cadernos de atençao basica
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PRTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
Plantas Medicinais e Fitoterapia na Ateno Bsica
ATENO BSICA
CADERNOSde
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MINISTRIO DA SADESecretaria de Ateno Sade
Departamento de Ateno Bsica
PRTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPIA NA ATENO BSICA
Srie A. Normas e Manuais TcnicosCadernos de Ateno Bsica, n. 31
Braslia DF2012
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2012 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e que no seja para venqualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea tcnica. A coleo institudo Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: .
Tiragem: 1 edio 2012 35.000 exemplares
Elaborao, distribuio e informaes:MINISTRIO DA SADESecretaria de Ateno SadeDepartamento de Ateno BsicaEdifcio Premium, SAF SUL, Quadra 2, Blocos E/FTorre II Auditrio (subsolo)CEP: 70.070-600 Braslia DFTel.: (61) 3306-8090Fax: (61) 3306-8028E-mail:[email protected] page:www.saude.gov.br/dab
Superviso Geral:Heider Aurlio Pinto
Coordenao Geral:Angelo Giovani RodriguesCarmem De SimoniMarize Giro dos Santos
Elaborao Tcnica:Ana Cludia Fernandes AmaralAdriana Miranda de CastroAngelo Giovani RodriguesAna Ceclia Bezerra CarvalhoBenilson Beloti BarretoCarmem De SimoniDaniel Sales PimentaDirceu KlitzkeEdmundo Machado NettoGuilherme Nabuco MachadoGustavo Tenrio CunhaHelvo Slomp JuniorHenriqueta Tereza do SacramentoJos Miguel do Nascimento Jnior
Karen Sarmento CostaKatia ReginaTorresMarize Giro dos SantosOlga Vnia Matoso de OliveiraRosane Maria Silva AlvesRosani PaganiSaid G. C. FonsecaTeresa Martins
Equipe de Reviso Tcnica:Ana Cludia Fernandes AmaralAngelo Giovani RodriguesCarmem De SimoniMarize Giro dos Santos
Coordenao Editorial:Antnio Sergio de Freitas FerreiraMarco Aurlio Santana da Silva
Imagens:Radilson Carlos Gomes
Normalizao:Marjorie Fernandes Gonalves
Projeto Grfico:Alisson SbranaRoosevelt Ribeiro Teixeira
Reviso:
Ana Paula Reis
Nota: A partir do nmero 31, a presente publvolta a se chamar "Cadernos de Ateno Bsi
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha CatalogrficaBrasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno Bsica. Prticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Ateno Bsica/Ministrio da Sade. Secretaria deAteno Sade. Departamento de Ateno Bsica. Braslia : Ministrio da Sade, 2012. 156 p. : il. (Srie A. Normas e Manuais Tcnicos) (Cadernos de Ateno Bsica ; n. 31)
ISBN 978-85-334-1912-4
1. Fitoterapia. 2. Plantas medicinais e fitoterpicos. I. Ttulo. II. Srie.
CDU 6 Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS 2012
Ttulos para indexao:Em ingls: Integrative and complementary practices: medicinal plants and phytoterapy in the Primary Health CareEm espanhol: Praticas integrativas y complementarias: plantas medicinales e fitoterapia na Atencin Primario en Salud
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SumriApresentao .................................................................................................1 Introduo ...................................................................................................
1.1 Aspectos sobre o desenvolvimento da fitoterapia ..................................
1.2 A Organizao Mundial da Sade e a integrao da medicina tradicional,complementar e alternativa aos sistemas oficiais de sade ..........................
Referncias .....................................................................................................
2 As plantas medicinais e fitoterapia no contexto da ateno
bsica/Estratgia Sade da Famlia ..............................................................2.1 As experincias com plantas medicinais e fitoterapia no SUS ................
Referncias .....................................................................................................
3 Polticas pblicas voltadas insero das plantas medicinaise fitoterapia nos cuidados primrios em sade..........................................
