Banco Mundial (BM)

Guia de Estudos

Beatriz Soares de Souza

Victor Cecílio Oliveira Gomes

Fernando Moreira Couto de Lima

Saphíria Aoi Shimizu

Mariana de Andrade da Silva

1. Mandato do Banco Mundial

O Banco Mundial é uma agência especializada independente da

Organização das Nações Unidas criada em 1944 com o objetivo de auxiliar na

reconstrução da Europa no pós-guerra. Desde então a organização expandiu

suas operações para mais de 100 países em desenvolvimento com projetos que

combinam programas de financiamento, assistência técnica e ideias para

reduzir a pobreza, encorajar o crescimento econômico, melhorar a qualidade de

vida e garantir que os benefícios econômicos propagem por toda sociedade1. O

Banco também serve como ambiente de debates capazes de construir consenso

entre os agentes engajados na tarefa de reduzir pobreza e harmonizar os

esforços da comunidade internacional (WORLD BANK, [2014]).

A organização funciona como uma instituição financeira, porém possui

algumas características atípicas. Seus acionistas são Estados soberanos, que têm

voz na definição de suas políticas e suas ações são motivadas pelo possível

impacto no desenvolvimento e não pelo lucro (WORLD BANK, [2014]).

O Grupo Banco Mundial é formado por cinco agências, cada qual com um

papel específico: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

(BIRD), a Associação Internacional para Desenvolvimento (AID), Agência

Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI), Centro Internacional para

Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI) e a Corporação

Internacional de Finanças (CIF).

O BIRD e a AID são as duas principais instituições e desempenham o

serviço de empréstimos, assessoria e ajuda técnica. A diferença entre ambas é

que a AID é responsável por emprestar ao países de menor PIB per capita que

não possuem a capacidade financeira para se tornarem elegíveis para as linhas

de crédito do BIRD. A CFI é responsável por financiar investimentos

governamentais na iniciativa privada. A AMGI atua como uma agência de

segurança e tem como objetivo promover o investimento estrangeiro direto em

países em desenvolvimento. Para isso, busca a redução de riscos dos

investidores internacionais, assegurando-os a recomposição do investido em

casos de instabilidade política, guerra, entre outros. Finalmente, o CIADI, criado                                                                                                                          1 Os projetos podem ser acessados em: < http://www.worldbank.org/projects>

por meio da Convenção de Washington (1965), atua como um fórum

internacional de resolução de conflitos relativos a investimentos financeiros

através da arbitragem e da conciliação (WORLD BANK, [2014]).

Os países membros governam o Grupo Banco Mundial por meio do

Conselho de Governadores e do Conselho de Diretores Executivos, órgãos

responsáveis pelas decisões políticas mais importantes da agência. Cada país

membro tem um representante no Conselho de Governadores, geralmente

ministros do governo, que se encontram uma vez no ano. As visões de cada país,

expressas durante essa reunião, são representadas ao longo do ano pelos

diretores executivos, responsáveis pelas decisões sobre política operacional e

aprovação dos empréstimos. O poder de voto de cada país é definido pela sua

contribuição ao Banco Mundial de acordo com a política de cotas da instituição.

Os países com maior poder de voto indicam seus diretores executivos, contudo

os de poder de voto menor devem juntar suas quotas de votação com outros

países e eleger um representante entre eles (WORLD BANK, [2014]).

A estratégia por meio da qual o Grupo Banco Mundial atualmente opera

para reduzir a pobreza, definida em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio em

Nova Iorque e endossada por 189 países, é conhecida como Objetivos do Milênio

(ODM). Esses objetivos identificam e quantificam metas que devem ser

atingidas até 2015, direcionando os esforços do Banco Mundial e instituições

parceiras (WORLD BANK, [2014]).

2. O que é um Communiqué

O Communiqué2 é o documento final que deve ser aprovado pelo comitê na

forma de uma declaração oficial da agência para o público. Nele, os países

membros reconhecem problemas da comunidade internacional, declaram seu

compromisso para resolver essas questões e propõe soluções para resolvê-las.

2.1 Questões que o Communiqué deve responder

                                                                                                                         2 Uma lista de Communiqué pode ser encontrada no link: <http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/DEVCOMMEXT/0,,menuPK:60001673~pagePK:64001141~piPK:64032342~theSitePK:277473,00.html>

-Dado o pico de produção de petróleo e a subsequente diminuição na oferta de

combustíveis fósseis, de que modo a comunidade internacional pode organizar-

se para promover substitutos para esses produtos?

-Qual deve ser o papel do Banco Mundial na expansão do acesso à energia,

principalmente em áreas rurais e comunidades com baixa aquisição de

tecnologias?

-Qual a importância de aumentar a eficiência dos empreendimentos produtores

de energia e que ações o Banco deve tomar nesse sentido?

-Qual a importância das medidas de controle de demanda e qual deve ser o

posicionamento da comunidade internacional e do Banco Mundial em relação a

elas?

-Qual deve ser a regulação ótima no setor e como o Banco pode estimulá-la?

3. Posicionamento dos blocos

3.1 África

A África do Sul possui pequenos depósitos de petróleo e gás natural,

utilizando os seus vastos depósitos de carvão para suprir sua necessidade de

energia elétrica. A maioria do petróleo consumido no país é importado de países

do Oriente Médio ou da África Ocidental e refinado localmente (U.S ENERGY

INFORMATION ADMINISTRATION, [2014]).

De acordo com a IEA, quase 70% do total de energia da África do Sul vem

do carvão - 19% vem do petróleo e 10% de biomassa sólida. A alta dependência

de hidrocarbonetos do país, especialmente o carvão, fez com que este se

tornasse o líder de emissões de dióxido de carbono na África e o 12º maior

emissor do mundo, conforme pesquisa da IEA. Em 2011, estimou-se que o país

possuísse 30.2 bilhões de toneladas em reservas de carvão, que representam

95% do total de reservas de carvão africanas e quase 4% da reserva mundial. É o

quinto maior exportador de carvão do mundo (U.S EIA, [2014]).

O consumo de eletricidade no país cresceu 20% na última década, o que

tem gerado sobrecarga na infra-estrutura de abastecimento e sucessivas crises

de energia, que prejudicaram a a atividade de vários setores da economia.

Apesar de possuir uma taxa de 75% de eletrização - a maior taxa na África

Subsaariana - apenas 55% da sua população rural possui acesso à energia, o que

equivale a aproximadamente 12.5 milhões de pessoas (U.S EIA, [2014]).

A Argélia é o maior produtor de gás natural e o segundo maior produtor

de petróleo da África. É membro da OPEP (Organização dos Países Exportadores

de Petróleo) desde 1969. O país é bastante dependente do setor de

hidrocarbonetos, que representa 70% da receita do orçamento do governo e

98% da receita de exportação em 2011, de acordo com o Fundo Monetário

Internacional (U.S ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, [2014]).

O ataque às instalações de petróleo de In Amenas gerou preocupações

sobre a produção no país, especialmente nas cidades mais remotas da região sul.

Uma interrupção na produção de hidrocarbonetos da Argélia poderia, além de

afetar o país, afetar o preço mundial do petróleo. Ademais, considerando que a

Argélia é o quarto maior fornecedor de gás natural para a Europa, cortes

inesperados na produção poderiam afetar também alguns países europeus.

Quase toda a energia gerada no país provém de combustíveis fósseis, e

aproximadamente 99% da população algeriana possui acesso à rede nacional. O

consumo de energia cresceu em torno de 6% por ano de 2000 a 2010 (U.S EIA,

[2014]).

O governo algeriano tem procurado reduzir a dependência do país em

relação aos hidrocarbonetos no longo prazo, introduzindo energia renovável

nos mercados de energia locais a fim de reservar o gás natural para as

exportações e financiar a economia nacional. O Programa de Energia

Renovável e Eficiência Energética, adotado em 2011, almeja que, até 2030, 40%

da eletricidade consumida domesticamente seja obtida de fontes de energia

renováveis (U.S EIA, [2014]).

Apesar de possuir uma das maiores reservas de carvão do continente -

Botswana possui aproximadamente 200 bilhões de toneladas de carvão – o país

não alcançou a auto-suficiência energética e depende de importação de energia

de países vizinhos, o que gera instabilidade no fornecimento e escassez de

eletricidade frequentemente. Não foram encontradas reservas de petróleo em

seu território e todos os derivados do petróleo são importados, em sua maioria

da África do Sul. O presidente do país, Ian Khama, assinou um acordo de

cooperação com a África do Sul sobre carvão e produção de energia. Estima-se

que a geração de energia aumentará 57.77% entre 2012 e 2017 (BUSINESS

MONITOR INTERNATIONAL, 2013).

O consumo por setor da economia mostra que o setor de transportes é o

maior consumidor de energia, respondendo por 43% de toda a energia

consumida no país. A mineração responde pelo maior consumo de energia

elétrica (UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM, 2012).

A Nigéria é o maior produtor de petróleo da África e o quarto maior

exportador de gás natural liquefeito (GNL) em 2012. Possui as maiores reservas

de gás natural do continente. O país tornou-se membro da OPEP em 1971.

