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Boletim de Serviço Extraordinário
Nº. EX06 /2017 11 DE AGOSTO DE 2017 1
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Michel Miguel Elias Temer Lulia
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
José Mendonça Bezerra Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO
Jesualdo Pereira Farias
REITOR Julianeli Tolentino de Lima
VICE-REITOR
Telio Nobre Leite
PRÓ-REITORA DE ENSINO Monica Aparecida Tomé Pereira
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Bruno Cezar Silva
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira
PRÓ-REITOR DE PEQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Jackson Roberto Guedes da Silva Almeida
PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Marcia Medeiros de Araujo
PRÓ-REITOR DE GESTÃO E ORÇAMENTO
Antonio Pires Crisóstomo
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS Maria Auxiliadora Tavares da Paixão
Responsáveis pela publicação:
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
LEONARDO MAURIELI CLEMENTE
SUMÁRIO
Assunto Página Licença Maternidade 02 Licença Maternidade-Prorrogação 02 Licença Saúde 02 Portarias do Reitor 04 Atos SRCA 16
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
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Licença Maternidade
Nome do Servidor Flavia Maria de Brito Pedrosa Vasconcelos
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1714093 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CARTES Período de Licença 08.07 a 04.11.2017 Fundamento Legal Art. 207 da Lei 8.112/90
Nome do Servidor Gleice de Oliveira Cordeiro
Cargo/Emprego Professor Substituto Matrícula 2218810 Regime Jurídico CLT
Órgão de Lotação CPSI Período de Licença 17.07 a 13.11.2017 Fundamento Legal Art. 7º, XVIII, da CF/88
Nome do Servidor Lucineide Santos Silva Cargo/Emprego Professor da Carreira de
Magistério Superior Matrícula 1551115 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CENF Período de Licença 04.07 a 31.10.2017 Fundamento Legal Art. 207 da Lei 8.112/90
Licença Maternidade – Prorrogação
Nome do Servidor Flavia Maria de Brito Pedrosa Vasconcelos
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1714093 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CARTES Período de Licença (prorrogação)
04.11.2017 a 03.01.2018
Fundamento Legal Art. 207 da Lei 8.112/90 c/c Art 2º § 1º do Decreto N° 6.690/08
Nome do Servidor Lucineide Santos Silva Cargo/Emprego CENF Matrícula 1551115 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CENF Período de Licença (prorrogação)
31.10 a 30.12.2017
Fundamento Legal Art. 207 da Lei 8.112/90 c/c Art 2º § 1º do Decreto N° 6.690/08
Licença Saúde – Servidor
Nome do Servidor Alessandro Pereira Moises
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1823060
Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CCINAT-SRB Período de Licença 03 a 18.07.2017 Fundamento Legal Art. 186, inciso I,
parágrafos 1º e 3º e Art. 188 da Lei 8.112/90
Nome do Servidor Anailde Soares dos Santos
Cargo/Emprego Assistente em Administracao
Matrícula 1537746 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação DORC/PROGEST Período de Licença 10.07 a 23.08.2017
Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90.
Nome do Servidor Cristiane de Queiroz Bezerra
Cargo/Emprego Assistente em Administração
Matrícula 1620423 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação DPL Período de Licença 20.07 a 03.08.2017 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90
Nome do Servidor Flavia Maria de Brito Pedrosa Vasconcelos
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1714093 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CARTES
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
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Período de Licença 07.04 a 07.07.2017 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
Nome do Servidor Katia Cordeiro Antas Cargo/Emprego Professor da Carreira de
Magistério Superior Matrícula 1639903 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CMED-PAV Período de Licença 30.06 A 14.07.2017 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
Nome do Servidor Lidiany Cavalcante de Oliveira
Cargo/Emprego Assistente em Administracao
Matrícula 1620086
Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SECAD Período de Licença 26.06 a 30.06.2017 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
Nome do Servidor Liliane Gallindo Dantas de Oliveira
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1143998
Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CCINAT-SBF Período de Licença 28.06 a 27.07.2017 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90
Nome do Servidor Livia Angelica Oliveira de Souza Reis
Cargo/Emprego Tec de Tecnologia da Informacao
Matrícula 2151253
Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação STI Período de Licença 12 A 26.07.2017 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
Nome do Servidor Luzia Coelho Rodrigues
Cargo/Emprego Assistente em Administracao
Matrícula 2151253
Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SEAD Período de Licença 16.05 a 16.05.2017 Fundamento Legal Decreto 7.003/2009, Art.
204 da Lei 8.112/90 e
ON 03/2010 MPOG/SRH.
Nome do Servidor Maria Celia da Silva Lima
Cargo/Emprego Tecnico em Secretariado Matrícula 275418
Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SIASS Período de Licença 26.06 a 30.06.2017 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
Nome do Servidor Mariana Neto Rosa Lima
Cargo/Emprego Tecnico de Laboratorio Area
Matrícula 1294571 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação STL
Período de Licença 12 a 13.07.2017 Fundamento Legal Decreto 7.003/2009, Art.
204 da Lei 8.112/90 e ON 03/2010 MPOG/SRH
Nome do Servidor Marta Barros Leite de Oliveira
Cargo/Emprego Técnico de Laboratório / Área
Matrícula 1752609 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROEN Período de Licença 04 a 18.07.2017 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90
Nome do Servidor Michelle Christini Araujo Vieira
Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula 1517673
Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CENF Período de Licença 13.06 a 12.07 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90
Nome do Servidor Victor Emmanuell Fernandes Apolonio dos Santos
Cargo/Emprego Professor do Magisterio Superior
Matrícula 1991932 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CENF Período de Licença 01.07 a 28.09.2017 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei
8.112/90.
