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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Boletim de Serviço e Pessoal

Ano 2018 | nº 21 18 de maio de 2018

Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

Diretor-Geral Flávio Antônio dos Santos

Vice-Diretora

Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Chefe de Gabinete Henrique Elias Borges

Diretora de Educação Profissional e Tecnológica

Carla Simone Chamon

Diretor de Graduação Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação

Conrado de Souza Rodrigues

Diretor de Planejamento e Gestão Gray Farias Moita

Diretora de Extensão e Desenvolvimento Comunitário Giani David Silva

Campus I - Belo Horizonte

Gilmer Jacinto Peres

Campus II - Belo Horizonte José Gomes da Silva

Unidade Leopoldina

Douglas Martins da Silva

Unidade Araxá Henrique José Avelar

Unidade Divinópolis

Sandra Vaz Soares Martins

Unidade VI Belo Horizonte Maria Vitalina Borges de Carvalho

Unidade Timóteo

Leonardo Lacerda Alves

Unidade Varginha Paulo César Mappa

Unidade Nepomuceno

Reginaldo Barbosa Fernandes

Unidade Curvelo Lourdiane Gontijo das Merces Gonzaga

Unidade Contagem

Nelson Alexandre Estevão

SUMÁRIO

1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 4

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR GERAL .................................................... 4

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 21

18 de maio de 2018

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

4

1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR GERAL

PORTARIA DIR-068/18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria

nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Henrique Elias Borges, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, matrícula

SIAPE nº 262570392345, no período de 28/02/18 a 13/03/18, trânsito incluso, para realização de visita técnica a Universidades

em Coimbra - Portugal e Berlim - Alemanha, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.001802/2018-45).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos

Diretor-Geral





Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jerônimo Coura Sobrinho, ocupante do cargo de Secretário de Relações

Internacionais, matrícula SIAPE nº 31726431, no período de 28/02/18 a 13/03/18, trânsito incluso, para realização de visita

técnica a Universidades em Coimbra - Portugal e Berlim - Alemanha, com ônus para o CEFET-MG (processo nº

23062.000889/2018-33).



Diretor-Geral





Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Antônio dos Santos, ocupante do cargo de Diretor Geral, matrícula

SIAPE nº 262570980644, no período de 28/02/18 a 13/03/18, trânsito incluso, para realização de visita técnica a Universidades

em Coimbra - Portugal e Berlim - Alemanha, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.002031/2018-11).


Profª. Mª Celeste M. S. Costa

Vice-Diretora do CEFET-MG


18 de maio de 2018


5





Autorizar o afastamento do país do servidor Allan Fagner Cupertino, RG: M-15.531.966, CPF nº 098.976.706-02, matrícula

SIAPE nº 1060874, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Departamento de

Engenharia de Materiais, com bolsa CAPES, para realização de Doutorado sanduíche, na Aalborg University, em Aalborg -

Dinamarca, no período de 10/07/2018 a 02/08/2019, trânsito incluso, com ônus CAPES e ônus limitado para o CEFET-MG

(processo nº 23062.000688/2018-36).


Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-182/18 DE 14 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-

MG, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando a

necessidade de descentralização de decisões para o aprimoramento da gestão, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação e ao seu Diretor Adjunto, para assinar de Termos e

Outorga, Declarações e demais documentos inerentes a propostas de projetos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado

de Minas Gerais - FAPEMIG.




PORTARIA DIR-307/18, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o

que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 18/2018 - OUV/DG/CEFETMG, de 06/04/2018, resolve:

Art. 1º Determinar o sobrestamento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através da

Portaria DIR-1151/17, de 28/11/2017, referente ao processo nº 23062.012656/2017-01, durante o período de 03/04/2018 a

22/04/2018.




