Workshop Bens e Serviços AmbientaisSão Paulo, 9 de novembro 2010

Negociações de Bens e Serviços Ambientais

no Comercio InternacionalRené Vossenaar

2

INTRODUÇÃO

• Os bens e serviços ambientais (BSA) têm um papel fundamental

no desenvolvimento sustentável.

• Os fluxos comerciais e de investimento podem contribuir para a

disseminação dos BSA a nível global.

• Barreiras comerciais aos BSA podem reduzir o aproveitamento

deste potencial.

• A OMC pode contribuir para a disseminação dos BSA por meio

das negociações comerciais multilaterais envolvendo:

“a redução ou, se apropriada, a eliminação de barreiras tarifárias

e não tarifárias aos bens e serviços ambientais” (parágrafo

31(iii) da Declaração Ministerial de Doha).

3

SUMÁRIO

• Possíveis benefícios e limitações das negociações sobre BSA na

OMC.

• Caracterização do setor de BSA no contexto das negociações.

• Propostas atuais, particularmente na área de bens ambientais.

– Identificação de bens ambientais

– Barreiras tarifarias e barreiras não tarifarias (BNT), subsídios.

– Fluxos comerciais

– Pontos de interesse para o Brasil.

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BENEFÍCIOS POTENCIAIS DA

LIBERALIZACÃO DOS BSA

• GANHOS TRIPLOS: comerciais, ambientais e de desenvolvimento

• GANHOS POTENCIAIS PARA OS PED:

– Melhor acesso a tecnologias ambientalmente saudáveis e know-how.

– Menor custo para as indústrias e os consumidores.

– Benefícios econômicos, ambientais e de desenvolvimento decorrentes

da melhoria da gestão ambiental.

– Novas oportunidades de exportação em certos setores.

– Aumento da competitividade e da capacidade de cumprir com as

exigências ambientais nos mercados internacionais.

TODAVIA, a realização desses benefícios potenciais não é automática

e depende de muitos fatores.

5

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

• O MERCADO DE BSA são, em grande parte, impulsionados por :

Metas políticas

A aplicação de regulamentações

Subsídios e outros incentivos.

• As TARIFAS DE IMPORTAÇÃO são, em geral, menos

significativas como uma variável explicativa das importações de

bens ambientais em comparação com outras variáveis.

• Mercados para bens ambientais frequentemente são distorcidos por

subvenções, BTNs e programas de assistência bilateral e outras

medidas

6

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

• A maioria dos PED ainda precisam formular POLÍTICAS

NACIONAIS E MARCOS REGULATÓRIOS como requisito prévio

para a liberalização em serviços ambientais.

• O setor de BSA está dominado por PAISES DESENVOLVIDOS.

(A participação de alguns PED, como a China, está crescendo)

(Brasil lidera em etanol)

• A LIBERALIZAÇÃO DE BSA necessita o apoio da cooperação

internacional para compartilhar conhecimento de tecnologias e

fornecer financiamento e capacitação.

DOMÍNIO DOS PD NAS EXPORTACOES DE

BENS AMBIENTAIS

0.0 20.0 40.0 60.0 80.0 100.0 120.0 140.0 160.0

Canadá

Áustria

Bélgica

Suíça

México

Coréia

Paises Baixos

Reino Unido

Franca

Itália

EUA

Japão

China

Alemanha

Exportações de bens ambientais, 2008 (inclui comercio intra-EU)

(bilhões de US$)

Fonte COMTRADE (168 códigos a 6 dígitos do SH)

EXPORTAÇÕES DE BENS AMBIENTAIS

Exportações de bens relacionados com energias

renováveis, 2008

0 5 10 15 20 25 30 35 40

França

EUA

Japão

China

Alemanha

(bilhoes de US$)

Exportações de bens ambientais, 2008

(Produtos para proteção ambiental)

0.0 20.0 40.0 60.0 80.0 100.0 120.0

China

Itália

Japão

EUA

Alemanha

(bilhoes de US$)

A participação de alguns PED, principalmente a China, nas

exportações de certos bens ambientais aumentou em anos recentes.

Particularmente em produtos relacionados com energias renováveis.

9

SETOR DE BENS E SERVIÇOS

AMBIENTAIS

• A OECD/Eurostat define a indústria ambiental da seguinte forma:

– “Atividades que produzem bens e serviços para medir, prevenir, limitar,

minimizar ou corrigir danos ambientais na água, ar, solo, tanto como

problemas relacionados com resíduos, ruídos y ecossistemas”.

