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18 Edição 491 Boituva, 14 de novembro de 2014.


PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DE ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 OUTUBRO DE 2014.

Mesa Diretora: Presidente: Hernando Mauro Diógenes Aquino, Vice-Presidente: Adilson Aparecido Leite, 1º Secretário: Sidnei Bom, 2º Secretário: Fabrício Amaro Andrade.Vereadores Presentes: Claudecir Marques de Oliveira, Edson da Silva Moré, Fernando Lopes da Silva, Joelmir Pereira Camargo, Luís Eustáquio Giano , Pedro Teodoro Filho, Rodrigo Calzze a Freire, Ronaldo Barbosa da Silva e Valdivino Antonio Marcusso.

DA LEITURA DE EXPEDIENTES RECEBIDOS:Do Execu vo:O cio nº 513/2014 - Referente à resposta dos requerimentos 375, 392 e 393/2014.O cio nº 514/2014 - Referente à resposta do requerimento 387/2014.Oficio nº 515/2014 - Referente à resposta dos requerimentos 365, 398 e 399/2014.O cio nº 516/2014 - Referente à resposta do requerimento 395/2014.O cio nº 517/2014 - Referente à resposta dos requerimentos 367, 369, 373, 380, 386, 388 e 391/2014.O cio nº 527/2014 - Referente à resposta dos requerimentos 374, 401 e 402/2014.O cio nº 528/2014 - Referente à resposta do requerimento 383/2014.De Terceiros:O cio nº 09/2014 - Referente à resposta do requerimento 247/2014.O cio nº 44/2014 - Referente à resposta do requerimento 352/2014.O cio nº 45/2014 - Referente à resposta do requerimento 352/2014.Ministério da Educação: En dades: APM – EEPSG Alferes Mario Pedro Vercellino, APM – EE João More , APM – EMEF Profª Iris de Castro Amadio PDDE Qualidade 01/2014 Programa: Parcela: Valor: R$ 67.500,00. Associação de Pais e Amigos dos Excep de Boituva SP APAE PDDE En dade: Programa: Educação Especial 01/2014 R$ 4.600,00Parcela: Valor:

DOS PROJETOS DE LEI RECEBIDOS E DOS PARECERES DAS COMISSÕES:DO LEGISLATIVO:PROJETO DE LEI 00074/2014 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.PROJETO DE LEI 00075/2014 “Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Boituva”PROJETO DE LEI 00076/2014 “Cria o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de Ensino, e da outras providências”.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00044/2014 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito OlímpioAndrade ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Paes Vieira.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00045/2014 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito OlímpioAndrade ao Ilustríssimo Senhor Luiz Roberto Carneiro.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00046/2014 - Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Odair José Thomé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00047/2014 - Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Gomes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00049/2014 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor Augusto de Souza Vence Rey, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00050/2014 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor Ademir Brassaroto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00051/2014 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE, ao Ilustríssimo Senhor José Romeu Vichier Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00052/2014 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor Armando Dorighelo Júnior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00053/2014 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade a ilustríssima senhora Cilene Maria Walter, pelos relevantes serviços prestados a comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00054/2014 - Concede a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLIMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor Derly Brisola Cassemiro.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00055/2014 - Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Reinaldo Roberto Vaghe , pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00056/2014 - Fica concedido a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE, ao Ilustríssimo Senhor Arquimedes Soares da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.OBS: Todos os Projetos de Lei e os Projetos de Decreto foram encaminhados às Comissões Permanen-tes.PROJETO DE RESOLUÇÃO 00007/2014 “Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Boituva de dá outras providências.“ (Encaminhado a Ordem do Dia)

DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI 00053/2014 - Es ma a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.PROJETO DE LEI 00054/2014 - Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Centro deIntegração da Mulher - Cim.PROJETO DE LEI 00056/2014 - Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, recolhimento e depósito de veículos e caçambas em recinto próprio, por meio de contrato de concessão.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00055/2014 - Altera o Anexo I - Mapa de Ocupação do Solo, da Lei Complementar nº 2.169/2011 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

REQUERIMENTOS:00406/2014 - Requer saber se existe a possibilidade de dede zação e pulverização nos bueiros, áreas verdes e terrenos baldios contra os insetos, principalmente os pernilongos.00417/2014 - Requer saber a possibilidade de ser feito reparos na grade da "boca de lobo" na Rua O lia B. de Lima na altura do n°353.00418/2014 - Requer que seja feito uma tampa de concreto na “boca de lobo” da Rua Celeste Melare na altura do número 154 no Residencial De Lorenzi.00419/2014 - Requer que seja refeita a fixação da grade da "boca de lobo" na Rua Estrela Gomes Bertolli na altura do n° 433 no Residencial De Lorenzi.00420/2014 - Requer saber a possibilidade de subs tuição das lâmpadas existentes na Rua Nove de Julho, por outras de maior potência.00421/2014 - Requer informações sobre operação tapa buraco e ou recapeamento, envolvendo a Rua Henrique de Almeida no Jardim Parque Ecológico.00422/2014 - Requer informações sobre operações recapeamento ou tapa buracos na Rua Francisco Oliveira Filho no Residencial De Lorenzi.00423/2014 - Requer informações sobre a possibilidade de implantação de um novo ponto de ônibus no bairro Campo de Boituva o mais possível.00424/2014 - Requer informações sobre a possibilidade de se instalar inibidor de velocidade po lombada na Rua Luiz Bueno de Camargo, nas imediações da escola infan l.00425/2014 - Requer informações sobre a possibilidade de proceder à re rada da rotatória no cruzamento entre a Rua Jose Afonso Ferriello e a Rua São Roque e proceder com a sinalização.00426/2014 - Requer informações sobre a previsão para que a OPERAÇÃO CIDADE LIMPA seja viabilizada em nosso município.00427/2014 - Requer saber a possibilidade de uma ação pelos agentes da dengue, acompanhados por um caminhão e um carro de propaganda volante, pedindo a colaboração da população e já fazendo a recolha dos recipientes proliferadores dos insetos, principalmente os pernilongos.00428/2014 - Requer saber a previsão de se efetuar as devidas melhorias nos complexos espor vos do Parque Residencial Movo Mundo.00429/2014 - Solicita realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Boituva para discussão do tema: “O Skate e o Pa ns como polí ca pública de inclusão social e seu papel no desenvolvimento econômico no município de Boituva.".00431/2014 - Requer saber quando o Departamento Municipal de Trânsito pretende instalar as placas de iden ficação de logradouro no bairro Residencial Faculdade.00433/2014 - Requer informações sobre a possibilidade para viabilizar iluminação na pista de caminhada próxima a empresa Sanitur e se existe planejamento orçado para atender esse local.00434/2014 - Requer saber se existe algum projeto em andamento para reurbanização da Praça Serafina Confor ni, localizada no bairro Jardim Planalto.00435/2014 - Requer ao Execu vo, informações sobre previsão para proceder com a iluminação do bairro Campo de Boituva.00436/2014 - Requer informação sobre o CAENA.00437/2014 - Requer informação sobre Bairro Jardim Flamboyant.00438/2014 - Requer informação sobre instalação de esgoto no Bairro Jardim Flamboyant e Tropicália Park.OBS: Todos os Requerimentos foram Aprovados por unanimidade.

INDICAÇÕES:00639/2014 - Solicita ao Execu vo, estudar a possibilidade de implantar “Unidade Móvel de Soldagem do Programa Via Rápida Emprego” em nosso Município.00640/2014 - Solicita ao Execu vo, estudar a viabilidade de assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para adquirir ônibus adaptado Marco-Polo-Volare em nosso Município.00641/2014 - Solicita ao Execu vo, estudar a viabilidade de implantar a campanha “Coração Azul” em nosso Município.00669/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Marcelo José Bolognesi” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.00670/2014 - Viabilizar para que seja instalada uma academia ao ar livre, bancos, e seja plantadas árvores na Praça Arlindo Coltre na Vila São Vicente de Paula.00671/2014 - Viabilizar para que seja feito reparos na Rua Maria Cacilda A. Rosa no Residencial De Lorenzi.00672/2014 - Indica que seja colocado em frete a CEI JOSEFINA FRANCO PRIMO, faixa de pedestre e placas indica vas de redução de velocidade pela proximidade da unidade escolar.00673/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Luis Maffeis” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.


00674/2014 - Solicita ao Execu vo Municipal estudar a viabilidade para que seja instalado um inibidor de velocidade po “lombada” na Rua Saturno, em frente ao nº 77.00675/2014 - Indica a possibilidade de estar implantando um estacionamento, po 45 graus, ao final da Rua Ardélio Rusconi até seu encontro com a Rua Roberto Toqueton.00676/2014 - Indica o Poder Execu vo para que o mesmo estude viabilizar um novo sistema para acoplar a lixeira, a qual se encontra na calçada da Rua Tomás Cardoso, dentro das imediações da escola (vide foto).00677/2014 - Indica para que seja analisada a possibilidade, de estar realizando o rebaixamento das guias, em sua melhor posição, para o uso de cadeirantes, sendo seu melhor ponto à Rua Alexandre Bertoldi Vercelino (vídeo foto em anexo).00678/2014 - Estudar a viabilidade de tapar buracos na Rua Joaquim Trujilo em nosso Município00679/2014 - Estudar a viabilidade de realizar uma etapa do circuito Xtreme Race em nosso Município.00680/2014 - Indica ao Poder Execu vo que estude a possibilidade de estar realizando 2 (dois) mu rões de castração animal anualmente em Boituva.00681/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja procedida instalação de placas educa vas “proibido jogar lixo e entulho” e efetuar uma operação de limpeza na APP situado a Rua Estrela G. Bertolli, bairro De Lorenzi.OBS: Todas as Indicações foram encaminhadas aos órgãos competentes.

MOÇÕES:00121/2014 - Moção de Aplausos aos “Agentes de Trânsito de Boituva".00122/2014 - Uma MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ SALUSTIANO PINTO.00123/2014 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor MIGUEL ISSA NETO, funcionário público, fiscal de posturas, da Prefeitura Municipal de Boituva.00124/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os atletas, organização e comissão técnica da EquipeREVELAÇÃO.OBS: Todas as Moções foram Aprovadas por unanimidade.