3.1 Introduo ..................................................................................................
3.2 Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares(PNPIC) no SUS..................................................................................................
3.3 O desenvolvimento da Poltica Nacional de Prticas Integrativase Complementares no SUS(PNPIC) ..................................................................
3.4 Poltica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos ..........................
3.4.1 Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos ...................
3.5 Polticas estaduais/municipais com diretrizes para plantasmedicinais e fitoterapia no SUS ......................................................................
3.6 Consideraes finais ...................................................................................
Referncias .....................................................................................................
4 Ateno sade com plantas medicinais e fitoterapia ..........................4.1. A prescrio fitoterpica na ateno Sade da Famlia ......................
4.1.1 A Estratgia Sade da Famlia e a fitoterapia .......................................
4.1.2 De qual fitoterapia estamos falando mesmo? ......................................
4.1.2.1 Fitoterapia popular ..............................................................................
4.1.2.2 Fitoterapia tradicional .........................................................................
4.1.2.3 Fitoterapia cientfica ocidental ...........................................................
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4.1.3 A deciso pela fitoterapia em um plano teraputico ...........................
4.1.4 A prescrio fitoterpica ........................................................................
4.1.6 A fitoterapia e o cuidado em sade ......................................................
Referncias .....................................................................................................
5Assistncia e ateno farmacutica com plantas medicinais e fitoterapia ..
5.1 Uso racional de plantas medicinais e fitoterpicos ..................................
5.2 Acesso a plantas medicinais e fitoterpicos .............................................
Referncias .....................................................................................................
6 Plantas medicinais e fitoterapia no Ncleo de Apoio Sade da Faml(NASF) .............................................................................................................
6.1 Processo de trabalho e as ferramentas do NASF .....................................
Referncias .....................................................................................................
7 Farmcias Vivas ...........................................................................................
7.1 O Programa Farmcia Viva do municpio de Fortaleza .......................... 1
7.2 Formas farmacuticas de fitoterpicos utilizadas nos ProgramasFarmcias Vivas e demais programas de fitoterapia .............................. 1
7.2.1 P ............................................................................................................ 1
7.2.2 Solues extrativas ................................................................................. 1
7.2.2.1 Tinturas ................................................................................................ 1
7.2.2.2 Extratos ................................................................................................ 1
7.2.2.3 Outras formas extrativas .................................................................... 1
7.2.2.4 Formas lquidas de uso oral ................................................................ 1
7.2.2.4.1 Xarope .............................................................................................. 1
7.2.2.4.2 Elixir .................................................................................................. 1
7.2.2.5 Formas semisslidas ............................................................................ 1
7.2.2.5.1 Pomadas ........................................................................................... 1
7.2.2.5.2 Pastas ................................................................................................ 17.2.2.5.3 Cremes .............................................................................................. 1
7.2.2.5.4 Gis ................................................................................................... 1
7.2.2.6 Formas slidas ..................................................................................... 1
7.2.2.6.1 Cpsulas ............................................................................................ 1
7.2.2.6.2 Comprimidos .................................................................................... 1
7.2.2.6.3 Supositrios e vulos ...................................................................... 1
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Referncias ....................................................................................................1
8 Regulamentao para plantas medicinais e fitoterpicosna sade .......................................................................................................1
8.1 Introduo ................................................................................................. 1
8.2 Legislao para plantas medicinais .......................................................... 18.3 Legislaes sobre medicamentos fitoterpicos ....................................... 1
8.3.1 Medicamentos fitoterpicos manipulados ........................................... 1
8.3.2 Medicamentos fitoterpicos industrializados ...................................... 1
8.4 Farmacovigilncia ..................................................................................... 1
8.5 Farmacopeia Brasileira.............................................................................. 1
Referncias ....................................................................................................1
9 Consideraes finais ..................................................................................1
Anexos ...........................................................................................................1
Anexo A Publicaes de referncia ............................................................. 1
Anexo B Histrico de normas/regulamentao para plantas medicinais efitoterpicos .................................................................................................... 1
Anexo C Proposta de oficina para sensibilizao de gestores, profissionaisdo NASF e Sade da Famlia e usurios para implementao das diretrizespara plantas medicinais e fitoterapia no SUS ............................................... 1
Anexo D Consideraes sobre hortos de plantas medicinais em programas
pblicos de fitoterapia ................................................................................... 1
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Apresentao
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PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPIA NA SADE DA
As Prticas Integrativas e Complementares se enquadram no que a Organizao Mundia
Sade (OMS) denomina de medicina tradicional e medicina complementar e alternativa (MCA) e, sobre esse tema, a OMS recomenda aos seus Estados membros a elaborao de poltnacionais voltadas integrao/insero da MT/MCA aos sistemas oficiais de sade, com foco
Ateno Primria Sade (APS).
No Brasil, em consonncia com as recomendaes da OMS, foi aprovada, em 2006, a PolNacional de Prticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), contemplando, entre outdiretrizes e responsabilidades institucionais para implantao/adequao de aes e servio
medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, ade instituir observatrios em sade para o termalismo social/crenoterapia e para a medi
antroposfica no Sistema nico de Sade (SUS).
A aprovao da PNPIC desencadeou o desenvolvimento de polticas, programas e projetos
todas as instncias governamentais, pela institucionalizao dessas prticas no SUS. Na instfederal, destaca-se a Poltica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos, aprovada tambem 2006 por decreto presidencial, com diretrizes e aes para toda a cadeia produtiva de pla
medicinais e fitoterpicos.
As plantas medicinais e seus derivados esto entre os principais recursos teraputicos da MCA e vm, h muito, sendo utilizados pela populao brasileira nos seus cuidados com a saseja na Medicina Tradicional/Popular ou nos programas pblicos de fitoterapia no SUS, alg
com mais de 20 anos de existncia. Entre as Prticas Integrativas E Complementares no Sas plantas medicinais e fitoterapia so as mais presentes no Sistema, segundo diagnstico
Ministrio da Sade, e a maioria das experincias ocorrem na APS.
As aes para implementao das diretrizes dessas polticas nacionais buscam amplia
oferta de servios e produtos relacionados fitoterapia no SUS, de forma segura e raciopor profissionais de sade qualificados, considerando o sujeito em sua singularidade e inser
sociocultural, promovendo a integralidade da ateno.
Nesse sentido, este Caderno de Ateno Primria, contendo histrico das polticas nacio
e informaes sobre normas, servios e produtos relacionados fitoterapia na Estratgia Sa
da Famlia/ateno bsica, busca estimular a implantao de novos programas no SUS, melhoria do acesso da populao a produtos e servios seguros e de qualidade; sensibilizorientar gestores e profissionais de sade na formulao e implantao de polticas, programprojetos; e estruturar e fortalecer a ateno em fitoterapia, com nfase na ateno bsica/Sa
da Famlia.
Ministrio da Sa
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1.1 Aspectos sobre o desenvolvimento da fitoterapia
Angelo Giovani RodrigAna Cludia Fernandes Am
A utilizao da natureza para fins teraputicos to antiga quanto a civilizao human
por muito tempo, produtos minerais, de plantas e animais foram fundamentais para a reasade. Historicamente, as plantas medicinais so importantes como fitoterpicos e na descobde novos frmacos, estando no reino vegetal a maior contribuio de medicamentos.
