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BURGAUSADO – AREIAS E GRAVILHAS DE SANTA

MARGARIDA DO SADO, LDA.

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

DA AMPLIAÇÃO DA PEDREIRA

ANIZA-PISÃO

VOLUME VI

TOMO 3 – RESUMO NÃO TÉCNICO

AGOSTO 2008

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ANIZA-PISÃO

AGOSTO 2008

PREÂMBULO

O presente Estudo de Impacte Ambiental foi efectuado pela ECOserviços – Gestão de Sistemas

Ecológicos, Lda.

O presente documento faz parte integrante do processo de licenciamento da Ampliação da Pedreira

Aniza-Pisão, correspondendo ao volume VI do referido processo, cujo promotor é a empresa

BURGAUSADO – Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda.

O presente volume é referente ao Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental do projecto

mencionado em epígrafe e destina-se à consulta do público.

Lisboa, 28 de Agosto de 2008

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ANIZA-PISÃO

AGOSTO 2008

ÍNDICE

1 – INTRODUÇÃO.............................................................................................................................1�

2 – LOCALIZAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO PROJECTO...............................................................2�

3 – ANTECEDENTES DO PROJECTO...............................................................................................4�

4 – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROJECTO......................................................................................4�

5 – CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL, AVALIAÇÃO DOS IMPACTES E MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO PROPOSTAS.......................................................................................................6�

6 – PLANO DE MONITORIZAÇÃO...................................................................................................14�

7 – SÍNTESE DE IMPACTES ...........................................................................................................15�

ANEXO – Peças desenhadas

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ECOSERVIÇOS AMPLIAÇ ÃO DA PEDREIRA BURGAUSADO 2007.595.RNT ANIZA-PISÃO 1

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ANIZA-PISÃO

AGOSTO 2008

VOLUME VI

TOMO 3 – RESUMO NÃO TÉCNICO

1 – INTRODUÇÃO

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projecto da Ampliação da Pedreira de Aniza-Pisão foi

elaborado pela ECOserviços – Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda. sob solicitação do proponente a

BURGAUSADO – Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda.

A tipologia do projecto que o proponente pretende ampliar e que consiste no licenciamento da ampliação

de uma pedreira de areia com cerca de 74,05 ha, implica a sua sujeição a um procedimento de

Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), conforme o estipulado no ponto 21 do Anexo I do Decreto-Lei n.º

197/2005, de 8 de Novembro, que altera o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio e respectiva Portaria

n.º 330/2001, de 2 de Abril.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) foi realizado de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 69/2000,

relativo à Avaliação de Impacte Ambiental e respectiva Portaria nº 330/2001, de 2 de Abril.

A Autoridade de AIA é a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), nos termos da alínea a) do ponto 1, do

artigo 7º do Decreto-Lei n.º 197//2005, de 8 de Novembro. A entidade licenciadora do projecto é Direcção

Regional de Economia do Alentejo nos termos do ponto i), da alínea b) no n.º 2, do artigo 11.º do

Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro.

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O Resumo Não Técnico do EIA descreverá, de forma sucinta, e numa linguagem perceptível para o

público em geral, todos os aspectos relevantes, contidos no Relatório Base, dando ênfase aos impactes

significativos previstos e às medidas de minimização a implantar.

O objectivo principal foi avaliar os impactes nas várias vertentes ambientais, definir a possibilidade da

sua minimização caso sejam impactes negativos ou a sua potenciação caso sejam impactes positivos.

O Relatório Base (Relatório Técnico) do presente EIA, engloba toda a informação técnica que sustenta o

presente documento.

2 – LOCALIZAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO PROJECTO

O projecto insere-se no distrito de Setúbal, NUT II – região Alentejo, NUT III – sub-região do Alentejo

Litoral, concelho de Grândola, freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede do Sádão. A exploração

e a área de ampliação encontram-se no prédio rústico denominado “Amieira da Aniza” inscrito sob o n.º 6

da Secção I, I1, I2, com uma área total de 414,305 ha, sendo a sua área ocupada por uma exploração

agrícola mista de silvicultura e pecuária extensiva.

Na Figura 1 apresenta-se o enquadramento geográfico ao nível nacional e regional, bem como ao nível

local com a indicação da freguesia e concelho onde se insere o projecto em estudo.