ORDEM DO DIA:PROJETOS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:PROJETO DE RESOLUÇÃO 00007/2014 “Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Boituva de dá outras providências”. (Adiamento Aprovado por unanimidade)

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI 00050/2014 Regulamenta o §2º do art. 3º da Lei Municipal nº 1.151/98, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).EMENDA MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei 50/2014 – Fica modificado o § 3º do ar go 1º do Projeto de Lei 50/2014 de autoria do Execu vo. (Aprovada por unanimidade).

O presente Extrato é extraído de Ata lavrada em livro próprio, publicado para atendero disposto nos “Ar gos 150 e 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva”.

Câmara Municipal de Boituva, 13 de Outubro de 2014.

Hernando Mauro Diógenes de Aquino Sidnei Bom Presidente da Câmara Primeiro Secretário

EXTRATO DE ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 OUTUBRO DE 2014.


DA LEITURA DE EXPEDIENTES RECEBIDOS:Do Execu vo:O cio nº 537/2014 - Referente à resposta dos requerimentos 376, 377 e 378/2014.O cio nº 538/2014 - Referente à resposta do requerimento 379/2014.O cio nº 539/2014 - Referente à resposta dos requerimentos 405, 410 e 412/2014.O cio nº 540/2014 - Referente à resposta dos requerimentos 371, 381, 407, 413 e 415/2014.O cio nº 541/2014 - Referente à resposta do requerimento 414/2014.O cio nº 542/2014 - Referente à resposta do requerimento 411/2014.O cio nº 546/2014 - Referente aos Balancetes do mês de Setembro de 2014.De Terceiros:O cio nº 11/2014 – Sabesp - Referente à resposta do requerimento 382 e 389/2014.O cio nº 284/2014 – CDHU - Referente à resposta do requerimento 247/2014.O cio nº 974/2014 – Colinas - Referente à resposta do requerimento 404/2014.O cio s/nº - Coelfer - Referente à resposta do requerimento 397/2014.O cio nº 974/2014 – Vivo – Referente à resposta do requerimento 330/2014.Ministério da Educação: En dades: Programa: Prefeitura Municipal de Boituva Brasil Carinhoso TD Parcela: Valor: Programa: Valor Total:01/2014 R$ 215.872,02. Mais Educação – Fundamental R$ 3.816,00 Alimentação Escolar – Pré-Escola/ Ensino Fundamental/ Creche/ Ensino Médio/ Programa:

EJA R$ 91.528,00 PNATE 07/2014 R$ 21.831,92 Valor Total: Programa: Parcela: Valor Total: Programa: Quota 08/2014 R$ 371.647,27.Parcela: Valor:

DOS PROJETOS DE LEI RECEBIDOS E DOS PARECERES DAS COMISSÕES:DO LEGISLATIVO:PROJETO DE LEI 00077/2014 “Dispões sobre a Criação da Mostra de Artes e Cultura de Boituva e dá outras providências”PROJETO DE LEI 00078/2014 - Proíbe a cobrança de CSIP - Contribuição de Serviços de Iluminação Pública no Município de Boituva, e dá outras providências.PROJETO DE LEI 00079/2014 - Dispõe sobre denominação de José Jorge Rodrigues (ZITO) o Prédio da Secretaria de Esportes que especifica.OBS: Todos os Projetos de Lei foram encaminhados às Comissões Permanentes.

DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI 00057/2014 - Autoriza o Poder Execu vo a abrir um crédito especial e dá outras providências. (Encaminhado a Ordem do Dia).PROJETO DE LEI 00058/2014 - Re fica denominações de logradouros públicos dos loteamentos constantes das Leis nº 2.446/2014, 2.447/2014 e 2.448/2014. (Encaminhado à comissão permanente)PROJETO DE LEI 00059/2014 - Cria o Cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda Civil Municipal do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Boituva e dá outras providências. (Encaminhado à comissão permanente).PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00060/2014 - Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISSQN à empresa concessionária de serviço público de transporte cole vo. (Encaminhado à comissão permanente)