PORTARIA DIR/CGAP Nº 365/18, DE 03 DE MAIO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela

Portaria MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I – Designar em substituição:


18 de maio de 2018


6

Nome SIAPE FUNÇÃO PERÍODO MOTIVO

Maria de Fatima

Ferreira Nunes

Coelho

3000130 Secretária de Educação

Profissional e Tecnológica

FG-06 02/04/2018 a

16/04/2018

Férias de Daniela

Henriques Ferreira de

Castro Souza

Alessandra Alves

dos Santos

1678928 Chefe da Divisão de Patrimônio FG-02 02/05/2018 a

21/05/2018

Férias de Regina

Aparecida da Silva

Maria Aparecida

Brandão

1808280 Coordenação de Atendimento

Acadêmico

FG-02 02/05/2018 a

11/05/2018

Férias de Francisco de

Assis Marinho Lanza

Karla de Souza

Torres

2762193 Coordenadora do Curso de

Engenharia Civil da Unid. de

Curvelo

FCC-01 17/03/2018 a

13/04/2018

Lic. Médica de Luciana

Patrícia Ferreira

Carla Verônica de

Lima Duque

0391571 Coordenação de Programas de

Estágio Campus II

FG-02 16/02/2018 a

17/03/2018

Lic. Médica de Sandra

Inês Ferreira Salgado

Gilberto da Silva

Chaves

2314456 Coordenador de Programas de

Estágio

FG-02 03/04/2018 a

09/04/2018

Férias de Pedro Henrique

Dias

Diego Cioletti de

Andrade

2134236 Coordenador de Programas de

Estágio

FG-02 10/04/2018 a

21/04/2018

Férias de Pedro Henrique

Dias

Dheison Ramos de

Sousa

2135207 Coordenador de Registro e

Controle Acadêmico de

Contagem

FG-02 02/05/2018 a

16/05/2018

Férias de Cássia Beatriz

da Silva

II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

DIRETOR-GERAL

PORTARIA DIR/CGAP N. º 384/18, DE 07 DE MAIO DE 2018


Portaria MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições legais e, tendo

em vsta o que consta no processo nº 23062.007240/2018-43, resolve:

I – Conceder redução de jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40(quarenta) horas semanais para 6(seis) horas diárias

e 30(trinta) horas semanais com remuneração proporcional, nos termos do art. 5 da Medida Provisória nº 2.174-28/2001, ao

servidor FILIPE TADEU DE SALLES, matrícula SIAPE 2188630, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe

D, Padrão 303, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.

II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


DIRETOR-GERAL

PORTARIA DIR/SGP N.º 385/15, DE 07 DE MAIO DE 2018.


Portaria MEC nº 988, de 13 de outubro de 2015, D.O.U. de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições legais, e tendo

em vista o que consta no processo nº 23062.004214/2018-63, resolve:


18 de maio de 2018


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I - Conceder redução de jornada de trabalho de oito (8) horas diárias e quarenta (40) semanais para seis (6) horas diárias e

trinta horas semanais com remuneração proporcional, nos termos do art. 5º da Medida Provisória nº. 2.174-28/2001, à

servidora GABRIELLA CAROLINE RODRIGUES BELTRAME, matrícula SIAPE 1555417, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Classe D, Padrão 408, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


DIRETOR-GERAL

PORTARIA DIR-393/18, DE 09 DE MAIO DE 2018

O Diretor-Geral do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Decreto nº

6.944, de 21/08/09, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto 8.260, de 29/05/2014, que dispõe sobre o banco

de professor-equivalente e, ainda, nos termos da Resolução CD-057/17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIR-242/18 que designa professores para comporem Banca Examinadora do Concurso Público de

Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao

Edital Específico nº 128/17 do DCSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Unidade Belo Horizonte.

