GOVERNO CIVIL

PRESENTE JULHO.2010

OS INTERVENIENTES DO PLANEAMENTO E PREVENÇÃO

BOLETIM ESPECIAL - FOGOS FLORESTAIS

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ENTREVISTAParque Nacional Peneda Gerês

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ENTREVISTAComando Distrital deOperações e Socorro

Apresentação do DECIF

Secretário de Estado da Protecção Civil presente em Braga

Governador Civil Presente

Programa Voluntariado Jovempara as Florestas

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Mensagem do Governador

AGIR E PREVENIR

O distrito de Braga vive momentos de dificuldade agravados pela crise económica e

financeira mundial. Não desconhecemos que a resolução do problema do desemprego vai

demorar, dada a inserção da região num contexto de base industrial em acelarada

mudança, fortemente penalizada pelas incidências internacionais do processo de

liberalização de que somos “contribuintes líquidos”e, por isso, credores de apoios adicionais

prometidos e devidos, para a consolidação de adequada almofada social e apoio às

empresas, designadamente às PME.

Mas os problemas resolvem-se não com o pessimismo dos diagnósticos ou com mágoas

carpidas, antes com a participação activa e positiva de todos e de cada um de nós. Tanto

mais que o Distrito de Braga tem potencial, longe dos limites de utilização: conhecimento;

empreendedorismo e capacidade de risco; inovação e tecnologia; juventude - capital

enorme, sabendo-se das incidências da evolução demográfica, porventura mais

significativas que o deficit ou a dívida; floresta e mar - vantagens comparativas, se lidarmos

correctamente com a pérola que é o PNPG e com as potencialidades do litoral de Esposende

com a vetusta questão da barra resolvida.

Falar do Parque Nacional da Peneda e Gerês, da floresta e da sua importância, social e

económica, logo nos leva ao tempo que passa, propício a incêndios tantas vezes

devastadores. Também neste capítulo é preciso agir e prevenir!...

É o que as entidades responsáveis pela Protecção Civil Distrital tem procurado fazer, em

trabalho conjunto e articulado entre vários agentes: Bombeiros, GNR, PSP, PJ, Exército e

Autoridade Florestal.

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Os meios e os investimentos em protecção civil, designadamente na estratégia de combate

aos fogos florestais, são sempre escassos e a auto-suficiência nunca é alcançada. Todavia,

estaríamos a prestar um mau serviço público se omitíssemos o enorme esforço e o grande

salto qualitativo que nos últimos anos efectivamente aconteceu no distrito de Braga:

acrescida consciencialização e participação autárquica; disponibilização a todos os

bombeiros de equipamentos de protecção individual; reforço de viaturas de combate;

remodelação e construção de novos quartéis; constituição de EIPS – equipas de intervenção

permanente nas corporações de Bombeiros; abertura de novos programas de

financiamento através do QREN; consolidação de estratégia eficaz de primeira intervenção

com as equipas dos GIPS da Guarda Nacional Republicana; reforço dos meios aéreos com

instalação de bases permanentes; implementação de estratégia consistente de fogos

controlados; acréscimo de vigilância e fiscalização…

A iniciativa do governo, através dos ministérios da Administração Interna, Trabalho e

Agricultura, que criou as adequadas condições para que pessoas desempregadas regressem

à vida activa, colaborando no desenvolvimento das tarefas de defesa da floresta contra os

incêndios, revela a importância, também social, que envolve a temática em apreço.

Muito há ainda a fazer para proteger a floresta, prevenir e combater o fogo, sobretudo nos

aspectos atinentes à organização e limpeza de matas, com o indispensável saldo de

racionalidade económica, designadamente, no aproveitamento energético, através de

centrais de biomassa.

O muito que em pouco tempo já foi realizado é a garantia de que, com a participação de

todos, não tardaremos a alcançar o objectivo último de preservar a nossa floresta, com os

adequados níveis de eficácia e afectação de recursos.

Fernando Moniz

Governador Civil de Braga

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Governador Civil Apresentou o Dispositivo Especial de Com bate a Incêndios Florestais para 2010

Este ano, o Governo Civil do Distrito de Braga apresentou o Dispositivo

Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), na Póvoa de Lanhoso.

A cerimónia foi presidida pelo Governador Civil, Fernando Moniz, e contou

igualmente com a presença do Comandante O peracional Distrital, o

Com andante da Federação de Bombeiros, as Associações de Bombeiros do

Distrito de Braga e respectivos Corpos Activos, os oficiais da ligaç ão do Plano

contra Incêndios Florestais, as Câmaras Municipais, para além de outras

individualidades.

O Dispositivo Especial de Com bate a Incêndios Florestais (DECIF) garante a

resposta operacional adequada, em conformidade com os graus de gravidade

e probabilidade de incêndios florestais, dando conta das direct ivas e dos meios

materiais e humanos disponíveis para 2010 .

