botucatu, 10 de agosto de 2012 - ano xxii - 1170 ... · execução do presente contrato nos termos...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 10 DE AGOSTO DE 2012 PÁG. 1

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor MedeirosBOTUCATU, 10 DE AGOSTO DE 2012 - ANO XXII - 1170

COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES:

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 388/2012Processo Administrativo nº. 26.133/2012 – Convite nº. 050/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: AMANDA DE FÁTIMA CONTI AFFONSECA BOTUCATU - MEObjeto: Contratação de empresa para a implantação da via publica denominada provisoriamente de

“Avenida do Centro Cívico”, nesta cidade de Botucatu/SPValor: (R$) 144.100,00 (Cento e quarenta e quatro mil e cem reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 314 – Secretaria Municipal de Obras

Contrato nº. 435/2012Processo Administrativo n.º. 07.743/2012 – Concorrência Pública nº. 001/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO CENTRAL DO

PARQUE TECNOLÓGICO DE BOTUCATU, A SER PAGO EM PARTE ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM ASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CONVÊNIO GSANº 003/2010 PROCESSO SD Nº 393/09, neste município de Botucatu, conforme especificações técnicasconstantes dos anexos I, II, III, IV, V e VI

Valor: R$ 5.796.704,31 (Cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e quatro reais etrinta e um centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 670 e 10670 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Contrato nº. 450/2012Processo Administrativo n.º 29.921/2012 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF 8.666/93Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: ALESSIO BENEDITO PASCUCCIObjeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR OFICINA DE TEATRO PARA

ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS.Valor (R$) 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais)Dotação Orçamentária: – Ficha 304

Contrato nº. 451/2012Processo Administrativo n.º. 18.943/2012 – Dispensa LicitatóriaCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADO: ATLÉTICO CLUBE LAJEADOOBJETO: LOCAÇÃO DE CAMPO ESPORTIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,

PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BOTUCATUENSE DE FUTEBOL.VALOR: 9.100,00 (nove mil e cem reais).

Contrato nº. 453/2012Processo Administrativo n.º. 24.591/2012 – Pregão nº. 236/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FERMENTO BIOLÓGI-

CO FRESCOValor: R$ 12.760,00 (Doze mil setecentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: Ficha 129 – Secretaria Municipal de Educação

Contrato nº. 454/2012Processo Administrativo n.º 26.422/2012 – Dispensa Licitatória art. 14, § 1º L nº. 11.947/2009Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: COAGROSOL - COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDÁRIOS DE

ITÁPOLISObjeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO - AGRICULTURA FAMILI-

AR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARValor (R$) 46.440,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais)Dotação Orçamentária: – Ficha 134

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 21.267/2012 – Pregão 214/

2012, nomeada pela portaria n.º 7.993 para a empresa:BIOMAX – CONTROLE DE PRAGAS LTDA., nos itens 01 e 02.Botucatu, 03 de agosto de 2012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 21.267/12 – Pregão 214/12, do tipo menor preço, Homo-

logo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores ADRIANA DE SOUZA PREARO e LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA PIAZENTIN

para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 03 de agosto de 2012.JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 28.721/12 – Pregão Presen-

cial 253/12, nomeada pela portaria nº. 8.126 para a empresa:FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ITEM 01.Botucatu, 01 de agosto de 2012.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 28.721/12 – Pregão Presencial nº 253/12, do tipo menor

preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Nelson Victor Lapostte e Meire Cristina Gea, para acompanhar e fiscalizar aexecução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.

Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 8015.Botucatu, 02 de agosto de 2012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 29.205/12 – Pregão

Presencial 259/12, nomeada pela portaria nº. 08.136 para a empresa:COMERCIAL CONCORRENT LTDA EPP – ITENS 01 e 02.Botucatu, 03 de agosto de 2012.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA



Nomeio as servidoras Meire Cristina Gea e Ana Cláudia Camargo Soares, para acompanhar e fiscalizara execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 8144.Botucatu, 06 de agosto de 2012.

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL


Presencial 257/12, nomeada pela portaria nº. 08.134 para as empresas:FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP – ITENS 01, 04 e 06;CM HOSPITALAR LTDA – ITENS 02 e 10;RAP APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 03;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – ITENS 05 e 07;FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 08;HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 09;FRACASSADO – ITEM 11.

Botucatu, 03 de agosto de 2012.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA



Nomeio a servidora Edivirges Genoveva Desen Henrique, para acompanhar e fiscalizar a execução dopresente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 06 de agosto de 2012.



Presencial 261/12, nomeada pela portaria nº. 08.138 para a empresa:ONIX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ITEM 01.Botucatu, 06 de agosto de 2012.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA



Nomeio os servidores Luis Alberto de Oliveira Piazentin e Adriana de Souza Prearo, para acompanhare fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 8103.Botucatu, 07 de agosto de 2012.



Presencial 245/12, nomeada pela portaria nº. 08.105 para as empresas:PERFIL COMPUTACIONAL LTDA – ITEM 01.S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA – ITENS 02 e 03.Botucatu, 06 de agosto de 2012.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA



Nomeio os servidores Jorge de Campos Júnior e Edgard de Oliveira Fernandes, para acompanhar efiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de registro.Botucatu, 07 de agosto de 2012.


ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço nº 74/2012Processo Administrativo nº 03.721/2012 – Pregão nº 026/12ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE

BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA TERRÃOCOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA

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EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação:Igor Medeiros

Informações da CâmaraAndré Luis Lourenço

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão:Rede Mais de Comunicação

(Gráfica Diagrama)

Telefones úteisSecretaria de Assistência Social

Rua Cardoso de Almeida, 555 - Centro(14) 3882-0666 / 3882-7666 / [email protected]

Secretaria de CulturaAv. Dom Lúcio, 755 - Centro(14) 3882-0133 / [email protected]

Secretaria de Descentralização e ParticipaçãoComunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de AdministraçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (incluiSubsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria,

Agricultura*, Turismo, e Ciênciae Tecnologia)

Praça Rubião Júnior, 87 - Centro - (14) 3811-2900* Subsecretaria de Agricultura

Rua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos[14] 3882-9959 / 3882-6313

[email protected]

Secretaria de EducaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] [email protected]

Secretaria de Esportes e LazerRua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora

[14] 3882-6261 / [email protected]

Secretaria de FazendaPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de HabitaçãoRua Antonio Bernardo, 45 - Lavapés


Secretaria de Meio AmbienteRua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de ObrasAv. Itália, s/n - Lavapés


Secretaria de PlanejamentoRua Prudente de Moraes, 530 - Centro


Secretaria de SaúdeRua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos HumanosRua Vitor Atti, 145 V. Lavradores


GCM: 199

Secretaria de TransporteRua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés


DET: 156

Poupatempo BotucatuAvenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

ARE [Ambulatório Regional de Especialidades],

Avenida Santana, nº 323 - Centro[14] 3811-2610

Acessa SP “Centro”

Avenida Dom Lúcio, nº 755 - Centro[14] 3814-7541

Acessa SP “Rubião Júnior”

Rua João Calonego, nº 60 – Distrito de Rubião Júnior[14] 3813-0285

Ouvidoria Municipal: 0800-770-1188

Prefeitura: 3811-1414

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN Quant. R$ UNIT R$ TOTAL

06 LUVA DE LATEX PARALIMPEZA, RESISTENTE,TAM. G.MARCA: par 1.000 1,30 1.300,00

07 LUVA DE LATEX PARALIMPEZA, RESISTENTE,TAM. M.MARCA: par 1.000 1,30 1.300,00

08 LUVA DE LATEX PARALIMPEZA, RESISTENTE,TAM. P.MARCA: par 500 1,30 1.300,00

15 ESPONJA PARA LIMPEZADUPLA FACE ( 110 X 70X 20MM ) EMBALADASINDIVIDUALMENTEMARCA: un 600 0,32 192,00

VALOR TOTAL R$ 4.092,00

Pregão nº. 242/12 - Processo nº. 26.085/2.012

Ata de Registro de Preços nº 281/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRE-

FEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL CENTER VALLELTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.

Pregão nº. 242/12Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DES-

CARTÁVEISPrazo de Entrega: até 05 (cinco) dias após a emissão da Nota de Empenho.Local de Entrega: Almoxarifado da Educação, sito à Rua Monsenhor

Ferrari, nº. 438 – Centro, nesta cidade de Botucatu/SP;


RATIFICAÇÃO

À CopelRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Admi-

nistrativo n.º 13.678/2010 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro noartigo 24, inciso X, especialmente seu art. 57 c.c. art. 58, § 2º da Lei Federal N.º8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 31 de julho de 2.012.


À COPELRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Admi-

nistrativo n.º 22.556/2012 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro noartigo 24, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisãobem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 06 de agosto de 2.012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

REVOGAÇÃOSecretaria Municipal de PlanejamentoConvite Nº. 006/12 – Processo Administrativo nº 08.275/12OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração do proje-

to executivo para a construção de uma unidade, tipo barracão, para a instalaçãode uma usina de biodisel, nesta cidade de Botucatu/SP.

REVOGUE-SE a licitação, nos termos do art. 49 da Lei Federal n .º 8.666/93. Botucatu, 03 de agosto de 2012

FABIO VALENTINO – PRESIDENTE DA COPEL

REVOGAÇÃO PROCESSO: TENDO EM VISTA O DESPACHO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INFORMOU NÃO TERMAIS INTERESSE NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, REVOGUE-SE A PRE-SENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL 174/12,NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI DE LICITAÇÕES. BOTUCATU, 12/07/2012.

COPO DESCARTÁVEL; EM POLIESTIRE-NO; COM CAPACIDADE MINIMA PARA 180ML; ACONDICIONADOS EM MANGASCOM 198GRAMAS, COM 100 UNIDADES;AS MANGAS NÃO DEVEM ESTAR VIOLA-DAS E PROTEGIDAS EM CAIXA DE PAPE-LÃO RESISTENTE; DEVERÁ CONSTAR IM-PRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TO-TAL DO COPO, QUANTIDADE E O PESO

01

pct 10.000 1,76 17.600,00

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NO DIA 13/08/2012 ÀS

09:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO PROCESSOSELETIVO Nº 10499/2012, POR PRAZO DETERMINADO.CIÊNCIAS

CLASSIFICAÇÃO: N O M E :03º lugar MARIANA ANTUNES DA SILVA

Botucatu, 07 de agosto de 2012.

