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BLOCKCHAIN NOÇÕES E PERSPECTIVAS PARA O
REGISTRO IMOBILIÁRIO
Blockchain Noções Preliminares
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“ Blockchain é uma tecnologia de estruturação de bancos de dados, por meio da qual se cria uma rede colaborativa de distribuição da escrituração de informações (ledger), transparente às pessoas habilitadas, com auditoria automática e contínua.
Rede de distribuição Bitcoin
BRASIL
6000 Infraestruturas
para Bitcoin
CONFIANÇA O Blockchain visa à criação de um sistema de reputação objetivo
Blockchain Características
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Características ◇ Permiteumarelaçãodireta,peer-to-peer,entreas
partescontratantes.
◇ Permiteaconfecçãodeumdocumentoqueseráencadeadocomoutros
◇ Geraumextensocódigocriptográficoalfanuméricodevalidaçãoúnicoparacadabloco,medianteauBlizaçãodealgoritmosaplicadosaparBrdeseuconteúdo.
Características ◇ EncadeiaestesblocosdenotasaparBrdareferênciado
códigocriptográficodoblocoanteriornoblocoseguinte
◇ PermiteavalidaçãodetodaacadeiaaparBrdealgoritmosaplicadossobretodososcódigosgerados
◇ Distribuiobancodedadosportodaarede,demodoqueasinfraestruturaspostasàdisposiçãoparavalidaçãodascadeias(nós)possuemumacópiadetodaacadeia
Características ◇ SuasegurançaresidenaimpossibilidadepráBcadese
defraudaraomesmotempotodasascadeiasdetodososnós,poisacorrupçãodeumasóinformaçãoemtodaacadeiaacarretaráarejeiçãodestapelosdemaisnósautenBcadores.
◇ Quantomaisinfraestruturasàdisposiçãodarede,maioradistribuiçãodobancodedados,maiorasegurançadosistema
Características ◇ Aintegridadeédeterminadacombasenoconsenso,o
qualpodesermoduladoparaseralcançadomedianteaconcordânciade100%dosnós(infraestrutura)ououtrafraçãoquerepresenteumamaioriadestasinfraestruturasautenBcadoras.Estefracionamentoagilizariaavalidaçãodacadeia.
Blockchain Potenciais funcionalidades
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Funcionalidades ◇ Pretendeasseguraraestabilidadedainformaçãoescriturada
eincrementarsuaconfiabilidade,especialmentenasrelaçõesbilateraisemqueumadaspartescontratantesconvencionalmenteacumulaafunçãodecustodiarestasinformações.Ex.Bancos
◇ Criaumsistemadechavespúblicaseprivadas,mediantecriptografiasassimétricas,demodoaidenBficarquempraBcaoatonarede
Funcionalidades ◇ Permitesaberaocertoadataemqueodocumentofoi
criado
◇ EssasegurançaseriadesBnadaaafastaranecessidadedeumaterceirapessoaencarregadadeautenBcaratransaçãoentreduaspartescontratantes.TalautenBcaçãosedariapelavalidaçãodifusanarededetodaacadeiaàqualaqueleblocodenotasestávinculado.
Funcionalidades ◇ Pretendeasseguraraintegridadedodocumento,posto
quesuadefraudaçãoemtodaaredesemostraimpossívelconcomitantementecomaagregaçãodenovosblocosnacadeiaesuanovavalidaçãogeradadaípordiante
◇ Areplicaçãodacadeiaemváriasinfraestruturassimultaneamenteafastariaoriscodesequestrodestasinformações
Funcionalidades ◇ PermiBriaachecagemporterceirosdaautenBcidadee
integridadedeumdadodocumento
Blockchain Modalidades de Rede
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De rede pública ◇ Qualquerpessoapode interferir segundoafinalidadee
as regras de cada cadeia de blockchain para acrescermais um bloco de informações. A criação de nós deautenBcaçãodacadeiaélivre.
De rede privada ◇ A cadeia é manipulada apenas por uma ou algumas
pessoasautorizadas,semacessofranqueadoaopúblico.Somente pessoas credenciadas poderão acrescer maisumblocode informaçõesàcadeia.AcriaçãodenósdeautenBcaçãodacadeiaéigualmenterestrita.
Blockchain Vicissitudes da sua aplicação ao Bitcoin
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Vicissitudes ◇ No bitcoin os mining nodes são incentivados a
replicar e validar as cadeias de transações pela possibilidade de remuneração pelo próprio sistema com novas bitcoins.
◇ As cadeias de bitcoins estão se tornando cada vez mais extensas
◇ Maior extensão – maior infraestrutura – maior custo – menor margem de remuneração
Vicissitudes ◇ Menor remuneração por mineração (proof-of-work)
exigecobrançademaiorestaxas
◇ Atualmente cobram-se taxas para obter prioridade navalidaçãodeumadadatransação.
◇ Infraestruturas mais potentes = menor número deinfraestruturasdevalidação
Vicissitudes ◇ A saída de mining nodes da rede propicia a maior
concentraçãodasinformações.
◇ Menos nós de validação = rede menor = menosdistribuiçãodosdados=menossegurança
◇ A possibilidade de fragmentação da cadeia blockchainaplicada ao bitcoin sofre resistências das grandesinfraestruturasdevalidação.
Perspectivas Acerca do reflexo do Blockchain no Registro Imobiliário
Perspectivas ◇ Osregistrosqueexigemanálisedelegalidadeprévianão
sofreriamimpactocomoadventodoBlockchain
◇ Ofatodeumdocumentoeletrônicoserproduzidocomatecnologia do Blockchain não o tornaria imune àqualificaçãoregistral
◇ Complexidadedosdiversosfatosesituaçõesjurídicas
Perspectivas ◇ A análise de legalidade do conteúdo do _tulo
apresentado para registro, sua compaBbilidade comtodoo fólio real, inclusivecomsituaçõesnão inscritas -decorrentes diretamente da lei - conBnuará exigindo aatuaçãodoOficialregistrador
◇ OdireitoconsBtuídopeloregistrodeimóveiséexclusivo
eexcludentedequalqueroutro.
Enquanto ferramenta de proteção de banco de dados ◇ Em tese, a rede de distribuição do Blockchain pode se
espelharnarededeunidadesextrajudiciais
◇ ArquivamentocomparBlhadodoacervo?
◇ Criação de uma cadeia privada tanto para os _tulosapresentados,quantoparaosatosderegistroemsi?
Perspectivas ◇ Viabilidadedocusteiodasinfraestruturasdevalidação?
◇ Partedoscartóriospoderiafazerdesuasinfraestruturasnósdevalidaçãodacadeiadeblocos?
◇ ‘Fortalecimento’doinstrumentoparBcular?
Perspectivas ◇ PermiBriaachecagemporterceirosdaautenBcidadede
cerBdõeseoutrosdocumentosoriundosdoregistroimobiliário
OBRIGADO Daniel Lago Rodrigues Registrador de Imóveis no Estado de São Paulo [email protected]