boletim geral nº 147 - darc.pm.ap.gov.br · ... escala de serviÇo: para o dia 10 de agosto de ......
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ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL
09 DE AGOSTO DE 2017 (4ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 147=
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-
SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 10 de agosto de 2017 (quinta-feira) Superior de Dia (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas) Oficial de Operações (24 horas)
08 às 08h 07h às 19h 19h às 07h 08h às 08h
...
...
...
...
MAJ QOPMC CARLOS AUGUSTO CAP QOPMC KÁSSIO CAP QOPMC ENEIDA CAP QOPMC KLEBER
Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QOPMA STEVANATTO Oficial DSau - Sobreaviso ... MAJ QOPMS FERRAZ Permanência – DSau Permanência – Psicossocial
... ...
SD QPPMC MELO FILHO 3º SGT QPPME JOSÉ LIMA
Escala da Ambulância
...
... 2º TEN QOPMA AQUINO / 3º SGT QPPME F. FREITAS/ CB QPPMC TATIANA
Unidade de Informática ... 2º TEN QOPMA ALÍCIO
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
02 - DECRETO - TRANSCRIÇÃO
- 3862- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
(Transcrito do DOE nº 6488, de 24.07.17 – Decreto nº 2838 – Nomeação da CB QPPMC STEFFANY APARECIDA DE CARVALHO).
Em consequência, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal da PMAP, a
Ajudância Geral, o comandante do 8º BPM e a interessada, tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 2097 /17 – DP, de 1º ago. 17).
03 - FUNÇÃO DE OFICIAL/PRAÇA – DISPENSA/DESIGNAÇÃO
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 0085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Parecer nº 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 1º de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), Decreto 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, Dec. 6861 de 17 dez. 2002; e atendendo solicitação contida no Mem. nº 183/2017-Div.Adm/3°BPMA, dispenso/designo os policiais militares abaixo, das referidas funções prevista no Quadro Organizacional da PMAP.
3º BPM A contar de 1º de julho de 2017 FUNÇÃO DE CAP QOPMC Chefe da Divisão de Educação Ambiental: Designo o CAP QOPMC
ADRIANO SOUZA RODRIGUES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2° TEN QOPMC ANDERSON SANTOS VASCONCELOS, o qual irá assumir outra função na OPM.
FUNÇÃO DE CAP QOPMA Chefe da Divisão Administrativa: Designo o CAP QOPMA JOSÉ
ANTONIO SILVA FERNANDES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º TEN QOPMA JEAN PAES DOS SANTOS, o qual irá assumir outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMC Chefe da Divisão de Projetos: Designo o 1º TEN QOPMC ABRAÃO
NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º TEN QOPMC ARLAN GAMA BAIA, em função do Processo Judicial nº0000656-76.2017.8.03.0009 da 1º Vara da Comarca de Oiapoque.
Cmt. do 1º Pel/Sub Cmt. da 2ª Cia /Santana: Designo o 2º TEN QOPMC ANDERSON DOS SANTOS VASCONCELOS, para exercer a referida função em caráter excepcional, ficando dispensado o SUB TEN QPPMC JORGE REINALDO MONTEIRO COSTA, o qual irá assumir outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA Sub Chefe da Divisão Administrativa: Designo o 1º TEN QOPMA JEAN
PAES DOS SANTOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º TEN QOPMA IVERALDO QUARESMA UCHOA, o qual encontra-se de LPTF.
- 3863- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC Cmt. do 2º Pel/2ª Cia/Santana: Designo o SUB TEN QPPMC JORGE
REINALDO MONTEIRO COSTA, para exercer a referida função em caráter excepcional, ficando dispensado o 1º SGT QPPME JOSE CARLOS BELEZA DE OLIVEIRA, o qual irá assumir outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA Cmt. do 1º Pel/3ª Cia/ Pracuúba: Designo o SUB TEN VALFRANCE
NUNES DINIZ, para exercer a referida função em caráter excepcional, por se encontrar em claro.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC Auxiliar do Chefe da Divisão de Proc. Administrativo: Designo o 2º SGT
QPPMC ELIZABETH DA SILVA TRINDADE, para exercer a referida função em caráter excepcional, ficando dispensada a 2º SGT QPPMC FERNANDA DA SILVA GONÇALVES, por encontrar-se com parecer da junta médica para ser reformada devendo ficar afastada de qualquer função militar.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME Auxiliar da Subdivisão de Estatistica: Designo o 1º SGT QPPME JOSE
CARLOS BELEZA DE OLIVEIRA, para exercer a referida função em caráter excepcional, ficando dispensada a 2º SGT QPPMC ELIZABETH DA SILVA TRINDADE.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPME Piloto de Ultraleve/ 4ª Cia Bailique Vila Progresso: Designo o 2º SGT
QPPME ALAELSON DA SILVA BRITO, para exercer a referida função em caráter excepcional, ficando dispensado o 3º SGT QPPME IZAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, o qual irá assumir outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC Comandante de Equipe /1ª Cia/Santana: Designo o 3º SGT QPPME
RENIVALDO JARDIM LIMA, para exercer a referida função em caráter excepcional, ficando dispensado o CB QPPMC ELDER MAURICIO SANTOS RIBEIRO, o qual irá assumir outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME Piloto de Ultraleve/4ª Cia Bailique Vila Progresso: Designo o 3º SGT
QPPME IZAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, para exercer a referida função em caráter excepcional, ficando dispensado o 2º SGT QPPME ALAELSON DA SILVA BRITO, o qual irá assumir outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPME Comandante de Equipe/1ª Cia/Santana: Designo o CB QPPMC ELDER
MAURICIO SANTOS RIBEIRO, para exercer a referida função, em caráter excepcional.
- 3864- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do 3º BPMA, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG n° 1929/2017-DPF/DP, de 20 jul. 17).
