BRAsIL-=- ',i

,o

DIÁRIO ,OU CONGRESS-o NACIONALSEÇÃO

ANO XxIV - N.~ 12

=

.../. CAPITAL FEDERAL

< o,IÁBADO, 8 DE ~OVEl\mRO DE 1969 \.

.CÂMARA DOS. DEPUTADOS, .

VII - DESIGNAÇ;AO DA ORDEI\I DO DIAVUI - f.NCERRAMENTO .

2 -' MESA <Relação dos membros) , ~_3 - LIDERES E VICE.LtDERES DE PARTIDOS _ (Relação dos mem..

bras) . " .4 ...l. COMISSõES IRflação ~oz' membros dils Comissões PEi'JoaneuteÍl

. ~,Espec:!als, ~stas e de Inquérito) ,.

v - GRANDE EXPEDIENTE- ... - ~

ADHEMAR GHIsI - DI'fesa õo !-hl1amentoCARDOSO MENEZES - Política educacional '.

. DJALMA PALCAO - Sede ela Região de Produção NordesteI' VI ,""7' ORDE~I DO DiA .

o'rAVIO CARUSO DA ROCHA <Como Líder) - Politlcs, econômlca,-n.nancerra ,', ,

JOSÉ LINDOSO - ReslJQllta 'ao' discurso do Deputado Otávio .oaraso dilRocha .

::!V - PEQUENO EXPIIDIEN.TE. "ANIZ BADRA - Ápélo ao l'on:Jst: o da Saúde _

ANTONIO BRE;SOLIN - vm Congresso da ADJORI _,PAULO ABREU -- Questão elo Vletnam; Década da EducaçlioFRANCISCO AMARAL - Justiça. do TrabalhoCJP {l:OCHA - Agropecuál'w. . ,ADHEMAR DE BARROS FILHO - Problema 'do indlo bt'asilelro,ERASMO MARTINS-PEDRO - Nôvo estatuto ·para os funcionáriosDIRCEU CARDOSO - Saudação s, Climilo ColaCARDOSO DE 'Ah'\IEIDA' - !'ol'Ilecedol'es de canaADYLIO VIANA - SerVidores do Colégio'Agrlc'om de .SerUio .

I, DIAS MENEZES _ ComUlllCações telefônicas· . ..1,RUY D'AL.'\1EIDA.BARBOSA - 'PronunCiamento do Min, 'Jarbas' Passa.. ' rtnho, na Comissão do I,eglslaçâo Social , , , ' ,'CARLOS ALBERTO OLIyEIRA - Programa- clVico.educr;tjvo dt: televiSão,

eIllRec~. '.",::,. ';', '.REYNALDO SANT'ANNA - Metropolitano carioc1\ ':_ .

,SUMARIO'DA 6'll

"', , I ~(1-12~" SESSÃO DA 3+ SESSÃO lEGISLATIVA

LEGISLATURA EM 7 DE NOVEMBRO DE 19691 - Abertura. d~. Sessão . .1c

11- t.eitvra e assônatura. da ~ta da sesdio anterior, III - Leitura do E;pediente

. REQUElulUENTOS- Do 8r.· Gilbl'rto Fal:la. S(lJlC1.~anuo LlClillÇll. ~arll. tratar ae llltl'teSSl'S

purtlculares , " '. _ . . .' ,.- Do 81'. Milton Cabrnl ,.solicitando licença para tratal' de lntel'ésse

'pnrticumr . , . , ~ • . .~ Do, Sr. Ferraz ],cgrcJa s~lint&Ddo llcença ·para tratar de interêssep:utlcular i J. I" ' " -

. , , CÓlllUNI!MÇAO " ...' .- Do Sr. MlItQD CabráI comunicando que se ausentaiádo',,"ais

PROJEI'O A IMP:tpMm , .N~ 2,066, de 1969, do Poder Executivo ..,.. Mensagem n9 842, de 1968, que

esLencle [lOS ocupantcs interinos de eargos de Tesduraria, amparadospelol1l1't, 50 da 1.ei n9 4.242, de 17 de julho' de 1963, o disposta .:lO art.lY do Decreto.Lei 119 146, de 3 de fevereiro de 1967

l'ROJETOS APRESENTADOS: ,'1"ROJETO DE LEI COMPLElMmI'TAR N9 63. de 11169 - (do Sr. Adhemar

GhLsil, quo éOlD):'Il'111enta o ~ fÇ do 'art. 21. da constituição, discipll-,lJando a Isenção do impõ:,to territ6rial rorau, de área de até 25 hecta.res, ,quando a. cultivo, só ',ou com sua famllia, o proprietário' '~uenãopossua outro imóVel, e dá, eutras proVidências. (As ComisSões de Cons.

,tltui~ão e .Just1\il1, de Agrlcllltura e Polltica Rural e de Economia.)l;'ROJETO, de Resolução N? 74, de 1968, que aumenta o teto das despesas

da Comissúo Parlamentar de Inquérito clestinada a investigar' as cau.sus da venda da Fábrl('s, N~clonal de Motores, (da c.p.r. criada-pela'Resolução nq 731GB) (A Mesa). '. c ' '.,

~ROJETO]qQ 2.044.68 - <As COU1lssôes de Constituição e Justiça e deLegiSlação Sociall, que :l:J;!btitui o Dia do Pescador. (Do Sr. Adyllo'Vianna) ,

GRANDE E;XPEDIENTE, '

Tcmistoeles Tdx~clra.Osni RégiSMl'\llOel de' AlmeiClaAdy1l0 ViannaFrancisco AmaralErnesto ValenteNal1yr RossettlBenedito .FerreiraAdlwmar de Barros FilllORnymundo Paronte'Luiz BragaRubem .Nogueirâ'Medeiros NettoTourinho Dantas

'Dnar MendesBezerra de Mello ­Milton BrandãoEdvaldo FlôresI1erbert LevYTcófilo Pires .Daniel' Faraco ,'último de' Carvalho

12~ SESSÃO EM 7 DE NO~

VEMBRO DE 1969I'RESID2NCIÁ DO SR: HENRIQUÊ

DE LA ROCQUE, 19 SECRETAItlO1 - AS :3,30 COMPARECEM OS

SENHOR~S:

ACC!oly Filho 1

Henrique de La Roeque ' tAroldo" Carvalho .Daso Coimbra'

Amaz0:l\as:- Joel . Ferreira. MD13

Leopoldo Peres - ARi!:NAPará: ,- ' ,

Adriano. Gonçalves - ARENAGabriel' Hermes - ARl.NAMartins Jú~or :.... AR~A,

Maranhão:

I1emique ge La. RO,cque ~ ARENA

Piauí:\

- Fausto CasteIQ Branco' - AREJ..'ASousa Santos '-~ AREN4

Ceará:Flávio Mal'clllo AIt&'XAJonas Carlos - ARENAPaes de Andrade :- MDBRégis Barroso - ARENAvrrgilio Távora. "-. ARENA

Rio, Gl'ande do Norte:

°Djalma. MarhJho·..". ARENAGrimaldi Ribeiro ...:. ARENATheodorico Bezerra_,..... ARENA

'Vingt Rosado'- ARENA

ParaíbA: IF1avía.no Ribeiro - ARENAHumberto Lucena. - MDlSTeotônio Neto ;... ARENA.

c ,:Wilson Braga - ARENA

Pel'llambuco; I,

Aurillo Valols' - ARENAHeráclio do Rêgo -'.',~A'Ml1vernes Lima - ARENA',

.Alagoas:Cleto Marques :.- MDB

.Segismundo Andrade - ARENA. Sergipe:~l'I:\a1do Garcez - ARrtlA

Bahia:Edwaldo Flôres - ARENAI1a.nequim Dantas - ARENAJosé Penedo - ~A ,Rubem Nogilerra - ARENAVaMó, Filho - ARENA .

Espírito Santo:João Calmon :... ARENA

Rio de Janeiro:Daso Coimbra. - ARENAEdgard de Almeida":"'; MDB

Sábado- .......,..-8 OIARIO DO C_ONGRESSO NACiONAL (Seção n ·Novembro de 1~69

Q,45o,gO

Inter~sses partIculares, no periodo7 a 30 .do corrente.

Brasllla, em 7 de novembro de 1969.- Ferraz Egreja. '

COI\IUNlCAÇAO

1) Brasll1a, e\ll 7 de novembroi969. '

Senhor presidente

Comunico e. V. Ex" que me ausen.tarei do pais a plutll' do dia. 11 denovembro próximo. segundo paraBeirute, Llbano, a fim de provlden.ciar a tranSferência de minha (anúlJae mudança de residência.

Aproveito a oportunidade para rI'.novar a V. Ex~ os meus pl'oteslos eleestima c admiração. - Milton Ca.bral. •

corre;;poudellle (Artlga 64. S 1,9; ]eLrae ela OOn tituíção Federal).

Art. 39 F.sta Lei en"j'arn em vigorDa data de sua publlcação.

Art. 4? Revof,lam~se as disposiçõeSem cont1'lulo.MENSAGEM Nq 842, DE 1t.68, DO

'" PODER EXECifrIVOCH"......... sEçloo .,," ,,,"<:lAçA0 :Excelentlssbnos Senhores :Melllb.05FLORIANO' GUIMARÃES' do COllselllO N~ilIon"l:

.Na forma do ait,jgO 54,1 'parngrafo3tq e 29 ila Constituição. tenho a hon·ra de submeter·"1\ dellbex~çãO" de Vos~Sll8 EKcelêllclflS. acompnnh'ádlJ de Ex~pos'lção de Motiv"ll elo Sewlor MI-

li R A S í L I A _ !listra de Estado das' Comtmicnçõello anexo projeto de lei que es~enl1e aoaocupantes- interinos de cargos de 're-­souraria, amparados pelo artigo 50da Lei número 4.424, de 17 de julhode 1963, o disposto no artigo I~ eloDecreto-Iei número 146, de 3 de it~verelro de 1907. .- Brasllia, 12 de dezembro de 1968.....

A.. Costa e Silva.

EXPOSIÇãO DE MOTIVOS NQ" 51:4DO MINISTÉRIO DAEl

COMUNlCAÇOJ>S

3,50 Brasllia - 0.1"., 12.8.68.Excelelltissimo Senhor PreslJente

d.a. República:

Trata o presente processo, do Oe­parlamenl(# dos Correios e Teiegl'l\­fos, deste Ministério, da apllcaÍllllda.'de do disposto no artigo 1Y do De-·creto-Iei número 146, de 3 de feverel··ro de 1967, a serv~ores qUI:, nomea-dos int<!rlnamente para cl1rgoo deTesourelro-Auxillar até o llGvcnlo dALei número 4.096, de 1962, ainda não

de havIam completado o tempo de ser­\'1ço exigido Plll'a. tOl'lllll'em-se efe­tivos, ,de acôrdo com o parúguoafoIínico do artigo 23 da. mencionadaLei, ao sobrevir o Decreto-lei citado.

2. Não obstante ~ pareceres con­trários do DASP e da. douta Consul­

~e tol'ia Geral da Repúblic!1-. csta últl·ma entende que, embora o Decreto-lei nlÍmero 146-67. vJsflSSe reparar ainjustiça -..salarial para com ~'s TI\­sourelros, acabou _cometendo outraInjustiça maior, qual seja a de 0.0;­

tabelecer privilégio no seio de umamesma classe.

3. TelYlo em vista, en~retnnw_ queO artigo 9Q do referido Decr'lto-Iei fl);aa. competência presidencial para de­cidir as questões suscitadas em suaaplicação, tenho a honra de propor ~

superior conslc!eraçào de Vossa Ex~

celência. em harmonia com b Itr.m,ii: LIDO E "Ar A I1UPIWUUt O' i4, do parecer G09-H, de 6 de dez<tlt-

SEGUINTE PRO.TETO bro de 1967, da douta Consultoda Go-:ral .da República., aprovado por Vos-

PROJETO sa Excelêhcla, seja enviado anteprc-N9 2.069. de 1969 jeto de lei ao Congresso Nacional. es-

tendendo àqucles servidores os bene-·(DO PODER. EXEOUTIVO _ i\lEN- ficlos do artigo 19 elo Pccreto-ll'l nú-

SAGEJll Nf 842 DE 1968) mero 146, de 3 de fevereiro de 1007•E t d • Aproveito a oportunidade para re-~ C1: e lias ocupantes tIl/ermos de, Doval: a Vossa Excelência os prole...

- ca gos ~e Tesourarta,. mnparauos tos do meu Dlals', profundo re,:pc\'ú.pelo artIgo. 50 da LeI numero 4.242, 1_ Carlos -Furtado de Slmasde 17 de tulho de 1963, o disposta " •no artigo 19 do Decreto-lei número. LEGISLAÇAO CITA.DA146. de 3 de jl}vereíro ele 1967.

DECRE'I'O·LEI N,9 1>\6 DE 3 Dl:(AS COMISSOES DE C01ll8'lTX'UI· vr;VER"1'RO DE 1969

ÇAO E JUSTIÇA, DE SF.RVIÇO Disl'ÍJe sôbre vencimentos elos Tcsou'PÚBLICO E DE FINANÇAS' relros eletivos, TCBoureíros.Au:d-

O Congresso Nacional de:;reta: I liare.s di? Serviço Pú1:'/ico Federal eArt. 19 Aplicá-se o artigo 19 do AutarqulCos e Conferentes das Cal-

Decrcto-lei Illbnero 146, de 3 de<Je. Xrt8 Econ'!m.lca~ Federais,'e dei ou-vereir ode 1967, a partir Úe sua vi- tTas provldencms.gêncill, aos titulares dos. ear;(os, uêlc_ , _ .previstos, admitidos em rc" illle de , .. , ..InrerlnJdade e amparadoS llelO art,lgo ,Art. 19 Os atuaIs titulares efeU.5(1 da Lei número 4.242, de 17 de 'vos ele cargos de Tesoureiros, ampa.julho de 1963. IradoR pelo art,. 11 da Lei n9 403. de

Art. 2q Flea o Podex Execu~ivl1 nu. 24 de setemblo ele 1948. ou benerJ­torlzado a. abrir erédito especinl para Iclac10s pela Lei ll'1 1. 741, de 22 de no.atender às despcsflS resultantes da vémbro de 1952. de Tesoureiro- Au.aplicação da presente LeI. \ jXilillar e de Conferente das Caixa,

Parágrafo único. O decreto de abeTo Econômicas Federais nomeados até 25tura do crédito indicará a receita de ~unho de 1964, plISsaID s. Integrar

ASSINATURAS

DlfutTOR .. Ot!:RAL.

ALBERTO DE BRITTO PEREIRA'

E)( P E O I E, N T EDEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIOÍ'lAL

Impresso nos oficlno& do Departamento de Impreneo Nnelonel

. ...----C!-f"l'rt mo 9rtRVJç:C aI%. PUGI.(cAç6ss

J, 8. DE 'ALMEIDA CARNEIRO'

REPARTIÇÕES:!! PARTICULARES FUNCIONARIUS

Capital e Interiot'l Capital e lnteríot::

Semestre NCr$ 0,50SemlZstre •••••• " NCr$Ano NCr$ l,OOAno NCr$

E:t:terior: Exterior:Ano ... .. ... .. • NCr$ 4,OOAno • • • .. . • .. .. NCr$

j N'CIMERO AVULSO- -O preço do exemplar atr,,!sado será acrescjdo de NCr$ 0,01.

se do mesmo 8no, e de NCr$ 0,01 por ano, se de anosanteriores.

- O preço do númeto avulso figura na última ,página de cadaexemplar.,

" ,, , , DIÁRIO Ç>O~ONGRES~9::,N~CIONAL.

~EÇÃO I

Arnaldo Pl'ietto - ARENA ­Clóvis Stenzel - ARENA

O SR. PRESIDENTE:A lista de presenç.a aCUSa o com·

Pl1Iccimenro rla 93 Senhores Pepu­t:dos.

Está aberta a sessão.Sob a proteção de Deus iniciamos

nossos tl'abalhos. 'o S~. Seçretárlo procederá à lei­

tura da ata AlI: sessão anterior.

iI: - O SR. ANTÔNIO BRESOLlN:_Servindo como 2Q Secretário, pro­

cede à leitura da ata da sessão ante­ced~k a qual é, sem observaç,élcsassll/iti~a. .

O SR.. PRESIDENTE:Passa-se à leitura do expediente.

O SR. AROLDO CARVALHO, 3f .

SECRETARIO'.Servindo de lq, prOcede à !elturll

1~ seguinte

III - EXPEDIENTE:

REQUERII\IENTOS DEFERIDOS_ U AD REFERENDUM" DA I\1ESA1) 81' , Presidente,

:1equelro, nos têrmos c~stitllcio.ouis. lie211ça para b'atar de Iflterêssesparticulares. no período de 10 a 28de novembro do corrente.

BrasllJa. DF~ em 6 de novembro de1969. - Gilberto Faria.

:lI Exmo. Sr. Deputad.) Acclo]y Fi·lho. DO. F1'esidente da' Cümara dosDeputados.

Na forma elo Rl'giml'f1l.o, solicito aV. Ex" licença desta Casa p!ll'9. trntar'

,de interésse particnlar ate;o dia 30de novembro de 1969. "

BrflSilla. em , de novembro de 1969.- MiltOn Cabral.

3) Senhor Presidente:Requeiro, nos têrmos da Constitui.

ção em _vigor" licença. pllEa tratar !ie

LlJlll :Braz - ARENA

Mi'rJo un· Abreu - ARENA

RU_Cllllo de Soum - ARENA

CluflualJara:',I\mmlJ'i J~rucl - í'lIDB (S!!:)

Cnrcloso ele MeneZes - ARENA, , '. i' ~

JVIcmles de, 'M01\;'l)S ..:, ARENA I",

1'Jclton Clll:nelrq - MP B"" '

:Rubem 1>1etUnli,.... 1;1~ ,

Santa Catarina:

}'>llhrmllr Ghisl . -. ARENAAlbino Zenl ~ ARENAAroldo Clll'mlllo - ARENA

Romano MussígllUll - A1.l'.óNA

RIO Granue do Sul:

Al1yllo Viana - MDB

Antonio Bresolln - ~B

: II11mis 'Gel'uls:-

Aquiles Dil1lz - MDBAllstl'egésilo Mendonça ~ ARBNA

lJatlJ;ta Miranda - ARENA., Bins Fortes - ARENA

Duur Mendes - ARENA'

E~flS Cal'mo -: .o\RENA/pcl'aldo :Freire _ ARENA

Ollbcrto Fal'ia - ARENA

Hello GarcIa '- ARENA

lsntel Pinheiro Fllho - ARENA

Luís de Paula - ARENAManoel Tavelra - !RENAMauricio de Andrade - AREN I\.

Montei\"Cl de Castro - ARENAMUl'Ho Badaró .. « ARENA

Ozanan Coêlho - ARENA

Rondon Pacheco - ARENA

Slllval Boa,'entura - ARENATeófilo Pires - ARENA (SE),

Walter Passos - ARENA

Paraná:

AccloJy Filho - ARE..."'\lAAntônJo Anlbclll - MDB

Erngu RUlllos - '.RENACid Rocha - ARENA

.1usUno Pereira - ARENA

- l\1Jm)l'o Míyamolo - ARbNA

Zm:harlas Selem.. - ArlJilNA

SilO Paulo:Adl1cmult de Banos Filho - ~.~,,_ .,

AlUiJNA ,

Antônio FcllclM? - ARENAAthiê Courl - 1vJ.DBCurdoso de Almeidll ,- AREMA

(SEl '

-_ Dias Menezes - .MDB

Francisco Amarlll - MDS'NnzJl' Miguel - ARENAPaulo Abreu - ARENA

Pereira, Lopes - ARENAUJYI;SPS GulmaÍ'ii('s MOS

Goiás:

Anupollllo de Falia - MDSElllival Calado - ARENAJonquim Cordeiro - ARENA

Lisboa lIolacha!'; - ARENJ.. Rezf'llde Montcll'o -- ARENA

Sábado S OfARIO DO CONaRESSO NACIONAL: (Seção I) Novembro' ele 1969 2~9".

"1 • I I • • • • • I • • • • • • • • • • • • • • • I • • , • • ~. • • • • li •

§ l?' Suo vedados,' nas leis orça­mentl1rias ou na sua cxccUção:alo' estômo de verbas;bl a concessão de créditos' ilimita-

dos; .el a abcrtura d,: crédito especial

ou suplementllr s€'m prévia autoriza­ção lcglslativa O sem indica~ão dareceita .correspondcnte;

'Cr$

Do orçamento

H, CAS'l'E1:,J,O BnAN('.()

,CONS~ÇAO DO.BRASffi'

, I '-•••••••••••• " i • I I ••• I , ~

. ,••• .. ·•••••••••• •••••••••••••••••• ,110'

e. parte suplemcntar do, respectivoquudro de pessoal,' com os segUinte'vencimel1tOlil mensais,' neles W, In­cluido o aumento éonc.ec1ido pelo De·creto,lel 'n9 81, de 21 de dezembrodc' 1966: ,

r~ r,rcsourelro· de 1~ c'a­'tegoria , . .. ... :.... 705.000

Il- T~ourelro de 2. ca-tegoria ", I .......... ' OOIl.OOO

Ur~Tesoul'elro de 3. ca-tegOria .. , \....... :.. ,630.000

rv.- Tesoureiro Auxlllar e'". Confcrcll!e de l' ca."

tegoria, :... ..~ ....,.,,;' , 630.000,V"..:. Tesom:e!r\> AUxiUlI.c ~t,

Contel'e.I1U>, de, 2'" ca-;:' , ,tegorla ",-;' , 600. peJo

VI - Tesoureiro .AuXiliar eOonferente de 2. ca-tegoria , , , .... , .. .. 570.000

• Parágrafo único. O disposto nestBDecreto-Ieí núo aplica aos Tcsoure\..I·OS. Tesoul'eiros-Auxiliares c· Confe·rentes que tenham sido provldos nosrespectivos ca.rgos após 26 de Julhode 1964.

tro de sessenlad!as da data lJlll quú em Slla maioria possui, área inferiorpublicada. 11 oi to hccta·res. I

Art, 79 Esta lei entrarã eltl vigor Penetrando o espirlto Insplratlor dona data de sua puQlicação. ' ' 1exto constitucional' ora complcJ\lcn.

AI·t. 89 Revogam.se as dlspll$ições tado. procuramos extrat9,r.lhe. todo oem contrário. ,. . 'sentido. pal'a tl'llduzíl' li. signifJCll~dO

Sala das sessões.' 29 de out\'h!'O ,111' de "zlel'lIS l·urais. quando I1s cu\t:vc",1~69. _ Deputado Adhemar G7tlSI. E: !<SSlnl: estabelecemo:! Mr Jlcn~ o

aproveitamento de bis áreas- "In nt:.'. Justijieaçfio ,1 vldades ag-rícolas. em .eXJ.llol'aráo lll:r.'

o artlgo19 da 'Constitulção dc'l!l46 tl;fruti.grangeira: na 'criação 'd~ gadll.., ••. , .••.• , , , .. ,.,.", .• ,. fixava a competência dos 'Estados para de, tlidas as·cspec!cs. reflorestameuto

a décl'etaç!l<,- de lml1ostos, exce~u!lncio, ~ outras ·colll'êneres. .ti!~l!,-da, 0\1 .c,,!n.'PROJETOS APRESENTADOS cOI?diclolllldtl.!J1~nk .. '.no' ~,1::.' J ,:..-- " lr~tp1~e~~ (pl],rálf~aro ..1l~1~? ,t.o ar.

PROJETO "O (impôsto telTltorlal não 111. : go proprlhtlírlo avisado' para.' rpc'l., " cldlr{t, sõbre sítios ,de (trea nào lher o ITR. so.'se eIlcontxarJ IlltS, con•.

, DE LEI 'COMPLEMENTAR exeedente\ã mntenectares. qmm. dit;ões previstas 110 artIgo I". I'CPl'o.N9 6 d .. 969 do os cnltlve, s6 ou com SlIa. 1a. élulor do § 60 do àrtliw 21 de"llovi

3, e I 111l11a. o proprietário que não pos, 'ConstituIção fazendo prova pcml1ti)(DÓ SR. ADllE1UAR GUISI) sua outro Imóvcl." '. o IBEL'\., com os doclUnenros z?laclo.

. - ~ ~ . ", ~I'~d<)s r 1 artigo 2", continuará iSentaComplemCllta o §' 6~ do aJ'tigo 21, dá O, pP.~agrafo transcl'J~o vI~or,!u nté dessa tributação.

COllstitllição; disciplinando a. isen. 1.12.1960, dnta da plOm9ul"n,ú~ .clt! Nu. hipótese de. não satlsfazer;\çáo do itnpôsto têr!toriaJ 7'lIral. de Emenda const!tuci~n!l.l n 18. I~.o~j. qualquer das exlgênclas referidl',s no<irea de at(C25 hectares. (,Iltctndo ti tuidora do nôvo sl~temll- .trib'.1tal'\O artigo 19, terá-o proprietário SUl: Hrelr.cultil.e. só ou com sIta j'irtlilia, o llll,elonnl. com t'l?rmas gerais apl!Cá. Sujeita à incldtincla do ITR, at~ virprtJprietál'lo (,Iue não POS8!W Olttro vels à Unlão•.E.,tados e Mumelplos, a enquadrar.se. mediante o.tendilllentoimovel, e dá outras, proviéltll<'las. Mas ~ constltu\nt~ de 1967'.:ru~na'.dns ~eguintes condições: gleba c·,m 2:>

(As Comissões de constitülção e Jus. at.tude justa e llbel.al, não SO,,"~.:t"Ihectares ou menos, cultivada só po~

.:.' : ' ',.', ,' ...• "., ,.'.' .. " ,' .~.'.' ••/•••• , t1ça, de Agl~cultura e_ PoJitica Ru. ~~tj~~~~ceaU :re~selcl~alt~;'ad~o~~ ~C~~ ele ou com a ajll!:la cxcluslva. ela fa.ral c, de Ecunomia) . A mflla, e qualldo niio pOssua outro lmó,para vinte ç ,cinco hectares, Vé~ , ,O Congrcsso Nacional .de~reta:' . ,Destar1;e, a mntél'j~ foi dlS(JI~!il1ada Nos casos de já haver recolhido ao

: ' ;.... .. "t 19!1l d j Incidênc'a do no~ seguintes dispOSItivos cons.<tuclo. -IBRA impõsto não' qevldo tcrá cUl'clto........ ~ , rm~isto..Tel'r~~O~I~~ ~ural --;' r:ht, 11alS: "Art. 22. Compete -~ t'u::io Lle. o Clol1t~lbulnte à dev?IUç[IO das Im•

.LE! N9 4.242 - DE 17 DE JULHO sõbre glebas ruraIs de úrea ate. vinte cretar in'Ípostos sôbrc: PlJrtâllcllIS pagas, medllmte !' compro.DE 19G:f e c!nco hectares, quando as cultIve, só " ' , ' vante do tecolhlmento, à flUI de ser

Fi:ta novos valores paTa os "enot. ou com sua família. o pr~prietârio "iii':":'" 'Fr~i:ir'led~ci~" ·t~~i.itól:iâi clllc.ul31da 8 dlfel'enca SlljeJt.l., ~ re~', 1n.elltos dos· serviãores do Podll1 111:\0 possUldo,r de .o~tro ll:,~vcl, con. l'ural;, ~Itulçao ~Ill .favor d~s Pl'oprJe1'-I.ll;OS lia

Executivo, Civis é Milltarês; Wstt. forme. e~t::tul o ~ 6, do altlgo 21 da §~ I? O llnnêsto territorial. <le areas at~ v~llte e cmc? heclare~. .tul o emwéslimo compul.~ório; cria ConstltUlçno do BrasiL qlle trata o it?m Irr. não 'Inel. ' A qesolaçao CJIltre os peqllC!l?S pIO.o Fundo 'Nacional dc /nvestlllumto~, Pal'àgrafo ~l~llco. A~ glebas nlucll: dirá sôbre glebas rurais de íllTa prletarlos. rurais. os destinatmJos. da

I e dá outras promrlencfa$, das neste artIgo poderao ser explora. não excedente a vinte e clnel'! hec. ,~ eonst_utlva dQ. preser~te proJeto.,...... dM em atividades agrlcolas, 11ortl. tlUes, " quando as cultlve,bó ou ~arada em, Santa Catarma. g~nerlJ,.

: , ~ .. fruti.grangelras, pecuárias, para ~11. com sua fallúlia, o p~oprictúrlo· ,hzou.se Brasil adentro. em ra~o ~aVicultura,~e outras cOl'l'elatas J$oladas que não posua' outro lmóvel." cobran,"a do ITR, orâ injusta, Ola

Art. 50, O disposto no parágrafO ou conjuntamente. . ' " , descabIda. ,único do art. 23 ela Lei .~ ·4.069, da " ' O dispositivo em tela foi repetido Em meu Estado. os colonos têm do,11 de junho <le 196:.1, apUca-se aos Art. 2. O proprlctáno referido no no artigo 21, ~ 69 da Nova 'Carta Ccns IBR'" Impressão i\UpOl;lllvel de rmml.funcionários Interinos nomeados taê altlgo P!ecedm.lte se tiver trlbutada titucionaJ (:17.10"691' ' tirmos prevaleça. Cumpre-nos trp.n.

d ta d . f 'd 1 ,c. pelo IBRA a area por, êle cultivada, ' b·t' 1 d -'- 1 I t '·t·a. a a le cn a ei, e aos CJlpelães 'd I' Ula. gll.me'lto do No entanto. como em face da Emen.. su s anc ali o em e es a propos, 11.MIlitares d~ todos os erMos religlo- I~ v:r~e aafti ãop~~aeg~ora 'c.mtra '<la Constitucional' nQ 18, de .1965. ÍJ 1'::. resta~elecermos a Imagem,· rN11S08, que servem' .nas Fôrças Armadas recibo a~om;anhad~ dos Seglllntes mRA lJassara a tributar gleb::lS r.u.d~s~e Ól'~llO, governamental. COlll pro..nomeados de acordo com o Decreto. docum ntos' rals com C\Ulllquer número de lIenta. POSttos tao sadios•. possbllltando co,lei n? 9.505. de 2.3 de julho de 19·111, e: . ~- res, sobrevindo a Constitulç.ão de 1957 labore com êle todo o melo mr.ll oh.

j 19 Não contando ainda os serv1. I. - Certidão da cscntjura de !I.'!UI. restauradora da loenção, Inac!vertida jet!,\,anC\o o desenvolvimento de 110ssasilorcs 'a 'que se refere êste artigo cln- ~Içao .do imóvel com v nte e. ClllCO e Indevidamente continuaram os ser. latentes potenclalldades'a~rârlas.co ,a1}os de serviço público, perma. h;octm es. ou menos, 0\1 fotocól'!lt do vldores daquele Instituto a emitir Ainda por a~l:\'l .t~lnp.o o CJlgran.-llecera~ nos cargos até que se com. tll1slad~, ,guias contra os proprietários dn ál'cas declmcnto economlco na~onal v!l1 de.plete êsse prazo ao fim de-serem de. : Ir - Atestado. fornecido por au. até vinte c cil1CO llectares,·pal'9.'co. penMr do, campo...flnitlvameltte _enquadrados. ,- toridade policial do Munlclpio, de re. b1'lmça do Impôsto Tel'rltorlal Hum!. Nêle mourejam Incontáveis brnsl.'

§ 2Q ,A norma dêsse artigo apílca-se Sldêncla no Imóvel" e de ser ao gleba Além dessa tl'l'egularldade. oeMio. lelros omitidos nos últimos censos cfi.por IlrUal aos funcionários da Únlão por ele cultivada ,e, se fÓI~ o easo, com nadora do prejulzó representado pelo clais, e nem por Isso peças Inativose élas Autarquias com mais' de dez a ajuda exclusiva da própria ramllia; pagamento do tributo, o contribuinte no continuo pro?:esso da. .produçãollnoil de serViço público. admltldoti UI - Atestado, firmado por duas ainda despendi:, numerál'lo com as agrícola do Pais,' jJatl'iclos Otlmo _tü.n.~té 11 data da prcsente 1el. testemunhas, de' que' não possui Olt· despeSllH relatIVa" ao eleslocnnwnto tO" outros, desassistidos, oh'ldados.

§ ,39, "São Igllalmente- aplicáveis ao!! tl'O imóv~l., para efetivá. lo. Alualmente f? !BRA, mas ~rosseg1.Í.indo ,dluturn,am~nte a'funcionários de gue trata êste 8.rtlgo Art. 3Q Se o IBRA não obtiv~r cem. ,C'J'lg~, qos colonos ,de meu Elstauo. SS prodUZIr gêneros de. prlmelra neces.os dispositivos da Lei n9 4.054, de 2 provante de ser 'o proprietário s'lbre. segullltes .docUl'1entos para. defcll. sldade.. . ~de abril de 1662, referente 8. promo. mencIonado possuidor de outro imó. mentCl da lSenção: .No esforço; pela transformação emções. , velo ordenará o arqulvamenLo do I'es, I _ O aviso do' débll.o; leI desta IniClatl~lL, .s?bre at~ncler' aos

§ 4Q o capelão, quando privado do pectivo pl'ocesso. ,. ' .• , " -. _,.' p(·quenos p,ropl'letlll'10S maIs dignosll>:cl'Cic!o de sUa. atividade rcllgio"a Art 40 O I"" te ld'mel\'o 1 n: - Certldao ~o 'cartório de re- de nosso respeito c dc nossa acimll·a.

'pela autorldadc ecleSiástica comp~ 1'0 riet';'lo de la úl\.l ~ I da'" CO~~io glstro de imóveis da Comarca. !lu da ção pelo' trà~lho 'desenvolvido emtente, perderú as garantias assegura'. ~õef 11l1~ost~s' no

qItâg;r19 ':ujeltarâ Prefeitura Municipal, dependendo do pr~l da coletividade nOl; ,rincões onde

dns ncste artigo.· sua' gleba à ' Cid'l l ia d ITR CQSOj 'fundamentnndo o pedido Teela. arlancaj11 da terra o máximo <I... sua.... , , .. :.................. ' I~ . el c o . mado; capacidade produtiva .com o mlnimo... : , , Paragrafo, umco. Ao enqlla'!rar..se rn - Declaração firmada pelo pro. de instrumentos ao seu-alclLnce~ nlmln

o proprletlirlo de área rural 'nao ex.. prietúrlo c assinada. por duas tel;te- cuJnprlm.J,; o Imperativo COllStltuclo." JÚ't: in'- Esta lei entrará emrvlgo! ccqente de vinte e "c1llCS' ~ectares, ~m mllnhas i<lôneas. 'com i'lrma 1'econ!1l? nal assegurador da, Isenção ·ao· ITR.,- na day., de, sua' publicação, ~ revogl.\· q.ual~uer tempo, nos. limites do ar. chia d~e não ser-;-o, l'eqllcrellte p02511t. Corí!eeendo; expl1citament~.' aos llllli.

das' . as. eu.1poslções ,em contrário, '. tlgo 19•.da., presente }.el. passará a dOI' da otltro I~nover no P~I~; cadores c1ll lei; o 1110dus jacciellcli deBrasfl1a; 1'7 de Julho de ~9G3: beneficiar_se. da. isençao ali prevista. IV - Cal'lidao, dos cartorlOs de I'e- exercltá.la., deixando em· paz CJR ne.

142' da' Illdcpcndl'ncla ~ e 750_ da Art. 59 Os. proprletár1os' 'l'urals glstro de Im{lyeis d.!t, Coma.rca. ~om. cessitaclo~ desta pára t.raballlH eReptlbllca, ' , . abrangidos pelo i 69 do artlil'O 21 da provando' a dimensao, ntual do Imó. produzir.

JoÃo GOULART Constltuic:áo elo '6r9.s11. se ptl.gamm vel; '~-, , Sejam nossos Acsignlos Cifllmen!6!tO IURA o I'I'R em 1967, terão di. V - Atestado, fornecido por RlItO.· Interpretados a fim de, no mals brevol'eito l\' I'r~~ttluiçíío das Importâncll\9 l'ldade municipal, de o requerente I'C, tempo) aplaUdirmos .entre as leis his.pagas a pal'til' de 16 dc maço d$qt!elo sidl1' no imóvel:,. tas I do Brasil, mais, essa de am!lal'Oano. VI - Atestaçll),.íorneCldo pela llles- aos' proprietários ruraIs cll1tivm:\ol'Ps

-/ t; H_ t' ~ ,-, ~ 1" A de~otuc;ão J clo pagamN~t,o, i1')~ llla .~utoridade, de ~si~' ~ ilnóvc;~, cU,lti~ d~ ár{loBS ~té Vinte e cinco hectares,, . 'Sl.'!JÃo 111 tl..vhlamellle Mto l\OIBRA~ será I'C. vado s?!n~tl! ,.peJo . l;)lOprletál~(l.,.ou !1~ extensao ora 11l'0posta. '

quel'lda :\; repartlção'ou ói'gâo ao qual pelo propnetallo C\lnl sua famlllll, <1om a ajuda .ele 'nossos,emlnenl;:sfora' l'ccollúdas, .. ".' - VII .- AtestadJ, de nu.torldl\,de do p4res. nll Cã~ara ç n'l Séuado._ tal

. 9 - " . -"", 'Munlelplo, da' nao })ÍlJjticipaoaol no d~siderat1t1lt,J podera SOl' !alcafiml::lo§ 2 A ,restltulça,o., l1?r, -Plll'W, (\0. cUltivo '<la área, de pal'eelros; ,:lS~ala. prontamente, e assim levll):c;mClS', ao

'''~~t·.'' ~·4·.· ~A"~:l-;l";~d'~r'~l',':;~p:o:r'ã',"s:6', IBRA. eCetlyar-.;e.l\ C!0l1t~IL a c~nbç"g!l rlados ou 1'11'l'~ndatárlog.", m~lo rural o, estimulo. tão lecl~ml\q,o.<>. v ~ l~ ~ ~ Wb d~ comprovante do illlpôstO, Pl\So p.11' Para tirar tôda essa' document:a<;,ão. quanto procedente indisperts.h·/ol no

bre o exerc!clo' tinancelro, it> elabora. Con~l'iblllllte. ,sóbre perdcr tempo precioso, g(lsta' o. continuo .esfõrço e 110 Plltrl6tico In:'-ç'ão e a org:mlzaçã{) dos ol'çamcntoá ~rt. 60 A presente lei serl1 l·egu. colono SOlllas elevadll3, muitas vêzel; terêsse pelo engrandecimen1.o brllg!.públicos. lamentada pelo Podcr Exeeutlvo gen. superior 110 impõs(;u a recoIllcr, pol! lell'o. _ Deputll.dO Ad~~elTlar Ghlsl.;

220 Sábado 8 OlARIO r,o CONGRESSO NACIO~'AL (Seção 1)' Novembro de 16.6'11

Em vista d<l exposlo;--é pa.t.ente ...necessidade de ser autorizado o au­mento da verba conedlda. anterIor­mente a esta Comlil9âo para NCr$ .•25.000,00 (vInte e clnco,mll cruzeIrosnovos', de modo que, ass'.)}, esta Co.mlssúo Parlamentar de Inquérito nãoEe vrja cerceada em seu trabalho.

