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ISSN 1981-3627 / ISSN online 1981-0962
Agência Nacional de Saúde Suplementar
RIO DE JANEIRO 2017
março de 2017
Caderno de Informaçãoda Saúde Suplementar:
Beneficiários, Operadoras e Planos
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES
Gerência-Executiva de Produção e Análise da Informação – GEPIN/DIDES
ISSN 1981-3627ISSN online 1981-0962
CADERNO DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR:
beneficiários, operadoras e planos
Rio de Janeiro
ano 11, n. 1 p.1-63março2017
março de 2017
Caderno de Informaçãoda Saúde Suplementar:
Beneficiários, Operadoras e Planos
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 2017
Ficha CatalográficaCaderno de informação da saúde suplementar [recurso eletrônico] : beneficiários, operadoras e planos. – Ano 1, n. 1 (mar. 2007). – Rio de Janeiro : ANS, ano 11, n. 1 (mar.) 2017- 1MB ; ePUB. Trimestral. Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.ans.gov.br/materiais-publicados/periodicos>. Título anterior: Caderno de informação de beneficiários, operadoras e planos: dados do setor. Publicação renumerada a partir de 2015, com indicação de ano e fascículo. O exemplar de dezembro de 2016 representa o ano 11, n. 1 da coleção. ISSN 1981-3627. – ISSN online 1981-0962. 1. Saúde suplementar. I. Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil). Diretoria de Desenvolvimento Setorial. Gerência-Executiva de Produção e Análise da Informação.
CDD 368.382Catalogação na fonte – Biblioteca ANS
2017. Agência Nacional de Saúde Suplementar.Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Sem Derivações. Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.O conteúdo desta, e de outras obras da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pode ser acessado na página www.ans.gov.br
Versão online
Elaboração, distribuição e informaçõesAgência Nacional de Saúde Suplementar – ANSDiretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDESGerência-Executiva de Produção e Análise da Informação – GEPIN/DIDESAv. Augusto Severo, 84 – GlóriaCEP 20.021-040Rio de Janeiro, RJ – BrasilTel.: +55(21) 2105-0000Disque ANS 0800 701 [email protected]
Diretoria Colegiada da ANSDiretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDESDiretoria de Fiscalização – DIFISDiretoria de Gestão – DIGESDiretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPEDiretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO CoordenaçãoGerência-Executiva de Produção e Análise da Informação – GEPIN/DIDES
Projeto Gráfico Gerência de Comunicação Social – GCOMS/SEGER/DICOL
Fotografia (capa) – istock photos
NormalizaçãoBiblioteca/CGECO/GEQIN/DIRAD/DIGES
Gráfico 1 Beneficiários de planos privados de saúde por cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2000-dezembro/2016)
14
Gráfico 2 Taxa de crescimento anual do número de beneficiários de planos de saúde, por cobertura assistencial (Brasil - dezembro/2012-dezembro/2016)
16
Gráfico 3 Beneficiários de planos de assistência médica por modalidade da operadora (Brasil - dezembro/2011- dezembro/2016)
16
Gráfico 4 Número-índice de beneficiários em planos individuais de assistência médica, segundo a modalidade da operadora (Brasil - dezembro/2011-dezembro/2016)
18
Gráfico 5 Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por localização (Brasil - dezembro/2004- dezembro/2016)
19
Gráfico 6 Distribuição percentual dos beneficiários de planos privados de saúde, por tipo de contratação, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2016)
21
Gráfico 7 Taxa de variação trimestral do número de beneficiários em planos de assistência médica por tipo de contratação do plano (Brasil - dezembro/2011-dezembro/2016)
21
Gráfico 8 Taxa de variação trimestral do número de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos por tipo de contratação do plano (Brasil - dezembro/2011-dezembro/2016)
22
Gráfica 9 Taxa de rotatividade dos beneficiários de planos de assistência médica, por tipo de contratação do plano, segundo modalidade da operadora (Brasil - janeiro-dezembro/2016)
25
Gráfico 10 Operadoras de planos privados de saúde em atividade (Brasil - dezembro/1999-dezembro/2016)
27
Gráfico 11 Distribuição dos beneficiários de planos privados de assistência médica entre as operadoras, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2016)
28
Gráfico 12 Distribuição dos beneficiários de planos privados exclusivamente odontológicos entre as operadoras, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2016)
29
Gráfico 13 Taxa de sinistralidade das operadoras médico-hospitalares, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
32
Gráfico 14 Taxa de sinistralidade das operadoras exclusivamente odontológicas, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
32
Gráfico 15 Índice combinado saúde das operadoras médico-hospitalares, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
33
Gráfico 16 Índice combinado saúde das operadoras exclusivamente odontológicas, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
33
Gráfico 17 Demandas dos consumidores, por classificação do atendimento (Brasil - 2010-2016)
39
Gráfico 18 Distribuição percentual de reclamações por tema da demanda (Brasil - 2015-2016)
41
LISTA DE GRÁFICOS
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 20174
Gráfico 19 Distribuição percentual de demandas NIP, por natureza da demanda (Brasil - 2015-2016)
41
Gráfico 20 Distribuição percentual de demandas NIP assistenciais, por subtema da demanda (Brasil - 2015-2016)
42
Gráfico 21 Demandas NIP assistenciais e Índice de Resolutividade (Brasil - 2009-2016) 43
Gráfico 22 Variação do PIB acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior e do número de beneficiários de planos novos (Brasil - 4º trimestre/2012 - 4º trimestre/2016)
45
Gráfico 23 Variação anual de beneficiários em planos de assistência médica e de empregos formais (Brasil - 2004-2016)
46
5
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Beneficiários de planos privados de saúde por cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2000- dezembro/2016)
13
Tabela 2 Beneficiários de planos privados de saúde por tipo de contratação do plano, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2015- dezembro/2016)
15
Tabela 3 Taxa de variação do número de beneficiários de planos privados de saúde por tipo de contratação do plano, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2015-dezembro/2016)
15
Tabela 4 Taxa de cobertura por cobertura assistencial do plano e localização, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação (Brasil - dezembro/2016)
20
Tabela 5 Beneficiários de planos privados de assistência médica, por época de contratação do plano e sexo, segundo tipo de contratação do plano e faixas etárias (Brasil - dezembro/2016)
23
Tabela 6 Beneficiários de planos privados exclusivamente odontológicos por época de contratação do plano e sexo, segundo tipo de contratação do plano e faixas etárias (Brasil - dezembro/2016)
24
Tabela 7 Resumo do registro de operadoras (Brasil - dezembro/2016) 27
Tabela 8 Planos privados de assistência médica, com beneficiários, por tipo de contratação, segundo época de contratação e abrangência geográfica (Brasil - dezembro/2016)
30
Tabela 9 Planos privados de assistência médica, com beneficiários,por época de contratação, segundo número de beneficiários (Brasil - dezembro/2016)
31
Tabela 10 Receitas e despesas, por modalidade das operadoras, por tipo, segundo a modalidade da operadora (Brasil -2016)
31
Tabela 11Estabelecimentos de saúde por atendimento a planos privados de saúde, segundo tipo (Brasil - dezembro/2016)
35
Tabela 12 Estabelecimentos de saúde por tipo de convênio, segundo tipo de atendimento (Brasil - dezembro/2016)
35
Tabela 13Leitos para internação, por vínculo ao SUS, segundo localização (Brasil -dezembro/2016
36
Tabela 14 Reclamações por 100.000 beneficiários de planos privados de saúde, segundo Unidades da Federação (Brasil - 2016)
40
Tabela 15 Índices de preços selecionados (Brasil - dezembro/2015-dezembro/2016) 51
Tabela 16 Índices de preços - Expectativas de mercado 51
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 20176
7
SUMÁRIO
Apresentação 9
Perfil do setor 11
Beneficiários 13
Operadoras e planos de saúde 27
Rede de serviços de saúde 35
Demandas dos consumidores e fiscalização 39
Aspectos macroeconômicos 45
Índices de preços selecionados 51
Normativos publicados de Outubro de 2016 a Dezembro de 2016 53
Participação da sociedade 55
Termos Técnicos 59
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Dezembro 2016
9
APRESENTAÇÃO
A taxa de cobertura de planos de assistência médica no Brasil atingiu 24,9%. Desde março de 2015, o número de beneficiários em planos de assistência médica vem diminuindo gradativamente até dezembro de 2016 quando foi registrado o total de 47,7 milhões vinculados, em sua maioria, a planos empresariais. Em contrapartida, o número de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos continua a crescer até terminar o ano com 21,9 milhões de vínculos.
Quanto aos resultados econômico-financeiros das operadoras, o setor da saúde suplementar contabilizou, até o 4º trimestre de 2016, R$ 161,5 bilhões em receitas de contraprestações, entre operadoras médico-hospitalares e exclusivamente odontológicas. Destaque-se ainda, no quarto semestre de 2016, a diminuição na taxa de sinistralidade para todas as modalidades de operadoras médico-hospitalares e exclusivamente odontológicas.
Após alcançar 2.004 operadoras médico-hospitalares em atividade em 2000, fechou-se o quarto trimestre de 2016 com o total equivalente a 950 operadoras, das quais 788 contavam com beneficiários. O mesmo comportamento se observa entre as operadoras de planos odontológicos.
Informações mais detalhadas e séries históricas sobre o setor de planos privados de assistência à saúde podem ser consultadas no sítio www.ans.gov.br, no menu Perfil do Setor por meio da Sala de Situação, do tabulador de dados ANS Tabnet, na apresentação Dados Consolidados da Saúde Suplementar, ou ainda transferidas em arquivos para serem processados pelos próprios usuários.
Boa leitura!
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Dezembro 2016
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Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Dezembro 2016
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BENEFICIÁRIOSEm dezembro de 2016, o Cadastro de Beneficiários contava com 47,7 milhões de vínculos de beneficiários a planos privados de assistência médica e 21,9 milhões a planos exclusivamente odontológicos (Tabela 1 e Gráfico 1). Em relação a dezembro de 2015, verifica-se a redução próxima a 1,4 milhões de vínculos aos planos de assistência médica e o aumento de mais de 700 mil vínculos aos planos exclusivamente odontológicos.