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Portarias do Reitor
PORTARIA Nº. 432, DE 03 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 076/2017-SGP, resolve:
I - INSTITUIR o Núcleo de Gerenciamento de
Conflitos, com representação dos órgãos que compõem a UNIVASF, composto pelos servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
SIAPE
NOME SETOR
1852799 EDILEIDE DE SOUSA COELHO Ouvidoria
1691594 CLARISSA RODRIGUES DO NASCIMENTO RADER
Comissão de Ética
1804614 CLÉBIO PEREIRA FERREIRA PROAE
1656357 GABRIELA MARIA CARDOSO DA
CUNHA PROAE
1331269 MONICA APARECIDA TOME PEREIRA
PROEN
1648596 THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
SGP
1572390 ALEXANDRE FRANCA BARRETO Colegiado de
Psicologia
2310177 ADALTON JOSE MARQUES Colegiado de Ciências
Sociais
1522155 EDILSON PINHEIRO ARAÚJO Colegiado de Administração
2876869 MARIA DAJUDA COSTA PASSOS SIASS
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 433, DE 03 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996 e tendo em vista o Memorando nº. 48/2017 – CANT, resolve:
I – Autorizar o servidor abaixo discriminado a
dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.
Matrícula SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH
1721547 SERGIO RODRIGUES MOREIRA 00374195690
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, com validade de dois anos.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 434, DE 04 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, tendo em vista a Nota Técnica nº. 46/2017 e considerando o constante do Processo nº. 23402.001314/2017-59, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
CAMILA GALAN DE PAULA, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2316797, lotada no Colegiado Acadêmico do Curso de Antropologia, no período de 18 a 24 de julho de 2017,
incluído o trânsito, para participar do XI Conferência Sesquianual de la Sociedade para la Antropologia de las Tierras Bajas de América del Sur (SALSA), a ser realizado na Pontificia Universidad Católica del Perú, na cidade de Lima, no Peru, com ônus limitado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 435, DE 04 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e considerando o constante do Processo nº. 23402.001547/2017-51, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 28.06.2017,
a servidora RANYCLEIDE DA SILVA BEZERRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 1854159, do cargo de Assistente em Administração, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
RETIFICAÇÕES DE 04 DE JULHO DE 2017.
Na Portaria nº. 398, de 21 de junho de 2017, publicada no DOU nº. 121, de 27 de junho de 2017, seção 2, página 16, que trata da autorização da contratação de GABRIELA FELIX DO NASCIMENTO SILVA, para exercer a função de Professor Substituto,
onde se lê: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior”; Leia-se: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior”.
Na Portaria nº. 406, de 21 de junho de 2017,
publicada no DOU nº. 121, de 27 de junho de 2017, seção 2, página 16, que trata da autorização da
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contratação de ÉRICA CHAVES LUCIO, para exercer a função de Professor Substituto, onde se lê: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior”; Leia-se: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior”.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 436, DE 04 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 005/2017 – Comissão de Sindicância, resolve: PRORROGAR, por mais trinta dias, a contar de 03.07.2017, o prazo dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº. 254, de 04 de maio de 2017, destinada à apuração dos fatos relatados no Processo nº. 23402.001193/2017-45.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 437, DE 04 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996 e tendo em vista o Memorando nº. 0110/2017 – CGEO/SBF, resolve:
I – Autorizar o servidor abaixo discriminado a
dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.
Matrícula SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH
1103800 MARCO AURELIO RODRIGUES 01688553251
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, com validade de dois anos.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 438, DE 05 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, tendo em vista a Decisão nº. 38/2017 - CONUNI e considerando o constante do Processo nº. 23402.002214/2016-69, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 700, de 06 de outubro de 2016, que trata da composição TITULAR/SUPLENTE dos representantes do corpo técnico-administrativo no Conselho Universitário desta universidade, estabelecida pela Decisão nº. 96/2016, de 30.09.2016, para constar:
I – INCLUIR o nome dos servidores abaixo
relacionados para compor o referido Conselho:
TITULAR SUPLENTE
NOME MATRÍCULA NOME MATRÍCULA
HUGO LEONARDO COELHO RIBEIRO
1281845 EUGENIO BISPO DA SILVA JUNIOR
1654575
MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO
2381014
II – EXCLUIR o nome dos servidores abaixo
relacionados do referido Conselho:
TITULAR SUPLENTE
NOME MATRÍCULA NOME MATRÍCULA
HUGO LEONARDO COELHO RIBEIRO
1281845 ROBERTO CESAR FERREIRA DA SILVA
2479796
MARTHA LORENA DE BRITO ASSUNÇÃO
1852009
AIRON ALBUQUERQUE TEIXEIRA
2248423
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
RETIFICAÇÃO DE 05 DE JULHO DE 2017.
Na Portaria nº. 302, de 29 de maio de 2017, publicada no DOU nº. 104, de 01 de junho de 2017, seção 2, página 24, que trata da autorização da contratação de KAMILLA RAYANE BRITO SOUZA, para exercer a função de Professor Substituto, onde se lê: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da
Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior”; Leia-se: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior”.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 439, DE 05 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996 e tendo em vista o Memorando nº. 22/2017 –
DDI/PROPLADI, resolve: I – Autorizar o servidor abaixo discriminado a
dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.