Brasllla, em 10 de outubro de 1968.- Deputa:lo Gclú110 Moura:. Presl­dé11t~. - Deputa.do 'Adllemar Glllsl,n~llltor,

'.lt.rmo :r

lA Mesn)

LEGlSLAÇJiO CITADA, ANEXADAPELA SE ç A o DE COMISS(JESPE'P",1!ANEN1'ES.

"

CONSTlTUIÇAO DO BllA5IL":Eme~da n9 1, de 1969· ,

••• " ..... " "- ~ ••••••. " ••• " " .... 'O." I '11. , "••• , •~ -

.,·········t··· .. ·.:.······················- 'cAi-lwLo 'v

Do Siztema Trlbullirio

Art 21: Compct~ à. Unliío lmÚtulJ'lmpé{6to sobre: '

..i' ü.' A~' is~n;'i;;'~' ~i~"' i~pó~t~ .~~b~~opernNJI'~ l'B1ntlvlls à circulação, dcmCTllUclorlas serão concedidas ou re·vUJ:uuas 110S t~rmos Il'r.ai'los 1'111 (,on.Véllios,' cel"bl'aclos e ratlflcatlos pelosEstados, segundo o dIsposto em leicomplementar,

PROJETODE RESOLUÇÃONl? 74, de 1968

(B~ C:I'.J. CllJ~DA PELA RESO·UJÇAO N" 73, DE 1958)

.IIlJlIIcllla o leto tló1.!J despesas da. co­m1.stüo Parlallll'lllar de ItllJUérltOilc~tl1Jaila a illt'Ctliqar CIR causas davC1Ula da Fúbrica NaclO1wl de -Mo·tores.

mia tranquilamente o na.riz da de Santa Cruz do Sul como seje dtamenina, clue já nã.o tinha majs congresso a reali~~sc em lD70, ,vida., Desesp2ra<la, a -progen.llora Presldiu às reuniões do concL', c o­da criança ainda tentou assmtar meu liastr'" colega de imprllnsa 11a !atazana, mas e~ta chegou mes. amigo, jornalista Paulo Salzano VI.'mo a f.uellçá-Ia, foi preciso a. in. eira da Cunha, urna das figuras dItervençtlO de terceiros pa.ra. que de5ta.cjue· do jornalismo gaúcho e dI..ela fugisse. O corpo da p~queni- retor do "Jornal do Poyo", q1lfl lif1190 AIleeJa' Aparecida' foI levado edita ~ cachoeira "'O Sul,para o InstJtuto Médlco.Legal."', Ao lado do C'ongrilESo prÔpl1.:lmen·,

Esta noticia saiu publlea<la no' te, 'Sr. Presidente, al~da foram l1e."COrrelo Brazillense" de ontem O batidos assuntos--Oo maU! alto InterêS-

PROJETOUust,re jornalista A1'1 Cunha, n.iiií.s, Sll acêrca da v~da dos nossgs Jorn~várias vêzes focalizou o assunto na' lI"tlW da vida aos jornais do .interlor

Nt:' 2.044, de 19681 sua coluna, mas até o momento ne- do .,me,u E!itado, Em Oruz Alta. -,,1._- nhurna pr'~~idênela fOi tomada daae que HmjJre abtllilB ca.rinhosa~

,,. (DO ,BIt. AD1"LIO VIANNAl 'No 'Depar',amento de EndemJa's P.u- m~tt 11 todos aqftêle.s que para 1:\ se,111!ftillll ° .DIa 110 Pescado!" fals, órgão subordlna,do ao Ministério di. igem; !eallzaram.ae tambêm dl\lel'_

'da Saúde, existem médicos do mais sas sC'lenl~es de cunho soclal, nMIAs Cor.liss6es li!! Constituição e Jusw alto gabarito, que poderiam auxiliar quats os Jornallsl~s de todos ~ qua.

Uça e de. Legls'açw Social) com l'lic.iência na solução do grave drnn.~s do E!',ta:lo tlver.am oportuni.A1'i. 10 Fica Inst1tuldo o "Dia do problema. lIade de conviver com a l<Ocle:l:l1e e

E'e3cadDr", a ser eómemornt;l\o A 29 com a lamilla cruzaltensl:. 'de junbo de cnda ano. ' Formulo, ~Is•. U!!!_ lIpêlo -ao llustJ:e QUf-ro, neste parUcula~, dizer Cjue,

Art. 2Q :R.evo!"ad~ls as d~~poslções M:1ll1str~ da.- ...,audl!, que mal comeÇll. como fl1ho d'e Cruz Alta" sinto-me 01".'em eOntrârw, esla 'Lei entl'ard em vi. &u~as atJvidadl!ll. antes que seja tarde. gulhowpela realizaçllo d~ acon-gor na data de s_ua pUbJ!coplio. ~ 11"1 UlOmen.!'O para outro, Sr, Pre- telllmentos na terra de E'rlco VP,J'l.'l.o

..., Sldente, poderllo surgir os prin.teiros slmo .Justljlcaráo casos de p2Ste bubônica, Então, fica- •

rá perante o Erasll e o mundo a trá Cruz Alia nuo é apenas a, malo!'Pais de Imenso Jlloral. o Bra.ll' plt_ glca imprwão d~ Que o. Ministériõ produtOra de trigo do Bfa."il; l1ão "

Tece que recém está se dan:lo conta da Ea,ú:le em BrasIlla, Ca.pital daRe. npmas on~e se realb:à o maior ca.r~das riquezas d:> seu ma:r, riquezas M- púbUca, está de portas abertas, porém nava:; ~o mterlol' do RIo Grande 40mitidns conretamente por naçóes oU- deselto. Oom efeito, milhares de ra- Sul; n'"o é ~penas a cidade em quitras, as (Juats, embora distantes. tra. tllzanas - Invadiram o Plano Pilôto e exisl.! o maior número de hospllatlzem -os seus barllos pa.ra daqui tu a- Cidades Satélites prollferando assus. e de clubes recrcat.lvos do Interio,," dorem o que nos cabe ll,proveital', tadoramente. sem qUe !loS autol'idades meu Esta.ClCl, levando..se em _canta o

E o pescador, continua jlla.rginallw- competente tenbam, sequer. conhecl_ nÚlnl:ro ae habitantes; ê a. cldadlzn<lo. -Nàõ goplta. sequeJ' para. v/ver, Inento do gravíssimo pr<lblema. o que também onde o se? povo e a beleza­UJ!l.~ parn, 11 lfurns p:mas, sobreviver. é deverem lamentável e constrange- (las mllll](,res caU~l!:m a quantos se

A Cf ',lara <los Depulll:los decrJta: Não devemos, pelo, menos, negar- dor para todos nós. - dirigem àquela bendita terra, a ·ll./l~A:rt. 1" F'iCll aumentado para .... lhe o seu dia. Não apenas como ho- AqUI ficam. Sr. -Presldellte. o re- Inba da serra".

l;;Cr$ 25.000,00 <vinte e clIlco ml! cruw ment!1em platônica, mas como uma gl.stro do falo e o nosso' veemente Fnç() éste l'cgl&l~o com tll1enso m.~,~"s novos) o telo das despesas prr- oportunidade, em' cada ano, para que, apélo. (MlIlto bem) , - bllo -eio "ue a ,.aUsfaça-o que v·1 'n- "JllltJelas 11 COmis~iio Parlamentar de d' 'bll ' .. .. - u ..

Á Ij d ti d 00 1'0 .:res pu cos e os nossos pa- O· SR. ANTôNIO "'RESOLIN' minha alta neste momento ê 8 pr....lllqu"r o ea na a a Investlgar as t I I I I b . d b D A Vcausas da venela da Fábrica NacIonal ' r C.OS em gera, se em rem a su • prla sat1sfacâo desta Casa do Povo,vida que vJvem, do multo que fazem ~CDmunlcagão- - Scm revisão do que não poCle estar alheia aos grnn.

dI Motorcs, crlnlfD. pela Resolução n° para a alimentação ela nOl;sa. gente e' orador) - senhor Presidente, Senho. des Rconteclmenio<; da vida n20 an!!..73·68. . do muit.o mais que poderá:.> fe.zer, , SIl res :Ceputados, ralizou..5e há poucos nas I;()ciál /l" seonem'lc1; mas tAmbem

Art" 2~ Esta Resoluç!\.o enLrará em lhe der"j'Tl O~ 'meios Indlrpensâvels pá.- dlM. I1a minha terra natal, Cl'UZ AL ~o ClI,mpo Intelech:al, no selo do 'hr.vlgnr nu data de &ua publlcaçllo, re· t nt L 'Vm ,rJ"u~,!"lD~ n... d'~p~flçe.es em contrário. ra a o, b a, o Col;lgresso da ASl!lJclação nalWn:l. do.~ jornallstas que-'1l1W pOl'o'

lSnJn uns Bl,mnlõe,-, em 10 de C'tltu- .._Npãaora.nO~. P~nreUnelsdac~emmaOlrSft~o~eeSeradaO· do.s Diretores <I'e JOfUll'\s do InteTJer ta-vozes.., inclurlve do CQngl'es~o :1-111-,.... _ A Q ..... _ do R1C' Grande do Sul, .que tem a si. clonal. (1l1uito bem"

bl0 <l2 196~: - D!;putaelo GetúliO. Que a <le 29 de Junho, (lia de São Pe_ gla AD:JORI. As reuniões ao Impor-, '1I1D!-Il ll , Prc"I;1fnte - Deputado AdhC· dro o pcscn.1or número 1 tanJI; conclal'e tiveram lugar na se. O SR. PAULO ABREU:

'mar GlIl:;i, nrlator,. Snla das Sess62~, de, dezembro de de ~a.Câmara,de Vereadores, por de., . (()lJmu11lclU;áo. Lé.\, - SI', Pre~l,JJl:Jlijlcw;t1.o :HJDR, --" D2pulado A:1yllo- l'ianna. ferél1l:m especml do 'Verendor run, dente, 51'.1;' Deputadcs, as noticias sO-

l'rln Rewlu~áo nq 13, <te 1988 foi IV _ O SR. PRESIDENTE:. Df)l1a Mta, Ilustre... Presld211te dnque. ,bre a demora nas 11egociações par:lfj d t • O' - la Casa. ., ,por iu.n li. guerra no Vietname têm•. ~'llm 11 o llJ;lID..(\e N 1'$ 5.000,00 Está finda a leilura do expedle-nte. QU61'0"asSun, !ebcllar o Lf"1.<;iJlti. ma causado profundo mal.estlÚ',ICm('O mJi cruzl'h'os novos) para a· ' M nI I ..temler f" de~pêz~s dllSla Comissão Tem a palavra o Sr., Anlz :çIadra vo U cIpa por ter abrlgl!do 03 jor. - Cau.>am.me borror as fotogrllflajPmJnmenlllr di:! Inquérlto, que tem para uma comunicação.' nallstall, nomeIlS que, eIetl\'amellte, da -conferência de pirls, onde ds ÓÍ"

In levam para todos os qua,drantes 4t.l plD1l1atàs . trocam sorrisos, enqu~top~'r JuJl:1adé lmlcstlgar as causas da O SR. ANIZ BADHA' pátrl<1, aCjullo que se processa nos P··. nos 'ca......'~ de balalha morr- d ",ventla tl:l Fábrlca Naclonal de Mo- . , • , ,. t - "'''~ "~, ..tn!'f'~" (CJolllunlcaq4o _ Sem reviado à9 ...meL. os. Na verdade, esse gesto do' rlamentc, centénas de soldados e ci~

JJ:l'lle lnzp pm-ce!.Je-se a ln.suflcHm. ll~aaOr) _ Sr. Pre2.!dente, Srs. Depu- vereadore'S de Cruz Alta não pOder1a dadlio5 Inocentes, -Nellls, êles pare..ela dL' l'rt:unos com que foi dotada tados, estamos 'co~eça.ndo- um nõvo passar despercebido na época p1'e. cem mais turl2tas em VlllgUll d:! re.eZlll Oomlswo. O fato de ter número govêrno revolucionáriO, cheio de es~ sente, creio.renuzlelo <le lncmbros (7)' não- justl- perança.s e eXllectatiV911. POr isso, o Foi anfi!.rlão dos congresslsLlls o S~. PresidenLe, 81'S. Dep\ltado.~; não!leu exlguldlHle de verba., pola' a técw titular da Pa.!lta da Saúde. o ilustre meu colega dll impren~_e amigo, jor. posso conceber' como ptlde exi~t11nlcn dns OPIs exige um -certo ntp1e- Professor ROçha Lagoa, talvez a.inda· nallsta ,frudenclo Roera, no "Dlarlo guenfl, cemo ê:~es ~blos nfio de:.cClo'l'O c1~ nllvldndeJl-comuns a todas ela.~, nAo tenha maior conhecimento do que Berrl\Jlo , onde publlqutH meus pn- brem uma. f6rmula ca.paz Ide soluclo.tal!: como: audição de depoimentos, se passa na mais jovem Capital do melros verSQs e mlnhas prJmeirllll na~ dIvergências entre os povos, semVln;:,ens c, ewmtualmente, co.ntralaçllo mundo, BrllSilla. Com apena.s 9 anos crônl~as jornallstlcas. - " que para Isso _seja necessário o re.de nêse~~~rlag tl~cnlcas.•ta Comls- de exlstêllcla. fatos eslarrecedol'-e.s - Estiveram presentes ao conclav. curso dll. mortamlade./lll,o tem demonstra.do sua operosldad., vêm aquI acontecéndo, tal como o que representações de 75 ~ornals do Rlo A gup.rta. é condenll;'el, mesmllrr.unhldo-se sell:l,llIlaln1snte e, sõmen~ pn.sso a. focalizar. I Grande do ~.ul, jomala que circUlam quando a sua motlv!l.r;:io decofl'e' dstnm tran~porte..!' estada fios oitO de- NRATO MATA 'MENINA DE nas mais ~ferente.!l eldnde-S' do m!u brutais Invasões, -,poentes ouvidas, até esta. daln, já fo.. M" Estaco, ór~aOll que- no desempenho de]A: • ' ~l'3ln dl~.pendldos cêrll/l de Nêrs .... SEIS ESES suas aUvldades prestam 0.& mais re as Sr. P~~ddEJlte, é l11adinls-ível3,f,OO,OO (l,rês mil e quinhentos cru.. "Mordlta por'utD. rAto, fa.leceu levaRtcs'servlços niioa.penas aosmu: paraé,o',coracao humano exlstlr-,un:tll~ell'Os llOVOS):. Ainda. estão imoladas na tardl! de ontem a: menina. Anw nlclplos onde circulam mas II comu. traI! pIa. desSlls 110 yltrlnme, cuja!J'~s testemunhas, a serem ouvidas o. gela. Aparecida Ramos, die seis nldadf' em geral, ao Estado, ãUnl:lo ~lltlvllçaa t~ de ser procurada quI\..J)ortunamente, o que, por cuto; esgo- nleSl!S de Idade,' na-tural' de CO- e - por que não dizer? - ao pr6prlt' S(! em dlvagaç5es te6rleas.tllrn _!l -'l'~rba atribu1da. a éste órgAo. rm.to, lilslado oe Minas Gerais, fi.' Govêrno,- As palavras do rpre-'Jdente NI;l on~inill~fJnte, . ." '~T;T~1"!!l' lha da Sra, Maria Mada.lena. Sano Entre muItos oUtrea assuntos que circUlaram por tcdos os Contlnent-es,

Acl'C'CC que Jl. Cornlssllo dellberou .. tos Silva. o -tato ol'orreu embal- foram ventilados debatidos e aprova E.D mundo Inteiro hlL de cobrar l!llCPlltratllJ', Jlt,l'avés do lPER!S, urna Xo ,da pQ11f.t! do Núcleo Bandel· dos :fIguram: a' regulamentação_ cl~ pr~€.s!'~s, feitas" E que as SOluçMsAudItoria Contábil para fazer o exa- unte, obde a. iamilla estava abt1. prol1ssiio de joma.1ista, recentemellt6 sejam, rap1das. .Ille da escrltura."Ao da. Fábrica Naw gada. há dias. A menl11a estava decretada pelo Govérno .Federal' li re. Da trIbuna déste ParlamentO;.-lanç()clonal <le Motores, auditorIa essa ava. -enrolada tln um cobertor velho visão 60S estatuws da -enUdadi· cre. meu ápêlo a tôàa 5aS autoridanes ciUIIIJfldn em 11101'$ 10.000,00 (<'fez mil cru. e sua mãe lavava. roupa no Tia· denclação de uma empresa partiCUlar nossauJ Influcneiar "Para o térmlnCll\plros novos), 'sem ,a qual n§.o será-, cho. Entretida em seu trll.balho, que se Propôs .a colocar as.s.Inaturas cio conflito e alerto 03 partlelpMtesp!)~~lvel a êste 6rgAo a.1Jn1l1r plena- a s~ora alnda/eseutou'-<lu!J,ndo dos 'jornais do Interlor em Pôrto Ale. desslU' negoelatões para-que se npre.nlente se11S'objetlvos, '. a .criança. comecou II chorar alto. grej pr~ta da ABO.Notle!ll.!lpara sentem com nmls açllo e menos dis-'

!'or outro lado, pro\'A.velDlent.! serA pensando que ela' est;"va com fo- fornccimento de material 'redaclonal plleêncla.hecrss~l'lll, uma verlflcaçlW -In loco" ln~ ou com ''Outra coisa qua.l'quer, aos jama.ls;' apreclll~ã.o do }ançammo Come se pode amar a Deus, qU1ndl)iJll sltuMllo dll.c;!uela _emprêsa, flara nliD fol1og0 acudi-Ia, esperou ter- to do suplemento "O Fspeclnl", jã o amOl próprio leva. o homem a des.<tue os Senhores Dellutltdos membros lnlnar de lavar mala uma. peça. ,de vltorJoso, oujo _pTlmelro número teve truIr seus Bllmelhant~!I,' gerando a.}105Sam discernir com maior clareza roupa e foi ver a menina., Lá Me. uma tiragem de 75,000 exemplares. dor a, a miséria? -os prObletnas lev tados elo estudo gaUdo deparou com -a horr!vel Fina.lmcnte, tol eleita a nOVA direto. Os ParlamentOs e a Imprensl~o auunto'J _Il.: uma enoIl!!Q mtazanl\ llO", na. 4~ llP-tIl:iltcle e ellcolhll1lL ll. cldllde mundiais deve1'lam "unir ". f,Ual; ,\,(10

Sábado 8-.1 -.,' '7

NClvembl'o de 1969 -221i+ ~! - 2e:::::::5

zes parA., em ôrad.Q unL"Sono, reol&. quem parte. mas result!ll1tes, da oh· Hndo-se que êles devem assi.;tir aos ensão em faoe de' uma questãll ' dêliiâi' peUL Pâz no Vletiiíifue. ,sefVliçàlJ d1111'1a. há· Jtistl!;á dd Trá- HitlüJl11tJs de ulJl;,t-!lll tlspéUH!s, . tritrtsCl!hfl!!lJtál IlttjlBl'tlli'lclá lil!ltórt~

Gostaria. 'IUnda, 51'. PieSl(/iihUi. dê l1alliB. . " , No Prlranâ, gl'ltÇl!!J aU trltlltl"lÍlb prtl- ca, ;A dlgliiélàtlE! tle A1'ltribolíl. e af.d2éi' tinlá referêi'léla '/la pâlávrlls .d9 .:s lt Ndll1:tóra!:ão de qUefu ptlâti pe~ fWuo de. PaUlo Plméhtel, ctJiqo É:5e- bravura de Poti el11ei't!em lÍo Itl1sti~J:j@putltdB J(jãô .CEllni9rl sõbre a aDé. CâJ' peltt :ãçãb, 111M éjUe jltJrlalS jleoitf4 cretãrlo de AgrH!ulttiril. e (jIJverttadôr billllitlet!!thó àl! Uniexeitlpltl, Gon~ ,Bllétl1, ali Etltitla!lãdll • EStá Casa. vlyoU, pellt óittissãó. .viSltrllto oferet!!r sub. dCl EStat1o, a tl!!cuàf:!lt é alíl1.fnl!rtte çalv~!l DiàS, cilhtll.!ldb o y~jtic~ Pi~Blltf!fn, titti tlbS seils grailtlês' liiás. siéllos àd lJ~vt!~tl.' qUI'! !lstã élnPé- tléSéh\l~lll!lla, POis hã ,41iÍ1~!l B, EX:~, ranill, itI6ltíoil, 116 ,ãm6ltb 111n~1'llJ!tno,Todo, o Plenário ouvlti liténtà1rJ.tJt1ta uhado em dlstrlbuu:...Justiça. aos tril- tê~ aíSti'lbUlr 6,,800 l'l!prBdutól'es ze" b ftillJtll, fjobílla, dt! S~tlulo :xntj des­í3ila -ExtlelêJ1tlllt e llplátitilb a Eáinpanh\l Hl1,lhltf1(jfi!s bJ'lt!Jllelréls, tlllrltlo·!fies tim bUlflbs tn!!lbre, glr f! gUClll'ál pürll creverlUd li. bêlêZli sl!lvllgefli ti a su~líUit!llfla êlb inãlél, c6bi d Objêtlvo til! npllrclhrtftil!lito, !lesse setor..' cflcierltE! melhoria. é1d , rebal1lib, tjUe . htlJe é perior renúncia dos núcleds tHbi!léfll1sif1l!rlti' os jjróJtlftióS dez ãlios Mmo e rãjjldd.. .' inals jjrothltlvo, é f!lJoftíllillctL 'tOdii- bl'ãsllé!iHls,. ,

./1 déolit'lli. ,tlllfuí1l8llçãtl, e111 têfbibs dê DentfCl docletico, d& sitgestoi'sca.'vla, tMnIJém no PltràUil. ê ll.J'lU1de a .- Cândido Rõrlddh, lil!~Bei1'b das Vir~'lJUtêiltillã '!JUsf!!;Sátl níWIClfllil.' . bJ\tl!is - p01'ijUe tlelltro do !lU!! dese_~ltl'êncla. de profis!lJOlll'l18; tudes mI~SOnárlas do Padre ~nch1e~

A frieêlltla /tU!! tJli htJln~ll!i sI! I!mp!>. Ja bPI'esidtlllte Mêdlm "'- ·ltjclUI-se, dê" Três í!l!l~v(!tbi'lrl&tltl!lr' SI', 'PI'esJt1é1i~ ta\ j;tibm rglu dlo milrJil" ~nin'tôhl~.,rt11liln JJã buM~ tlo tltltih@c1méiJtd, Mil pJt!rtttl, anecessldlLdl! de lJOtlvêxtltl/ 'te. partl. um l'éb!inlH ,ue UI) mllhúfis ll1ivolven d-se i!1n lrltfffiã BórlY!V@ticla,l!fllti!do tiltt mu'Hdtl qUê -tintl li\lre. ,o ntalS l'lljJilllilMntll ' pollSlvell' crtllt tle cabeças e alndll. tnals, illstl'llll11- com os nossos Ihcl eliã!l, ti ví!1l1iJ Iltil­m@lJté a t1ivl!l'sltilltle nllclOlllt1: "rttJl'as Juntas. de conclllação e Jtilgu> titlll 2 1iül Ms EsLàt1(ls, do S. Jil!ülo, Gãdtle .netôl, l;" ,o O. !!iijJirJto bl~'

14ft l1iêilSagtlJ11.cJU!! EtiVllJll!ilb bôn- mento Ms gl'aod.es etlpJtals ,"-'-"SM MltiltS Oeralll l! Rib tültude ,do sul. bllco, t1~ ~~Õ~fCl dê FUjltil1Inllã,-.ll!~,gtéSSd AltlerWtuld, no dia 29 de jà. Pllulo. BElO 1:torlwi1te.. OlltlnalJara. o '1'estanti! lI0 paJs lleperltlft tlé llperllls o~t!li o ev/iiigElhd gâ t!lvlÚzli~ãd IJris~tl~lru dI! 19á~! clll!lll. o sãudd!;(j Présl. PÓl'to Alegrl!. aeclfe - como nos n111 dêsses prolis!l!tll1als, Está slWílz t!' hos sl~V!t!ljJà!l, é'os ehB~OU ád ttti~defite Jirliti Kenliédy;' grandes. ag~o~erados hit,manClS, cel1' tão llrãlnlitllJá sôniellw estlll'árl!stll- tl!íJI'B Jjl~mltflfj da t!djlib8h~!,!ã(j s!!l1l

11]1'. vitá], tlUiW pál'iJ. rlosSll ségtira.rt. tros indu~trlal.s, calbercll1lS ou Elgril!o- "it1á quando M', Cál'fgIJ'lts fie veteli~ bpr!JSsa!? E fdráitJ, Há. v~.rltàà!!, : ba ,çft. eblft8 pài'ã nas!lll. iJerli.€st!il', íitle li las. rcspeltflvels, Enql!anto, a oapital náiitls, ã~r6nbfilbSj ~btltel!l1lsta!l, geJ1!!- ~O!lStls írltil~sCltié ,estil!llram I! ltrl11lt~n!!~ã.ó llmj;IÜe il. llulllÍdat'le, e a dlSjjo- patillsta dlsp1lseJ,: das Insuflent~ Jun· tic!stíts l! outhis l1grttlãli à Iigtovl!' l'al~ 11. ,prlmeltlt réêt~ t~1l!gf!it1cll·· lin

. n!blllilltt!e dtl emilio, Ulilà' rllÍçol0 lt. tas de b!?nclhajl8o de que dispoe ago- cUliriâ tlI@recerl!irl l(tis jovells prê- rUl1,llt:j d. dgfâtla ílãti'llt, 1iUtli SÚ.Vfe tião j:lfiUer4 !!leYiir.se n1als qúe li l'a, jesl:ara sempre átent~hdo contra illüV~I's'ltdJ~fJs ás. ltt1"lítlVóS, dI! uJrl!t Imlfrió t!.'l l1e tlflHl1lll;ãfl dã tilU~~aihâ(j 11ft ex8@!êl1ela di! sltlt~ est!tllltS bs egltl~~s cJjreltos d~--trlIba1hadQ. proflssao Que .além de tliglilflcaftte ~at1~ li ,L, ,e ôOléglÔ!l;- A igflilrâncla e o anãlfll.: res - .por que nâo - ta~bé~. dos seja tamIJ@Jrl'ltUattle±lte 1·@irtIl11I!facllt. L tlrelfj; 61'. Pre.slfltJtltt!, eH's; beilti..betlSh1ó, os tf!l!i!llha!ltJi~Jl fifl.o ésp@t!lil.. e1UPI'e~ad9res de terem· a Justiça rá- tlfIt1itd belll,) . • tatlél!l, fjull á FUfidíl~lHi,'Nlíciflli!l1 dó'Ilz11fl6s - ililftiefltllhl rrlW!is.!lbs eni plda qUe merecem. para que, se~ de- tl R ir-" A .bA '. " .. I lntlio, de áCôrdu t!!Jfii a i!1os6f!El flá.rlOs.w llisb€flJa llóClul é eêtlrlilhllco" tnora as pen,Qéncias cheguem ao 1im. FI S. A I1Elll k l!; BAJUlOS m\ Blil~ã6j . ãtlm.Uêl'!i IUj!! lttlbi!fãt1\fBs

131'. PI'eSlàellLl!,' Stt;. DepUtlíêJos: o ~lliall elh l'i!hi~o a São patild, e.n. ~IIO; '. ,11:I'efijbv~VelS tl~ JIltlfiiellttl, ac1tJtnlHloalWl!fflo tlu !t@Vtl!u{jlioeltipenhfltlo 9ti,litlttl riãó se oferecêr IrtstEllal;6es (CoJrlU1l!clll;!ãtl. L/H -'- Sr; ,l'resit1!!nte' toflils às hi~alaits dltjjd2l!i;, dê nltlêl6 aelH tl'!!rliifôi'lliaJ' d flNi~1l em pllls de"' cõttd!gtiltS. p~ríl que, as JlilJta!l e. o Srs. Deputauoll, a eHse' llm fjUe Vl\!~ etue b plttrll1i6i1iB lliaJgé!iílí. IJI'ílslleli'õsellvolvldo continuaM a.PlJll!ii<?ó nã.O T!lbU1iIt~ RegiOi1!t1 possllill lunc!!~nar, ti 1l1dill Uras!lt!HU cll@gcJlI a6 cõrllJeUi- jjdhhll-ll!! _R slt1Vo dl! stJrtU:1ll!l crlnli­tellJóg 'dUVlllftj fi mbvl111i!iitfl 1a'riçaào hao so terá feitO' justiça ao Fddê: lheliW das NlI.çtles t1nlflllll, .Nâtl tlllli~ 110~its, ·bll llbBI'lgel1i!!l telfi pl'lbWJãBept!lo DepUtild6 J6ãfi Call1itllI. JulllollitiCldlJ Trltbaíhfl e hem, t1ll.fltl tllnté! Cls I'IjtlJqU~s f!lltlls fl!L il1Iorml1,- histórica s~b~e a nossa Pátf!a,F!iJ-

1'tafll-Be de tiJlja vet'flltàell'il. crtiza. corl~ç(jl!!l /latlt tI.seti efet!vll .!! sMls. çad ti"arilllnitIUll. à tJNtJ j sl!gtllitltt a tanl~liog 'ltrglll1iellWs j:lltrlt éjlllllfjilerd!tl IJlíIiMt/!l etrl {W1S princlPios: crlll._ fatt'lntlltitlCWlilttrlel1ttl. El1tjIJIliltb n1id quàl tis 11tIijstJs si1VJt!dI!1ll estaril1tll tipo fie solltlal'l!!dlille aO bbtiiéd qUe,,,!ló tle ~UJrl l!.!ltltflo ll'albllt; fil! ufilâ se !!stdueteoel' 1i'~ldll1eJ1te i!rti .i·~td SU· se!ltiO eUlíllllaUílS é!1fi fnasllll; a al!- ):!oi'v~littil'l!, "I!itetçã, a jJtljltlcii dÍ!moIJill21Wlio IWmtililtârlil. de grítndes 1n~0 parjt a cobrança Judic.lt1 Ué rlúnoia tem Cd1JlJtaªi1t1' lri'etolqlllvéls' clplt!S!iiltl Sêll:lre lt· ddiül1liltlatle al11lite~prOplJrcoê$ e U JrlecliJrlêiJIdo é6f6r(!il salllllos em lItl't!SO. não 'se .terá ga- polt/lie ljãd é fie agt/l'li. tjuê . !l't'UjjUs la, " _dÔ rect!I1ell1ã~jib nlllJiblldl ,(ftItiIW rant1:io o mInlmo. nec~ssáno ~ à SUo brallt!tls Pl!rtetrltlfi I!Jl1-ftllJllis pilvátl. 05 ,1:Jrltl1(j(ls têlh slelO tls inVt!litlli'~sDe/ri) , ' , . 6revl

tvêllcla.. do tl'abalhador, ~e1'al~ 'liaS tlt:l ltl:Jdrlgellti, p1'dvdeãhdlJ t!1íoqUes do tdrtilelltlJ,tJU Its !lllas mã6s il1ipHb

, ., ,'. , , .," _ men e aquêle mal!; humilde e malB que. não raro. Implicam eltl oltilill têni ítl!rlltltJ !L il1fellEldElàl! cllill 111a!l-I _0 SR. (l"JiANVISto AnlAnAL:, carente de nielos,' .para seU próprio pltl'li, os il:HlVos. H~,êvlBl!i1t~ffifuitc, s~s l!ldigtiUlt'l, Mas .ll (\l!f!~rMã~ dol(Otll1itil1Wil~lio "':'ll!)· c,. sustento, que dá o seu trahalho e não êhd dl! cOJltJeitua~ãtl slJtJlál eJfl tllhilj p, oMs!lo l"evoll1~lol1âflov!!lfl teJ;ji'e.; Eh', Presldéntl!, sri, Dtijjlitlitld1i lui rec~llé!e. o Indispensável no momento Co p/'tj1:Jlí!líJa tltl 1l1tl1t1, Cli"!tj lJ lllitil;o stmtai' II llbertUJ'!L tltl t!lcld àtl FE!Sgüjir~.everanças. lançadas pelos prlméh'oil devl o. t ,~ , Serviço de Proteção itt:ls 1hi1lbs, cda~ do e .dá Illtlepí!i1U@rtlJlà do Ihdlo. Es·,'Prdlllllicltll1lelltos do lWlti'lllltl PI'esI. I Enqua~ o, infl~n, nao se r~rormu~ do em 1910 jjeiO enbãtl pi'!!sitll'!hte :Nl~ ta aUtUdl! tio Pllil!!r Cl!íitrltl, l'e~Medil11te MedicI pittl1, ttltllL 11, :Nít~ãfl Ura. tarenUef~' lt tia 2a1"eJfi ds J!rtJct!,MOS ld Pl!çrttlha, 11I1tjt1U cdffitl sôlUl,'ãd hl§. lndlsf!1l't!llvt!Í litl'lIJUttl !le frll.tertlit1llc1esilelra sofuarám"sl! ontem litJvoEl rãbl\lfllS"'lS, 11ã.tI se, déf rnl!.ds hia- tlhica plli"1í. osll'lrtãijj; tlJt selvá, till. humana, Resto qhé seilsi~1l12lt os 1:1i'~alentos! com us provltli!rtcllls e tle)j!L' t~l'HUs. ,!lO Põàel: 'JUt1itJládtJ. ,dãIL lle guela 'época absolutamentft Ge§jJrB~ oltlo~ clentificos do ~als c do mundo•.tos que' o cllefe da liltllllo tiiJtállijJ;j~ o IJt:ê~l a Justa retllun.eraçlitl ~ds ~Yl~., tegit!os e .e"jJtlsttJs líos JolltJs fie 111Lc. (Mu:to bell!,l \,ceu com o Ilustre MlnlstrlJ tlll.JustJ. :~suó~~!; iu'~,~ q~hJH:~,..seJ~Jrl"uCf.1?ti.tl:l- r

1êsses de cástllS jJôllt1ctl-Pat'tltlãi'las O. SR, EhAS~Ib MARTiNS-1iÉ-tHtU

çai- Alfr~do Bil~lUd, ' '_ s, V!ua.""s, "n.. ~~, .ccais. ,.. , '. ,, DeteÍ1do-"~ em pl'oblema tle' álta isso bao. ad,onteé~r, não t!!rá o Pl'eSI- ,Ocorre qlU!, tlectll·I'1dos Cjllhse ses~ (C01!1U!!ltJllçi!I1, LeI ~ Sr, PJ'~51.l·elevílncla. mostralldo possuIl" Oll111s tlel1,té :Méillél. lel;'Mo . aos lElI'es brà. tênta anos, l'l 1nstitul~iitl sllpel'v!stll'll dente, Ers. De1Juttidb!l, a noVa ordem'P~la ver ,e ouvídos para OOvll', tJ Pifi' s~ll!lt'Bs li. tl"ltlll:1UI1it1~Be de tjite ,tárlto. do .problema Incl1gena teria de !I@!' consUtuclOl1a1 bl'llsllell'll, li piit ti>:! tal1.slÕente Médici deseja do seU M1njj;tftl caréO~t a ~It~atl ti ~lí!., sl!l1tIJrltlS, ê. jlto!undamente ,altE!tádál iJtllil com LI tM e tão llurptéel1tleiites Inovações notl~, .Ju.stlça medidas, cápEUies de flll.l' ~JJ~tb tlb~ J 1tlJ1rlt e seU OtlVlJrl1b. fen\l111l!llO, de 1l01tll1lEMlitl !lrts áfi!!Ill IlntiJltb dtlPôdIJl' Le;;lsliit1VtI, tlljuJteca!1éliCoes pai·a um eJJCJenté flíllcltlllti. , I li, ~ éontlnell.tllls, hcitEve 1llttUI"llllilênte b J,JI·oIu!ltJlI.S n1odlfWliçõe~ nas tcl!l~al'lltnN1m. tla .JúsY1ça dó TrabalM; o ljü€, Ó SR, cih nOCIIA: píogressâO dos sllrtos, JJrlgi'litlJtlos lia jmJtlicàs entl'e o seJ:vltldr IlúlJllc'o Elf1~ljJIiéa dizer que tenclortll mesln(( ... _ . " . . ' oó~~tll\tle. brltncll; etlflU!1'11ttl ti líiCl' o E~tatltl, ,dIStrIbUir JustIça, com a trdfttlt!il;ao (Co11:1tilllclíç,ãb ~ lê! ...;.. ~r. Pl·eslfleli- pltavel sellthnellto tle_ posse, por vé- O funcionalismo civil, qtle t!!ln océleJt! ,tios pr~o~ssos e suas sohlQbes, te" 81'S. l)elJ~t!tElo~, pÍ!l!ulirtstàs_ e zes, e.~ejou a vlola!!l'fJ óst!!llçlva dd seu regll11e legal IJt~libE'lec!l:lIJ htl ú@r_c, iJRtO li 111jilstt.ça, com o emperi'lI_ ~g~pf.~~,r~atf blt~~llit:t°s, esle tllp ó~oje dteerrJtõi"lO 'los jnatIvas. A' clesJgualtlll"' ca. tle tlezolto ánOS 111s1stllt e Illslst9men o da máqUitia judlclária e s a pc a"pr ..rtlt do pau"r n brt"IerCl ,Ilas ltrnills - pel!lntl! o íJodei ptlbllclJ 1111 Ih j