Área do Concurso

6.02.00.00-6 Administração; 6.02.01.00-2 Administração de Empresas; 6.02.01.02-9 Administração Financeira; 6.03.00.00-0

Economia; 6.03.01.00-7 Teoria Econômica; 6.03.02.00-3 Métodos Quantitativos em Economia; 6.03.03.00-0 Economia

Monetária e Fiscal; 6.03.05.00-2 Economia Internacional

Onde se lê:

Membros da Banca Instituição Função

Felipe Dias Paiva CEFET-MG Presidente

Lilian Marques Nagem Byrro CEFET-MG 1º Titular

Rubens Augusto de Miranda EMBRAPA 2º Titular

Lívia Maria de Pádua Ribeiro CEFET-MG 1º Suplente

Douglas Marcos Ferreira UFSJ 2º Suplente

Leia-se:


Felipe Dias Paiva CEFET-MG Presidente

Lívia Maria de Pádua Ribeiro CEFET-MG 1º Titular

Rubens Augusto de Miranda EMBRAPA 2º Titular

Douglas Marcos Ferreira UFSJ 1º Suplente

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 02/05/2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá validade até 30/06/2018.


Diretor-Geral

CEFET-MG


18 de maio de 2018


8

PORTARIA DIR-394/18, DE 09 DE MAIO DE 2018

O Diretor-Geral do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Decreto nº

6.944, de 21/08/09, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto 8.260, de 29/05/2014, que dispõe sobre o banco

de professor-equivalente e, ainda, nos termos da Resolução CD-057/17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIR-273/18 que designa professores para comporem Banca Examinadora do Concurso Público de

Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao

Edital Específico nº 139/17 do DELMAX – Departamento de Eletromecânica, Unidade Araxá.

Área do Concurso

Área D: 3.05.00.00- 1 Engenharia Mecânica; 3.05.04.00-7 Projetos de Máquinas; 3.05.04.03-1 Elementos de Máquinas;

3.05.04.04-0 Fundamentos Gerais de Projetos das Máquinas; 3.05.04.02-3 Estática e Dinâmica Aplicada; 3.05.03.00-0

Mecânica dos Sólidos; 3.05.03.02-7 Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos; 3.05.03.01-9 Mecânica dos Corpos

Sólidos, Elásticos e Plásticos

Onde se lê:


Admilson Vieira da Costa CEFET-MG Presidente

Wagner Custódio de Oliveira CEFET-MG 1º Titular

Almir Kazuo Kaminise CEFET-MG 2º Titular

Delma Pereira Caixeta CEFET-MG 1º Suplente

Carlos Alberto Domingos Ramos CEFET-MG 2º Suplente

Leia-se:


Admilson Vieira da Costa CEFET-MG Presidente

Wagner Custódio de Oliveira CEFET-MG 1º Titular

Delma Pereira Caixeta CEFET-MG 2º Titular

Carlos Alberto Domingos Ramos CEFET-MG 1º Suplente

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 02/05/2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá validade até 30/06/2018.


Diretor-Geral

CEFET-MG

PORTARIA DIR-402/18, DE 11 DE MAIO DE 2018.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia

de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e considerando o Memorando

Eletrônico nº 35/2018 – OUV/DG/CEFETMG, de 11/05/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela

apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes nos processos nº 23062.002167/2017-32 e

23062.001196/2016-04 designada pela portaria DIR-185/18, de 15/03/2018.



Diretora-Geral


18 de maio de 2018


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regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para comporem a Comissão Permanente de Eleições (CPE).

- André Ferreira Guimarães

- João Lucas Del Menezzi

- Luciana Boaventura Palhares

- Terezinha Nair de Oliveira

Parágrafo Único – A presidência da Comissão ficará a cargo da Profa. Luciana Boaventura Palhares.

Art. 2º Revogar a Portaria DIR-373/18, de 03/05/2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.