Matrícula SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH
0286627 JOAQUIM ALVES FEITOSA LEITÃO 00745060173
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II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com validade de dois anos.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, tendo em vista a Nota Técnica nº. 47/2017 e considerando o constante do Processo nº. 23402.001527/2017-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
ÌTALO HERBERT LUCENA CAVALCANTE, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1553555, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Agronômica, no período de 08 a 18 de julho de 2017, incluído o trânsito, para participar do Congresso XII International Magno Symposium a ser realizado na cidade de Baise, Estado de Guangxi, na China, com ônus limitado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 441, DE 07 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996 e tendo em vista o Memorando nº. 233/2017 – PROEX, resolve:
I – Autorizar o servidor abaixo discriminado a
dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.
Matrícula SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH
1535173 DERANOR GOMES DE OLIVEIRA 03847945438
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, com validade de dois anos.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 442, DE 07 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 206/2017-SEaD/UNIVASF, resolve:
I – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Gestora e Banca Revisora do processo seletivo de discentes para cursos de graduação a distância, conforme segue:
MATRÍCULA
SIAPE NOME CARGO
1304401 FRANCISCO RICARDO DUARTE
PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
1804683 DAVID FERNANDO DE
MORAIS NERI
PROFESSOR DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
1432716 ADRIANA MORENO COSTA
SILVA
PROFESSOR DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
2274219 JOSE ROBERTO ANDRADE
DO NASCIMENTO JUNIOR
PROFESSOR DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
1669762 MARCELO JOSÉ VIEIRA DE MELO SOBRINHO
PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
1105277 LUZIA COELHO RODRIGUES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
II – Revogar a Portaria nº. 353, de 06 de junho
de 2017.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 443, DE 10 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 0088/2017/CPSI, resolve: I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem Comissão Eleitoral – Eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Colegiado de Psicologia (2017-2019), conforme segue: NOME MATRÍCULA/CPF CARGO/ FUNÇÃO
ERIKA HOFLING EPIPHANIO 2191137 Professor da Carreira de
Magistério Superior
JUNNIA MARIA MOREIRA 1746489 Professor da Carreira de
Magistério Superior
CARLA FERNANDA FERREIRA
RODRIGUES 2274200
Professor da Carreira de
Magistério Superior
KARINA DE SOUSA SILVA **** Discente
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 444, DE 10 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 653/2017 – SECAD/GR, resolve:
I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados
para comporem a Comissão Especial de Licitação da Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
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Matrícula Nome Cargo Atribuição
na CPL Responsabilidades
1544060
NELDSON
FELIPE FALCAO
MONTE
TÉCNICO EM QUÍMICA
MEMBRO TITULAR
1537724
PABLO RICARDO
PASSOS DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO
PRESIDENTE TITULAR
1538224 LEONE COELHO BAGAGI
ADMINISTRADOR MEMBRO TITULAR
1673851
ELIDA COSTA
RAMALHO CARNEIRO
ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO MEMBRO SUPLENTE
2538372
DORIVAL
JOSE FERNANDES E ARAUJO
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
MEMBRO SUPLENTE
1265444
YURE ALVES DE
SOUZA SANTOS
ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO MEMBRO SECRETÁRIO
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 445, DE 10 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 652/2017 – SECAD/GR, resolve:
I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados
para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Matrícula Nome Cargo Atribuição
na CPL Responsabilidades
1537724
PABLO RICARDO
PASSOS DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO
PRESIDENTE TITULAR
1544060
NELDSON FELIPE FALCAO
MONTE
TÉCNICO EM QUÍMICA
MEMBRO TITULAR
1265444
YURE ALVES
DE SOUZA SANTOS
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO MEMBRO TITULAR
1673851
ELIDA
COSTA RAMALHO
CARNEIRO
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
MEMBRO SUPLENTE
2538372
DORIVAL JOSE
FERNANDES E ARAUJO
ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO MEMBRO SUPLENTE
2378665 FERNANDO AUGUSTO KURSANCEW
ARQUITETO E URBANISTA
EQUIPE DE APOIO
Área de arquitetura e urbanismo
1215323
HUGO DAMIAO
BARBOSA TORRES
ENGENHEIRO-
AREA
EQUIPE DE
APOIO
Área de engenharia
1538224 LEONE COELHO BAGAGI
ADMINISTRADOR
EQUIPE DE APOIO
Assessoria e orientação
administrativa e
jurídico legal
II - Convalidar os atos praticados pelo servidor Yure Alves de Souza Santos na referida comissão a partir de 01.04.2017.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 446, DE 10 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 0036/2017-CPA, resolve:
I – DESIGNAR os membros abaixo relacionados
para comporem a Comissão Própria de Avaliação do Colegiado de Enfermagem desta Universidade:
MATRÍCULA
SIAPE NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO
1266880 VITORIA DE BARROS SIQUEIRA
PRESIDENTE
1544263
TATIANA DE OLIVEIRA
BENEVIDES
VICE-PRESIDENTE
2331686 RAMON JOSE LEAL DE MORAIS
REPRESENTANTE DOCENTE PESQUISADOR, INTEGRANTE DO GRUPO
DE PESQUISA, REGISTRADO NO CNPq E CERTIFICADO PELA INSTITUIÇÃO,
INDICADO PELO COLEGIADO
1243854
SONIA LORENA SOEIRO
ARGOLLO FERNANDES
REPRESENTANTE DOCENTE ATUANTE EM PROJETOS DE EXTENSÃO, INDICADO
PELO COLEGIADO
*** MANASSES WELITON DA SILVA CRUZ
REPRESENTANTE DISCENTE
*** LÚCIA MARÍLIA ARAÚJO DE POSSÍDIO
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE EXTERNA
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
RETIFICAÇÃO DE 10 DE JULHO DE 2017.