Mostrá-se o nôvo P1'esldenté sensí. ~~~teVivêllcJ: e. ctlnsCle1Jtes aM í!il!~ entre Ili.vill~t!os e itldigelias _ teV!! !lado tim Estlttlito c[jrlsel1t~rte[jcJ ~e a'VeI l! Pl'OIUlítlafuente humano - além !ls ~Ue uevent SSI' a1l6tltoali parll. lIe ocasIOnar. o sael"1!fcllJ j:Jerl!ehtUal- Its Uá e' - '. OIUcl" .evlelellcllli· o, propôslto de i~var aos trl!~urltr~. al:ltsti!cil11ento de.. pi·tltlu- mente alto do silvlcolu. ,Paralelalneil- tlt:j{~o' ~Il nt!i~~~d~Bf~d~~~~Íl, C1Cjl!.!l:',hdam~rts, que tl'llbalham, que el1g~all- N~ e btlg

dl!111 veltl!tal tJu liftllrlál. te, registrou-se o emplr1slno lia 0011- 1 711, ele 1952 ele tal [m,Ja Ç~di U i1

cUem " .b'áfs com ó seu suor a fé ÍlII m mun ~ f,lJrl tjlla dóiS têr~os de lluçl'ío do pI'ocesso éle 'alisdrção do t', _ '. .I'e !1.,JusUça,aqusls, feitn espeójalment!! sÚP, popl~lllçao lludecedl! sllbrtutrlçãd, ilidlo IJelosqtiatlros di l::í'1111llll.~ãtl. A t.:~~~~~e~~V~~u~~I~c;c!l, qtflll~\e ~l'e l>n.pata. êles, il bbrelrn. " ,o problema. )1ssU!11e caráter afll1do e perversão dos costUlhes foi PI'OU! ~ b 1 e a 1'0 a!<à, r.cll.l

qU!1llc1o ss Côtlst,atli. q\le ó trabalha- Pniassa. ~ pre~~upar tantJjém os hb" mente 'veiCUl!\d.., 1J0.nta1n1narltló a~. 'Ie~~l d~u~:it:tl~stÁ~U~ ~d litllstrUl.lljtmtl>tlol', l1ue flhca a sua prõpna sobre ens "o go~erna, encllrregáclos de ,pias áreas natl\'asj atá entüo pUr ' li o o IrEI os e teve.VivêulJlae lL tIos slHIS no ~ánho pro: prover a allmehtaçãti popular. llld,iterentês à ação ,'déllldl1Utlrh. asdtl b~bI1:o:l'lllidti ,claSJl~ dds fLinclonÍli'l,ollpomtJnadb pelotl'aba1ho c!1Ê1rio; A. r~duçãode- carne bovina. por vIcio somal, c, I 13l\Sta ....' . . , .~ualid~ brtfe às portas tla JUstiça va. l!xel lu _ encontra limll:ações, tia lnâ ' O !nov1mento 1"Eyolticlonádti tle 3j a~stEl Cà~~ep:eIt rl!~drr: àoSAilll1s1a ÓlJljgl1l: lJpatrão a pagar os salá.tjuaÜ ~as pas.tagens; no manejo éL l~al"çO de 04 pJftinlll'iu, não Elpenlls li' . r q e e veil.I1qUl! d1'109, etll IttráSd tWã ã. espetEi. meseS e, líitjfl.. ,'no ~alxo nivel genétlco- 1\ sig1!' eOI!,prometida. tJo SPI, 1Í111!l blI .umcro til! jjrdJctos eiu CIltsb l'!'fé~t;lu@m sabe, anos pllr!í ter ã solUçlto fllnclofiâ 60S reprodutores, iJa cart!n" Vl!lHos reslduol; que Ihá empel'1"llVllírt r:;wtte:sll?~ !lti::bl~tI~~ Uo "E.~tat1tl, E' lill~o seu P!'~l!e!JSCl e l',eeebei o qUe lhe ma itl1!1êi-lil. ãté na Itusêilçía. de asls" Mo, cfumQs" cria!1do com 1\ Fundação '~,' e s; ~ s e 1ul'~s aO Estlltuto1) deVI,flb, li1éllst!Ul:Jvf,lírlente, li pi'éêlso Lfntila vétéiil1ãrla suficlelltej dtitel·mI. N,aoll?till.l tltl 11iald~ 11m c6áig(j de prln- efi;e~~~f1i::~r: civisd~lt Uhil:oãU que,fjUe 11l1Ja ela., palte dos, resp,onsávejs tlantl~ b il~se~volyimento retardatl\l c!plós letl1 C9lItllçoes a preservar o admItill trll"ãli va.lia s se les ~ dalJelll pltll. socllll UJrla scrla. refiexãO da l'éS" FlIra enfr_entar ilsses proble. ~aldtl lJ~sta 11!Url!l.~11da.ae 'amãfela que .... s , ~. ~ " . , _

t:e fato l rlilo tS111 sidCJ sufIolt?Jite 6 lnás. a!íiun~ cdadores oontam co111 a llCJS trílz lis rectlNIBçõ<!ll bfótilrlas i1a á Elhenlla cohsllttil!ldnal n~ 1 rQ.I.Sf(jI~O resllltl1Jlte dó '.idea1lsírto eCls sot_te. dl!, cmcolitl"ãr um extellcJbnlota ~m{;I'lcà' pr@.e.;íQilijj~itl1a .. As estima- E!í"all du Cofigrt!ssd NáS!bi1al, de for.ro.caçãtl Ubs 110ssas !\,!lílll,stradtJs <10 que ~ aJude' outrqã, desoonheoem ,to- tJ-'as, dcmográf1cas ali. fllSe colonial lha íWsoiuta a IhlcllltlVa j;JItra propor::~,~~••aJIIO, jjiil'a !lHe a. ImãlitJ1l1h. jUdI. talmelite Os l'l!su!tados das últimas ~rà~l1!!U'1t lfjê!lc!lV~ln ]j!JssUlrfuós. MUI! qualqUer. pflJjeto ~e lei' pertlíicllt~ aa•.u_:'" c~Jrlprá a' s~ã ll}tssão, !te ma. pesqllisas c a tecnlca mais recente lI. e:l:l~~a; 1l~tl1Bti sllPel'Wr iL 2 ml11iõe~ funeibliall~mt!. seu regllne jliridloo'JICJt~ Jil'tlrtta,eómo ê ô deSejável. tlestlliaâá ti atimeliial' a. prb,dlitivlda- c!é, ~lvll!.bllís, AMtlrrt, i'e!!illtHi"se Um!! l>r

liov1metlto tu! clltllds pllbllt!tis, est,,~

r. .1cvoglírl0 tllllJl1llilsLa qtie BClll,' hã fie,.. ~ , '" ' es,lnilitlva de 00 'irtll Íntllos en1 cstllód !li, tllll1e l! aIJOSCl1tlLtlolia; na co~1for~'.~u nnoo. C1m VIV@ndlal!IetlVltl!liltQ.A,i:llIiIi)1ll!Pd.réCl!'!:ir'Prl:'S1delltefle ptlrezít. lnidade da determInàçãtJ clórit1d:! no,

a!> as irts Anclas tfaIJltlhiàtlt§ _ teí" que 1I~ íílt1B' Úi! t!Utl1Ís pr6V1délil!lflS, ó A ONU evJtíeJ1t!!Ü1 11th I ai " lhçiso V lld Al"t, 57. 'lao,gamen!e ~oll e.s~N!l seilipl'ij lillvd; lIõVo gtlVêi"l~él tl~,,!! fixliiiiil1ãr a Sltulj,. atraVés de sêUs é!ór;as,"blt!~t1E~~: MI1S"êssI!Jrle!;l1itl tÍi~lOitJa, 11i~istln..frl'11l co1l1 (J~ulChUBii'i!sj:JélUHJl"e' çl'ítl tlbs j:JrtJfI!iSltlrlalil ,.tllL~ ligr!lpl!tlllâ. lié1ill íJft!dtJuPlleãv iUàhtí!..no cjU; se dd. na cOlí1j:Jetêl1tllli PtlvátJva do ·Pi'e"u1lio cvar ao .Plesidtliitl! MédWI, pes' Hà, lj!JI~"slJ t!df.a t'ls item Pfltll'lt!li'ld I'tbjJlilBlt, 'FtMllljlftcltl~sé a ttil1ieliS~ !IIdente da Répl1~llCli de ter a 1l1lcla.:~âãaente, tSl! lU!Udl' tlafili' II CllJbrtU" ~al'ít 11 sfllUçaB, tlll mlt~6 .ilrBIJ1ej1iá. dO Iilal'ffie, iíçd pB!lelíloM -rleglil' ctê~ ~lvá tlàs leis, !lôlirt! a ihiitêrla ,estaf1!'.que' Cf- a rl~v1q de lima .áUãlêHtJ'tí '" íill\lt1eàB .l"eblllllo iJoVi1ic. braslU!INJ tllttl ltb tloilll'flilo fãtó de qtié! o tli!IiW Ieee no Art. 109:1 '.

cJ~- O}I- SO OI aMo a S, EXtJél~t1ê1I\. rUlo nade p!!l'iliâllé!Mr ~fitte!fU!! li Ilpé' aI! genocídio 6tJóiTé ' a"""'ô áltlt!íiíe"i ,1, ti 'sugi!Stôlf', mõdestas por pai'U1t!fil fiê tias ã mll vctei'li1ã1'1I.'lsffi6i'hiéiité! sã" nestl!ii 4 setJtt1ós ai! ":.rUt,lór'sA..... a.. ' él"-I!!l fe eral, jdde Inlcfativ!t Co""

, ; _.'~. . :t" _lO lO""'"-'l-h,,- lIb ya. ~d Pre s ente ~ ~Plk

222 Súbudo 8 Novembro de 1969

bllca, Iespelil.ldo o dispmto no Ar.tigo 97 c seu ~ 19 e 110 ~ 'J.Q daArt, 100, definirá:

I -regime jurídico dos servi.dores públicos da Un110, do Dis,trlto Fedelal e dos Territórios,

n - a forma e as condiçõe~

de provimento dos cargos públl·cos' e \

j':r - as condições para. aqui.s',uo de establllt1a'le,

E' pOI'tanto O reconhecimento con!l­tltuclonal da necel>Sldade de se. dotaro ,ler vldol' público ue um novo ~ta,

tuto, de que a Lei n9 1.711, está na·crônica. de serem estabelecldoz 09pressupostos juríclicos que permlt:tnlao servidor melhores condições c1Atl'abalho e ao Estado umn rnelh{lrprestnção dos seus servidores.

E' matéria para n qual lJ,OS :,lelTJ·tlmos chamai' a atenção, no sentidode tratamento prlol'ltárlo, do SenhorMlnlstl'o da Justiça, que em sua }lr1.meira entrevista com o Presidentc daRepública já focalizou a neceÕ:ôldadenOl"11tatlva de outra' inovação no to.cante aos servidores da U.'liâ." qUal.quer que seja seu regime jUI'it"co etllCllSOS de litígios <lecbrrentes de suas1'clllções ele trabalho.' A competênciapam tais julgamentos será da Jus.tiça Federal. sendo ,possbllitada 1\crinção de um contencioso adminls.trativo,

Formulo portanto ao Senhor PI·e·sidcnte da Republ1ca um apêlo paraque discipline o mandamento contido'no Art. 109 da Emenda Constitucio.110.1 nQ 1, tomando a inlclativ,\' depropor ao Congresso um Nôvo Esta,.tnto dos 8('rvldores Civis da lInião,atendendo llS~lm ao anseio de milha.res de flU léionários que buscam lOe.Ih~l1'es condições de servir à ad1nlnl~.tração pública. colaborando drr.l~jvl\,

mente no grande esf9l'ÇO do sOI,rgnl.mento nacôonal, a qüe nào pode ('5.tal' alhpia a mlÍ(]Uilln adminisLmtivlldo pais. (Ml1i~.o bem.l

O sn. DIRCEU CARDOSO I

tCol1mllicaç!io - Se;Il·revIJio dooTaelar) - Sr, Presidénte. Eeuhore~Deputados, esta Casa, pela sua C:lJst1.,nnçflO (' peja SUrI finalidade, deve ser1'2SscmJor de todos os fatos e aconte.cimentos da vjela nacional, Aqui ÓIJ.'Vem t~1' l'e$Sonin:eJll e amplií.elltãoos gran,Jrs nrontec'mentos 111t~rna.

clwnis, como também o hist:irlco dasg, andes virias p as not.cias sübl'a 115vlto~lo"n" \lllclntl\'u"

quero Inncr 110 conhC'ciment;:,g osE.!./,Jhl)res DeplltruJt.Yi c da .Nm;úot ' ah'~lOl'la do C',;fój"~n de um homem, avala iJl flJ1diom de uma empJ ~,m, ac'j,li,JÍoulrilO larga ~ ef:ciento do umaIniciativa ... ilul'lw,a que colabol'l\ como Poder PuÍJ[co no sc~or dos trnns.po 1,,'11.

03 depllh{lo~, que viram hoje. des.fiJ,nrlo de!ront~ <lo e!\lJwlo destaC'liD. (Jo CO'1!l! e~.so braslle!l'o.os no.vu,; LJIlll.w" ~u. Vla~Í1o Itapl'mlrll11, pOlCc, lu llão Ilvnl:fLUl, 11 simples e,;ibtç 'w d" uma fração de sua imensa1; ol.u, UP uma ·punt..'l pequcnn de suaRc~ tmBus linhas, o que sign11iciI (o'jt~

nLJ!JTlteelTnrIltu 1,IUH lt vida de um !to,11lun, pm a o t~Iôl'ço de uma el1lprê.m, pli n. o gl[ll1Jltcr,co cmpreentihncn,to fjUe lllJ.'epll do Ide",1 de um homem,\Tlvpu de suo. tle<llcn~'ão intcgrnl, in.te'51'\1.1, fez·se <l11 colaboração de Unll\('qui))e di" homens em todos seílS se.tores, Crl'fceu com sua fôrça de von_ta:le hercúlel1 e sJbre.llUmana e hoje6D pubnteia cumo o coroa.meU'4> acunm obm de qUe se or~ulha. meu Es.tu:l0 do·E.spirlto Santo e pode orgu.lh!lr.sc o BI·asll.

FLrIiJ'o·me a Caml10 Cola, o sol1l1a.(lor ~ l'Cali7ador dês1.t! maglllfio::o 80.Ilho, o c0J1crctl211,.:lor cli'..sta gl'lludJoslIrm';Jrr'EfL que apresentou aqui. hoje,seu cartão de vii~tn. exlb' ':0 seus lOno"os ônibuR e Que tem. em Caclllleiro de Itapemirim, no Espirito San,to, a ~,500 quilômetros tle dlstál'e!l\,tl seu "cércbro" e o seu "coltlção.....

MGço a'uda.. Camilo Cola tcm l'idoum homl'm pl edes!.lnucto. FIÍll!J dHfllmília tradicional do Mml1ciplo de.Ca;;~elo, nascido ela cepa de PedroCo11l. seu pai, uma das m~s eminen.tes figlU'as da ~ Vida rural e polltlcadaquele n1Uniciplo. sua vida for e temslélo um hino ao trabalho Cl umn aflr.'ma~l'io de fôrça de vontade que só unsgrandes homens vamos encontI lU' ,

Peço à Câmara que ucompanJ:e, co.ltÚgo, a história rápida, em pequenaspinceladas, da vida Jlêste granJe ca,pixaba e brasileiro que rrllllzílu'1;1\oextraordinária obra.

Quando o Brasil precisou (Ie SctL~

filhes e os convocou pal'a a çuerJ'lIquc cusangUcntava a Europa, cont1"8.a violência e a opressão, Camllo Colaatendeu ao apélo da Piltria e 101 dar,nos campos !levados da Itàlu~, :'Ul'I4.'ntribuição e expor, sua viela. paraque casas como esta Câmar~ contlnuassem funcionando pelo mundo 11fora, como conqulstns da demlltU'lIl'Jue da liberdade,

De volta ao Brasil, condecorv.no 113luta e herói da guerra, dedicou S(l Oll,.'rpo e luma au itleal que, seria SUl!outra luta e sua nova' guel'l'a.

L'om os pequenos recursos dc q\ll!dib']lUnha, adquiriu seu pmnelrc ônl.bus. e começou sua luta.

l!J fiel 1\0 rio em cUJas margenaC1'escera e ollde 1izera suas tru.ve3'sums, como fizemos nós nos LlllntlOSl1e menino, Camllo Cola. mmiesta.mente, deu o nome de "ltapemh'im"l\ sua llnha, CUjoS pl'lmeiros pllSSoS,há 20 anos, al1 se iniciavam.

Mas supúnhamos ,nós que éle, sol.dado (la guen'a, estava sondo lilien.çoado r:arll. ser um dos "Oenr.r!\is"dos Transportes.

Encheu sua vida com seu ideal dotransporte, e lançou, anos <1epois,suas primeiras linhas Intermwúcipaisno EspÍl'ito E' 11.1'1 to: ,

E, deml'o de pouco. mais arrujadoIniciava sua linha Cachoeiro-Vitória,p"estando relevantissimos serviços :npovC\ capIXaba,

Corno deputaào estadual. tul USUâ,rio semanal de seus sel'V1ços, Qua.ndoaquêle deslocamento se fazia etn es.trnda de terra. NaQuela linha, anel/:'muitos desanimarllm, êle lutou ecresceu.

Seus ônibus sempre foram os me.1h:;ores c dotados do maior collfôrto

Com os resultndos da linha Va­cl1oelro-Vltólia. amplia sua rêdl' e selança lia conquista da linha Vii'lJnaNltej'ól - RIo de Janc!J.·o, AUll,entasua frola e dá-lhe proporções gl!lan­tescas,

"'Ião éresce pela aventura ou peloespirito pioneiro. Cresce com mél.oJO,cliando na infra.estrutura de sua emprêsa os melhores serviços que \lUlaemprêsa de transporte pode tel nasua sustentação, OfIcinas modelares,serviços de rádlo exemplares, a.ssls­t~ncia técnica pronta e eficiente, con­forto máximo aos seus usuál'los. Ecl'ia o que as outras conconentes Julgam secundário, o serviço de "paIll­da", de SUa pl'Oprledade,. 'dotados domaiol' coniôl'to. Cl'la tral'alho e li­quezil, serviço e assIstência, EnSinaa verdade eVllugé1Jca; é dando quose recebe.

Anlmaclo pela vitólln. da conquistade N!l:er61 e do Rio, slJl!s vistas seestendem para mais longe, BUSCdSão paulo, numa tenlatlva vitol1C'SíJ,coroada pelo pleno llxito 11: sempre C'Jmo~ melhores serviços., .

..:lo seu comendo, em Cachoeiro,através dos serviços de l'sdio' e deapolo, administra. ausculta, sente e ·..êporque sua Iniciativa se torna, a cQc1adia. vitorlosn, sempre servindo me­lhor para poder ser escoll1lclo.

Oênlo dos transportes, não !tdmltoc.~scJmento sem apolo. sem assistlJn­cla, sem infra-estrutura, sem s'I!'ler.~tn.ção, Toma~lIe o maior cliente daMerc('des-Bellz. Todos seus carrost('m esta garantIa vitl'Jrlosa,

Cria um parque d~ a·sist~neia emf.líi~hoclro. dota,lo de t:ida a técnlca,

de todos os s(,l"Viços, de todos ps avan- dezena de vézes, na linha Brasllla~ços ela teenologia do ramo, 'Dota de Río e vice-versa.um põsto ~modclar. em lJampos, 11.1 Mas, antes de estabelecer a compa.'rota Rio, nestll últ'ma cidade, fa~ ração e o confronto dos serviços, '1111­crescer seu parque de assistência LCC- jei pelas outras empresas que nosnica e de assisténc'a aos s~us tn"tJ- servem, Posso, pois, confrontal', ~om~listM-=-- - 'parar e destacar.

Todos elcs IJ!íO admitidos depois c.~ Não. há têrmo de comparaça.) detestes pls'cot?cnicos dos mais I\\,o\n- serviços. Numa IIl1l1a de 1.200 quiJõ~çados. de acjrdo com padrúes inter-. metros, seus serviços são excclent~.s.uaclonals, gastando o que tais S<:.I- Possui sete postos de assistência, ~onlviços eXigem de uma emprêsa de 0::1\,. pessoal de apolo. "falto material du le.tegorla, e- cjúe a maioria do POVI'J Ig- posição e sete cal'ros novos de re.-e\'~nora, mas que gal'llute a excelência Va ao longo dêsscs postos; seus ser­dos seus servlços, o cmnprlmento ~r"-- Viços de rádio estão ligados C".ll onométrlco de seus horários e dando ônibus que trafegam e prontos a p!'es~aos seus usuárIos l\ confiança e a ga' tal', em tempo que niío ultl'apassllorant'a de que estã ent,'egue a umil nunca meia horn. qualquer socorrJ ouemurêsa que Cuida De Cada Um o IIssistêncla a. um carro que necessJte.:onde cada qual é uma pessoa impúr- Fiz uma dezena de viagens, a lJú.tante pala a emprêsa. nhl1 prôpria custa, como .nos tempos

Atendendo ao chamamcl;t<l du de deputado estadual, sem usufrUírBra.~il, _ e enquanto a rêde de sUM qualquer favor da emprêsa, e puueestradas atinge Capitais bem d.~tall' constatar, ao longo dessas vlagC11S.tes _ Camilo Cola faz slIa "Italll.ml- ônibus de emprêsas congeneres, abal~I'im" aumentar suas Unhas e manter roados, acidentados e com várias vl~seu fluxo de crescimento, dertro do timas, enquanto na "Itapemrün"

nunca me 101 dado registrar o menororganOlP'ama que traçou para seu im- acidente. pois, de três em três horas,pério de transport!'. I uma completa revisão dos carros e de

E, numa hora de decisão, lllollea-;;o todo set!. Sistema elétrico e de manu~na conquista de Salvador, na Bahia. tenção· é feito pelo pessoal de ap'llole a. conquista para sua emprêsr,. 'llJS infundlndo "Confinnç.a e tranqüilidademesmos padrões estabelecidos pala as a seus passageiros.outras linhas. E, nos ônibus, o sel"Vlço de - refri~

Seus carros, dotados do 'mateliaJ t f' t dgeran e~ e ca e, li el1 e a vontade, !lomais moderno e conduzido pêlo 111'S~ todos os passageiros, num requintc dosola recrutado, mais tecnicamente as- eonfõrtode ônibus "Curiango" Qsistldo. vão se mpltiplicando. vitor'o- mais agradável meio de tl'llnsporto' aasamento.. rota Rio.Brasílla, que está conqui5-

De .sua cidadela em Cachoeira, onde tando até aos usuá!'ios do avião, IJclosonha seus sol1l1os e traça- seus plll. preço e pelo confôrto. Chega-se, pelalJOS, não se contenta com a Bnhla e ônibus, pronto para o tI'abalho de­,Ja~ça-se para. São Paulo, concorreu- pois de 20 horas de viagem, enquan­'do com sua mais eficiente rival, imo to que, por avião se tem de fazer umpondo-se a ela e fazendo com Q>lll mponso, para recobrar as fôrças, CUI.ceda na linha que é a raZão de bCI' bora a \TIagem dW'e de duas a tIl;de sua vida. o Rio-São Paulo. horas.

E, nesta tentativa, pwva a excelên· Não suportando a excelência dacla de seus serviços, com os bomo!'s seus serViços, duas grandes empr~5llSde sua eqUipe, seus nragulficos m"W' da Ul1l1a Rio-BrasJlia já fomm ao­ristas, qúe são obl'lgatlos a permane· sorvidas pela~~ !'ItapemilÍl1I", na malmcel' de "quarentena", todas as noites, compra realizada. no setOI', nestes 6101nas suas instniações bem cuidadas e tlmos tempos.proVidftS de todo o confôrto, pl'~por· Hoje, aqui. em Brasllia, o povo viupOl'clonando.lhcs a melhor refelçao, a 10 ônibus desfilando, cartão dI' vlsi­melhor assistência el;piritual. o me- ta de uma emprêsa que conta com üGOlhor descanso e o melhor sono de Ie- ônibus modernos e bonitos, dotado/: IIecuperação, para as tal'ef:t5 do dia-a- todo o ccllJÔrto, que percorrem o ter.dia da "Itnpemirlm", Não é a em rltór!o de sete Estados: Esplrito Sim":prêsa Que precisa dêles nüU> como a to, Rio de Janeiro, Guanabara, Sãovida dos llassa!l'elros que está em JÔi;"rJ Paulo, Minas Gerais. Bahia, GoUis 11e entn'gue a ela. prccisa bem CWclil.l' o Distrito Federal, transportando, porde tesouro que lhe foI entreg'I('. 1::' dia, 10.000 brasileiros. para sua5 falocomo pensa êle. nas. para suas residências, para ';:lal

São Paulo foi conquistada assim, cidades,concorrendo com a tradicIonal lllnpré- Srs. Deputados: O Itapemirim Bsa. de transporte~ que disputa. com a um 1'10 capixaba que nasce em L:as..'Itapern1rim" a 1llória de ser a pri. telo e, nos seus 150 qUilômetl'os de

meira transportadora brasileira do peI'em'so, banha Cachoeira. a caml.Passagolros: a Viação Cometa. n1l0 mlU'. ];:, o velho "rlo tagal'çla",

nfl dlzer do poeta Benjamim 611va.Conquistada S. Paulo, Camilo Co- A. "Itapemirlm" é talnbém am

la, dentro de seu plano nacional, o "lIo" de ônibus, que. deslocando se avendo o Brasil interlorizar.se. la'l.;:a- espaço de 500 metros um do outro,Sll para Belo Horizonte, como águlo, forma 11m rio da extensão do !tU "iO'que busca. o refugio nas montnnl).lIS. mirim. Mas, enquanto o no.!;,.., Úll.;'

E ali ergue suas oficinas de repost- peltl!tim corre apenas 150 'quilômetrb.ição. de assistência aos seus-carros,' de até ao oceano, a "ltapemirim" pdr­seleção de motoristas, vencendo mais corre, com seus carros, em estradasuma etapa de seu Ideal de conael1l1r de sete Estados do Bl'asll, 120,000a maior emprêsa rodoviária do Brasil, qullômetros por dia, 1ev'ando J[I, ú9G

E já que Belo Borizonte tOCllOU-SP passageiros, nos seus "barcos amare.fácil conquista, a. "ltapemirlm' 5D los".prepara para. o salto maior. Se o Em 20 anos de esforços, trabuJho,Brasil \Teio para o interior, a "Itnpe- dedicação e idealismos CaltÚlo Colamirlm" tinha um encontro com o construiu êsse império. Nesse "Impé.Brasil, Velo buscar sua Capital, lan- rio" há serviço para 1.500 brasileiros,eou-se na linlln. RIo-Belo Horizont41- de tôrlas as espeelal!dades. Desde os ad~BrasllJa, vogados aos economistas, desde o ope.

Não falo pará. quem' não tem zo- rador de rádio ao "relaçõc's públkas"nllecimento de sua vitória, porque to- desde o mecl'mico altamente qualifJca.dos aqui ouvem, n08 comentárIos aqui do.ao especIalista de testes pslcotéc.na Câmara, em sUas residências, ;'las nlcos, desde o motol'ista selecionadorodas - da CapItal. nos escritórios, e cientlfleamente e assistido de acôrdo1108 cll1bes" nas ante.salas dos 1-'a1â· co~ os padrões internacionais de se.cios do Govêrno e nos restaurantes a gurallr;a ao opertirlo de limpeza nos.notlc!a de que a "Itnpemirlm"'é a postos de apoio das estra~das, desde

elhor cmprêsa de transporte qUE' o vendedol' de pn$Sagens ao téCnicoserve a Capital da Repúbllca. de rádio que recebe, nas oito estaçôes

,Deputado Federal, tenho-me servi- espalhadas pelas malhas de sua. rêdedo pessa emI!l'êsa em cêl'ca ~e wna Xiál'la., desge os mecAnicos que traba~

Sába'd~ & orARIO -' tiO CONGRESSO NACIONAL: '(Seção I) Novembro de 1969 223

. ~ais tarde. tivemos oUtr03 en·o - ~ _eOntro~ Mas' o primelro: sobre...

tudo, 1!la marOllu, InclllsIve por~

que' toi o prinieiro COlllat" quemantive com o Presidente da co­m1SSão de Leglslaçâo Sou.0.1,

Deputadl}' Franoi!co' Amanl, do" MDB. E quando vi êste homcin,- num dliterminado 'momento do

nosso, encontro - creIo que lápela altura de 1 'hora uU 1 hora.

,le mera <la: maD11ã'':'';''Morar, de.j, 'flirídendo um ponto de viStal p~r.

_'cebr-9ué êle nlío' era,,'uml'mOCID-­". na'!l mas eeS, um' homem qUe jo.'>I gava:' ,!tudo~ na defeSll.' de 'uma.~ldélll/ qUllndo :, julgava,- justa. E

tanto estava certo que nós a.abrigamos. E as emendll.,<; quel fi..zentlls,no congresso, pr(lvam em:favor do Congresso, Eu já. dLs­se isto, nu"'l\' -momentD nté mui.to mais significativo do que o dehoje. O meu testemunha jsentooé de que não havla- em lugar- ne­nhum melhores técnicos do queno Ministério do Trabalho" poishá trinta anos êssf\S 11Qmms sedebruçavam nes.se problema~ hli.trinta ano::, o estudavam:, E, uma.

-vez pl'epnl'ado e ~evado o projetoa. S, Exa. o President.e Costa.

e Sllva, - a quem homena~eio tô.das á~ vézes '.a que me refiro-...:..e o faço -t"mbém agora - tivedo ~resldente a seguInte pergun.ta: UMas i: 10 não sairá -desflgu.rado do Congresso ?" E eu' res~

pondi: "Preslden1e, é -11 - nOSf>aprimeira ba.talha. Vamos pôr li.prova". -E as' emendas que aqui

, ' :foram feltas aperfelçoaram ll{Jut10que ell .supunlla fosse, o ,que demeiIJor poderfamos pro ~Jzt·.

Tenho a imp1'essão de quc, emseguJ9ll., outras vJtórias do Min;.s~ ­térlo do Trabalho se s!tuaram nocampo de corrigir textos" totais ou

- parciais, ~e decretCls ,lels, que pro.'vamo ainda uma \vez, que a ex1s.

-téncla do Congresso, com somll.tJ~mo das súas intel1r.êl1clas, Senf\do.res e Deputados, lia fiscall~dl.CIdesses serviços. fazem a lei mui­to mais perfeita, multo mais se..gura.

Mais tarde eu me beneficiavados requerimentos. de infbrmacões,alguns sem dúvida suc~tos,' DIs­se mesmo a úm cologa nieu, s,ma~.dor, que êle me mobilizaria todo oMInistério do Trabalho e cu ieva..tia possivelmente um ano' pararesponder o requerimerito 'tia In.formações, eis que me" Pllrguntav!\apenas quantos hospitais,' CllS!\S desaúde e consultórios 'pal·tioulal'esde médicos estl}vam operando pa­ra a Previdência. Nos h05Pita:s,

'dlscrlm!nlt.r o nome de todos (os- médicos que serviam a do tempo

de serviço de cada um. E, em re.lação às' Casas Hospitalares, -dizerse tlnha- havido. mudança lIlI _ra~ .zão social nos -últimos dez 8nos equal. E como dos 2.8QO hOSliituisdo Brasil, 2.~OO são. cOllvenentescom a Previdência. Social, pode~se imaginar 2,300 razqes mUlt!pii~ca.das pOl' todos esnes itens 11. dueeu teria de respoJ\der. EJIl com,pensação, um bom número de re.

- querlmentos de Informações metêz estudar o 1l}eu Minlstél'io mais ­profundamente. Um bom númRrode 'requerimentos de infOl'maçõesme alertou sôbre problemllS que\

- -estavam sqh ~, respoJ1jJablllüarlc doMinistro, ,mas que o MinIstro a

-eles nl\o tinha acess\, nor~al, Cli:.cetoae ,chamado atenção.; , :m aidescobri uma nova facAta' dos ,ll';l~bnlhos <lo Congresso: ~a fis~.a1l7a,'

-çáo eo- aleli:llmento ,P!l1'2 o 'Exe~cutívo 'que "q:t)r' , sall',' rCl1lmel'ltl!',

.. !dôneo, integro ê dei:ílêado,às "~t!.. vidad!JS-efiCientes e 111;\0' apenlls às'-"pro fôrma", às aparentes. Ent.'io,'tomei l!OmO norma exigir dos mptlSassesOres -que me' preplI-rassem-do.!cumimtos paro resposta a req'úm'j..,'mentos de in'nrmações 'de ma'1p.l.i\'a que ~u podcsse re!<ll'Illulá.los"

lha~ nos postos das estradas ao seu nova. politica. de llaga,m~llto adolll.C\a _0 SR. RUYDALlUEIDA )$ARBOSA:inais categoriZado homem, todos seno pelo Govêrno da Republica, celltrab~ (Co1nunicaçrio; Sem --revisão etotem orgulho de pertencer 'a equipe de zalldo a parte l'elaU;.a a vencimentos -orador) _ Sr. Preeidento" Srs~ho-mens ~ue dirigem, '''ue manipulam. nas respectivas tiiretoriiLS,. o Mlnlsté- Deputados quero manJlestar antes

.. ., lio da ~ducação e CUltUl'U, .utrn.vés dai 0- n1e'u agr'adecimento a dois _1lustresque cons róem. que engrandéCem. a Dele"ac1á Fiscal de POrto Alegre, de-" til' "."ultapemirim." ,-, : -, term'inou e suspensão uos pagamentos coleM$, que me pe1'1111 am ~er es__

" Na suao!i&a, li; maJS moderna de do pessoal efetivo do ColégJo Agrica- S!Il: poucas palavras a ello,- altu"ra.tôdâs as emprêsas congênerés do Bra. i& de Sertão. no Rio Grande,-<1o Sul._. Venh!!.fL este IJ,llcr?fone soJlcI.ar asl!, são executados serviços avançados, l''ácll é a 'qualq)ler pesoa qe medi~- ,tt:anserl~a.c, nos Anais d~ C?sa do.desde o. 'l'eposição da peça, mais deli. na senslbillqad~",'a;1ÍoUai"ll.sltuaçaa dl~curs_ó pr()reri~o.- ·lJCllr. dIa, \l, p~iocadu' il. 'restauração 'dos' motores de doloro~'em que se élÍcontIl1méss~ 1y!ít!1Jliu- Jàrbâ& Pa~lfr1nh9, ~n~ Co.,SUll glgal1tesca fl'ota'de Mercedro 8érVidores '\!ujos 'v~elm~to~ , 'estão lhissao l:l~' Le~1nçafl '-'800f41 :',destllBenz a/'maiol' do BraSil" '! ,I ,',' 'jjÚspensos,:' sem' sa!Jer !len'hum: déles Casa. I "_' "_'-:'_" , _'_', " , "

E, '1\ par de seus serviÇOS espec!f1.i quando o' pagamento -será: l'estapeil'- Convid(ldo .pelo.- I1dlJr.e" ,P~puta~ocos, um ,setor 'de as~lst1!ncia. 'soolal CIM. Se' tivessem - pelo' 'menos 'iMiá' Fl:ancísoo tio "i\lllah..l' pa: 4, recepo)()­éuida. de' seus funolonários, assiste aos aproximnda. 'da. dum. '·entque. tal !alonar'- S. ,'Exá.:,' lá" IJompar-eoi" 'jJlplIlleseus motoristas, trata' de, seus OJlt.c ucorl'el'ia, floal1am -, 'um' pouco Inats 'ouvfr a- palaVJ'a' do Mmistro dt!. Edu.rúrios. E' êle dirigido pelo anjo tute. tran'qUtlo se também poderiam tran- caçáo, ex-lI11nistro -do Trabalho.lar da emprêsa, D. lnês Cola, a espó.ólJ, qül1izar os seus credores -Refcrindo--se 0.0 POtier~Leglslativi>,e q'uerlda companheira de Camilo Co. Acontece, entretanto, que o po.;::a- S. Exo.. teceu um verdadelIa hino,la, também, como êle, entregue ao mento foi pura e simplesmente 5115- reD'nhecendl) plenamentP, '" flUlÇãogrande sonho de'crlar a Maior e11l. penso, sem qualquer i)sclarecimento, dêste Poder no aperfeillJl1<ento eprêsa de transportes de passageiros do sem qUII.iqu~ lnfol'Illaçáo. ou justi- na elaboração das leis. Chegou me.~.,BraSil. ficação, a}ém daquela relacJonada com mD 15; Exll..' 0.- dizer que, durantl~ o

:f:ste é D homem que a Câmara 11:1. Il. s.ltera~ao d,a pohtica. de pag.ll.men- recesso do CongrêSso Nacional, mBn­'mel1ageia através de minha cómulliclI. los. -' dou buscar, nesta Casa, os'projetosção. Este é avulto que a Nação co. De modo que os jlervi~or!!s do Co-, de leI em tramitação nas Comissões.nhece nestas rápidas pinceladas. mas légio Agrícola Sertao ,dlrigU'am-s(l.a especializadas e, levando_os aD seuque crlou sua vasta organização. sem mim, solicitando ql!~ f1Ze~se Um ape· Mmlstério, transformou villl~s déieslrecebér -ne Govêrno 'algum, seja Mu- I~ - e e~tlL carta. e do dia 30 de ou-- em deoretos-lelS. S. Exa" com .uaniclpal, Estaduâl ou Federal, ~ll menor tubro último - às au tprldad_es ,com- palavra, abalizada; pontO' <J,J r.o ccmocontribuição. senão n"ueles destina. petentes, especlflcamen.e ao DJretot é -no '-"ovêmo da República deixou.