Tabela 1 - Beneficiários de planos privados de saúde por cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2000- dezembro/2016)
Data Assistência médica com ou sem odontologia Exclusivamente odontológico
dez/00 30.966.522 2.603.001
dez/01 31.420.006 3.062.681
dez/02 31.513.309 3.677.782
dez/03 32.074.667 4.325.568
dez/04 33.840.716 5.312.915
dez/05 35.441.349 6.204.404
dez/06 37.248.388 7.349.643
dez/07 39.316.313 9.164.386
dez/08 41.468.019 11.061.362
dez/09 42.561.398 13.253.744
dez/10 44.937.350 14.514.074
dez/11 46.025.814 16.669.935
dez/12 47.788.353 18.536.302
dez/13 49.394.447 19.540.982
dez/14 50.331.431 20.311.123
dez/15 49.200.325 21.089.342
dez/16 47.730.390 21.853.156
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201714
Gráfico 1 - Beneficiários de planos privados de saúde por cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2000-dezembro/2016)
31,0 31,4 31,5 32,1 33,8 35,4 37,239,3
41,5 42,644,9 46,0 47,8 49,4 50,3 49,2 47,7
2,6 3,1 3,7 4,3 5,3 6,2 7,3 9,2 11,113,3 14,5
16,7 18,5 19,5 20,3 21,1 21,9
00
10
20
30
40
50
60
dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16
(Milh
ões)
Assistência médica com ou sem odontologia
Exclusivamente odontológico
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
Na Tabela 2 pode-se acompanhar a evolução do número de beneficiários de planos privados de assistência médica e dos exclusivamente odontológicos, por tipo de contratação, nos últimos cinco trimestres. Dos 47,7 milhões de beneficiários de planos de assistência médica, 38,1 milhões estão vinculados a planos de contratação coletiva, na sua maioria empresariais (31,7 milhões), e dos 21,9 milhões de beneficiários de planos com cobertura exclusivamente odontológica, a maioria (16 milhões) também está vinculada a planos empresariais. Verifica-se a queda progressiva no número de beneficiários de planos de assistência médica de contratação coletiva e individual no último período de 12 meses, acompanhada do aumento do número de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos na maioria dos trimestres.
15
Tabela 2 - Beneficiários de planos privados de saúde por tipo de contratação do plano, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2015- dezembro/2016)
Cobertura assistencialdo plano
Total
Coletivo
IndividualNão
informadoTotal Empresarial Por adesãoNão
identificado
Assistência médica com ou sem odontologia
dez/15 49.200.325 39.300.297 32.658.919 6.631.440 9.938 9.656.099 243.929
mar/16 48.524.126 38.732.421 32.138.213 6.584.289 9.919 9.559.617 232.088
jun/16 48.289.293 38.562.633 31.958.769 6.593.951 9.913 9.500.188 226.472
set/16 47.970.479 38.317.770 31.772.857 6.535.769 9.144 9.436.635 216.074
dez/16 47.730.390 38.149.060 31.659.068 6.480.953 9.039 9.371.418 209.912
Exclusivamente odontológico
dez/15 21.089.342 17.289.038 15.407.956 1.876.927 4.155 3.744.862 55.442
mar/16 20.767.126 17.143.788 15.326.847 1.812.789 4.152 3.580.072 43.266
jun/16 21.097.604 17.445.333 15.608.513 1.832.682 4.138 3.614.585 37.686
set/16 21.399.732 17.616.778 15.748.200 1.864.453 4.125 3.746.175 36.779
dez/16 21.853.156 17.901.493 16.023.352 1.874.076 4.065 3.915.951 35.712
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
A taxa de variação do número de beneficiários de planos de assistência médica foi negativa em todos os períodos apresentados na Tabela 3. A variação do número de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos, no entanto, apresenta-se positiva em todos os tipos de contratação no último trimestre, com maior variação para o tipo de contratação individual.
Tabela 3 - Taxa de variação do número de beneficiários de planos privados de saúde por tipo de contratação do plano, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2015-dezembro/2016)
Cobertura assistencial
do planoTotal
Coletivo
IndividualNão
informadoTotal Empresarial Por adesãoNão
identificado
Assistência médica com ou sem odontologia
Em um ano (dez/15- dez/16) -2,99 -2,93 -3,06 -2,27 -9,05 -2,95 -13,95
No ano (dez/15 - dez/16) -2,99 -2,93 -3,06 -2,27 -9,05 -2,95 -13,95
No trimestre (set/16 - dez/16) -0,50 -0,44 -0,36 -0,84 -1,15 -0,69 -2,85
Exclusivamente odontológico
Em um ano (dez/15- dez/16) 3,62 3,54 3,99 -0,15 -2,17 4,57 -35,59
No ano (dez/15 - dez/16) 3,62 3,54 3,99 -0,15 -2,17 4,57 -35,59
No trimestre (set/16 - dez/16) 2,12 1,62 1,75 0,52 -1,45 4,53 -2,90
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201716
A taxa de crescimento anual do número de beneficiários com vínculos a planos de assistência médica tem sofrido redução gradativa desde junho de 2014 (Gráfico 2) e, desde setembro de 2015, tem apresentado retração. Já entre os planos exclusivamente odontológicos, verificou-se a elevação na taxa de crescimento dos vínculos de beneficiários em dezembro de 2016.
Gráfico 2 - Taxa de crescimento anual do número de beneficiários de planos de saúde, por cobertura assistencial (Brasil - dezembro/2012-dezembro/2016)
3,8%
3,3% 2,9% 3,3%
3,4% 3,6%3,0% 2,5% 1,9%
0,9%0,3%
-1,0%-2,2%
-3,1% -3,4% -3,3%-3,0%
11,2%
8,2%
4,6% 4,0%5,4% 5,3%
6,8%
4,7% 3,9% 3,7%4,6%
5,1% 3,8%2,3% 2,0% 1,9%
3,6%
-6,0%
-4,0%
-2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
dez/12mar/13jun/13 set/13 dez/13mar/14jun/14 set/14 dez/14mar/15jun/15 set/15 dez/15mar/16jun/16 set/16 dez/16
Assistência médica com ou sem odontologia Exclusivamente odontológico
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
Analisando-se a evolução dos beneficiários de acordo com a modalidade das operadoras dos planos de assistência médica, pode-se observar que as cooperativas médicas, que regularmente apresentam aumento crescente no número de beneficiários, vêm experimentando redução desde setembro de 2015 (Gráfico 3), em detrimento do discreto aumento das operadoras da modalidade medicina de grupo a partir de junho de 2016. As Seguradoras especializadas em saúde, Autogestão e Filantropia permanecem constantes com ligeiro declínio, neste mesmo período de análise.
17
Gráfico 3 - Beneficiários de planos de assistência médica por modalidade da operadora (Brasil - dezembro/2011- dezembro/2016)
5,0 5,1 5,2 5,2 5,2 5,1 5,0 5,0 5,1 5,2 5,2 5,3 5,2 5,3 5,2 5,2 5,1 5,0 5,0 4,94,9
17,2 17,2 17,6 17,7 17,9 18,0 18,2 18,3 18,6 18,7 18,9 19,0 19,3 19,4 19,4 19,1 18,8 18,4 18,2 18,0 17,8
1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,2 1,2 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,0 1,0
16,5 16,5 16,6 16,7 16,8 16,8 16,9 17,3 17,3 17,2 17,3 17,3 17,3 17,0 17,2 17,2 17,2 17,2 17,3 17,3 17,5
5,9 6,1 6,3 6,4 6,5 6,6 6,8 6,9 7,0 7,2 7,3 7,4 7,4 7,3 7,0 7,0 6,9 6,9 6,8 6,6 6,6
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14 dez/14 jun/15 dez/15 jun/16 dez/16
(milh
ões)
Autogestão Cooperativa MédicaFilantropia Medicina de Grupo
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
No que se refere especificamente ao número de beneficiários em planos individuais de assistência médica por modalidade da operadora (Gráfico 4), observa-se a redução gradativa para as Cooperativas Médicas e Filantropias desde dezembro de 2015 e para as modalidades Medicina de Grupo e Seguradora Especializa-da em Saúde, redução desde junho de 2016 .
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201718
Gráfico 4 - Número-índice de beneficiários em planos individuais de assistência médica, segundo a modalidade da operadora (Brasil - dezembro/2011-dezembro/2016)
104,4107,2
114,4118,6 116,3
112,0
98,8 98,7
99,4
83,782,1
76,5
100,5 101,5
98,1
97,095,4 94,2
93,8 88,4
83,7
79,776,7
71,7
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
110,0
120,0
130,0
dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14 dez/14 jun/15 dez/15 jun/16 dez/16
Cooperativa Médica Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde
Fonte: SIB/ANS/MS -12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.2. Base: março/2010 = 100.3. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
A taxa de cobertura dos planos de assistência médica por localização em dezembro de 2016, quando comparada com a de dezembro de 2015, apresenta tendência decrescente. Isso se observa tanto entre as capitais quanto no interior (Gráfico 5).