Na Portaria nº. 395, de 21 de junho de 2017,
publicada no DOU nº. 121, de 27 de junho de 2017, seção 2, página 16, que trata da autorização da contratação de GLENDA LÍDICE DE OLIVEIRA CORTEZ, para exercer a função de Professor Substituto, onde se lê: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior”; Leia-se: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior”.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
8 8
PORTARIA Nº. 447, DE 10 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e considerando o Memorando nº. 00309/2017/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU e a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança processo judicial 0800762-50.2016.4.05.8308, resolve:
EXONERAR, por força de decisão judicial,
JORGEANNY DE FÁTIMA RODRIGUES MOREIRA, do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, nomeado através da Portaria nº. 088, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no DOU nº. 38, de 22 de fevereiro de 2017, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado, a partir de 01.07.2017.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 125/2017-PROEN, resolve:
Nº 448 - DISPENSAR o servidor JOÃO JOSÉ DE
SIMONI GOUVEIA, CPF 909.217.553-68, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1715966, da função de Procurador Educacional Institucional da Pró-Reitoria de Ensino – PROEN-PI, Código FG-01.
Nº. 449 - DESIGNAR o servidor ROMULO CALADO PANTALEAO CAMARA, CPF 044.134.624-32, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1880514, para exercer a função de Procurador Educacional Institucional da Pró-Reitoria de Ensino – PROEN-PI, Código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 450, DE 11 DE JULHO DE
2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, considerando o constante do Processo nº. 23402.000856/2007-12, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 216, de 25
de abril de 2017, que autoriza o afastamento para cursar Pós-Doutorado/Capacitação em Museologia junto à
Universidade Federal de Minas Gerais do servidor MILITAO VIEIRA FIGUEREDO.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
RETIFICAÇÃO DE 11 DE JULHO DE 2017.
Na Portaria nº. 397, de 21 de junho de 2017, publicada no DOU nº. 121, de 27 de junho de 2017, seção 2, página 16, que trata da autorização da contratação de CINTHYA MIRELLA PACHECO, para exercer a função de Professor Substituto, onde se lê: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar, com especialização, da carreira de Magistério Superior”; Leia-se: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior”.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
RETIFICAÇÃO DE 13 DE JULHO DE 2017.
Na Portaria nº. 408, de 21 de junho de 2017, publicada no DOU nº. 121, de 27 de junho de 2017, seção 2, página 16, que trata da autorização da contratação de HAIANA MARIA DE CARVALHO ALVES, para exercer a função de Professor Substituto, onde se lê: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior”; Leia-se: “percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior”.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 451, DE 13 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e considerando o constante do Processo nº. 23402.001277/2016-06, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 31.10.2017, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 561, de 05 de agosto de 2016, da servidora ANA PAULA LOPES DA SILVA, Bibliotecária Documentalista, matrícula SIAPE nº. 2020239, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Mestrado em Ciência da Informação, junto à Universidade Federal da Bahia, sediada na cidade de Salvador-BA, nos termos do Artigo 96-A da Lei nº. 8.112/90 e Artigo 9º do Decreto nº. 5.707/2006. II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
9 9
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 452, DE 13 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e considerando o constante do Processo nº. 23402.002965/2016-85, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 19.12.2016,
a servidora CONSTANCIA LIRA DE BARROS CORREIA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº. 2039030, do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 453, DE 13 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 404, de 21
de junho de 2017, publicada no DOU nº. 121, de 27 de junho de 2017, que trata da autorização para contratação de BRUNA SOUZA ALMEIDA SPINDOLA para exercer a função de Professor Substituto na área de Medicina Legal, em virtude de desistência formal apresentada pela candidata.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 454, DE 13 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e considerando o constante no Processo nº. 23402.000947/2017-40, resolve:
QUALIFICAR a Empresa Concretize Júnior, CNPJ
16.593.898/0001-99, como empresa Júnior no âmbito da UNIVASF, nos termos do parágrafo único do art. 8º da Resolução CONUNI nº. 06/2016.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 455, DE 13 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e considerando o constante no Processo nº. 23402.000948/2017-94, resolve:
QUALIFICAR a Empresa Solucione JR –
Consultoria e Projetos em Engenharia Mecânica, CNPJ 20414.218/0001-08, como empresa Júnior no âmbito da UNIVASF, nos termos do parágrafo único do art. 8º da Resolução CONUNI nº. 06/2016.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e considerando o Memorando nº. 0040/2017-EACC, resolve:
Nº. 456 – DISPENSAR, a pedido, a partir de
02.07.2017, o servidor MILITAO VIEIRA FIGUEREDO, CPF 072.153.438-47, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1474805, da função de Coordenador do Espaço Ciência e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX-ECC, Código FG-01.
