cola e industrial; * aperfeioar o uso dos recursos e insumos, sobretudo fsseis; reduzir volume dos efluentes e seu reciclo; * desenvolver tecnologias emergentes; garantir meios de obteno de fontes de energia renovvel. Assim, de se esperar que os rgos governa-mentais de fomento pesquisa atuem mais decisi-vamente no financiamento pesquisa bsica. O quese observa, hoje, no tema cana-etanol uma mu-dana do padro tecnolgico para um novo patamar,

, portanto, importante salientar a importnciade um Programa Fapesp de Pesquisas em Cana-Eta-nol - Bioen, que poder financiar pesquisas e que,de outra maneira, dificilmente seriam financiadasseja pela baixa atravidade econmica ou pelo car-ter de maior interesse pblico que privado.AGRADECIMENTOS A redao deste captulo foi possvel graas colaborao de Eduardo Almeida.

INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, cuja equipe foi responsvel pela confeco dos mapas "Localizao das reas de cana safra 2008/2009 nos municpios do Estado de So Paulo" e "Densidade das reas de cana safra 2008/2009 nos municpios do Es- tado de So Paulo" baseados em dados disponveis no site CANASAT: . Acesso em: 27 fev. 2009.LEITE, R. C. C. (Coord,). Relatrios do projeto NIPE/ Unicamp - CGEE (fases 1,2 e 3). Campinas, SP.MACEDO,!. C. Impacts on the atmosfhere. In Hassuami, Suleiman, J. ef oi. Biomass power generation: sugar- cane bagasse and trash. (Srie Caminhos para a sus- tentabmdade). Piracicaba. CTC, CD-ROM, 2005a.MACEDO, I. C. (Org.) A energia da cana-de-acar doze estudos sobre a agroindstria da cana-de-acar no Brasil e sua sustentabilidade. So Paulo: NICA, 2005b.MAPA, MCT, MME e M1DIC. Diretrizes de poltica de agroenergia. Disponvel em: . Acesso em: 10 fev. 2006.MME - Balano energtico nacional. Disponvel em: . Acesso em: 5 fev. 2009.OLIVER, G.S.;SZMRECSNYI,T. A estao experimental de Piracicaba e a modernizao tecnolgica da agroin- dstria canavieira (1920-1940). Revista Brasileira de Histria, So Paulo, v. 23, n 46, p. 37-60,2003.ORGANIZAO BNDES e CGEE. Bioetanol de cana-de- acar energia para o desenvolvimento sustentvel. Rio de Janeiro: BNDES, 2008.316p.PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - P&D E AGROIN- DSTRIA DA CANA-DE-ACAR NO BRASIL. CTC. Disponvel em: . Acesso em: 02 mar. 2006.SOUZA, Z. M.; PAIXO, A. C. S.; PRADO, R. M.; CESA- RIN, L. G.; SOUZA, S. R. Manejo de palhada de cana colhida sem queima, produtividade do canavial e quaREFERNCIAS BIBLIOGRFICASAGRONEGCIOS. Setores econmicos. Portal do Go- verno do Estado de So Paulo. Disponvel em: . Acesso em: 2 mar. 2006.ANFAVEA, Associao Nacional dos Fabricantes de Ve- culos Automotores, Brasil Dados estatsticos dispon- veis em: . Acesso em: 4 mar. 2009.CASER, D. V; CAMARGO, A. M. M. P.; GHOBRIL, C. N.; CAMARGO, F. P.; ANGELO, J. A.; GIANNOTTI, J. G.; OLIVETTE, M. P.; FRANCISCO, V. L F. 8. Previses e estimativas das safras agrcolas do Estado de So Pau- lo, ano agrcola 2006/2006,2" levantamento e ano agr- cola 2004/2005, levantamento final, novembro de 2005. IEA, Disponvel em . Acesso em2mar. 2006.EINSENBERG, P L. Modernizao sem mudana: a in- dstria aucareira em Pernambuco 1940-1910. (Co- leo Estudos Brasileiros, 15). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.ELIA NETO, A. Impactos atmosfricos e o balano de carbono no setor sucroalcooleiro. CTC. Im SEMIN- RIO ALTERNATIVAS ENERGTICAS A PARTIR DA CANA-DE-ACAR. 2005.EPE/MME. Plano Nacional de Energia 2030, Empresa de Pesquisa Energtica, Rio de Janeiro: EPE, 2007.408p.FAO. Agricultural Data. Faostat Database Results. Dis- ponvel em: httpV/faostaLfao.org. Acesso em: 17 fev. 2009.GOLDEMBERG, J.; NIGRO, F. E. B.; COELHO, S. T. Bioe- nergia no Estado de So Paulo: situao atual, pers- pectivas, barreiras e propostas. So Paulo: Imprensa Oficial do Estado de So Paulo, 2008.152p.GOVERNO do Estado de So Paulo. Balano Energti- co do Estado de So Paulo 2004. (Srie Informaes Energticas, 002). Ano-base 2003. So Paulo, 2004.INSTITUTO DE ECONOMIA AGRCOLA - IEA. Banco de Dados de Biocnergia, Dados estatsticos disponveis em: . Acesso em: 17 fev. 2008.

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20Estratgias de Polticas Pblicas para o Etanol

A ESTRATGIA BRASILEIRA PARA O ETANOLRogerio Cezar de Cerqueira Leite 2considerao qualquer outra conseqncia de natu-reza ecolgica do uso de combustveis fsseis oubiolgicos. Mais recentemente, algumas medidas to-madas pelo Governo durante as administraes Fer-nando Henrique Cardoso e Luiz Ignacio Lula da Sil-va podem ser consideradas como embries de umaestratgia futura; de incio, algumas iniciativas refe-rentes reduo progressiva da queima da cana eincios de financiamento preferencial de sistemasprodutivos eficientes, principalmente no que se re-fere cogerao e melhor aproveitamento do baga-o. O Brasil tambm procura promover a produode lcool em outros pases com a finalidade de redu-zir a averso dependncia do lcool brasileiro,mostrada prematuramente por importadores even-tuais futuros. Embora de maneira bastante tmida, o Minist-rio de Cincia e Tecnologia tem apoiado estudos eplanejamento integrado de aumento da produode lcool combustvel. Tambm tm sido apoiadosestudos relativos ao aproveitamento integral dacana, mcluindo-se a criao de um centro de pes-quisas de bioetanol. Simultaneamente, vrios as-pectos relativos sustentabilidade tambn tm sidoapoiados pelo Ministrio da Cincia e Tecnologia. Embora a atitude do Governo tenha sido, noque diz respeito produo de etanol, fundamental-mente uma de foissez^Tig, os estudos efetuadospelo MCT tm tido conseqncias no setor privadoe uma delas a percepo de que a logstica es-sencial para uma produo, no apenas econmicae energticamente eficiente, mas tambm social eecologicamente positivas. O conceito de cf%s(ersveio a ser fundamental para essa perspectiva. A primeira interveno do Estado, na produode etanol no Brasil, ocorreu j no incio do sculoXX, com a previso de adio de 2% de lcool ga-solina. Durante essas primeiras dcadas, entretan-to, no havia nenhuma preocupao, fosse com im-pactos ao meio ambiente, inclusive o efeito estufa,fosse com a autonomia nacional em relao a com-bustveis, que at ento eram importados. A razopara essa iniciativa foi simplesmente a de criar umpulmo para o setor aucareiro, que absorveria ex-cedentes de produo de acar ao convert-lo emlcool. Embora esse percentual tivesse crescidolentamente, mesmo antes do advento do ProgramaNacional do lcool - Prolcool, uma razo de or-dem estratgica mais clara s veio a interferir, en-to. Com o aumento exorbitante dos preos inter-nacionais do petrleo, a dependncia do Brasil, queera poca de mais de 80%, tomou-se um pesoeconmico excessivo. Concomitantemente com a reverso da polticanacional para o petrleo, que at ento pretendiaresguardar as nossas reservas de leo cm para o fu-turo e que passou a buscar intensamente o aumentoda produo nacional, foi ento implantado o Pro-grama Nacional do lcool. Com isso, aumentou-separa 10% a participao do lcool na gasolina e in-centivou-se o carro de passeio com motor a lcool.Todavia, nessa poca a nica preocupao de ordemestratgica era a reduo da dependncia nacionalem relao ao petrleo. Embora alguns cientistas conhecessem o efeitoestufa desde o sculo XLX, mesmo no mundo acad-mico, no havia percepo da importncia da emis-so de COg para o clima. Tambm no se levava em