Elisabete Francisco Galhardo MenegonChefe da Seção de Administração de PessoalSubstituta

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência davaga que concorreu no referido processo seletivo.

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NO DIA 13/08/2012 ÀS 08:30

HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO PROCESSO SELETIVONº. 10499/2012, POR PRAZO DETERMINADO.EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

CLASSIFICAÇÃO: N O M E :03º lugar LUCIANA ALIBERTI MIYASHIRO


Elisabete Francisco Galhardo MenegonChefe da Seção de Administração de PessoalSubstituta



09:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO PROCESSOSELETIVO Nº 10499/2012, POR PRAZODETERMINADO.GEOGRAFIA

CLASSIFICAÇÃO: N O M E :03º lugar ANTONIO SEBASTIÃO MAZIERO

Botucatu, 07 de agosto de 2012.Elisabete Francisco Galhardo MenegonChefe da Seção de Administração de PessoalSubstituta



09:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCUR-SO PUBLICO:- AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: N O M E :12º lugar MARCEL FERREIRA


Elisabete Francisco Galhardo MenegonChefe do Setor de Registro de FuncionárioSubstituta

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência davaga que concorreu no referido concurso publico.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA01. Comunicado de PSICOLOGIA - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO 2012 e ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.No. Protocolo: 685/12 Data de Protocolo: 25/05/2012No. CEVS: 350750601-865-000019-1-0 Data de Vencimento: 31/07/2013Razão Social: JUCILENE DE SOUZA AFONSO SCHOLZECNPJ/CPF: 171.767.668/51 - ( )Endereço: RUA: DR. JOSE ADRIANO MARREY JUNIOR, 380 VILA SÃO JOÃO.Município: BOTUCATU CEP: 18602-345 UF: SPResp. Legal: JUCILENE DE SOUZA AFONSO SCHOLZE CPF: 171.767.668-51Resp. Técnico: JUCILENE DE SOUZA AFONSO SCHOLZE CPF: 171.767.668-51CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06/57.768-7 UF: 17O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 685/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

02. Comunicado de FONO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO 2012.

MINIMO DE CADA COPO; OS COPOS DE-VEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDE-LEVEL E EM RELEVO: MARCA OU IDENTI-FICAÇÃO DO FABRICANTE; SIMBOLO DEIDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RE-CICLAGEM CONFORME NBR 13230 E CA-PACIDADE DO COPO; OS COPOS DEVE-RÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR14865, NBR 13230 DA ABNT.MARCA:

VALOR TOTAL R$ 17.600,00


EditalPelo presente edital, o administrador do Cemitério Municipal de Botucatu “Portal das Cruzes”, no uso de suas atribuições legais, notifica os familiares

interessados que terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, para comparecer à administração do cemitério, para reclamar o direito de uso econservação do jazigo nº 12, da quadra 10-A, rua 01, adquirido por Miguel Vicente Rosa da Silva.

Decorrido o prazo acima citado, será concedido o direito de uso e conservação do mesmo ao Dr. Roberto Antonio da Silva.

Décio de CamposAdministrador do Cemitério “Portal das Cruzes”

João Cury NetoPrefeito Municipal de Botucatu

No. Protocolo: 985/12 Data de Protocolo: 30/07/2012No. CEVS: 350750601-865-000185-1-1 Data de Vencimento: 30/07/2013Razão Social: UNIMED DE BOTUCATU COOP DE TRABALHO MEDICOCNPJ/CPF: 045.425.899/0007-18( )Endereço: RUA: JOAO PASSOS, 760 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SPResp. Legal: OMAR ABUJAMRA JUNIOR CPF: 021.213.938-03Resp. Técnico: CRISTIANE MARIA DE PAULA ANDREETTO CPF: 145.792.568-08CBO: Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 6824 UF: 14O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU,defere protocolo 985/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

03. Comunicado de HOSPITAL VETERINÁRIO - EQUIPAMENTO DE RX DI-GITAL FIXO - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 969/12 Data de Protocolo: 23/07/2012No. CEVS: 350750601-750-000052-1-5 Data de Vencimento: 30/07/2013Razão Social: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOO-TECNIACNPJ/CPF: 048.031.918/0020-97( )

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUSecretaria Municipal de Planejamento

Setor de Fiscalização e ObrasEdital No 018/2012

De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 da Lei 2482/85,alterado pelas leis complementares nº 99, de 29 de março de 1994 e nº139, de 27 de dezembro de 1995, alteradas pela Lei 4501 de 08 de marçode 2004, ficam notificados para dar cumprimento à mencionada lei,conforme dispõe seus Artigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo paraatendimento aos Artigos 55 e 59 é de 30 (trinta) dias e, para o Artigo 62,o prazo é de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste, comosegue:

Imóvel localizado à Rua REVERENDO CELSO DE ASSUMP-CAO-VILA GLORIA, identificado sob numero 1-154-21, em nome deCORIOLANO DIAS ASSUMPCAO, atender ao artigo 62-CAPINA-CAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

62-LIMPEZA DA CALCADA.