04 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃO
a. PORTARIA Nº 625/2017 – DPF/DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício nº 453/2017-DOP/PMAP, de 17 de julho de 2017; o
cronograma da Ordem de Operação nº 075/2017 – DOP/PMAP, de 11 de julho de 2017; o Ofício nº 114/17 – DIOP – 2º BPM, de 14 de julho de 2017; e a Ordem de Serviço nº 2236/17 – 2º BPM, de 14 de julho de 2017, que tratam de deslocamento de policiais;
Considerando o evento supracitado estar previsto no calendário anual de
eventos do Estado do Amapá; Considerando a necessidade do policiamento ostensivo, preventivo e/ou
repreensivo visando combater ações ilícitas no decorrer da Festa de São Tiago que se realizará no Distrito de Mazagão Velho no Município de Mazagão/AP;
R E S O L V E: 01 - Autorizar o deslocamento dos militares submencionados, da sede de
suas atribuições de Macapá/AP até o Distrito do Mazagão Velho/AP, no período de 21 a 22 de julho de 2017:
POSTO/ GRAD. NOME 2º TEN QOPMC ERICK MAX DOS SANTOS VILHENA 2º SGT QPPMC ARACELLYA OLIVEIRA AMANAJÁS 2º SGT QPPMC FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA 3º SGT QPPMC GISELMA ALMEIDA DA SILVA 3º SGT QPPMC JOACYMARA MIRYAN DO CARMO NASCIMENTO
Em consequência: 02 – De acordo com os preceitos remuneratórios do Decreto nº 0205, de 22
de outubro de 1991, em seu art. 25; em conformidade com o Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002 em seu art. 4º, alínea “b”, Anexo III, autorizo o saque de 01½ (uma e meia) diárias em favor dos militares supracitados.
03 – A Diretoria de Orçamento e Finanças efetue a confecção do processo
para pagamento das referidas diárias.
- 3865- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
04 – A Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Comandante do 2° BPM e os interessados, tomem conhecimento.
Macapá-AP, 21 de julho de 2017.
RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
b. PORTARIA Nº 055/2017-DEI/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 015 de 03 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 6352, de 003 de janeiro de 2017.
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os Policiais Militares abaixo relacionados, para comporem a
Comissão para aplicação do Teste de Aptidão Física – TAF, como parte do Processo Seletivo para o 3º Curso de Intervenção Rápida Ostensiva - CIRO – nível misto (Oficial/Praça)/2017.2, conforme Edital nº. 002/DEP/PMRR/2017.
CEL QOPMC JOSÉ DOS SANTOS GOMES PRESIDENTE MAJ QOPMA LUCIANO FERREIRA BARROSO VICE-PRESIDENTE
3º SGT QPPMC RUI CELINO SILVA DE SENA MEMBRO
Art. 2º - Os militares que compõem a Comissão para aplicação do Teste de Aptidão Física – TAF deverão ser dispensados de escalas de serviços nos dias 04 e 06 de agosto do ano corrente.
Art. 3º - O CB QPPMC ROBSON CORRÊA DE ALMEIDA deverá se
apresentar com uniforme de educação física nos dias e horários indicados abaixo, a fim de ser submetido ao TAAF:
Dia: 04/08/2017 (sexta-feira) Horário: 07h30min Local de apresentação: Em frente ao Ginásio da PMAP I - Corrida de 12 min; II – Abdominal; III – Barra. Dia: 07/08/2017 (segunda-feira) Horário: 07h30min Local de apresentação: Em frente ao Ginásio da PMAP I – Natação; II – Corrida de velocidade (50m); III - Flexão de braços.
- 3866- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
Art. 4º - O Diretor de Saúde da PMAP deverá disponibilizar equipe médica, com ambulância, para dar suporte nos dias 04 e 06 de agosto do ano corrente, data de realização do TAF.
Art. 5º - O Comandante do 8º BPM deverá providenciar o controle do fluxo
de veículos na área interna do QCG, deixando livre a pista de atletismo, para a corrida 12 minutos.
Art. 6º - Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o
Cmt. do 8º BPM e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito. Quartel em Macapá-AP, 31 de julho de 2017.
ALTERAÇÃO DE OFICIAIS 05 - FUNÇÃO DE OFICIAL– DISPENSA/ DESIGNAÇÃO
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares Estaduais do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Inciso X, art. 5°, Decreto 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 1º de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP, em atendimento Oficio 588/17- DEI/PMAP, designo/ dispenso da função abaixo, o referido policial militar, de acordo com o quadro de distribuição de efetivo da PMAP.
EMG/DEI A contar de 24 maio de 2017 FUNÇÃO DE CAP QOPMA Chefe da Divisão Administrativa da DEI: designo o 1º TEN QOPMA
WALDEX DE SOUZA NUNES, para exercer a referida função em caráter excepcional, ficando dispensado o 1º TEN QOPMA ELIZIEL COELHO BEZERRA.
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,
o Diretor da DEI, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG n° 2022/2017/DPF/DP, de 26 jul. 17).
06 - ANOS DE SERVIÇO – AVERBAÇÃO De acordo com o art. 138 e seu § 1º ambos da Lei Complementar nº 0084,
de 07 abr. 14 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, defiro a solicitação do 2º TEN QEOPM VONEI FRANCISCO ZORTHÉA, feita através de requerimento, datado
- 3867- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
de 14 de junho de 2017, o qual requer a averbação de anos de serviço, do período abaixo discriminado, constante na cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, datada de 13 de junho de 2016, onde certifica que o requerente conta, de efetivo exercício, um tempo de contribuição de 555 dias, correspondendo a 01 ano(s), 06 mês (es) e 10 dia(s).
Averbo como ANOS DE SERVIÇO, para fins de inatividade, o tempo
correspondente a 01 ano(s), 06 mês (es) e 10 dia(s), prestados pelo 2º TEN QEOPM VONEI FRANCISCO ZORTHÉA, do 13º BPM, anteriormente a sua inclusão nesta PMAP, ocorrida em 01/06/1989, publicada no Boletim Geral 131/89:
Empregador: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO CONCORDIA Número: 835732120011-67 Documento: 14263 -- CTPS Série: 05 Função: Período de Contribuição: 17/03/1982 a 26/09/1983 Tempo de Contribuição: 01 ano(s), 06 mês (es) e 10 dia(s)
Em consequência: 1. Seja incluído na Pasta de Alterações da militar, a cópia autenticada da
Certidão de Tempo de Contribuição do INSS acima mencionada; 2. O Ajudante Geral dê a devida publicidade, a DP, o Cmt. do 13º BPM, e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito; (Solução ao Ofício nº 189/17- 13º BPM, de 16 jun. 17 e seus anexos:
requerimento firmado pelo militar e cópia autenticada da Certidão de Tempo do INSS). (NBG nº 2086/17 - DP, de 27 jul. 17).
07 - LICENÇA ESPECIAL – TORNO SEM EFEITO Considerando a concessão de Licença Especial para o 2º Semestre/2017,
publicada no BG nº 115, de 22 de junho de 2017. Considerando o pedido da 1º TEN QOPMA LEILA DE ANDRADE LEAL de
cancelamento por Desistência de Licença Especial, feito através do Of. nº 281/17-Correg/PMAP, de 05 jul. 17, e seus anexos, dou o seguinte despacho:
a) Defiro, com base no § 2º do art. 8º, da Portaria nº 135, de 15 de fevereiro
de 2016, publicada no BG nº 038, de 02 de Março de 2016 (Normas para Regulamentação da Concessão de Licenças na PMAP), que declara: “em sendo manifestado formalmente pelo militar a desistência do gozo antes de ter iniciado o período concedido, a publicação será tornada sem efeito, e o militar poderá requerer a LE para o semestre seguinte, ficando sua concessão condicionada à disponibilidade de vagas para aquele período.” (grifo nosso);
- 3868- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
b) Torno sem efeito a Concessão de Licença Especial feita a Policial Militar acima mencionada, publicada no BG nº 115, de 22 de junho de 2017.