ras de alta presso para melhor aproveitamento dobagao. Em paralelo com esse projeto, foi tambmelaborado um estudo sobre o melhor aproveitamen-to do bagao e da palha por meio da hidrlise enzi-mtica, tambm sob a gide do Ministrio da Cinciae Tecnologia. O mesmo grupo da Unicamp, com acolaborao de vrias universidades e centros depesquisas do Brasil, vem estudando medidas paramelhorar as produtividades nos Estados do Nordes-te e do Rio de Janeiro, atualmente considerados emdeclnio. Todavia, tudo isso no significa que o Brasil te-nha uma estratgia estabelecida ou mesmo iniciadapara o lcool combustvel e a razo principal paraisso que, contrariamente ao que ocorre em outrasreas da energia, a produo do lcool se refere avrios Ministrios; inicialmente ao da Agricultura,porque a cana-de-acar um vegetal; ao Ministriode Minas e Energia, porque o lcool um energti-co; ao Ministrio do Desenvolvimento, Indstria eComrcio Exterior, porque um produto industrial;aos Ministrios de Economia e Planejamento, por-que pode em breve se tomar um commodity, e as-sim por diante. Isso fez o Governo Federal tomaruma deciso desastrosa ao decidir centralizar os es-tudos na Casa Civ que no tem a necessria com-petncia tcnica, pois um Ministrio que atua noSetor Poltico e est assoberbado com uma infinida-de de atribuies. Essa excessiva centralizao eevidente inadequao tcnica impedem qualquertentativa de elaborao e adoo de uma estratgi-ca, ou mesmo de um simples plano de desenvolvi-mento para o setor do lcool.CLUSTER O conceito de cluster bastante simples e de-corre do fato de que o escoamento da produo delcool muito mais barata por dutos do que porqualquer outro meio de transporte. Entretanto, issos vlido, obviamente, para grandes volumes. Essadupla condio impe a formao de agregados deusinas em tomo de um ponto de coleta do lcool.Para tomar o alcoolduto economicamente vivel ,portanto, necessrio um nmero mnimo de usinasformando um cbisier. Esse teria a vantagem adicio-nal de ser tambm socialmente benfico, pois, deacordo com o projeto mencionado, o cfwsfer conte-ria cerca de 200 mil habitantes, o que facilitaria aimplantao de um aparato social importante com-pondo um corqunto de escolas de todos os nveis,at universidades, hospitais, meios de lazer etc.Tambm do ponto de vista da sustentabilidade, ocluster altamente desejvel, pois reduz gastoscom energia e contm a expanso da cultura dacana a espaos previamente analisados. O projeto em questo, tambm prope um zo-neamento especfico para a produo que leva emconsiderao a distribuio da riqueza no Pas, apreservao de ambientes ecologicamente impor-tantes e uma sucesso na aplicao de investimen-tos que seria adequada para o Pas. Esse estudo tambm prev a eliminao da co-lheita manual e, consequentemente, das pjieimadas,que so, de certo, extremamente danosas para omeio ambiente. Tambm includa a produo deenergia eltrica por cogerao e a adoo de caldei-CORTEZ, LAB.; GRIFFIN, W.M.; LEAL, M.R.L.V.; LEI- TE, R.C.C.; SCANDIFFIO, MJ.G. Can Brazil Replace G% of the 2026 Gasoline World Demand with Ethanol? Energy 34 (2009), 655-661.REFERNCIAS BIBLIOGRFICASLEITE, R.C.C. (Coord,). Relatrios do projeto Nipe/Uni- camp - CGEE (fases 1,2 e 3). Campinas, SPLEITE, RC.C. (Coord). Bioetanol (ambustfvel: uma oportunidade para o Brasil. Centro de Gesto de Estu- dos Estratgicos (CGEE), Braslia, DF, 2009,636 p.

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A ESTRATGIA DE SO PAULO PARA O ETANOLJos Goldenberg A estratgia do Estado de So Paulo para a ex-panso da produo do etanol basicamente queela ocorra de forma pouco impactante, tanto doponto de vista ambiental como social. As principaiscomponentes dessa estratgia so: 1. Melhorar a eficincia das tecnologias de primeira gerao nas quais se baseia o atual sistema; estima-se que a produtividade m- dia nos prximos 10 anos aumente cerca de 30%. 2. Aumentar a cogerao de eletricidade com o uso do bagao de cana de acar. 3. Eliminar gradativamente a colheita manual de cana-de-acar e acelerar a mecaniza- o nas reas com declividade menor do que 12%. 4. Orientar a expanso da rea de cultivo da cana-de-acar - que hoje de 4,34 milhes de hectares - sobre pastos degradados dos quais existem cerca de 10 milhes de hecta- res no Estado. 5. Viabilizar a construo de alcooldutos para reduzir os custos do transporte do etanol das regies produtoras aos grandes centros con- sumidores, ou aos portos para exportao. 6. Zoneamento ecolgico-econmico e criao de novas unidades de conservao. 7. Introduo de tecnologias de segunda gera- o para a produo de etanol. 8. Estmulo alcoolqumica. Discutimos, a seguir, com algum detalhe, asmedidas propostas, algumas das quais em imple-mentao.MELHORAR A EFICINCIA DASTECNOLOGIAS DE PRIMEIRA GERAO Atualmente, a produo de etanol da cana-de-acar no Brasil se baseia exclusivamente em "tec-nologias de primeira gerao", em que a sucrose dacana fermentada. Essa sucrose, contudo, repre-senta apenas 1/3 do contedo energtico da cana-de-acar, como se v na Figura 1. O bagao utilizado para produzir o calor e aeletricidade necessrios ao processo de produode etanol, gerando excedentes adicionais de eletri-cidade vendidos rede. O uso de bagao, para essa dupla finalidade, a razo pela qual o balano energtico na produode etanol da cana altamente positivo, uma vez queno so usados combustveis fsseis na sua prepa-rao, exceto os que esto embutidos na prepara-o de fertilizantes e pesticidas, alm do leo dieselusado nos equipamentos agrcolas e no transporteda cana para a destilaria. O balano energtico naproduo do etanol, isto , a razo da energia conti-da num dado volume de lcool para a energia fssilusada na sua preparao de 8 a 10:1. Nos EstadosUnidos, o balano energtico para a produo deetanol de milho de apenas 1,3:1. A produtividade na produo de etanol no Pascresceu extraordinariamente nos ltimos 29 anos, auma taxa mdia de 3,77% ao ano (Figura 2). Isso se deve a melhorias na fase agrcola pormeio da seleo de melhores cepas, bem como ou-tros ganhos nas outras etapas do processo: * aumentodoawrecuperveLl,45%aoano; * extrao do acar: 0,3% ao ano;