Nº. 457 – DESIGNAR o servidor MARCO
AURELIO GALLO DE FRANÇA, CPF 220.187.668-13, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2037468, para exercer o cargo de Diretor do Espaço Ciência e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX-ECC, Código FG-01.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
PORTARIA Nº. 458, DE 14 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996 e tendo em vista o Memorando nº. 32/2017 – CEPPSI, resolve:
I – Autorizar o servidor abaixo discriminado a
dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade. Matrícula SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH
1537874 HINALTON HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO 02079257741
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, com validade de dois anos.
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
10 10
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 459, DE 14 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996 e tendo em vista o Memorando nº. 32/2017 – CEPPSI, resolve:
I – Autorizar o servidor abaixo discriminado a
dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.
Matrícula SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH
2038046 OSMAR AZEVEDO DE QUEIROZ NETO 03413335164
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, com validade até 07/0/2018.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor
PORTARIA Nº. 460, DE 17 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 202, de 11 de abril de 2017, que trata da composição da Comissão responsável para proposição de minuta de resolução acerca do funcionamento do controle de ponto no âmbito da UNIVASF, para constar:
DESIGNAR os servidores BRUNO CEZAR SILVA,
matrícula SIAPE 1618861, e LUCIMARY ARAUJO CAMPOS, Matrícula SIAPE 1620100, para atuarem como presidente e vice-presidente na referida comissão.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 461, DE 17 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 01/2017-Comissão Portaria nº. 362/2016, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 362, de 20
de maio de 2016, que trata da composição da Comissão responsável pela elaboração de manual de
procedimentos para a organização de eventos e cerimoniais no âmbito da UNIVASF, para INCLUIR o nome das servidoras abaixo relacionadas como membros da referida Comissão:
Matrícula Nome Função na
Comissão Setor
1654462 KÁTIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA
DUARTE
Membro PROPLADI -
DIR.ADMINISTRATIVA
1538860 CELIA VIRGINIA
ALVES DE SOUZA Membro
ASSESSORIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 462, DE 17 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de
2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, considerando o constante do Processo nº. 23402.001685/2017-31 e tendo em vista a Decisão nº. 42/2017 - CONUNI, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDERSON HENRIQUE
BARBOSA, CPF 032.453.204-00, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1669782, para exercer a função de Coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Civil – Campus Juazeiro-BA, com mandato complementar até 31.10.2017, código FCC.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 463, DE 18 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, tendo em vista a Nota Técnica nº. 51/2017 e considerando o constante do Processo nº. 23402.001488/2017-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
SIMONE PILETTI VISCARRA, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1209050, lotada no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências Sociais, no período de 25 de julho a 06 de agosto de 2017, incluído o trânsito, para participar dos eventos: ALACIP – 9º Congresso da Associação Latino Americana de Ciência Política, entre os dias 26 a 28 de julho de
2017, em Montevideu, Uruguai, e, 13º Congresso Nacional Argentino de Ciência Política, 02 a 05 de agosto de 2017, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
11 11
PORTARIA Nº. 464, DE 18 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 0043/2017-ARI/GR, resolve:
I – INSTITUIR a Comissão Interna para
Elaboração de Propostas Institucionais a Editais de Apoio à Internacionalização Universitária da UNIVSF - 2017, conforme segue:
MATRÍCULA NOME
1664593 ANDERSON DA COSTA ARMSTRONG
1538860 CELIA VIRGINIA ALVES DE SOUZA
1772732 FULVIO TORRES FLORES
2474043 GUILHERME DE SOUZA MEDEIROS
1202701 ISNALDO JOSE DE SOUZA COELHO
2310170 IVANI BRYS
1467708 JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA
1848738 MARCELO DE MAIO NASCIMENTO
1671109 MARIA HELENA TAVARES DE MATOS
1538320 NEYZE SUZANA ANDRADE LEAL
II – A Comissão terá as seguintes atribuições:
Revisar o Plano Estratégico Quadrienal de
Internacionalização da UNIVASF (PEQI) 2016 – 2019. Aprimorar a proposta preliminar com a inserção dos
planos de trabalho dos proponentes ao Edital 06/2017 PRPPGI – Incentivo à Pesquisa em Cooperação Internacional na UNIVASF, da previsão orçamentária e do cronograma físico-financeiro da proposta da UNIVASF ao Edital da CAPES vindouro, assim como dos planos de reforma ambientação de espaços para orientação, acolhimento e acomodação de estudantes e pesquisadores estrangeiros.
Auxiliar na elaboração do Plano Estratégico Quadrienal de Internacionalização da UNIVASF 2018 – 2021, período em que vigorará o “Programa Mais Ciência, Mais Desenvolvimento” da CAPES, que financiará as ações do PEQI 2018 – 2021, caso a proposta institucional da UNIVASF seja contemplada no edital de mesma denominação.
