políticaspúblicase o princípio jurídico da solidariedade

Gianpaolo Poggio SMANIO

Michelle Asato JUNQUEIRA

Murilo Riccioppo MAGACHO FILHO

Patrícia ROGUET

organizadores

Esta obra representa um profundo estudo do Princípio Jurídico da

Solidariedade e sua interface com a construção de políticas públicas no Estado Social e Democrático de Direito desenhado pela Constituição de 1988. Sob o manto de temas intrigantes que conjugam conceitos e reflexões que se coadunam com a realidade, objetiva ser referência jurídica sobre o tema.Decorrente de projeto desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania” da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congrega docentes, pesquisadores e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

ISBN 978-65-5589-077-8

1. Fundamentos do princípio jurídico da solidariedade socialMurilo Riccioppo MAGACHO FILHOGianpaolo Poggio SMANIOPatrícia ROGUET

2. Do império à constituição cidadã: a solidariedade no constitucionalismo brasileiroMichelle Asato JUNQUEIRA

3. A solidariedade no Constitucionalismo norte-americanoFelipe Cesar José Matos REBÊLO

4. Solidariedade e realização de políticas públicas pelas parcerias com as organizações da Sociedade CivilIrene Patrícia NOHARACaroline Yuka GOTO

5. Aplicação do princípio da solidariedade no custeio dos serviços públicos relativos à efetivação dos direitos sociais: análise do caso dos transportes públicosRenata de Abreu MARTINS

6. O princípio da solidariedade como mecanismo de justiça social e a desigualdade dos tributos regressivosAlessandra Aparecida FARANI

7. A solidariedade como contraponto à liberdade de expressão: perspectivas no combate ao discurso do ódioAlexandre SANSON

8. Cidadania e solidariedade: estudo com enfoque no caso da Lei Maria da PenhaOrly KIBRIT

9. O princípio da solidariedade, a função social do direito e sua aplicabilidade na função social da propriedade urbana e ruralRita de Cássia Barros de MENEZESDiogo de Calasans Melo ANDRADE

10. A solidariedade no âmbito do direito penal: a justiça penal consensual e a função ressocializante da penaDanielle Duarte MUNHOZGisele Porto BARROS

11. Em nome da mãe, do pai, do filho e da família: a evolução histórico-legislativa do salário adoção como direito humano fundamental à convivência e fortalecimento do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiroAna Claudia Pompeu Torezan ANDREUCCIAndrea Boari CARACIOLAMichelle Asato JUNQUEIRA

12. Solidariedade internacional e a proteção dos direitos humanos: do acolhimento das vítimas de tráfico internacional exploradas sexualmenteEvandro Fabiani CAPANOFernando Fabiani CAPANOMarco Polo LEVORINMaria Fernanda Soares MACEDO

13. A solidariedade estatal no combate ao terrorismo internacionalIsabelle Dias Carneiro SANTOSMaria Fernanda Soares MACEDO

14. A nova dimensão do conceito de cidadania e a criminalização dos movimentos imigratórios na União EuropéiaFlávio Eduardo TURESSI

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Plácido Arraes

Tales Leon de Marco

Bárbara Rodrigues

Letícia Robini[Imagem por Pixabay [modificada]]

Nathalia Torres

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Copyright © 2020, D’Plácido Editora.Copyright © 2020, Os autores.

T314 Políticas públicas e o princípio jurídico da solidariedade / Gianpaolo Poggio Smanio... [et al.]. (organizadores) - 1. ed. - Belo Horizonte, São Paulo : D’Plácido, 2020.

282 p.

Organizadores: Gianpaolo Poggio Smanio, Michele Asato Junqueira, Murilo Riccioppo Magacho Filho, Patrícia RoguetISBN 978-65-5589-077-8

1. Direito. 2. Direito Público. I. Smanio, Gianpaolo Poggio. II. Junqueira, Michele Asato. III. Magacho Filho, Murilo Riccioppo. IV. Roguet, Patrícia. V. Título.

CDDir: 341

Catalogação na Publicação (CIP)

Bibliotecária responsável: Fernanda Gomes de Souza CRB-6/2472

Nota dos organizadores

O presente trabalho foi construído no seio do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania” e reflete um pouco das pesquisas gestadas ao longo de dois anos no âmbito da linha “a Cidadania Modelando o Estado”, do Programa de Pós-Gra-duação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico.

De início, a ideia era refletir como as políticas públicas influen-ciavam e eram influenciadas em questões como o desenvolvimento, a solidariedade e a transparência. Deste projeto, nasceu o primeiro livro, em 2017, que abordava as três temáticas sob o olhar da cidadania. Contudo, sentimos que não era o suficiente.

A solidariedade era um princípio maior, que merecia maior e es-pecial atenção. Esta obra reflete as angústias, típicas dos pesquisadores, que pretendem analisar e instrumentalizar este princípio, consagrando-o como necessário na construção da cidadania, nosso fundamento do Estado Social e Democrático de Direito.

Não possui a pretensão de esgotar, mas se presta a servir de base a todos aqueles que consagram a essencialidade da solidariedade e para aqueles que acreditam na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e solidária, como prega o texto constitucional.

Boa leitura, grandes inquietações, muita vontade!