.... do Ensino Agrlcola do"MinLStérlo da '-'; . ' • .'dos, COnlo de direitos. às emprêsas de Educação' e CUltura, sob cuja' juris- nos a melhor lmpressao. ~ ~ua Jll-transporte, e configurados na. legiSla- diçáo está o, Colégio Agrícola Sertão. tellgêncla aguda, ~ sua grande, cU!'cão ospecifica. ' . O apêlo é no sentido dc CJue seja tura, a sU,a 'PerspIcáCIa, a Sua pel­• :f:sle o gênio criador que ,ajuda o restabelecido 'o pagamento ''ou atra- cepção dqs ienOmenos polJtllnS .6 80­Bl'llsil a caminhar, todos os dias, pa. ves da agêl1cla do -Banco do Brasil, ciais dão a S. EJ;,a,. uma a.~t.?ndadr,ra suas ta.refas mais dispares. trans- em Passo Fundo,' ou da, Delegacia. da luvulgar.- quando "e pronuncIa u res~

: portando para mais de ,100 cidades ,e Receita Federal, OÚ"mesmQde qual- -peito de qu<\clquer assunto,Iiele Capitais 10.'000 brasileiros., quer agência próxima do IOClt.I de Por Isso, Sr. PresIdente, leia p,sra. Soldndo de sua defesa, na hora aue trabalhO enfim que se tomc uma pro- que' seja. lnsertl) nos Anais ela Ca,a,R' Pátria. convooou seus fiiIJos. é o vidência capáz de restabelecer {) o discUl'so proterido pela Mimstrodeneral dos Transportes, na Emprlisa tranqUllidade daqueles servlllOfes da da. Educação na COnilssão ele LfglS:-de que o Esplrito Santo se orgUlha e UIiião, (Muito bem). ' - 'lação Social aa C(l.mara, asSllll cpn.tle que o Brasil tem motivos para'se ,-. O SR. IllAS IUENEzES: cebido: -- '.' ~()rgulhar também. _-. " ,"O Sr. Jarbas Passari' ~.,

Prestoestll. homenagem ao homem (Comunlcaçao ,- Sem rpvistio do' (MInistro da' Educaçãol _, éaft'qne realizou esta obra. E éle não é dCl urador) - Sr. Presidente, Srs. Dep~l- Deputndo-:Francisco Amaral, pj'e.meu partido, não_ é da minha convi. tarjos, 38 cidades do Estado dlJ Sao sldente da Comissão de Legisla

-;vência, e a. êle,~ão devo,a.mJn.!ma Pa.ulo, dentre el,~ Vinhll(]o e Louvel- .. çiío Social da. Câmar,a elos',sr.;,colaboração, seja cClmo homem publl. r~, vem sendo enCl~emente pre~u- Dcputados na supus que l'sla ,co, sej,a como usuár~o dos serviços de d1cauas em seus serviÇos telelonlcos 'o j'sua emprêsa. ,porque, por_ maIs que in;Jstam 'por 'Casa. f(isse' reservar-~e a gum

Mn.s, como capixe.ba, o dever de jus" mais qUi) recorram, !lão conseguem momentos ;:\epois que .ai do ~Ltlça 1110 impõe -c.~ta comunicação, pc. obter do _CONTEL pexmissão para II \ nlsté~io do Traball1o, ontle -V:Vilo orgulho que, me transmite qUlI;.ndo instalação do equipamento automáti- emoçoes violentas. E prãtica~~IJ-vejo seus ônibus pelas estradas ou co B-64, da Slemens, enquSllto que te fUI jogado de volta a Wdll. os,quando ouço as homenagens justas à numa. - Intolerável discriminação m": problemas que lá l;Ufren.el, nosua gigantesca realização. nhunla dificuladed para o Inesmo 1im momento-em que-olll(l a Illllavl'lt.

Cnmllo quis homenagear o' rlo_ de é oposta às companhias Standard e repaosa<1a ie sillcerldnde do Ple.sua infância' _descuidada. Mas, talvez leson, que se encontram entrosa- sidente de!lta qasa. em nom~ dosnão imaginasse que' fizesse _um dia das com o CONTEI.. - , .seus companheJros de Com!sslío c,milhares de brasileirps( murmurarem- o ll:stes abusos necessitam ser, erra- se- me permitem,. dos m~tls cole:nome dCl rio. !lO se' beneficiarem dos dkados, ou explicados os motHos pe- gaS congressistas. Mas há um fn.serviços de' sua elIlprêsa. losquals a cUscrlm1nação é imposta, to que 'deve desde logo ser sallcn.

,Com uma. diferença: pois, em razão delas" aquelas clda- ' tado: eu, que tivc tão pouco. dmoS.- mir" tJ:ad q'ue ca des estão sem condições de' poder na vida efetiva do Cc ~gl esso _mghl....loin ol~o.eeaa e;~p~irim é õ B.\?erfeiçoar os seus serviços de -comll~ 30 dias nl) senado, um glscurso c

rio, que Corre sôbre li estraQa,.. mcação. " dois apartes. Iniciei minha at!.f:stD 6 Camilo Cola, esta:é a ltape.' Para que estas diflouldad('s sejam vidade no'Ministério do Trabalho

't b ) removidas J ou afastadas, ou então, ,em face de eldgêncla dest'!- Co.mirim. (MuI o em, removidos ou .afastados aqul\!ea. que missão de Legislação SocIal. Foi

O SR. CARDOSO, DE ALMEIDA: vêm criando os embaraços, ~ neces. llo primeira _convocaÇão recebida.. - _ L') - S P 1- sárlo .que o nôvo Ministro das Comu- Recordo.me-dos dias que mar-

'de~1~1n~~~i~Çã~esta tribuna r~o riii_ ~c~es po~s~ ordenar Imedilltamen- caram esta casa, qua:ldo vota_nistró da 11ídústria e' Comércio, Sr. , .a rev s!l:0 nos esquemes, , :tp,os aqui <lo integração do rfieguFábio Yassuda 'no sentido ele provI- O digno Ministro Carlos 'Simas, que ro -de acidentes na ;prev!dênciadenclar medidÍt.s cm beneficio dos tãD operoso se mostrou. durant.> o Soclal;- Pou~os dias antes det,Zl\,fornecedores 'de cana.' periodo,em que exerceu fi, Pasta. pra- votaçao, estive na ComIssão de

Essa ponderáVel parcela dn. classe curou uma alternatlva..m:as, evldcnte- Leglslação Social e, somadas, to.',ngrlcola tem sofrido gl'l1!lde crlse du- ~ente, deve ter-- sido sabotado' por talizaram déz as horas Cll'e 'fa-.r'ante anos, 'e agora que se nOl'maU- forças ,superiores. que,-clÍvl1osamente, lamas. Fof.,quando se!l~i o pêtazou a situação açucarelra justo é que procuram distorcer 'até' uma orlentn- da responsabilidade de um ml-se melhore'a forma de pagamento de çao_ministerial. , nistro, diante da bJteligênOI'l. bra..peus fornecimentos. Dai, Sr. Pres1~ente, o e,pêlo que . ~lilelra representada na Câmara

O plIgnmento, parcelado da produ- façc:!' !tI? nóvo Ministro dãs ,Comuu!. - dos Deputados; foi quando sentição do tornecedor e injusto e suprl- caçoes, no sentido ue qUe.informe das ue o~ :minlstro que estivesse des.me a sua economia. l!: urUCllte uma razões por que essas llldades paulistas ~reparado' certamente nacJuele,.modiflcaç~o no. plano de pagamento têm que estar margina!izal!,as de um instante faria, êle pró;)i", ... seuda cana f ornemda e tambem é justo melhçramento que se 101pue, e com epitáfio. PClrqUe, em face d,a, ve.uma melhoria no preço do produto. a mluQ,ç, urgência, Elas, se f'nconkam, loclããae das perguntas clt:. varie-Igualmente o diferencial entre o de fato, -lIU\D ~sta~o de, cll13midade, dade delas" das formás diversaspreço do ar;l'!car e ,da cana. fornecida em suas comumcaÇoes, :Porque os sis- de se fllzcr o Ministro respondê':pelo~ l~dpres é mjusto,e estã.'em- temas ora. vigentes não mais ve:rml-_ " las se concluiria' se êsse homempObret;enàp ~,da vez ml\1S o forne(l~ tllm uma. a-ti.vlclade se9uer sofrível. e '!Íéuil aSsessores estav'lro prepa-dor., '!. As emprêEas estão, pràtlca.'llent'.!, sem ~.. :Jào "ara fll'!;.;>:dt'!?' !lO

Os lflVratlbres al:lIatdaln' n-ação do poder operar. E .0.:nOvo sistema au.·' r ....I)S" ou _ ,... 'o'eto'ruralista Fáblo Yassuda; que poderá ,t,omático, que -!.JayíamCQnsez:tndo 'com _, congresso brll$~eJrO udl. pr, Jrevel' o plnnb de paga.ménlo dá cana uma. firma, f01 sabotadCl pelo repre- ,de lei correto. . 'e provlclerieiar melhoria 'de preço' aos sentante do Ministério das Comunl- Esta foi a mlnha primeira ~.fornecedores. (Muito bem). oações' em São Paulo porqUe apenas perlênela, e dela - creioit' .U

, • admlttém que se instlÍlem outros sis- crei muito, dela tireI mu o emO SR. ADYLIO VI,>\NA. remas, _favorecidos por interêsses que meu PaJ't!do, para me cDnduzlr(Cqmunica.cão - Sem levisllo do precisam ser expllcados pelo.l diri- no Ministério dI) Trabalho e ?re-

corador) - Sr. Presidente, dianre da gentes do CONTEL. ,(]}[utto bel~). ,:vIdência Social.

2::::· Sábado 8--. ...._- DIÁRIO DO CONORESSO NACIONAL (Seção rr No~embro t1e' 1969

V - O SR. PRESIDENTE:Passa-se ao Grande Expediente.Tem a palavra o Sr. Adhemar Oh!..

&1.

O SR. ADHEMAR 6tIlB!:(Le) Sr. Presidente. 81'S. Depll_

tados, falando aos "Homens' de seupais", disse o PresIdente GarrastazuMedici em seu dlscurso- de posse, den-tre outras coisas: .

"Homem do Campo, creio nohomem e no campo.

E crcio em que o dever destahOI'a é a Integracão do homem doInterior no procêsso do desenvol­vimento nacIonal. E. porque as­sim creio, é que tudo ~ darei demim para fazer a revolução nocampo ", E sinto que isso nãose faz somente dando terra aqUem não tem, e quer, e podeter. Mas se faz. levando ao cam.po a. escola ... "

E disse mais '0 Presidente Médici:"Hol1\em da Revolução, é meu

propósito revolucionar a educa­ção, a saúde, a agricultura. parallbcl'lar o nosso homeln de seustormentos maiores li integrarmultidões no mundo dos homensválidos.

E para Isso, convoco a. Univer­sidade. chamo a Igreja, aceno àImprensa e brado ao povo, paraque _me ajude a ajudar o homcma ajudar-se Do si mesmo".

E' a convocação da. 'Nação tódapara as batalhas que deverão 'ser fe.rldas. dentre outras, no Cllll1PO daEducação, neste terceiro Govêrno lIaRevolução. Bradando' ao povo paraque o ajudasse, "s. ajudar. o hlJnlen.I!o ajudar-se a. si mesmo", o Presiden­te Médici certamente pensava tam­bém .no. "Homem do Campo"..

Bradando ao povo pat'a que o aju.dasse "a ajudar o homem a ajudar­se a si 1l1esmo", o Presidente Médiciconvocava o Parlamento Nacional aque se integrasse llessa luta de re­l;1enção nacional, nos têrmos ~o pro-

E, m'1ls alnda, com u meu ·aKses- o Ministério da Educação e Cul. gantesco esfôrço no sent.ido de dotar[.Df ]pgwlutlvo combinei a manai tma. Be os tivesse, sf.rla um in. li nossà Cidade-Estado dos serviçosl'D úe utlll11'. De modo que eu ex!. su1tc li minha capacll1nde de ad·· públicos indispensáveis à vida de uma[l·a eoP!!t dos pl'lncipais requer!. minlstrador chegar àquele põsto populagão qUe caminha célere paralm'llLoB, que mantinha comi::,1, completamente despreparado, pam os l> mllhões de habitantes.COlllO ..resIlOsl~ól'io, em meu gabi- assumi-lo, Isto pl'OVa. em favor do .)UM. em Bmsllla, de sorte a po- l'êu, Não estava, na verdade, am, Entre êstes, pontifica a CO~Stl1l~ãodeI' manuseá-los freqUl)1lt~i1~l1te. biclong',ndo o M1tústério da Edu- do Metropollta.no, obr~ pl'loritárla,]:lal a ficar em melhores condições cação mas tel1ho a convicclio de sem a qual a locomoçao na. cidadede mber o que de\'eria filller no qUe ,ei1lll1'egarel os meus mêlrtorCli de Rio de. :1~nclro. dentro de poucu_.m('u próprio Mltú~téri(}; Vou' ma.ii! ·esffl_rÇOs( Ijobretudo com li mesm!!, tel11tio, deIXará 4e ser ~penas. um SR·-lonr,e, SJ.9. Deputil.dos!' decl'et-"d'd .honestlrlacle de propósitos que 1éz, crifjclo a maJs para. o povo, ,.que .se.o !'C'ccsw, mandei buscar a[Jul~ na 'com que o Deputado do MDlI, ~a vera Imposs1Pllltado de alcançar 010.Cnmissao àe Legislação SoclaJ; td; estatura' ,do Deputado P'rancii;co cal de tra.ba1bo, tal o congestiona.du,>; O~ projetos em' .curso, leVeJ"CJS _:Amaral, .pUdesse ter palavras. tão mento de tôdas as .,~i~s de acesso exls_rmm II minha Pasta, ei;tudci.oo ::,lisongei:l'a8 a meu resp.eito, a ser. tentes, apesar lias mumeras obra.s quecO)" 08 meus tecnocliatas. c 1l111l;' viço do meu País, no novo encargo o ·Qi>vêrno \'em r.eallzando., Vê-se, a·tos deles _ projetos de Vossas que me acaba de ser cometido. gorl!:, a Cla. do Metropolltano Carlo.l!:)1ceiencias. porqu(' não (!ram Aos 81'S. Deputados, os meU3 cs, na. iminência de alterar todo o seumcl1S - eu tomei por emprésthl1o, melhores agradecimentos. Tenho .cronOgra~a de trabalho, que prevê apara transformá.los 'em decretos- a Impressão de que sou um Rócio inauguraçao da primp}ra linha paraleis, no periodo em que o Congre~. privilegiado nc:tp contato com dezembro de 197.1. se na~ puder irl1ciarfiO l'stêvc em recesso. Basta com- Vossas Excelências; porque se l:C ~inda êste ano .as oblas progrnma.pluar o texto dos d~cl'etos.lels, que repetir a experiência. que tive no UlIS,lá assinamos, com muitos dos plO- Ministério do Trabalho, eu de Vos- E' esta a comunlcaçl\o feita pelosjoLos que aqui estavam em anda~ sas' EXcelências, colhel'el muito responllávels das fh'mas consorciadasmento,. ,mais do que darei. Paródlando o que executarão a o1:lra, afirmando que- Quem pre~tar uma homenageln nosso Presidente Médici, serei, nf)S. o cumprimento do cronograma já, es_

I>e posso, não de retribuição - te caso. multo mais aceitação do tabelecldo só será possiveL com o inl-lon~e de mim a. Intenção de tl'r.ns que oferta. Muito o\ll"igado." elo imediato dos trabalhos. Como' lai:formar esta reunião, na grn.ndeza Era o qlle tinha a dizer. _ (Jlfuito medida' está apenas na dependêncta{J110 ellt tem, na pequenez Ilpe)),l~ bem.l de decisão do Grupo Executivo de Fl-uo um jÔ~o floml de palavras de Ó SR CARLOS ALBERTO '" nanclamento das elas, do Met,ropo.n;::rndrclmputo - ml\S quero prr.s.· litano (GE'IFICOM). órgão do Minis.tllr homenagem ao Deputado Pre- OLIVEIRA: . tlrio da Fazcn,da, encarregado de es-sldente çlesta Comissão, POI' tllr l:le (Comunlcaçao. Sem revIsão elo ara- tudar tôtla.~ as impllcações dos flnan.continuado Deputàdo atuante, Ee dor) - 61'. Presidente, era meu pro. clamenlos ext.ernos propostos para. ocebla cu, por semana, no mmilllo, póslto não usar a tribuna desta. C~a, Metropolitano, apelamos pa.ra o ExmoUllla cal'ta do Deputado Francis~o aepols do pericdo de recesso. a nac Sr. Ministro da-Fazenda. Prof Del.Amaml. fa?,cndo suger.tõ('r" clitl- Eer para tralar de assuntos sérios, do fim Netto. no sentldd de que S: Exa.caudo, dizendo que o :r,~llÍHtrO ha. mterêsse naclonal.' Faço esta tessal. dê prioridade ao assunto concedendovia etmdo nisto ou naquilo. En- va, tendo em vist!!' que o ~xpediente a aprovaCM indispensável para 'lu",dere,.adll, embora, de CamI'Jllll.5, denominado de :'pmga-!ogo' tem sido possa ter inicio a. grandiosa obra..suo. correspondência foi a marca tão. com~atido 1101' nêle tratarmos E' o apí!lo, que faço a S. Exa,.:emdo que não tinha l1avl\lo soluçào mUltas vews de deferminados. assun. nome do povo da Guanabara. (Mui..<le continuidade entre a .t:otnls.~ao tos que fogem aos a1 tos Interesses da to bem'(ie Le"isla':ão Social e o Minls- nação brasileira. No entanto, o de­tt'n'Io do Trabalho e l'í'évlC1el1Ci~ terminl.smo, que liga o homem à prll·­Soe'fil. Feliz um povo que dir,pôe vlncia de onde é oriundo, marca. pro­de um CnngrlJsso como êste: ffl!.. fUl1damel1te, indelêveimente a nOSbll2rs os Ministros que "ltspõem de vida. Isso ocorre com determina.dos:fIscais' como V, Ex~s. Hoje, t"ngcl' fatos, que não podemos deixar pas­ainda, como t~l'mlno da, lInuha sal' despercebidos, sem um ceglEtro,uLlvíclaue no Ministério do Trabll para todo o povo da nossa terra lenl­lho, meu agraàecil11el1to 9 est:t Co- bre -dc que hl\ um seu representantemissão, ao mesmo tempo. como sa. preocupado com seus de.~t,lnos.l1~ntou o Deputado. em que MSU Sr: Pl'esidente, a empresa "JornaJmo novos e difíceis cnCJU"gos, Creln do c<>mérclo", de pernambuco, órgàofllle fica bem t~nba ~"meçado mi. do mais elto conceito 00 NOl'dwte1111[15 atividades de Minist.ro com. brasileiro,' tem sido pioneira. do de·parecenào [; Comlssiio de L'~glslll.- senvolvimento intelectual e culturalç10 fWclal e as encerre exata.men. do povo pernambucano e nordestino.te falando lt êste órgào técnlr.o. Agora, a sua tele\'isão, callal 2. aua­Não pude fazê.lo ant?,s, por mo- vês do ShOUl m~n Ademar Pa1va, ins­t;vos óbvIos Ontem já estabel~ci, ,titulu um pr~glllma, em pernambuco,:!li) Mltústélio da Educação, o Ilue q~e tem aplllxonado ~odo o Nordeste~'" li custlllrc no Mlnl'sl.ério do 'fl'a. E um programa de Ifna riqueza !Il~.lmlho: às sete horas da noite til. torica i1llpresslonante, de fund~ ti­c2bl as notas taqulgráficas i10s l~nt.rÓl'pJCo, sobretudo. :li:le InstItuiutmbaihéls reallza.<los nas duas Va- um. campeonato entre as cida"des de/las do Congresso e já hoje tenho pernam~uco,..qUe a emprí!sa Jornalmeu primeiro agl'll.àeGimento ao ár Comercio , em boa ~ora. encarno1'J.[onsenhor Vieira, aC' Presidente ~O\t. Gostaria. que V, Exa., Sr. Prc-_ela Comissão de Educação e Cn1. sldellte, e Clila Casa entemtessem etura da Câmara, ao meu conter~ ~lvessem o interl!sse, o entusla.~mo. 8rílneo Wanderley Dantas, a Adhe- vibração de Pernambuco ncsta bora,tnnt Ghh'I, qne fal.:>u no dia alI- quan;lo .ulll! ctdades trouxeram para'Lcror _ cu não tenho ainda o 'do. o grande publico do Nordeste brab'l­cl1m['nto; recebi a, informação lelro tódas a.s tradições. t-Odas as 1'1·U]IUa, Monsenhor Vieira _ e :lo to. quezas, ~od~ o seu patrimônio histó·dos ilÇ(ui'le5 quc ontem me· Iize- rico e mt..lectuai, através i de seus:rum tlín voto de confiança, en~re lll'tistas e de seus intelectUlllS. ,0 queiles essa figura u quem aprenrli a sobrell1<!do nos Impressionou fOI o es­{!uelCr mui e bem e a respeitar, plr!to fllant;róplco que marcou as fes.no lllPsmo tempo que é Aurelíano tivldades, c.n a arre~adação de fun·Chaves ' . dos para as instituIções de caridade

. , de outras ci:lades,O que ql}ero dizer aos. membro. Sr. Presidente, domingo passad:1. CI

da Comlsbao de Educacao e Cul, munll:iplo Conde nasci - e a notlrlatura da Câmara. aqui representa, faça-se justiça, ohegou-me' através'do~ pelo seu Presldl"ntp, Que.é meu d{J Deputado Herâclio do Régo _ d1s_d~~{'J~ estabelecei' com,aquda 61'- \)U~u o .Campeonato da Cidade com·gno tl'cnico o mesÚlo tlPP de con.. o munIcípio de !ga,raq<u e saiu vito~tD.to que mantive, com êxito, junt-J I'ioso Assim daqui (lUero enviar cOmli . C?llli~~áo de Le~lação 50cL,\1 a., exprClisão 'que já é quase um 'lugar(lI'. .~,asa, , : .. . comum, mo que já está no coraçllo

"1 ,no ,ei se os m~us "Jl;';:Irg~ S". de lodo brasileiro, aquele a.braço-I\(\Il'O mnis pf!.sudos 011 mais facei!!. povo da minha terra. (Muito bem)Eel que serao dlfeleutes. Sei que ~ ,lt.'1lho de atlaptar"me, ràpldamel_, Q SR. RE~N.'\LDO S.'\NT'ANNA:í!' fi J'llguma coIsa para a. qual não\ tUomulllcaçtlo - Li) - Sr. Pre-_~.:;h\'u pr~Daraclo, porQue nunca! sl.:!~nte, 81'S, Deputados. o Govêrnoestive com os olhos V(lrtad~s !lar..!da G:uana};o..ra vem desenvolvendo gl.

nunciamento do A1mlrante AugustoRademaker.

Disse este ilustre militar, ao assu..mil' s. Vice-Presidência da República,diligindo-se ao Presidente Metllc1.

"Não 'ê apenas 4L faixa slmb6ll..ta 'dos potlêres da República queora entregamos a Vossa Excrlên.ela. Tornamos Vossa Excelência.depositário, li. partir deste Jll0•mento, 'da conflml~a ·do C011gres.so Nacional f! elas P'6tçns Arma.das, vale dizer de todo .. o povobrasileiro:' • 'i " J

D~sse rQaJs, o AlmIral;te -Radema..ltlJr, ainda se dirigindo ao P.·csldenteüe. República:

"No primeiro prCfl.1UI\cilUllelltoapós a sl;la .escolha para o cargoem que c agora Investido, 'Vossa.Excelência formulou sábio e ca.loroso apêlo a todos os brasilel.l'OS,. quando afirmou yUC o desen.volvlmento geral do Pais "ndapoderá ser obra exclusiva da 'ad.ministração públlca e, sim, umatarefa global da Nação".

l!:sta Casa do Congresso Naclona.l.Oll homens que a integram, ainda.desta vez. não faltarão ao Clll1.ma.mento para a luta e para o sCI'VlçlJda Pátria,

11:lcs não esquecem que são povo. alJlado das Fôrças Armadas, e que oPovo também, nas grandes discussõesdo intel'êsse nacional, ainda fala porsuas bocas, raciocina por suas mel1"tes e age por sua ação.

Disse o Sr. João Paulo Reis Vello.50 nõvo Ministro do Planejamento, emleu \discurso de posse, enumerandono seu decálogo, os tipos de dcclsõesque irão cOlúronlar o Brasil no fu.turo próximo, conceitUando o de nú..mero nove:

"proporcionar' a todo brasllel.1'0. progressivamente. o Instru.mento de trabalho m111lmo indls·

. pensável na sociedade _moderna,através da radual utúversallza­ção do ensino básico",

Disse a seguir o nOvo Minis~ro. en.tattzando o entendimento:.

"A primeira etapa dessa gl'adualtlltiversallza!;ão é viável a médio pra.~o, pela já lançada Opf!l'ação Escola,tendo em vlsla o Indlce de escolari..zação já aiêançado no primário,atualmente na\ ordem de 70%."

E adiante, no décimo ponto de de..clsues que o Govêrno adotará paraatingir o seu desenvolvimento sócio.econômico, diz o Ministro Reis V:el.1050 da necessidade de:

"dótar o Pais de estruturas fie.xlvels. na á.rea. do Govê1'l1o, daemprêsa, da Universidade, das1nstjtuiçõe~ econômica, sociais epolJtlcas, dentro, do condlclona_nlel1to do projeto descnvo1vimcn.to-d~mocracia".

Não faltou, pois, ao Ministro, a \'1.são globiíl do pleno aproveitamentoda área polltlca para. estimulaI' o de~senvolvImento nacional. :Não esc.:;.pou ao Ministro, ainda, a vitoriosar~alldade cOl1substanciada na. opera..ç~o-Escola. do Ministério' da Educa..çao e cultura, que precisará SeI' 111..centavaca ainda mais, a fim de qUI)'c0!1Jug:ada- -com outl a.~ provlMl1cias,'se,)....atim:ldo o qUI) chamou "unlversa.IJzaeao do ensino básico". -

Disse o Mitústl'O JarbM Passarl.nho, no seu discurso ~e po.se, no Mi..nistérJo c1a E.clueat;'âo e Cultum, den..Ire outras COlSRS: / '

I °Ho_mem de fOl'1llfl.l'ão cart~~'a.na, lJP.O m" Cjue,'o pel'der em for.mulacões c reformala,óci;, Achoaté [Jlle já -se abusóu. ,.cm dema"

. ala, nesta Casa e no Era;ll: dapalavra l'cforma. Enquanlo brI.lha a intellgência verbal, nas 'aa,hs de conferênc'as e nas reuniõc~de gruDOS, o saldo devedor foi'

acumula, na Educação: P01ICOA1als ,de 0,3 ',. dos que ingressam

Sábado 8 mÃRIO DO COMORESSO NACIONAL (Seção I) Novembro de 1969 225

ltl)l elscolda Prlm

iária chegam !lO dores, bem 'ctlmo ao~ deptltarlos e~ta. Y. Exa. uma decepção-' que tive, O Sr, Alceu de Carvalho '- ~. wna

ü,cl'm no ,o ens n~ superiior, devido dUais e vereadores, transacionar cbm quando Secretário da Educação' te· sigla bonita. Mas, pelos concultos'queenorme evasao ao ongo dos os podêres públicos, principallnente cebl umn. fotografia -de estrange1roa V..Exa. transmite iJ. Caso., 'emitidoS

cursos, Ademais. ouço, que há com o Executivo.- O que os "politl. que visitavam meu Estado, lle crhm. por ,êsse Sr. Correia. cUCgamos à.111Uls .de 30 milhões de brasileiros cos" fazem, e pareco-me que aqlúlo ças que freqUentavam aulas nessea conclusão de que, ,se rllssemos pór a.analfabetos, dos 14 aos 30 anos." que o Presidente Médici, o Almiran. grupos, sentactás..porem, no chão, es- iuncu?nar a maqUl11aria eill:éuclonal

Disse-o Ministro Jarbns Passárlnho, te Rademaker, e os __Ministros ReIs crevendo () dltado no -cimento, OU htravcs-ãe volantes, de polias aciona-llil1da, em seu discurso de -posse: Velioso c Jarbas' Pasiarlnho desejam transtormando as costas dos compa. elas por "correias" dêsse LlllO, ela es·

"Dos 61'S. COllgI'essistas, SObl'etudo que sejll feito, POI' ser trabalho de uhelros da frente em mesa, para reli.· ~!U'ia evidente1J1~l1te emperrada.dns C\lmisSôe!i pérmanentes e especL todos. é colaborar com as adminis- Iizar o seu ditado, Isto me deu uma 0 1 SR. ADHEMAR GHISI'- SoufIcas, onde tem ass_ento notáveis pc. tràções dos Estados e' dos Municípios tristeza muite grande, vendo a. po- muiw grato a' V; 'EKa. pelo aparte,rito", multo lucrei ntl Trabalho'c Pre. donde provém. para Ic·...ar até a sua breza das ·nossas escolas. Quero a_In· que, embora jocoso, tem um Sigllifi'"vidência Social. E' minha. forte es- gCl,1te a parcela de benefício a qlle .d!lo comessar -umadas tarefas que tive. cado lle sinceridade muito profUmlo.]Pel'anç~ que ~ 'e~p l'nc' lt tem direito:. pela sua condição M. durante sete 'nlos's de fUi ,.ão n~ "e E tenho o prllZ~.e'a hOllr.~ de ','pro-

u ,w,~ er e lll. se rep a contrlbu'inte 'e de br~~l'le·lro'.' _ • . i.. - w_'" - .• ..ao longo de minha admlnisyraçãona n. cretarla de' Educnçáo. que mé' trouxe voltar os ~oncel os que V.• Exa.· Ma--Educação Il Cultura." _. . j Mas nem sempre' os "pol\ticos"-con-grande hem·o.' e satisfação:: Instalei ba de emitir, para. .que façn.m 'parte

O Govêrno, há .pouco, .'lomcou um seguem, lIClU os . técnicos,' Cllonaliz~r móveis em mais dc'200 salas de aula ~ntegrante do lljeU discurso.' -GrllpO de Trabalho, pelo MinIstério para êsses EsiUod05 e Muniçipios o SU, no Estado da Earaiba..AcrecUt.n -qulI : OUlr, Áma.ra.l de SOUSll ....:. Nobreda Educação" e' Cultura, \laia "estuQ!\\' !lclente jJR1'a atender às suas varia· isto é o que~o n{)bl'e ,técnleo, a 'que colega,_ ,Y. Exa, age, ,mUito bem11 reforma dos ensinos pritnario e mé. das necessidades, ao cOlUeçàr pela e(!l1· sé reIJOrtll'V. Exa;,Arlindo Correia, quando" da 'tribuna da Camnm, ,'es':

'dio, Perante o referido G,upo de cação ao homem do interior. E' o que se não' me falha a memória, deveria- ppnde as ofensas pI'oferidas por um· 'Trabalho, tem _ comparecido grand"'- ocorl'C, por exemplo, com meu Estado, ver._ .aO invés de se dar a êsse tra. tecnl~o ao~ membl'~s d~ste Parlamell­número de pessoas consideradas es. o de Santa Catalina, o qual, embora ballio de chamar ésses.-grupos de elel·- to. Esse ilustre cldadao, por certo,peciallstas na. matéria educacional. com um rendimento de 4,5% ao auo, torelro, porque, lia época presente, lançando premissas completamente_'Dent,e- e5SM, comparr.ceu, no dia. <11 no volume bnlto da produção primá- isto nada significa. Se um Deputado falsas, tira, natural e lõglcamentedo roê!; outubro próximo passado, o ria, e detendo, por isto. a posição de reclama um convênio para 1,lm muni. Ulnll: conc.lusão inexata. Na SUa en;Sr, Arlindo Corrêa, do IPEA. O jor. quinto ,produtor -nácional de aUmen. ciplo onde obteve votação, êle estA tre\1l;ta, ele _demonstra; em primeiroll;U ~O Globo'.', do dia 1:' do corren., tos, com mais de 5 milhões e meia de corresponcleudo, nesla Casa, aOs an- lugar, que nao conhece o mecanismo'W, publica wna sintese das Idéias do toneladas por ano, é daqueles coloca. seios do povo, está. sendo eficiente, e o lUlIciollamento do Plano Nucio-

-referido cidadão. Dentre outras cal. dos 1I0S últimos lugares nas estatistl. porque compreendeu as· necessidades nal .de Educação, OsconvênJos siíosas. que se podem classlt1car como en. cas que assinalam a distribillção~ de de SUa região e viu que a maio!' pra· - s?llcltados ,pelos pl'efeltos, quem loca-quadradas no "óbvio ululantc", de há recursos para. o atendimento. manu. ga que graça no..nosso ambiente 11 l,lza os pl'cc!ios escolares sao as ptc!­muito' objeta de providências gover. tenção e ampUação de seus setores Justamente a Igllorância, li carência feitl}-ras. e ~a 10ca1izayão t~1n apl'()-O>11amentais, preconiza a reformulação educacionais primário; médio e /lU- de alfabetizaçãO, Então. êle estlí. pro- vaç!l0 posterior da Secretaria da Edu­no campo educacional primário. des. periol·. vendo, com os meios de qllC dispõe, caçno e Cultura de catia Eslad~. Por­tacando a necessidade de melhor re. O Sr, lI!onsennor Vieira - Permite com os p!'quenos recursos que lhe Jli"e· tanto, como acusar o deputado de:muneração ao professor; a necesõlda. -y. Exa um aparte? recem para levar à. sua comunidade, agir de UJna forma 1l1eitorcll'al Od!\ de, ser facllltada a obtenção de '. O BR. ADHEMAR GHISI - OU9" aquêle povo para quem êle falou no& f;.~utado apenas colabora. com o pre­rclüdência ao professor; a necessida. V. Exa, cem-muito prazer. comicios, prometendo beneficios, l1:1e ,Cl o.e com o Estad~, oala que essesde de maior assistência. aos alunos, O S/'. lIIonsell1l0r Vieira _ Nobre e.~tá mostrando que não pediu apenM t~nVitIO!l sej,am assmudos e tenlmmda escola primária' pela allmentaçiío Deputado. causou.me surprêsa. a vat.os pelo simples fato de pedir, Pe- Iam açao m\li~a, Asslln, veriHea'see material didático; R necessidade de afli'mação dêsse 'técnico que se apre- (liu-os para trabalhar para' o povo ~le o ~lustre tecnlco Jwm couhece o

'planejamento, pelo -(IUal; 1I1clusivc. sentou· na, Comissão que trata. da re. para realizar algo para o ,povo. so~ EJ~an ãm,o do Piano Nacioual, deseja fiscalizada a aplicação de ver, forma, do ensino primário no Pa.ls l.n'etudo para trabaihar pela grandeza ria ~~~e~'e~~so c0!ltl'al'lo, não pClde­bas federais petos Estados e Munlel. Sou homem do interior, acostumado, de nossa Pátria, porque, quando 88 Quanto à f a crl~lca aos deputados.pios. Assim o disse o SI', Arlindo por1;anto, à simplicIdade e ao sofri- alfabetíza uma colet1vi(lade, o Brasil não é aco~l~;I~~ça? .estranha, <le queCorrêa, citado pelo "O Globo",-com b mento. Tive a honra de ser Scet'e- está caminhandO a passos largos para prédios com au:

vea ClIllbtrução de

·quc -tOdos concordamos. ainda 1I0rque tário da Edltcação no méll Estado, nl' a frente. :r;oor i~to, estou admirado, que o ilustre téc~~as ~lma sIaJa, pr<;w!\isso não é novidáde para ninguém. atual Govêmo, que se apres.enta corno com tal afJrmaçao e quis trazer n terlor dêste imen co BeSC0J11eCe o m­Disse mais o Dl', Corrêa, citado pelo exceção na partec<>neernente à édu. V. Exa, a experiência de mínÍ1n vida contramos, a po~oUi ~asll, onàe ell-"O Globo": cação do povo. Basta dizer que, nll de educador. Não f9ram vinte ano~ unlo, forma. ,mUito scao eseo!nr de

1'".Jé 'Paraíba. o Govêrno João Agripino apenas. mas 29 anos em que assisti certas localidade esconclnun. - Em

