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IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS JUIZ DE FORA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2019

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BOLETIM DE SERVIÇO

Nº 11/2019

30 de Novembro de 2019

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Campus Juiz de Fora

Rua Bernardo Mascarenhas,1283. Fábrica - 36.080-001


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PRESIDENTE DA REPÚBLICA

JAIR MESSIAS BOLSONARO

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

RICARDO VÉLEZ RODRIGUEZ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO

REITOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

SUDESTE DE MINAS GERAIS

CHARLES OKAMA DE SOUZA

DIRETOR GERAL DO CAMPUS JUIZ DE FORA

SEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA

RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.


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SUMÁRIO

PORTARIAS – ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO ................................................................................. 4 PORTARIAS – AFASTAMENTOS ......................................................................................................... 5

PORTARIAS – AUXÍLIO TRANSPORTE .............................................................................................. 9 PORTARIA – HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO ........................................................ 12

PORTARIA – INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO ................................................................................. 13 PORTARIAS – LICENÇA MATERNIDADE ........................................................................................ 14

PORTARIAS – ORGANIZACIONAIS .................................................................................................. 15 PORTARIAS – PROGRESSÕES ........................................................................................................... 25

PORTARIAS – RESSARCIMENTO SAÚDE SUPLEMENTAR ........................................................... 30 PORTARIAS – RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO ............................................................................ 31

CONCESSÃO DE LICENÇA CASAMENTO ....................................................................................... 33 CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA ................................................................................................ 34

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE ............................................................. 35 CONCESSÃO DE DIÁRIAS ................................................................................................................. 35

IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS JUIZ DE FORA – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 11/2019 30/11/2019 Página 4

PORTARIAS – ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de

Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a

Portaria Nº 596, de 18 de maio de 2017, publicada no DOU de 19 de maio de 2017, e observada a

Portaria-R N° 206, de 29 de março de 2010, que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais

dos campus, publicada no DOU de 07 de abril de 2010,

PORTARIA N° 467/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO, conforme o

constante do Processo 23225.002394/2019-10, a Professora EBTT MARIA ERNESTINA

ALVES FIDELIS, SIAPE 2343160, da classe D 102 para a Classe 301, com efeitos retroativos

em 01/11/2019.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer

tempo pela autoridade competente.


PORTARIAS – AFASTAMENTOS







RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor DENIS RIBEIRO MAURICIO,

ocupante do cargo de Técnico em Laboratório – Área: Física, matrícula SIAPE 3073368, lotada no IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para participar de Evento, na cidade de Viçosa – MG, em 02/11/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.002379/2019-71.

Art. 2º - Esta Portaria opera seus efeitos nos dias do evento mencionado no artigo anterior.


RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor JEFFERSON DE ALMEIDA PINTO, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, matrícula SIAPE 2446233-8, lotado no IF

Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para participar de Reunião de Grupo de Pesquisa, na cidade de São Gonçalo - RJ, no período de 29/11/2019 a 30/11/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.000974/2014-68.

Art. 2º - Esta Portaria opera seus efeitos nos dias do evento mencionado no artigo

anterior.

PORTARIA N° 462/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE NOVEMRBO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor THALES COSTA SOARES,

ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, matrícula SIAPE 1375413, lotado no IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para participar de Colaboração Científica, na cidade de Florianópolis – SC, no período de 04/11/2019 a 08/11/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.000650/2014-20.




RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ANGÉLICA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora EBTT, matrícula SIAPE 2105686,

lotada no IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para ministrar uma aula, em Rio de Janeiro - RJ no dia 13/11/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.000937/2015-31.



RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor WELLINGTON CARLOS DA

CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1885947, lotado no IF

Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para participar de Curso de curta duração, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 24/11/2019 a 29/11/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.001001/2016-16.


anterior. PORTARIA N° 483/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor TALES PULINHO RAMOS,

ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, matrícula SIAPE 1954321, lotado no IF Sudeste

MG – Campus Juiz de Fora, para participar de Curso de curta duração, na cidade de Florianópolis – MG, no período de 24/11/2019 a 29/11/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.001297/2013-14.



RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora VANESSA ZANETTI DE BEM

QUINTÃO, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula SIAPE 2747321, lotada no IF Sudeste

MG – Câmpus Juiz de Fora, para realizar curso de aperfeiçoamento nos termos no Decreto 5707/06, no período de 06/12/2019 a 06/01/2020, conforme informações contidas no Processo nº 23225.001852/2019-01.


anterior.



RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor VINÍCIUS JOSÉ PILATE, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, matrícula SIAPE 2142707, lotado no IF

Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para realizar curso de aperfeiçoamento nos termos no Decreto 5707/06, no período de 02/12/2019 a 20/12/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.001581/2019-86.



RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ERIKA GUEDES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professora EBTT, matrícula SIAPE 2617177, lotada no

IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para participar de seleção de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na cidade do Niterói – RJ, no dia 18/11/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.002734/2018-21.



RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ELENA KONSTANTINOVA,

ocupante do cargo de PROFESSORA EBTT, matrícula SIAPE 1768466, lotada no IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para colaboração científica na cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 15/11/2019 a 18/11/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.000851/2014-27.



Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora JUSSARA ROSSI

GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula

SIAPE 1815613, lotada no IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para realizar curso de aperfeiçoamento nos termos no Decreto 5707/06, no período de 31/12/2019 a 30/01/2020, conforme informações contidas no Processo nº 23225.003428/2018-11.


anterior.



RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor LUÍS OSCAR DE ARAUJO PORTO HENRIQUES, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, matrícula SIAPE 1372618,

lotado no IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para participar banca de professor titular, na cidade de Ouro Preto – MG, no dia 25/11/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.1399/2016-82.



RESOLVE:

Art. 1° – AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ISABELA MIRANDA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de professora EBTT, matrícula SIAPE 2968777, lotada no IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora, para participar de curso de curta duração, na cidade de Rio de janeiro - RJ, no período de 09/12/2019 a 13/12/2019, conforme informações contidas no Processo nº 23225.000970/2016-41.



PORTARIAS – AUXÍLIO TRANSPORTE

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Portaria Nº 596, de 18 de maio de 2017, publicada no DOU de 19 de maio de 2017, e observada a Portaria-R N° 206, de 29 de março de 2010, que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais dos campus, publicada no DOU de 07 de abril de 2010,

PORTARIA N° 510/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - - CONCEDER auxílio-transporte, de acordo com o decreto n° 2.880/98 para o

(a) servidor (a) FELIPE DE PAULA VOLPATO, Matrícula SIAPE 1815609, conforme abaixo:

Fundamento: documentação constante no pacote de requerimentos n.º 192286, no

módulo de requerimentos do SIGEPE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 511/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

RESOLVE:


(a) servidor (a) VINICIUS AMARAL GUIMARAES, Matrícula SIAPE 1047154, conforme abaixo:



Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


RESOLVE: Art. 1º - - CONCEDER auxílio-transporte, de acordo com o decreto n° 2.880/98 para o

(a) servidor (a) HUGO LEONARDO CAMPOS Matrícula SIAPE 1872614, conforme abaixo:





RESOLVE:

Art. 1º - - CONCEDER auxílio-transporte, de acordo com o decreto n° 2.880/98 para o (a) servidor (a) GEOVANNE BARBOSA MORGADO Matrícula SIAPE 1846116, conforme

abaixo:

Fundamento: documentação constante no pacote de requerimentos n.º 192324, no módulo de requerimentos do SIGEPE.


PORTARIA N° 514/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. RESOLVE: Art. 1º - - CONCEDER auxílio-transporte, de acordo com o decreto n° 2.880/98 para o

(a) servidor (a) THAÍS BRITO DIBO Matrícula SIAPE 1873828, conforme abaixo:




RESOLVE:

Art. 1º - - CONCEDER auxílio-transporte, de acordo com o decreto n° 2.880/98 para o (a) servidor (a) MEIRE INES DO NASCIMENTO MENDONCA, SIAPE 2138010, conforme

abaixo:


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 517/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. RESOLVE: Art. 1º - - CONCEDER auxílio-transporte, de acordo com o decreto n° 2.880/98 para o

(a) servidor (a) RENAN CUNHA DA SILVA, SIAPE 2021605, conforme abaixo:






RESOLVE:


(a) servidor (a) JUSSARA ROSSI GONÇALVES FERREIRA, SIAPE 1815613, conforme abaixo:




PORTARIA – HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO







RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO, da servidora MARIA ERNESTINA

ALVES FIDELIS ocupante do cargo de Professora EBTT, SIAPE 2343160, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações e de acordo com a documentação constante de Processo nº 23225.001605/2017-35.

