caderno de ensaios i_final

CADERNO DE ENSAIOS

Primeiro

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro de Estado

Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira

Secretário-Geral

Embaixador Sérgio França Danese

INSTITUTO RIO BRANCO

Diretor-Geral

Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão

Diretor-Geral Adjunto

Ministro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo

Coordenador-Geral de Ensino

Conselheiro Marco Cesar Moura Daniel

Chefe da Secretaria Acadêmica

PS Luís Alexandre Iansen de Sant’Ana

Chefe da Secretaria Administrativa

PS Márcio Oliveira Dornelles

Assistente

TS Ricardo Kato de Campos Mendes

Assistente

TS Nadia El Kadre

Diretoria

OC Henrique Madeira Garcia Alves

OC Carlos Alexandre Fernandes Considera

AC Maria de Fátima Wanderley de Melo

TAE Juliana Kumbartzki Ferreira

Contínua Vanessa Souza Caldeira

Secretaria Administrativa

OC Carlos Sousa de Jesus Junior

ATA Adriano Cesar Santos Ribeiro

TAE Éveri Sirac Nogueira

Secretaria Acadêmica

OC Saide Maria Vianna Saboia

AA Fernando Sérgio Rodrigues

Recepcionista Osmar Jorge Pires

Contínua Jane Gonçalves da Silva

Contínua Graziely Pessego de Oliveira

Contínua Elisângela Pereira Silva

Contínua Ana Luiza Ferreira de Oliveira

Biblioteca “Emb. João Guimarães Rosa”

BIB Marco Aurelio Borges de Paola

Setor de Administração Federal Sul, Quadra 5, Lotes 2/3,

CEP 70070-600, Brasília-DF, Brasil

+55 61 2030-9851 [email protected] www.institutoriobranco.mre.gov.br

Ministério das Relações Exteriores

CADERNO DE ENSAIOS

Primeiro

Instituto Rio Branco

Impresso no Brasil 2015

Caderno de Ensaios / Instituto Rio Branco. – n. 1 (2015). – Brasília : Instituto Rio Branco, 2015-

232p. Semestral 1. Relações Internacionais – Periódicos. 2. Brasil – Relações Exteriores – Periódicos. I. Brasil. Ministério das Relações Exteriores. II. Instituto Rio Branco.

CDU 327 (05)

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO ................................................................ 7

PREFÁCIO ........................................................................ 9

Adriano Giacomet de Aguiar

AS GERAÇÕES DE 1870 NO MÉXICO E NO BRASIL: DIFERENÇAS E COINCIDÊNCIAS DOS PROJETOS DE ATRAÇÃO DA IMIGRAÇÃO CHINESA .................................................... 23

Clarissa de Souza Carvalho

FILHO DA DIPLOMACIA: PRÁTICAS DISCURSIVAS DE OSWALDO

ARANHA SOBRE DIPLOMACIA, POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (1935-1959) ............................ 65

Flávio Beicker Barbosa de Oliveira

AS IDEIAS SÃS: GUERRA, NEUTRALIDADE, RELAÇÕES

INTERNACIONAIS E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NO PENSAMENTO DE RUI BARBOSA .......................................... 97

Gustavo Gerlach da Silva Ziemath

O CONCEITO DE AUTONOMIA NA POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA: MUDANÇAS E CONTINUIDADES ........................... 127

Júlia Vita de Almeida

O PATRIOTISMO EM JOAQUIM NABUCO ............................... 165

Pedro Ivo Souto Dubra

JOSÉ ENRIQUE RODÓ E EDUARDO PRADO: SEMELHANÇAS, DIFERENÇAS E ATUALIDADE ............................................... 195

SOBRE OS AUTORES ......................................................... 231

7

APRESENTAÇÃO

O Instituto Rio Branco tem grande satisfação em iniciar a pu-

blicação dos Cadernos de Ensaios neste ano de 2015, em que celebra

os 70 anos de sua criação.

A publicação dos Cadernos, ademais de divulgar trabalhos de

pesquisa e opinião realizados pelos alunos no âmbito de seus estudos

no Instituto Rio Branco, procura, também, contribuir para o desen-

volvimento do debate de ideias no campo das Relações Internacionais

e da Diplomacia.

Cada edição dos Cadernos reunirá trabalhos acadêmicos, sele-

cionados para publicação pelos professores, dentre os apresenta-

dos nas diversas disciplinas do Curso de Formação de Diplomata.

Este primeiro número reúne alguns dos trabalhos apresentados

na disciplina “Pensamento Diplomático Brasileiro”, ministrada pelo

Professor Ministro Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa, que

assina o Prefácio com breve apresentação dos textos selecionados.

Os Cadernos de Ensaios terão uma pequena tiragem em papel e

estarão disponíveis ao público na página do Instituto Rio Branco

na Internet, no endereço www.institutoriobranco.mre.gov.br, sob o

título “Publicações”, “Cadernos de Ensaios”.

G.B.C.M.M.

9

PREFÁCIO

Quando recebi o gentil convite do Diretor-Geral do Instituto Rio

Branco para selecionar, entre os ensaios apresentados no âmbito

da disciplina “Pensamento Diplomático Brasileiro”, aqueles que in-

tegrariam o primeiro volume da série Caderno de Ensaios, comentei-

lhe que não seria tarefa simples. Tinha presente que pelo menos

uma dezena de trabalhos poderia ser mobilizada para atestar o em-

penho com que a Turma de 2014-2015 assumiu a tarefa de produzir

textos sobre a rica tradição de pensar o lugar do Brasil no mundo

que nos anima desde os primórdios da Independência. Se a escolha

recaiu sobre os seis ensaios, particularmente originais, que apre-

sento a seguir, fica o registro de que não foi pela ausência de outras

boas análises.

O leitor verá que os ensaios diferem entre si quanto à natureza

do objeto. Enquanto Júlia Vita, Flávio Beicker e Clarissa Carvalho

optaram pela interpretação de escritos e pronunciamentos de de-

terminadas personalidades – Joaquim Nabuco, Rui Barbosa e Oswaldo

Aranha, respectivamente –, Pedro Ivo e Adriano Giacomet fizeram

estudos comparativos: Pedro, um paralelo entre as visões finis-

seculares de Eduardo Prado e de José Enrique Rodó; Adriano, um

confronto dos fundamentos históricos e ideológicos que pautaram as

10

experiências de imigração chinesa do México e do Brasil. Já Gustavo

Ziemath preferiu analisar a evolução do conceito de autonomia na

política externa brasileira, sobretudo a partir dos anos trinta.

São igualmente nítidas as afinidades entre os ensaios. Em pri-

meiro lugar, coincidem em aferir o significado das ideias segundo

os contextos político e normativo em que foram elaboradas. Elas

não são vistas como noções atemporais tampouco como reflexos

imediatos das relações de produção. Mais se assemelham a “atos

linguísticos” que buscam influenciar a realidade política e dialogar

com os paradigmas em voga de legitimidade. Em segundo lugar, os

autores não se preocupam em caracterizar as personalidades e cor-

rentes ideológicas como portadoras de visões brasileiras. Se alguns

apontam particularidades nacionais nos textos e discursos, isto se

dá não como premissa das análises, mas como ponto de chegada,

após contraste com outras experiências. Em outras palavras, os

jovens diplomatas mostram-se pouco propensos a atitudes ensimes-

madas ou autorreferenciadas, o que me parece salutar. Por fim, os

autores valorizam as fontes primárias e buscam apreender as ideias

nelas expressas em suas múltiplas traduções ou ramificações te-

máticas. Há um gosto implícito pela multidisciplinaridade.

Passemos aos textos, iniciando por “O patriotismo em Joaquim

Nabuco”. Sabe-se que a produção de Nabuco sobre sua vivência diplo-

mática é ampla. Não faltavam registros escritos, portanto, para que

Júlia Vita privilegiasse temas mais associados à experiência prática

de Nabuco, como a participação na arbitragem sobre a Guiana, a di-

plomacia pública que exerceu enquanto esteve, por desígnio do Barão

do Rio Branco, como primeiro embaixador do Brasil em Washington

ou mesmo a promoção do pan-americanismo. Mas Júlia ousou tratar

da visão de Joaquim Nabuco sobre o patriotismo, à luz da militância

transnacional por ele empreendida a favor do abolicionismo.

11

O resultado foi plenamente satisfatório, para o que contribui a

boa estruturação do ensaio. Após lembrar a centralidade da luta

pela abolição na vida e no pensamento de Nabuco – em que recor-

da a tese de que cumpria não apenas assegurar a emancipação dos

cativos, mas também erradicar a “obra da escravidão”, inclusive no

plano das mentalidades, por ser a variável que explicava com maior

abrangência o atraso do Brasil –, a autora percorre os principais mo-

mentos do ativismo internacional do abolicionista. Comenta a apro-

ximação de Nabuco a seus pares ingleses e americanos, a atuação

como correspondente em Londres e a audiência com o Papa Leão XIII.

Ao longo dessa militância, esclarece a autora, JN contestou com ve-

emência a crítica de que estaria conspirando contra o Brasil. Nos

passos de Júlia, recordemos os argumentos de Nabuco. Ele é enfá-

tico em repudiar a assimilação do Brasil à escravidão. Afirma que tal

presunção de que todos eram cúmplices daquele estigma alimentava

um patriotismo de casta, que, malgrado seu potencial mistificador,

dividia a sociedade, em vez de uni-la. Somente a emancipação e o

efetivo acesso dos marginalizados à cidadania permitiriam a emer-

gência de um patriotismo efetivamente nacional. Amigo da barbárie,

o patriotismo dos senhores tinha como marca o discurso sobera-

nista. Já o verdadeiro patriota, amante de sua terra e de seu povo,

saudava a limitação da soberania pelos “princípios modernos do

direito internacional”, que reduziam a escravidão a um fato brutal,

assim como o eram a pirataria, a perseguição religiosa, a mutilação

de prisioneiros e outros crimes.

Apoiando-se em Leslie Bethell e José Murilo de Carvalho, Júlia

Vita lembra que a caracterização do abolicionismo como imperativo

da civilização não foi exclusiva de Nabuco ou da experiência brasileira.

Mas acrescenta, a meu ver acertadamente, que a falta de originalida-

de não minimiza a contribuição de Joaquim Nabuco ao pensamento

12

diplomático brasileiro, em particular à leitura de que desviar-se dos

padrões contemporâneos de legitimidade na convivência interna-

cional, em função de rompantes nacionalistas e/ou teses conspira-

tórias, depõe contra e não a favor do Brasil.

Em “As ideias sãs: guerra, neutralidade, relações internacionais

e política externa brasileira no pensamento de Rui Barbosa”, Flávio

Beicker é igualmente bem-sucedido no propósito de tratar sob um

enfoque inovador um segundo integrante, por vezes indócil, do

“círculo de sábios” que, no dizer de Nicolau Sevcenko, o Barão do

Rio Branco reuniu em torno de si. O legado de Rui Barbosa tem

sido reavaliado nos últimos anos. O idealista utópico e beletrista

cede lugar ao intelectual público que buscou depurar a República

Velha de seus vícios institucionais e atualizar, com a importância

que atribuiu à questão social, o discurso liberal. Flávio dá sua con-

tribuição ao aggiornamento de Rui também como ator da política

internacional.

Muita louvação já se fez à atuação de Rui Barbosa em Haia, em

1907. Da réplica de improviso ao delegado russo Martens à semi-

nal defesa de uma representação igualitária em foro que sucederia

a Corte Permanente de Arbitragem, os feitos de Rui no Ridderzaal,

de tão incensados, já lhe renderam a caracterização de patrono do

multilateralismo brasileiro. Sem vocação para herege, Flávio Beicker

enaltece o postulado por Rui Barbosa na II Conferência de Paz, mas

logo passa a um criativo confronto com a palestra “O dever dos neu-

tros”, proferida na Faculdade de Direito de Buenos Aires, nove anos

mais tarde.

De Haia à experiência portenha, Flávio vê inovação no discurso

de Rui, que vem embutida em um continuado e contundente apego

ao direito. O avanço passa pela releitura do conceito de neutralidade.

13

Por conta de uma interdependência crescente das nações – que se

revelaria nos efeitos disseminados da primeira guerra mundial sobre

o crédito, o comércio e a “fortuna dos povos” –, não se justificaria a

adoção pelos não-litigantes de uma atitude de indiferença diante

da violação sistemática do direito internacional, dos preceitos acor-

dados em Haia. A neutralidade teria de evoluir de “passiva” a “vigi-

lante”, o que não implicava endosso a ações independentes por parte

dos países de maior poder. A vigilância seria exercida por uma co-

ordenação multilateral de esforços, com a mobilização da opinião

pública internacional, a favor da paz, da democracia e do direito,

bem como de uma ilustrada “consciência coletiva”. O desenlace da

argumentação de Rui em Buenos Aires, lembra Flávio, é a qualifi-

cação do conceito de soberania, quando antevê a necessidade de um

modelo de coexistência interestatal que, à custa da abdicação pelos

entes soberanos de “poderes e elementos”, assegure a harmonia in-

ternacional.

O ensaio “Filho da diplomacia: práticas discursivas de Oswaldo

Aranha sobre diplomacia, política externa brasileira e relações inter-

nacionais (1935-1959)”, de Clarissa Carvalho, é um texto instigante

sobre o ator diplomático talvez de maior relevo dos anos Vargas e

do pós-guerra. Além da necessidade de construir o perfil de Aranha

a partir de escritos de conjuntura – cartas, discursos, artigos e entre-

vista –, Clarissa enfrentou o desafio de interpretar ideias expressas

em um recorte temporal de duas décadas e meia por uma persona-

lidade capaz de atualizar-se permanentemente. A solução foi meto-

dológica. Atenta ao alerta de Foucault contra a expectativa de que

o discurso produzido por cada autor, ao longo da vida, seja de todo

homogêneo, Clarissa despreocupou-se em identificar um fio con-

dutor nos argumentos de Aranha. Disso não resultou um apanhado

descosido. Pelo contrário. Oswaldo Aranha sobrevive ao crivo de

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Clarissa Carvalho como uma personalidade animada por uma con-

cepção liberal e desenvolvimentista do Brasil, mas sem peias no uso

das “práticas discursivas” que julgasse mais ajustadas às circuns-

tâncias e aos interesses do País.

A autora desenvolve sua análise do pensamento de OA em duas

fases: a primeira, que abrange desde a designação como embaixador

em Washington (1935) até o final do mandato à frente do Itamaraty

(1945), traz visões de Aranha sobre o Hemisfério; a segunda, que

se estende do pós-guerra ao final dos anos 1950, comporta leituras

sobre a evolução da conjuntura internacional. Na primeira fase,

Clarissa mostra como Aranha evoluiu de uma visão idealista da con-

certação regional – fundada em valores que via abafados pelo tota-

litarismo na Europa – para uma leitura pragmática da relação com

a potência hegemônica. Seu propalado enunciado de que a política

externa brasileira devia resumir-se no apoio aos Estados Unidos

no mundo em troca de apoio ao Brasil na América do Sul – traduzido

por muitos como a Doutrina Aranha – não impediu o Ministro das

Relações Exteriores de Getúlio, afirma Clarissa, de usar os canais

que havia cultivado em Washington para uma cobrança de contra-

partidas efetivas pelo envolvimento na guerra. Nada mais indicativo

disso do que o teor das recomendações a Vargas para o encontro

com Roosevelt em Natal.

Quanto ao pós-guerra, os escritos esmiuçados por Clarissa

Carvalho indicam acuidade no acompanhamento do quadro interna-

cional e de seu impacto no cenário doméstico. Em palestra na Escola

Superior de Guerra em 1953 ainda encontramos OA sensível aos

supostos reclames da Guerra Fria por uma identificação sem subter-

fúgios com o Ocidente. Mas discursos e entrevista concedida no

final da década denotam tanto inconformismo com o agravamento

de problemas globais – onde esboça posições sobre desarmamento,

15

desenvolvimento e descolonização, que viriam a ser aprofundadas

por Chanceleres futuros, em particular Araújo Castro –, quanto com-

preensão dos limites de empreendimentos com a Operação Pan-

Americana para a ampliação da pauta com os Estados Unidos. Aranha

tornara-se cético quanto à reação de Washington a nossos pleitos

por investimento público. Apregoa o adensamento dos vínculos eco-

nômicos com a Europa reconstruída e com a própria União Soviética.

Em “José Enrique Rodó e Eduardo Prado: semelhanças, diferen-

ças e atualidade”, Pedro Ivo demonstra, além de capacidade analí-

tica, um domínio virtuoso da linguagem. O autor elegeu, como objeto

de análise, personalidades sem vínculo direto com a diplomacia, mas

que são indispensáveis para a caracterização do ambiente intelectual

e político que conferiu legitimidade aos modelos de inserção inter-

nacional adotados no Uruguai e no Brasil na passagem do século XIX

para o século XX. Rodó e Prado emitiram seus juízos contra o utili-

tarismo anglo-saxão para audiências com afinidades externas talvez

opostas. Rodó foi testemunha e, em certa medida, deu eco a um

sentimento disseminado na América hispânica de desconforto com

o intervencionismo crescente dos Estados Unidos em seu entorno,

que culminou na guerra hispano-americana de 1898 e na posse de

Cuba. Prado navegou contra a maré republicana e manifestou sem

hesitação seu desacordo com a aproximação do novo regime aos

Estados Unidos, que contrastava com o europeísmo do Império.

A primeira metade do ensaio é dedicada aos condicionantes

históricos e ideológicos e às linhas básicas de Ariel e de A Ilusão

Americana. Testemunha da modernização econômica e social por

que passou o Uruguai sob Battle y Ordoñez, Rodó, explica Pedro,

foi um dos protagonistas da eclética geração do Novecientos, grupo

de literatos, filósofos e ensaístas que buscou ir além do cânone posi-

tivista e renovar o panorama intelectual do país. Múltiplas eram as

16

influências a que Rodó se dizia em débito: o espiritualismo aristo-

crático de Renan, a metafísica renovada de Bergson e Renouvier, o

cristianismo de Tolstoi e o sentimento heroico de Carlyle. Mas se

proclamava um neoidealista, fiel à responsabilidade ética e à di-

mensão social do trabalho intelectual. Ariel é uma obra pedagógica.

Servindo-se do personagem shakespeariano Próspero, Rodó con-

clama os jovens ao cultivo dos valores clássicos em um mundo cada

vez mais mercantilista. Não por acaso o livro tornou-se emblemático,

prossegue Pedro, do confronto entre a América supostamente es-

piritualizada, tradicionalista e herdeira dos legados greco-latino e

católico e a América pretensamente progressista, materialista e uti-

litária de tradição anglo-saxã. Sem negar sua admiração pelo empre-

endedorismo ou “obra titánica” realizada pelos norte-americanos,

Rodó os vê desprovidos de uma “concepção alta e desinteressada

do futuro”.

De Eduardo Prado, egresso da elite paulista, Pedro Ivo traça

um perfil impressionista, mas com atenção a traços essenciais. Lem-

bra a formação jurídica de Prado e seu gosto por história, litera-

tura e política internacional; o pendor cosmopolita, de resto comum

aos jovens de seu estrato social; e o fervor com que se opôs à mu-

dança de regime, manifesto em uma sequência de libelos, dos quais

o mais rumoroso foi, por certo, A Ilusão Americana. Nele Prado situa

o pertencimento do Brasil e dos Estados Unidos a um mesmo con-

tinente como um acidente geográfico. Daquele país nos distanciariam

a índole, a língua, a história e as tradições. Tampouco lhe parece

digna de crédito qualquer promessa de solidariedade hemisférica,

se considerados os atos de sedição e sabotagem cometidos sob os

ditames de Washington nas décadas anteriores, inclusive contra o

Império. Daí o lamento de Prado por estarmos seguindo o pendor

17

imitativo dos hispânicos e adotando instituições de todo alheias à

nossa formação.

No contraponto entre Rodó e Prado feito na segunda metade

do ensaio, Pedro comenta duas afinidades e duas diferenças. As

primeiras são o registro comum da emergência dos Estados Unidos

como potência hegemônica e a correlata rejeição de valores associa-

dos ao cotidiano norte-americano. Se despertados por acontecimen-

tos distintos para os riscos que traria o novo hegemon – Rodó, pelo

“Desastre de 1898”; enquanto Prado, pela proclamação da República,

em 1889 –, eles partilham repertório comum e produzem escritos

com ressonância política, o que é de fácil comprovação no caso do

intelectual paulistano. Já Rodó é mais pródigo em exemplos do des-

compasso entre a “pobreza espiritual” anglo-saxã e a maior “huma-

nidade” latina.

As diferenças estariam no emprego de conceitos diversos para

expressar a americanofilia que combatiam – nordomanía, por Rodó;

“ilusão”, por Prado – e, sobretudo, no juízo sobre a América Latina.

Enquanto o intelectual uruguaio desenvolve sua crítica ao utilitaris-

mo norte-americano para enaltecer a formação latino-americana ou,

nas palavras de Pedro, a “comunidade de tradições compartilhadas”

da qual o Brasil faria parte, Eduardo Prado projeta como espelho in-

vertido do modelo anglo-saxão a eurófila monarquia brasileira. Con-

sidera a América hispânica, fadada à instabilidade política, tão ou

mais contaminada do que os Estados Unidos pelos vícios republicanos.

O ensaio é arrematado com criatividade. Pedro Ivo argumenta

que os Estados Unidos não são singulares no estímulo a sentimen-

tos desencontrados quando de sua emergência como potência. A pro-

dução de mixed feelings seria uma sina dos Estados em ascensão.

Basta lembrar, afirma Pedro, que Beethoven dedicou a Sinfonia

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Eroica a Bonaparte para logo, decepcionado com o viés imperialista

do corso, excluir da partitura a deferência. Ou o susto que a Weltpolitik

da Alemanha de Guilherme II causava à opinião pública europeia.

A fobia que a afirmação da China suscita em muitos seria a versão

contemporânea desse fenômeno. Ao longo do século XX, afirma

Pedro, usando a terminologia shakespeariana ao agrado de Rodó, os

Estados Unidos, no uso do soft power, “descalibanizaram-se parci-

almente e parcialmente se arielizaram”. Terá a China semelhante

êxito com sua “ofensiva de charme”?

É digno de registro o trabalho de pesquisa que resultou no

ensaio “As Gerações de 1870 no México e no Brasil: diferenças e

coincidências dos projetos de atração da imigração chinesa”, de

Adriano Giacomet. O autor ampara sua análise não apenas nos es-

critos de nomes decisivos da Geração de 1870 no Brasil e do grupo

de Tuxtepec no México, mas em amplo leque de comentadores do

contexto intelectual. Dota-se, assim, de recursos para mostrar que

um tema de escopo supostamente limitado – como as políticas de

atração da imigração chinesa – pode ser revelador dos contornos

do debate mais amplo que então de desenrolava sobre a moderni-

zação do Estado e da sociedade no Brasil e no México. O ensaio

compreende a discussão dos fundamentos históricos e ideológicos

e um balanço comparativo das políticas brasileira e mexicana de cap-

tação de mão de obra chinesa nas últimas décadas do século XIX.

Após a Guerra de la Reforma (1858-1860) – que, na vaga das

mudanças que se seguiram à expulsão dos invasores franceses,

opôs liberais e conservadores e propiciou, com a vitória liberal, a

chegada de Benito Suárez ao poder –, uma geração de intelectuais e

militares (“Geração de Tuxtepec”) atribuiu-se a missão de reinventar

a nação mexicana, Adriano recorda. Entre os literatos com o encargo

de prover o substrato ideológico da nova identidade nacional so-

19

bressaíam os nomes de Gabino Barreda, Telésforo Garcia e Matias

Romero. Do meio castrense, que daria as bases de poder para a via-

bilização do projeto, a personalidade de maior destaque foi Vicente

Riva Palacio (também de apurada formação historiográfica e literá-

ria). Lembra Giacomet que constavam da pauta de renovação do

país as seguintes causas, com marca positivista e que viriam a ser

assumidos por Porfirio Díaz como lemas maiores de sua extensa pre-

sidência: afirmação da ordem e da integração nacional; construção

do mestiço como elemento integrador da nacionalidade e relativiza-

ção da importância de etnias brancas para o acesso à modernidade.

A política de imigração chinesa vem à baila nesse contexto, com o

propósito de ocupar e desenvolver áreas remotas e de baixa produ-

tividade, favorecendo a integração territorial e a centralização política.

No caso do Brasil, afirma Adriano, a discussão sobre o tema

também se deu em momento de transição, quando a crise do Segundo

Reinado reclamou da heterogênea Geração de 1870 atenção à questão

do trabalho e à reforma das instituições políticas. Embora republi-

canos e abolicionistas não fossem confrarias coincidentes, a crítica

à Monarquia contribuiu para o acirramento do debate sobre a subs-

tituição da mão de obra escrava, em que, elabora Adriano, duas

visões colidiam. A primeira privilegiava a imigração europeia, en-

quanto a segunda, diante do malogro das experiências de colonato,

via mérito em explorar alternativas, como a imigração asiática.

Joaquim Nabuco é singularizado por Adriano Giacomet como expo-

ente dos eurófilos e crítico contundente da ameaça de “mongoli-

zação” do País, que traria, de resto, o risco de substituição de um

regime servil por outro. Salvador de Mendonça é apontado como o

melhor amigo da opção chinesa. Por encontrar eco nas associações

agrícolas e no próprio Imperador, a corrente a que se associava

20

Nabuco prevaleceu, dificultando a assunção pelo Estado do custo

de traslado dos imigrantes chineses.

Na identificação das semelhanças entre a experiência mexicana

e a brasileira, Adriano Giacomet afirma que ambas se inscreviam

em movimentos mais amplos de atualização e reforma das institui-

ções nacionais, cujos protagonistas eram personalidades com tra-

jetórias de relevo na academia e na política. As gerações de intelec-

tuais também coincidiam na assimilação pragmática de teorias e

conceitos cultivados na Europa. Citavam autores e bordões estran-

geiros não por diletantismo, mas com o objetivo de interferir na

gestão pública. Aqui iniciam as diferenças. Enquanto a imigração

chinesa no México destinava-se, como já vimos, a fortalecer a

integração do território e a consolidação da ordem, concorrendo,

dessa forma, para a afirmação do Porfiriato diante do caudilhismo

regional, Salvador de Mendonça e pares buscavam simplesmente

equacionar a crise da lavoura, facilitando, com isso, a transição da

escravatura para o trabalho livre. Adriano também indica que, no

México, muito por conta da criação por Benito Suárez da Escuela

Nacional Preparatoria, a intelectualidade e o poder estavam mais

bem articulados entre si, o que permitia maior coesão no planeja-

mento e adoção de políticas públicas.

Vejamos, por fim, o ensaio “O conceito de autonomia na política

exterior brasileira: mudanças e continuidades”, de Gustavo Ziemath.

A opção por acompanhar a evolução de um conceito em décadas de

história implica riscos. Um deles é o de dar margem a leituras li-

geiras, que não captem as particularidades assumidas pelo conceito

em cada uma das fases selecionadas. Se a familiaridade de Ziemath

com o pensamento diplomático o poupa desse dissabor, ele é igual-

mente favorecido pelo conhecimento que revela da metodologia

historiográfica. Privilegia a escola contextualista de Cambridge e seu

21

apreço pelo resgate do significado histórico dos textos. Comenta,

em particular, o tratamento dispensado por Quentin Skinner e James

Farr ao tema da mudança conceitual. De Skinner, Gustavo recorda

a preocupação com a influência das ideologias na ampliação ou

redução da variedade semântica dos conceitos. De Farr, lembra tanto

o entendimento de que as inovações conceituais podem resultar do

esforço em “desatar nós” teóricos que tenham sido avivados pela

busca de compreensão das transformações políticas, como a noção

(investigada também amiúde por Skinner, em seu débito com a filo-

sofia da linguagem) de “constituição linguística da política”. Reporta-

se, ainda, ao fenômeno inverso do impacto da política sobre os con-

ceitos, seja pela extensão das atitudes passíveis de atribuição de

significado por um conceito, seja pela própria “ressignificação” de

um determinado termo.

De todo modo, mais importante do que o registro seletivo que

Gustavo faz do método contextualista é seu interesse em usá-lo

para percorrer as variações sofridas pelo conceito de autonomia ao

longo das últimas décadas, configurando continuidades e desconti-

nuidades no pensamento diplomático brasileiro. Após uma breve

citação dos princípios que teriam pautado a construção pelo Barão

do Rio Branco de um “alinhamento pragmático” em relação aos Es-

tados Unidos, Ziemath alude ao intento da “autonomia possível” sob

Vargas, apoiando-se no estudo de Gerson Moura sobre a “equidis-

tância pragmática” entre Washington e Berlim, para logo concentrar-

se no imediato pós-guerra e nos anos 1950. Aqui comenta o “prag-

matismo impossível” em Dutra e no segundo governo Vargas, bem

como as reflexões de Helio Jaguaribe e seus reflexos sobre as dire-

trizes da Política Externa Independente. Faz referência à divisão

feita por Jaguaribe das correntes de opinião em “cosmopolitas” e

“nacionalistas”, sublinha a ênfase no desenvolvimento como impor-

22

tante legado desse teórico à PEI e visita as linhas mestras dos discur-

sos de Afonso Arinos e de Araújo Castro. Nesse acidentado percurso,

Gustavo sugere que alguns fatores persistiram, em composições vari-

áveis, na definição do grau de autonomia do País, como a relação com

a potência hegemônica e a disposição em universalizar os vínculos.

O tratamento do conceito no período militar e após a redemo-

cratização é realizado tendo como eixo a feliz dualidade cunhada

por Gelson Fonseca: autonomia pela distância por oposição à autono-

mia pela participação. Gustavo discrimina os elementos identificados

por diferentes analistas nos governos militares para detalhar uma

orientação definida por contraponto à agenda das grandes potên-

cias: inclinação ao desenvolvimento autárquico, ausência do Conselho

de Segurança e posições singulares em direito do mar, desarma-

mento e comércio. Quanto à fase democrática, Ziemath comenta

como a escolha de Gelson por caracterizar o discurso mediante a

participação na regulação da ordem internacional inspirou, em

alguma medida, os conceitos elaborados por Vigevani e Cepaluni

de “autonomia pela integração” e de “autonomia pela diversificação”

(voltado para os governos Lula). O ensaio é finalizado com pleito

do autor para que o conceito de autonomia seja ajustado ao aden-

samento em curso da interdependência global.

Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa

23

A GERAÇÃO DE 1870 NO MÉXICO E NO BRASIL: DIFERENÇAS E COINCIDÊNCIAS DOS PROJETOS DE

ATRAÇÃO DA IMIGRAÇÃO CHINESA


RESUMO

Este artigo analisa os projetos de atração da mão de obra chinesa coloca-

dos em prática pelo Brasil e pelo México nas décadas de 1870 e de 1880,

em contexto de emergência, nos dois países, de estratégias inovadoras de

organização da sociedade e do Estado. Baseado nas ideias de expoentes

da chamada Geração brasileira de 1870 (Joaquim Nabuco, Salvador de

Mendonça e Visconde de Sinimbu) e da Geração de Tuxtepec (Gabino

Barreda, Telésforo Garcia, Vicente Riva Palacio e Matías Romero), o estudo

busca entender como a imigração chinesa integrou os esforços de desen-

volvimento das sociedades mexicana e brasileira, bem como as idiossin-

crasias sociopolíticas que influenciaram a adoção de diferentes estratégias

diplomáticas de aproximação com a China.

PALAVRAS-CHAVE

Imigração chinesa; Geração de 1870; Geração de Tuxtepec; política exter-

na brasileira.

24

INTRODUÇÃO

Nos últimos trinta anos do século XIX, surgiam, na cidade do

México e no Rio de Janeiro, duas gerações de personalidades públi-

cas que influenciaram intensamente seus países. Ambos os grupos

eram formados por intelectuais, dos quais muitos se aventuraram

no mundo político e passaram por traumas praticamente simultâ-

neos, que moldaram as suas percepções de mundo. A guerra contra

os franceses (1861-1867) e a Guerra do Paraguai (1864-1870) cata-

lisaram transformações sociais e ideológicas que foram absorvidas

por esses dois grupos, os quais, por sua vez, traduziram essas mudan-

ças em projetos nacionais inovadores. A identidade desses grupos

não advém da homogeneidade de seus pensamentos nem da novi-

dade dos estudos teóricos que desenvolveram, mas da manifesta-

ção política de interesses diversos que, indubitavelmente, aceleraram

processos, tendências e debates represados em estruturas políticas

e materiais que já não mais acomodavam as transformações por

que passavam suas sociedades. No epicentro desses novos projetos

nacionais, estavam a questão da mão de obra e o debate acerca da

necessidade de estímulo à imigração. Não havia qualquer consenso

acerca desses projetos nem mesmo havia convergência necessária

de interesses e de pensamento entre o que mais tarde foi agrupado

artificialmente como grupos geracionais coesos. Nunca o foram.

Não por acaso, animaram projetos distintos de formação da nacio-

nalidade e de integração nacional do Brasil e do México.

O objetivo principal deste artigo é o de entender como as duas

gerações conceberam seus projetos de imigração, principalmente a

chinesa, no contexto de surgimento de grupos geracionais que se

percebiam investidos de legitimidade para realizar grandes trans-

formações nos respectivos países. Além disso, buscar-se-á compre-

ender como se organizaram os argumentos raciais das duas gerações

25

e como eles se materializaram em estratégias diplomáticas no pro-

cesso de atração da imigração asiática. O artigo é dividido em três par-

tes. Na primeira, faz-se breve contextualização da imigração chinesa

no século XIX, em que se destaca a impossibilidade de atrair a mão

de obra chinesa que não por acordo direto com o Império Celeste,

o que forçava a elaboração de uma estratégia diplomática de apro-

ximação com o país. Na segunda parte, serão introduzidas algumas

características da Geração de Tuxtepec1, bem como apresentados

alguns traços do pensamento de quatro representantes desse grupo

geracional (Gabino Barreda, Telósfero Garcia, Riva Palacio e Matías

Romero), relevantes para entender quais foram os fundamentos

sociais e ideológicos que viabilizaram a adoção da alternativa da

imigração chinesa. Em seguida, passa-se à análise da Geração de 1870

no Brasil, na qual são ressaltadas as idiossincrasias que informa-

ram o projeto brasileiro da imigração de mão de obra chinesa, por

meio da análise dos escritos e discursos de dois autores que par-

ticiparam ativamente dos debates acerca da estratégia brasileira

de incentivo à vinda de trabalhadores asiáticos ao Brasil: Salvador

de Mendonça e Joaquim Nabuco. Na conclusão, serão sistematiza-

das as diferenças e semelhanças dos projetos de imigração chinesa

no Brasil e no México.

1. IMIGRAÇÃO CHINESA: BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO

A imigração chinesa e o tráfico de coolies na segunda metade

do século XIX, em termos de fluxo e destinação geográfica, secun-

dou apenas o tráfico negreiro. Era um fenômeno mundial e, por

isso, mobilizou a ação diplomática de inúmeras chancelarias, prin- 1 DÍAZ, Porfirio. Plan de Tuxtepec, 10 jan. 1876. Declaração de Porfirio Díaz que buscava destituir o governo de Sebastián Lerdo de Tejada. Foi assinada por generais próximos a Porfirio, os quais constituiriam núcleo duro da administração do Porfiriato, entre eles Vicente Riva Palacio.

26

cipalmente da Espanha, que buscava recuperar a produção açuca-

reira do Caribe e do Reino Unido, que se utilizava da mão de obra

coolie para suprir os braços da lavoura de suas colônias na Ásia e

na América e dos Estados Unidos, que intentavam desenvolver o

far west americano. Outro exemplo é o Peru, que, desde a década de

1850, recebia os coolies chineses em números muito mais signifi-

cativos que o Brasil recebera até então2. Em 1875, o Peru já contava

com mais de 100 mil imigrantes chineses no país3, enquanto no

Brasil e no México eles não passavam de algumas centenas.

Concentradas no período que se estende de 1870 a 1890, as

tentativas do Brasil e do México de importarem essa mão de obra

ocorreram em outro contexto sociopolítico tanto na China quanto

na América latina, o que dificultou sobremaneira a bem-sucedida

execução dos seus projetos de imigração e influenciaram negativa-

mente os resultados dos seus esforços diplomáticos. Essa diferença

de timing na realização dos projetos de importação de mão de obra

gerou resultados contrastantes com as experiências do Peru e das

potências europeias do período.

A principal razão que explica as diferenças de resultados das

iniciativas que ocorreram até 1870 e as posteriores a esse período

é a alteração da posição inglesa com relação ao tráfico de coolies:

de líder do tráfico a advogado de sua proibição. Motivada pelo seu

desejo de impedir a criação de um tipo de mão de obra substituta à

escrava e pressionada por grupos britânicos contrários à escravi-

dão, a Inglaterra, em 18734, proibiu a saída de trabalhadores chi- 2 O Peru havia abolido a mão de obra escrava em 1854, em momento de grande exportação de guano aos europeus, o que impulsionou a crescente importação de trabalhadores chineses.

3 “Along with increasing opposition there [América Latina] to the use of slave labor, and the availability of cheap passages on steam vessels, this rapid development beckoned to the Chinese with the promise of jobs. Close to 100.000, for instance, had come to Peru by 1875”. SPENCE, Jonathan. The Search for Modern China. 2. ed. WW Northon & Company, 1999.

4 Manteve-se, entretanto, a possibilidade de emigração de chineses para colônias britânicas até 1874. Para mais informações acerca do tráfico de coolies nas colônias britânicas ver:

27

neses de Hong Kong e exerceu pressões sobre Portugal, para que

Macau também proibisse a saída de coolies do seu porto, o que efe-

tivamente ocorreu no ano seguinte. A partir desse momento,

estavam fechadas as portas à imigração de coolies intermediada

por ingleses e portugueses. A única forma de viabilizar o fluxo de

trabalhadores chineses seria com base em acordos diretos com o

próprio governo chinês, que se mostrava cada vez mais reticente

com a emigração de sua população, impondo a necessidade de

estabelecer relações com o Império Celeste para viabilizar o proje-

to5. Não era mais possível contar com iniciativas de mercadores

privados para realizar o transporte, sendo imperativo o estabe-

lecimento do uso da diplomacia nacional para a concretização dos

objetivos de atração de mão de obra. Toda discussão sobre a

imigração, no Brasil e no México, encerrava a necessidade de cria-

ção de uma estratégia política de aproximação do Estado chinês.

Essas estratégias, embora gravitassem em torno do mesmo fim –

a regulamentação da ida de trabalhadores chineses ao Brasil e ao

México –, apresentaram divergências, tanto no que concerne às

justificativas domésticas para o incentivo desse fluxo migratório

quanto na própria forma com que foram conduzidas as nego-

ciações com os chineses.

2. GERAÇÃO DE TUXTEPEC

Assim como a Guerra do Paraguai e a crise política no Império

brasileiro provocaram mudanças políticas e de mentalidade que CAMPBELL, Persia. Chinese Coolie Emigration to countries within the British Empire. Londres, P.S. King & Son, 1923.

5 “The Macao traffic having been terminated, contract emigration could only take place at the Treaty ports under the terms of the Convention. (…) Until the end of the century, however, the Treaty ports were effectively closed to the system by the Chinese government, which, after the presentation of the report on the Cuban abuses, demanded guarantees for the welfare of its subjects(…)”. CAMPBELL, Persia, ibidem, p. 159.

28

fizeram emergir um novo quadro de transformações ideológicas,

políticas e sociais no país, no México a guerra contra a invasão es-

trangeira e o período das reformas no final da década de 1850, que

levou a uma guerra civil (Guerra de la Reforma6), fizeram surgir, na

década de 1870, uma nova geração de militares e de intelectuais que

puderam vocalizar suas demandas, antes abafadas por estrutura

política que os combatia.

O grupo de letrados era, em geral, “de classe média, proveni-

entes do meio urbano e figuras de projeção nacional”, exerciam

profissões liberais (juristas, médicos, advogados e jornalistas) e

destacavam-se pela “capacidade oratória, que exerceram nas tribu-

nas parlamentares, nas cátedras, na literatura”7. O grupo dos mili-

tares, que incluía Porfirio Díaz, advinha de famílias mais humildes

e possuíam educação precária. Exceção letrada do grupo dos mi-

litares era Vicente Riva Palácio, uma das figuras emblemáticas do

México no período, que, em paralelo à sua função de militar, desen-

volvia estudos historiográficos, literatura e contribuía para os pe-

riódicos da época, o que terá papel fundamental na promoção da

imigração ao país. Como veremos, se o primeiro grupo proveria o

substrato ideológico para um novo projeto de nação, o segundo daria

as bases de poder para que esse projeto nacional fosse viabilizado.

O novo momento da política mexicana pós-guerra civil depen-

dia da afirmação de um novo corpo de doutrina capaz de diagnos-

ticar os erros do passado que condenaram o México a posições de

vulnerabilidade e, principalmente, de indicar um novo rumo para o

país. Era necessário criar um novo projeto de integração e de iden-

6 Conflito armado, ocorrido entre 1858 e 1860, que opôs liberais e conservadores e que cul-

minou na vitória dos liberais e na entrada de Benito Juarez no poder.

7 BARBOSA, Carlos; VIOTTI, Emilia (Org.). A Revolução Mexicana. Editora Unesp. p. 27. (Série Revoluções do Século XX)

29

tidade nacionais capaz de dar substância à concretização da forma-

ção territorial do Estado. A Geração de Tuxtepec foi quem realizou

esse projeto no período em que dominou a política mexicana e

desenvolveu os dois pilares basilares da rationale orientadora do

projeto nacional mexicano entre 1870 e 1910. O primeiro refere-se

ao imperativo da ordem e da integração nacional; o segundo, à

construção positiva da figura do mestiço como elemento integrador

da nacionalidade e, consequentemente, à relativização da importância

do elemento racial branco como meio de acesso à modernidade8.

Esses aspectos fundamentais para a formação do Porfiriato serão

essenciais para compreender as razões de a mão de obra chinesa

ter-se tornado alternativa preferencial para esse regime.

Será traçado a seguir um breve histórico de alguns elementos

do pensamento mexicano que culminaram na noção de que a imigra-

ção asiática era alternativa prioritária do projeto de desenvolvimento

do país. O pensamento de Gabino Barreda e de Telésforo Garcia apon-

tam para o ideal de integração, ordem e progresso; Riva Palacio as-

socia esses ideais ao imperativo da imigração; e, finalmente, Matías

Romero introduz a alternativa asiática como modelo imigratório

preferencial e executa o projeto diplomático para atração dessa mão

de obra.

8 “Durante aquellos aciagos años se identificaron plenamente con la pléyade reformista, enarbolando con ésta las banderas de la Constituición de 1857 y de las Leyes de la Reforma,

como símbolos de la lucha contra la reacción y la invasión extranjera, símbolos que se convertirían después en el leitmotiv del partido liberal. Una vez terminada la guerra, el recuerdo de aquellas infaustas vivencias y el deseo de establecer una paz duradera llevaron

a nuestros personajes a buscar la reconciliación nacional. [...] Todos compartieron una preocupación de orden político y moral al acercarse a la historia y ante el gran reto que significó la reconstrucción del país [...] y com ella reforzar el sentimiento de identidad

nacional”. LLORENS, Antonia. La generación de Vicente Riva Palacio y el quehacer historiográfico. Secuencia, n. 35, FFyl-UNAM, 1996. p. 88.

30

2.1. Gabino Barreda e Telésforo Garcia: o imperativo da ordem e o mestiço como base da integração conservadora

Uma das primeiras manifestações que embasariam esse novo

projeto político foi a obra de Gabino Barreda. O diagnóstico da

realidade política mexicana feito pelo autor, em discurso intitulado

“Oración Cívica”, serviu como referência para a construção dos

novos projetos e da nova interpretação de base positivista acerca

dos erros e acertos do passado. Segundo Barreda, se o positivismo

comtiano nasceu de uma reação à anarquia da Revolução Francesa,

no México, esse corpo de doutrina seria desenvolvido para superar

a fragmentação do país após os conflitos das décadas anteriores.

[...] hasta lograr después de la más dolorosa y la más fecunda

de nuestras luchas, el grandioso resultado que hoy palpamos

[...] es, en fin, la de sacar conforme al consejo de Comte, las

grandes lecciones que deben ofrecer a todos esas dolorosas

colisiones que la anarquía, que reina actualmente en los espí-

ritus y en las ideas, provoca por todas partes, y que no puede

cesar hasta que una doctrina verdaderamente universal reúna

todas las inteligencias en una síntesis común. [...] Hoy La paz

y el orden, conservados por algun tiempo, harán por sí solos

todo lo que resta.9

Barreda foi o criador e diretor, por mais de uma década, da

Escuela Nacional Preparatoria (ENP), cujo objetivo primeiro era o

de elaborar estudos científicos capazes de garantir a unidade e a

ordem necessária para o desenvolvimento material do país. Dava-

se, então, forma institucionalizada ao imperativo da educação cívica,

essencial, segundo o autor, para superar as ideias conflitantes que

condenavam o país ao estado de anarquia. A ENP foi frequentada

por diversos dos principais expoentes que mais tarde desempenha-

riam papel fundamental no Porfiriato10, o que viabilizou a formação 9 BARREDA, Gabino. Discurso proferido em 16 set. 1867. Guanajuato, México. 10 “Estos personajes, entre los que se encontraban Francisco G. Cosmes, Eduardo Garay, Telésforo García, Justo Sierra, Santiago Sierra, Miguel S. Macedo, Joaquín Casasús y José Yves Limantour, empezarían su labor propagandística con el periódico La Libertad (1878-1884).

31

de “uma unidade geracional de positivistas que dominou a hierar-

quia do campo intelectual mexicano até o colapso revolucionário

de 1910”11. Esse elemento institucional de ligação dos intelectuais

não apresentou equivalente no cenário brasileiro e serviu como vín-

culo entre a intelectualidade e o poder. Se não completamente au-

sente no caso brasileiro, dada a existência de espaços de uniformi-

zação ideológica, como as faculdades de Direito de São Paulo e de

Recife e a faculdade de Coimbra, lócus de formação das elites brasi-

leiras; a ligação entre intelectuais e o poder ocorreu apenas de forma

fragmentada, não sendo imposta a partir de uma estrutura centra-

lizada, tal como no caso mexicano.

Telésforo Garcia, um dos membros mais destacados da ENP,

seguindo os passos positivistas de Barreda, entendia que a infe-

rioridade do país, demonstrada pelas intervenções estrangeiras ao

longo da história, era mais resultado da debilidade mental da

nação e das características inerentes à raça hispânica, do que da

força das armas estrangeiras12. Não era uma preocupação eminen-

temente racial nem uma condenação ao caráter mestiço do povo

mexicano, mas à racionalidade latina que acometia também os lati-

nos da Europa continental. O problema não era o mestiço, mas o

legado da mentalidade branca franco-ibérica. Segundo o autor, o

latino preocupava-se excessivamente com o que denominava “me-

tafísico” (ideais utópicos), enquanto os anglo-saxões eram “prag-

máticos” (desenvolvimento material), o que lhes dava vantagem

relativa sobre o México, condenando-o à permanente interferência

estrangeira e à posição de colonizado.

Posteriormente formarían la Liga Unión Liberal (1892), que se conocería como el partido del grupo de ‘Los Científicos’”. MARTÍNEZ, Juan Manuel. Telésforo Garcia: un emigrante mon-tañés en el Porfiriato. In: XV ENCUENTRO DE LATINOAMERICANISTAS ESPAÑOLES, Actas Congreso Internacional América Latina: la autonomía de una región, 2012. 11 GONZÁLEZ, Alejandro. La filosofía mexicana durante el régimen liberal: redes intelectuales y equilibrios políticos. Signos Filosóficos, vol. 12, n. 23, México, 2010. 12 ZEA, Leopoldo. El pensamiento latinoamericano. Editora Ariel, 2003. (Colección Demos)

32

Para superar essa condição de inferioridade crônica, era ne-

cessário investir no processo de integração do país, pelo meio da

educação cívica que faria despertar a consciência nacional. A ideia

inócua, se descontextualizada, representava, em verdade, enorme

mudança no contexto político da época. A consciência nacional e a

integração apontavam para a necessidade de superação do caudi-

lhismo e o enfraquecimento de lideranças regionais. Falava-se,

inclusive, da necessidade de uma “tirania honrada”13, capaz de unir

o país, em contraposição à tirania local que o fragmentava.

The key to the transformation of liberalism was the

appearance of the doctrine of scientific politics, hinted at by

Gabino Barreda in 1867 but first systematically enunciated in

1878 by a ‘new generation’ of journalists-intellectuals in the

newspaper La Libertad. The doctrine of scientific politics was

drawn from French positivism of the 1820s and constituted a

critique of classic liberal and democratic ideas, now branded as

‘revolutionary’ and ‘anarchical’, products of the ‘metaphysical

mentality of an age gone by. [...] Their specific program was

to strengthen government through constitutional reform, and

they looked to the fledging regime of Porfirio Díaz to implement

this program.14

O acesso à mentalidade pragmática dos ingleses e americanos,

portanto, não seria alcançado meramente pela incorporação pro-

gressiva do caucasiano que levaria ao progresso racial, mas pelo

desenvolvimento material do país ordenado por meio de um Estado

forte15. A raça branca, europeia, não era livre de vícios e, por isso,

13 “Los medios para llegar a la prosperidad son los ferrocarriles y la inmigración. Ahora bien, allá no se llega sin un poder central fuerte. Sierra admite que para lograr tal objetivo se re-quiere limitar el derecho democrático, ya que las instituciones políticas tienen en México uma nueva existencia ficticia. Se impone, pues, uma tiranía honrada”. MORALES, Ernesto. Tendencias educativas oficiales en México: 1821-1911. CEE-UIA, 1998.

14 HALE, Charles. The transformation of liberalism in late nineteenth-century. México: Princeton University Press, 1989. p. 245.

15 “Que el orden material, conservado a todo trance por los gobernantes y respetado por los gobernados, sea el garante cierto y el modo seguro de caminar siempre por el sendero florido del progreso y de la civilización”. BARREDA, Gabino, op. cit.

33

não era idealizada, como exemplificado pela análise de Telésforo

Garcia, que criticava a ênfase dos povos latinos no metafísico. O

elemento latino, portanto, não poderia ser referência positiva, uma

vez que os principais inimigos históricos dos científicos eram os

espanhóis, exploradores coloniais, e os franceses, que instituíram,

no México, monarquia associada a grupos políticos que saíram der-

rotados da guerra civil. Não por acaso, desenvolveu-se no país corpo

doutrinário que via na tradição latina algo negativo e interpretava

positivamente os povos anglo-saxônicos, o que relativizou a ideia

de superioridade racial branca e instituiu a ideia de superioridade

pela via do pragmatismo do desenvolvimento material.

