brasília, 14 de abril de 2010. prestação do smp nos estados do amazonas e amapá audiência...
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Brasília, 14 de abril de 2010.
Prestação do SMP nos Prestação do SMP nos Estados do Amazonas e Estados do Amazonas e Amapá Amapá
Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados
Investimentos das prestadoras do SMP
Fonte: TELEBRASIL & TELECO (2009), IBGE e estimativas do IBRE/FGV.
AnoInvestimento em
Telefonia Móvel (R$ Bilhões)
EBITDA(R$ Bilhões)
Margem EBITDA
2000 4,1 3,6 27,4%
2001 6,0 4,8 32,0%
2002 4,1 5,4 31,4%
2003 5,5 6,1 27,9%
2004 9,8 4,8 18,1%
2005 8,4 4,8 15,1%
2006 6,2 6,7 18,9%
2007 5,0 10,3 24,1%
2008 9,1 12,5 25,9%
2009* 8,4 13,2 26,1%
Acumulado 66,6 72,1 23,9%
Evolução da densidade do SMP
Fonte: ANATEL e TELEBRASIL & TELECO (2009).
Ano
Telefones Fixos Telefones Móveis Internet Banda Larga TV por Assinatura
Total(Milhões)
Densidade(Acessos por
Cem Habitantes)
Total(Milhões)
Densidade(Acessos por
Cem Habitantes)
Total(Milhões)
Densidade(Acessos por
Cem Habitantes)
Total(Milhões)
Densidade(Acessos por
Cem Habitantes)
1998 20,0 12,0 7,4 4,4 - - 2,6 1,5
1999 25,0 14,7 15,0 8,9 0,1 0,0 2,8 1,6
2000 30,9 17,9 23,2 13,5 0,2 0,1 3,4 2,0
2001 37,4 21,4 28,7 16,4 0,4 0,2 3,6 2,1
2002 38,8 21,9 34,9 19,7 0,7 0,4 3,6 2,0
2003 39,2 21,8 46,4 25,8 1,2 0,7 3,6 2,0
2004 39,6 21,7 65,6 36,0 2,3 1,3 3,9 2,1
2005 39,8 21,6 86,2 46,8 3,8 2,1 4,2 2,3
2006 38,8 20,8 99,9 53,6 5,6 3,0 4,6 2,5
2007 39,4 20,9 121,0 64,2 7,7 4,1 5,3 2,8
2008 41,1 21,6 150,6 79,2 10,0 5,3 6,3 3,3
2009 41,7 21,7 174,0 90,6 11,4 5,9 7,5 3,9
Evolução da participação do pré-pago na base de clientes do SMPEvolução da participação do pré-pago na base de clientes do SMP
AnoAcessos
(Milhões)Pré-Pagos
(Milhões)Pré-Pagos
(%)
1999 15,0 5,7 38,3%
2000 23,2 13,7 58,9%
2001 28,7 19,5 68,0%
2002 34,9 25,0 71,7%
2003 46,4 35,6 76,7%
2004 65,6 52,8 80,5%
2005 86,2 69,6 80,8%
2006 99,9 80,5 80,6%
2007 121,0 97,8 80,9%
2008 150,6 122,7 81,5%
2009 174,0 143,6 82,6%
Fonte: TELEBRASIL & TELECO (2009)
Evolução da presença do celular nos domicílios brasileirosEvolução da presença do celular nos domicílios brasileiros
Fonte: PNAD 2006
59%62% 62%
65%
72%75%
77%82%
27%23%
18%12% 11% 9%
7%11%
17%
24%28%
32%
38%
28%
9%8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Domicílios com Telefone Domicílios somente com fixo Domicílios somente com móvel
Presença do celular nos domicílios de cada Região do BrasilPresença do celular nos domicílios de cada Região do Brasil
75%
83% 86%81%
54%60%
28% 22%34% 39%
29% 35%
54%58%
48%
40%
26%
37%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Sul Centro-Oeste Nordeste Norte
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Domicílios com Telefone Domicílios apenas com celular Participação do celular
Fonte: PNAD 2006
100
100
100
99 98
87
99 100
98 100
99 98
93
98 94 96 98
92 93 97
86
99
90 91
84 83
89
0
20
40
60
80
100
120
Distrit
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4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
População Atendida (%) PIB per Capita (R$)
População em condições de atendimentoe renda per capitaPopulação em condições de atendimentoe renda per capita
% R$
Fonte: Anatel e IBGE 2008
100
100
100
97 92
60
94
100
91
99 100
89
56
87 84 85
91
69
77
91
47
94
65
80
65
58
71
0
20
40
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80
100
120
Distrit
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Pará
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Ceará
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Piauí
Mar
anhã
o 2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
Municípios Atendidos (%) PIB per Capita (R$)
Municípios atendidos e renda per capitaMunicípios atendidos e renda per capita