O termo fitoterapia foi dado teraputica que utiliza os medicamentos cujos constituintes at
so plantas ou derivados vegetais, e que tem a sua origem no conhecimento e no uso popuAs plantas utilizadas para esse fim so tradicionalmente denominadas medicinais (DE PASQUA
1984). A terapia com medicamentos de espcies vegetais relatada em sistemas de medicmilenares em todo o mundo, por exemplo, na medicina chinesa, tibetana ou indiana-ayurvdi
A ayurveda (medicina tradicional indiana) , talvez, mais antiga do que todas as tradimedicinais e do que a medicina tradicional chinesa. As civilizaes da China e da ndia esta
florescendo e j possuam inmeros escritos sobre plantas medicinais, enquanto modeculturas sofisticadas comeavam a se desenvolver na Europa. O lendrio imperador Shen Ndiscutiu plantas medicinais em suas obras, as quais, pela medicina tradicional chinesa, fo
sistematizadas e escritas entre 100 e 200 a.C. A referncia mais completa sobre prescrioervas chinesas a enciclopdia chinesa Modern Day, de matria mdica publicada em 1977.
obra lista quase 6.000 medicamentos, dos quais 4.800 so de origem vegetal.
Como em outras culturas de cura, receitas tradicionais so usadas preferencialmente coas doenas crnicas, enquanto as doenas graves ou agudas so curadas por medicamenocidentais. A difuso da medicina tradicional chinesa, na maioria dos continentes, sem dv
contribuiu para a popularidade atual dos medicamentos fitoterpicos em todo o munExemplos de ervas medicinais chinesas famosas soAngelica polymorpha var. sinensis (DangDongquai), Artemisia annua (qing ha), Ephedra sinica (ma huang), Paeonia lactiflora (Bai s
yao), Panax ginseng (ren shen) e Rheum palmatum (da huang) (ALONSO, 1998; CARNEIRO, 20
Na histria do Brasil, h registros de que os primeiros mdicos portugueses que vieram paradiante da escassez na colnia de remdios empregados na Europa, muito cedo foram obrigaa perceber a importncia dos remdios de origem vegetal utilizados pelos povos indgenas
viajantes sempre se abasteciam deles antes de excursionarem por regies pouco conheciAs grandes navegaes trouxeram a descoberta de novos continentes, legando ao mu
moderno um grande arsenal teraputico de origem vegetal at hoje indispensvel medicDentro da biodiversidade brasileira, alguns exemplos importantes de plantas medicinais
Ilex paraguariensis (mate), Myroxylon balsamum (blsamo de Tolu), Paullinia cupana (guara
Psidium guajava (guava), Spilanthes acmella (jambu), Tabebuia sp. (lapacho), Uncaria tomen(unha-de-gato), Copaifera sp.(copaba) (GURIB-FAKIM, 2006).
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A magnitude da biodiversidade brasileira conjunto de todos os seres vivos com a
variabilidade gentica integral no conhecida com preciso tal sua complexidade, estimanse mais de dois milhes de espcies distintas de plantas, animais e micro-organismos. Isso coo Brasil como detentor da maior diversidade biolgica do mundo (WILSON, 1997). Apesar dis
de toda a diversidade de espcies existentes, o potencial de uso de plantas como fonte de no
medicamentos ainda pouco explorado. Entre as 250 mil e 500 mil espcies de plantas estimano mundo, apenas pequena percentagem tem sido investigada fitoquimicamente, fato ocorre tambm em relao s propriedades farmacolgicas, nas quais, em muitos casos, exisapenas estudos preliminares. Em relao ao uso mdico, estima-se que apenas 5 mil esp
foram estudadas (RATES, 2001). No Brasil, com cerca de 55 mil espcies de plantas, h relatoinvestigao de apenas 0,4% da flora (GURIB-FAKIM, 2006).
Estima-se que pelo menos 25% de todos os medicamentos modernos so derivados diretameou indiretamente de plantas medicinais, principalmente por meio da aplicao de tecnolo
modernas ao conhecimento tradicional.