* aumento do volume de cana: 0,73% ao ano; melhorias na fermentao: 0,3% ao ano. A Figura 3 mostra a produtividade agroindus-trial de uma amostragem de 116 usinas na regioCentro-Sul, cujo valor mdio de 8.000 a 8.500 litrosde etanol por hectare. Existem usinas de produti-vidade baixa e outras de produtividade mais alta. Ogrande desafio que o Estado de So Paulo enfrentano momento aumentar a produtividade das usinasmenos eficientes. Acredita-se que existam, ainda, ganhos a atin-gir nos prximos 10 anos de: * 12% no volume de cana; * 6,4% no acar recupervel; * 6,2% na fermentao; * 2% na extrao de acar. A eficincia das atuais usinas indicada naTabela 1.FMURA 2 Produtividade da produo de etanol (litros/ha/ano). Estima-se que usinas no "estado de arte" custa-riam cerca de 20% mais do que as "novas". Os principais ganhos possveis podem ocorrernas seguintes reas: * Fermentao: atual de 85% podendo subir para 92%. * Extrao: atual de 97,5% podendo subir para 98,6%. * Destilao e desidratao: atual de 99% po- dendo subir para 99,7%.AUMENTAR A COGERAO DEELETRICIDADE No passado, as caldeiras usadas para produzir ovapor necessrio limpeza da cana-de-acar e eva-porao do caldo resultante da fermentao eram debaixa encienda (tipicamente 20 bar). As quantida-des de bagao disponveis numa destilaria so imen-sas e o uso de caldeiras ineficientes se justificava at

TABELA 1 Eficiencia das usinas de etanol no Brasil.Usinas atuais75%Usinas novas81%Usinas no "estado da arte"88%FIGURA 3 Eficiencia das destilarias brasileiras.A Estrategia de Sao Paulo para o Etanol21

A Estrategia de Sao Paulo para o Etanol21

pela necessidade de incinerar bagao, uma vez que,deixada no campo dava origem a problemas ambien-tais. Com a implementao gradativa da colheita me-canizada de cana crua, aumentou ainda mais a quan-tidade de biomassa disponvel para cogerao. Gestes realizadas pela Secretaria do Meio Am-biente levaram o BNDES a criar mecanismos queencorajam os usineiros a modernizar suas caldeiras,criando um diferencial nas taxas de juros do BNDESpara equipamentos de cogerao de eletricidade evapor mais eficientes. Um problema a resolver a obrigatoriedade dascogeradoras negociarem a interligao com as dis-tribuidoras que, em geral, no so detentoras das li-nhas de transmisso. Outro aspecto, que facilitaria oaumento da cogerao, abrir a possibilidade de seseparar a empresa de gerao de eletricidade da em-presa de produo de lcool e acar, isentando deimpostos a troca de energia e bagao entre as duas. Uma das propostas obter da Aneel a mudanada regulamentao atual, permitindo que a autori-zao de interligao seja feita pela ONS. A Secre-taria de Energia trabalha no planejamento da inter-ligao para criar subsistemas de transmisso queatendam a vrias usinas, reduzindo seu custo. As usinas em funcionamento hqje, esto forne-cendo rede cerca de 1.000 megawatts mdios, quecomplementam a gerao hidroeltrica justamentenos meses em que no chove (abril a novembro),quando as usinas de lcool esto funcionando a ple-no vapor. Essa potncia poderia ser quadriplicada, seestendesse por mais seis meses com o uso da palha.ELIMINAR GRADATIVAMENTE ACOLHEITA MANUAL A queima da cana era uma prtica antiga usa-da antes da colheita manual para facilitar o corte e

repelir animais venenosos, como: aranhas e serpen-tes. Contudo, a queima pode dafiinear o tecido ce-lular da cana, aumentando o risco de doenas pro-vocando a destruio de matria orgnica e danos estrutura do solo, devido falta de umidade, com orisco de eroso. As queimadas resultam tambm em riscospara as linhas eltricas, ferrovias, rodovias e reser-vas florestais e provocam emisses atmosfricasindesejveis como CO, CH,, compostos orgnicosno mtameos e material particulado. A queima dacana tambm responsvel pelo aumento da con-centrao troposfrica do oznio nas reas ondeela ocorre. Por essas razes, durante anos tentou-se intro-duzir o corte mecanizado, o que Analmente se con-cretizou com a aprovao da Lei Estadual n. 11.241,de 2002.0 que essa lei estabeleceu foi um cronogra-ma para a introduo da colheita mecanizada, como indicado na Figura 4. Na prtica, o corte mecanizado est ocorren-do mais rapidamente que o previsto na Lei. Em2007, mais de 40% da cana-de-acar foi cortadapor mquinas, e at 2009 essa porcentagem supe-rar 50%. Em 2007, a Secretaria do Meio Ambiente e anica assinaram um acordo voluntrio com o ob-jetivo de recompensar boas prticas no setor decana-de-acar. Cerca de 145 destilarlas (89% dasusinas instaladas no Estado) se comprometerama antecipar o cronograma de eliminao do cortemanual para 2.014, em reas com declinidade infe-rior a 12%, e para 2.019, em reas com declinidadesuperior. O mesmo protocolo foi tambm assinadopela Orplana, associao que congrega 13.000 pe-quenos fornecedores de cana, em maro de 2008,comprometendo a cadeia completa com a elimina-o da queima. A Figura 5 mostra a evoluo da rea dedica-da cultura de cana no Estado de So Paulo desde1990. Esse, portanto, um problema em vias de so-luo nesse Estado.EXPANSO DA CULTURA DE CANANO ESTADO As reas dedicadas produo de alimentosdecresceram muito pouco, uma vez que a expan-so da cana est ocorrendo principalmente na reade pastagens. Alm disso, a produtividade da canatem aumentado graas seleo de melhores cepas,mais resistentes e melhor adaptadas a diferentescondies climticas. O nmero de usinas e os planos de expansopara o Estado so observados na Tabela 2 e indicamque ocorreu um aumento de cerca de 30% nos l-timos dois anos para essa cultura. A Secretaria doMeio Ambiente - que licencia a construo de novasusinas - tem exigido o cumprimento rigoroso da le-gislao ambiental nos novos empreendimentos.FIGURA 4 Cronograma de eliminao da queima de cana no Estado de So Paulo Comparao entre a Lei n. 11.241/02, Protocolo Agroamblental e dados de queima (INPE).A Estratgia de So Paulo para o Etanol25