% R$
Fonte: Anatel e IBGE 2008
Compromissos de AbrangênciaCompromissos de Abrangência
Fonte: Anatel
De acordo com os Compromissos de
Abrangência do Edital 002/2007
(Licitação 3G) todos as sedes
municipais deverão contar com
cobertura do SMP até 30/04/2010.
Democratização da banda larga móvelDemocratização da banda larga móvel
• Em 2010 todas as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total (por definição, cobertura total
corresponde a 80% da área urbana do município sede) para serviços de banda larga móvel.
• Em 2012, as sedes de todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda
larga sem fio.
• Já em 2013, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima
desta faixa estarão aptos a utilizar esses serviços.
• Em 2016, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível.
Compromisso de cobertura do 3G
2010Cobertura total* em todas as capitais e municípios com mais de
500 mil habitantes
2012Cobertura total* em todas as sedes de municípios com mais de
200 mil hab.
201350% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil
habitantes e 100% daqueles acima desta faixa
2016 60% dos municípios com menos de 30 mil
*corresponde a 80% da área urbana do município
Obrigações de cobertura 3G em 1,9/ 2,1 GHz
Manaus (AM) - Resolução CONDEMA 02/2008 (art. 10º)
Estabelece um raio de 500 metros entre as ERB, desde que estas sejam
mimetizadas na paisagem urbana.
Estabelece uma distância mínima de 100 metros entre a ERB e qualquer
ponto de edificação existente passível de ocupação por moradia nos
imóveis e de equipamentos de recreação e esporte.
Estabelece uma distância mínima de 150 metros entre a ERB e qualquer
escola, creches, asilos, hospitais, clínicas, e similares.
Reprimindo a oferta – restrições à instalação de ERBReprimindo a oferta – restrições à instalação de ERB
Reprimindo a oferta – recolhimento de FISTEL sobre terminaisReprimindo a oferta – recolhimento de FISTEL sobre terminais
6,0
4,1
5,5
9,8
8,4
6,2
5,0
9,1
0,5 0,5 0,71,1
1,4 1,6 1,8
2,49% 13% 13%
11%17%
26%
35%
27%
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Investimentos TFI e TFF TF's / Investimentos
Fonte: IBRE/FGV
R$ (bilhões)
Reprimindo a oferta – participação crescente na arrecadação de ICMSReprimindo a oferta – participação crescente na arrecadação de ICMS
Fonte: CONFAZ
Participação do Setor de Comunicações na arrecadação do ICMS
6,3% 6,0% 5,8% 5,7%
8,2%
9,5%8,7%
10,2%
12,4%
11,2% 11,1% 11,5% 11,8% 11,8% 12,0% 12,1%
12,2% 12,7%11,9%
12,4% 12,6% 12,8%11,8%
12,5%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 jan-set/09
NORTE NORDESTE BRASIL
Reprimindo a demanda – elevada carga tributária sobre o serviçoReprimindo a demanda – elevada carga tributária sobre o serviço
E S TADO IC MSIC MS + P IS +
C OF INSTributaç ão E fetiva
R O 35% 38,65% 63,00%
P A e P B 30% 33,65% 50,72%
P E 28% 31,65% 46,31%
AL , B A, C E , R N e S E 27% 30,65% 44,20%
AC , AP , AM, MA, P I, R R e TO) 25% 28,65% 40,15%
Fonte: Secretarias de Fazenda dos Estados
43%
40%
30%
28%
27%
27%
26%
25%
25%
25%
23%
22%
22%
21%
21%
20%
20%
20%
20%
19%
19%
19%
19%
18%
18%
16%
16%
15%
14%
14%
13%
12%
10%
3%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Turke
y
Brazil
Ugand
a
Domin
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Zambi
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Parag
uay
China
Reprimindo a demanda:Carga Tributária
No Brasil, a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações é de mais de 40%, sendo a
segunda maior do mundo, atrás apenas da Turquia, onde a carga tributária é de 43%. Além disso,
a carga tributária brasileira é muito superior à carga média dos BRIC (11,1%) e dos países da
América do Sul (18,3%).