A mestiçagem, ao contrário do que ocorreu no Brasil, que se

via como o bastião da cultura europeia nas Américas, não seria

óbice à modernização, mas um dos vetores do progresso do país,

desde que promovidas as condições materiais necessárias ao prag-

matismo anglo-saxão. A nova identidade mexicana valorizava o mes-

tiço como equilíbrio positivo entre extremos que poderiam levar à

desagregação do país: o índio e a sua tendência à barbárie demo-

crática e o latino usurpador. Dava-se uma forma possível à procla-

mação da igualdade racial do período da independência16, mais

adequada às elites mexicanas de um novo contexto histórico. A

ênfase na mestiçagem buscava excluir o índio da narrativa oficial, o

qual só recuperaria seu papel na Revolução de 1910, e não neces-

sariamente valorizar o elemento europeu no caldeirão racial do

país. Essa abordagem, no contexto de promoção da imigração ao

México, gerará diferenças fundamentais em relação ao caso brasi-

16 “Insurgentes y realistas, al establecer la igualdad racial en la década 1810-1820, hicieron desaparecer legalmente la sociedad estamental de la colonia. El Soberano Congreso Consti-tuyente ordenó, el 17 de septiembre de 1822, que en todos los documentos públicos o privados, al sentar los nombres de los ciudadanos, se omitiera clasificarlos por su origen”. NAVARRO, Moisés. Las ideas raciales de los científicos: 1890-1910. Trabalho apresentado em 25 set. 1987 – Universidade do Texas, HMex, XXXXVII, 4, 1988.

34

leiro, no qual a preocupação com o embranquecimento da popula-

ção era, por vezes, tomada como máxima para a superação do seu

atraso relativo. A mestiçagem no México foi uma invenção ideoló-

gica que serviu como meio de articulação integradora da nacionali-

dade e como “una teoría de la identidad nacional que presupone la

distancia creciente entre el pasado y el futuro”17.

Se o positivismo foi o instrumento para estabelecer a ordem

mental do novo país, o Porfiriato foi a expressão prática da nova

ordem político-social mexicana. Os discursos de Barreda e García

serviam como substrato ideológico de um projeto de integração na-

cional; o Porfiriato, influenciado pela tentativa de conciliação entre

o positivismo inglês e o liberalismo, foi a sua aplicação prática. O

positivismo mexicano, portanto, sofreu diversas transformações

que buscavam adequá-lo à realidade política mexicana18. Foi um

“positivismo mexicano, adaptado a nuestras circunstancias”19.

2.2. Vicente Riva Palacio: a imigração como meio para a integração

A ideia fundamental que animava o projeto ideológico positi-

vista era a de que, para se modernizar, seria necessário integrar o

17 ZERMENO-PADILLA, Guillermo, Del Mestizo al mestizaje: arqueología de um concepto. Colômbia: Mem.soc, 12 (24), jan.-jul. 2008. 18 “El positivismo de Comte subordinaba los intereses del individuo a los de la sociedad; a la burguesía mexicana no le convenía esta doctrina. No sucedía lo mismo con el positivismo inglés, el cual procuraba justificar el liberalismo económico de su burguesía, contrario a cualquier interés colectivo que subordinase la acción del Estado a los intereses de la misma. (…) El grupo que había pedido el orden en nombre de la sociedad iba ahora a pedir la libertad en nombre de los individuos de esta sociedad”. LLOVERAS, Guadalupe. El posi-tivismo en México. Revista Trabajadores, México. No mesmo sentido, ZEA, Leopoldo, op. cit., p. 398, “Lo importante era formar la clase directora de la burguesía mexicana, cada vez más poderosa. El modelo conforme al cual debería ser esta clase lo ofrecían los países anglo-sajones. Los teóricos de la burguesía mexicana encontrarán bien pronto una teoría que justifique sus intereses. Ésta la ofrecieron los positivistas ingleses John Stuart Mill y Herbert Spencer, especialmente el último y, con ellos, el evolucionismo de Charles Darwin. Esta doctrina pareció ser la que mejor coincidía con los intereses que se querían justificar”. 19 LLOVERAS, op. cit., p. 30.

35

país sob um governo capaz de promover a ordem. Riva Palacio en-

tendia haver um óbice fundamental à concretização desse projeto:

os vazios demográficos das costas impediriam a união do país20. O

objetivo da integração, portanto, dependia da expansão dos progra-

mas de imigração de mão de obra. A imigração tornar-se-ia, dessa

forma, um dos eixos fundamentais do projeto de ordem do país. Foi

Riva Palácio quem primeiramente associou fluxos imigratórios como

meio de integração e de manutenção da ordem em todo o território

nacional.

Um projeto de Estado para a imigração, com amplo consenso

das elites e viabilizado pela coerção centralizadora, somente se

tornou possível, no entanto, com a chegada de Porfirio Díaz ao

poder, particularmente durante a maior centralização do regime

entre 1876 e 1884. Riva Palacio foi o principal articulador da noção

da imigração como constituinte da estratégia mais ampla de inte-

gração territorial e discorreu sobre o tema em relatório ao Con-

gresso mexicano. Esse relatório, apresentado em 1878, tinha como

objetivo principal apresentar não apenas o resultado de seus tra-

balhos a frente do seu ministério, mas também sua visão do

processo de modernização por que passava o país. Embora não

chegue a mencionar a imigração chinesa diretamente, o relatório

permite entender como o programa científico abordava a questão

da imigração e como essa lógica influenciou a decisão do governo

Porfirio de incentivar a ida da mão de obra chinesa ao México.

Desde o início do relatório, Riva Palacio enfatiza que a imigra-

ção somente poderia ser viabilizada com o processo iniciado após 20 “Nada nuevo podrá decir la Sección sobre la importancia de la colonización; es materia dilucidada y sentenciada favorablemente. En un país extenso y despoblado como la Repú-blica Mexicana, la necesidad de adquirir brazos que cultiven sus feraces terrenos es evidente”. PALACIO, Vicente Riva. Memoria presentada al Congreso de la Unión por el Secretario de Estado de Fomento, Colonización, Industria y Comercio de la República Mexicana corres-pondente al año transcurrido de diciembre de 1876 a noviembre de 1877, México, Imprenta de Francisco Díaz de León, 1877. p. 443.

36

as guerras civis que obstaculizavam a instauração de um sistema

científico capaz de ordenar a evolução do país rumo aos trilhos do

progresso21. A organização se daria por meio da implementação da

ordem vislumbrada pelos científicos, que consagrava a propriedade

privada, a ausência de guerras, a centralização política e a inte-

gração do território22. A imigração, segundo o autor, seria meio de

concretizar essa estratégia ampla de integração nacional e de cen-

tralização do poder organizada por métodos científicos.

Las mejoras materiales, llevadas a cabo unas, y en via de

ejecución otras, tienden a favorecer la inmigración extranjera,

que todos proclaman como uno de los principales medios que

pueden emplearse para levantar a México de la postración en

que se halla.23

A centralidade da imigração no projeto científico de Riva

Palacio decorre da noção de que o influxo de mão de obra seria fun-

damental para povoar regiões isoladas, que, por sua baixa produ-

tividade, não despertavam o interesse dos locais. A ocupação,

segundo o autor, seria um meio pelo qual se aliviaria o problema

do localismo, bem como permitiria a integração de “vazios” demo-

gráficos inexplorados e subdesenvolvidos à economia nacional.

O argumento que inspiraria a imigração mexicana – a integra-

ção territorial – estava ausente nos debates estabelecidos no âmbito

brasileiro, por exemplo, sendo idiossincrasia da estratégia mexicana.

A imigração, além disso, deveria ser realizada em conjunto com

uma série de projetos em outras áreas que viabilizassem a integra-

21 “A la ciencia tampoco se le imponía la protección a que es acreedora en todos los pueblos cultos […]. En tales circunstancias, la voluntad más firme, la consagración más completa, habrian sido estériles, si los que me han precedido hubiesen intentado desarrollar un plan para imprimir inusitado movimiento á los trabajos que la ley puso bajo su dirección”. Idem, p. 6. 22 “Las bases fundamentales para obtener colonos laboriosos y honrados son la paz y la seguridad: conquistadas estas dos condiciones, puede decirse que el camino está ámplia-mente abierto para la inmigración extranjera”. Idem, p. 443. 23 Idem, p. 442.

37

ção do território. Telégrafos e ferrovias, por exemplo, eram consi-

derados essenciais para garantir fluxos imigratórios para áreas de

maior isolamento do território mexicano. No Brasil, a imigração

não fora concebida para cumprir esse propósito, porquanto se busca-

va direcionar a mão de obra para os grandes centros produtores,

ameaçados pelo que era percebido como a iminente perda de bra-

ços com a provável abolição da escravidão. A imigração no México,

segundo Riva Palacio, buscava o povoamento temporário que traria a

possibilidade de integração de áreas remotas, ao passo que a imi-

gração no Brasil tentava realizar a transição para o trabalho livre

com menor impacto possível aos produtores.

O melhor fluxo imigratório, para os mexicanos, era aquele que

conseguisse contribuir ao projeto de modernização do país, não

havendo uma eleição prévia da raça capaz de contribuir a esse pro-

cesso. Seria Matías Romero, como veremos a seguir, quem apro-

fundaria a ideia de que o europeu não era necessário ao projeto

imigratório mexicano, podendo ser, até mesmo, prejudicial.

2.3. Matías Romero: a alternativa chinesa

Matías Romero, membro proeminente da nova geração de libe-

rais mexicanos e Ministro das Finanças do governo, foi quem perce-

beu na mão de obra chinesa a possibilidade de viabilização de um

dos pilares do esforço integrador e ordenador dos científicos24.

24 A imigração chinesa é primeiramente mencionada como alternativa viável à imigração em relatório de missão científica astronômica à China e ao Japão, em 1874. Nesse relatório menciona-se que as linhas de vapores utilizadas para trazer os coolies e as ferrovias que estes ajudariam a construir, tal como ocorrera na Califórnia, poderiam ser também utiliza-das para promover o comércio, facilitado pelo fato de que diversos países asiáticos utilizavam a moeda mexicana, dispensando, dessa forma, o intermediário europeu ou americano. Além disso, os cientistas da missão também realizaram análises sobre a conveniência de estabele-cer relações diplomáticas com os países asiáticos, bem como o cabimento da imigração asi-ática: “Una de las cosas que me llamó la atención al examinar las cuentas fiscales [do Japão] de 1871 fue la circunstancia de que todas las rentas y todos los gastos del gobierno estuviesen

38

Produtor de café, Romero estava ciente das dificuldades de acesso

à mão de obra europeia, bem como da tendência dos europeus de,

ao se deslocarem para áreas já povoadas, afastarem-se do propó-

sito de povoamento de áreas isoladas do país. Os europeus, nesse

sentido, representavam mais um obstáculo do que um facilitador do

projeto de integração, na medida em que a falta de infraestrutura

em algumas regiões do país, onde eram necessários imigrantes, em-

purrava os europeus para os grandes centros, nos quais a imigração

não era considerada necessária25. Matías Romero foi o primeiro a

analisar essa dificuldade. Desse diagnóstico resultava a conclusão

de que imigrantes de outros países seriam mais úteis ao programa

científico mexicano delineado pela Geração de 1870. Na imprensa

da capital mexicana, Romero expunha a solução para o dilema da

mão de obra:

It seems to me that the only colonists who could establish

themselves or work on our coasts are Asians, coming from

climates similar to ours, primarily China. The great population of

that vast empire, the fact that many of them are agriculturalists,

the relatively low wages they earn, and the proximity of our

coast to Asia, mean that Chinese immigrants would be the

expresados en pesos mexicanos. Este hecho que es consecuencia de la supremacía de que goza nuestra moneda en Asia, aun sobre la moneda nacional, es a mi juicio una de las razo-nes que con más fuerza deben abogar por la conveniencia de que nuestro país establezca re-laciones comerciales directas con la China y el Japón. De esa manera no solamente tendríamos un mercado seguro para el consumo de nuestra casi única producción, sino que la vendería-mos sin el intermediario del comercio europeo que es, como lo hemos vendido hasta ahora, per-diendo em consecuencia todo lo que se gana [...]. Siquiera de paso hago estas indicaciones, porque se há hablado bastante en mi país de las ventajas que, según algunos traeria para México la inmigración china. [...] y desconocen por completo al japonés cuya inmigracion a este país sí juzgo realmente benéfica para la agricultura y para la creación de algunas industrias”. COVARRUBIAS, Francisco Díaz. Viaje de la Comisión Astronómica Mexicana al Japón. Para observar el tránsito del planeta Venus por el disco del Sol el 8 de diciembre de 1874. Reim-presión de la edición de 1875, apud LAKOWSKY, Vera. México y China: del galeón de Manila al primer tratado de 1899. In: Estudios de Historia Moderna y Contemporánea de México, v. 9, documento 107.

25 “European immigrants wished to settle near population centers, where they were not needed”. COTT, Kennet. Mexican Diplomacy and the Chinese issue: 1876-1910. Hispanic American Historical Review, 67:1, Duke University Press.

39

easiest and most convenient for both our coasts. This is not

an idle dream. Chinese immigration has been going on for

years, and wherever it has occurred prudently, the results

have been favorable.26

A superação pragmática do dilema, surpreendentemente, par-

tia de um defensor da superioridade do imigrante europeu, tendo

chegado a explicitar que um europeu valia, aproximadamente, quatro

índios27. Deve-se, ressaltar, entretanto, que o julgamento de raças

feito por Romero era mais baseado em um cálculo de produtividade,

influenciado pelo desenvolvimento material das sociedades europeias,

do que propriamente em aspecto inerentemente superior do cauca-

siano. Para aqueles que consideravam a raça chinesa motivo de im-

pedimento ao estabelecimento do fluxo imigratório, Romero argu-

mentava que os proprietários do litoral dependiam dessa mão de obra,

o que bastava para provar a conveniência da imigração chinesa28.

A noção de que a imigração europeia era uma via bloqueada,

bem como a percepção de que a imigração coolie para a Califórnia

havia sido fundamental para o desenvolvimento de região inóspita

nos EUA29, facilitou a predominância do projeto de imigração chine-

sa pelos líderes do Porfiriato30. A centralização do poder por Porfirio

facilitou a imposição desse projeto, o que contrasta com o caso

brasileiro no final da década de 1870 e início da década de 1880,

26 ROMERO, Matías. Revista Universal, Cidade do México, 25 ago. 1875, apud COTT, op. cit. 27 “Como ‘las razas aborígenes...”. NAVARRO, Moisés. Las ideas raciales de los científicos: 1890-1910. Trabalho apresentado em 25 set. 1987 – Universidade do Texas, HMex, XXXXVII, 4, 1988. 28 “To those who may find Chinese immigration anathema’ on racial grounds, Romero responded, ‘if proprietors of lands on our coasts were offered Chinese laborers, not only would they not reject them, but many would actively seek them, and this alone suffice to demonstrate the desirability of Chinese immigration”. COTT, op. cit., p. 66. 29 “Between 1850 and 1880, Chinese laborers had contributed significantly to the development of the western United States, and this had helped to convince parts of Mexico’s elite of the desirability of such immigration”. COTT, idem, ibidem. 30 “Jacobinos y conservadores querían latino, los positivistas no tenían preferencias; tratán-dose de peones sólo debía pensarse en la eficacia omitiendo toda razón de estética y de raza”. NAVARRO, op. cit. p. 576.

40

quando o empedernido embate entre conservadores e liberais, bem

como a emergência de novos clubes políticos contestatórios, demons-

trava os limites da aparente centralização de poder da monarquia.

Nessas circunstâncias, Matías Romero conseguiu ir além de Riva

Palacio, ao transformar suas convicções pela necessidade da imigra-

ção em estratégia diplomática ampla, que envolvia não apenas o

estabelecimento de relações com a China, por meio do envio de

missão diplomática ao país31, mas também a criação de condições

materiais para esse fluxo, como a constituição de compania de va-

pores que realizasse a linha México-China. Além disso, as ferrovias

que seriam construídas pelos chineses facilitariam a atração de in-

vestimentos americanos e ingleses no campo de exploração mine-

ral e agrícola. A imigração chinesa não era secundária, portanto, ao

projeto porfirista, mas pilar essencial sobre o qual se modernizaria

o país. Colocava-se, pela primeira vez, de forma estruturada, a imi-

gração asiática como meio possível de concretizar o projeto econô-

mico de Riva Palacio e o projeto de integração política e material

vislumbrados por Barreda e García.

Em 1882, Matías Romero foi enviado como representante di-

plomático mexicano em Washington e trabalhou incessantemente

pelo estabelecimento de relações entre o México e a China32. Enquan-

to o Ministério das Relações Exteriores promovia a criação de com-

panhias de navegação mexicanas33, Romero estabelecia contatos

31 ROMERO, Matías. Conveniencia de enviar uma legación mexicana a China y al Japón, El Correo del Comercio, 18 jul. 1876, apud LAKOWSKY, Vera. México y China: del galeón de Manila al primer tratado de 1899. In: Estudios de Historia Moderna y Contemporánea de México, v. 9, documento 107. 32 A continuidade pode ser percebida nos telegramas enviados por Matías Romero à chance-laria mexicana. Em 1893, por exemplo: “Nota de Matías Romero, enviado extraordinario y ministro plenipotenciario de Mexico em Estados Unidos, al ministro de China, referente a la intención del gobierno mexicano de celebrar um tratado com el de Su majestad de China, ba-sado em parte en el celebrado por China y Brasil”. Archivo Histórico de la Secretaría de Rela-ciones Exteriores, LE-1983 H/352 (72:51) "881"/1, apud LAKOWSKY, Vera, op. cit. 33 “[...] the result was the organization of the Mexican Pacific Navigation Company. [...] The company was guaranteed a subsidy for each voyage completed and an additional subsidy for

41

com representantes chineses em Washington, bem como negociava

com companhias de navegação e de exploração mineral dos EUA34.

Between 1884 and 1889, Mexico eagerly sought ties with

China as part of a multifaceted program of economic

development. It hoped that trade would stimulate Mexico’s

economy and revive the weakening peso, while an influx of

Chinese workers would facilitate railroad construction and

the expansion of agriculture and mining in parts of the

republic where labor was scarce.35

Uma série de fatores, no entanto, confluiu para o fracasso da

estratégia diplomática idealizada por Matías Romero. Para além

da ausência e da saúde precária do representante chinês nos EUA

que impediam que Romero desenvolvesse a negociação de forma

satisfatória, as tratativas se deram em momento de crescente

indisposição do governo chinês em negociar tratados que previs-

sem a emigração da mão de obra chinesa. A resistência chinesa se

explica pelos abusos sofridos pelos coolies, reportados por missão

multinacional liderada pela China a Cuba e ao Peru36. Além disso, a each Asian worker imported. While all parties doubtless hoped that important trade between Mexico and Asia would quickly materialize, it did not, and from the outset the key to the company’s success became the transportation of Chinese workers”. COTT, op. cit., p. 67. 34 “Las opiniones de los autores citados fueron reforzadas a favor o en contra por la prensa mexicana. Destaca como propiciatoria la de Matías Romero (1837-1899), quien tuviera es-pecial preocupación por el desarrollo de los puertos del Pacífico. Escribió diversos artículos periodísticos formulando votos por el establecimiento de relaciones com China y Japón, a fin de evitar la intermediación inglesa em las transacciones comerciales. Subsecuentemente, los objetivos para establecer relaciones con China estuvieron referidos a la colocación de la plata mexicana em los mercados asiáticos, la atracción de migración china y obviamente comerciar com los tradicionales productos chinos. El 14 de marzo de 1881 se iniciaron for-malmente las gestiones para establecer vínculos directos com China. Sin embargo, esta ini-ciativa estaba siendo propiciada por intereses imperialistas, pues tras ‘bambalinas’ aparecían compañías de ramos diversos, entre ellas las ferroviarias, propriedad en orden de importan-cia de ingleses, franceses, alemanes y norteamericanos, quienes trataban afanosamente de imprimir celeridad para el traslado de mercaderías asiáticas y tenían especial empeño en la inmigración china para facilitar los trabajos de construcción de los ferrocarriles. Asimismo, al carecer de marina mercante, se estaban otorgando, por parte del gobierno mexicano, sub-venciones a compañías navieras propriedad de las naciones imperialistas [...]. Las gestiones para signar un tratado sino-mexicano estuvieron determinadas por ambas variables”. LAKOWSKY, Vera. México y China: del Galeón de Manila al primer tratado de 1899. In: Estudios de His-toria Moderna y Contemporánea de México, v. 9, documento 107. 35 COTT, op. cit. 36 METZGER, Sean. Ripples in the Seascape: the Cuba Commission Report and the idea of freedom. Afro-Hispanic Review, v. 27, n. 1, 2008.

42

China passava por momentos conturbados no contexto asiático,

como as guerras Sino-Francesa (1884) e a Sino-Japonesa (1894-

1895), o que prejudicava tratativas em outras áreas, como a emi-

gração da sua população37. Outro fator que prejudicou as negocia-

ções foi a pressão do governo americano contra a imigração chinesa

ao México, na medida em que os coolies que chegavam ao México

tenderiam a se dirigir à Califórnia em contexto de banimento da

imigração chinesa pelo governo americano38.

Em 1891, momento de arrefecimento das tensões geopolíticas

na Ásia, a delegação chinesa em Washington demonstrou interesse

em celebrar tratado de amizade, comércio e navegação. O governo

chinês era motivado pelo seu interesse de garantir a segurança dos

seus súditos e de expandir suas relações comerciais, enquanto o

México buscava inserir cláusula que forçava o uso da moeda mexi-

cana nas trocas. O processo foi conduzido por Romero até os mo-

mentos finais do tratado em 1899, dezessete anos depois de o Brasil

ter assinado o seu acordo com a China. A manutenção do interesse

mexicano de atrair a mão de obra chinesa durou mais de vinte anos,

o que demonstra, se não maior consenso político acerca da neces-

sidade de imigração asiática, dado que existiam vozes contrárias a

essa imigração também no México, ao menos a maior capacidade

do governo de Porfirio Díaz de impor e manter a estratégia por longo

período de tempo. Como resultado, teve-se a entrada de aproxima-

damente 20 mil chineses no México até 192039. A centralização do

37 “El incierto ambiente provocado por el imperialismo contribuyó parcialmente a la tardanza. Modelo de lo afirmado fueron las guerras sino-francesa y la sino-japonesa, que originaron la imposibilidad de recibir y/o enviar los correspondientes cablegramas”. LAKOWSKY, op. cit. 38 “California Mail went so far as to suggest that Mexico should be warned that a Sino-Mexican treaty would be ‘inimical to the best interests of the United States and the Caucasian race’, and that if this warning was not heeded, ‘the US...might find cause to teach her a lesson’”. COTT, op. cit., p. 73. 39 INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFÍA Y ESTADÍSTICA. Estadísticas históricas de México, 2009. Disponível em: <http://www.inegi.gob.mx/prod_serv/contenidos/espanol/bvinegi/ productos/integracion/pais/historicas10/Tema1_Poblacion.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2014.

http://www.inegi.gob.mx/prod_serv/contenidos/espanol/bvinegi/productos/integracion/pais/historicas10/Tema1_Poblacion.pdf


43

processo decisório no México, portanto, contrastará radicalmente

com a experiência brasileira, em que prevaleceu o dissenso no que

concerne à atração da mão de obra chinesa e à incapacidade do go-

verno liberal (1878-1883) de manter sua estratégia imigratória após

sua saída do poder.

3. GERAÇÃO DE 1870 BRASILEIRA

O “bando de novas ideias”40 trazidas pela Geração de 1870 do

Brasil, assim como ocorreu no México, no mesmo período, não

constituía, como qualificado por Roberto Schwarz41, um debate fora

do lugar. Não era mera cópia desorganizada e mimese tupiniquim

de teorias que pautavam o debate europeu. Se, por um lado, recor-

riam a conceitos e racionalizações que tiveram sua origem naquele

continente, como o spencerismo, o positivismo comtiano, o darwi-

nismo e o liberalismo, por outro, aplicavam esses recursos teóricos

como meio de influenciar realidade política específica42. Não eram,

portanto, argumentos desterrados, mas expressão genuína do Brasil

daquele tempo, ainda que revestida de línguagem importada.

Nesse sentido, as gerações de 1870 do Brasil e do México se

assemelhavam consideravelmente. Ambos eram movimentos inte-

lectuais que integravam um movimento social mais amplo de ten- 40 COLARES, Camila. A obra de Silvio Romero no desenvolvimento da nação como paradigma: da dicotomia entre o positivismo e a metafísica à adoção do evolucionismo spenceriano na transição republicana. Prima Facie: v. 10, 10, 2011. 41 SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. Livraria Duas Cidades/editora 34, p. 11. 42 “As abordagens que aceitam estas teorias nativas como conceitos concluem pela assiste-maticidade do universo intelectual porque sua circunscrição do campo deixa na sombra a significância política das obras. [...] Ao invés de obras teóricas, visando a formulação de sis-temas filosóficos próprios, os livros publicados pela geração de 1870 podem ser interpre-tados como intervenções no debate político”. ALONSO, Angela. Ideias em Movimento: a gera-ção 1870 na crise do Brasil Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 166. A autora reafirma a sua tese central na página 176: “a geração 1870 incorporou do repertório contemporâneo recursos teóricos e retóricos para gerar uma interpretação do contexto de crise política e mudança social no qual estava imersa”.

44

tativa de mudança de instituições políticas as quais não incorpo-

raram ou privilegiaram interesses fundamentais de parte da elite

dos dois países. Se, no México, como analisado, esse movimento

traduziu-se em um esforço integrador do Estado e da nação, após

um período de desagregação política, no Brasil, o movimento re-

presentou um esforço de contestação ou de reforma da estrutura

existente. Se, no primeiro, a geração de 1870 buscou legitimar o

novo projeto político que era instaurado por Porfírio; o segundo

surgia como meio de contestação da antiga estrutura, viabilizada

pela fragilização do Império.

Meu argumento é que o movimento ‘intelectual’ contempo-

râneo da geração de 1870 é uma dessas formas coletivas de

contestação à ordem imperial formadas por grupos margina-

lizados pelas instituições monárquicas.43

Outra importante similaridade com o caso mexicano é que os

autores das publicações que marcaram o emergir dos novos proje-

tos eram figuras com carreiras consolidadas no mundo acadêmico

e político que eram ou se tornaram capazes de influir no destino

do país. Combinavam o jornalismo com a ação legislativa e, como

membros das elites culturais de seus respectivos países, teoriza-

vam suas agendas em trabalhos historiográficos, literários ou em

debates legislativos. Era uma reflexão intelectual que tomava como

referência a realidade política de uma época e não uma teorização

deslocada e abstrata44.

O conjunto de esquemas interpretativos, noções e argumen-

tos que a geração 1870 escolheu no repertório ocidental de

fins do século XIX pode ser sintetizado como política cientí-

43 ALONSO, Angela. Crítica e Contestação: o movimento reformista da geração 1870, Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 44. 44 “A ideia de geração dá a chave para entender por que o movimento surge em concomitân-cia com a crise do Império. Seus membros vivenciaram uma mesma experiência social, com-partilhavam uma comunidade de situação: a marginalização frente às instituições centrais da sociedade imperial”. ALONSO, op. cit.

45

fica, epíteto que Hale (1989) aplica ao congênere mexicano.

Eram teorias da reforma social, forneceram esquemas con-

ceituais a partir dos quais membros dos ‘grupos politicamen-

te marginalizados puderam construir sua crítica às institui-

ções’ e aos valores do Segundo Reinado numa linguagem nova,

rompendo assim com a própria tradição liberal-romântica

inventada pelos saquaremas.45

Dois temas principais, segundo Angela Alonso, permearam a

agenda política desses atores: a questão do trabalho e a reforma

das instituições políticas46. Esses temas, no entanto, apresentavam

pontos de contato, na medida em que a crise política do Império

viabilizou a emergência de vozes contestatórias, que reclamavam

diferentes abordagens para a resolução da crise da mão de obra.

Não raro, os debates sobre as reformas institucionais necessárias

incluíam argumentos com relação à questão da força de trabalho e

vice-versa. O republicanismo e a abolição, por exemplo, não raro

eram apresentadas como “campanhas-irmãs”47.

O último quarto do século XIX testemunhou a progressiva

preocupação do Estado e de parte das elites com a mão de obra.

Percebia-se tendência rumo à abolição do uso do escravo como os

braços da lavoura e não se sabia naquele momento como seria

equacionada a necessidade dos latifundiários por trabalhadores

substitutos48. A imigração parecia despontar como alternativa 45 ALONSO, Angela. Ideias em Movimento: a geração 1870 na crise do Brasil Império, p. 167. 46 Idem. 47 “Ao fim da campanha abolicionista, quando boa parte de seus correligionários prosseguiu na campanha-irmã, a republicana, Nabuco se insulou num pequeno grupo de monarquistas, que vislumbrava a possibilidade de prosseguir com as reformas sociais sob a monarquia”. ALONSO, Angela. Joaquim Nabuco: diplomata Americanista. In: PIMENTEL, José Vicente de Sá (Org.). Pensamento Diplomático Brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964). Brasília: FUNAG, 2013. 48 “Convencidos de que a escravidão estava destinada a desaparecer [...] os latifundiários brasileiros decidiram preparar-se para o inevitável. Já na década de 1850 fazendeiros das áreas cafeeiras – alguns dos mais necessitados de mão de obra – tornaram-se interessados em promover a imigração e em substituir os escravos por imigrantes [...]. Por volta de 1880, era óbvio que a abolição estava iminente”. VIOTTI, Emilia. Da Monarquia à República. 9. ed. Editora Unesp, p. 363.

46

preferencial naquele contexto, embora não houvesse projeto imi-

gratório surgido como hegemônico, porquanto se disputavam dife-

rentes aspectos das correntes migratórias a serem incentivadas

pelo governo. Se, por um lado, o europeu era apresentado como

alternativa preferencial, dadas as suas inatas características raci-

ais, por outro, parecia esbarrar na viabilidade de atração, pois a

competição com os EUA e Argentina, as características climáticas

do país – percebidas como desfavoráveis aos europeus – e o preço

alto da imigração branca pareciam impedir qualquer ambição de

atraí-los. Além disso, devem-se ressaltar as experiências fracassa-

das do sistema de parceria que foram colocadas em prática princi-

palmente entre 1850 e 1870, as quais contribuíram para dificultar

a política emigratória para o Brasil na Europa49, ensejando, inclu-

sive, a proibição por parte de países europeus à emigração ao Brasil.

Dever-se-iam fazer concessões raciais, leia-se permitir a imi-

gração de povos ditos inferiores (asiáticos), em nome da viabilidade

econômica do projeto? Ou a chegada de elementos estrangeiros

indesejáveis era óbice absoluto ao processo de transição do tra-

balho servil para o livre, considerando-se que se acreditava ser

essa presença um empecilho para o acesso do país à modernidade?

Como colocaria a Gazeta de Notícias, capturando o espírito da épo-

ca: “será então o momento de perguntarmos a nós mesmos: – a que

raça devemos dar preferência. Sim, porque não se podem servir

dois santos ao mesmo tempo”50.

A questão racial, portanto, subjazia, para a Geração de 1870,

como problema de primeira ordem no debate sobre a questão do

trabalho e da reforma das instituições monárquicas. Os diversos

49 “As queixas dos colonos que chegavam à Europa desestimulavam novos sonhos de emigração. As sindicâncias repercutiam mal junto aos governos estrangeiros”. VIOTTI, idem, p. 225. 50 GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, ano VII, n. 194, 21 jul. 1881.

47

projetos nacionais da geração de 1870 incorporavam as discussões

sobre a questão escravista e, particularmente, como substituí-la e,

ao mesmo tempo, promover o que entendiam ser a modernização

do país. Não era, portanto, ao contrário do que ocorreu no Peru,

mera transformação da exploração da mita indígena pelos coolies

resultante da abolição da escravidão no país em 185451, mas uma

discussão que levava em conta projetos de modernização do país

por meio da imigração e o imperativo de reorganização da socie-

dade por uma elite letrada52.

Esse debate manifestou-se claramente nas discussões parla-

mentares e jornalísticas acerca da imigração da mão de obra chine-

sa, seja pela negativa ao projeto, seja pelo apoio incondicional. Dois

nomes da geração de 1870 se destacaram nesse debate: Joaquim

Nabuco e Salvador de Mendonça. Interessante notar que aquele,

monarquista, colocava-se contrário à imigração da mão de obra

“chim”, vista como saída para a crise do escravismo, um dos pilares

da estruturação do regime monárquico no Brasil, enquanto o outro,

republicano, defendia a entrada dos chineses, como meio de cor-

51 “European demand for guano began to exceed the supply of mined guano due in large part to the hazardous conditions that the captive laborers faced and the inefficient system that was used in the loading of the guano. "Delays could be in the order of two to three months. As many as 100 vessels were waiting at the north island when a British naval officer went there in 1853. In an effort to boost the supply of available laborers for the mining of guano, the Peruvian govermnent passed a law allowing for the importing of Chinese coolies. "The fate of these Chinese coolie laborers was to be even worse than the local laborers they had been brought in to replace, most dying from inhuman working conditions and torture. When the Peruvian govermnent banned slavery in 1854 a shortage of cheap labor resulted. Since a free slave labor force no longer existed in Peru the guano contract holders looked to the increased importation of coolies from China as a solution to the labor crisis”. SCHULTZ, Austin. American Merchants and the Chinese Coolie trade 1850-1880: contrasting models of human trafficking to Peru and the United States. Capstone and Seminar Papers, Western Oregon University, 2011.

52 “A exemplo do fim do século XVIII, que trouxera inovações para o vocabulário ocidental, com a introdução de ‘indústria’, ‘democracia’ e ‘classe’, a segunda metade do XIX analoga-mente criou palavras ou alterou o sentido de termos para nomear processos emergentes. Este é o caso de ‘civilização’, ‘crise’, ‘liberalismo’, ‘evolução’, ‘radical’, ‘revolução’, ‘modernização’, ‘progresso’”. ALONSO, op. cit. p. 171.

48

rigir a desagregação econômica do Império pelo esgotamento do

sistema escravista53. Desses posicionamentos particulares, pode-se

vislumbrar como as referências teóricas estrangeiras e as catego-

rias científicas eram adotadas seletivamente e respondiam a con-

textos políticos específicos, bem como que há “diferenças de ênfase

em elementos do repertório político-intelectual; em modalidades

de crítica ao status quo imperial; no gênero de explicação da crise

do Império; e no programa de reformas proposto”54.

3.1. Salvador de Mendonça e o Visconde de Sinimbu: a imposição da imigração chinesa em contexto de fragmentação política

[...] hoje estamos innegavelmente sob pressão da crise da

lavoura, que para nós quer dizer a crise do Estado.55

Salvador de Mendonça, um dos fundadores do Clube Republi-

cano, talvez seja mais conhecido pela sua atuação como represen-

tante do Brasil nos EUA durante os primeiros anos da República.

Desempenhou, entretanto, papel fundamental em um dos debates

mais intensos da década de 1870 e 1880: a imigração chinesa. Foi

enviado, em 1876, como Cônsul-Geral do Brasil nos EUA, tendo-lhe

53 “[...] para novos liberais e positivistas abolicionistas, da Corte e de Pernambuco, a causa determinante é o complexo latifúndio-monocultor-escravista, enquanto para liberais republi-canos e federalistas científicos de São Paulo e do Rio Grande do Sul o nódulo é a forma mo-nárquica do regime político. Em consonância, cada grupo privilegiou uma reforma como crucial: a dos liberais republicanos da Corte foi a república; a dos novos liberais foi a abolição”. ALONSO, idem, p. 49.

54 “A contraparte nativa da política científica é uma releitura do repertório de símbolos e práticas do próprio império. Em períodos de transformação, os esquemas de pensamento e o repertório cultural cristalizado são não só contestados, como também interpretados. O movimento intelectual gerou parte de seu repertório a partir de uma apropriação e reinter-pretação dos esquemas de pensamento e formas de ação cristalizados como tradição político-intelectual nacional [...]. A principal dimensão da produção doutrinária da geração de 1870 é a construção de uma crítica coletiva às instituições, práticas, valores e modos de agir do status quo imperial”. ALONSO, Angela. Crítica e Contestação: o movimento reformista da geração de 1870, Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 44.

55 MENDONÇA, Salvador de. Trabalhadores Asiáticos, Typographia do “Novo Mundo”, 1879, p. 17.

49

sido incumbida pelo Presidente do Conselho de Ministros, o liberal

Sinimbu, a missão de escrever relatório acerca da conveniência de

incentivar a imigração asiática, para ser discutido no Parlamento.

Salvador de Mendonça expressou, nesse relatório, posição

similar à adotada por Matias Romero, porquanto entendia que a

prioridade era o “trabalho barato” e não a progressão racial56. Por

essa razão, a mão de obra “chim” era alternativa razoável, pois apre-

sentava preços de contratação muito inferiores aos europeus, bem

como maior facilidade de adaptação ao clima. Além disso, buscou,

sempre quando possível, relativizar o argumento racial desfavor-

vel, por meio da ênfase nas qualidades do povo chinês, como o seu

empreendedorismo, o “amor ao trabalho” e a sua polidez57. Para

Salvador de Mendonça, os chineses seriam meio temporário de tran-

sição da mão de obra escrava para a livre, independentemente da

viabilidade da vinda do europeu.

No Brazil o povo não mediu ainda completamente a eminen-

cia da necessidade que aconselha a immigração Asiatica, e

por isso mesmo que a não conhece arreceia-se della. Mas nem

os Norte Americanos teem rasão, nem entre nós a teem os

que se oppoem á introducção do braço Asiatico, excellente

instrumento de trabalho. [...] Ainda para os Estados Unidos,

para onde afflue da Europa uma corrente continua de emi-

gração espontanea, e se acham hoje mais prosperos do que

nenhuma outra nação do mundo, podem deixar para realisar

em um seculo sem o trabalho Asiatico o que com elle realisa-

riam na terça parte desse tempo.58

Salvador de Mendonça, assim como Matías Romero, entendia

que a mão de obra europeia era inviável59 e, por isso, os esforços 56 “Mas em toda extensão do Brazil é fato reconhecido que a primeira necessidade é trabalho barato”. Idem, p. 19. 57 Idem, p. 161. 58 Idem, ibidem. 59 “[...] ninguem emigra sinão para melhorar, e o Europeu não encontra ainda entre nós prehenchida a medida do seu almejo, quando quer adoptar nova patria. Esta proposição incontestavel, baseada no facto das tentativas e sacrificios infructiferos que temos feito até

50

diplomáticos deveriam ser direcionados ao Pacífico. Percebe-se, a

partir desse relatório, a intenção de que os argumentos raciais con-

tra a vinda da mão de obra chinesa se subordinassem ao imperativo

de substituir a mão de obra escrava decadente. Como colocado por

Quintino Bocaiúva, no opúsculo Crise da Lavoura, “a necessidade

matou o preconceito”. A agenda de transição do trabalho servil

para o livre, segundo percepção de Mendonça, seria realizada por

meio da imigração chinesa e não da abolição imediata da escravi-

dão. Não se tratava, certamente, de um esforço integrador da nação,

como vislumbrado no México, mas da reforma de um dos pilares

do Estado, o qual buscava evitar a fragmentação do sistema produ-

tivo, devido à falta de braços na lavoura, e prolongar o uso do escravo.

A diferença mais fundamental, no entanto, não estava nos

argumentos utilizados para viabilizar a imigração chinesa, mas na

recepção desses argumentos pelas elites brasileiras. O governo

Sinimbu desenvolveu outras duas iniciativas, que deixariam claras

as diferenças existentes entre o caso mexicano e o brasileiro: os

Congressos Agrícolas de 1878 e a Missão Callado à China. O esta-

belecimento de fluxo de imigrantes asiáticos ao Brasil foi um dos

temas mais controvertidos dentre todos os debatidos nos Con-

gressos Agrícolas do Rio de Janeiro e do Recife de 1878. Segundo

André Luciano Simão, os simpáticos e os contrários a esse tipo de

imigração se equivaliam, reproduzindo, de certa forma, a divisão

que já era perceptível na imprensa durante toda a década de

187060. O temor da “mongolização” do País, dos hábitos deplo-

ráveis dos chineses e do seu caráter racial negativo61, bem como a

hoje para attrahir ao nosso solo a emigração da Europa, contêm em si a solução do problema que nos occupa”. Idem, p. 17. 60 SIMÃO, André Luciano. Congressos Agrícolas de 1878: um retrato do reformismo ao final do século XIX. Dissertação de Mestrado – Departamento de Sociologia, UNICAMP, 2001, p. 98. 61 “Fracos e indolentes por natureza, alquebrados pela depravação dos costumes e hábitos que desde o berço adquirem, narcotizados física e moralmente pelo ópio, não poderão

51

noção de que os chineses poderiam representar uma alternativa

temporária e viável62 foram reproduzidos nos Congressos Agrícolas.

A oposição feita por Joaquim Nabuco é paradigmática de como

a existência de manifestações contrárias à imigração influenciaram

o resultado das negociações de forma não experimentada no Mé-

xico, onde a força da centralização se impôs, por mais de vintes anos,

às manifestações contrárias à estratégia de atração de chineses.

3.2. Joaquim Nabuco: a impossibilidade do consenso

O ano de 1879, ápice da discussão acerca da conveniência da

introdução da mão de obra chinesa no Brasil, marca o début de

Joaquim Nabuco no Parlamento63. A coincidência, do tema e da

personagem, deu origem a um novo momento do debate sobre a

vinda dos “chins” ao Brasil. Joaquim Nabuco tornou-se o mais

ferrenho opositor do projeto no Brasil, fazendo clara sua concep-

ção sobre raça e teorias raciais, a qual, posteriormente, seria “menos

direta, mais ambígua e até dissimulada”64. A entrada de Joaquim

Nabuco no debate sobre a imigração chinesa ao Brasil marca,

portanto, a emergência de duas situações peculiares. Primeira- nunca no Brasil suportar o árduo e penoso trabalho da cultura do café” – discurso de Christiano Ottoni no Congresso Agrícola do Rio de Janeiro de 1878. Idem, p. 99. 62 “Neste caso, frente à crise do país a questão das raças era posta de lado e ressaltavam-se as qualidades de chins e coolies. Estes foram tomados como vítimas de preconceito ou ideias exclusivistas: argumentava-se que todos destacavam os defeitos do mau chinês, mas esqueciam-se que também existia o bom chinês, assim como o bom e mau alemão, o bom e o mal italiano, etc.”. Idem, p. 101. 63 “Sua ambição pessoal, como a expectativa social em torno do filho de um estadista do Império, era que sucedesse o pai na política. Foi o que fez quando a morte de Nabuco de Araújo o levou de volta ao Brasil em tempo de concorrer às eleições legislativas e estrear no Parlamento em 1879. A política roubou Nabuco da diplomacia”. PIMENTEL, op. cit. 64 “O debate parlamentar em torno da imigração de mão-de-obra chinesa é um dos poucos momentos onde se pode verificar uma utilização política das teorias raciais e justamente nos discursos de Joaquim Nabuco. Anos mais tarde, a forma como Nabuco se colocou diante das teorias raciais será bastante distinta, menos direta, mais ambígua e até dissimulada”. COSTA, Hilton. Joaquim Nabuco e a noção de raça nos anos 1880: entre o agir político e o agir intelectual. In: XII ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA ANPUH/RS, História, Verdade e Ética, 2014.

52

mente, não houve, na experiência mexicana, equivalente ao que

representou Joaquim Nabuco no debate brasileiro sobre a imigra-

ção chinesa. Em segundo lugar, não houve, na continuidade do

pensamento de Nabuco acerca da abolição, a qual se desenvolveria

ao longo da década de 1880, adoção tão ortodoxa das teorias raci-

ais que inspiravam os debates sobre a questão chinesa.

No caso específico das teorias raciais o diálogo se deu de um

modo mais próximo da ortodoxia racialista no combate à

proposta de imigração chinesa para o Brasil. Na campanha

abolicionista, por sua vez, a presença das teorias raciais seria

mais heterodoxa. [...] se por um lado a ação de Nabuco, na

questão da imigração chinesa, lembra os debates mais pró-

prios do mundo intelectual, onde o diálogo com as teorias

raciais fluía de maneira mais intensa, de outro seu posicio-

namento na questão da emancipação estaria dentro das

regras do agir político. Neste ponto ele atuou de modo mais

moderado, “exercendo um papel sedativo, corrigindo o radi-

calismo” e “poupando o país das intolerâncias”.65

A polarização sobre o tema da imigração chinesa, perceptível

nos debates apresentados pelos jornais da época, bem como no

Congresso Agrícola de 1878, criou condições para que o pensa-

mento de Joaquim Nabuco se apresentasse de forma menos matizada.

O chinês foi apresentado como elemento de degenerescência racial

de um povo “já não [...] pouco mongolizado”, como colocaria Galdino

das Neves em debate com Joaquim Nabuco no Parlamento66. O

chinês era qualificado, por Nabuco, como “subserviente” e “imoral”

e “imprimir[ia] à nossa civilização um movimento de regresso”.

65 Idem, ibidem. 66 “O Sr. Joaquim Nabuco – Mas, Senhores, não se trata simplesmente de travar relações com a China, de aproximar dois dos maiores impérios do mundo; trata-se de uma verdadeira emigração asiática para o Brasil, e essas relações diplomáticas que se quer abrir não têm outro fim, não têm outro intuito senão mongolizar o nosso país.

O Sr. Galdino das Neves – Ele já não está pouco mongolizado. (Riso)”. BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Sessão de 1º set. 1879, disponível em <http://www2.camara.leg.br/ a-camara/conheca/camara-destaca/2010-ano-joaquim-nabuco/pdfs-discursos/imigracao-inglesa-1879>. Acesso em 3 dez. 2014.

53

Segundo Joaquim Nabuco, a entrada dos chineses no Brasil

inviabilizaria o destino de modernização e de progresso da nação.

Temia que esse fluxo imigratório impedisse a modernização pela

via racial, uma vez que a presença do chinês no território brasi-

leiro tenderia a afastar a imigração europeia67. Ao contrário do

caso mexicano, portanto, no qual o povoamento chinês de áreas re-

motas era o objetivo fundamental da estratégia de incentivo à imi-

gração, no Brasil, Joaquim Nabuco fez introduzir a noção de que

esse povoamento funcionaria como lócus de propagação de povoa-

ções mongólicas e “acabará por tornar-se [...] o senhor deste país”.

Esse argumento ressoou no Brasil de forma muito mais intensa do

que no México, dada a forma como foi construído o pensamento

racial no País e que Nabuco incorporou, de forma excepcional,

durante esse debate. A panaceia da modernização pelo embran-

quecimento, noção compartilhada inclusive pelos defensores da

imigração asiática68, dificultava a aceitação de fluxos imigratórios

não europeus.

Dessa forma, se o povoamento chinês no México era fator

capaz de viabilizar a estratégia de integração e de desenvolvimento

“pragmático”, ideal compartilhado da geração de científicos e impos-

to verticalmente pelo Porfiriato; no Brasil, o povoamento seria fator

desagregador e, por isso, explorado por Nabuco no seu discurso ao

67 “[...] o chim não pode vir ao Brasil sem que a população de origem europeia e a que essa tem assimilado a si desapareça”. BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Sessão de 1º set. 1879, disponível em <http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/camara-destaca/ 2010-ano-joaquim-nabuco/pdfs-discursos/imigracao-inglesa-1879>. Acesso em 3 dez. 2014.

68 Tal como expressou a Comissão nomeada pelos lavradores de São Paulo ao Congresso Agrícola do Rio de Janeiro de 1878: “Se bem que espíritos cultos e observadores tenham demonstrado à evidência a alta inconveniência social da introdução dos coolies no país, cujo caráter subserviente e imoral há de contaminar a nossa população e afastar imigrantes de procedência europeia, julgamos, contudo, de rigoroso dever externar com franqueza esta opinião: que podem eles prestar serviços à lavoura, e ser aceitos como um meio de transição”. In: SIMÃO, André Luciano. Congressos Agrícolas de 1878: um retrato do refor-mismo ao final do século XIX, Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Sociologia da UNICAMP, 2001, p. 98.

54

Parlamento, como forma de galvanizar a oposição à liberação de cré-

dito para a preparação de missão diplomática brasileira à China:

Realmente os primeiros chins serão poucos, mas se esses

derem-se bem, hão de vir outros, e com eles há de vir a sua

civilização, acabando por constituir-se para eles na América

do Sul uma nova pátria. No princípio podia não acontecer

assim, mas hoje onde eles vão fundam uma pátria chinesa.69

Essa resistência influenciou a condução da estratégia diplomá-

tica brasileira. Primeiramente, porque a decisão de Sinimbu de criar

uma missão diplomática para a China, com vistas a viabilizar o fluxo

imigratório, foi interpretada mais como uma imposição do governo

de Sinimbu do que como um projeto compartilhado pelas elites.

Joaquim Nabuco, por exemplo, nas discussões sobre a aprovação de

crédito para o estabelecimento da referida missão, colocava-se con-

trário ao gasto com projeto que, para ele, não só não contribuiria

para resolver o problema da lavoura, como também ameaçaria o futu-

ro do País. Moreira de Barros, o ministro de negócios estrangeiros,

que advogava a liberação dos créditos para a missão, ciente das resis-

tências à estratégia de atração de chins ao Brasil, chegou a dissimu-

lar os reais objetivos da missão, afirmando que os créditos não visa-

vam à imigração70. Ficava claro, portanto, que a máxima de Quintino

Bocaiúva de que “a necessidade matou o preconceito” não estava

livre de relativizações, pois o preconceito contra os chineses e os

negros era manifestado recorrentemente nos debates parlamentares.

69 BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Sessão de 1º set. 1879, disponível em <http:// www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/camara-destaca/2010-ano-joaquim-nabuco/pdfs-discursos/imigracao-inglesa-1879>. Acesso em 3 dez. 2014.

70 “O Sr. Moreira de Barros – O crédito em nada tem com a imigração.

O Sr. Joaquim Nabuco – Eu estimaria saber, senhores, que o nobre Ministro de Estrangeiros, com o seu crédito, tratando de abrir negociações com a China, não tem em vista a imigração chinesa; nós desejaríamos ter a este respeito explicações francas”. BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Sessão de 1º set. 1879, disponível em <http://www2.camara.leg.br/ a-camara/conheca/camara-destaca/2010-ano-joaquim-nabuco/pdfs-discursos/imigracao-inglesa-1879>. Acesso em: 3 dez. 2014.

55

A cisão das elites na década de 1870 e a inexistência de ins-

tituições como a Escuela Nacional Preparatoria e o governo centra-

lizado de Porfirio no México, que incentivavam a formação de grupo

com maior grau de homogeneidade, impedira a formação de consenso

acerca da imigração asiática. A decisão de incentivá-la foi imposta

por Sinimbu e ratificada a contragosto por parcela bastante consi-

derável do Parlamento e das elites brasileiras, pois nunca se conse-

guiu afirmar, tal como feito no México, a conveniência do projeto

como uma alternativa modernizadora. No Brasil, a imigração chinesa

nunca foi concebida para cumprir esse papel. Esse problema fez-se

evidente na reação gerada quando da chegada dos resultados da

missão brasileira à China, três anos depois da aprovação dos crédi-

tos para a missão.

