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Camalaú, quinta-feira, 28 de novembro de 2019 - Edição n ° 109

Boletim Oficial Eletrônico do Município de Camalaú

Página 1 de 6GOVERNO MUNICIPAL - ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS Prefeitura de Camalaú - CNPJ: 09.073.271/0001-41 / Rua Nominando Firmo n ° 56 CEP: 58530-000 - Fone: (83) 3302-1013/ 3302-1034/ 3302-1008/ 9 9611-5300site: www.camalau.pb.gov.br - E-mail: [email protected]

Boletim Oficial EletrônicoCriado pela Lei n ° 120/93 de 28/10/93 Publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/94

Decreto Municipal nº 113/2018 - Publicado no Boletim Oficial do Município de Camalaú em 10/07/2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00059/2019-CPL

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, refe-rente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2019, que objetiva: Contrata-ção da atração artística de renome regional, Cezinha Atrevido & Feitiço de Menina, para apresentação nos tradicionais festejos de Nossa Senhora da Conceição de 2019, no Distrito Pindurão; RATIFICO o correspondente proce-dimento e ADJUDICO o seu objeto a: RONALDO CEZAR SANTOS SILVA, CNPJ: 29.450.018/0001-77, Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Camalaú - PB, 27 de Novembro de 2019.

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação da atração artística de renome regional, Cezinha Atrevi-do & Feitiço de Menina, para apresentação nos tradicionais festejos de Nossa Senhora da Conceição de 2019, no Distrito Pindurão. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2019. DOTAÇÃO: 02.008-DPTº MU-NICIPAL DE CULTURA,ESPORTE LAZER E TURISMO 02008.13.695.1013.2026 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO TURISMO E CULTURA 3.3.90.39.00.00 OU-TROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 001. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Munici-pal de Camalaú e: CT Nº 00093/2019 - 27.11.19 - RONALDO CEZAR SANTOS SILVA - R$ 15.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00031/2019

Aos 25 dias do mês de Novembro de 2019, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camalaú, Estado da Paraíba, locali-zada na Rua Nominando Firmo - Centro - Camalaú - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de De-zembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 111, de 11 de Maio de 2018; e legislação pertinente, conside-radas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00031/2019 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros em geral, para atender as demandas operacionais das se-cretarias municipais conforme termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ - CNPJ nº 09.073.271/0001-41.

VENCEDOR: EURIVALDO ALVES DA SILVA

CPF: 373921234-91ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1 BANANA COM-PRIDA ? in natura, em pencas de pri-meira qualidade, tamanho e colo-ração uniformes, com polpa firme e intacta, deven-do ser bem de-senvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriun-dos de manuseios e transportes, de-vendo ser acondi-cionadas em pen-cas avulsas.

D ´ -T E R -RA

KG 40 3,90 156,00

2 BANANA PRATA ? in natura, em pencas de pri-meira qualidade, tamanho e colo-ração uniformes, com polpa firme e intacta, deven-do ser bem de-senvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriun-dos de manuseios e transportes, de-vendo ser acondi-cionadas em pen-cas avulsas.

D ´ -T E R -RA

KG 250 2,90 725,00

3 BATATA DOCE - in natura, de pri-meira qualidade, rigorosamente se-lecionada, de pri-meira, sem rama, tamanho e colo-ração uniforme, fresca, compacta e firme, sem le-sões de origem, rachaduras e cor-tes, sem danos fí-sicos e mecânicos oriundos de ma-nuseios e trans-portes, devendo ser bem desenvol-vidas, acondicio-nados em caixas.

D ´ -T E R -RA

KG 350 2,45 857,50

4 BETERRABA - in natura, de pri-meira qualidade, r i g o ro s a m e n te selecionada, fres-ca com ausência de rachaduras ou cortes na casca, livres de umidade externa, terra, pa-rasitas e resíduos de fertilizantes.

D ´ -T E R -RA

KG 100 2,50 250,00




5 CEBOLA BRANCA - com casca cabeça tamanho médio, de 1ª qualidade, firme, não pode estar mole ou me-lando.

D ´ -T E R -RA

KG 180 3,00 540,00

6 CENOURA - fres-ca com ausência de rachaduras ou cortes na casca, livres de umidade externa, terra, pa-rasitas e resíduos de fertilizantes.

D ´ -T E R -RA

KG 200 2,90 580,00

7 COENTRO - in na-tura, de primeira qualidade, rigo-rosamente sele-cionado, folhas íntegras, frescas, coloração unifor-me, bem desen-volvidas.

