Psicologia Jurídica.

Breve histórico da psicologia Jurídica no Brasil.

(Atuação do psicólogo.)

Autoras: Viviam Medeiros Lago.

Paloma Amato

Patrícia Alves Teixeira

Palavras chaves: Jurídica, histórico, Brasil, atuação formação, forense, psicólogo.

Introdução:

Este relatório é baseado no artigo das autoras citadas acima do programa de

Pós Graduação em psicologia da Universidade Federal do Rio grande do Sul e

publicado nos meses de outubro, dezembro de 2009 na revista Estudos de

Psicologia São Paulo Campinas.

As autoras tem como objetivo principal na publicação do artigo é discutir as

referências históricas da psicologia Jurídica no Brasil, apresentando os

principais campos de atuação da mesma, com uma pequena descrição das

tarefas desempenhadas pelo psicólogo em cada um dos campos da psicologia

Jurídica. Elas apresentam também as áreas de interface entre o direito e a

psicologia, questões referentes do psicólogo na área Jurídica inclinando

perspectivas futuras sobre o assunto

Psicologia Jurídica.

Delimitar o início da psicologia jurídica no Brasil é uma tarefa complexa, em

razão da não existência de um único marco histórico que defina esse momento

na história brasileira, mas é importante discutir como psicologia e direito se

aproximaram. A história da atuação dos psicólogos brasileiros teve início na

década de 1960, se dando de maneira gradual e lenta, muitas vezes informal

por meio de trabalhos voluntários, os primeiros trabalhos ocorreram com

adultos criminosos e adolescentes infratores da lei (Ronviski 2002).

A história revela desde a entrada dos psicólogos na área jurídica, uma

preocupação com avaliação dos criminosos, principalmente quando este é um

doente mental e delinquente.

Todo um histórico envolvendo a loucura do século XVII, ao qual era

caracterizada por exclusão dos doentes mentais deu origem a

estabelecimentos para internação dos doentes mentais em toda Europa, Na

França Pinel liberou os doentes mentais de suas cadeias dando-lhes

assistência médica (Pavon1993).

A Psicanálise contribuiu com a psicologia Jurídica passando a valorizar sujeito

de forma mais compreensiva com enfoque mais dinâmico apresentando o

psicodiagnóstico para pacientes, este ganhou força deixando o enfoque médico

de lado para incluir aspectos psicológicos (cunha 1993). Os pacientes então

passaram a ser classificados em dois grupos: Os grupos de doenças severas e

não severas, os indivíduos com patologias menos severas eram encaminhados

aos psicólogos, enquanto que os demais caracterizados grupos severos aos

psiquiatras. (Souza1988). O trabalho dos psicólogos com grupos menos

severos era realizado a partir de diagnósticos psicológicos.

Esse breve histórico relatado no texto retrata a aproximação da psicologia

dentro da área jurídica criminal, também a importância dada a avalição em

indivíduos criminosos. Não era apenas o campo do direito penal que consistia

na demanda de psicólogos, outros como direito civil das áreas da infância e

juventude, crianças e adolescentes vítimas de maus tratos entre outros.

Nos últimos dez anos a psicologia jurídica cresceu muito tanto a nível nacional

quanto a nível internacional e vem ganhando muita força em áreas como o

direito da família, do trabalho,

O psicólogo atua na área de confecção de laudos, pareceres, relatórios,

embasando os magistrados com subsidio avaliativo em questão, ressaltando

que os psicólogos podem concluir o processo de avaliação mais jamais

recomendarem soluções para os conflitos apresentados, nem procedimentos

jurídicos que deverão ser tomados, essa decisão cabe ao juiz.

Os campos de atuação dos psicólogos em psicologia jurídica é direito de

família, conselho tutelar, divórcio, visita a abrigos e família, disputa de guardas,

adoção, destruição do poder familiar, adolescentes autores de ato infracional

etc.

Ramificações da psicologia Jurídica.

Psicologia Cível (interdições indenizações, danos psíquicos).

Psicologia Jurídica, Direito Judicial e penal (Perícia, insanidade mental, crime e

delinquência).

Psicologia do testemunho (estudos dos testemunhos e falsas memórias)

Psicologia penitenciária (penas alternativas, intervenção junto aos reclusos

ingressos e trabalho de segurança).

Psicologia policial e das forças armadas (seleção e formação da policia civil e

militar, atendimento psicológico).

Psicologia dos direitos humanos (defesa e promoção dos direitos humanos).

O objeto de estudo da Psicologia jurídica ou de Forense é atingir a

compreensão do binômio Lei-sujeito, estudando todas as circunstâncias que

ligam o sujeito à lei. Quanto ao termo forense esse é novo surgiu da palavra

fórum (latim). Na antiga Roma significa tribunais, porém nem todos os países

aceitaram o termo, na França psicólogos não concordaram e a palavra Forense

foi retirada, ficando somente Psicologia jurídica, o restante dos países

aceitaram inclusive o Brasil.

Conclusão:

Conclui-se que Psicologia jurídica é a área da psicologia que procura aplicar o

conhecimento psicológico dentro do direito civil, criminal e penal.

Entretanto são duas áreas que caminham juntas, o direito está no foco e

aplicação da lei, normatiza as leis entre os homens, enquanto que a psicologia

seu foco principal está na subjetividade humana, na intenção de compreender

as diferentes formas em que se estruturam e estabelecem as relações

pessoais institucionais e sociais.

O profissional de psicologia deve estar em constante aprendizado devido às

mudanças de acontecimentos sociais, tanto quanto diversidade cultural dos

indivíduos.Desde sua formação é necessário ter conhecimento para melhor

desempenho do trabalho. Contudo psicologia e direito, ambas as áreas visam à

relação, a proximidade dentro das relações humanas, trabalhando em contexto

para melhor desempenho da função das leis aplicadas ao indivíduo, das

políticas publicas, cidadania e direitos humanos.

Referências:

Altoé, S Atualidade em psicologia Jurídica. Revista de pesquisa da Psicologia

do Brasil- Unírio Juiz de Fora, ano I nº2 julho dezembro 2001.

Cunha J.A (1993) fundamentos do psicodiagnóstico- Porto alegre Artes

Médicas.

BRho LMT(2005) Reflexões em torno da Psicologia Jurídica São Paulo casa

do Psicólogo.

Stein LM (2000) Falsas memórias em depoimentos de testemunho, anais do

congresso Ibero Americano de Psicologia Jurídica São Paulo Universidade

Presbiteriana Mackenzie.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO

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Maio 2011