REQUERIMENTOS:00440/2014 - - Requer saber em qual segmento da educação será empregado o valor do repasse para o Município do “Programa BRASIL CARINHOSO”.00441/2014 - Requer saber se existe a possibilidade de instalação de sete braços de luz na Estrada Municipal Natale Módolo, no trecho que corresponde da Chácara Samambaia até o Frigorifico Cowpig.00442/2014 - Requer informação sobre a não Vacinação An -Rábica00443/2014 - Requer informações sobre o "Sinalizador de Alerta" instalado no cruzamento da TravessaBandeirantes com a Rua Guilherme Primo no sen do centro bairro.00444/2014 - Requer informações sobre a demarcação de solo, inibidor de velocidade “ po lombada” ou placa de sinalização em todas as ruas próximas as escolas municipais e estaduais deste município.00445/2014 - Requer informações sobre modalidade ginás ca ar s ca.00446/2014 - Requer saber se existe algum projeto em andamento para a instalação de uma nova lâmpada no poste da Rua José Rosa da Silva Jr. 127, no Bairro do Parque Novo Mundo.00447/2014 - Requer informações sobre o cadastramento do Município no programa da Empresa EUROFARMA.00448/2014 - Requer informações sobre o poste danificado na Rua Joaquim Paes de Almeida.00449/2014 - Requer informações da Empresa VIVO, sobre poste avariado na Rua Joaquim Paes de Almeida.00450/2014 - Requer informação sobre a contratação de médico o almologista, agendamento de consultas o almológicas a solicitação da Unidade Móvel BOS.00452/2014 - Requer revisão do Plano Diretor.00453/2014 - Requer informações, sobre Imóvel Público abandonado.00454/2014 - Alerta do Tribunal de Contas do Estado à municipalidade.00455/2014 - Pedido de Audiência Pública para a Lei Orçamentária.00456/2014 - Requer ao Execu vo Municipal informações acerca da indicação nº 42/13, referente a redutor de velocidade na Rua Estrela Gomes Bertoldi, de Lorenzi.00457/2014 - Requer informações sobre as apos las escolar do ensino fundamental 1 e 2.00458/2014 - Requer informações sobre contrato LC 216/12 com Beta Clean & Serviços Ltda.00459/2014 - Requer informações sobre os instrutores do Caena.OBS: Todos os Requerimentos foram Aprovados por unanimidade.

INDICAÇÕES:00682/2014 - Estudar a viabilidade da implantação da “Feirinha da Madrugada”, no Centro Municipal de Eventos.00683/2014 - Estudar a viabilidade da implantação de lombada na Rua Conselheiro Antônio Prado, próximo ao número 1110.00684/2014 - Estudar a viabilidade da implantação de lombada na Estrada Municipal Antônio Jorge Pereira, 321, em frente à Concrevisa, Bairro dos Rosas.00685/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Laura de Sousa Silva” na Academia da saúde, na Rua José Thomé, Parque Santa Rita de Cássia.00686/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Dominga Maffi” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.00687/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Mercedes N. Lorenzzi” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.00688/2014 - Solicita ao Execu vo Municipal sejam (re) feitas sinalização de trânsito (pinturas de solo e de lombada) na Avenida Recanto dos Pássaros, Bairro Pinhais.00689/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Maisa Rodrigues dos Santos” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.00690/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Maria Lucy Ayres Quintella Holtz” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.00692/2014 - Estudar a viabilidade de efetuar a inscrição no programa “PRIMEIRO MUSEU”.


00693/2014 - Indica para que se analise a possibilidade de estar melhorando e corrigindo o sistema de iluminação da Avenida Vereador Ângelo José Biagioni, de seu início ao término.00694/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Erika Thekla Gertrud Moor Tabakov” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.00695/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de aderir o projeto “Rota Acessível” em nosso Município.00696/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de aderir o projeto “Programa SP Voluntário” em nosso Município.00697/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de aderir o projeto “ProTur – Associação Pró –Desenvolvimento do Turismo Regional” de nosso Município.00698/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de instalar uma “Academia ao Ar Livre” no bairro Gerson Ferriello em nosso Município.00699/2014 - Solicita ao Execu vo Municipal a construção da galeria de captação de águas pluviais atrás da Rua Manoel Marques, próxima entrada do restaurante/ pesqueiro Micaxu.00700/2014 - Para que seja estudada a possibilidade de dar denominação a um próprio ou a um logradouro municipal em nome do Senhor “Octávio Melaré”.00701/2014 - Para que seja estudada a possibilidade de dar denominação a um próprio ou logradouro municipal em nome do Senhor "Francisco Paiffer".00702/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome de “Alzira de Camargo Lima” em uma avenida ou rua da nossa Cidade.00703/2014 - Estudar a viabilidade de efetuar uma Campanha de Prevenção e conscien zação aos banhistas do nosso Município.00704/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja reforçada e instalada mais um “braço de luz” em toda a extensão da Rua Nove de Julho, até a altura do cruzamento com a Rua Angelo Ribeiro, no Centro.00705/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja colocada uma lombada na Rua Camilo Cristo, no bairro Parque Nossa Senhora das Graças, próximo a EMEI Maria Aparecida Carneiro Barbosa.00706/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a possibilidade para que seja procedida manutenção asfal ca e reparo dos sarjetões localizado nas ruas: Abdo Macruz, Angela Zanardo Marson, Edison Bruni e Irineu Hungaro, no bairro Terras de Santa Cruz.00707/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a possibilidade para que seja procedida manutenção asfál ca e reparo dos sarjetões localizado em toda extensão da rua Cap. Augusto Milet, no Parque Residencial Jardim Esplanada.00708/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja procedida operação tapa buraco na rua José Thomé, no Bairro São José.00709/2014 - Estudar a viabilidade da contratação da Unidade Móvel BOS com urgência.00710/2014 - Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente que considere na Legislação per nente a distância mínima de 200 (duzentos) metros entre um templo e outro.OBS: Todas as Indicações foram encaminhadas aos órgãos competentes.