O plenipotenciário brasileiro, Eduardo Callado, não conseguiu

inserir, devido a resistências chinesas, cláusula que previsse ex-

pressamente a imigração chinesa ao País. No entanto, conseguiu

abrir brecha para que fossem continuadas as tratativas por outras

vias, principalmente por meio da negociação direta entre agentes

privados brasileiros (Companhia de Comércio e Emigração Chinesa71)

e a China Merchant Navigation Co. Além disso, deveria ser pago

subsídio de cem mil dólares mexicanos à companhia chinesa para

que fosse viabilizado o negócio, o que o governo brasileiro se

recusou a fazer, transferindo a iniciativa aos latifundiários do café.

Tornava-se claro que as resistências impostas por parte da socie-

dade brasileira à imigração chinesa dificultavam a continuidade do

envolvimento do governo nas tentativas de incentivar a vinda da

mão de obra chinesa ao Brasil, o que foi expresso pela negativa de

71 “Está organizada a Companhia Commercio e Emigração Chineza, sendo seus organizado-res Antonio Augusto Monteiro de Barros, Dr. Francisco Leite Ribeiro Guimarães, João Baptista Vianna Drummond, Francisco Joaquim de Castro e Boaventura D. Barcellos”. GAZETA DE NOTÍCIAS. 28 jul. 1883, p. 1.

56

comprometer novos créditos à iniciativa, bem como de não parti-

cipar da criação da Companhia de Comércio e Emigração Chinesa.

A oposição feita por Joaquim Nabuco é paradigmática de como

a existência de manifestações contrárias à imigração influenciaram

o resultado das negociações de forma não experimentada no

México, onde a força da centralização se impôs, por mais de vinte

anos, às manifestações contrárias à estratégia de atração de chine-

ses. Joaquim Nabuco continuou os ataques à imigração, enquanto

era negociado o acordo, tal como evidenciado no Jornal do Commercio

(RJ), em 30 de setembro de 1882. Após o término da missão, a

questão ainda repercutia, como resta evidenciado na edição de 18

de abril de 1882 no jornal Diário do Brazil, em que relata a como-

ção gerada pela defesa de Silveira da Mota à imigração chinesa:

[Silveira da Mota] principiou a falar das belas qualidades dos

chins, surgiram protestos e contra-protestos, a reunião tomou

uma feição tão animada que o Sr. Presidente teve de recorrer

energicamente ao concurso acalmador da campainha.72

D. Pedro II reforçava o coro contrário à imigração chinesa, a-

firmando em audiência com representante chinês da China Merchant’s

Steam Navigation Company que o “sentimento anti-chinês era comum

no Brasil” e que a vinda dos chineses “agravaria ainda mais o aspec-

to heterogêneo do povo brasileiro”73.

A constatação do preconceito racial, a manifestação contrária

de D. Pedro II à imigração chinesa, as inúmeras notícias de jornal

reticentes quanto aos benefícios da incorporação do asiático na

72 DIARIO DO BRAZIL. 18 abr. 1882. 73 “Henrique Lisboa, secretary to Brazil’s special mission to China, reported that an audience with Emperor D. Pedro II left Tong convinced that anti-Chinese sentiment was common. The emperor informed Tong that the travel and housing subventions would come from the planters, not the government – in effect creating a contract system. [...] exclaiming after the meeting, ‘I am sure that the ethnic influence of these peoples will aggravate even further the heterogeneous aspects of our people”. LESSER, Jeff. Negotiating National Identity: immigrants, minorities, and the struggle for ethnicity in Brazil. Duke University Press, 1999.

57

sociedade brasileira e, finalmente, a negativa do governo em con-

ceder os 100 mil dólares, que deveriam, então, ser pagos pela ini-

ciativa privada, foram elementos importantes no fracasso da missão

chinesa que veio ao Brasil negociar a vinda dos trabalhadores do

Império Celeste. A iniciativa de trazer trabalhadores chineses ao

Brasil seria ainda retomada anos mais tarde, mas sem o mesmo

entusiasmo, o que demonstra a frágil estrutura sobre a qual Sinimbu

se apoiava para promover a sua estratégia de superação da crise da

lavoura e o contraste com a determinação mexicana de viabilizar

uma das bases do seu projeto de modernização do País.

CONCLUSÃO

Buscou-se, neste artigo, desenvolver um estudo comparativo

entre as tentativas de incentivo à imigração da mão de obra

chinesa para o Brasil e para o México nas décadas de 1870 e 1880

e o pensamento que justificava essa ação diplomática específica

nas duas sociedades. Há inúmeras similaridades entre os dois

casos que nos permitem desenvolver um quadro comparativo, o

qual colocará em perspectiva mais ampla as estratégias adotas

pelos dois países individualmente.

Em ambos os casos, momentos de ruptura política pré-1870,

como a Guerra do Paraguai no Brasil e a Guerra da Reforma no

México, esgarçaram o tecido social e ideológico que sustentavam

os regimes políticos nos dois países. Essa transformação viabilizou

o surgimento de núcleos geracionais, antes obnubilados por es-

truturas políticas que os marginalizava. Essas gerações desenvol-

veram, teórica e pragmaticamente, projetos nacionais inovadores e

introduziram uma nova forma de interpretar e de pensar os movi-

mentos históricos de seus países. No Brasil, esse processo foi con-

58

duzido pela chamada Geração de 1870; no México pela Geração de

Tuxtepec e, embora esses dois grupos não possam ser caracterizados

por sua homogeneidade, dadas a heterogeneidade ideológica, polí-

tica e de formação de seus membros (monarquistas e republicanos,

abolicionistas e escravagistas, comtianos e spenceristas, civis e

militares, intelectuais e com baixa educação formal), é possível

interpretá-los como grupos que buscaram transformar a condução

política dos seus países de origem. Fizeram-no recorrendo a inú-

meros conceitos teóricos importados, como o positivismo e o libe-

ralismo, o que, nos dois casos, foi interpretado pela historiografia

tradicional como artificial, como um maneirismo europeu nos trópi-

cos, descolado dos reais problemas do país. Nada mais longe da

verdade. Ambos os grupos respodiam aos problemas de suas socie-

dades adaptando e selecionando argumentos para justificar suas

próprias agendas políticas internas.

A imigração asiática foi um dos temas sobre os quais recaiu a

utilização desses conceitos importados para questões centrais do

debate político mexicano e brasileiro daquele período. Tanto no

Brasil quanto no México, a questão da imigração asiática foi colo-

cada no epicentro dos debates sobre a modernização nacional.

Além disso, as estratégias diplomáticas adotadas pelos dois países

foram debatidas em um mesmo contexto de transformação política

internacional, como as mudanças de China e Inglaterra com relação

à imigração de coolies, as quais dificultaram o desenlace bem-suce-

dido das estratégias adotadas pelos dois países latino-americanos.

São as idiossincrasias dos dois casos, entretanto, que nos

permitem compreender o que a introdução da mão de obra coolie

significava nesses dois países e o papel político-ideológico que essa

imigração cumpriu nos argumentos de transformação nacional

propostos pelas Gerações de 1870 do Brasil e do México. A primei-

59

ra diferença fundamental entre os dois casos tem relação com a

finalidade ulterior da imigração. O projeto modernizante mexicano

buscava afirmar um projeto de ordem, de integração, em contexto

de reconstrução do Estado e da sociedade. A imigração asiática,

nesse sentido, era parte desse esforço de estabelecimento da ordem

e da integração regional sob um governo forte e centralizado. O pro-

jeto de ordem e integração primeiramente propugnado por Barreda

e perpetuado pela Escuela Nacional Preparatoria, que se tornou

referência do processo de reconstrução do país na década de 1870,

foi incorporado pragmaticamente pelo Porfiriato visando ao forta-

lecimento do seu poder. Os projetos de integração e a promoção da

ordem, dessa forma, serviriam para fortalecer setores das elites

fundamentais à perpetuação do Porfiriato, o que incluía a redução

da autonomia regional e a subordinação de caudilhismos localiza-

dos a um de abrangência nacional. Outro tema desenvolvido por

Garcia, que será fundamental à promoção da imigração asiática, diz

respeito ao fortalecimento da imagem do mestiço como formador

da identidade nacional, o que relativiza o papel do europeu branco

como meio de acesso à modernidade.

Riva Palacio, Ministro da Fazenda e expoente dessa geração,

por exemplo, percebeu na imigração um meio de viabilizar esse

projeto, na medida em que integrava regiões antes distantes do

governo central, dada a inexistência de ferrovias e de exploração

econômica relevante nessas áreas. Matías Romero aprofundaria a

ideia da imigração como vetor da centralização e da integração

nacional, entendendo residir na mão da obra chinesa um meio

preferencial de concretização do processo centralizador do Porfiri-

ato, dada a experiência bem-sucedida de introdução dos coolies na

Califórnia e a pouca ênfase na necessidade de introdução da mão

de obra europeia como meio de modernização pela via racial. Não

60

se buscava um elemento civilizador no sentido rácico, pela via do

embranquecimento, mas pela capacidade do estrangeiro de desen-

volver economicamente áreas de baixa exploração produtiva. Essa

percepção foi finalmente traduzida em ampla estratégia diplomá-

tica, conduzida pelo próprio Romero, que viabilizou a atração de

imigrantes chineses em número considerável.

No caso brasileiro, no entanto, a ideia de atração da imigração

chinesa era apresentada como modernizante, porque seria um

meio de transição gradual para o trabalho livre, em contexto no

qual predominava a percepção de desagregação da produção por

meio de braços africanos. Esse projeto foi advogado por Salvador

de Mendonça e Sinimbu, o qual tendeu a relativizar preocupações

raciais, dada a necessidade de encontrar meios para a resolução da

crise da lavoura. O recurso a argumentos raciais, no entanto, era

sintomático da mentalidade da época. Não por acaso, a esse projeto

modernizante, contrapuseram-se outros, tais quais os discutidos

no âmbito do Congresso Agrícola do Rio de Janeiro de 1878, no

qual a questão racial se tornaria o principal obstáculo à implemen-

tação do projeto do governo Sinimbu de atração de mão de obra

não-europeia. Parte da elite intelectual e política durante os anos

1870 considerava a vinda do europeu branco como único meio de

salvar o País da mestiçagem que o condenava, criticando a vinda de

outras raças como retrocesso, ainda que pudessem desempenhar

algum papel econômico relevante. Outros, como Joaquim Nabuco,

criticavam-na com base na ideia de que seria a perpetuação da

escravidão por outros meios, devendo ser descartada não somente

pelo aspecto racial, mas principalmente pela possibilidade de per-

petuação do sistema escravista. Essas não eram questões tão rele-

vantes no caso mexicano, porquanto a lógica científica que organizava

o processo imigratório não idealizava o papel do branco europeu nem

61

era tão sujeita às divisões políticas que atormentavam a política

brasileira naquele período.

Em síntese, pode-se afirmar que a fragmentação de organi-

zações políticas que se manifestavam fora do âmbito tradicional do

embate entre liberais e conservadores, a inexistência de institui-

ções capazes de dar alguma coesão, ainda que frágil, às linhas de

pensamento que surgiam no Brasil, como fora o caso da ENP no

México, a maior penetração da ideia de construção de uma civili-

zação europeia nos trópicos no Brasil e a mais contundente mani-

festação contrária à imigração asiática, que aumentou o custo

político da adoção de uma estratégia de incentivo à essa imigração,

foram fatores que inviabilizaram a estratégia do governo liberal

(1878-1883) de atrair os chineses ao Brasil.

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65

FILHO DA DIPLOMACIA: PRÁTICAS DISCURSIVAS DE OSWALDO ARANHA SOBRE DIPLOMACIA, POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E RELAÇÕES

INTERNACIONAIS (1935-1959)


RESUMO

Este trabalho examina práticas discursivas de Oswaldo Aranha sobre di-

plomacia, política externa brasileira e relações internacionais. Os discursos,

entrevista e artigo analisados foram produzidos entre 1935, quando Aranha

foi designado embaixador em Washington, e 1959, às vésperas de seu fa-

lecimento. Observa-se como seu pensamento sobre o continente americano,

inicialmente bastante idealista, buscou associar o pan-americanismo a

objetivos universais, até desembocar na pragmática Doutrina Aranha.

Investigam-se também as leituras de Oswaldo sobre os desafios enfren-

tados pela sociedade internacional e pelo Brasil no pós-guerra. Conclui-se

que sua personalidade complexa conciliava posições liberais e desenvolvi-

mentistas, atualizando-as conforme as circunstâncias.

PALAVRAS-CHAVE

Oswaldo Aranha; pan-americanismo; Segunda Guerra Mundial; desenvol-

vimentismo; ordem internacional; política externa do Brasil.

66

Esta metade do século vinte foi, em verdade, uma síntese de todos os tempos. As decisões adotadas em nossa época, em

todos os campos do conhecimento e da vida, assemelharam-se à semana da

criação porque deram novos meios e fins à família dos povos. O nosso país,

igualmente, viveu uma era fecunda e crescerá de si mesmo, sob muitos

aspectos excederá tudo que nos foi dado ver, fazer e até prever. [...] Não vivemos,

pois, em vão. 1

INTRODUÇÃO

Este artigo analisa as práticas discursivas de Oswaldo Aranha,

no que concerne a seu pensamento sobre diplomacia, política ex-

terna brasileira e relações internacionais. O recorte temporal esco-

lhido inicia-se em 1935, quando Getúlio Vargas designou Aranha

para o cargo de embaixador em Washington, e vai até às vésperas

de seu falecimento, no Rio de Janeiro, em 1960.

Por se tratar de uma abordagem no campo da história das

ideias, examinamos discursos, entrevista e artigo de Aranha, sem

nos aprofundarmos na descrição de suas inegáveis realizações como

uma das figuras mais proeminentes da história brasileira do século XX.

Conforme propõe Michel Foucault em A ordem do discurso, tratamos

as manifestações de Aranha como uma prática, “uma violência que

os homens fazem às coisas, não um mistério a ser decifrado”2.

Foucault sustenta que não devemos ver o autor como fonte original

e única de seus pronunciamentos, opõe-se à noção de continuidade,

à impressão de que cada autor formula um discurso homogêneo ao

longo da vida, e alerta para as condições externas que possibilitam

a aparição e a regularidade do acontecimento discursivo. 1 Carta de Oswaldo Aranha a Flores da Cunha, 15 fev. 1959.

2 FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 2006, p. 52-53.

67

No primeiro capítulo, perscrutaremos as ideias de Oswaldo

Aranha em relação ao continente americano, acompanhando sua tra-

jetória desde a designação como embaixador em Washington (1935)

até o término do mandato como Ministro das Relações Exteriores

(1945). O capítulo divide-se em três partes. Primeiro, veremos como

Oswaldo Aranha construía em seus discursos uma imagem ideali-

zada dos povos americanos, reforçando narrativa que descreve a

América como continente da paz. Segundo, examinaremos a trans-

mutação desse idealismo regional em pan-americanismo universa-

lista, fórmula empregada por Aranha ao rebater críticas de que a

aproximação continental dava as costas para questões mundiais.

Terceiro, analisaremos a chamada Doutrina Aranha, marco das re-

lações Brasil-Estados Unidos, sem descuidar das preocupações do

chanceler com a vizinha Argentina.

O segundo capítulo divide-se em duas seções. Na primeira,

analisam-se as ideias de Oswaldo Aranha acerca dos desafios enfren-

tados pela sociedade internacional no pós-guerra. Examinam-se suas

manifestações em fóruns internacionais como a II Assembleia Geral

das Nações Unidas (1947). Na segunda seção, o foco recai sobre o

discurso de Aranha na XII Assembleia Geral da ONU (1957), bem

como sobre sua conferência na Escola Superior de Guerra (1953).

Busca-se compreender a visão de Aranha sobre o tema do desen-

volvimento, no contexto de sua crítica à Operação Pan-Americana

(1958), e verificar em que medida ele antecipou conceitos-chave

para a política externa da década de 1960, como os três Ds de Araújo

Castro: desenvolvimento, desarmamento e descolonização.

No Epílogo, retomaremos as principais considerações feitas ao

longo do texto, em diálogo com o artigo que Aranha escreveu, em

1958, para a Revista Brasileira de Política Internacional, em que ele

recomenda o reatamento das relações entre Brasil e União Soviética.

68

1. NA TRILHA DO PARADIGMA RIO BRANCO: A LEITURA DE OSWALDO ARANHA SOBRE AS RELAÇÕES

CONTINENTAIS (1935-1945)

Nesta seção, discutiremos as ideias de Oswaldo Aranha em rela-

ção ao continente americano3, acompanhando sua trajetória desde a

designação como embaixador em Washington (1935) até o término

de seu mandato como Ministro das Relações Exteriores (1945).

1.1. Do idealismo regional ao pan-americanismo universalista

Pode-se argumentar que Oswaldo Aranha lia a história do

continente americano sob as lentes de certo “idealismo regional”.

Forjamos esse termo para sintetizar a maneira de engrenar passa-

do, presente e futuro utilizada por ele em discursos e entrevistas. O

“idealismo regional”, portanto, pode ser definido como o “regime de

historicidade”4 que Aranha empregava ao refletir acerca da política

externa continental e do Brasil.

A primeira base do idealismo regional de Aranha é o processo

de formação das fronteiras sul-americanas, notadamente no caso

brasileiro. Em 1937, já como embaixador junto aos EUA, Aranha

proferiu palestra na Universidade de Bucknell, da Pensilvânia, inti-

tulada “Limite, fronteira e paz”. Nesse texto, ele parte de pressu-

posto análogo ao de Frederick Jackson Turner, de que as “ideias

gerais da noção de limite dão a psicologia de indivíduos e de povos”5, 3 Ressalte-se que, para o Oswaldo Aranha desse período, as Américas formavam um todo político econômico e cultural, ou seja, uma civilização. O autor transita, portanto, sem atritos, entre a história das nações latino-americanas e a história dos Estados Unidos, conformando seu ideal pan-americanista. 4 HARTOG, François. Regimes de Historicidade: presentismo e experiências do tempo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2013. Sem nos aprofundarmos no conceito, pode-se compre-ender “regime de historicidade” como a maneira de uma sociedade se relacionar com o tempo (passado, presente, futuro) e, por conseguinte, com a história. 5 ARANHA, Oswaldo. Limite, fronteira e paz, p. 16. In: Oswaldo Aranha: discursos e confe-rências (1894-1960). Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 1994.

69

e argumenta que a delimitação das fronteiras entre o Brasil e seus

vizinhos é uma síntese do espírito de conciliação e fraternidade

predominante no continente. O discurso também busca explicar

como um país tão vasto como o nosso conseguiu manter-se unido

territorial e politicamente. Para tanto, o embaixador recorre a seus

conhecimentos como ex-professor de Direito Internacional e opõe

o limes e o fines do ambicioso Império Romano à noção contempo-

rânea de fronteira, cuja delimitação é “o primeiro dever do Estado”,

porque constitui “a própria base da paz”. Na sequência, Aranha his-

toriciza com maestria o processo de formação das fronteiras sul-

americanas (Inter Coetera, Tordesilhas, Madri, Ildefonso, Badajoz);

menciona as rivalidades herdadas de Portugal e Espanha; e con-

trasta o uti possidetis hispânico de 1810 com o uti possidetis do

Visconde do Rio Branco, fonte do que Amado Cervo6 posteriormente

chamaria de a “suficiência congênita” do Brasil: o País não necessita

ampliar seu extenso território pela força, mas apenas conservá-lo

pelo direito. Nesse ponto reside a conexão que Aranha estabelece

entre a formação territorial do Estado brasileiro e sua vocação in-

ternacional para a solução pacífica de controvérsias:

A capacidade revelada pelo povo brasileiro na descoberta,

ocupação e conservação de tão imenso território [...] não

poderia deixar de criar um espírito nacional, uma consciência

jurídica e um poder político. Criou também uma vocação

internacional. [...] Esta virtude política [...] estava destinada a

contribuir para os Anais Americanos, na hora da demarcação

dos limites das novas Nações do continente, com uma política

de conciliação geral, de ordem continental e de paz.7

É possível que tal visão idealizada a respeito da história regio-

nal não passasse de um recurso retórico de Aranha, a fim de fazer 6 CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. 2. ed. Bra-sília: Editora Universidade de Brasília, 2002.

7 ARANHA, op. cit., p. 19-20.

70

propaganda das virtudes brasileiras junto à opinião pública esta-

dunidense, o que, de fato, fez parte de suas atribuições como em-

baixador em Washington. Naquele ano de 1937, a imprensa norte-

americana criticava ferinamente a censura e o estado de guerra

implementados pelo governo de Getúlio Vargas. Embora condenan-

do, em cartas pessoais a Vargas, a Constituição de Francisco Campos

e os acontecimentos que levaram ao Estado Novo, Aranha rebateu

as acusações da imprensa norte-americana, em inúmeras viagens,

artigos e conferências, até as vésperas de seu retorno ao Brasil8.

O idealismo regional do embaixador, entretanto, repetiu-se em

discursos posteriores, proferidos em conjunturas e para plateias

diversas, o que parece indicar traço permanente no pensamento

diplomático de Oswaldo Aranha. Em homenagem ao presidente pa-

raguaio9, realizada no Rio de Janeiro em 1939, o chanceler Aranha

enfatiza que o nacionalismo dos povos americanos é diferente dos

nacionalismos extremados que grassavam na Europa à época, pois

se assenta na solidariedade. Toda manifestação contrária a essa

solidariedade seria um anacronismo, segundo o chanceler, por-

quanto oposta à interdependência econômica e ao alcance univer-

sal da ciência, da filosofia e da religião. Constata-se que Aranha

articulava, não sem exageros, idealização do passado, reflexão sobre

o presente e expectativas de futuro, fazendo jus ao “otimismo cri-

ador” que Vargas lhe atribuía10.

Ainda no ano de 1939, em transmissão via rádio para os EUA,

o chanceler chegou a afirmar que “a guerra nunca foi instrumento

político na América”, em idealização evidente da história11. Talvez 8 ARAÚJO, João Hermes Pereira de. Oswaldo Aranha e a diplomacia, p. 152-178. In: CAMARGO, Aspásia; ARAÚJO, João Hermes Pereira de; SIMONSEN, Mário Henrique. Oswaldo Aranha: a estrela da revolução. São Paulo: Mandarim, 1996. 9 ARANHA, Oswaldo. Homenagem ao presidente paraguaio. In: ARANHA, op. cit. 10 Carta de Getúlio Vargas a Oswaldo Aranha apud ARAÚJO, op. cit., p. 111. 11 ARANHA, Oswaldo. Comemoração ao dia do armistício, p. 57. In: ARANHA, op. cit.

71

o ápice de seu idealismo regional, porém, tenha ocorrido em 1947,

por ocasião de discurso aos membros do Dutch Treat Club12. Nesta

fala, Aranha evoca o “Homus Americanus”, “descendente das velhas

raças transformadas pela nova terra”, e em argumento que beira à

democracia racial de Gilberto Freyre, caracteriza-o como tipo “sem

preconceitos ou ódios”. A “civilização continental”, portanto, tinha

uma contribuição universal a dar: assim como, no passado, os

europeus transformaram a América, cabia aos americanos, no pós-

guerra, contribuir para a transformação da Europa, não só por

meio de assistência material – referência provável à participação

brasileira no conflito e ao Plano Marshall em gestação – mas também

com uma nova concepção de vida, baseada na solidariedade. Por

meio dessa abordagem, o idealismo regional de Aranha desemboca

no pan-americanismo universalista, tema da próxima seção.

1.2. Do pan-americanismo universalista à Doutrina Aranha

A associação entre as noções de pan-americanismo e universa-

lismo pode parecer contraditória, mas a atuação simultânea em

diferentes eixos – nacional e universal, Norte e Sul, regional e global –

se relaciona com debates recorrentes na cultura brasileira, e é uma

constante no pensamento diplomático do século XX. Em carta ao

poeta Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade já dizia

que quanto mais nacionais fôssemos, mais universais seríamos13;

desde, pelo menos, a Política Externa Independente (PEI), nossa

diplomacia afirma que a aproximação Sul-Sul não se dá em detri- 12 ARANHA, Oswaldo. Aos Membros do Dutch Treat Club, ibidem. 13 OLIVEN, Ruben George. Cultura e modernidade no Brasil. São Paulo: Perspectiva, v. 15, n. 2, abr. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid= S0102-88392001000200002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 5 dez. 2014. Diversos artistas e intelectuais, mesmo antes do movimento modernista de 1922, já se debruçaram sobre essa tensão permanente entre aquilo que é nacional e aquilo que é universal na cultura brasileira, a exemplo de José de Alencar, Machado de Assis e Joaquim Nabuco, para citar apenas alguns autores.

72

mento das relações Norte-Sul; e a criação do MERCOSUL, no marco

do regionalismo aberto, busca justamente conciliar a integração

sul-americana com a atuação crescente do Brasil no sistema multi-

lateral de comércio. Em suma, conceber um pan-americanismo

também universalista não era improvável para a mente brasileira

de Oswaldo Aranha, o qual era, ademais, dotado de grande enge-

nhosidade política.

Sem mais devaneios, vejamos como o próprio Aranha compre-

endia a aproximação entre as nações americanas. Em discurso de

homenagem ao Ministro das Relações Exteriores do Chile José Ramón

Alliende, em 1938, o chanceler afirmava que

o pan-americanismo é uma política continental que procura

adaptar o todo americano ao conjunto universal, levando o

concurso das 21 nações colombianas para favorecer e propi-

ciar a harmonia dos interesses e dos conflitos mundiais. [...]

O pan-americanismo não é um fim, mas [...] um meio de atin-

girmos finalidades mais amplas e fecundas, porque universais.14

O pensamento positivista de Aranha considerava a América

como “o meio termo entre os extremos”. Nesse sentido, o fortaleci-

mento do continente se daria em benefício de valores alegadamente

ocidentais, como ordem, autoridade, justiça, e paz. Contra os tota-

litarismos que ganhavam terreno na Europa e na Ásia, chegando a

influenciar comunidades de imigrantes, a exemplo da alemã no sul

do Brasil, o pan-americanismo devia proteger a segurança dos paí-

ses da região, bem como sua integridade territorial, e impedir a pe-

netração de ideologias consideradas exógenas. O pan-americanismo

não equivalia, pois, a um estatuto político especial para a América,

mas, sim, à defesa da cultura ocidental, no interesse da humani-

dade. Em dois discursos de 1939, um à Sociedade Pan-Americana e 14 ARANHA, Oswaldo. Homenagem ao Ministro das Relações Exteriores do Chile, p. 31. In: ARANHA, op. cit.

73

outro em resposta à homenagem que lhe prestou Afrânio de Mello

Franco15, Aranha buscou explicar mais detalhadamente a universa-

lidade de seu pan-americanismo. No primeiro, descreve-o como “the

inmost tendency of the human will”, que, numa visão evolucionista,

transcende os planos individual, familiar e nacional, como o próprio

ideal do progresso. No segundo, por outro lado, Aranha dedica-se à

complementaridade das Américas, “formando um todo econômico,

político e cultural de povos iguais e independentes”. Assim, aderir

ao pan-americanismo garantiria, em vez de pôr em risco, a soberania

das nações continentais.

Não era o que parecia crer a Argentina, porém. Quando ainda

era embaixador em Washington, Oswaldo Aranha precisou lançar

mão de sua habilidade diplomática como negociador-chave na

Conferência de Buenos Aires de 1936. Em meio à agressão japonesa

contra a China, à invasão da Etiópia pela Itália e à Guerra Civil

Espanhola, o Presidente dos EUA F. D. Roosevelt decidira convocar

uma conferência para tratar da segurança continental. Nessa ocasião,

conforme Ricardo Seitenfus,

surge um fato novo e capital, pois vai durar até 1944: a opo-

sição argentina a qualquer medida coercitiva dentro do quadro

pan-americano [...]. A atitude argentina é ditada por sua diplo-

macia universalista, que traduz a vontade de colocar em pé

de igualdade as relações pan-americanas e as mantidas com

a Europa.16

A fim de resumirmos o caso, podemos dizer que o Itamaraty

propusera um pacto de segurança coletiva que, após sofrer altera-

ções pelo Departamento de Estado, foi defendido pelos EUA na con-

15 ARANHA, Oswaldo. Aos membros da Sociedade Pan-Americana e da Associação BR-EUA, p. 37; Resposta à homenagem prestada por Afrânio de Mello Franco, p. 41. Ambos in: ARANHA, op. cit.

16 SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. O Brasil de Getúlio Vargas e a formação dos blocos (1930-1942). São Paulo: Editora Nacional, 1985, p. 125.

74

ferência de 1936. O projeto enfrentava resistências tanto no Congresso

americano como no governo do argentino Augustin Justo, cujo chan-

celer Saavedra Lamas se opunha tenazmente ao que lhe parecia

uma revivescência da Doutrina Monroe17. Nesse contexto, Aranha

esforçou-se para que ao menos uma declaração, reafirmando os

princípios pan-americanos, fosse aprovada por unanimidade na con-

ferência, como de fato ocorreu. Esse episódio demonstra que o pan-

americanismo universalista, para além de um recurso retórico, também

atendia a um objetivo político caro a Aranha: conciliar a crescente

aproximação entre Brasil e EUA com a manutenção de relações ade-

quadas com a Argentina18.

Ao longo de sua gestão à frente do Itamaraty, Aranha tomou

medidas favoráveis ao aprofundamento dos contatos entre Rio de

Janeiro e Buenos Aires, a exemplo do convite ao chanceler José

Maria Cantilo para uma visita ao Brasil em 1938. Salvo por poucos

produtos, não havia complementaridade entre as economias da

região; ainda assim, Aranha patrocinou a assinatura do primeiro

acordo comercial entre Brasil e Argentina desde 1856. No plano

político-militar, o chanceler idealizou, sem sucesso, uma entente

defensiva com Buenos Aires; envolveu-se pessoalmente nas negocia-

ções que redundaram no Tratado de Paz entre Bolívia e Paraguai,

encerrando a Guerra do Chaco; e fomentou projetos de integração

ferroviária com esses países19.

A ideia de que o mundo se tornava cada vez mais interde-

pendente perpassou diversos discursos de Aranha, e, no pronuncia-

17 Carta do chanceler Macedo Soares a Getúlio Vargas apud ARAÚJO, op. cit., p. 137. 18 ALMEIDA, Paulo Roberto de. Oswaldo Aranha – na continuidade do estadismo de Rio Branco, p. 700. In: PIMENTEL, José Vicente de Sá. Pensamento Diplomático Brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1950). Brasília: FUNAG, 2013, v. 3. 19 PINHEIRO. Letícia. O Brasil no Mundo. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). História do Brasil Nação: olhando para dentro (1930-1964). Rio de Janeiro: Mapfre e Editora Objetiva, 2012, v. 4.

75

mento que fez aos membros do Clube Nacional de Imprensa em

Washington, o chanceler bem tentou cobrar a conversão do pan-

americanismo em iniciativas mais práticas. Nas suas palavras,

quer na Europa, quer na Ásia, testemunhamos países que

estão sendo integrados nessas unidades dominadas pelo

muticismo nacional, que exploram todas as possibilidades de

cooperação, a fim de chegarem a coligações mais poderosas.

Devemos acaso, na América, nos manter indiferentes diante

do que acontece nos outros continentes, conservar nossos

países isolados sem cooperação, sem interdependência, nem

desenvolvermos por um esforço recíproco as enormes poten-

cialidades que neles existem em estado quase embrionário?20

Como se observa nesse discurso, porém, a postura de Aranha

quanto à integração regional esteve muito associada ao contexto da

Segunda Guerra Mundial. Da VII Conferência Internacional Americana,

realizada em Lima, em dezembro de 1938, o pan-americanismo saiu

reforçado, justamente porque se decidiu que qualquer país teria o

direito de convocar reunião extraordinária se as circunstâncias con-

tinentais o exigissem, além de que se reafirmaram os princípios de

solidariedade americana contra qualquer intervenção extracontinen-

tal21. O fantasma do totalitarismo era um dos principais estímulos

à cooperação continental defendida por Aranha. Caso desunida, a

América parecia-lhe vulnerável à sede de matérias-primas que mo-

tivava as potências insatisfeitas do Eixo, compelidas por problemas

de “super-população e super-industrialização”22.

Por outro lado, boa parte das demandas para converter os

ideais pan-americanos em realidade concreta, isto é, em investimen-

tos e crédito, o chanceler canalizou-as para as relações Brasil-EUA,

20 ARANHA, Oswaldo. Ao Clube Nacional de Imprensa, p. 35. In: ARANHA, op. cit.

21 SEITENFUS, op. cit., p. 238-239.

22 ARANHA, Oswaldo. Ao Clube Nacional de Imprensa, p. 35 In: ARANHA, op. cit.

76

à medida que Vargas consolidava sua posição pró-Aliados. Finda a

guerra – e em vista da menor importância do Brasil e da América

Latina no cômputo das prioridades estadunidenses – o ímpeto in-

tegracionista de Aranha pareceu perder força. Não surpreende,

portanto, que em discurso à XII Assembleia Geral da ONU de 1957,

examinado mais adiante, Aranha reformulasse sua posição sobre o

continente nos seguintes termos: “we are not a bloc, nor do we want

to be one. The American republics are not led by aspirations of an

exclusively continental nature”23. Era o pan-americanismo univer-

salista mais uma vez ação, que sobreviveria às frustrações surgidas

com a Doutrina Aranha.

1.3. Do idealismo ao pragmatismo no contexto da Doutrina Aranha

Na carta escrita por Oswaldo Aranha com instruções para o

encontro entre Getúlio Vargas e F. D. Roosevelt em Natal (1943), o

chanceler exprimiu as linhas mestras da doutrina que leva seu

nome: “A política tradicional do Brasil pode resumir-se na seguinte

fórmula: apoiar os Estados Unidos no mundo em troca do seu

apoio na América do Sul”24. O epíteto Doutrina Aranha já aparecera

no Herald Tribune de Chicago em 1936, após a elogiada atuação do

embaixador na Conferência de Buenos Aires. Na ocasião, o jornal

The New York Times descreveu o Embaixador Aranha como “expo-

ente máximo do Monroísmo”25. Essa qualificação, contudo, deve ser

lida com cautela, sobretudo se quisermos avaliar em que medida

Oswaldo Aranha se situou na continuidade do estadismo do Barão

do Rio Branco, como sugeriu Paulo Roberto de Almeida em artigo re-

23 Ibidem, p. 131. 24 Carta de Oswaldo Aranha a Getúlio Vargas apud GARCIA, op. cit., p. 75-76.

25 ARAÚJO, op. cit., p. 139.

77

cente26. Há importantes diferenças entre a leitura feita pelos jornais

norte-americanos e o conjunto de ideias efetivamente associado à

Doutrina Aranha. O New York Times acerta ao indicar que, na con-

juntura prévia à Segunda Guerra Mundial, Aranha era simpático à

criação de zona de influência norte-americana no continente, até

para neutralizar possíveis interferências totalitárias. Nesse aspecto,

o embaixador adotou postura análoga à do Barão, para quem a Dou-

trina Monroe ajudaria a afastar ameaças imperialistas europeias27.

Denominar Aranha “expoente máximo do Monroísmo”, porém, é evi-

dente exagero, já que, se seguíssemos nessa linha argumentativa,

Rio Branco seria pragmático, enquanto Aranha teria perfil mais

alinhado, e não é o que verificamos no decorrer desta pesquisa.

Em interpretações tradicionais da Era Vargas, certas opiniões

de Aranha poderiam enquadrá-lo como o americanófilo que buscava

um alinhamento com os EUA, ao passo que o polo dominante do

governo enveredava pela trilha da equidistância pragmática28.

Análise mais atenta de suas práticas discursivas, entretanto, não

parece corroborar essa visão. Primeiramente, porque Aranha co-

brava contrapartidas pelo engajamento brasileiro, não apenas em

termos de prestígio político, mas sobretudo na forma de contribui-

ções amplas e concretas à estratégia de desenvolvimento nacional29.

Discursando, em fevereiro de 1939, aos membros do Clube Nacio-

nal de Imprensa em Washington, o chanceler reclamou que o pan-

americanismo carecia de sentido real e prático, na medida em que

a tarefa de equipar economicamente o Brasil fora empreendida,

até então, por outros países.

26 ALMEIDA, op. cit. 27 CERVO; BUENO, op. cit., p. 178-196. 28 MOURA, Gerson. A Revolução de 1930 e a Política Externa Brasileira: ruptura ou continuidade?. In: A Revolução de 30: seminário internacional realizado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982, p. 576. (Coleção Temas Brasileiros, 54) 29 GARCIA, op. cit., p. 79.

78

Embora o Brasil represente a metade do continente sul-

americano em área, população e recursos naturais, a parti-

cipação dos Estados Unidos no desenvolvimento desta nação

assume uma proporção insignificante [...]. Como país novo, o

Brasil precisa, a fim de atingir um rápido desenvolvimento

das suas riquezas naturais, da colaboração de um país

industrializado, possuidor de tecnologia adiantada, e lastimo

ser obrigado a dizê-lo, meus senhores: esta colaboração não

nos foi oferecida no passado pelos Estados [Unidos].

Os clamores por um pan-americanismo “em bases concretas”

repetem-se em outros dois pronunciamentos do chanceler no iní-

cio daquele ano30. Comum aos três discursos era o contexto da

Missão Aranha (fevereiro-março de 1939), que visitou os EUA a

convite de Roosevelt e elevou as relações bilaterais a inédito

patamar: para além de questões cambiais e relativas ao serviço da

dívida externa, iniciaram-se conversações visando à cooperação

militar e aos investimentos que culminariam na construção da

Companhia Siderúrgica Nacional. A missão Aranha não apenas

preparou o terreno para a cooperação bilateral na Segunda Guerra,

como evidenciou mudança no seu pensamento diplomático, em

direção a uma leitura mais realista do interesse brasileiro. Em carta

a Vargas, o chanceler demonstra compreender as vantagens de uma

ação nos moldes da equidistância pragmática, afirmando que “É

necessário trazer essa gente à realidade mundial [...], à falta de seu

concurso [dos EUA], o Brasil terá que aceitar o de outro ou outros

países industriais [...] que estão a oferecer-nos os elementos exigi-

dos pela nossa inadiável preparação econômica e militar”31.

30 ARANHA, Oswaldo. Resposta à homenagem prestada por Afrânio de Mello Franco. In: ARANHA, op. cit.; ARANHA, Oswaldo. Aos membros da Sociedade Pan-Americana e da Associação BR-EUA. In: ARANHA, op. cit. Ver, por exemplo, o trecho: “despite the fact that very little has been done to develop the economic interdependence between the two countries, in face of the vast possibilities in that direction, still our peoples aspire a union of sentiments between themselves”, p. 38.

31 Carta de Oswaldo Aranha a Vargas apud ARAÚJO, op. cit., p. 199.

79

Se a postura demandante de Aranha com relação aos EUA ajuda

a melhor compreender o lado pragmático de um homem liberal

por princípio, democrata por convicção e otimista quanto ao futuro

do Brasil, apenas essa posição não é suficiente para que o encaixe-

mos na continuidade do estadismo de Rio Branco. Falta, ainda, ana-

lisarmos qual leitura das fontes do poder nacional fundamentava a

Doutrina Aranha.

Para o chanceler, era inevitável que o Brasil desempenhasse

papel proeminente no sistema internacional, à medida que se desen-

volvesse. Nesse sentido, Aranha recorreria às aspirações mundiais

da política externa nacional como forma de pressionar sutilmente

o governo norte-americano. Aos membros da Pan American Society

e da Brazilian-American Association, Aranha chegou a afirmar:

“certainly Pan Americanism is not the last synthesis within the vision

of man, which can only be humanity itself [...]. But it is an important

step toward larger goals” [grifo nosso]32. Em termos mais explíci-

tos, na carta que escreveu a Vargas, às vésperas da Cúpula de Natal

(1943), Aranha explica que, por seus recursos humanos e naturais,

o futuro do Brasil, país “cósmico e universal”, não poderia “ser local,

nem mesmo nacional, mas continental e mundial”, e demonstra toda

a sua confiança de que “mais dia ou menos dia o nosso país será

inevitavelmente uma das grandes potências econômicas e políticas

do mundo”33.

Era, porém, com realismo que Aranha formulava seu pensa-

mento diplomático. Ciente de que o Reino Unido resistia ao envio

de tropas brasileiras, Aranha assegurou à comunidade britânica no

Rio de Janeiro, em 1942, que o País tem “pavor ao cabotinismo”,

“não dá passo maior que a perna”, e tem consciência de não ser “uma 32 ARANHA, op. cit., p. 38.

33 Carta de Oswaldo Aranha a Getúlio Vargas apud GARCIA, op. cit., p. 77.

80

nação de força”. Nesse discurso, o chanceler esgrime outra ideia

que reaparecerá em pronunciamentos futuros, a de que o Brasil

não quer posições, nem tampouco deseja pedir a ninguém que “no-

las [sic] venha trazer servidas em bandejas de prata”. Trata-se de

um elogio à proatividade diplomática e de uma condenação impie-

dosa da passividade nas relações internacionais34. Deve-se, contudo,

relativizar o argumento sobre o Brasil não almejar posições –

guerra alguma, aliás, favorece uma inserção puramente principista.

Aranha defendia, por exemplo, a adesão do País à Carta do Atlân-

tico e à Declaração das Nações Unidas, pleiteava um assento para o

Brasil nos conselhos militares e a participação nacional em todos

os comitês de estudo das Nações Unidas35. Além disso, na já citada

carta de instruções à Cúpula de Natal, o chanceler é bastante direto

quanto aos benefícios que o Brasil poderia auferir após o conflito:

a) uma melhor posição na política mundial; b) uma melhor

posição na política com os países vizinhos pela consolidação

de sua preeminência na América do Sul; c) uma mais con-

fiante e íntima solidariedade com os Estados Unidos; d) uma

ascendência cada vez maior sobre Portugal e suas posses-

sões; e) criação de um poder marítimo; f) criação de um poder

aéreo; g) criação de um parque industrial para as indústrias

pesadas; h) criação da indústria bélica; i) criação das indús-

trias agrícola, extrativa e de minérios leves complementares

dos norte-americanos e necessários à reconstrução mundial;

j) extensão de suas vias férreas e rodovias para fins econômi-

cos e estratégicos; k) exploração dos combustíveis essenciais.

Em síntese, tal como as propostas do Barão do Rio Branco, no

início do século XX, a Doutrina Aranha, no contexto da Segunda

34 ARANHA, Oswaldo. Para a comunidade britânica. In: ARANHA, op. cit. Ver também Carta de Oswaldo Aranha a Getúlio Vargas apud GARCIA, op. cit., p. 77, no trecho em que Aranha assevera: “Querer afastar o Brasil da guerra e da paz ou mesmo deixar de estudar e trabalhar desde já pela posição que ao Brasil deve caber nesses acontecimentos seria erro de graves resultados”.

35 Ibidem.

81

Guerra, não equivaleu a um alinhamento automático em relação

aos EUA. Nesse sentido, Aranha seguiu o exemplo de pragmatismo

do patrono da diplomacia brasileira, pois, ao observar as transi-

ções de poder no sistema internacional, ele prestigiou a coopera-

ção sul-americana e contribuiu para a equidistância pragmática,

em que pese sua preferência pessoal pelo liberalismo democrático.

Conquanto a Doutrina Aranha possa ser vista como o ápice da apro-

ximação Brasil-EUA, ela também oportunizou, no seu pensamento

diplomático, movimento em direção a uma análise mais pragmá-

tica das relações internacionais.

2. FILHO DA DIPLOMACIA: DESAFIOS DA SOCIEDADE

INTERNACIONAL E DO BRASIL AOS OLHOS DE OSWALDO

ARANHA (1945-1959)

Ao discursar em sessão comemorativa do centenário de Oswaldo

Aranha, o então Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso

Amorim, citou palavras do homenageado dizendo que “O Brasil é

filho da diplomacia”36. Oswaldo Aranha referia-se, segundo Amorim,

à história brasileira. Talvez possamos empregar essa figura de lin-

guagem também para compreender a história do próprio Aranha,

após sua passagem pelo Itamaraty. Tendo-se tornado embaixador

em Washington por designação de Getúlio Vargas, Aranha não acei-

tava ser incorporado à carreira diplomatica, apesar de haver previ-

são legal à época, para que o presidente da República nomeasse

ministro de primeira classe pessoa não pertencente ao quadro do

Itamaraty37. Vargas fê-lo de todo modo, o que não foi suficiente

para manter Aranha no Ministério; ele pediu demissão, no contexto

36 ARANHA, op. cit.

37 ARAUJO, op. cit., p. 162

82

de fechamento da Sociedade Amigos da América, e voltou a exercer

sua profissão de advogado. Antes de examinarmos se Aranha foi

“o mais diplomático dos políticos brasileiros”38, vejamos qual para-

digma de diplomacia inspirava Oswaldo.

2.1 Desafios da sociedade internacional no pós-guerra

Nos discursos em que Oswaldo Aranha reflete a respeito da

sociedade internacional, identifica-se um conjunto de ideias que

podem ser consideradas o núcleo duro de sua visão de mundo. Entre

elas, listemos sua crença na superioridade da democracia, na liber-

dade política e econômica, no primado do direito, na solução pací-

fica de controvérsias, na necessidade de uma ordem moral (ou, como

ele dizia, “espiritual”), que deveria somar-se ao progresso material,

por si só incapaz de garantir a paz e a comunhão dos povos39. Sem

citar teóricos das relações internacionais, afinal era um homem de

ação antes de tudo, Aranha fazia uma leitura realista dos desafios

globais, ao mesmo tempo que confiava na evolução da humanidade,

rumo a um mundo mais justo e equilibrado.

Em sua fala ao fórum Report from the World40, em Cleveland,

1947, Aranha elenca quatro causas para distúrbios internacionais

da época, tais como nacionalismos, insegurança, expansão racial,

ambições políticas, militarismo, pobreza. Primeira causa, as concep-

ções políticas e as normas até então existentes haviam sido incapa-

zes de superar as contradições e conflitos decorrentes do progresso,

o que tornava necessário conceber uma nova ordem, material e

moral. Segunda causa, havia incerteza sobre como “as novas maio- 38 A frase é de ALMEIDA, op. cit., p. 669.

39 Ver, nesse sentido, ARANHA, Oswaldo. Discurso de posse no cargo de primeiro vice-presidente da Sociedade dos Amigos da América, p. 75-80. In: ARANHA, op. cit.

40 ARANHA, Oswaldo. Report from the World, Cleveland. In: ARANHA, op. cit.

83

rias”, isto é, as recomposições das classes sociais após o conflito

mundial, usariam seu poder uma vez no governo. O contexto dessa

afirmação era o princípio dos Trente Glorieuses (1945-1975), período

de extraordinário crescimento econômico, conciliado com bem-estar

social, nos países industrializados. Nesse ponto, Aranha reconhece

que os trabalhadores começavam a receber uma remuneração justa

e merecida, mas alerta que tanto o avanço da Esquerda como a resis-

tência da Direita “are being carried out in an unwise manner”. Ter-

ceira causa, existiam inegáveis problemas na produção e na distri-

buição da riqueza entre os países, tornando-os demasiadamente

desiguais. Enfim, a quarta causa era certa inação, incompatível com

uma população mundial crescendo velozmente e com os requisitos

de expansão das civilizações contemporâneas.

São dignas de destaque três ideias-chave nesse discurso, por-

que influenciariam reflexões e atitudes de Aranha nos anos seguin-

tes. A primeira foi sintetizada nesta frase, bastante repercutida à

época: “the people that disintegrated the atom has now the mission

of integrating humanity”. Trata-se de uma chamada à responsabili-

dade dos EUA, única potência nuclearmente armada àquela altura.

Caso esse país adotasse uma postura de desengajamento e unilate-

ralismo, a civilização ocidental e seus valores estariam em risco,

devido ao avanço do autoritarismo materialista, visto como “the

denial of our form of believing, of existing, and of living”. Cabia aos

EUA ajudar a estender às demais nações os benefícios do American

way, como progresso, democracia e federação. Em seguida, as raí-

zes positivistas do pensamento de Aranha vêm à tona quando ele

exprime sua visão reformista, e não revolucionária, do desenvolvi-

mento social. Segundo ele, a história mostra que, quando as classes

dominadas forçam sua ascensão, se rompe violentamente o ritmo

natural do processo evolutivo, como lhe parecia ocorrer ao redor

84

do mundo naquele momento. Tal visão explicaria, em boa medida,

atitudes como a oposição do Ministro da Fazenda Aranha ao au-

mento de 100% no salário mínimo, defendido por João Goulart, no

segundo governo Vargas. Por fim, Aranha constrói em Cleveland

argumento posteriormente utilizado por Juscelino Kubitschek, no

lançamento da Operação Pan-Americana, e pela diplomacia brasi-

leira, na defesa de uma nova ordem econômica internacional: a

miséria das massas e a desigualdade excessiva impedem a consoli-

dação da democracia e da paz.

In my opinion, if we want to solve the problem of production

and distribution of wealth (…) we must take immediate steps

to increase not only the national income, but world income as

well. [...] We must realize that the United States has more

than one-half of the world’s income to take care off [sic] only

one-fifteenth of the world’s population and one-nineteenth of

the world area. (…) A steady yearly increase in the present

world income, more equitably distributed and diffused, would

I am sure contribute greatly toward the solution of our

problems of welfare, and in a large measure assist in the

consolidation of democracy and the prosperity of all countries.41

2.1.1. Oswaldo Aranha na Organização das Nações Unidas

No governo de Eurico Gaspar Dutra, Oswaldo Aranha foi cha-

mado pelo chanceler Raul Fernandes a encabeçar a delegação do

Brasil junto às Nações Unidas, no momento em que o País era eleito

para assento rotativo no Conselho de Segurança. Seu desempenho

nessa função rendeu-lhe indicação para o posto de Presidente da

Assembleia Extraordinária para a questão da Palestina e, subse-

quentemente, da II Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU),

em setembro de 1947. Os pronunciamentos de Aranha na ONU

41 ARANHA, Oswaldo, op. cit., p. 84-85. Em outro discurso do mesmo ano, aos membros do Dutch Treat Club (EUA), Aranha afirma que as massas pendem para a esquerda, pois estão fracas e empobrecidas. Ver ibidem, p. 90.

85

aportam novos elementos para compreendermos sua visão sobre

as relações internacionais e a diplomacia.

Ao inaugurar a II AGNU, Aranha concentrou-se na caracteriza-

ção daquele “período de convalescença” da sociedade internacional,

após o maior conflito que a humanidade já testemunhara. Reiteran-

do sua preocupação com “o caráter espiritual”, e não apenas material,

que deve guiar os povos naquele momento de reconstrução, Aranha

pauta-se por uma visão teleológica da história, segundo a qual a

guerra passada “necessariamente produzirá uma paz baseada no

consentimento universal”, rumo ao “aperfeiçoamento pacífico mate-

rial e moral de todos os povos”. Para tanto, ele ressalta que devem

ser proscritas as guerras, condenados os usos destrutivos da ciên-

cia, e declarados ilegais as armas de destruição em massa e os ideais

guerreiros. Racionalista, o Presidente da Assembleia crê no triunfo

da razão, capaz de unir “as diversas raças, facilitando a convivência

das religiões diferentes, universalzando as ciências e as artes”. Em

tom extremamente idealista, Aranha conclama as Nações Unidas a

construir “a humanidade com a qual sonharam os utopistas”.