24Estratgias de Polticas Pblicas para o Etanol

Dois protocolos de intenes com a Secretariade Transportes foram firmados no passado com aTranspetro e a nica para os estudos relativos aoalcoolduto. A Secretaria de Desenvolvimento e aSecretaria de Transportes tm realizado reuniescom a Transpetro e a nica de forma a encontraruma maneira de atuao conjunta, que viabilize omesmo. importante viabilizar o uso da hidrovia,a ligao entre a hidrovia e Paulnea, bem como acapilaridade do alcoolduto para retirar o trfego decaminhes das estradas paulistas. Um dos fatores, que atrasa a realizao dessesacordos, o fato de os grupos que desejam cons-truir o gasoduto exigirem compromissos de forne-cimento de etanol a longo prazo dos usineiros paraviabilizar o retomo dos seus investimentos. Comoas transaes nesse setor so usualmente feitasno mercado spof, essas condies so difceis dese concretizar.VIABILIZAR A CONSTRUO DEALCOOLDUTOS O transporte de etanol das zonas produtorasaos grandes centros de consumo (principalmente aregio metropolitana da capital) e exportao peloporto de Santos exigem cerca de 500 mil viagens decaminho por ano, o que acabam por encarecer oproduto entregue s distribuidoras ou no porto deSantos em cerca de 20%. Com o aumento previsto da produo e das ex-portaes de etanol, esse problema vai se agravar,tomando-se imprescindvel a construo de um al-coolduto da regio de Ribeiro Preto a So Paulo (eSantos), ou desde as novas fronteiras agrcolas. A Transpetro e um grupo privado organizadopela nica tm feito estudos e propostas para aconstruo de um ou mais alcooldutos, usando par-te da Hidrovia Tlet-Paran.Safra 2005/2005Safra 2006/2007Safra 2007/2008Safra 2008/2009Nmero de usinas154166177190Novas unidades4121113Produo de cana-de-acar(milhes de toneladas)243264296340*TABELA 2 Evoluo da cultura de cana-de-acar e de usinas de kool no Estado de So Paulo*Conforme estimativa da Unica.FIGURA5 Evoluo da rea de cana no Estado de So Paulo

permite a converso da celulose em aca- res e, a partir da, a produo de etanol e outros produtos. Espera-se que as primeiras unidades estejam operando comercialmente entre 2010 a 2020. H grandes esforos em pesquisas e desenvolvimento tecnolgico na Europa, Estados Unidos e sia nesse setor. 3. Variedades geneticamente modificadas de cana-de-acar, que poderiam aumentar significativamente sua produtividade. A partir do mapeamento do genoma da cana, hoje, h no Brasil diversos grupos traba- lhando com dezenas de variedades transfor- madas; h expectativas de ganhos com mais resistncia a doenas, precocidades, saca- rose, biomassa total etc. dificil estimar o tempo necessrio para implementao, mesmo porque no se trata apenas de um problema tcnico, uma vez que a liberao dessas variedades (mesmo para testes de campo) depende de autorizaes de rgos federais. Os grupos trabalhando na rea so tanto privados (CTC, Allelyx) como insti- tuies de pesquisa pblicas. Apenas como exemplo, o aumento do teor de sacarose de 13,5% para 14,5%, factvel em curto interva- lo de tempo, permitiria produzir as mesmas quantidades de acar e lcool numa rea de 300 mil hectares menor, ou aumentar a produo de etanol de So Paulo em quase 2 bilhes de litros.ESTMULO A ALCOOLQUMICA O aumento da produo de cana-de-acarno Estado leva naturalmente a estimular a produ-o de produtos qumicos (monmeros e polme-ros) de matrias-primas renovveis, derivadas deacares, etanol, biomassa, glicerol e outros inter-medirios e subprodutos da cadeia produtiva dosbiocombustveis. Exemplo desse interesse o convnio firmadoentre a Fapesp e Brasken que visa investir 50 mi-lhes de reais em inmeras pesquisas nessa rea.Exemplos dessas reas so os seguintes: * desenvolvimento de matrias-primas de ro- tas de obteno de eteno, propeno, bute- no-1, hexeno-1 e octeno-1 a partir de reno- vveis; * produo de gs de sntese, a partir da ga- seificao de glicerol;ZONEAMENTO ECOLGICO-ECONMICOE CRIAO DE NOVAS UNIDADESDE CONSERVAO O zoneamento agrcola de So Paulo foi feitoem 1974 e complementado em 1977, quando nose utilizava ainda sensoriamento remoto por sat-lites, e havia apenas 20 estaes meteorolgicas noEstado, contra as atuais 450. Alm disso, na poca,no eram considerados os aspectos socioambien-tais. A nova realidade de reduo do custo do sen-soriamento resultou na melhoria do monitoramentometeorolgico, que disponibiliza informaes sobrecondies de tempo, disponibilidade de gua nosolo, probabilidade de ocorrncia de doenas, gra-nizo e seca. Como conseqncia, pretende-se atualizar osestudos de zoneamento agrcola, por meio de aescoordenadas pela Secretaria de Agricultura, de for-ma que os padres de ocupao do solo, de climae de condies de risco sejam incorporados comoinstrumentos importantes para deciso das polticaspblicas de apoio ao agronegcio e expanso dacultura da cana. Alm disso, prope-se a criao de 14 novasunidades de conservao no Estado, num total de,aproximadamente, 90.000 hectares, que foram iden-tificadas pelo programa Biota da Fapesp como prio-ritrias para a preservao da biodiversidade tantoda fiora como da fauna nas regies de expanso dacultura da cana-de-acar.INTRODUO DE TECNOLOGIAS DESEGUNDA GERAO As "tecnologias de segunda gerao" so iden-tificadas como "disruptrvas", pois levam a um pata-mar completamente novo a produo de bioetanol.As mais importantes "tecnologias de segunda gera-o" so: 1. Gaseificao da biomassa, que permite ob- ter combustveis adequados para a gerao eficiente de energia eltrica e/ou a sntese de combustveis lquidos (biorrerniarias). As expectativas para a viabilidade comercial situam-se entre 2015 e 2025, mas existem poucas unidades pilotos de grande porte e h a necessidade de mais esforos de pes- quisa nessa rea. 2. Hidrlise cida e hidrlise enzimtica ou processo combinado cido/enzimtico, que

* produo de propanol a partir de gs de sntese;* produo de biopolmeros em plantas, bac- trias e em fungos;* catalisadores e cintica da hidroformilao do eteno para a produo de n-propanol;* catalisadores e cintica da desidratao de alcois a olefinas.

CONSIDERAES FINAIS A expanso da produo de etanol da cana-de-acar no estado de So Paulo est ocorrendo deforma acelerada para atender crescente demandainterna e, eventualmente, demanda externa. Asestratgias adotadas pelo Governo Estadual se des-tinam a impedir que essa expanso se defronte, porum lado, com gargalos insuperveis de diferentestipos e, por outro, que resulte em impactos sociais eambientais indesejveis.REFERNCIA BIBLIOGRFICA

GOLDEMBERG, J.; NIGRO, F.E.B.; COELHO, ST. Bioe- neigia no Estado de So Paulo: situao atual, pers-pectivas, barreiras e propostas. So Paulo: ImprensaOficial do Estado de So Paulo, 2008.162 p.