– Tecnologias limpas, processos, produtos y serviços que reduzem o

risco ambiental y minimizam a poluição e uso de materiais são também

considerados parte da industria ambiental.

• Além destas atividades mais tradicionais de proteção ambiental, o

setor inclui uma série de tecnologias de energias renováveis, bem

como uma série de outras atividades emergentes de baixo carbono.

A Indústria de Bens y Serviços Ambientais

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INDUSTRIA DE BENS E SERVIÇOS

AMBIENTAIS

Sub-setores

• Proteção ambiental

• Energias renováveis

• Setor de baixo conteúdo de

carbono (outros)

Low Carbon and Environmental

Goods and Services (LCEGS): An

industry analysis (Reino Unido)

John Sharp: Innovas Solutions Ltd (2009)

Proteção ambiental

• Controle da Poluição

Atmosférica

• Gestão de Águas Residuais

• Gestão de Resíduos Sólidos

• Remediação e Limpeza (de

áreas contaminadas)

• Recuperação e reciclagem

• Abatimento de Ruído e

Vibração

• Monitoramento, Análise e

Avaliação

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BSA RELACIONADOS COM CLIMA

Energias Renováveis

• Energia solar

• Energia eólica

• Energia hidráulica

• Energia maremotriz e

energia das ondas

• Biomassa

• Energia geotérmica

Economia de baixo carbono

• Gestão da Eficiência Energética e

Calor

• Seqüestro de Carbono e seu

Armazenamento (CSS)

• Processos e Tecnologias Eficientes

• Gestão da energia

• Tecnologias no setor de transportes

• Tecnologias no setor de edifícios

• Produtos Ambientalmente Preferíveis

(EPPs)

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ACORDO GERAL SOBRE COMÉRCIO

DE SERVIÇOS (GATS)

• Os Membros da OMC têm a

obrigação de apresentar uma

lista de compromissos, mas o

Acordo não define os setores a

ser incluídos ou o nível de

liberalização.

• Compromissos (Acesso a

Mercados e Tratamento

Nacional) horizontais e por

setor e eventuais limitações,

para cada modo.

Modos de prestação de serviços:

1. Comércio Transfronteiriço.

2. Consumo no Exterior.

3. Presença Comercial..

4. Movimento de Pessoas

Físicas.

• O comércio de serviços

ambientais se dá

principalmente através dos

modos (3) e (4).

Serviços

Ambientais

13

GATS:

CLASSIFICAÇÃO SETORIAL DE SERVIÇOS*

• Serviços de esgoto

• Tratamento e disposição de resíduos

• Serviços de saneamento e similares

• Outros

– Limpeza de gases de escape

– Controle de ruídos

– Proteção da natureza e da paisagem

– Outros serviços de proteção do meio

ambiente

De acordo com a Classificação Provisional Central de Produtos da ONU

• A classificação do

GATS está

ultrapassada e

insuficiente para

abranger todos os

serviços

ambientais

apresentados no

mercado?

OUTROS SECTORES DO GATS

• Outros setores do GATS podem ser relevantes para certas

atividades identificadas no Diagnóstico de Bens e Serviços

Ambientais de ES (por exemplo, eco-turismo).

• Setores do GATS que podem abranger serviços COM UM

COMPONENTE AMBIENTAL incluem:

– Serviços prestados às empresas

– Serviços de investigação e desenvolvimento

– Serviços de consultoria, contratação e engenharia

– Serviços de construção

– Serviços de distribuição

– Serviços de transporte

– Serviços de turismo

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PEDIDOS E OFERTAS

• Pedidos e ofertas bilaterais.

• Pedido Plurilateral (coordenado

pela União Européia, 2006)

– Demandantes: 10 Membros

– Demandados: 23 Membros

incluídos Argentina, Brasil,

Chile, Colômbia, Costa Rica,

México, Nicarágua e Peru.

• PED que incluíram serviços

ambientais nas suas ofertas

– China, Coréia, Paquistão,

Filipinas, Cingapura, África

do Sul, Taiwan, Tailândia,

Turquia.

• PED que fizeram compromissos

sem incluir serviços ambientais

– Argentina, Brasil, Chile,

Colômbia, Costa Rica, Egito,

Índia, Indonésia, Malásia,

México, Peru.

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NÍVEL DE LIBERALIZAÇÃO EM SERVIÇOS

AMBIENTAIS

• Comparado com outros setores, o nível de compromissos em

serviços ambientais é modesto.

– Na pratica, o nível de liberalização pode ser maior.

• Pouco progresso na Rodada Doha.

• Brasil não apresentou oferta em serviços ambientais.