Em consequência, o Diretor de Pessoal, a Divisão de pagamento de pessoal, a Corregedoria Geral, e a interessada, tomem conhecimento e providências a respeito.
(Sol. a documentação supracitada). (NBG nº 2088/17 - DP, de 27 jul.17).
08 - FÉRIAS SEM ÔNUS – CONCESSÃO Tendo em vista a necessidade do serviço, o CEL QOPMC RÔMULO
CÉSAR PACHECO DE SOUZA, do EMG, deixou de gozar férias regulamentares no 6º período, referente ao exercício 2015/2016, conforme publicado no BG nº 073, de 20 abr. 17. Desta forma concedo 05 (cinco) dias de férias, em caráter excepcional, a contar de 24 jul. 17, devendo apresentar-se pronto para o serviço dia 29 jul. 17.
Em consequência: 1. Os 20 (vinte) dias restantes das referidas férias do exercício 15/16,
acrescidos do Adicional de Férias, deverão ser usufruídos em data posterior. 2. A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do oficial militar
supracitado, já ter recebido suas vantagens pecuniárias correspondentes. 3. O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Ajudante Geral e o interessado,
tomem conhecimento e providências a respeito. (Sol. ao Mem. nº 1340/17-CGC/PMAP, de 26 jul. 17) (NBG nº 2095 /17 -DP, de 28 jul. 17).
09 - TRANSCRIÇÃO DO OFICIO DE APRESENTAÇÃO DO 1º TEN OLÍMPIO O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são
conferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:
- 3869- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
Art. 2°- Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o
Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 178/17 – DEI/PMAP, de 1º ago. 17). ALTERAÇÃO DE PRAÇAS
10 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS - PUBLICAÇÃO 01 - Considerando o previsto nos itens nº 1, 4 e 5 do art. 4º; letra “b”, 1º do
art. 5º todos do Decreto nº 022, de 12 jul. 81, transfiro por necessidade do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, a contar das seguintes datas:
A contar de 20 de julho de 2017
- 3870- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
Do 1º BPM para o 8º BPM CB QPPMC JOYSE KELLY PEREIRA CARVALHO
Do 8º BPM para o 1º BPM SD QPPMC JOYCE ANDRADE DOS SANTOS
A contar de 26 de julho de 2017 Do 2º BPM para a Corregedoria Geral da PMAP SUB TEN QPPMC RODRIGO DE ALMEIDA MONTE VERDE
Da Corregedoria Geral da PMAP para o 9º BPM 2º SGT QPPME JOSÉ MARIA FONSECA DA SILVA
02 - Em consequência, o Ajudante Geral dê a devida publicidade, o Corregedor Geral da PMAP, os Cmt´s do 1º, 2º e 8º BPM´s e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.
(Sol aos Mem. nº 1306/17 – GCG, de 20/07/17, Mem. nº 1324/17 – GCG, de
21/07/17, mem. nº 398/17 – 8º BPM e of. nº 332/17 – 1º BPM, de 20/07/17).
(NBG nº 2051/17 - DM/DP, de 27 jul. 17).
11 - DIFERENÇA SALARIAL - IMPOSSIBILIDADE No requerimento, em que o 3º SGT QPPME WILLIAMS PEREIRA DE
OLIVEIRA, solicita pagamento de Diferença Salarial, por ter sido promovido em Ressarcimento de Preterição de CB PM a 3º SGT, a contar de 20 de abril de 2015, conforme BG nº 075/2016, dou o seguinte despacho:
IMPOSSIBILIDADE; Impossibilidade baseado na Manifestação Técnica nº 609/2017 –
ASSEMIL/PMAP, de 26 de julho de 2017. Em consequência: 1. O respectivo processo será arquivado na Diretoria de Pessoal da PMAP; 2. A Ajudância Geral, o Diretor de Pessoal da PMAP e interessado, tomem
conhecimento. (Solução ao Processo nº 28740.000371/2016-DP, de 27 de julho de 2017) (NBG nº 2085 - DP, de 28 jul. 17).
- 3871- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
12 - INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE DEDUÇÃO NO IRRF –
PRAÇA a. Tendo em vista o publicado no item “10”, da 3ª Parte, do BG nº 089, de 15
mai. 00, e item 4, da 3ª Parte, do BG nº 162, de 31 ago. 09, incluo como dependente, para fins de Dedução de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, do 2º SGT QPPME EDMILSON DA SILVA E SILVA, pertencente ao efetivo do 14º BPM:
NOME Parent. Nasc. Cartório UF Matrícula
José Pietro da Costa e Silva Filho 10.09.2016 Oliveira
AP 005199 01 55 2016 1
00269 222 0108622 10
-Genitora: Auricelia Coelho da Costa
NOME Parent. Nasc. Cartório UF Livro/Fls/Termo
*José Patrick da Costa e Silva -CPF: 022.953.272-10
Filho 24.10.1996 Oliveira
AP
50-A/230fls/n º42496
- Genitora: Auricelia Coelho da Costa
Em consequência: 1) De acordo com a Portaria nº 305/DP, de 08 jul. 2008, publicada no BG nº
128, de 10 jul. 2008, sejam atualizados no Sistema Integrado de Pessoal - SIP os dependentes acima declarados e anexado a Pasta de Alterações do Policial Militar em questão a cópia atualizada da Declaração de Dependentes.
2) o Aj. Geral, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Cmt. do 14º
BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (Sol. ao Ofício nº 167/17-BPRE, de 22/07/17 e seus anexos: cópia
autenticada de Certidões de Nascimento e Declaração Escolar). (NBG nº 2083/17- DP/PMAP, de 28 jul.17).
b. Tendo em vista o publicado no item “10”, da 3ª Parte, do BG nº 089, de 15 mai. 00, e item 4, da 3ª Parte, do BG nº 162, de 31 ago. 09, incluo como dependente, para fins de Dedução de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, da 2º SGT QPPMC NINA MARQUES ISACKSSON ALMEIDA, pertencente ao efetivo do GAB.MIL/SEJUSP:
NOME Parent. Nasc. Cartório UF Matrícula
ISABELA MARQUES ALMEIDA
FILHA 12.02.15 VALES MACAPÁ/AP 156760 01 55 2015 1
00012 062 0003362 43
GENITOR: SANDRO CARDOSO DE ALMEIDA
- 3872- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
Em consequência: 1) De acordo com a Portaria nº 305/DP, de 08 jul. 2008, publicada no BG nº
128, de 10 jul. 2008, seja atualizado no Sistema Integrado de Pessoal - SIP dependente acima declarado e anexado a Pasta de Alterações do Policial Militar em questão a cópia atualizada da Declaração de Dependentes.