SUSTENTABILIDADE DA PRODUOE DO CONSUMO DE BIOCOMBUSTVEISArnaldo WalterManoel Regis Lima Verde Leal(organizadores) Parte 2

1 INTRODUOArnaldo WalterManoel Regis Lima Verde Leal

Por exemplo, da indstria de petrleo c da indstria dealimentos que no tm interesse em enfrentar concorrnciae questionamentos em relao a seus produtos e com a ma-tria-prima utilizada, respectivamente. Ou seja, onde a produo e o consumo ocorrem, ou emregies prximas. Considerado todo o seu ciclo de vida, ou seja, desde o in-cio do processo produtivo at seu uso final, nos veculos. Outra importante justificativa o aumento da seguranade suprimento energtico que, para alguns, a principal ra-zo para o fomento aos biocombustveis. Em regies menos desenvolvidas, a produo de biocom-bustveis poderia permitir a gerao de eletricidade, bombeiod'gua, a produo de combustveis para mecanizao agr-cola e a movimentao de veculos, por exemplo. Ttl questo ser analisada em detalhes mais a frente. Osimpactos podem ser diretos ou indiretos, e podem ocorrerno balano de emisses de GEE, sobre a oferta de alimentos,e sobre a biodiversidade. A sustentabilidade dos biocombustveis temsido o ponto focal da discusso mais recente sobresua viabilidade enquanto substitutos dos combust-veis fsseis. Entre as principais justificativas para oemprego dos biocombustveis em larga escala estoa potencial reduo das emisses de gases de efeitoestufa - GEE e os tambm potenciais benefcios so-cioeconmicos para a populao rural, em que soconsiderados aspectos como gerao de empregos,aumento ou manuteno de sua renda e, em algunscasos, acesso a servios energticos. As polmicas sobre a produo e o uso de bio-combustveis tm derivado do questionamento so-bre sua real contribuio para com a reduo dasemisses de GEE, dos impactos associados even-tual mudana do uso da terra, e o mesmo sobrea oferta de alimentos. Esses so os aspectos maisdestacados em mbito internacional. Embora sejaimpossvel qualquer concluso a respeito, bastan-te provvel que tais questionamentos derivem, aomesmo tempo, de sinceras preocupaes, do est-gio ainda preliminar do conhecimento, de m infor-mao e, tambm, de interesses escusos. H de se observar, entretanto, dois aspectos.Primeiro, as condies de produo dos biocombus-tveis so muito heterogneas, considerados tantosos diferentes insumos (com distintas produtivida-des agrcolas, reas necessrias e usos alternativos)quanto a produo em si (por exemplo, desde a ade-quao climtica em diferentes regies at a posturae o comprometimento dos produtores). Assim, qual-quer generalizao temerria, uma vez que bonse maus exemplos podem ser facilmente identifica-dos. Segundo, h muita expectativa em funo dasrazes apresentadas para a produo e a utilizaodos biocombustveis em larga escala. Consequen-temente, para que os biocombustveis possam seraceitos como soluo adequada, as trs condiesapresentadas a seguir precisam ser simultaneamen-te satisfeitas: 1) Que propiciem real contribuio para a re- duo das emisses de gases de efeito estu- fa, a custos relativamente baixos. 2) Que no haja danos ambientais significati- vos, de impacto local ou regional.

Sustentabilidade da Produo e do Consumo de Biocombustveis

est associada a diferentes valores, percepes epreferncias. Em particular, no caso dos biocom-bustfveis, no h consenso sobre os princpios b-sicos da sustentabilidade (RSB, 2008), que indicamas diferentes vises a respeito. Entende-se que a sustentabilidade tem trs di-menses, ou seja, uma atividade econmica precisaser economicamente vivel, socialmente desejvele ambientalmente adequada* (NAES UNIDAS,2005). Em relao aos biocombustveis, a viabilida-de econmica est associada no apenas neces-sria competitividade em relao aos combustveisfsseis que so/sero substitudos (isto , gasolinae diesel), mas tambm enquanto alternativa de mi-tigao das emisses de GEE. Em outras palavras, preciso que a produo de biocombustveis sejaeconomicamente vivel em relao aos combust-veis tradicionais, sem a necessidade de contnuossubsdios, mas que tambm os custos das emissesevitadas, expressos, por exemplo, em $/tCO, evi-tado, sejam moderados em relao aos das demaisalternativas de mitigao. Atualmente, entre os bio-combustveis apenas o etanol produzido a partir dacana-de-acar, no Brasil, tem custos de produoabaixo aos da gasolina, desde que os preos inter-nacionais do petrleo no sejam inferiores a 45-50US$/barriP. Uma vez que o balano de emisses deGEE do etanol brasileiro o mais favorvel entreos biocombustfveis existentes, os custos das emis-ses evitadas so tambm os menores (IEA, 2004).Tal fato reconhecido internacionalmente e, con-sequentemente, a dimenso econmica da susten-tabilidade da produo de etanol no Brasil no temsido questionada. O mesmo no ocorre com relaoao etanol produzido a partir de milho e trigo, bemcomo com relao ao biodiesel. No que diz respeito dimenso social, e comono poderia ser diferente, a expectativa que a pro-duo de biocombustfveis promova melhorias nascondies de vida dos trabalhadores e das comuni-dades diretamente envolvidas (por exemplo. RSB,2008). Aspectos que so considerados importantesso: a gerao de empregos, as condies de tra-balho, o respeito aos direitos dos trabalhadores e a174 3) Que reais benefcios sejam alcanados pelos segmentos sociais diretamente envolvidos com sua produo. Em funo do contexto anteriormente apresen-tado, no adequado supor que a preocupao sobrea sustentabilidade dos biocombustveis seja apenasum modismo. Muito pelo contrario, de se supor queo mercado consumidor dever exigir o cumprimentode determinados princpios de produo, e que pro-dutos com vantagens comparativas - por exemplo, nareduo das emisses de GEE - tenham vantagens nomercado internacional. O Brasil, enquanto pas comgrande potencial de produo de biocombustveis ecom significativas vantagens para a produo em lar-ga escala, e a baixo custo, reforaria enormementesua posio no mercado caso a sustentabilidade desua produo fosse inquestionvel. Mais do que isso, no mbito das relaes inter-nacionais, no que diz respeito aos biocombustfveis, oBrasil pode e deve assumir posio de liderana, noapenas pelas vantagens comparativas que j tem Casoseja tambm referncia quanto sustentabilidade dosbiocombustfveis, no por imposio, mas sim por terprioridades e cumprir metas claras e ambiciosas, oBrasil estar definitivamente no centro da discusso. Este captulo foi desenvolvido tendo a susten-tabilidade dos biocombustveis, em geral, como oprimeiro referencial. Entretanto, uma vez que todaa obra trata da produo de etanol no Brasil, es-pecificidades em relao ao caso brasileiro serosempre destacadas. A seguir, so apresentadas diferentes vises so-bre a sustentabilidade dos biocombustveis e inicia-tivas internacionais e nacionais voltadas definiode princpios, de critrios e polticas de induo. Naseqncia, apresentada uma reflexo sobre o es-tgio atual do conhecimento e as aes futuras re-lativas ao tema.VISES SOBRE A SUSTENTABILIDADEDOS BIOCOMBUSTVEIS Sustentabilidade um termo de amplo signifi-cado e de definio complexa, que tem sido aplica-do a quase todos os sistemas naturais ou atividadeshumanas. H diferentes vises sobre a sustentabili-dade, uma vez que, sendo um conceito normativo?," Normativo algo estabelecido e aceito por determinadogrupo social, e que emite julgamentos de valor." Os (Clamados trs pilares da sustentabilidade." Supondo custos de produo do etanol entre 560 e 660RS/m\ relao de equivalncia 1 litro dc etanol = 0.85 litrode gasolina, cmbio 1 US$ = 2,2 K$, c que o custo de umbarril de gasolina seja 12% superior ao preo de um barril depetrleo.