Imóvel localizado à Rua NARCISO PAVAN-VILA NOSSA SE-NHORA DAS GRACAS, identificado sob numero 2-87-6, em nome deAGOSTINHO CARDOSO NETO E OTS, atender ao artigo 62-CAPI-NACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua NARCISO PAVAN-VILA NOSSA SE-NHORA DAS GRACAS, identificado sob numero 2-87-12, em nome de

Endereço: UNESP CAMPUS DE BOTUCATU, S/N RUBIAO JUNIOR.Município: BOTUCATU CEP: 18618-000 UF: SPResp. Legal: CEZINANDE DE MEIRA CPF: 172.631.589-49Resp. Técnico: ANTONIO JOSÉ ARAÚJO AGUIAR CPF: 221.618.642-20CBO: 06590 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 4982 UF: 22O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 969/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

04. Comunicado de DROGARIA - BAIXA DE RESPONSÁVEL TÉCNI-CO SUBSTITUTO.No. Protocolo: 897/12 Data de Protocolo: 13/07/2012No. CEVS: 350750601-477-000004-1-8 Data de Vencimento: 05/06/2013Razão Social: DROGARIA PAULISTA VIP LTDACNPJ/CPF: 004.970.861/0001-53( )Endereço: AVENIDA DOUTOR VITAL BRASIL, 840 JARDIM CEN-TRAL.Município: BOTUCATU CEP: 18603-650 UF: SPResp. Legal: ALLINE THAYS TOMAL CPF: 277.440.118-64Resp. Técnico: ALLINE THAYS TOMAL CPF: 277.440.118-64CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 30827 UF: 27Resp. Técnico Substituto: CHARLES CREMA DA CRUZ CPF:297.471.518-65CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 39.744 UF: 27O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 897/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

05. Comunicado de DROGARIA - ASSUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉC-NICO SUBSTITUTO.No. Protocolo: 972/12 Data de Protocolo: 24/07/2012No. CEVS: 350750601-477-000060-1-7 Data de Vencimento: 30/01/2013Razão Social: TOMAL & OLIVEIRA COM. DE MEDICAMENTOSLTDA.CNPJ/CPF: 008.512.891/0001-77( )Endereço: AVENIDA DANTE DELMANTO, 1376 VL. PAULISTAMunicípio: BOTUCATU CEP: 18680-393 UF: SPResp. Legal: MEIRES ELY DE OLIVEIRA CPF: 221.201.902-59Resp. Técnico: RENATA SILVA LUSTOSA CPF: 271.787.888-28CBO: Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 28744 UF: 27Resp. Técnico Substituto: THIAGO AGUERA CPF: 066.113.569-16CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 66.964 UF: 27O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 972/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

06. Comunicado de DROGARIA - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO 2012.No. Protocolo: 896/12 Data de Protocolo: 12/07/2012No. CEVS: 350750601-477-000076-1-7 Data de Vencimento: 31/07/2013Razão Social: RAIA DROGASIL S/ACNPJ/CPF: 061.585.865/0073-26( )Endereço: AMANDO DE BARROS, 415 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SPResp. Legal: RICARDO CASTRO DE AZEVEDO CPF: 638.185.158-91Resp. Técnico: LARISSA BECKER FIORETTO CPF: 337.838.508-19CBO: Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 45350 UF: 33O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 896/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

07. Comunicado de DROGARIA - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO 2012.No. Protocolo: 996/12 Data de Protocolo: 31/07/2012No. CEVS: 350750601-477-000041-1-1 Data de Vencimento: 31/07/2013Razão Social: ROGÉRIO HAYASHIDA BOTUCATU MECNPJ/CPF: 004.826.270/0001-07( )Endereço: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, 142 COHAB I.Município: BOTUCATU CEP: 18605-160 UF: SPResp. Legal: ROGÉRIO HAYASHIDA CPF: 254.865.418-48Resp. Técnico: PATRICIA PAES ORTIZ HAYASHIDA CPF:265.160.318-00CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 56552 UF: 26O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 996/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

08. Comunicado de FARMÁCIA - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO 2012.No. Protocolo: 926/12 Data de Protocolo: 17/07/2012No. CEVS: 350750601-477-000009-1-4 Data de Vencimento: 31/07/2013Razão Social: HOMEOPHYTUS FARMÁCIA LTDA MECNPJ/CPF: 061.755.211/0001-29( )Endereço: MAJOR LEONIDAS CARDOSO, 138 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SPResp. Legal: JOÃO CARLOS DA COSTA CRESPO CPF: 027.014.838-

83Resp. Técnico: JOÃO CARLOS DA COSTA CRESPO CPF: 027.014.838-83CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 12.803 UF: 02O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 926/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

09. Comunicado de CONTROLE DE PRAGAS - ALTERAÇÃO DE EN-DEREÇO.No. Protocolo: 925 Data de Protocolo: 17/07/2012No. CEVS: 350750601-812-000001-1-6 Data de Vencimento: 02/01/2013Razão Social: PAULO ROBERTO ANNUNCIATTOCNPJ/CPF: 002.842.541/0001-92( )Endereço: RUA: MIGUEL DI CREDO, 187 VILA PAULISTA.Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SPResp. Legal: PAULO ROBERTO ANNUNCIATTO CPF: 594.500.967-91Resp. Técnico: NELSON MENINO DOS SANTOS CPF: 086.416.848-91CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 2.189 UF: 08O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 925/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