A retórica kantiana do representante brasileiro, entretanto, não

deve impedir-nos de salientar sua perspicácia e seu pensamento

crítico ao analisar o multilateralismo em gestação. Aranha demons-

tra compreender, por exemplo, que a ONU é organizada pelos ven-

cedores, para submeter os vencidos às suas regras, vistas, porém,

como justas naquele momento. Refletindo sobre as práticas diplomá-

ticas do pós-guerra, ele também reitera que “não serão as alianças

nem as ententes as que cuidarão do equilíbrio mundial”, pois “o

mundo não poderá desenvolver-se sob o poderio militar dos povos”,

e “outros fatores econômicos, sociais e culturais terminarão por se

impor”42. Nesse sentido, merecem destaque as considerações que 42 ARANHA, Oswaldo. II AGNU. In: ARANHA, op. cit.

86

Aranha fez sobre o sistema multilateral em duas outras situações:

no encerramento da II AGNU e na I Conferência Nacional das Organi-

zações Não-Governamentais, realizada no Rio de Janeiro, em 194843.

No primeiro caso, ele avalia os métodos de votação adotados pela

ONU e considera necessários tanto o sistema de veto pelos cinco

membros permanentes do Conselho de Segurança quanto o sistema

de maioria, vigente na Assembleia Geral. Sua rationale é primorosa:

The ban on the use of majorities as a weapon for the

oppression of minorities is the very foundation of Democracy.

I do not exclude our submission to the necessity of the

concurrent vote of the five permanent Members in special

cases regulated by the Charter. But I believe that just as we

accept this rule, so it is necessary that the permanent

Members equally accept the majority decisions. It would be

an indefensible contradiction to reject the decision of the

majority and, at the same time, demand respect for the “veto”

of the five permanent members.

No Rio de Janeiro, Aranha permite-se um tom ainda mais

identificado com os países em desenvolvimento. Ele diz lamentar

que as grandes potências se tenham reservado alguns de seus anti-

gos poderes na Carta de São Francisco e critica a Guerra Fria como

revivescência da “political power”, contrária aos valores que leva-

ram os povos a se reunir nas Nações Unidas. É revelador de seu

pensamento diplomático o trecho em que defende uma “paz fria”,

ou seja, “uma obra vagarosa, paciente, mas tenaz e eficaz, da persua-

são sobre a força, da razão sobre a necessidade, da livre discussão

sobre a diplomacia secreta, da deliberação em comum sobre as

imposições arbitrárias e unilaterais”44. Em outras palavras, o ex-

chanceler, arguto observador das relações entre os Estados, cons-

43 ARANHA, Oswaldo. Encerramento da II AGNU; ARANHA, Oswaldo. I Conferência Nacional das Organizações Não-Governamentais. In: ibidem.

44 Ibidem, p. 111.

87

tatava a urgência de uma mudança drástica nos processos e méto-

dos da vida internacional, mas, fiel a sua formação positivista e

liberal, defendia uma transformação constante e paulatina, que

deixasse ampla margem ao livre jogo das aspirações humanas.

2.2. Desafios da política externa brasileira: antecipando os os três Ds de Araujo Castro?

Nas páginas seguintes, procuraremos averiguar em que medida

o pensamento diplomático de Oswaldo Aranha antecipou os três

Ds de Araújo Castro (1963) – desenvolvimento, desarmamento e

descolonização. À primeira vista, parece improvável associar às

ideias de Aranha, ícone do pan-americanismo e de uma relação

especial com os EUA, as teses de Araújo Castro, um dos pais funda-

dores da Política Externa Independente (PEI), sob o signo do uni-

versalismo desideologizado. Começaremos, então, por analisar que

tipo de inserção internacional Aranha defendia para o Brasil nos

anos 1950. Em seguida, examinaremos o discurso de Aranha na XII

Assembleia Geral das Nações Unidas (1957) e buscaremos compre-

ender suas propostas relativas ao desenvolvimento nacional, ques-

tionando por que ele criticou abertamente a Operação Pan-Americana

de JK – a priori uma síntese dos ideais pelos quais o ex-chanceler se

batera nos anos à frente do Itamaraty.

Conforme expressou Oswaldo Aranha à Associação dos Ex-

Combatentes do Brasil, passado um lustro desde a rendição alemã

de 1945, a entrada do País na guerra suscitou uma revisão da

política externa brasileira: de mero colaborador na ordem diplo-

mática e jurídica, o Brasil passou a intervir direta e responsavel-

mente nas relações internacionais. A ação externa brasileira, no

entender de Aranha, não deixara de ser continental, mas passara a

ser também, e de modo irrenunciável, uma política mundial.

88

Deve-se matizar, contudo, a posição universalista de Aranha,

visto que, a essa altura, sua opinião acerca do papel do Brasil no

mundo se assemelhava mais à retórica dos círculos concêntricos de

Castello Branco45 (embora com dose maior de pragmatismo), que

ao universalismo da PEI. Evidencia-o outro discurso de Aranha,

desta vez na Escola Superior de Guerra (ESG), em 1953. Frente a

um cenário de baixa no relacionamento Brasil-EUA, às vésperas da

crise de confiança que, no ano seguinte, desembocaria no suicídio

de Getúlio Vargas, Aranha afirma que as relações brasileiro-ameri-

canas nem sempre foram fáceis. Entretanto, sendo esses laços “cál-

culo, realismo, plano, interesse”, era preciso superar a contradição

e o conflito, naturais em qualquer amizade. Nas palavras do então

Ministro da Fazenda, o lugar internacional do País é “no seio da

civilização e da cultura cristãs e ao lado de todos os seus defenso-

res”46. Ele reafirma, nessa conferência, as bases da Doutrina Aranha,

mesmo admitindo que os EUA estavam relegando “para um segundo

plano a velha e tradicional união com o Brasil”47. Tal comentário

deve ser compreendido no contexto da crescente insatisfação latino-

americana com Washington, cujos parcos recursos destinados ao

continente contrastavam com a abundância de capitais fluindo em

direção à Europa e à Ásia48. Tanto Aranha quanto os formuladores

da PEI tinham consciência de que a política externa brasileira se

tornava crescentemente universal e requeria uma diplomacia pro-

ativa para manter as posições alcançadas. Apesar disso, enquanto

aquele defendia a manutenção de solidariedade ostensiva vis-à-vis

Washington, estes enxergavam o universalismo brasileiro no marco

da diversificação de parcerias, independentemente de afinidade 45 CERVO, op. cit., p. 367-377.

46 ARANHA, Oswaldo. Discurso na ESG, p. 127. In: ARANHA, op. cit.

47 Ibidem, p. 124.

48 PINHEIRO, op. cit.

89

ideológica ou civilizacional. A opinião de Aranha mudará, à medida

que nos aproximarmos dos anos 1960, mas, por hora, reproduza-

mos o seguinte trecho, elucidativo de sua conferência na ESG:

A segurança não pode ser só nacional; mas terá de ser

coletiva e internacional. O mundo de nosso tempo é menor,

mais avizinhado e interdependente que os estados brasileiros

há vinte anos. [...] Nada, pois, que ocorre no mundo nos pode

ser indiferente, mesmo porque um conflito na Coreia é mais

próximo de nós do que outrora era uma revolução no Rio

Grande ou uma seca no Ceará ou um incidente de fronteiras

na Bolívia.49

Quatro anos mais tarde, o Oswaldo Aranha que discursou na

XII AGNU continuava a crer na interdependência entre as nações,

mas admitia soar mais pessimista se comparado ao orador que

fora em 1947. Em 1957, além dos EUA, a União Soviética e o Reino

Unido já haviam explodido suas bombas atômicas, o que motivou a

desaprovação de Aranha: “instead of disarming, the nations not only

have continued to arm themselves, but they have even created

dreadful weapons which a few great powers, possessing the technical

and scientific resources, practically monopolize”50. O representante

brasileiro reclama que, dos milhões de dólares dispendidos por

Washington ao redor do mundo, fatia ínfima coube a seu próprio

continente. Ele também exorta a ONU a dar mais atenção ao

problema do desenvolvimento e aos desequilíbrios socioeconô-

micos, que devem constituir a nova prioridade da organização, no

lugar da tarefa de reconstrução, já exitosa. Entre os desafios con-

frontando a comunidade das nações, ele enfatiza a necessidade de

mais Estados reconhecerem a jurisdição da Corte Internacional de

Justiça, de se emanciparem as áreas sob o Conselho de Tutela – isto

49 ARANHA, Oswaldo. Discurso na ESG, p. 126. In: ARANHA, op. cit.

50 Ibidem, p. 129.

90

é, faz um apelo em prol da descolonização –, de se reduzirem ar-

mamentos e forças armadas, enquanto se amplia a assistência

técnica ao desenvolvimento. Estão aí, em um parágrafo, os três Ds

de Araújo Castro. E Aranha ainda vai além, ao mencionar as causas

subjacentes dos nacionalismos exacerbados, entre outras formas

do justificável descontentamento popular de então.

Lack of understanding, inequitable distribution of economic

and financial resources and of production and surpluses – all

have created that and other justifiable forms of national and

popular vindication. The less developed people, as well as

those undergoing development, as is the case of Brazil, cannot

really be blamed for the present trend towards mistrust,

towards disbelief in a fair and rational world cooperation.

Therefore it is natural that each people should wish to be the

master of itself (…) to live with and for the all others instead

of depending upon them. It is not our wish to impoverish the

rich or weaken the strong. We want an equilibrium of powers

and fairer access to the instruments of prosperity and to the

sources of the well-being of mankind.

Seria tentador justificar o discurso de Aranha como mera retó-

rica inflamada, por se dirigirem suas palavras ao “parlamento” das

Nações Unidas. Essa interpretação, contudo, ignoraria a complexi-

dade e o dinamismo de seu pensamento diplomático, sujeito a alte-

rações como todo fruto da engenhosidade humana.

No âmbito doméstico, é digna de nota a crítica que Aranha

dirigiu à Operação Pan-Americana de Juscelino Kubitschek, a qual

precisa ser compreendida no contexto de recuperação econômica

europeia e das frustrações surgidas na relação Brasil-EUA. Em entre-

vista ao Jornal do Brasil, dia 26 de julho de 195951, Aranha explicou

51 Jornal do Brasil, 26 jul. 1959, p. 5. Disponível em: <http://memoria.bn.br/DocReader/ docreader.aspx?bib=030015_07&PagFis=104540>. Acesso em: 8 dez. 2014.

91

também seu ponto de vista acerca do desenvolvimento doméstico,

das relações continentais e da conjuntura internacional. O título e o

subtítulo da reportagem são, no mínimo, surpreendentes: “Aranha:

O Brasil deve seguir os seus próprios caminhos – Capital estrangeiro,

não; Reforma Agrária, sim e já”. Para o ex-chanceler, embora louvá-

vel, a iniciativa da OPA não trouxera resultados concretos, nem os

traria a curto prazo. Empréstimos estrangeiros sozinhos seriam in-

capazes de fomentar o desenvolvimento do País, até porque frequen-

temente se destinam a objetivos financeiros, não produtivos. Igual-

mente, um processo de industrialização que ignorasse a urgência de

uma reforma agrária estaria fadado ao fracasso. Aranha reconhece

a relevância de se importarem máquinas e o valor estratégico da

cooperação estrangeira, sobretudo técnica, mas conclui não serem

bem-vindos capitais que nos fizessem imposições, como se fossem

“visitas desejando escolher onde sentar e o que comer” em nossa

casa. A América Latina precisava ser pragmática e realista: não re-

ceberia um plano Marshall.

A recuperação europeia e seus esforços de integração repre-

sentavam uma alternativa à bipolaridade, principalmente tendo em

vista a fragilidade da aliança entre os países subdesenvolvidos da

África e da Ásia – referência provável ao movimento resultante da

Conferência de Bandung (1955).

Os europeus redescobriram-se. Nós, os brasileiros, devemos

nos descobrir também. E devemos partir do pressuposto de

que será extremamente difícil fazer com que uma potência

mundial determinada queira empenhar-se em nosso desen-

volvimento, com o mesmo interesse que temos nele.

Em linha diametralmente oposta ao discurso na ESG, Aranha

assevera: “a OPA não é uma política em si mesma. Deve ser um dos

ângulos de uma política que o Brasil tem o direito de ter, dada a

92

sua força no concerto das nações”. O ex-chanceler clama por um

exame de consciência nacional, a fim de identificar exatamente o

que o Brasil deseja obter nas relações internacionais, e alerta contra

“a confiança cega na lucidez dos outros”. Como que antecipando

em cinco anos a participação norte-americana no golpe de 1964,

Aranha menciona:

Hoje, para o cumprimento das suas obrigações estratégicas e

políticas na América Latina, os Estados Unidos deixaram de

apoiar as ditaduras oligárquicas e corrompidas. Mas insistem,

como sempre insistiram [...] em apoiar as classes capazes de

manter a ordem [...]. O ideal para os planejadores da política

exterior norte-americana é a manutenção da ordem pelas

classes conservadoras (burguesia e classe média) através das

forças armadas dos países em questão.

Por fim, a reportagem conclui com um apelo claríssimo à inte-

gração regional latino-americana, em bases autônomas, às vésperas

da assinatura do Tratado de Montevidéu, responsável pela criação da

ALALC:

Através da OPA conseguiremos transformar a unidade apenas

espiritual da América Latina em realizações de ordem práti-

ca, como a formação do Mercado Comum, a adoção de um

padrão monetário comum, etc. Mas, se a OPA é boa, como

todas as coisas boas deve começar em casa. Deve começar

pelo Brasil. [grifo nosso]

O texto não deixa dúvidas de que o novo Brasil sonhado por

Aranha não é mais a nação que forma ao lado dos EUA por uma ques-

tão de sobrevivência. É, sim, um país para quem “o futuro já começou”

e que se mostra progressivamente capaz de liderar a integração no

seio da América Latina.

93

EPÍLOGO

Propomos neste epílogo uma retomada das principais carac-

terísticas do pensamento de Oswaldo Aranha, contrastando-as com

uma última fonte documental: o artigo que Aranha escreveu, em

1958, para a Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI)52,

recomendando o reatamento das relações brasileiro-soviéticas,

rompidas desde 1947.

Vimos no primeiro capítulo que Aranha orientava seu pensa-

mento acerca das relações continentais com base em certo idea-

lismo regional. Seu raciocínio recorria à história da formação dos

Estados americanos, acentuando e, por vezes, até exagerando seus

traços pacifistas. O idealismo regional de Aranha, entretanto, não

era ingênuo, na medida em que serviu para angariar a boa vontade

dos países vizinhos em relação ao Brasil, vindo ao encontro das

soluções conciliatórias buscadas por Aranha nas conferências pan-

americanas. Pode-se concluir que a utilidade prática da cordialidade

no trato com os vizinhos se reforçou ao longo da vida de Aranha e

contribuiu para que ele transitasse do idealismo regional ao pan-

americanismo universalista, primeiro, e do pan-americanismo para

o incentivo explícito à integração latino-americana, mais tarde, con-

forme sua entrevista ao Jornal do Brasil.

Na segunda parte do primeiro capítulo, abordamos a gênese

da Doutrina Aranha, incialmente qualificada pela mídia americana

como continuidade do monroísmo, para posteriormente ser ex-

pressa pelo próprio autor, com maior profundidade, no contexto

da Segunda Guerra Mundial. Nesse ponto, comparamos Oswaldo

Aranha ao Barão do Rio Branco, já que os dois identificaram bre-

chas criadas pelas transições de poder no sistema internacional e

52 ARANHA, Oswaldo. Relações diplomáticas com a União Soviética. Revista Brasileira de Política Internacional. Rio de Janeiro: IBRI, ano 1, n. 2, 1958.

94

propuseram uma aproximação pragmática do Brasil aos EUA. Para

ambos, por conjunturas históricas diferentes, a ameaça maior à sobe-

rania nacional não provinha de Washington, mas, sim, da Europa,

imperialista na época do Barão e totalitária no período de Aranha.

Além disso, tanto o Barão monarquista como o Aranha democrata

puseram de lado preferências pessoais quanto ao regime de gover-

no quando foram chamados a servir o Estado brasileiro, republicano,

no primeiro caso, e ditatorial, no segundo. Finalmente, o realismo e

o pragmatismo de Aranha se explicitam muitíssimo mais ao findar

sua vida, bastando uma referência ao artigo da RBPI para demonstrá-

lo. Comentando temores de que o restabelecimento de relações com

a URSS pudesse desagradar aos EUA, Aranha rechaça-os como “cau-

tela verdadeiramente pueril”, pois “nossas tradicionais relações com

aquele país [...] nunca foram ao ponto de anular o nosso direito de

inciativa e a nossa capacidade de discernimento”.

Deixamos, então, o plano continental, para perscrutar as ideias

de Aranha sobre a política internacional, os desafios enfrentados

pela comunidade das nações no pós-guerra, e pelo Brasil na busca

do desenvolvimento. Identificamos existir um núcleo duro de

valores, aos quais Aranha se refere ao discursar na ONU – demo-

cracia, liberdade política e econômica, primado do direito, solução

pacífica de controvérsias, e necessidade de uma ordem moral, para

além do progresso material. Também notamos, contudo, que o oti-

mismo de 1947 se reduz em 1957, em vista da persistência de pro-

blemas globais que a instituição se mostrou incapaz de resolver, a

exemplo da crescente desigualdade socioeconômica.

Verificamos, a seguir, que Aranha, superando uma leitura aná-

loga à dos círculos concêntricos de Castello Branco, acabou anteci-

pando os três Ds de Araújo Castro – desenvolvimento, desarmamento

e descolonização. Essa transição é mais bem compreendida simul-

95

taneamente à análise de sua crítica à Operação Pan-Americana. Está

por trás de suas ideias uma visão mais pragmática, menos ideolo-

gizada, e mais autônoma de desenvolvimento. É como se o libera-

lismo econômico de Aranha tivesse sido matizado à proporção que

o Brasil de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek se industrializava.

Essa transformação pode ser evidenciada no discurso à RBPI, quando

ele afirma que “industrialismo e isolacionismo são irreconciliáveis”,

que um país industrial precisa “exportar para todos os mercados do

mundo”, “pôr em prática uma política comercial mais agressiva”, a

qual fracassaria se “por motivos doutrinários ou receio de contami-

nação” evitasse fazer negócios com Moscou ou com a China comu-

nista. O pensamento diplomático de Aranha, portanto, ganha em

complexidade se continuarmos acompanhando suas ideias até 1959,

às vésperas de seu falecimento, no Rio de Janeiro, em 1960.


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97

AS IDEIAS SÃS: GUERRA, NEUTRALIDADE, RELAÇÕES

INTERNACIONAIS E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

NO PENSAMENTO DE RUI BARBOSA


RESUMO

O presente artigo trata do tema da guerra e da neutralidade bélica no pen-

samento de Rui Barbosa, por meio da análise comparativa entre o discurso

proferido na Faculdade de Direito de Buenos Aires, em 1916, intitulado

“Os Conceitos Modernos de Direito Internacional”, também conhecido como

“O Dever dos Neutros”, e sua participação na II Conferência da Paz de Haia,

em 1907. Defende-se a tese de que há uma unidade de pensamento entre

as ideias expostas nas duas ocasiões, verificando-se que houve uma trans-

formação do caminho argumentativo escolhido por Rui em cada discurso,

com consequências diferentes para as teses que procurou sustentar, vol-

tadas tanto para a política externa brasileira quanto para as relações inter-

nacionais como um todo.

PALAVRAS-CHAVE

Rui Barbosa; relações internacionais; Primeira Guerra Mundial; neutrali-

dade; direito internacional; política externa do Brasil.

98

Que sou eu, afinal, para que possa tocar-me, neste cenário soberbo, o papel a que

me elevastes? Apenas um velho amigo do direito, um cultor laborioso, porém estéril

das letras, um humílimo operário da ciência. Nada mais. Toda a significação

de minha vida se reduz a ser um exemplo de trabalho, de perseverança, de fidelidade a algumas ideias sãs.1

INTRODUÇÃO

O presente trabalho procura analisar as ideias de Rui Barbosa

acerca da guerra, da neutralidade bélica e da dinâmica das relações

internacionais. A base principal dessa análise será a palestra profe-

rida por ele na Faculdade de Direito de Buenos Aires, em 14 de julho

de 1916, ainda durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

As concepções apresentadas na referida palestra, intitulada

“Os Conceitos Modernos de Direito Internacional”, também conhe-

cida como “O Dever dos Neutros”, serão discutidas e analisadas em

contraste com as ideias que Rui defendeu na II Conferência da Paz

da Haia, de 1907, na qualidade de chefe da delegação brasileira.

Ambos os trabalhos tratam da diplomacia multilateral, tema que,

segundo Eugênio Vargas Garcia, foi introduzido por Rui na diplo-

macia brasileira2. Trata-se de trabalhos os quais, direta ou indi-

retamente, refletem sua opinião e proposições acerca da política

externa brasileira.

De acordo com Rubens Ricupero, as transformações estrutu-

rais da política externa da República Velha podem ser resumidas

em três aspectos principais: (i) a “aliança não escrita” com os EUA; 1 BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Pensamento e ação de Rui Barbosa. Brasília, 1999, p. 204. (Coleção Biblioteca Básica Brasileira) 2 Cf. Aspectos da vertente internacional do pensamento político de Rui Barbosa. In: Textos de História 4, 1996, p. 103-123.

99

(ii) a sistemática de solução das questões fronteiriças e de coopera-

ção com os latino-americanos; e (iii) “os primeiros lances da diplo-

macia multilateral, na versão regional, pan-americana, ou global, da

Liga das Nações”3. Este artigo baseia-se na premissa de que a contri-

buição de Rui Barbosa para a diplomacia brasileira deve ser com-

preendida sob esse último pilar da política externa republicana.

Para tentar oferecer uma visão abrangente, de modo a per-

correr as etapas que se julgaram necessárias para fundamentar as

teses defendidas neste artigo, optou-se por estruturá-lo da seguin-

te forma: no primeiro tópico, são apresentados subsídios biográ-

ficos, os quais têm implicações no pensamento de Rui Barbosa e na

forma como ele buscou expressar suas ideias; no item seguinte,

discute-se, em bases sucintas, sua participação na II Conferência da

Paz de Haia, a qual será confrontada, no tópico subsequente, com a

palestra proferida na Faculdade de Direito de Buenos Aires, mais

especificamente com as ideias acerca da neutralidade bélica; por

fim, são apresentadas e discutidas as repercussões desse último

discurso, bem como a militância de Rui em favor da entrada do

Brasil na Primeira Guerra Mundial.

1. ALGUNS ASPECTOS BIOGRÁFICOS DE RUI BARBOSA

No tocante às ideias de Rui Barbosa, justifica-se uma introdu-

ção biográfica, ainda que breve, pois suas trajetórias pessoal e pro-

fissional também ajudam a compreender a dimensão de seu pen-

samento e das ideias que pregou ao longo da vida, especialmente

aquelas analisadas no presente estudo4. É difícil descrever de forma 3 Cf. A política externa da Primeira República (1889-1930). In: PIMENTEL, José Vicente de Sá (Org.). Pensamento Diplomático Brasileiro. Brasília: FUNAG, 2013. v. 2, p. 336. 4 Essa resumida nota biográfica tem por base as obras de Silo Gonçalves (A águia de Haia: biografia de Rui Barbosa. 2. ed. Rio de Janeiro: Pongetti, 1952) e de João Mangabeira (Rui: o estadista da República. Brasília: Senado Federal, 1999).

100

sucinta sua trajetória, marcada pela multiplicidade das funções que

exerceu. Foi deputado, ministro, advogado, jornalista, diplomata,

senador e candidato à Presidência da República5. Seja como for, toda

essa experiência acumulada ao longo dos anos se faz notar na ela-

boração e defesa de suas ideias e concepções, inclusive aquelas que

dizem respeito à política exterior do Brasil e ao lugar do País nas

relações internacionais.

Rui Caetano Barbosa de Oliveira nasceu em Salvador, em 5 de

novembro de 1849. Sua genialidade manifesta-se em conquistas

individuais. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife aos 16 anos,

tendo transferido o curso, posteriormente, para a Faculdade de Direi-

to de São Paulo, onde entrou em contato com diversos intelectuais

e artistas, dentre os quais se destacam Rodrigues Alves e Castro Alves.

Nesse período de formação universitária, ganha destaque sua contun-

dente e precoce atuação na imprensa. Sua inclinação liberal, contrá-

ria ao Imperador, manifestou-se junto a colegas de faculdade, a

exemplo do célebre episódio do banquete organizado em homena-

gem ao Deputado José Bonifácio, o Moço.

No ano de 1877, ingressou na vida política. Inicialmente, como

parlamentar, ao ser eleito deputado para a Assembleia Legislativa

da Bahia e, no ano seguinte, para o Parlamento Imperial. Desde

esse período, sempre se ocupou de temas como educação (a exem-

plo do ensino técnico e industrial, além da defesa da mulher no

ensino superior), aprimoramento institucional e a questão do fede-

ralismo, defendendo, ainda, a eleição direta e a liberdade religiosa,

e participando da campanha abolicionista.

Por sua atuação no Partido Liberal, muitas vezes defendendo

5 Aliás, é de acordo com sua trajetória profissional que a Fundação Casa de Rui Barbosa orga-nizou a coletânea de textos Pensamento e ação de Rui Barbosa (BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Brasília, 1999), muitos dos quais serão analisados no presente artigo.

101

pautas que coincidiam com as do liberalismo republicano – como a

questão federalista –, foi convidado por Deodoro da Fonseca como

um dos poucos civis a integrar, na qualidade de Vice-Chefe e

Ministro da Fazenda, o Governo Provisório que liderou a transição

do regime monárquico para o republicano. Em vista da proemi-

nência de que Rui gozava no gabinete ministerial, o Generalíssimo

Deodoro atribuiu-lhe a condução do processo de revisão do ante-

projeto de constituição elaborado pela Comissão dos Cinco6. Se-

gundo Aurelino Leal, Rui lhe teria confessado que sua pretensão

era preparar, ele próprio, o projeto de constituição, aproveitando-

se da oportunidade de rever o da comissão7.

Em 1905, Rui Barbosa recusou a candidatura à Presidência da

República em favor de Afonso Pena. Atuando como diplomata,

chefiou a delegação do Brasil na II Conferência da Paz da Haia, em

1907, na qual faz a célebre e contundente defesa da tese da igual-

dade jurídica das nações, por ocasião das tentativas das potências

hegemônicas de excluir ou reduzir a participação dos países pe-

riféricos em corte internacional a ser criada. As ideias que Rui

sustentou na ocasião serão objeto de análise mais detida abaixo,

quando se examinará sua proximidade ou contraste com a tese da

neutralidade, objeto central do presente trabalho.

Em 1909, lançou sua candidatura à Presidência da República,

chamada de “Campanha Civilista”, por se contrapor à do Marechal

Hermes da Fonseca, o qual saiu vitorioso do pleito. Membro fun-

6 Criada por meio do Decreto nº 29, de 3 de dezembro de 1889, a Comissão dos Cinco, composta por juristas e republicanos históricos (Joaquim Saldanha Marinho, presidente; Américo Brasiliense de Almeida Mello, vice-presidente; Antonio Luiz dos Santos Werneck, Francisco Rangel Pestana e José Antonio Pereira de Magalhães Castro), reuniu-se nos primeiros meses de 1890 para elaborar o anteprojeto a ser apresentado pelo governo provisório ao Congresso Nacional Constituinte. Cf. LEAL, Aurelino de Araújo (1915). História constitucional do Brasil. Ed. fac-similar. Brasília: Senado Federal, 2002, p. 203.

7 Cf. LEAL, op. cit., p. 209.

102

dador, Rui Barbosa foi presidente da Academia Brasileira de Letras

(1908-1919) e do Instituto dos Advogados do Brasil.

Em 1918, perdeu a eleição presidencial para Epitácio Pessoa,

que o convidou para representar o Brasil na Liga das Nações. Rui

recusou o convite em protesto pela intervenção federal em curso

na Bahia. Ademais, envolveu-se em polêmica com o Chanceler

Domício da Gama, de modo que a representação brasileira termi-

nou a cargo do presidente eleito8.

Rui acaba sendo eleito juiz da Corte Permanente de Justiça

Internacional, cuja criação ecoava seus anseios pelo fortalecimento

do direito internacional, como pressuposto da paz e da boa convi-

vência entre os Estados. Por ironia do destino, nunca chegaria a

ocupar o cargo, pois faleceu em março de 1923, em Petrópolis.

2. A IGUALDADE ENTRE AS NAÇÕES: A II CONFERÊNCIA DA PAZ DE HAIA (1907)

A II Conferência da Paz foi convocada pelo czar da Rússia e

realizou-se na Haia, em 1907. Conta-se que Joaquim Nabuco foi con-

vidado pelo Barão do Rio Branco para chefiar a delegação brasileira.

Diante da recusa, a imprensa e a opinião pública teriam lançado o

nome de Rui Barbosa9.

8 Cf. NERY, Fernando. Rui Barbosa: ensaio biográfico. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1955, p. 134 e ss.; e VARGAS GARCIA, Eugênio. Aspectos da vertente internacional do pensamento político de Rui Barbosa, Textos de História, 1996. n. 4, p. 115 e s. Sobre a

polêmica acerca da representação brasileira na Conferência da Paz de Paris, cf. VINHOSA, Francisco Luiz Teixeira. O Brasil e a Primeira Guerra Mundial: a diplomacia brasileira e as grandes potências. Rio de Janeiro: IHGB, 1990, p. 187 e ss.

9 Acerca do convite a Rui e da preparação da delegação brasileira para a conferência, cf. MANGABEIRA, João. Rui: o estadista da República, Brasília: Senado Federal, 1999, p. 119 e s.,

e CARDIM, Carlos Henrique. A raiz das coisas. Rui Barbosa: o Brasil no mundo. Rio de Janeiro: Civilização, 2007, p. 93-106.

103

Durante a conferência, a participação de Rui Barbosa foi des-

tacada em razão da sua réplica, feita de improviso na sessão de

12 de julho, a Martens, delegado russo presidente da IV Comissão,

bem como do discurso proferido em 5 de outubro, quando pôde de-

senvolver melhor sua argumentação em favor da igualdade jurídica

entre os Estados soberanos, a propósito da representatividade dos

países em corte internacional de justiça a ser criada mediante a re-

formulação da Corte Permanente de Arbitragem, cuja criação fora

resultado da I Conferência da Paz, de 189910.

Em seu discurso, Rui valeu-se do princípio da igualdade jurí-

dica das soberanias como fundamento para introduzir outras ideias

acerca de um sistema internacional organizado, como a de represen-

tatividade igualitária dos Estados nas negociações internacionais,

pilar central da diplomacia multilateral moderna. A diferença do

discurso de Rui Barbosa em relação a outras teses semelhantes

que alimentavam o idealismo no campo das relações internacio-

nais era a vinculação desses princípios ao direito, tido como garan-

tia única de que os mais fracos não se sujeitariam aos mais fortes.

Rui argumenta da tribuna na Haia que a igualdade é premissa

essencial de uma paz duradoura. Essa igualdade, porém, deveria

refletir-se na representação internacional dos Estados, inclusive na

corte internacional que se pretendia criar, a fim de evitar-se que “o

fraco terá de submeter-se à justiça do forte. Como regra geral, é o mais

poderoso que tem menos razão de respeitar a Lei. Por que, então,

devemos reservar para este o privilégio da autoridade judiciária?”11.

10 Para um relato minucioso da participação de Rui Barbosa na conferência, cf. CARDIM, op. cit., p. 115-211.

11 Cf. Obras completas, vol. XXXIV, t. II, p. 50.

104

O questionamento contundente de Rui ecoou pela Ridderzaal,

local em que se reunia o plenário da conferência12. Um relato dos

desdobramentos das ideias de Rui Barbosa durante a conferência é

dado por William Stead, jornalista inglês, observador dos eventos

que se desenrolavam na reunião, alheio à importância da figura do

representante no cenário político brasileiro e, portanto, acima de

quaisquer suspeitas de mover-se por pretensões ufanistas. Segundo

ele, mesmo diante da assimetria de poder em relação aos adversá-

rios que se opunham à sua proposta,

[Rui] nunca trepidou, nem esmoreceu. Campeão de um prin-

cípio em que acreditava fielmente, e avigorado por esta fé, não

receava desigualdade. [...] O princípio de darem-se os melhores

lugares do Tribunal às potências mais fortes foi renunciado.13

É possível traçar um paralelo entre a participação de Rui Barbosa

na conferência da paz e sua atuação pública no caso Dreyfus14.

A inegável vocação de Rui para a advocacia manifestou-se de

diferentes formas. Mesmo na qualidade de estadista, ao revisar o

anteprojeto da Constituição de 1891, preocupou-se com a proteção

de direitos e liberdades individuais, a exemplo do uso e da defesa

que fez da garantia do habeas corpus15. No caso Dreyfus, Rui teria

revelado sua aptidão para a defesa de direitos dos injustiçados16,

ao passo que sua vocação se estenderia também para a defesa, na

Haia, das nações submetidas ao jugo das grandes potências17.

12 Sobre as etapas da conferência e a participação brasileira em cada reunião, cf. PENNER DA CUNHA, Pedro. A diplomacia da paz: Rui Barbosa em Haia. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1977.

13 Cf. MANGABEIRA, op. cit., p. 127.

14 Sobre a defesa que Rui faz do militar francês acusado de espionagem, antes mesmo de Émile Zola fazer o mesmo por meio do célebre artigo intitulado “J’accuse”, publicado no jornal L’Aurore em 1898, cf. GONÇALVES, op. cit., p. 122.

15 Cf. Obras completas, vol. XVII, t. I, p. 104.

16 Sobre a defesa de Dreyfus por Rui, cf. CARDIM, op. cit., p. 495 e s.

17 Cf. GONÇALVES, op. cit., p. 172 e 236.

105

Celso Amorim argumenta que

Rui foi um visionário. Apenas com o poder da palavra, ajudou

a construir as bases da doutrina que conduziria à aceitação

universal do princípio da igualdade jurídica dos Estados, um

dos pilares do multilateralismo contemporâneo.18

De acordo com a leitura de Paulo Fagundes Visentini acerca do

desempenho de Rui na conferência, essas ideias teriam ajudado a

acender o debate em torno do papel que o Brasil deveria desem-

penhar no mundo e em sua região. Ainda segundo a análise desse

autor, o debate suscitado por Rui serviria de elemento de conexão

entre a posição brasileira na Haia e sua participação na Primeira

Guerra Mundial e na organização do mundo após o encerramento

desse conflito.19

De fato, a participação brasileira na Primeira Guerra Mundial

e nas negociações internacionais que lhe seguiram encontra-se

refletida, ainda que parcialmente, nas ideias defendidas por Rui na

conferência proferida por ele em Buenos Aires, analisada a seguir.

A unidade de pensamento que emerge da análise comparativa das

duas ocasiões permite verificar a coerência e complementaridade

dos argumentos defendidos por ele em momentos temporais dis-

tintos. Essa conexão passa pela própria linha de pensamento que

Rui Barbosa apresentou na Haia e em Buenos Aires. Ou seja, trata-

se de discursos que dialogam entre si.

Nas duas oportunidades, Rui não abre mão de ancorar seu ra-

ciocínio no direito internacional, o que lhe confere impressionante

coesão argumentativa. Nesse sentido, verifica-se a mesma contun-

dência discursiva na defesa tanto de uma paz que pressupõe a

18 Cf. A diplomacia multilateral do Brasil: um tributo a Rui Barbosa, Brasília: FUNAG, 2007.

19 Cf. A águia de Haia: Rui Barbosa diplomata. In: WIESEBRON, Marianne L.; NAGLE, Marilene (Orgs.). Rui Barbosa: uma personalidade multifacetada. Brasília: FUNAG, 2012, p. 53.

106

participação igualitária dos Estados quanto de uma neutralidade

bélica que não exime os países da responsabilidade de zelar pelo

cumprimento do direito internacional, com vistas à pronta reso-

lução do conflito mundial.

3. O DEVER DOS NEUTROS: A CONFERÊNCIA PROFERIDA EM BUENOS AIRES (1916)

Ainda que de forma sucinta, é necessário apresentar o teor da

conferência proferida por Rui Barbosa na Faculdade de Direito de

Buenos Aires, em 14 de julho de 1916, após o banquete oferecido

pelo Presidente argentino Victorino de la Plaza, ocasião em que re-

cebeu o título de Profesor Honoris Causa. Na qualidade de Embaixador

Extraordinário e Plenipotenciário do Brasil20, Rui visitava cidade a

pedido de Wenceslau Brás, por ocasião das celebrações que cer-

caram o centenário da guerra de independência da Argentina21.

Intitulada “Os Conceitos Modernos de Direito Internacional”,

posteriormente também reconhecida pelo título de “O Dever dos

Neutros”22, a palestra de Rui é um libelo contra a guerra mundial

que se encontrava em pleno curso. Muito embora tenha tentado

evitar a imputação específica das causas da guerra a um ou alguns

dos países beligerantes, o teor da conferência parece revelar que

Rui julgou impossível se manter indiferente ao conflito que assolava

20 É preciso ressaltar que, muito embora a viagem de Rui Barbosa a Buenos Aires tenha sido em caráter oficial, em razão da celebração do centenário da independência argentina, Rui defendia que o discurso proferido na Faculdade de Direito não integrava o programa da visita, de modo que as ideias nele contidas já não foram expressas na condição de representante brasileiro no país. Conforme será visto no tópico a seguir, a questão suscitou polêmica entre os governos brasileiro e argentino. 21 As circunstâncias que cercaram o convite de Rui para representar o Brasil em Buenos Aires, formulado pessoalmente pelo chanceler Lauro Müller, são relatadas por MANGABEIRA (op. cit., p. 271 e s.), que teria presenciado o encontro na casa de Rui. 22 O texto da conferência usado na presente análise é a tradução do castelhano disponível em BRASIL, op. cit., p. 195-256.

107

o mundo. Sua reação contra o que julgava inaceitável contribuição

de todos os países para o prolongamento da guerra foi munir-se de

argumentos teóricos e práticos para fazer romper o ciclo de per-

petuação da violência. O processo mediante o qual Rui constrói seu

raciocínio será analisado no presente tópico.

Dado seu envolvimento na campanha em favor da participação

na Primeira Guerra, Rui Barbosa aproveitou a oportunidade para

expor suas ideias acerca do conflito, do direito internacional e das

relações internacionais como um todo. Com relação à preparação

para a conferência, Luís Viana Filho relata que “veio, então, a hora

aguardada havia quase dois anos”. Rui “conservara o maior sigilo

em torno do tema da conferência e fizera-a traduzir para o espanhol,

a fim de que nada sofresse o efeito imediato sobre o auditório”. Na

plateia estava o chanceler argentino Murature23.

O primeiro terço da conferência é uma reconstituição da his-

tória, desde o processo de independência, e do pensamento político

da Argentina. Rui revela-se profundo conhecedor do pensamento

liberal que influenciou a política argentina no século XIX e início do

XX, especialmente do publicista Juan Bautista Alberdi. Rui rende

homenagens às “estrelas de primeira magnitude: os Sarmientos, os

Alberdis, os Rivadavias, os Tejedores, os López, os Mitre, os Varelas,

os Canés, os Echeverrías, os Lavalles, os Gutiérrez, os Indartes, os

Irigoyens e tantos e tantos outros, onde se concentram e de onde

se desparzem os raios mais luminosos da inteligência argentina”. A

revelação da admiração de Rui pela obra de Alberdi deixa ainda mais

explícita a filiação do brasileiro ao pensamento político de matriz

liberal, o que fornece boas pistas para compreender grande parte das

ideias defendidas ao longo da palestra.

23 Cf. A vida de Rui Barbosa. 8. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1977, p. 351.

108

Rui prossegue em sua exposição recordando a participação

argentina, chefiada por Sáenz Peña, na II Conferência da Paz de Haia.

Nesse ponto, ele estabelece uma ponte entre os temas que emer-

gem no contexto internacional da guerra (“a dissolução do meio

moral do século”) e aqueles tratados na Conferência da Paz, “há perto

de nove anos”. Essa recapitulação serve de transição na palestra, a

fim de que Rui passe a tratar da igualdade dos direitos, além de re-

velar a conexão que acima se sustentou entre as ideias defendidas

na Haia e Buenos Aires.

O brasileiro passa, então, a fazer uma crítica contundente ao

militarismo, àquilo ao qual se refere como sendo “a sacralização da

guerra e da força”, o que, alimentado pelo fogo dos nacionalismos,

teria conduzido à erupção do conflito mundial. A moral universal

estava sendo dilapidada “desde o terceiro quartel do século anterior,

por um surdo trabalho de adaptação aos interesses que haviam de

estalar nesse conflito e, com ele, sacudir, até seus fundamentos, a

máquina da Terra”. Embora procure evitar referência explícita aos

Estados beligerantes, o palestrante, por vezes, rompe essa orien-

tação, bem como faz diversas remissões a autores europeus e suas

obras apologéticas da guerra.

Rui sustenta que essa combinação de fatores somente foi pos-

sível por um equívoco teórico, da “corrente de ideias que põe, nas

relações internacionais, a guerra por cima de todas as leis” e, por

conseguinte, o Estado acima de todos os direitos. Segundo ele, tratar-

se-ia de campo fecundo para a radicalização a cisão entre a moral

individual e a do Estado. Essa cisão seria a causa da guerra, “redu-

zindo a moral a lacaia da força”. Para Rui, no entanto, a moral seria

única e indivisível, tampouco cabendo sua separação em moral teó-

rica e prática.

109

De acordo com Rui, a crescente interdependência da socieda-

de mundial impedia a adoção de política abstencionista no seio das

relações internacionais:

No tempo de hoje, senhores, com a internacionalização cres-

cente dos interesses nacionais, com a permeação mútua que as

nacionalidades exercem umas nas outras, a guerra já não pode

insular nos Estados entre quem se abre o conflito. Suas como-

ções, seus estragos, suas misérias repercutem ao longe, sobre

o crédito, o comércio, a fortuna dos povos mais distantes.

Escrevendo posteriormente sobre o isolacionismo e as guerras

mundiais, Carlos Delgado de Carvalho sustenta a impossibilidade

de manter-se indiferente diante de um conflito bélico, retomando

argumentos semelhantes àqueles usados por Rui.24

Tomando essa ideia como premissa, Rui Barbosa passa a desen-

volver uma argumentação crítica à neutralidade bélica que implicava

indiferença. Ao contrário, a neutralidade implicava obrigações. O en-

gajamento dos países no sistema internacional deveria pautar-se

pelo valor da justiça e do direito. Segundo ele, “é mister que a neu-

tralidade receba uma expressão, uma natureza, um papel diverso

dos de outrora. A sua noção moderna já não pode ser a antiga”, sob

pena de se perpetuarem ou inutilmente se prolongrem as violações

às Convenções da Haia que Rui passa a listar.

Nesse ponto, Rui introduz conceito novo de neutralidade, qua-

lificando-a. Segundo ele, a neutralidade aceitável deveria ser “vigi-

lante e judicativa”, e não “inerte e surda-muda”. Essa qualificação

consiste na oposição entre a neutralidade passiva, ou seja, aquela

que assistia passivamente às violações da Convenção de Genebra, e

a neutralidade vigilante, ou seja, conquanto imparcial, atuaria para

impedir que o direito e o ideal de justiça fossem violentados.

24 História diplomática do Brasil. Ed. fac-similar. Brasília: Senado Federal, 1998, p. 376 e s.

110

Rui advoga em favor da reforma das regras da neutralidade.

“A reforma a que urge submetê-las deve seguir a orientação oposta:

a orientação pacifista da justiça internacional. Entre os que destroem

a lei e os que a observam não há neutralidade admissível”. Essa trans-

formação do paradigma internacional tinha como destinatários os

países do continente americano, entre os quais o Brasil, a Argentina

e os próprios EUA, que apenas viriam a declarar guerra ao Império

Alemão em abril de 1917. Rui defende a “vocação da América” como

“elemento ativo na criação de um mundo internacional mais bem

organizado”. Prossegue Rui com seu discurso: “os olhos de todos se

voltam para a América. À humanidade é que nos dirigimos”.

A conexão dessas ideias com o trabalho desenvolvido na Haia,

na década anterior, parece clara. Rui resgata o espírito e o propó-

sito daquela conferência para argumentar que haveria “o direito e

o dever de constituir um tribunal de consciência, uma instância de

opinião, uma alçada moral sobre os Estados em guerra, para lhes

julgar os atos, e lhes reprovar os excessos”.

É preciso notar, contudo, que o argumento de Rui é distinto do

que propugna a superioridade daqueles que se creem em posse de

uma “reserva moral”, que a invocam para distingui-los dos demais

e autorizar ações unilaterais. Ao referir-se a um “tribunal de cons-

ciência”, Rui ancora sua defesa da “neutralidade vigilante” na força

do multilateralismo, o que é evidenciado por sua preocupação em

reportar-se tanto ao direito internacional quanto à Conferência da

Haia e a seu princípio da isonomia.

Em vez de se ater aos aspectos teóricos da construção de sua

tese, Rui oferece mais detalhes acerca da ideia de neutralidade por

ele defendida. O brasileiro passa a argumentar em favor de uma ação

dos Estados neutros. Não se trataria de uma ação armada, mas do

111

exercício de uma opinião pública internacionalizada, concertada

entre as nações. Segundo Rui, a promoção da democracia, a expan-

são do comércio e o exercício de uma opinião pública internacional

impediriam a proliferação da violência, cabendo aos neutros “pelo

menos o dever de protestar”. Ele chega até mesmo a discutir a

viabilidade e os efeitos do bloqueio de todo o fluxo de comércio

entre países neutros e beligerantes.

Carlos Henrique Cardim argumenta que Rui se vale das pro-

postas extraídas do livro America and the New World State, de

Norman Angell, um dos mais renomados expoentes do idealismo

liberal no campo das relações internacionais e cujo trabalho marca

seu ativismo político em favor da paz25. É precisamente a essa matriz

teórica que Rui parece filiar-se, ao sustentar, em Buenos Aires, que

“a lei predominante na existência delas (as nações) é, cada dia mais

intensamente, a cooperação”.

Nesse ponto, Rui parece qualificar também a soberania estatal,

ao vislumbrar a possibilidade de emergir, no futuro, um mundo

novo, no qual as soberanias conviveriam, abrindo mão de poderes

e elementos, na medida em que fossem necessários à harmonia in-

ternacional. Essa concepção do poder estatal implica que a sobera-

nia não seria irrestrita, como defendiam os diferentes países. Nesse

momento, Rui também se manifesta pela necessidade de criação de

um foro internacional. Esse foro acabaria sendo criado – a Liga das

Nações é constituída no pós-guerra –, porém não seria dotado dos

atributos preconizados por Rui.

Uma tradução da essência do discurso é oferecida por Eugênio

Vargas Garcia, ao sustentar que a tese de Rui Barbosa seria a de

que “os horrores do conflito e a destruição repercutiam longe e a

25 Cf. CARDIM, op. cit., p. 244.

112

ninguém era dado permanecer indiferente em face da barbárie.

Os neutros sofriam as consequências da guerra tanto quanto os

Estados beligerantes e a neutralidade, pois implicava obrigações

claras”26. Aqui, emerge a denúncia dos tribunais, da opinião pública

e da consciência coletiva, os quais não poderiam permanecer indi-

ferentes aos crimes perpetrados em nome da guerra.

De acordo com Raúl Antelo, o objetivo da palestra de Rui era

“enaltecer o conceito de liberdade de sua ótica liberal idealista”27.

De fato, imbuído desses valores e concepções, Rui passa a maior

parte de sua fala tratando do tema da guerra e da neutralidade,

solução que, indiretamente, ele parece advogar para países que

se encontravam na periferia dos palcos principais do conflito

mundial, como era o caso de Brasil e Argentina. A ousadia de Rui

consiste em adotar um discurso pacifista, de fundo idealista, justa-

mente em um contexto adverso, em que a guerra era vista como

prática legítima e natural, vis-à-vis a penetração das ideias milita-

ristas de Clausewitz em uma conjuntura internacional cuja princi-

pal marca era o imperialismo estatal28.

O idealismo liberal de Rui Barbosa emerge nas passagens em

que sua argumentação se inclina para a pregação moralizante da

sociedade internacional. Essa moral defendida por Rui, contudo,

não se confunde com as regras implícitas na tese, então em voga na

diplomacia mundial, da justiça feita pelos mais fortes. Ao contrário,

a lei moral de Rui tem por base o direito internacional, ou seja, o

império do direito sobre a força – ideia que, conforme havia sus-

tentado na II Conferência da Haia, toma como premissa a igualdade

entre as nações. 26 Op. cit., p. 114. 27 Cf. Rui Barbosa, a neutralidade e o estado de exceção. In: WIESEBRON, Marianne L.; NAGLE, Marilene (Orgs.). Rui Barbosa: uma personalidade multifacetada. Brasília: FUNAG, 2012, p. 60. 28 Para uma contextualização abrangente do período, cf. HOBSBAWM, Eric. A era dos impérios. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

113

À luz dessas premissas, Rui passa a discutir o papel dos fracos

em conflitos armados, momento no qual insere a questão da neu-

tralidade bélica. Para ele, a neutralidade não pode ter natureza

inerte e egoísta, movida pelo simples interesse na autopreserva-

ção. Como visto, ele advoga que a neutralidade deve ser ativa, “vi-

gilante e judicativa”, baseada na “reivindicação da lei moral rescrita”,

quer dizer, do próprio direito internacional29.

Segundo a tese de Rui, a neutralidade não é um direito ou uma

prerrogativa dos Estados, mas implica uma parcela de responsa-

bilidade nos casos de enfrentamento bélico de outros países, ainda

que essa responsabilidade seja diferente daquela que recai sobre

os que efetivamente se alinham a um dos lados da guerra. Seja como

for, essas responsabilidades não são tão diferentes entre si. A neu-

tralidade não implica omissão diante dos abusos cometidos pelos

países beligerantes. Ao contrário, exige uma reação com vistas a

fazê-los cessar.

Parece, portanto, haver uma correlação entre as ideias de Rui

acerca da responsabilidade dos Estados, sem distinção, na promo-

ção da paz e os objetivos perseguidos com a criação de instituições

como a Liga das Nações e as Nações Unidas. Essa lógica também se

estende ao próprio Conselho de Segurança, ainda que os moldes

em que essas instituições foram criadas não necessariamente refli-

tam os ideais de Rui Barbosa, porquanto não se orientaram pela

observância irrestrita do princípio da igualdade jurídica dos Estados,

conforme defendido com tanta veemência por ele.