Apesar de ser o maior produtor de petróleo do continente, a produção é

constantemente interrompida, o que já resultou em prejuízos estimados em

500.000 barris de petróleo por dia (U.S ENERGY INFORMATION

ADMINISTRATION, [2014]).

As indústrias de gás natural e petróleo estão localizadas na região do

Delta do Níger, palco de conflitos constantes. Grupos locais que reivindicam

parcela da riqueza gerada por essas indústrias atacam a infra-estrutura do

petróleo, forçando companhias a interromper contratos de embarque do

combustível. Também há roubo de petróleo, que danifica os oleodutos e causa

perda de produção e poluição (U.S EIA, [2014]).

A IEA estima que em 2011 o consumo total de energia foi de 4.3

quadrilhões de BTUs. Deste consumo, 83% proveio de biomassa e restos. Dados

do Banco Mundial em 2010 indicam que a taxa de acesso à energia do país é de

50%, o que significa que aproximadamente 80 milhões de pessoas não possuem

acesso à eletricidade (U.S EIA, [2014]).

O país possui uma das menores redes de produção de energia per capita

no mundo. A baixa produção e a alta demanda resultam em apagões,

racionamentos e em dependência de geradores de energia privados. De acordo

com uma pesquisa de Harvard, mais de 30% da eletricidade é produzida por

geradores privados ineficientes. A maioria dos nigerianos utilizam biomassa

tradicional - como madeira, carvão - para atender suas necessidades domésticas,

como cozinhar e aquecer-se (U.S EIA, [2014]).

A falta de energia é atribuída à falta de investimento em nova infra-

estrutura e em infra-estrutura de fornecimento de gás para capturar o gás

natural que está sendo queimado nos oleodutos. O crescimento populacional

somado ao subinvestimento no setor elétrico levou ao aumento da demanda de

energia sem uma contrapartida de capacidade de produção. Manutenção

inadequada, combustível insuficiente e uma rede de transmissão inadequada

também contribuem para os problemas do setor de energia (U.S EIA, [2014]).

A Somália depende de importações de produtos derivados do petróleo

para a produção de sua energia elétrica. O país também é inteiramente

dependente de importações para satisfazer suas necessidades de petróleo

(RECIPES, 2006) e não possui nenhuma reserva do combustível em seu

território. Possui 200 bilhões de m3 de reservas de gás natural, que, no entanto,

não são exploradas - as atividades de exploração são dificultadas em razão da

situação interna do país e de vários problemas relacionados à soberania.

Resíduos agriculturais e lenha totalizam 87% de toda a energia consumida no

país, enquanto o petróleo responde por 11.8% da produção de energia elétrica

(RECIPES, 2006).

Estudos tem mostrado que a região do Chifre da África, especialmente a

Somália, é um local privilegiado para a produção de energia eólica. Foram

propostos planos para a geração de energia eólica, mas no entanto foram

paralisados após a queda do regime Barre. Até 2006, o país não possui políticas

de energia renovável (RECIPES, 2006).

O Sudão do Sul declarou independência do Sudão em julho de 2011. A

maioria do petróleo é produzida no Sudão do Sul, mas, por não ter saída para o

mar, o país continua bastante dependente do Sudão já que necessita usar seus

dutos de exportação e instalações de procedimento para comercializar o

petróleo produzido no país (U.S ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION,

[2014]).

Em janeiro de 2012, o Sudão do Sul interrompeu toda a sua produção de

petróleo devido a uma disputa com o Sudão sobre taxas de transporte do

petróleo. Após a secessão do Sudão do Sul, o Sudão exigiu taxas de U$32-36 por

barril, na tentativa de compensar a perda das reservas de petróleo, enquanto o

Sudão do Sul ofereceu uma taxa de transporte menor do que U$1 por barril. No

final de 2011, o Sudão começou a confiscar parte do petróleo do país vizinho

como pagamento pelas taxas de transporte não-pagas. Logo depois, o Sudão do

Sul interrompeu a produção. Depois de 15 meses de negociações, o Sudão do Sul

reiniciou a produção em abril de 2013. Apesar das tentativas de conciliação,

ainda restam várias questões não resolvidas que podem interromper a

produção novamente no futuro (U.S EIA, [2014]).

O petróleo é parte fundamental da economia de ambos os países. De

acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o petróleo representou 57%

da receita total do governo e aproximadamente 78% da renda de exportações do

Sudão em 2011, enquanto representou 98% da receita total do governo do Sudão

do Sul. Ainda de acordo com o FMI, a renda derivada do petróleo do Sudão

diminuiu com a criação do Sudão do Sul. Em 2012, o petróleo respondeu por 32%

da receita total de exportações e 30% da receita total do governo do Sudão (U.S

EIA, [2014]).

De acordo com estimativas da Agência de Energia Internacional datadas

de 2009, aproximadamente 36% da população do Sudão (antes unificado)

possuía acesso à energia - percentual maior do que a média regional da África

Subsaariana, que é de 31% (U.S EIA, [2014]).

A Zâmbia também é dependente da importação de petróleo para a

produção de energia. As maiores fontes de produção de energia do país são os

biocombustíveis, incluindo lenha (consumida domesticamente) e energia

hidrelétrica. O Banco Mundial estima que 99.7% da eletricidade do país era

energia hidrelétrica; o remanescente, produzido a partir do petróleo

(INTERNATIONAL INSTITUTE FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT, 2012).

A economia do país cresceu em torno de 5% ao ano nos últimos 10 anos,

bem como a demanda por energia, estimulada pelas necessidades dos setores da

agricultura e mineração, que respondem por 47% do consumo de eletricidade

no país (IISD, 2012).

Apesar da energia hidrelétrica ser fonte de energia importante para o

país (é preciso destacar o grande potencial de recursos hídricos - estima-se que a

Zâmbia possua 40% dos recursos hídricos de toda a Comunidade Africana para

o Desenvolvimento Austral) não houve nenhuma melhora na capacidade

produção nos últimos 20-30 anos (IISD, 2012).

O setor de eletricidade apresentou crescimento de 7% de 2009 para 2010

graças à recuperação da economia depois da crise mundial de 2009. O consumo

de petróleo continua aumentando, apresentando crescimento de 6.7% de 2009

para 2010 devido ao aumento no consumo de derivados como diesel, gasolina e

querosene (IISD, 2012).

3.2 Ásia

Na Ásia, cerca de 2 bilhões de pessoas dependem de fontes tradicionais de

energia e outras 700 milhões não possuem acesso à energia elétrica. No Sul da

Ásia, por exemplo, 50% da população rural (aproximadamente 300 milhões) não

têm acesso à eletricidade (UNESCAP, 2012). Com exceção dos países membros da

OPEP, os países da Ásia, em geral, são grandes demandantes de matéria-prima

para a geração de energia, como petróleo e carvão, já que muitos dos países da

região possuem altas taxas de crescimento econômico, além de englobar países

como a China e o Japão.

O acesso à energia na Ásia é caracterizado por sua desigualdade na

distribuição. A República Popular da China detém 30% de toda a energia gerada

no continente, e cinco países – China, Japão, Índia, Coreia, além de Austrália –

têm acesso a 77% de toda a eletricidade produzida na Ásia e no Pacífico

(SOVACOOL, 2013). A eletrificação da Ásia é feita principalmente por meio de

grades de transmissão, método que mais atrai investimento e alcança o maior

número de pessoas (UNESCAP, 2012).

A Ásia possui a maior quantidade de pessoas que vivem desconectadas

da rede elétrica, e o acesso à energia dá-se através de biomassa e querosene. O

Banco Mundial financia um projeto chamado “Lighting Asia”, cujo objetivo

principal é fornecer energia solar a locais remotos sem acesso à rede de

transmissão de energia, enfocando em países como Paquistão, Índia, Nepal,

Bangladesh, Camboja, Indonésia e Filipinas (WORLD BANK, 2012).

A Arábia Saudita é o maior produtor e exportador de petróleo do mundo.

Sua economia é altamente dependente desse combustível, cuja exportação

representa cerca de 90% do total de exportações do país, segundo a Organização

dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O país passa por um rápido processo

de industrialização, urbanização e crescimento demográfico, que sobrecarrega,

consequentemente, os sistemas de suprimento energético existentes. A

estimativa é que em 2050, a demanda por energia seja de aproximadamente 120

GW, o que resulta em um consumo de 8 milhões de barris de óleo por dia

(HUSAIN e KHALIL, 2013). Por se tratar de uma fonte de energia não

renovável, consequentemente, as reservas tenderão a se esgotar.

O país possui um alto nível de insolação, o que o torna um país com

grande potencial para o desenvolvimento de energia solar. Além disso, segundo

Rahman (2004), a Arábia Saudita é um país de relevo plano e aberto, que facilita

a circulação de vento, possibilitando a instalação de usinas eólicas. Husain e

Khalil (2013) afirmam que com o uso de formas mais eficientes e limpas de

energia será possível economizar bilhões de dólares, alavancando, assim, a

prosperidade do país.