Diretor-Geral



Portaria MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I – Designar em substituição:

Nome SIAPE FUNÇÃO PERÍODO MOTIVO

Eduardo Campos

Christo Guzella

1085839 Chefe da Divisão de

Capacitação

FG-02 23/04 a

27/04/2018

Participação de Curso

de Sheila Batista

Lenice Aparecida de

Carvalho Pedroso

2311798 Prefeita do Campus

Nepomuceno

FG-04 02/05/2018 a

11/05/2018

Férias de Júlio César

de Paiva

Valeria Lanna de Castro

Santos

1073483 Coordenadora Pedagógica FG-04 14/05/2018 a

25/05/2018

Férias de Nilza

Helena de Oliveira

Wanderley da Silva

Claudio

1609225 Chefe da Divisão de Obras da

Superintendência de

Infraestrutura

FG-02 05/04/2018 a

04/06/2018

Willer Alves está

substituindo o Breno

Guimarães pelo

segundo mês.

II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


DIRETOR-GERAL


18 de maio de 2018


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PORTARIA DIR/SGP Nº 406/18 DE 15 DE MAIO DE 2018.


Portaria MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U de 14 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta no Processo

Eletrônico nº 23062.006341/2016-35 e no Despacho nº92/18 – SEGEP, no uso de suas atribuições legais, resolve remover:

MICHELLI HENRIQUES CAMPOS, matrícula SIAPE 2263186, do BH2 Programa de Pós- Graduação em Modelagem

Matemática e Computacional, UORG-319, para a Diretoria da Unidade de Divinópolis, UORG- 443, a partir de 21 de maio de

2018.


DIRETOR-GERAL


O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia

de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Regina Rita de Cássia Oliveira como Chefe da Coordenação Geral de Desenvolvimento de Pessoas

(CGDP), acumulando a função que atualmente exerce de Chefe da Coordenação Geral de Políticas de Saúde no Trabalho

(CGST).

Parágrafo único – Em casos específicos de processos de trabalho nos quais, porventura, haja necessidade legal de segregação

de funções entre as chefias dos dois setores mencionados no caput, a atividade de responsabilidade da Chefia da CGDP será

exercida pelo Secretário de Gestão de Pessoas.



Diretora-Geral

PORTARIA DIR-408 DE 15 DE MAIODE 2018


regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo

20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação, resolve:

Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho da servidora abaixo relacionada, considerando-a

aprovada no Estágio Probatório.

SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO

ESTÁGIO

1584019 RENATA GOMES LANNA DA SILVA

Proc.: 23062.012840/2015-81

Prof. Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico

02/05/2018





18 de maio de 2018


11



regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão para fiscalizar o Contrato nº 009/2017, celebrado entre o CEFET-MG e a empresa JM Gomes

LTDA, indicando o fiscais e o seus respectivos substitutos, conforme tabela a seguir:

Gestor do Contrato CPF SIAPE

Luiz Felipe dos Santos Lara 090.081.806-93 2188368

Gestor do Contrato Substituto CPF SIAPE

Willer Alves Teixeira 775.586.426-04 0321105

Fiscal Técnico CPF SIAPE

Wanderley da Silva Cláudio 278.984.406-25 1609225

Fiscal Técnico CPF SIAPE

Edmar Ferreira Júnior 787.868.606-82 1076636

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo necessário

para cumprimento total das obrigações financeiras, trabalhistas e previdenciárias pendentes e não pagas até o fim do

correspondente instrumento contratual.

Art. 3º Determinar que a Superintendência de Convênios e Contratos dê ciência aos interessados.

Art. 4º Revogar todas as disposições em contrário.






Portaria MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U de 14 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta no Processo

Eletrônico nº 23062.008365/2018-91 e no Despacho nº 94/18 – SEGEP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I – Remover LEÔNCIO D’ASSUMPÇAO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1994451, da Biblioteca do Campus I, UORG-367,

para a Diretoria do Campus VI, UORG-519, de acordo com o art. 36, inciso III, alínea b, da Lei 8.112/1990.

II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


DIRETOR-GERAL


18 de maio de 2018


12



regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Delegar competência ao Prof. Dr. Conrado de Souza Rodrigues, Diretor de Pesquisa e Pós-graduação do CEFET-MG,

para atuar como Representante Institucional do CEFET-MG junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e

Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data


Diretor-Geral

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