10. Comunicado de CORRELATOS - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO 2012.No. Protocolo: 1012/12 Data de Protocolo: 02/08/2012No. CEVS: 350750601-477-000032-1-2 Data de Vencimento: 02/08/2013Razão Social: MEGA COMERCIAL CIENTIFICA LTDACNPJ/CPF: 001.711.298/0001-00( )Endereço: AVENIDA DEPUTADO DANTE DELMANTO, 1470 VILAPAULISTA.Município: BOTUCATU CEP: 18608-393 UF: SPResp. Legal: MURILO DE PONTES RIBEIRO CPF: 158.205.668-40O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 1012/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

11. Comunicado de CASA DE APOIO PARA DEPENDENTES QUÍMI-COS - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2012.No. Protocolo: 881/12 Data de Protocolo: 10/07/2012No. CEVS: 350750601-872-000004-1-8 Data de Vencimento: 31/07/2013Razão Social: DESAFIO JOVEM LIBERDADE COM DEUSCNPJ/CPF: 051.516.839/0001-18( )Endereço: LUIZ MIRANDA,SN ANHUMASMunicípio: BOTUCATU CEP: 18603-270 UF: SPResp. Legal: EDUARDO AVILA DA SILVA CPF: 004.244.538-86Resp. Técnico: VERA LUCIA CARBONERA BARBOSA CPF:144.348.798-80CBO: Conselho Prof: CRSS No. Inscr.: 27.709 UF: 14O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 881/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

12. Comunicado de SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM -RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 2012.No. Protocolo: 941/12 Data de Protocolo: 18/07/2012No. CEVS: 350750601-864-000009-1-4 Data de Vencimento: 31/07/2013Razão Social: CENTRO DE DIAGNOSTICO BOTUCATU LTDACNPJ/CPF: 010.922.426/0001-56( )Endereço: AVENIDA SANTANA, 123 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18600-900 UF: SPResp. Legal: MAURICIO MORCELI CPF: 145.625.328-07Resp. Técnico: MAURICIO MORCELI CPF: 145.625.328-07CBO: 06165 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 5264704-7 UF: 14O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 941/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

13. Comunicado de DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTO - ALTERA-ÇÃO DE ENDEREÇO.No. Protocolo: 928/12 Data de Protocolo: 17/07/2012No. CEVS: 350750601-863-000803-1-4 Data de Vencimento: 03/05/2013Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUCNPJ/CPF: 046.634.101/0001-15(018)Endereço: AVENIDA: SANTANA, 307 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18603-700 UF: SPResp. Legal: TANIA DE CASSIA GASPARELO CPF: 799.338.408-78Resp. Técnico: EDIVIRGES GENOVEVA DESEN CPF: 261.131.748-83CBO: Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 37.079 UF: 26O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 928/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

14. Comunicado de UTI MÓVEL - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO 2012.

No. Protocolo: 1004/12 Data de Protocolo: 01/08/2012No. CEVS: 350750601-862-000004-1-8 Data de Vencimento:02/08/2013Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUCNPJ/CPF: 046.634.101/0001-15( )Endereço: AVENIDA SANTANA, 343 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18600-311 UF: SPResp. Legal: TANIA DE CASSIA GASPARELO CPF: 799.338.408-78Resp. Técnico: JOSÉ MARTINS DE SOUZA NETO CPF: 042.545.188-70CBO: Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 026.096 UF: 04O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCA-TU,defere protocolo 1004/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

AUTO DE INFRAÇÃO:01. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 560.AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE: ADVERTENCIA AIP-211-A 560.CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 196 da CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL de 1988; C/C VETO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF D.O.U,18 de MAIO de 2012, SECÇÃO 1 Nº 96 C/C ART. 122 INC. XIX e XX daLEI ESTADUAL Nº 10.083 de 23/09/98 C/C ART. 4º da LEI MUNICI-PAL 211 de 29/10/98.PROCESSO: 27.598/2012.

02. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 474.AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE: ADVERTENCIA AIP-211-A 028.CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 196 da CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL de 1988; C/C ART. 122 INC. I, XIX e XX da LEI ESTADUAL Nº10.083 de 23/09/98; C/C ART. 8º da LEI MUNICIPAL Nº 211 de 29/10/98.PROCESSO: 28.229/2012.

03. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 473.AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE: ADVERTENCIA AIP-211-A 030.CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 196 da CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL de 1988; C/C ART. 122 INC. XIX e XX da LEI ESTADUAL Nº10.083 de 23/09/98; C/C PORTARIA CVS-6/99 ANVISA/MS; C/C RDC216 de 15/09/2004 ANVISA/MS; C/C LEI MUNICIPAL 211 de 29/10/98.PROCESSO: 27.596/2012.

04. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 741.AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE: ADVERTENCIA AIP-211-A 031.CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 196 da CONSTITUIÇÃO FEDE-RAL de 1988; C/C ART. 122 INC. I e XX da LEI ESTADUAL Nº 10.083de 23/09/98; C/C ART. 4º da LEI MUNICIPAL 211 de 29/10/98.PROCESSO: 27.594/2012.

05. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 003.AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE: ADVERTENCIA AIP-211-A 556.CONTRARIA O DISPOSTO NO ART 122 INC. I e XX da LEI ESTADU-AL Nº 10.083 de 23/09/98; C/C ART. 4º da LEI MUNICIPAL 211 de 29/10/98.PROCESSO: 24.512/2012.

06. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 582.AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE: ADVERTENCIA AIP-211-A 555.CONTRARIA O DISPOSTO NO ART 122 INC. I e XX da LEI ESTADU-AL Nº 10.083 de 23/09/98; C/C ART. 4º da LEI MUNICIPAL 211 de 29/10/98.PROCESSO: 17.718/2012.

07. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 562.RAZÃO SOCIAL: USIPEC BOTUCATU USINAGEM DE PEÇAS LTDA.CNPJ: 59.680.462/0001-40ENDEREÇO: RUA: ANGELO MILANESI, 18 – BOTUCATU/SP.CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 96 CONSTITUIÇÃO FEDERALde 1988; C/C ART. 14 INC II; ART. 32 e SEUS INCISOS; ART. 29;ART.122 INC. VII, XIX e XX da LEI ESTADUAL Nº 10.083; C/C NR 12INTEM 12.6.2.12.9 ALINEA A; C/C ITEM 8.3.2 da NR8; C/C NR24ITENS 24.1.22; 24.1.9; 24.1.11; 24.1.7 C/C NR7 ITENS 7.4.2.1; 7.4.2.3;7.4.3.2 ALINEA A, B e B1, 7.5.1; C/C ART. 4º da LEI MUNICIPAL 211de 29/1098.PROCESSO: 31.268/2012.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusi-ve sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 10 de AGOSTO de 2012.

MARIA DE FATIMA JACINTO, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Av. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO-CENTRO, identificado sob numero 3-59-39, em nome de MA-THEUS LUIZ DE ROSA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OUROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua AGENOR NOGUEIRA-SEM DENOMI-NAÇÃO, identificado sob numero 5-188-3, em nome de ERNESTOFELICIANO E IRMAOS, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OUROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua NOSSA SENHORA APARECIDA-SEMDENOMINAÇÃO, identificado sob numero 5-191-19, em nome deALICE DE OLIVEIRA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU RO-CAGEM E LIMPEZA 55 e 59-CONSTRUIR E/OU REPARAR MURO,MURETA E/OU CALCADA.

Imóvel localizado à Av. DOUTOR VITAL BRASIL-SEM DENO-MINAÇÃO, identificado sob numero 5-191-39, em nome de ESP.DEMIGUEL JORGE, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCA-GEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua DOUTOR JULIO PRESTES-ALTO, iden-tificado sob numero 7-110-13, em nome de FRANCISCO DE OLIVMARTINS, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM ELIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ADEODATO FACONTI-JARDIM BRA-SIL, identificado sob numero 9-139-2, em nome de MANOEL BISPO

BRUNO, atender ao artigo 55 e 59-CONSTRUIR E/OU REPARARMURO, MURETA E/OU CALCADA.

Imóvel localizado à Rua PADRE EUCLIDES-VILA MARIA, iden-tificado sob numero 11-95-13, em nome de FRANCISCO DELAMO,atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROFESSOR MARIO GUIMARAES-VILA NOVA BOTUCATU, identificado sob numero 13-99-12, em nomede AGOSTINHO TREVIZAN, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ROBERTO CARICATI-VILA FERROVI-ARIA, identificado sob numero 13-134-13, em nome de ALEXANDREGRAVA SOBRINHO, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCA-GEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua CLOVIS DE AVELAR PIRES-JARDIMITAMARATI, identificado sob numero 13-213-38, em nome de IMOBCRUZEIRO DO SUL S/C LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Av. JOAO BAPTISTA CARNIETTO-JAR-DIM REAL PARK, identificado sob numero 13-276-1, em nome deSERGIO PATRINHANI, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OUROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua EZEQUIEL THEODORO DE FREITAS-JARDIM ITAMARATI, identificado sob numero 13-308-29, em nomede DALVA APARECIDA DOS SANTOS, atender ao artigo 62-CAPINA-CAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 10 DE AGOSTO DE 2012PÁG. 4

25ª SESSÃO ORDINARIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15A

LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:Vereador Curumim

SECRETARIA:Vereador Bombeiro TavaresVereador FontãoVereador Professor Gamito

Dia: 06 de agosto de 2012Horário: Das 20h00 às 21h03

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2012 – deiniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração deLei Complementar n° 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianu-al - Período de 2010 a 2013 - (Secretaria da Cultura - reforma da antigaEstação da Fepasa)

02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2012 – deiniciativa do PREFEITO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração nosAnexos V e VI, da Lei Complementar n° 887/11 - LDO, exercício de2012 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais) na Secretaria Municipal da Cultura - reforma daantiga estação da Fepasa.

03) PROJETO DE LEI Nº 073/2012 – de iniciativa do VereadorXÊ, que denomina de “Carlos Amaral Amando de Barros”, a Rua “R”,localizada no loteamento “Residencial Ouro Verde”, bem como todo equalquer prolongamento.

04) PROJETO DE LEI Nº 074/2012 – de iniciativa do VereadorFONTÃO, que denomina de “Romualdo José Balestrim”, o CEI - Cen-tro de Educação Infantil, localizado na Rua Rosa Maria Camargo Basse-to, 164, no Jardim Fambloyant.

REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS

VOTO DE PESAR:

Número: 0056/2012Data: 6/8/2012Autoria: TODOS OS VEREADORESAssunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldo-

miro Rodrigues, ocorrido no último dia 22 de julho, aos 71 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Número: 0613/2012Data: 16/7/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando determinar a pas-

sagem de máquina motoniveladora na estrada que dá acesso à localidadeconhecida como “Pátio 8”.