19
Gráfico 5 - Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por localização (Brasil - dezembro/2004- dezembro/2016)
35,8 36,4 37,4 37,9 39,0 39,3 40,5 41,5 42,2 43,5 44,6 44,3 43,0
13,1 13,4 14,0 14,8 16,0 16,6 17,6 18,3 18,7 19,3 19,9 19,8 19,2
18,5 18,8 19,6 20,3 21,4 22,0 23,1 23,8 24,3 25,1 25,8 25,6 24,9
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16
Capital Interior Total
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
Analisando-se as taxas de cobertura dos planos privados de assistência médica por grandes regiões e unidades da federação, nota-se que as regiões Sudeste e Sul têm as maiores coberturas – 36,1% e 25,1%, respectivamente (Tabela 4). Vitória é a capital com maior taxa de cobertura por planos de assistência médica, com 66,9% da população coberta. Quanto à cobertura de planos exclusivamente odontológicos, as regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam as maiores taxas – 15,3% e 11,3%, respectivamente. No extremo oposto tem-se o caso dos estados da Região Norte, com destaque para o Acre e Roraima, que apresentam as menores taxas de cobertura tanto em planos de assistência médica como nos exclusivamente odontológicos.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201720
Tabela 4 - Taxa de cobertura por cobertura assistencial do plano e localização, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação (Brasil - dezembro/2016)
Grandes Regiões e Unidades
da Federação
Assistência médica com ou sem odontologia Exclusivamente odontológico
Unidade da Federação
CapitalRegião
Metropolitana da Capital
InteriorUnidade da Federação
CapitalRegião
Metropolitana da Capital
Interior
Brasil 24,7 42,7 37,0 19,1 11,4 22,0 19,0 8,0
Norte 10,9 24,4 23,7 4,8 6,3 15,8 16,4 2,1
Rondônia 10,0 18,9 - 6,6 6,1 12,2 - 3,7
Acre 6,3 11,7 - 1,7 1,5 3,0 - 0,2
Amazonas 15,0 28,4 24,4 0,7 11,8 22,4 19,2 0,3
Roraima 6,3 9,7 - 0,5 1,7 2,5 - 0,2
Pará 10,5 30,7 26,0 6,0 5,4 18,0 15,8 2,6
Amapá 9,9 13,4 11,9 4,8 5,5 7,6 7,2 2,4
Tocantins 7,7 23,1 - 4,5 2,5 7,2 - 1,5
Nordeste 12,3 34,6 28,1 6,1 7,6 21,7 18,5 3,7
Maranhão 7,0 29,8 23,3 2,8 2,5 11,3 8,7 0,8
Piauí 9,4 27,7 23,4 2,8 2,1 7,1 5,9 0,4
Ceará 14,6 37,7 30,5 5,1 9,4 24,6 20,6 3,2
Rio Grande do Norte 15,7 38,0 28,8 8,2 9,3 22,0 17,0 5,0
Paraíba 11,1 33,7 25,0 5,7 6,7 22,7 17,8 2,9
Pernambuco 15,2 41,6 29,0 9,7 9,1 24,1 19,3 5,9
Alagoas 12,7 32,2 27,9 4,3 8,4 21,5 18,5 2,7
Sergipe 15,3 40,2 32,0 5,7 9,1 22,7 19,2 3,8
Bahia 11,3 30,4 28,0 6,8 8,8 25,5 23,8 4,8
Sudeste 36,1 52,6 44,3 30,6 15,3 23,8 20,1 12,5
Minas Gerais 25,4 49,4 39,2 22,1 9,0 20,7 16,8 7,4
Espírito Santo 30,7 66,9 43,7 26,9 11,6 25,3 17,1 10,2
Rio de Janeiro 34,5 50,1 38,4 24,4 17,4 25,1 19,5 12,5
São Paulo 42,3 54,3 49,0 37,8 17,8 23,7 21,6 15,6
Sul 25,1 51,6 37,8 21,2 8,0 22,3 16,6 5,8
Paraná 26,5 55,9 42,1 20,6 10,4 29,3 23,3 6,6
Santa Catarina 23,9 44,2 34,5 22,4 6,8 17,0 13,2 6,1
Rio Grande do Sul 24,5 48,4 35,1 20,9 6,3 15,2 11,9 5,0
Centro-Oeste 21,1 33,8 27,5 13,7 11,3 21,7 18,6 5,2
Mato Grosso do Sul 22,1 28,7 - 18,9 4,7 5,8 - 4,2
Mato Grosso 16,7 38,5 31,9 11,9 4,7 12,0 9,9 3,1
Goiás 17,7 35,4 21,4 12,7 9,1 18,2 11,1 6,6
Distrito Federal 33,6 33,6 33,6 - 30,3 30,3 30,3 -
Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2016 e População - IBGE/DATASUS/2012.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017
21
Quanto ao tipo de contratação, os beneficiários em planos coletivos são maioria tanto entre os planos de assistência médica quanto entre os planos exclusivamente odontológicos (Gráfico 6). Os beneficiários de planos coletivos empresariais representam 66,3% do total dos planos de assistência médica e 73,8% entre os planos odontológicos. Destaca-se que a participação de beneficiários em planos individuais é maior nos planos de assistência médica (19,6%) do que nos planos exclusivamente odontológicos (17,9%).
Gráfico 6 - Distribuição percentual dos beneficiários de planos privados de saúde, por tipo de contratação, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2016)
3.915.95117,9%
16.022.95773,8%
1.874.0768,6%
4.0650,0%
35.7120,2%
Individual ou Familiar Coletivo Empresarial Coletivo por adesão Coletivo não identificado Não Informado
Exclusivamente odontológico
9.371.41819,6%
31.659.06866,3%
6.480.95313,6%
9.0390,0%
209.9120,4%
Assistência médica
Fonte: SIB/ANS/MS -12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar – março/2017
A taxa de variação do número de beneficiários em planos de assistência médica apresentou, no quarto trimestre de 2016, valores negativos para todos os tipos de contratação. O coletivo empresarial apresentou melhor variação, em relação ao trimestre anterior (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Taxa de variação trimestral do número de beneficiários em planos de assistência médica por tipo de contratação do plano (Brasil - dezembro/2011-dezembro/2016)
0,8%
0,6%
0,1%
‐0,5%
‐0,7% ‐0,7%
1,2%1,6%
0,8%
‐0,5% ‐0,6% ‐0,4%0,0%0,2%
0,4%
‐2,2%
‐0,9% ‐0,8%
‐3,0%
‐2,0%
‐1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16Individual ou Familiar Coletivo empresarial Coletivo por adesão
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar – março/2017
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201722
A taxa de variação do número de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos apresentou valores positivos para todos os tipos de contratação no quarto trimestre de 2016, porém com redução para o coletivo por adesão (Gráfico 8).
Gráfico 8 - Taxa de variação trimestral do número de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos por tipo de contratação do plano (Brasil - dezembro/2011-dezembro/2016)
6,4%
4,7%
‐2,0%
2,1%
3,6%4,5%
4,1%
3,5% 2,0%
0,9%
1,7%
‐3,1%
‐3,7%
‐0,7% 1,4%
1,7%
0,5%
‐8,0%
‐6,0%
‐4,0%
‐2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16Individual ou Familiar Coletivo empresarial Coletivo por adesão
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar – março/2017
A distribuição etária por época de contratação do plano e sexo segundo tipo de contratação é apresentada nas tabelas 5 e 6, respectivamente para os planos de assistência médica e os exclusivamente odontológicos. Pode-se observar, no caso dos planos de assistência médica, que o padrão de distribuição etária entre planos individuais antigos e novos é diferente, já que, no primeiro caso o número é maior para as faixas entre 60 e 79 anos e no segundo caso, há maior quantidade de beneficiários vinculados a planos individuais novos nas primeiras faixas, com destaque para a faixa de 0 a 9 anos. Quanto aos planos coletivos, o número é maior na faixa de 30 a 39 anos nas duas épocas de contratação do plano.
23
Tabela 5 - Beneficiários de planos privados de assistência médica, por época de contratação do plano e sexo, segundo tipo de contratação do plano e faixas etárias (Brasil - dezembro/2016)
Tipo de contratação do plano e faixas etárias
Total Novos Antigos
Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino
Total 47.730.390 25.531.970 22.198.420 42.746.119 22.779.160 19.966.959 4.984.271 2.752.810 2.231.461
0 a 9 anos 6.621.609 3.241.337 3.380.272 6.253.574 3.060.420 3.193.154 368.035 180.917 187.118
10 a 19 anos 5.434.372 2.718.994 2.715.378 4.982.108 2.495.393 2.486.715 452.264 223.601 228.663
20 a 29 anos 7.675.224 4.133.915 3.541.309 7.106.214 3.838.319 3.267.895 569.010 295.596 273.414
30 a 39 anos 9.755.803 5.254.370 4.501.433 9.066.694 4.895.808 4.170.886 689.109 358.562 330.547
40 a 49 anos 6.811.147 3.638.897 3.172.250 6.214.662 3.306.926 2.907.736 596.485 331.971 264.514
50 a 59 anos 5.263.853 2.856.692 2.407.161 4.492.280 2.423.346 2.068.934 771.573 433.346 338.227
60 a 69 anos 3.298.621 1.875.104 1.423.517 2.569.678 1.451.801 1.117.877 728.943 423.303 305.640
70 a 79 anos 1.795.862 1.092.066 703.796 1.297.335 790.281 507.054 498.527 301.785 196.742
80 anos e mais 1.073.075 720.207 352.868 763.212 516.716 246.496 309.863 203.491 106.372
Idade inconsistente 824 388 436 362 150 212 462 238 224
Coletivo 38.149.060 19.803.404 18.345.656 34.549.800 17.886.615 16.663.185 3.599.260 1.916.789 1.682.471
0 a 9 anos 4.941.744 2.429.473 2.512.271 4.595.052 2.259.114 2.335.938 346.692 170.359 176.333
10 a 19 anos 4.335.633 2.165.792 2.169.841 3.959.294 1.980.171 1.979.123 376.339 185.621 190.718
20 a 29 anos 6.551.676 3.448.102 3.103.574 6.109.430 3.215.998 2.893.432 442.246 232.104 210.142
30 a 39 anos 8.477.965 4.443.811 4.034.154 7.901.159 4.142.877 3.758.282 576.806 300.934 275.872
40 a 49 anos 5.784.836 2.989.155 2.795.681 5.324.135 2.740.896 2.583.239 460.701 248.259 212.442
50 a 59 anos 4.185.456 2.164.470 2.020.986 3.646.738 1.875.616 1.771.122 538.718 288.854 249.864
60 a 69 anos 2.254.709 1.200.866 1.053.843 1.812.062 959.427 852.635 442.647 241.439 201.208
70 a 79 anos 1.032.152 587.332 444.820 783.961 445.377 338.584 248.191 141.955 106.236
80 anos e mais 584.455 374.191 210.264 417.796 267.063 150.733 166.659 107.128 59.531
Idade inconsistente 434 212 222 173 76 97 261 136 125
Individual 9.371.418 5.612.871 3.758.547 8.195.621 4.892.225 3.303.396 1.175.797 720.646 455.151