No caso de certas classes de produtos farmacuticos, como medicamentos antitumoe antimicrobianos, essa percentagem pode ser maior que 60% (WHO, 2011). J o merc
mundial de fitoterpicos movimenta hoje cerca de US$ 44 bilhes, segundo a consultoria Anaand Realize, que atende algumas das maiores indstrias farmacuticas do mundo. Segua Associao Brasileira de Empresas do Setor Fitoterpico, no existem dados oficiais sobr
tamanho desse mercado brasileiro, e as estimativas variam entre US$ 350 milhes e US$ milhes. Apesar da rica biodiversidade, o Brasil tem hoje um fitoterpico baseado na flbrasileira, onde todas as fases de desenvolvimento ocorreram em territrio nacional e,
fitoterpicos registrados na Anvisa, uma pequena parte oriunda de espcies nativas, o demonstra necessidade de investimentos em pesquisas com espcies da flora nacional (MIO
2010). Alm disso, paradoxalmente ao potencial e oportunidades que oferece como o parcientfico e tecnolgico para o desenvolvimento de frmacos , o Pas representa o dcmercado farmacutico mundial e importa cerca de 100% de matria-prima utilizada na produ
de fitoterpicos (ADAME; JACCOUD; COBRA, 2005).
A seleo de espcies vegetais para estudo farmacolgico pode ser baseada no seu tradicional por sociedades tradicionais, no contedo qumico e toxicidade, na seleo ao aou pela combinao de vrios critrios. Uma das estratgias mais comuns o estudo da medi
tradicional e/ou popular em diferentes culturas, conhecida como etnofarmacologia. Estratde busca de medicamentos com base nessa linha de atuao tm sido aplicadas no tratame
de diferentes doenas, tais como o cncer (KINGHORN, 2003; BALUNAS; KINGHORN, 2005abordagem das plantas medicinais, a partir da adoo por sociedades autctones de tradoral, pode ser til na elaborao de estudos farmacolgicos, fitoqumicos e agronmicos so
elas, evitando perdas econmicas e de tempo e demonstrando que possvel planejar a pesqa partir do conhecimento tradicional sobre plantas medicinais, consagrado pelo uso contnuosociedades tradicionais (AMOROZO,1996 apud RODRIGUES et al., 2002).
A alopatia moderna aponta geralmente para o desenvolvimento de uma nica subst
patentevel que ir tratar circunstncias especficas. Na maioria das sociedades de hoje
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sistemas alopticos e tradicionais da medicina ocorrem lado a lado, de maneira complementa
medicina tradicional visa a frequentemente restaurar o equilbrio usando plantas quimicamecomplexas ou misturando diversas plantas diferentes a fim de maximizar um efeito sinergou melhorar a probabilidade de interao com um alvo molecular relevante. Esse tipo
tratamento extremamente importante para os pases em desenvolvimento, onde as plan
medicinais so amplamente utilizadas na Ateno Primria Sade (APS). Nesses pases, so utilizadas na forma bruta (no processadas), como chs ou decoces, como fitoterp(extratos padronizados e formulados de plantas) e como alternativa popular aos produmedicinais alopticos (GURIB-FAKIM, 2006).
A Organizao Mundial da Sade (OMS), considerando as plantas medicinais como importa
instrumentos da assistncia farmacutica, por meio de vrios comunicados e resolues, exprsua posio a respeito da necessidade de valorizar a sua utilizao no mbito sanitrio ao obseque 70% a 90% da populao nos pases em vias de desenvolvimento depende delas no qu
refere Ateno Primria Sade (WHO, 1993; 2011). Em alguns pases industrializados, o us
produtos da medicina tradicional igualmente significante, como o Canad, Frana, AlemanItlia, onde 70% a 90% de sua populao tem usado esses recursos da medicina tradicional soa denominao de complementar, alternativa ou no convencional (WHO, 2011).
De forma semelhante no Brasil, cerca de 82% da populao brasileira utiliza produtos bde plantas medicinais nos seus cuidados com a sade, seja pelo conhecimento tradiciona
medicina tradicional indgena, quilombola, entre outros povos e comunidades tradicionseja pelo uso popular na medicina popular, de transmisso oral entre geraes, ou nos sisteoficiais de sade, como prtica de cunho cientfico, orientada pelos princpios e diretrizes
Sistema nico de Sade (SUS). uma prtica que incentiva o desenvolvimento comunitrisolidariedade e a participao social (RODRIGUES; DE SIMONI, 2010).