Número: 0614/2012Data: 16/7/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando instalação de dis-

positivo redutor de velocidade “tipo lombada” defronte ao nº. 403 daRua do Vereador, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popo-llo (“Cohab I”).

Número: 0615/2012Data: 16/7/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a

possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida MárioSartor, localizada no Distrito Industrial, a fim de beneficiar a produçãoindustrial e melhorar as condições de transporte de materiais, clientes etrabalhadores que diariamente circulam pela referida localidade.

Número: 0616/2012Data: 16/7/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando determinar que

seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alame-da das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimenta-ção da Avenida São Paulo.

Número: 0618/2012Data: 6/8/2012Autoria: CARLOS TRIGOAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - soli-

citando implantar sinalização de “Pare” e pintura de solo no cruzamen-

to das ruas Luiz Chiaradia e José Pereira, no Jardim Cristina.

Número: 0619/2012Data: 6/8/2012Autoria: CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando instalar um

“playground” com diversos brinquedos em área próxima a quadra deareia existente no Jardim Cristina, na Rua Pedro Delmanto Sobrinho.

Número: 0620/2012Data: 6/8/2012Autoria: CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a

possibilidade de construção de uma canaleta de concreto na esquina daRua Frederico Petry com a Rua Dr. Armando de Salles Oliveira, na VilaMaria.

Número: 0621/2012Data: 6/8/2012Autoria: CARLOS TRIGOAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - soli-

citando informar sobre a possibilidade desta Secretaria efetuar estudos einformar sobre a viabilidade de adoção de sentido único de direção detrânsito na Rua Prof. Amaro Alves de Almeida, localizada no JardimPeabiru.

Número: 0622/2012Data: 6/8/2012Autoria: CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a

possibilidade de realização de reparos objetivando o nivelamento dasarjeta, nas proximidades do nº. 810 da Rua Henrique Reis, no JardimPeabiru, bem como informar sobre a possibilidade de construção de umacanaleta de concreto no referido local.

Número: 0623/2012Data: 6/8/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando a diminuição dos

desníveis existentes nos leitos carroçáveis das Ruas Henrique Reis e JoãoPassos.

Número: 0624/2012Data: 6/8/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar quais pro-

vidências podem ser adotadas para a solução do problema mencionadopelos moradores do Bairro de Anhumas quanto à qualidade da merendaescolar e do transporte de alunos realizado por meio de ônibus.

Número: 0625/2012Data: 6/8/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Diretoria Regional dos Correios - solicitando in-

formar a razão pela qual os Correios não estão entregando correspon-dências no bairro Jardim Ypê, bem como informar quando o referidolocal será contemplado neste sentido.

Número: 0626/2012Data: 6/8/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a

possibilidade de colocação de placas junto às guias de sarjeta, em diversospontos de passageiros de ônibus deste município, objetivando que taisplacas contenham os espirros de poças d’água a que estão sujeitos osusuários do transporte coletivo, lembrando que semelhante benefício écomum nos pontos de ônibus da cidade de São Paulo, por meio de placasnas quais são promovidas propagandas comerciais.

Número: 0627/2012Data: 6/8/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a

possibilidade de promover ainda nesta gestão o recapeamento asfálticonas proximidades da residência nº. 1021 da Rua Pedro Delmanto, próxi-mo à Escola Municipal “Professor Luiz Carlos Aranha Pacheco”, noJardim Paraíso, e na Avenida Petrarca Bacchi, no trecho entre a “Praçado Curió” até próximo ao ex-Curtume Paulista.

Número: 0628/2012Data: 6/8/2012Autoria: FONTÃO e CURUMIMAssunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê -

solicitando informar sobre a possibilidade de que seja asfaltado o prolon-gamento da Rua José Benedito Nogueira, cujo início se dá na RodoviaDomingos Sartori, km 1.

Número: 0629/2012Data: 6/8/2012Autoria: FONTÃO e CURUMIMAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a

possibilidade de colaborar com a pavimentação do pátio interno daIgreja Sagrado Coração de Jesus, na Vila dos Lavradores, a fim de ofere-cer a Botucatu mais uma opção de local para realização de festas religi-

osas e populares.

Número: 0630/2012Data: 6/8/2012Autoria: FONTÃOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a

possibilidade do Poder Executivo efetuar o nivelamento da Rua PassaTrês, localizada na Vila Jaú, por meio da utilização de máquina motoni-veladora.

Número: 0631/2012Data: 6/8/2012Autoria: FONTÃO e CURUMIMAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a

possibilidade do Poder Executivo efetuar urgentes reparos no calça-mento da Praça Carlos Gomes (Praça da “Igreja São Benedito”), maisespecificamente na lateral da Rua Visconde do Rio Branco, tendo emvista o estado de degradação do passeio público no destacado local.

Número: 0632/2012Data: 6/8/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a

possibilidade de determinar a colocação de uma lombada na altura do nº.208 da Rua Veiga Russo, bem como colocar placas com indicativos deredução de velocidade.