O Kuwait é um país que faz fronteira ao sul com a Arábia Saudita. Como

membro da OPEP, o país é o décimo maior produtor de petróleo, apesar do seu

reduzido território. A sua economia é fortemente dependente da exportação do

petróleo, cuja receita representa cerca de metade do PIB. O setor elétrico

kuwaitiano apresenta um crescimento lento, que não acompanha a velocidade

no crescimento da demanda, ocasionando quedas persistentes de energia,

sobretudo nos períodos de pico da demanda (U.S. EIA, [2014]). Em 2013, o Kuwait

iniciou um projeto para a construção de um parque de energia limpa,

denominado projeto Shagaya, nome do deserto no qual o parque será instalado.

O projeto focará principalmente em energia solar (50 megawatts) e energia

elétrica e fotovoltaica (20 megawatts) (ANBA, 2013).

Israel é um país localizado no Oriente Médio, ao longo da costa oriental

do Mar Mediterrâneo. Sua demanda energética é maior que a sua produção

total, o que torna o país dependente de combustíveis oriundos de importação

(U.S. EIA, [2014]). Aproximadamente 99,7% de sua população possui acesso à

energia, segundo dados do Banco Mundial, o que revela um eficiente sistema de

transmissão de energia elétrica. Recentemente, foram descobertas no país

grandes jazidas de gás natural, o que provavelmente reduzirá sua dependência

energética. Além disso, Israel pretende construir a quinta maior usina de

energia solar do mundo, capaz de gerar 121 megawatts de eletricidade a partir

de 2016, quantidade suficiente para abastecer aproximadamente 40 mil lares

(MNIEWR).

O Irã detém 9% das reservas mundiais de petróleo e 16% das reservas de

gás natural. O país passou por uma reestruturação no setor elétrico que

aumentou significativamente a geração total de eletricidade, o que

fundamentou a sua potência regional. Atualmente, mais de 70% da eletricidade

gerada no Irã é produzida pelo gás natural. O país estabeleceu metas de energia

renovável, através do quarto plano quinquenal de desenvolvimento econômico,

social e cultural (2005-2009) de geração de eletricidade, principalmente a partir

do vento, incluindo também as formas de energia hidrelétrica, geotérmica, solar

térmica e fotovoltaica (MISRAEEDI-GLOSSNER, 2013). Mesmo assim, devido à

abundância de petróleo, as oportunidades oferecidas pelas energias renováveis

ainda são negligenciadas (SABETGHADAM, 2005).

Fazendo fronteira com o Irã, no Paquistão, apenas 55% da população

possui acesso à eletricidade. O país passa por frequentes e prolongadas quedas

de energia, o que compromete a economia e o cotidiano da população

(HARIJAN, UQAILI e MEMON, 2008). Segundo dados da Agência Internacional

de Energia (2007), aproximadamente 66% da geração de energia do país deriva

de combustíveis fósseis, seguida pela energia hidrelétrica (30%) e energia

nuclear (3%). Em 2006, o governo paquistanês tentou adotar tecnologias de

energia renovável (TERs), implementando seu primeiro programa de energia

renovável (YAZDANIE, 2010), chamado Política para o Desenvolvimento de

Energia Renovável para a Geração de Energia. O programa foca em energia

solar, eólica e hídrica em pequena escala, e pretende suprir cerca de 10% da

demanda energético do Paquistão (HUSSAIN, 2007).

A Índia é um país localizado no sul da Ásia. Cerca de 436 milhões de

pessoas não possuem acesso à energia e outros 726 milhões permanecem

dependendo de combustíveis fósseis para o preparo de alimentos (PATIL, 2010).

A Índia sofre com frequentes e longas quedas de energia, devido ao suprimento

insuficiente de combustível. Além disso, o país possui altas dívidas externas,

deficiências de infraestrutura e polarização política entre os dois principais

partidos indianos, que representa um empecilho para os investimentos

externos (U.S. EIA, [2014]). Para tentar amenizar a situação, o governo lançou,

em 2005, o programa Rajiv Frameen Vidyutikaran Yojana para expandir a rede

elétrica até as áreas rurais (U.S. EIA, [2014]).

Gupta, Sankhe e Sarma (2009) afirmam que o crescimento da população

sobrecarregará as reservas energéticas do país, além de aumentar as emissões

de gases de efeito estufa (GEF). No entanto, os autores demonstram uma posição

otimista sobre esse fato:

Considerando-se que 80% da Índia de 2030 ainda está para ser construído, o país tem uma oportunidade única para buscar o desenvolvimento enquanto administram o crescimento das emissões, aperfeiçoando sua segurança energética e criando indústrias de energia limpa. Para isso, requer-se que o país supere as tecnologias e práticas ineficientes, substituindo-as por aqueles mais eficientes e de baixa emissão de GEF. Assim, entre 2010 e 2030, é necessário que se invista um total de 1,8 a 2,3 do PIB indiano.(GUPTA, SANKHE e SARMA, 2009, p.9)

Localizado no Sudeste Asiático, a Indonésia é um país exportador de

petróleo, membro da OPEC, além de ser um grande exportador de carvão e de

gás natural. A Indonésia também é um grande consumidor de formas de

energia de biomassa no setor residencial, principalmente nas áreas mais

remotas, onde a conexão com as redes elétricas são escassas (U.S. EIA, [2014]). O

Banco Mundial trabalha junto com a Pertamina Geothermal Energy (PGE) – da

companhia nacional de energia Pertamina – para desenvolver a capacidade de

geração de energia geotérmica na Sumatra do Sul e no Suwalesi do Norte. O

projeto gerará cerca de 150 megawatts de energia e contribuirá para a redução

da poluição, não só em escala local, como também em escala mundial (WORLD

BANK, 2011).

A Malásia é um dos países mais desenvolvidos e industrializados da

região Ásia-Pacífico. Devido ao acelerado crescimento econômico e políticas de

distribuição de riqueza, o país testemunhou uma redução significativa da

pobreza nas últimas décadas. A Malásia possui uma extensa rede de distribuição

de energia elétrica e 95% da população possui acesso à eletricidade. Nas áreas

mais isoladas o acesso à energia é feito através de geradores ou ainda por meio

de energia solar, ou hidrelétricas de pequena escala (UNDP, 2007b).

A Malásia é uma grande produtora de petróleo e gás natural, além de ser

líder no setor de produção de óleo de palma. No entanto, o país passa

atualmente por uma crise energética devido à crescente demanda energética

doméstica e internacional. Por estar localizado na região equatorial, o país

possui alto potencial de desenvolver energia solar, levando o governo a

implementar as tarifas feed-in3, um projeto destinado a acelerar investimentos

em energia renovável (GOMESH et al. 2013). Em 2001, o governo lançou o

programa Small Renewable Energy Power Program, que promove o uso de

energias renováveis variadas (solar, eólica, de biomassa, entre outros) em

pequena escala (com capacidade máxima de 10 MW) (KETTHA).

No decorrer das duas últimas décadas, a Tailândia passou por um

vertiginoso crescimento econômico, que destacou a necessidade de se criar

novas capacidades de geração para acompanhar a alta demanda energética. A

rede elétrica tailandesa é uma das maiores do sudeste asiático, e assim, a maioria

da sua população possui acesso à energia. Atento à segurança energética e da

sua dependência externa de combustíveis fósseis, o governo do país criou

políticas que promovem a diversificação da matriz energética além da

implementação de fontes renováveis de energia. Grande parte da energia

renovável tailandesa vem de hidroeletricidade e biomassa, que representam

cerca de 5% e 2% da geração total de energia, respectivamente (U.S. EIA, [2014]).

A China é o país mais populoso do mundo e possui uma economia que

cresce rapidamente, fato que leva o país a possuir uma alta demanda energética.

Apesar de todas as cidades chinesas possuírem acesso à eletricidade, as

comunidades pobres utilizam apenas um terço da energia utilizada nas cidades

ricas, energia gerada, muitas vezes, por meio de formas ineficientes de energia,

como a combustão de palha e lenha (UNDP, 2007).

O país é o segundo maior consumidor mundial de petróleo, atrás apenas

dos Estados Unidos, e o maior consumidor de energia, segundo a Agência

Internacional de Energia (AIE). O país é um grande produtor e consumidor de

                                                                                                                         3 As tarifas feed-in (conhecidas pela sigla FIT), são mecanismos destinados a acelerar investimentos em energias renováveis. A tarifa garante que produtores de energias renováveis possam vender energia por um preço fixo em contrato, durante determinado tempo (IEDI, 2011)

carvão, emitindo assim, grande quantidade de CO2 na atmosfera (U.S. EIA,

[2014]). Apesar disso, Kennedy (2013) afirma ser impressionante o entusiasmo

do governo chinês em implantar formas renováveis de energia. Segundo ele:

Em 2005, quando a China aprovou a Lei de Energias Renováveis, o país possuía 117 gigawatts (GW) de capacidade hidrelétrica, mas quase sem capacidade eólica, solar ou de biomassa. Em 2012, a China possuía cerca de 70 GW de capacidade nestas três últimas fontes de energia, bem como uma série de regulamentos, emendas e alvos. A maior parte dessa capacidade, 63 GW, veio da energia eólica, tornando a China o maior produtor mundial desta forma de energia. As energia renováveis e nuclear foram responsáveis por 94% do crescimento na geração de eletricidade da China em 2012. Como resultado, a China apresentou mais de 9% de sua demanda de energia primária a partir de fontes não fósseis naquele ano, um número que pretende elevar para 11,4% em 2015 e 15% até 2020 (KENNEDY, 2013, p. 909).

A China apresenta altas taxas de poluição atmosférica,

comprometendo seriamente a saúde de sua população. Com a substituição de

combustíveis fósseis, as fontes de energia renovável possibilitam aliviar essa

poluição, já que diminuem as emissões de gases de efeito estufa (GEF). No

entanto, a maneira pela qual a China tem promovido a energia renovável

elevou a tensões com outros países, já que, na tentativa de reduzir sua

dependência de outros países, o governo passou a apoiar empresas chinesas de

energias renováveis, em detrimento de empresas estrangeiras, através de

regulamentos e subsídios (KENNEDY, 2013).

Localizado no Oceano Pacífico, a leste da China, o Japão é um país insular

pobre em recursos energéticos. Assim, o país é o maior importador de gás

natural liquefeito (GNL), o segundo maior importador de carvão (atrás da China)

e o terceiro maior consumidor e importador de petróleo (U.S. EIA, [2014]). Em

março de 2011, o país foi assolado por um terremoto de magnitude 9.0, seguido

por um enorme tsunami que comprometeu o sistema de refrigeração dos

reatores da usina nuclear de Fukushima Daiichi, levando a incêndios e

explosões. Com o acidente, o Japão perdeu toda a sua capacidade de geração de

energia nuclear, como resultado principalmente da falta de aprovação por parte

do governo (U.S. EIA, [2014]) e por pressões populares. Para substituir a energia

antes gerada pelas usinas nucleares, o Japão utilizou gás natural, petróleo com

baixo teor de enxofre e carvão, causando um aumento no preço da eletricidade.

A grande dependência do país de combustíveis fósseis, junto com a depreciação

do iene, contribuiu para aprofundar o déficit comercial do Japão (U.S. EIA,

[2014]).

Devido à escassez de recursos energéticos, o termo “energia renovável”

sempre esteve presente na agenda da política energética japonesa. O acidente

nuclear de Fukushima ressuscitou o debate sobre a importância das energias

renováveis. Desse modo, uma gama de projetos de energia solar e eólica foi

anunciada. O grupo financeiro Goldman Sachs anunciou recentemente que

pretende investir cerca de US$487 milhões em capacidades solar, eólica e de

biomassa (WHARTON, 2013).

3.3 América do Sul

A América do Sul é um território autossuficiente em energia, com reservas

pouco menores do que a Europa, Ásia e África. A demanda energética da região

permite a exportação em larga escala. A Venezuela concentra 6,8% das reservas

mundiais de petróleo e o Brasil, 0,9% (SIMÕES, 2011). Essa grande concentração

levou ao desenvolvimento de um processo de integração regional via fontes

energéticas.

A integração energética é, grosso modo, tida como vantajosa, já que permite a segurança de fornecimento, isto é, suficiente, contínuo e economicamente eficiente, obtendo economias de escala, referências em matéria de custos, menor volatilidade de preços, tarifas competitivas, introdução da concorrência e máximo aproveitamento dos recursos, graças à diversificação de fontes e origens dos recursos. (ALADI, Boletim- janeiro- fevereiro 2013).

Vale ressaltar a importância das indústrias de eletricidade, que assim

como o gás natural, possuem características de indústrias de redes que

favorecem o processo de integração entre as regiões (Queiroz e Vilela, 2010). No

caso da integração via eletricidade, as interconexões elétricas podem ser

motivadas pela implantação de hidroelétricas binacionais, á exemplo UHE de

Salto Grande entre a Argentina e o Uruguai, que teve o início da construção em

1973, por intercâmbios que aproveitam as diferenças de custos marginais entre

dois sistemas interconectados e por comercialização de energia firme entre

países (QUEIROZ e VILELA, 2010).

A Petrobras adquiriu recentemente ativos na distribuição de combustíveis

no Uruguai, adquirindo postos da Shell naquele país. Na Argentina, a Petrobras

Energia é a terceira maior empresa do país. (SIMÕES, 2011). A empresa também

está presente também no Chile, no Peru e no Equador, além de explorar óleo

Colômbia e na Venezuela. (SIMÕES, 2011). Outra importante exemplificação da

integração é o fato de da Argentina explorar gás na Bolívia e possuir contratos

de vendas de gás de suas reservas para o Chile. A Petrobras Bolívia é a principal

empresa do país representando 15% do PIB e 22% de arrecadação de impostos.

Atualmente, o Chile é o único membro da Organização para a

Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na América do Sul. É o

quinto maior consumidor de energia no continente, mas é um pequeno

produtor de combustíveis fósseis. O que o torna fortemente dependente das

importações de energia (U.S. EIA, [2014]).

As importações de petróleo do Chile são mais de mais de 300.00 barris por dia (bbl/4d de petróleo) divididos de diferentes formas entre os produtos petrolíferos refinados e petróleo bruto. O petróleo bruto importado, assim como a pequena quantidade de petróleo produzida no país, é processada em três refinarias de propriedade da Empresa nacional de Petróleo(ENAP), com uma capacidade total e 227,000 bbl/d (U.S. EIA, [2014], tradução nossa).

Os países que exportam petróleo bruto para o Chile são originários da

América do Sul, como Brasil, Equador, Colômbia e Argentina, contudo os

Estados Unidos exportam a maior parte do petróleo refinado que o país

consome. Atualmente, 62,9% da quantidade total de energia produzida no país

andino é proveniente de geradores que utilizam petróleo, carvão ou gás natural,

enquanto 31,2% vem da energia hidrelétrica, de acordo com a Comissão

Nacional de Energia(CNE)(APUD ALARCÓN, 2013).

Cerca de um terço da capacidade de geração de energia elétrica do Chile é

atribuível a usinas hidrelétricas que fornecem a maior parte da eletricidade

                                                                                                                         4  Barril é usado como uma medida de petróleo bruto e outros produtos petrolíferos.1 barril equivale a 42 galões americanos ou 158,9873 litros. Alternativamente, o óleo é muitas vezes medido em metros cúbicos ou em toneladas.Barril por dia (BPD) abreviado,bbl/d,bpd,bd ou b/d) é uma medida usada para descrever a quantidade de petróleo bruto(medido em barris)produzidos ou consumidos por uma entidade em um dia.

 

para a maior rede de Chile, o Sistema Interconectado Central (SIC). A capacidade

eólica cresceu para cerca de 160 MW a partir de 2011(U.S. EIA, [2014]).

Para muitos empresários e executivos chilenos, o custo e a segurança do

fornecimento de energia geram dificuldades. O país importa quase todo carvão,

gás e petróleo utilizados para gerar eletricidade, os consumidores residenciais

chilenos pagam, em média, 60% a mais pela eletricidade do que a média de 2012

dos países mais industrializados, segundo um relatório da Organização para a

Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).(Apud ALARCÓN, 2013).

Como resposta a esta situação, o país tem executado projetos que visam à

diversificação de sua matriz energética e a utilização de fontes de energia lima,

conhecidas também como energias renováveis não convencionais (ERNC)

(ALARCÓN, 2013). Algumas iniciativas apoiadas por organizações

internacionais cooperam com o desenvolvimento energético país, como o BID

(Banco interamericano de desenvolvimento), quem em 2013 aprovou U$$ 41,4

milhões para financiar o setor privado na construção, operação e manutenção

de três usinas de energia solar fotovoltaicas no deserto do Atacama, no norte do

Chile (BID, 2013)

Hidrocarbonetos, principalmente gás natural, são elementos importantes

da economia e da conta da Bolívia,

Correspondem a 30% da receita total do setor público e as exportações de gás natural representaram cerca de 50% do total da receita de exportação no período de 2011-2012, de acordo com o Fundo Monetário Internacional. Em 2011, o petróleo e o gás natural representaram quase 80 % do consumo de energia primária da Bolívia, com o restante atribuível a biomassa e resíduos, energia hidrelétrica e outras fontes renováveis (U.S. EIA, [2014], tradução nossa).

A Bolívia tem 210 milhões de barris de reservas provadas de petróleo

bruto e está entre os detentores de menores reservas do mundo. As reservas

provadas de petróleo bruto e gás natural caíram significativamente,

respectivamente de 465 milhões de barris, em 2011 e 26,5 trilhões de pés cúbicos

(TCF5) para a mais recente estimativa de 9,9 trilhões de pés cúbicos. Os

investimentos diminuíram em exploração e produção devido à instabilidade

política e incerteza regulatória (JORNAL DE NOTICIAS, 2011).

