Boletim Informativo 31/07/2014 — Ano 1, Edição 10

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ESTA EDIÇÃO

Tecnologia ao seu alcance ........ 1

Receita Federal ......................... 1

Confiança na Indústria ............ 1

Controles Internos .................... 2

Impostos 2014 .......................... 2

Google ERP. .............................. 3

Editorial .................................... 3

Volume de Normas ................... 3

b2: tecnologia

ao seu alcance!

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TECNOLOGIA AO SEU ALCANCE

Após o surgimento da Nota Fiscal eletrônica e dos SPED’s, as empresas brasileiras foram obrigadas a investir em tecnologia afim de entregarem novas obrigações ao Governo. O que antes era possível gerar através de programas do próprio governo em função do baixo volume de informações, hoje tornou-se necessá-rio a utilização de sistemas corporativos (“ERP”). Entretanto, o processo de adoção de um novo sistema, envolve muitas tarefas

que não fazem parte do dia-a-dia das empresas e/ou do core business da mesma. Envolve ainda definições de processos e de relacionamento de informações que os gestores não haviam pensado até o momento. Ou seja, o procedimento de entrega de uma obrigação ao Governo, criou um movimento dentro das empresas voltado para sistemas e para a própria TI. O departamento de tecnologia da informação, que já era encarado como custo, tornou-se algo ainda mais dispendioso para as empresas, pois agora existe uma estrutura focada no “negócio” do Governo e não mais no “negócio” da empresa. Nesse período, a b2finance percebeu que esse movimento do Governo estava dificultando não só a entrega das obrigações acessórias, mas a própria conti-nuidade das empresas. Pensando nisso, investiu e continua investindo em novas tec-nologias para que seus clientes possam compartilhá-las, reduzindo retrabalhos, custos e tempo na execução de tarefas para o governo.

CONFIANÇA DA INDUSTRIA É A MENOR DESDE ABRIL DE 2009, APON-

TA FGV

Influenciado pelas avaliações mais pessimistas em relação ao presente e ao futuro, o Índice da Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) caiu 3,2% em julho para 84,4 pontos. Esta é a sétima queda consecutiva do indicador, que registrou neste mês o menor nível desde abril de 2009. O resultado da Sondagem da Indústria de Transformação confirma as informações levantadas na prévia do indica-dor, divulgada na semana passada. De acordo com o Superintendente Adjunto de Ci-clos Econômicos da FGV/IBRE, Aloisio Campelo, “o resultado de julho acende uma luz amarela em relação ao terceiro trimestre. Ainda que a diminuição do número de feriados possa influenciar favoravelmente a produção, a demanda continua sendo um fator limitativo a este crescimento”. A avaliação sobre o momento atual foi a que mais pesou para a retração do ICI, segundo a FGV. O Índice da Situação Atual (ISA) cedeu 4,8%, para 85,8 pontos. O Índice de Expectativas (IE) também registrou baixa, de 1,8%, para 82,9 pontos. O levantamento da FGV trouxe ainda que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) diminuiu 0,3 ponto percentual entre junho e julho, pas-sando de 83,5% para 83,2%, ficando no menor patamar desde outubro de 2009.

Os dados para a edição de julho da Sondagem da Indústria de 2014 foram coletados entre os dias 01 e 24 deste mês com 1.190 empresas. (Fonte: Valor)

RECEITA VAI EXCLUIR 35 MIL MAIORES DEVEDORES DE REGIME TRI-

BUTÁRIO SIMPLIFICADO

Os 35 mil contribuintes que integram a lista dos maiores devedores do Simples Nacio-nal serão excluídos desse regime tributário. A Receita Federal informou nesta sexta-feira que na próxima quarta, diz 15, será emitido o 3º lote de ADE (Atos Declaratórios Executivos) de exclusão, levando-se em consideração os débitos do Simples Nacional referentes aos anos-calendário 2007 e 2008. O Simples Nacional é o sistema que unifi-ca o recolhimento de oito tributos para micro e pequenas empresas com receita bruta de até R$ 240 mil por ano ou empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 2,4 milhões. No ato constará a especificação dos débitos que ocasionaram a exclusão, além de link específico na página da Receita Federal na internet com as principais infor-mações a respeito da decisão. As empresas excluídas ainda poderão evitar a saída do regime, que terá efeito a partir de 1º de janeiro de 2011, desde que realizem o paga-mento da totalidade dos débitos. De acordo com a Receita, os pagamentos terão de ser

realizados à vista, já que não consta previsão legal para o parcelamento dos débitos. (Fonte: FOLHA.COM)

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS RESISTEM À CRISE E PAGAM MAIS IMPOSTOS EM 2014

O baixo crescimento da arrecadação federal no primeiro semestre, de apenas 0,28% acima da inflação oficial pelo IPCA, não se deve ao desempenho de todos os setores da economia. De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação está sendo puxada pelas grandes empresas, principalmente do setor financeiro. Ainda com lucros maiores em relação ao ano passado, as pequenas e médias empresas continuam a pagar mais impostos em 2014. Segundo o Fisco, o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que declaram pelo lucro presumido - modalidade que abrange as menores companhias - cresceu 6,38% acima da inflação no primeiro semestre, de R$ 22,32 bilhões nos seis primeiros meses de 2013 para R$ 23,74 bilhões em 2014. O pagamento com base na estimativa mensal de lucro, que abrange as maiores empresas, caiu 14,29%, também descontado o IPCA, de R$ 55,49 bilhões para R$ 47,56 bilhões na mesma comparação.

A queda do pagamento de tributos pelas grandes empresas foi puxada pelas entidades financeiras, cuja estimativa mensal de IRPJ e CSLL caiu 32,77% neste ano descontada a inflação, de R$ 22,14 bilhões para R$ 14,88 bilhões. Contribuiu para a diferença o pagamento de R$ 3 bilhões de Imposto de Renda decorrente da oferta inicial de ações na bolsa de valores da BB Seguridade, unidade de seguros do Banco do Brasil. O desembolso, que inflou a arrecadação federal em maio do ano passado, não se repetiu em 2014. Como as grandes empresas são as principais pagadoras de tributos no país, esses fato-res frearam o crescimento da arrecadação em 2014. De acordo com o Fisco, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Con-tribuição Social sobre o Lucro Líquido são os tributos cuja receita mais caiu em 2014: R$ 4,49 bilhões em valores corrigidos pela inflação acumulada. Em relação às pequenas e médias empresas, parte do desempenho favorável está relacionado à manutenção do consumo, apesar da desaceleração da economia. De dezembro de 2013 a maio de 2014, as vendas cres-ceram 1,71% em relação ao mesmo período anterior (dezembro de 2012 a maio de 2013), de acordo com a Pesquisa Men-sal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O fenômeno beneficia principalmente o comércio, ramo que abriga a maior parte das empresas de pequeno e médio porte. Tradicionalmente, o crescimento das vendas seria refletido em maior arrecadação de outros tributos, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No entanto, em 2014, os dois tributos acumulam queda real de 2,54% - R$ 3,2 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA. A queda na arrecadação desses dois tributos, no entanto, não se deve ao com-portamento do comércio, mas às mudanças no PIS/Cofins das mercadorias importadas, que tiveram o Imposto sobre a Cir-culação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retirado da base de cálculo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. (Fonte: Agência Brasil)

CONTROLES INTERNOS REDUZEM OS RISCOS NO DIA-A-DIA DA EMPRESA

Sempre é importante lembrar que só os controles internos, constantes, adequados e eficazes podem tornar difíceis a ocorrência de fraudes nas empresas. O fraudador sempre testa os controles internos antes de cometer a fraude programada. Um bom sistema de controle visa salvaguardar o ativo – proteger os ativos de eventuais roubos, perdas, uso indiscriminado ou danos morais (imagem da empresa). O controle é exercido por meio de cinco atividades básicas: 1. Segurança e proteção dos ativos e arquivos de informação; 2. Documentação e registros adequados; 3. Segregação de fun-

ções; 4. Procedimentos adequados de autorizações para o processamento das transações; 5. Verificações independentes.

Para evitar riscos com fraudes, erros e perda de controles, empresas implantam áreas de controles internos preventivos, focando nelas a atuação de seus gestores: - Controles internos a serem utilizados pelas empresas para as operações envolvendo o ciclo de pagamentos: autorizações, solicitações de compras, ordens de compras, recebimentos das mercadorias, funções das contas a pagar e pagamentos (emissão de cheques, segregações de funções, conferências, etc.); - Controles internos a serem utilizados pelas empresas para as operações envolvendo o ciclo de recebimento: pedido do cliente, faturamento, crédito e cobrança, expedição, contas a pagar, recebimento, contabilidade e auditoria; - Controles internos envolvendo o ciclo de produção da empresa; - Controles internos gerais de Contabilidade, Reconciliações bancá-rias, Segurança, Seguros Serviços administrativos e Sistemas; - Controles e segurança de informação, medidas a serem tomadas objetivando evitar ataques de vírus, códigos hostis, ameaças físicas, tornando seguros os dados de informação, bem como medidas de segurança de rede, da WEB e de e-mails; - Controles internos na área tributária, DCTF, Declaração de Renda, Lucro Real e retenções de IRRF, INSS, ISS, PIS e COFINS; - Controles internos na área de Recursos Humanos: Admissão, documentação, cartão ponto, horas extras, folha de pagamento, INSS, FGTS, IRRF, Férias, 13º salário, Resci-sões, Segurança e Medicina do Trabalho, Laudos Técnicos e outros.

FIQUEM ATENTOS

FMI VÊ RECUPERAÇÃO BEM MAIS MODERADA EM 2014

As perspectivas de uma robusta recuperação global foram novamente atenuadas pelo Fundo Monetário Interna-cional. O crescimento do PIB mundial este ano perderá 0,3 ponto percentual ante a estimativa de abril e deverá evoluir 3,4%. Uma expansão na casa dos 4% continua sendo o cenário mais provável para o ano que vem.

COMISSÕES APROVAM ISENÇÕES FISCAIS PARA MEDIDAS DE ALCANCE SOCIAL

Benefícios fiscais para patrões de empregados domésticos e de cuidadores de idosos, garantia de licença- maternidade e licença-paternidade para militares, isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimo consignado, facilidades para o pagamento de boletos vencidos e novo exame para recém-nascidos. Essas foram algumas das medi-das aprovadas pelas comissões do Senado no primeiro semestre de 2014. A maioria dessas propostas ainda será votada em outros colegiados da Casa ou terá de ser examinada pela Câmara dos Deputados.

SERÁ UM DIA O GOOGLE ERP?

A Google lançou esta semana uma ferramenta gratuita para que pequenas empresas tenham pre-sença no mundo online. O “Google Meu Negócio” é uma plataforma gratuita de marketing digital que permite que empreendedores cadastrem de forma simples e rápida sua empresa no mundo online. Será que estamos a um passo do gigante das buscas entrar no mundo dos sistemas de

gestão empresarial? Segundo Alessandro Andrade, diretor de PME's do Google, “É possível cadastrar sua empresa no mundo online em cinco minutos” A plataforma Meu Negócio utiliza o Google Maps e o Google+ para gerar uma interface com os dados da pequena empresa, informações de acessos ao site da empresa e engajamento com seus consumidores, com enfoque na geração de negócios para o empreendedor. Ressalta o diretor que o principal objetivo da plataforma é faci-litar o acesso ao mundo digital de milhares de pequenas empresas, de maneira simples e barata, permitindo acesso por ferramentas móveis, como celulares e tablets. De forma a tornar a plataforma uma potencial geradora de serviços a empre-sa, é apontado como um dos diferenciais da solução, uma equipe de aproximadamente 60 consultores especialistas em marketing a disposição para esclarecimento de dúvidas dos pequenos empresários, por meio de telefone, e-mail, chat ou videoconferência. A expectativa da empresa é que a plataforma possa ajudar 6 milhões de pequenos negócios brasileiros. Com uma base imensa de pequenos negócios cadastrados e utilizando uma plataforma na nuvem para gerir seus clientes, fica a dúvida se nascerá com esta solução um ERP para atender este exército de pequenos empreendedores. Será o Goo-gle ERP? (Fonte: Redação Portal ERP-Publicado: 07 Julho 2014)

Colaboradores desta Edição

Jorge Oronzo Sócio de Auditoria

(jorge.oronzo@b2finance-group.com)

Abel Babini Sócio de Tecnologia

(abel.babini@b2finance-group.com)

VOLUME DE NORMAS EDITADAS PREJUDICA PEQUENAS EMPRESAS

A dificuldade para acompanhar as edições das normas tributá-rias e a quantidade de obrigações ou adaptações que ocorrem todos os anos tem prejudicado cada vez mais as empresas no Brasil, principalmente as de menor porte, em meio a este cená-rio de fraco ritmo da economia. De acordo com estudo do Insti-tuto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) são editadas no Brasil, em média, 37 normas tributárias por dia, o equivalen-te a 1,57 norma tributária por hora. Para se manter atualizado, um contador ou tributarista teria que ter pelo menos duas horas

do seu dia para ler as novas propostas. Segundo especialistas entrevistados pelo DCI, esse processo afeta mais as pequenas empresas - cujo pagamento de impostos fede-rais cresce mais do que a soma a nível nacional -, as quais não contam, muitas vezes, com um departamento exclusivo para acompanhar as alterações. "Um varejista, por exemplo, ao emitir a Nota Fiscal Eletrônica, precisa informar além dos dados básicos, a nomenclatura comum de Mercosul de um lápis, o que é difícil para o pequeno empresá-rio saber. Ou seja, se para um especialista já é difícil acompanhar essas regras, imagi-na para uma micro e pequena empresa brasileira", aponta o gerente de marketing da Mastermaq Softwares, Helbert Macedo. E segundo o diretor de operações, também da Mastermaq, Renato Tostes, "as penas aplicadas para quem não cumprir corretamente, independentemente do motivo, podem chegar a 75% do valor do imposto não recolhido acrescido do valor de juros". As principais mudanças atualmente estão relacionadas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados. "O problema é que o contador necessita não só entender a legislação ou as mudanças que ocorrem somente no estado de atuação, mas também de outras regiões na qual seu cliente atua". Normalmente as empresas de consultoria mantem três áreas tributárias para conseguir atender às legislações. Existem áreas específicas para tribu-tos diretos, outra para indiretos e outra para obrigações trabalhista e previdenciárias. Isso tudo porque um só especialista não daria conta. Os principais efeitos nas compa-nhias de menor porte, é a complexidade do sistema tributário brasileiro que também prejudica a entrada de investimentos estrangeiros diretos. Portanto, a ineficiência do sistema é parte do problema que temos hoje [atrair investimentos].

Mais adaptações - Os especialistas concordam ainda que a partir deste segundo se-mestre de 2014, a quantidade de obrigações devem aumentar à medida que a Receita Federal divulga as instruções para se adaptar ao chamado eSocial, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Contudo, eles também entendem que, no futuro, o proje-to deve trazer mais transparência na relação entre empregado e empregador no Brasil. Com o eSocial as informações trabalhistas serão simplificadas no envio eletrônico de um documento. O objetivo do governo é cruzar dados cadastrais, como CPF e PIS, com os registros nos sistemas governamentais, evitando, por exemplo, divergências ou du-plicidades de dados para solicitação da aposentadoria ou benefícios da previdência, um dos maiores problemas enfrentados pela gestão pública. (Fonte: DCI)

EDITORIAL E agora que acabou a festa?

Será que acabou mesmo?

Acabou a festa da Copa e aos poucos vamos voltando à dura realidade de cada dia, dura mes-mo. Inclusive em termos de fute-bol. Como algumas mentes me-nos hipnotizadas pelos FlaxFlus imediatistas previam, tudo funcio-nou muito bem neste mês de fes-ta para estrangeiros e endinheira-dos, inclusive as tão encarecidas obras, bem harmonizadas com o “calendário” das empresas res-ponsáveis. Mas e agora que a festa acabou o que faremos? E agora como vamos recuperar o prejuízo de ficarmos quase 1 mês sem trabalhar? Aguardem, por-que a festa das eleições estão logo ai!