Fonte: Deloitte e GSMA
Média mundial (20%)
ICMS (35%)
R$ 57,05
IMCS
R$ 57,05 (35%)
R$ 35,00 (25%)
Impostos
R$ 63,00
a
R$ 40,00
Valor do serviço
R$ 100,00
PIS + COFINS
R$ 5,95 (ICMS 35%)
R$ 5,00 (ICMS 25%) R$ 163,00 a R$ 140,00
Serviço
R$ 100,00
PIS + COFINS
R$ 5,12 a R$ 5,95
ICMS
R$ 35,03 (25%) a
R$ 57,05 (35%)
R$ 140,15 a
R$ 163,00
Impostos
R$ 40,15 a
R$ 63,00
Reprimindo a demanda – peso da carga tributária sobre o serviçoReprimindo a demanda – peso da carga tributária sobre o serviço
Fonte: ACEL
MA PE PB AC AP PI
Comunicação 25% 25% 25% 17% 25% 25%
Armas e Munições 25% 25% 25% 25% 17% 25%
Perfumes e comésticos 25% 25% 25% 25% 17% 17%
Bebidas Alcoólicas, exceto cerveja, chope e aguardente
25% 25% 25% 25% 17% 25%
Embarcações de esporte e de recreio
25% 25% 25% 25% 25% 25%
Cigarros, charutos e cigarrilhas
25% 25% 25% 25% 17% 25%
Combustíveis 25% 25% 25% 25% 25% 25%
Energia Industrial 25% 25% 20% 17% 17% 20%
Cerveja, chope, aguardente e refrigerantes
25% 25% 17% 17% 17% 20%
Energia Residencial 12% 17% N.D. 12% 7% 20%
Automóveis de fabricação nacional
12% 12% 12% 12% 17% 12%
Alíquotas de ICMS em Operações e Prestações de Serviços
ICMS Sobre Operações e Prestações
Unidades da Federação
Reprimindo a demanda – serviço tributado como bem de luxoReprimindo a demanda – serviço tributado como bem de luxo
A alíquota do ICMS não deveria refletir a essencialidade do serviço?
Equilibrando oferta e demandaEquilibrando oferta e demanda
Os compromissos de abrangência constantes no termo de autorização
para exploração do SMP garantirão a oferta do SMP em todos os municípios do
país e a oferta da banda larga móvel em todos os municípios com mais de 100 mil
habitantes. Entretanto, cabe aos Governos, Estaduais e Federal, incentivar a
demanda por estes serviços, reduzindo a carga tributária e as restrições à
instalação de infra-estrutura, para assim reduzir os custos das operadoras e,
consequentemente, o preço do serviço.
A verdadeira democratização do SMP não se dará apenas pelo
compromisso da oferta do serviço, exigirá também medidas que garantam que a
demanda por estes serviços seja satisfeita.
OBRIGADO!