D ´ -T E R -RA

UND 150 4,90 735,00

8 GOIABA - in na-tura, de primeira qualidade, rigoro-samente selecio-nada, apresentan-do tamanho, cor e com formação uniforme, deven-do ser bem desen-volvida e madura, com polpa intacta e firme, sem da-nos físicos e me-cânicos.

D ´ -T E R -RA

KG 550 3,00 1.650,00

9 ABÓBORA CABO-CLO- in natura, de primeira qualida-de, rigorosamente selecionado, de primeira qualida-de, cor uniforme, aspecto e sabor próprios, tama-nho uniforme, isento de enfer-midades, com ausência de suji-dades.

D ´ -T E R -RA

KG 100 2,50 250,00

10 LARANJA - in na-tura, de primeira qualidade, rigoro-samente selecio-nada, tamanho e coloração uni-formes, fresca, compacta e firme, sem lesões de ori-gem, rachaduras e cortes, sem da-nos físicos e me-cânicos oriundos de manuseios e transportes, de-vendo ser bem desenvo lv idas , acondicionados em caixas.

D ´ -T E R -RA

UND 1500 0,40 600,00

11 MACAXEIRA - de primeira, tama-nho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme sem lesões de ori-gem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecâni-cos oriundos de manuseio e trans-portes, devendo ser bem desenvol-vidas, acondicio-nadas em caixas.

D ´ -T E R -RA

KG 300 2,49 747,00

12 MAMÃO PAPAIA - in natura, de pri-meira qualidade, r i g o ro s a m e n te selecionada, co-loração uniforme, fresca, compacta e firme, sem le-sões de origem, rachaduras e cor-tes, sem danos fí-sicos e mecânicos oriundos de ma-nuseios e trans-portes, devendo ser bem desenvol-vidas, acondicio-nados em caixas.

D ´ -T E R -RA

KG 740 2,60 1.924,00

13 MANDIOCA - de primeira, tama-nho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme sem lesões de ori-gem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecâni-cos oriundos de manuseio e trans-portes, devendo ser bem desenvol-vidas, acondicio-nadas em caixas.

D ´ -T E R -RA

KG 400 2,50 1.000,00

14 MANGA - in na-tura, de primeira qualidade, rigoro-samente selecio-nada, coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de ori-gem, rachaduras e cortes, sem da-nos físicos e me-cânicos oriundos de manuseios e transportes, de-vendo ser bem desenvo lv idas , acondicionados em caixas.

D ´ -T E R -RA

KG 300 2,80 840,00




15 MARACUJÁ - in natura, de pri-meira qualidade, r i g o ro s a m e n te selecionado. Re-dondo, casca lisa, graúdo, de pri-meira, livre de su-jidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uni-formes, devendo ser bem desen-volvido e maduro, com polpa firme.

D ´ -T E R -RA

KG 650 4,25 2.762,50

16 MELANCIA - in natura, de pri-meira qualidade, r i g o ro s a m e n te selecionada, co-loração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseios e t r a n s p o r t e s , devendo ser bem desenvo lv idas , acondicionados em caixa.

D ´ -T E R -RA

KG 1000 1,40 1.400,00

17 PIMENTÃO VER-DE - de primeira, apresentando ta-manho, cor e com formação unifor-me, devendo ser bem desenvolvi-do, com ausência de resíduos de fertilizantes e sem danos físicos e mecânicos oriun-dos do manuseio e transporte.

D ´ -T E R -RA

KG 120 3,90 468,00

18 TOMATE - in na-tura, primeira qualidade, tama-nho médio, apre-sentando grau médio de matu-ração, com casca sã, sem rupturas, livre de enfermi-dades, isento de partes pútridas e com ausência de resíduos de ferti-lizantes.

D ´ -T E R -RA

KG 300 3,00 900,00

19 POLPA DE FRUTAS - natural, integral congelada, sabo-res goiaba, man-ga, acerola, aba-caxi, umbu, caju ou cajá. Sem con-servantes e aditi-vos, embalagem contendo 1 Kg.

D ´ -T E R -RA

KG 500 10,00 5.000,00

TOTAL 21.385,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, con-siderados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Ca-malaú firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00031/2019, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Camalaú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposi-ções do Pregão Presencial nº 00031/2019, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00031/2019 e seus ane-xos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

- EURIVALDO ALVES DA SILVA.

CPF: 373.921.234-91.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19.

Valor: R$ 21.385,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Monteiro-PB. Camalaú - PB, 25 de Novembro de 2019.


ESTADO DA PARAÍBA



HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e obser-vado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2019, que objetiva: Registro de preços para aquisição de hortifru-tigranjeiros em geral, para atender as demandas operacionais das secre-tarias municipais conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspon-dente procedimento licitatório em favor de: - EURIVALDO ALVES DA SILVA; CPF: 373.921.234-91; Valor: R$ 21.385,00 (Vinte e um mil, trezentos e oiten-ta e cinco reais).Camalaú - PB, 25 de Novembro de 2019.


ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros em ge-ral, para atender as demandas operacionais das secretarias municipais




conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2019. DOTAÇÃO: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO 02003.04.122.1015.2005 - MANTER AS ATIVIDADES DE ADMINIS-TRAÇÃO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 02.007-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02007.12.361.1004.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111; 02.008-DPTº MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE LAZER E TU-RISMO 02008.13.695.1013.2026 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO TURIS-MO E CULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 02.009-SECRE-TARIA M DE AGRIC M AMBIENTE E REC.HIDRICOS 02009.20.608.1012.2028 - DESENVOLVER ATIV. DE AGRIC. PECUÁRIA E M.AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE IN-FRA ESTRUTURA 02010.15.451.1009.2047 - MANUT. DAS ATIV. DA SE-CRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CON-SUMO 001 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS ( R.P.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 211 11.011-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 11011.08.243.1006.2035 - DE-SENVOLVER ATIVIDADES DO IGD/IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.243.1006.2049 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.243.1017.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO BOLSA FAMÍLIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 11011.08.244.1006.2037 - DE-SENV. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC.DE ASSIT.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MA-TERIAL DE CONSUMO 001 11011.08.243.1006.2042 - MANUTENÇÃO ATIV. COM SERV.CONVIV. E FORT.VIN.-SCFV 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSU-MO 311 11011.08.244.1006.2037 - DESENV. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC.DE ASSIT.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001. VIGÊNCIA: até 25/11/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00090/2019 - 27.11.19 - EURIVALDO ALVES DA SILVA - R$ 21.385,00.

ESTADO DA PARAÍBA



Aos 25 dias do mês de Novembro de 2019, na sede da Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camalaú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Nominando Firmo - Centro - Camalaú - PB, nos termos da Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as al-terações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00033/2019 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para Futura e Eventual Loca-ção de Impressora Multifuncional e Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão, conforme termo de referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:


VENCEDOR: COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ: 02.914.690/0001-10ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. P.UNIT. P.TOTAL

1 Serviço de Outsourcing de impressão com franquia mínima de 50.000 (cin-quenta mil) cópias por mês, preto e branco, incluindo suprimentos, peças e as-sistência técnica inclusa exceto papel. Em potencial extrapolação do quanti-tativo previsto ao mês, as unidades excedentes serão cobradas a preço unitário previsto na própria fran-quia.

S a m -sung

SER-VIÇO

12 1.500,00 18.000,00

2 Locação de 5 (cinco) Mul-tifuncionais Samsung Pro-Xpress M4080FX com as seguintes especificações mínimas: Velocidade de impressão: 40 cópias/im-pressões por minuto; Reso-lução mínima 1.200x1.200 dpi na impressão; Tempo da primeira impressão /cópia, menor ou igual a 7 s; Permissão para impressão a partir de Unidade de Me-mória USB (PEN DRIVE ou similar) no próprio equipa-mento; Alimentador auto-mático de Originais frente e verso automático para no mínimo 50 folhas; Frente e verso automático para có-pia e impressão (DUPLEX); Scanner colorido com di-gitalização de documentos via rede em PDF e JPEG; Função para digitalizar para arquivo via E-mail; Resolu-ção da digitalização mínima 600 dpi; USB e rede ether-net 10/100Base de me-mória mínima de 512 MB e Processador de 50MHz; Linguagem /Emulação: PCL5, Pd5e (PS3); Compati-bilidade 5.O Mac, Windows e Linux; Tipos de mídias suportadas: Reciclado co-mum; Espessura do papel: 60 - 220g/m³ via bandejas principais ou manual; Ciclo mensal de funcionamento mínimo de 40.000 pági-nas/mês; Painel e teclado frontal em português com funções e diagnósticos de fácil entendimento; Có-pias em papel mínimo A4; Carta e Ofício; Vidro de originais fixo em tamanho mínimo Ofício; Redução e ampliação variáveis de 25% e 400% com zoom ponto a ponto e incremento de 1%; Bandejas de alimentações ajustáveis com capacidade mínima para 550 folhas; Bandeja de alimentação manual para o mínimo 50 folhas; Modo combina-do, desligamento e início automático, uma leitura múltipla de cópias; Cópias contínuas de 1-99; Volta-gem 110 ou 220v - 60Hz; Se 110v deverá acompanhar transformador de volta-gem.

S a m -sung

LO-CA-ÇÃO

12 1.295,00 15.540,00

TOTAL 33.540,00





A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas




as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00033/2019, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:





- COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.