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Figura 1 – Enquadramento regional e local com a freguesia e o

concelho onde se localiza o projecto em estudo

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A pedreira situa-se a cerca de 4 km Estrada Nacional (EN) n.º 259, sendo que é util izado um acesso na

faixa direita da EN 259 ao quilómetro 20,5. O acesso à pedreira é feito por uma estrada de terra batida.

Nos acessos e movimentos, a exploração não interfere com a normal circulação de pessoas e veículos.

Na envolvente próxima da área de intervenção identificaram-se outras explorações:

− Areeiro da Caniceirinha;

− Areeiro do Montinho;�

− Areeiro do Montinho I (fim de exploração, recuperado);

− Areeiro da Bendada (em processo de AIA);

− Areeiro Casais;

− Areeiro Monte das Figueiras;

− Arneiro dos Tremoços (abandonado);

− Areeiro Garcia Menino.

Em seguida apresenta-se a área de implantação do projecto, bem como a localização das pedreiras

existentes na envolvente.

Figura 2 – Localização da área de implantação do projecto

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3 – ANTECEDENTES DO PROJECTO

A Pedreira de Aniza-Pisão, com o número de cadastro 6534, encontra-se licenciada desde 24 de

Novembro de 2000, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março (licença emitida pela Câmara

Municipal de Grândola), onde o explorador é a empresa “Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa

Margarida do Sado, Lda.”, que é actualmente o proponente do presente estudo.

Em Março de 2003, a empresa procedeu à adaptação da Pedreira de Aniza-Pisão, nos termos do artigo

63º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, prevendo no plano de lavra apresentado uma

área de exploração de 4,7 hectares, não tendo, ainda, sido aprovado pela entidade licenciadora.

Actualmente, a pedreira apresenta uma área intervencionada superior à área inicialmente licenciada,

facto que justifica o agora pedido de ampliação da pedreira, no sentido de regularizar as áreas

envolvidas, e necessárias ao processo produtivo.

4 – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROJECTO

O projecto da ampliação da pedreira foi elaborado de acordo com o Decreto-Lei n.º 340/2007 de 12 de

Outubro pelo que integra o Plano de Lavra e o Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP).

A área total de licenciamento da pedreira corresponde a 74,05 ha os quais já incluem os 15 ha de área já

explorada. O horizonte temporal do projecto, considerando a exploração e a recuperação paisagística é

de 30 anos.

Na Pedreira de Aniza-Pisão identificaram-se 3 tipos de areias: areias brancas com granulometria de 0 a

2 mm sem necessidade de crivagem, areias cinzentas com granulometria de 0 a 2 mm com necessidade

de crivagem e areias cinzentas com granulometria de 0 a 2 mm sem necessidade de crivagem.

A exploração será do tipo céu aberto e o processo inicia-se com a decapagem do coberto vegetal e

terrenos com alguma matéria orgânica com cerca de 0,20 m de espessura recorrendo a uma escavadora

giratória. O desmonte das areias é feito através do método de exploração directa, com pá carregadora e

seu transporte a uma distância máxima de 200 metros. A exploração terá uma altura máxima de 10

metros, ficando as areias incoerentes com a inclinação do talude natural. Esta cota de 10 metros apenas

será atingida em alguns pontos da exploração, sendo a altura máxima mais comum os 7 metros.

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A separação da areia e dos resíduos (pequenos torrões e raízes) é feita por crivagem: a areia colocada

em torva é transportada por um tapete até ao crivo, onde se dá a separação dos resíduos. Esta areia

crivada é depois transportada por outro tapete para a pilha de stock.

Os produtos rejeitados na crivagem são constituídos por pequenas raízes e alguns torrões, sendo

armazenados em pilhas, os quais serão posteriormente aproveitados para a reposição do terreno

durante os trabalhos de recuperação paisagística.

As areias extraídas não necessitam de lavagem, não havendo, assim, adição de água durante o

processo de selecção.

A recuperação paisagística da pedreira foi estruturada em 4 fases. A solução proposta pelo Plano

Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP) não pretende reconstituir a paisagem original após o

encerramento definitivo da actividade, mas tirar partido da escavação criando dois lagos artificiais com

uma ilha para refúgio e nidificação das aves aquáticas.

As instalações sociais a util izar pelos trabalhadores serão as instalações já existentes no Monte das

Figueiras (refeitório, casas de banho e vestiários), localizado a cerca de 5 km a Sul. Na exploração da

Pedreira de Aniza-Pisão apenas existirá, com carácter móvel, dois contentores com as dimensões de

6mx2,40mx2,5 m e um WC compacto com as dimensões de 1,10mx1,0mx2,50 m, equipado com sanita e

lavatório. As águas da casa de banho são canalizadas para uma fossa e stanque, a qual é limpa pela

Câmara Municipal de Grândola.