2) o Aj Geral, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Gab.
Mil/SEJUSP e a interessada tomem conhecimento e providências a respeito. (Sol. ao Ofício nº 299/17-CORREG, de 24/07/17 e seus anexos: cópia
autenticada da Certidão de Nascimento). (NBG nº 2094/17- DP/PMAP, de 31 jul.17).
13 - ANOS DE SERVIÇO – AVERBAÇÃO De acordo com o art. 138 e seu § 1º ambos da Lei Complementar nº 0084,
de 07 abr. 14 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, defiro a solicitação do SUB TEN QPPME IVÃ JOSÉ ZORTHÉA, feita através de requerimento, datado de 09 de junho de 2017, o qual requer a averbação de anos de serviço, do período abaixo discriminado, constante na cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, datada de 02 de junho de 2017, onde certifica que o requerente conta, de efetivo exercício, um tempo de contribuição de 325 dias, correspondendo a 00 ano(s), 10 mês (es) e 25 dia(s).
Averbo como ANOS DE SERVIÇO, para fins de inatividade, o tempo
correspondente a 00 ano (s), 10 mês (es) e 25 dia(s), prestados pelo SUB TEN QPPME IVÃ JOSÉ ZORTHÉA, do GAB. MIL/TJAP, anteriormente a sua inclusão nesta PMAP, ocorrida em 01/06/1989, publicada no Boletim Geral 131/89:
Empregador: ZELINDA THEREZINHA ZUCHELLO - ME Número: 832296090001 - 64 Documento: 53439 -- CTPS Série: 04 Função: Período de Contribuição: 01/10/1981 a 06/08/1982 Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 10 mês (es) e 6 dia(s) Empregador: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA Número: 835732120001 - 95 Documento: 53439 -- CTPS Série: 04 Função: Período de Contribuição: 08/09/1983 a 26/09/1983 Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 0 mês (es) e 19 dia(s) Em consequência: 1. Seja incluída na Pasta de Alterações do militar, a cópia autenticada da
Certidão de Tempo de Contribuição do INSS acima mencionada;
- 3873- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
2. O Ajudante Geral dê a devida publicidade, a DP, o Chefe do GAB
MIL/TJAP, e o interessado, tomem conhecimento e providências a respeito; (Solução ao Ofício nº 192/17- GAB MIL/TJAP, de 09 jun. 17 e seus anexos:
requerimento firmado pelo militar e cópia autenticada da Certidão de Tempo do INSS). (NBG nº 2087/17 - DP, de 27 jul. 17).
14 - TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO a . O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe
são conferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de 2017.
R E S O L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:
ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PORTARIA Nº 054/2017-DEI/PMAP O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMAP, no uso das atribuições
que lhe são conferidas através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de 2017.
Considerando a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças para
análise de processos de promoção por ressarcimento de preterição. Considerando o Memorando nº 1346/2017 – GCG/PMAP. R E S O L V E: Art. 1º - Convocar os militares abaixo relacionados, para que sejam
submetidos à Inspeção de Saúde para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes - CAS/QPPMC/DEI/PMAP- 2017.
Dia: 03/08/2017 (quinta-feira) Horário: 07h30min Local: Diretoria de Saúde
ORD. GRAD. NOME OPM
1. 2º SGT QPPMC BRUNA ROBERTA SALVADOR OLIVEIRA CORREG. GERAL 2. 2º SGT QPPMC JOSÉ LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA 4º BPM 3. 2º SGT QPPMC LUCIVANDRO ARAÚJO OLIVEIRA GSI 4. 2º SGT QPPMC EDERWANDO ALMEIDA DE SOUZA 6º BPM
(Continuação do BG nº 147 de 09 de
Art. 2º - O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos na Convocação, para o Exame de Saúde.
Art. 3º - No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá
apresentar os exames previstos na PortariaGeral nº 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA (gênero masculino a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax, eletrocardiograma (ECG) com laudo, Teste Ergométrico, Preventivo do Câncer do Colo Uterino Beta HCG (gênero feminino).
Art. 4º - O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter
ELIMINATÓRIO. O candidato que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE sendo eliminado do Processo Seletivo e sujeito às sanções disciplinares.
Quartel em Macapá
Art. 2°- Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o
Chefe do EMG, o Diretor de Saúde e os interessadosprovidências a respeito.
(NBG nº 175/17
b. O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são conferidas, através da Portaria nº 016/2017
R E S O L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:
DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
PORTARIA Nº O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMAP,
que lhe são conferidas através da Portaria nº 016/2017 2017.
- 3874- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo
Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos na Convocação, para o Exame de Saúde.
No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá evistos na Portaria n° 001/2016 – DSAU, publicada no
º 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, total e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA (gênero masculino
a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax, eletrocardiograma (ECG) com laudo, Teste Ergométrico, Preventivo do Câncer do Colo Uterino - PCCU (gênero feminino) e
feminino).
O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter ELIMINATÓRIO. O candidato que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE sendo eliminado do Processo Seletivo e
plinares.
Quartel em Macapá-AP, 27 de julho de 2017.
Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Diretor de Saúde e os interessados, tomem conhecimento e
175/17 – DEI/PMAP, de 27 jul. 17).
Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são conferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de 2017
R E S O L V E:
Transcrever o documento com o seguinte teor:
ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
058/2017-DEI/PMAP
O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMAP, no uso das atribuições através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP,
agosto de 2017).
O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos
No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá DSAU, publicada no Boletim
º 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, total e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA (gênero masculino
a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax, eletrocardiograma (ECG) com laudo, PCCU (gênero feminino) e
O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter ELIMINATÓRIO. O candidato que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE sendo eliminado do Processo Seletivo e
AP, 27 de julho de 2017.
Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o tomem conhecimento e
Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe são aneiro de 2017.
no uso das atribuições DPS/DP, de 10 de janeiro de
(Continuação do BG nº 147 de 09 de
Considerandoanálise de processos de promoção por ressarcimento de preterição.
Considerando R E S O L V E: Art. 1º - Convocar o militar abaixo relacionado, para que seja submetido à
Inspeção de Saúde para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos 2017.