CNPJ: 02.914.690/0001-10.

Item(s): 1 - 2.

Valor: R$ 33.540,00.




ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de Impresso-ra Multifuncional e Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2019. DOTAÇÃO: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO; 02003.04.122.1015.2005 - MANTER AS ATIVIDADES DE ADMINISTRA-ÇÃO;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 001; 02.004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 02004.04.123.1015.2007 - MANTER AS ATIVIDADES FINANCEIRAS; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 001; 02.007-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;02007.12.361.1004.2019 - DESENV. AS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 113;02007.12.361.1004.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES-SOA JURIDICA 111;2.009-SECRETARIA M DE AGRIC M AMBIENTE E REC.HIDRICOS;02009.20.608.1012.2028 - DESENVOLVER ATIV. DE AGRIC. PE-CUÁRIA E M.AMBIENTE;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS--PESSOA JURIDICA 001;02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTU-RA;02010.15.451.1009.2047 - MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 001;06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDI-CA 212;06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚ-DE-FMS ( R.P.);3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 211;06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS);3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS--PESSOA JURIDICA 212;;11.011-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSIST.SOCIAL;11011.08.244.1006.2037 - DESENV. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC.DE ASSIT.SOCIAL;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS--PESSOA JURIDICA 001 ;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS--PESSOA JURIDICA 311;11011.08.243.1017.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO BOLSA FAMÍLIA;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES-SOA JURIDICA 311;11011.08.243.1006.2035 - DESENVOLVER ATIVIDADES DO IGD/IGD-SUAS;3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 311. VIGÊNCIA: até 25/11/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefei-tura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00091/2020 - 27.11.19 - COPY LINE CO-MERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 33.540,00.

ESTADO DA PARAÍBA




Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e obser-vado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2019, que objetiva: Registro de Preços para Futura e Eventual Loca-ção de Impressora Multifuncional e Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão, conforme termo de referência; HOMOLOGO o corresponden-te procedimento licitatório em favor de: - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP; CNPJ: 02.914.690/0001-10; Valor: R$ 33.540,00 (Trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais).Camalaú - PB, 25 de Novembro de 2019.

ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA




Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e obser-vado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2019, que objetiva: Futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de confecção de Próteses Odontológicas parciais e totais, conforme Termo de Referência, para atender as demandas Muni-cipais, através de SRP (Sistema de Registro de Preços); HOMOLOGO o cor-respondente procedimento licitatório em favor de: - JOAO BOSCO DE LIRA – ME; CNPJ: 17.739.732/0001-09; Valor: R$ 142.080,00 (Cento e quarenta e dois mil, e oitenta reais).Camalaú - PB, 26 de Novembro de 2019.


ESTADO DA PARAÍBA



Aos 26 dias do mês de Novembro de 2019, na sede da Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camalaú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Nominando Firmo - Centro - Camalaú - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 111, de 11 de Maio de 2018; e legislação pertinen-te, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00034/2019 que objetiva o registro de preços para: Futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de confecção de Próteses Odontológicas parciais e totais, conforme Termo de Referência, para atender as demandas Municipais, através de SRP (Sistema de Registro de Preços); resolve registrar o preço nos seguintes termos:


VENCEDOR: JOAO BOSCO DE LIRA - ME

CNPJ: 17.739.732/0001-09

ITEM ESPECIFICAÇÃO MAR-CA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL




1 PRÓTESE DENTÁRIA NAS SE-GUINTES ESPECIFICAÇÕES; Materiais e técnicas para confecção das próteses dentarias; · DENTES- Devem ser com dupla prensagem serie A e B de cores variadas mediantes a necessidade da prótese a ser confeccionada; · RESINA- Deve ser monocro-mática termopolimerizavel rosa e incolor; · PRENSA-GEM- A vestibular em rosa e palato incolor, para prótese total e rosa para prótese total inferior; · POLIMERIZA-ÇÃO- Ciclo modificado(adap-tação ao ciclo australiano); · POLIMENTO E ACABAMEN-TO- convencional (com pedra pomes e pasta para polimento), sem imersão química; Para as próteses parciais removíveis, na infe-rior, colocar fio ortodôntico 0,9mm ou grade metálica, visando uma melhor fixação da referida prótese. Para as próteses parciais removíveis superior a vestibular deve ser em resina rosa e palato incolor.

A R T P R O -TESE

UNID 960 148,00 142.080,00

TOTAL 142.080,00





A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00034/2019, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:





- JOAO BOSCO DE LIRA - ME.

CNPJ: 17.739.732/0001-09.

Item(s): 1.

Valor: R$ 142.080,00.




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