Em 2012, a produção total de petróleo da Bolívia era de 57.000 barris por

dia (bbl/d), enquanto o consumo foi de cerca de 62.000 barris por dia (bbl /d),

caracterizando o país como importador do combustível. O país tem duas

refinarias de petróleo com uma capacidade total de destilação de petróleo bruto

de cerca de 41.000 barris por dia (bbl/d). A Bolívia é um dos principais

fornecedores de gás natural na região, e suas exportações são enviadas por meio

de dutos para Brasil e Argentina (U.S. EIA, [2014]).

O consumo atual do mercado interno gira em torno de 2 mil MW, enquanto a geração é de 1.200. Para resolver a problemática o Presidente Evo Morales inaugurou no dia 20 de janeiro de 2014 a primeira usina eólica do país, localizada no município de Pocona, possui duas torres eólicas que vão gerar 3 megawatts para o Sistema Interconectado Nacional (SIN) de energia elétrica. A obra é parte do plano do governo para mudar a matriz energética do país, onde, atualmente, 65% da energia é termoelétrica e 35% é hidrelétrica. O país também pretende gerar energia nuclear para uso civil, e pediu assessoramento técnico à França e à Argentina para aproveitar o urânio que existe nos departamentos de Potosí e Tarija(LIPINSKI,2014)

Em 2013 houve a implantação de um projeto objetivando a criação de

microfranquias para acesso de energia limpa em zonas rurais, facilitando o

acesso de famílias de com baixo rendimento per capita. O projeto foi financiado

pelo BID (BID, 2013)

Em maio de 2012 o presidente Evo Morales concluiu a nacionalização do setor elétrico boliviano. Depois de expropriar quatro geradoras de energia elétrica em 2010, anunciou em maio de 2012 a tomada das ações da Red Eléctrica Internacional (REI) na Transportadora de Electricidad (TDE), responsável por 74% das linhas de transmissão de energia da Bolívia. A REI é subsidiária da espanhola Red Eléctrica de España (REE), a operadora do sistema elétrico da Espanha. As ações da REI na

                                                                                                                         5 Do Inglês Trillion Cubic Feet –Trilhões de pés cúbicos A medição do volume utilizado pela indústria de petróleo e gás. Um trilhão de pés cúbicos(1.000.000.000.000 pés cúbicos) é uma medida de volume de gás natural que é equivalente a cerca de um Quad. A Quad é uma abreviatura de um quatrilhão (1.000.000.000.000.000) de Btu.UM Btu (British Termal Unit) é uma unidade de medida de energia ,o que representa a quantidade de calor necessária para elevar a temperatura de ma libra de água em um grau Fahrenheit.

transportadora passarão para a boliviana, Empresa Nacional de Electricidad (Ende) (CARTA CAPITAL, 2012).

Entretanto os problemas energéticos bolivianos não residem somente na

distribuição e sua principal causa seria a geração, para muitos especialistas as

nacionalizações agravaram a situação e ainda apontam o consumo como um

grande desafio que deve dobrar nos próximos dez anos e demandar

investimentos multimilionários que o governo não possui(TERRA,2012).Para

tanto em dezembro de 2013. O Brasil aprovou a liberação de 60 milhões de

reais do orçamento em vigor para atender ao Ministério de Minas e Energia que

irá recuperar e transportar equipamentos de geração de energia elétrica que

estão em desuso, e será cedido a Bolívia em um programa de cooperação

energética, para o enfrentamento do déficit energético (COSTANTINO,2013).

A Venezuela é um dos maiores exportadores mundiais de petróleo e o

maior do Ocidente. O setor de petróleo é de importância fundamental para a

economia venezuelana. O país é membro fundador da Organização dos Países

Exportadores de Petróleo (OPEP). A reserva de petróleo cru no país chega a

296,5 bilhões de barris (OPEP, 2012), ou seja, a Venezuela ultrapassou a Arábia

Saudita, que possui 264,5 bilhões de barris. Aliado à abundância natural do

petróleo em solo venezuelano, está o elevado patamar de cotação do barril, que

torna a exploração ainda mais lucrativa (U.S. EIA, [2014]).

O petróleo representa a maior parte do consumo total de energia na

Venezuela. A hidroeletricidade e gás natural representam mais de 20%, e o

carvão representa o restante do consumo de energia. Nos últimos dez anos, o

consumo de petróleo no país subiu de 36% para 47 % (U.S. EIA, [2014]).

A eleição de Hugo Chávez, em 1999, representou maior participação do público na indústria do petróleo. O governo de Hugo Chávez inicialmente elevou as taxas de impostos e royalties sobre novos projetos e os já existentes. A grande parte já era gerenciada pela PDVSA (Petróleos da Venezuela SA) proprietária de todos os projetos referentes ao petróleo. Em 2006, Chávez implementou a nacionalização da exploração e produção de petróleo, determinando que a quota mínima de participação da PDVSA nos projetos era de 60 % (U.S. EIA, [2014], tradução nossa).

De acordo com OIL e Gás Journal, a Venezuela tinha 195.000.000

milhões de pés cúbicos (Tcf) de reservas comprovadas de gás natural em 2012, o

segundo maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos(OGJ,2011). Em

2011, o país produziu 1,1 trilhões de pés cúbicos de gás de natural seco.

A Venezuela tem reservas estimadas em 5,15 trilhões de metros cúbicos do combustível, o que equivale a 2,90% do total mundial (). No que diz respeito a organização do setor a PDVSA produz a maior quantidade de gás natural na Venezuela, e também é a maior distribuidora de gás natural, contudo uma serie de empresas de privadas possuem ativos significantes no setor de gás como a Repsol-YPF, Chevron, Statoil. (U. S. EIA, [2014], tradução nossa).

A Venezuela vive também o paradoxo de ser um dos maiores produtores

de energia e, ainda assim, conviver com apagões elétricos. Segundo pesquisas e

especialistas, os problemas são causados principalmente pela falta de chuva e o

baixo nível das águas do Rio Caroní, o que prejudica as hidroelétricas,

principalmente a de Guri – responsável pela produção de 72% da energia

elétrica consumida no país (FOLHA DE SÃO PAULO, 2013). Segundo a AIE após

a morte de Hugo Chávez , o país precisa de investimentos em infraestrutura ,

Chávez deixou um legado de crescentes pressões econômicas , uma situação de

pressão para a companhia de petróleo estatal (PDVSA), uma infraestrutura

petrolífera envelhecida com uma necessidade desesperada de

investimento.(APUD AMÉRICA ECONOMIA,2013).Atualmente a Venezuela é

atingida por uma Crise econômica, escassez de produtos básicos, inflação, alta

criminalidade e a ausência do carismático líder Hugo Chávez, pilar da revolução

bolivariana. Caracterizam a situação como a mais difícil conjuntura do

chavismo, o governo de Nicolas Maduro é marcado por forte oposição.

O Peru é um país em que a demanda energética cresce 9% ao ano, e a

capacidade energética terá de crescer 6.140 giga watts de 2012 a 2020, de acordo

com uma análise de mercado feita pela International Finance Corp (IFC) em

2011, um braço do Banco Mundial. Isto é o equivalente à construção de uma

usina de 500 MW por ano. (MENDONÇA, 2013).

O país é o sétimo maior detentor de reservas de petróleo bruto na América Central e América do Sul, com 579 milhões de barris de reservas provadas. Grande parte das reservas provadas de petróleo do Peru é terrestre, e a maioria está na região amazônica. As reservas de gás natural provadas no Peru foram de 12,7 trilhões de pés cúbicos, o quarto maior na Europa Central e América do Sul, seguindo Venezuela, Brasil e Trinidad e Tobago (U.S. EIA, [2014], tradução nossa).

A produção de petróleo no Peru vem diminuindo desde meados da

década de 90, mas a produção total de combustíveis líquidos do país foi

reforçada pelo aumento da produção de gás natural liquefeito (GNL). O país

importou 49.000 bbl/d (barris por dia) de produtos refinados dos Estados Unidos

em 2012, dos quais 80 % era óleo combustível destilado (U.S. EIA, [2014]).

Em 2012, a empresa espanhola Repsol anunciou descoberta significativa

de gás em solo peruano, entre 1 e 2 trilhões de metros cúbicos. Em dezembro de

2013, o lote 57 pertencente à Repsol e a Petrobras, começou a produzir 85

milhões de metros cúbicos de gás natural e 5.600 barris de gás liquido por dia

(EXAME, 2013). No que diz respeito à energia alternativa, o BID financia a

construção, operação e manutenção de dois parques eólicos: Marcona renderá

32MW e The Sisters 90 MW. Os parques eólicos vão vender 100% de sua

energia ao sistema elétrico nacional (BID, 2013)

O Brasil atingiu a autossuficiência em petróleo em 2006, com uma

produção de mais de um 1,8 milhão de barris. Somada ao total de gás e petróleo

produzido pela Petrobras no exterior, a produção se eleva a 2,2 milhões de

barris diários equivalentes (SIMÕES, 2011). Em 2008, o país passou a explorar

petróleo na camada pré-sal, a 7 mil metros de profundidade, a Petrobras estima

que diariamente sejam produzidos 300 mil barris nas bacias de Santos e de

Campos (PETROBRAS, 2013). A agência do governo encarregada de capital

regulamentar e fiscalizar o setor de petróleo é a Agência Nacional do Petróleo

(ANP), que é responsável pela emissão de licenças de exploração e produção e

garantir a conformidade com os regulamentos relevantes.