Período : NOVEMBRO de 2016 à NOVEMBRO de 2019. Resultado : “Aprovado”


PORTARIA – INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO


RESOLVE: Art. 1° – CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO a servidora VÂNIA MÁRCIA DE

PAULA, SIAPE 1673451, de acordo com o art. 12 da Lei 11.091/2005, tendo em vista a apresentação do Certificado/Diploma/Certidão constante no processo nº. 23225.000253/2011-13 nos termos abaixo:

CARGO: Bibliotecária Documentalista; CURSO: Administração; INSTITUIÇÃO: Universidade Federal Fluminense; SITUAÇÃO PROPOSTA: Mestrado; INCENTIVO: 52% (Direta) VIGÊNCIA: 12/11/2019


PORTARIAS – LICENÇA MATERNIDADE






PORTARIA N° 481/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do (a) servidor (a) CRISTIANE ELVIRA DE ASSIS

OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2022131, conforme abaixo:

Data de Início: 02/10/2019

Data de término: 02/02/2020



Art. 3º - Esta Portaria revoga a portaria n° 429/2019.


PORTARIAS – ORGANIZACIONAIS






PORTARIA N° 456/2019 – IF SUDESTE MG/JF, de 01 de novembro de 2019.

Art. 1º - Nomeia os docentes abaixo para participarem da abertura de Curso FIC

(INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS) com carga horária de 160 hs no IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora Rodrigo Arruda Felício Ferreira (coordenador) Tales Pulinho Ramos Wellington Carlos da Conceição Isabela Miranda de Mendonça Adriana Scheffer Quintela Ferreira

Art. 2º - Esta portaria entra m vigor na data de sua assinatura, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.

PORTARIA N° 457/2019 – IF SUDESTE MG/JF, de 01 de novembro de 2019.

Art. 1º - Nomeia os docentes abaixo para participarem da capacitação em conformidade

com Edital de abertura de Curso FIC(INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS) com carga horária de 160 hs no IF Sudeste MG – Campus Juiz de Fora. Tales Pulinho Ramos Wellington Carlos da Conceição

Art. 2º - Esta portaria entra m vigor na data de sua assinatura, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.


RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR Paula Beatriz Domingos Faria, SIAPE 2140319 da função de

Coordenadora da Assessoria de Comunicação e Eventos, a partir de 30/10/2019. Art. 2° – NOMEAR Laura Chediak Souza Trevisani, SIAPE 3010141, para a função de

Coordenadora da Assessoria de Comunicação e Eventos, a partir de 01/11/2019.


PORTARIA N° 463/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. RESOLVE:

Art. 1° – RECONDUZIR os membros do colegiado do Curso de Engenharia Metalúrgica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, conforme tabela abaixo:

Nome Segmento

Lecino Caldeira Coordenador

Valter Pereira Vice - coordenador

André G. Simão Docente

Ely Wagner Docente

Farley F. Santana Docente

Mateus B. Guimaráes Docente

Emanuel Antonio de Freitas Docente Suplente

Glaucia Franco Teixeira Docente Suplente

Marinez da Costa Abrãao Docente Suplente

Marcelo F. Glanzamann Discente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 16/03/2019.

PORTARIA N° 464/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 1° – RECONDUZIR os servidores abaixo para comporem o Colegiado do Curso

Técnico em Edificações Integrado:


Cláudio Paiva Silva Coordenador

Vivian Gemiliano Pinto Vice- coordenador

Claudia Valéria Gávio Coura Área técnica

Sandro Henrique de Faria Área técnica

Maria Ernestina Alves Fidelis Área técnica

Walcyr Duarte Nascimento Suplente

Henrique Aparecido Mauricio Área comum

Eder Quintão Lisboa Área comum

Silvio Anderson Fernandes Fernandes Área comum

Patricia Pedrosa Botelho Área comum

Tales Costa Soares Área comum

Dayane Campos da Cunha Moura Suplente

José Augusto Reis Suplente

Rodrigo Rodrigues Alvim Suplente

Karine Fernandes de Carvalho Suplente

Gabriela de Freitas Lima Discente

Marcos Vinicius do Nascimento Pacheco Discente

Gustavo Leone Suplente

Rafaela Miranda Suplente



RESOLVE: Art. 1° – RECONDUZIR os servidores abaixo para comporem o Colegiado do Curso