MOÇÕES:00125/2014 - Moção de Aplausos a Óp ca Carvalho.00126/2014 - Moção de Aplausos ao “Trailer Sustentável de Comida Vegetariana DNA Vegan”.00127/2014 - Moção de Congratulações ao Grêmio Estudan l da Escola Iris de Castro Amadio.00128/2014 - Moção de Congratulações pelo aniversário do Pastor José Alexandre Ba sta.00129/2014 - Moção de Aplausos ao estabelecimento comercial “Escaleno Arquitetura".OBS: Todas as Moções foram Aprovadas por unanimidade.

ORDEM DO DIA:PROJETOS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:PROJETO DE LEI 00053/2014 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Boituva o "Dia Municipal da Mulher Negra, La no Americana e Caribenha", e dá outras providências. PROJETO DE LEI 00073/2014 “Ins tui a Semana Municipal do Tropeiro em Boituva, a ser comemorada na ul ma semana do mês de Maio e dá outras providências”.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00043/2014 Concede a COMENDA EMPREENDEDOR PREFEITO OLÍMPIO ANDRADE ao Ilustríssimo Senhor WALTER BAGGIO FILHO.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00044/2014 LE - Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Paes Vieira.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00045/2014 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Luiz Roberto Carneiro.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00046/2014 - Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Odair José Thomé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00047/2014 - Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Gomes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00049/2014 LE - Fica concedido a Comenda Empreendedor PrefeitoOlímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Augusto de Souza Vence Rey, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00050/2014 - Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Ademir Brassaroto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00051/2014 - Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade, ao Ilustríssimo Senhor José Romeu Vichier Filho, pelos relevantes serviços prestados

à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00052/2014 - Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Armando Dorighelo Júnior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00053/2014 - Concede Comenda Empreendedor Prefeito OlímpioAndrade a ilustríssima senhora Cilene Maria Walter, pelos relevantes serviços prestados a comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00054/2014 - Concede a Comenda Empreendedor Prefeito OlimpioAndrade ao Ilustríssimo Senhor Derly Brisola Cassemiro.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00055/2014 - Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade ao Ilustríssimo Senhor Reinaldo Roberto Vaghe , pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00056/2014 - Fica concedido a Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade, ao Ilustríssimo Senhor Arquimedes Soares Da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade boituvense.OBS: Todos os Projetos de Lei e os Projetos de Decreto foram Aprovados por unanimidade.

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI 00052/2014 - Dispõe sobre a denominação de Academia ao Ar Livre que especifica.PROJETO DE LEI 00054/2014 - Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER - CIM.PROJETO DE LEI 00056/2014 - Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, recolhimento e depósito de veículos e caçambas em recinto próprio, por meio de contrato de concessão.Obs.: Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.Requerimento de urgência especial referente aos Projetos de Lei nº 57/2014 de autoria do Execu vo.PROJETO DE LEI 00057/2014 Autoriza o Poder Execu vo a abrir um crédito especial e dá outras providências. (Aprovado por 10 votos a favor e 2 votos contra)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00055/2014 - Altera o Anexo I - Mapa de Ocupação do Solo, da LeiComplementar nº 2.169/2011 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. (Aprovado por 12 votos a favor a 1 votos contra em 1ª votação).




EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2014.


ORDEM DO DIA:PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00055/2014 - Altera o Anexo I - Mapa de Ocupação do Solo, da Lei Complementar nº 2.169/2011 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. (Aprovado por 12 votos a favor a 1 votos contra em 2ª votação).





No úl mo dia 05 de novembro, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Cultura

Brasileira, a Prefeitura de Boituva, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, lançou para o público boituvense a Exposição Permanente de Fotos e Telas, na Biblioteca Municipal "Acadêmico José Monteiro Salazar".

A inicia va tem como foco a salvaguarda da história municipal e das ações de democra zação do acesso da população à cultura. A exposição é formada pelo acervo público de Boituva, com

fotos e telas de caráter histórico. Ao caminhar pelos corredores da Biblioteca, os visitantes poderão contemplar os quadros e ter uma nova leitura acerca da história do município.

Inovando Em 25 de Outubro de 1968, por meio da Lei Municipal 881/1968, foi criada a Biblioteca Muni-

cipal de Boituva, e desde então a população do município tem acesso a esse importante equipa-mento cultural, que conta inúmeras obras literárias, além de um espaço dedicado a pesquisa e estudos.

Em 2013, o local passou a ser denominada Biblioteca Municipal de Boituva "Acadêmico José Monteiro Salazar", em homenagem ao jornalista e historiador que prestou relevantes serviços na organização do acervo bibliográfico municipal. No ano de 2014, através da Lei 2.444, foi regulamentada a estrutura operacional da Biblioteca Municipal de Boituva "Acadêmico José Monteiro Salazar" e suas unidades ramais, possibilitando a celebração de parcerias e convênios.

Desde então, a Prefeitura de Boituva firmou diversos convênios com a Secretaria de Estado da Cultura, possibilitando a renovação permanente do acervo e a implantação de outras ações, tais como o Programa Viagem Literária, e Programa Agenda Cidadã, onde a Biblioteca receberá diversos computadores, que ampliarão as opções de atendimento a população.