Dia: 03/08/2017 (quintaHorário: 07h30minLocal: Diretoria de Saúde
ORD. GRAD. 1. 3º SGT QPPME
Art. 2º - O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos na Convocação, para o Exame de Saúde.
Art. 3º - No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá
apresentar os exames previstos na Portaria nGeral nº 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA (gênero masculino a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax, eletrocardiograma (ECG) com laudo, Teste Ergométrico, Preventivo do Câncer do Colo Uterino Beta HCG (gênero feminino).
Art. 4º - O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter
ELIMINATÓRIO. O militar que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE e sujeito às sanções disciplinares. O candidato INAPTO ou AUSENTE deixará de ser matriculado no curso.
Quartel em Macapá
Art. 2°- Em consequência,
Chefe do EMG, o Comandante do 4º BPM, o Diretor de Saúde e o interessado, tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 177/17
- 3875- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
Considerando a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças para análise de processos de promoção por ressarcimento de preterição.
Considerando o Memorando nº 1363/2017 – GCG/PMAP.
E:
Convocar o militar abaixo relacionado, para que seja submetido à para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
Dia: 03/08/2017 (quinta-feira) Horário: 07h30min Local: Diretoria de Saúde
NOME LUCIVALDO CORRÊA DE CARVALHO
O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo
Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos na Convocação, para o Exame de Saúde.
No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá os exames previstos na Portaria n°001/2016 – DSAU, publicada no Boletim
º 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, tal e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA (gênero masculino
a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax, eletrocardiograma (ECG) com laudo, Teste Ergométrico, Preventivo do Câncer do Colo Uterino - PCCU (gênero feminino) e
minino).
O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter ELIMINATÓRIO. O militar que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE e sujeito às sanções disciplinares. O candidato
eixará de ser matriculado no curso.
Quartel em Macapá-AP, 31 de julho de 2017.
Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Comandante do 4º BPM, o Diretor de Saúde e o interessado, tomem conhecimento e providências a respeito.
177/17 – DEI/PMAP, de 31 jul. 17).
agosto de 2017).
a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças para análise de processos de promoção por ressarcimento de preterição.
GCG/PMAP.
Convocar o militar abaixo relacionado, para que seja submetido à para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/DEI/PMAP-
OPM 4º BPM
O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos
No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá DSAU, publicada no Boletim
º 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, tal e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA (gênero masculino
a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax, eletrocardiograma (ECG) com laudo, PCCU (gênero feminino) e
O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter ELIMINATÓRIO. O militar que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE e sujeito às sanções disciplinares. O candidato
AP, 31 de julho de 2017.
a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, o Comandante do 4º BPM, o Diretor de Saúde e o interessado, tomem
- 3876- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
15 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 626/2017 – DPF/DP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício nº 453/2017-DOP/PMAP, de 17 de julho de 2017; o
cronograma da Ordem de Operação nº 075/2017 – DOP/PMAP, de 11 de julho de 2017; o Mem. nº 164/2017-DIOP/4º BPM, de 14 de julho de 2017; e a Ordem de Serviço nº 2535/17 – 4º BPM, que tratam de deslocamento de policiais;
Considerando o evento supracitado estar previsto no calendário anual de
eventos do Estado do Amapá; Considerando a necessidade do policiamento ostensivo, preventivo e/ou
repreensivo visando combater ações ilícitas no decorrer da Festa de São Tiago que se realizará no Distrito de Mazagão Velho no Município de Mazagão/AP;
R E S O L V E: 01 - Autorizar o deslocamento dos militares submencionados, do saguão do
QCG da PMAP em Macapá/AP até o Distrito do Mazagão Velho/AP, no período de 21 a 22 de julho de 2017:
POSTO/ GRAD. NOME CB QPPMC ADAIR DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR CB QPPME VANISE DO CARMO ALMEIDA SD QPPMC MAURINEI GARCIA MACHADO SD QPPMC UEISE DANILLO GONÇALVES MACIEL SD QPPMC WAGNER DE ASSIS BENTES PELAES
Em consequência: 02 – De acordo com os preceitos remuneratórios do Decreto nº 0205, de 22
de outubro de 1991, em seu art. 25; em conformidade com o Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002 em seu art. 4º, alínea “b”, Anexo III, autorizo o saque de 01½ (uma e meia) diárias em favor dos militares supracitados.
03 – A Diretoria de Orçamento e Finanças efetue a confecção do processo para pagamento das referidas diárias.
04 – A Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Comandante do 4° BPM e
os interessados tomem conhecimento.
Macapá-AP, 21 de julho de 2017.
RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
(Continuação do BG nº 147 de 09 de
b. PORTARIA Nº
O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMAP, que lhe são conferidas através da Portaria nº 016/2017 2017.
Considerandoanálise de processos de promoção por ressarcimento de preterição.
Considerando R E S O L V E: Art. 1º - Convocar os militares abaixo relacionados, para que sejam
submetidos à Inspeção de Saúde Quadro de Praças Combatentes
Dia: 03/08/2017 (quintaHorário: 07h30minLocal: Diretoria de Saúde
ORD. GRAD. 1. 2º SGT QPPMC 2. 2º SGT QPPMC 3. 2º SGT QPPMC 4. 2º SGT QPPMC
Art. 2º - O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos na Convocação, para o Exame de Saúde.
Art. 3º - No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá
apresentar os exames previstos na PortariaGeral nº 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA (gênero masculino a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax, eletrocardiograma (ECG) com laudo, Teste Ergométrico, Preventivo do Câncer do Colo Uterino Beta HCG (gênero feminino).
Art. 4º - O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter
ELIMINATÓRIO. O militar que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE e sujeito às sanções disciplinares. O candidato INAPTO ou AUSENTE deixará de ser matriculado no curso.
Quartel em Macapá
- 3877- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
054/2017-DEI/PMAP O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMAP, no uso das atribuições
através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP,
Considerando a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças para análise de processos de promoção por ressarcimento de preterição.
Considerando o Memorando nº 1346/2017 – GCG/PMAP.
E:
Convocar os militares abaixo relacionados, para que sejam Inspeção de Saúde para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos do
Quadro de Praças Combatentes - CAS/QPPMC/DEI/PMAP- 2017.
Dia: 03/08/2017 (quinta-feira) Horário: 07h30min Local: Diretoria de Saúde
NOME
BRUNA ROBERTA SALVADOR OLIVEIRAJOSÉ LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA LUCIVANDRO ARAÚJO OLIVEIRA EDERWANDO ALMEIDA DE SOUZA
O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo
Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos na Convocação, para o Exame de Saúde.