Técnico Concomitante em Edificações:


PORTARIA N° 466/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. RESOLVE: Art. 1° – DESIGNAR composição do colegiado do curso técnico concomitante em

Desenvolvimento de Sistemas e técnico concomitante em Informática, qual ficou definido através de eleição, os seguintes representantes:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos à 18/10/2019.

Cláudio Paiva Silva Coordenador

Vivian Gemiliano Pinto Vice- coordenador

Claudia Valéria Gávio Coura Área técnica

Sandro Henrique de Faria Área técnica

Maria Ernestina Alves Fidelis Área técnica

Walcir Duarte do Nascimento Área técnica

Nalbert Vinicius Santos Barreto Discente

Isadora Silva Rezende Discente

Rafael Henrique de oliveira Suplente

Rodrigo Lomar Climaco Suplente

Márcia Cristina Valle Zanetti Docente Coordenadora

Roberto de Carvalho Ferreira Docente Vice-coordenador

Ana Cláudia Souza Docente Membro

Camilo de Lélis Martins Pereira Docente Membro

Emerson Augusto Priamo de Moraes

Docente Membro

Hilton Cardoso Marins Junior Docente Membro

Marcelo Costa Pinto e Santos Docente Membro

Luciano Polisseni Duque Docente Membro

Robson José de Oliveira Discente Membro

Willian Vieira Souza Discente Membro


PORTARIA N° 469/2019 - IF SUDESTE MG/JF, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1° - AUTORIZAR os servidores técnicos-administrativos em educação do Campus

Juiz de Fora, lotados na Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, cumprirem jornada de trabalho flexibilizada de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, a partir do dia 04/11/2019, de acordo com a com a Resolução Consu nº 08/2018 de 24/04/2018, o despacho 09/2019 e o Processo 23225.002076/2018-78.

SERVIDOR CARGO SIAPE

Amanda Cardoso Luiz Assistente em Administração

2295103

Helen Christian Perobeli Barbosa Assistente em Administração

1682016

Paula Beatriz Domingos Faria Auxiliar em Administração 2140319


RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR o servidor HUMBERTO CHIAINI DE OLIVEIRA NETO, SIAPE 2178151 para exercer a função de substituto do Coordenador de Projetos e Obras

Institucionais de Engenharia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG 01, de 26/09/2019 a 25/10/2019.


RESOLVE:

Art. 1° - RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados que compõem o Núcleo

Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, pelo período de 1 (um) ano. A recondução está de acordo com o art. 50 do Regulamento Acadêmico de Graduação do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Juiz de Fora.

SERVIDOR SIAPE FUNÇÃO

EMERSON AUGUSTO PRIAMO MORAES

1811408 Coordenador

MARCELO COSTA PINTO E SANTOS 2194933 Vice - coordenador

MARCO ANTÔNIO PEREIRA ARAÚJO

1212330 Membro

JOSÉ HONÓRIO GLANZMANN 1778495 Membro

LUCIANO POLISSENI DUQUE 1811932 Membro

Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 14/10/2019, podendo ser

revogada a qualquer tempo, a critério da autoridade competente.



RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para atuarem respectivamente, como Gestor,

Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e seus substitutos para o Contrato 009/2019, Empresa (CNPJ/MF sob o nº 05.444.637/0001-90), com vigência de 11/11/2019 à 10/11/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial, em 02 (dois) elevadores, a serem executados no Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Neste caso são indicados os seguintes servidores: - Gestor do Contrato: Danielle de Fátima Marques Landim

- Fiscal Administrativo Titular: José Luiz Cuco - Fiscal Administrativo Substituto: Gilberto de Castro Timótheo - Fiscal Técnico Titular: José Luiz Cuco - Fiscal Técnico Substituto: Gilberto de Castro Timótheo

Art. 2º - Esta Portaria pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade

competente.


RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR para compor o colegiado do curso de Colegiado do Curso de

Engenharia Mecatrônica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, os seguintes servidores conforme tabela abaixo:

Nome Segmento Márcio do Carmo B. Poncilio Rodrigues Docente Sara Del Vechio Docente Frederico Toledo Ghett Docente Thiago Rodrigues Oliveira Docente Wander Antunes Gaspar Valente Docente Denis Ribeiro Maurício TAE Lucas Aparecido Jesus Pinto Discente Andressa Serafim da Silva Discente Luís Oscar de Araújo Porto Henriques Docente Suplente Adriel Marcos de Castro Arruda Discente Suplente




Art. 1° – NOMEAR para compor o colegiado do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Geral - Campus Juiz de Fora, os seguintes servidores conforme tabela abaixo:



RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR as servidoras MARCIA MOREIRA RANGEL, SIAPE 2363052 e

ALEXANDRA DA SILVA DIAS, SIAPE 1877007, respectivamente, dos cargos de

coordenadora (FG-01) e vice - coordenadora do Curso Técnico em Design de Móveis do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus

Juiz de Fora, a partir de 10/11/2019.

Art. 2° - NOMERAR as servidoras ALEXANDRA DA SILVA DIAS, SIAPE 1877007 e

SABRINA FERRETTI DO AMARAL, SIAPE 1018149, respectivamente, para os cargos de

coordenadora (FG-01) e vice - coordenadora do Curso Técnico em Design de Móveis do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus

Juiz de Fora, para mandato de 11/11/2019 a 10/11/2021.

NOME SEGMENTO

Emerson Augusto Priamo Coordenador

Marcelo Costa Pinto e Santos Vice - coordenador

José Honório Glanzmann Docente

Hilton Cardoso Marins Junior Docente

Sandro Roberto Fernandes Docente

Marco Antônio Pereira Araújo Docente

Arielson Altino de Souza Discente

Vitor Oliveira Franco Discente

Pedro Henrique F. da Costa Damião

Discente Suplente

Victor Domingos da Silva Discente Suplente


PORTARIA N° 486/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para atuarem respectivamente, como fiscal

Administrativo e Fiscal Técnico, Titular e substituto do Contrato N° 05/2017, cujo objeto do contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviço de Elaboração e Impressão de Diplomas e Certificados para atender às necessidades do Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG – Empresa DALCINGRAF ARTES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ 82.411.174/0001-01.

- Gestor do contrato: Ruth Maria dos Santos Ferreira - Fiscal Administrativo Titular: Maria Martha Spatini da Silva. - Fiscal Técnico Titular: Maria Martha Spatini da Silva. - Fiscal Administrativo Substituto: Isaac da Silva Elias - Fiscal Técnico Substituto: Isaac da Silva Elias

Art. 2º - Esta Portaria pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade competente.

Art. 3º - Esta Portaria revoga a portaria n° 152/2019.


Art. 1º - EXONERAR o servidor JÚLIO CESAR DE PAULA, matrícula SIAPE 2612504,

para a da função de representante do úcleo de Matemática a partir de 07/11/2019. Art. 2º - NOMEAR o servidor ATILA ARUEIRA JONES, matrícula SIAPE 1155779, para

a da função de representante do Núcleo de Matemática a partir de 08/11/2019. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data mencionada acima.


RESOLVE: Art. 1º - - DESIGNAR o servidor GEOVANNE BARBOSA MORGADO, SIAPE 1846116,

para exercer a função de substituto do Coordenador de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG 01, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019.

Fundamento: documentação constante no pacote de requerimentos n.º 192267, no módulo de requerimentos do SIGEPE




RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR o servidor ARTUR AFONSO GUEDES ROSSINI, SIAPE 1567664, para exercer a função de Coordenador do curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 2º - DESIGNAR o servidor MATEUS BALBINO GUIMARÃES, SIAPE 2275271,

para exercer a função de Vice-Coordenador do curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 18/11/2019.


RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para comporem o Núcleo Docente Estruturante

(NDE) do Curso de Licenciatura e Matemática. SERVIDOR SIAPE

Angelo Pereira do Carmo 1435158

Artur Afonso Guedes Rossini 1567664

Átila Arueira Jones 1155779

Eder Quintão Lisboa 1778801

Mateus Balbino Guimarães 2275271

Priscila Roque de Almeida 1108092

Denise Adélia Vieira 1527129

Farley Francisco Santana 2272079

Larissa Carvalho Villas Boas 1886085

Júlio César de Paula 2612504

Juliano Cezar Ferreira 2612504

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 18/11/2019. PORTARIA N° 501/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR a servidora Ruth Maria dos Santos Ferreira , SIAPE 1846116,

como Gestora Substituta Temporária do contrato nº. 006/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de Limpeza e Conservação neste Campus do IF - Sudeste - Juiz de Fora, no período de 21/11/2019 a 20/12/2019,



RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR o servidor Cláudio Roberto Barbosa Simões

Rodrigues como Gestor Substituto Temporário do Contrato nº. 011/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de Manutenção Predial neste Campus do IF - Sudeste - Juiz de Fora, no período de 21/11/2019 a 20/12/2019,


RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para atuarem respectivamente, como Gestor,

Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e seus substitutos para o Contrato 009/2019, Empresa (CNPJ/MF sob o nº 05.444.637/0001-90), com vigência de 11/11/2019 à 10/11/2020,

cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial, em 02 (dois) elevadores, a serem executados no Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. - Gestor do Contrato: Danielle de Fátima Marques Landim

- Fiscal Administrativo Titular: José Luiz Cuco - Fiscal Administrativo Substituto: Gilberto de Castro Timótheo - Fiscal Técnico Titular: José Luiz Cuco - Fiscal Técnico Substituto: Gilberto de Castro Timótheo

Art. 2º - Esta Portaria pode ser revogada a qualquer momento a critério da autoridade

competente.



RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo para comporem o Colegiado do Curso Técnico

de Mecânica Integrado e Modular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora:

Presidente: Daniel de Almeida e Souza Vice- presidente: Gerson de Souza Lima.

Base Nacional Comum: 1-Karine Fernandes de Carvalho 2-Rodrigo Alvim 3-Elpídio Rezende Vieira 4-Miguel Fabiano de Faria 5-Eder Quintão Lisboa Suplentes: Sílvio Anderson Toledo e Graziany Penna Dias. Área Técnica:

1-Francisco Clarete Vieira 2-Leopoldo Ferreira de Sousa 3-Jalon de Morais Vieira 4-Denison Baldo 5-Gilberto Timótheo Suplentes: Nádia Camacho, José Luiz Cuco e Wander Gaspar Valente. Discente: 1- Maria Fernanda Silva Domingos 2- Luca Lima Salgado Suplente: Samuel de Matos Palmeira

PORTARIA N° 507/2019 - IF SUDESTE MG/JF, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. RESOLVE: Art. 1° - AUTORIZAR os servidores técnicos-administrativos em educação do Campus

Juiz de Fora, lotados no Núcleo de Ações Inclusivas, cumprirem jornada de trabalho flexibilizada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais a partir do dia 27/03/2018 de acordo com a Resolução Consu nº 008/20018 de 24/04/2018, o Despacho nº 10/2019- IF Sudeste MG - campus Juiz de Fora e o Processo 23225.001200/2019-69.

Gabriela dos Santos Leite

Christiane de Sales Ferreira

Vinicius José Pilate

Rosana Maria Giudice Araújo Porto


PORTARIAS – PROGRESSÕES







RESOLVE:

Art. 1° – CONCEDER a servidora MICHELE CARVALHO LOPES DE PAIVA, SIAPE

1022934, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, respeitado o interstício de 18 meses, tendo em vista, a Avaliação de desempenho que a considerou apta, de acordo com a Lei 11.091/2005.

CARGO: Assistente em Administração; SITUAÇÃO ATUAL: D-404; SITUAÇÃO APÓS PROGRESSÃO: D-405; VIGÊNCIA: 01/11/2019 PROCESSO: 23225.000540/2015-49 PORTARIA N° 461/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, conforme o constante do Processo 23225.001135/2010-33, a servidora ROBERTA CALVANO, matrícula SIAPE 2342066, tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses.

