brasília, 25 de setembro de 2007 cÂmara dos deputados comissÃo de minas e energia
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Brasília, 25 de setembro de 2007
CÂMARA DOS DEPUTADOSCÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIACOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
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Breve enquadramento
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ÁREA DE CONCESSÃO
328.316 km²
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
73
POPULAÇÃO ( PNAD / 2006 )
2.304 mil
Estado de Mato Grosso do Sul
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Nº SUBESTAÇÕES
1997 – 71 | 2006 – 88
LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO (km)
1997 – 4.768 | 2006 - 5558
REDES DE DISTRIBUIÇÃO (km)1997 – 17.194 | 2006 – 50.871
+ 17 SUBESTAÇÕES
+ 790 KM DE LINHAS
+ 33.677 KM DE REDES
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Evolução do número de clientesEvolução do número de clientes
480.
276
494.
502
517.
684
541.
093
572.
323
596.
569
613.
837
639.
760
658.
141
689.
951
4,8%2,9%4,2%2,9%4,2%5,8%4,5%4,7%3,0%
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
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Segmentação do Mercado ( 2006 )Segmentação do Mercado ( 2006 )
MERCADO (MWh)
FATURAMENTO (R$)
Industrial16,0%
Comercial22,6%
Residencial
34,1%
Outros15,5%
Rural11,8%
Rural8,2%
Outros13,2%
Residencial
40,1%
Comercial25,7% Industrial
12,8%
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Industrial0,6%
Comercial8,0%
Residencial81,0%
Outros1,2% Rural
9,2%
N.º de Clientes : 689.951
Segmentação do Mercado ( 2006 )Segmentação do Mercado ( 2006 )
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Densidade: clientes / kmDensidade: clientes / km22 ( 2006 ) ( 2006 )
346
142
68
262
0
50
100
150
200
250
300
350
Light Bandeirante Ampla Escelsa Enersul
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2.52
5
2.54
4
2.63
4
2.83
6
2.67
2
2.75
4
2.81
6
2.85
0
2.73
7
2.72
340
2
371
178
42
0,6%2,6%5,9%3,8%
3,1%-5,8%7,7%3,5%
0,7%
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Energia Vendida Energia em Trânsito
Evolução do Mercado – Energia Distribuída (GWh)Evolução do Mercado – Energia Distribuída (GWh)
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Evolução das Perdas Comerciais - %Evolução das Perdas Comerciais - %
2,45
3,01
4,57
4,04
3,29
5,48
4,90
5,96 5,86
7,58
2,44
0
2
4
6
8
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
%
Perdas % Reconhecido na tarifa
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DEC - Duração Equivalente por Consumidor – horas/anoDEC - Duração Equivalente por Consumidor – horas/ano
1917
1311
14
119
11
14
27
24
20
17 1718
17 1617 16
23
0
5
10
15
20
25
30
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
ENERSUL BRASIL
Horas
Fonte: ANEEL
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1615 14
10 1110
89
10
2220
1815 15 15
13 12 13 12
18
0
5
10
15
20
25
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
ENERSUL BRASIL
Nº
Fonte: ANEEL
FEC - Frequência Equivalente por Consumidor – Interrupções/anoFEC - Frequência Equivalente por Consumidor – Interrupções/ano
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DEC - Duração Equivalente por Consumidor – horas/anoDEC - Duração Equivalente por Consumidor – horas/ano
Região Centro-Oeste
13,56 13,29
21,39
25,78
0
5
10
15
20
25
30
35
ENERSUL CEB CELG CEMAT
2003 2004 2005 2006Fonte: ANEEL
Horas
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FEC - Frequência Equivalente por Consumidor – Interrupções/anoFEC - Frequência Equivalente por Consumidor – Interrupções/ano
Região Centro-Oeste
10,4511,54
20,14
26,38
0
5
10
15
20
25
30
ENERSUL CEB CELG CEMAT
2003 2004 2005 2006
Nº
Fonte: ANEEL
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INVESTIMENTOINVESTIMENTO
196192
94
56
93109
938285
44
0
50
100
150
200
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
R$ milhões
Valores correntes
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55.982 57.439
121.577 116.30636.296
70.110 79.302
55.982
93.735
191.687 195.608
-
50.000
100.000
150.000
200.000
2003 2004 2005 2006
Demais Universalização (Urbana + Rural) Total
R$ milhares
INVESTIMENTOINVESTIMENTO
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Programa Luz para TodosPrograma Luz para TodosAcumulado
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A Tarifa
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Breve histórico da BRR (Base de Remuneração Regulatória) Breve histórico da BRR (Base de Remuneração Regulatória)
• 18/11/2002 – Assinatura do contrato com a ADVANCED, empresa independente e credenciada pela ANEEL, para prestação de serviços de reavaliação de ativos da ENERSUL.
• 31/01/2003 – Apresentado o Laudo de Avaliação expedido pela ADVANCED.
• 08/04/2003 – Estabelecido um valor provisório para a BRR da ENERSUL.
Entretanto e até março de 2005, decorreram várias reuniões, fiscalizações e ajustes no Laudo de Avaliação.