no induo a conflitos pela posse de terra. Nessecaso, o princpio bsico o cumprimento das Con-venes da Organizao Internacional do Trabalho,bem como o respeito aos Direitos Humanos. Um segundo aspecto est associado ao riscopotencial de que a produo de biocombustveisimpacte negativamente a oferta de alimentos, emfuno da competio pela terra e pela maior de-manda de biomassa que tradicionalmente consu-mida como alimento ou rao. Este aspecto umadas principais razes para o desenvolvimento dasrotas tecnolgicas que podero levar aos chamadosbiocombustveis de segunda gerao, produzidos apartir de biomassa celulsica, que no tem uso ali-mentar e que pode ser produzida em regies me-nos aptas agricultura (por exemplo, em solos demenor fertilidade). Em 2007 e 2008, a escalada naproduo de biocombustveis foi apontada como aprincipal causa da elevao dos preos dos alimen-tos. Ainda h questionamentos a respeito, apesar daposterior reduo dos preos dos alimentos, e mes-mo tendo a produo de biocombustfveis continua-do a crescer"*. J a dimenso ambiental da sustentabilidadedos biocombustveis bem mais ampla, pois mlti-plos aspectos so considerados. Cabe observar queos questionamentos mais freqentes no esto as-sociados aos potenciais impactos causados pelo usofinal dos biocombustveis, uma vez que se aceita queas desvantagens, se existentes, so poucas e de me-nor importncia. Por exemplo, pode haver proble-mas associados ao aumento da emisso de aldedos,no caso do uso de etanol e, eventualmente, maioresemisses de xidos de nitrognio no caso do uso debiodiesel. Por outro lado, so recorrentes os ques-tionamentos sobre impactos ambientais ao longo dacadeia produtiva de biocombustfveis. A crtica mais freqente est associada hipte-se de que a produo de biocombustveis possa cau-sar, direta ou indiretamente, desmatamento. fatoque o crescimento da produo de biodiesel a partirde dend, na Malsia e na Indonsia, tem ocorrido custa da destruio de florestas tropicais (impactos*" Por exemplo, em evento realizado cm maro de 2009, umdirigente da Agncia Internacional de Energia mencionouque um dos desanos do mercado energtico o risco dacompeUo por biomassa para a produo de alimentos oucombustveis. Ver PFLGER, A. Potential role of biofucls infuture markets. Im Biofuels markets - Congress and exhibi-tion. Disponvel em: .diretos) (FRIENDS OF EARTH, 2005; WWF, 2002)e, de certa forma, a mesma hiptese tem sido levan-tada a respeito dos efeitos indiretos da expanso decana-de-acar no Brasil, sobre o avano do desma-tamento no Cerrado e na Amazonia. Dois artigos publicados no inicio de 2008, narevista Science, aqueceram o debate sobre os im-pactos diretos e indiretos da mudana do uso daterra", em associao produo de biocombus-tveis. FARGIONE ef o!. (2008) analisaram os im-pactos, sobre o balano de emisses de GEE, daexpanso de culturas agrcolas em biomas que tmsignificativo estoque de carbono. No caso do Brasil,os cenrios considerados incluem o plantio de canaem reas antes ocupadas pelo Cerrado Lenhoso, eda soja (para produo de biodiesel) no Cerrado ena Floresta Amaznica. Os autores concluem queas emisses de GEE, devido mudana de uso daterra, causariam grande impacto, e que seriam ne-cessrias dezenas ou centenas de anos para que asemisses iniciais fossem anuladas pelo efeito positi-vo de reduo das emisses associadas queima decombustveis fsseis'-. J SEARCHINGER et al. (2008) exploraram omesmo tema e incluram anlise os efeitos indire-tos associados ao aumento do consumo de milho nosEUA, para a produo de etanol, que poderia cau-sar a expanso da mesma cultura em outros pasesdo mundo, com eventual desmatamento. No casoda produo de etanol a partir de cana no Brasil,os autores concluem que seriam necessrios quatroanos para anular os efeitos negativos da mudanado uso da terra caso a expanso da cana ocorra emreas de pastagens, ou 45 anos caso a expanso dacana cause, indiretamente, desmatamento da Flo-resta Amaznica"." Land Use Change - LUC -, em Ingls.G No caso da produo de cana no Cerrado, seriam neces-srios 17 anos para a compensao das emisses inicias. Nocaso da produo de soja, seriam necessrios 3T a 319 anu>para que o uso do biodiesel anulasse as emisses iniciais(respectivamente, no caso do plantio de sq)a em substituioao Cerrado ou Floresta Amaznica)." A hiptese de que a atividade pecuria seria deslocadopama regio Aniazmca,e esta senaarazo imediata do desmatamento. Por outro lado, o desmatamento seria causaduindiretamente, pela expanso da atividade canavieira, poiler ocupado as reas de pastagem. (ato que parte das rea;desmatadas no Cerrado e na Amaznia so imediatamenteocupadas pela pecuria extensiva, e que a expanso da camIntroduo175