"Fa ou também '-"'s escolas de promoveu~ a campanha dn. alfabetiza.. aos po.ralbanos; educando. ensinando, lação eSCOlar des,tr1~i~e uma popu­apenas umll< sala de aula qlle ção, ab1avés dc mn.-convênio com a e aprendendo! ~cm êles também. alunos, onde unia .sala '\ou quarentaproU!eram pelo interior do Bl'a. ABC, e as estatlstlcas demonstram Na SeCretaria de Educaçáo. ao en· ve ao situação Em' O t' penas, resol­s!!, e que so trazem mal ao en. que,-no ano passado, essa campanha cerrar meu expedIente nas sexta.~· população escólar é 'm~IOrras ~egt'~ões, asino. ~ste tipo de escola, que tem " t ltacl f á I 1ft feiras tomava um carro e !lerco iA deI t . ""n no po-tido grande difusa'o.' -s~"ve lnuito aprescü ou resu o 1\1(01' ve; ma",' , 1'1'" 'emos el; Um prédio com d '~ de 2 lnl'l criallças alfabetlzadfl" -~ o Estado fazendo visitas às 'comunt. las, Noutrfls a 1· uas sa,'imais' a fins politlcos e "'~mftgógl. .~. ~~, d d " , popu açao estudant 1

"" p nhecl o ,meu Estado antes de ser Se. a es que me aux1liav~m nos gruPOs é alnda maior, e Plldêl'omos 'tft ,Icos, Os polltlcos, através- dere. cretârlo ..da Educação, como vigário escolares. Conhe<\1. assun, todo o Es- dios com três ou quatro sal .r pre­cursos oficiais. que~ inexplicàve1. do povo, homcm das massas. Interes.. tado da Paraíba, E o,que é a Paraí. mcnsão, portanto da sala :;r AI dié­mente. ainda 110je lhes são entre_ Se.d.o. f10S problemas da região, Nunca ba? E' a ~e.'ma c.olRa de PernamblJ- d'!,da pela Posslbiíldar1e de"ca'd

aua _

gucs, "plantam" escolas em dite. me refa t lei d ' I co, d,o RIO Grande do No.rte. d,o glao, "e·a sua reall'da~e, e "-aa 1'~, Il'ntes 'Iocalldades. ftstes estabele, ,,5 e nas ca eiras mac ll." P ., " .. o depara trabaihar, Pisei sempre o ch!o Ceara, do Plaul e do Marnllhao, E' 11 uma forma aprioristica dada p' lê- cimentos, que nào atendem abso. duro para co,nhecer a terra onde·vlvo. mesma coisa lIo Brasil. porque elltll nlc.os. Meu Cllro colega, I> q-ueorcom

c:

-lutamente á solução da problemá_ S - d fi I d 1 pobreza "e processa m tod o Pai pro ttica bl'asiJeim;pa.'lSam a-ser a es. erupre escon e as eis que se fa- t.· _ e o . s" me e a SOiução dos j1l'obil'lnas bm-cola do députado fUIaI'o de tal ou bricllm nos gabinetes confortáveis, em teodl!S as reRioes. Assim, agr~~o slielrOli e, justamente, essa opiniãa

• assistidM e inspiradas pelo luxo 81 a a nçao qu,: v. ExIl, me prOpOHJll~. aprlo~lStica. predominante entl'll os~do vereadol' fulano, que, dêste mo. completamente distanciadas da rea1L npu t; o ensejO de faze,r esta aílrm'!. SOB. tecnicos. mies concebem uma~so­do, escuda-se num ato demagógl. dade dn's coIsas. vejo que o llobrll çao, JustamEtnt~ no sentJdo de pedIr luçao e querem --que a realidade a elaco e sem fll1alldade para promo. técnico revelou alguma coisa de mu1~ ao ilustre ~ecl1lco que reformule. sua se adapte. quando a- 30luçà:J é qU8­Ver_se eleitoralmente," to bom, quando acentuou' a necesslda- mepte e veja antes, num grupo escor t~m de Ir ao encontro da l'ealidade"

Não é verdade que as "escolas • de de da remuneração do mestre, o que .lar que se constrói, um m!lrco de E preciso que êsses técnicos que 1.'5-'.apenas uma sala de aula, que proliíe- jé. fizera. o Exmo. Sr. Ministro, com" grandeza para êste povo, lembrando· tlldam tanto. que 'freqllenlron as' un'í­.. ram pelo 'Interlol'_ do Brasil, '. só.otn". causa. primária elo atraso do ensino se do pensamento de~ jÍuIlqueiro: verslde.d.es européias e alUcricaUfiq,zem' mal ao ensino, 'I nO Pais. Não concordo, porém. com "Quando',se abre uma escola, fecha· conheçam l!1als uma outra gl'll.nde

.Pal'a quem, até agora. nelllluma es. e. sua afll'l1lação do motivo eleitore1ro se uma cadela". '" univ~r~idade, que é' a -da realidadecola teve, uma escola de uma sala. de da construção de grupos escolares ou O SR, ADEMAR GmSI - ~u ln'aSllell'a. E' necessário que êle$· via­aula é um avanço, é um melhoram!'n. de. salas de aula, nas várias regltles multo grato a~ nobre Deputado Mon· gem pelo inberlor' do I:'als e tenhanlto, é um progresso .. Oli não -é?- - do ·Pais. De modo especial, reporto- sel'Ú1or Vieira pelo ,seu aparte. Ho- maior vivência dos problcll1l1S nacio-

me à minha região, o Nordeste, onde mem de elevada... grandeza. espiritual,' nais. Através da teitura adquire-seE' fa!soque "êsse tipo de escola, nem sempre cabe uma e ola de lll.. colega dos In!\lsl1uros de intenções. conhecimento-de Valor relativo. Viver­

que .tem tido' grande, difusão, serYe tro salas, mas o.ude um~ escola ~riÍ educ!\dor em quem todos lhe recl>~ e, sentir' os problemas é _que dá pos'~muito mais a fins po1itii::os e demag(}. uma sala é suficiente, porque, em dois nhecemos os mél'itos, o seU aperte ulbllld,ade ao técnl~ll e. ao polltico deglcos. 'I . ou três turnos, atende ri populaçãll certamente l muito valorizou a, nossa e9uactonar es~a-probiemátlca tão va"':

·-, Certalnente -para o Sr. Corrêa, o escolar dar/uela região. que COmU; modesta oracão,. quando conosco s6 riada da reahdade nacional, Muito, lnals _conveniente para o Pais seria mente denominamos de fazendas. afina em idéia e pensamento, parac agradecido a -V. E:{a. , y_~l,iio criar êsse tipo de escola. I)ropi. O plano que '0 Ministério da Edu- verbE\l'ar a critiCfl, violenta. e maldosa, O SR, ADHEMAR GHISI - Te...cla,ndo o aumento d~- ,analf11~etos, cação elaborou para. cQltStrução dês- lançada. não. apenas contra n6s, mas nho de agradecer -a V Exa. pelocUJa soma, dentro do lmllte de Idade ses 'grupos s6 carece de uma cot~a: contra tOda a instituição parlamentar substancioso apa.rte que' oIereéeu nocntr!;J 11 e 30 anos, .sobe a mais de lIão ser completo. A constl'ução de do ,País, ,_ ~ '- nu coiega !'la. tribllna.. Efetivamente,SI) mllhoes de brasileIros, segundo um prêdios é algwna _coIsa., mas dar 8 O SI', Alceu de Carva!ho'~ Noóre V. Exa., em poucas' palavms apena0

'

dado estatl~t1eo fornecido. pelo Minls- casa. e nAo lhe fornecer os móvell Deputadõ, no'ponto em que V. Exa. sintetizou todo o meu-dlscUl'so e.d"êtro Pa~sarll'Ú1o, por ocaslao de sua representa- uma deficiência, E' justa ~e refere li. crítica dêsse SI', Correia maneira enf(ltica disse aqullo que eupos.s2' ' I • mente'o qtie noto de'faltQso, Cle-def1. ~ a taeha de Y.lolcnta.o maldçsa'lul- direito .em nove :.Pi\glnas datilografa-I :N~o se assenta na realidade a Mu'. "..lente nesses f:(rupl!s' lJ&j6lares 'Mn!, <>;lIel oportuno éste aparte. A ~rl ica das. V. ,Exll. teum multn, .razão".h1atlva ~e gue "os poliUcOB;.~através tl'í.lidos pelo Ministério da 'Eil,ucaçlo . 'lão é maldosa. nem violenta, :Ela é verificará, se, me der-a. honra dede recUl~OS ,.oficiais, "..rol, :.il1expUcàvel. 1.1'0rn~cem 'uma 'verba' para sita' con8: Inepta.. Demonstra o total descollh~ atentll,l' 'para o qUe passllref a ler qu~'mente,- amda .,hoje lhes sao entregues t'" li. . di' êl:fl .. "imenf.(> iih reatiâalie .i1!l\..~d~, lI"'· tl.'Co.l ~s COll<;eltO{l t'nltiJos -por, Vos­"plantam". eS:çolas em diferentes lora~"uç, o, ma,<; epo 8", os ll!im sem Dl< ~rau de ,!ns~ruç!io dêsi&.Palfl,- de quéln sa ,Exa. são os que cl)loquel no.- pa"',lldades." Pa;í:a que essa.: l\sserção~ ti. ~~e~~nd~ç'{í~IlS~~1-\as'en;:n9llll n~~ ':Il diz .toen.leo do ~inlstérlo -da Edu- plll para o conhecinlentü de-stll Ca"itvesse fôro de verdade,- seria -neces."ã- 1'30, m a.pren !!'cão.. :," . , J 'e -dI' Pal~ Inteiro; Pr'os~lg6 lla i"'ltu~rio que a Constltulçã6 Federal perml ~r.em ..pela falta 4e elementos mate, O SR. ADRE1\fAR GRTSI - Do ra, agradecendo, mais Bma vez . ()tiMe aos deputadoS.. federais e senã- al.~ yneceSSsóâbrlos ê!l.P. conf~~to dUrtnt~ \ -PEAT: Imtituto de pesQ~M- saPoau~~e•. do ~fZ/)l~ Deputado Amaral de

, 1t aU!I. re. s.... POl1w, reve", -11 slstl!ncla TêonlclI' -,~, , __

anos: Não me soa bem quando se 1a- do convênio. Agradecido & Vossa Ex. Por isso êsses homens nos querem'la em alfabetização, como o Depu- celência. bem e nós amam como irmãos. Etado João Ca1JnOR no seu brilhante O SR. ADHEMAR GElSI _ ~:u é nos tornam seus representantes. g'discurso. A meu ver, o problema é (le que agradeço a V, Ex~ Ilel~ coll!bora- como representantes dêles, muito deeducaçãO. Al:abetizar é tllna das ção que, mais uma vez;, me traz, nós empobrecem, ser.Yindo·os, m"aBprincipais metas da equcf\.çiio, Co- cada vez mais llglldOS por um seu-nhecemos no :Interior clllada03. com- senhor Presidente e Srs. Deputfl,dos, timento que tanto nos identlilcJ. epletamenw analfabetos e que são basta de acusações injustas, le;'lanas nos engrandece. Nós somos, ass;.m,bem educados, como conhecemos ci- e maldosas de quem ~ó as formula fator de· unidade nacional pelo am,Jr.dadãos com curso superior e mal edu- com o propó&1to' de desmoraUz"ar uma através de nossa atuação parlanlllu­cadisslmos. o problema. pois, é edu- classe de homens que, r.e não é COl1/)- tar. Aqui convivemos e lutamos, 01'1\ear e não alfabetizar, E educar· de- tltuida de crJaturas,pllrleitas. dá mui. fazendo uso da tribuna para nos di_Ove 'ter como um dos itens principais to de si para melhor servir e assim rigir aoíi superiores mandatários doalfabetizar. Também não, me . soa propiciar aos brasileiros 4e amanhã o Pals, ora nllS comlssões da Casa., parEIbem quandq se fala em gastar: "O que hoje a1l;lda não puderam õe-lJiru" transformar em lei o fato qUe a so.Governo gastou tantos .mil cruzeiros tar, cled d r ,. ter como norma' dó1em educação", Não se i:jastou, inves- a e jP cc..at1u-se; Não se deve, eniã.:>, a meu . Basta, cIlzemos como fJ.1lio de lml- execução imperativa, Mas' não per.. r I If b ti • \W1l1w que, com outros imigrantes, manecemos' apenas dentro das tla.re.ver, repito, a ar em a n. e zaçao, t 11._ 1 - 'ê siri des de"",CMG. V"mos ."0 encontro êCl:mas sempre cJtar li educação, no sen- 1 a.......os. a emaes, Japon ses, OU,)- ~......- A .>

tido amplo da palaV!'a, libaneses, há· pouco mais de ~rlnta Executivo, para levar às altas tlgurllSanos, não tinha outra alternativa para administrativa$ as postWaçlíes qúe

Segundo: Nunca se deve dlzerl "as- sua alfabetização senão recorrer às julgamos 'legltlmas em favor de nNl.tamos gastando dinheiro na educa"; - ,. I h biçii.o", i>, r.im, estamos Investindo lIa escolas públicas itallanas, alemlies, ja.. sltll regioes e da gen.., que ne a a •educação", Talvez seja o maior 1n- ponêsas ou strlo.l1banesas. Assim me.>. ta. Cada um de nós com um modo evestlnlento- que o Pa1s pode fazer. mO, nelas nprendcram 11 amar o Bra.. um estilo. diferente de ação. mas to-

Terceiro: Nós, politicos, deveriamos 511, embora mal soubessem soletrar a dos pedimos alguma. coisa, solicitamosprocurar um entrosamento com os palavra amor, que Já traziamgl·.l"a- ou l'eclamam6s em :favor dos nlissl'llJtécnicos como cIlsse o Deputado gaú- da no seu coração ao aqui chegarem municípios f' dos nossos Estados, de.cho múitos com CUI'SOS na Europa. E êsse amor transmitiram aos seus pendendo dl1S concllçães e' das cl,rcuns.nos'Estados Unidos etc., pari!. qpe v~~ filhos, que somos nós, tãnclas em que cada um de nósvlye,nham a nós, os pollt1cos. e emao nos Basta, procla;.mamos' com a i!nhse e Por isso tão Intimamente somos ql,le-lhes ,daremos oportunidade de mudar a tranqUlUdade de quem comparpr.eu ridos pelos nossos eleitores, que, omltlsessa imagem, nós\l.ue luta~\IJs em to- muitas vêzes ao :Ministério da Edura das véze.~, não possuem sequer cons­dos os seatldQS em beneflclO do povo ção e Cultura e ali em nome de mais ciência de nossas pl'erro>tatlvas c atri.que represenlamos 110-5ta c:a.sa . de uma v1ntellli de' manJe/pios do Eg. buições, mas qUe aprendem a conllal'

O ~' ADHEMAR CHISI - Fico tado de Santa Catarina, usdll de um em nós e, confiando, têm esperança emulto grato (!elo aparte do nobre elementar cIlrelto qual seja o d~ re. fé no futuro e não desesperam,Deputlldo Gasta0 Müller, e só lamell- .. ta d Pr 'f t' '1'-' ,' ..to que e«a disposição que podel'ia- pres""n n o e ei uras Muntc pllis Sr. Presidente ~e Srs, Deputãi:iOSlmos ter e-que S, Exa...evela, de Pl"O- p,ropiciara remessa ~7 l'ecurS?5 eo bas? de uma vez por todas basta, ecuramos os técnicos para o equaclo--:- homens do meu pais , que sao os o cIlzcmos e o proclamamos nlb li.,;!.namento, em comum, dos problemas homens do campo;'. que ~o "os" ho- nas porque o quelramos cIlur e: p~o.que Interessam a tOda coletividade mellS da fronteira', que sao os 110- clamar. Basta de acusações InJUlItailbrasiH!ira, ê1es não a' I1llillifestem, mens da fa~ia", que são os ~ho. contra os po!ltkos, contra o Congres"procurando-nos para se infel!arem mens do povo '. Pretos, de origem· In. SO, contra a mais legitima repres~llta_.daqru10 que fazemos, como efetivos dia ou portuguesa, mas "homell!l do ção popular qne ainda encarnamos:'procuradores de nOSSas comunas. de meu Pals·'. b~ de acusações intU1ldada.s, "e­nossos Estados, ao c.ompllrecermos ~o Ba~ta. qizemos ao que se d1z prco- nham de onde víeJ:em, que jA·n:l.~ 11!1Gabinete do Mlnlsterlo dno EdUel\ÇlIO cupado'com o rurlcOla, ma..q ataca gI'OS. aceitamos, pela cOUSllléncia que todose ·Cultura, on de outros Mlnlstêrios; seiramente quem reprE'.senta o Turleola possu1mos do nosso '\'s.Ior e do papelpara.- posSibilitar o carl'l'llmento .de no Congresso Nacional inalienável que desempenhamos na ~.somas de dinheiro ,para essas comu- Basta qe el1lllnamentos e dê. lições cieda:\e braslle1ta, o que nos permitenas e para êsses Estad!Js..., 'que não compreendo, que não entendo, estar engaja.i!os, na luta de SO~l'!!III.'

Estou ca~a vez mais conne-fo ile que nlio traduzo, que 'desejam a re1'or. mento nacional no campo'da educstloque o politlco tem a mesma mlssllo múlação da formulação, ou a revisão como em todOll setores da pública lld.do sacerdote, do homem J:1ue deve dar da plaulficação, ou a renova~iio, dlt minlstra.çãú. para as quais nos con.tudo de si, esperar tOdas as ofensas, orientação, enquanto o hl,mem do 111, vocj1.m, especUi.co.menh. os S.'s, _Pre.todos os ataques à sua pessoa e. de- tenor espera: e de' tanto esperar Já sldente Garrastazu Médici, o Vk.c-Pn>­pois de tudo, dar a oulra. fac!! para se 1nquieta, ê de tanto inqui§tar-se ló slden~ Atllnl-~to Radcmaker e os MI.novamente ser esbOfeteado, para ou- não confia e de tanta de"conÍi:u'ça 'Já nlstros Reis VeUoso e Jarbas PMoa;1.tra.vez ser vilipendiado ~ atacado até ã" • - " • n1i ' . • '.' . ~,na sua honra e na sua. -digpJdnde. n o produz O, que P?:Iena prolluZlr. o. . ,

Prossigo na leJt.ura do meu dis;- Basta. de dj!magogla, sim, dos que, BsA,f :fitl9.1J;nente. de. faz~r fie rada.curso: mestres na dem:l!,~;:ia peJa palu,vrn cIla dêü~ Pais um dom!.ngo dê aleluia

arrevesada e dlfJCI\ de comp:i!el1der, no qllál I,l~!1lltndI'S e SenadQ;:{'<; ~',te""O Senhor Arlindo Corr~!1! que não permanecem nos centros urbanos. 'di!le.s Iam Jlemllflr 11 ir.ter'l1'ctar o ric11tUIO e

conheço, disse tudo isto, eltlsse m~ls, apenes .sainda nos alegres piqu~que.:. desa!l1'~é1ável papel de. "inalha.jt\.Afirmou da n~essld~e rle serem fls- de reJ..:zes; ':week.ends", mas que. se das". . -.calizada,s as apllC1l~.o2s (los recursos JUlgar sUfic1entpmente capacltada~ pa. ., 1~federais nos munJclplos e Estados, de 1'a conhecer todos os aspectos S<J'Clo16~ Termino com ns Sabias pa avras le.ac~rdo. c,om os projetos n;lrovados.. O gicos, econômicos e culturais da gra.1- Austrellésllo, de. A;thai~:- lia qu:n:ld~ta.MinistériO da EjUcaçáo t' CUltura fllZ de massll sofliela. dos no.ssos braVÍos hora rendo, num pre._ ,e glfl. • e1s!0 há longo tempo, tem Ç,SSa provi- :lnWriores, de re51'I'lto,.as mlnhas homena:;ens,dene\a como norm,a, ~ 'I1ao aprova. Basta de ser profe!ida. nos pJllõ'e.:. "Nenhuma vacilo jamaI!Í ~~ Of.,qualquer nova solic~taçao de recUl'sos atapetados que o homem de botina "al'11~ou sem polJt1cos t: êl~~ sesem 'que a prestacllo de contas por " é a1 ' d p L I , ..quantias anterlorn1ente llberao es- grossa ou úe p e eJa o t rachado do 't~nb SUbSt'tll -los. ou os rrue nteja devidamente aprovóAa polirl5áo nosso campo jamais pisará, a po.!llvm ' substituem s1l.o il':uqJmente trntadosespecialmente em:!o pari êsse f1m. da Intriga e cln. malqUDXe:lÇEl COlltl·\'f- o -de can'lc;!i"IIBe J1Qlltico. OU ná n..uc~

Por tudo isto, Br, Pr25iq.ente e Se- poUtlco. Nós somos ainda os m.10S enfrentar o tleO!!sh'e, OS q\le hll1uhores Deputados bs.::ta de of-ensas à eleitos pelo amor puro dos homens do olerJza. à polltlca, nem s·~ l~rnossa honra e à' noSso. dignidade l!e nosso 1nterior. Nós nascemcis e nos comnreendem qUl! essa 9t,!t(,'r~ éhomens públicos, come" tsmbém de criamos com êles. Nós vimos suas ia. hmbém 'um~, atitude pol ft IC:l, prochefes. de famílla, de ciclat1ãos. de mIllas cresce~m. seus filhos ~~-e" Iílnea e malêfl"p. Os pah~s maisPl'ofisSionals de tantas (j'll!,l!tllS pro- rem. Alguns, dê~tes moços, nÓ;J os bem llD1'emp..1os, mais proz:'e~~lg•.fissoes honroslt!l llos= ser exercidas levamos ao hosp\t:ll ma.1s Pl'óX1mo, nn tns, de maior c~M\to'na rlv'11711-por qualqUeF ser humano, . hora da doença ou da Det:essidade, cão, ,foram os que nn~su!mm Jn~.

O Sr, Amaral de Sou-:a - O Ilustro Nós fomos asststtr mUItos déstes ho· lhores e llmiOl'es politjcOq~ OU PC,téc~co Ignora também qu~ a apres!!=:'_ mens, quando, sempre esqul!lll::lcs c jam e.qul'le.q oue ~eterlrám a In-taçaD de plano de apllCll.çao é exlgên- abandouados. preclsa.vam de um braço telk~nob. à ffnor.l!.: (MlIlto oém:'c:las de um cIlsposltlvo constitucional, amigo onde se pódessem 'sustentar na muito bem. Palmas.) ,

Nenhum convenlo é assinado entrt 11 hora cIlficl1, . • . <I ' " '7. S 'União; Estados e :Municiplo~ sem llpre. 'Muitos de nós, em possas viaturas, O SR. C~JU)o.,O DE 11m.IE",E :sentação do plano de anllpllr1ío ClUe v:!mos IU!Scer, pl1~a o futuro desta Sr. Presitlol1\c, Brs. Deput!ltlos, rc­repito é elÓll'ênCIa da ConstlIUJc;ãó: !pande pât!:la o 'filho do C01OJ;10 !linda pl'esentantes não ~ó. dos oue no~ ele.Em segunck lugar, igr.re-o, taml'ém o s~m > previl1rnc!ll sccial e, sem l!l a..~nls. geram, mas de t,Dela. a .Na"úo, cabe.ilustre técnleo que a Pl'~sto.ção'de can. ti.ncla de que jé. se tornou merl!Cêdnr 11M' legislar para o terriMrio nm'lo..tas é apreciada 'Of'lo l'rlbmml de Con. pvle. imensa obra de grandeza nndo. !la1, como 'wm1-léln fjscalJ2al: o ,Cl1fll­t;tS dll. União, Porbnt'l, nobre De)lil- nal que vem executando nesta Naç!í.o prlmento dM I~ls por nÓS elaboradnat!l.:lO, verlf\ca.-.se (lue o 1lustre t~c.."I1C(J há longa data. ou a?rovrl~1as.como declarei anteS, não está illfolma. Nós chegamos, quase sempl'<!, na :Não me parece, haver de:;nrCJ'(;úsltodo do meellJ1lsmo do Plano NlIcirlIlnl Í11ll1te, com o nlédlco, CClm o prof€il- em focalizar, como pretlJndo tatêr duode Educll,eão nlío est~ informado.. In. ll':lr, com a estrada, com, o :I;:ude, mcs- ranta all!'Uns mlntltos grave an~mc,c~ulllve, dêsse cIlsl?o8!tivo do C01"l~tltt1l. n'O antes tlUC o 1':5t.'u10 soubes.se que a lIfl. c!Ue hií vá!ios ~os se vcm ve-çao, que ~ ~OSltiyO IJ~Jne qua nou" !lldnllia !lo Illyra110 r existia." rlficando Dreclsalll~n"te no Estado qUQ J

Os "J;'o11ticos", assim, não têm co­11:.) ",~"jkililar wrlJaS. Quando mui­tu, - e o la~em com-..orgt!lh1J e C01l1(;,""j,CI~ fiemo de dM'eT', - apresen­t""'J1~.(j 1l0S OlgilD" eOUIpotentes. do:1\: i,,:~J lu da Bducaçllo e C\l}t~l!a,• -.;' 1Irrnl1.r , em nome de mUlllClPII.­f,' "'-1 P < e C1~ E~w.dos longlnquos, us:l':.:"-p:'~~L tl5 coi! I €f11os ,ll~·d. u. tons­tr,",'.." üC novos pret!iOS,.,I'SCO ar~nluíiks dos (jUnlll, mu1t&s·\.ezl!li, su"stl'Q,nlio v~rlJa(jelros galpu~ Já. con­

'õ::n3úOS e prestes a 1'Ulr .Isóbre a. ca-L"" JO~S crlançl1S, ' ã

-:v'jnil~, como venhO, ,te 1.!hl& regi ori' \livemos I"g orosos, onde li. tempe-·r; ,,1!1 11..0 ralO balllll. além do zero,u';;" nQ-,n~ Cl!.~!l$ construldA-!1 COIn_ re­cu."C~ do M1l11sU:rio do. Educaça0 eCUllUHl ntra"és do Plano Noclonal{! i::tluea"ao ccinstltutm~se ~m bên­";0,; do VéU: pois permitem aos pe:(jllLlIinos, além de um local contortll,,~l paI a. aedlcar-se às prl1l1eJras le­,ti'a.J, ambl~nte acolbedor e .agase.­lhante com instalações sanitárias eÚl,;llll ;'orrente, ° que não possuem~wlilillS \êze~, em seus próprios lares.

AteJ1tllrill. contIa O!' ml!.~ comezi­IÜlQS prlJlcjpl~s da étJca. poll~ica tóclaIl. nrúo des~11 ,olvida por qu.m, esti­"e"'~ cllqulclJ'lclo na levlaua lúlrrr,ll.­çfi~" de que "ê.qtes estabeleelmentos,que' náo lltcnd!ID l1..bso1UtOn1e~te àsoll.çJ:o da problrmaUcl!' br:l~Uelra,pa<sum a ser cscoln. do acpuiatlo íU­llt110 de tal ou do verel1t1or fulano,{Jlle.- clfl:te modo, se e~cu~l1 num ato(]fll1ogóglco e SEm Imalwade, parapromo\,fr-ee eIEltornlmenw." •

Por que ês.ses "estabelecimentos nnonttn:1em à SOiução da problm:táticabl'[j~fJclla. "1 .

" O ncum:\or não .dlz porquê. E· suaouinh!o se cho~a com a do lvUnistroReis Velosc>, 1\0 assegurar que, paraser ntlnglcla a gradual unjvel'El\llza­!(ilo do ensino básico, é mlstér es\J­mulnr íl. "jó. lançada operll,çào-Esco­'111, tendo em vista o il1l11ce de e~co­ll1rizl1['fLO JlÍ alcançado no prlmarlO,nt~lldel1do na ordem de 70%,"

Fico com a. conclusíio do Ministroôo PJanejamento, e abro meu cora­çíío ao chamamento do presldenl,eMédici· e do Ministro Jarbas Passari­nho, pllYa, incorporar"me ao lado dtlsque desejam aceitar o desafIo para aconstruçào de um Brasil grande,pr6spero e feliz, "Em vez de jOgai'pedras no passalio, tamos aproveitArtodas as pedras dlsponJveís para.comeml!' 0rillturo", disse o Presiclen~

te Médici,' a'o mauifestar, no dia 7tle outubro próximo passadll, sua 1n­tcn~fio de "transformar em dever deCheie de Estado o desejo sincero degarantir a harmonia do empenhp dosSenhores Juizes, legisladores e gover­nantea, no ílmbitÍl federal como noestadual, para. a. convergência. de es­forços e colaboração. ln1itull.-- naIlomecus.:lão de nossos objetivos co-'muns," '

O Sr. Gastão Müller- Petmiro.­me.' Quero apresentar,..m,e, em pri­mclJ'o lUgar: Deputado Castão :MUl­ler, da :Bancada da ARENA de MatoGrosso.

O 'SR, ADHEMAR GHISI - E'uma Jlonra plUll. m1IJl,' ,

O Sr. Gastão. Müller -' Queriaabordar apenas um ponto, outrosaparteantes já comentaram o assun­,to e lançaram idélas. Hã uma neces­slrlnde premente de se tran6iformll1' li.imagem do polltlco perante os técni­cos. :t<Tota-se, no Brasil, no ,momento- Isso pelo m~nos no meu Estlldo,Mn.to Grosso - a aversão dos técni­cos aos pOllticos, li: o (jue V, Exn..cItou é um exemplo' disso. O ]:loIiU­co, para o técnico - esssucla1Jnenle

'técnico - é uma figura execrável.De modo que há necessidade de nós,:polJtlcos, que eStamos exercendo ummandato (lUe o \lovo nos outargou _.aliás, esse técnico ':lão se re/el'e So­:mente a Deputados, mM 11 pollticos;um cJdadão pode Ber pDlllleo semCX!'l'ccr nenhum. mandato - pro­lJUrarmos contatos com (!sse técnk:os,}:Iara' (lne êles mOtlJfiqueJn a. Imagemque têm dos pollUeos, Outro pontoque cu gostaria de abordaI': sou ta.'l1­bém P1'(\fe!:Sor dn rora, professor s~wndfnJo 11\ ele- !IlIló Oro;so, M :!5

. OIARIO DO CONGRESSO NACIONAL: (Seção I)' Novembro de 1969 ...

Sábado 8 OlARIa oq CC'NORESSO NACIONAL (Seção Ir Novembro de 1969 227~

tenh.o li. honra.' de aqui repreSe!ltllr, mente, desta _igualdade, Igual trata· Lei de Diretrizes e Bases, isto é, a so no. _carreira oficial. Isso admitido,inegularldade que posterga direitos mento pm'a partes iguais. Onde 11 lei condenação a es~a l1lstmçção entre os alilts, permltlr.se.a 'a cada Estado "re­indiscutlveis e que está. a reclaulal Iguala ou equipara núo é licito dia- direil;os dos formados por estabeleci. servar também aos dlplomlltlos pelasimediata correção.. tingulr. Assim, quando a lei diz que -mentos oficiais ou particulares, V. escolas por êle mantidali o Pl'ivilégio

Sem mais prolegomenos, vanlCls ao os estudos realizados em estaLcieci. Exa, faz mUito bem em ventilar a de acesso aos cargos de cngellhelro,de quê se trata., . mentos oflelals não se distinguem dos matéria, e espero que o problema ve· de médIco, de advogado, e 'até da ma.

A despcito do qUe estatuI a {JOllS' realJllados em estabeleciml'.ntos parti::: nha a" ser resolvido, porque talvez V. Il'lstratura e do MinistériO Público es~tituillno Fedel'al e a. Lei de Dlretrl~e' culares reconhecIdos, não é posslvcl Exa. tenha - ainda oportunidade "de tadual, abrlndo.se profunda brecha noe Bases da. Educação I'l'aclonal, têrn criar discriminação, atribUindo, aOs dlzer.nos algo silbre as prIJvldllncias prIncipio de unidade nacional, em quesido impedida.~" de se caUcl1datlU' 'na formados por aquêles estabolecimentos, que Iforam tomadas e o que deve ter se deve;. consoantl! li Carta Magna.Guanabata 1\0 exel'c\clo do maIlMtt!· direitos que os formados .nestes 'lão ltcontecldo com êsse ,al'tlgo incollStl" inspIrar a educação; - - ,rio as professõras formadllÍl,pelas es· se reconhecem,' Assim agil', é"~ ferir" tucional da. constitUição daG,Ullla': lAIén1 do preclaro Relator (] Senhorcolas'normals,oficiais e por suas con· a letra e o esplrlto da ConstitulçÍlo," bara, "-' " _" ,Ministro Djaci FalC'áo," cl1jo pllI'ceergêneres particulares, oflçlD.lmentç' 1'e·_ conclui o insigne Mestre. que cita elÍl . - OSR, Ç/ARDOSO DE MENEZES - - de _que, me proeurel valer - cóIÍs.conhecidas," dos outros": Estados - lia sim apolo a incontestável: autorldatle Muito obrigado. Agradeço ao nobre tltui "uma das páginas maIs IuIguran.união, e outrossim as diplomadas pe-de Pontes" de Mirandll. - "Não podia, e ilustre Deputado Lauro Cruz pelo tes das. nossas letras juridlcas, pro.las escolas ,normais plll'tleWllres recO~ "pois. a. ConstituIção do .Estado da ,seu aparte sôbre assunto em ,"que é nunclaram.se de maneira mais' inc!.nhecldas do ,próprio Estndo da 0110.' Guanablli'a dispor, em matéria. ele cau- mestre. Ninguém fala:,. com maior au- slva 'os 8rs," Ministros Themlstoclesnabarn. Estas podem lecionar nos cs. caçãO, de modo dlvel'so do estnl.lele- torid(\de ,a êsse respeito do que .:l. EXII. Cavalcanti e Eloy da Rocha, e os con.fabeleclmento,S públicos das outrWl cldo na Lei de Diretrizes e BasCll'" Vale relembrar que êste artigo da celtuacJos mestres de Direito e educa_unlcJades da :Fecleração;no seu Esta- dnem desatender o principio da Igual. Lei de Diretrizes,!! BaSes foi totalmcn. dores: Pro!. Gladstone Ohaves dedo, nãol ' " dade que a Lei Maior agasalhou." te vetado pelo então Presidente 'João Mello, o Prof, Benjamin MOl'aos Fi.

Clarisslmamente preceitua, entre. Correnclo o risco de me tornar eu. Goulart.- mal néonselhado 'pelos parti. lho, D." Lourenço de Almeida' Pl'Rdo,tanto, o artigo 95 ,da Curta de lGíl7 fadonho, (não apoiados) convém, en- dários da tese totalltárla e comunista O,S.B,; o Pro!. Mário Curtls Oior.e o ártlgo 97 da Constituição em 'li· 'tretllllto, pnra maior clal'l.~za. de II.r- do monopólio~ estatal -da. educação; o danl, o Prof, Amaral Fontoura, li Pro.gOl' que "os cargos públicos são aceso gumentaçllo, repetir o art, 59 da 'Lei congresso, porém, rejeitou o veto l're. fessOra Maria" LÚcia Magalhlíes; o PIO~síveis a todos os brasileiros que" 11re· de Dlrett'lzes 'e BMes e o comentál"lo sldenclnl e,conservou o t2xtO. fosSOr Joaquim Dldier Filho, oPror.ellChal/1, o.q reqUisitos estabeleciflos em do insigne jurista: - Não,poderla, em absoluto, 11. Const!o Othongaldl Rocha, o Prof. Alcino delei." ,,-- tulção da GUanabara equiparar, co. Paula Salazar, o Prof. Godert AraÚjo

"§ 19:' Á primeira iltj)e~tídurq Art, ~9 -- Sflo assegurados. ,lOS mo féz - "e lamentou o DeputMo Costa e Exmo, 81', Cardlar'nom Jai.el/L cargo pllbllco depl!ndcrá da cstabelcmlllentos dI! (J1lsino pub!l- Lauro Cruz - ao concurso de provas me de Barros Câmam,"' , 'aprovaçOo prévia em concul'so pú· COS é ,-partiCUlares, ~egal1n(J1~te au- e tltulos o curso feito nos institutos Por fim, decidiu -o Supremo Tribu.bllcode provas oU de provas e ti" torlliados, adequada represetttação, onclals do Estado eliminando em nal Fedeml, na sessão plenária de 27tuloS,-'salvrJ os casos llldlcados em nos. conselhos estaduals de edU. consequêncla, a -llÍullldllde de direito de fevereiro de 1989, pela 1l~co1l9tit1t.leI." . caça0' e o recml/lecime~to, para a. ingresso no magistério para os di. clonalldade da alínea B do arL 73 da

todo~ OS ~~IIS, dos estudos Ite,ez plomas em estahelecimcntos partlcUlll. Constituição do Esiado da "Guanaba_ObedIente ao PI'eceito -constltuciO:' realizados. res' eqUiparados, "quer daquele. quer ra; da expressão "ressalvado o dis)Jos-

nal que declara serem "todoSlouais Ora, "se o reoonl1cclmento se faz dos demaIs Estados da Federação, to na ConstitUiçáo do Estado" contl.perante a lel", bom como ao cUsposto Para todOIJ' os Fills, n110 pode l'I Cons. Merldianamentc claro, não oomporta ela no art. 1 da Lei Estadual 812, euo art, 168, § 29 da" constltUlç!lo de titul~~o do um Estado, que terl\ dt mais de uma. lnterpretnç!lo o texto da -da locuçlio "manttda pelo' /!:,;tado"1967, l1. ~ue correspónde o art. 1'16, submeter-se /ls diretrizes fIxadas na Lei Magnl1.: "Os ,cargos públicos sdo constante do art, 90 da mesma Lei.

