Check List: Book dosDocumentos enviados para análise

NACTNúcleo de Administração de Contratos de Terceiros

Objetivo

Suporte administrativo junto à gestão de terceiros da Vale, fornecendo informações para auxilio nos documentos a serem

enviados.

Check List

Documentos Escopo Trabalhista

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Acordo / Convenção Coletiva

Cartão Ponto / Folha de Ponto

Folha de Pagamento Específica por Estabelecimento (Tomador/Obra)

Documentação dos Admitidos no mês (CTPS)

Aso Admissional

Aviso de Férias

Recibo Férias

Comprovação de pagamento das Férias (depósito bancário e/ou relação detalhada emitida pelo banco)

Pagamento das Férias

Comprovação de pagamento de salários (depósito bancário e/ou relação detalhada emitida pelo banco)

13º salário: 1ª e 2ª parcela

Neste item, quando de sua ocorrência no mês, devem ser apresentados os seguintes documentos:

1ª Parcela:

FOPAG;

SEFIP demonstrando os valores referentes ao adiantamento da 1ª parcela;

Comprovante de pagamento bancário;

2ª parcela:

SEFIP referente à 2ª parcela do 13º;

Comprovante de pagamento bancário;

GPS referente à 2ª parcela do 13º;

FOPAG.

Não ocorrência no mês: inserir o item como “não se aplica no mês” e elaborar uma breve descrição do

motivo.

Boleto Seguro de Vida em Grupo com comprovante de pagamento

OBS: ENTREGAR ATÉ DIA 24 DE CADA MÊS

Lista Credenciados Seguro Vida

OBS: ENTREGAR ATÉ DIA 24 DE CADA MÊS

Boleto Plano de Saúde com comprovante de pagamento

OBS: ENTREGAR ATÉ DIA 24 DE CADA MÊS

Lista de Efetivos Plano Saúde

OBS: ENTREGAR ATÉ DIA 24 DE CADA MÊS

Lista de Beneficiários – Vale Alimentação/Cesta Básica

Boleto de Pagamento – Vale Alimentação/Cesta Básica

Comprovante de Pagamento – Vale Alimentação/Cesta Básica

Boleto de Pagamento – Vale Refeição

Comprovante de Pagamento – Vale Refeição

Lista de Beneficiários – Vale Refeição

Boleto de Pagamento – Vale Transporte

Comprovante de Pagamento – Vale Transporte

Lista de Beneficiários – Vale Transporte

Documentos Escopo Previdenciário

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Extrato do FAP

Documentação dos Demitidos no mês (Rescisão Contratual)

PORTARIA No 1621 DE 14 DE JULHO DE 2010 - Novo Termo de Rescisão

Cartão Ponto / Folha de Ponto (funcionário desligado)

CTPS

Aso Demissional

Aviso Dispensa

GRRF (Demonstrativo)

GRRF (Guia)

Comprovação de pagamento das verbas rescisórias (depósito bancário e/ou relação detalhada emitida pelo banco)

Verbas Rescisórias

DECLARAÇÃO DE TERCEIROS TRANSFERIDOS PARA OUTROS CONTRATOS OU FORA DA VALE

É necessário que o documento seja assinado pelo funcionário e pelo preposto

 

DECLARAÇÃO DA CONTRATADA

CONTRATO: XXXXXXXXX

(Nome da Contratada) estabelecida, (Inserir Estado), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº (Inserir Número do CNPJ), Inscrição Estadual (Inserir Número), vem declarar que o empregado (s) xxxxxxxxxx foram transferidos para outros contratos ou para fora da VALE perante a VALE na competência de (mês) de (ano).

 (Inserir Local / Data/ Mês/ Ano)  ________________________________

(Assinatura do funcionário (s))

________________________________(Assinatura pelo preposto)

LOGO MARCADA CONTRATADA  

Resumo Geral da Folha de Pagamento

SEFIP (Relação de Empregados Constantes do Arquivo SEFIP)

Resumo do fechamento empresa

Recolhimento ao FGTS e Declaração à Previdência Social

Resumo do Fechamento Empresa - FGTS

Resumo das Informações à Previdência Social

RET - Resumo Tomador/obra

Comprovante de declaração das contribuições a recolher à Previdência Social e outras entidades e fundos por FPAS - empresa

Relatório Analítico da GRF

Relatório analítico da GPS

Protocolo de envio de arquivos emitido pelo Conectividade Social

GRF / GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS)Com comprovante de pagamento ou autenticação bancária

GPS (Guia da Previdência Social - INSS)Com comprovante de pagamento ou autenticação bancária

OBS: ENTREGAR ATÉ DIA 24 DE CADA MÊS

Inscrição do INSS (CEI)

Aviso de Regularização de Obra – ARO (Encerramento da CEI)

Certidão Negativa de Débitos INSS

Desoneração da Folha de Pagamento (Guia DARF códigos 2985 ou 2991)

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