III - A Comissão deverá ser destituída em 31.12.2017.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 465, DE 19 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, tendo em vista o Parecer nº. 045/2017-CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.001503/2017-21, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 31.08.2018, o
afastamento autorizado através da Portaria nº. 419, de
14 de julho de 2015, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do servidor LUIZ MAURÍCIO BARRETTO ALFAYA, matrícula SIAPE nº. 1542888, Professor da Carreira de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Arte e Design junto a Faculdade de Belas Artes, Universidade do Porto, sediada na cidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao
compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 466, DE 19 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, tendo em vista o Parecer nº. 043/2017 – CPPD e considerando o constante do Processo nº. 23402.001433/2017-10, bem como a Portaria nº 214/2017, da prorrogação do seu afastamento, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
ALICE CHAVES DE CARVALHO GOMES, CPF 815.518.863-91, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1331691, lotada no Colegiado Acadêmico do Curso de Psicologia, no período de 01.09.2017 a 31.08.2017, para cursar Doutorado-Sandwich junto à Universidade de Santiago de Compostela, na Cidade de Santiago de Compostela, Espanha.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 467, DE 19 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 12.07.2017,
o servidor DILSON DA SILVA PEREIRA FILHO, CPF 350.299.435-87, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1475941, da função de Vice-Coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina – Campus Petrolina-PE.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
12 12
PORTARIA Nº. 468, DE 20 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 065/2017/SIASS-UNIVASF, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 538, de 25
de julho de 2016, que trata da composição da JUNTA MÉDICA OFICIAL EM SAÚDE da UNIVASF, para constar:
INCLUIR os nomes dos servidores abaixo
relacionados como membros suplentes da referida Comissão.
SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO
Membros Suplentes
André Luiz Barbosa Rocha 1503072 INSS/JUA
Rosana Maria Tinoco Lordello 2123049 INSS/JUA
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 469, DE 20 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 060/2017-SIASS-UNIVSF, resolve:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Análise dos Ambientes de Trabalho da Unidade do SIASS da Universidade Federal do Vale do São Francisco.
MEMBROS TITULARES
Nome SIAPE Instituição Cargo Especialização
IRÊNIO GOMES DE
MATOS JÚNIOR
2337779
SIASS EBSERH
Engenheiro de Segurança do
Trabalho
Segurança do
Trabalho
LOURIVAN BATISTA DE SOUSA
2136230
SIASS
UNIVASF
Técnico de
Laboratório (Ênfase em
segurança do
Trabalho)
-
DJANE DA
SILVA TEIXEIRA
1651021
SIASS
UNIVASF Enfermeira Enfermagem do
Trabalho
MARIA OLIVIA BELFORT
BATISTA
1544187
SIASS UNIVASF
Enfermeira Enfermagem do
Trabalho
II – A Comissão terá as seguintes atribuições:
a) Planejar, coordenar e executar as ações de vigilância, propondo medidas de prevenção e de correção nos ambientes e processos de trabalho;
b) Sistematizar e analisar os dados gerados nas ações de vigilância, notificando os
agravos relacionados ao trabalho no sistema SIAPE-Saúde;
c) Emitir laudos e relatórios dos ambientes e processos de trabalho, bem como produzir documentos circunstanciados sobre os agravos à saúde do servidor com vistas ao estabelecimento de nexo dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
d) Propor ações voltadas à melhoria das condições de trabalho, prevenção de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao trabalho; e
e) Analisar processos para concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria nº 379/2016.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 470, DE 21 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 129/2017-GR, resolve:
DESIGNAR o servidor WASLEY CARLOS GONCALVES DE MATOS, CPF 019.144.515-03, Técnico de Laboratório/Área (Ênfase Em Anatomia Patológica), matrícula SIAPE nº. 1952799, para exercer a função de Chefe do Setor de Responsabilidade Técnica do Biotério da Coordenação Geral de Bioterismo – GR-CBIO-SRT, Código FG-04.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 471, DE 21 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 065/2017-CPPD, resolve:
I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados
para comporem Comissão Temporária de Avaliação dos Processos de Promoção Funcional para a Classe de Professor Associado da UNIVASF.
SERVIDOR INSTITUIÇÃO FUNÇÃO
RODRIGO PEREIRA RAMOS UNIVASF PRESIDENTE
RENÉ GERALDO CORDEIRO SILVA
JUNIOR UNIVASF Membro Titular
LUCIANO AUGUSTO DE ARAÚJO UNIVASF Membro Titular
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
13 13
RIBEIRO
FÁBIO NUNES LISTA UNIVASF Representante da
CPPD
JOSÉ FERNANDO VILA NOVA DE MORAES
UNIVASF Representante da
CPPD
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 110/2017/DNSP/SGP, resolve:
Nº. 472 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da
candidata FATIMA APARECIDA CASTRIANI SANCHES, realizada através da Portaria nº. 370, de 09 de junho de 2017, publicada no DOU Nº. 115, de 19 de junho de 2017, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, do quadro Permanente da Fundação Universidade do Vale do São Francisco, considerando que a mesma não compareceu no prazo previsto para posse.
Nº. 473 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LUCAS DA SILVA MAIA, realizada através da Portaria nº. 374, de 09 de junho de 2017, publicada no DOU Nº. 115, de 19 de junho de 2017, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1, do quadro Permanente da
Fundação Universidade do Vale do São Francisco, considerando que o mesmo não compareceu no prazo previsto para posse.