0 a 9 anos 1.673.329 808.613 864.716 1.658.515 801.303 857.212 14.814 7.310 7.504
10 a 19 anos 1.079.048 543.412 535.636 1.022.779 515.202 507.577 56.269 28.210 28.059
20 a 29 anos 1.097.711 672.665 425.046 996.665 622.272 374.393 101.046 50.393 50.653
30 a 39 anos 1.250.310 796.025 454.285 1.165.243 752.804 412.439 85.067 43.221 41.846
40 a 49 anos 1.000.017 635.292 364.725 890.429 565.983 324.446 109.588 69.309 40.279
50 a 59 anos 1.044.277 673.552 370.725 845.474 547.696 297.778 198.803 125.856 72.947
60 a 69 anos 1.012.670 656.230 356.440 757.576 492.356 265.220 255.094 163.874 91.220
70 a 79 anos 741.661 491.595 250.066 513.353 344.893 168.460 228.308 146.702 81.606
80 anos e mais 472.119 335.369 136.750 345.398 249.642 95.756 126.721 85.727 40.994
Não informado 209.912 115.695 94.217 698 320 378 209.214 115.375 93.839
0 a 9 anos 6.536 3.251 3.285 7 3 4 6.529 3.248 3.281
10 a 19 anos 19.691 9.790 9.901 35 20 15 19.656 9.770 9.886
20 a 29 anos 25.837 13.148 12.689 119 49 70 25.718 13.099 12.619
30 a 39 anos 27.528 14.534 12.994 292 127 165 27.236 14.407 12.829
40 a 49 anos 26.294 14.450 11.844 98 47 51 26.196 14.403 11.793
50 a 59 anos 34.120 18.670 15.450 68 34 34 34.052 18.636 15.416
60 a 69 anos 31.242 18.008 13.234 40 18 22 31.202 17.990 13.212
70 a 79 anos 22.049 13.139 8.910 21 11 10 22.028 13.128 8.900
80 anos e mais 16.501 10.647 5.854 18 11 7 6.483 10.636 5.847
Fonte: SIB/ANS/MS -12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar – março/2017Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Inclui beneficiários com idades inconsistentes. 3. Inclui beneficiários em planos com tipo de contratação não informada.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201724
Tabela 6 - Beneficiários de planos privados exclusivamente odontológicos por época de contratação do plano e sexo, segundo tipo de contratação do plano e faixas etárias (Brasil - dezembro/2016)
Tipo de contratação do plano e faixas etárias
Total Novos Antigos
Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino
Total 21.853.156 11.080.131 10.773.025 21.502.843 10.898.231 10.604.612 350.313 181.900 168.413
0 a 9 anos 2.083.072 1.015.291 1.067.781 2.041.872 995.097 1.046.775 41.200 20.194 21.006
10 a 19 anos 2.652.133 1.318.338 1.333.795 2.618.795 1.301.923 1.316.872 33.338 16.415 16.923
20 a 29 anos 4.460.042 2.305.616 2.154.426 4.386.384 2.265.796 2.120.588 73.658 39.820 33.838
30 a 39 anos 5.626.101 2.857.062 2.769.039 5.551.342 2.817.459 2.733.883 74.759 39.603 35.156
40 a 49 anos 3.610.127 1.830.931 1.779.196 3.556.278 1.803.046 1.753.232 53.849 27.885 25.964
50 a 59 anos 2.165.007 1.100.591 1.064.416 2.125.628 1.082.086 1.043.542 39.379 18.505 20.874
60 a 69 anos 879.268 456.183 423.085 862.876 447.321 415.555 16.392 8.862 7.530
70 a 79 anos 271.861 140.250 131.611 261.953 134.204 127.749 9.908 6.046 3.862
80 anos e mais 104.891 55.541 49.350 97.077 50.981 46.096 7.814 4.560 3.254
Coletivo 17.901.493 8.821.920 9.079.573 17.591.924 8.657.897 8.934.027 309.569 164.023 145.546
0 a 9 anos 1.747.989 851.782 896.207 1.707.112 831.717 875.395 40.877 20.065 20.812
10 a 19 anos 2.184.819 1.077.737 1.107.082 2.154.259 1.062.660 1.091.599 30.560 15.077 15.483
20 a 29 anos 3.742.497 1.893.865 1.848.632 3.674.105 1.856.717 1.817.388 68.392 37.148 31.244
30 a 39 anos 4.771.866 2.361.381 2.410.485 4.705.280 2.325.822 2.379.458 66.586 35.559 31.027
40 a 49 anos 2.930.002 1.427.910 1.502.092 2.885.845 1.404.161 1.481.684 44.157 23.749 20.408
50 a 59 anos 1.661.593 796.098 865.495 1.630.209 780.808 849.401 31.384 15.290 16.094
60 a 69 anos 609.246 293.281 315.965 596.672 285.996 310.676 12.574 7.285 5.289
70 a 79 anos 179.110 83.715 95.395 170.355 78.133 92.222 8.755 5.582 3.173
80 anos e mais 73.927 35.943 37.984 67.648 31.678 35.970 6.279 4.265 2.014
Individual 3.915.951 2.243.044 1.672.907 3.910.677 2.240.231 1.670.446 5.274 2.813 2.461
0 a 9 anos 334.767 163.383 171.384 334.750 163.374 171.376 17 9 8
10 a 19 anos 464.943 239.429 225.514 464.486 239.238 225.248 457 191 266
20 a 29 anos 713.566 409.756 303.810 712.256 409.071 303.185 1.310 685 625
30 a 39 anos 847.091 492.227 354.864 846.013 491.619 354.394 1.078 608 470
40 a 49 anos 671.157 399.310 271.847 670.379 398.862 271.517 778 448 330
50 a 59 anos 496.180 301.678 194.502 495.392 301.267 194.125 788 411 377
60 a 69 anos 266.707 161.588 105.119 266.181 161.315 104.866 526 273 253
70 a 79 anos 91.836 56.205 35.631 91.594 56.069 35.525 242 136 106
80 anos e mais 29.503 19.354 10.149 29.427 19.303 10.124 76 51 25
Não informado 35.712 15.167 20.545 242 103 139 35.470 15.064 20.406
0 a 9 anos 316 126 190 10 6 4 306 120 186
10 a 19 anos 2.371 1.172 1.199 50 25 25 2.321 1.147 1.174
20 a 29 anos 3.979 1.995 1.984 23 8 15 3.956 1.987 1.969
30 a 39 anos 7.144 3.454 3.690 49 18 31 7.095 3.436 3.659
40 a 49 anos 8.968 3.711 5.257 54 23 31 8.914 3.688 5.226
50 a 59 anos 7.234 2.815 4.419 27 11 16 7.207 2.804 4.403
60 a 69 anos 3.315 1.314 2.001 23 10 13 3.292 1.304 1.988
70 a 79 anos 915 330 585 4 2 2 911 328 583
80 anos e mais 1.461 244 1.217 2 - 2 1.459 244 1.215
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar – março/2017Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Inclui beneficiários com idades inconsistentes. 3. Inclui beneficiários em planos com tipo de contratação não informada.
25
O Gráfico 9 apresenta a taxa de rotatividade dos beneficiários dos planos de assistência médica, por tipo de contratação segundo a modalidade da operadora, de janeiro a dezembro de 2016. As operadoras na modalidade medicina de grupo apresentaram maior taxa de rotatividade no período, registrando 38,3% para os planos coletivos e 15,5% para os planos individuais.
Gráfico 9 - Taxa de rotatividade dos beneficiários de planos de assistência médica, por tipo de contratação do plano, segundo modalidade da operadora (Brasil - janeiro-dezembro/2016)
31,9%
5,2%
29,7%
21,1%
38,3%35,4%
15,8%
0,0%
12,3%14,2%
15,5%
0,4%0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
Total Autogestão Cooperativa médica Filantropia Medicina de grupo Seguradoraespecializada em
saúdeColetivo Individual
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Nota: A taxa de rotatividade mede o percentual dos vínculos substituídos no período em relação ao total existente no primeiro dia do período. O cálculo da taxa de rotatividade é realizado utilizando o menor valor entre o total de adesões e de cancelamentos em um período especificado.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Dezembro 201626
Ope
rado
ras
e Pl
anos
de
saúd
e
27
OPERADORAS E PLANOS DE SAÚDEPermanece a tendência à redução do número de operadoras em atividade (Gráfico 10). Após alcançar 2.004 operadoras médico-hospitalares em atividade em 2000, fechou-se o quarto trimestre de 2016 com o total equivalente a 950 operadoras, das quais 788 contavam com beneficiários. O mesmo comportamento se observa entre as operadoras de planos odontológicos.
Gráfico 10 - Operadoras de planos privados de saúde em atividade (Brasil - dezembro/1999-dezembro/2016)
1.969 2.004 1.992
1.7491.648
1.576 1.524 1.4881.377
1.269 1.215 1.182 1.172 1.118 1.073 1.037967 952
670 719 717 658 625 600 565 577 551 491 477 433 425 416 392 383 363 345
1.3801.458 1.456
1.381 1.345 1.302 1.242 1.197 1.168 1.118 1.088 1.045 1.006 961 915 875 824 788
441 490 505 481 469 449 415 413 408 403 391 366 365 359 341 342 326 307
0
400
800
1.200
1.600
2.000
2.400
Atédez/99
dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16
Médico‐hospitalares em atividade Exclusivamente odontológicas em atividade
Médico‐hospitalares com beneficiários Exclusivamente odontológicas com beneficiários
Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2016 e CADOP/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017
Até o quarto trimestre de 2016 foram verificados 29 novos registros e 44 cancelamentos de operadoras médico-hospitalares e 8 novos registros e 26 cancelamentos de operadoras exclusivamente odontológicas (Tabela 7). Estes números confirmam as tendências de redução do número de operadoras em atividade sem beneficiários informados, tanto para o segmento médico-hospitalar, quanto para o segmento odontológico, vistas no Gráfico 10.
Tabela 7 - Resumo do registro de operadoras (Brasil - dezembro/2016)
Registro TotalOperadoras
médico-hospitalares
Operadoras exclusivamente
odontológicas
Registros novos (1) 37 29 8
Registros cancelados (1) 70 44 26
Operadoras em atividade 1.297 952 345
Operadoras com beneficiários 1.095 788 307
Fontes: CADOP/ANS/MS - 12/2016 e SIB/ANS/MS -12/2016Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017(1) Registros novos e cancelados no ano.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201728
Os Gráficos 11 e 12 permitem observar que, ainda que o número de operadoras com beneficiários seja relativamente grande, uma expressiva parte dos beneficiários está concentrada em número limitado de operadoras. No caso dos beneficiários de planos de assistência médica, o Gráfico 11 mostra que 81% dos beneficiários se concentram em planos associados a 155 das 788 operadoras com beneficiários presentes no setor.