A pedreira prevê a criação de 3 postos de trabalho directos em 2008 e 7 postos de trabalho directos em

2038. O horário de laboração terá a duração de 40 horas semanais, restritas aos dias úteis e ao período

diurno, estendendo-se a actividade a todo o ano.

Estando a área a explorar dividida em 6 fases, a recuperação paisagística inicia-se imediatamente após

a conclusão da exploração de cada fase, à medida que os desmontes forem progredindo. Em cada etapa

do processo de recuperação será feita uma modelação geral do terreno, sendo que a lavra seguirá um

plano que deixará a topografia muito próximo do projectado como situação final.

Na figura seguinte mostra-se a proposta do PARP para a recuperação dos taludes da exploração.

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5 – CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL, AVALIAÇÃO DOS IMPACTES E MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO PROPOSTAS

O objectivo do EIA consistiu na identificação, previsão e avaliação de impactes associados à ampliação

da pedreira, face à situação actual.

Para a área do projecto caracterizou-se todas as componentes ambientais potencialmente afectadas,

englobando aspectos biofísicos, sócio-económicos, qualidade do ambiente, planeamento e restrições. As

componentes estudadas foram o clima, a geologia, os recursos hídricos, a qualidade das águas, os

solos, a paisagem, a qualidade do ar, a componente biológica, o património arqueológico e

arquitectónico, a componente social e o ordenamento do território.

Em função dos impactes negativos identificados o EIA considerou as medidas de minimização

necessárias.

Clima

A área onde se insere o projecto apresenta algumas condições favoráveis à ocorrência de fenómenos

microclimatológicos, nomeadamente nevoeiros e neblinas de irradiação ocasionadas apenas pela

tipologia do uso do solo, no entanto, não se prevê que este projecto venha a originar impactes

significativos e identificáveis no clima da região. Não se identificaram quaisquer acções passíveis de

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induzir alterações climáticas na área de estudo, quer na fase de construção/preparação, quer na fase de

exploração do projecto.

Geologia

A área de implementação do projecto enquadra-se no sistema aquífero denominado Tejo-Sado, o qual

apresenta permeabilidade baixa ou muito baixa e em que a recarga se faz por infiltração da precipitação,

infiltração nas linhas de água.

Em relação aos impactes na geologia, são principalmente referentes aos trabalhos de desmatação e de

remoção dos solos de cobertura, que antecedem a fase de exploração propriamente dita, sendo

responsáveis pela alteração das formas de relevo superficiais. Este impacte é negativo, permanente,

irreversível e pouco significativo dado que a topografia original do terreno não apresenta variações de

cotas significativas, apresentando uma orografia quase plana.

Em relação ao descritor geomorfologia, o impacte directo e negativo decorrente da modificação do

relevo, considera-se significativo, permanente e irreversível, dado que a estratégia de recuperação

paisagística não prevê a reposição da topografia inicial.

O impacte na geologia proveniente da destruição da formação geológica é negativo, directo, significativo

e irreversível.

Durante a fase de exploração, para a minimização dos impactes, dever-se-á assegurar que a execução

da lavra decorrerá nos moldes definidos no Projecto, designadamente no Plano de Lavra, de forma a

garantir as condições de segurança e de estabil idade.

Solos e Ocupação dos Solos

Na área onde se insere o projecto, os solos apresentam limitações e são pouco susceptíveis de

utilização agrícola. Em termos de impactes, estes são quase nulos, visto ser uma lavra de materiais

incoerentes sem recurso a explosivos nem existir lavagem no processo de selecção, pelo que não se

verifica qualquer tipo de contaminação.

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Os potenciais impactes negativos sobre os solos que serão de prever com o arranque e o

desenvolvimento da actividade, prendem-se com as acções de decapagem que serão necessárias

efectuar no terreno, com a consequente alteração da ocupação do solo e a compactação provocada pela

circulação de veículos (maquinaria pesada na nova área de exploração, uma vez que nas áreas

actualmente em exploração e já exploradas o impacte já se faz sentir).