Número: 0634/2012Data: 6/8/2012Autoria: CURUMIMAssunto: Gerente de Negócios do Poder Público da Compa-

nhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre apossibilidade da CPFL efetuar uma revisão geral, bem como os devidosreparos, no sistema de iluminação pública do Distrito de Rubião Júnior,tendo em vista que atualmente aproximadamente 50% das lumináriasda destacada localidade não funcionam ou apresentam algum tipo dedefeito.

Número: 0635/2012Data: 6/8/2012Autoria: BOMBEIRO TAVARESAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a

possibilidade de envidar esforços com o intuito de promover a ilumina-ção da Praça Augusto Freire de Palma, localizada no Jardim Paraíso, aqual vem sendo utilizada para o consumo de substâncias entorpecentese prática de atos libidinosos.

Número: 0636/2012Data: 6/8/2012Autoria: BOMBEIRO TAVARESAssunto: Prefeito Municipal - solicitando oferecer aos pro-

fissionais da rede municipal de ensino palestras e cursos sobre primeirossocorros, contando com a orientação de integrantes do Corpo de Bom-beiros, Liga do Trauma da Unesp e SAMU, bem como realizar simula-dos de incêndio em escolas no município.

Número: 0637/2012Data: 6/8/2012Autoria: BOMBEIRO TAVARESAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - soli-

citando implantar semáforo no cruzamento da Avenida Deputado Dan-te Delmanto com a Rua Silvestre Bártoli, com o intuito de disciplinar otrânsito no destacado cruzamento.

Número: 0638/2012Data: 6/8/2012Autoria: BOMBEIRO TAVARESAssunto: Prefeito Municipal - solicitando promover o reca-

peamento asfáltico das ruas do Jardim Paraíso, em especial da Rua JorgeBarbosa de Barros.

MOÇÃO:

Número: 0071/2012Data: 6/8/2012Autoria: FONTÃO e CURUMIMAssunto: Moção de Aplausos para toda a equipe do “Serviço

de Atendimento Móvel de Urgência” (SAMU) de Botucatu, que com-pletou 1 ano de excelentes serviços prestados neste município, serviçosestes que foram imprescindíveis para salvar inúmeras vidas.

PEQUENO EXPEDIENTE:Nenhum vereador fez uso da palavra.

GRANDE EXPEDIENTE:Fizeram uso da palavra os vereadores: Professor Nenê; Abelardo.


André Luís LourençoAssessor de Comunicação

Visto em 07/08/2012Diretoria Técnico–Administrativa


Imóvel localizado à Rua CLOVIS DE AVELAR PIRES-JARDIMITAMARATI, identificado sob numero 13-329-6, em nome de IMOBCRUZEIRO DO SUL S/C LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua CLOVIS DE AVELAR PIRES-JARDIMITAMARATI, identificado sob numero 13-329-13, em nome de IMOBCRUZEIRO DO SUL S/C LTDA, atender ao artigo 62-LIMPEZA DACALCADA.

62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROFESSOR MILTON GUIMARAES-JARDIM ITAMARATI, identificado sob numero 13-337-11, em nomede ANTONIO DOMINGOS BOZICOVICH, atender ao artigo 62-CAPI-NACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.


Imóvel localizado à Rua DANIEL DE OLIVEIRA CARDOSO-SEM DENOMINAÇÃO, identificado sob numero 13-361-4, em nomede ELIANKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, aten-der ao artigo 55 e 59-CONSTRUIR E/OU REPARAR MURO, MURE-TA E/OU CALCADA.

62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ANTONIO HENRIQUE VOCCI-JAR-DIM CAMBUI, identificado sob numero 13-377-10, em nome de IMO-

BILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo 62-CAPI-NACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à RUA DOIS-JARDIM YPE, identificado sobnumero 13-411-16, em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SULSC LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM ELIMPEZA.

Imóvel localizado à RUA DOIS-JARDIM YPE, identificado sobnumero 13-412-9, em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SULSC LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM ELIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROJETADA 04-VILA DI CAPRI, iden-tificado sob numero 13-442-17, em nome de TSC EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua COMENDADOR PEDRO STEFANINI-VILA CARMELO, identificado sob numero 15-45-32, em nome deEDUARDO RODRIGUES, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OUROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Av. UNIVERSITARIA-JARDIM PARAISOII, identificado sob numero 15-257-22, em nome de ADEMILDE ANADE SOUZA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM ELIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua LOURENCO CARMELO-JARDIM PA-

PODERLEGISLATIVO

RAISO II, identificado sob numero 15-277-7, em nome de CARLOSHENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, atender ao artigo 62-CAPINACAOE/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à RUA JUSTINO MIRANDA CAMARGO-JAR-DIM CHACARA DOS PINHEIROS, identificado sob numero 15-290-38, em nome de ANDRE CHOHFI, atender ao artigo 62-CAPINACAOE/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua FLAVIO RAFANELI-JARDIM IOLAN-DA, identificado sob numero 15-361-21, em nome de SOL MAIOREMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua FLAVIO RAFANELI-JARDIM IOLAN-DA, identificado sob numero 15-361-30, em nome de AMILTON VAZDE ARRUDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM ELIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua FLAVIO RAFANELI-JARDIM IOLAN-DA, identificado sob numero 15-361-39, em nome de GILMAR CO-MIN, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPE-ZA.


Agente Fiscalizador

botucatu, 10 de agosto de 2012 - ano xxii - 1170 ... · execução do presente contrato nos termos...

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