Gráfico 11 - Distribuição dos beneficiários de planos privados de assistência médica entre as operadoras, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2016)
2
4
8
15
27
51
95
168
306
788
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000
16%
24%
35%
44%
53%
63%
73%
83%
92%
100%
3.819.610
9.596.311
15.884.39
19.777.492
29.300.906
33.852.680
38.646.116
47.730.390
24.722.353
Número de operadoras
Perc
entu
al d
e be
nefic
iário
s
43.385.023
Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2016 e CADOP/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. Curva A: 155 operadoras (19,6% do total) detêm 81,0% dos beneficiários. Curva B: 286 operadoras (36,2% do total) detêm 90,9% dos beneficiários. Curva C: 788 operadoras (100,0% do total) detêm 100,0% dos beneficiários.
29
Gráfico 12 - Distribuição dos beneficiários de planos privados exclusivamente odontológicos entre as operadoras, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2016)
1
2
3
6
9
15
28
67
409
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500
25%
34%
40%
52%
60%
71%
81%
91%
100%
Número de operadoras
Perc
entu
al d
e be
nefic
iário
s
19.865.118
17.736.373
15.513.099
13.081.138
8.723.691
7.408.892
5.464.013
11.403.549
21.853.156
Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2016 e CADOP/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. Curva A: 28 operadoras (6,8% do total) detêm 81,2% dos beneficiários. Curva B: 67 operadoras (16,4% do total) detêm 90,9% dos beneficiários. Curva C: 409 operadoras (100,0% do total) detêm 100,0% dos beneficiários.
A Tabela 8 apresenta os planos privados de assistência médica por tipo de contratação segundo época de contratação e abrangência geográfica. Pode-se observar que tanto entre os planos novos, quanto entre os planos antigos, por tipo de contratação coletiva, destacam-se os planos com abrangência de cobertura geográfica restrita aos grupos de municípios. Os planos com abrangência nacional são prevalentes apenas entre os planos de saúde individuais contratados antes da Lei 9.656/98 e não adaptados à mesma.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201730
Tabela 8 - Planos privados de assistência médica, com beneficiários, por tipo de contratação, segundo época de contratação e abrangência geográfica (Brasil - dezembro/2016)
Época de contratação e
abrangência geográfica
do plano
Total
Coletivo
IndividualTotal Empresarial Por adesão Não identificado
Total 33.710 18.278 12.160 6.071 47 15.432
Nacional 10.251 5.555 3.727 1.826 2 4.696
Grupo de estados 1.263 690 529 151 10 573
Estadual 2.867 1.666 1.042 617 7 1.201
Grupo de municípios 16.077 8.896 5.909 2.960 27 7.181
Municipal 3.252 1.471 953 517 1 1.781
Novos 21.647 13.699 9.497 4.155 47 7.948
Nacional 5.471 3.949 2.734 1.213 2 1.522
Grupo de estados 776 551 423 118 10 225
Estadual 2.330 1.486 942 537 7 844
Grupo de municípios 11.349 6.805 4.770 2.008 27 4.544
Municipal 1.721 908 628 279 1 813
Antigos 12.063 4.579 2.663 1.916 - 7.484
Nacional 4.780 1.606 993 613 - 3.174
Grupo de estados 487 139 106 33 - 348
Estadual 537 180 100 80 - 357
Grupo de municípios 4.728 2.091 1.139 952 - 2.637
Municipal 1.531 563 325 238 - 968
Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2016 e RPS/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017
A Tabela 9 apresenta o número de planos de assistência médica por perfil do número de beneficiários do plano. Pode-se observar que a maior parte dos planos, tanto os novos e, mais fortemente, os antigos, possuem até 100 beneficiários.
31
Tabela 9 - Planos privados de assistência médica, com beneficiários, por época de contratação, segundo número de beneficiários (Brasil - dezembro/2016)
Número de beneficiários do plano Total
Planos de saúde novos registrados com
beneficiários
Planos de saúde antigos cadastrados
com beneficiários
Absoluto Relativo Absoluto Relativo
Total 33.710 21.647 100,0% 12.063 100,0%
1 a 100 beneficiários 18.901 8.893 41,1% 10.008 83,0%
101 a 1.000 beneficiários 8.856 7.216 33,3% 1.640 13,6%
1.001 a 10.000 beneficiários 5.031 4.675 21,6% 356 3,0%
10.001 a 50.000 beneficiários 821 771 3,6% 50 0,4%
50.001 a 100.000 beneficiários 62 60 0,3% 2 0,0%
Acima de 100.000 beneficiários 39 32 0,1% 7 0,1%
Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2016 e RPS/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação - março/2017
Quanto aos resultados econômico-financeiros das operadoras, o setor da saúde suplementar contabilizou, até o 4º trimestre de 2016, R$ 161,5 bilhões em receitas de contraprestações, entre operadoras médico-hospitalares e exclusivamente odontológicas (Tabela 10), o que representa pouco mais de 90% do total das receitas do setor (quando contabilizadas as outras receitas operacionais). No entanto, analisando-se por modalidade de operadora, esse percentual apresenta uma importante variação, pois enquanto na modalidade das Filantropias as receitas das contraprestações representam apenas 36% do total, nas seguradoras especializadas em saúde, por exemplo, elas correspondem a mais de 99% do total de receitas. Por sua vez, as despesas assistenciais contabilizaram um montante equivalente a R$ 137 bilhões no mesmo período, correspondente a aproximadamente 77% do total das despesas.
Tabela 10 - Receitas e despesas, por modalidade das operadoras, por tipo, segundo a modalidade da operadora (Brasil -2016)
Modalidade da operadoraReceita de
contraprestações
Outras receitas
operacionais
Despesa
assistencial
Despesa
administrativa
Despesa de
comercialização
Outras despesas
operacionais
Total 161.491.509.722 17.339.571.209 137.042.480.409 18.677.823.000 5.289.688.800 17.422.462.663
Operadoras médico-
hospitalares158.377.829.585 17.186.799.274 135.533.071.489 17.868.967.768 5.010.243.241 17.131.202.768
Autogestão 19.364.429.189 1.481.160.356 18.346.109.549 2.556.244.063 1.840.215 1.011.395.556
Cooperativa Médica 53.456.421.400 10.241.252.170 45.263.521.453 6.250.976.693 944.898.568 9.890.160.859
Filantropia 2.302.104.225 3.711.001.885 1.836.727.611 1.551.933.590 30.695.618 2.677.636.655
Medicina de Grupo 47.773.715.512 1.705.168.516 38.947.843.391 5.546.076.530 1.890.933.716 2.533.797.363
Seguradora
Especializada em Saúde35.481.159.259 48.216.347 31.138.869.485 1.963.736.892 2.141.875.124 1.018.212.335
Operadoras exclusivamente
odontológicas3.113.680.138 152.771.935 1.509.408.921 808.855.232 279.445.558 291.259.894
Cooperativa odontológica 693.478.176 112.933.484 437.270.548 231.366.601 24.690.868 101.539.530
Odontologia de grupo 2.420.201.962 39.838.451 1.072.138.373 577.488.631 254.754.690 189.720.364
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 18/04/2017.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Notas: 1. Dados preliminares, sujeitos à revisão. 2. Dados referentes ao primeiro trimestre 3. Não inclui dados das operadoras exclusivamente odontológicas com até 20.000 beneficiários, dispensadas do envio do DIOPS nos três primeiros trimestres.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201732
A relação entre as receitas e despesas assistenciais se dá através da taxa de sinistralidade das operadoras. Observa-se que a taxa de sinistralidade das operadoras exclusivamente odontológicas é aproximadamente a metade da observada entre as médico-hospitalares. Entre as operadoras médico-hospitalares, as autogestões, que historicamente apresentavam uma maior taxa de sinistralidade, alcançaram valores equivalentes às seguradoras especializadas em saúde no primeiro trimestre deste ano, tornando a assumir a maior taxa do setor nos trimestres seguintes. Destaque-se ainda, no quarto semestre de 2016, a diminuição na taxa de sinistralidade para todas as modalidades de operadoras médico-hospitalares e exclusivamente odontológicas (gráficos 13 e 14).
Gráfico 13 - Taxa de sinistralidade das operadoras médico-hospitalares, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
4° Tri 2014 1º Tri 2015 2º Tri 2015 3º Tri 2015 4º Tri 2015 1º Tri 2016 2º Tri 2016 3º Tri 2016 4º Tri 2016
Operadoras médico‐hospitalares Autogestão
Cooperativa médica Filantropia
Medicina de grupo Seguradora especializada em saúde
Fonte: DIOPS/ANS/MS – 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
Gráfico 14 - Taxa de sinistralidade das operadoras exclusivamente odontológicas, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
4° Tri 2014 1º Tri 2015 2º Tri 2015 3º Tri 2015 4º Tri 2015 1º Tri 2016 2º Tri 2016 3º Tri 2016 4º Tri 2016
Operadoras exclusivamente odontológicas Cooperativa odontológica
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
33
O índice combinado saúde é resultado da divisão das despesas administrativas, comerciais, outras despesas operacionais e eventos líquidos (despesas assistenciais) pelas contraprestações efetivas. No quarto trimestre de 2016, somente as operadoras filantrópicas e as exclusivamente odontológicas apresentaram valor crescente. Destaca-se, ainda, o índice inferior a 100% entre as operadoras exclusivamente odontológicas e as de modalidade medicina de grupo e cooperativa médica, o que caracteriza que a soma das despesas operacionais, entre as mesmas, foi menor que a soma das receitas operacionais.