No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá s exames previstos na Portaria n°001/2016 – DSAU, publicada no Boletim
º 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, tal e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA (gênero masculino
a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax, eletrocardiograma (ECG) com laudo, Teste Ergométrico, Preventivo do Câncer do Colo Uterino - PCCU (gênero feminino) e
minino).
O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter ELIMINATÓRIO. O militar que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE e sujeito às sanções disciplinares. O candidato
eixará de ser matriculado no curso.
Quartel em Macapá-AP, 27 de julho de 2017.
agosto de 2017).
no uso das atribuições DPS/DP, de 10 de janeiro de
a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças para análise de processos de promoção por ressarcimento de preterição.
GCG/PMAP.
Convocar os militares abaixo relacionados, para que sejam para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos do
2017.
OPM ROBERTA SALVADOR OLIVEIRA CORREG. GERAL
4º BPM GSI 6º BPM
O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos
No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá AU, publicada no Boletim
º 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, tal e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA (gênero masculino
a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax, eletrocardiograma (ECG) com laudo, PCCU (gênero feminino) e
O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter ELIMINATÓRIO. O militar que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE e sujeito às sanções disciplinares. O candidato
AP, 27 de julho de 2017.
- 3878- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
c. PORTARIA Nº 056/2017- DEI/PMAP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0037, de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 5870, de 02 de janeiro de 2015.
Considerando o Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de
Sargentos, regido pelo EDITAL nº 008/2017 - CAS/QPPMC/DEI/PMAP-2017, publicado no Boletim Geral nº. 093, de 22 de maio de 2017;
R E S O L V E: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo para o Curso de
Aperfeiçoamento de Sargentos, obtendo-se ao final o seguinte: 01 - CANDIDATOS APTOS NO PROCESSO
ORD. GRADUAÇÃO NOME OPM
01 2º SGT QPPMC Rosângela Maia dos Santos Policlínica 02 2º SGT QPPMC Joel Manga da Silva 8º BPM
03 2º SGT QPPMC Nilson Rodrigues dos Santos 14º BPM
04 2º SGT QPPMC Lúcia Costa da Silva 10º BPM
05 2º SGT QPPMC José Alexandre Souza da Paixão 8º BPM
06 2º SGT QPPMC Quécia Lana Coutinho de Azevedo GSI
07 2º SGT QPPMC Ivanete Figueira de Azevedo GAB.MIL/MP
08 2º SGT QPPMC Vanuza Pinheiro de Souza 8º BPM
09 2º SGT QPPMC Jean Dias dos Santos 8º BPM
10 2º SGT QPPMC Luiz dos Santos Braga 13º BPM
11 2º SGT QPPMC Wagner da Silva Lobato CORREG
12 2º SGT QPPMC Nívea de Nazaré Macedo da Conceição 8º BPM
13 2º SGT QPPMC Raimundo Pantoja Aguiar 7º BPM
14 2º SGT QPPMC Reginaldo da Silva Batista 2º BPM
15 2º SGT QPPMC Algemiro Lemos Barbosa 7º BPM
16 2º SGT QPPMC Paulo Lopes Melo GAB MIL/AL
17 2º SGT QPPMC Harley da Silva Tavares GAB SEG/INST
18 2º SGT QPPMC Daniel Jone da Silva Santos GAB SEG/INST
19 2º SGT QPPMC Orivaldo da Silva Macedo GAB MIL/TJAP
20 2º SGT QPPMC Artur Wendell Machado Almeida 14º BPM
21 2º SGT QPPMC Lilian Carvalho de Miranda 8º BPM
22 2º SGT QPPMC Sidney da Conceição Ramos 13º BPM
23 2º SGT QPPMC Jackson de Jesus Matos Tavares 13º BPM
24 2º SGT QPPMC Gutemberg Lobato Picanço 7º BPM
25 2º SGT QPPMC Alex José Freire Coutinho 13º BPM
26 2º SGT QPPMC Rogério de Sousa Mendes 4º BPM
- 3879- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
27 2º SGT QPPMC Robelino Cardoso Telles 8º BPM
28 2º SGT QPPMC José Oscar de Souza Oliveira GAB SEG/INST
29 2º SGT QPPMC Antônio Carlos da Silva Pereira 1º BPM
30 2º SGT QPPMC Alex Gomes Lobato 13º BPM
31 2º SGT QPPMC Kleber da Costa Rodrigues GAB MIL/TJAP
32 2º SGT QPPMC Edilson Barbosa de Barbosa 13º BPM
33 2º SGT QPPMC Marcos Antônio da Silva Costa 6º BPM
34 2º SGT QPPMC Neuziane da Silva Gama GAB SEG/INST
35 2º SGT QPPMC Jardel de Souza Da Silva 14º BPM
36 2º SGT QPPMC Marcelo Furtado Cavalcante 3º BPM
37 2º SGT QPPMC Márcia Keila de Souza Rendeiro 8º BPM
38 2º SGT QPPMC Arlon do Carmo Sobral 4º BPM
39 2º SGT QPPMC José Deuzimar das Dores e Silva GAB SEG/INST
40 2º SGT QPPMC Leovergildo Nunes Costa 12º BPM
41 2º SGT QPPMC Helton Rodrigo Rodrigues Seabra 1º BPM
42 2º SGT QPPMC Antônio Márcio Moreira Cardoso 12º BPM
43 2º SGT QPPMC Francisca de Araujo Bezerra 2º BPM
44 2º SGT QPPMC Marlúcio Bastos de Araujo 13º BPM
45 2º SGT QPPMC Jofre Campos De Oliveira 4º BPM
46 2º SGT QPPMC Osmaido dos Santos Coelho GAB MIL/MP
47 2º SGT QPPMC Anderson Pereira Braga 4º BPM
48 2º SGT QPPMC Antônio Josivan da Silva Viana 4º BPM
49 2º SGT QPPMC Antônio Plácido Lima da Silva 2º BPM
50 2º SGT QPPMC Geraldo Dantas de Oliveira Júnior 11º BPM
51 2º SGT QPPMC Marcelo Farias Vieira 2º BPM
52 2º SGT QPPMC Cristian Sacramento da Silva 1º BPM
53 2º SGT QPPMC Reginaldo Melo Pimentel GAB SEG/INST;
54 2º SGT QPPMC Silfarney Costa da Silva 11º BPM;
55 2º SGT QPPMC Ermerson Pereira Pinto 11º BPM;
56 2º SGT QPPMC Odair Picanço Benjamim GAB MIL/AL;
57 2º SGT QPPMC Jonathan dos Santos Silva 6º BPM;
58 2º SGT QPPMC Nilson Borges Correa Luz 11º BPM
59 2º SGT QPPMC Neicymara Costa Amaral Rodrigues GAB MIL/TJAP
60 2º SGT QPPMC Jonh César Martins Oliveira 6º BPM
61 2º SGT QPPMC Elizonete das Mercês Ribeiro 1º BPM
62 2º SGT QPPMC Manoel Maria dos Santos Martel 13º BPM
63 2º SGT QPPMC Jocimar da Silva Moura 4º BPM
64 2º SGT QPPMC Carlos Siqueira Nery 8º BPM
65 2º SGT QPPMC Marlon Moraes dos Santos 4º BPM
66 2º SGT QPPMC Welison Melo Cardoso 3º BPM
67 2º SGT QPPMC Raimundo Marques da Silva GAB MIL/TJAP
- 3880- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
68 2º SGT QPPMC Elise Amaral Rodrigues GAB/MIL/AL
69 2º SGT QPPMC Mário Rogério da Conceição Cunha 3º BPM
70 2º SGT QPPMC Ivaias de Souza Correa 8ºBPM
71 2º SGT QPPMC Francenelton Pereira dos Santos 13º BPM
72 2º SGT QPPMC Alex Monteiro Rodrigues 11º BPM
73 2º SGT QPPMC Helderlan dos Santos Corrêa 12º BPM
74 2º SGT QPPMC Aldecy do Nascimento Vilhena 7º BPM
02 - CANDIDATOS DESISTENTES: apresentaram Termo de Ciência
manifestando desistência do processo seletivo, conforme publicação no Boletim Geral nº 108/2017: ORD. GRADUAÇÃO NOME OPM
01 2º SGT QPPMC Antonio Henrique Soares Neto GAB/MIL/SEJUSP
02 2º SGT QPPMC Charlene Gemaque Cavaleiro CIODES
03 - CANDIDATOS INAPTOS NA INSPEÇÃO DE SAÚDE: foi considerada
INAPTA na Inspeção de Saúde, conforme publicado no Boletim Geral nº 123/2017.