– No entanto, na pratica o nível de liberalização parece alto como

resultado do processo de liberalização autônoma realizado pelo

governo brasileiro nos anos 90, que atingiu o setor serviços

como um todo.

NÃO EXISTE UMA DEFINIÇÃO

ACORDADA DE “BENS AMBIENTAIS”

• Listas de bens ambientais desenvolvidos pela OCDE e APEC

serviam como uma referência nas discussões iniciais.

• Vários membros propuseram listas de produtos, classificados em

diferentes categorias. Exemplos:

– Lista de 153 produtos proposta pelos “Amigos dos Bens Ambientais”

(Canadá, Coréia, EU, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Suíça, Taiwan,)

– Proposta de EU/Estados Unidos de 43 produtos relacionados com o

clima (identificados em um estudo do Banco Mundial)

• Outras propostas para abordar a identificação de bens ambientais:

projetos, pedidos e ofertas, a “estratégia integrada”

Bens

Ambientais

18

ALGUNS PROBLEMAS

Preocupações dos países em desenvolvimento

• Poucos produtos de interesse comercial para os PED.

• Muitos produtos têm usos múltiplos.

Identificação de bens ambientais no Sistema Harmonizado (SH)

• Um numero limitado de códigos do SH contêm somente bens

ambientais; a maioria dos códigos contêm outros produtos não

relacionados.

– Definir itens “ex-out” pode ser difícil; representam só uma parte

(geralmente muito pequena) das importações totais

• Bens definidos na base de critérios de eficiência energética (relativa)

geralmente não podem ser diferenciados de outros produtos

Progresso tecnológico: necessidade de atualizar listas?

19

OUTROS ABORDAGENS

• Índia: “Abordagem de projeto”

– Liberalização de comércio somente dos bens especificados em

projetos ambientais, em caráter temporário

• Argentina: “Abordagem Integral”

– Abordagem de projeto com categorias pré-definidas e

multilateralmente acordadas de bens utilizados em projetos

aprovados (por exemplo MDL).

• Brasil: Pedidos e Ofertas

– Pedidos de liberalização para produtos de interesse.

– Ofertas estendidas a todos os membros da OMC.

– Segue a linha de negociações anteriores da OMC e leva em

conta os interesses dos países em desenvolvimento de forma

mais adequada.

20

BENS AMBIENTAIS DE INTERESSE

• O presidente do CTESS solicitou,

em outubro 2009, que Membros

identificassem os bens ambientais

de interesse

– TN/TE/19, Anexo III (Março de

2010),

– Novas submissões

• 19 Categorias (5 grupos)

(a) Controle da poluição do ar; (b)

gestão de resíduos, efluentes líquidos,

remediação; (c) energias renováveis;

(d) tecnologias ambientais; e (e) outros

• USTR: Solicitou USITC

que preparasse dois

relatórios sobre o

provável efeito

econômico da

liberalização de bens

ambientais :

– Para as indústrias e os

consumidores dos

EUA (outubro de 2010)

– Para exportadores dos

EUA (fevereiro de

2011)

21

DISCUSSÕES SOBRE TARIFAS

• As tarifas NMF aplicadas nos

países desenvolvidos são muito

baixos.

– Brasil enfrenta altas tarifas

sobre etanol

• Em muitos PED as tarifas são

mais significativas.

• Não há uma estratégia única para

aumentar a disponibilidade interna

de bens ambientais através de

reduções tarifarias:

– Liberar produtos acabados ou

produtos intermediários?

Proposta de vários PD:

• Eliminar as tarifas em no

máximo X para os países

desenvolvidos e os PED

declarando-se em posição

de fazê-lo.

• Para outros países em

desenvolvimento, as

tarifas poderiam ser

eliminadas por Y anos

depois.

22

ORIENTAÇÕES PARA AS NEGOCIAÇÕES

Proposta de Brasil/Argentina

Orientações gerais

• Princípios de “tratamento

especial e diferenciado” e

“reciprocidade menos que

total”

• Liberalização progressiva

• Liberalização compatível

com o nível de

desenvolvimento econômico

e os objetivos nacionais dos

PED

Orientações especificas

Para a liberalização dos PED:

• Reduções tarifários inferiores

• Alcance dos compromissos

adaptados as necessidades de

desenvolvimento e de comércio

• Possibilidade de excluir produtos

de interesse de desenvolvimento

• Períodos mais longos

Os PD devem:

• A pedido, fornecer informações

sobre subsídios.

23

BARREIRAS NÃO TARIFARIAS

• Exigências de conteúdo local.