Gráfico 15 - Índice combinado saúde das operadoras médico-hospitalares, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
90,0%
95,0%
100,0%
105,0%
110,0%
4° Tri 2014 1º Tri 2015 2º Tri 2015 3º Tri 2015 4º Tri 2015 1º Tri 2016 2º Tri 2016 3º Tri 2016 4º Tri 2016
Operadoras médico‐hospitalares AutogestãoCooperativa médica FilantropiaMedicina de grupo Seguradora especializada em saúde
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
Gráfico 16 - Índice combinado saúde das operadoras exclusivamente odontológicas, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
100,0%
105,0%
4° Tri 2014 1º Tri 2015 2º Tri 2015 3º Tri 2015 4º Tri 2015 1º Tri 2016 2º Tri 2016 3º Tri 2016 4º Tri 2016
Operadoras exclusivamente odontológicas Cooperativa odontológica Odontologia de grupo
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201734
Rede
de
Ser
viço
de s
aúde
35
REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDEA Tabela 11 apresenta o número de estabelecimentos de saúde por atendimento a planos privados de saúde, de acordo com o tipo, relativo a dezembro de 2016. Em conjunto com a Tabela 12, que apresenta o número de estabelecimentos de saúde por tipo de convênio, evidencia-se uma disponibilidade superior de estabelecimentos para atendimento ambulatorial e de serviço de apoio à diagnose e terapia a planos de saúde privados em relação àqueles que atendem ao SUS. No entanto, a situação se inverte para os demais tipos de atendimento, onde o número de estabelecimentos que prestam serviço ao SUS é superior ao número de estabelecimentos disponíveis para planos privados de saúde.
Tabela 11 - Estabelecimentos de saúde por atendimento a planos privados de saúde, segundo tipo (Brasil - dezembro/2016)
Tipo de estabelecimentoTotal Atendem a planos privados
Absoluto Relativo Absoluto Relativo
Total 298.080 100,0 134.939 48,6
Clinica ou ambulatório especializado 42.824 100,0 23.479 54,8
Consultório isolado 147.936 100,0 93.658 63,3
Hospital especializado 1.013 100,0 473 46,7
Hospital geral 5.084 100,0 1.764 34,7
Policlínica 6.819 100,0 3.366 49,4
Pronto socorro especializado 106 100,0 40 37,7
Pronto socorro geral 359 100,0 53 14,8
Unidade de serviço de apoio à diagnose e terapia 21.792 100,0 10.639 48,8
Outros estabelecimentos 72.147 100,0 1.467 2,0
Fonte: CNES/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017
Tabela 12 - Estabelecimentos de saúde por tipo de convênio, segundo tipo de atendimento (Brasil - dezembro/2016)
Tipo de atendimento SUS Particular Plano de saúde público Plano de saúde privado
Ambulatorial 77.150 194.781 12.561 128.039
Para internação 5.807 3.765 589 2.439
Serviços de apoio à diagnose e terapia 23.576 33.041 2.817 19.229
Urgência 10.114 3.654 490 2.199
Fonte: CNES/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Nota: A soma das parcelas não corresponde ao total de estabelecimentos uma vez que um mesmo estabelecimento pode atender a mais de uma forma de finan-ciamento e constar em duas ou mais colunas.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201736
A Tabela 13 apresenta o número de leitos para internação disponíveis em dezembro de 2016 para o total da população brasileira. Do total de 437,9 mil leitos, apenas 130,1 mil (29,7%) estão disponíveis para internações fora do sistema SUS. Destes, 53,9 mil encontram-se nas capitais e 76,1 mil no interior.
Tabela 13 - Leitos para internação, por vínculo ao SUS, segundo localização (Brasil -dezembro/2016
Localização TotalSUS Não-SUS
Absoluto Relativo Absoluto Relativo
Brasil 437.949 307.805 70,3 130.144 29,7
Capitais 142.906 88.920 62,2 53.986 37,8
Interior 295.043 218.885 74,2 76.158 25,8
Leitos por 1.000 habitantes 2,3 1,6 - 0,7 -
Fonte: CNES/MS - 12/2016.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Nota: Os dados referentes a leitos Complementares foram retirados da consulta referente a leitos de Internação.
37
Dem
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caliz
ação
38 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Dezembro 2016
39
DEMANDAS DOS CONSUMIDORES E FISCALIZAÇÃO
O gráfico 17 apresenta o número de demandas recepcionadas pela ANS até o quarto trimestre de 2016, e anualmente, desde o ano de 2010, por classificação do atendimento – se pedido de informação ou reclamação. Historicamente a maior parte das demandas recebidas são para pedido de informação e o volume de reclamações gira em torno de 26% do total das demandas anuais. Em 2016, 75,5% das demandas dos consumidores foram classificadas como sendo solicitação de Informação e se verificou, também, a queda do número de reclamações em comparação ao ano anterior.
Gráfico 17 - Demandas dos consumidores, por classificação do atendimento (Brasil - 2010-2016)
175.939116.583
213.217
302.316
234.798264.193
279.279
33.337
54.545
77.531
102.409
90.920
102.627
90.373
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Informação ReclamaçãoFonte: Tabnet/ANS/MS - 07/02/2017.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017
O número de reclamações por 100 mil beneficiários, por unidade da federação, até o quarto trimestre de 2016 é apresentado na Tabela 14. Dentre as unidades federativas que apresentaram maiores taxas de reclamação destacam-se Distrito Federal (307,3), Pernambuco (362,9) e Rio de Janeiro (210,3). Por outro lado, o estado do Piauí apresentou a menor taxa no período, registrando 36,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201740
Tabela 14 - Reclamações por 100.000 beneficiários de planos privados de saúde, segundo Unidades da Federação (Brasil - 2016)
Unidades da Federação Reclamações BeneficiáriosReclamações por
100.000 beneficiários
Brasil 90.373 69.583.546 129,9
Acre 93 58.788 158,2
Alagoas 1.068 660.368 161,7
Amapá 107 108.773 98,4
Amazonas 462 905.526 51,0
Bahia 5.436 2.812.557 193,3
Ceará 1.931 2.029.501 95,1
Distrito Federal 5.185 1.687.405 307,3
Espírito Santo 1.470 1.508.770 97,4
Goiás 1.316 1.648.531 79,8
Maranhão 712 625.546 113,8
Mato Grosso 458 684.747 66,9
Mato Grosso do Sul 336 673.058 49,9
Minas Gerais 6.249 6.822.981 91,6
Pará 925 1.210.860 76,4
Paraíba 563 675.102 83,4
Paraná 2.558 3.904.849 65,5
Pernambuco 7.854 2.164.236 362,9
Piauí 129 357.577 36,1
Rio de Janeiro 17.705 8.420.718 210,3
Rio Grande do Norte 746 802.653 92,9
Rio Grande do Sul 1.589 3.287.626 48,3
Rondônia 227 258.970 87,7
Roraima 33 37.880 87,1
Santa Catarina 1.142 1.915.606 59,6
São Paulo 31.169 25.029.787 124,5
Sergipe 528 495.210 106,6
Tocantins 135 139.550 96,7
Não informada 247 656.371 37,6
Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2016 e Tabnet/ANS/MS - 07/02/2017.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017
O Gráfico 18 apresenta a comparação da distribuição das reclamações até o quarto trimestre nos anos de 2015 e de 2016. Pode-se observar que 66,8% das reclamações recepcionadas pela ANS em 2016 referiram-se a aspectos de cobertura dos procedimentos contratados, resultado inferior ao observado no mesmo período em 2015.
41
Gráfico 18 - Distribuição percentual de reclamações por tema da demanda (Brasil - 2015-2016)
69,8%
22,5%
7,2% 0,5%
2015
67,9%
22,8%
8,6% 0,8%
Cobertura
Contratos eRegulamentosMensalidades eReajustesOutros
2016
Fonte: Tabnet/ANS/MS - 07/02/2017.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017
Segundo a RN n º 388/2015, o procedimento da Notificação de Intermediação Preliminar – NIP consiste em um instrumento que visa à solução de conflitos entre beneficiários e operadoras, inclusive as administradoras de benefícios, constituindo-se em uma fase pré-processual. A NIP é classificada como assistencial, quando a notificação tem como referência toda e qualquer restrição de acesso à cobertura assistencial; ou não assistencial, quando a notificação tem como referência outros temas que não a cobertura assistencial, desde que o beneficiário seja diretamente afetado pela conduta e a situação seja passível de intermediação.
A comparação dos dados de NIP entre os quatro trimestres dos anos de 2015 e 2016 permite observar um aumento na participação percentual das demandas de caráter não-assistencial em 2016 (Gráfico 19).
Gráfico 19 - Distribuição percentual de demandas NIP, por natureza da demanda (Brasil - 2015-2016)
Assistencial63,5%
Não Assistencial
36,5%
2015
Assistencial63,0%
Não Assistencial
37,0%
2016
Fonte: Tabnet/ANS/MS - 07/02/2017. Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201742
O Gráfico 20 apresenta uma visão mais detalhada das demandas assistenciais, por subtema da demanda. A comparação entre os quatro trimestres dos anos de 2015 e 2016 permite observar a diminuição na distribuição percentual de demandas NIP assistenciais nos subtemas: Gerenciamento das Ações de Saúde por Parte da Operadora e Prazos Máximos para Atendimento. Em contrapartida, as demandas nos subtemas Rede de Atendimento (rede conveniada) e Rol de Procedimentos e Coberturas (geográfica e assistencial) apresentaram aumento no mesmo período.
Gráfico 20 - Distribuição percentual de demandas NIP assistenciais, por subtema da demanda (Brasil - 2015-2016)
45,6%
16,6%
10,2%
13,2%
11,6%
1,8% 1,0%
Gerenciamento das Ações de Saúde por Parte da Operadora (autorizações prévias, franquia, co-participação e outros)Prazos Máximos para Atendimento
Rol de Procedimentos e Coberturas (geográfica e assistencial)
Rede de Atendimento (rede conveniada)
2015
44,6%
13,6%
12,1%
13,7%
12,5%
2,1% 1,3%
2016
Fonte: Tabnet/ANS/MS - 07/02/2017.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017
43
O Gráfico 21 demonstra a evolução do número de demandas NIP assistenciais e do índice de resolutividade de 2009 a 2016. Verifica-se o aumento do índice de resolutividade e a diminuição do número de demandas NIP assistenciais.
Gráfico 21 - Demandas NIP assistenciais e Índice de Resolutividade (Brasil - 2009-2016)
5.259
13.051
29.270
54.595
70.511
58.74164.868
56.404
49,0%
65,0%
68,8%
78,4%85,5%
82,9% 84,0%85,6%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Demadas NIP Assistenciais Índice de Resolutividade (%)
Fonte: Tabnet/ANS/MS - 07/02/2017.Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2017Nota: Para o cálculo do Índice de Resolutividade inclui-se as demandas NIP cuja natureza é não informada.