Em termos de uso actual do solo, a área de ampliação da pedreira apresenta uso florestal, sendo o mais

representativo, o pinhal manso pouco denso. No que diz respeito às áreas agrícolas existentes, estas

reportam-se na envolvente, à exploração agrícola mista de silvicultura e pecuária extensiva em que a

pedreira em estudo se encontra inserida. O principal impacte esperado resulta da perda irreversível de

solos florestais resultante dos trabalhos ligados à actividade extractiva, nomeadamente, a introdução de

taludes de escavação e a movimentação de pessoas e máquinas, considerando-se o impacte como

negativo e significativo.

As principais medidas de minimização propostas são:

− Definição de uma área de trabalho o mais limitada possível, a fim de evitar danos nos terrenos

circundantes à zona de intervenção;

− Preservação do solo de cobertura que é decapado nos trabalhos preparatórios de exploração,

nomeadamente o armazenamento do solo em pargas;

− Desenvolver a escavação segundo o método de desmonte proposto no Plano de Lavra e

implementar o PARP após a exploração das frentes.

Recursos Hídricos

A área de implementação do projecto enquadra-se no sistema aquífero denominado Tejo-Sado, o qual

apresenta permeabilidade baixa ou muito baixa e em que a recarga se faz por infiltração da precipitação,

infiltração nas linhas de água.

O projecto em análise localiza-se a Norte da Ribeira de Grândola, na margem esquerda do Rio Sado e a

Oeste do barranco do Pisão.

O sistema de drenagem natural sofrerá alterações nas suas condições de escoamento, embora a

constituição geológica da exploração seja composta por areias com um coeficiente de infi ltração muito

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elevado, não existindo linhas de água definidas, ocorrendo apenas escoamento superficial em condições

muito excepcionais. Contudo, na modelação do terreno, serão criadas pendentes por forma a drenar

adequadamente as águas pluviais. Este impacte será negativo, pouco significativo e mais relevante no

período de maior pluviosidade (Inverno).

A profundidade da escavação (4-7 metros, chegando aos 10 metros em alguns casos pontuais) não irá

permitir que seja atingida a superfície das águas subterrâneas, não se verificando alterações ao

escoamento subterrâneo.

A hidrologia local, dada a fraca expressão das linhas de água presentes, não será afectada de modo

relevante pela exploração prevista face à actual situação. A linha de água mais próxima (Barranco do

Pisão e Ribeira de Grândola) de carácter temporário poderá sofrer indirectamente alguns efeitos

dependentes da alteração do padrão de escoamento e drenagem das águas superficiais.

As principais medidas de minimização consideradas são:

− Implementar um programa de controlo de derramamentos de óleos e outros lubrificantes durante a

exploração;

− Manutenção periódica das máquinas e veículos afectos à exploração da pedreira, por forma a evitar

as fugas de substâncias poluentes, nomeadamente, óleos e combustíveis, que possam afectar a

qualidade do aquífero;

Ambiente Sonoro

A área em análise está inserida numa zona não classificada em que os limites legais se encontram

definidos no Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de Janeiro e os quais são cumpridos para todos os locais, uma

vez que os valores obtidos para o Lden (Indicador de ruído diurno-entardecer-nocturno) e Ln (Indicador de

ruído nocturno) são inferiores a 63 dB(A) / 53 dB(A), respectivamente. Desta forma, é possível verificar

que a zona envolvente ao traçado apresenta níveis sonoros baixos, dado que a área em análise é

caracterizada por um ambiente rural, onde não se identificaram fontes sonoras significativas.

O impacte sonoro devido às fontes existentes é pouco significativo junto à edificação existente.

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As medidas de minimização propostas neste descritor são essencialmente ao nível da manutenção

regular dos veículos adstritos à exploração da pedreira, visando a redução da produção de ruído.

Qualidade do Ar

A região em estudo apresenta características essencialmente rurais, sendo a principal fonte de poluição

atmosférica originada pela actividade das indústrias extractivas existentes e da circulação automóvel.

A indústria extractiva é a principal fonte de emissão de poluentes, principalmente partículas em

su spensão (PTS e PM10), salientando-se também a existência de poluição do tipo linear, característica

de fontes móveis, dada a presença de algumas estradas, re sponsáveis pela emissão de poluentes

típicos do tráfego rodoviário.

A poluição atmosférica resultante da fase de preparação/exploração apresenta um carácter negativo e

significativo, assumindo pontualmente uma magnitude elevada, passível de ser minimizada, estando

essencialmente relacionada com a emissão de partículas em suspensão.