Assim, o Distrito de Braga na Fase Charlie conta 422 elementos, que

representam 21 Corpos de Bombeiros, dos quais 20 Associat ivos e 1 Sapador

Municipal, apoiados de forma integrada com um pelotão de G IPS e Serviço de

Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR, meios humanos e materiais da

Direcção Geral dos Recursos F lorestais e ICNB, Forças Armadas, Associação

de Produtores Florestais e outros A gentes, apoiados por dois helicópteros

ligeiros e um helicóptero pesado.

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IFEste Dispositivo pretende assegurar a mobilização, prontidão, empenhamento

e gestão dos meios e recursos, tendo em vista assegurar um elevado nível de

eficácia no combate aos incêndios florestais.

É de realçar, que nos ú ltimos anos, o Governo fez uma reorganização

profunda do sistema de protecção civil e da defesa da floresta contra

incêndios.

No que diz respeito à prevenção e ao combate aos incêndios florestais,

destaca-se a criação da fase ECHO.

FASE CHARLIE

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GNR:

GIPS 6 48 9

Elementos da GNR na EMEIF - CDOS 6

Vigilantes Postos de Vigia 40

Equipas de Vigilância Móvel SEPNA 4 20 4

Equipas de Protecção Florestal EPF/EPNA 6 13 3

Equipas Vigilância Zonas Especiais (EPNAZE) 3 7 2

Patrulhas Dispositivo Territorial 22 44 20

Patrulhas a Cavalo (6 militares) 3 6 6

FA:

Equipas de Sapadores Exército (Protocolo Exército_AFN) 1 6 1

PSP:

Brigadas de Protecção Ambiental (BriPA) 4 10 4

AFN:

Equipas de Sapadores Florestais 13 65 13

Corpo Nacional de Agentes Florestais 1 1 1

Equipas GAUF 1 2 1

ICNB:

Equipas de Vigilância e Ataque Inicial 1 5 1

Equipas Vigilância 1 2 1

AFOLCELCA

Equipas de Sapadores Florestais 3 9 3

TOTAL 69 284 69

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Assim, as Fases de perigo comportam níveis diferenciados de organização e

funcionamento, tendo em conta parâmetros previsíveis da evolução da

perigosidade e das vulnerabilidades do território, definindo-se os seguintes

períodos:

Outro factor também importante no combate aos incêndios florestais foi

em 2006 a criação dos GIPS, que fortificou igualmente o Dispositivo.

Os GIPS estão implementados em 11 Distritos e têm um efectivo de 638

elementos, contando o Distrito de Braga com 44 e lementos.

Foram também criadas, em 2007, as Forças Especiais de Bombeiros,

constituída a nível nacional por 252 elementos e estão presentes em 7

Distritos.

A criação das Equipas de In tervenção Permanente foi outra das medidas

importantes que «visa elevar o nível de prontidão e resposta em situações de

socorro e emergência às populações dos concelhos com maior nível de risco,

devendo constituir uma oportunidade de valorização do voluntariado».

Assim, o Distrito de Braga conta com 9 equipas e 45 elementos.

Fase DELTA De 01 Outubro a 15 Outubro

Fase ECHO De 16 Outubro a 31 Dezembro

Fase ALFA De 01 Janeiro a 14 Maio

Fase BRAVO De 15 Maio a 30 Junho

Fase CHARLIE De 01 Julho a 30 Setembro

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Secretário de Estado da Protecção Civil Presente em Braga

O Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Franco, deslocou-se a

Braga, para reunir com as Associações Humanitárias dos Bombeiros

Voluntários do Distrito de Braga e para visitar as instalações do CDOS, dos

GIPS e o Centro de Meios Aéreos.

Esta visita teve como objectivo inteirar-se das condições de operacionalidade

do dispositivo de combate aos incêndios florestais no distrito.

Assim, durante este encontro, o Secretário de Estado da Protecção Civil, teve

a oportunidade de ver quais eram as preocupações por parte dos agentes da

Protecção Civil e em particular dos Corpos dos Bombeiros Voluntários.

De seguida, o Governante visitou as instalações do CDOS, sedeadas no

edifício do Governo Civil do Distrito de Braga.

Inserido ainda nesta visita, o Secretário de Estado da Protecção Civil visitou a

Base dos GIPS em Braga para um contacto mais directo com o Grupo de

Intervenção e aproveitou para desejar o maior sucesso nas suas funções de

combate aos incêndios florestais.

Para terminar a visita ao Distrito de Braga, deslocou-se ao Centro de Meios

Aéreos, instalado no Aeródromo de Braga.