a. Nº. 474 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8.112/90, YSMAILYN SIQUEIRA COSTA, aprovado em segundo lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 17, de 21 de junho de 2016, publicado no DOU nº. 118, de 22 de junho de 2016, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Ensino de Física, com lotação no Campus São Raimundo Nonato/PI, código de vaga 0927287, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.178, de 05 de
dezembro de 2013, publicada no DOU nº. 237, de 06 de dezembro de 2013.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 475, DE 25 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 109/2017/Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, resolve:
ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 385, de 02
de julho de 2015, que trata sobre Avaliação de Estágio Probatório dos servidores técnico-administrativos, para incluir o nome do servidor RANIERI PAES DE SANTANA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1139797, no anexo I da referida portaria.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 476, DE 25 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 146/2017-GR, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 264.137.105-78, Pró-Reitora de Extensão, matrícula SIAPE nº. 1474799, para responder como Decana pela Reitoria da UNIVASF no período 26 a 28.07.2017, em virtude de férias do titular e afastamento do substituto do referido cargo, código CD - 01.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 477, DE 25 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, considerando o constante do Processo nº. 23402.0019686/2017-82 e a Decisão nº. 46/2017 - CONUNI, resolve:
DESIGNAR o servidor RODRIGO JOSE VIDERES CORDEIRO DE BRITO, CPF 917.094.405-97, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1347809, para exercer a função de Vice-Coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina – Campus Petrolina, com mandato complementar até 31.10.2017.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
14 14
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e considerando o Memorando nº. 37/2017 – INFRA/GR/UNIVASF, resolve:
Nº. 478 – DISPENSAR, a pedido, a partir de
01.08.2017, a servidora GLAUREA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, CPF 465.777.935-49, Técnica em Agrimensura, matrícula SIAPE nº. 1678067, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Licenças de Projetos da Assessoria de Infraestrutura – SALP/INFRA, Código FG-02.
Nº. 479 - DISPENSAR, a pedido, a partir de
01.08.2017, a servidora JULIANA DE FATIMA GOIS CESAR, CPF 688.192.851-34, Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE nº. 1538088, da função de Coordenadora de Processos para Licitação de Projetos da Assessoria de Infraestrutura – CPLP/INFRA, Código FG-01.
Nº. 480 – DESIGNAR o servidor HUGO DAMIÃO
BARBOSA TORRES, CPF 063.634.274-36, Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº. 1215323, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio a Projetos da INFRA – SAP/INFRA, Código FG-02.
Nº. 481 - DESIGNAR o servidor FERNANDO AUGUSTO KURSANCEW, CPF 059.074.129-25, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº. 2378665, para exercer a função de Coordenador de Projetos da INFRA – CP/INFRA, Código FG-01.
TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 482, DE 25 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e considerando o constante no Processo nº. 23402.000970/2017-34, resolve:
QUALIFICAR a Empresa Energize Júnior, CNPJ
22.575.259/0001-01, como empresa Júnior no âmbito da UNIVASF, nos termos do parágrafo único do art. 8º da Resolução CONUNI nº. 06/2016.
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
RETIFICAÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2017.
Na Portaria nº. 466, de 19 de julho de 2017, publicada no DOU nº. 141, de 25 de julho de 2017,
seção 2, página 14, que trata da autorização de afastamento para cursar Doutorado-Sandwich junto à Universidade de Santiago de Compostela, onde se lê: “no período de 01.09.2017 a 31.08.2017”; Leia-se: “01.09.2017 a 31.08.2018 ”.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Decana no Exercício do cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 483, DE 26 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, tendo em vista o Memorando nº. 145/2017 – GR, resolve:
I - DESIGNAR a servidora MARIA DAJUDA
COSTA PASSOS, CPF 008.461.585-07, Chefe do Setor de Apoio à Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, matrícula SIAPE nº. 2876869, para exercer cumulativa e interinamente a função de Coordenadora de Atenção à Saúde do Servidor, código FG-01.
II - Convalidar os atos praticados no exercício
da função a partir de 17.07.2017.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA Decana no Exercício do cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 484, DE 26 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 726/2017 – SECAD/GR, resolve:
I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados
para comporem a Comissão Especial de Licitação da Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Matrícula Nome Cargo Atribuição
na CPL Responsabilidades
1544060
NELDSON FELIPE FALCAO
MONTE
TÉCNICO EM QUÍMICA
MEMBRO PRESIDENTE
TITULAR
1537724
PABLO
RICARDO PASSOS DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO TITULAR
1538224 LEONE COELHO
BAGAGI
ADMINISTRADOR MEMBRO TITULAR
1265444
YURE ALVES DE
SOUZA SANTOS
ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO MEMBRO SUPLENTE
1673851
ELIDA COSTA RAMALHO
CARNEIRO
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
MEMBRO SUPLENTE
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
15 15
II - Convalidar os atos praticados pelo servidor Yure Alves de Souza Santos na referida comissão a partir de 01.04.2017.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário. IV - Tornar sem efeito a Portaria nº. 444, de 10
de julho de 2017.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA Decana no Exercício do cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 485, DE 26 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o Memorando nº. 725/2017 – SECAD/GR, resolve:
I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados
para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Matrícula Nome Cargo Atribuição
na CPL Responsabilidades
1537724
PABLO