A aplicação do plano de recuperação da zona de extracção da Pedreira do Pisão traduzir-se-á na

melhoria da qualidade do ar em termos globais na área em estudo, o que representa um conjunto de

impactes positivos, de magnitude moderada e efeitos permanentes a longo prazo.

As principais medidas de mitigação consideras são:

− Aspersão regular e controlada de água, nomeadamente em dias secos, das áreas de exploração

onde poderá ocorrer a produção, acumulação e ressuspensão de poeiras;

− Implantação de um sistema de lavagem, se for verificada a sua necessidade, à saída da área afecta

à Pedreira e antes da entrada na via pública, dos rodados dos veículos e da maquinaria de apoio à

obra, de modo a prevenir a ressuspensão de partículas.

Ecologia

A área em estudo não apresenta especial interesse para a conservação da natureza ao nível do contexto

nacional, nomeadamente do ponto de vista da flora, principalmente pelos biótopos envolventes (barranco

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de Pisão, respectivas galerias ripícolas e ainda montado de sobro). A área de intervenção directa, não

apresenta importância de registo, a este nível.

A perturbação directa da fauna resulta dos trabalhos de exploração do areeiro, através do ruído

provocado por maquinaria e do impacte visual provocado pela maquinaria e pelo pessoal. Este tipo de

impactes vai resultar num aumento da perturbação e consequente afastamento de espécies dos locais

mais adequados à sua sobrevivência. Uma vez que esta é já característica do local, este impacte não

assumirá importância. Assim, os impactes classificam-se como pouco importantes ao nível da fauna.

As medidas de minimização consideradas são:

− Confinar as acções de exploração ao menor espaço possível, evitando que as áreas de intervenção

afectem desnecessariamente as zonas limítrofes;

− Definir um faseamento de exploração e recuperação adequado à intervenção, e que promova a

revitalização das área intervencionadas no mais curto espaço de tempo possível;

− Limitar a destruição do coberto vegetal às áreas estritamente necessárias à execução dos trabalhos;

− Proceder à recuperação ambiental e paisagística da área após a desactivação da exploração,

respeitando o elenco florístico natural da região.

Componente Social

A área em estudo apresenta uma ocupação urbana reduzida, sendo de salientar que o aglomerado mais

próximo é o de Santa Margarida do Sado que dista cerca de 5 km.

A indústria extractiva já possui no concelho de Grândola uma importância considerável, ao nível da

criação de emprego e também da dinamização de outras actividades económicas a ela associadas. A

ampliação da Pedreira de Aniza-Pisão irá contribuir para a dinamização do concelho de Grândola, e de

um modo geral, para a região envolvente. Os impactes associados à execução deste projecto podem

considerar-se positivos e significativos.

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Os principais impactes previstos com a ampliação da pedreira são:

a) A manutenção dos postos de trabalho actualmente existentes, e possivelmente a criação de mais

emprego, caso haja necessidade, bem como, a procura de outros bens e serviços necessários à

actividade extractiva;

b) O fortalecimento de actividades associadas, como os subsectores da Industria Transformadora e da

Construção Civil e Obras Públicas, actividades que sustentam a industria extractiva.

As principais medidas de minimização consideradas são:

− Dar cumprimento aos planos propostos e também às medidas ambientais preconizadas;

− Dar cumprimento às medidas preconizadas para os factores considerados mais importantes na

geração de conflitos, como o controlo do tráfego, da emissão de ruído e de poeiras e a minimização

do impacte paisagístico;

− Se possível aquando da necessidade de recrutamento de mão – de – obra, deverão ser privilegiados

os recurso s humanos da região, para que a população local possa sentir os benefícios ao nível do

emprego, resultantes da presença da pedreira no local.

É de referir ainda que, como medida minimizadora de impactes negativos relacionados principalmente

com o tráfego e à alteração visual da paisagem, se deverá proceder à divulgação junto da população

vizinha, de informação relativa à evolução da exploração e suas consequências, de modo, a minimizar

situações de conflito com os habitantes locais. Visto existirem na zona outras explorações semelhantes,

esta iniciativa poderá eventualmente, ser tomada em conjunto com outras empresas concessionárias.

Planeamento e Gestão do Território

No que diz respeito ao ordenamento e planeamento do território verifica-se que o projecto está de acordo

com a análise efectuada ao PDM de Grândola, encontrando-se o local da área em estudo inserido em

“Espaço Florestal de Produção”. O regulamento do respectivo plano não estabelece nenhum regime de

compatibilidade ou de interdição de indústrias extractivas, nomeadamente a exploração de areia.