, ~i"2~e~~o °a lt~, d~ta~~~trlJ~~re:~tô_a_: lei federal, estabelecer dlstinçno ell~ ac~sslvels a todos os brasileirOs qU,e TodavIa, contra o" estabelecido na.p ~ tre os formados nos seus"estabewoi. preencherem os requIsitos estabeleCi" Constltul!liio· e na Lei de Dlretl'lzes Iil

ses:. mentos e os diplomados pelas esc01llJl dos em le!.': "Aprlmélra i.nv;stidura :eases e" em formal" desobediência aDes';~~;iecr~en~~~ ~~3e~~~~:g,s :J~ partlcUlat'eS, para dar àqueles, direi- em cargo publico dependera !l'e apro.. !Icórdão irrecorrivcl da SU~rema COr~1JUcos e particulares legallllwto to exclusivo de ingresso no mag'l3tEl. vação préVia, ent concurso publIco de te, contlnubu a vIgorar na GuanabaracmtoriZados, adel'uada representa- 1'10 primaria do Esta.do;, e mais - _ provas oU provas e titUlos, salvo os o mesmo sistema 'durante' todo êste

• ,suprimir para aquêles e Impedir paro eMa! Indicados em leI. , ano. E" ainda recentemente, a 23 deção nos conselhos estaduais, do êstes a reali2açlio do obrigatórIo con. Na~ se poJle, pois, como fêz wCons. outubro 1l.p., declarou a respelt.o con.educação e o reconTtecimentrJ, para CU1'SO de provas, ou de provas~ e ti. tltuiçao da Guanabara, em lfeu artIgo ceUuado jornal cnrloca qUC "segundotodos os lins, ,dos estudos neles tulos." 73, e.llnea B,cquiparar "a. ~oncUl'so de fonte da Secretaria de Educação aln.

l teali2:ados.'" 1lJ tal foi -n l'reocupacão da nossa provas e tltulos a collclusao dcrLCurso ,da. não 111\ nada decIdido; _o que eXiste\ "Art. _19: Nao haverá dlstlm}ClO Comissão de Educnçáq e CUltura, ".,,:1_ de. preparação de vrotess6l'as de nlvel por enquanto, são Suposições fciLiIll à.~~(I~~~el~O~ e;~%~e~;cl~~~~; ~~: sagrada pelo congresso lifaclonal, d~ p!'illlário mantid;: por, Instifut~s 011.• margem do art. 97, que afirma que ~&cials e _os" realizados em estll!>~. democratizar o enslt10 e respeita.r a clals di? !stado., sem via aç (J da primeira investid\lra dependera sem~

v llberdade, que reitera. no nrt. 19 do Constitmçao ,Maior, que torna aces. llre de concurso público." , "bclec/menlos parelculares reconhe- LeI de Diretrizes e Bnses _ cujo re" slvel5 a ,todos os brasileiros os cargos l!:quivoca-se a fonte de" que 5e lItl1i~eidos,""' ,lator' o Deputado Lauro Cru~, está públicos mediante concurso de pro. zou o 'IMol'mantc: não hli tao.í;õn1t:n­

.. "AI't, a8: Os que se graduarcm nquI COnosco _ o prlnolpio já esta.-, vas; e sem contrariár a Lei de JJire" te suposIções; há 1171t Acórdão do Bu.ilos cursos \ referidos n'os artigos belpcic10 no -artigo anteriorment~ el' trizes e Bases, baixada. pela União 110 prC1llO TribulIal_ Federal declarando a53 c 55, ellt 'estabelecimentos ofl- tado: "Nflo haverd álsllnçflo de dt IISÇ do sua competência exclusiva, inconstit1J.clO1lalidade (los dispositivos'ciais ou particulares reconhecidos, reltos entre os, /1sturlos rcllllzalto$ elll Tão flagrante e gritante n Inconstl. citados, ' -_tcri1õ Igual direito a ingresso no estabelectl/}eutos' alicIais e os reartza. tuclonallcladê daquele artIgo e dos ai'" Em recesso o Congresso Naclcinal,lIIagistérlo primãrlo, olielal ou dos 1)art/culares reconhecldos." Na.da tlgos 7 e 9G da LeI Estadual 812, de 22 deveria o Presidente tlacRcpúbhca depc/rtlcular, cabendo aos Estados e mais claro. ' 'de ju11h.o de 10SS, 'que uma sollcltl\çilo acOrdo com ° parÍlgrafo 19 do artIgo"ao Distrito 'Federal rel1ulamelltlll li: p~ra dissipar anteélpadamenw IrretorqU!velmente fundamenta.úa do 29 ,do ~to Institucional n~ 5. assinaro disposto neste "artigo." qualquer dt1vlda que acaso 'surgISse, Sr.- Dl'. -~ntOnio Gerl\ldo Ounha, Pre. um decreto.lei suspendendO a execução

Toda.Vfa adespelto da' clareza me, réafirma, no a.rt. 68, ao tl'atar da sidente da Assoclaççlio de Pais aMes. daqueles disposlt1vos inconstltuclouaís.ridiana. .d~ste.s textos da COn.~tltU1- formaçlio doma31stérlo pr.rá o en.~ino tres do Instituto N, ·Sra,. l'.ux!llac1ora, Para Isso preparou' o Ministério dação e dll. Lei' de DIretrizes e nas...q, prImário: - _ ' no -IHo, levou o Sr. Procurador' Úe. Educação e Cultura um projeto deequipara a ConstitUlçílo do Estado da " ral da República, o Ilustre Senhol' Dl'. decretó:1ei que fOl'submetldo ao 81'.ouana.15arn a. conolusão do curso nor· .os que se" graduarem nIJs cur DécIo M1rªnda, a oferecer uma repre. Consultor Geral da Repúbllca, o Pi'o.mal ofIcIal ao concurso de prOV:l6 O sos referidos nos artigOs. 53. e 51\, sClltação ao !3llpl'emo TI'lbunlll "federal fessol' Adroaldo Mcsqulta~da Costa'titulos, estabelecendo ainda o at't, DO cJlIt estabelecimentos allelats ou que a acolheu e verttllou exaustiVa. que em seu parecer (n9 H.874 de 26da Lei :.€stadul11 812: ·~O exerelel,Ldo particulares ~llcol!1l.ecid.os. terlL'J mente a Questão, resolvendo-a l1ellnl. de agôsto de 1969), aprovado peio Che",1JIagl~térlo prImário 7tall escolas pú. Igual dIreito ct Ingresso ~o llla"ts, t1vamente, de uma vez para Selllpl'e. fe da Nação, propõs a retirada do ar~blicllS é 'Privativo dos Dlplonlados p\Jl' tlérlo ,pri111c1rlo, ,oficia.I ou par. Nem vnleu 11 alega"lio feita da MUI: tigo 29 da minuta do projeto,C N~ I d alie I I IM' t Cúlar.. cabendo aos Mstados e ao ". • ~ ,. é'>' "ursO arma e c o o eg a' an· ,Distrito Federal regulamentar o tambêm~a Unlao admite, umll Cop cle Fretendla êsse art. 29 que os alUnostido' pelo Estado"., ., disposto 1teste art!"o " de nnteDlpação de conCUISO em rela- que fngl'cssaram até "hoje no InstltutD

Podem destarte, lecionar 110S de· ,." ." _ 'ção às carreIras de' diplomata e ce. de Edueação e nns Escolas Normais,mais Estados aS jlrOfesSOras fort/1&. b Sr. LaUl'O Cru~ ~ V";'Exa, ;Jar- mlSsárlo de policia. Fulmil10u o emi" otlelals da GUaMbara- fOssem Atingi.das 11a GUannba1'a, tanto em Cll~a.be- ticlpou dl\ Comissão do Edllc'aQão,- nente Relator o ~vnfror.'.o Impertl. dos pelna dispos!ções conflitantes com!celmentos oficiais cOlnO particlt\arcJ; quando do estudo e da elaboraç~o dll- nenta em têrmo$ que ni\o receberam a Cart~ Magn!\.. . 'nll Guanabara, l'or~m. e 'só na '3ÜII.· Lei de Dh'ctrlzes e Bases, Deve, pOI'- ncm pDdlllm receber contradita: - Contraditando a alegação "de "dlrei_"nabara, não o podem fazer; l1em a9 tanto, lembral'-Bê bem !qunndo 'nquela QUllndll se dá' aquêles cursos espeoiaJ1· tos adqWrll:los", diz o Consultor Geraldiplomadas em escolB.8 norlllll.is otl.. ComlsSlio rlebntj!ll êste aspecto dos di. zados a natureza" de via de acesso a da Repúbllcll que "não há direito nd.dais ou partlculllt'es dos outro! Es·reltos dos formados por estabelecI. Itnls cal'relras, tem,se" em conta. a sUa Cjuirido cOlltra ellpreSSa dlsposiçllotados, ne1n a9" dlplDlT',adas pelllS ;lSCO' mentos particulares, em confronto '\exclusividade naqueles graus \le ensl~ constitucional. A norma inconstituclo.la.~ "normaIs particulares oficialmente com' aqUÔles__ graduados por estabele. no, sem cursos cOllsêneres, de iultllreza nal é eomo se não tivesse -tido exlstên.­reconhecidas da"prOp1'ia ,Guanabara, cimentos oficiais, E velo à baila, nes~ particular ou públlcai ,1\ 1l1.es rcchtmar cla: 111\0 prodUZ e não pode ptotlu~1t

TIlI ir.l'egula1'Idade tem da.do milr- !la oportunIdade, o que pllssava no an- ,equlparaçl\o ie o amparo do pl'lllciploqualquer efeito." , ' "trem l1, vee:mentl'~ pl'Otestos, a. CO\18·' tigo Dlstl'lto Fedel'al, EStado que V. do Isonomia, ISto, _de certo, nl\o ocor- Aprovado qU(l foi, a 29 de agOsto.trllltes reclamnQ6es' e a enldltos eo- EX!1. nesta "Casa tão bem reprêsen. Te quanto aos cursos de forma~ção de pelo Exmo. SI'. Preslâente da nepú.mentt\rlos ~e elUlnentes \\ducl\d::,res e ta, E' que aIt hs.vliL essa distinção. professOres prirnário.q, qUllr porqUe blica., o pareet\r da. Consultoria Geraldas maiores autoridades em d:reito Fensanws que o problema já cstlves. Inúmeros QS cursos partIculares reco. o encaminhado a 28 do mesmo mêsconstitucIonaL se resolvido, Vejll. V,Exa.," ')Ito ou llttecldos; como, taP:lllém 'lS de ordem !lI! 'Ministério da Jilducação e Cultura

O art. 150 § 19 da Carta Magna .ie nove anos depol$ da sanção de.sta leI, oficIal ,mantidos ,pelos demais Estados nao foi assinadD durante o l'ecessd1967, repetido 'nó art. ,153 § 19 Lia o problema ainda permanece, "e a da Federação; e a êles não é ' !lcito, parlamentar o decreto saneador.constltulelí~ em '\ligor. _consagra - diz Constituição aprovada posteriormente nem à U~ão, nem a qualquer Estado -QUer.me parecer, porém, que," tendaDJaci Frllcao "o principiO da isono. consagra êsse principIo condenado na. negar validade, ainda que para reser. volta.dD a funcionat o Congresso Na~

mia, decll1ra~do que "todos são iú'lIals ,quela oportunidade, pelo Congresso, .yar aos diplomas po~ s~~ 1'$tab~l· clonal, de acôrdo com ó art. 42, n9 VII"perante a le~~:, decorrendo, evidel1te- Nacional, expresso de" forma clara. na inentos próprios o ,p"n111eglo de wgres- sla constituição, compete agora ao Slll

orÁRIO 00 CONGRESSO NACIONAL ISec:ão " Novembro de 1969

o G,':. DJ.ALMA FALCãO:

!lI'. ,lO sm:pemlcr a excaltgâo dos l.Jsllo.,ILi'JOS clecln.l'!luos Inconstltucionuis. h'·'!um [j.W em conta, por celto, o 'bl'iJ111~nt} I'nrcc~r ela. Consultoria Geral~f1, 1.~pllbl1c::l..

;>;cu. ).cls. aqui o meu apíHo uo sr.1.;::l'::FH..C,,~t~ c.u. CànlD.nt Alta, rCIJl'csen..."r",t" C::lb,'m La Guatlaoara 110 Con.gl f.'Ec) i r~~:oi1ult no sentido (~e sev..L. é,é;êl' Do pl'ovlclénc:ll que .lá t[,l'{la.

iCêr.l ll;,Js um passo condelo narCil:,;:,tciar':>o ~a r,evolução Democl'icLí.l'L!, (d~ ;:f.lvóu o :Bra.~n e o ,mundo "a,""Ull"';' ~ o bolchevisLa. (Multo llc1lt,'.lJll'"t--, cem. Palli1Ufl). ' ,

flltO, e tio.somente êste, de :Sersipc sempre nr.entuado 'das prcsp2Cções e,produ~lr, atualmente. mais petróleo do pcsteriormente, dlj, exploração do pe­que o Estado de Alag:as. tróleo, a Petrobrás fêz'um investi·

Esta a!ega~í'.:>, Sr. P,esi:1ente. nÉlJ mento, na CapHal do meu E5tado,precede nfm é válida pnra justi!icar da ordem de quatro milhões de cru"'a tramfCllnrJa 11f1Vitío., porque, se o zeiros noves, para instalar o Parquefôsse.naturalmente que a sode da do- Tabuleiro do Martins.- ónde ~própria Petrobrás estaria em Salva- tão cCllc;mtrado.. t,ndrs os serviçosIlor, Capital da Eahia. Se o füsse, a daquela enf,idadp, SitO liens qne, pelasede da Comissão do VnJe do São sua lIatureza., _n2:> podem ser trans.FranciscO estaria. também em Minas feridos. .Cerais ou no Esladj da Bahia. S2 Talvez,_ Sr. Presidente, aquela im­o fôsse, estarIa em Paulo Afana0 a pcnêncla de prédIos e de arquitetura,locde da CRESF. Mas nã:> Ee pode se efelivad:> o ato de transferência,medir o pregresso 112 uma etnDr~a, pMse a constitulr·se em mais umseja cla partic.ular ou oficiai, pz10 fll__ "elefante branco" no Nordeste bras!­to de ll. sUa. direcão e!tar junto li sua lelro, sem serventia. apenl1ll' dinhel-

\':;~I.L revlEilo ao orar/of) Sr. lItlvlda:lo produtlva. ro púbUca e.3ban.iarlo, dinheiro pú-P1i~.;hnL" Sr;;. Deputados, emllorfl E dai, para mim, mais um llrgu- blico. gasto aos milhões l;. depois des.")JecL': bo 1Jor C.JSpOS1Ç,tQ constltucimml mento para dizer que não se justlfl· perd\çado. para. atender áo ImpulsoL~ LollhlLfir mi11l1llldo na politJca cnu o ato da antiga diretoria da Pe· sentimental de antigos diretorcs daP;'l'dWI.n EljJós o tél'mino déste '11ll.n_ trobrás. '- Petrobrás llgadcs pelo sangue e nelal U"~~'. l,n vlrLulle da minha condiçáo Alagoas. Sr. Presidente. faz jus à afeiçá{), ao valoroso Estado de Ser-(;9 m...nbI'D do Trlbunal dz CQnLas manutenção d~sa sede 11a sua ca- gipe. •u~, .\';f>iEluO de Alag;:as, desejo, 110 en. pltal; I1P.O-EOlllcllte porque possui .'t- Ainda há mais, Sr. Presidente: saol::llL', O::Cl c"r em t:lda. a su~ plenl. zôes históricas para is~o, como tam. duas mil famillas que têm de se,.lUt. x.'é ó it1tlmo dia, o manc!ato bém porque o seu território 0fl;rece transferir' de MlléE'i6 para Aracaju.de <jJ'" iul investido pela. generosi- um vasto cnmpo de prlldução e. so- São duas mil fnmilias já inte~.'l·ad.1s"aGe l,O poyo alagoano, tendo em brctudo, da prospecção do ouro ne- na coletividade alagoana, com os fi­VJOllc. nbl'eLud3 del!S planes: o de gro no nosSO Estarlo. lhos cursando as escolas primárias,D.1J30"lIl1 Jlclelldnue a::> meu partldo, Meu Estado é pioneiro na luta. da secundárias e a Universidade de Ala­u:s r2. H l,rínclpios e aos meus CJm- exploração do petróleo nel Nordeste goas. Dnas mil fammas c011l; ~ô~aIX[lliJe;!'05 de bancaua e. em parU- brílSileh'O. uma gama de problema comumtárloscu!:!r, [1 Ccicla dnquílo-Cjue considero Lembro-me - sabe tMa a Nação ligados à. capital do meu Estado e::"1' HSIJH'e~ão Jegíiljna. do meu povo dlst,o - de que nos idos de 1933 o ao meu Estado. Sã{l duas ml! famf­c (in. lfl>11ha.. taTa. '!!l' per Isso mes- Engenllefro :Edson de Carvalho, uma lias que serão levadas para o Esta­m~. Sr. I"'ez!dentc, que a dUras pe. das exore-ssões melhores e maiores da do de Ser/l:ipe. Talvez ai resida onas, vencendo o de;;encallto de quI' Jllt:eligê'ncia e do civismo do povo maior bnpedimonto, graças a' Deuss/JICei'nlll€nte estou possuldo da vida alagoano, contando cOm o apolo de parn n6s alagoanos, no sentido depili.,l,ra ne,t2 Pais, nesta. quadra, idealistas do meu Estado e Incentl- que se efetive a transferênc1a. Are.­ocupu [lia tribuna para tratar do vado por MonteirO Lobato. conseguiu, caju, para onde seria transferida Rat,sunto Cl\ ll1l\iol' reJe\'t'nlcia e que diz ccm Ingente esfôrço. fundar a primei- sede, não possui Infra-estrutura ha­restrILo aos me1l1ores interêsses do ra companhia pal·tlcular para a ex.. bltaciona1 pm'a receber tão c<lI1slde­JDsta:l[l õe Alagoas. - plcraçào do petróleo ('fi nDSEO Pais e, rável massa humana de uma só vez,

DUlfl1lt~ a gestão do General Can- inclusive, fincou sondas elI- solo E também, segundo pesquisas, a clda;dai da Fonse~a 11 frente Ga Petrobrás, aJagoano. no. localidade Riacho Doce de de Aracaju não oferece a.quelastsve 1111cio tenaz luta. nOs bastidores Munlciplo de Maceió. Estruturou le- outras condições. pelo menos de Ime..dec,,. entIdade, no EeBtido de que p;almente a companhia, colocou ações dlato, para receber -as duas mil fa.fosse L:mJsfc1'lua pal'a o &~:ldo de à. venda. e houve, em Alagoas, muita milias que se deslocarIam do EstadoScrgipü J1 szcle da Região de Produ- gente que as comprou. de Ala"oas.çiio llunkste !la cmprêsa t!slatal cIo Grupos alienígenas. porrm, que não Sr. Presidente, está dependendo depEil·ólco. há cêrca de 12 anos ins- desejavam - como ficou provado - uma palavra do atual Presidente Es­tnJutin. \10 nC&O Estado. Contra êsõe que o Brasil desC<lbrls5C petróleo, bem ncsto GeL~el a solucão do problemaillren{:,:> do perlueno Estado nordes. como o explorasse, Impediram e 10- Que fala tão de perto, como viu V.tino lnnntul'am-se tMas as fôrças varam ao malogro a iniciativa de Ed· Exa" aos interêsses do meu Estado.vlvrs dPc A:agoas. os empresários, o scn de Carvalho. Nesta luta em benefício da conserva':s:u GovÚ'no. seus representantes AllmJo àqlleles grupos, o Govêrno cão da sede de Produção da Regiãonar. vúrlns Càmnr[1.~ LegislaUvas. os de então. demoustrando total insen~ Nordeste da. Pl'trobrás. em Maeeló,inlbalhfulores, os estud.mtc_ e O~ il1_ slbilidade, foi surdp nos apelos do enilajaram todos os alagoanos, senltt'Jectuak . meu grande conterrâneo. distInção DollUea: e.~tó. O seu 00·

Cl'U",LS a Deus. enquanto estêvp Hoje, Edson de Carvalho, tendo vêrno, -estão os seus representltnles,à 1l'eJ1te (lr, cmprê~a o Generai Oa11- como companhia apenas a pobreza estão os seus empresários, estão osdai dl1 Fonseca. reslstJu S. SlCa. R hOl1l'llda, finda Os seus dias numa seus t,rabalhadorell, porqu~_ sabem(C,Llv.s li.", Inv<'stldns c teve· a opurtu- pequena cidade do interior de Minas tltmbém que- a transferência. se ere:lJjdflJ~ tll' declarar que o fazia in- Gerais. esquecido do Govêrno e tal- tlvada, IIcarretltrã ltlntlll. um proble­cJu~he lJ~'j'(jllC não cncontrava razões vez até esquecido dos seus conterrâ. ma social grave. não.somente para O-J,{'cllirn:-: nem mesmo do interêsse da neos, descrente rIos homens, mas meu Estado, mas 'Para a região nor.empr~"Do '1118 jUêtiflrnSSl'm a ,Irans- crente na infallbllidade da' jUstlÇá destina. norquantCl det.ermlnará OIrrênr'lI prrtmuida por S:rgipe.' da Hizt6rla, oorte de cêrca de 50% dos funcioná·

1<1n.':, 101'. Fl't'51rJenle, com e saida Em 1957, o então Governador Mu- rios atualmente t,rs,ba1hllndo na Pe-ÜO G~lm'al Cam'lal da Fonseca foi nlz Falcão anunciava oficialmente a trobrás, em Alaqoas. São cêrca deP"l'll, n !'re~irJêocía da r'etrobrás, o todo o Pa.!s a. descoberta, o jorro do' mil famillas, Sr. Prpsldente, queMarechal Levy CareloS{', homem seo- petróleo dos p090S de Jequlá da ficarão sem hllb!l.lho. E nn momentot,imrnin1mentc !irado ao Eslado de Pátria, na cidade de Cururípe, 110 em que o Govêrno pl'oclama. estarScrr1pf', tlrBl'Endcnte cu familia Car. meu Estado. A boa nova encheu de tomando orovidênclas 'PMa a redu­rlc2o. l~nrcnte consnrlguíneo de Graco alento tedos aquêles brasileiros quel cão da mão âe obra ociosa no Nor:Cnrdrsr.>, m:-8Ilnndr.r, eX-Deputado vêem na exploração estatal do petrô. deste brasileiro, é incomlJreensivl't9'ellelfll P ex-Goxernailor daquele va- leo um fntor de independência econõ. COIL=-1nta em que. Clo uma. 1;6 vez, ml11cr050 Esfado nordestino. ParooiJ;lnva mica para êste Pais, Atualmente, há famílias sejam d!Jsempregadas numllda cJil'f·tcrJn (la enmrêm (J Dr. Ivan em Alagoas 15 poços em atividade. emprêsa paraestatal.IlnrrétJ, F., fll'olmente, Sr. Pl'esl- e, recentcmente, na cidade de São Sr. Presidente. alnêla 110je lia: num.uelJt2. e,Ens duns u·ltorJelader., con. Miguel de ~ampos, foi descoberto Jornal desta Capital haver o Sr.l,rnJ'lnndo tnuo, OJ pll1'eCel'l'S téonl- um p~o de um gás especial que a Presidente da. República declarado{)~~. recnlvcrlllU assinar o ato de Petrobrás denomina de condensado. "o seu Lfder nesta Casa do ConQTeSSOlT:tn,;fnÊllcia ela re:lé de producão ela porque se condensa ao contato· com Nacional que acompanhava atenta­PeLlClbrns, nD N~fde~te. de Maceió ll. nlmosfera. Em vias de pleno dl- mente os debates aqui travados ett­1'1lfl1. Aracaju. Estado de Sergipe. menslonamento pelos técniCOs da tre lI.S bancadas da Oposição e dO

rol. 11 m~l1 ver. Sr. Presidente, uma .Petrobrás, o po90 já tem um diâme- Govêrno. _IltltudB I11P"amcntc gntimental, por- Iro constatado de -dez metros e. se. Embora Sem vIl' I lrl6finn: flllZér n­que, conforme já declarei, nenhumn gundo depoímentos dos dirigentes da teratura, embora sem o brl1bo e sem

,rDwn ,1~ ,ordem técnica, 011 mesmo emprêsa. é um dos maIs promIssores a eloqUêncla de tantos que me anteMIle IntC'l'psõe da em»rGsa, havia II da rllgião Norte-Nordeste do _Pais. cederam nesta tribuna, tenlio li. M­justJijrn ,In. São razões ele ordem histórica.. mas neranca, sinceramente, a.. que o SI'.

Nn ,'ldtll Cjue o Dr. Ivan t1arreto há outrl1ll aJnda que recomendam li. PresIdente Oarrastazu Médici t.omll1'áfêz ti ~~pceio Dara tentar explicar às oermabêncla da sede da RegIão de conlieclmento das mlnh!l!l pa.lavras li,llutcri,'n,lc': ri'nf(nm'll~ a tfl\TI~f~:êll- Proc1u~lío Nordeste da. Petrobrás no como provIdência inicial, mnn&d,clC\ ilt1fJ\1clasede, alegou S. Sa, o meu Estlldo" DJa~e do Pl'~gret!so p~~e~ ª Um l'e.el\,l\JlW. ga.Jlli_Oj

.a fim de apurar se há motivos ra::cionais que. consultem os interêssesda ~mprésa e mesmo os Intel'êsses na..clcnais na transferêncIa da sede daregiã:> de ProduçflO Nordeste de Ala.gcas para o Estado de Sergipe.

O Sr. Ruy Santos - Sem quererentrar na luto. entre Alag01l6 e Ser-­gipe, declaro a V. Exa. que logo sejapublicado éste discurso e tão logo on6vo presidente ·dA. Petrobrás tomePOES'fl, envIarei a S, Exa. o seu pro.nunclamento. 'j,'

O SR. DJALMA FALCAO - Agra~deço o apart.e do nobre DeputadoRuy Santos, Llder do Govêrno nestaCasa. E poderia dizer que quase já.atingi o meu objetivo. Não, é meu In"tuito provocar ou aprofundar desa.-:venças - qUe elas não existml _entre o Estado de Sergipe e Alagoas,Mesmo porque seria perigoso o con_fronto de duas superpotências. iRI­sos).

Não me movem quaisquer precon~

ceitos contra o vaJoroso Estado deSergipe, cujo povo laborioso e hos­pitaleiro mantém uma convlência,sempre estreita com o povo alagoano.

O Sr. Alceu Carvalho NobreDeputa.do :Ojalma Falcão, quandO V.E:xa., dentro dessa modéstia que llleé peculiar. como o é àqueles que ;re.almente bem sabem sel'Vlr 11 SUa Pá.;'trin, diz que pronuncIa um discursosem brilhantismo. slnto-me no de­ver de, respondendo pela liderança.do nosso partMo. vil' a êste microfo­ne a.firmar que V. Exll, faz relllmen~

te Um grande discurso, Não preten.do abordar. tal qual o Llder da Maio"ria desta. Casa, o mérito da questão.­Quero r\'ssaltar que na sua expla~

nação. na precisão de seus argumen..tos, encontramos Ilquêle des~o. quedeve alimentar todo representante dopovo, de prestar serviço' à sua Na.ção, defendendo uma tese que en_tendo e julgo justa. Está V, Exa"de parabéns e de púrabéns está a.Oposição, por ter um representan-.te que com tanta objetividade e maisdo que Jsso, com habllldade - llPr.::que a questão é delicada. - trata deproblmla que é de Interêsse de tõ<1a.a. Nação. .

O SR. DJALMA FALCÃO - Agrll.deço ao 11P'1l'~ Lider Alceu de Carva­lho e deb' ,o • ~"s conceitos elogiososA minha r -...~. à bossa velha ami.zade. Mas ( J1~rn dizer que o meu dis­curso -não é tão grande, porquantonão estou nem ht meIa. hora neslJltribuna. Agradeço penhorado, a. V.'Exa..

Mas. Sr. Presidente, quero deixa!'esta. tribuna, já agora certo de I queo problema será revisto, de que nãosômente o Sr. General Ernest{) Gel.sei, ao tomar posse no cargo de P!·e.:>sldente .dn -:Petrobrás, o e.'Caminarâ,mas também o Sr, Presidente da'Re.pública, com a provlàêncla que to...mará o nobre Lider Ruy Santos. li:quem Alagoas - qUê tanto o a4ml­ra e respeita, pela sua inteligência.e pelo seu p~sado de homem pÚ.bUco dos mais valorosos dêste Paf!l- :fIcará. devendo esta. gl'atldão e és.ses servlcos. -

Se S. Exa. o Sr, Presldent.. ê1a. Re::!ptíbllca, inclusive ouvil' o antigo Pre.sldente da Petrobrás, General Candalde. Fonseca, que hOje comanda o IV.Exército, em oujo. 5urfsdlção militaI."Se encontra o meu Estado. verificará.não tenho dúvidas, ser desaconselhá_vel a transferência. a que tantas vê.zes e tão consativamente já aludI. '. O que Alagoas espera CIo Govérn ~

da :Reptíbllca, - e o diz a.través daminha voz. seu representante IlClut

é que já. que nós. ala!,:oltnos,. nií.o.somos convocados nara nartlcllltlr (fi')alto COmando administrativo do PaÍSnelo menos se dê lt Alllf(Oas o í:lirel~W_ d~ prW~rv,aLl!L~~I.

Sáb.ado 8

Pernambuco::Aderbal Jurema ARENA.Carlos Ajbmio Oliveira _ .~RENA;

Joslas Leite' -;- ARENA.

Maranhão:Fr~ltas Diniz MD-B.[vaI' Saldanha - AiRJENA.José Burnett - MDD.José Marão Fllho- ARENA,

!Pires Saboia - ARENA.Raimundo Bogéa - ARENA.r.remistocles Tcixell'a - ARENA,

Ceará:

EclJ1son -Melo Távora - ARENA..J!'igueüredo Corrêa - :.tlOB.Furtado Leite ..... "1>RE:ol'A.Joslas Gomes ,- ARENA.Letio Sampaio - ARENA.

Manuel Rodl'igues - ,:iR,ENA.

Osslan Ararlpe ...::.. A?-EJNA.:Vlcente Augusto - ARENA.

Rio tirande; CIo Norte:'Jessé Freire - ARENA,

....Discurso do Deputado Otávio

Caruso da Rocha, retirado_pelo' orador

o SR. PRESIDENTE:

Tem a palavra o nobre DeputadoJosé- Lllldoso, na qualidade de LideI'da !I'itENA.

Discurso'~ do. Deputado\, Límloso; r~tir!!:d·o· p~lo

dor . ',.c"",,-

o SR. '-PREslDENTE: ~ ,

, vai:se pakar ri matéria constanteda Ordem do Dia..

Discussão única do Projeto mí.:111ero 3.641.A, de 1966, que _dispõesôõre a. aplfeação do Estatuto doTrabalhador Rural onde não fun.eiona o Conselho Arbitral; tendopareoeres, da Comissão de Consti.tuição, e Jlistiça. pela eonstitueio.nalidaáe e furidleidade; favoráveúJdas, Comissões de Legislação So.eial e de Agricultura e Polltiea

',Rural. Do Senado Federal; Rela.,tores: Senllores Rondon Pacl/eco,João Alves c Jos~ lIfa~delli Fil/!o.

O SR. I'RESIDENTE~

Náo havendo oradores Inscritos, de.claro encerrada a discussão.

Vai-se passar- à votação da ma.téria, '

.O SR. I'RESIDEN1:E: .-You submetei: a votos o seiuinte: '

PROJETO N.\. 3.6Ú:A, DE 1966O Congl'csso Nacional décrcta: ,

. Art. t9 O artigo I_52 da Lei'n.9 5.2~:de 2 de março de 1963 (Estatuto oTrabalhador Rural J, passa a vigo l'acrE'scido do seguinte parágrafo;

~Art. 152 .

~ovembro de 1969 .229

§ 3.9 Enq'uanto não [ôr iusta.lado e funcional' o Conselho AI'.bitral. o dissldlo individual po.derá ser formulado .. rlirelll.m~r.teperante a Justiça do Trabalho, esob o regime de alldiêncla prp..visto ·na Consolldaçào das Leib doTrabalho."

Art. 2.9 Esta lei entrará em vigorna (lata cle SUa publleação, revogadasas dlsposlções em contl'líl'io. .

O SR. PRESIDENTE':

Os Srs. ejllE' aprovam queiram ficarcomo estilO (Pausa.!

AprovEldo.Vai à rcdad\o final., .

Segunda discussão da 'Projclo119 61Jll-A, de 1967, que dá U0V/l,redaçáo ao artigo 102. do Decre.to-lei 11,9- '1.661, de 21 de fun110 àe1945 (L.ei de FalendaSI: tenào pa.recer, da Comissão _de COUStillL!.ç!io e Justiça. 'Pela c{J1/.Stitucío"a~Uctade ;". na mérito, lavarállel, Re.lator: ~r. Rubeln Nogueira.

, .O SR. PRESIDENTE:Há s-ôbrJ a mesa e vou' sub~ctcr

a. votos o segull.lte:REQUERIMENTO

'Senhor ?resldente:

Requeiro, a V, .Exa.- o acUamento"por 48 hoJ:fl.s, ela ~Iscussão do Pro.jeto ~.(I 608.~. de 1967. constante daOrdem dll _Dia., ,_l ' _

Sali das sessô,es,"7 de nq~embr<>dc.A9139. ~ Alceu de Carvalho.

-'-

A lista de presença a.~llsa o com­pal'ecimento de 196 81'S. Deputados.

Os Senhores Deputados que tenhamproposições a apresentar poderão fa­zê-lo.

Rio Orande do Sul:Alberto Hoffmann ARENA.Aldo Fagundcs - MD:a.,Anltlral de Sousa - ARENAEuclides Triches ..,.. ARENA'­José Mandelll - MDB.Lauro Leitão -- ARENA."Nadlr Rossetl - MDI!.Vasco Amaro - ARENA.,

Victor Issler - MDB.I.

VI - ORDEl\1 DO DIA

O Sit. PRESIDENTE: •

Santa Catarina:C..~'neiro L:>yola --- AR<ENA •.Genésio Lins - ARÉNA.

-Osni Regls - ARENA.

O SR; PRESIDENTfo::VaI-se pnssar â. votação da. malél'la

.Jue está sôbre a Mesa li da cOllstanteta ordem do Dia.

O SR. PRESIDENTE:

Há sôbre a mesa e vou subr.le'~l' t..\10 tos o seguin te:'

R.EQUERJ:MENTO I

Excelcnllssjmo senhor Presidented~ . Câmara dos Oepu~ados

Requeiro a Vossa ExcelÊncia, ~f1'1:

rundamento no preceito regimelital daLei Interna vigente, que, ouvida lt

Casa, ~eja reservada a primeira par­te do grande Expediente, na' sessãoordinária do dIa dez do fluente. parareverenciar a memória do e}r;n.ol:nli.luinte de 1945. Paulo Nogueira: Fi­lho, ex-representante do Estado deSão Paulo, recém·falecido.

Sala das sesr.ões. em 7 de noven,­1)1'0 de 1969. - Deputado -:MedeirosNetto, ARENA. - ,

O SR. PRESIDEN,..E:

Os Srs. que aprovam qU,eiram- fi­car como estão. (Pausa,

-Aprovado.

O SR. PRE8'IDENTE:

Não havendo na Ordem do Dia ma.­térla em regime de urgência; 'du,) IIpal,a\lra 'ao nobre Deputado, OctávioClaruso ,'ela, Rachn. na "quaIldade' deLideI' do M. OI D. c _,- I '

Levi Tavares - ARENA.Pedl'oso Horta - MDB.RtiYdal~eida Barbosa. - AR~A. '

Goiás:Ary Valadão - ARENA.

Mato GrOsso: ,.GRstão Muller .-.-j\RENA.,

I I Paraná:,,_ ~ I/~J - -~1-= _, \

'AlíplO Carv.nUio ;--",' ARENA'. , "_" ,,_, --,"I 'I, - ,t_

Fernando ÇJama -:c"MDI! •Hel'mes Macedo '~: ARENA'.'José Carlos Leprevosl ARENA.

--

.- ,",

'Paulo Maciei - AREN.....

Thales Ramalho - MDB.

Alagoa~:

Luiz Cavalcante. - ARENA.Medeiros Neto - ARENA.Oce~no Carleial - AREr~A.

Pereira Lúcio - AREN.....

'Sergipe; , ,

'Augustó Franco ':..- ARENA.'_, L ~~-- I 1 ,- _'- '_,:-1

Blulia:""

- Luís AthaydeL.. ,ARENA'.. "":Luiz Braga - ARENA.Luna Freire - ARENA (Pl.,Manuel Novaes - ARENA.

-Necl Novaes· - ARENA.Ruy Santos - ARENA.'I'heódulo de - Albuquerque

ARENA.

DIÁRIO 00 CONüRESSO NACIONAL (Seção 1).

Espírito Santo:Dirceu Cal'doso - MDB~

Oswaldo .Zanello - ARENA.Raymundo de Andrade - ARENA.

Rio de Janeiro:Âffon50 Celso -'- MDB.

Altair LIma. - MDD.Dayl de Almeida '- ARENA.José "Sa.!y - ARENA.

Guanabara:Arnaldo Nogueira ARENA.Erasmo ~Martins-pedl'o ..., ~B,.Reinaldo Sant'Anna - hiIDB.VeIga B11t<J -' ARENA.

MJnas Oel"ai5: I,

Aécio Cunha -_ ARENA,Aureliano Chaves - ARENA.Bento Gonçalves - ARENA.Gilberto Almeida - ARENA.Guilherme Machado - ARENA.Gustavo Capanema - ARENA.Hugo Aguiar - ARENA.Jaéder Albergaria - ARENA.Manoel de Almeida - ARENA.Padre Nobre - MDB.Pinheiro Chagas - AREN_'\.,R~natoAzeredo "':'MDB.Tancredo Neves ;- :/v!DB.último de Carvalho - ARENA.

São- Paulo:

Adalbel'to Camnl'go - MOD.Alceu de Carvalho _ MD.13.'