Aspe
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icos
44 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Dezembro 2016
45
ASPECTOS MACROECONÔMICOSO quarto trimestre de 2016 continua espelhando a desaceleração da taxa de variação do número de beneficiários de planos novos, bem como da intensificação da variação negativa do PIB trimestral acumulado no ano, embora esboçando sinais de melhora (Gráfico 22). Nota-se que o comportamento de ambas as séries é bastante semelhante: à medida que se observa uma retração na atividade econômica, a taxa de variação do número de novos beneficiários em planos coletivos cresce com menos intensidade, até alcançar a retração no quarto trimestre de 2015.
Gráfico 22 - Variação do PIB acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior e do número de beneficiários de planos novos (Brasil - 4º trimestre/2012 - 4º trimestre/2016)
6,6% 6,4%
6,0% 5,9%5,3% 5,1%
4,2%3,7% 3,5%
2,5%1,8%
0,7%
‐1,5%
‐2,9%‐3,6% ‐3,8%
‐3,7%
1,9%
2,8%3,5% 3,2% 3,0% 3,2%
1,1%0,4% 0,1%
‐2,0%‐2,5%
‐3,2%‐3,8%
‐4,9% ‐4,0% ‐3,5% ‐3,1%
‐6,0%
‐4,0%
‐2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
4º Tri2012
1º Tri2013
2° Tri2013
3° Tri2013
4° Tri2013
1° Tri2014
2° Tri2014
3° Tri2014
4° Tri2014
1º Tri2015
2° Tri2015
3° Tri2015
4° Tri2015
1ºTri2016
2° Tri2016
3° Tri2016
4ºTri2016
Variação de beneficiários de planos novos de assistência médica Variação do PIB acumulado
Fontes: IBGE e SIB/ANS/MS - 12/2016.Notas: 1.Valor do PIB a valores constantes de 1995. 2. Taxa é calculada pela razão entre PIB/Beneficiários acumulados no trimestre do ano corrente e PIB/Beneficiários acumulados no mesmo trimestre do ano anterior.
A evolução do mercado de trabalho formal, medida pelo número de trabalhadores com carteira de trabalho, vis-à-vis a evolução do número de beneficiários da saúde suplementar, continua a sinalizar forte associação entre as mesmas e destas com a conjuntura econômica. O saldo da variação no número de beneficiários e no número de trabalhadores com carteira assinada foi negativo em dezembro de 2016 (Gráfico 23).
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201746
Gráfico 23 - Variação anual de beneficiários em planos de assistência médica e de empregos formais (Brasil - 2004-2016)
1,8 1,6 1,5
1,91,7
1,4
2,6
2,0
1,4 1,3
0,4
-1,5
-1,4
2,7
2,22,1
2,4
2,8
1,8 2,5
1,9
2,42,0
1,3
-0,6
-1,4-2,0
-1,5
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16
(milh
ões)
Variação anual do emprego formal Variação de beneficiários
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados SIB/ANS/MS e CAGED/MTE.
47
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201648
Índi
ces
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leci
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os
49
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201750
51
ÍNDICES DE PREÇOS SELECIONADOSTabela 15 - Índices de preços selecionados (Brasil - dezembro/2015-dezembro/2016)
Índices (%) dez/16 dez/15 a dez/16 jan/16 a dez/16
Índices gerais de preços
IPCA 0,30 6,29 4,96
ICV-DIEESE 0,12 6,15 4,28
IPC-FIPE 0,72 6,55 5,11
IGP-M 0,54 7,19 5,98
INPC 0,14 15,01 13,30
Grupo Saúde e Cuidados Pessoais
IPCA 0,49 11,05 10,15
ICV-DIEESE (1) 0,05 6,26 6,00
IPC-FIPE (1) 0,36 11,66 11,02
INPC 0,39 10,64 9,90
Plano de Saúde e Seguros e Convênios
IPCA 1,07 0,94 0,94
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados do IBGE, Ipeadata e Dieese.(1) É medido apenas no município de São Paulo (SP)
Tabela 16 - Índices de preços – Expectativas de mercado
Ano IPCA IGP-M IPC-FIPE
2015 10,72% 10,72% 10,84%
2016 6,38% 7,02% 6,28%
Fonte: Boletim Focus do BACEN. Notas: Projeções - 2016, boletim de 30 de dezembro de 2016; 2015, boletim de 31 de dezembro de 2015.
52
53
NORMATIVOS PUBLICADOS de Outubro de 2016 a Dezembro de 2016
Resoluções Normativas
Nº. Ementa
412Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.
413 Dispõe sobre a contratação eletrônica de planos privados de assistência à saúde.
414
Altera a Resolução Normativa - RN nº 388, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, e altera a RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde
415Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, a RN nº 198, de 16 de julho de 2009
416Dispõe sobre o Monitoramento do Risco Assistencial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde.
417Dispõe sobre o Plano de Recuperação Assistencial e sobre o regime especial de Direção Técnica, no âmbito do mercado de saúde suplementar, revoga a RN nº 256, de 18 de maio de 2011, e dá outras providências.
418
Altera os Anexos da Resolução Normativa – RN nº 290, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão para as operadoras de planos de assistência à saúde, e altera a RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.
419
Altera a Resolução Normativa – RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar e dá outras providências.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201754
55
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Órgãos PermanentesCâmara de Saúde Suplementar – CAMSSÓrgão consultivo formado por todos os segmentos da sociedade que representam as relações no setor. Criada pela Lei nº 9.656/98, desde então a CAMSS se reúne periodicamente. Veja a listagem completa dos representantes da sociedade na CAMSS, o calendário e as atas das reuniões em http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar
Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar – COPISSTem por finalidade propor à ANS o aprimoramento do Padrão TISS; revisar os termos de representação de conceitos em saúde e analisar as solicitações de inclusões na TUSS; promover a divulgação e acompanhar a adoção do Padrão TISS; analisar os sistemas de informação da saúde suplementar, visando a adequação do padrão TISS; promover e recomendar estudos relativos à informação e comunicação em saúde. Veja a listagem completa dos representantes da sociedade, o calendário e as atas das reuniões em http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/copiss-comite-de-padronizacao-das-informacoes
Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde – COSAÚDEInstituído para analisar questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, além de temas relacionados com a atenção à saúde, como Mecanismos de Regulação, Risco Assistencial e Promoção da Saúde. Mais informações em http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/comite-permanente-de-regulacao-da-atencao-a-saude-cosaude
Comitê de Regulação da Estrutura dos ProdutosO Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos foi criado com o objetivo de propiciar um espaço permanente de discussão com os representantes do setor de saúde suplementar a respeito dos temas relacionados à estrutura e funcionamento dos planos de saúde. Veja mais informações em http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/comite-de-regulacao-da-estrutura-dos-produtos
Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial – COTAQÉ uma instância consultiva coordenada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) com a finalidade de auxiliar a ANS no estabelecimento de critérios de aferição e controle da qualidade da prestação de serviços na saúde suplementar. Além do seu coordenador, o COTAQ será composto por membros internos e externos à ANS, nomeados pelo Diretor-Adjunto da DIDES. Veja as atas e documentos das reuniões em http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/cotaq
Câmaras e Grupos Técnicos em andamento
Câmara Técnica de Compartilhamento de RiscosDentro do Eixo Temático “Sustentabilidade do Setor” da Agenda Regulatória 2016/2018, a abertura da Câmara Técnica de Compartilhamento de Riscos, sob a coordenação da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, foi deliberada na 458ª Reunião Ordinária, de 25 de janeiro de 2017, e visa colher subsídios e contribuições para posterior regulamentação sobre o tema, com a participação de representantes das demais Diretorias da ANS, Procuradoria Federal, entidades representativas do setor e convidados.”
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201756
Grupo Técnico de Coparticipação e Franquia/InteráreasDestinado a discutir modelos de coparticipação e franquia.
Grupo Técnico de Oncologia (OncoRede)Tem como objetivo discutir a atenção integral em Oncologia na saúde suplementar.
Grupo Técnico de RemuneraçãoObjetiva aprofundar o debate sobre os modelos remuneração na saúde suplementar.
Grupo Técnico do Idoso Bem CuidadoTem como objetivo reunir participantes do projeto Idoso bem Cuidado para identificar e debater a necessária mudança do sistema de cuidado em saúde da pessoa idosa.
Grupo Técnico Lei 13.003/14Destinado à identificação e ao debate, com representantes do setor, de oportunidades para melhorar o relacionamento entre operadoras e prestadores, a partir da regulamentação da Lei 13.003/14 (RNs 363, 364 e 365).
Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial - LAB-DIDES e LAB-DIDES OdontologiaTem por finalidade avaliar estudos e pesquisas sobre os temas relacionados ao desenvolvimento, sustentabilidade, concorrência, qualidade e inovação setorial, além de discutir políticas regulatórias.
Grupo Técnico GenéticaDestinado à discussão de inclusões, alterações e exclusões de procedimentos em genética e suas indicações constantes nas Diretrizes de Utilização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde .
Grupo Técnico do Programa de Qualificação de OperadorasEste grupo técnico foi criado para discutir os indicadores do Programa de Qualificação de Operadoras que irão compor o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar-IDSS, ano-base 2017, com base no art. 18 da RN 386/2015.
Grupo Técnico de Acreditação de OperadorasGrupo Técnico destinado a discutir as mudanças na Resolução Normativa RN 277 de 04 de novembro de 2011, que trata do Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Grupo de Trabalho sobre Planos AcessíveisGrupo de Trabalho - GT para avaliar a proposta de criação de plano acessível encaminhada para ANS pelo Ministério da Saúde.
Grupo Técnico Projeto sua saúdeGrupo Técnico destinado a discutir a criação do projeto Sua Saúde para estimular um maior protagonismo de pacientes e usuários do sistema em relação à tomada de decisão em saúde.