Sumár io

1. Fundamentos do princípio jurídico da solidariedade social 11Murilo Riccioppo Magacho FilhoGianpaolo Poggio SmanioPatrícia Roguet

2. Do império à constituição cidadã: a solidariedade no constitucionalismo brasileiro 33Michelle Asato Junqueira

3. A solidariedade no Constitucionalismo norte-americano 47Felipe Cesar José Matos Rebêlo

4. Solidariedade e realização de políticas públicas pelas parcerias com as organizações da Sociedade Civil 67Irene Patrícia NoharaCaroline Yuka Goto

5. Aplicação do princípio da solidariedade no custeio dos serviços públicos relativos à efetivação dos direitos sociais: análise do caso dos transportes públicos 87Renata de Abreu Martins

6. O princípio da solidariedade como mecanismo de justiça social e a desigualdade dos tributos regressivos 105Alessandra Aparecida Farani

7. A solidariedade como contraponto à liberdade de expressão: perspectivas no combate ao discurso do ódio 115Alexandre Sanson

8. Cidadania e solidariedade: estudo com enfoque no caso da Lei Maria da Penha 139Orly Kibrit

9. O princípio da solidariedade, a função social do direito e sua aplicabilidade na função social da propriedade urbana e rural 153Rita de Cássia Barros de MenezesDiogo de Calasans Melo Andrade

10. A solidariedade no âmbito do direito penal: a justiça penal consensual e a função ressocializante da pena 177Danielle Duarte MunhozGisele Porto Barros

11. Em nome da mãe, do pai, do filho e da família: a evolução histórico-legislativa do salário adoção como direito humano fundamental à convivência e fortalecimento do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro 199Ana Claudia Pompeu Torezan AndreucciAndrea Boari CaraciolaMichelle Asato Junqueira

12. Solidariedade internacional e a proteção dos direitos humanos: do acolhimento das vítimas de tráfico internacional exploradas sexualmente 217Evandro Fabiani CapanoFernando Fabiani CapanoMarco Polo LevorinMaria Fernanda Soares Macedo

13. A solidariedade estatal no combate ao terrorismo internacional 239Isabelle Dias Carneiro SantosMaria Fernanda Soares Macedo

14. A nova dimensão do conceito de cidadania e a criminalização dos movimentos imigratórios na União Européia 257Flávio Eduardo Turessi

Autores 281

políticaspúblicase o princípio jurídico da solidariedade

Gianpaolo Poggio SMANIO

Michelle Asato JUNQUEIRA

Murilo Riccioppo MAGACHO FILHO

Patrícia ROGUET

organizadores

Esta obra representa um profundo estudo do Princípio Jurídico da

Solidariedade e sua interface com a construção de políticas públicas no Estado Social e Democrático de Direito desenhado pela Constituição de 1988. Sob o manto de temas intrigantes que conjugam conceitos e reflexões que se coadunam com a realidade, objetiva ser referência jurídica sobre o tema.Decorrente de projeto desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania” da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congrega docentes, pesquisadores e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

ISBN 978-65-5589-077-8

1. Fundamentos do princípio jurídico da solidariedade socialMurilo Riccioppo MAGACHO FILHOGianpaolo Poggio SMANIOPatrícia ROGUET

2. Do império à constituição cidadã: a solidariedade no constitucionalismo brasileiroMichelle Asato JUNQUEIRA

3. A solidariedade no Constitucionalismo norte-americanoFelipe Cesar José Matos REBÊLO

4. Solidariedade e realização de políticas públicas pelas parcerias com as organizações da Sociedade CivilIrene Patrícia NOHARACaroline Yuka GOTO

5. Aplicação do princípio da solidariedade no custeio dos serviços públicos relativos à efetivação dos direitos sociais: análise do caso dos transportes públicosRenata de Abreu MARTINS

6. O princípio da solidariedade como mecanismo de justiça social e a desigualdade dos tributos regressivosAlessandra Aparecida FARANI

7. A solidariedade como contraponto à liberdade de expressão: perspectivas no combate ao discurso do ódioAlexandre SANSON

8. Cidadania e solidariedade: estudo com enfoque no caso da Lei Maria da PenhaOrly KIBRIT

9. O princípio da solidariedade, a função social do direito e sua aplicabilidade na função social da propriedade urbana e ruralRita de Cássia Barros de MENEZESDiogo de Calasans Melo ANDRADE

10. A solidariedade no âmbito do direito penal: a justiça penal consensual e a função ressocializante da penaDanielle Duarte MUNHOZGisele Porto BARROS

11. Em nome da mãe, do pai, do filho e da família: a evolução histórico-legislativa do salário adoção como direito humano fundamental à convivência e fortalecimento do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiroAna Claudia Pompeu Torezan ANDREUCCIAndrea Boari CARACIOLAMichelle Asato JUNQUEIRA

12. Solidariedade internacional e a proteção dos direitos humanos: do acolhimento das vítimas de tráfico internacional exploradas sexualmenteEvandro Fabiani CAPANOFernando Fabiani CAPANOMarco Polo LEVORINMaria Fernanda Soares MACEDO

13. A solidariedade estatal no combate ao terrorismo internacionalIsabelle Dias Carneiro SANTOSMaria Fernanda Soares MACEDO

14. A nova dimensão do conceito de cidadania e a criminalização dos movimentos imigratórios na União EuropéiaFlávio Eduardo TURESSI

po

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