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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos
Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA
PROCESSO E-07/502495/2010 – LIGHTGER S.A – 01/11/2011PROCESSO E-07/502495/2010 – LIGHTGER S.A – 01/11/2011PROCESSO E-07/502495/2010 – LIGHTGER S.A – 01/11/2011PROCESSO E-07/509899/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. – 01/11/2011PROCESSO E-07/509899/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. – 01/11/2011PROCESSO E-07/509899/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. – 01/11/2011PROCESSO E-07/509425/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. – 01/11/2011PROCESSO E-07/509425/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. – 01/11/2011PROCESSO E-07/509425/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. – 01/11/2011PROCESSO E-07/507548/2011 - FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. – PROCESSO E-07/507548/2011 - FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. – PROCESSO E-07/507548/2011 - FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. – 01/11/201101/11/201101/11/2011PROCESSO E-07/508076/2010 - QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – PROCESSO E-07/508076/2010 - QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – PROCESSO E-07/508076/2010 - QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – 03-11/201103-11/201103-11/2011PROCESSO E-07/509898/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. – 04/11/2011PROCESSO E-07/509898/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. – 04/11/2011PROCESSO E-07/509898/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. – 04/11/2011PROCESSO E-07/509901/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A – 04/11/2011PROCESSO E-07/509901/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A – 04/11/2011PROCESSO E-07/509901/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A – 04/11/2011
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Ano III - Nº 174 - de 07 de novembro de 2011 3
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Atos da Diretora
De 27 de outubro de 2011.
Processo E-07/502495/2010 – LIGHTGER S.ACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017985Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para área de bota-fora com 27.380,13 m², para 100.000 m³, de material escavado na fase de obras de Implantação da PCH Paracambi, na ESTRADA DO AREAL, GLEBA FLORESTA LOTE 77,CENTRO,município de PARACAMBI.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 01 de novembro de 2011.
Processo E-07/509899/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018017 - VALIDADE: . 02 ANOSAutorizado a realizar obra emergencial de prolongamento das estruturas de travessia, na KM 267+200 PISTA NORTE DA BR 101 RJ/NORTE,CENTRO,município de RIO BONITO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 01 de novembro de 2011.
Processo E-07/509425/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018020 - VALIDADE: . 02 ANOSAutorizado a realizar obra emergencial de prolongamento das estruturas de travessia, na INTERVENÇÃO EM CURSO D’AGUA NO TRECHO DE DUPLICAÇÃO BR 101 RJ/NORTE ENTRE KM 102 E KM 112, CAMPOS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 01 de novembro de 2011.
Processo E-07/507548/2011 - FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018025 - VALIDADE: . 02 ANOSAutorizado a realizar a supressão de 14 espécies exóticas e 16 espécies nativas, em área de 1,70 hectares, na RUA NELSON DA SILVA, 663, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano III - Nº 174 - de 07 de novembro de 2011 4
De 03 de novembro de 2011.
Processo E-07/508076/2010 - QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018032Concedida certidão que aprova a extração de água bruta em poços tubulares, com finalidade de uso industrial (reposição da água de processos industriais) e outros usos (sanitários e chuveiros), na Região Hidrográfica RH III Médio Paraíba do Sul.EXTRAÇÃO:Poço tubular nº 01;Volume máximo diário:2,40 m³;Tempo: 4,00 h/d;Período: 30;d/mês;Vazão máxima instantânea: 0,60 m³/h;Coordenadas geográficas: Lat. 22° 27’ 10,867” e Lon g. 44° 21’ 20,210”.EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02;Volume máximo diário: 2,00 m³;Tempo: 4,00 h/d;Período: 30 d/mês;Vazão máxima instantânea: 0,50 m³/h;Coordenadas geográficas: Lat. 22° 27’ 10,873” e Lon g. 43° 21’ 21,574”;Lançamento: Volume máximo diário: 3,52 m³ em solo– fossa ou sumidouro, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 296, BULHÕES, município de PORTO REAL.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 04 de novembro de 2011.
Processo E-07/509898/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018037 – VALIDADE: . 02 ANOSAutorizado a realizar obra emergencial de prolongamento das estruturas de travessia, no KM 227 + 200, Pista Norte da BR 101 RJ, Norte, município Silva Jardim.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 04 de novembro de 2011.
Processo E-07/509901/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018043 - VALIDADE: . 02 ANOSAutorizado a realizar obra emergencial de prolongamento das estruturas de travessia, na Km 097 + 200, pista Norte da BR 101 RJ, Norte, município Campos dos Goytacazes.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora