bureau brasileiro para ampliação da cooperação internacional com a união européia – projeto...
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Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União
Européia – Projeto B-BICE
Patrícia Osandón e Simone MessiasCentro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnBInstituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia –
Ibict/MCT
Os Programas Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da União
Européia (Framework Programmes)
Os Programas Quadro de P&D
Constituem o principal instrumento para financiamento da P&D na União Européia.
São propostos pela Comissão Européia e aprovados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros da União Européia.
Tiveram início em 1984 e operaram por períodos de cinco anos.
Preparando o 7º Programa Quadro
Estratégia de Lisboa (2000): até 2010 a Europa será a economia mais competitiva em nível mundial.
Avaliação de meio termo (2005) indicou que esta meta não será alcançada se medidas inovadoras não forem adotadas de imediato: maiores e mais estáveis investimentos em CT&I
Política de P&D da União Européia: Orçamentos dos Programas Quadro
13,12 14,96 17,5
3,276,65,36
50
0
10
20
30
40
50
60
1984-1987 1987-1991 1990-1994 1994-1998 1998-2002 2002-2006 2007-2013
€ Billion
Programas Específicos do 7º PQ
• Cooperação: Pesquisa colaborativa;• Ideias : Pesquisa de fronteira;• Gente: Recursos humanos; e• Competências: Infra-estrutura de
pesquisa e atividades de planejamento e coordenação (priority definition, foresight).
• JRC (Joint Research Centres): não nuclear• JRC: nuclear• Euratom
Prioridades temáticas do 7º PQ
1. Saúde2. Alimentos, Agricultura e Biotecnologia3. Tecnologias de Informação e Comunicação4. Nanosciências, Nanotecnologias, Materiais
e Novas Tecnologias de Produção5. Energia6. Ambiente (incluindo mudanças climáticas)7. Transportes (incluindo Aeronáutica)8. Ciências Sócio Econômicas e Humanidades9. Espaço e Segurança
Procedimentos para a definição das prioridades
No domínio da pesquisa básica: European Research Council.
No domínio da pesquisa aplicada, do desenvolvimento tecnológico e da inovação: Diretoria Geral de Pesquisa da Comissão (DG RTD).
Estudos Prospectivos – “Key Technologies for Europe” e “Converging Technologies”; e
Plataformas Tecnológicas – organizadas por setores/associações empresariais.
Plataformas Tecnológicas: http://cordis.europa.eu/technology-platforms/
• Advanced Engineering Materials and Technologies - EuMaT
• Advisory Council for Aeronautics Research in Europe - ACARE
• Embedded Computing Systems - ARTEMIS
• European Construction Technology Platform - ECTP
• European Nanoelectronics Initiative Advisory Council - ENIAC
• European Rail Research Advisory Council - ERRAC
• European Road Transport Research Advisory Council - ERTRAC
• European Space Technology Platform - ESTP
• European Steel Technology Platform - ESTEP
• European Technology Platform on Smart Systems Integration - EPoSS
• Forest based sector Technology Platform - Forestry
• Food for Life - Food • Future Manufacturing
Technologies - MANUFUTURE • Hydrogen and Fuel Cell Platform -
HFP
• Industrial Safety ETP - IndustrialSafety
• Innovative Medicines for Europe - IME
• Integral Satcom Initiative - ISI • Mobile and Wireless
Communications - eMobility • Nanotechnologies for Medical
Applications - NanoMedicine • Networked and Electronic Media
- NEM • Networked European Software
and Services Initiative - NESSI • Photonics21 - Photonics • Photovoltaics - Photovoltaics • Plants for the Future - Plants • Robotics - EUROP • Sustainable Chemistry - SusChem • Water Supply and Sanitation
Technology Platform - WSSTP • Waterborne ETP - Waterborne • Zero Emission Fossil Fuel Power
Plants – ZEP• Future Textiles and Clothing -
FTC • Global Animal Health - GAH
Orçamento do 7º Programa Quadro por Programa Específico e por Tema
Themes
Hea
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Bio
tech
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Info
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Tra
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So
cio
-eco
no
mic
R
esea
rch
Sp
ace
and
S
ecu
rity
COOPERATIONCollaborative
Research5.9 1.9 9.0 3.4 2.2 1.8 4.1 0.6 2.8 32
IDEAS 7.4
PEOPLE 4.5
JRC (EC) 1.7
50
Regions of Knowled
International Co-operation
0.180.125
European Research Council
Marie Curie Actions
Research Infrastructures
2
4
Total
0.3
CAPACITIES0.3
Research for, and by, SMEs
1.2
Science in SocietyResearch Potential
Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Objetivos
Apoio e promoção da competitividade européia mediante parcerias em pesquisas estratégicas com países terceiros, em campos selecionados da ciência, tecnologia e inovação;
Contribuição para o avanço do conhecimento na Europa; e
Solução de problemas específicos com que os países terceiros venham a se defrontar, ou que tenham uma natureza global, tendo por referência o interesse e o benefício mútuo.
“País Terceiro” – um país que não é um Estado Membro ou Associado.
“País Parceiro em Cooperação Internacional (ICPC)” – é um país terceiro parceiro para cooperação internacional e que a União Européia classifica em duas categorias.
Outros Países – EUA, Japão, Canadá
Países Regiões - China, India, Brasil e Russia; e
Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro –
Implementação
A cooperação internacional será implementada no Programa de Cooperação em cada área temática e no contexto dos temas mediante:
1. A abertura de todas as atividades desenvolvidas nas áreas temáticas para os ICPCs e Outros Países.
2. Ações Específicas de Cooperação Internacional (Specific International Cooperation Actions – SICA) em cada área temática e dedicadas aos ICPCs no caso de interesses mútuos de cooperação, em tópicos específicos.
3. Editais Coordenados (Coordinated Calls) em temas a serem definidos mediante diálogos bilaterais com países que possuem acordos de cooperação em C&T com a Comunidade Européia.
Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de
Participação
1. Abertura de todas as atividades:Número mínimo de participantes : 3
entidades independentes estabelecidas em três diferentes Estados Membros ou Países Associados à UE.
ICPC participa como parceiro ADICIONAL.
Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de
Participação
2. Ações Específicas de Cooperação Internacional – SICA O número mínimo de participantes :4 entidades legais
independentes, das quais: Pelo menos 2 sejam estabelecidas em dois diferentes
Estados Membros ou Países Associados, e Pelo menos 2 sejam estabelecidas em dois ICPC
ICPC como parceiro MANDATÓRIO. Nessa modalidade o Brasil tem a vantagem de ser
considerado País Região. Isso significa que não precisa se associar a outro ICPC, bastando a presença de duas instituições de dois Estados distintos da Federação.
Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de
Participação
3. Editais Coordenados Essa modalidade ainda está em fase de avaliação no âmbito
do 7º Programa Quadro. Nos editais lançados em 30 de novembro de 2007 essa
modalidade foi pela primeira vez implementada com a Rússia na temática de Agricultura, Alimentos, Pesca e Biotecnologia.
Existem duas possibilidades em discussão: Joint Projects; e Twin Projects.
O BRASIL ESTÁ IMPLEMENTANDO UM EDITAL COORDENADO PARA O ANO DE 2009, NA ÁREA DE BIOCOMBUSTÍVEIS DE 2ª GERAÇÃO.
Instrumentos de financiamento
Projetos Colaborativos (IP e STREPS): desenvolvimento de novos conhecimentos,
novas tecnologias, produtos, atividades de demonstração, recursos comuns para pesquisa.
Redes de Excelência (NoE): apoio a um programa conjunto de atividades
para integrar atividades em determinado campo.
Ações de Coordenação e Suporte (CSA): apoio a atividades visando a coordenação,
formulação e suporte às políticas de pesquisa.
Instrumentos de financiamento
Apoio à Pesquisa de Ponta apoio a projetos direcionados à pesquisa básica,
financiados pelo Conselho de Pesquisa Europeu.Apoio ao treinamento e desenvolvimento da
carreira de pesquisadores apoio à implementação das ações do Programa
Marie Curie.Pesquisa em benefício de grupos específicos
apoio a projetos de pesquisa em benefício de grupos específicos, em particular PMEs.
Os passos para participação
Conhecimento das possibilidades Conhecimento das possibilidades (Editais)(Editais)
Possível interessePossível interesse(Programa específico - Work Programme)
Busca por parceiros na pesquisaBusca por parceiros na pesquisa(Estados Membros, Países Associados, Outros Países e ICPCs)
Preparação da proposta de projeto de pesquisaPreparação da proposta de projeto de pesquisa
Submissão da propostaSubmissão da proposta(totalmente por via eletrônica)
AvaliaçãoAvaliação
Se bem-sucedida: negociação, financiamento e implementação
Percentuais de contribuição financeira da CE
Atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico: até 50% dos custos totais elegíveis, Até 75% dos custos totais elegíveis : Organismos
públicos, instituições de ensino secundário e superior, organizações de pesquisa e PMEs.
Atividades de demonstração: até 50% dos custos totais elegíveis;
Ações de pesquisa de ponta, de coordenação e apoio, de formação e progressão na carreira dos pesquisadores: até 100% dos custos totais elegíveis;
Direitos de Propriedade Intelectual
Propriedade: Cada participante do consórcio detém
propriedade sobre o conhecimento por ele gerado
Co-Propriedade (na ausência de um acordo específico se aplica um regime padrão de co-propriedade): Cada co-proprietário pode conceder licenças não
exclusivas a terceiros, sem direito a sub-licenças, sujeito à notificação prévia e ao pagamento de uma compensação justa e razoável aos demais co-proprietários.
Direitos de Propriedade Intelectual
Cessão de Propriedade: Notificação prévia apenas aos demais
participantes (não à Comissão), os quais podem renunciar ao seu direito de receber uma notificação prévia relativa a cessões concretas a terceiros.
A CE pode se opor a uma cessão de direitos de acesso com base na “manutenção da competitividade européia e princípios éticos”.
Configuração dos calls
Editais: http://cordis.europa.eu/fp7/Como chegar nesse sitio?
No Google digitar na janela de busca fp7
http://cordis.europa.eu/fp7/
Listagem de convocatórias
Clicar no call identifier
Na parte de baixo da página
Clicar em “ Information package”
Total de Projetos Aprovados por Área
Temática - 2007 e 2008
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Act. In
t. Coo
pera
tion
R. Infra
estru
cture
s
Sc. In
Soc
iety
Energ
y
Enviro
nmen
t
Food, A
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Health
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Socio
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Sc. & H
uman
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Trans
port
Mar
ie-C
urie
Action
s
2007 2008
Número de Projetos aprovados por instituição do Brasil em 2007
2 14
1
16
11
13
1 15
1 25
14
20
810
45
11
1
1
11
1
3
11
11
2
11
11
1
1
1
11
3
1
1
1
1
1
1
10
10
20
30
40
50
60
AEACDI
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CGEE
Conab
Embr
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Fiocru
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FMTAM
GS1BR
HACCIE
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MCT
Rebra
fSac
aUFG
UFPR
UFRGSUFRJ
UFRPEUfsc
Unicam
p
Unifra
nUSP
Vivo
Rejeitados Mainlist Reserva
Percentual de sucesso na aprovação de projetos - 2007
10,25 %
23,31 %
14,13 %
17,71 %
0,00 %
5,00 %
10,00 %
15,00 %
20,00 %
25,00 %
Brasil Argentina Chile México
Performance de Propostas do Brasil - 2008
N = 324 PropostasEm reserva – 8%Peformance 2007 – 10%
Inelegíveis4% Aprovadas
16%
Rejeitadas72%
Em Reserva
Projeto BB-BICE
Diagnóstico
Brasil e Europa têm longa tradição na cooperação científica e tecnológica internacional.
Contudo, quatro problemas podem ser identificados:
1. A natureza da cooperação é mais científica do que tecnológica;
1. A sistemática de funcionamento da cooperação é mais pessoal do que institucional;
2. Estratégia e/ou planejamento ainda incipiente; e
3. O fluxo de informações sobre oportunidades de cooperação ainda precário.
SPONTANEOUS
ORGANISED
DISTRIBUTED CENTRALISED
Megascience
DynamicCooperation
Scientist-InitiatedResearch
Resource-dependentResearch
RAND, 2002
AÇÃO
RECURSOS
Tipologias de cooperação internacional
Projeto B.Bice (Outubro 2005 a setembro 2007)
Objetivo do B-BICE: ampliar a cooperação em ciência, tecnologia e
inovação entre o Brasil e a União Européia.
Atuação do Bureau:
organização e disseminação de informações relativas às oportunidades e ao funcionamento do FP7;
busca de parceiros brasileiros e europeus para a proposição de projetos de pesquisa; e
auxílio às instituições de pesquisa brasileiras no processo de preparação e negociação de projetos de pesquisa.
Função adicional
Manter permanente contato e fluxo de informações com os outros três países latino-americanos que mantêm acordos de cooperação bilateral com a UE – Argentina, Chile, e México – de forma a estabelecer uma coordenação e uma integração entre esses países, quando da preparação e apresentação de propostas de projetos de pesquisa em resposta aos editais do 7º Programa Quadro.
Ações Desenvolvidas
Criação de uma Web Page: www.bbice.ibcit.br ou www.bbice.unb.br
Proposta de criação de um banco de dados com informações sobre as áreas de competência das instituições de P&D brasileiras;
Disseminação de informações – reuniões, vídeo conferências, seminários e encontros;
Criação de um sistema para auxiliar na identificação de parceiros e preparação de propostas; e
Interlocução com a América Latina e a Comissão Européia.
http://bbice.ibict.br ou http://www.bbice.unb.br
Nova Proposta: BB.BicePrazo de duração: 3 anos com início em
2008
A Comunidade Européia anunciou que a continuidade do B.Bice foi aprovada para um novo período de três anos (Edital BILAT – 2007).
No contexto desse novo projeto a proposta é reforçar atividades ainda não adequadamente exploradas pelo Brasil nos FPs: Participação no Programa Marie Curie; Projetos em e-infraestrutura e infra-estrutura de
pesquisa; Apoio à constituição da Rede de National Contact
Points – (NCPs) no Brasil;
Nova Proposta: B.BicePrazo de duração: 3 anos com início em
2008
Mecanismos de apoio às empresas brasileiras;Mecanismos para auxiliar na busca de parceiros:
Produção e distribuição de material de divulgação da competência nacional em CT&I (Mapa da Competência);
Treinamentos sobre como participar do FP7; eOutros mecanismos de apoio à Cooperação em CT&I
como: Interlocução com outros Escritórios de informação, como
os Escritórios da China, India, África do Sul, Austrália, Coréia do Sul, dentre outros; e
Desenvolvimento de estudos prospectivos com o objetivo de identificar áreas prioritárias para cooperação internacional.
Contatos
Patrícia Osandón (Assessora de Comunicação):
[email protected] Messias (Assessora):
[email protected] Egler (Coordenador):
[email protected] [email protected]
Dra. Ana Carolina Bussacos Maranhão (Assessora)[email protected]: 61 3368-6486 ou 3368-3969