A neutralidade em Rui é submetida a uma ressignificação, para

adequá-la a conceitos que são, modernamente, aceitos como defesa

da paz no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a

29 No mesmo sentido, cf. ANTELO, Raúl, op. cit., p. 64.

114

exemplo do movimento de responsabilização coletiva internacio-

nal por violações graves ao direito internacional, especialmente

aos direitos humanos. Essa responsabilidade coletiva é expressa no

que, atualmente, se denomina responsabilidade de proteger, con-

cepção que emergiu na Cúpula Mundial da ONU, em 2005, junta-

mente com a Comissão de Construção da Paz. Trata-se de novo

arranjo que tem guiado a sociedade internacional em temas de paz

e segurança, posto que mereça ajustes, conforme defendem vários

países, entre os quais o Brasil30.

Conforme já sustentado acima, não se pode compreender a

visão de Rui Barbosa acerca do sistema internacional e suas propo-

sições para as relações interestatais sem que se compreenda o papel-

chave do direito nesse arranjo. É preciso salientar, nesse ponto,

que Rui Barbosa não vislumbrava ou preconizava a criação de uma

autoridade supranacional para regular os conflitos entre as nações.

Rui compreendia o direito internacional, base fundamental para

a pacificação internacional, como um “regime de coordenação, não

de subordinação”, conforme observa Eugênio Vargas Garcia.

Essa é

a chave explicativa para as críticas de Rui, na Haia, à criação de

corte internacional em moldes que limitassem a liberdade dos Es-

tados, sendo mais um defensor da arbitragem, a qual se baseia no

assentimento voluntário das partes. Ainda segundo o autor, Rui

não era propriamente um revolucionário, tendo defendido “princí-

pios gerais e abstratos que não pretendiam questionar as bases de

legitimidade aplicáveis ao direito das gentes”31.

30 A respeito dos fundamentos e implicações do conceito de responsabilidade de proteger e da proposta brasileira de responsabilidade ao proteger, cf. BENNER, Thorsten. O Brasil como um empreendedor normativo: a responsabilidade de proteger. Política Externa 21, 2013. p. 35-46, e FONSECA JR., Gelson; BELLI, Benoni. Desafios da responsabilidade de proteger. Política Externa 21, 2013, p. 11-26.

31 Op. cit., p. 118 e 121.

115

Não obstante chegasse a defender teses avançadas sobre o pa-

pel do direito nas relações internacionais, Rui ainda parecia prender-

se, em Haia, a conceitos tradicionais acerca do fundamento do

direito internacional, a exemplo daquele que o vincula ao consenti-

mento, ao voluntarismo de soberanias estatais. Conquanto nunca se

tivesse filiado, expressamente, a determinados marcos teóricos no

âmbito das relações internacionais32, Rui transformará suas posições

acerca da diplomacia e do próprio direito internacional em seu

discurso em Buenos Aires.

Como visto, Rui acaba por abandonar suas convicções tradi-

cionais para advogar em favor de uma revolução conceitual das

regras da neutralidade e da própria soberania estatal, ambas sujeitas

a limites impostos pela transformação das relações internacionais.

Aqui reside a principal – e, possivelmente, única – distinção entre

as ideias de Rui na Haia e em Buenos Aires. De resto, conforme

argumentado anteriormente, permanece a conexão e complemen-

taridade entre as teses de Rui, formando uma unidade de pensa-

mento que liga ambas as ocasiões.

4. PENSAMENTO E AÇÃO DE RUI BARBOSA ANTES E APÓS BUENOS AIRES

A Conferência proferida em Buenos Aires estremeceu as rela-

32 Ressalte-se que as leituras que Rui faz de Norman Angell, as quais emergem no discurso em Buenos Aires, não permitem afirmar que ele fosse um declarado subscritor dessas ideias e, com base nesse marco teórico, analisasse os eventos internacionais e a diplomacia brasileira, bem como oferecesse um conjunto de ações propositivas. Eugênio Vargas Garcia faz um estudo do pensamento de Rui na Haia e em Buenos Aires por meio da chave analítica que opõe as correntes do liberalismo e do realismo (op. cit., p. 119). Essa leitura, porém, vale-se de categorias teóricas que não estão presentes no pensamento de Rui, correndo o risco de incorrer em anacronismo. Segundo sustenta Quentin Skinner, “além da simples possibilidade de creditar a um autor o significado que ele poderia não ter pretendido expressar, uma vez que aquele significado não lhe estava disponível, há também o perigo (talvez mais insidioso) de facilmente ‘extrair-lhe’ uma doutrina que determinado autor poderia, em princípio, querer enunciar, mas, de fato, não tinha a intenção de expressá-la”. Cf. Meaning and Understanding in the History of Ideas. In: History and Theory, 1969, v. 8, p. 9.

116

ções entre o embaixador extraordinário e os governos brasileiro e

argentino. Rui Barbosa havia declarado, posteriormente, já de volta

ao Rio de Janeiro, que o Presidente argentino Victorino de La Plaza

lhe teria dito que “o Sr. Rui Barbosa, com credenciais ou sem elas,

será considerado sempre o mais legítimo representante do Brasil”33.

O discurso de Rui em Buenos Aires encontraria ampla reper-

cussão. Dois exemplos merecem destaque. Durante sua visita à

Câmara dos Deputados argentina, ouve do Presidente da casa,

Mariano Demaria, que “Rui nos deu a honra de escolher a tribuna

de Buenos Aires para enunciar as mais elevadas ideias que se têm

manifestado nestes trágicos tempos. Elas circularão pelo mundo, se-

rão discutidas, aplaudidas, combatidas, vingarão ou serão vencidas”34.

O ex-chanceler argentino Estanislao Zeballos também o teria sau-

dado pelo discurso35. As ideias de Rui repercutiram no Legislativo

francês, bem como entre políticos e intelectuais, a exemplo de

Henri Bergson36 e Georges Clemenceau, o qual escreveu artigo inti-

tulado “Iniciativa do Brasil”, em 21 de julho de 191637. De acordo

com João Mangabeira, ademais, o discurso de Rui foi invocado em

manifestação, endereçada ao presidente Woodrow Wilson, dos

norte-americanos residentes na Europa38.

As ideias de Rui Barbosa provocaram, no retorno ao Brasil, a

reação dos germanófilos, os quais fizeram campanha pela cassação

de suas credenciais39, pois, diziam, o embaixador do Brasil tomara 33 Cf. NERY, op. cit., p. 129 e s. 34 Cf. NERY, op. cit., p. 130. 35 Cf. VIANA FILHO, op. cit., p. 352. 36 Cf. CARDIM, op. cit., p. 254. 37 Cf. VINHOSA, op. cit., p. 28. 38 A mensagem ao Presidente diria que “já que nos não pertenceu essa iniciativa, sigamos, ao menos, esse exemplo [...]. Adotem as palavras de Rui Barbosa e façam o quanto puderem por emprestar-lhes maior força todos os americanos, que amam realmente o seu país e têm fé nos princípios da independência americana”. Op. cit., p. 271. 39 Cf. VISENTINI, op. cit., p. 56.

117

uma atitude contrária a seu governo40. O próprio governo o teria

repreendido pelo teor da conferência proferida em Buenos Aires41.

Vale notar, ainda, que o discurso suscitou reação da chancela-

ria alemã e manifestação no jornal Berliner Tageblatt, o qual repro-

duziu as declarações do ministro alemão. Carlos Henrique Cardim

afirma que essa reação é demonstrada por telegrama da legação

brasileira em Berlim, datado de 17 de julho de 1916, o qual discute

como responder à manifestação, referindo-se ao incidente como o

“caso Rui Barbosa”42. Segundo Luís Viana Filho, “o Brasil desculpara-

se alegando não ter qualquer responsabilidade nas palavras que

Rui proferira como simples jurista”43. O caso, porém, não teve

repercussões mais sérias para a relação bilateral.

Ao longo da conferência, Rui fez questão de ressalvar que suas

opiniões não refletiam a posição oficial do governo brasileiro. Ele

afirma que não se ocuparia de “política, mas do aspecto jurídico

desses acontecimentos. Não foi ao embaixador do Brasil, cuja mis-

são, aliás, já está concluída, que recebestes e elegestes membro ho-

norário de vosso corpo docente: foi unicamente ao jurista”. Essa

ressalva, que separa a figura “Embaixador Extraordinário e Pleni-

potenciário brasileiro em Buenos Aires” do jurista e acadêmico Rui

Barbosa, refletiria o debate interno em curso no Brasil a respeito

da Primeira Guerra.

A imprensa estava dividida entre ambos os polos beligerantes

do conflito. Esse clima de polarização não poupou Rui de ataques.

Surgiram denúncias sobre gastos excessivos em Buenos Aires, es-

pecialmente no jornal A Tribuna, ao passo que o Jornal do Comércio

40 Cf. MANGABEIRA, op. cit., p. 276. 41 Narra Luís Viana Filho (op. cit., p. 353) que a repreensão coube ao Embaixador Luís de Sousa Dantas, então Subsecretário do Exterior. 42 Op. cit., p. 256. 43 Op. cit., p. 352.

118

defendia Rui dessas acusações. Chamado às pressas de uma viagem

aos Estados Unidos, o chanceler Lauro Müller, manifestando-se pu-

blicamente no Pará e em Pernambuco, desautorizou o discurso de

Rui Barbosa, sustentando que o dever do Brasil seria “conservar

para com todos a mesma amizade”44. Luís Viana Filho anota que

Rui ficou abatido com os inesperados ataques à sua pessoa45.

Nesse contexto de acusações e tentativas de difamação, Rui

considerava-se, contudo, autorizado a discorrer sobre o tema da

neutralidade da forma como o fizera. Ele encontrava respaldo para

sua conduta invocando o fato de que o discurso de Buenos Aires

recebera do Congresso Nacional “a consagração mais autorizada”,

mandando “reproduzir nos seus anais, fazendo-as assim suas as

minhas palavras”46.

A despeito da neutralidade declarada pelo Brasil e por outros

países sul-americanos quase imediatamente após a eclosão da Pri-

meira Guerra Mundial, a evolução do conflito europeu suscitou

inevitável debate político no País, envolvendo tanto a opinião pú-

blica, fustigada pela imprensa, quanto o meio intelectual. Francisco

Vinhosa e Eugênio Vargas Garcia observam que, entre os intelec-

tuais, havia uma corrente germanófila – como Monteiro Lobato e

Lima Barreto –, outra pela manutenção do neutralismo – a exemplo

de Oliveira Lima e Alberto Torres – e uma a favor da Entente –

como Olavo Bilac, Graça Aranha e Manuel Bonfim47.

Rui Barbosa declarou-se, desde o início, favorável aos Aliados

(Entente), conforme discurso no Senado, em 9 de outubro de 191448. 44 Cf. BARBOSA, Rui. O caso internacional. Revista do Brasil 42 (1919), p. 105, apud VINHOSA, op. cit., p. 30. 45 Op. cit., p. 357. 46 Cf. VINHOSA, op. cit., p. 28. 47 Cf. VINHOSA, op. cit., p. 32 e ss., e VARGAS GARCIA, op. cit., p. 113. 48 Cf. MANGABEIRA, op. cit., p. 271.

119

A participação de Rui no debate não se restringiu a manifestações

parlamentares ou na imprensa49. Seu envolvimento foi alçado ao

nível da militância, quando, em 7 de março de 1915, ajudou a fundar

e passou a presidir a Liga Brasileira pelos Aliados. Em setembro de

1916, a Liga pró-Aliados reúne-se no Teatro Municipal do Rio de

Janeiro para homenagear Rui, que fora, “em Buenos Aires, o intér-

prete da civilização contra a barbárie”50.

A respeito da atuação da Liga Brasileira pelos Aliados, Carlos

Henrique Cardim observa que a entidade promoveu conferências

públicas, difundiu material e reuniu personalidades nacionais, além

de procurar fornecer ampla informação sobre as hostilidades que

ocorriam nos teatros de operações, “obviamente, com as visões pró-

Inglaterra e da França”51. Segundo Francisco Vinhosa, a Liga agia ati-

vamente levantando fundos para a Cruz Vermelha, organizando

manifestações e apresentando petições ao Congresso Nacional.

Essa disputa ideológica a respeito da posição do Brasil na guerra

tomaria, ainda, as páginas da imprensa durante todo o período52.

João Mangabeira sustenta que, após Buenos Aires, “Rui não

descansa”, “está presente em toda parte. Exalta a nação. E arrasta o

governo, aos trambolhões, para a exoneração de Lauro Müller, para

o rompimento da neutralidade, para a guerra”53. Em função da cam-

panha pró-aliados, Rui participa de diversas manifestações popula-

res no Rio de Janeiro, a exemplo da grande reunião que se seguiu

ao torpedeamento do navio Paraná54. Segundo essa interpretação,

49 Sobre essas, cf. BARBOSA, op. cit., vol. XLVI, t. I, p. 245. 50 Cf. NERY, op. cit., p. 131. 51 Op. cit., p. 265. 52 Op. cit., p. 20-23 e 128. 53 Op. cit., p. 276. 54 Essa história é narrada pelo próprio Rui, na obra A Grande Guerra, Rio de Janeiro: Guanabara, 1932. Segundo Livia Claro Pires, a Liga persistiu nos ataques contra o chanceler Lauro Müller. “Nos manifestos em que a Liga requisitava o afastamento dos membros do

120

Rui pagaria o preço por divergir abertamente do governo, em favor

da declaração de guerra, na sucessão presidencial do ano seguinte.

O episódio do torpedeamento do Paraná precipita a decisão

do governo de ceder à opinião pública e optar pelo rompimento de

relações diplomáticas com a Alemanha em abril de 191755. Após a

queda do chanceler Lauro Müller, substituído por Nilo Peçanha, o

governo decide declarar guerra aos impérios centrais, não cabendo,

aqui, a discussão acerca dos motivos para a entrada do Brasil no

conflito56. A declaração de guerra, contudo, suscitaria nova polêmi-

ca, com Rui Barbosa no centro, a respeito da intenção do presi-

dente Wenceslau Brás de decretar estado de sítio em todo o País57.

Mesmo após a entrada do Brasil na guerra, a Liga Brasileira pelos

Aliados ampliou suas atividades, passando, também, a esclarecer

ao público o que era divulgado a respeito do conflito. Suas ativida-

des encerraram-se somente em 191958.

Por ocasião da aprovação da declaração de guerra no Senado,

em 25 de outubro de 1917, Rui observa, em discurso, que:

a história dessa guerra, Sr. Presidente, nos mostra, de um

modo eloquente, a inutilidade absoluta das organizações da

força diante da resistência dos elementos liberais contra elas

governo e do funcionalismo público que haviam tomado uma postura pró-Alemanha, o ex-ministro era comumente mencionado, sendo a resistência do governo brasileiro em adotar as medidas sugeridas contra os alemães, segundo a entidade, uma herança da sua gestão”. Cf. PIRES, Livia Claro. A Liga Brasileira pelos Aliados e a formação da identidade nacional brasileira. Revista Ars Historica, 2013. n. 8, p. 256. 55 Cf. VIANA FILHO, op. cit., p. 354, e VINHOSA, op. cit., p. 109. 56 O torpedeamento do navio Macau levou ao reconhecimento do estado de guerra com o Império Alemão, por meio de decreto de 26 de outubro de 1917. Segundo Carlos Delgado de Carvalho, um mês mais tarde, “reunindo-se na capital francesa uma Conferência dos Aliados”, foi o ex-chanceler Olinto de Magalhães, ministro em Paris, encarregado de repre-sentar o Brasil. Op. cit., p. 382. Ademais, cf. CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011, p. 224 e ss., e VALLA, Victor V. Subsídios para uma melhor compreensão da entrada do Brasil na Pri-meira Guerra Mundial. Estudos Históricos, 1976. n. 15, p. 29-45. 57 A esse respeito, cf. MANGABEIRA, op. cit., p. 281 e s. 58 Cf. VINHOSA, op. cit., p. 24.

121

congregados. O grande poder, Sr. Presidente, dos elementos

morais na formação da resistência humana contra a força é

minha convicção, Srs. Senadores, que a nós, brasileiros, que a

nossos conterrâneos não nos falta, para que essas virtudes se

desenvolvam, senão a convicção de que uma grande causa

espera o seu concurso.59

Conquanto fosse declaradamente a favor da entrada do Brasil

na guerra, evidentemente ao lado da Entente, tendo recorrido in-

clusive à militância, Rui tomou o cuidado de defender a pacificação

internacional por meio da redefinição da neutralidade, a que tanto

se apegavam os Estados que se julgavam distantes dos principais

teatros de operações.

De acordo com a interpretação de Vargas Garcia, Rui vislum-

brava para o Brasil o papel de grande democracia ocidental, filiada

aos valores do liberalismo político. Por essa leitura, Rui acreditaria

que a entrada na guerra “não vinha a reboque de nenhuma grande

potência, mas era, sim, a consequência natural de uma convergência

de interesses nacionais, ou melhor, de uma comunhão de valores”60.

Em discurso no Senado Federal, em 25 de outubro de 1917,

Rui diz que “a política hoje adotada (decretação do estado de beli-

gerância) é a de que eu tive neste país, e dizem que neste continen-

te, a primeira iniciativa. Custou-me então as mais rudes amarguras

e as agressões mais indignas, que jamais curtiu a minha experiên-

cia de cegueira e das maldades humanas”61.

CONCLUSÃO

Segundo Quentin Skinner, a compreensão de textos ou discur-

59 Cf. MANGABEIRA, op. cit., p. 280. 60 Cf. VARGAS GARCIA, op. cit., p. 117. 61 Op. cit., vol. XLIV, t. I, p. 177.

122

sos e, portanto, das ideias neles veiculadas pressupõe a análise que

abrange as duas pontas do processo de comunicação: o emitente e

o receptor. De acordo com esse teórico da história das ideias, a tarefa

de extrair significados e interpretá-los implica o entendimento tanto

daquilo que o autor tinha a intenção de expressar quanto de como

essa mensagem deveria ser apreendida pelo público destinatário62.

No caso de Rui Barbosa e de seu pensamento acerca da neu-

tralidade, da guerra e da política externa brasileira, o presente artigo

buscou enfrentar esse desafio descrito por Skinner63, mediante a

análise dos discursos em Haia e, principalmente, em Buenos Aires;

da forma como Rui construiu sua argumentação em vista dos desti-

natários do discurso; bem como do impacto dessas ideias sobre uma

coletividade de atores políticos com a qual buscava dialogar.

Rui Barbosa é uma figura controvertida. Alguns o reconhecem

como o “expoente maior do liberalismo político da República Velha”64.

Outros veem nele uma caricatura do beletrista65, exemplo mais

acabado daquilo que se pode chamar de bacharelismo liberal, cujo

traço fundamental é o excesso de erudição e de formalismo orna-

mental66. Nelson Saldanha observa que Rui foi “figura discutida,

desde a questão de sua administração financeira, até à de sua au-

tenticidade intelectual e de sua probidade pessoal; discutido pelo

estilo, para uns era magnífico, para outros, oco e pomposo”67.

Seja como for, a obra e a imagem de Rui Barbosa têm sido rea-

bilitadas recentemente, por meio do resgate de sua contribuição para 62 Op. cit., p. 48. 63 Ainda que não se tenha procurado seguir, à risca, a metodologia pregada por Skinner. 64 Cf. PAIM, Antonio. O liberalismo na República Velha, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981, p. 90; e VARGAS GARCIA, op. cit., p. 105. 65 Para uma mistura de críticas e elogios a Rui, cf. OLIVEIRA VIANA, Francisco José de. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Senado Federal, 1999, p. 370-396. 66 Acerca do tema do bacharelismo no Brasil, cf. SALDANHA, Nelson. História das ideias políticas no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2001, p. 68 e s. 67 Op. cit., p. 258 e s.

123

a atualização do discurso liberal brasileiro68. Bolívar Lamounier,

por exemplo, rebate a “folclorização” da figura e do pensamento de

Rui, relegados ao “limbo histórico”, destacando o esforço de “cons-

trução institucional” que permeia toda a sua obra69, o que também

deve incluir a política externa da República Velha.

No campo das relações internacionais, como visto, as teses

defendidas por Rui aproximam-se do idealismo em voga à época70,

porém com uma distinção. A defesa da paz e da cooperação inter-

nacionais é feita por Rui com referência explícita não somente à

moral, no que o aproxima do pensamento kantiano, mas também

do direito internacional. O direito, ao ancorar as expectativas de

comportamentos entre os Estados, converte-se em elemento central,

e não acessório ou suplementar, da paz internacional.

A defesa do direito, pleito incessante de Rui, acaba sendo in-

corporada, em definitivo, no repertório da política externa brasileira.

Na visão de Rui Barbosa e da própria diplomacia brasileira, confor-

me ficaria mais evidente desde então, não há multilaterallismo sem

direito internacional. Sua maior bandeira no campo das relações

internacionais foi a defesa da incorporação igualitária dos diferentes

atores estatais no sistema internacional. Essa igualdade dos Estados

seria estendida, também, para fundamentar as responsabilidades

comuns de todos que integram a comunidade internacional, ainda

que a responsabilidade de cada um se sujeite a condicionalidades

distintas.

68 A respeito da reformulação do discurso liberal brasileiro – mediante a incorporação de preocupações de fundo social –, em discurso de Rui no Teatro Lírico do Rio de Janeiro, por ocasião da campanha presidencial de 1919, cf. COSTA, Tarcísio. Cidadania em Rui Barbosa: questão social e política no Brasil. In: ROCHA, João Cezar de Castro (Org.). Nenhum Brasil existe: pequena enciclopédia. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003, p. 335-342.

69 Cf. Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 52 e 65.

70 Ou do racionalismo, de “tradição grotiana”, conforme anota VARGAS GARCIA, op. cit., p. 118.

124

Esse é o fio condutor que une as duas principais manifestações

de Rui Barbosa acerca da política externa brasileira e do sistema

que ele concebia para as relações internacionais como um todo.

Não há, portanto, uma disjunção de temas ou conceitos entre as

ideias defendidas por Rui Barbosa da Haia a Buenos Aires. Essa

continuidade, como vista acima, é reconhecida pelo próprio Rui na

conferência de 1916, ao sustentar que

a imparcialidade na justiça, a solidariedade no direito, a co-

munhão na manutenência das leis escritas: eis aí a nova neu-

tralidade, que, se deriva posteriormente das conferências de

Haia, não flui menos imperativamente das condições sociais

do mundo moderno.

Conforme sustentado neste artigo, a única distinção entre os

dois discursos diz respeito ao alcance do direito internacional. Se,

na Haia, o direito ainda teria como fundamento último o consenti-

mento dos Estados, em Buenos Aires, seu fundamento se modifica

para acompanhar o movimento de transformação das relações

internacionais em razão do aumento da interdependência, conforme

sustentou Rui. Como consequência dessa transformação do direito,

Rui defende a reformulação das regras de neutralidade, bem como

a limitação da soberania.

Embora toquem em aspectos distintos das relações interna-

cionais e, ocasionalmente, se afastem da mesma linha argumen-

tativa, ambos os discursos expressam o pensamento de Rui acerca

do multilateralismo. Daí porque as ideias apresentadas na Haia e

em Buenos Aires podem ser interpretadas como uma unidade de

pensamento, cuja marca fundamental é a defesa de princípios

estruturantes da ordem internacional e, em certa medida, também

da política externa que Rui vislumbrava para o Brasil. Eis as “ideias

sãs” de que Rui tanto se orgulhou ser um incansável advogado.

125


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127

O CONCEITO DE AUTONOMIA NA POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA: MUDANÇAS E CONTINUIDADES


RESUMO

O artigo apresenta as transformações por que passou o conceito de

“autonomia” na política exterior brasileira. Para tanto, inicialmente é feita

revisão teórica em relação às características da “história dos conceitos”,

instrumental teórico relevante para o estudo histórico proposto. Na sequên-

cia, é feita consideração acerca da significação do conceito de autonomia

na América Latina. Segue-se apresentando os significados de autonomia

surgidos ao longo da história da política exterior brasileira republicana,

especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Finalmente, são apresen-

tadas algumas reflexões acerca do significado de autonomia na realidade

internacional contemporânea.

PALAVRAS-CHAVE

História da política externa brasileira; história dos conceitos; autonomia

pela distância; autonomia pela participação.

128

INTRODUÇÃO

Os debates no campo de estudo das relações internacionais

são recorrentes e marcam a evolução da disciplina. Há cerca de

100 anos, quando as primeiras cadeiras universitárias de relações

internacionais surgem na Europa e as primeiras obras sobre o tema

ganham destaque, inicia-se o primeiro debate do campo, buscando

definir qual seria a ontologia da disciplina: se pautada no dever-

ser, como ilustrado na obra A grande Ilusão (1909), de Norman Angel,

ou se embasada no estudo dos meios à disposição dos Estados para

que esses pudessem garantir sua sobrevivência, como destacado na

obra de Edmund Carr, Vinte Anos de Crise (1939).

O segundo debate emerge nos anos de 1960 e começa a envol-

ver a metodologia aplicada na disciplina. A influência do pensa-

mento behaviorista dos estudos no campo da psicologia chega à área

das relações internacionais e coloca, de um lado, autores clássicos,

como Hedley Bull e Martin Wight, e, do outro, autores cientificistas,

como Morton Kaplan. Enquanto aqueles defendiam o estudo das

relações internacionais por meio da análise histórica, estes vislum-

bravam que o futuro da metodologia em relações internacionais

passava, necessariamente, pela análise estatística de dados especí-

ficos, que permitiria aumentar o grau de previsibilidade do com-

portamento estatal.

Ao longo das últimas décadas, o debate em relações interna-

cionais passa por outras transformações significativas. O debate

acerca da cientificidade da matéria passa, então, a transcender o

campo exclusivamente das relações internacionais, e passa a atingir,

entre outros, o campo da história e do pensamento histórico. A

história, como se pode observar em algumas correntes de pensa-

mento do segundo debate, como a Escola Inglesa, já era entendida

129

como importante para se compreender as relações internacionais

dos países. O que passa a ser cada vez mais recorrente nos estudos

é a busca da compreensão do pensamento vigente nas diferentes

épocas de análise, que serve de fundo ideológico-conceitual para as

decisões políticas que se tornam fatos históricos. As decisões de po-

líticos para iniciar guerras, para concluir acordos e para posicionar-

se em foros multilaterais passam a ser interpretadas de maneira

mais completa com as lentes do passado.

Essa breve revisão de um tema característico da teoria das

relações internacionais serve para introduzir a problemática do

presente estudo. Na medida em que se buscará nas páginas se-

guintes compreender padrões de continuidade e de descontinuidade

na concepção de autonomia na política externa brasileira, é impor-

tante, antes de mais nada, localizar o debate no campo maior das

relações internacionais.

O presente estudo tem como objetivo específico – além do

objetivo central de compreender as nuances do conceito de autono-

mia na política externa brasileira – analisar, ainda que brevemente,

a evolução da história dos conceitos. Compreender a história do

pensamento diplomático brasileiro em relação à concepção de

autonomia na política externa passa por entender de antemão como

os conceitos evoluem no tempo, respondendo a dinâmica conjuntu-

ral das relações internacionais do País de onde o conceito é emanado.

Esse objetivo específico servirá para embasar teoricamente as

mudanças no conceito de autonomia dentro do pensamento diplo-

mático brasileiro. Como será visto, a ideia de autonomia na política

exterior brasileira não é coesa. Pelo contrário, há uma significativa

polissemia, que reflete as diferentes maneiras como o próprio País

se percebe na conjuntura internacional do momento, especialmente

130

em relação ao diálogo com os países centrais e à participação em

foros multilaterais.

Nesse contexto, o presente estudo se divide em três partes.

Inicialmente, debater-se-á a evolução da história dos conceitos,

trazendo argumentos de autores internacionalmente consagrados na

área, como Quentin Skinner e outros autores do Grupo de Cambridge

e da Escola Americana de estudo do pensamento político, sempre

voltando as ideias para o campo das relações internacionais.

Na sequência, o trabalho passa a analisar a contribuição de

pensadores brasileiros e latino-americanos, para explicar questio-

namento recorrente na análise da política externa brasileira: qual

o grau de autonomia que a política exterior deve assumir. A pers-

pectiva de pensadores diplomatas e de pensadores acadêmicos –

brasileiros e regionais – será levada em conta, considerando ainda

o momento em que eles desenvolvem suas ideias. Esse debate

inclui, naturalmente, a noção de continuidades e descontinuidades

na política externa brasileira, ou seja, como a percepção do concei-

to de autonomia se transforma na PEB e como essas modificações

influenciam a postura política brasileira diante de parceiros tradi-

cionais, como Estados Unidos e países europeus. Será dado maior

destaque para os momentos posteriores ao fim da Segunda Guerra

Mundial. A noção do Barão do Rio Branco em relação à aproxima-

ção com os impérios da época será lembrada como momento ini-

cial na preocupação em relação ao conceito de autonomia, embora

o foco recaia no estudo do período da Segunda Guerra Mundial, da

Política Externa independente, do regime militar, e do contraponto

estabelecido em relação a esse regime na década de 1990.

Por fim, de modo a buscar promover indagações tentativas

acerca do tema, busca-se analisar qual seria a noção de autonomia

131

que o Brasil deveria ter para si atualmente, no contexto de acele-

ração das relações político-sociais e de intensificação das trocas

comerciais na era da globalização.

1. A HISTÓRIA DOS CONCEITOS

A difícil procura por um título para a presente seção é já re-

presentativa da dificuldade intrínseca de se buscar analisar a vasta

literatura acerca da mudança dos conceitos, ao longo da evolução

da história, e as implicações políticas dessas mudanças. Inicial-

mente se pensou em nomear a seção “Implicações dos conceitos na

história política”. Além de excessivamente grande, o título não

representava a dimensão histórica que merece grande destaque,

vez que o presente estudo busca analisar a evolução do conceito de

autonomia ao longo da história da política exterior brasileira. Optou-

se, então, por um título homônimo do movimento acadêmico da

Begriffsgeschichte, que estuda o campo das ideias.

De acordo com Richter1, a Begriffsgeschichte nasceu na Ale-

manha, na mesma época em que autores americanos começavam a

estudar a history of ideas. O movimento alemão, em razão das pu-

blicações inicialmente na língua germânica, não ganhou destaque

entre os países anglófonos, que desenvolveram correntes de pen-

samento próprias dentro desse campo de estudo, como será visto a

seguir. Não cabe aqui fazer análise aprofundada de quais seriam as

distinções entre a corrente alemã e as correntes saxônicas. O que

merece ponderação é que a definição de Begriffsgechichte acaba

servindo para os fins desse artigo. De acordo com os autores2 dessa 1 RICHTER, Melvin. Begriffsgeschichte and the history of ideas. Journal of the history of ideas, abr.-jun. 1987. v. 48, n. 2.

2 Entre os autores, podem-se destacar Reinhard Kosseleck e Christian Bermes, atual diretor do periódico alemão Archiv für Begriffsgeschichte.

132

corrente, que escrevem com frequência no periódico Archiv für

Begriffsgeschichte, a origem e as mudanças no significado dos con-

ceitos decorrem da conjuntura cultural e linguística do momento.

Nesse sentido, a história é essencial para compreender a evolução

(mudanças) na significação dos conceitos.

A concepção da Begriffsgeschichte aproxima-se daquela dada

pela Escola de Cambridge em relação à evolução das ideias. Junto

com a new conceptual history, mais forte nos EUA, a Escola de

Cambridge se diferencia de correntes marxistas e francesas (como

a Escola dos Anais), já que ambas contestam a concepção de que as

ideias são algo sempre presente e que seriam apenas reinterpre-

tadas por autores mais recentes. Lançando mão de recursos da

filosofia da linguagem, da crítica literária e da história, os autores

americanos e os da Escola de Cambridge contestam qualquer presun-

ção de imparcialidade de discurso e defendem que é necessário

constituir um método próprio para estudar a evolução das ideias.

Nada obstante, esses dois grupos anglo-saxões divergem quanto

a alguns aspectos em relação ao estudo da história das ideias.

Enquanto a Nova História Intelectual adota como princípio o en-

tendimento de que existe uma relação próxima entre o intérprete e

a obra, e que ambos coconstituem os significados dos conceitos, a

Escola de Cambridge entende que há uma maior “passividade” na

obra, e que o cerne da interpretação consiste na busca da identi-

dade histórica do texto, mediante o resgate da intenção do autor ao

escrever os conceitos da maneira como o fez. Optou-se, no pre-

sente estudo, em adotar a perspectiva da Escola de Cambridge, que

tem entre um de seus principais expoentes Quentin Skinner. A opção

é justificada pelo fato de que essa vertente, embora não abandone

a crítica literária e a filosofia da linguagem, busca na história as

causalidades da determinação dos conceitos. Na medida em que o

133

trabalho adota uma perspectiva histórica de evolução do conceito

de autonomia na política externa brasileira, foi dada preferência à

abordagem de Cambridge que destaca o valor da história na “histó-

ria dos conceitos”.

O primeiro aspecto que deve ser considerado é que um con-

ceito não é uma palavra apenas. Nele estão incutidas uma ou mais

interpretações. Skinner3 indica que uma sociedade passa a adotar

conscientemente um conceito quando ela desenvolve um vocabu-

lário dentro do campo semântico que nasce com o conceito. Nesse

sentido, a ideia de autonomia, na sociedade brasileira, emerge, sim,

como um conceito, porquanto em seu entorno existe um vocabulá-

rio que visa a melhor delinear o próprio conceito. As ideias de

“autonomia na dependência”, “autonomia pelo distanciamento”,

“autonomia pela participação” e “autonomia pela diversificação” são

apenas alguns exemplos que serão analisados nas próximas seções

e que corroboram a ideia de que o termo autonomia não é apenas

uma palavra, mas, sim, um conceito.

Considerando que autonomia é um conceito, é importante

também refletir acerca do processo que leva a sociedade a modi-

ficar sua percepção em relação ao conceito. Skinner4 apresenta

novamente ideias elucidativas. Para o autor, os conceitos não são

estanques, sendo eles passíveis de sofrer com uma “polissemia

genuína”. Tal polissemia decorre, na visão do autor, de diferenças

ideológicas. Os defensores de determinadas ideologias iniciam cam-

panhas para modificar a percepção social de um conceito, e, embora

por vezes consigam determinar um significado único para ele, na

maioria dos casos apenas conseguem ampliar os sentidos da ideia

3 Language and Political Change. In: BALL, Terence; FARR, James; HANSON, Russell (Ed.). Political Innovation and Conceptual Change. Cambridge: Cambridge University Press, 1989, p. 8.

4 Op. cit., p. 15-18.

134

veiculada pelo conceito. Tal concepção de polissemia no processo

de significação dos conceitos pode ser encontrada no conceito de

“autonomia”5. Como será visto, devido a fatores históricos conjun-

turais, uma ideologia ou outra ganhou maior peso no pensamento

diplomático brasileiro do último século. Tal ideologia trouxe consigo

novas interpretações para a concepção de autonomia. Se, em alguns

casos, ela poderia ser meramente relacionada ao pragmatismo ma-

terial, como no caso da autonomia buscada por Getúlio Vargas na

década de 1940, em outros a autonomia estava mais próxima da

ideia de afastar-se das estruturas hegemônicas de poder, de modo

a garantir maior independência na inserção internacional do País,

como durante a Política Externa independente.

Dados os aspectos de que autonomia pode ser visto como um

conceito e que tal conceito recebe interpretações polissêmicas,

cabe, agora, ponderar qual a relevância da história no processo de

compreensão das visões que se produzem em relação aos concei-

tos. Farr6 aponta que entender a mudança por que passa a signifi-

cação dos conceitos é, em grande medida, entender as mudanças

políticas, e vice-versa7. A mudança conceitual é uma consequência

imaginativa da crítica produzida por atores políticos que buscam

resolver as contradições que eles descobrem dentro de sua com-

plexa rede de crenças e práticas, à medida que eles tentam compre-

ender e mudar o mundo a sua volta. 5 Estudo sistematizado acerca do processo de polissemia dos conceitos pode ser observado em obras de sociólogos históricos. TILLY (1985; 1992) e MANN (1997), por exemplo, tra-balham com a polissemia do conceito de Estado e suas consequências político-econômicas, especialmente para países que ainda não possuíssem o aparato burocrático central tão con-solidado.

6 FARR, James. Understanding conceptual change politically. In: BALL, Terence; FARR, James; HANSON, Russell (Ed.). Political Innovation and Conceptual Change. Cambridge: Cambridge University Press, 1989, p. 25.

7 Aqui se deve destacar que tanto a mudança conceitual pode ser um reflexo da mudança po-lítica quanto o contrário: por vezes a mudança na linguagem leva ao novo conceito que embasa a nova política (FARR, op. cit., p. 31).

135

Não é apenas a história que importa na compreensão das mu-

danças conceituais. Também aquilo que Farr8 chama de “consti-

tuição linguística da política” importa. O autor busca dar a devida

relevância aos aspectos linguísticos por trás da evolução de con-

ceitos políticos, uma vez que, como já prenunciava Hobbes em seus

escritos, é impossível fazer política sem linguagem – e, como coro-

lário, é impossível fazer conceitos políticos sem linguagem. A ideia

de “constituição linguística da linguagem” vem imbuída de dois as-

pectos. Em primeiro lugar, um número enorme de ações políticas

só pode ser executado por meio da linguagem9. Em segundo lugar,

crenças políticas são embasadas em conceitos que os atores polí-

ticos sempre carregam para justificar seus atos. Não se pode dizer,

contudo, que a prática política é completamente embasada em con-

ceitos, na medida em que a prática muitas vezes gera consequên-

cias que escapam do entendimento conceitual previamente existente

e que podem vir a promover uma “reconceitualização”10.

Esse processo de reconceitualização, ou mudança nos concei-

tos, pode acontecer em diversos graus. Hobsbawm11 aponta que a

Era das Revoluções trouxe mudanças políticas profundas e, com

elas, conceitos completamente novos ou totalmente ressignificados,

como o de indústria e o de “liberalismo”. As mudanças nem sempre

são tão profundas. Como aponta Farr12:

Conceptual change varies from wholesale changes across AN

entire constellation of concepts [...] to more localized changes in,

say, the reference or attitudinal expressiveness of a single concept.

8 FARR, op. cit., p. 26. 9 No campo da diplomacia, isso é especialmente verdade, uma vez que, por princípio, o diplomata busca sempre o diálogo como mecanismo de solução de conflitos, e jamais a força. O uso preciso de termos específicos em correspondências diplomáticas, como Notas Verbais, corrobora esse entendimento. 10 FARR, op. cit., p. 29. 11 HOBSBAWM, E. J. A era das revoluções: Europa 1789-1848. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1997, p. 17. 12 Op. cit., p. 31.

136

Essa mudança tênue é a que pode ser observada na concepção

de autonomia na política externa do Brasil. A mudança pode ser

entendida, em grande medida, como uma mudança de atitude,

como bem destacado na citação acima. O Brasil assume, ao longo

do século XX e do início do século XXI, um padrão de referência de

autonomia que reflete sua atitude em relação a grandes potências

consolidadas e a sua vontade de promover uma inserção interna-

cional o mais universal possível – ou mais restrita –, a depender da

compreensão de autonomia da época.

Resgatando em parte o debate sobre a importância da ideolo-

gia no processo de formação e modificação dos conceitos, deve-se

sempre ter em mente que os conceitos jamais se sustentam sozi-

nhos. Eles são uma constelação de ideias que compõem um sistema

de crenças. Esse esquema acaba sendo, na verdade, a teoria por

trás do conceito. Nesse sentido, o leitor deve buscar compreender

a concepção de autonomia na política externa brasileira de maneira

integrada aos marcos teóricos mais fortes da época. Se, na década

de 1950, o pensamento heterodoxo cepalino influenciava as ideias

de autores como Hélio Jaguaribe (que já apresentava uma concep-

ção de autonomia próxima daquela que seria desenvolvida nos anos

da PEI), nos anos 1990 a teoria neoliberal tinha força na região sul-

americana e exercia papel importante no projeto de autonomia

pela integração, como será visto mais atentamente na próxima seção.

Feito o debate conceitual basilar, parte-se agora para uma

análise mais sistematizada da ideia de autonomia na política exte-

rior brasileira. Essa ideia de autonomia não pode ser analisada per

se, pois é parte do processo de continuidades e descontinuidades

da prática de política externa. Nesse sentido, as nuances no concei-

to de autonomia serão apresentadas a partir de uma perspectiva

historiográfica latino-americana e brasileira que analisa as mudan-

137

ças na política externa em geral e, dentro dessa grande política

externa, as mudanças no conceito de autonomia.

2. O CONCEITO DE AUTONOMIA DENTRO DAS CONTINUIDADES E MUDANÇAS DA POLÍTICA EXTERIOR

Compreender as mudanças de posicionamento da chancelaria

brasileira não é tarefa simples, demandando grande revisão biblio-

gráfica teórica e, principalmente, histórica. É necessário ter em

mente que o padrão histórico de conduta do Itamaraty é composto

por um acervo diplomático permanente que tende a variar dentro

de uma continuidade13.

Olhando, por exemplo, com especial atenção a participação

brasileira nos organismos multilaterais14 e a busca pela autonomia,

Cervo15 afirma que, apesar de esse acervo diplomático conformar

uma linha de política exterior de relativa continuidade, há momen-

tos de valorização kantiana do multilateralismo normativo, nos

quais o Brasil apresenta uma visão de autonomia mais participativa,

e momentos em que muitos dos governos de plantão se armam de

um pragmatismo na condução da política externa que remete aos

tempos do Barão de Rio Branco, tendo como consequência uma

participação embasada em uma ideia mais autárquica de autonomia.

Esse é apenas um exemplo de âmbito onde se verificam varia-

ções na política externa brasileira. Outros vários também já ganha- 13 VIGEVANNI, Tullo; CINTRA, Rodrigo. Política externa no período FHC: a busca de autonomia pela integração. Tempo Social, 2003, v. 15, n. 2, p. 31-61.

14 AMORIM (2007, p. 5) aponta que Rui Barbosa foi um pioneiro da diplomacia multilateral no Brasil, inaugurando, em 1907, na Conferência de Haia, uma linha de atuação que perdura até os dias de hoje, qual seja, a de defesa da democratização das relações internacionais e de igualdade jurídica entre os Estados.

15 CERVO, Amado Luiz. Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 28-30.

138

ram destaque nas análises conceituais de acadêmicos e diplomatas,

como o de continuidades e descontinuidades nas relações com os

Estados Unidos – ganhando alcunha específica de “autonomismo”

ou “dependentismo”, “entreguismo” ou “nacionalismo”, por exemplo.

De modo a melhor compreender esse questionamento recor-

rente nas relações internacionais do Brasil, a análise aqui proposta

concentrar-se-á em dois aspectos. Primeiramente, como a histo-

riografia latino-americana aborda o tema, na medida em que se

verifica que o debate acerca das continuidades de política externa

não se restringe ao Brasil. Na sequência, serão apresentados alguns

construtos conceituais que buscam servir de instrumental para

melhor perceber qual era a significação que se dava ao conceito de

autonomia em diferentes momentos da política externa, desde a

década de 1930. O trabalho se concentrará no período histórico

mais recente (a partir de 1930), como dito acima, embora faça re-

ferências a momentos da Primeira República, nos quais a dimensão

de autonomia já começava a ser debatida.

2.1. A perspectiva regional

Antes de apresentar a visão que a historiografia regional tem

do tema, deve-se fazer breve retrospectiva acerca da formação dessa

historiografia, na medida em que ela, per se, resulta do recorrente

debate entre autonomia e dependência, o qual dialoga com a ques-

tão das continuidades e descontinuidades.

Verifica-se que as raízes do pensamento historiográfico latino-

americano se encontram nos debates que colocavam, de um lado,

Sarmiento, ex-presidente argentino e defensor de uma perspectiva

de política externa universalista para os países da região – como

bem representa o seu associativismo às transformações globais no

139

período da pax britannica –, e, de outro lado, Martí, cubano que

representava o ideal de autonomia e de ruptura16.

Percebe-se, assim, que os debates entre as duas correntes de

pensamento já se fazem presentes desde os tempos da formação

dos Estados nacionais na região. Cabe destacar que tais questio-

namentos sobre autonomia e dependência vão perpassar vários

momentos históricos da história latino-americana do século XX.

Nos anos 1950, o problema da deterioração dos termos de troca

e do desenvolvimentismo é levantado pelos teóricos cepalinos,

mostrando, por meio de argumentos econômicos, a importância de

romper com a perspectiva associativista. Autores como Raúl Prebisch

e Celso Furtado apresentavam a ideia de que os bens produzidos

por países da região perdiam valor à medida que a renda interna-

cional média aumentava e que os produtos importados pela região

se tornavam constantemente mais caros, o que gerava dependên-

cia econômica estrutural.

Na década de 1960, a Revolução Cubana resgata o ideal de

Martí de que a ruptura é imprescindível para o desenvolvimento da

região. A partir do final dessa década, trabalhos como o de Fernando

Henrique Cardoso e Enzo Faletto dão destaque à dinâmica da de-

pendência política dentro do quadro econômico de centro-periferia

que começara a ser desenhado por autores cepalinos anos antes.

Cardoso e Faletto17 atribuem grande parte da falta de desenvolvi-

mento latino-americano à relação política de subordinação estabe-

lecida entre os países da região e os países já desenvolvidos do

Hemisfério Norte. O estruturalismo cepalino ganha reforço em sua

16 SARAIVA, José Flávio Sombra (Org.). História das relações internacionais contemporâneas: da sociedade internacional do século XIX à era da globalização. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 20. 17 CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro, 1970.

140

dimensão política, e seus reflexos serão facilmente observados nas

propostas de inserção internacionais mais autônomas de vários

países da região.

Nos anos 1970, o nacionalismo de fins do paradigma desen-

volvimentista da política externa brasileira representava a impor-

tância da autonomia para o crescimento econômico e para o desen-

volvimento da nação. A ideia de que a substituição de importações

alcançava seus estágios finais como mecanismo do desenvolvimento

industrial de países da região como Brasil, Argentina e México fazia

com que o perfil autonomista ganhasse força. Ademais, as taxas de

crescimento significativas, no caso brasileiro, corroboravam a ideia

de que era por meio de uma autonomia autárquica que o Brasil al-

cançaria o pleno desenvolvimento.

Nos anos 1980 e 1990, o regionalismo aberto, ainda que resga-

tando o ideal de que a América Latina deveria abrir-se para o mundo,

não deixa de atentar para algo há muito apontado como necessário

por pensadores como Hélio Jaguaribe, já na década de 1950: uma

verdadeira integração regional. A crise econômica que tornou a

década de 1980 uma “década perdida” para países como Brasil,

Argentina e México fez com que os conceitos de autonomia de suas

políticas exteriores fossem revistos. Por fim, nos anos 2000, o de-

bate sobre a autonomia ganha novos contornos, com o avançar da

globalização e das cadeias de produção globais.

Raúl Bernal-Meza18, um dos pesquisadores que pensam de

acordo com os quadros conceituais da historiografia latino-americana,

debate tanto a questão da autonomia na região quanto o tema das

continuidades nas políticas externas dos países da região.

18 BERNAL-MEZA, Raúl. América Latina en el mundo: el pensamiento latinoamericano y la teoría de relaciones internacionales. Buenos Aires: Nuevohacer, 2005, p. 251.

141

Ao tratar da questão da autonomia, Bernal-Meza destaca a re-

levância do tema para todos os países do continente sul-americano.

Ao apresentar um estudo acerca das metodologias utilizadas na

região, para se compreender as políticas externas nacionais, o autor

mostra que, a despeito da dispersão de perspectivas teóricas, os

estudos históricos convergiam para a análise de três questões em

especial: a) a busca pela maximização da autonomia; b) o desenvol-

vimento como objetivo nacional, para o qual a política externa tra-

balhava; c) os Estados Unidos, como corolário automático da busca

pela autonomia, na medida em que é país importante para a polí-

tica externa de qualquer país do continente americano.

No que se refere ao debate sobre continuidades e desconti-

nuidades, o autor busca analisar os casos específicos de Colômbia,

Chile, Brasil e Argentina. Mostra o autor que o trabalho em torno

da ideia de “paradigmas”, desenvolvido pelo professor Amado Cervo,

o qual será mais bem analisado abaixo, tende a ser um dos mais

relevantes aportes historiográficos da região para a compreensão

de mudanças significativas em política externa. Ademais, o autor

ressalta que outros pensadores da região, como Mário Rapoport e

José Paradiso, buscam compreender as continuidades e desconti-

nuidades nas políticas externas da região por meio da compreen-

são de que a política externa é um “todo indivisível”, que deve

considerar as nuances nas estratégias de desenvolvimento dentro

de uma visão sistêmica do mundo19.

Verifica-se, por meio da obra de Bernal-Meza, que as questões

da autonomia e da continuidade de política externa são recorrentes

na historiografia latino-americana. A análise recairá, na sequência,

sobre como autores contemporâneos do Brasil abordam esses temas.

19 Op. cit., p. 353.

142

2.2. A perspectiva brasileira

Os temas da autonomia e da continuidade de políticas de in-

serção internacional, como visto acima, são recorrentes na historio-

grafia regional. Na sequência, serão identificados alguns pensadores

brasileiros que desenvolveram construtos conceituais acerca dos

dois temas.

A especificidade da análise de autores brasileiros faz-se neces-

sária pelo peculiar padrão de desenvolvimento do Brasil. É impor-

tante, nesse sentido, matizar o conceito de autonomia, na medida

em que, como será visto, tal conceito, na perspectiva da política

externa brasileira, é mais ponderado do que aquele desenvolvido

por pesquisadores de outros países da região, em grande medida

devido ao fato de que o nível de desenvolvimento econômico de um

país afeta sua capacidade de formular decisões autônomas, bem

como sua liberdade de ação internacional. Nesse sentido, o Brasil,

com mais recursos materiais e um mercado doméstico muito mais

significativo, seria menos vulnerável a decisões de países externos

e teria capacidades suficientes para evitar a construção de uma

política externa balizada por uma dicotomia simplista autonomia x

associativismo, como acontece em outros países da região mate-

rialmente mais dependentes de grandes potências externas20.

O conceito de autonomia na política externa brasileira é tra-

tado extensivamente na literatura nacional e internacional21 e pode

remeter ao início do período republicano, quando o Barão do Rio

Branco busca promover um alinhamento pragmático por meio da

“aliança não escrita” com Washington22. A presente análise buscará 20 O autor agradece os comentários de Flávio José Sombra Saraiva em relação ao presente estudo, que facilitaram o desenvolvimento dessa ideia de que existe uma concepção própria de autonomia no Brasil que se diferencia daquela observada em vizinhos regionais. 21 Vide MOURA (1980); VIGEVANI (2003); BURNS (2003); FONSECA JR. (2014); VIGEVANI (2007); RESENDE (2009); DORATIOTO (2012). 22 RESENDE, op. cit.

143

compreender como o conceito de autonomia no País varia con-

forme o contexto internacional desde os anos em que o Barão do

Rio Branco esteve à frente da chancelaria, mas dando destaque

maior ao período posterior à Segunda Guerra Mundial.

O pensamento do Barão do Rio Branco é extremamente com-

plexo e merece estudos próprios. À guisa de síntese, pode-se dizer

que a política de José Maria da Silva Paranhos Júnior foi norteada

pelos seguintes princípios: intransigência da soberania nacional;

definição das questões lindeiras; inteligência cordial na política

regional sul-americana; recuperação do prestígio internacional do

País e defesa dos interesses da elite agrário-exportadora, principal-

mente no referente às exportações de café e imigração23.

De modo a atender tais princípios, especialmente aquele rela-

cionado à manutenção das exportações do País, que eram o susten-

táculo da economia nacional do período, era necessário desenvolver

as melhores relações possíveis com os Estados Unidos, maior com-

prador do café brasileiro e potência emergente. Nada obstante,

curvar-se aos interesses estadunidenses, a fim de promover o ingres-

so de divisas estrangeiras no País, significaria, em alguma medida,

ir de encontro ao princípio da intransigência da soberania nacional.

Dentro desse quadro é que se desenvolveu o pensamento, por

vezes entendido como visionário e ao mesmo tempo pragmático

do Barão do Rio Branco. O Barão soube promover uma espécie de

“alinhamento pragmático” em relação aos Estados Unidos, buscan-

do garantir o máximo de autonomia possível ao Brasil, preservando,

desse modo, a soberania nacional, sem descuidar, contudo, da promo-

ção de uma “aliança não escrita”, termo cunhado pelo brasilianista

23 CERVO, Amado; BUENO, Clodoaldo. A política exterior do Brasil. Brasília: Editora Universi-dade de Brasília, 2011.

144

Bradford Burns. Em termos práticos, o Brasil buscou sustentar sua

autonomia em momentos-chave, como durante a Conferência de

Haia, quando divergiu dos EUA no tocante à promoção da igual-

dade soberana dos Estados, buscando destacar, em outros momen-

tos, como ao abrir a primeira embaixada do Brasil no exterior em

Washington, a vontade do País em ser a ponte na relação entre a

potência emergente e os países sul-americanos24.

Essa dimensão da autonomia, sobretudo em relação aos EUA,

não foi nem mantida, na prática, nem pensada, em termos concei-

tuais, por outros nomes de relevo da política externa, até os anos

de 1950, quando o contexto de acirramento das tensões interna-

cionais provoca nova onda de reflexões no pensamento diplomá-

tico brasileiro. Grandes nomes da diplomacia da década de 1920,

como Afrânio de Mello Franco, pensaram a inserção internacional

do Brasil, embora em seu pensamento não estivesse presente a ideia

de autonomia, ao menos de maneira sistematizada. Mello Franco

tinha grande preocupação em aproximar o Brasil ao máximo do

pan-americanismo, uma vez que o velho continente europeu era,

para ele, sinônimo de discórdias e instabilidades. Dentro da busca

do pan-americanismo, Mello Franco dava especial atenção à promo-

ção do direito internacional e do comércio exterior como formas de

intensificar a interdependência e reduzir a probabilidade de conflitos25.

A ideia da autonomia volta a se fazer mais presente no con-

texto de acirramento das tensões internacionais, nos anos finais da

década de 1930. Em sua tese de doutoramento, Gerson Moura26

24 RICÚPERO, Rubens. José Maria da Silva Paranhos Júnior (Barão do Rio Branco): a fundação da política exterior da República. In: PIMENTEL, José Vicente de Sá, (Org.). Pensamento Diplomático Brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964). 1. ed. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2013. v. 2. 25 HILTON, Stanley. Afrânio de Mello Franco: a consolidação da estratégia de política externa. In: José Vicente de Sá Pimentel. (Org.). Pensamento Diplomático Brasileiro: Formuladores e Agentes da Política Externa (1750-1964). 1. ed. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2013, v. 2. 26 MOURA, op. cit.

145

destaca que o Brasil, no contexto da Segunda Guerra Mundial, bus-

cava o maior nível de autonomia possível dentro de um momento

insuperável de dependência em relação aos Estados Unidos, que se

tornava a potência hegemônica global. A busca por autonomia não

seria, contudo, um contraponto automático a Washington, buscando

alinhar-se, na medida do possível, com o governo alemão. A busca

por autonomia significava, na verdade, a promoção da equidis-

tância pragmática. O Brasil não atuaria de maneira pendular entre

Alemanha e EUA, mas, sim, de maneira autônoma, de modo a con-

seguir a maior barganha possível na relação com os dois Estados.

Getúlio Vargas atuava dessa forma, pois tinha consciência de que o

Brasil, devido ao contexto geográfico e econômico, dependia, em

grande medida, dos EUA. Contudo, o Brasil, diferentemente da

Argentina, que adotara postura mais neutralista, consegue matizar

o conceito de autonomia, de modo a barganhar ganhos materiais

graças ao contexto internacional.

Nesse sentido, a construção conceitual de Gerson Moura de

autonomia na dependência tenta descrever a natureza da relação

política do Brasil com seu principal parceiro político-econômico da

época – os Estados Unidos. Resgatando o arcabouço teórico acima

apresentado, o conceito de autonomia ganhou um matiz muito

próprio, decorrente da conjuntura política da época. A ideia central

da significação do conceito não era complexa: dentro de um sis-

tema de poder internacional onde polos conflitivos se estabeleciam

e ameaçavam a estabilidade estadunidense, bem como sob uma

condição política favorável, devido à aproximação comercial e ideo-

lógica entre Brasil e Alemanha durante o início da década de 1930,

era viável a um aliado subordinado, como fora o Brasil nos anos de

1920 em relação aos EUA, reter um grau de autonomia que lhe per-

mitisse negociar com as grandes potências.

146

No que se refere ao período democrático posterior à guerra,

Bernal-Meza27 mostra que o Brasil caminhou de períodos de míni-

ma autonomia, durante os governos de Dutra, Getúlio Vargas e Café

Filho – pois era excessivamente dependente dos EUA em termos

econômicos, e o contexto internacional era de crise pós-guerra –,

para períodos de autonomia matizada, como o período de desen-

volvimento associado, de Juscelino Kubitschek, e o período da Polí-

tica Externa Independente. Sobre o período em questão, Resende28

faz análise pormenorizada da busca pela autonomia durante os

anos conturbados da PEI. Verifica-se que o conceito de autonomia

evolui do desenvolvimentismo associado do início do governo de

Juscelino Kubitschek, passa pelos primeiros ensaios de maior auto-

nomia com o lançamento da Operação Pan-Americana e ganha peso

conceitual e prático na Política Externa Independente, quando San

Tiago Dantas, Araújo Castro e outros pensadores e políticos nacio-

nais passam a criticar abertamente o “congelamento do poder mun-

dial” e a defender uma via independente – porém não neutra nem

indiferente – de inserção internacional.

Nos anos de Dutra e de Getúlio Vargas, o conceito de “pragma-

tismo impossível”29 é representativo da ideia de autonomia pensa-

da pelos formuladores de política externa da época. O Brasil sai da

guerra sem ter mais o mesmo poder de barganha em relação aos

Estados Unidos, uma vez que os principais problemas para a segu-

rança da sociedade estadunidense passaram a ser observados na

Ásia e em outras regiões afastadas das Américas. Além disso, o

Brasil se colocava ideologicamente ao lado os estadunidenses.

27 BERNAL-MEZA, op. cit..

28 RESENDE, op. cit.

29 HIRST, Mônica. O pragmatismo impossível: a política externa do segundo governo Vargas (1951/1954). Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 1990.

147

A autonomia observada nos movimentos da “equidistância

pragmática” não mais existia, uma vez que a conjuntura política

mudara. O Brasil promoveu uma política de “voto duplo” com os

EUA no Conselho de Segurança, iniciou uma comissão econômica

mista com Washington e assinou um acordo militar com os ameri-

canos. Nenhuma dessas medidas, contudo, trouxe os ganhos que

trouxera a política de Vargas durante a Guerra, uma vez que ficava

patente que o País não possuía mais a mesma autonomia de inser-

ção internacional, não tanto em razão da conjuntura doméstica,

mas, nesse caso, principalmente em razão da situação da política

internacional.

A significação do que seria a autonomia brasileira pode ser

uma interessante chave de leitura para o impasse que existia entre

os grupos vistos como “entreguistas” e “nacionalistas”, durante o

governo democrático de Getúlio Vargas. Os “entreguistas” teriam

uma leitura de autonomia menos impactante do que aquela dos

“nacionalistas”, que perceberiam na autonomia a ideia de desen-

volvimento autárquico, independente das relações com as grandes

potências, especialmente com os EUA. Nesse sentido, os “entre-

guistas” favoreceriam a troca de minérios brasileiros em nome da

cooperação militar com os estadunidenses, pois isso não diminuiria

nossa “autonomia”. Já os nacionalistas prefeririam a nacionalização

dos processos produtivos de bens estratégicos, como aconteceu

com o petróleo, por meio da criação da Petrobras. A polissemia dos

conceitos, como visto em termos teóricos acima, se revela, na

prática, nos anos inicias da década de 1950.

Diante do surgimento de teorias heterodoxas, como a da dete-

rioração dos termos de troca e do avançar da “ameaça” comunista

sobre países em desenvolvimento, o Brasil começou a rever sua

148

concepção de autonomia e seu projeto de inserção internacional

no final da década de 1950. O pensamento de Hélio Jaguaribe,

especialmente por meio da obra O Nacionalismo na atualidade

brasileira, pode ser visto tanto como reflexo, na política externa,

desses novos movimentos ideológicos e das mudanças políticas,

quanto como a base do que viria a ser veiculado oficialmente pela

Política Externa independente alguns anos mais tarde.

Em sua obra, Jaguaribe30 apresenta as ideias de “cosmopoli-

tas” e “nacionalistas” acerca da política exterior. Essas ideias seriam,

para os efeitos do presente estudo, os embasamentos ideológicos e

políticos das diferentes visões de autonomia de política externa da

época. Se os cosmopolitas entendiam que a PEB deveria aproximar-

se dos ideais ocidentais, pois o País é culturalmente ocidental e

tem uma economia complementar à dos países desenvolvidos, os

nacionalistas percebiam que a ideologia por trás do alinhamento

ocidental e da falsa complementaridade econômica minava aquele

que deveria ser o principal vetor da política exterior: o desenvolvi-

mento nacional. A autonomia, para os cosmopolitas, já vinham

sendo exercida dentro de suas limitações naturais (ideológicas e

econômicas). Para os nacionalistas, a autonomia significava muito

mais: era a capacidade de promover o desenvolvimento nacional

sem depender de outros países.

Para Jaguaribe, a linha de pensamento dos cosmopolitas de-

veria ser revista, uma vez que era “anacrônico” para o estágio de

desenvolvimento do País. A economia cada vez mais complexa e a

sociedade cada vez mais urbana demandavam uma nova orientação

de política externa. A perspectiva nacionalista seria melhor, desde

que matizada, de modo a favorecer o desenvolvimento do País.

30 JAGUARIBE, Hélio. O nacionalismo na atualidade brasileira. Rio de Janeiro: ISEB, 1958.

149

A ideia do desenvolvimento como vetor da política externa,

que é gestada por Jaguaribe, ganha força no discurso oficial brasi-

leiro durante a Política Externa Independente. Lançada quando da

posse de Jânio Quadros, a PEI serviria de contraponto mais hete-

rodoxo à política econômica ortodoxa a ser implementada pelo

governo. A PEI, com sua concepção de autonomia que resgatava

elementos do pensamento de Jaguaribe e de outros autores do

ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), foi um momento

de ruptura, primeiramente no discurso e depois na prática, com

relação ao projeto de inserção internacional prévio.

Durante a gestão de Afonso Arinos, primeiro dos chanceleres

da PEI, houve os primeiros ensaios de maior autonomia: o Brasil

colocaria-se-ia, no discurso, a favor do fim da descolonização, do

fim da segregação racial e da diversificação do comércio exterior

nacional31. Contudo, uma das críticas ao projeto iniciado por Afonso

Arinos é o de que seria ele um programa de “neutralismo”, pouco

implementado e afastado da dimensão do “desenvolvimento”, que

deveria guiar a inserção externa do País32.

O pensamento de Araújo Castro, refletindo em grande medida

a concepção de autonomia que visava dar ao Brasil o direito de se

inserir na ordem internacional de modo a universalizar suas rela-

ções e dinamizar o desenvolvimento doméstico, pode ser vislumbrado

em seu famoso discurso dos Três Ds. Proferido por ocasião da

abertura da Assembleia Geral da ONU de 1963, o discurso destaca

31 GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Afonso Arinos de Mello Franco: atualidade e paradoxo. In: PIMENTEL, José Vicente de Sá (Org.). Pensamento Diplomático Brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964). 1. ed. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2013, v. 3.

32 CRUZ, José Humberto de Brito. Aspectos da evolução da diplomacia brasileira no período da política externa independente (1961-1964). In: Ensaios de História Diplomática do Brasil (1930-1986). Brasília: FUNAG/IPRI, 1989.

150

o desenvolvimento, o desarmamento e a descolonização como os

princípios organizadores da política externa brasileira. O desen-

volvimento, já analisado acima, era o vetor da ação externa, e

tornava-se ainda mais central para o País naquele momento de ins-

tabilidade interna, no qual o governo buscava implementar refor-

mas estruturais em diversos setores da economia. O desarmamento

sempre foi tema muito caro a Araújo Castro33, e já em seu discurso

se observava a lógica de que desarmar o mundo serviria não apenas

para promover a paz e a estabilidade, mas também o desenvolvi-

mento, dado que aumentaria os recursos materiais para esse fim.

Por fim, a descolonização figurou como elemento mais superficial

no discurso34, havendo apenas a menção de que o País era contra

qualquer tipo de colonialismo, político, econômico ou policial.

A PEI pode ser vista, assim, como um ensaio – primeiro no

âmbito do discurso, com Afonso Arinos como chanceler, e depois

no âmbito prático, durante as gestões de San Tiago Dantas e Araújo

Castro – de autonomia em um contexto no qual o Brasil já mos-

trava que seu desenvolvimento lhe garantiria um modelo de inser-

ção internacional menos associado aos EUA.

Terminado o período democrático, com o governo militar

surgiria um novo contexto político doméstico, bem como a política

internacional passaria por transformações significativas, que cau-

sariam, naturalmente, descontinuidades no projeto de inserção

externa do País, e uma resignificação da noção de autonomia na

política exterior.

33 SARDENBERG, Ronaldo M. João Augusto de Araújo Castro: diplomata. In: PIMENTEL, José Vicente de Sá (Org.). Pensamento Diplomático Brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964). 1. ed. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2013. v. 3.

34 VARGAS. J. A. C. Um Mundo que também é nosso: o pensamento e a trajetória diplomática de Araújo Castro. Brasília: FUNAG, 2013, p. 126.

151

A despeito do “passo fora da cadência”35 que foi o governo de

Castelo Branco, momento em que há um retorno ao alinhamento

com os EUA, o regime militar, em linhas gerais, aplicou o que

Gelson Fonseca36 chama de “autonomia pela distância”. Conceitua-

se “autonomia pela distância” como sendo uma política de não

aceitação automática dos regimes internacionais prevalecentes e,

sobretudo, a crença no desenvolvimento parcialmente autárquico,

voltado para a ênfase no mercado interno; consequentemente, uma

diplomacia que se contrapõe a certos aspectos da agenda das

grandes potências para preservar a soberania do Estado nacional37.

Atitudes que caracterizam essa perspectiva de autonomia são as

recorrentes desavenças com os Estados Unidos em matérias como

direito do mar, desarmamento e comércio, ou ainda a ausência da

proposição de candidatura brasileira a assento não permanente no

Conselho de Segurança das Nações Unidas de 1968 a 1988.

Sobre esse afastamento, Selcher38 destacou que o Brasil man-

teve baixo perfil de atuação ao não demonstrar grande interesse

na eleição para o Conselho de Segurança no período entre 1969 e o

fim do regime militar, na medida em que dele participar acentuaria

algumas vulnerabilidades políticas do País, como a leniência diante

do colonialismo português na África, as relações com o regime de

Pretória, as violações de direitos humanos e o regime de governo

autoritário.

Essa visão de que o Brasil, devido a algumas escolhas de polí-

tica doméstica, estaria isolando-se no Conselho é compartilhada

35 CERVO e BUENO, op. cit.

36 FONSECA JR., Gelson. A legitimidade e outras questões internacionais: poder e ética entre as nações. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

37 VIGEVANI e CINTRA, op. cit., p. 31-61, 2003.

38 SELCHER, Wayne A. Brazil’s multilateral relations: between first and third worlds, p. 45.

152

por Araújo Castro, que, em telegrama de 196839, expressa, na posi-

ção de embaixador brasileiro na ONU, que

faltaria ao meu dever se não confiasse a Vossência minha

grande preocupação com a visível deterioração da posição

brasileira na ONU, em virtude do acumulado de tantos votos

negativos (contrários às posições africanas): prevejo grandes

dificuldades para quaisquer pretensões brasileiras a posições

eletivas na ONU, dado o desapontamento e mesmo a franca

irritação de inúmeros países africanos, que já não escondem

sua hostilidade para conosco.

A dificuldade de eleição era patente, e, diante desse cenário, os

líderes do regime militar não se esforçavam para garantir a pre-

sença brasileira no órgão. Muito antes pelo contrário: a ideia vigente

de um modelo de inserção internacional autônomo autárquico afas-

tava qualquer interesse em superar as dificuldades que se coloca-

vam para o Brasil no âmbito multilateral da ONU.

Em depoimento posterior ao período em que ocupou o cargo

de chanceler, Saraiva Guerreiro apresentou sua visão de que seria

irrelevante o Brasil ser eleito temporariamente ao órgão – pers-

pectiva hoje pouco presente entre os principais formuladores da

PEB, como se verá adiante. O ex-chanceler, que foi um dos grandes

formuladores da política externa do regime militar e promotor da

autonomia pela distância, indicou que:

Nunca fui partidário da presença continuada do Brasil no

Conselho. Sempre considerei que o Brasil participar do Con-

selho era bom para o Conselho, não necessariamente para

nós; sobretudo não havia por que nos desgastarmos fazendo

campanha eleitoral em disputas com pequenos países, mere-

cedores de todo nosso apreço, em troca de nada. Pertencer ao

Conselho, como membro temporário, não acrescenta ao nosso

39 BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Telegrama nº 1.720 da Missão do Brasil junto às Nações Unidas para a Secretaria de Estado, de 12 de dezembro de 1968. Arquivo Histórico, caixa 390.

153

prestígio, mas sim ao do Conselho. Hoje, com o fim da Guerra

Fria, e a possibilidade de o Conselho funcionar, caberia uma

reavaliação.40

É interessante destacar que o conceito de “autonomia pelo

distanciamento” para caracterizar boa parte do regime militar não

é pacífico na literatura especializada. Lessa, Couto e Farias41, por

meio de estudos de caso da participação brasileira em regimes da

época, como os de meio ambiente e de comércio, argumentam que

não se pode englobar toda a ação multilateral brasileira no período

da Guerra Fria dentro do marco conceitual de autonomia pela dis-

tância. Os autores indicam que o Brasil esteve longe de manter

sistemática distância, ausência, isolacionismo ou não participação,

e que, mesmo quando esse afastamento existiu, ele não foi neces-

sariamente decorrente de uma tática brasileira.

No presente estudo, optou-se por seguir próximo ao argumen-

to de Fonseca Jr., que é respaldado por vários outros acadêmicos42.

Nesse sentido, cabe agora adensar um pouco mais o significado de

autonomia pela participação, que teria caracterizado o modelo de

inserção do Brasil ao longo da década de 1990 e seria o contrapon-

to ao distanciamento do regime militar aos órgãos multilaterais.

Fonseca Jr.43 desenvolve o termo autonomia pela participação,

que será adaptado por Vigevani e Cintra44, ao cunharem o conceito

de autonomia pela integração. A ideia era de que o Brasil, desde a

40 GUERREIRO, Ramiro Saraiva. Lembranças de um empregado do Itamaraty. Rio de Janeiro: Siciliano, 1992, p. 42-43.

41 LESSA, Antonio C.; COUTO, Leandro F.; FARIAS, Rogério de S. Distanciamento versus engajamento: alguns aportes conceituais para a análise da inserção do multilateralismo brasileiro (1945-1990). Contexto Internacional, 2010, v. 32, n. 2.

42 Vide PINHEIRO (2004), LIMA (2003), VILLA (2006), VIGEVANI e OLIVEIRA (2007), VIGEVANI e OLIVEIRA (2003) e VIGEVANI e CINTRA (2003).

43 FONSECA JR. (1998).

44 VIGEVANI e CINTRA, op. cit., p. 283.

154

redemocratização, deveria aderir aos regimes internacionais, in-

clusive os de cunho liberal, sem a perda da capacidade de gestão da

política externa; nesse caso, o objetivo seria influenciar a própria

formulação dos princípios e das regras que regem o sistema inter-

nacional. O Brasil passaria a ser um global trader, e buscaria mitigar

os efeitos nocivos da dependência excessiva diante dos EUA ou do

afastamento conflitivo por meio da participação nos regimes inter-

nacionais que se remodelavam no contexto internacional de fim da

Guerra Fria. O Brasil mostrar-se-ia interessado por assuntos globais,

como a reestruturação do Sistema Multilateral de Comércio, o aden-

samento do regime de mudanças climáticas e o diálogo no regime

de direitos humanos, bem como diversificaria suas relações comer-

ciais, sem, contudo, assumir postura conflitiva diante dos EUA.

Não se pode perder de vista que a conceituação proposta por

Fonseca Jr. atendeu às expectativas de, com uma sutileza de voca-

bulário, apresentar o padrão de inserção internacional do Brasil

em dois períodos recentes da história da política exterior brasilei-

ra. A concepção de autonomia não perdeu sua relevância dentro do

planejamento da política exterior brasileira; o que houve foi uma

alteração nos meios para se alcançar a consecução das diretrizes

autonomamente estabelecidas. A leitura proposta por Fonseca Jr.

repercute até os dias atuais na determinação do projeto de inser-

ção internacional, como se pode ver por meio da adaptação de seu

conceito, em anos mais ressentes.

Vigevani e Cepaluni45 estabelecem que o governo Lula teria

promovido novo tipo de autonomia, chamando-a de “autonomia

pela diversificação”. A autonomia permaneceria, mas ela passaria a

se caracterizar pela adesão do País aos princípios e às normas in-

45 VIGEVANI, Tullo; CEPALUNI, Gabriel. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto internacional [online], 2007. v. 29, n. 2, p. 273-335.

155

ternacionais por meio de alianças Sul-Sul, inclusive regionais, e de

acordos com parceiros não tradicionais (China, Ásia-Pacífico, África,

Europa Oriental, Oriente Médio etc.), pois se acredita a que eles re-

duziriam as assimetrias nas relações externas com países mais pode-

rosos e aumentariam a capacidade negociadora nacional. Mecanis-

mos de concertação como BRICS e IBAS seriam exemplos de como

o Brasil buscaria exercer sua autonomia em um ambiente interna-

cional economicamente mais multipolar.

A ideia de autonomia pela diversificação pode ser encontrada

também em outros estudos consagrados, que focam não necessa-

riamente no aspecto da autonomia, mas, sim, no das continuidades

e descontinuidades da política exterior brasileira desde a Procla-

mação da República. O estudo de Cervo46 é emblemático nesse sen-

tido. O autor utiliza a ideia de paradigmas – liberal-conservador,

desenvolvimentista, normal e logístico – que pretendem organizar o

objeto de observação – a política externa – e lhe dar inteligibilidade.

São os paradigmas conceitos analíticos que fazem referência não

necessariamente à política externa em si, mas ao papel do próprio

Estado na conformação do projeto de inserção internacional do País.

Para o caso brasileiro, defende o autor que, ao longo da histó-

ria imperial e republicana, o País passou por quadro paradigmas

de política externa: (1) paradigma liberal-conservador, que predo-

minou desde a independência até 1930 e foi basicamente orga-

nizado por um Estado que manobrava a política exterior com vistas

a atender os interesses de seus grandes dirigentes, ou seja, dire-

cionava a inserção internacional brasileira em nome dos grandes

produtores de bens agrícolas internacionalmente comercializáveis;

(2) paradigma desenvolvimentista, que vigorou entre 1930 e 1989

e se pautava em uma visão realista e estadocêntrica de mundo, en- 46 CERVO (2008), op. cit.

156

tendendo ser a política externa o vetor do desenvolvimento indus-

trial de uma complexa sociedade em transição e o Estado o grande

promotor dessa mudança; (3) normal, ou neoliberal, que vigora

entre 1990 e 2002 e representa o triunfo econômico do monetaris-

mo sobre o estruturalismo cepalino, consignando ao Estado somente

a função de buscar estabilidade econômica; (4) logístico, que vigora

nos tempos atuais e mescla elementos dos dois paradigmas ante-

riores, criando um “estado empresário”, indutor da atividade eco-

nômica, pública e privada, e que buscaria auxiliar na realização dos

diferentes interesses nacionais.

Cervo atribui as grandes transformações na política exterior à

substituição de um paradigma de Estado por outro, por meio da

transformação ou substituição das elites políticas. Ele identifica,

especificamente, a Proclamação da República, a Revolução de 1930,

a eleição de Fernando Collor de Mello e a eleição de Lula como

momentos-chave de transformação. No primeiro momento, a Procla-

mação da República introduziria o paradigma liberal-conservador,

que fazia da política externa mecanismo para a promoção da ex-

portação do café produzido pela elite nacional. A Revolução de 1930

introduziria novo paradigma, o desenvolvimentista, que visava a

aumentar a intervenção estatal no desenvolvimento do País. Cabe

ressaltar a importância de formulações teóricas – que influenciam

a historiografia latino-americana atualmente – na conformação dos

ideais do paradigma desenvolvimentista: o pensamento cepalino, o

pensamento estruturalista e a teoria da dependência servem, segun-

do Cervo, de arcabouço para a formulação do paradigma. A eleição

de Fernando Collor de Mello significa nova ruptura paradigmática,

introduzindo o Estado normal, alinhado aos ideais neoliberais de

países centrais. Por fim, há o paradigma logístico, que consiste em

modelo pós-desenvolvimentista de inserção internacional, no sen-

157

tido de que busca superar a tônica de dependência estrutural cepa-

lina sem se deixar levar pelas estratégias de liberalização incontro-

lada e de Estado passivo, como defendia o paradigma normal. O

Estado logístico seria aquele capaz tanto de prover a estabilidade

econômica quanto de transferir à sociedade parte das responsabi-

lidades do crescimento econômico, sem deixar de auxiliá-la na con-

secução do objetivo maior do desenvolvimento nacional.

Embora os objetos de estudo de Cervo, Fonseca Jr. e Vigevani e

Cepaluni sejam distintos, a compreensão de um complementa o

entendimento do outro: a leitura paradigmática é capaz de ofere-

cer argumentos importantes para se compreender as mudanças na

conceituação da autonomia dentro da política exterior brasileira.

Pode-se considerar que o novo paradigma (logístico) de inserção

internacional caminha em consonância com o conceito de autono-

mia pela diversificação, acima apresentado: o Brasil, possuidor de

recursos econômicos razoáveis, pondera seu conceito de autonomia

por meio de inserção internacional diversificada, da qual fazem

parte atores estatais e não estatais. É nesse contexto que se deba-

tem, na sequência, quais os desafios que se apresentam para o

futuro do conceito de autonomia e para o futuro do paradigma

logístico no Brasil.

3. A SIGNIFICAÇÃO DE AUTONOMIA NO ATUAL CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO

A presente seção busca fazer breve reflexão acerca do futuro

da noção de autonomia para a política externa brasileira que ainda

se pauta no paradigma logístico para o Estado. Busca-se mostrar

que esses pensamentos de autonomia e de inserção internacional

não podem ir de encontro ao atual processo de globalização e de

158

internacionalização das cadeias produtivas globais. Deve, pelo con-

trário, buscar incluir de maneira não alinhada e não automática os

países no contexto da internacionalização da produção de bens de

consumo de maior valor agregado.

Segundo Cesar e Sato47, graças aos avanços nas tecnologias da

informação, há hoje no mundo uma nova geografia do comércio

internacional, ligada ao rápido avanço da globalização dos proces-

sos produtivos. Nesse contexto, o comércio internacional deixa de

se fazer por meio das trocas de produtos finais acabados e passa a

ser caracterizado pelas trocas de componentes de um produto.

Essa nova dinâmica, segundo os autores, vai de encontro à lógica

de negociação adotada pelos Estados no sistema multilateral de co-

mércio, marcadamente no que se refere às negociações da Rodada

Doha. Estados como o Brasil, ao envidarem esforços em negocia-

ções que reduzam as tarifas de bens finais, sem atentar para a

importância de se estabelecer novo sistema para regras de origem

e mecanismos antidumping de peças e componentes, não estariam

atuando de acordo com a lógica do futuro, mas, sim, por meio da

análise das trocas comerciais do passado.

Os autores apontam que não se deve desmerecer a atuação da

diplomacia brasileira no contexto das negociações multilaterais: o

País logrou, por meio de mecanismos de concertação específicos,

como o G-20, fazer parte do seleto grupo de países-chave para o

avançar da Rodada – ainda que represente menos de 2% do comér-

cio mundial. No entanto, o País não estaria aproveitando essa nova

oportunidade para propor alternativas inovadoras que pudessem

trazer a negociação para mais perto da realidade do comércio mun-

dial, que já é bem distinta daquela de quando a Rodada foi lançada,

47 CESAR, Susan Elizabeth Martins; SATO, Eiiti. A Rodada Doha, as mudanças no regime do comércio internacional e a política comercial brasileira. Revista Brasileira de Política Inter-nacional [online], 2012. v. 55, n. 1, p. 174-193.

159

há mais de uma década. Esse exemplo do comércio internacional é

aqui apresentado, pois é o que deixa mais clara a relação anacrônica

que começa a se estabelecer entre a vontade das instituições gover-

namentais de resguardar sua autonomia e a soberania do Estado

durante negociações internacionais e o atual contexto de globaliza-

ção, que permeia não apenas questões comerciais, mas todo o cena-

rio internacional.

Diante do exposto, indaga-se se é possível que venha a acon-

tecer uma mudança na significação do conceito de autonomia na

política externa. A resposta tende a ser afirmativa. As transfor-

mações na interpretação de “autonomia” por que passou o Brasil

nas últimas décadas podem servir de exemplo e de reforço da ideia

teórica acima apresentada de polissemia conceitual e de mudança

nos conceitos de acordo com o momento histórico. Faz-se sempre

necessário adaptar o pensamento político e diplomático a novos

contextos internacionais, de modo a barganhar o máximo de ganhos

materiais para o desenvolvimento nacional. No atual contexto de

intensificação da globalização, o conceito de autonomia precisa

passar por uma revisão – seja no Brasil, em outros países latino-

americanos e em vários Estados –, de modo a não ser compreen-

dido como a contraposição ao “outro” ou como a vontade de desen-

volvimento autárquico. A autonomia não deve ser perdida, mas

deve ser equacionada, de modo a não prejudicar a integração dos

países ao processo de adensamento da interdependência político-

econômica global.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base nas considerações teóricas sobre a história dos concei-

tos, pode-se concluir que a linguagem é o espelho da realidade social.

Nesse sentido, o processo de mudança na sociedade é causa central

160

nas transformações por que passam os conceitos e as ideias aventa-

das pelo mesmo conceito. Assim, utilizando um exemplo apresen-

tado acima, se a ideia de autonomia na dependência surge no contexto

político-econômico de necessária baranha nacionalista, em nome

da consecução de interesses materiais – e por isso a concepção de

dependência e de auxílio ainda se fazia presente no discurso – a

percepção da autonomia pelo distanciamento do período militar já

era outra. O Brasil da década de 1970 já não tinha uma comple-

mentaridade econômica em relação ao mercado estadunidense, e

já não precisava sustentar uma aproximação incondicional em nome

de seu desenvolvimento. O conceito de autonomia ganhava novos

contornos, pois a realidade social daqueles que pensavam a ideia

de autonomia não era mais aquela das décadas de 1930, 1940 e 1950.

O mesmo vale para distanciar a significação de autonomia du-

rante o regime militar – embora não seja pacífico entre acadêmicos,

hoje, que o pensamento diplomático efetivamente buscasse o dis-

tanciamento – e o período imediatamente posterior. Durante a fase

da política exterior considerada “normal”, nos termos do professor

Cervo (2008), o Brasil adensou sua presença em regimes multilaterais.

A ideia era a de que não se poderia influenciar a reconfiguração da

ordem internacional do pós-Guerra Fria sem estar presente nos

foros que debateriam tal reestruturação. Ademais, o Brasil não mais

tinha tantas “hipotecas” que constrangiam sua ação externa, como

a do apoio ao colonialismo e o não respeito aos direitos humanos e

ao meio ambiente, observadas durante o regime militar.

A polissemia do mesmo conceito – “autonomia” – também pode

ser verificada no estudo histórico. A ideia de autonomia não varia

apenas de país para país na América Latina, mas também dentro

do próprio Brasil e em um mesmo contexto histórico. A polissemia

fica clara nos diferentes projetos de Brasil que se apresentavam na

década de 1950 e, em alguma medida, nos anos iniciais da década

161

de 1960. Os “entreguistas” tinham uma visão de autonomia criti-

cada pelos “nacionalistas”, e vice-versa. O estudo de Hélio Jaguaribe

foi capaz de analisar de maneira precisa essa dicotomia que se

desenhava e que tinha como pano de fundo central a percepção de

que o projeto de Brasil deveria, necessariamente, se pautar na pro-

moção do desenvolvimento nacional.

A ideia do desenvolvimento como vetor de política externa

segue presente no pensamento diplomático brasileiro. O desafio

contemporâneo, contudo, é distinto daquele da década em que

Jaguaribe escreveu O nacionalismo na atualidade brasileira. Atual-

mente, a interdependência político-econômica demanda que os Esta-

dos desenvolvam um significado de autonomia que não limitem

sua integração aos processos produtivos internacionais. Entrar nas

“cadeias produtivas globais” não significa abrir de maneira indis-

criminada o País para o mercado internacional. Significa, isso, sim,

aproximar-se de processos produtivos mais dinâmicos e eficientes,

sem esquecer as lições que a história do conceito de autonomia

pode fornecer.


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165

O PATRIOTISMO EM JOAQUIM NABUCO


RESUMO

Este artigo trata da militância transnacional de Joaquim Nabuco em favor

da abolição da escravatura no Brasil. A mobilização da opinião pública

internacional em campanha contrária à posição oficial do governo brasi-

leiro foi vista por críticos da época como uma atitude antipatriótica. Busca-

se, neste trabalho, demonstrar que, pelo contrário, Nabuco agiu conforme

um conceito próprio de patriotismo, antecipando uma tendência que se

consolidaria um século mais tarde.

PALAVRAS-CHAVE

Campanha abolicionista; militância transnacional; patriotismo.

INTRODUÇÃO

A concepção de Joaquim Nabuco sobre patriotismo, embora

pouco estudada, tem seu lugar entre as maiores contribuições dessa

personalidade ao pensamento diplomático brasileiro. Sua militân-

cia transnacional pela causa abolicionista, que despertou grande

polêmica à época, fundamentou-se na premissa de que a soberania

nacional era limitada por considerações maiores de ordem moral e

166

humanitária. Nesse sentido, o exercício da diplomacia pública contra

uma política interna de seu país não significaria falta de patriotismo,

mas, pelo contrário, a afirmação do verdadeiro patriotismo.

O verdadeiro patriota, para Nabuco, era aquele que zelava pelo

interesse nacional sem, no entanto, colidir com o bem-estar e a

segurança de outros povos. O amor à pátria consistiria, além disso,

na leitura adequada desse interesse. Nabuco acreditava que a es-

cravidão não o representava, porque era a variante sociológica que

explicaria, de maneira abrangente, o atraso brasileiro. Sua campa-

nha, portanto, não era pela simples emancipação dos escravos, mas,

sim, pela destruição dos efeitos da escravidão. A articulação de

forças externas contra o Brasil mas para o bem do Brasil traduzi-

ria, assim, a postura verdadeiramente patriótica de Nabuco.

Essa atuação transnacional em prol de uma causa contrária à

posição oficial do governo pode ser considerada vanguardista, na

medida em que antecipou uma tendência que só se consolidaria no

final do século XX. O argumento da limitação da soberania nacional

em favor da proteção dos direitos humanos, advogado com ênfase

pelos diplomatas ocidentais de nossa geração, só ganhou força a

partir dos anos 1950 e demorou meio século para se universalizar.

Mesmo assim, há, ainda, grande resistência em aceitar que o res-

peito a regras internas não engendra impunidade do Estado no

âmbito internacional.

Para abordar de maneira global o tema em foco, o presente

trabalho se valerá de todos os escritos e discursos de Nabuco que o

tangenciaram. Iniciaremos nosso esforço analítico com algumas

palavras sobre sua trajetória política que culminou na Campanha

Abolicionista, seguidas de uma exposição sobre o conteúdo dessa

campanha (Parte 1). A dimensão transnacional de sua militância

167

será abordada separadamente, o que permitirá ingressar na polêmi-

ca que suscitou no âmbito interno (Parte 2). Na sequência, serão

estudados os argumentos levantados por Nabuco para defender

sua postura (Parte 3), antes de tecermos nossas considerações

finais sobre a importância dessa contribuição à diplomacia brasi-

leira contemporânea.

1. JOAQUIM NABUCO E A CAMPANHA ABOLICIONISTA

1.1. Formação do Nabuco abolicionista

Filho do futuro senador José Tomás Nabuco de Araújo, Joaquim

Nabuco nasceu em 1849 no Recife1. Passou sua infância no Engenho

Massangana com a madrinha Ana Rosa Falcão de Carvalho e em

contato direto com a escravidão. Ele afirma datar dessa época quase

todos os seus moldes de ideias e de sentimentos, o que fica claro

no seguinte trecho de Minha Formação:

Estive envolvido na campanha da Abolição e durante dez anos

procurei extrair de tudo, da história, da ciência, da religião,

da vida, um filtro que seduzisse a dinastia; vi os escravos em

todas as condições imagináveis; mil vezes li a Cabana do Pai

Tomás, no original da dor vivida e sangrando; no entanto, a

escravidão para mim cabe toda em um quadro inesque-

cido da infância, em uma primeira impressão, que decidiu,

estou certo, do emprego ulterior de minha vida. Eu estava uma

tarde sentado no patamar da escada exterior da casa, quando

vejo precipitar-se para mim um jovem negro desconhecido, de

cerca de dezoito anos, o qual se abraça aos meus pés suplicando-

me pelo amor de Deus que o fizesse comprar por minha madri-

nha para me servir. Ele vinha das vizinhanças, procurando

1 O suporte factual para esta breve exposição biográfica foi obtido na cronologia elaborada por Manuel Correia de Andrade para o Catálogo do Arquivo Joaquim Nabuco da FUNDAJ (p. 6-11).

168

mudar de senhor, porque o dele, dizia-me, o castigava, e ele tinha

fugido com risco de vida... Foi este o traço inesperado que

me descobriu a natureza da instituição com a qual eu vi-

vera até então familiarmente, sem suspeitar a dor que ela

ocultava.2 [grifos nossos]

Em 1857, após a morte de sua madrinha, mudou-se para a

residência dos pais no Rio de Janeiro e lá realizou seus estudos de

nível primário e secundário. Aos 17 anos, ingressou na Faculdade

de Direito do Largo São Francisco, e, três anos depois, transferiu o

curso para a Faculdade do Recife, onde escreveu A escravidão e de-

fendeu, em um júri, um escravo que assassinara seu senhor, escan-

dalizando a elite local.

Após a formatura, retornou ao Rio de Janeiro para advogar no

escritório de seu pai e se iniciar no jornalismo. Passou o ano de

1872 na Europa e, quatro anos depois, foi viver nos Estados Unidos

como adido de legação. Essas duas experiências pioneiras no es-

trangeiro foram relatadas e contrastadas em Minha Formação e

são diretamente responsáveis pela consolidação do pensamento

político do jovem Nabuco.

Ao retornar ao Brasil, foi eleito deputado geral pela província

de Pernambuco. Durante sua legislatura, que se iniciou em 1879,

inaugurou, juntamente com seus colegas deputados, a campanha

em favor da abolição da escravatura. No ano seguinte, fundou a

Sociedade Brasileira contra a Escravidão, o que aprofundou as di-

vergências com o seu partido, o Liberal, e prejudicou sua reeleição3.

2 NABUCO, Joaquim. Minha Formação. Brasília: Senado Federal, 1998, p. 182.

3 A respeito de sua candidatura, Nabuco comenta com Charles Allen: “foi uma tentativa muito ousada essa, de lutar contra a escravidão na cidade que dizem ser a capital do café. Se for derrotado, como conto ser, irei provavelmente para Londres por alguns anos, já que quase nada poderei fazer fora do Parlamento, exceto educar o povo através de panfletos e escritos e isso posso fazer melhor de Londres do que daqui”. NABUCO, Joaquim. Diários. Prefácio e notas de Evaldo Cabral de Mello. Recife: FUNDAJ, Editora Massangana, v. 1, 2005, p. 245.

169

Derrotado nas eleições para a Câmara dos Deputados, em que

disputava um assento pela Corte como representante dos abolicio-

nistas, partiu para o que denominou de exílio voluntário na Europa.

Em Londres, atuou como advogado e jornalista correspondente do

Jornal do Commercio do Rio de Janeiro e do jornal uruguaio La Razón.

Foi lá onde escreveu e publicou, em 1883, O Abolicionismo.

No ano seguinte, empenhou-se em nova campanha eleitoral

para deputado por Pernambuco, defendendo a causa do abolicio-

nismo. Seus discursos e conferências foram reunidos e publicados

no livro A campanha abolicionista em 1885. Ao vencer a eleição e

assumir o cargo, destacou-se pela defesa do projeto de libertação

dos sexagenários, embora o considerasse demasiado moderado, e

pelas críticas feitas às modificações que transformaram o projeto

na Lei Saraiva-Cotegipe.

Não conseguiu, no entanto, reeleger-se, por isso decidiu dedicar-

se ao jornalismo. Escreveu e publicou, em 1886, sérias críticas ao

governo por meio de opúsculos como O Erro do Imperador e O Eclipse

do Abolicionismo. Depois de uma eleição exitosa no Recife, conse-

guiu voltar à Câmara dos Deputados, no ano seguinte, para concluir

sua luta em favor da abolição.

Em 1888, teve uma audiência particular com o Papa Leão XIII

para relatar o movimento pelo abolicionismo no Brasil. Teria, com isso,

possivelmente influenciado o pontífice na elaboração duma encíclica

contra a escravidão. Ainda nesse ano, apoiou a aprovação da Lei Áurea.

Esta breve cronologia da trajetória de Nabuco como político

abolicionista termina aqui4, o que nos permite avançar para a aná-

lise do conteúdo de sua memorável campanha.

4 Como diria Nabuco em Minha Formação, “a queda do Império pusera fim à minha carreira” (p. 239).

170

1.2. Para além da emancipação dos escravos

“Acabar com a escravidão não nos basta, é preciso destruir a

obra da escravidão”5. Essa frase sintetiza muito bem o teor da

Campanha Abolicionista de Nabuco, cujo objetivo transcendia a

mera emancipação dos escravos. Ele trabalhou com um conceito

amplo de escravidão, que norteou não apenas sua militância na

causa abolicionista, como também lhe deu suporte para compre-

ender melhor o Brasil e a identidade dos brasileiros.

Para Nabuco, a escravidão, mais do que o status jurídico dos

negros, era um sistema social que conformava todos os âmbitos da

vida pública e privada brasileira. Do trecho, a seguir, de O Aboli-

cionismo é possível captar essa noção:

Assim como a palavra abolicionismo, a palavra escravidão

é tomada neste livro em sentido lato. Esta não significa

somente a relação do escravo para com o senhor; sig-

nifica muito mais: a soma do poderio, influência, capital, e

clientela dos senhores todos; o feudalismo estabelecido no inte-

rior; a dependência em que o comércio, a religião, a pobreza,

a indústria, o Parlamento, a Coroa, o Estado, enfim, se acham

perante o poder agregado da minoria aristocrática, em cujas

senzalas centenas de milhares de entes humanos vivem embru-

tecidos e moralmente mutilados pelo próprio regime a que

estão sujeitos; e por último, o espírito, o princípio vital que

anima a instituição toda, sobretudo no momento em que ela

entra a recear pela posse imemorial em que se acha investida,

espírito que há sido em toda a história dos países de escravos a

causa do seu atraso e da sua ruína.6 [grifos nossos]

A escravidão era, assim, vista por ele como o princípio jurídico

que definia toda a sociedade brasileira. No âmbito público, refletia-

5 NABUCO, Joaquim. Campanha Abolicionista no Recife: Eleições de 1884. Brasília: Senado Federal, 2005, p. 58.

6 NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Brasília: Senado Federal, 2003, p. 29.

171

se na política e na economia; no âmbito privado, nas questões mo-

rais e religiosas. Como resultado, a escravidão seria responsável

pelo atraso de nosso país.

No que tange ao espaço público da política, a escravidão fun-

damentava o predomínio do Poder Executivo sobre o Legislativo.

O raciocínio de Nabuco segue uma ordem lógica.

A escravidão, por ser incompatível com a imigração espon-

tânea, não convidaria ao influxo de ideias novas e, por ser incapaz

de invenção, seria igualmente refratária ao progresso. Por conse-

quência, ela teria impedido a formação de uma opinião pública, da

consciência de um destino nacional. Sem essa força de transforma-

ção social, nosso sistema representativo era “um enxerto de formas

parlamentares num governo patriarcal, e senadores e deputados

só tomam a sério o papel que lhes cabe nessa paródia da democra-

cia pelas vantagens que auferem”7.

Além disso, continua ele8, o governo pessoal que aqui predo-

minava não era resultado da prática de um regime monárquico,

mas, sim, da prática da escravidão pelo País. Afinal, um povo habi-

tuado à escravidão não poderia dar valor à liberdade e tampouco

aprenderia a governar-se a si mesmo. Daí a abdicação geral das fun-

ções cívicas e o indiferentismo político que tanto o caracterizavam.

Já no que se refere à economia, Nabuco argumenta que a es-

cravidão impediu ou atrasou o desenvolvimento de classes sociais

no Brasil9.

Dentre as classes cujo desenvolvimento foi impedido pela es-

cravidão, ele menciona a dos lavradores não proprietários e a dos 7 Ibidem, p. 167.

8 Ibidem, p. 169.

9 Ibidem, p. 155-159.

172

moradores do campo ou do sertão – que, juntas, constituíam a

quase totalidade da população brasileira. Sem meios nem recurso

algum, ensinada a considerar o trabalho como uma ocupação ser-

vil, sem mercado consumidor para seus produtos e longe da região

do salário, essa população estaria condenada a uma vida de subsis-

tência e de práticas clientelares com os senhores de escravos que

as protegiam.

Como classes sociais cujo desenvolvimento foi postergado em

razão da escravidão, Nabuco cita a dos operários, industriais e

comerciantes em geral. A escravidão não consentiria com a exis-

tência de classes operárias, pois não seria compatível com a digni-

dade pessoal do artífice nem com o regime de salário. Por um lado,

o operário, para diferenciar-se do escravo, imbui-se de um sentimen-

to de superioridade avesso ao trabalho. Por outro lado, os empregado-

res, habituados a mandar em escravos, não respeitam os operários.

A escravidão tampouco seria compatível com a indústria, pois

seu espírito mata cada uma das faculdades humanas de que provém

essa última – iniciativa, invenção, energia individual –, e cada um dos

elementos de que ela precisa – associação de capitais, abundância

de trabalho, educação técnica dos operários e confiança no futuro.

Em relação ao comércio, a escravidão fecha-lhe, por desconfi-

ança e rotina, o interior, cujos consumidores só recebem a mercado-

ria por encomenda da Corte ou por meio dos mascates. Os principais

fregueses do comércio são os proprietários de escravos, já que fal-

tam indústria e trabalho livre. Por isso, no Brasil, ele seria uma força

inativa, sem estímulos e apenas um prolongamento da escravidão.

O comércio não teria, afinal, como florescer em um regime que não

lhe consentia entrar em relações diretas com os consumidores e que

não elevava a população do interior a essa categoria.

173

No que tange à vida privada dos brasileiros10, Nabuco proble-

matiza o fato de a Igreja ser conivente com o mercado de entes hu-

manos, o que lhe teria destruído a face ideal e explicaria seu cará-

ter materialista, tornando-a incapaz de desempenhar na vida social

do País o papel de uma força consciente. Ele chama atenção, ainda,

para a imoralidade que a escravidão impõe à população, que se

habitua a ela: “a escravidão passou sobre o território e os povos

que a acolheram como um sopro de destruição”11.

A concepção abrangente de Nabuco sobre a escravidão encon-

tra respaldo no pensamento de Moses Finley, que, na obra Escravidão

antiga e ideologia moderna12, desenvolveu o conceito de sociedade

escravista. Por outros caminhos, Finley chega à mesma conclusão

que Nabuco de que, nesse tipo de sociedade, a relação entre o senhor

e o escravo é tão central que serve de modelo para todas as outras

relações sociais.

Sua linha de raciocínio começa pela distinção de uma socie-

dade com escravos de uma sociedade escravista. Aquela sempre

existiu em nossa civilização, ao passo que essa última só teve lugar

na Grécia, em Roma, no sul dos Estados Unidos, no Caribe e no

Brasil. Nas sociedades com escravos, eles não são considerados mer-

cadorias, ao contrário do que acontece nas sociedades escravistas.

O tratamento do escravo como mercadoria, por sua vez, con-

tamina as relações econômicas e políticas da sociedade de tal ma-

neira, como vimos em Nabuco, que seu contágio alcança também a

esfera privada dos cidadãos.

Dentro dessa perspectiva ampla de sociedade escravista, a Cam-

panha Abolicionista de Nabuco visava a conciliar todas as classes, 10 Ibidem, p. 163-165. 11 Ibidem, p. 149. 12 FINLEY, Moses. Escravidão antiga e ideologia moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1991.

174

em vez de indispor umas contra as outras, e buscava a emancipa-

ção no interesse não apenas do escravo, mas também do próprio

senhor e da sociedade. Por essa razão, não concordava que a es-

cravidão fosse suprimida no Brasil por uma guerra servil, muito

menos por insurreições ou atentados locais – “a propaganda aboli-

cionista é dirigida contra uma instituição e não contra pessoas”13.

Propunha que a emancipação fosse feita por lei, imediatamente e

sem indenização – “não há nada que nos obrigue a continuar uma

prática reputada criminosa pelo mundo inteiro, somente porque

não temos dinheiro para desapropriá-la”14.

Partindo de uma definição ampla de escravidão, Nabuco en-

tendeu o atraso brasileiro e deu um caráter específico a sua Cam-

panha Abolicionista, conforme visto acima. Mas, além disso, essa

visão lhe permitiu compreender a identidade dos brasileiros.

Foram vários os efeitos da escravidão sobre a nossa popula-

ção, segundo Nabuco. O primeiro foi a miscigenação entre negros e

brancos, que ele qualifica como “a mistura da degradação servil de

uma com a imperiosidade brutal da outra”15. Esse resultado nega-

tivo não seria devido à miscigenação em si, mas ao contexto em

que ocorreu – “não é do cruzamento que se trata; mas, sim, da re-

produção do cativeiro, em que o interesse verdadeiro da mãe era

que o filho não vingasse”16. Em outras palavras,

Admitindo-se, sem a escravidão, que o número dos africa-

nos fosse o mesmo, e maior se se quiser, os cruzamentos

teriam sempre ocorrido; mas a família teria aparecido

desde o começo. Não seria o cruzamento pelo concubinato,

pela promiscuidade das senzalas, pelo abuso da força do

13 NABUCO (2003), op. cit., p. 47. 14 NABUCO (2005a), op. cit., p. 50. 15 NABUCO (2003), op. cit., p. 128. 16 Ibidem, p. 132.

175

senhor; o filho não nasceria debaixo do açoite, não seria leva-

do para a roça ligado às costas da mãe, obrigada à tarefa da

enxada; o leite desta não seria utilizado, como o de cabra,

para alimentar outras crianças, ficando para o próprio filho as

últimas gotas que ela pudesse forçar do seio cansado e seco;

as mulheres não fariam o trabalho dos homens, não iriam para

o serviço do campo ao sol ardente do meio-dia, e poderiam,

durante a gravidez, atender ao seu estado.17 [grifos nossos]

Além de impedir o aparecimento regular da família nas ca-

madas fundamentais do País, a escravidão manteve os negros em

estado puramente animal, negou-lhes a dignidade pessoal e fez

deles o jogo de caprichos cruéis da outra raça.

A escravidão, por ter sido praticada também no âmbito do-

méstico da família, exerceu sobre a população brasileira uma ação

psicológica mais extensa e profunda do que qualquer outro fator

social. Ela cercou os brasileiros de um ambiente fatal a quaisquer

qualidades nobres, humanitárias e progressivas dos seres humanos.

Ela criou, ademais, um ideal de pátria grosseiro, mercenário, ego-

ísta e retrógrado, bem como “uma atmosfera que nos envolve e abafa

a todos, e isso no mais rico e admirável dos domínios da Terra”18.

Ao conscientizar a população brasileira de todos esses efeitos

que a escravidão tinha sobre sua identidade, seu desenvolvimento

e sua dignidade, a Campanha Abolicionista de Nabuco esperava

atrair para si, como instrumento de luta política, a opinião pública.

Ele acreditava que a opinião pública, embora progredisse lenta-

mente, tinha influência sobre o governo, que, por sua vez, era a

única força capaz de destruir a escravidão. Sua campanha funcio-

naria, portanto, como um catalisador da tomada de consciência

nacional sobre a urgência da abolição. 17 Ibidem, p. 131-132.

18 Ibidem, p. 134.

176

O nosso esforço consiste, pois, em estimular a opinião,

em apelar para a ação que deve exercer, entre todas as

classes, a crença de que a escravidão não avilta somente

o nosso país: arruina-o materialmente. O agente está aí, é

conhecido, é o Poder. O meio de produzi-lo é, também, conhe-

cido: é a opinião pública. O que resta é inspirar a esta a ener-

gia precisa, tirá-la do torpor que a inutiliza, mostrar-lhe como

a inércia prolongada é o suicídio.19 [grifos nossos]

O papel da conscientização dos brasileiros sobre os males da

escravidão não se limitava a pressionar o governo pela emanci-

pação dos escravos. Na visão de Nabuco, essa conscientização era

fundamental para que os brasileiros fizessem uma reforma indivi-

dual, de seu caráter, de seu patriotismo e de seu sentimento de respon-

sabilidade cívica. Esse seria, segundo ele, o único meio de suprimir

efetivamente a escravidão da constituição social20.

Entendido o conteúdo da Campanha Abolicionista de Nabuco,

largamente discutido na obra que serviu de base para a elaboração

deste item – O Abolicionismo –, passemos agora para a sua execu-

ção na prática.

2. MILITÂNCIA TRANSNACIONAL

2.1. Articulação de forças externas

Conforme visto no item 1.1, a Campanha Abolicionista foi inau-

gurada durante a legislatura de Nabuco na Câmara dos Deputados

em 1879. Já no ano seguinte, ganhou espaço próprio com a criação

da Sociedade Brasileira contra a Escravidão (“Sociedade Brasileira”),

inspirada na Sociedade Inglesa e Estrangeira contra a Escravidão

(“Sociedade Inglesa”). 19 Ibidem, p. 184.

20 Ibidem, p. 205.

177

A partir desse momento, Nabuco passou a trocar correspondên-

cias com a Sociedade Inglesa para relatar as dificuldades que o movi-

mento encontrava no Brasil e para angariar apoio internacional à

causa. Como presidente da Sociedade Brasileira, Nabuco ainda enviou

o Manifesto desta ao Ministro americano H. W. Hilliard e pediu sua

opinião sobre os resultados da emancipação nos Estados Unidos.

Embora, em seguida, a Campanha Abolicionista tenha perdido

seu fundador, que partira em exílio voluntário para Londres, ela

ganhou uma obra de extrema importância – O Abolicionismo –, que

definiu seus fundamentos teóricos. Além disso, mesmo durante os

quatro anos em que passou fora, Nabuco contribuiu diretamente

para a campanha como correspondente do Jornal do Commercio do

Rio de Janeiro e do jornal uruguaio La Razón.

Ao voltar ao Brasil, em 1884, Nabuco empenhou-se na luta abo-

licionista como plataforma de sua campanha eleitoral para deputado

por Pernambuco. Sua atuação, no Recife, foi documentada pela obra

A campanha abolicionista. Seguiu militando pela causa durante sua

legislatura de 1885 e, ao perder a reeleição, valeu-se do jornalismo

como instrumento de pressão ao governo – os opúsculos O Erro do

Imperador e O Eclipse do Abolicionismo são dessa época.

Ele voltou a militar pelas vias institucionais ao vencer as elei-

ções para deputado de 1887. De posse do cargo, conseguiu uma

audiência particular com o Papa Leão XIII, para tratar do aboli-

cionismo no Brasil, e apoiou a aprovação da lei Áurea.

Como se percebe, há três momentos em que a Campanha Abo-

licionista assumiu caráter transnacional: (i) primeiro, com a corres-

pondência trocada por Nabuco com ingleses e americanos; (ii) se-

gundo, quando sua obra mais importante foi escrita fora do Brasil,

enquanto Nabuco atuava como correspondente em Londres para

178

um jornal brasileiro e um jornal uruguaio; e (iii) terceiro, com a

audiência particular de Nabuco com o Papa.

Comecemos pelo primeiro momento. A correspondência de

Nabuco com a Sociedade Inglesa foi publicada21, recentemente, pela

Fundação Joaquim Nabuco, o que nos permite acessá-la com facilidade.

O episódio, registrado nessa correspondência, que demonstra

mais claramente a atuação externa de Nabuco tem lugar no biênio

1882-1883.

Em agosto de 1882, Nabuco avisou a Charles Allen, seu conta-

to na Sociedade Inglesa, que o Institut de Droit International se reu-

niria em Turim em setembro e lhe pediu que enviasse uma petição

da Sociedade Brasileira clamando pela condenação pública da escra-

vidão pelo Instituto em nome do direito internacional. No entanto,

não foi possível incluir o assunto na agenda do Instituto nesse mo-

mento, e Nabuco postergou o ato para o ano seguinte. Em 1883,

compareceu com Allen à reunião – desta vez em Milão – como re-

presentante da Sociedade Inglesa e, após proferir seu discurso de

defesa, a petição foi aprovada em plenário22.

Em carta escrita anos depois a Nabuco, Allen comenta:

Lembro-me sempre da visita que fizemos juntos a Milão

para obter da Conferência a declaração de que o tráfico

de escravos deveria ser assemelhado à pirataria e na qual,

como sabeis, um membro da nossa Diretoria, Sir Alexander,

apoiou habilmente a causa que o Senhor tão ardorosamente

advogou.23 [grifos nossos]

21 NABUCO, Joaquim. Cartas aos Abolicionistas Ingleses. Organização e apresentação de José Thomaz Nabuco. Recife: FUNDAJ/Editora Massangana, 1985.

22 Ibidem, p. 19-20.

23 Ibidem, p. 20.

179

Ainda no que tange ao primeiro momento da militância trans-

nacional de Nabuco, convém trazer à luz de nossa análise sua cor-

respondência24, como Presidente da Sociedade Brasileira, com o

Ministro americano H. W. Hilliard.

Em outubro de 1880, Nabuco lhe envia alguns exemplares do

Manifesto da Sociedade Brasileira e pede sua opinião sobre os

resultados da emancipação dos escravos nos Estados Unidos. Mais

especificamente, ele estava interessado em se informar sobre:

As relações dos emancipados para com seus antigos se-

nhores; a aptidão que elles têm para o trabalho livre; o

estado da agricultura sob o regimen dos contractos; o

progresso geral do paiz depois da crise inevitável, são

pontos muito interessantes de estudo para nós que teremos

que aproveitar, como os plantadores da Luisiana e do Mississipi,

os mesmos elementos de trabalho, deixados pela escravidão,

e o trabalho voluntario da mesma raça por Ella adscripta à

cultura do solo.25 [grifos nossos]

O objetivo de Nabuco era utilizar a experiência norte-ameri-

cana para convencer os senhores de escravos e os lavradores bra-

sileiros de que o trabalho livre era mais conveniente ao progresso

da agricultura do que o trabalho escravo. Em resposta, Hilliard expli-

ca, em detalhes, a situação de seu país, sem antes fazer a seguinte

ressalva:

Ainda que não esteja disposto a enunciar o meu parecer sobre

nenhuma das instituições do Brazil, não me sinto com liber-

dade para negar-vos a informação que desejais, porque o pe-

dido para que manifeste o meu modo de ver procede de uma

24 SOCIEDADE BRASILEIRA CONTRA A ESCRAVIDÃO. Cartas do Presidente Joaquim Nabuco e do Ministro americano H. W. Hilliard sobre a emancipação nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: G. Leuzinger & Filhos, 1880.

25 Ibidem, p. 3-4.

180

origem com direito à alta consideração, e porque a questão

de que se trata é tão grande que excede os limites de

qualquer paiz, appella para a civilisação do nosso sécu-

lo, e interessa o circulo mais vasto da humanidade. Recordo-

me do sentimento expresso por um poeta classico em uma das

suas peças: “Sou homem e não posso ser indifferente a nada

que affecta à humanidade”.26

[grifos nossos]

Esse raciocínio de Hilliard será, mais tarde, retomado por

Nabuco para se defender das críticas que sofreu, no âmbito inter-

no, por ter agido, no âmbito internacional, contrariamente à posi-

ção oficial do governo de sua pátria. Mas nos debruçaremos sobre

esse tema mais adiante.

Passando para o segundo momento da militância transnacio-

nal de Nabuco, que foi o período em que atuou em Londres como

correspondente internacional, a obra que nos servirá de suporte

factual será Joaquim Nabuco: correspondente internacional 1882-

189127, organizada por José Murilo de Carvalho, Cícero Sandroni e

Leslie Bethell.

A contribuição de Nabuco para a Campanha Abolicionista do

Brasil como correspondente do Jornal do Commercio do Rio de

Janeiro limitou-se ao relato de uma ou outra repercussão do

assunto na Europa28. Foi como correspondente do jornal uruguaio

La Razón, durante o biênio 1883-1884, que sua contribuição é mais

visível. Ele valeu-se desse veículo para divulgar no Uruguai o anda-

mento do assunto no Brasil, o que fica evidente, por exemplo, na

matéria de 24 de agosto de 1884:

26 Ibidem, p. 6. 27 CARVALHO, J. M.; SANDRONI, C.; BETHELL, L. Joaquim Nabuco: correspondente interna-cional 1882-1891. São Paulo: Global, 2013, v. 1 e 2. 28 Por exemplo, a notícia sobre a pergunta na Câmara dos Comuns sobre a escravidão no Brasil, publicada no Jornal do Commercio em 18 de abril de 1882. CARVALHO, SANDRONI e BETHELL, op. cit., p. 158.

181

Por hoy puedo apenas decir algo que puede causar algún

placer a los amigos de la humanidad y a todos aquellos que,

en el Río de la Plata – olvidando rivalidades y resentimientos,

que la nueva generación brasilera no conoce – hacen votos

por el progreso y desarrollo de esta vastísima porción del

continente americano: la nación, suceda lo que suceda, no ha

de retroceder un paso del plan firmemente trazado por el

actual ministerio; para todos los fines de la civilización

brasilera y de la redención de los esclavos interesados por la

esperanza en la suerte del projecto, las medidas o equivalen-

tes – tal vez más, nunca menos – que los esclavistas definen

como el pacto de la Corona con el señor Dantas, se hallan tan

seguramente adquiridas para el porvenir nacional y para la

transformación del Brasil-esclavo en el Brasil-libre, como si

hubiesen sido votados por el actual Parlamento.29

Em matéria de dois de setembro do mesmo ano, ele ainda co-

menta: “la esclavitud no es una institución, sino un régimen político

y social completo, lo probó siempre la historia, en la antigua Italia

como en los Estados Unidos, y lo está probando ahora en el Brasil”30.

Ainda sobre a estadia de Nabuco na Europa entre 1881 e 188431,

é preciso notar que sua militância não se restringiu à publicação de

O Abolicionismo e dos artigos de jornal acima analisados. Conforme

relatado em seus diários, publicados recentemente, Nabuco partici-

pou de inúmeros eventos em prol da causa abolicionista, como a

sessão da Sociedade Abolicionista Espanhola, em Madri (23 de

janeiro de 1881), e o almoço da Sociedade Inglesa em Londres (23

de março de 1881)32.

29 CARVALHO, SANDRONI e BETHELL, op. cit., p. 346.

30 Ibidem, p. 351.

31 Mais detalhes sobre a vida política de Nabuco nesse período, em ALONSO, Angela. Joaquim Nabuco: os salões e as ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 153-163.

32 NABUCO (2005b), p. 252-253.

182

Finalmente, cumpre-nos analisar o terceiro – e mais controver-

so – momento da militância transnacional de Nabuco, sua audiência

com o Papa em 1888, relatada com intimidade em Minha Formação.

O contexto que permitiu a Nabuco um ato dessa magnitude foi

a declaração dos bispos brasileiros, por ocasião do aniversário

sacerdotal de Leão XIII, de que o modo mais nobre de celebrá-lo

seria a concessão de cartas de alforria pelos proprietários de es-

cravos de suas pastorais. Para Nabuco, o tributo do Brasil ao Santo

Padre, sob a forma desses cristãos libertos, era uma ocasião que

lhe convidava interceder em favor dos escravos brasileiros.

Destas cartas de alforria depositadas diante de seu augus-

to trono, Leão XIII pode fazer a semente da emancipação

universal.

Uma palavra de Sua Santidade aos senhores católicos no in-

teresse dos seus escravos, cristãos como eles, não ficaria en-

cerrada nos vastos limites do Brasil, teria a circunferência

mesma da religião, penetraria como uma mensagem divina

por toda a parte onde a escravidão ainda existe no mundo.33

[grifos nossos]

A audiência particular teve lugar em 10 de fevereiro de 1888.

Nabuco relatou ao Sumo Pontífice a situação do movimento aboli-

cionista no Brasil e lhe fez o pedido acima citado. A resposta do

Papa deu-se nos seguintes termos:

O Papa então repetiu-me que a sua encíclica abundaria

nos sentimentos do Evangelho, que a causa era tão sua

como nossa, e que o governo mesmo veria que era de boa

política reconhecer a liberdade a que todo o filho de

Deus tem direito pelo seu próprio nascimento, e que o

Papa falaria ao mesmo tempo que da liberdade, da necessi-

dade de educar religiosamente essa massa de infelizes, priva-

dos até hoje de instrução moral.34 [grifos nossos]

33 NABUCO (1998), p. 215-216.

34 NABUCO, op. cit., p. 214.

183

Infelizmente, por ação da diplomacia brasileira e do Ministério

conservador então no poder, a Encíclica somente foi publicada

depois de abolida a escravidão no Brasil. No entanto, esse atraso

não prejudicou a Campanha Abolicionista, pois Nabuco divulgou,

no mesmo dia da audiência, a benção do Santo Padre a sua causa

pelo jornal brasileiro O País35.

Para concluir este item, convém citar o trecho a seguir, de

Minha Formação, em que Nabuco resume o significado de sua mili-

tância transnacional:

A opinião pública do mundo parecia-me uma arma legíti-

ma de usar em uma questão que era da humanidade toda

e não somente nossa. Para adquirir aquela arma fui a Lisboa,

a Madri, a Paris, a Londres, a Milão, ia agora a Roma, e se a

escravidão tivesse tardado ainda a desaparecer, teria ido a

Washington, a Nova Iorque, a Buenos Aires, a Santiago, a toda

parte onde uma simpatia nova por nossa causa pudesse apa-

recer, trazendo-lhe o prestígio da civilização.36 [grifos nossos]

2.2. Críticas no âmbito interno

O alcance internacional da Campanha Abolicionista foi objeto

de severas críticas no âmbito nacional. Nabuco foi acusado de

antipatriótico e de articular a intervenção de forças estrangeiras

nos negócios internos de seu país.

Durante a legislatura de 1880, diversos deputados da Câmara

revoltaram-se contra a consulta feita por Nabuco ao Ministro ame-

ricano Hilliard sobre os resultados da emancipação nos Estados

Unidos. Em discurso na sessão de 25 de novembro, Nabuco teve a

oportunidade de se defender, explicando, antes de tudo, que se diri-

35 Ibidem, p. 216-224.

36 Ibidem, p. 221.

184

giu não a um representante daquele país, mas, sim, a um dos homens

mais importantes e conhecedores da questão.

Consultando a opinião do Sr. Hilliard, não procurou o orador

a interferência do ministro norte-americano nos negócios do

País. O partido abolicionista não é tão louco nem tão

pouco patriota que chamasse em seu auxílio intervenção

estrangeira, sabendo que por isso levantaria contra si a

Nação inteira. Conhece, diz o orador, o povo norte-americano

para saber que semelhante intervenção em negócios estra-

nhos seria repelida por todos os partidos.37 [grifos nossos]

Ele recorda, em seguida, que acusações de apelo ao estran-

geiro foram também dirigidas a Eusébio de Queirós, ao Visconde

do Rio Branco, ao Imperador e a todos aqueles que quiseram fazer

o País maior do que é38. Por fim, ele evidencia a contradição dos

deputados que lhe acusaram de antipatriótico, relembrando que os

mesmos deputados aceitavam que estrangeiros possuíssem escra-

vos brasileiros, mesmo sabendo que eles seriam, depois de liberta-

dos, representantes de nossa nação.

A audiência de Nabuco com o Papa também foi alvo de críticas

na Câmara dos Deputados durante a legislatura de 1888, mesmo

depois da promulgação da Lei Áurea. Na sessão de 24 de setem-

bro, Nabuco responde aos protestos de que a autoridade moral do

Papa não deveria intervir em questões de interesse material, como

a escravidão:

Depois de entrar na análise da encíclica, no sentido de demons-

trar que Sua Santidade não historiou rapidamente o escra-

vismo no intuito de justificá-lo, mas de pôr em relevo a luta

que o catolicismo teve que sustentar para aboli-lo, o orador

aponta e aplaude o papel que Sua Santidade representa

neste momento, pondo-se à frente de uma cruzada nobi-

37 NABUCO, Joaquim. Discursos Parlamentares. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983, p. 295.

38 Ibidem, p. 296.

185

líssima que tem por fim extinguir para sempre a explo-

ração do homem como escravo no continente africano, e,

lembrando a estrofe de Castro Alves, quando invocava Deus,

pedindo-lhe que ouvisse os brados de uma raça que há tantos

séculos implorava a sua misericórdia, acredita que Deus

afinal ouviu esses brados e que a hora da redenção che-

gou para a infeliz raça negra.39 [grifos nossos]

Em O Abolicionismo, Nabuco explica a lógica por trás das crí-

ticas dos escravagistas aos abolicionistas. Seu argumento é de que

aqueles sempre procuraram identificar o Brasil com a escravidão

e, por isso, consideram todos que a atacam como coniventes com o

estrangeiro e como inimigos das instituições de seu país – “atacar a

Monarquia, sendo o país monárquico, a religião, sendo o país cató-

lico, é lícito a todos; atacar, porém, a escravidão, é traição nacional

e felonia”40, comenta ele com ironia.

Ele atenta para o perigo desse tipo de associação, chamando

atenção para o que aconteceu nos Estados Unidos. Lá, os escrava-

gistas defenderam tanto a confusão entre pátria e escravidão que,

ao serem pressionados para aboli-la, levantaram a bandeira sepa-

ratista, mergulhando o país na Guerra de Secessão.

Nabuco explora, ainda, outro argumento levantado pelos escra-

vagistas para desqualificar a causa abolicionista. A teoria era de que

todos os brasileiros seriam responsáveis pela escravidão e não ha-

veria maneira de lavarem suas mãos do sangue dos escravos. Não

bastaria, segundo essa lógica, não possuir escravos para não se ter

parte no crime – “quem nasceu com esse pecado original, não tem

batismo que o purifique”41. O fundamento da responsabilidade dos

brasileiros seria seu consentimento com a prática escravocrata.

39 Ibidem, p. 422-423.

40 NABUCO (2003), p. 165.

41 Ibidem, p. 203.

186

Em polêmica travada com José de Alencar em 1875, portanto

antes do lançamento da Campanha Abolicionista, Nabuco já depa-

rava com esse argumento. Alencar afirma:

A escravidão é um fato de que todos nós brasileiros assumi-

mos a responsabilidade, pois somos cumplices nêle como

cidadãos do Império. Nenhum filho desta terra, por mais adi-

antadas que sejam suas idéias, tem o direito de eximir-se à

solidariedade nacional, atirando ao nome da pátria, como

um estigma, os erros comuns.42

O problema dessa teoria, na visão de Nabuco, era que ela ma-

nipulava a realidade histórica. Ela ignorava o fato de os brasileiros,

individualmente, repelirem a escravidão. E não enxergava que os

brasileiros eram tão vítimas do sistema quanto os escravos, pois,

ao serem acusados de responsáveis pela escravidão, ficavam des-

providos de reação, em uma paralisia moral alimentada pela culpa.

Nabuco acrescenta, com sarcasmo:

Os napolitanos foram assim responsáveis pelo bourbonismo,

os romanos pelo poder temporal, os polacos pelo czardo, e os

cristãos-novos pela Inquisição. Mas, fundada ou não, essa é a

crença de muitos. E a escravidão, atacada nos mais melindro-

sos recantos onde se refugiou, no seu entrelaçamento com

tudo o que a pátria tem de mais caro a todos nós, ferida, por

assim dizer, nos braços dela, levanta contra o abolicionismo o

grito de Traição!43

Ao se defender desse tipo de crítica, Nabuco desenvolveu

argumentos bastante sofisticados sobre a limitação da soberania

nacional e sobre o conceito de patriotismo, que serão analisados

com cuidado no item a seguir.

42 COUTINHO, Afrânio (Apr.). A polêmica Alencar-Nabuco. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978, p. 119.

43 NABUCO (2003), p. 203.

187

3. PATRIOTISMO E ESCRAVIDÃO

3.1. Limitação da soberania nacional

Nabuco dedica um capítulo inteiro de O Abolicionismo44 para

demonstrar que a maior parte dos escravos de sua época eram

homens livres criminosamente escravizados. O fundamento de sua

tese é a Lei de 1831, segundo a qual “todos os escravos que entra-

rem no território ou portos do Brasil vindos de fora ficam livres”.

O fato de essa lei nunca ter sido executada não a desqualifi-

caria, segundo Nabuco, como a carta de liberdade de todos os impor-

tados depois de sua data. Afinal, ela nunca poderia ser abolida, pois

o direito brasileiro não permitia a revogação de cartas de liberdade.

Como poucos escravos introduzidos no Brasil antes de 1831

estavam vivos, a grande maioria dos escravos existentes na década

de 1880 eram, juridicamente, homens livres. Ao mantê-los em cati-

veiro, portanto, o Estado brasileiro estava sendo conivente com um

crime nacional.

Depois de explicar a ilegalidade da escravidão segundo a lei

brasileira, Nabuco chama atenção para o fato de, mesmo se a lei in-

terna permitisse esse regime, ela não isentaria o Brasil de suas

obrigações perante o direito internacional – “não me era neces-

sário provar a ilegalidade de um regime que é contrário aos princí-

pios fundamentais do direito moderno e que viola a noção mesma

do que é o homem perante a lei internacional”45.

Para Nabuco, nenhum Estado deveria ter a liberdade de colocar-

se fora da comunhão civilizada do mundo. As leis internas de cada

país deveriam remeter a princípios fundamentais cuja violação im-

44 Ibidem, p. 99-106.

45 Ibidem, p. 107.

188

plicaria ofensa aos demais países. Esses princípios fundamentais

seriam parte do direito natural, construído pela evolução do homem

e que condena a escravidão assim como condena a pirataria, as

perseguições religiosas, a mutilação de prisioneiros, a poligamia e

outros crimes. “Esses princípios cardeais da civilização moderna

reduzem a escravidão a um fato brutal que não pode socorrer-se à

lei particular do estado, porque a lei não tem autoridade alguma

para sancioná-la”46.

Além disso, o Brasil feria o direito internacional ao escravizar

estrangeiros. Se conseguiu fazê-lo com os africanos, é porque eles

não gozavam da proteção de nenhum Estado.

A ilegalidade da escravidão seria, portanto, insanável, tanto do

ponto de vista interno, quanto do ponto de vista internacional. O

governo, ao retardar sua abolição, feria o sentimento de honra do

País, “compreendida como a necessidade moral de cumprir os seus

tratados e as suas leis com relação à liberdade e de conformar-se

com a civilização no que ela tem de mais absoluto”47.

Dentro dessa perspectiva, a Campanha Abolicionista transna-

cional de Nabuco não poderia ser taxada de antipatriótica. Muito

pelo contrário. Nabuco, ao fazer referência aos princípios basilares

do direito natural, estava construindo um conceito específico de

pátria para os brasileiros.

3.2. O verdadeiro patriotismo

Nabuco acreditava que a identificação entre Brasil e escravi-

dão, tão cara aos escravagistas e tão enraizada na mentalidade dos

46 Ibidem, p. 109.

47 Ibidem, p. 110.

189

brasileiros, degenerou nosso patriotismo. Construiu-se, no Brasil,

a ideia de patriotismo dos senhores, o que ficou evidente durante a

Guerra do Paraguai, quando poucos desses senhores optaram por

deixar suas terras e seus escravos para lutar por seu país48.

Esse patriotismo de casta, ou de raça, impedia a emergência

de um patriotismo nacional e dividia a sociedade, em vez de uni-la.

Na visão de Nabuco, para que o patriotismo se purificasse, era pre-

ciso que os brasileiros livres, movidos pelo sentimento da indepen-

dência pessoal e pela convicção de sua força e de seu poder, atra-

vessassem o fosso que separa o simples nacional do cidadão que

aspira a ser uma unidade ativa e pensante da sociedade a que pertence49.

Ele reconhecia que era difícil definir o conceito de pátria, mas

acreditava em um ideal:

A pátria varia em cada homem: para o alsaciano ela está

no solo, no montes patrios et incunabula nostra, para o judeu

é fundamentalmente a raça; para o muçulmano a religião;

para o polaco a nacionalidade; para o emigrante o bem-estar

e a liberdade, assim como para o soldado confederado foi o

direito de ter instituições próprias. O Brasil não é a geração

de hoje, nem ela pode querer deificar-se, e ser a pátria

para nós, que temos outro ideal.50 [grifos nossos]

O ideal de pátria de Nabuco e dos abolicionistas era um país

onde todos fossem livres; que atraísse, pela franqueza de suas ins-

tituições e pela liberdade de seu regime, a imigração europeia; um

país que trabalhasse para a obra da humanidade e para o adianta-

mento da América do Sul51.

48 Ibidem, p. 165.

49 Ibidem, p. 165-166.

50 Ibidem, p. 204.

51 Ibidem, p. 205.

190

O movimento abolicionista, nesse sentido, iria ao encontro dos

supremos interesses de nossa pátria, ao contrário do que brada-

vam os críticos escravagistas.

Quanto à falta de patriotismo, deixe-me fazer uma última

pergunta: se não é mais patriótico denunciar os crimes

da escravidão ao mundo, levando as classes dominantes

e as instituições do governo à barra do Tribunal da opi-

nião pública e envergonhando-as com a opressão de que

são cúmplices, do que permitir que estrangeiros continuem

a ter como sua propriedade, para açoitar e humilhar, homens

que serão amanhã, por força da lei, cidadãos brasileiros, elei-

tores brasileiros e soldados brasileiros?52 [grifos nossos]

O verdadeiro patriota era, portanto, aquele que procurava

modificar um regime que atrasava o Brasil, como afirma Nabuco

em uma conferência em 1884:

O dever dos bons patriotas, dos que amam a sua terra e

a sua gente, é procurar modificar o estado de coisas que

existe e destruir os motivos que afastam a nossa popula-

ção do trabalho e as causas que a impedem de trabalhar.

Bem ou mal o Brazil é dos Brazileiros, e é dos Brazileiros –

que elles tenham estimulos e facilidades para o trabalho e a

propriedade –, que o estadista deve cuidar como do seu pri-

meiro dever.53 [grifos nossos]

Em suma, os abolicionistas eram os verdadeiros patriotas para

a concepção de pátria formulada por Nabuco. Mais tarde, em Minha

Formação, ele desabafa sobre sua campanha nos seguintes termos:

Se havia falta de patriotismo em procurar criar no exte-

rior – tomado não como poder material, mas como refletor

moral universal, que é para nós – uma opinião que nos che-

52 NABUCO (1985), p. 35-36.

53 CONFEDERAÇÃO ABOLICIONISTA. Conferencia do Sr. Joaquim Nabuco a 22 de junho de 1884 no Theatro Polytheama. Rio de Janeiro: G. Leuzinger & Filhos, 1884, p. 38-39.

191

gasse depois espontaneamente com a grande voz da hu-

manidade, não posso negar que fui um grande culpado...54

[grifos nossos]

Conforme mencionado no final do item 1.2, a Campanha Aboli-

cionista, baseada nesse ideal de pátria, pregava que a única maneira

de suprimir, efetivamente, a escravidão da constituição social dos

brasileiros era conscientizá-los para que reformassem seu caráter,

seu patriotismo e seu sentimento de responsabilidade cívica.

Com isso, fecha-se o ciclo de pensamento de Nabuco sobre o

abolicionismo. Sua concepção de patriotismo, portanto, não foi for-

jada para que ele se defendesse das injustas acusações feitas por

seus críticos – embora lhe tenha sido útil para esse fim –, mas para

fundamentar o real objetivo de seu movimento. Afinal, para acabar

com a obra da escravidão, era preciso, antes, que os brasileiros se

conscientizassem sobre o verdadeiro significado da palavra pátria.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Leslie Bethell e José Murilo de Carvalho, ao discutirem a cam-

panha transnacional de Nabuco, afirmam que ele, no fundo, recor-

ria ao argumento usado por todas as sociedades abolicionistas55,

de que a abolição da escravidão era um imperativo da civilização e

do progresso e que não poderia ser impedida sob pretexto de um

falso patriotismo. O verdadeiro patriotismo, para essas sociedades,

consistia no esforço de incorporação do país ao mundo civilizado.

A falta de originalidade do raciocínio de Nabuco evidenciada

por esses autores, no entanto, não minimiza sua valiosa contribui-

54 NABUCO (1998), p. 214.

55 BETHELL, Leslie; CARVALHO, José Murilo de. Joaquim Nabuco e os abolicionistas britâni-cos: correspondência 1880-1905. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008.

192

ção para a abolição da escravidão no Brasil e para o pensamento

diplomático brasileiro. A estratégia de mobilizar a opinião pública

internacional em favor da causa abolicionista foi não só brilhante,

como essencial, para o êxito do movimento no Brasil.

Primeiro, porque esse movimento emergia em um país no qual

a opinião pública nacional ainda não havia se mobilizado para a

questão. Segundo – e mais importante –, porque Nabuco estava

plenamente ciente da importância e do impacto da opinião pú-

blica internacional, britânica em particular, sobre a elite brasileira

e o Imperador56.

Foi a percepção, portanto, da conveniência de se fundar, no

Brasil, um movimento afinado com as sociedades abolicionistas es-

trangeiras que explica a genialidade da atuação de Nabuco. Por um

lado, essa troca de experiências lhe forneceu subsídios teóricos e

práticos para orientar a campanha brasileira. Por outro lado, deu-

lhe a oportunidade de militar no âmbito internacional e, com isso,

tornar suas ideias mais permeáveis aos tomadores de decisão no

âmbito interno.

A noção de patriotismo, defendida por Nabuco como funda-

mento de sua tese abolicionista e de sua campanha transnacional,

foi apenas em parte incorporada pelos brasileiros com a Proclama-

ção da República. Afinal, a Constituição de 1891, ao excluir os anal-

fabetos do direito ao voto, não permitiu, na prática, que a maioria

dos ex-escravos se integrasse totalmente aos direitos da cidadania.

No entanto, a História brasileira do século XX demonstra que

essa noção foi sendo, paulatinamente, assimilada pelos brasileiros,

56 Ibidem, p. 35.

193

ao ponto de a Constituição de 1988 permitir, inclusive, a submis-

são do Estado a tribunal penal internacional a cuja criação tenha

manifestado adesão. Pela primeira vez, também, estão explicitados

no texto constitucional os princípios que regem o Brasil em suas

relações internacionais, dentre eles o da prevalência dos direitos

humanos.

Ao antecipar uma tendência que se consolidaria no final do

século seguinte, Joaquim Nabuco, sem dúvida, trouxe enorme con-

tribuição ao pensamento diplomático brasileiro com suas noções de

patriotismo e de limitação da soberania nacional em cumprimento

a preceitos humanitários do direito natural e do direito internacional.


ALONSO, Angela. Joaquim Nabuco: os salões e as ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

BETHELL, Leslie; CARVALHO, José Murilo de. Joaquim Nabuco e os abolicionistas britânicos: correspondência 1880-1905. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008.

CARVALHO, J. M.; SANDRONI, C.; BETHELL, L. Joaquim Nabuco: correspondente internacional 1882-1891. São Paulo: Global, 2013. v. 1 e 2.

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SOCIEDADE BRASILEIRA CONTRA A ESCRAVIDÃO. Cartas do Presidente Joaquim Nabuco e do Ministro americano H. W. Hilliard sobre a emancipação nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: G. Leuzinger & Filhos, 1880. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/ texto/jn000041.pdf>.


http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/sf000052.pdf





195

JOSÉ ENRIQUE RODÓ E EDUARDO PRADO: SEMELHANÇAS, DIFERENÇAS E ATUALIDADE


RESUMO

No presente artigo, busca-se analisar as obras do uruguaio José Enrique

Rodó (1871-1917) e do brasileiro Eduardo Prado (1860-1901), sobretudo

Ariel (1900) e A ilusão americana (1893). Rodó e Prado pertenceram à

mesma geração intelectual finissecular da América Latina que repudiou o

utilitarismo identificado com a cultura anglo-saxã, mormente em seu des-

dobramento norte-americano. Argumenta-se que tanto Ariel quanto A ilusão

americana foram reflexões sobre os primeiros momentos da trajetória

ascensional dos Estados Unidos rumo ao protagonismo planetário, com

impactos políticos, econômicos e culturais sobre todos os quadrantes e

riscos para os demais povos do Hemisfério. Tem-se por objetivo central a

identificação de semelhanças e de diferenças entre os dois ensaios. Neste

artigo, intenta-se, ainda, uma reflexão sobre o fenômeno contemporâneo

de ganho de protagonismo mundial pela China, transpondo-se para o tempo

presente a discussão sobre as angústias e os temores inevitavelmente de-

sencadeados pelo surgimento de uma potência.

PALAVRAS-CHAVE

José Enrique Rodó; Eduardo Prado; Ariel; A ilusão americana; política in-

ternacional; relações América Latina-Estados Unidos; China.

196

INTRODUÇÃO

O século XIX assistiu à trajetória ascensional, lenta, mas segura,

dos Estados Unidos. Episódios como o triunfo lindeiro sobre o Mé-

xico no final dos anos 1840, a prevalência do industrialismo nortista

obtida por meio de guerra civil de meia década e a vitória militar

sobre a Espanha em 1898 sugeriam uma marcha inelutável rumo

ao protagonismo geopolítico, finalmente confirmado no século se-

guinte (como marco da inflexão global, cite-se a mediação do presiden-

te Theodore Roosevelt para terminar com a guerra russo-japonesa,

bem como a participação do país na Conferência de Algeciras para

resolver a desinteligência marroquina entre França e Alemanha, am-

bas ocorridas em 19051).

O debute do “Colosso Americano” como ator proeminente do

sistema internacional não passou despercebido a intelectuais, artistas

e homens de Estado de todos os quadrantes. No plano doméstico,

personalidades tais quais o escritor Mark Twain alertaram para os

riscos do intervencionismo imperialista2, próprio das potências da

velha Europa, ao passo que outras, como o estrategista Alfred Mahan,

prescreviam o incremento do poder bélico, sobretudo em sua ver-

tente naval3.

Na periferia do continente, a elevação do perfil estadunidense

gerou mixed feelings. Se alguns consideravam os Estados Unidos

um irresistível exemplo a ser replicado (“a beacon for the rest of

mankind”, para citar a sugestiva expressão de Henry Kissinger4),

1 RICUPERO, Rubens. A política externa da Primeira República. In: PIMENTEL, José Vicente de Sá (Org.). Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964). Brasília: Funag, 2013. v. 2, p. 337-338.

2 Ver TWAIN, Mark. Patriotas e traidores: anti-imperialismo, política e crítica social. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.

3 COMELLAS, José Luis. Los grandes imperios coloniales. Madri: Ediciones Rialp, 2001, p. 61-64.

4 KISSINGER, Henry. Diplomacy. Nova York: Simon & Schuster Paperbacks, 1994, p. 18.

197

outros tinham restrições severas à experiência norte-americana.

Entre esses, figuravam o uruguaio José Enrique Rodó (1871-1917)

e o brasileiro de São Paulo Eduardo Prado (1860-1901). Suas obras

mais famosas, Ariel (1900) e A ilusão americana (1893), respectiva-

mente, são reflexões sobre a proeminência norte-americana, seus

impactos políticos, econômicos e culturais e seus riscos para os

demais povos do continente.

Neste trabalho, pretende-se cotejar as ideias de Rodó e de

Eduardo Prado, tendo-se em conta que, guardadas as particulari-

dades de estilo, de ênfase e de conclusão, ambos podem ser enqua-

drados na mesma geração finissecular da intelligentsia da América

Latina. Na próxima seção, apresentam-se sucintamente dados bio-

gráficos do uruguaio e analisa-se sua produção intelectual (no que

concerne a Ariel, sobretudo); na seguinte, tratamento semelhante é

dado ao brasileiro (privilegia-se A ilusão americana). Na quarta seção,

identificam-se convergências e divergências entre os autores. Nas

considerações finais, realiza-se uma síntese do exposto e busca-se

ampliar a discussão, relacionando-a com um dos temas mais relevan-

tes da política internacional do presente, que é a ascensão da China.

Nem Rodó nem Prado foram diplomatas5. Tratar de seus escritos

no âmbito da disciplina Pensamento Diplomático Brasileiro, contudo,

constitui experiência proveitosa, uma vez que ambos identificaram

a mudança irreversível no sistema internacional de seu tempo ocor-

rida com a ascensão dos Estados Unidos, o novo representante da

grandeza anglo-saxã em um momento em que se não intuía a de-

bacle de um Reino Unido ainda orgulhosamente vitoriano. Se nomes

como José Maria da Silva Paranhos Júnior, Joaquim Nabuco e Manoel

5 Eduardo Prado foi adido na legação brasileira em Londres. Essa experiência não pode ser comparada, contudo, às de Rio Branco, Oliveira Lima ou Joaquim Nabuco, diplomatas de carreira na acepção corrente do termo.

198

de Oliveira Lima sobressaíram como operadores e analistas da

política externa, Eduardo Prado e José Enrique Rodó foram outsiders

distantes das mesas de negociação que legaram considerações fun-

damentais para recompor o ambiente intelectual da época e mesmo

para se dizer algo sobre o tempo presente.

1. JOSÉ ENRIQUE RODÓ

Nascido em 1871, ano da Comuna de Paris, e morto em 1917,

poucos meses antes da eclosão da Revolução Russa, José Enrique

Camilo Rodó Piñeyro contrariou os marcos cronológicos caros ao

materialismo histórico que balizaram sua curta vida. Um apanhado

de informações biográficas e contextuais pode ser útil para situar

sua produção – afinal, como disse o conterrâneo Mario Benedetti,

“la peor injusticia que puede cometerse con respecto a Rodó es no

ubicarlo, al considerar y juzgar su obra, dentro de un proceso

histórico”6.

Sétimo filho de uma uruguaia de família criolla com um prós-

pero comerciante catalão de convicções liberais e relações com a

intelectualidade local, Rodó nasceu em Montevidéu um ano depois

de as primeiras linhas ferroviárias haverem rasgado o país7. Sua

infância e sua adolescência transcorreram durante a agitada etapa

militarista (1875-1890), em que se promoveram reformas do ensino

e se introduziu o positivismo na universidade.

6 BENEDETTI, Mario. Genio y figura de José Enrique Rodó. Buenos Aires: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1966, p. 99. 7 Boa parte dos apontamentos biográficos de José Enrique Rodó contidos neste ensaio, bem como das informações sobre o contexto uruguaio da época, é devida a Belén Castro Morales, professora da Universidad de La Laguna. Foi ela quem dirigiu o projeto de criação de um sítio dedicado a Rodó dentro da Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, mantida pela Uni-versidad de Alicante. CASTRO MORALES, Belén. El mundo de José Enrique Rodó (1871-1917). In: Biblioteca de autor José Enrique Rodó. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2010. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/bib/bib_autor/rodo/pcuartonivelc25d. html?conten=autor>. Acesso em: 11 fev. 2015.

199

Em 1883, dificuldades econômicas familiares o levaram a aban-

donar a escola privada onde estudava e a ingressar em uma insti-

tuição pública. Rodó, que dera os primeiros passos intelectuais

com um periódico editado aos nove anos de idade e escrevera textos

sobre Bolívar e Franklin, continuou sua precoce atividade jornalís-

tica. Em 1885, por ocasião da morte do pai, começou a trabalhar

como amanuense de um escrivão. Nesse ano, iniciou a composição

do poema “Oda a la Batalla de Caseros”, no qual louvava o triunfo

dos unitários sobre o caudilho federal bonaerense Juan Manuel de

Rosas em 1852. Em 1891, tendo um tio materno como pistolão, con-

seguiu emprego no Banco de Cobranzas de Montevideo. Medíocre

em quase todas as matérias escolares à exceção da literatura e da

história, Rodó decidiu não cursar a universidade.

O ano de 1895 marcou a estreia “adulta” de José Enrique Rodó

no jornalismo. Naquele ano, fundou, com Victor Pérez Petit e os

irmãos Daniel e Carlos Martínez Vigil, a Revista Nacional de Litera-

tura y Ciencias Sociales, marco do modernismo uruguaio. Esses foram

anos dedicados à análise de obras de autores de língua espanhola

de diferentes nacionalidades, bem como à defesa de um america-

nismo literário.

José Enrique Rodó costuma ser enquadrado na geração uru-

guaia do Novecientos, um grupo heterogêneo de ficcionistas, filóso-

fos, dramaturgos, ensaístas e poetas que fugiram ao cânone positivista,

renovando o panorama artístico e intelectual do país, que testemu-

nhava o aporte de imigrantes europeus, o desenvolvimento das

comunicações e dos meios de transporte – impulsionado pelos in-

vestimentos ingleses, a exemplo do que ocorria na Argentina – e as

demandas por modernização político-administrativa. O grupo, com-

posto em sua maioria por autodidatas, foi encabeçado, em termos

de crítica e de ensaística, por Rodó, percebido como uma liderança

200

“professoral”, e por Herrera y Reissig, no âmbito da poesia, esse a

sobressair pela pose decadentista.

O Novecientos uruguaio não estava desconectado das evolu-

ções artísticas e literárias do mundo hispânico. Em 1895, ano da

fundação da Revista, morria o escritor cubano José Martí, e Rubén

Darío, nicaraguense fundador do modernismo hispânico, vinha a

Buenos Aires passar uma temporada, com importantes impactos

sobre a cultura platina. Além do influxo positivista, as letras uru-

guaias de então estavam atravessadas pela temática nacionalista,

pelo realismo histórico-documental e pela idealização romântica da

cultura gauchesca. Os novecentistas promoveram a renovação em

confronto com esse cânone, aportando uma nova atitude de defesa

da subjetividade e da autonomia textual. Em parte desse grupo de

diferentes tendências, subjazia a vontade de captar as sutilezas do

espírito, supostamente ameaçadas pela (ainda incipiente) cultura de

massas (Rodó criticara o perigo do flerte com o gosto médio no

poema “La prensa”). Nesse sentido, a Revista trazia, em uma das

edições de sua vida curta, uma ponderação curiosa, ao se mencio-

narem “estos días de enervamiento y frivolidad, en que no existen

centros literarios, y en que se fundan footballs, presenciándose, al

revés del triunfo de la cabeza, el triunfo de los pies”8.

Introduzia-se, àquela altura, no Uruguai, a voga neo-espiritualista.

O neo-espiritualismo buscava dar contornos identitários a um indi-

víduo perdido na massa e sujeito a determinismos de cunhos racial

e genético. Em suma, intentava-se uma reconstrução metafísica de

um homem despersonalizado. A essa tendência se juntava uma sé-

rie de outras, desencontradas, mas que tendiam a fazer uma frente

contrária ao positivismo: a ideia de super-homem nietzschiano, o

aristocratismo intelectual de Henri Bérenger ou a estetização da

vida de Oscar Wilde. 8 CASTRO MORALES, op. cit., s/p.

201

Sobre essa mescla de influências, Rodó escreveu que

La lontananza idealista y religiosa del positivismo de Renán;

la sugestión inefable, de desinterés y simpatía, de la palabra

de Guyau; el sentimiento heroico de Carlyle; el poderoso aliento

de reconstrucción metafísica de Renouvier, Bergsón y Boutroux;

los gérmenes flotantes en las opuestas ráfagas de Tolstoy y de

Nietzsche; y como superior complemento de estas influencias, y

por acicate de ellas mismas, el renovado contacto con las viejas e

inexhaustas fuentes de idealidad de la cultura clásica y cris-

tiana, fueron estímulo para que convergiéramos a la orienta-

ción que hoy prevalece en el mundo [...] Somos los neo-idealistas.9

Rodó criticava o positivismo, mas, de igual maneira, buscava

não resvalar no excesso decadentista, não perdendo de vista bali-

zas como a reponsabilidade ética e o valor formativo da crítica.

Não ignorava, em suma, a dimensão social do trabalho intelectual.

Ariel, sua obra mais conhecida, trazia um vincado tom pedagógico

e embutia um grande desejo de intervenção no debate intelectual.

Antes do clássico, porém, veio outro texto, El que vendrá, em

que o professoral Rodó lamentava que “los maestros, como los dioses,

se van”. Seguia dizendo que “esperamos; no sabemos a quién. Nos

llaman; no sabemos de qué mansión remota y oscura. También

nosotros hemos levantado en nuestro corazón un templo al dios

desconocido”10. Essa dimensão quase metafísica da espera encontrava-

se com as expectativas da crua política internacional. Em 1896, ano

de El que vendrá, estava em seus momentos iniciais a guerra de

independência de Cuba. No ano seguinte, interrompida a publi-

cação da Revista Nacional, Rodó criou uma coleção literária intitu-

lada La vida nueva. Em 1898, vencida Madri, Washington iniciava 9 RODÓ, José Enrique. El mirador de Próspero. Montevide u: Ministerio de Instruccio n Pu blica y Previsión Social, 1965. tomo I, p. 44-45. 10 RODÓ, José Enrique. El que vendrá. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2010. Disponível em: <http://bib.cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras/p351/01473863200 158373089079/p0000001.htm#2>. Acesso em: 11 fev. 2015.

202

sua intervenção em Cuba. Rodó lamentou, em páginas dedicadas a

Rubén Darío, o “dolorido estupor” da Espanha, “madre de vencidos

caballeros”, insinuando que poderia vir a escrever algo inspirado

na atuação norte-americana no conflito11.

Terceiro produto de La vida nueva, Ariel seria publicado em

fevereiro de 1900, dois anos após a derrota espanhola. Suas 142

páginas, impressas em tiragem inicial de setecentos exemplares,

custeados pelo autor, revolucionaram e influenciaram duradoura-

mente o panorama intelectual latino-americano.

Em outubro de 1899, o jornal El siglo antecipava a seus leito-

res que Ariel trataria da “influencia de la raza anglo-yankee en los

pueblos latinos”. Rodó, contudo, no El día de 23 de janeiro de 1900,

preferiu afirmar que o tema principal do trabalho era a defesa de

uma vida espiritualizada em um mundo de crescente mercantilismo12.

Ariel vem sendo considerado um ensaio sobre a crise hispâni-

ca, que teve em 1898 seu paroxismo, refletindo uma perspectiva

latino-americana pela oposição de dois conjuntos culturais: por um

lado, a América progressista, materialista e utilitarista de tradição

anglo-saxã; por outro, a América tradicionalista, herdeira dos lega-

dos greco-latino e católico, uma América espiritualizada de valores

clássicos e elevados.

Assim como Domingo Faustino Sarmiento lançara mão de opo-

sições em Facundo (com o sugestivo subtítulo de “Civilización y

barbarie en las pampas argentinas”), Rodó exploraria uma dicoto-

mia em Ariel. The tempest, comédia tardia de William Shakespeare

levada ao palco pela primeira vez em 1611, serviu-lhe de mote

11 RODÓ, José Enrique. Rubén Darío: Su personalidad literaria, su última obra. Montevidéu: Imprenta de Dornaleche y Reyes, 1899, p. 79.

12 CASTRO MORALES, op. cit., s/p.

203

inspirador. Na peça do dramaturgo inglês, dois personagens arque-

típicos sobressaem: Ariel, espírito do ar servil, e Caliban, escravo

disforme e rebelde. Além deles, há Próspero, nobre que se encontra

desterrado em uma ilha, onde governam Ariel e Caliban. Tem-se

aceitado a hipótese de que Caliban seria um anagrama de “canibal”

(que, por sua vez, derivaria de Caribe/Caraíba), bem como a de que

Shakespeare haveria sido influenciado pelos escritos de Montaigne

sobre os antropófagos. Rodó não foi o primeiro nem o último a usar

The tempest como metáfora e ponto de partida para novas imagens

e interpretações: o filósofo e escritor francês Ernest Renan, por exem-

plo, revisitou o texto no drama filosófico Caliban, suite de La tempête

(1878), fazendo uma reflexão desabonadora sobre a democracia.