Atendimento A Biblioteca Municipal de Boituva "Acadêmico José Monteiro Salazar" está situada na Rua Cel.

Arruda Botelho, 311 – Centro – Tel.: (15) 3263-5312. A Biblioteca Ramal Novo Mundo funciona na Rua João de Camargo, 130 – Tel.: (15) 3363-4091 e agendamento para a Biblioteca Ramal Móvel para atendimento em Unidades Escolares, Projetos Sociais e Ações do Município de Boituva entrar em contato via e-mail [email protected].

Biblioteca Municipal é sede da Exposição Permanente de Fotos de Boituva

Entre os dias 4 e 8 de novembro, Boituva sediou sua I Semana Municipal do Hip Hop. O evento que mobilizou amantes desta manifestação cultural bastante presente na sociedade percorreu vários

pontos do município, envolvendo alunos de projetos sociais Caena e Crescer Criança, de escolas da rede municipal e também universitários da FIB – UNIESP, que veram momentos de enriquecimento cultural acerca do tema.

A programação iniciou no dia 4, com par cipação dos moradores do Bairro Novo Mundo, no workshop promovido pelo coreógrafo boituvense Jessé da Cruz, que atualmente reside na capital da dança, a cidade de Joinville (SC). "Sinto maravilhado par cipar desta semana, um trabalho muito semelhante que iniciei há um tempo, antes de morar na capital da dança", comentou Jessé da Cruz.

O evento também reservou espaço para as crianças. No dia 5, alunos do projeto Caena, em parceria com professor Davi Lima, par ciparam da OFICINA DE DANÇAS URBANAS, que também foi ministrada pelo professor Jessé Cruz. Depois da aula receberam informações sobre o tema e fizeram relatório de toda a aula. Mais tarde, as crianças do CAENA prepararam uma coreografia e apresenta-ram aos alunos da Escola Professora Eney de Oliveira Moraes Campos, no Parque Novo Mundo.

Na Faculdade Já na FIB – UNIESP, os graduandos do curso de Direito, juntamente com o professor Dr. Felipe

Jorge Brancaccio, em espécie de Juri, ques onaram os pra cantes acerca da cultura hip hop. "Foi muito importante esse processo ocorrido junto aos universitários, pois vemos a oportunidade de defender essa cultura que expressamos, creio que nos saímos bem", declarou o 'bboy' Robson Mar ns.

Os organizadores trouxeram o rapper Crônica Mendes, que explanou a temá ca Hip Hop em seu contexto aos alunos da Escola Vercellino e aos graduandos da FIB – UNIESP. "Você que quer fazer uma poesia, primeiramente deve ler muitos livros", declarou o Rapper Crônica, num dos pontos altos do debate. Nos dois lugares, foi feita as junções dos elementos do Hip Hop e o público pode assis r uma apresentação, com musica de conteúdo e autógrafos do rapper.

Presença Internacional O terceiro dia do evento foi marcado pela presença internacional da 'bgirl' argen na, Melany

Vanesa Orellana, que juntamente com o 'bboy' Robson Mar ns promoveram o Workshop "O Intercâmbio Cultural do Hip Hop", na Fundação Crescer Criança, com crianças e adolescentes do período da manhã e tarde do projeto. Já para os alunos da noite noturna foi desenvolvida pelos integrantes da Associação Cidadão do Amanhã, Ricardo Caldeira, Luani Carollina e Rayane Trivia com o Workshop "O Despertar do Hip Hop", que foi realizado na Escola Eney, no Parque Novo Mundo.

A Semana Boituva é uma das poucas cidades do mundo que fomentam a cultura Hip Hop. A Semana, que já

se consolida como um dos pontos altos da manifestação cultural local, foi ins tuída pela Lei Municipal 2.408/201a. Nesta edição, o evento contou com a parceria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do programa Bolsa Família, da Associação Cidadão do Amanhã (ACA), além da Prefeitura de Boituva. As ações foram definidas com a par cipação com o movimento Hip Hop da cidade e foi resultante do I Fórum Municipal de Hip Hop, ocorrido recentemente no município.

I Semana do Hip Hop em Boituva teve mais de 800 participantes

Evento aconteceu entre os dias 04 e 08 de novembro e mobilizou crianças, estudantes e amantes da cultura Hip Hop. Cidade recebeu atrações nacionais e internacionais.

A equipe boituvense do Tuna Lusa, que representa a cidade no 1º Campeonato Regional de Futebol Amador 2014, vai a Tietê no próximo domingo (19), para enfrentar a equipe do

Zambianco, em par da valida pelo jogo de ida da semifinal. A par da acontece às 9h, no Estádio Municipal de Tietê, com entrada franca para a população.

O Tuna Lusa garan u sua vaga no úl mo domingo (9), ao vencer a equipe cerquilhense do 5 da Manhã, pelo placar de 4 gols a 2. A vitória do boituvense garan u a vaga para o Tuna Lusa nesta semifinal. No mesmo horário, na cidade de Iperó, em par da válida pela outra chave da semifinal, se enfrentarão as equipes do Cana Brava (Iperó) e Santa Rita (Tatuí).

