caaa artaeira 28 de noero de 218 edio n boletim oficial ... sa oficial, exclu­das as penalidades

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  • Camala, quarta-feira 28 de novembro de 2018 - Edio n 097

    Boletim Oficial Eletrnico do Municpio de Camala

    Pgina 1 de 29GOVERNO MUNICIPAL - ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS Prefeitura de Camala - CNPJ: 09.073.271/0001-41 / Rua Nominando Firmo n 56 CEP: 58530-000 - Fone: (83) 3302-1013/ 3302-1034/ 3302-1008/ 9 9611-5300site: www.camalau.pb.gov.br - E-mail: boletimoficial@camalau.pb.gov.br

    Boletim Oficial EletrnicoCriado pela Lei n 120/93 de 28/10/93 Publicado no Dirio Oficial do Estado em 20/01/94

    Decreto Municipal n 113/2018 - Publicado no Boletim Oficial do Municpio de Camala em 10/07/2018

    ATOS DO PODER EXECUTIVO ESTADO DA PARABA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALA

    EXTRATO DE CONTRATOS

    OBJETO: Registro de Preos para, futura, eventual e parcelada aqui-sio de Material Eltrico, para atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Refern-cia. FUNDAMENTO LEGAL: Prego Presencial n 00034/2018. DO-TAO: 02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; 02010.15.451.1009.2047 - MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001; VIGNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camala e: CT N 00082/2018 - 27.11.18 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 274.107,98; CT N 00083/2018 - 27.11.18 - REJANE DALVA DA SILVA JAPIAS-SU - - ME - R$ 37.720,00. Camala-PB, 27 de Novembro de 2018.

    ESTADO DA PARABAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALA

    HOMOLOGAO - PREGO PRESENCIAL N 00034/2018

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N 00054/2018-CPL

    Nos termos do relatrio final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurdica, referente ao Prego Pre-sencial n 00034/2018, que objetiva: Registro de Preos para, fu-tura, eventual e parcelada aquisio de Material Eltrico, para atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referncia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatrio em favor de: DELVALLE MA-TERIAIS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 37.227.550/0001-58; Valor: R$ 274.107,98 (Duzentos e setenta e quatro mil, cento e sete reais e no-venta e oito centavos); - REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU - - ME; CNPJ: 11.966.359/0001-34; Valor: R$ 37.720,00 (Trinta e sete mil, setecentos e vinte reais). Camala - PB, 27 de Novembro de 2018.

    ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS

    Prefeito

    CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL

    Lei Municipal n 411 de 27 de Maio de 2013Rua Professora Severina Ramos, 100- Centro- Camala- Paraba

    Fone: (83) 33021013 E-mail: cmascamalau@gmail.com

    RESOLUO N. 05/ 2018.

    O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL CMAS, no uso de suas atribuies que lhes so conferidas por Lei Municipal N. 411 de 27 de Maio de 2013, considerando a deliberao da plenria de acordo com a Reunio Ordinria realizada em 21 de novembro de 2018.

    RESOLVE:

    Art. 1. APROVAR Demonstrativo Servios e Gesto/Programas do Governo Federal, Sistema nico da Assistncia Social ano 2017, que tem como objetivo financiar as aes e as metas para o funcionamento

    dos servios socioassistenciais no mbito da assistncia social em consonncia com a o Sistema nico de Assistncia Social SUAS, apresentado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ao Social.

    Art. 2. Esta Resoluo entrar em vigor na data de sua publicao.

    Camala, 21 de novembro de 2018.

    Jeferson Douglas da Silva

    Presidente do CMAS

    ESTADO DA PARABAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALA

    AVISO DE LICITAO

    PREGO PRESENCIAL N 00039/2019

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N 00039/2018-CPL

    Torna pblico que far realizar atravs do Pregoeiro Oficial e Equi-pe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Ca-mala - PB, s 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2018, lici-tao modalidade Prego Presencial, do tipo menor preo, para: Contratao da aquisio de peas e suas reposies para con-serto do veculo tipo Sprinter 413, placa QFI-4293, pertencente ao Municpio de Camala/PB. Recursos: previstos no oramento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n 10.520/02 e Decreto Mu-nicipal n. 111. Informaes: no horrio das 07:00 as 13:00 horas dos dias teis, no endereo supracitado. Telefone: (83) 33021013. E-mail: cplcamalaulicita@gmail.com. Edital: www.camlau.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Camala - PB, 27 de Novembro de 2018.