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Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão e Terras de Bouro

O Governador Civil, Fernando Moniz, presidiu em momentos diferentes, a dois

aniversários de Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários,

designadamente o 120.º aniversário Bombeiros Voluntários de Vila Nova de

Famalicão e ao 25.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Terras de

Bouro.

O representante do Governo no Distrito, Fernando Moniz, felicitou as

Associações pelo trabalho que têm vindo a desenvolver ao nível do

voluntariado e da formação.

Foi expressa também uma palavra de “solidariedade e de reconhecimento a

todos aqueles que durante estes anos sempre se disponibilizaram para esta

grande e nobre causa que é sustentada em valores de amizade, de mérito e de

competência”.

O Governador Civil de Braga aproveitou o momento para oferecer uma placa

em prata, que com este gesto, o Governo Civil de Braga pretende assinalar

momentos marcantes da vida das associações do distrito.

Estas cerimónias ficaram ainda marcadas pela atribuição de medalhas aos

Bombeiros.

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Programa Voluntariado Jovem Para as Florestas

O Programa Voluntariado Jovem para as Florestas, cuja concepção, implementação e

controlo de execução está a cargo do Instituto Português da Juventude, tem como

principais objectivos a sensibilização das populações, a vigilância móvel e fixa, a

limpeza e manutenção de parques de merendas, a inventariação, sinalização e

manutenção de caminhos florestais e de acesso a pontos de água, o apoio logístico

aos centros de prevenção e detecção de incêndios florestais, ou seja, todas as

actividades que permitam contribuir para a preservação da natureza e da floresta e

consequente redução dos incêndios florestais, através de acções de prevenção.

Com o objectivo de prosseguir uma distribuição destas equipas de voluntários de uma forma que garanta, no quadro dos meios e das necessidades, um efectivo contributo à defesa da floresta contra incêndios, o Governo Civil reuniu com todas as entidades com responsabilidade na defesa da floresta.

Quem pode inscrever-se

Todos os jovens entre 18 e 30 anos de idade.

Prazos de inscrição

As candidaturas começaram a 15 de Maio

e terminam a 31 de Agosto, inclusivé.

Onde podes inscrever-te

Junto da Loja Ponto JA do IPJ da tua área de residência.

Apoios

O IPJ garante aos jovens participantes nos projectos:

-uma bolsa diário montante de de 12€;

- um seguro de acidentes pessoais;

- uma t-shirt;

- um certificado de participação a emitir pela

Direcção Regional do IPJ.

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Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) Entrevista com o Dr.Lagido Domingos Director do Parque Nacional Peneda Gerês O Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG) criado em 1971 é uma das maiores

atracções naturais de Portugal, pela sua beleza paisagística e pela variedade da sua

fauna e flora.

Localiza-se na região Norte de Portugal e abrange 72 000 hectares, dos concelhos de

Melgaço, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Terras do Bouro e Montalegre.

Este parque é a única área protegida nacional que possui a categoria de Parque

Nacional, o nível mais elevado de classificação das áreas protegidas.

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O que é que é feito, ao nível do PNPG, nas áreas do Planeamento e Prevenção? O PNPG elabora, anualmente, um Plano Prévio de Intervenção em Incêndios

rurais, que é divulgado por todas as entidades com responsabilidade no

combate a fogos florestais.

O PNPG efectua acções de silvicultura preventiva nomeadamente fogos

controlados, manutenção da rede viária e limpezas de mato. Estas acções

incidem principalmente na Mata Nacional do Gerês. Nos baldios as acções têm

sido asseguradas através das acções desenvolvidas pelas Equipas de

Sapadores Florestais e pelas acções realizadas no âmbito das Intervenções

Territoriais Integradas (ITI), tendo todos os baldios aderido a esta medida.

E ao nível da vigilância? Quais as funções e atribuições assumidas pelo PNPG? A vigilância e primeira intervenção, no distrito de Braga, são asseguradas por

uma brigada de funcionários do PNPG com 6 elementos com viatura 4x4 e Kit

de 1ª intervenção. Para além desta brigada a vigilância é, também, efectuada

por vigilantes da natureza.

O PNPG é um dos elementos integrantes do DIOPS (Dispositivo Integrado das

Operações de Protecção e Socorro). Assim, e segundo a Directiva Operacional

Nacional nº 2/2010, o ICNB mobiliza, nos termos do Decreto-Lei n.º 17/2009,

de 14 de Janeiro, as Equipas de Vigilância e Ataque Inicial nas áreas

protegidas; que integra o SIOPS (Sistema Integrado de Operações de

Protecção e Socorro). O PNPG assegura, sempre que solicitado, através de

um elemento de ligação do PNPG, apoio técnico especializado:

· Ao Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS), através de

disponibilização de informação técnica de apoio à decisão;

· Ao Comandante Operacional Distrital de Intervenção e Socorro (CODIS),

acompanhando-o sempre que lhe for solicitado, quando este se deslocar

aos Teatros de Operações (TO) das suas áreas de influência;

· Nos Postos de Comando Operacionais (PCO) montados nas suas áreas

de influência, através de disponibilização de informação técnica de apoio

à decisão, a solicitação do CDOS respectivo.