Introduo175

Em relao aos aspectos anteriormente mencio-nados, os princpios bsicos so de que a produode biomassa no ponha em risco biomas sensveise que devam ser preservados (RSB, 2008), e que aproduo de biomassa no ocorra em florestas pri-mrias, em pntanos e em regies que tm alta bio-diversidade (EUROPEAN PARLIAMENT, 2008)". Por outro lado, o principal princpio relacionado sustentabilidade dos biocombustveis a necessi-dade de que as emisses evitadas de GEE, em rela-o aos combustveis fsseis substitudos, atinjamvalores mnimos. A avaliao deve ser feita tendopor base o ciclo de vida do biocombustfvel e da ga-solina (ou diesel). H quase um consenso de que asemisses de GEE associadas aos impactos diretosda mudana do uso da terra devem ser considera-das na anlise, mas h divergncias quanto consi-derao dos impactos indiretos'*. Por exemplo, nocaso da Diretiva da Unio Europia'*, consideradosos impactos diretos da mudana do uso da terra, areduo mnima deve ser de 35% em relao aos ci-clos de vida da gasolina e do diesel, a partir de 2010,e esse patamar ser elevado a 50% a partir de 2017(60% no caso de novas unidades produtoras). Osimpactos indiretos da mudana do uso da terra nosero considerados inicialmente, mas h pressopara que isso ocorra a partir de 2010-2011.nos anos 2000 ocorreu majoritariamente em reas de pasta-gem. Entretanto, no h comprovao dos efeitos indiretosda expanso da cana, considerados no cenrio apresentadopor SEARCHINGER e( d. (2008). Com efeito, tem sido mos-trado que a expanso da cana ocorre simultaneamente in-tensificao da pecuria; e que a pecuria tem se deslocadopara reas desmatadas no Cerrado e na Amaznia por causa,primeiro, da expanso da atividade, e, segundo, dos baixospreos da terra recm-desmatada." As Diretivas da Comisso Europia, aprovadas em dezem-bro de 2008 e publicadas em maio de 2009, definem reas emque a produo da biomassa no pode ocorrer - as chamadas"%o-go aneas".w No caso da Diretiva da Unio Europia, as emisses asso-ciadas aos impactos indiretos da mudana do uso da terrano sero consideradas inicialmente, uma vez que se enten-de no haver base cientfica minimamente slida para essaavaliao. Outro argumento 6 que o produtor s pode serresponsabilizado por seus atos, e que o mesmo no tem con-trole sobre impactos indiretos.'* Renewable Energy Directive, que tem uma Fuel QualityDirective. J o Governo da Califrnia, nos EUA, adotouuma estratgia diferente, com a definio de um n-vel mnimo de reduo das emisses de GEE (10%)em veculos, em 2020. O nus da comprovaoaplica-se s refinarias, produtores, importadorese comercializadores de combustveis. No caso dosbiocombustveis, na avaliao das emisses de GEEforam estimadas inclusive aquelas associadas aosimpactos diretos e indiretos da mudana do uso daterra. As hipteses de avaliao e o fato de no teremsido consideradas mudanas do uso da terra no casode derivados de petrleo so motivos de crticas equestionamentos'". No caso de etanol produzido apartir de cana, no Brasil, as emisses diretamenteassociadas cadeia produtiva foram estimadas em27 gCO^/MJ, enquanto as emisses associadas aouso da terra foram estimadas em 46 g(X)g^/W,to^zando 73 gCO^/MJ. Em relao gasolina (emissesde referncia iguais a 96 gCO^^/MJ), as emisses evi-tadas de GEE seriam baixas". Outros aspectos ambientais considerados prio-ritrios so identificados pelos princpios de que aproduo de biocombustveis no pode impactarnegativamente os recursos hdricos, a qualidadedo ar e o solo. Os critrios correspondentes estoassociados ao uso mnimo de fertilizantes e agro-txicos, no contaminao de corpos d'gua, minimizao da produo de resduos e sua dis-posio adequada, ao emprego de tcnicas que evi-tam a eroso etc.INICIATIVAS VOLTADAS ASUSTENTABILIDADE DOSBIOCOMBUSTVEISIniciativas internacionais A seguir, so apresentadas iniciativas interna-cionais voltadas maior sustentabilidade da produ-o de biocombustveis. So destacadas as iniciati-vas consideradas mais importantes, em funo desua repercusso e/ou abrangncia. Os produtores brasileiros, por meio da nica, apresenta-ram documentao que aponta equvocos na avaliao feitapelo CARB - California Air Resoucers Board, tanto no quediz respeito s emisses diretas quanto quelas associadas mudana do uso da term.'* Considerada a lptese dc que etanol e gasolina so utili-zados com a mesma eficincia, as emisses evitadas seriamaproximadamente 24%.176Sustentabilidade da Produo e do Consumo de Biocombustfveis

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- Que tero a responsabilidade formal pela apresenta(das informaes e por sua veracidade. Os mesmos deveriexigir dos respectivos agentes econmicos comprovao d(auditagem independente.que sero apresentados pelos Estados Membros-e, nesse sentido, a referncia so as convenesda Organizao Internacional do Trabalho - OIT(DOMINICIS, 2009).Governo da Califrnia A iniciativa do Estado da Califrnia conhecidacomo Low Carbon Fuel Standart - LCFS e temcomo objetivo a reduo das emisses de GEE em10%, em relao a 1990, at 2020. Alm da reduodas emisses de GEE, so tambm objetivos a redu-o da dependncia de petrleo e a criao de mer-cado para tecnologias energticas limpas no setorde transportes. Padres esto propostos para gaso-lina e os energticos que podero substitu-la, bemcomo para diesel e seus sucedneos (CARB, 2009). O cronograma estabelece metas que so maisambiciosas nos ltimos cinco anos do perodo 2011-2020, o que justificado pela expectativa de se termais alternativas de reduo das emisses de GEEem transportes no fim da prxima dcada (p. ex.,veculos hbridos, eltricos, movidos a clulas acombustvel, biocombustveis de segunda geraoetc.). Portanto, os biocombustveis so identifica-dos apenas como uma alternativa de mitigao dasemisses de GEE. Os combustveis de refernciaem 2020 seriam gasolina reformulada com 10% deetanol produzido a partir de milho (base volum-trica) e diesel mineral com baixo teor de enxofre. No perodo 2011-2020, os agentes econmicosresponsveis pelo suprimento de energticos aosistema de transporte faro um balano de resul-tados, quantificando crditos e dbitos em relaos metas previstas. Os agentes que tiverem crditospodero comercializ-los com aqueles que no con-seguirem cumprir suas metas. O objetivo do LCFS apenas a reduo dasemisses de GEE. O A%r /Zesowces Board - ARBda Califrnia est comprometido em propor crit-rios de sustentabilidade para energticos no setoide transportes at 2013. Dessa forma, outros aspeetos da sustentabilidade sero considerados. No moment, a anlise de impactos ambientais feita peleARB avaliar os resultados do programa LCFS sobreDiretrizes da Unio Europia Os critrios de sustentabilidade de biocom-bustveis na Unio Europia - UE foram definidospelo Parlamento Europeu em dezembro de 2008.A publicao da legislao correspondente estavaprevista para maio de 2009. No que diz respeito promoo de fontes renovveis de energia, a Di-retiva define metas para seu uso em transportese critrios de sustentablidade para os biocombus-tfveis. Os supridores de energia para sistemas detransportes devem reduzir as emisses de GEEassociadas a seu suprimento em 6% no perodo2011-2020" e apresentar avaliaes das emissesde GEE no ciclo de vida dos energticos a partirde 2011. Em todos os Estados Membros da UE,ao menos 10% da demanda energtica em trans-portes, em 2020, devem ser atendidos por fontesrenovveis, inclusive biocombustveis. Biocombus-tfveis produzidos a partir de materiais lignocelu-lsicos e resduos contribuiro com o dobro dasemisses evitadas. As emisses de GEE devem serreduzidas, no mnimo, em 35% em relao quelasdo ciclo de vida de gasolina e diesel j a partir de2010, chegando esse limite a 60% em 2017 (50%no caso das unidades j existentes naquele ano).Como anteriormente comentado, as emisses as-sociadas aos impactos diretos da mudana do usoda terra devem ser consideradas, mas no aquelasassociadas aos impactos indiretos*. Entretanto,em 2010 a Comisso Europia ir propor procedi-mentos que podero resultar na considerao dosimpactos indiretos (HODSON, 2009). A Diretiva Europia tambm tem foco napreservao da biodiversidade e de biomas sen-sveis, uma vez que biocombustfveis derivadosde biomassa produzida em reas antes ocupadaspor florestas, reas protegidas, pntanos etc, nosero elegveis^. Em adio, aspectos sociais daproduo de biocombustveis devero ser repor-tados nos relatrios peridicos (a cada dois anos)" Em relao s emisses de combustveis fsseis em 2010." Entendeu-se que o estgio atual do conhecimento nopermite a incluso das emisses de GEE associadas aos im-pactos indiretos da mudana do uso da terra. A prudnciadeve-se ao risco de que poderia haver questionamentos jun-to Organizao Mundial do Comrcio - OMC.* A Diretiva no impede a comercializao e seu uso, masesses biocombustfveis no sero considerados na avaliaode cumprimento de metas.Introduo177