    MARCIEL ALVES DA SILVA

    Pregoeiro Oficial

  • Camala, quarta-feira 28 de novembro de 2018 - Edio n 097

    Boletim Oficial Eletrnico do Municpio de Camala

    Pgina 2 de 29GOVERNO MUNICIPAL - ALECSANDRO BEZERRA DOS SANTOS Prefeitura de Camala - CNPJ: 09.073.271/0001-41 / Rua Nominando Firmo n 56 CEP: 58530-000 - Fone: (83) 3302-1013/ 3302-1034/ 3302-1008/ 9 9611-5300site: www.camalau.pb.gov.br - E-mail: boletimoficial@camalau.pb.gov.br

    Relatrio Resumido de Execuo OramentriaPrefeitura Municipal de Camala - PB (Poder Executivo)Oramentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exerccio: 2018Perodo de referncia: 5 bimestre

    Documento gerado em 08/11/2018 12:20:10 Pgina de 1 34

    RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balano Oramentrio

    Receitas OramentriasEstgios da Receita Oramentria

    PREVISO INICIAL PREVISO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS

    SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) At o Bimestre (c) % (c/a)

    Receitas Oramentrias - - - - - - -RECEITAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 18.423.880,00 18.423.880,00 2.372.980,65 12,88 14.107.449,59 76,57 4.316.430,41

    RECEITAS CORRENTES 14.063.028,00 14.063.028,00 2.234.780,65 15,89 12.619.480,26 89,74 1.443.547,74IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIES DE MELHORIA 468.730,00 468.730,00 81.079,98 17,30 379.067,75 80,87 89.662,25

    Impostos 460.414,00 460.414,00 81.079,98 17,61 378.502,75 82,21 81.911,25Taxas 8.316,00 8.316,00 0,00 0,00 565,00 6,79 7.751,00Contribuio de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    CONTRIBUIES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuies Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuies Econmicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Contribuies para Entidades Privadas de Servio Social e de FormaoProfissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Contribuio para o Custeio do Servio de Iluminao Pblica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA PATRIMONIAL 104.327,00 104.327,00 6.364,10 6,10 39.880,64 38,23 64.446,36

    Explorao do Patrimnio Imobilirio do Estado 3.564,00 3.564,00 517,71 14,53 2.959,70 83,04 604,30Valores Mobilirios 100.763,00 100.763,00 5.846,39 5,80 36.920,94 36,64 63.842,06Delegao de Servios Pblicos Mediante Concesso, Permisso, Autorizaoou Licena 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Explorao de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Explorao do Patrimnio Intangvel 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Cesso de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    RECEITA AGROPECURIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE SERVIOS 23.760,00 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00

    Servios Administrativos e Comerciais Gerais 23.760,00 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00Servios e Atividades Referentes Navegao e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Servios e Atividades Referentes Sade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Servios e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Servios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    TRANSFERNCIAS CORRENTES 13.446.391,00 13.446.391,00 2.147.336,57 15,97 12.195.512,91 90,70 1.250.878,09Transferncias da Unio e de suas Entidades 9.342.582,20 9.342.582,20 1.220.456,18 13,06 7.316.575,06 78,31 2.026.007,14Transferncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.166.208,80 1.166.208,80 269.339,94 23,10 1.108.252,72 95,03 57.956,08Transferncias dos Municpios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferncias de Instituies Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferncias de Outras Instituies Pblicas 2.937.600,00 2.937.600,00 657.540,45 22,38 3.770.685,13 128,36 -833.085,13Transferncias do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferncias de Pessoas Fsicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferncias Provenientes de Depsitos No Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.820,00 19.820,00 0,00 0,00 5.018,96 25,32 14.801,04Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Indenizaes, Restituies e Ressarcimentos 17.820,00 17.820,00 0,00 0,00 5.018,96 28,16 12.801,04Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimnio Pblico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Demais Receitas Correntes 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

    Relatrio Resumido de Execuo OramentriaPrefeitura Municipal de Camala - PB (Poder Executivo)Oramentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exerccio: 2018Perodo de referncia: 5 bimestre

    Documento gerado em 08/11/2018 12:20:10 Pgina de 2 34

    Receitas OramentriasEstgios da Receita Oramentria

    PREVISO INICIAL PREVISO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS

    SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) At o Bimestre (c) % (c/a)

    RECEITAS DE CAPITAL 4.360.852,00 4.360.852,00 138.200,00 3,17 1.487.969,33 34,12 2.872.882,67OPERAES DE CRDITO 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00

    Operaes de Crdito - Mercado Interno 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00Operaes de Crdito - Mercado Externo 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00

    ALIENAO DE BENS 200.000,00 200.000,00 138.200,00 69,10 138.200,00 69,10 61.800,00Alienao de Bens Mveis 100.000,00 100.000,00 138.200,00 138,20 138.200,00 138,20 -38.200,00Alienao de Bens Imveis 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00Alienao de Bens Intangveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 3.760.852,00 3.760.852,

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