Grupo Técnico do COSAÚDE para apreciação de propostas via formulário eletrônico para as alterações no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2018Grupo Técnico destinado à discussão de inclusões, alterações e exclusões de Procedimentos e Diretrizes de Utilização - DUTs do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Grupo Técnico de Debates FiscalizatóriosGrupo Técnico destinado a debates fiscalizatórios
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Mais informações em: http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/camaras-e-grupos-tecnicos
Consultas Públicas Nº 1 – Participação Pública sobre orientações e normatização da Venda On Line de Planos de Saúde Período: 12/09/2016 a 20/09/2016 (Encerrada)
Mais informações em:http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-publicas
Links de InteresseBanco Central do Brasil - BACEN (http://www.bacen.gov.br);Fundação Getúlio Vargas - FGV (http://www.fgv.br);Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE (http://www.dieese.org.br);Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (http://www.ibge.gov.br);Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (http://www.fipe.com.br);Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (http://www.ipea.gov.br);Ministério da Saúde - MS (http://www.saude.gov.br);Departamento de Informática do SUS - DATASUS (http://www.datasus.saude.gov.br)
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201758
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TERMOS TÉCNICOS
Abrangência geográficaUma das características dos planos de saúde.• Municipal: compreende apenas um município de um estado. • Grupo de municípios: compreende um determinado grupo de municípios em um ou mais estados. • Estadual: compreende todos os municípios de um estado. • Grupo de estados: compreende um determinado grupo de estados (pelo menos dois), limítrofes ou não, e que não atinja a cobertura nacional. • Nacional: compreende todo o território nacional.
BeneficiárioPessoa física, titular ou dependente, que possui direitos e deveres definidos em legislação e em contrato assinado com a operadora de plano privado de saúde, para garantia da assistência médico-hospitalar e/ou odontológica.
Beneficiários ativosO número de beneficiários ativos é calculado utilizando as datas de adesão (contratação) e cancelamento (rescisão) do plano de saúde atual do beneficiário, informadas ao Sistema de Informações de Beneficiários (SIB). Este procedimento garante que todo beneficiário será computado, independentemente do momento em que a operadora envia o cadastro à ANS. Por outro lado, faz com que a informação seja permanentemente atualizada, tornando-a sempre provisória.
Cobertura assistencialUma das características dos planos de saúde.• Ambulatorial: cobertura de consultas médicas em clínicas básicas e especializadas; apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais determinados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e em contrato.• Hospitalar com obstetrícia: garante a prestação de serviços à saúde, em regime de internação hospitalar, que compreende atenção ao parto, às doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde e aos processos determinados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e em contrato.• Hospitalar sem obstetrícia: garante a prestação de serviços à saúde, em regime de internação hospitalar, que compreende as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde e aos processos determinados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e em contrato.• Odontológica: garante assistência odontológica, compreendendo procedimentos realizados em ambiente ambulatorial que estejam determinados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e em contrato.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201760
• De referência: segmentação assistencial de plano de saúde com cobertura assistencial de plano de saúde com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia em acomodação enfermaria.• Não informado: expressão utilizada para os planos com vigência anterior à Lei nº 9.656/98 cuja cobertura não foi informada pelas operadoras.
Contraprestação pecuniária Pagamento de uma importância pelo contratante de plano de saúde a uma operadora para garantir a prestação continuada dos serviços contratados.
Demandas dos consumidores As demandas são classificadas em Reclamação ou Pedido de Informação e relacionam-se à prestação de serviços pelas operadoras de planos privados de saúde.
Despesa Corresponde à soma das despesas informadas pelas operadoras à ANS. As operadoras da modalidade autogestão passaram a informar suas despesas, obrigatoriamente, a partir de 2007. As despesas das operadoras dividem-se em:• Despesa administrativa: são todas as despesas das operadoras que não estejam relacionadas à prestação direta dos serviços de assistência à saúde.• Despesa assistencial: despesa resultante toda e qualquer utilização, pelo beneficiário, das coberturas contratadas, descontados os valores de glosas e expresso em reais. • Despesas com comercialização• Outras despesas operacionais
Época de contratação Uma das características dos planos de saúde.• Plano antigo: é aquele cujo contrato foi celebrado antes da vigência da Lei nº 9.656/98, valendo, portanto, o que está estabelecido em contrato. A Lei define que esse plano deve ser cadastrado na ANS para informar as condições gerais de operação estabelecidas em contrato. • Plano novo: plano privado de assistência à saúde comercializado a partir de 2 de janeiro de 1999, com a vigência da Lei nº 9.656/98.
Índice combinado Relaciona a soma da receita operacional com a soma da despesa operacional. É resultado da divisão das despesas administrativas, comerciais, outras despesas operacionais e eventos líquidos pelas contraprestações efetivas e outras despesas operacionais.
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Índice de resolutividade Afere o percentual de reclamações de natureza assistencial, encaminhadas através de NIP, que foram resolvidas por meio da mediação, sem a necessidade de instauração de processo administrativo sancionador
Margem de lucro líquida Relação entre o resultado líquido e o total das receitas com operação de planos de saúde (contraprestações efetivas).
Modalidade da operadora • Administradora de planos: empresas que administram planos de assistência à saúde financiados por outra operadora; não possuem beneficiários; não assumem o risco decorrente da operação desses planos; e não possuem rede própria, credenciada ou referenciada de serviços médico-hospitalares ou odontológicos. • Administradora de benefícios: pessoa jurídica que propõe a contratação de plano coletivo na condição de estipulante ou que presta serviços para pessoas jurídicas contratantes de planos privados de assistência à saúde coletivos.• Autogestão: entidade que opera serviços de assistência à saúde ou empresa que se responsabiliza pelo plano privado de assistência à saúde, destinado, exclusivamente, a oferecer cobertura aos empregados ativos de uma ou mais empresas, associados integrantes de determinada categoria profissional, aposentados, pensionistas ou ex-empregados, bem como a seus respectivos grupos familiares definidos. • Cooperativa médica: operadora que se constitui na forma de associação de pessoas sem fins lucrativos nos termos da Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, formada por médicos, e que comercializa ou opera planos de assistência à saúde.• Cooperativa odontológica: operadora que se constitui em associação de pessoas sem fins lucrativos nos termos da Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, formada por odontólogos, e que comercializa ou opera planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos. • Filantropia: operadora que se constitui em entidade sem fins lucrativos que opera planos privados de saúde e que tenha obtido certificado de entidade filantrópica junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). • Medicina de grupo: operadora que se constitui em sociedade que comercializa ou opera planos privados de saúde, excetuando-se as classificadas nas modalidades administradora, cooperativa médica, autogestão, filantropia e seguradora especializada em saúde. • Odontologia de grupo: operadora que se constitui em sociedade que comercializa ou opera planos odontológicos. • Seguradora especializada em saúde: empresa constituída em sociedade seguradora com fins lucrativos que comercializa seguros de saúde e oferece, obrigatoriamente, reembolso das despesas médico-hospitalares ou odontológicas, ou que comercializa ou opera seguro que preveja a garantia de assistência à saúde, estando sujeita ao disposto na Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, sendo vedada a operação em outros ramos de seguro.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Março 201762
Operadoras de planos de saúde Pessoa jurídica constituída sob a modalidade empresarial, associação, fundação, cooperativa, ou entidade de autogestão, obrigatoriamente registrada na ANS, que opera ou comercializa planos privados de assistência à saúde.
Planos de saúde (Plano privado de assistência à saúde) Contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré-estabelecido ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, e com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde livremente escolhidos mediante pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.
Receita Corresponde à soma das contraprestações efetivas informadas pelas operadoras à ANS. As contraprestações efetivas resultam da soma das Contraprestações Líquidas (ou Prêmios Retidos Líquidos), considerados os efeitos das variações das Provisões Técnicas, as Receitas com Administração de Planos de Assistência à Saúde e os Tributos Diretos de Operações com Planos de Assistência à Saúde da Operadora.Além das receitas das contraprestações são incluídas outras receitas operacionais.
Registro de operadora Autorização concedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à pessoa jurídica constituída sob a modalidade empresarial, associação, fundação, cooperativa, seguradora especializada em saúde ou entidade de autogestão para operação no setor de saúde suplementar como operadora de plano privado de assistência à saúde. A obtenção do registro da operadora requer que a pessoa jurídica envie correspondência contendo a solicitação de registro da operadora e a documentação exigida para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após a obtenção do registro, a operadora poderá iniciar o processo para solicitação de registro dos produtos que pretende comercializar e apresentar o plano de negócios para obter a autorização de funcionamento.
Retorno sobre o Patrimônio líquido (ROE) Relação entre o resultado líquido e o patrimônio líquido da operadora.
Taxa de cobertura Razão, expressa em porcentagem, entre o número de beneficiários e a população em uma área específica. No Caderno de Informação, o cálculo é feito para Unidades da Federação, capitais, regiões metropolitanas das capitais e interior das Unidades da Federação. Como um indivíduo pode possuir mais de um vínculo a planos de saúde e estar presente no cadastro de beneficiários da ANS tantas vezes quanto o número de vínculos que possuir, o termo cobertura é utilizado como um valor aproximado, nessa publicação
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Taxa de rotatividade A taxa de rotatividade mede o percentual dos vínculos substituídos no período em relação ao total existente no primeiro dia do período. O cálculo da taxa de rotatividade é realizado utilizando o menor valor entre o total de adesões e de cancelamentos em um período especificado.
Taxa de sinistralidade Relação, expressa em porcentagem, entre a despesa assistencial e a receita de contraprestações das operadoras.
Tipo de contratação Uma das características dos planos de saúde.• Individual ou familiar: plano privado de assistência à saúde que oferece cobertura da atenção prestada para a livre adesão de beneficiários, pessoas naturais, com ou sem grupo familiar. • Coletivo empresarial: plano privado de assistência à saúde que oferece cobertura da atenção prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária. • Coletivo por adesão: plano privado de assistência à saúde que oferece cobertura da atenção prestada à população que mantenha vínculo com pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial. • Coletivo não identificado: expressão utilizada para designar o plano coletivo cujo vínculo entre o beneficiário e a pessoa jurídica contratante não foi especificado pela operadora. • Não informado: expressão utilizada para designar o plano com vigência anterior à Lei nº 9.656/98, que não foi informado pela operadora.
Vínculo Um mesmo indivíduo pode possuir mais de um plano de saúde e, portanto, mais de vínculo com a operadora de planos de assistência à saúde.
Disque ANS0800 701 9656
Atendimento exclusivo para
deficientes auditivos0800 021 2105
ANS
Central de Atendimento
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Atendimento pessoal12 Núcleos da ANS.
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