NOME: Roberta Calvano CARGO: Professora EBTT. REGIME JURÍDICO: Único SITUAÇÃO ATUAL: D - 303 SITUAÇÃO PROPOSTA: D - 304 VIGÊNCIA: 10/08/2019. Fundamentação legal: Artigo 2 º do Decreto n º 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.722/2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU



RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, conforme o

constante do Processo 23225.001329/2016-24, o servidor THIAGO DA SILVA PERON,

matrícula SIAPE 2133695, tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro)

meses.

NOME: THIAGO DA SILVA PERON CARGO: Professor EBTT REGIME JURÍDICO: Único SITUAÇÃO ATUAL: D-301 SITUAÇÃO PROPOSTA: D-302 VIGÊNCIA: 04/07/2019

Fundamentação legal: Artigo 2 º do Decreto n º 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.722/2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU


RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, conforme o constante

do Processo 23225.001956/2013-12, a servidora ALEXANDRA DA SILVA DIAS, matrícula

SIAPE 1877007, tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (VINTE E QUATRO)

meses.

NOME: ALEXANDRA DA SILVA DIAS CARGO: Professor EBTT REGIME JURÍDICO: Único SITUAÇÃO ATUAL: D-304 SITUAÇÃO PROPOSTA: D-401 VIGÊNCIA: 15/06/2019.

Fundamentação legal: Artigo 2º do Decreto nº 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.722/2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU

]



RESOLVE:


constante do Processo 23225.000894/2010-89, ao servidor ANNIK PASSOS MARÔCCO,

SIAPE 1814001, tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (VINTE E QUATRO)

meses.

NOME: ANNIK PASSOS MARÔCCO

CARGO: Professor EBTT

REGIME JURÍDICO: Único

SITUAÇÃO ATUAL: D-401

SITUAÇÃO PROPOSTA: D-402

VIGÊNCIA: 15/09/2019

Fundamentação legal: Artigo 2 º do Decreto n º 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34

da Lei 12.722/2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU



constante do Processo 23225.002126/2019-06, ao servidor MATHEUS JOSÉ CUNHA DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1334520, tendo em vista o cumprimento do interstício de 24

(VINTE E QUATRO) meses.

NOME: MATHEUS JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA CARGO: Professor EBTT REGIME JURÍDICO: Único SITUAÇÃO ATUAL: D-101 SITUAÇÃO PROPOSTA: D-102 VIGÊNCIA: 10/07/2019. Fundamentação legal: Artigo 2º do Decreto nº 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.722/2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU


PORTARIA N° 496/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. RESOLVE: Art. 1° – CONCEDER a servidora SOLANGE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS,

SIAPE 1225822, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, conforme consta no processo

23225.000005/2013-26, tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses.

NOME: SOLANGE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS

CARGO: Professora EBTT

REGIME JURÍDICO: Único

SITUAÇÃO ATUAL: D-304

SITUAÇÃO PROPOSTA: D-401

VIGÊNCIA: 11/06/2019

Fundamentação legal: Artigo 2º do Decreto n º 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.722/2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU


RESOLVE:


constante do Processo 23225.000871/2010-74, a servidora LEILA SILVIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1658975, tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (VINTE E QUATRO) meses.

NOME: LEILA SILVIA DA SILVA CARGO: Professora EBTT REGIME JURÍDICO: Único SITUAÇÃO ATUAL: D-401 SITUAÇÃO PROPOSTA: D-402 VIGÊNCIA: 27/08/2019. Fundamentação legal: Artigo 2 º do Decreto n º 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.722/2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a

critério da autoridade competente.



RESOLVE:

Art. 1° – CONCEDER a servidora TÂNIA MARIA MARQUEZINI DA MATTA, SIAPE 2062004, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, respeitado o interstício de 18 meses,

tendo em vista, a Avaliação de desempenho que a considerou apto, de acordo com a Lei 11.091/2005.

CARGO: Assistente de Alunos; SITUAÇÃO ATUAL: C-404; SITUAÇÃO APÓS PROGRESSÃO: C-405; VIGÊNCIA: 10/10/2019 PROCESSO: 23505.000081/2015-57 PORTARIA N° 515/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, conforme o constante

do Processo 23225.001144/2012-96, ao servidor MARLON CESAR DE ALCANTARA, matrícula SIAPE 1954781, tendo em vista o cumprimento do interstício de 24 (VINTE E QUATRO) meses.