O governo brasileiro aprovou uma lei instituindo um novo marco regulatório para as reservas do pré-sal em 2010, que inclui quatro atributos notáveis: Primeiro, a legislação cria uma nova agência, Pré-Sal Petróleo SA, para administrar os novos contratos de produção e comercialização do pré-sal em indústria de petróleo e gás. O segundo componente permitiu ao governo para capitalizar a Petrobras, concedendo à empresa 5 bilhões de barris de reservas de petróleo do pré-sal sem licença em troca de participação acionária maior. Os outros dois componentes estabelecer um novo fundo de desenvolvimento para gerir as receitas do governo a partir de petróleo do pré-sal e estabelecer um novo acordo de partilha de produção do sistema (PSA) para as reservas do pré-sal. Em contraste com a estrutura baseada em concessão para projetos de petróleo do pré-sal, onde as empresas não são em grande parte desinibidos

por parte do Estado na exploração e produção, a Petrobras será a operadora única de cada PSA e terá uma participação mínima de 30% em todos os pré-projetos de sal. No entanto ,para incentivar as empresas ,a PSA também inclui um bônus de assinatura de US$:6600000000O governo adotou o regime de partilha como modelo para os leilões do pré-sal com o objetivo de aumentar a presença e o controle da União no processo de exploração das reservas. O modelo também permite que os riscos geológicos, regulatório, financeiro e político sejam divididos entre diversas partes (G1,2013).

Em outubro de 2013 ocorreu o 1° leilão do pré-sal. O consórcio formado

pela Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, e as estatais chinesas

CNPC e CNOOC foi o único a fazer uma oferta e venceu o leilão do campo de

Libra (localizado na bacia de Santos), no pré-sal, o maior campo de petróleo já

descoberto no Brasil (UOL,2013). Trabalhadores, sindicalistas, ambientalistas e

representantes de movimentos sociais contrários à exploração da iniciativa

privada organizaram protestos. Um dos grupos contrários ao leilão é dos

petroleiros representados pelo Sindicato dos petroleiros do Estado do Rio de

Janeiro. O sindicato é contra a "entrega" pelo governo do óleo do pré-sal a

corporações estrangeiras.

A matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo, em

2006, cerca de 45% da energia consumida no país provinham de fontes

renováveis (SIMÕES,2011). O Brasil é reconhecido mundialmente por ser

precursor na introdução de um biocombustível em sua matriz energética a

partir da cana-de-açúcar: o etanol. Esse investimento remota da década de 70,

quando foi lançado o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), o combustível

alternativo ganhou grande impulso e se tornou uma fonte importante de

energia para o país (PETROBRAS, 2013).

A Petrobras Biocombustível investe em inovações tecnológicas para

aumentar a produtividade e a sustentabilidade da cadeia produtiva desse

biocombustível, como é o caso do etanol de segunda geração, obtido a partir do

bagaço da cana-de-açúcar. O Brasil é o segundo maior produtor e consumidor de

etanol do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. A combinação de

preços elevados de açúcar no mundo, a safra de cana pobre e falta de

investimento resultou em uma queda acentuada na produção de etanol em

2011. Essa escassez forçou o Brasil a importar etanol de milho dos Estados

Unidos (U.S. EIA, [2014]).

No Brasil há o projeto de reabilitação. Pelo qual o Banco Internacional

para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) contribui com 53,6 milhões

dólares. Objetiva o melhoramento do desempenho financeiro e operacional de

seis empresas de distribuição administradas pela Eletrobrás, causando redução

das perdas d elétrica e aumento do percentual da qualidade do serviço. O

projeto foi aprovado em dezembro de 2011 e terá fim em junho de

2016(BIRD,2013).

O Brasil convive com apagões constantes, de 2011 ao começo de 2014, o

país registrou 181 apagões. Recentemente, uma falha em uma das linhas de

transmissão que liga o Norte ao Sudeste do país, deixou 6 milhões de pessoas

sem energia em 11 estados de quatro regiões (TERRA,2014).

Há aumento da faixa de risco de apagões devido ao baixo nível dos

reservatórios das hidrelétricas e ao crescente consumo de energia elétrica,

provocado pelas temperaturas elevadas do verão assim como a alta do poder

aquisitivo da população. Dos 10 maiores blecautes ocorridos no mundo a partir

de 1999, 2 foram no Brasil – o que evidencia a fragilidade do sistema de

abastecimento de eletricidade. O risco de déficit de energia no Brasil subiu de

18% (no ano passado) para 20%. Enquanto o aceitável seria um patamar de 5%

(MAGGI,2014).

As ações das companhias elétricas não reagiram bem na Ibovespa após o

último apagão em fevereiro de 2014. A ação ordinária (ON) da Light recuou

4,13%, figurando entre as maiores baixas do Ibovespa. Já A ON da Cemig caiu

3,37%; o da Tractebel, 2,23%; o da Energias do Brasil, 0,84%; e o da Eletrobrás,

0,60%. Analistas já especulam sobre o impacto dos problemas do setor elétrico

na atividade econômica - enfraquecida no fim de 2013 pelo tombo registrado na

produção industrial em dezembro (-3,5%) - e no desempenho do PIB de 2014.

No Paraguai, o Mercado interno de eletricidade depende 99,99% das

hidrelétricas de Itaipu (em parceria com o Brasil) e de Yacyretá (com a

Argentina). Os paraguaios reivindicam do Brasil o direito de comercializar a

energia de Itaipu diretamente com o mercado brasileiro e com terceiros países.

Atualmente o Brasil paga U$$240 milhões por 90% da energia não consumida

pelo Paraguai (Monteiro, 2013).

Em outubro de 2013, uma linha de transmissão levará energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional para o Paraguai. De acordo com estimativas de Itaipu, o sistema deverá ampliar em 1.200 MW a capacidade de aproveitamento pelo Paraguai da energia produzida pela hidrelétrica. O total equivale à soma da demanda de energia dos Estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins. A nova linha de transmissão terá um investimento total de US$ 381 milhões (R$ 760 milhões) e permitirá uma maior distribuição de energia no país, segundo representantes de Itaipu (WURMEISTER, 2013).

Atualmente, o sistema energético paraguaio não é considerado seguro. O

aumento de temperaturas gera o aumento de demanda, não correspondida pela

oferta. Em 10 de dezembro de 2013 a Administração Nacional de Energia

(ANDE) registrou níveis recordes de demanda energética, atingindo 2.384 MW,

capacidade do órgão é de até 2.400 MW. Em dezembro de 2012, os apagões se

multiplicaram pelo país, particularmente na capital, Assunção. O principal

problema não é a escassez de eletricidade, mas a falta de um sistema de

transmissão eficiente. (BARRIOS,2013). A crise energética também levou à

introdução de sistemas de geração de energia alternativa. Na empresa Energia

Alternativa, os pedidos para troca de sistemas de geração de energia elétrica por

sistemas solares aumentaram 10% nos últimos seis meses. (EMPRESA ENERGIA

ALTERNATIVA, 2013).

A Argentina é o maior produtor de gás natural da América do Sul e um

importante produtor de petróleo,

O gás natural representa 49% da matriz energética argentina, contra uma média mundial de 23%. Além do gás, a matriz energética argentina é basicamente composta pelo petróleo, com outros 41% das fontes de energia primária no país. Muito atrás vêm as energias hidráulica 4,4% e nuclear 2,5%. O gás e os derivados de petróleo alimentam as 45 usinas termelétricas que produzem 50% da eletricidade do país. A outra metade é dividida entre as 33 hidrelétricas 45% e as duas centrais nucleares 5%. (U.S. EIA, [2014], tradução nossa)

Na Argentina assim como em outras partes do mundo há a possibilidade

de aparecimento de picos de consumo devido a tormentas, ondas de calor e frio

ou outros fatos similares. No entanto, os problemas recentes de cortes e apagões,

seguramente repetíveis, mostram um problema substancialmente mais sério.

De acordo com a informação oficial argentina que chega ao ano de 2011, a capacidade de geração e o consumo de eletricidade do país se duplicaram no período 1976-91. No período 1992-2001, a capacidade instalada cresceu 62 por cento, enquanto o consumo cresceu 69 por cento. Na década 2002-2011, a capacidade instalada cresceu em 18 por cento, enquanto o consumo aumentou em 46 por cento. Por sua vez, a importação líquida de eletricidade do país passou de 1.7 por cento do total consumido em 1991 a algo mais de 2 por cento em 2001 e a quase 8 por cento em 2011 (LOSER, 2014).