• Diferentes normas industriais e requisitos de certificação.

• Certificação de biocombustíveis.

• Exigências de conteúdo local.

• Diferentes normas industriais e requisitos de certificação.

• Certificação de biocombustíveis.

• Questões relacionados com os direitos de propriedade intelectual.

• Questões relacionadas com as normas para produtos orgânicos

(Peru/Brasil) e para produtos que utilizam energia de forma

eficiente.

– Certas questões podem ser tratadas de forma mais eficaz em outros

fóruns e com a participação do setor privado.

24

EXIGÊNCIAS DE CONTEÚDO LOCAL

• Energia eólica e projetos de

energia solar

• Entre 2005 e 2009, China

aplicou um requisito de

conteúdo local de 70% para

turbinas eólicas

• No Canadá, as províncias de

Ontário e Quebec aplicam

exigências de conteúdo local a

certos programas de energias

renováveis.

• O Japão abriu um processo de

Solução de Controvérsias

contra o Canadá na OMC em

13 de Setembro 2010,

alegando que as exigências de

conteúdo local (60%) no

Programa “Feed-in Tariff” (FIT)

da Província de Ontário violam

as obrigações de Canadá na

OMC.

25

CERTIFICAÇÃO

• A certificação de

biocombustíveis pode

desempenhar um papel cada

vez mais importante no

comércio de biocombustíveis.

– A certificação objetiva e

transparente pode facilitar

o comércio.

– A certificação pode

também atuar como uma

BNT.

• Na União Europa, a Diretiva

de Energias Renováveis de

2009 determina que apenas

certos biocombustíveis

contam para os objetemos

nacionais e podem beneficiar

de medidas de apoio

– Regimes para certificar

biocombustíveis.

– A certificação é consistente

com as obrigações da UE

na OMC? (ICTSD)

26

SUBSÍDIOS E OUTROS INCENTIVOS

Podem ter implicações para o

comércio internacional.

• Por um lado, têm sido

fundamentais na criação de

demanda, inclusive para bens

importados de PED.

• Por outro lado, os subsídios

destinados a reforçar as

capacidades de fabricação

podem afetar o comercio.

American Reconstruction and

Recovery Act (ARRA):

• US $ 2,3 bilhões para créditos

fiscais de 30% para

investimentos em instalações

de produção novas ou

ampliadas, localizados nos

EUA.

– Fabricas que abastecem a

industria solar

– Baterias avançadas para

veículos

27

UM ACORDO SOBRE BSA (EGSA)?

• Um acordo dentro da OMC mas fora do mandato de Doha?

– Considerado pelos Estados Unidos, UE

– Inspirado no Acordo sobre Tecnologia da Informação (ITA).

– Não exige a anuência de todos os membros da OMC.

– Exigiria uma "massa crítica" de países que representam uma

alta proporção do comércio mundial no setor (os cortes tarifários

seriam aplicáveis às exportações de todos os membros da

OMC).

• Provavelmente significa que os membros necessários para

concluir um acordo incluiriam os Estados Unidos, China,

União Européia, Japão, Coréia do Sul e Canadá.

• Índia, Brasil?

28

É POSSÍVEL ESTIMAR OS FLUXOS

COMERCIAIS?

Análise dos fluxos comerciais

• 168 códigos do SH a 6 dígitos

– Com base principalmente na TN/TE/19,

Anexo III

– Bens finais + componentes/bens

intermediários

• Resultados devem ser interpretados

com muito cuidado: Os fluxos de

comércio são altamente superestimados:

– A maioria dos códigos do SH a 6 dígitos

incluem outros produtos.

– Também incluem muitos produtos de

uso múltiplo.

Excluídos:

• (Combustíveis de baixo

conteúdo de carbono

(Catar)

• Biodiesel (Cingapura)

• Veículos a combustível

alternativo) (Japão)

• Seqüestro de Carbono e

seu Armazenamento

(Arábia Saudita)

• Aparelhos eficientes no

uso de energia (Japão)