• 16/03/2005 – Aprovado em definitivo o valor de Base de Remuneração da ENERSUL para 2003. Esta Base foi “Blindada” em OUT/2006 ( Res 234/2006 ).
• 22/08/2007 – ANEEL apresentou o Termo de Notificação 119/2007, indicando uma redução da BRR da ENERSUL.Este processo encontra-se em fase de análise (ANEEL/ENERSUL).
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Histórico da 1ª Revisão Tarifária PerHistórico da 1ª Revisão Tarifária Periiódica de 2003ódica de 2003
Reposicionamento Tarifário
Reajuste Aplicado
ABRIL / 03
50,81%
32,59%
DIFERIDO
Diferença compensada nos 4
Reajustes posteriores à RTP
No IRT 2007 não foi recebida a última parcela do diferimento, tendo sido diferida para 2008 com o acordo da Enersul
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Histórico dos índices de reajuste desde a revisão tarifária de 2003Histórico dos índices de reajuste desde a revisão tarifária de 2003
Índice Médio efetivamente percebido pelos consumidores da ENERSUL
3,20%
REAJUSTES TARIFÁRIOS
IRT 2004 IRT 2005 IRT 2006 IRT 2007
PARCELA A 4,59% 3,06% 4,17% 3,32%
PARCELA B 1,68% 4,30% 0,59% 1,12%
DELTA PB 4,94% 7,45% 6,70% 0,00%
Reajuste "PURO" 11,22% 14,81% 11,46% 4,44%
"Bolhas" Financeiras 5,80% 5,88% 5,29% 3,61%
Reajuste Total 17,02% 20,69% 16,75% 8,05%
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Destinação dos Recursos ArrecadadosDestinação dos Recursos Arrecadados
Exemplo: consumidor residencial
Para cada R$ 100
R$ 60,6
R$ 39,4
Geração+Transmissão+Encargos e Tributos ENERSUL
ReintegraçãoR$ 8,2
Operação e Manutenção
R$ 15,5
RemuneraçãoR$ 15,7
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Destinação dos Recursos ArrecadadosDestinação dos Recursos Arrecadados
Como se reparte o que não constitui receita da Enersul (R$ 60,6):
R$ 29,8R$ 27,4
R$ 3,4
R$ 0
R$ 10
R$ 20
R$ 30
Encargos e Tributos Geração Transmissão
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Termo de Acordo de Redução TarifáriaTermo de Acordo de Redução Tarifária
• RESIDENCIAL: Redução de 3,014% sobre o Anexo I da Res. Aneel 447/2007.
• INDUSTRIAL: Redução de 5% sobre os valores previstos na citada resolução para a tarifa de energia dos consumidores que aderirem à condição de interruptibilidade.
• Com esta medida a tarifa residencial na área de concessão da Enersul deixa de ser a mais alta do país.
• Apesar da tarifa industrial não ser a mais alta do país, a redução concedida a esta classe de consumo procura favorecer o desenvolvimento econômico do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Elevada extensão territorial: 328 mil km² (93,5% do Estado de MS); Baixa densidade de clientes ( 2 clientes por km2 ); Baixa densidade de carga da área rural.
• Elevado nível de investimento para:- expansão do serviço de eletricidade;- atender com qualidade definida pelo
regulador.• Elevados custos de manutenção.
Ausência de malha adequada de rede básica (suprimento distante dos centros de carga)• investimento massivo em LT´s de
138kV• % mais elevado de perdas no nível de 138kV• elevado encargo de conexão
A A EnersulEnersul tem uma tarifa elevada. Algumas causas: tem uma tarifa elevada. Algumas causas:
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O atual marco regulatório do setor elétrico prevê que os custos da concessão sejam rateados pelo seu mercado, sem injeção externa de recursos• a partir de 1993, quando este marco foi introduzido, as tarifas das diversas distribuidoras começaram a lentamente se distanciar em função de suas características próprias;
• as concessões menos densas tiveram elevação de tarifa superior àquelas de alta densidade de carga, mas não suficiente para cobrir custos;
• a Enersul apresentou resultados desfavoráveis até à revisão tarifária de abril de 2003, indicando que a concessão não estava em equilíbrio.
• o restabelecimento do equilíbrio levou a elevado índice de reposicionamento tarifário
A A EnersulEnersul tem uma tarifa elevada. Algumas causas: tem uma tarifa elevada. Algumas causas:
![Page 27: Brasília, 25 de setembro de 2007 CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062418/552fc182497959413d8f4435/html5/thumbnails/27.jpg)
• Avaliar possibilidade de redução dos Encargos Setoriais (CDE, CCC, RGR, etc.) definidos em Lei pelo Governo Federal,
• Avaliar a possibilidade de redução de tributos,
• Calibrar o nível de qualidade exigido em função do nível tarifário que se pretende,
• Ampliar a rede básica que supre o Estado do MS, aproximando o ponto de suprimento da carga,
• Transformar as redes de 138kV que têm função de transmissão em rede básica, de forma a mitigar perdas,
• Recriar alguma forma de subsídio nacional às concessões periféricas (por ex.: O&M do Programa Luz para Todos).
Algumas sugestões para diminuir o valor da tarifa:Algumas sugestões para diminuir o valor da tarifa:
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FIM