O setor de energia fortemente regulamentado inclui políticas que

limitam a atratividade do setor para investidores privados enquanto protege os

consumidores contra o aumento de preços (U.S. EIA, [2014]). Os rendimentos

operativos das empresas elétricas de produção e distribuição estancam-se, já

que a maior arrecadação vai diretamente ao governo, enquanto as empresas

elétricas necessitam de subsídios cada vez maiores e sua dependência do

governo aumenta. Claramente, as políticas governamentais geram a redução do

investimento e aumentam o consumo residencial. (LOSER, 2014).

O aumento da importação de energia consome as reservas do Banco

Central argentino. Conforme projeções do analista Daniel Montamat, ex-

secretário de Energia, a conta energética ficaria entre US$ 14 bilhões a US$ 15

bilhões, em 2014, porque a oferta de petróleo e gás continua baixa, exigindo

importação (MONTAMT apud FOLHA DE SÃO PAULO, 2013). Aliado a esses

fatores, a Argentina passa por uma forte crise econômica e a moeda argentina,

o Peso, sofreu em janeiro deste ano sua maior queda diária desde de 2002 cerca

de 11%, sendo este um forte indicativo do esgotamento do modelo econômico e

da série de medidas lançadas pelo governo de Cristina Kirchner. Ainda que o

cenário atual seja o resultado do acúmulo de crises e de problemas antigos não

resolvidos, os analistas destacam que a situação das reservas internacionais se

agravou no comando de Cristina Kirchner (FRANCE PRESSE, 2014).

3.3 América do Norte

Segundo dados da EIA, a América do norte é o que pode chamar-se de

“continente privilegiado”, informações recentes constatam que as ondas de

choque causadas pelo gás xisto e petróleo leve, nos Estados Unidos e de petróleo

das areias betuminosas, no Canadá, foram sentidas em todo mercado de

petróleo. A crescente produção de gás xisto impulsionou a economia

especialmente em Estados onde as perfurações são mais ativas, assim como

diminuiu as importações estadunidenses de petróleo estrangeiro (KERVER,

2013).

A indústria de energia eólica dos Estados Unidos teve o seu melhor ano em

2012, atingindo uma capacidade de geração recorde de 13.124 megawatts, o que

supera os 10.000MW de 2010(GLOBO NATUREZA, 2013.) A energia eólica

instalada atualmente irá evitar a emissão de 95,9 milhões de toneladas de dióxido

de carbono por ano, o equivalente a 1,8% das emissões de carbono em todo país.

O gás natural representa a maior parcela da capacidade de geração de

energia elétrica, seguido pelo carvão, energia nuclear e hidrelétrica

convencional. Do gás natural consumido nos Estados Unidos em 2011, cerca de

95% foi produzido domesticamente. Segundo a EIA os Estados Unidos é o país

que mais consome e produz etanol no mundo, importando inclusive para o

Brasil (U.S. EIA, [2014]).

No Canadá, o poder constitucional entre os governos federal e provincial

proporciona a ambos os níveis de governo um importante papel na política

energética. Em 1993, os produtos energéticos representavam o quinto mais

valioso produto de exportação do país, sendo responsável por quase 20,1 bilhões

em rendimentos (GOVERNO DO CANADÁ,2013). Segundo dados, as maiores

exportações de energia são o petróleo bruto e o gás natural. (Os Estados Unidos

representam o único mercado desses produtos, sendo o maior parceiro

comercial). Esta relação comercial remota desde o começo dos anos 70.

No que concerne à energia renovável, além das grandes usinas

hidrelétricas convencionalmente utilizadas, há também energia oriunda de

biomassa, sendo estas responsáveis por 5% do suprimento de energia do

Canadá. O país é o terceiro colocado no ranking geral, líder em segurança

energética. Sua matriz se divide em: hidroeletricidade (60%), usinas

termoelétricas (23%), nuclear (15) e outras fontes renováveis (2%). Possui ainda

uma reserva de gás xisto de 16.2 trilhões de m³.

O Canadá também é dono da 3° maior reserva de petróleo mundial, com

uma participação mundial de 10.4% e reservas provadas em 2012 de 173.9

bolhões de barris, localizados nas areias betuminosas na província de Alberta. E,

como a maioria das reservas de petróleo das nações ricas estão estatal, o Canadá

tem as maiores reservas que podem receber investimentos de empresas

privadas.

A geologia canadense faz com o que o seu petróleo seja de difícil extração. A sua maior parte está na forma de betume, o qual é “tão duro quanto um disco de hóquei” a 10º C, de acordo com a Associação Canadense de Produtores de Petróleo (ACPP), um órgão do setor. O Canadá também consegue gerar menos petróleo devido à falta de dutos suficientes. Os ambientalistas se opõem a estes com o argumento de que vazamentos de oleodutos e o pesado petróleo canadense geram mais emissões de gases do efeito estufa do que outros tipos de petróleo (THE ECONOMIST,2012).

Agora, as companhias de petróleo estão experimentando com tecnologias

que poderiam liberar ainda mais reservas de um dos tipos de petróleo mais

pesados e viscosos do planeta. As novas tecnologias poderiam também reduzir

os custos de produção de petróleo no Canadá.

Atualmente, o México gera 80% de sua energia com recursos fósseis, 17%

com recursos renováveis e hidroelétricos e 3% com centrais nucleares. Há

indícios de que se o México aproveitasse adequadamente os recursos,

conseguiria ainda gerar 21% de sua energia de forma limpa, que

corresponderiam a 9,768MW. Mas em um “cenário competitivo”, aproveitando

melhor os recursos renováveis, estes representariam, em 2018, 29% das fontes

de energia do México, gerariam 18.825 MW, um aumento de 2% no PIB e uma

redução de 21 milhões de toneladas de CO2. (INFOLATAM,2013)

O México é um dos dez maiores produtores de petróleo do mundo, o

terceiro maior do hemisfério ocidental, e um parceiro importante no comércio

de energia dos EUA, segundos dados da EIA (U.S. EIA, [2014]).No entanto, a

quantidade de óleo produzido no México tem diminuído de forma constante

desde 2004, devido a declínios naturais de produção de Cantarell e outras

grandes campos terrestres. A desaceleração da economia do México e sua

dependência de petróleo do governo corroboram o estudo do Instituto de

Competitividade do México (IMCO) que estima que permitir o investimento

privado no setor de energia do México pode elevar o crescimento econômico em

até 1,7 pontos percentuais ao ano até 2030(ONIP,2013).Ou seja, a reforma

energética proposta (e aprovada em linhas gerais pela câmara dos

deputados)pelo Partido da Ação Nacional (PAN, partido de oposição na atual

conjuntura), que almeja a abertura da Petróleos Mexicanos (PEMEX- Empresa

estatal de petróleo) ao investimento privado e estrangeiro seria uma boa saída

no que tange a diminuição de probabilidades de uma crise energética.

As necessidades de importação do México estão subindo conforma há

estagnação da produção e a demanda aumenta, particularmente no setor de

eletricidade. Em 2011 o México possuía 17.300.000 milhões de pés cúbicos em

reservas de gás natural comprovadas. PEMEX tem o monopólio da exploração

de gás natural. No entanto, a participação privada é permitida na produção de

gás não associado desde 1995 (U.S. EIA, [2014]).

3.4 Europa

A Alemanha sofreu um forte impacto com a crise do subprime em 2008.

Após um crescimento tímido de 0,8% em 2008, o ano de 2009 fechou com uma

queda de mais de 5% no produto (FMI, 2013). Os anos de 2010 e 2011 foram de

recuperação com a economia crescendo 3,8 e 3,4 por cento, respectivamente. Os

anos de 2012 e 2013 mostraram a fragilidade do crescimento alemão, com o PIB

crescendo menos de 1%. Atualmente, o país tem uma renda per capta de

aproximadamente U$ 33.1 mil dólares e uma taxa de investimento na ordem

17,5% do PIB. A taxa de desemprego está atualmente em torno 5,5%, inflação

abaixo dos 2%. Chama atenção o impacto da crise da dívida do continente. Em

2008, o percentual dívida/PIB alemão encontrava-se em 66,8%, fechando 2013

acima dos 80%. (FMI,2014)

A Alemanha apresenta o terceiro maior poder de produção de energia

entre os países da IEA, atrás apenas dos EUA e Japão. De acordo com o relatório

da IEA (2013), o total de energia produzida pela Alemanha apresentou, em 2011,

a menor produção total de energia em 30 anos. A oferta total de energia vem

caindo lentamente nas últimas 3 décadas. As estimativas do governo alemão

indicam uma provável queda de mais de 30% até 2030. O governo do país

espera ainda que no início da próxima década, todos os reatores de energia

nuclear do país sejam desativados. Do lado da demanda, derivados do petróleo

são a fonte de energia mais consumida, seguidos por gás natural e eletricidade.

Em menor proporção (6,2%) estão os biocombustíveis (IEA, 2013).