Fluxos

comerciais

29

PRINCIPAIS EXPORTADORES DE BENS

AMBIENTAIS

Exportações de bens ambientais, 2008

0.0 50.0 100.0 150.0 200.0

Índia

Tailândia

Malásia

Brasil

Taiwan

Singapura

Canadá

Suíça

México

Coréia República

Estados Unidos

Japão

China

UE27

Bilhões de dólares

Protecao ambiental

Energias renovaveis

Baixo carbono

Exclui comercio intra-EU

30

PRINCIPAIS IMPORTADORES DE BENS

AMBIENTAIS

Importações de bens ambientais, 2008

0.0 20.0 40.0 60.0 80.0 100.0 120.0 140.0

Suíça

Brasil

Índia

Tailândia

Taiwan

Federação Russa

Singapura

México

Canadá

Japão

Coréia República

China

UE27

Estados Unidos

Bilhões de dólares

Protecao ambiental

Energias renovaveis

Baixo carbono

Exclui comercio intra-EU

31

PARTICIPAÇAÕ DOS PAISES EM DESENVOLVIMENTO

NO COMÉRCIO DE BENS AMBIENTAIS, 2008 (%) (Exclui o comércio intra-UE27)

Nas exportações Nas importações

PD PED PD PED

Todos (168 produtos) 64 34 47 48

Bens relacionadas com a

proteção ambiental (109)

69 29 45 49

Bens ambientais relacionados

com o clima (59)

53 45 51 44

Bens predominantemente

relacionados com o clima

(“single use”)

40 59 65 33

Fonte: COMTRADE

(168 códigos do SH a 6 dígitos, TN/TE/19)

32

BRASIL: COMERCIO DE BENS AMBIENTAIS

• Os bens ambientais representam 9% das importações brasileiras de

produtos industriais não minerais. Este porcentagem se manteve

bastante estável no período 2004-2009.

• As exportações do Brasil de bens ambientais têm mostrado maior

dinamismo do que as exportações de outros produtos industriais,

aumentando gradualmente a sua participação de 5% em 2004 para

6.7% em 2009.

• Se o etanol for incluído a participação dos bens ambientais

aumentou de 5.7% em 2004 para 8.5% em 2009.

EXPORTAÇÕES:

$ 7.1b

(50% relacionadas com o clima)

IMPORTAÇÕES:

$ 10.5b

(70% bens para “proteção

ambiental”)

33

BENS AMBIENTAIS (168 códigos do SH):

COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL, 2008-2009

Brasil, bens ambientais

Exportações, importações e saldo comercial, 2008-2009

($ bilhões, médio anual)

Exportações Importações Saldo

comercial

Todos os bens ambientais 7.1 10.5 -3.4

Bens ambientais para

proteção ambiental

3.6 7.2 -3.6

Bens relacionados com

clima

3.5 3.3 0.2

Fonte: elaboração própria sobre a base de COMTRADE

(168 códigos do SH a 6 dígitos, TN/TE/19)

34

BRASIL: IMPORTAÇÕES DE “BENS

AMBIENTAIS” POR PAÍS DE ORIGEM (2008)

Brasil: importações de bens ambientais (em milhões de US$)

0 500 1000 1500 2000 2500 3000

Argentina

Franca

Italia

Japao

China

Alemanha

Estados Unidos

35

CONCLUSÕES

• Necessidade de assegurar benefícios ambientais e de

desenvolvimento para os PED.

• Os PED precisam de flexibilidade para se beneficiar das

negociações.

• Estudos realizados para ICTSD parecem apoiar as orientações

propostas pelo Brasil e Argentina.

• Seria politicamente útil ter algum resultado em bens ambientais.

Brasil:

• Incluir etanol

• Abordagem solicitação/oferta

• Orientações para as negociações

36

Obrigado

37

EXEMPLOS DE BENS AMBIENTAIS

PROPOSTOS (1)

Proteção ambiental• Tubos

• Caldeiras

• Bombas de vácuo

• Condensadores para máquinas a vapor

• Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos

• Depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos

• Válvulas redutoras de pressão

• Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle

• Equipamentos de fiscalização, análise e avaliação das condições ambientais

Energias renováveis• Turbinas eólicas

• Torres para turbinas eólicas

• Células e painéis solares

• Espelhos parabólicos (energia solar)

• Aquecedores solares de água

• Turbinas hidráulicas

• Motores e geradores elétricos (energia eólica)

• Painéis de controle (energia eólica)

• Engrenagens para turbinas eólicas

• Turbinas de gás para a geração de eletricidade a partir da recuperação de biogás

• Trocadores de calor

• Etanol

Anexo

38

EXEMPLOS DE BENS AMBIENTAIS

PROPOSTOS (2)

Outros (setor de baixo carbono)• Certos materiais de isolamento (edifícios)

• Veículos elétricos (“outros”)

• Baterias para veículos elétricos

• Pilhas a combustível (“fuel cells”)

• Lâmpadas fluorescentes, de cátodo quente

• Equipamentos de monitoramento e sistemas de controle

• Contadores de gases

• Contadores de eletricidade

• Contadores de líquidos

• Termostatos