ORD. GRADUAÇÃO NOME OPM
01 2º SGT QPPMC FERNANDA DA SILVA GONÇALVES 3º BPM
Artigo 2º - DETERMINAR ao Diretor de Ensino e Instrução que efetue a
matrícula dos candidatos considerados APTOS no processo, no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMAP, no período de 02 de agosto a 20 de novembro de 2017.
Artigo 3º - E nesses termos, a Ajudância Geral dê a devida publicidade ao Chefe do EMG, aos Comandantes de Batalhões, e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.
Macapá-AP, 1º de agosto de 2017.
d. PORTARIA Nº 057/2017- DEI/PMAP O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de 2017.
Considerando o Processo Seletivo para o Curso de Aperfeiçoamento de
Sargentos, regido pelo EDITAL nº 008/2017 - CAS/QPPMC/DEI/PMAP-2017, publicado no Boletim Geral nº. 093, de 22 de maio de 2017;
- 3881- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
Considerando o teor da Portaria nº 056/2017- DEI/PMAP de 1º ago. 17, que versa sobre a Homologação do resultado do Processo Seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS - CAS/QPPMC/DEI/PMAP-2017.
R E S O L V E: Artigo. 1º Matricular os policiais militares abaixo relacionados, no CURSO
DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS - CAS/QPPMC/DEI/PMAP-2017, que se realizará no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMAP – CFA, com início no dia 02 de agosto de 2017.
ORD. GRADUAÇÃO NOME OPM SITUAÇÃO
01 2º SGT QPPMC Rosângela Maia dos Santos Policlínica HABILITADO
02 2º SGT QPPMC Joel Manga da Silva 8º BPM HABILITADO
03 2º SGT QPPMC Nilson Rodrigues dos Santos 14º BPM HABILITADO
04 2º SGT QPPMC Lúcia Costa da Silva 10º BPM HABILITADO
05 2º SGT QPPMC José Alexandre Souza da Paixão 8º BPM HABILITADO
06 2º SGT QPPMC Quécia Lana Coutinho de Azevedo GSI HABILITADO
07 2º SGT QPPMC Ivanete Figueira de Azevedo GAB.MIL/MP HABILITADO
08 2º SGT QPPMC Vanuza Pinheiro de Souza 8º BPM HABILITADO
09 2º SGT QPPMC Jean Dias dos Santos 8º BPM HABILITADO
10 2º SGT QPPMC Luiz dos Santos Braga 13º BPM HABILITADO
11 2º SGT QPPMC Wagner da Silva Lobato CORREG HABILITADO
12 2º SGT QPPMC Nívea de Nazaré Macedo da
Conceição 8º BPM HABILITADO
13 2º SGT QPPMC Raimundo Pantoja Aguiar 7º BPM HABILITADO
14 2º SGT QPPMC Reginaldo da Silva Batista 2º BPM HABILITADO
15 2º SGT QPPMC Algemiro Lemos Barbosa 7º BPM HABILITADO
16 2º SGT QPPMC Paulo Lopes Melo GAB MIL/AL HABILITADO
17 2º SGT QPPMC Harley da Silva Tavares GAB
SEG/INST HABILITADO
18 2º SGT QPPMC Daniel Jone da Silva Santos GAB
SEG/INST HABILITADO
19 2º SGT QPPMC Orivaldo da Silva Macedo GAB MIL/TJAP HABILITADO
20 2º SGT QPPMC Artur Wendell Machado Almeida 14º BPM HABILITADO
21 2º SGT QPPMC Lilian Carvalho de Miranda 8º BPM HABILITADO
22 2º SGT QPPMC Sidney da Conceição Ramos 13º BPM HABILITADO
23 2º SGT QPPMC Jackson de Jesus Matos Tavares 13º BPM HABILITADO
24 2º SGT QPPMC Gutemberg Lobato Picanço 7º BPM HABILITADO
25 2º SGT QPPMC Alex José Freire Coutinho 13º BPM HABILITADO
26 2º SGT QPPMC Rogério de Sousa Mendes 4º BPM HABILITADO
27 2º SGT QPPMC Robelino Cardoso Telles 8º BPM HABILITADO
28 2º SGT QPPMC José Oscar de Souza Oliveira GAB
SEG/INST HABILITADO
- 3882- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
29 2º SGT QPPMC Antônio Carlos da Silva Pereira 1º BPM HABILITADO
30 2º SGT QPPMC Alex Gomes Lobato 13º BPM HABILITADO
31 2º SGT QPPMC Kleber da Costa Rodrigues GAB MIL/TJAP HABILITADO
32 2º SGT QPPMC Edilson Barbosa de Barbosa 13º BPM HABILITADO
33 2º SGT QPPMC Marcos Antônio da Silva Costa 6º BPM HABILITADO
34 2º SGT QPPMC Neuziane da Silva Gama GAB
SEG/INST HABILITADO
35 2º SGT QPPMC Jardel de Souza Da Silva 14º BPM HABILITADO
36 2º SGT QPPMC Marcelo Furtado Cavalcante 3º BPM HABILITADO
37 2º SGT QPPMC Márcia Keila de Souza Rendeiro 8º BPM HABILITADO
38 2º SGT QPPMC Arlon do Carmo Sobral 4º BPM HABILITADO
39 2º SGT QPPMC José Deuzimar das Dores e Silva GAB
SEG/INST HABILITADO
40 2º SGT QPPMC Leovergildo Nunes Costa 12º BPM HABILITADO
41 2º SGT QPPMC Helton Rodrigo Rodrigues Seabra 1º BPM HABILITADO
42 2º SGT QPPMC Antônio Márcio Moreira Cardoso 12º BPM HABILITADO
43 2º SGT QPPMC Francisca de Araujo Bezerra 2º BPM HABILITADO
44 2º SGT QPPMC Marlúcio Bastos de Araujo 13º BPM HABILITADO
45 2º SGT QPPMC Jofre Campos De Oliveira 4º BPM HABILITADO
46 2º SGT QPPMC Osmaido dos Santos Coelho GAB MIL/MP HABILITADO