RICARDO PASSOS DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO PRESIDENTE
TITULAR
1544060
NELDSON FELIPE FALCAO
MONTE
TÉCNICO EM QUÍMICA
MEMBRO TITULAR
1265444
YURE ALVES
DE SOUZA SANTOS
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO MEMBRO TITULAR
1673851
ELIDA COSTA RAMALHO
CARNEIRO
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
MEMBRO SUPLENTE
2137206
VICTOR AMADEU
FERNANDES E
CAVALCANTI
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
MEMBRO SUPLENTE
2378665 FERNANDO AUGUSTO
KURSANCEW
ARQUITETO E
URBANISTA
EQUIPE DE
APOIO
Área de Arquitetura
e Urbanismo
1215323
HUGO
DAMIAO BARBOSA TORRES
ENGENHEIRO-AREA
EQUIPE DE APOIO
Área de Engenharia
1538224
LEONE
COELHO BAGAGI
ADMINISTRADOR
EQUIPE DE
APOIO
Assessoria e
Orientação Administrativa e Jurídico Legal
II - Convalidar os atos praticados pelo servidor
Yure Alves de Souza Santos na referida comissão a partir de 01.04.2017.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário. IV - Tornar sem efeito a Portaria nº. 445, de 10
de julho de 2017.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA Decana no Exercício do cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 486, DE 27 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, tendo em vista a Nota Técnica nº. 54/2017 – DNSP/SGP e considerando o constante do Processo nº. 23402.001971/2017-04, resolve: I - CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente ao servidor ALESSANDRO PEREIRA MOISES, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, código da vaga 0859186 do quadro de pessoal da Universidade Federal do Vale do São Francisco com base no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e no inciso I do artigo 186 e § 2º, do artigo 188, da Lei nº. 8.112/90. II - Declarar vago o referido cargo.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA Decana no Exercício do cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 487, DE 27 DE JULHO DE 2017.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29 de março de 2016, tendo em vista a Nota Técnica nº. 55/2017 e o constante do Processo nº. 23402.002930/2016-46, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 28.02.2018, o
afastamento autorizado através da Portaria nº. 001, de 04 de janeiro de 2017, na jornada de 40 horas semanais de trabalho, da servidora FATIMA KETUSSIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1620826, Enfermeira, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, do quadro de pessoal desta Universidade, para realizar Mestrado Acadêmico em Recursos Naturais do Semiárido junto à Universidade Federal do Vale do São Francisco, na cidade de Petrolina-PE, nos termos do Artigo 96-A da Lei nº. 8.112/90 e Artigo 9º do Decreto nº. 5.707/2006.
II – A presente concessão fica condicionada ao
compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Decana no Exercício do cargo de Reitor
PORTARIA Nº. 488, DE 28 DE JULHO DE 2017. O Reitor da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº. 59, de 29
Nº EX06/2017 11 DE AGOSTO DE 2017
16 16
de março de 2016, com base no art. 93 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050/2001, de acordo com o art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 e tendo em vista a subdelegação de competência expressa na Portaria/MEC nº. 1.043/2015, resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, na forma abaixo indicada:
Nome: JEOVA CORDEIRO DE MORAIS JUNIOR Cargo: Médico-Área Matrícula SIAPE: 1348276
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Clínica Médica (GF 0027) Amparo Legal: art. 93 da Lei nº. 8.112/90 e art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo: 23402.001755/2017-51
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA Decana no Exercício do cargo de Reitor
ATOS SRCA
ATO ADMINISTRATIVO Nº337/2017/SRCA, de 11
de agosto de 2017
A Secretaria de Registro e Controle Acadêmico
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a conclusão do processo nº 23402.001398/2014-88 de 19/09/2014 que trata do desligamento de discente, baseado na resolução nº 05/2008, de 20 de junho de 2008; RESOLVE:
Tornar Público o DESLIGAMENTO da discente Mariana Gomes Fouyer, CPF nº 05204152482, do curso de CIÊNCIAS SOCIAIS – LICENCIATURA.
Petrolina – PE, 10 de agosto de 2017.
Yariadner Costa Brito Spinelli Secretaria de Registro e Controle Acadêmico
ATO ADMINISTRATIVO Nº338/2017/SRCA, de 11
de agosto de 2017
A Secretaria de Registro e Controle Acadêmico da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a conclusão do processo nº 0800166-32.2017.4.05.8308, referente a ação ordinária impetrada pelo candidato JOAO LUCAS TEIXEIRA DE FRANCA e a decisão monocrática com sentença de força executória, exarada nos autos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho da 8 ª Vara
Federal, Seção Judiciária de Petrolina-PE, Justiça Federal de Pernambuco;
CONSIDERANDO ainda que a decisão judicial em tela determinou a anulação dos efeitos do Ato
Administrativo nº 193/2016 desta Secretaria, de 1º de agosto de 2016, e concedeu a manutenção sub judice da matrícula do impetrante no curso para o qual foi aprovado (Arqueologia e Preservação Patrimonial), ainda que não tenha cumprido os critérios mínimos para concorrer às vagas reservadas para candidatos que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas Públicas (Grupo L2), RESOLVE:
1. Tornar sem efeito, por força da decisão judicial, o Ato Administrativo nº 193/2016 desta Secretaria, de 1º de agosto de 2016 em que cancelava a matrícula do candidato JOAO LUCAS TEIXEIRA DE FRANCA, efetuada no dia 10 de fevereiro de 2016, por não ter cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, critério básico para concorrer às vagas
da modalidade L2(renda inferior a 1,5 salário mínimo),
2. Matricular sub judice o impetrante no Curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial, ofertado no Campus Serra da Capivara(S.R.Nonato-PI), considerando os dados da sua inscrição e documentos já acostados em seu prontuário acadêmico, por efeito de matrícula anterior.
3. Realizar as alterações necessárias ao cumprimento deste ato, dando continuidade aos demais trâmites do processo de matrícula e registro nos sistemas específicos desta Secretaria, bem como a avaliação socioeconômica do candidato.
Petrolina – PE, 11 de agosto de 2017
Yariadner Costa Brito Spinelli Secretaria de Registro e Controle Acadêmico