No SUS, as aes/programas com plantas medicinais e fitoterapia, distribudos em todaregies do Pas, ocorrem de maneira diferenciada, com relao aos produtos e servios oferec
e, principalmente, s espcies de plantas medicinais disponibilizadas, em virtude dos diferebiomas. Alguns Estados/municpios j com muitos anos de existncia possuem polticas e legisla
especfica para o servio de fitoterapia no SUS e laboratrios de produo, disponibilizaplantas medicinais e/ou seus derivados, prioritariamente, na ateno bsica, alm de publicapara profissionais de sade e populao sobre uso racional desses produtos. Quanto
produtos, os servios disponibilizam plantas medicinais em uma ou mais das seguintes formplanta medicinal in natura, planta medicinal seca (droga vegetal), fitoterpico manipulad
fitoterpico industrializado (RODRIGUES; SANTOS; DE SIMONI, 2011).Muitos foram os avanos nas ltimas dcadas com a formulao e implementao de polt
pblicas, programas e legislao com vistas valorao e valorizao das plantas medicinaderivados nos cuidados primrios com a sade e sua insero na rede pblica, assim como
desenvolvimento da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterpicos (RODRIGUES; SANTAMARAL, 2006). Atualmente, os principais instrumentos norteadores para o desenvolvimedas aes/programas com plantas medicinais e fitoterapia so: a Poltica Nacional de Prt
Integrativas e Complementares no SUS, com diretrizes e linhas de ao para Plantas Medici
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e Fitoterapia no SUS, e a Poltica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos,
abrangncia da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterpicos. Essas polticas fo
formuladas em consonncia com as recomendaes da OMS, os princpios e diretrizes do SU
potencial e oportunidades que o Brasil oferece para o desenvolvimento do setor, a demanda
populao brasileira pela oferta dos produtos e servios na rede pblica e pela necessidade
normatizao das experincias existentes no SUS.
Essas polticas nacionais tm convergncia e sintonia com outras, como a Poltica Nacio
de Sade, de Ateno Bsica, de Educao Permanente, de Assistncia Farmacutica,
Povos e Comunidades Tradicionais, de Biodiversidade e a Poltica Industrial Tecnolgica e
Comrcio Exterior. As aes decorrentes so imprescindveis para a melhoria da aten
sade da populao, ampliao das opes teraputicas aos usurios do SUS, uso sustentve
biodiversidade brasileira, fortalecimento da agricultura familiar, gerao de emprego e ren
desenvolvimento industrial e tecnolgico, incluso social e regional.
No que diz respeito legislao do setor, a Anvisa, baseada nas diretrizes das poltnacionais, promoveu ampla reviso das legislaes para o setor, elaborou novas normas, com
RDC n 10/2010, que dispe sobre a notificao de drogas vegetais, assim como promoveu,
meio da Farmacopeia Brasileira, a reviso das monografias de plantas medicinais. Com cert
todas essas normas apresentam avano no setor de regulamentao brasileiro, sendo importa
para vrios segmentos desde as Farmcias Vivas at o industrial.
Outros avanos oriundos da induo das polticas nacionais que merecem destaque so:
- Ampliao da oferta de servios e produtos da fitoterapia na rede pblica;
- Instituio de grupos tcnicos para definio de normas e produtos para o SUS;- Aprovao do Programa Nacional e instituio do Comit Nacional de Plantas Medicina
Fitoterpicos;
- Incluso de oito fitoterpicos no Elenco de Referncia Nacional de Medicamentos e Insu
Complementares para a assistncia farmacutica na ateno bsica;
- Incentivo pesquisa e desenvolvimento de plantas medicinais e fitoterpicos, pelo Minist
da Sade, em parceria com outros rgos de fomento;
- Incluso do tema na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Sade e na Rede
Pesquisas em Ateno Primria Sade;
- Publicao da Relao Nacional de Plantas Medicinais de Interesse para o SUS (RENISUS) co
estratgia para priorizar a alocao de recursos e pesquisas em uma lista positiva de esp
vegetais medicinais com vistas ao desenvolvimento de fitoterpicos;
- Instituio da Farmcia Viva no mbito do SUS;
- Aprovao de polticas e programas estaduais e municipais.