No entanto, o PDM de Grândola encontra-se em revisão, estando também em curso a alteração do n.º 2

do artigo 18º (referente a espaços florestais de produção) e do n.º 1 do artigo 37º (referente a zonas de

defesa das áreas afectas à exploração de pedreiras) deste mesmo regulamento. As alterações destes

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artigos vão no sentido de permitir o l icenciamento de novas extracções de inertes com vista à satisfação

das necessidades decorrentes do desenvolvimento urbanístico, económico e social que se perspectiva

para a zona litoral do concelho. Assim, a integração deste espaço em zona extractiva, como está

previsto, irá dar um enquadramento legal a este descritor.

Considerando que a actividade extractiva implica, ainda que transitoriamente, a destruição do coberto

vegetal, as actividades de recuperação paisagística previstas para o projecto viabilizarão, pela

implementação de um plano de florestação, um sistema florestal e/ou silvo-pastoril económica e

ambientalmente sustentável, que actualmente não existe. O impacte gerado será negativo, pouco

significativo e directo, embora reversível a médio prazo.

A área de ampliação da pedreira não está inserida em nenhuma área de servidão administrativa, nem

em Reserva Agrícola Nacional ou Reserva Ecológica Nacional.

Património

Em termos de património, não se identificaram ocorrências de interesse patrimonial nem zonas de

interesse potencial, do ponto de vista arqueológico, na área de incidência directa do projecto.

Deste modo, não existindo quaisquer condicionamentos à sua ampliação.

Paisagem

A paisagem presente na área em estudo, apresenta uma média sensibilidade paisagística.

De um modo geral, às fases de preparação/exploração encontram-se associados uma série de impactes

negativos, embora a maioria de carácter temporário, cuja magnitude de ocorrência, quer temporal como

espacialmente, depende da intensidade da acção, ou seja, do grau de desorganização do espaço.

Para a área sujeita a ampliação, irá ocorrer a remoção da vegetação existente no local, provocando uma

alteração da paisagem ao nível de aspectos como a cor ou a textura. Na fase de exploração, a situação

anterior será desenvolvida, mantendo, no entanto, as características referidas, acrescidas de outros

aspectos como, por exemplo, a emissão de poeiras, circulação de maquinaria pesada, vedações, etc.

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Os principais impactes sobre a paisagem são negativos, directos, significativos, reversíveis e

temporários.

Na fase de desactivação/recuperação, em que é necessário proceder à finalização dos pressupostos

constantes no PARP (Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística), consideram-se os impactes

ambientais daí resultantes, benéficos.

As medidas de minimização consideradas são:

− Modelação do relevo alterado de modo a ajustar-se o mais possível à situação natural;

− Preservação da vegetação existente nas zonas não afectadas pelas escavações;

− Arranjo e manutenção dos acesso s no interior da pedreira;

− Plantação de árvores e arbustos em cortina, sempre que os maciços existentes não assegurem o

isolamento visual das áreas em exploração;

− Modelação do terreno após exploração, de acordo com as fases previstas no PARP, util izando o

material sobrante da extracção e terra viva;

− Revestimento dos taludes, após modelação, com espécies adaptadas às condições locais.

6 – PLANO DE MONITORIZAÇÃO

O EIA inclui um plano de monitorização para uma das vertentes considerada como sensível na

sequência de previsão de impactes, na qualidade do ar.

O programa de monitorização proposto para a qualidade, tem como objectivo fornecer informação

representativa das concentrações de partículas em suspensão durante a fase de exploração do Pedreira

do Pisão, e no caso de se verificar essa necessidade, condicionar as actividades a desenvolver, ou

implementar novas medidas de mitigação de modo a fazer cumprir o disposto na legislação em vigor.

O programa de monitorização da qualidade do ar, deverá ser efectuado nos dois primeiros anos da fase

de exploração da Pedreira (no período de normal funcionamento), com uma periodicidade semestral,

sendo um conjunto de monitorizações realizado no Verão e outro no Inverno.

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7 – SÍNTESE DE IMPACTES

Os impactes ambientais negativos associados à ampliação da pedreira da Aniza-Pisão em questão são,

de um modo geral, pouco significativos uma vez que actualmente já se verifica a exploração de areia no

local.