NOME: MARLON CESAR DE ALCÂNTARA CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. REGIME JURÍDICO: Único SITUAÇÃO ATUAL: D-304 SITUAÇÃO PROPOSTA: D-401 VIGÊNCIA: 04/01/2020. Fundamentação legal: Artigo 2 º do Decreto n º 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.722/2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU


PORTARIAS – RESSARCIMENTO SAÚDE SUPLEMENTAR






PORTARIA N° 474/2019 – IF SUDESTE MG/JF, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a inclusão de dependente no cadastro funcional do (a) servidor (a)

ALISSON ALVES ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1046443, conforme abaixo:

Dependente: JÚLIA LIBÓRIO ALMEIDA

Finalidade: Inclusão de dependentes para fins de ressarcimento saúde

Data da inclusão: 29/10/2019





RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a inclusão de dependente no cadastro funcional do (a) servidor (a)

CRISTIANE ELVIRA DE ASSIS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2022131, conforme abaixo:

Dependente: CLARA TANIM ASSIS OLIVEIRA CAMPOS

Finalidade: Inclusão de dependentes para fins de ressarcimento saúde





PORTARIAS – RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO







RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, conforme o constante do

Processo 23225.000948/2011-97, ao Professor EBTT GRAZIANY PENNA DIAS, matrícula

SIAPE 1568487, DOUTOR EM EDUCAÇÃO.

NOME: Graziany Penna Dias CARGO: Professor EBTT REGIME JURÍDICO: Único SITUAÇÃO PROPOSTA: D-402 TITULAÇÃO: Doutorado VIGÊNCIA: 04/10/2019 Regime: Dedicação Exclusiva Fundamentação legal: Artigo 2 º do Decreto n º 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.722/2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU ]



RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, conforme o constante do

Processo 23225.002662/2019-18, ao Professor EBTT FABIO DE OLIVEIRA VARGAS,

matrícula SIAPE 1431891, DOUTOR EM EDUCAÇÃO.

NOME: Fabio de Oliveira Vargas CARGO: Professor EBTT REGIME JURÍDICO: Único SITUAÇÃO PROPOSTA: D-304 TITULAÇÃO: Doutorado VIGÊNCIA: 18/11/2019 Regime: Dedicação Exclusiva Fundamentação legal: Artigo 2 º do Decreto n º 7806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.722/2012 e Resolução n º 27/2013 CONSU


CONCESSÃO DE LICENÇA CASAMENTO







RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a ausência por motivo de casamento do (a) servidor (a) PRISCILA

ROQUE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1108092, conforme abaixo:

Finalidade: Ausência por motivo de casamento


Data do afastamento: 14/11/2019 a 22/11/2019

Fundamento: documentação constante no pacote de requerimentos n.º 188356, no módulo de requerimentos do SIGEPE



CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA

Matrícula Servidor Período de Afastamento

1894898 AIRTON DE PAULA SOARES 05/02/2019 a 08/02/2019

1894898 AIRTON DE PAULA SOARES 04/11/2019 a 08/11/2019

1219945 DERLI MAURICIO DOS SANTOS 07/11/2019 a 16/12/2019

1671816 MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA

29/10/2019 a 27/11/2019

1373913 MARCOS VINICIUS LEITE 28/10/2019 a 01/02/2020

2140319 PAULA BEATRIZ DOMINGOS FARIA

29/10/2019 a 02/11/2019

2706504 Ricardo Costa Pinto E Santos 09/10/2019 a 11/10/2019


CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE







RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDE A BRUNO FERREIRA DA COSTA, SIAPE 2203600, Licença em

razão de doação de sangue no período de 18/11/2019 a 18/11/2019 de acordo com o artigo 97, Inciso I.

Art. 2º - Esta Portaria opera seus efeitos ao período do evento mencionado no artigo anterior.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Endereço para consulta de diárias. Clique no link abaixo: http://www.portaltransparencia.gov.br/

http://www.portaltransparencia.gov.br/

boletim de serviÇo nº 11/2019 30 de novembro de 2019...if sudeste de minas gerais – campus juiz...

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