IntroduoI//

* A produo e uso de biocombustveis de- vem ocorrer sem causar significativa polui- o atmosfrica. * Os direitos dos trabalhadores e as conven- es do trabalho devem ser respeitados. Os direitos posse da terra devem ser ob- servados e a produo de biocombustveis no deve causar confito com a comunida- de local. O prprio Governo do Reino Unido reconheceque alguns aspectos da sustentabilidade dos bio-combustveis sero de dificil monitoramento, comoos impactos sobre a mudana do uso da terra eos impactos sobre a oferta de alimentos (DER4A-7%ME/VT Of 77&UVSPO#r, 2008a). Entretanto, arecomendao que todos os aspectos relevantessejam monitorados para que a RFA possa relatar aoParlamento os potenciais efeitos.Rountable on Sustainable Biofuels A Rountable on Sustainable Biofuels - RSB uma iniciativa da EPFL Ecole Polytechnique Federale de Lausanne, Sua. Em agosto de 2008,foi lanada a chamada "Verso Zero" dos Princpiose Critrios Globais para a Produo Sustentvel deBiocombustfveis^^, que resultou da consulta a ml-tiplos agentes sociais e econmicos de diferentespases. A "Verso Zero" foi submetida a um proces-so de consulta pblica e vrios encontros de discus-so foram realizados em todo o mundo. A chamada"Verso Um" dever ser divulgada em meados de2010 (RSB, 2008). Princpios e critrios da sustentabilidade dosbiocombustfveis foram propostos e discutidos, masindicadores no foram at agora considerados deforma especfica. A proposta do Rountable on Sustainable Biofuels que 12 aspectos listados aseguir sejam observados na avaliao da sustenta-bilidade dos biocombustfveis (RSB, 2008): * A produo de biocombustfveis deve estar de acordo com todas as leis vigentes no pas produtor, bem como deve estar de acordo com todos os tratados internacionais os quais o pas produtor signatrio. * Tbdas as partes interessadas devem estar envolvidas no processo de deciso sobre a produo de biocombustveis.a qualidade dos recursos hdricos, sobre os recursosbiolgicos, os solos, gerao e disposio de res-duos etc. (CARB, 2009).Renewable Transport Fuels Obligation No Reino Unido, o programa Renewable Trans- port Fuel Obligation RTFO dehne que 5% doconsumo energtico em transportes, em 2010, sejamatendidos por fontes renovveis sustentveis (bio-combustfveis entre elas). O RTFO entrou em vigorem abril de 2008 e ser implementado por um siste-ma de certificao, controlado pela Renewable FuelsAgency - RFA. Os certificados que atestam a parti-cipao de fontes renovveis podero ser comercia-lizados no mercado. O principal objetivo do RTFO reduzir as emisses de GEE em transportes*. A RFA exigir que os fornecedores de biocom-bustfveis apresentem anualmente relatrios inde-pendentes de avaliao, atestando as redues deGEE e a sustentabilidade dos biocombustfveis ofer-tados (DEPARTMENT OF TRANSPORT, 2008b).O programa ainda est em fase de testes e a partirde abril de 2010 o controle ser feito considerandoapenas as redues de emisses de GEE, enquan-to, a partir de abril de 2011, todos os critrios desustentabilidade sero observados. Devido ao usode biocombustfveis a reduo das emisses de GEEdeve ser de, ao menos, 50% em relao quelas doscombustveis fsseis, considerados seus respectivosciclos de vida. Os efeitos da mudana do uso do solodevem ser considerados, sempre que possvel. Os princpios sociais e ambientais que devemser observados no processo de certificao incluemos pontos a seguir listados (DEPARTMENT OF TRANSPORT, 2008b): * A produo de biocombustfveis no deve causar reduo aos estoques de carbono do solo, acima e abaixo do nvel do solo. * A produo de biocombustveis no deve ocorrer em reas de elevada biodiversidade. * A produo de biocombustveis no deve causar degradao do solo. * A produo de biocombustveis no deve causar qualquer comprometimento dos re- cursos hdricos.* No Reino Unido, o setor de transportes d responsvelpor 25% das emisses totais dc GEE (/)E/%#7%m%vT OFTKAMSPOA?, 2008a).Disponvel em: .1/8Sustentabilidade da Produo e do Consumo de Biocombustfveis

178Sustentabilidade da Produo e do Consumo de Biocombustfveis

* O uso de biocombustveis deve viabilizar significativa reduo das emisses de GEE, e para tanto, os impactos diretos e indire- tos da mudana do uso do solo devem ser considerados. * No pode haver violao dos direitos huma- nos e dos direitos dos trabalhadores quando da produo de biocombustfveis; as condi- es de trabalho devem ser dignas. A produo de biocombustfveis deve con- tribuir para o desenvolvimento social e eco- nmico das populaes locais, rurais, povos indgenas e comunidades afetadas. * A produo de biocombustfveis no deve im- pactar negativamente a segurana alimentar. * A produo de biocombustveis no deve causar impactos negativos sobre a biodiver- sidade, ecossistemas e reas com elevado valor de conservao. A produo de biocombustveis deve ocor- rer com a adoo de prticas que minimizem a degradao do solo. * A produo de biocombustveis no deve causar impactos significativos sobre os re- cursos hdricos. * A cadeia de produo e utilizao de bio- combustveis no deve causar significativa poluio atmosfrica. * Os resultados econmicos da produo de biocombustfveis devem ser os melhores possveis. * A produo de biocombustveis no deve causar violao dos direitos fundirios.Global Bioenergy Partnership O Global Bioenergy Partnership - GBEP foicriado em 2006, por deciso do G8 + 5* reunido em2005, visando o fomento ao uso mais amplo da bio-massa e dos biocombustveis, principalmente nospases em desenvolvimento. Na reunio do G8 +5 em 2008, foi decidido que o GBEP deve ampliarsua atuao e desenvolver referncias de melhores* Os pases desenvolvidos com as mais importantes eco-nomias em todo o mundo (EUA, Alemanha, Japo, ReinoUnido, Frana, Canad, Itlia e Rssia) e os cinco pases emdesenvolvimento mais importantes do ponto de vista econ-mico (China, ndia, Brasil, Mxico e frica do Sul).prticas e indicadores relativos produo e uso debiocombustfveis (GBEP, 2009). O programa de atuao do GBEP em curto pra-zo inclui as seguintes aes (GBEP, 2009): Facilitar o desenvolvimento da bioenergia em bases sustentveis, e colaborar na im- plantao de projetos. O grupo de trabalho liderado pelo Reino Unido e visa o desen- volvimento de critrios e indicadores, bem como exemplos de melhores prticas relati- vas sustentabilidade dos biocombustfveis. tambm objetivo do grupo a avaliao dos impactos sobre os preos dos alimentos, consideradas especificidades do processo produtivo e dos pases produtores. * Harmonizar as metodologias de avaliao das emisses de GEE associadas aos bio- combustveis e biomassa slida. O grupo de trabalho liderado pelos EUA. Em 2009, o Comit Gestor do GBEP tomou conheci- mento dos resultados do estudo feito e, a partir de ento, os resultados devero ser divulgados. * Ampliar a conscientizao e facilitar a troca de informaes sobre bioenergia. Em sua verso preliminar, os critrios de sus-tentabilidade indicados como relevantes pelo grupode trabalho do GBEP, anteriormente mencionados,foram classi