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Que intervenções são feitas pelo PNPG ao nível da gestão florestal? O PNPG tem realizado nos últimos anos diversas acções ao nível da gestão

florestal. Tem feito, regularmente, a manutenção da rede viária na Mata

Nacional do Gerês e nos baldios, tem realizado vários projectos de intervenção,

financiados por fundos comunitários, que visaram a redução de combustível em

faixas, a beneficiação de caminhos florestais considerados fundamentais e a

construção de pontos de água. Além disso, os funcionários do PNPG fazem,

com regularidade, a manutenção da rede de trilhos pedestres.

Nas áreas baldias estas acções têm sido realizadas com recurso ao

financiamento das Intervenções Territoriais Integradas. Na presente campanha

as equipas de sapadores florestais e o recurso à prestação de serviços

permitiram criar uma extensão de faixas de gestão de combustível, limpar

povoamentos e trilhos na ordem das centenas de ha.

Tem sido, também, utilizado fogo controlado em todo o PNPG com o objectivo

de reduzir a carga de combustível e melhoramento das pastagens, em

colaboração com as vezeiras do gado.

Nesta altura do ano, em que o PNPG vê aumentado o seu número de visitantes que mensagem gostaria de lhes deixar ao nível das cautelas a tomar nas visitas ao mesmo? Os visitantes do PNPG devem ter um comportamento responsável e ter

consciência de que aquele património é vulnerável e que a sua conservação

depende, em muito, do uso que dele fazemos. Em termos práticos,

naturalmente, não devem fazer qualquer tipo de fogo, não devem fumar na

floresta e, sempre que detectem algum comportamento de risco, devem alertar

as autoridades.

No caso de um visitante se deparar com um incêndio, o que deve fazer? Os visitantes quando se deparam com um incêndio devem, de imediato, ligar

para o 112 ou, em alternativa, para os serviços do PNPG através do 253

203480.

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Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga

Entrevista com o Comandante Hercílio CamposComandante Operacional Distrital

Antes de mais e de forma a fazer algum enquadramento gostaria que nos falasse um pouco do CDOS. O que é e o que faz ? O CDOS tem como principal tarefa o acompanhamento de todas as operações de socorro que estejam a desenrolar-se no distrito, a coordenação da operação e a mobilização de meios de reforço, em função das necessidades. Qual é a importância da floresta? Em Portugal os espaços florestais, silvestres e de matos ocupam cerca de 60% do território, representando, para além dos aspectos ambientais com implicação na qualidade de vida de todos nós e na preservação de espécies animais e vegetais, o emprego directo de cerca de 115.000 pessoas e indirecto de 135.000. Daqui resulta um volume de negócios que representa cerca de 3,2 % do PIB e 12% das exportações nacionais.

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Tendo em conta que a Protecção Civil começa em cada cidadão quais os conselhos que gostaria de deixar? Como todos beneficiamos da riqueza que ela representa, também todos temos responsabilidades na sua preservação, nomeadamente não realizando queimadas, queimas de sobrantes, lançamento de foguetes, entre 1 de Julho e 30 de Setembro e em especial sempre que se esteja em alerta igual ou superior a amarelo para o risco de incêndio florestal, ou seja, não praticar comportamentos de risco quando a floresta está mais sensível ao incêndio florestal. Sabemos que alguns incêndios deflagram algumas vezes, por uso inapropriado no fogo, nomeadamente em situações de limpeza dos campos: Que comentário lhe merece esta afirmação? Eu diria que há um défice de bom senso no uso do fogo. Se é verdade que essa prática poderá ser necessária na limpeza de vastas áreas a um custo reduzido, também se verifica que quando a época escolhida para realizar essa tarefa é esse período mais sensível, sendo a execução mais rápida, normalmente não é a economicamente mais rentável. Não só arde tudo até ao solo mineral, como são colocadas em causa espécies que se quereria preservar, porque essa acção inadvertida provocou um incêndio, com resultados sempre imprevisíveis e por vezes com a perda de vidas humanas. Neste período do ano, em que os incêndios florestais assumem, normalmente, o seu pico, quais os meios existentes para o alerta dos mesmos? Não cometa os actos contra a floresta descritos anteriormente e alerte as autoridades quando os verifique praticados por outrem. Alerte de imediato qualquer incêndio que visualize, através dos números de emergência ( 112 e 117 ), dando nota do local da ocorrência. Tenha em atenção que é sempre preferível pecar por excesso do que por defeito, isto é, ligue mesmo que tenha “quase” a certeza de que alguém já telefonou.

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