De forma a facil itar a análise global dos impactes expectáveis mais importantes, e tendo presente os

aspectos preponderantes que foram tidos em conta neste estudo foi elaborado um quadro síntese dos

impactes – Quadro 6.1.

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ECOSERVIÇOS AMPLIAÇ ÃO DA PEDREIRA BURGAUSADO 2007.595.RNT ANIZA-PISÃO

17

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CAR ACTERÍSTICAS DOS IMPACTES DESCRITOR

IMPACTE FASE DE

OCORRÊNCIA SENTIDO/

SIGNIFICÂNCIA AMPLITUDE

GEOGRÁFICA REVERSIBILIDADE DURAÇÃO

GRAU DE CONFIANÇA

EFEITO SINERGÉTICO

QUALIDADE DO AR - Movimentação de terras

e consequente aumento de

poeiras

- Aumento do volume de

tráf ego

Exploração/

Desactiv ação

Exploração/

Desactiv ação

Negativ o Pouco

Signif icativo

Negativ o Pouco

Signif icativo

Local

Local

Sim

Não

Temporário

Permanente

Certo

Certo

Componente

Social

Componente

Social

ECOLOGIA

- Destruição e degradação

do coberto v egetal

- Destruição e degradação

de biótopos

Exploração

Exploração

Negativ o pouco

signif icativ o

Negativ o pouco

signif icativ o

Local

Local

Sim

Sim

Permanente

Permanente

Certo

Certo

-

-

COMPONENTE SOCIAL

- Emprego e dinamização

de actividades económicas

- Circulação de v eículos

pesados

Exploração

Exploração

Positiv o

Signif icativo

Negativ o pouco

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Local/

Concelhio

Local

Não

Não

Permanente

Permanente

Certo

Certo

-

Ambiente

Sonoro e

Paisagem (Continua)

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ECOSERVIÇOS AMPLIAÇ ÃO DA PEDREIRA BURGAUSADO 2007.595.RNT ANIZA-PISÃO

18

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CAR ACTERÍSTICAS DOS IMPACTES DESCRITOR IMPACTE

FASE DE OCORRÊNCIA

SENTIDO/ SIGNIFICÂNCIA

AMPLITUDE GEOGRÁFICA

REVERSIBILIDADE DURAÇÃO GRAU DE CONFIANÇA

EFEITO SINERGÉTICO

PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO - Enquadramento na

categoria de espaço do

regulamento do PDM

Exploração

Negativ o Pouco

Signif icativo

Local

Sim

Permanente

Certo

-

PAISAGEM

- Presença de máquinas

- Remoção do coberto

v egetal alteração da

paisagem

- Aplicação do PARP

Exploração

Exploração

Exploração

Negativ o pouco

signif icativ o

Negativ o pouco

signif icativ o

Positiv o

signif icativ o

Local

Local

Local

Sim

Sim

Não

Permanente

Permanente

Permanente

Certo

Certo

Certo

Sim

Sim

Sim

PATRIMÓNIO Não se identificaram possív eis impactes

Quadro 6.1 – Quadro síntese dos principais impactes

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ECOSERVIÇOS AMPLIAÇ ÃO DA PEDREIRA BURGAUSADO 2007.595.RNT ANIZA-PISÃO � 19

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Após a análise dos vários descritores ambientais, conclui-se que não se prevêem impactes negativos

significativos que inviabilizem a ampliação da pedreira da Aniza-Pisão, sobretudo se forem cumpridas as

medidas de minimização propostas.

Globalmente os impactes negativos potencialmente ocorrentes sobre o meio ambiente serão reduzidos.

Os impactes negativos de maior importância ocorrem sobre a qualidade do ar, sendo por isso limitados

no tempo, localizados e passíveis de serem atenuados para níveis de menor importância.

A concretização do projecto terá impactes positivos, quer no que diz respeito ao desenvolvimento

económico ao nível local e concelhio, quer na qualidade de vida da população, na medida em que irá

gerar emprego directo e indirecto e contribuir para o acréscimo das actividades económicas.

Considera-se que o projecto apresenta viabilidade ambiental, tanto mais que a magnitude dos impactes

positivos supera a magnitude dos impactes negativos.

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ANEXO PEÇAS DESENHADAS

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burgausado - siaia.apambiente.ptsiaia.apambiente.pt/aiadoc/aia1992/rnt1992.pdf · sua minimização...

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