Sete anos antes do aparecimento de Ariel, em perfil (ou, como

se diz em espanhol, semblanza) do escritor norte-americano Edgar

Allan Poe, Darío também escreveu palavras interessantes sobre

Caliban, imaginando-o a reinar

En la isla de Manhattan, en San Francisco, en Boston, en

Washington, en todo el país. Ha conseguido establecer el impe-rio de la materia desde su estado misterioso con Edison, hasta

la apoteosis del puerco, en esa abrumadora ciudad de Chicago.

Calibán se satura de whisky, como en el drama de Shakespeare

de vino; se desarrolla y crece; y sin ser esclavo de ningún Prós-pero, ni martirizado por ningún genio del aire, engorda y se

multiplica; su nombre es Legión.13

Rodó monta, no ensaio, uma pequena trama: há um velho mes-

tre, alcunhado de Próspero, que tem, em sua ampla sala de estudos,

um bronze que evoca a figura shakespeariana de Ariel. Próspero

dirige-se em tom solene a uma audiência de alunos. A narrativa

estabelece um clima de produção de conhecimento típico dos gre-

gos da Antiguidade, sem que haja, contudo, diálogo entre o profes-

sor e os aprendizes. 13 DARÍO, Rubén. Los raros. Madri: Editorial Mundo Latino, 1918, p. 20.

204

Citando Auguste Comte, José Enrique Rodó, em seu avatar de

Próspero, alerta para o perigo de que a especialização, necessária

ao progresso material, avilte o humanismo totalizante, que tinha

em Atenas, com seus cidadãos completos, mistos de atletas, seres

políticos, polemistas e pensadores, o exemplo ideal14. Os jovens dis-

cípulos de Próspero não devem tornar-se, como Caliban, “espíritus

deformados y estrechos”15, tomados pelo utilitarismo, mas se inspi-

rar, ainda que fosse aquele um momento único e praticamente irrepro-

dutível da história humana, no “milagro griego”16. Demanda Próspero:

Yo os ruego que os defendáis, en la milicia de la vida, contra

la mutilación de vuestro espíritu por la tiranía de un objeto

único e interesado. No entreguéis nunca a la utilidad o la pa-

sión, sino una parte de vosotros. Aun dentro de la esclavitud

material, hay la posibilidad de salvar la libertad interior: la de

razón y el sentimiento. No tratéis, pues, de justificar, por la absor-

ción del trabajo o el combate, la esclavitud de vuestro espíritu.17

Parte da crítica identificou em Rodó um travo de elitismo, ao

considerar a formação de tertúlias espiritualizadas que se desta-

cassem da massa entregue aos ritmos degradados da matéria. Esse

juízo deve ser matizado diante de sua defesa de uma educação

igualitária, o que distingue Rodó de Renan, que desconfiava da

democracia e de seus possíveis efeitos deletérios sobre a cultura.

Transcreva-se mais um trecho de Ariel:

El deber del Estado consiste en predisponer los medios pro-

pios para provocar, uniformemente, la revelación de las supe-

rioridades humanas, donde quiera que existan. De tal manera,

más allá de esta igualdad inicial, toda desigualdad estará jus-

tificada, porque será la sanción de las misteriosas elecciones

14 RODÓ, José Enrique. Ariel. Montevidéu: Colombino Hnos. S.A. Editores, 1947, p. 33-34.

15 RODÓ, op. cit., p. 33.

16 Ibidem, p. 35.

17 Ibidem, p. 35-36.

205

de la Naturaleza o del esfuerzo meritorio de la voluntad. –

Cuando se la concibe de este modo, la igualdad democrática,

lejos de oponerse a la selección de las costumbres y de las ideas,

es el más eficaz instrumento de selección espiritual, es el am-

biente providencial de la cultura.18

O tema do “espíritu de americanismo”, visto, então, na Europa,

como “la concepción utilitaria, como idea del destino humano, y la

igualdad en lo mediocre, como norma de la proporción social”19,

constitui o cerne do trabalho de Rodó. “[…] Si ha podido decirse del

utilitarismo, que es el verbo del espíritu inglés, los Estados Unidos

pueden ser considerados la encarnación del verbo utilitario”20,

pontifica Próspero aos discípulos. Os países da América hispânica,

por ser turno, são encarados, diante dos “milagros materiales del

triunfo”, como “tierra de gentiles”21. Ao poder de atração de “con-

quista moral” e de “impresión de la victoria” exercido pela federa-

ção do Norte, Rodó/Próspero contrapõe a necessidade de os latino-

americanos considerarem “una herencia de raza, una gran tradición

étnica [...] un vínculo sagrado que nos une a inmortales páginas de

la historia, confiando a nuestro honor su continuación en lo futuro”22.

O narrador de Rodó não é propriamente contrário à atenção

dada ao sucesso norte-americano (“Comprendo bien que se ad-

quieran inspiraciones, luces, enseñanzas, en el ejemplo de los fuer-

tes”23; “[…] Ya veis que, aunque no les amo, les admiro”24), mas

refuta a adoração acrítica de um modelo alienígena. O hemisfério

de dois polos (o latino e o não latino) teria a ganhar não com “la

imitación unilateral – que diría Tarde – de una raza por otra, sino a 18 Ibidem, p. 71. 19 Ibidem, p. 77. 20 Ibidem, p. 78. 21 Ibidem, p. 78. 22 Ibidem, p. 81. 23 Ibidem, p. 79. 24 Ibidem, p. 87.

206

la reciprocidad de sus influencias y al atinado concierto de los

atributos en que se funda la gloria de las dos”25.

Depois da gentileza da sugestão de reciprocidade de influên-

cias e do inventário de qualidades pioneiras norte-americanas (fei-

ta, em suma, “la formalidad caballeresca de un saludo”26), Rodó/

Próspero pergunta-se: “Realiza aquella sociedad, o tiende a realizar,

por lo menos, la idea de la conducta racional que cumple a las legí-

timas exigencias del espíritu, a la dignidad intelectual y moral de

nuestra civilización?”27. Uma sugestão de resposta aparece nas pá-

ginas seguintes:

Obra titánica, por la enorme tensión de voluntad que repre-

senta, y por sus triunfos inauditos en todas las esferas del en-

grandecimiento material, es indudable que aquella civilización

produce en su conjunto una singular impresión de insufi-

ciencia y de vacío. […] Huérfano de tradiciones muy hondas

que le orienten, ese pueblo no ha sabido substituir la idea-

lidad inspiradora del pasado con una alta y desinteresada

concepción del porvenir. Vive para la realidad inmediata, del

presente, y por ello subordina toda su actividad al egoísmo

del bienestar personal y colectivo. [...] El norteamericano ha

logrado adquirir con ellas [riquezas], plenamente, la satis-

facción y la vanidad de la magnificencia suntuaria; pero no

ha logrado adquirir la nota escogida del buen gusto.28

Admiro-os, não os amo, diz o mestre Rodó/Próspero, e essa é

a mensagem a reter. A juventude latino-americana não precisava

ignorar o sucesso norte-americano nem suas qualidades pioneiras,

mas suas prioridades não deveriam ser as do Colosso nortenho.

Em suma, defende Rodó/Próspero que

25 Ibidem, p. 82-83.

26 Ibidem, p. 83.

27 Ibidem, p. 89.

28 Ibidem, p. 90-93.

207

Renunciemos a ver el tipo de una civilización ejemplar donde

sólo existe un boceto tosco y enorme, que aun pasará necesa-

riamente por muchas rectificaciones sucesivas, antes de ad-

quirir la serena y firme actitud con que los pueblos que han

alcanzado un perfecto desenvolvimiento de su genio presiden

al glorioso coronamiento de su obra, como en el sueño del

cóndor que Leconte de Lisle ha descrito con su soberbia ma-

jestad, terminando, en olímpico sosiego, la ascensión poderosa,

más arriba de las cumbres de la Cordillera!29

O sucesso de Ariel foi enorme e muito rápido. Grande referên-

cia literária do mundo hispânico, o espanhol Miguel de Unamuno

escreveu sobre a obra em 1901 (quando já era reitor da Universidad

de Salamanca) e tornou-se correspondente de Rodó. Transcreva-se

um trecho do comentário, um parágrafo que integrava um artigo

sobre a literatura hispano-americana:

Aunque no exento de cierta hostilidad a lo utilitario, e injusto

acaso en demasía con la vulgaridad, Rodó lo comprende al

hacer sereno e imparcial juicio del americanismo y de la nordo-

manía que amenaza deslatinizar a la América española (mejor

es llamarla así que no Hispano-América como él hace).30

Em breve, formar-se-ia, na América Latina, uma corrente de

pensamento denominada arielismo. Entre seus expoentes, figura-

riam nomes como os mexicanos Alfonso Reyes e José Vasconcelos,

bem como o argentino Manuel Ugarte.

Em 1902, José Enrique Rodó principiou uma carreira política

como deputado, próximo do battlismo. Em paralelo, começou a es-

crever Motivos de Proteo, que viria a ser publicado apenas em

1909. Em 1905, afastou-se da política e passou a divergir de Battle

29 Ibidem, p. 107.

30 UNAMUNO, Miguel de. Sobre Ariel (1901). In: Biblioteca de autor José Enrique Rodó. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2010. Disponível em: <http://bib. cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras/p351/12937060885967103087402/p0000001.htm#I_0_>. Acesso em: 11 fev. 2015.

208

y Ordoñez. Três anos depois, retornou ao Parlamento, no qual per-

maneceria até 1914. Rodó voltaria a apoiar o battlismo por breve

período. Em 1913, lançou El mirador de Próspero. O ano de 1916

trouxe ao escritor a ansiada oportunidade de morar no estrangei-

ro, com o convite da revista argentina Caras y caretas para ser seu

correspondente na Europa. Rodó teria, contudo, pouco tempo de

vida. A nefrite o impediu de chegar a Paris, destino privilegiado de

seu périplo iniciado em Lisboa. Em 1º de maio de 1917, José Enrique

Rodó morria em Palermo. Os restos do “maestro de la juventud”

seriam solenemente repatriados em 1920.

2. EDUARDO PRADO

Em artigo publicado em julho de 1898, o escritor português Eça

de Queirós escreveu que “as Fadas benéficas [...] rodearam o berço”31

de Eduardo Paulo da Silva Prado. A interessante observação sobre

esse membro do escol cafeicultor paulista que, dizem alguns, foi a

inspiração para o dândi enfadado Jacinto de Tormes do romance

eciano A cidade e as serras (1901) relaciona-se com a ponderação

do biógrafo Cândido Motta Filho de que Prado haveria sido um

“sibarita bem abastecido de saúde e dinheiro”32. Para Motta Filho, só

com o tempo se foi desconstituindo esse estereótipo de playboy

para se refazer a figura de um escritor engajado e coerente.

Caçula de Martinho da Silva Prado e de Veridiana da Silva Prado,

que tiveram quatro filhos e duas filhas, Eduardo Prado nasceu a

27 de fevereiro de 1860, em São Paulo, em uma ampla chácara lo-

calizada na Rua da Consolação, vindo a morrer de febre amarela 31 QUEIRÓS, Eça de. Eduardo Prado. In: Obra completa. Rio de Janeiro: Editora Nova Aguilar, 2000. v. 3, p. 1602.

32 MOTTA FILHO, Cândido. A vida de Eduardo Prado. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1967, p. 3.

209

em sua cidade natal em 30 de agosto de 190133. Pertencia a um clã

paulista bem estabelecido, que contava com ilustres membros nas

elites política e econômica do País. O Barão de Iguape era seu avô

materno e, entre os detentores do sobrenome Prado, encontravam-

se Antônio Prado, primogênito de Martinho e Veridiana, conselheiro

do Império, senador, ministro de Estado e lavrador, e Fábio da Silva

Prado, prefeito de São Paulo nos anos 1930 e filho de Martinho da

Silva Prado Júnior, este, um ardoroso republicano de primeira hora.

Diz-se que Eduardo havia sido um menino interessado em lei-

turas históricas, como seu futuro amigo José Maria da Silva Paranhos

Júnior, o Barão do Rio Branco. Em 1881, formou-se na Faculdade

de Direito do Largo São Francisco, tendo frequentado o curso do a-

famado professor João Teodoro Xavier de Matos. Em seu círculo de

íntimos, encontravam-se jovens que viriam a se tornar persona-

lidades da vida pública brasileira, como Júlio de Castilhos, positi-

vista que presidiu o Rio Grande do Sul em duas ocasiões, Júlio de

Mesquita, proprietário do jornal O Estado de S. Paulo, Pedro Lessa,

ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1907 e 1921, e Afonso

Celso, filho do visconde de Ouro Preto feito conde pelo papa e au-

tor de Por que me ufano do meu país (1900).

Em 1882, Eduardo Prado partiu para a costumeira temporada

no estrangeiro dos jovens de sua condição. O itinerário foi variado,

abarcando Sicília, Nápoles, Roma, Paris, Londres, Nova York, Chica-

go, Cairo, Valparaíso, Wellington... Foram quatro anos de bons hotéis,

restaurantes e banhos turcos.

As restrições à experiência norte-americana de materialismo

extremo que viria a fazer anos depois parecem haver aflorado nesse

período:

33 Boa parte dos apontamentos biográficos de Eduardo Prado contidos neste ensaio é devida a Cândido Motta Filho.

210

Chicago é a cidade mais brutal do mundo. Estou na realidade

extenuado com a viagem e ansioso para ver-me livre deste país

que é uma fornalha e onde para abrir-se a boca paga-se um

dólar e outro para fechar-se. Decididamente o mundo é Paris.34

Em paralelo às deambulações de globe-trotter, Prado desen-

volveu atividade jornalística, assinando artigos de crítica literária e

de política internacional. O Correio Paulistano foi um dos órgãos de

imprensa em que deixou colaboração.

Seu cosmopolitismo rendeu o livro de estreia, Viagens, publi-

cado em Paris em 1886. Três anos depois, colaborou com o Barão

do Rio Branco na edição de Le Brésil, trabalho publicado por ocasião

da Exposição Internacional de Paris, que celebrava o centenário da

Revolução Francesa.

Essa estância na Europa serviu para que travasse amizade com

intelectuais do mundo lusófono. Por seu apartamento na Rue de

Rivoli passaram o supracitado Eça, Ramalho Ortigão, Rio Branco,

Domício da Gama e Joaquim Nabuco, entre outros.

Foi em Paris que recebeu a notícia da Proclamação da República,

que, em breve tempo, passaria a repudiar abertamente. Registre-

se que essa má vontade com a forma republicana de governo parece

não haver sido uma constante. De acordo com Cândido Motta Filho,

as convicções de Prado na época da mocidade

Eram ainda inseguras, tanto mais que o cercava a natural

atmosfera de rebeldia, própria do meio estudantil. Seu cato-

licismo nativo sofria seus primeiros embates, e, pouco afeito

ao conformismo, não recusava certa simpatia pelas promes-

sas republicanas.35

34 PRADO, Eduardo. Viagens. apud SKIDMORE, Thomas E. Eduardo Prado: um crítico nacio-nalista conservador da Primeira República brasileira. In: O Brasil visto de fora. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 54.

35 MOTTA FILHO, op. cit., p. 6.

211

Segundo Thomas E. Skidmore, Eduardo Prado

Até 1889 parecia ser pouco diferente dos outros aristocratas

do café que passavam a maior parte do tempo fora do país.

Com a queda do Império, no entanto, Prado repentinamente

alarmou-se com a situação de seu país e rapidamente juntou-

se ao movimento político monarquista.36

Seja como for, a vocação monárquica tardia veio à tona e pôde

ser extravasada por meio da imprensa e dos livros. Já em 1889 Eça

de Queirós franqueava a Eduardo Prado as páginas da Revista de

Portugal, da qual era diretor. Nessa publicação, com o pseudônimo

de Frederico de S., o brasileiro desancou o novo regime em uma

série de artigos, mais tarde coligidos em um livro intitulado Fastos

da ditadura militar no Brasil (1890).

Sua verve antirrepublicana apareceria em outra obra, A bandeira

nacional, livro publicado postumamente em 1903 no qual investia

contra o novo pavilhão brasileiro, polemizando sobre a posição das

estrelas no círculo azul que substituiu o brasão do Império contra

o fundo de amarelo dos Habsburgo e de verde dos Bragança, que

permaneceram. Nenhum desses trabalhos, contudo, foi tão célebre

quanto A ilusão americana (1893).

Eduardo Prado começa a obra anunciando o tom de reação e

de veemência que terá o panfleto:

Pensamos que é tempo de reagir contra a insanidade da ab-

soluta confraternização que se pretende impor entre o Brasil

e a grande república anglo-saxônia, de que nos achamos se-

parados, não só pela índole e pela língua como pela história e

pelas tradições de nosso povo.37

A ilusão americana apresentará, ao longo de suas páginas, uma

argumentação quase circular de negação da aproximação entre os 36 SKIDMORE, op. cit., p. 53. 37 PRADO, Eduardo. A ilusão americana. São Paulo: Livraria e Officinas Magalhães, 1917, p. 1.

212

países, uma opção que conflita com o europeísmo sadio do Império

– um Império chefiado por um monarca-cidadão que legou vida

parlamentar estável, garantia de liberdade de imprensa, sólidos

valores religiosos e até um punhado de sucessos bélicos na região

do Prata – cujo desparecimento Prado pranteia.

Sempre adjetivando fartamente, o autor argumenta que o fato

de o Brasil e os Estados Unidos compartilharem o mesmo conti-

nente é um “acidente geográfico ao qual seria pueril atribuir uma

exagerada importância”38. O Velho Mundo é mesmo evocado como

contraexemplo (“Pretender identificar o Brasil com os Estados

Unidos, pela razão de serem do mesmo continente, é o mesmo que

querer dar a Portugal as instituições da Suíça porque ambos os

países estão na Europa!”39).

Os Estados Unidos são apresentados como uma nação que

degradou a herança fundacional de “homens extraordinários, da

velha extirpe saxônia, revigorada pelo puritanismo, e alguns deles

bafejados pelo filosofismo”, homens que jamais fizeram “proselitis-

mo de independência ou de forma republicana da América”40. Para

Prado, foi a Inglaterra a grande protetora das independências ame-

ricanas, não os Estados Unidos, que foram apoiados, aliás, pela França

absolutista em sua própria guerra emancipacionista. A crença na

Doutrina Monroe chega a ser tomada por “superstição”41.

Os norte-americanos aparecem como sócios potencialmente não

confiáveis, sendo lembrado, por exemplo, o apoio que deram “aos

governos que faziam pressão sobre o Brasil por motivo de ques-

tões de presas marítimas no Rio da Prata [na época da Guerra da

38 Idem. 39 Ibidem, p. 2. 40 Ibidem, p. 8-9. 41 Ibidem, p. 17.

213

Cisplatina]”42. Entre as muitas baixezas ianques mencionadas, como

a histórica atuação intervencionista e belicosa no México e no istmo

centro-americano, figura ainda o lamentável reconhecimento a Dom

Miguel, “usurpador” da Coroa portuguesa, que deveria pertencer à

sobrinha Dona Maria43. A velhacaria e a tendência à corrupção e à

plutocracia aparecem como constantes norte-americanas que in-

fluenciaram o relacionamento do país com os demais atores do sis-

tema internacional ao longo do século XIX.

Prado, ademais, evoca “o exemplo desmoralizador” dos Estados

Unidos de “apego à escravidão”44. O Império teria sido, ao menos,

menos hipócrita:

Enquanto no Brasil não houve escravocratas que tivessem o

cinismo de querer legitimar a iníqua instituição, nos Estados

Unidos, onde os senhores de escravos foram muito mais cruéis

que no Brasil, publicaram-se livros, sermões, com a apologia

científica e até religiosa da escravidão, e chegou o momento em

que metade do país julgou que, para conservar e estender a es-

cravidão, valia a pena sacrificar a própria pátria americana.45

Prado critica o “furor imitativo”, “ruína da América”46. Os

países hispânicos teriam cometido um grave equívoco ao copiar

fórmulas norte-americanas. O Império estabelecido em 1822 teria

sido mais sensato:

O Brasil, mais feliz, instintivamente obedeceu à grande lei de

que as nações devem reformar-se dentro de si mesmas, como

todos os organismos vivos, com a sua própria substância, depois

de já estarem lentamente assimilados e incorporados à sua vida

os elementos exteriores que ela naturalmente tiver absorvido.47

42 Ibidem, p. 26. 43 Ibidem, p. 31. 44 Ibidem, p. 37. 45 Ibidem, p. 37. 46 Ibidem, p. 55. 47 Ibidem, p. 56.

214

A partir do 15 de Novembro, começava-se a se cometer o

mesmo erro dos hispânicos. Havíamos, em suma, caído na “longa,

vã, tormentosa, sangrenta e já degradante e inútil tentativa, quase

secular, de querer implantar na América latina as instituições de

uma raça estranha”48. Contra esses vícios, insurge-se Eduardo Prado,

cantando as vantagens da estabilidade do Antigo Regime:

As monarquias têm todo o interesse em adiar e evitar a gran-

de crise do proletariado, porque as dinastias sabem que, numa

grande catástrofe social, os tronos desapareceriam. Nas re-

públicas não há esse interesse de conservação que leva os go-

vernantes a querer bem governar por interesse próprio. Na

república tudo é transitório; os homens sabem que, quer encham

o seu país de benefícios, quer acumulem erros sobre erros e

cheguem até ao crime, terão, em certo período, de deixar o

poder, e, se a república comete faltas graves, mudam-se os

homens, continuando sempre a república, ainda que seja para

repetir as faltas que se procura, em vão, reprimir com a pe-

riodicidade das revoluções.49

A ilusão americana teve uma trajetória editorial acidentada.

A obra causou escândalo, e sua primeira edição foi apreendida pela

polícia em São Paulo. Sentindo-se ameaçado, Eduardo Prado ru-

mou para a Bahia e, de lá, para a Europa, onde continuaria sendo

um crítico acerbo do novo regime. Seu retorno definitivo ao Brasil

ocorreria apenas em 1900.

Nos oito anos restantes de vida após a publicação de A ilusão

americana, Prado aprofundou seu catolicismo, participando, em 1896,

de um ciclo de conferências sobre José de Anchieta, que viriam a

integrar o livro III Centenário do Venerável José de Anchieta, e dei-

xando manuscritos inacabados sobre o Padre Antônio Vieira e o

Padre Manoel de Moraes. Em agosto de 1901, dirigiu-se ao Rio de

48 Ibidem, p. 58.

49 Ibidem, p. 176-177.

215

Janeiro a fim de tomar posse no Instituto Histórico e Geográfico

Brasileiro (IHGB). Na viagem à capital federal, contraiu febre ama-

rela, doença que matara seu irmão Caio e que seria também a causa

de sua morte aos 41 anos.

3. RODÓ E PRADO

Como se tem afirmado, José Enrique Rodó e Eduardo Prado

pertenceram a uma mesma geração da intelligentsia latino-americana.

Nesta seção, proceder-se-á a um inventário de semelhanças e de

diferenças entre ambos os autores.

Comece-se pelas similitudes, sendo a primeira delas a temá-

tica da elevação do protagonismo norte-americano no sistema in-

ternacional da época, comum aos dois trabalhos mais importantes

dos ensaístas aqui estudados. Ambas as obras foram impulsadas por

acontecimentos que tinham a ver com mudanças institucionais nas

quais se sentia, direta ou indiretamente, a presença dos Estados Unidos.

No caso de Ariel, o grande elemento extratextual desencade-

ador da obra foi, como se vem argumentando, a derrota espanhola

no conflito de 1898. De acordo com Octavio Ianni,

Rodó escreveu Ariel na época em que a guerra hispano-

americana de 1898 surpreendeu muitos latino-americanos.

Em lugar da independência que almejavam, Porto Rico e

Cuba foram submetidos pelo governo dos Estados Unidos.

Neste momento, uma parte do pensamento latino-americano

colocou-se não só contra o intervencionismo dos Estados Uni-

dos, mas contra o modelo norte-americano de modernização.50

A ilusão americana, por seu turno, foi obra escrita na esteira

da ruptura institucional do 15 de Novembro de 1889 – para parte

dos contemporâneos, uma quartelada a que o povo, para evocar a 50 IANNI, Octavio. Apresentação. In: RODÓ, José Enrique. Ariel. Campinas: Editora Unicamp, 1991, p. 10.

216

célebre frase de Aristides Lobo, assistiu bestializado. Na agitação

dos primeiros tempos pós-monárquicos, ensaiara-se o uso de uma

bandeira com estrelas e listras, e a primeira Constituição daria,

pouco tempo depois, o nome de Estados Unidos do Brasil à jovem

república sul-americana. Conforme Thomas E. Skidmore, “ao atacar

a posição pró-Estados Unidos da nova República, Prado havia esta-

belecido uma nova e importante corrente no pensamento crítico

sobre a nacionalidade brasileira”51.

Tanto Ariel quanto A ilusão americana, portanto, são obras em

que se buscava uma intervenção no debate político a partir de um

evento muito recente. Ambas constituem, para empregar a expres-

são cara ao crítico literário Antonio Candido, “literatura empenhada”52.

Nesse sentido, importa menos se Ariel flerta com uma dicção hele-

nizante apologética de uma educação refinadora das massas ou se

A ilusão americana toma a forma de um panfleto virulento em que

se lamentam o fim da monarquia e a procura dos Estados Unidos.

No que respeita à ideia de assunto compartilhado em meio à diver-

sidade de ênfase e de tratamento, a ponderação de Angela Alonso

sobre a produção da Geração de 1870 parece servir aos dois textos

aqui analisados. Segundo a socióloga,

Apesar das separações doutrinárias autoproclamadas, há uma

unidade de temas de repertório político-intelectual e de sen-

tido político entre os autores da geração 1870 usualmente

classificados como extremos.53

Ainda no campo das semelhanças, há que se destacar a co-

munhão de repúdio ao materialismo e ao utilitarismo identificados

51 SKIDMORE, op. cit., p. 59.

52 CANDIDO, Antonio. Formação da literatura brasileira: momentos decisivos (1750-1880). Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2007, p. 28.

53 ALONSO, Angela. Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 169.

217

com os norte-americanos (e, de certa maneira, com setores de suas

próprias sociedades que se aproximavam desses valores, não sendo

desprezível a variável do incremento da imigração, potencialmente

perturbadora dado o desenraizamento dos que chegavam). Rodó

fala, por exemplo, de “Calibán, símbolo de sensualidad e de torpeza”54,

“cierto falsísimo y vulgarizado concepto de la educación, que la

imagina subordinada exclusivamente al fin utilitario”55, “helados

desiertos de los espíritus”56, “asperezas del tumulto utilitario”57 ou

de “la desorientación ideal y el egoísmo utilitario”58. Prado, por seu

turno, escreve um parágrafo que dialoga diretamente com essas

metáforas de pobreza espiritual e de baixos instintos:

A civilização norte-americana pode deslumbrar as naturezas

inferiores que não passam da concepção materialística da vida.

A civilização não mede-se pelo aperfeiçoamento material, mas

sim pela elevação moral. O verdadeiro termômetro de civili-

zação de um povo é o respeito que ele tem pela vida humana

e pela liberdade.59

A ideia de que o utilitarismo excessivo dos norte-americanos

teria uma contraposição em uma maior humanidade – ainda que

imperfeita – dos latinos é avançada por Eduardo Prado mais adiante.

Nisso, malgrado a diferença de conclusão sobre se constituiriam

um bloco (como se verá adiante), parece haver alguma convergên-

cia entre o uruguaio e o brasileiro:

O espírito americano é um espírito de violência; o espírito

latino, transmitido aos brasileiros, mais ou menos deturpado

através dos séculos e dos amálgamas diversos do iberismo, é

um espírito jurídico que vai, é verdade, à pulhice do bacha-

54 RODÓ (1947), p. 16. 55 Ibidem, p. 31. 56 Ibidem, p. 32. 57 Ibidem, p. 86. 58 Ibidem, p. 99. 59 PRADO, op. cit., p. 236.

218

relismo, mas conserva sempre um certo respeito pela vida

humana e pela liberdade.60

Definidas brevemente as semelhanças, urge agora realçar

no que se diferenciam os dois autores em suas duas obras mais

representativas.

A primeira diferença é conceitual. Rodó cunhou o termo nor-

domanía, aparecido uma única vez em seu ensaio. Transcreva-se o

trecho:

Se imita a aquel en cuya superioridad o cuyo prestigio se cree.

– Es así como la visión de una América deslatinizada por su

propia voluntad, sin la extorsión de la conquista, y regenerada

luego a imagen y semejanza del arquetipo del Norte, flota ya

sobre los sueños de muchos sinceros interesados por nuestro

porvenir, inspira la fruición con que ellos formulan a cada paso

los más sugestivos paralelos, y se manifiesta por constantes

propósitos de innovación y de reforma. Tenemos nuestra nor-

domanía. Es necesario oponerle los límites que la razón y el

sentimiento señalan de consuno.61

Já Eduardo Prado entrega, no título, a ilusão, desdobrada no

texto, gerada pelo poder de atração acrítica exercido pelos Estados

Unidos sobre o Brasil. Para afastar de vez a quimera de que seria

proveitoso à recém-criada república estreitar laços com os Estados

Unidos, Prado recorda as palavras do primeiro dos norte-americanos:

George Washington, na sua mensagem de adeus, verdadeiro

e sublime testamento, escreveu as seguintes palavras que a

veneração americana tem conservado através das gerações:

“Deveis ter sempre em vista que é loucura o esperar uma na-

ção favores desinteressados de outra, e que tudo quanto uma

nação recebe como favor terá de pagar mais tarde com uma

parte da sua independência... Não pode haver maior erro do

que esperar favores reais de uma nação a outra...”

60 Ibidem, p. 238-239.

61 RODÓ (1947), p. 78-79.

219

Que o conselho de Washington não sirva somente para os seus

compatriotas... Os brasileiros devem aceitar a lição, e sejam

quais forem as fatalidades do momento, saibam eles repelir o

estrangeiro que só conseguirá aviltar o país que aceitar os

seus serviços.62

As ideias de mania e de ilusão têm alguma sobreposição se-

mântica, mas não são exatamente intercambiáveis. Na primeira

entrada do vocábulo manía contido no Diccionario de la lengua es-

pañola da Real Academia Española, diz-se que se trata de “especie

de locura, caracterizada por delirio general, agitación y tendencia

al furor”63. Já o Dicionário Houaiss dá como uma das definições de

“ilusão” a “fantasia da imaginação; devaneio, sonho, quimera”64.

Curiosamente, Rodó, um grave heleno perdido nas imensidões

pampianas, empregava um termo identificado à época com taras e

patologias, ao passo que Eduardo Prado, um dândi panfletário e

cosmopolita que não raro recorria a determinismos geográficos

próprios de seu tempo, usava a noção mais incorpórea da ilusão.

A grande divergência entre Rodó e Prado, todavia, reside no

tratamento que dão à relação de poder Estados Unidos/resto do

Hemisfério, com ênfase no último polo. Para Rodó, os latino-ame-

ricanos constituem uma comunidade de tradições compartilhadas

– existiria uma dualidade hemisférica. Segundo o ensaísta,

América necesita mantener en el presente la dualidad origi-

nal de su constitución, que convierte en realidad de su historia

el mito clásico de las dos águilas soltadas simultáneamente

de uno y otro polo del mundo, para que llegasen a un tiempo

al límite de sus dominios.65

62 PRADO, op. cit., p. 252-253.

63 Ver consulta no sítio <http://lema.rae.es/drae/?val=man%C3%ADa>. Acesso em: 11 fev. 2015.

64 Ver consulta no sítio <http://houaiss.uol.com.br/busca?palavra=ilus%25C3%25A3o>. Acesso em: 11 fev. 2015.

65 RODÓ (1947), p. 82.

220

Ainda que não se escreva o nome do Brasil no ensaio, subentende-

se que o ex-Império de origem ibérica encontra guarida no polo

latino. Não à toa, quando se organizou, em 2000, um ciclo de confe-

rências para comemorar o primeiro centenário de Ariel, Rodó foi

relacionado à integração mercosulina. Alberto Methol Ferré, profes-

sor de história do Instituto Artigas del Servicio Exterior (a academia

diplomática uruguaia), fez uma exposição justamente batizada de

“De Rodó al Mercosur”. Transcreva-se um trecho:

El Mercosur, aunque muchos no lo sepan, es resultado de un

largo camino del Ariel de Rodó. Y no todavía el final. Rodó nos

exige profundizar y proseguir hasta la Unión Sudamericana.

Eso nos corresponde a nosotros y a las generaciones que sigan.

Pues se trata del «ser o no ser» de nosotros en y por América

Latina. Ariel no terminó su tarea, ahora mucho más concreta

y urgente. Ariel quiere incorporarse ya de una vez al mundo

cotidiano, al pan de cada día. Llegar a ser ¡al fin! vulgar. Sólo

así habrá realizado su misión.66

Eduardo Prado claramente diverge dessa solução integradora.

Para ele,

A fraternidade é uma mentira.

Tomemos as nações ibéricas da América.

Há mais ódios, mais inimizades entre eles do que entre as na-

ções da Europa.

[...]

A embrulhada e horrível história de todas estas nações é um

rio de sangue, é um contínuo morticínio.67

Nesse sentido, sua ilusão americana pode ser lida não só como

a expectativa irreal de que os Estados Unidos deveriam servir-nos

66 METHOL FERRÉ, Alberto. De Rodó al Mercosur. Conferência proferida em 17 out. 2000. In: VÁRIOS AUTORES. Prisma: arielismo y latinoamericanismo. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2010. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/obra-visor/ arielismo-y-latinoamericanismo/html/18e8934b-a9f6-42f9-b121-909aa53a5270_19.html>. Acesso em: 11 fev. 2015.

67 PRADO, op. cit., p. 3.

221

como modelo e parceiro, mas, também, de maneira ampliada, como

a negação de que a procura do hemisfério republicano como um

todo, sempre tratado com desconfiança pelo Império, seria benigna.

Prado parece evocar o velho mito da Ilha Brasil, apartada do resto

do continente pela comunicação das bacias do Amazonas e do Prata.

De acordo com o autor,

Voltado para o sol que nasce, tendo, pela facilidade da viagem,

os seus centros populosos mais perto da Europa que da maio-

ria dos outros países americanos; separado deles pela diversi-

dade da origem e da língua; nem o Brasil físico, nem o Brasil

moral, formam um sistema com aquelas nações.68

As trajetórias pósteras de Eduardo Prado e de José Enrique

Rodó também tiveram sentidos distintos. Ao propalar, em tom pe-

dagógico, a espiritualização da juventude latino-americana, que

deveria cultivar a beleza e se instruir para escapar à grosseria do

utilitarismo identificado com os Estados Unidos e que potencial-

mente aflorava nas sociedades periféricas em transformação, Rodó

criou uma legião de discípulos e admiradores no conjunto de países

de língua espanhola e, em menor escala, mesmo no Brasil. Perenizou-

se, de maneira concreta, física, no imaginário cultural uruguaio, ao

emprestar seu nome ao Parque Rodó, área verde de 43 hectares

que também batiza o bairro próximo ao centro de Montevidéu. Na

região, aliás, localiza-se o edifício-sede do Mercosul.

Eduardo Prado teve uma trajetória menos gloriosa. Para Sergio

Paulo Rouanet, mais do que os desafetos, foram os admiradores

equivocados de Prado que prejudicaram sua reputação post mortem.

De acordo com o ensaísta,

Há um mal-entendido de esquerda, que, partindo de sua crí-

tica aos Estados Unidos em A Ilusão Americana, vê em Eduardo

68 Ibidem, p. 5.

222

Prado um precursor do antiamericanismo atual. [...] Mas há

também um mal-entendido de direita, que parte do monar-

quismo e do catolicismo de Eduardo Prado para ver nele um

pioneiro dos movimentos extremistas que se aglutinariam

depois na França em torno de Maurras e da Ação Francesa.69

Na cidade onde nasceu, Eduardo Prado batiza uma alameda

situada no outrora afrancesado bairro de Campos Elíseos, hoje si-

tuado no perímetro da Cracolândia paulistana.

CONSIDERAÇÕES FINAIS/ATUALIDADE

Em 1981, o historiador francês Jean-Baptiste Duroselle lançou

o livro Tout empire périra70. O título eloquente evocava a imperma-

nência das hegemonias de poder, sugerindo certa maleabilidade na

estrutura do sistema internacional e a possibilidade eventual de

revisão das proeminências.

Foram variados, ao longo da história, os exemplos de Estados

que, em seu processo ascensional, geraram reações desencontra-

das entre intelectuais, artistas e políticos. É o caso de Beethoven,

que dedicou a Sinfonia Eroica a Bonaparte para depois, decepcio-

nado com a decisão do corso de constituir formalmente um Império,

riscar a deferência escrita na primeira página da partitura71. A

Alemanha de Guilherme II, com sua Weltpolitik reivindicante de

“um lugar ao sol”72, por seu turno, assustava a opinião pública em

69 ROUANET, Sergio Paulo. Eduardo Prado e a modernidade. Folha de S.Paulo, Mais!, São Paulo, 23 set. 2001. Disponível em: <http://acervo.folha.com.br>. Acesso em: 11 fev. 2015.

70 Ver DUROSELLE, Jean-Baptiste. Tout empire périra: théorie des relations internationales. Paris: Armand Colin, 1992.

71 HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções (1789-1848). São Paulo: Paz e Terra, 2009, p. 135.

72 DÖPCKE, Wolfgang. Apogeu e colapso do sistema internacional europeu (1871-1918). In: SOMBRA SARAIVA, José Flávio (Org.). História das relações internacionais contemporâneas: da sociedade internacional do século XIX à era da globalização. São Paulo: Editora Saraiva, 2008, p. 115.

223

diferentes lugares (em 11 de setembro de 1897, no jornal londrino

The Saturday Review, lia-se que “if Germany were extinguished

tomorrow, the day after tomorrow there is not an Englishman in

the world who would not be the richer”73). O último kaiser, aliás,

em cartas trocadas com o czar Nicolau II, falava no “perigo amarelo”

representado pelo arranque do Japão moldado pela Era Meiji (um

Japão que, tempos depois, derrotaria a Rússia)74.

Nesse sentido, os Estados Unidos não estavam sozinhos na pro-

dução de mixed feelings, que comportavam tanto a admiração quanto

o desprezo. Seu pioneirismo na refundação da forma republicana e

no estabelecimento do constitucionalismo moderno, sua demogra-

fia impressionante constantemente enriquecida pelo aporte migra-

tório das “huddled masses yearning to breathe free”, como se lê na

placa de bronze que existe no interior da Estátua da Liberdade, sua

ausência inovadora de distinções nobiliárquicas, seu incentivo ao

empreendedorismo do self-made man e ao registro de invenções e

de patentes, contudo, faziam do país um exemplo de excepciona-

lidade evidente. Soldada a unidade norte-americana com o fim da

guerra civil, o país seguiu um itinerário no século XX que nem o per-

calço de 1929 pôde interromper.

A evocação da diatribe de Eduardo Prado e da meditação de

José Enrique Rodó sobre o avanço estadunidense é produtiva porque

a ideia de Império em gestação contida no ciclo duroselliano se ma-

nifesta contemporaneamente no fenômeno da ascensão chinesa.

Durante parte dos séculos XIX e XX, a sociedade norte-ame-

ricana foi retratada como materialista, grosseira, pouco enraizada 73 O texto do jornal londrino The Saturday Review de 11 de setembro de 1897 foi republicado pela revista norte-americana mensal The Open Court de outubro de 1914. Ver England and Germany. The Open Court, Chicago, out. 1914. Disponível em: <http://opensiuc.lib.siu.edu/ cgi/viewcontent.cgi?article=2889&context=ocj>. Acesso em: 11 fev. 2015. 74 DEZEM, Rogério. Matizes do “amarelo”: a gênese dos discursos sobre os orientais no Brasil (1878-1908). São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2005, p. 147-160.

224

espiritual e culturalmente. Os ricos norte-americanos eram parvenus

que buscavam o passado de que não dispunham em casa nas tem-

poradas de férias ensolaradas nas velhas civilizações europeias.

“When good Americans die they go to Paris. […] And where do bad

Americans go to when they die? [...] They go to America”75, zombou

Oscar Wilde em diálogos provocantes do romance The picture of

Dorian Gray, publicado em 1891 e, portanto, praticamente contem-

porâneo de A ilusão americana, de 1893.

Ao longo do século XX, o estoque de soft power pelos Estados

Unidos cresceu de maneira exponencial. Os Estados Unidos, para

usar uma terminologia rodoniana, descalibanizaram-se parcialmente

e parcialmente se arielizaram. Um símbolo cultural poderoso desse

processo é o jazz, gênero que, primeiramente visto por frankfur-

tianos empedernidos como música de massa degradada, tem sido

percebido atualmente como um traço de elevada sofisticação inte-

lectual de quem o consome76. O povo utilitarista de imaginação

curta faria da fantasia cinematográfica uma fonte inesgotável de

poder brando. Suas intervenções militares baseadas em uma ideia

abstrata – a difusão da democracia – apontariam, de acordo com

interpretações autocongratulatórias, para uma abnegação de con-

quistas concretas imediatas em nome de um ideal de bem comum

da humanidade.

Espiritualizados, em maior ou menor grau, os outrora crua-

mente materialistas Estados Unidos, parece haver a China encam-

pado o papel de rude Caliban rodoniano de nosso tempo. Os hábitos

dos turistas chineses – cuspir no chão, atravessar a rua no sinal

vermelho ou falar alto – estariam, para o próprio governo de Pequim,

75 WILDE, Oscar. The picture of Dorian Gray. Londres: Penguin Books, 1994, p. 48.

76 Ver BÉTHUNE, Christian. Adorno et le jazz: analyse d’un déni esthétique. Paris: Editions Klincksieck, 2003.

225

chamuscando a imagem do país, percebido como uma terra de gente

pouco civilizada77. Sobre o relacionamento do norte-americano com

a arte, José Enrique Rodó dissera que era caracterizado por “el des-

conocimento de todo tono suave y de toda manera exquisita, el

culto de una falsa grandeza, el sensacionalismo que excluye la noble

serenidad inconciliable con el apresuramiento de una vida febril”78.

Esse trecho do autor uruguaio bem poderia compor uma resenha

de uma apresentação do pianista chinês Lang Lang, já chamado de

Bang Bang por suas performances tidas como pouco sutis e despro-

vidas de sentimentalidade79 (cite-se que o pianista acabou contribu-

indo para dar razão a essas críticas talvez preconceituosas ao gravar

um vídeo em que tocava um trecho de Chopin com uma laranja80).

Por muito tempo orgulhosamente isolada dos “bárbaros” que

periodicamente tentavam assediá-la comercialmente, a rica e inven-

tiva civilização chinesa terminaria humilhada pelos tratados desiguais

com o Ocidente no século XIX, atravessando, na centúria seguinte,

caos, revolução e reconstrução até a busca de uma estudada inser-

77 Reportagens em jornais ocidentais têm registrado o fenômeno da expansão global de tu-ristas chineses. Ver BRANIGAN, Tania. Chinese tourists warned over bad behaviour overseas. The Guardian, Londres, 17 mai. 2013. Disponível em: <http://www.theguardian.com/world/ 2013/may/17/chinese-tourists-warned-behaving-badly-wang-yang>. Acesso em: 11 fev. 2015. Ou, ainda, LEVIN, Dan. Wooing, and also resenting, Chinese tourists. The New York Times, Nova York, 16 set. 2013. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2013/09/17/business/ chinese-tourists-spend-and-offend-freely.html?pagewanted =all>. Acesso em: 11 fev. 2015. A reportagem do New York Times, aliás, começa de maneira interessante ao identificar uma linhagem turística que começa nos norte-americanos, passa pelos japoneses e chega aos chineses: “The Ugly Americans terrorized Europeans and Asians with their booming voices and tennis shoes in the years after World War II. Decades later, Japanese tour groups descended from their air-conditioned buses to flash peace signs as they shot photos of every known landmark as well as laundry on backyard clotheslines. Now it is China’s turn to face the brunt of complaints”.

78 RODÓ (1947), p. 94.

79 Ver SHARP, Rob. Pianist Lang Lang hits out at ‘Bang Bang’ critics. The Independent, Londres, 3 jun. 2011. Disponível em: <http://www.independent.co.uk/arts-entertainment/classical/ news/pianist-lang-lang-hits-out-at-bang-bang-critics-2292453.html>. Acesso em: 11 fev. 2015.

80 Ver o vídeo no sítio <https://www.youtube.com/watch?v=oiziGLe1jBw>. Acesso em: 11 fev. 2015.

226

ção no sistema internacional a partir do governo de Deng Xiaoping.

A China chegou à modernidade sem jamais seguir completamente

o cânone ocidental westfaliano, sendo antes uma civilização-Estado

do que um Estado-nação81. Pelo que representa de excepcional, a

China, como os Estados Unidos dos tempos de Rodó e de Eduardo

Prado, fascina e assusta. Autores como o historiador britânico Perry

Anderson têm falado em sinomania82 (e em sinofobia, a outra face

da moeda), assim como Rodó demonstrara preocupação, nos ester-

tores do século XIX, com a nordomanía.

Em sua busca de “ascensão pacífica” (ou de realização do “sonho

chinês”, como a propaganda oficial tem preferido repisar recente-

mente), a China cunhou o conceito de comprehensive national power,

índice que conjuga elementos de poder brando e de poder duro,

vetores com os quais ainda lida, para alguns analistas, dando mos-

tras desencontradas de altivez e de insegurança83. Para tentar miti-

gar as sensações ameaçadoras que sua cultura autocentrada e seu

impressionante poderio econômico-demográfico despertam, o país

tem buscado realizar uma “ofensiva de charme”, que inclui, por

exemplo, o lançamento de filmes com referências mais palatáveis

aos ocidentais e a disseminação de filiais do Instituto Confúcio

(análogo à Aliança Francesa ou ao Instituto Cervantes) pelo mundo84.

A discussão sobre a presença chinesa contemporânea na África,

por exemplo, pode ser produtivamente abordada à luz dos comen-

81 Ver JACQUES, Martin. When China rules the world: the end of the Western World and the birth of a new global order. Londres: Allen Lane, 2009.

82 Ver ANDERSON, Perry. Sinomania. London Review of Books, Londres, 28 jan. 2010. Disponível em: <http://www.lrb.co.uk/v32/n02/perry-anderson/sinomania>. Acesso em: 11 fev. 2015.

83 Sobre as potenciais contradições chinesas entre hard e soft power, ver SHAMBAUGH, David. China goes global: the partial power. Nova York: Oxford University Press, 2012.

84 Sobre a “ofensiva de charme” chinesa, ver KURLANTZICK, Joshua. Charm offensive: how China’s soft power is transforming the world. Binghamton: Caravan Books, 2007.

227

tários de Eduardo Prado sobre a ganância dos grandes capitalistas

norte-americanos do século XIX. Tem-se disseminado a percepção

de que os chineses na África agem visando ao lucro por meio de

violações aos direitos humanos da mão de obra local (e mesmo de

compatriotas que imigram temporariamente) e da corrupção de

autoridades, em uma relação tida, por alguns, como assimétrica,

“neoimperialista”, com os países receptores de seus investimentos

e projetos de infraestrutura85. A essa ideia de relacionamento desi-

gual pode-se contrapor a de uma aproximação entre iguais, que

tem sido o discurso brasileiro de sucessivas administrações. Dife-

rentes chefes de Estado e ministros das Relações Exteriores têm

utilizado expressões que remetem à ideia de irmandade em suas

menções ao continente86. Na aproximação entre sul-americanos, o

Brasil à testa, e africanos, tem-se buscado escapar, nos últimos

tempos, ao puro e simples discurso culturalista, com adoção de um

tom mais pragmático e ênfase em aspectos econômicos e de segu-

rança. Parece persistir, no entanto, a ideia de um substrato comum

que remete ao chamamento de Próspero/Rodó feito à juventude da

América Latina87.

85 Ver, por exemplo, OKEOWO, Alexis. China in Africa: The new imperialists?. The New Yorker, Nova York, 12 jun. 2013. Disponível em: <http://www.newyorker.com/news/ news-desk/china-in-africa-the-new-imperialists>. Acesso em: 11 fev. 2015. Autores como Paulo G. Fagundes Visentini, por seu turno, criticam o conceito do neoimperialismo chinês. Ver, nesse sentido, VISENTINI, Paulo G. Fagundes. A China e a Índia na África: imperialismo asiático ou cooperação sul-sul?. In: Ciências & Letras, Porto Alegre, Faculdade Porto-Alegrense, n. 48, 2010, p. 13-28.

86 Em 1960, o chanceler Horácio Lafer empregou a expressão “irmãos africanos” em discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. A expressão é literalmente repetida, no mesmo foro, no ano de 1974, pelo Embaixador Azeredo da Silveira. O presidente João Figueiredo, em 1982, também na Assembleia, falou em “países-irmãos da África”. Em 1994 e em 2005, o Embaixador Celso Amorim lançou mão das expressões “nações irmãs africanas” e “países irmãos do continente africano”, respectivamente. Ver SEIXAS CORRÊA, Luiz Felipe de (Org.). O Brasil nas Nações Unidas (1946-2006). Brasília: Funag, 2007.

87 Na abertura da terceira cúpula América do Sul-África, em 2013, em Malabo, na Guiné Equa-torial, a presidenta Dilma Rousseff falou, por exemplo, em “cooperação fraterna”. A íntegra do discurso da presidenta da República pode ser acessada no sítio <http://www2.planalto. gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-

228

Enquanto Impérios perecerem e surgirem (ou ressurgirem,

como os chineses gostam de narrar, considerando o “Século da Hu-

milhação” de 1839 a 1949 um simples acidente de percurso em meio

a uma trajetória gloriosa), intelectuais, jornalistas, artistas e políti-

cos, entre outros atores sociais, produzirão discursos reveladores

de mania ou de fobia dos atores do sistema internacional que passam

a exercer maior protagonismo. Nesse sentido, recuperar as ideias

do uruguaio José Enrique Rodó e do brasileiro Eduardo Prado, mal-

grado o datado e o maniqueísta que existem em muitas de suas

ponderações, revela-se um exercício de reflexão que ajuda a com-

preender o tempo presente.


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SOBRE OS AUTORES


Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Relações

Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Foi bolsista pela China Scholarship Council para o estudo da língua e cul-

tura chinesas.


Bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

(UFRGS). Bolsista de iniciação científica pela FAPERGS e pela PROPESQ/

UFRGS. Primeira colocada do Brasil no Concurso Histórico-Literário

Caminhos do MERCOSUL.


Bacharel e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi

advogado, pesquisador da Escola de Direito da FGV e professor da

Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Bolsista de iniciação

científica pela FAPESP. Intercambista do DAAD junto à Universidade de

Munique (LMU), Alemanha.


Possui graduação e mestrado em Relações Internacionais pela Universi-

dade de Brasília (UnB).

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Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), atuou também

como advogada na área de Arbitragem Internacional.


Bacharel em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda e em Letras/

Português pela Universidade de São Paulo (USP). Foi jornalista, havendo

colaborado com veículos de comunicação tais como o jornal Folha de

S.Paulo e as revistas Bravo! e Época.

Impresso na Gráfica da Divisão de Serviços Gerais do Ministério das Relações Exteriores

caderno de ensaios i_final

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