Sub 16 é Campeão da Taça União A equipe Sub 16 de futebol de campo de Boituva, que disputou a 4ª Taça União Paulista de

Futebol de Base 2014, atropelou a representação tatuiana do XI de Agosto no úl mo sábado (8), no Estádio da Associação Atlé ca Boituvense (AAB), vencendo o jogo pelo placar de 4 x 1 e conquistando o tulo da compe ção.

Os gols boituvenses foram marcados por Carlinho, David e Marcos Vinícius (2). "Acredito que o empenho, dedicação, o comprome mento e principalmente a raça, fizeram a grande diferença nesta final, mo vando a torcida presente, que mo vou o me", disse o técnico da equipe, o professor Luciano Monteiro.

Sub 17 pelo Estadual A equipe de futebol sub 17, da Secretaria Municipal de Esportes de Boituva, joga em Tatuí na

próxima sexta-feira (14), em par da válida pela Fase Regional do Campeonato Estadual de Futebol. Os boituvenses enfrentarão a representação de Tietê e, caso vençam, viajam no dia seguinte (sábado) para Itapeva, onde enfrentarão a equipe de Avaré, avançando ainda na Fase Regional.

Os desafios dos meninos do futebol boituvense para chegar a final do Estado não param por aí, pois, mesmo vencendo essa par da, deverão enfrentar ainda as equipes de Campina do Monte Alegre, Itu e Itapeva. O vencedor desta fase estará entre as 8 melhores equipes da compe ção e que disputarão a grande final estadual.

Futebol: Sub 16 é campeão da Taça União. Tuna Lusa e Sub 17 seguem em disputas

A equipe boituvense de Ciclismo obteve importantes resultados em compe ções realizadas neste mês de novembro. No primeiro domingo do mês a equipe chegou a pra car simultanea-

mente de três provas, em três cidades diferentes, todas com excelente nível técnico. Em Americana, por exemplo, parte da equipe boituvense par cipou da Taça Brasil de Ciclismo e o destaque foi o ciclista Ademir Pereira, que depois de 80 km sob um forte calor, concluiu a prova na 9ª colocação.

Já na cidade de Araraquara o resultado foi mais expressivo. Boituva foi representada pelo ciclista Elton Pedro, que ficou na 3ª colocação da Maratona do Sol de Mountain Bike. A prova foi realizada sob forte calor e num circuito bastante técnico, mas o boituvense conseguiu se destacar e alcançar essa importante colocação.

Copa São Paulo A outra prova foi na cidade de Mococa, que sediou a antepenúl ma Etapa da Copa São Paulo de

Ciclismo. O ciclista boituvense Luan da Ma a repe u o bom desempenho das úl mas provas e ficou com a 2ª colocação da categoria elite. Com esse resultado, o atleta garan u antecipadamente a vitória geral da compe ção.

Próximos compromissos Neste domingo (16) parte da equipe viaja para Mogi Mirim, onde par cipa da Etapa Final da

Média Paulista de Ciclismo. Após a prova, retornam a Boituva para os úl mos ajustes e preparos, pois na quinta-feira (20), embarcam para a cidade de Bauru, onde representarão Boituva no Jogos Abertos do Interior.

Preparando para os Abertos, Ciclismo de Boituva tem bons resultados em 3 provas


A Prefeitura de Boituva, através da Secre-taria de Educação e Cultura, anunciou

nesta semana a programação do Fes val de Natal de 2014. Cumprindo a legislação munici-pal, a inicia va contempla ações de preserva-ção da cultura e dos costumes natalinos – a "Parada de Natal" (Lei Municipal 2.344) e o "Natal Musical" (Lei Municipal 2.347).

Para esta edição, foi criado o Fes val de Natal, que concentrará todas essas a vidades do Natal. O formato e estrutura serão pareci-dos com a do Fes val de Inverno de 2014, possibilitando que os munícipes possam, além de pres giar as apresentações culturais, par cipar da Parada de Natal e fazer a tradicio-nal visita a Casa do Papai Noel, saborear os pratos picos da culinária local, colaborando com o Fundo Social e as en dades benemeren-tes do nosso município.

Exposição Outra novidade será a Exposição de ícones

Sacros, que terá como tema "E o Verbo se fez carne e habitou entre nós", inspirada no versí-

Boituva anuncia a programação do Festival de Natal 2014 Evento terá apresentações e exposições culturais, música, Casa do Papai Noel e praça de alimentação com culinária local oferecido por en dades

Natal de Som e Luz

06.12 – Dia de São Nicolau Natal Iluminado Exposição: " " – Ícones Sacros E o Verbo se fez carne e habitou entre nós

12.12 – Abertura – 20h | Praça da Matriz (An go prédio do SESI) Expositores: Almir Flávio Scomparim / Julieta Luvizo o Nicolau (13 a 21.12 – visitação gratuita das 18h às 22h)

Natal em Boituva (Lei Municipal 2344/2013)

13.12 – Desfile de Natal – 20h Caravana Coca-Cola R. Cel. Eugênio Mo a

13.12 – Abertura da Vila de Natal – após Desfile de Natal Coro "Canta Boituva" dos alunos da Rede Municipal de Educação Praça da Matriz

13 a 21.12 – Visitações a Vila de Natal – a par r das 19h Casa do Papai Noel Apresentações Musicais de Clássicos Infan s Praça da Matriz

culo 14, do capitulo, do livro de João na Bíblia, e que será montada pelo padre Almir Flávio Scomparim e por Julieta Luvizo o Nicolau. A abertura oficial acontece no dia 12 de dezem-bro, às 20h, no an go prédio do SESI da Praça da Matriz. De 13 a 21 de dezembro o público poderá visitar gratuitamente a exposição, das 18h às 22h.