Assim como a Alemanha, a Bélgica sofreu com a crise de 2008. O ano de

2009 fechou com uma queda de quase 3 pontos no PIB, seguida por leves

recuperações de 2,4% e 1,8% nos dois anos seguintes. O ano de 2012 foi marcado

por uma nova queda de 0,28% e um crescimento quase nulo em 2013. A renda

per capta do belga é de aproximadamente U$ 34,34 mil dólares, e o país

apresenta uma taxa de investimento de 21,26% do PIB. O Desemprego vem se

mantendo estável na casa dos 8% e a inflação fechou 2013 em

aproximadamente 1,4%. Dos 89,1% em 2008, aos 100,9% em 2013, a dívida em

relação ao PIB da Bélgica não fugiu dos padrões dos outros países europeus.

(FMI,2014)

Institucionalmente, o país é dividido em três grandes regiões: Flandres,

Bruxelas-Capital e Valônia. As responsabilidades ficam dividas entre as esferas

federal e regionais. São obrigações da esfera federal a elaboração de estatísticas

sobre o setor energético, produção e transmissão de energia, bem como detém o

monopólio da tecnologia de fissão nuclear. Cabe às esferas regionais a

manutenção de níveis eficientes de energia, bem como a distribuição do gás

natural. A nível federal, a responsabilidade dos assuntos cabe ao Ministro do

Clima, Energia, Desenvolvimento Sustentável e Proteção ao consumidor.

Mensalmente, o governo federal realiza uma reunião com as regiões para

debater sobre assuntos estratégicos em energia no chamado

CONCERE/ENOVER (Concertation Etat-régions pour l’Energie/Energie-

Overleg). Os combustíveis mais utilizados no país são os fósseis. (IEA, 2009)

O ano de 2009 marcou uma queda de mais de 8.5% no PIB da Finlândia.

Os dois anos seguintes foram de modesto crescimento: 3,36% e 2%. 2012 e 2013

foram marcados novamente por uma queda no produto, embora inferiores a

1%. A taxa de investimento do país sofreu também uma queda de 22,22% em

2008 para 19% em 2013. A inflação no país fechou o último ano em 2,4%. O

desemprego no país foi de 6,3% em 2008 para 8% em 2013. Caminho semelhante

percorreu a dívida do país, que em 2008 girava em torno 34% e em 2013

ultrapassou os 58%. (FMI,2014)

A vulnerabilidade do abastecimento de energia do país está ligada ao seu

alto grau de dependência de importação de energia. A maior parte da energia

consumida no país é proveniente do petróleo (30%). O país apresenta um alto

grau de financiamento a atividades de pesquisa e desenvolvido (P&D),

procurando novas fontes de energia e buscando uma maior eficiência no uso. O

país é um grande utilizador de energia proveniente de biomassa, sendo o maior

utilizador desta fonte dentre os membros da IEA. (IEA, 2007)

A França é considerada uma grande potência do continente juntamente

com o Reino Unido e a Alemanha, pode-se dizer que a economia francesa vem

se saindo muito pior que o de seus outros dois vizinhos. Com queda no produto

tanto em 2008 quanto em 2009 (-0,081% e -3,15% por cento) e crescimento

modesto em 2010 e 2011 (1,72% e 2,02%), o país já enfrentou tempos mais

prósperos. Somando os dois últimos anos, o crescimento do produto pouco passa

dos 0.2%. A taxa de investimento está em torno de 19,5%, enquanto a dívida

passa os 93,4% do PIB. O desemprego aumentou quase 3.5% em relação ao início

da crise em 2008, fechando o último ano em aproximadamente 11%. (FMI,2014)

O petróleo é o combustível mais utilizado no país, correspondendo a 47%

do total. Este valor já foi próximo a 70%, na década de 1970, e as crises do

petróleo (1973 e 1979) mostraram ao país a necessidade de diversificar as fontes.

A maior parte da energia do país é utilizada na indústria e em atividades de

transporte. O órgão responsável pelo setor é o Ministério da Ecologia, Energia,

Desenvolvimento Sustentável e Mar desde 2009. Esta é uma instituição crucial

nos assuntos estratégicos do governo, atrás apenas do escritório do Primeiro

Ministro e da Presidência. (IEA,2009)

A conjuntura econômica da Holanda não é das mais saudáveis. O país

apresentou retrações no produto de 1,24% e 1,27% nos dois últimos anos. A taxa

de investimento que em 2008 era de aproximadamente 20.5%, atualmente

pouco passa dos 15.5%. A taxa de desemprego subiu de 3% em 2008 para mais de

7% em 2013. Caminho semelhante percorreu a dívida do país, que no mesmo

período foi de 36.14% para 74.41%. (FMI,2014)

A Holanda é um país que configura-se como um importante produtor de

gás natural no continente europeu. Além disso, o seu território é um ponto

estratégico na distribuição de outros tipos de energia na região. O mercado de

energia elétrica e gás é controlado por empresas estatais, que vêm apresentando

esforços nos últimos anos no sentido de aumentar a eficiência e reduzir o

desperdício de energia, bem como diminuir a emissão de gases poluentes. (IEA,

2008)

Em 2008, a economia da Rússia cresceu 5,2% seguido por uma queda no

produto de quase 8%. A partir daí, o PIB do país vem crescendo, apesar das taxas

mais baixas nos dois últimos anos. Felizmente, a taxa de investimento no

período analisado não apresentou queda em nenhum momento. A taxa de

inflação vem se mantendo estável, assim como a taxa de desemprego no país. O

montante de dívida do país, por outro lado, praticamente dobrou no período:

7,87% em 2008 para 14,07% em 2013. (FMI,2014)

Rússia é o segundo maior produtor de gás natural seco e terceiro maior

produtor de combustíveis líquidos no mundo. A economia da Rússia é

altamente dependente de seus hidrocarbonetos, e as receitas de petróleo e gás

representam mais de 50% das receitas do orçamento federal (U.S. EIA, [2014]).

A Suíça vem apresentando crescimento bastante modesto. Em 2009, o

produto apresentou uma pequena retração e a economia vem recuperando-se

lentamente. O nível de investimento desde o início da crise apresentou pequena

diminuição e nos dois últimos anos a economia enfrentou uma leve deflação. Ao

contrário de outros países mencionados, a dívida da Suíça manteve-se estável, o

que mostra que o país não está passando por uma crise da dívida (FMI,2014).

Entre os países da IEA, a Suíça apresenta um dos menores índices de

utilização de combustíveis de gás natural na matriz energética (12% em

comparação com a média de 25% dos outros países). A energia nuclear

configura-se como um importante componente da matriz, correspondendo a

mais de 26% do total de energia utilizado no país. Entre as fontes de energia

renovável, a energia hidráulica e biocombustíveis apresentam-se como as mais

importantes. Do lado da demanda, a maior parte da energia consumida é pelas

famílias, seguido pelas atividades de transporte e indústria. (IEA,2012)

Entre os países analisados, a Ucrânia apresentou a maior retração no PIB

no ano de 2009. Preocupante também é a questão do nível de investimentos em

relação ao produto. O nível de investimento caiu mais de 11% desde o início da

crise e a dívida pública aumentou em mais de 22%. Em 2012, a inflação

manteve-se próxima de zero e no último ano, o país sofreu uma pequena

deflação. (FMI,2014)

As duas principais fontes de energia do país são o Urânio e o Carvão. O

país importa 70% do gás natural utilizado da Rússia, e os seus gasodutos fazem

escoar a produção para outros países na região. Recentemente, reservas de gás

natural foram descobertas no país. Estima-se que a autossuficiência em gás

natural seja possível até 2020 (U.S. EIA, [2014]).

Diferentemente de outros países, apenas uma pequena parcela do

consumo de energia no país advém do petróleo. Contudo, a produção nacional

não é suficiente para abastecer a demanda interna e mais de 70% (assim como

em gás natural) é importado da Rússia (U.S. EIA, [2014]).

O Reino Unido apresentou quedas no PIB nos anos de 2008 e 2009. Os

anos seguintes foram marcados por uma pequena retomada de crescimento. A

dívida pública cresceu aproximadamente 40% desde o início de 2008, o que é

alarmante. A taxa de investimento diminui em quase 3% e a taxa de

desemprego apresentou um leve aumento. (FMI,2014)

As duas principais fontes de energia do país são o gás natural e o petróleo,

respectivamente. Seguem posteriormente em ordem de importância na matriz

energética a energia nuclear e a biomassa. A energia hidrelétrica não

corresponde a 1% do total produzido. O país apresenta uma grande carência na

oferta de energia, e depende muito da importação de energia de outros países.

(IEA, 2006)

3.5 Oceania

A Austrália passa por uma experiência de crescimento contínuo e baixo

desemprego, e tem se beneficiado do aumento dos preços das commoditties por

ser uma grande exportadora de carvão, alimentos e matéria prima. Quase 80%

de sua capacidade instalada de geração de energia é proveniente de

combustíveis fósseis. O setor energético é responsável por cerca de 15% do PIB

do país (CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY, 2013).

A Austrália ratificou o Protocolo de Kyoto e adota diversas políticas para

diminuir a dependência de fontes não-renováveis de energia. O país tem como

meta obter 20% de sua energia de fontes renováveis até 2020, adota uma

política de créditos de carbono e incentiva financeiramente inovações

tecnológicas em energia limpa para tornar possível a exploração comercial de

fontes de energia renovável (IEA,2012).

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