Aniz Bndra - ARENA.Arrnlndo Mastrocolla - ARENA.

-Balclacci Filho - ARENA.Baptista Ramos -_ ARENA.CantidlO.Sampaio - .MtENA.1"ranco_ Montoro _ MDB.

!talo F'lttlpaldi _ ARENA.

José- Resegue - .ARENA.Lauro Cruz ,- ARENA.Leonardo Mônaco - ARENA (SE)

ARENA.

I

ARDl_~.

Piaul:Milton Brandão

_. P.araiba:

Monsenhor Vieira

fi. duras penas conspguidas, corno o,caso da Sede Regional da Petr<Jbrás'em noSl!O Estado, Que, pelo menos,Sl'. Presidente, seja reconhecido opapel que Alagoas desde 1933, desem,penho.u neste País, em beneficio de

. uma. luta que depois empolgou tôdafi, consciência nacional: a exploraçãoestatal do petróleo brasileiro, _

Deixo a tribuna, SI', Presidente, nacerteza de que Alagoas, através daminha peSSOl,l, nlío clamou,'em vão, eserá, finalmente. atendida nos seusjustos anse.lçs. pelos novosc dirigentesdê,te Pals'. (Muito bem; ,m.uito bem~Palma:Ij,-,. ': . ,

Durctllte o discurso do Sr, D1al~111ft Falcão, o Sr. Henrique de La­Roeque. 1.9 Secretário. deixa a ca­deira da 'Presidência, Que é ocupa..­da, pelo, Sr. Accioly Filho, 1.9 Vi.ce-Presidente. "

O SR. PRESIDENTE:I Está iindo O tempo Clastinado aoExpediente.- _

,Vai-se passar li. Ordem do Dia.

COMPARÉCEl\'( -MAIS OS SRS.Lacôrte Vltale.Parente Frota.

Acre:Geraldo Mesquita --A..'tENA. ~:"

Amazonas:José Fsteves - ARENA. "José Lindoso -:- ARENA,'I ' I

:Railmmdo Parente - AREN,\:.

Pará:

Armando Carneiro ARENA.,Armando Corrêa - ARENA.João Meriezes - MDB.Juvçncio Dias --ARENA.

220 Sábado 8 Dl'ÁRIO DO CONORE550 NACIONAL (Seção I) Novembro do 19.69

1

Projeto n,9 4.604-D, do 1ll62'-Discussão únlcã do Senado ao Pro.jeto n.9 4. 604.C, de 1962, que dispõesllbre a profissão de leiloeiro púoa­co; da Comissão de Constituição eJustiça., pela constitucionalidade e'legalldade das Emendas de ns. 1 a

" 6 e, no mérito, pela aproyação g&

ARENA

o SR. PRESIDENTE:

Os 81's. que aprovam queiram fi.cal' como estão (Pausa.)

Aprovado. .Em conseqüência, o projeto sai

da Ordem do Dia.. '

Primeira discussúo elo Frajelon.Q 2.978,A, de 1965, 'que auto.ri~a (JS sócios da Caixa de Pe.cúllo dos' 1I11litares - Benefi­cente a consignarem seus des.contos em jóilha de plluamctttoem jfllmr daquela entidade del>mJCficénDia; tendo pareceres:tla C'01l1iESâo de COIl~tituição. eJustiça, pela COllstítucionaliclacle;c 11rridícidude; fatlorável, da Co.missão de Seguram;a Nacional e,c071trário, da Comissão de Flnan.ças. Relator: Sr. Armda Cdmara.

O sn. PRESIDENTE:Há sõbre a mesa e vou submeter a

votos o seguinte:

REQUERIMENTO

Senhor lrcsidcntl':

Nn' forma regimental. r~quelro aV. Exa, o adiamento da: dlscusslio-do Projeto n,9 2.978.A, de 1965, P01'lO (dez) sessões.

J3rll.~lIht, 7 de nO\'cmbro de 1969,lluy SU1ltos.

o SR. PRESIDENTE:

Os 81'S, que nprovam queiram fI.­co/ como estão (Pausa,)

Aprovado.Em cbnseqüêncla, o projeto sal cia

Orde.m_ do Dia,

O SR. PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratnr, voulevautar a. sessão.

COlUl"ARF:CEM MAIS OS SRS.DEPUTADOS

Acr,eNosser Almeida - ARENA

Ruy Llno - MD13Wanderley. DI1uta5 -- ARENA

AmazonasAbl'uhão Sabbá - ARENA

Mllnml1i.\o

Amérlc,o de Souza ARENA

EmlUo Murad - ARENAEurico Ribeiro -- .ARENANunes Freire - ARENA

Plaui

Ezequlas CosIa --'-ARENAJoaqUim Pll1'ente - ARENAPaulo Ferraz ARENA

Ceara

Alvaro Lins -- MbBDeJmlro Olivelrâ - ARENAE.meslo Valente -- ARENABumbel'lo Bezerra - AR]j:1'\/A

Puralba

Jauduhy Carneiro - MDBPel,rônlo FIgueiredo - MDB

PcmltUlbucoGal'aldo Quedes ARENAJoflo 'LY1'a Filho - ArDB

Tllbosa de Almeida - ARENA.

Alagoas

Djnlma Falcão - MDB

Sergipe

José Carlos Teixeira - MD13Luis Garcia -- ARENAPassos POrto - AREl'lARaimundo Dlniz -- ARENA

BàhlaJUves 'Macedo -- ARENAClodoaldo CosIa --- ARENA

, Ferriando Magalhães -- ARENA'João Alves- - AR.ENA '

João Borges - MOB'Ney' Ferrelt'a - MDB

Odulfo Domlngues - ARENARaimundo Brito - ARENA

Régls Pacheco - MDB-Tourinho Dantas - 'ARENA

Rio de Janeil'o,AdOiPho de Ollveira - MDBRaymundo PadlUta. - AREN~

Lopo Coêlho - ARENA:Pedro Faria - MDB

Minas flerais,Edgar-Martins Pereira - ARENAFrancellno Pereira ~ ARENA. -Nogueira de Resende - ARENAPedro Vldiga} - ARENA

-São PauloPedro Marão, - MDB­Pllnlo Salgado - ARENASussumu Hlrata - ARENA

GoiásJales Macha:lo - ARENAJosé FreireWllmar Guimarães - ARENA

Mato GrossoEdyl Fen'az - ARENA

Maremo Lima - ARENARllCl11d Mamede - ARENA

Paraná.

Emlllo Gomes - ARENAHal'Oldo Leon-Peres - ARENA

Lyrio Bertolli - ARENA

Mala Neto - ARENA

Santa CatarlJ1a

Lenolr Vargas - ARENA

~io Grande do SulArlindo Kunsler - ARENA

Daniel Fltl'aco - ARENA

Jairo 13run - MDBOtt\vio-Caruso da Rocha - MDB

Amapá I

Janary Nunes - ARENA \

DEIXAM DE COMPARECER OSSENHORES:

Ary Alcântara

AcreJorge Lavocat - ARENA

Maranllão

Alexandre Costá. - ARENA:Vieira da Silva - ARENA

PlaulHeitor Cavalcanti .,... ARélNA

Cearo.Dla-s Macedo - AllENAWIlSOll Rorlz - ARENA

Rio Grande do NorteAluizio Bezena - ARENA

IPáraíba

_Blvar 01lnll10 - MDB

José Cadelhn - MDB

Mllton Cabral - ARENARenato Ribeiro - ARENA

Pernambuco

jAntônio Neves - :MIJB"Arruda Cãmara - ARENA

Cid Sampaio - ARENADias Lins - ARENA (MEl

João 'Roma - ARENAJosé Meira - ARENA (8E)

Magalhães Melo - AREN.:l (SE)

BahIa -

Cicero.Danlas - ARENA (SE)Edgard pereira - MDBJosaphat Azeveqo - ,ARENA (SE)

Manso Cabral - ARENAOscar Cardoso ....; ~EN 0\

Wllso "Falcão - ARENA

Esplrlto SantoFeu Rosa - ARENA

Floriano RObin - ARENA

Rio de Janeiro

'Alair l"fl'l'elra - AREJ.'l'AAmaral peixoto, - MDBMário Tambori~deguy - ARENARockefeller Lima - ARENA

Guanabara.Amara.l Neto - ARENA:Chagas Freitas -- MDBRafael Magalhães -- ARb"NA

MInas GeraisMagalhães Pinto

São Paulo

Amaral Furian ARENABezerra. de Melo - ARENABraz Nogueira. -- ARENA

Broca. Filho -- ARENAEdmundo Monteiro ... ARENAFerraz Egreja -- ARENAHamilton Prado - :ARENA

lIerbert Levy - ARENAMauricio Goulart - MDBOrtiz Monteiro .... ARENA

Santlill Sobrinho - MDB

, Golãs

Benedito Ferreira. --' ARENA

Mato GrossoSaldanha Derz.zi .... ARENA

ParanáAgostinho RodI'lgUes- ARENA

JUberto Costa -- ARENA, antônio Ueno -- ARENA

Hamilton Magalhães - ARENA-João Pa.ullno -- ~A

José Richa - MDBJoaqUlnl RamoS -: ARENA,

Rio Grande do SulAry Alcãntlll'a - ARENAMIlton CasseI' - ARENANorberto Schlmldt - ARENi\Paulo Brossar - MDB

Tarso Dutra - ARENA

RondôniaNunca Leal -- ARENA

LlOENOIADOS OS SENHORESDEPUTADOS

Maranhão,Alexandre Costa - AREN..\

Ceará'Dlas MacMo- ÁRENA

" Rio Grande do NorteAluisio Bezerra -:. ARENA

Paralba.José Gadelha"":; MDB.Renatõ Ribeiro - ARENAMllton Cabral - ARENA

BahiaManso Cabrai - ARENA

~Pirlto SantoFeu Rosô. - ARENA

Rio de Janeir~ -

Alair Ferreira. -- ARENAAmara.l Peixoto -- MDBMário Tamborlndeguy - ARENA

Guanabara.

Amaral Neto - ARENAChagas FreltllS - MDBn~Phael Magalllães - ARENA

- Minas GeraisGilberto Fat'ia - ARENAMagalhães Pinto -- ARENA

São PauloEdmundo Monteiro - ARENAFerraz Egreja -- ARIilNAHnml1ton Prado - ARENAMauricio Goulnrt -- MDB

Ol'tiz Monteiro - ARENA

Paraná

Alberto Costa - ARENAHênlo Romagnolll - ARENA

Santa. catarina.Joaquim Ramos - ARENA

RondôniaNunes Leal - ARENA

VII .... O SR. PRESIDENTE:Levanto a sessão designando para

a ordinária de segunda-feira, dia lO,às 13:30 horas: . '

ORDEM DO DIA

SESSAO DE lo DE NOVEMBRODE 1969

llISCUSSAO

Sábado SI ,OIÁFUO 00 CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Novembro de 1969 ·231

l -, l!II"íll'll, _ft' de 'e-''''....ulpe. um tra'·.... lho .cIos vo Código, quandó trata do cl'lme'~e, j I - d Emen I Desta· maneIra., sõm!!nte motivo de ~ ~~.. ua . "... j dEmenda de n,9 2 e're c çao a· te ó II lCn. l""'sladores bra.sl1elros. , ' emissão de ",.eque sem un o. - ,ela. de n.9 6.' Vencido p Sr. José Júbllo poderemos r c In o ao aD <'I.' ' . - .Sally qUlUlto à aprovaçao da. Emeu·to desta proposição (le tão magnlf, ,1In. Recebl,lcom verdadeira alegr]a. 'as· O SR. RAIMUNDO DE, !3RIT0 7 ,dn n:9 2 e re)elçlíó da de n.9 8. lJ~ portâncla. O,instltuto do chequc e de emendas, da Coml.C:SÍlo de FJ,n~nças. Não, aInda ,!lRO. fIz a. cqtiea. 'Jud.·Cornlsslio ,de serviço Público. 1'avo~ trato 'juricUco dlflcl1, preclsa.mente Recebi de COração pleno. de alma aber. qU~ a. Jlo51'rao at\lal do Cbiligó" PIO­velo às, Emendas de ns. 1. 5 e li e. porque partIcipa' de vários institutos ta. as emendas oferecidas pelo Banco metendo vo.tar ao ussunto qU1\l.l1o Qcontrario às de ns":' 2. 3 'e 4. Do Se. outros. Nâó tem o cheque" uma. M· central do J3rllSl1; ,porque denll:JnstrR.. Projeto vier novllmen~ a. plenâfJo.nhor Mendes de :Mlll'aes. Re1atOTes: truturaçno jurldica cspcl:i!lca.cxetus!. ram, além de tudo. que há lntel'êsse ti Sr. 'Alceu de Carvalho ~MUlto81's. Tnbo.~ll. de Almeida, e Milton Vil, própria. Êle' partlclpa do ma~dato, n~ solução juridica, real. <:ItlC co:'. obrigado.. ~ ' ... ' ,,"Brandão. ' da seçâ9 de crédito, da. estlpulaçao em responda. às necessidades de nos~b. VI. . " , ., ~ :i/,,'

2 favor de terceiros e assim sucessiva. da comerCl\ll, Por Isso, o llpnrte de V. 'O SR••.RAI1\n:!ND,Ç> DE<Bli).l_O.-,'"" ., 7 mente.. Por isso. {) jurista, aO trntal' Exa.. me confOrtou. pc.lo exaltai, eplI), ?orenqua.ntl? n:1.o. ~a elementcsl?ara..,, J:.rojew n.9 367.,A, da 196 - Dls. do assunto, vê.se muitas·vêzes, forçado exagêro afetivo, a partIcipação 'que ve. .u;so,'pols, ainda. ,na~.pUde ler o, ~n.o

cussi'ío única do Projéto,n,9 .367.A, de a estuà"r as diretrizes dêsse5.diversOlf n110 dando na elaborarão: de5t") le!.-, q~e. "Se está impnmlUdo .no Diana1967, que altera o' § 2,9 do attIgo..., I;lft od ... O/ I ' 'MD do Decreto.lel n,9 5d52,' de' 1.9 de Institutos do Dlrel~o Clvl, "" ut. 0'11. Focaliza um aspecto :do tmbElUlo dos, leia., ", ". ' ' " ..maio de 1943', Consolidação" das Leis alcançar um caminbo certo para de. legi.sladores~rasilelt'os'que. de: per.' O 'Sr.ccinUClio 'salltpdfo ~ 'pes~J!<.110 Trabalho; tendo pareceres: da. flniÇào'do titulo cambiário'qiu~ quer" meio com as atI1bulçõe.s, as dó,lrl1Ia~, edl J1()me dll. Málorta,'1'eIlcltitr~,Vc. l!.~~Comissão de Constituição' e Justiça regular. o I'ei'lr.xo dessas. difIculdades as incertezas e ,as esperançaçs que 110S pelo, trabalhO iucallsável' .que ,vempelo. 'constitucionalidade; favorável esta testemulíhado !la Le1215!ll, de assediam, conseguem manter intacta n produzindo, a respeItá 'de probi~ma.da Comissão de Legislação ,Social.;Do 1912. estatuto, básico do cheque que convlcçãço d,e'- que a. -tarefa que tere. tão palpitante. Acompanho, desde osSenl10rFrancisco Amaral. ;Relatores: tem merecido criticas, e já não ntendo mos <'Ie. reallzar s~ra feita t'ealmentl' 110SS0S tempos na comissão. dc FIseSrs. MUriJo Blldaró e 'IJacôrte Vitale, mais às necessidades ,davida,lncl'can, sobre~alrando qualsquel' outra& consl. cal\zaçáo Financeira. lI.. árdua tal'efa

3 til. ' ~e\açoes. ' , . a. que V. Exa. se propõ~.~ Realmente,_~Durante o período, de receSso. estu,\ ' Como disse, não é êste ·0 memento aquilo que fÔl' ~onseguido do~ .Con-

Projelo n.9 1.069.B, 'de 1968 ..:.' Sc- dêl' fm profundidade togos os aspec· de examinar os aspectos técn\co3 da gl'esso. com respelto a êste illl!tltuto,gtlnda discussão do Projeto númcro tos do magno problema a ri!.>olver, matéria nos seus g-,oandes momentos, definitivamente lavrado para regular

'1,069..B de 1968. que,'revoga o artigo Revi tõdn a dOlltl'lna que me foi p05. nos seus tr.ês grandes pontos polêml. um pl'oblema desta malmitude, CfJe339 do Código do Processo Civil e' \lÍl sivel alcançar,. Consultei· altos funcio. eos, como 'sejaln o da revog"açffil da t~lltoS. ~ales teme causad? ao B\n·outras provldênclas. 'nárlos da rêde bancária nacionaL aCjul, chegue sem fundo, a revogaÇão üo che. ~11,'pm1cIDalmente às r~a\<oes co~er-

na Guanabara e em' Salvador, cnpital que visado e tantos outros probJemru:: cfals, tudo o que se obtiver nesse oor~AVISO \ de meu, Estado. ExamineI tllda a ju. que já :foram por· mim e por meus reno deveremos .à. luta-que E.'t~ ve..)

'para recebí71u.mto de Elnenãas risprudêncla brasileira, particularmen. dignos colegas aas referltlas Comis, de~envolvendo 'ha. 10!1go tempo, d!l-em Plçnario te nos pontos controvertidos ,do pro. sães TécnIcas 'deVidamente examina. n:onstrando essa altlsslma formaçao

blema proposto. Acompanhei o de. dps. Não é êste ·0 momento: O Pro. clvlca,.. ''Projeto n.Q ,2.066, de 1969 - E.<;. semolar dos trabalhos do VII Con. jeto vai llescer às Comissões, Lá es: O SR,,' RAIMUNDO DE·..BRl'I'O'.':

tende aos ocupantes interinos de gresso Nacional de Bancos. t'eaUzado tarei, na Comissúo de Justiça, nguar. Muito obl'igado. • ,eargos de Tesouraria, amparados' pe. em Curitiba. em abril do conente ano, dando a presença e a colaboraçito dlf '10 artigo 50· da Ll\i 11,1' 4.242,. de 17 'm com todo.,lIste materi1\!, aCl'escldo" todos os colegas. pOl'qlle esta sera uma O sr. Cantídlo Sampaio - ... vel'~de ,julho de 1963, o disposto no ar, nlém /lo mais, da contribuiçao elas obra do Congl'~sso 1\'aclonal. L1aCle!,'o -exemplo Jlo Deputado quetigo 1.9 do Decreto.lei n.9 1:16, de 3 emendas apresentadas na Com.ssão de . sabe l'ealmente qual a dimensão dede fevereiro'de 1967 po Poder EXIl, Flnal1ças e das sugl!Stões de ordem )Iá poucos dias foI dCCl'etaôo o n/lvo Alla'responsl!bllidade. v. Ex~ modesta.cutlvo. (As Comissõks de Cl?nstitul- técnica do' Ba.nco centril-l 90 Brllsll, o Oodigo.Penal, A Lidel:ança da ., "," mente. quer atribuir aos olltros com­\(Ílo e Justiça, de Serviço Publ\ó:o e órgão máximo das 'll05sas ativIdades. ARENA nosta Casa, e<:tava prC9cupa. panlle!ros uma espécie de ,colabol'a,çllóde FinançaV. (1,9 Dia.) bancárias, aguardo.me para. por -.oca, da com a l!:presl'ntaççao d!'ste pl"!'je. Que nao teve no que foi RuõstancI~,

VIII _ LCVa71ta.sll a sessão às sião da discussão na ComisSão de to à, dl~cussao, em fuc~ da re~ormA. do' CI'ela ,que V, _Ex~ ,honra esta l,.asa.1R hora.~. Constituição" e Justiça l'eexaminando' CQdt~, PenaL,. Mas tive o ?UldnClo 11... lU tôdas as tarefas a que se pro'póe.

tô<lll. a'matérla u: luz de.<;tas contribui. par lClpar !lt? nosso nobre LIder,.,D?pu, lMuito bem.) ' .. ' ,:---'-------:~"'"''------- • , .' 't ·t· ~do Cantldlo Sl!,mpalo, que nuo ,na. ~,' . , , "~. ~' • . - çoes. pI,ocurar encon rar ,as dlre rt2eS VIa motivo de preocll a - o OJ' 'll~ . já .0 8R,~ RAIMUNDO DE BR;rto. ,-Oisçur'so do DepuiàCloflaullun- acertadas que nos proporcionem uma existe emenda ,retlratdrtod~ qd' O!jl'lgado a. V.i Ex~ I .

d' B't' ,'~o' v s er~' lei justa" sábIa., oportuna capaz de ·tl 'dll s l)r, ~s.. , • .. .. ,I ,. O ri Oi na sessa, ~ p 'atender aos reclamos de poSsa atlvi. POSI. vos q1!e .. V"~).l p~v~ .cap"'lllllÇU}l O ?r. 9ilntlflío"Sampaio:::"" y, 1llx'tina de 5-11-69, " da<õt.: Ml;,rcantil. " ao art.. 171, p\lráglaf029, Item VI.?O te~ sido ·realnlente'umiDeputall') do

" " '. Código ,Penal de 1940. ~odos [~ses maIs "alto gabarIto des~a Casá. Aalc-no RITO ' o Sr.· Jairo Bl'um - Nobte Depu. dispositIVOS já foram retIrados, e o (Uto que chegl\!emos graças a V E-1

O sn. RA1MUN B '. : tad.o. sotlum do~ que lêem~con. muito proj~to .se. adaptará'-lnfflllllelm~nte, a-:Uln l'esultad(j-po~itlvo nO\qÚll dl~Sr. Prenident.e, 81'S. Deput!\dil~ .... o cart!lho e atençao os,pareeere~ de \1. ãs.cUsposlçoes nova~, Segl1pdo 30\1' in· respeito ao Instituto do cheque,.e qt/ei­

projeillf de Lili n 9 3.945,Onglr.aml. Exa., Escuto com multa atençao tam, f!>lmado, eis que amda nao pude'let) Deus que II parte criminllf que tam­mefilc de autoria dO.,l,1ob!e D~putlld.o bém os seus 'Pronun~iamentos. Ago/a~ todo. o texto d,:,OÓdiflo Penal rc~o';lte, béni ,nãll,oonheço' ainGa, Iiilo,dt.·..z"TU,fy ,Nas~lf. gue se ·prqpo.e a o.:lus01l" ouvindo o ,relato dàli atividades de 17. modificou.se vlS'ceralmenje o cn.',el'lll a )tlllltOS soflsma~, li: tanta c1;l<)Í\Jla..dar lJ, leglslaçao. esparsa sobre u,e!l11S. Exa,; encontro [) pl:ocessamento do que presidira ,à, el~boraçao ,do C'L:lJgO ll. -tantas fOl'mas ,de fraudl1l 'ea '101. -uosáo 'e clrcUlaççao do chequc. rellllcl~. traballio congresslonal. do trabalho da Penal d,c 1940, na ,par~e' referente ao maneirà que' cOlltlllue 'impune "uemhoje o seu trânsito no Plená.!lo" Dl), ·Cãmar~, .do trabaln-o.. do Senado, onde ~heqUe. 'El1;clu~nto naCl'lele se C'lDCel., sllbsCreva ti-anqUilamen~ : um cheGuo'­OOl'l'lgos os meses· go ~cesso', í'n.rla. llomens -l1u~tres e" sãbioscomo V. uau. o ~e!ít? cle·.cheq.ue sem. fUJ.1dO eom_ll..,consciêI\Cla 'prévla: de que nnolllentar, .~ l!atural que se Itl<,luh:a,. a Ex,a,· .'., .comPIlm' .crIme l1lQ,tel'lal. 'pOnaCl'llveJ tem um tostáo, no ,~anco,· Portanr-.essa nltur,R', t,ôbre a sltunçaó "desse ,O,SR: RAIMUNDO BRITO '- Mui. e Pd ";1 P~ld seu 1;esultado, u.IU crl! ·qUC)"'l congratular~me com V.' Ex". eprojeto. o que até, agora temos l'~,al1, t b i d - , _' me .e ano. e fraude, de est~J?nato. o "fuço 'cm nomo' da., Liderançfi dazlldo li l'espclt~,.o 'que se quer eletlvar" o o. r ga o. . "coloe.ado precIsamente no capltul~ do MaJol'ia e prlnc\pa11Dente, em, meuCfllnili' as possl1)llldade~ que temos de ,O Sr. Jairo Brum _ .,. não se dos. est~lOnato e outras f~audes, e rubt1. l1om,e partl6ular,. que acompanheI' de,[lar uma breve soluçaa ao .problema cUidam de suas tarefas. Respeitam cf ~~dJr;~Ttll:n~~nomlnaçao de Pl!g~en. P~I'to o tra~allío diuturno ,e noturno11Rposto p.n referida. protI,oslçao" ~, pôvo e'a democra.cla é procuram tvans. Código tu 1 ,poJlffeloddo ehec;u~ •. o de ,V. Fx~ ni::lsllpt;do de levat a bOln

SI"', Presldentll,ll::lO é este o momcn. formar as leis difmodo a tomã.hlljuS.' ta. a a, mo. lean o essa. Ol'lell- eairo'essa tarefa meritória: •to-de Jazel' um relato por:nenqrizado tas e precisas. ' , çao, passa a consilleral; o cri,me do " , .sóbre II poslçao d~s t0l!'issoes tccni~às ,Por isso, nobre Deputado; síntome, ;~:e~~ei~r~~dtlucomo um deU" pU ,O ..!lR: RAIMUNDO BRrro _ Sr.des!.n. Casa com relaçao .aos prob.ç~ retomando a esta Casal esperançoso maÇão imediata' u:ddl1llt~ dkC?psu- Pres1Clente,.8rs. Deputados, se llei!2mas do instituto do cheque. Devo ape- de .que todos compreendam _ princí- ou como se co~tu e o ns lI.llnel) me fôsjiõe aspirar a um' prêmio pelo110.8, e 8:11 breves palavr!\s, comunicar palmente .os que procuraram (jesme. de' consumação~ ~~ ,:uz~r, ?:t' deU!.o OSfõ~eo, que venho ~esenvolVCl,do noao. plenario, que ao. Pl"OJ~to~ 3.~45.J de tecê.la _' que aquJ. se trabaihll' coml- 'cão da assinatura n;'~~u~~ imP1~~:~ sentl~o da elaboraçao desta lei. ésseJ~tl6. )lm'Mentei, n~ c~m ssao e J.I~" tantemente, hora a hora, ,com 'os PI'O~ sÓ ,por si. ,na consuma fto do dHlt~ pl'tmJo estarIa nos apal'~s com quetlçn. um, St1bstitu~lvo ,Clue merec:et!, 11 fessôI'es mais ilustres do pais, para _. '.' ~c- ç. ., . . me !l.onra e comove o nosso p,r,ezado e·110nra d~ aprova'lllO upã.nlme. nesLá e dotar esta ltal;\Lãõ é!e_Iels que,.'nos 01'-, Lamento que ê5t~ nao seja'o mll. I~ustl e Llder e dema.is colegas. Tenhona Coml,ssl'io"de :Economla, A ~egulr. gulham. Felleitó V. Exa., n'obr,e 'co: ~entl!-,'aza~2 Pllratroeal'mos· 'déias,Sldo. na mat~rla. apenas Um cOf)l"dena..;n~ ÇOIIllSSli.o: dJ! •Fin.lUlças, .aprovado lega, nestR oporlunlqade que tenho de 'Sobr~ 'êsses, dois 'aspectos .conct',tuais dor atento d~ diretrizes dlversM, I)OTamdo. emyr~nciplO. o nossO subst.!tu. a.parteá,lo. de. clênlllll' pel}a1ltlCll em relaçâo 'ao v.êzes contrarumdo. por. vêzes comba.tIvo l'ecebeu trInta e nove emellélall, . erune de:· cheque sem fundo Illustran. tendo, algumns· vêzes Vencendo. aI.

'Jlõstulaõa~'pelo R,elntor. Dellutado Cid O SR. RAIMUNDO ..BRITO -. Ao, as ,:excelêncías -de um. c'ritérw, ou gumãS v~zes,vencldo. mas semllr·~ enmSampalo.".E, com,.estas emendas,~ve:n Agradeço comovldo--o aparte do nobl'eos c'Jetc-ltos .de qutro. e a possivel so. lima preocupação que 'não resulta d~'o projeto ao plenario. coleg~, que teve o mérito de f~allttr, luçâ'p [Jll~ se nos ensejasse no espill, méri'p pess(}.ll de' InteligêncIa' 'OU . de

Mas nfJU é só'I'lvemos 'a coJabúra ,lUltec>pando.se ao que eu,dizer.em se. to" ':t!:stê náo é o' momento, Voltarei cultura (não apoiados) e tão'só'de umç1'\o técnica "do :Banco Central til) ma: flUida, o aspectc) da ~colaboraça? eft à 'tribuna. quando' aqUI chegar " Pro- convfvlo com ês.qes, problemllll '"- e já5\1 [11C '~fer'eceu inúmeras sugestões tiVB do ,,congresso 1;\&' ~lab01"l\çao .6 Jeto.cOrril,o nôvo trabalho que vamos ll.$ora me valho da 6Xl'lressâo do !'l,óbra'.~ IdtAas 'novas· para serem aproveitá. leis básicas, tnecesãSárms e inddlij~eF'd'aÓ elaborar. reUnindo' todo êsse materJal, I4del"- eonvlclo dIuturno e.notul"1lo,das no. e!abotllcÉÍo.do projeto., ' veis como es a .. J agora, cre el.ca . para.submeJ;erm?s,à sabedol'ia l' à l·e. porq.ue~nao, raro o dealbllr de m\l..

, ','" ,. . " pelo honroso aparte,de V. Exa" que. soluça0, do plenal'lo A tarefa que ha., drogadas me surprllendeu no' estudoA Comissão de FlUanças inCorporou 1'9 eonclarnar os nobr~s colegas ,desta "Veremos· de -reallzar. . . da nhtél'la, ' '.:. "-

ao Projeto essas sugestões. que já. fo. Casa,.«;! bem.asslm os l1ustl'es S1'S. Se- . '.. " , . ,.'" .. ram formalizadas regulll.l'menw em nadores, para que colaborem MnoSco .~ O Sr..Alceu do Carvalllo - Nobre Resuaa de nosso vonvlvlo ,com os ~i,Jemendas e apresentadas à: Mesa para' na feitUra, desta lei que quel'emos P1'I'·, D\lplltado, estou jngressando agora· no vros, da experiênci~ Cjue i1'proí~,ssaoserem estndndns oportunam'erlte pela~sentear Iil-O Brasi1. no sllntldo ,dt! gue plenário e inçlll.gal'!a, de V,, Ex~., ah': de a'lvogndo me proporcIonou, j! emd~Pon1issõeJl.' . gaqui sala um'trablilho, tlãomeU: pes, tecipn~a1pentc. se 'tcce critIcas ao nó. mais testllta da mlnha presellça 'neS-

~ ~~·2 Súbaclo 8-==- ......_ 1ST

OL&RIO DO CONORESSO NACIONAL (Seção I) Novemb~o d,) 1rsg

tr(Cn!:fl durünte estas últimas logiala, !projeto, na rralldade muito o melho,t,Irt1"" Dêu:me tudo Isto uma Geria raram, emborll não atingindo os jJon.I:_Jlf,iblllul1de pam compreender os tos. substanciais do substitutivo. que

'I,owl:os Ilcvl'Illgluos do problema, llarlJ upre;gcntamos e qU~ as Comlssao docnnh['[·pr e trilhar os verdadcU'os ca. JustIça" de Fconomm' e de F1llallçaslJ11Jlh:,:: '110 entreclloquc de idéias ilil'e.' aprovaram intelr!1~ente. Foi p~l'alL'{J!.S,- 'l'als circunstâncias a,luwuam. mim motivo de jubJlo ler as sugestoesIW' li heI' ,um coordenador de idrlas do Banco CelJtral do :t;lrasll, assj~1adasC-B1 t"mo do lde.ll.l--d<fuma boa lei. II:'lÍ. 11elo ilustre Df. Emane, Galvê"" at!\'ll, rlctlvl\ e Tea!. Além do m:lÍs te. demonstrar que e.stávlOllOS piSlU1dol1tlo procurado espontãneamentc r.on,~om segur.ança o tcrrc,no certo. Ag~.Me'tos repetidos. conferencias ~!)m o~ la, cO,m esta colaboraçao, com~ ti cola.110n1PllS que estão na prática ~r('tlva b~m~çao ~os colegas ,que funCIOnaram(lu vida baucíuin nn~lonnt. . nns r~fcTldas Comissocs e com fi cola·

. ~ bomçuo, esta :.n.;>~ ~E.rtos, que o Plena.Quero reportar.me, 11 prolló,ltn, 11 rio',rarn àejllbc~llf;;O desta lei. acre·

I\Llturle do Banco Central elo Brasil, dito que em breves (lias daremos 1:0ClUjub sugeswes, agora incol'pOl"sÜtlS~ão Pais uma lei con~na.

o Sr. Alceu de Carvalho - Ciente,agom, do motivo 'que levou V. Exa.8 essa tribuna, quei'o congratular.mecom V. Exa. Em verdade, o jJrojetoem discussão encerra matéria de altaindagação c' mercê de um estudo cUl,..dadoso, metlcnloso, da troca de Idéias,<los debates, é que poderemos ,atingir;"quêle fim qUlldeve sempre nOl·tear olegislador, qno é a 1[.1 'bem elaborada,V. EXa. estn c\e pll;rabéns •.•

O SR, RAIMUNDO: BRITO - Mui.to obrigado.

O Sr. Alceu de Carvul1lo - •••• e~ta Casa tamb~m. Deputados queelaboram leis da forma conscIente com

I

que o fêz V.' Exa. hOlll'am o Lcgislll4tlvo. -

O SR. .R.4IMUNpO BRITO ­Agradeço sumamente comovido o apar.te de V. Exa, E ao terminar estasbreves palavras, qUI! são também Ulllcompl'omisso de que voltarei a estatribuna para prestar contas a V. Exasmeus ilustres colegas. de tudo' qual1totenhamos feito, e tanlbém pal'a rece.bel' as sugestões. as opiniões de V.Exas., retiro.me 'da tribuna, esperan.do contar aqui. lleste Plenário, comonas Comissões Técnicas, para onde Iráamanhã o projeto, com essa colabora.ção Que .até hoje, mercê do Deus, nãome- falto li dos Ilustres DeputllIJos. ­(Muito bem. Muito bem. Pallllus).

Sábado 8 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção f) Nóvembro úe 1969 ~J3

ARENA

ÇOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Quartas.íclr~g.

Loeal: Anexo li _. ;'sla n9 10.

Secl'etáría: Marta Clélla Qrrlco - Ramal 639.

- R"(LJal 654"

)

SUPLENTESArmindo Mllstrooolla.

'Braga Ramos .CaI'doso de MenezesDaso Coiml5ra.

-Elias CarmoGe;;aldo Mesqu!t;:;.Justino PereiraLuna FreIreSussumu. lllrataTourinho Dantas ,Wanderley DantasWllmal' GuimlU'ães'Nilson BragaVago

MDBc SUPLENTES,

Edgard de AlmeIda. 'Franeo MontoroV!lgoVagoVagoVago

itEU~õES

'rêrças, e QuallaSc·ldr%, àr.- 16 horas.l,ocal' _"n~xo II - Sola -7,Sei:retal'ia: L'11Í '.Roland Araújo Salvado

MD.BRubem lIfedinll.

Tancredo _NovesIVictor Issler

rVagoVagoVo1'o

, VagaI Vago i.J l-

,"J - , 'l~ J·l' II;riÉTfJl0t~J" _ jj,'J '!'-l .:1 "~_',l,/ ",,_ ,-,; 11 ~,J't'-.,'I-rE'J.' -'"jr~ t\ l',), ;'1.:,

<:TtJ~m9::','Á:'" -~~n,iirt~~~çÍl~~~1~ ~ 1"" ,',,' .",,Turma,/:B';, -r,Quintas,ie~rll.~.· J • ,J ":';"",'Local: _'!.nçJ::o'iIl i-i Sala-nF11.,' !~' ti ''''''J. "I'!,

Secretário: Antonio DlasRlbel,ro - Rama1643 e 6io!.---,---" ..COMISSÃO 'DE FISCALIZAÇÃO FINANêEIRA E 'rOMADA

. ,DE Ct;lNTAS

Presidente: Gabriel aermes -:ARE.~ATURMA "A" ' TURMA "B"

Vice..P.residel)te: Humberto Bezerra - Vlce-Pl'esidente: Jo1ío Menezes'_ARENA'-, MDB

TITULARES,L ARENA

LUlla Frt'ire

I Minoro Mlyamoto_ Nosser Almeida

I Parente Frota -

ITheódulo AlbuquerqueWilson TragaVagoVago

M D~~B

Pedro Mal'ã"Vago._Vago

SUPLENTESARENA ,

.. '. Janari Nunes"'1 Lauro Leitão·Mendes de Moraes .Raimundo de Andrade

"Vago' ' .VagoVago

.VagoMOS·,

"Vago, -Vago

Djalma FalcãaHumberto -LucenaVago'

Aluizio BezerraArruda. CâmaraAurlno Valols ,Bento 'GonçalvesCántidio 3ampaio';lardoso de MenezesEzequias CostaGeraldo Freire

Arlindo KunslerCarlos, Alberto -Olivell'a,Hamilton Prado_,Heitor Cavalcantl­José Es.evesJosias Leite

Fernando ,GamaJosé GadelhaVagoVagoVago

'l'ITUL,UtES~

Adyl1o- VianaAlceu de CarvaihoChagas FreitasVagoVagoVagoVago

Presidente: Francisco Amaral - MDSViee_Pre~ldent.e;.Vago - ARE1'l'AVlce-Prcsldente: João Alves' - ARENA

ARENA

REUNIOI!SQuartas.fdras,Locar: Ahexo rr - Sala n9 16.- ,Secretária: stelJa l?J:ata da. Silva Lopes - Ramal 647.

(COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAl;

, ,

TITULARESEdil- FerrazGilberto' FariaHermes MacedoLaeõrte VitaleMagalhãeg Melo'Monsenhor VieiraRégis P'locber,pRezende MonteiroTemistocles Teixeira

I VagoVago,

'Adalberto CamargolUtair Lima.Vago'

I VagoVago

I

[ .

Gama

., ,

\ "

,-.-Rockí~ll"r Uma.

Augusto Franco, Leopoldo Peres

,Manoel RodriguesMartins JunIor I

Norberto SchmidtOzanRm 'CoelhoVagoVagq

Vaga

" -'SUP1JE,NTES ' :,'""' Allerbal-JUl'ema ' "',.

"Bezerra de Melo' '~., ~ ,

,ç~rlos AMrtp ." , , " " ",,Josias Gomes'Màuoel de Almeida.Manoel RodriguesMedeiros'NetoMonsenhor .Vielra.Nosser 'AlmeidaNecy NovaesOsslnn Araripe'Paulo Fel'l'lIZVagoVago

TITULARES'

ARENA

MDB

-Nl'ldirRossettiJ ,VagoIVagojvago

I ,VagoVago

Vago-

REUNIOES

1\.1' O B

J ocl Ferreira.' ~José 13umett ~

VagoVago'

T014\1:A ,"s..Vice-Presidente: Fernaii!lo

MDB

SUPLENTES

.ARENA

Lyria -BettolllMllt.on.. Brandão·Mmieyr Silvestre

- Ruy, :lanro?Plínio SalgadoPaulo Macielúltimo :le Carvalho ,Vasco Filho (,Alves MacedoVago

I'

I

TITULARd"I ~ I , I ~.,I'

Alb!J::Io, Zen: L"'j,' ~ArnaJdo-'NOguêlrlt -'l,' 1,1',',Âu('~llàno'l';have~ ~", ;[,

•' l~ 'lo, I' 1" , l ')

Daso CoimbraDayl Almeida.João CalmonLaUl'o CruzOceano CarJelalpilnlo SalgadoTeodorico BezerraWanderley DantasVago

Altair LimaJoão BorgesReynaldo Sant'AimàVagoVagoVago

. COMISSÃO DE FiNANÇAS,, I

Presidente: ,Pereira Lopes AREN".

Adhrmar OblslAnnallli.:> CarneiroBraz .N oguelr8.Ez~qllif ~ Costa­Furtaao Lelur'Eugo AguiarJoaquIm RamosJorge LavocatJosé EstevesJosé ResegueLuiz' ~e Paula

.'\11tOl1;0 NevesArlo TheouoroAthié Coury'Va<oVa~o

,Presrdente: Bl'aga Ramos ,- ARENA ,

VI~é-presJdenteL_Cal'doSO dê Menezes - ARENA:Vice-Presidente: Padre Nobre '"7 MDB

cid SampaioLean PeresR111mundo Bogéa­Sousa Santoo'l'ourinho DantasVlJmar 3uimàràesVagoVagoVago

TURMA, ~"Vlce,Presldente: Vago

22/1- Sábado á..-( rz::3I!

OIARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I), "W!

A'ovembro (le 19ó~

...4) COMISSÃO DA BACiA DO SÃO FRANCI,§!Co.

2) COMISSÃO DO POLlGONO DAS StCAS.preSidente: FrlUl...l:.ellno PereJh: (A..RENA>VJce-Presldente:' José Carlos Teixeira <MDB);

SU;PLENTES

SUPLENTES1"eu ROSa',

SUPLENTESCardoso de Menezes

SUPLENTESOsslan' Ararlpe

SUPLENTESArnaldo Prieto

MDB

Vago

lIIDB

~ Vago

MDBDirceu CardosQ

~MDB

.A1l air Lima

, TITtlLARESLéon Peres - Relator SubstitutoHamilton Prado

VagoAderbal Jurema.

l'lTULARES

Franco Montaro

. TITULARESDayl de Almeida.Braga RamosVago I

Levy Tava:res

-

PresIdente: Cantldlo Sa.mpalo - ARENAVice-PresIdente: Daso Oolmbra - ARENARelator: Aldo Fagundes - MDB

ARENA

TITULARES'VagoGU$tRVO CapanemaVicente AugustoJosé Llndoso

~) COMISSÃO ESPECIAL PARA ,ELABORAR PROJETO DELEI DESilt'lADO A REGULAR O EXEaCICIO DAS, ATIVI•DADES JORNALlSTICAS .

Presidente: Erasmo MutJns Pedro - MDBVice-Presidente: vago - MDB 'ReltltC'r: Alexandre Costa - ARENA

, ARENA

8) COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROJETO-DE LEIQUE ATUALIZE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO MENOR

- EXCEPOIONALPre.ldente: Alceu de Carvalho - MDBVlce.P!'esldente: Aureliano Chaves - ARENARelator: Justino Pereira - ARENA

ARENA,

9) COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR O PROJETO DELEI 3.771-66, QUE INSTITUI O CóD1GO CIVIl...

,Presidente: Uiysses GUlmarães - MDB\"Jce-Ptes1dente: ôsn1 Régls - .ARENA

Relator-Geral José Melra - ARENARdatores' Pa:'cJmE: li ,

ArrUda Câmara - Famllla - AR~APires Sabola - coisas - ARENARubem Nogueira -.: pessoas - ARENAPaulo Brossard - sucessões _ MDB

ARENA

MDB

7) COMISSÃO ESPECIAL PARA ,ELÀàORAR PROJETO DELEI REFORMULANDOA ESTRUTURA DO BANCO NACIO-NAL DE HABITAÇÃO. __ _.,.

Presidente: Amaral PeIXoto - MDBVice.Presidente: Joe1 Ferreira - MDB ,Rclatcll': vago - ~nEN"~'

ARENA "

10) COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA EXAMINARA LEOISLAÇÃO VIGENTE SõBRE O TRAFICO DE. ENTOR­PECENTES,E PROPOR ~NOVAS MEDIDAS LEdlSLÁTlVAS

PARA COMPLET.AR AS LEIS EM VIGOR.

Nelson Oam~IroVa.goVagO

TITULARESAlbino Zenf tJuv~clo DiasJustino PereiraRaymundo Brito

VagoJ~nduhy Carneiro

"...

SVI'LEN'l:J:8

SUPLEN'T.'ESTeófllo Pirea

ARENA

Vago-Jose MeiraMagalnaes Melo

,,/, Odulto DomlnguesRalmundo BritoRenato Rlbel1'u , ,Seglsnlundo AndradeVlnllt RosadoWalter Passos

,FI' MDl::I

Alvaro LinsBlvar OllntlloVllgc>Toales Ramalho

REUNIOES16 horas.

l'I'esláente: MUvernes Luna (ARENA)Vlce-presl((ente: Edgard' Perelra (MDB)

_ ARENA

COMISSÃO-DE ·VALORIZAÇÃO ECONOMICAN FRONTEIRA SUDOESTE -

Presldcnti': vago '- AR,ENAV1ce·p~eslClente: Aldo Fagundes - MDB

AREI'~A

3)

, SUPLENTESAdhemar GOlsi,AnlOmo {lt!*o •ArJlnd" KunsJerCarneiro L.Oyal&Garcia NetoGeneslo L.lnsVagoNoroerto SchmldtTIomano MaSslgnan

MDa• Caruso, da Rocha

Vago',,- Jose Richa

VagoREUNlaES

Tl!rças·relras. lr 14 110ras e ao mln'lt";',Lural~ Anell:O 11 - Sala H-Bc - RamaIS 607 e 608•

SUPLENTESFranceJlno PereiraBerllCllo Ri!goVago, I

ManDe! de Almeida. ,MalU'lclo l1e Andrade,Odulfo Oú'lnlngues 'VagoSeglllmundo AndradePassos POrto

:MDa'Vago"João BorgeaJoão r.(~a FilhtJ

'c Renato AzeredonEVN.01!:l!i

Ql1lntas-felra$, às 111 bor~ e 3D minutos.Local: Anexo U - Sala 8-B - Ramais 607 e 60s.

TITIJLARESlImnmJ de Suuza__.!'.Ullllu Uomes,HelllU ltullIlLgllOJUJ.,lIuro Leltau

Lenoll VargasJ.,VI'JO J:lel'toJllVago

.!In! (mio AnJlleJlJ.AmOl1lO ill'esollnVago

Anlànlo NevrsClelu Ml'rrlu~

PnronlO FIgueiredo

QUlll'tas-felfas, às

rl'l'ULA,1:FS.AlulzlO Bezerra.f•. llHJUO U~r.ce...A.~jJU1l) VUltJl~

;[r.j'lIr Murl.Jn" Prlf'lra.EJ }jr"sto Vawnte.)lhIHE Gomes'-"'11,\' l':enlO Allr,usto

TITULAltESAI'fUlla CâmaraBeuU" UonçaJvesCurtos Albertor1el1u OarclaJOSlllS LeiteMedelrus NettoOsral l:ardosoVllgO

AqulIes DlnlzVogo '

5) COMISSÃO ESPJZCIAL PARA ELABORAR' LEarSLAçXOESPECIFICA SOBRE TELEVISÃO (INCLUINDO:SE, TAM.BÉM, RADIO E JORNAL). . -

PrC'Sldente: vago - MDB.Vlce-PreSláente: Grlmall1J Ribeiro - ARE\)íARelator: vago - ARENA. ARENATITtrLARES

;PIres SabÓia,CllfCi"'O de MenueIJoão RomaAmural de Sôuzs

Sábado 8 DIÁRIO DO CONORESSO· NACIONAL (Seção' I)' Novembro de 1969 235

COMISSÃO DE ECONOMIA'Presidente: Adolpho de Oliveira - ,MDB

TURMA "A" . TURMA /lB"Vice-Prcsirlepte; Pau 1u Maciel - Vice.Presidente: Vago _ MOB

ARENA

MDR

J

MDB

MDRErasmo Martins PedroCleto MarquesFigueiredo Correia.Vago

MDB'Aldo Fagundes· .Antôruo NevesFranco MontaraNJ!i.l!a CarneiroUlisses Guimarães

VagoVagoVago-VagoVago

ARENAI Jonas CarlosJosé.Carlos LeprevostJosias Gomo.;Martins JúniorMendei de .JoraesRaymundo .de AndtadeRaymundo -'adllhaRomano MasslgnanVago' ,Vago

TURMA "13"- Vice-Presidente: Vago

. ARENA!talo FitipaldiJoâo RomaJosé Llndoso.RaiJnundo ParenteLenoír Varga$Raimundo BritoRubem· Nogueira-

, -.' Tabosa de AlmeJdaI . José Meira

Vago

. ARENAAbraMo Sabbli.Alberto HoffmannDiU!l .MacedoFernando MagalhãesIsrael Pinheiro FilhoZacharlas Seleme.Vago'VagoVago'1ta~c

MDBRubem MedinaSantllli Sobrlnl1oTancredo NevesVago

SUPLENTES

TITULARES

SUI'LEN'i'Ei:l

Leitão

MDB

êOMISSÃO DE CONSTITUiÇÃO E JUªTIÇAPresidente: Vago

TITULARES

REUNIÓESTurma- "A" - Qu!utas:feiras.Turma "B" - Quintas.f~jras, _Reuruões P'.lJnl1:rlas; Quartas.felras, às 15 horas e 30 minutos.Local: Anexo n - Sala 18,Secretário: Paulo Rocha - Ramal 626.

Vabo--'Vago

VagoVago

" V?--REUNIOES

Reuniões às àSj.quartas.feiras: Turmas "a" e "B", alternadamente.,1iM!er.ttária f!~ \,iO~§,ªOl li!ª,la. §An}ll Rosa. - Ramlll §3!& .'

ARENAAdhemar GhlsiAmaral de Souza. ­JoaquiJn Ramos.Dayl de Almeida.Dnar MendesElias CarmoManoel TavelraLacôrte VitaleWalter -PassosAntônio FellelanoClodoaldo CostaBroca Filho

Lisboa Machad9Pires SabolaNogueIra de ResendeGeraldo' FreireFlávio Marcí!ioNorberto SchmldJNosser- AlmeidaGantidio Sampa.bVago

TUR1'I1A liAII

Vice.P.res~dente: . LauroARENA

ARENAArruda CãnJaraAurino Valol.sJosé SalyGeraldo Mesquita:Américo de Souza ,Benedito FerreimGrimaldi Ribeiro 'Guilherme MachadoLuiz Braz

José BurnettPetrônio Figueireqo_Thales RamalhoOctavio Caruso da _Rocha.Vago .

Aluizio BezerraAntónio Ueno'Batista MirandaBento GonçalvesBraz NogueiraCardoso dE: AlmeidaElias Cal'moFerraz 'EgrejaHermes MacedoHumberto BezerraJoão Paulino

Pedro l''f.r;n'Reinaldo Sant'AnnaVagoVagoVago'

Amar~'l NetoGenésio LinsJorge LavocatJosé Mariio FilhoMauricio AndradeSeglsmundo AndradeSussumu HirataVagoVago,

- Vago

José RichaVagoVagoVagoVagoVago.

MDBLíder

Humbel'to Lucena

Vice.Llderes.Affonso CelsoAlceu de CarvalhoFigueiredo Correia'Jairo BrumJoãó MenezesJosé Carlos TeixeiraNelson Carneiro

MESA

MDBAquIles Dil1izNadyr Rassett!­Ruy Uno .-.

SUPLENTESARENA

Manoel RodriguesMarclllo .LimaMauricio de AndradeMilton BrandãoPaulo Abre!! .Rosendo de SOUsaSlnval Boaventura

,SQusa SantosVago .-

·M DEVagoVago.Vago

REUNIOES

Presidente - José Borufáeio19 Vice.Presidente - Accioly Filho29 Vice.Presidente - Vago19 Secretârlo - Henrique de La Roeque29 Secretário - Vago39 Seeretádo - Aroldo Carvalho49 Seeretãrio - Ary Alcãntara.19 Suplente - Lacõrte Vitale29 Suplente - Vago39 Suplente - Parente Frota_49 suplente - Daso c:oilnbr~'

LIDERANÇASLIDERDA ,I&AIORIA ...

Gel'alílo FreireLtDER DA J\UNORIA

Humberto Lucena

Qulntas.feiras.Local: Anexo II - Sala nO 12,Secretária: Maria José Leobons·- Ramal: 621.,.

COMISSÃO DE AORICULTURA E POLlTICA RURAL:Presidente: Dias Menezes _ MDB

TuRMA "A" 'rURMA "13"Vlve.Prehldente: Vago - MDB Vlce.Pl'es\dente: Vago _ ARENA.

TITULARESARENA'

Arnalde GareczCid ReclJaEdgartl Martins Pereira 'JEdvaldo Flores "Ferraz l'lgreja'Heráello RêgoPereira Lúcio

COMISSõES PERMANENTES, DE I~QUÉRITO. ESPECIAIS, MISTAS E EXTERNAS

DIRETORA: GENNY X4VlER MARQUES (respondendo)Local: Anexo 11 - Telefones: 42-5851 e 4.5-8233 - Ramais: G61 e 619

Comissões PermanentesCUE["E: GENr XAVIER l\lARQUES

Local: - Anexo 11 - flamaJ:- 6U~

, ....RENALldcr.

Ger!lldo Freire

Vicc..L~dereJ

Aives Macedo·Amérieo de"·Souza.Aniz BaaraAurino ValoisCantldio SampaioEuclides TrichesFlaviano RibeiroFlávio Ma:cllloGeraldo Freh'eHaroldo Leon Pcl'esLuiz Garcia 'Ruy SantosÚltimo de Carvaiho

Antônio UepoBraz Nogueira _Cardoso. de AlmeidaHerbert LevyJoão PaullnoLuiz -:le "aula'Nunes FreireVasco Amaro

Vago \VagoVago'Vago

Armindo MastrocolJaAureliano ChavesBatIsta MirandaBenedIto FeneiraBrocn. Fllho_Flávio H areJllo

José' MandellVago

235 Slíbl1do 8 DIÁRIO DO OONORESSO NAOIONAL Seção. I)' Novembro de 1969

COMISSAO DE ORQAMENTO

I'resldente: Vago -- ARENATURMA "A"

COMISSÃO DE RELAÇôE:5 EXTE:f{IORE~\ .' ,

Presidente: Raymundo Padilha. - ARENATURMA "A" TURMA "B"

Vlce.presldente: Daniel F ll.1' l1. b II - Vlbe_Pl'eslilénW; Vllgo -ARENA '

MDB

MDB

TITlJLARES

ARl!i.NAAdhemar GhlslFeu Rosa :Grimaldi RlbelrõJosé Carlos LeprevostLisboa MaclladllMilton CabralMonteiro dE: CastroPassos Pôrto'I'eotônlo NetoVago

:MDBv!lgo

Vago

itltUmÓF;!J

Qulntas..!eltllS, ~lis ,10 Í1óttls.Local: Anexo li - Bala 16.Secretário: Newton Chulllrl -' Rlúnal 672.~', .

Elrnesto VidenteTIávio~ Marcil10J(lsé ResegueLUpa CoelhoManoei TaveirllOlml RéglsPinheiro ChagasPires SabóiaVllgo

~DB

Adolfo de OliveiraJoâo MenezesVbgoVàgo

_ VlIgoVllgo I

Va~lj - ARlllNASUPLENTES

-AftÊNA

Abl:allão Sabbá - -'.A1berto Costa

Alberto 'Horrmann ,...-'Albino Zen!Batista MirandaBezerrB de MelloEmillo GomesFloriano RublnJoslas LeiteOceano Car1e111tily Santos'ltngo

Erlgllrd PereiraReunlo AzeredoVl~tol' ts~lpr

Vago·VngoVllgo

Vldé.presldcrlWI

TITULAlmSARENA

Alexandro CostaBento OonçalvesCun il I~eto

Joaquim Pnrente]VI,UJoeJ liIovaesOswaldo Zanel\oVlr{llllo Távorania,; ,'ortes pVll.l!,uVagoVagoVagoVago

MOB

Turma "A" - QUh1tas.felras.Turma "B" - Qual'taJl.feh'as.Turma "C" - Qtilrttas,telras.Reuniões Plenárias: QUlIrtas.tch'llil, às 11 horas.:Locai: Anexo li - Sala 8.Secretário: Hugd tle Agulllr Levy.

SUPLENTES

ARENA'Lc~o SampaioLeopoldo PeresMát\o Tal11lJ(jl'itlt1!!~uyMlltlrléltl Antltllde .MUl'i1ll .dMal'ÓNazir .MiguelNuii!!S LMlSaldanha DerziSousa SantosV!rll:lIlo Tlívol'a'VàgóVli~bVago

MDBNelson -CarneiroVagoVagoVago

MDn'VagoVãgoVagoVagoVago

REtJN1,OE8

Turma "A" Quartas ieiras, Ils 10 horas,Turma ",B" ~ QUll1tils.fe1fas, àS 10 horas•.Secretário: Joõe Mál'\u Blmbato- Ramal 678.

Valt°Mllurielo Goulart1'11t1re NobrePetiro Mll.rlioSlliltllli Sobrinho

Cdrc!oso de AhneidaGéra.rlo GuedesHlllio GarciaHernl~li Mlldl!t10J o~sé Freire .Jolio CahnonJo~aphat AzcVl!tlllLàilro Oruz

COMISSõES DE INQUÉRITO, .

CHEFEI ~ULANDA ~IENVES

Secretaria: Anexo D - Ramais: 009 e 61' _ Direto: 42-5300

1) Comjssão Parlamentar de II1~Uérito destinada a verlfléat a\ avaliação dos recúrsos existentes no território nacional, em

matéria de minérios de infêtê!lse pata o desenvolvimento da.,;_ energia nuclear

, Rl!:SoLUÇAO rqq 55-68Praz<l: até i de fevereiro de 1969

ARENA - Vltgillll l'Avora - Eíl'esldenteMDB - Pel1rli P'átili - \"lce·,PresldenteMDB -VagoARJ!JNA - &llnúJ1do Afiilrlide - Relator-SubstitutaARENA - AUteilltl1li dIJilYl!sARENA - AntOnio !iieHtllalloARENA - Mala NetoARENA - Veiga BritoARENA - Alexandre Cost.aMDB - Dirceu Cardoso:MDB -Vago

SUPLENTES:ARENA - Mll.IIoel ravelraMD~ _ Alceu ·de CarvaJne

.Bivar 01ynthoPedro FuriaVágoVagoVlIgo

ARENA

SUPLENTESARENA

Antônio UenoAi':; ValadãoÉl'I1estd ValenteHeitor CavalcântlJorge LaVocatLauro LeitãoManso CabralRaimundo OinlzOsl1i Régls "Tabosa de AlmeidaVingt Rosado

·MDBDirceu CardosoJoel FerreiraMauricio GouiartRUy Lino 'Vago

REl!NIOjl;lt

, ,

OOMISSÂO DI! REDAÇÃOpresidente: Medeiros Neto - ARENAVice.Presidente: Alvaro Lins - MDB

TITULARI<;S ' SUPLENTEI 1" ARENA ARENA

Mônaco í:lnlll' Mendeslll1iil~ CarmoVago.

LeonardoVago

AécIo CunhaAmaml de SouzaArmando CorrêaDnm' MendesEmlvnl Caindo}<'urtado LclteJoaquim RamosJessé !"l'eircLyrlo BartolllWilson FalcãoMilvernes LimaSaldanha. Derzi

M"O BAmaral pebiotoJniro BrumJosé Carlos TeixeiraPaes'. de AndradeVago

TURMA "B"

Vice-Presidente: Jatlt1Uhy CarneIro - MDB

TITULAIlF' SUPLENTES

ARENA ARENA~ ....l'llnldo Prieto

Cid Sam~alo

Ezequlas CostaIsrael pinheiro FilhoJoseé ResegueLenolr Valgas

, Mendes de MoraeSMliton .BI'andlioMinoro MiYJlmotoPJ res sabóia

Teodorbo .Be2erl'aVa:g~

!vIDBÁIc,gU-dé Cilrl'l1llWVagoVlIgdVagoV!I!lrJ

Tll'1MA "O"

Vl~8.Pj'eslt1etlte: Janal'Y NL~~~

TITULARESARENA

flQCrpUl JuremaAnttmlo FelicianoArmanrlo CarneiroCarneIro de LoyolBElias CarmoMala NetoManoel de Almeida

,M:ll'lo TamborindeguyOscar CardosoOsslan ArariptRafael Magalhães- MDBAntõnlo BresolinFigueiredo ConelaJosé FreireRégis PachecoVago

,,SVl"LRNt:EB

iARENA .:-., Wll~on 'FalCl\(lMiJB. - Feruando Gama

1l,EB,0LUÇAo. N9 75.68 .

l'mzc: 'nté 15 de fevereiro de 19~9

'M::JB - Tancr.:diHN'éves ',- Presidente. " .MlJB' - Vago " -',1

. " ARE,N:• ...; !taJo Fltipaldi _- Relator' " "AREh"iA .... Arlinc1~ ,I}unr4er, ,O;- Relator-Sübstituto:,

, ARE"'lA - B,tOClI.Filbu",,;,.:'j ~ . ,·ARENA·...: Bento ClClnÇalvélI 'I \ ~ ,,'

'AREl"lA ":"Jo"lnl;;) G~ine':"'J ,I-

, '-,,ARENA - pa\.ti~' rf9}r~,' :~.ARWNA - José .Llnçloso i, ," 1 '

· ;vIDa. .• -Vago" ' '1.1DB ~ Vago ,,'~"" "

, .." SUPLENTES.Armando' COIT@a

, ,cfareia Neto'. I:' Gera)clfl Mesquita'

" "" ' ,Jal~s Machado· •" ' 'lJOIH)Ulm VordeJra'

Josi M$.rão Filho':' Leopoldo Peres

JIlunes Leal; Wanderley. Dantas

.,,')~DB, .- .' ,','"; 1- - JO~D Menezes- 1 '

~Oltl 'Ferreira~"t "fj ~ 1} J .'\, ,J';;"",' Vago

,C',: ,;yago. ., REU~OES"

'l'êl'ças [elrus, às 16 ,horas ", .".LQclll; ·A.qcxo !.l - l:!alll S'-A - RamaIs ·605 e 606:;

CO~qISSÃO DE: VALORizAçÃO ECONôMICA DA AMAZôNIA" F'fcsiú·nle: BCll(olto l"errelra__ AREN'A . -' - j

,Vice P~'.esidwtei Vlg". ~ ~.R:EJNA .',, ~;:.f~~~A

6) Comissão Parlam,entar de ~nquérito destinada' à apurar ,as'causas de .fàlê'ricias e Concordatas '. '

COMisSõES, ESPECJ4-IS. MISTAS E'EXTERNAS· CHEFE: J98111 MARIA VALDETARO VIANNA

Local~AnexO'n .- Sal~11 B-A é lH3, - Rr,llais: 603 e 604

7) Comissão Parlamentar de Inquérito déstinada a examinar a .administragão do Prefeito do Distrito, Federal

. R ESOLúÇAO N9 77-<18

.Pl'a7Cl: até 1Z de janeiro de::1969 ':MDR ~ Djc!ma, Falcão ,...; PresideIÍte 'MDi'! - VD.,1oARE!'!A .::. PassoJ ·Porte:. -' Relutor ""ARENA'"'; Sinval 'J:loaven'.lIffI'- .Relator-SUbstituto,

, ARE.L"A -Joaquim Plll'ente . . , .ARENA -' Lisboa Maclfl!tlo

',' ARKNA - Israel Pinheiro FilhoARJi'"NA - Wilsol1 .81'llga '

'MDB ~'Vf(g"." ,- , ~.'SUPLEN:rES

ARF.:NA - 'Tourlnho Dantas.' ,-' .' 1I1::J1. - ()Zln'~ POllté~, '. "

S) , comissãoParlame.ntar~ de 1;,quéritú'd3stil1ada a' apurar as.causas ..da c!~~erml~açao dos' pr(jços da cêr,a .de carnaúba,nos mlerc'a~os !!xterlore~ ê ou1;ras irregul~ridades~

· , \ RESOLtJ~O N9 80,68Prazo: até 20 ne Janeiro de 1969

MDS - ,Vago ' -', '; , " ,MDE - Figueirel10 COll'ês. - Vlce:presidentaARE.'N.\ - Ernesto Valente _ Relator .ARENA - PuuJc Ferraz. .AREN!'. - EU1'lco RibeiroARENA - Monsen1l0l',ViJra.ARENA - 'MJltm'lSrandào' ',JIRE."'A -iGrlmalcli Ribeiro t,

" A1l.ENA .:.. !Joslns Gomes._ 'MDB '-Pll'e$ de AnclrádeUDB .:... ':"a;~ú ' ,-.'.,, SUPLENTES I·

A~JrNA - Df'lmirotTOJivéi;àUDFl ' - João F'er~a~des •

1)

, ''l,'rTULABESAbraMo $abbáVago " ,Jacary NunesJose ll:stevesVagoRac.tlld MamedeRaunundO'°,BogCà

VagoVago

, . \José Freire~ago

. ~' ,

,.'.

,.',',. I,

\. i "

'f '1

, "

SUPLENTES

SUPLENTES,- ~",j ,

, " SUP:CENTES,AREN!'l. .;... Eini!lo Gomes,i\mE -.Vago

Pru,m: até 12 cie janeiro de 19U9

Al1BNA -Vago,ARENA - F,!l'tnôu Leite - Vlce-PrésldentelItrDF' - Vago.:M;)B \ - Djalmil' Fal~âo'-Relator-Sub~titulo 'AH&\IA ..,-'!jUberto .costo. - "'i j': 'i, ·,:~·'cll·J, ,

ARE"'''- ..,- V,icl1~te' AURl'sto,~ . ','I"i '

AR",'NA - DI1,\l1' l\~erldes

"..(RENA - EmJJlo Mura!!ARENA - Sussumu Emita:MDB - Vagolv1Dll '- :Vago "

ARENA - Nazlr Mi"uel:MOB, -"Pereira ilnro,

8UPLEN'lEl:i'

AHERA - Daso Coimbra.: MDB - JOilO"M"CllCZP! '

Comissão P~rlameniàr de Inquérito cie~til'ada a estudar alegislação do indígena e inv~stigara situação em que seencontram as remanescentes tribó~ de indios do Brasil.

l' \. _

RES()l,UÇAO N° 65.68 .-. PlllZO; "te 2'5 de janeiro de 1960

MDB -' Nl'1son C'al'lleJro- Presidente.MDB .l. Vl'.go'P.REj'lA - Vago • ,ARENA - Da.vl ílA Almc.iua ~ Reluto~.Sllbstitllto

ARF.:NA - Elas F"OI't('~' 'AliJ.::NA,-: Souza S:mtos,ARENA - 'VllgoARENA:"" 'Jcsé l'pl1Cclo'ARELl\A - P,~ull) :FerrazllDn - Vagl) ,

MDll - ,Antônio Aní/)~Ill- : r

"ÀHENA'- Justlnl) PerêlrllMDB ,~JVago

ComissãO' Párlamentár de Inquérito destinada a i~vestigara aplicação pejo Banco da Amazánia S, A., dos recursos' daLei ~1" 5~174 (Incentivos Fiscais)' e a atuação da §~DAM.

RESOLUl)AO N° 68.6tl

I __ Pra,zo: ate 23 de dezembro de 1908

ARENA '- Ál'mando Conela - Presidentei.RENA -'Alexandre ('osta - \Tice.Presldc~te

I MD.l:í '- Altair Lima - ReJatoF ' ', Mll13 -: José BU1'net-t -' Relator-Substituto

ARENA - Pires Subóla .ARENA -" MartJns J(míar' "ARENA T \Vu~dtr;ey DantaS"ARENA - ,Armando Cal'Ilch'pMD,B - Vago '

3)

'2) Comissão Parlameptar' de Inquérito destinada a examinar, ()s objetivo$,.do Hudson Institute para construir o ".Cirande

:Lago Amazãn,ico':." .' . . . ' , j • •

fLESOLOÇAO N9 58-68 ,I

SábadC1 8 UI'ÁRIO DO CONCiRESSO -NACIONAL (Seção Ir Novembro de 1969· 237",v.~=='=~~~===':""'"'=~;;;';';"'';';;''';;;';';;;;~;;'';;;;;;;;;;;;;;;'''''''~~==~~~~~~

5) Comissão' Parlam.entar de Inqlrétito élestinada a investighras c~usas da venda da Fábrica NaciclI1al íÍe Motores

" ~ .,.', i, ---- '

RESOLUÇAO NO 73.68... '

·Pl'azb•.41té D cl,! fCVC1'ell'O de 1969

MDB '- Vago"MLJJ '- Vago

-ilgENA '- Adl1~rnal C:hllll-' P.~latol'JlRJ';'Ni. -l1.aymundo Anâníde' - Relator.sJbstltutoARElNA - Vago . 'ARENA - Milton EWl1llllo.ARENA ,- Zaearias Seleme

~30 S!tbado 8' DIÁRIO DO CONGRESSO NACiONAL (Seçáo t)' Novembro de 196!J

Qumtll&-!clrilSLocal: Anexo II '- Sala lO,::'ecretli1'la. Maria Bell~dl''1 de FreItas Brandão - Ramal

COM;;~ÁO [YE SAúDEPresidente': vllg:> - MPBVice.Presldente: Aldo FagundesVlce,Presldente: Clodoaldo Costa - ARENA

I ARENA

COMISSÃ,O DE SEOURANÇA NACiONAL:Presl(1t'nte' Broca Filllo - ARENAVi['o.Pnc~idente: Flollano Rl1bln - ARENAVJ,e.PnsIdenlc' Ney Ferreira - MDB

!RENli .I>"'

<Wnl'tnq !r·íms,Local: Auexo TI "ala 6.Secretária: Maria da Glória Peres Torelly - Ramais 693 e 694.

StJPLENTES

Adyllo Vial}Jla• Amaral Pei!<oio

Erasmo Martins PedroF1'1\ncisco AmaralvagoVagoVago

MoDB

REUNIõES

SlJPLENTESAlexandre CostaAlípio CarvalhoOdulto DomínguesH6110 GarciaMaia Neto _

i Pa.rente FroiaRachid Mamed

,Raymundo de AndradeRégis Bltn'osoRezende Monteil'oWanderley DantasVagoVago

_ M D JiAnapolino de FlIrlaDias Menezes

I Freitas DlnizI Jairo Brum! José Mll.ndc1l1, Vago

Vago

REtJNI6ES'

QUlI1'ias.feirM, ItS 15 hOI'lIs.Local: Anexo II .. SItIa J3,Secretária: Sylvia Curi Kramçr Benjamin do Canto - Ramal 696.

TITULARES

Chagas FreitasFranco MontoróMauriclD GoulàrtVagoVagoVagD J

I

Adalberto OamargoJoão Lha FilhoVagoVagoV .goVago j

COMISSÃO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇõE§E OBRAS PúBLICAS

Presidente: Vago - ARENAVice-Presidente: Vasco Filho - ARENAVice:Presldente: Vago - MDB

ARENA

COMISSÃO DE MINAS E ENEROIA- Presldent~: Edllson Melo TÍlvora - ARENA

TURAM "A" TURMA "B'VlcePresldente: Raymundo de A11. Vice-Presidente: Vago - MDB .

drade - ARENA .

TITULARES

Alberto Costa .Arnaldo PrietoElniUo GomesGilberto dt' AlnleidaJalcs MachadoJuvênclo DiasLuis BragaNunes LealRomano MasslgnanRozendo de SousaRuydalmelda Barbosa.Slnval Boaventura.Veiga. Brito

,.~

682., 1"'l

II,II

SUPLENTES

Alípio carvalhoAlves MacedoArnaldu Prieto _Bento GonçalvesCarvalho Sobrinho'Euclides _Trlches

, Flavlano RibeiroLyrio BertolllSousa SantosVingt ,Rosar'.o_VagoVagaVagoVagoVagq.

, SUPLE.NTESArmando Corrêa.

\ ~~Ao fe~;~~rai Ivar Saldanha.: Joito AlvesJose Rese.gue 1­Josl:l-q LeiteJu.tI••Blo DIas

, Lncõrte VltaleLauro cruz ,

: Leopal'do Mônaco: Minoro MiyalllotD

Occima CarlelalVI\$IJ._

MDBSUPLE,NTES

.Athiê CouriJanduhy CarneiroRégis Pacheco~agoVm,ovéoVago

JtEUNJOES

TJTULAltESAnuindo Mastroeollailry V,ürulúo /.p.utregesilo de Mendon,aDclmlro Ollllclr/l:Fausto Castelo BrancoJnrder AlbergnliaJDuquim CordeiroJustlno PereiraLcãa sampaioMfll'ClIIL Lima.Nlwlr MIg\\el J

Vago

TJTULARESAgostinho -RodriguesClcoro Dantas •Clóvis BtenzelEdmundu MonteiroHancCjulm DantasHélio GarciaHênlo RomllgnollJosé PelledoJozlas GomesLuiz CavalcanteVagoVnga

TITUJ.ARESAnnpollno de' FariaotÍ!v!o ClIruso dn Rocha. 'VagaVagoVagoVago

Quartas.!ell'asLocal: Anexo 11' - Sala 14. ' .....-J! VagoSecretária: Georgcs do Rêgo. Cnvalcilnti Silva - Ramal 688.:"IIIIJ;~ VagG

" VagoJ

VagoVagoVago

TITUfJARES'

ARENA

Elnlllo MuraClMário Abreu:No~uelra ...e ijezendeOrhz Monteiro ,último de Cal'vú\ho .Vingt RosadoVago

MDB

Dil'ceu CatdosOFreitas Dillt>.Thales Rar"alho

SlJPI,ENTES

ARENAJalcs MacltadoJana1)' .,.L1CS 'Luís de PaulaNosser AlmeidaOceano Car1elal •Oswllldo ZanelloVagoVagoVago

.1\1 D ri

Illtt.11\'JIU;STurma "A" - QuartasSeirlls.'l'Ul'11la "B" ...;.. Qulntas.felna.Local: Anexo II - Sala li,Secretária: l4aria Aparecia Silveira lios Santos _ .amals 6GO e 115&

Affonso CelsoAqUiles Dlnl~

VagoVago

Alexandre CostaAureliano ChavesEucll!1es TrlchesFloriano RublmGarcia NetoHênlo -.O!l1aguºlllIsrael Pinheiro 1''i111O

Alípip CarvalhoBatista MirandaBenedito FerreiraIvar SaldanhaRachid MamedeOdulto DomlnglwsWaltel' Passos

SIIPLENTE8tA D B

Peàl'oso l"!Ol'taVagoVagoVagoVagoVagoVago

REUNIOES

Filho

COMISSÃO DE SERViÇO PúBLICOPresiàellte: Mendef, de Moraes - ARENAVice.Presldente: VaRO""ec'-Presldente: Ml1lon Brandão - ARENA

ARENA 'I,. SUPL'EJ'lTE8

Al'manao Corr~a

.Al'l1nldo Garee~

Brága RamosDaso CoimbraEurico Rlbch'o:Fcfl'az Egreja:Feu RosaJosé Marão FilhoJosé PenedoLopo CoelhoOscar CardosoRaImundo ParenteTourinho D!lntas:Vago

TITULARES

TITULARES

Alllàury Krul'lAntônio AnlbelllVagoVilgoVagoVago

Adhemar de Barros.Bezerra de MellóHugO AguiarJonos Cal'losNecy NQVllCSl'o,uJo 1"(!rrazVieim da Silva.VagoVagoVagoVar:oVago

'ÁGUIA ORIGINAL EM BRANCO