47 2º SGT QPPMC Anderson Pereira Braga 4º BPM HABILITADO
48 2º SGT QPPMC Antônio Josivan da Silva Viana 4º BPM HABILITADO
49 2º SGT QPPMC Antônio Plácido Lima da Silva 2º BPM HABILITADO
50 2º SGT QPPMC Geraldo Dantas de Oliveira Júnior 11º BPM HABILITADO
51 2º SGT QPPMC Marcelo Farias Vieira 2º BPM HABILITADO
52 2º SGT QPPMC Cristian Sacramento da Silva 1º BPM HABILITADO
53 2º SGT QPPMC Reginaldo Melo Pimentel GAB
SEG/INST; HABILITADO
54 2º SGT QPPMC Silfarney Costa da Silva 11º BPM; HABILITADO
55 2º SGT QPPMC Ermerson Pereira Pinto 11º BPM; HABILITADO
56 2º SGT QPPMC Odair Picanço Benjamim GAB MIL/AL; HABILITADO
57 2º SGT QPPMC Jonathan dos Santos Silva 6º BPM; HABILITADO
58 2º SGT QPPMC Nilson Borges Correa Luz 11º BPM HABILITADO
59 2º SGT QPPMC Neicymara Costa Amaral
Rodrigues GAB MIL/TJAP HABILITADO
60 2º SGT QPPMC Jonh César Martins Oliveira 6º BPM HABILITADO
61 2º SGT QPPMC Elizonete das Mercês Ribeiro 1º BPM HABILITADO
62 2º SGT QPPMC Manoel Maria dos Santos Martel 13º BPM HABILITADO
63 2º SGT QPPMC Jocimar da Silva Moura 4º BPM HABILITADO
64 2º SGT QPPMC Carlos Siqueira Nery 8º BPM HABILITADO
65 2º SGT QPPMC Marlon Moraes dos Santos 4º BPM HABILITADO
66 2º SGT QPPMC Welison Melo Cardoso 3º BPM HABILITADO
67 2º SGT QPPMC Raimundo Marques da Silva GAB MIL/TJAP HABILITADO
- 3883- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
Artigo. 2º Os militares matriculados no CAS/DEI/PMAP–2017 passarão à
condição de “ADIDOS À DEI”, até serem apresentados na OPM pela Diretoria de Pessoal.
Artigo. 3º A pasta de alteração do militar matriculado permanecerá em sua
OPM de origem. Artigo. 4º A Diretoria de Pessoal deverá providenciar os procedimentos
referentes aos direitos pecuniários a que fazem jus os militares deslocados da sede de suas atribuições.
Artigo. 5º Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor
de Pessoal, a Cmt. do CFA, os Cmts de OPMs e os interessados, tomem conhecimento e providências a respeito.
Macapá-AP, 1º de agosto de 2017.
JOSÉ DOS SANTOS GOMES – CEL QOPMC Diretor de Ensino da PMAP
e. PORTARIA Nº 058/2017-DEI/PMAP
O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de janeiro de 2017.
Considerando a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças para análise de processos de promoção por ressarcimento de preterição.
Considerando o Memorando nº 1363/2017 – GCG/PMAP. R E S O L V E: Art. 1º - Convocar o militar abaixo relacionado, para que seja submetido à
Inspeção de Saúde para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/DEI/PMAP- 2017.
Dia: 03/08/2017 (quinta-feira) Horário: 07h30min Local: Diretoria de Saúde
68 2º SGT QPPMC Elise Amaral Rodrigues GAB/MIL/AL HABILITADO
69 2º SGT QPPMC Mário Rogério da Conceição
Cunha 3º BPM HABILITADO
70 2º SGT QPPMC Ivaias de Souza Correa 8ºBPM HABILITADO
71 2º SGT QPPMC Francenelton Pereira dos Santos 13º BPM HABILITADO
72 2º SGT QPPMC Alex Monteiro Rodrigues 11º BPM HABILITADO
73 2º SGT QPPMC Helderlan dos Santos Corrêa 12º BPM HABILITADO
74 2º SGT QPPMC Aldecy do Nascimento Vilhena 7º BPM HABILITADO
- 3884- (Continuação do BG nº 147 de 09 de agosto de 2017).
ORD. GRAD. NOME OPM 1. 3º SGT QPPME LUCIVALDO CORRÊA DE CARVALHO 4º BPM
Art. 2º - O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo
Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos na Convocação, para o Exame de Saúde.
Art. 3º - No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá
apresentar os exames previstos na Portaria n°001/2016 – DSAU, publicada no Boletim Geral nº 100, de 03 de junho de 2016: Hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerídeos, ácido úrico, PSA (gênero masculino a partir de 40 anos de idade), urina I, RX de tórax, eletrocardiograma (ECG) com laudo, Teste Ergométrico, Preventivo do Câncer do Colo Uterino - PCCU (gênero feminino) e Beta HCG (gênero feminino).
Art. 4º - O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter
ELIMINATÓRIO. O militar que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE e sujeito às sanções disciplinares. O candidato INAPTO ou AUSENTE deixará de ser matriculado no curso.
Quartel em Macapá-AP, 31 de julho de 2017.
JOSÉ DOS SANTOS GOMES – CEL QOPMC
Diretor de Ensino e Instrução da PMAP
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)
RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP
ABDS/fddav.