Desfile e Vila do Natal Já no dia 13 de dezembro, com início às

20h, teremos a abertura oficial com o Desfile de Natal que terá a presença da Caravana Coca-Cola, a Abertura da Vila de Natal. O Coro "Canta Boituva", composto pelos alunos da Rede Municipal de Educação e profissionais da área de música da Oficina Municipal de Artes de Boituva, farão a trilha sonora na abertura deste ambiente fes vo de som, luzes e encan-to do Natal. A programação segue até o dia 21 de dezembro, trazendo vários agrupamentos musicais de es los variados e todos relaciona-dos com o tema natalino.

Natal Musical (Lei Municipal 2347/2013)

17.12 - Abertura Natal Musical - a par r das 21h (quarta-feira) Coro Municipal de Boituva "Maestro Antônio Brasil Holtz" Camerata de Cordas de Boituva

18.12 - Natal Musical - a par r das 21h (quinta-feira) Coro da II Igreja Quadrangular de Boituva Banda Jovem da Associação Cultural Pro-Arte de Tatuí

19.12 - Natal Musical - a par r das 21h (sexta-feira) Coro do NUTI – Núcleo da Terceira Idade de Boituva Coro da I Igreja Ba sta de Boituva Corporação Lira Santa Cecília

20.12 - Natal Musical - a par r das 21h (sábado) Banda Sinfônica Municipal "Zezinho Ferriello" Banda Musical Regimental – CPI 7

21.12 - Encerramento Natal Musical - a par r das 16h (Domingo) Orquestra Sanfônica da Oficina de Artes Grupo MUVI da Oficina de Artes Banda Templo de Proclamar Banda Marca o

Programação Fes val de Natal 2014

Uma oportunidade para quem gosta de provas de rua. Por meio de uma parceria da Prefeitura de Boituva, através da Secretaria Municipal de Esportes, com a Associação de Moradores do

Recanto Maravilha, no próximo dia 7 de dezembro será realizada a 1ª Corrida e Caminhada do Recanto Maravilha, para corredores masculino e feminino, em três categorias: Pré-Mirim (6 a 12 anos); Mirim (12 a 16 anos) e Principal (acima desta idade).

Para a categoria Mirim, as disputas serão realizadas no percurso de 100 metros rasos, com premiação em medalhas para todos os par cipantes inscritos. Para a categoria Mirim, as provas serão de 500 metros rasos, com troféus para os três melhores colocados. Já para categoria principal, serão premiados os 5 melhores e o percurso será de 5km.

As inscrições podem ser realizadas em dois pontos: na sede da Secretaria Municipal de Esportes e na sede da Associação de Moradores. No dia da corrida, cada atleta inscrito deve levar o comprovante da inscrição, um documento dom foto e um quilo de alimento não perecível (exceto sal e fubá).

Boituva recebe inscrições da 1ª Corrida e Caminhada do Recanto Maravilha Dia 20 de novembro, data da morte de

Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, é o Dia Nacional da Consciência Negra. Aderindo as ações que ocorrem em todo o País e aten-dendo a legislação municipal, a Prefeitura de Boituva, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, enfocará o tema durante todo mês de novembro.

Em 2014, assim como nos anos anteriores, grande parte das ações são realizadas pelo Grupo Municipal da Consciência Negra de Boituva, que ao longo dos mais de 20 anos de existência, busca desenvolver o trabalho de conscien zação na comunidade boituvense, bem como em outras cidades da região.

Consoante a mobilização, as unidades es-

Boituva realiza ações na Semana da Consciência Negra colares da rede de ensino local realizarão uma gama de ações, com o obje vo de conscien -zar os alunos, por meio abordagens em aulas e trabalhos que remetam a valorização da cultu-ra afro-brasileira, durante todo o mês de novembro.

A programação contou, no úl mo final de semana, com a celebração da Missa Afro, na Igreja Santa Rita, em solenidade celebrada pelo padre tatuiano Luis Omar dos Reis. Com-ponentes do Grupo par cipam ainda de even-tos em Itape ninga (dia 15), Porto Feliz (19) e Tatuí (20), além da solenidade de entrega do Prêmio Dona Cida Barbosa, no dia 21 de novembro, às 19h30, na Câmara Municipal.

*Todas as ações ocorrerão na Praça da Matriz de Boituva e são abertas ao público para visitação.

boituva, 14 de novembro de 2014. 17 - boituva.sp.gov.br · 00669/2014 - estudar a viabilidade de...

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