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Diante dos avanos e do potencial do nosso pas para o crescimento do setor, ficam
desafios da alocao de recursos especficos para o desenvolvimento das aes dessas poltda formao/qualificao de profissionais de sade; da definio de normas especficas paservio no SUS; da ampliao do investimento em Pesquisa & Desenvolvimento; da ampliao
oferta de servios e produtos na rede pblica; entre outros. Nesse sentido, as polticas nacio
so imprescindveis e estabelecem estrategicamente o fortalecimento e desenvolvimento de ta cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterpicos, para que os usurios do Sistema tenhacesso a servios e a esses produtos com qualidade, eficcia e segurana.
1.2 A Organizao Mundial da Sade e a integrao da medicitradicional, complementar e alternativa aos sistemas oficide sade
A medicina tradicional e a medicina complementar e alternativa (MT/MCA) e seus produprincipalmente plantas medicinais, cada vez mais tm se tornado objeto de polticas pbnacionais e internacionais, incentivadas pela Organizao Mundial da Sade (OMS), a pa
da criao do seu Programa de Medicina Tradicional nos anos 70. Um dos mais importadocumentos oriundos desse programa foi a Estratgia da OMS para a Medicina Tradicional p2002-2005, contemplando diagnstico, desafios e potencialidades da MT, assim como o pap
objetivos da Organizao. Nesse documento, a OMS se props a respaldar os pases de modo
- Integrar a MT/MCA nos sistemas nacionais de sade, desenvolvendo e implementa
polticas e programas nacionais;- Promover a segurana, eficcia e qualidade da MT/MCA, ampliando a base
conhecimento sobre essas medicinas e fomentando a orientao sobre pa
normativas e de controle de qualidade;
- Aumentar a disponibilidade e acessibilidade da MT/MCA, com nfase ao acesso ppopulaes pobres; e
- Fomentar o uso racional da MT/MCA tanto pelos provedores quanto pelos consumid
(OMS, 2002a).
Ainda na Estratgia, a OMS (OMS, 2002a) apresenta os desafios para a MT/MCA de acordo os quatro propsitos citados, oriundos do diagnstico realizado com seus Estados membros. o tema poltica nacional e marco regulatrio, destaca, entre outros, a falta de integrao da
MCA aos sistemas nacionais de sade e de mecanismos regulatrios. Sobre segurana, eficcqualidade, cabe destacar a ausncia de metodologia de pesquisa, de evidncias para as terae produtos de MT/MCA, de normas e registros adequados com base em plantas medicina
falta de registro dos provedores de MT/MCA e os insuficientes recursos para a pesquisa. Pacesso a servios e produtos, destaca-se a falta de dados que avaliem os nveis de acesso
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MCA, a necessidade de identificar terapias e produtos seguros e eficazes e o uso no sustent
dos recursos oriundos da biodiversidade (plantas medicinais). Quanto ao uso racional, entredesafios apresentados pela OMS, destaca-se a falta de formao dos provedores de MT/MCpara os mdicos alopticos, alm da falta de informao ao pblico sobre o uso racional da
MCA (OMS, 2002a).
A Organizao Mundial da Sade recomenda que tanto as polticas nacionais comregulamentao para os produtos oriundos das prticas tradicionais contemplem, entre out
os conceitos de medicina tradicional e medicina complementar/alternativa. Em seus documenconsidera medicina tradicional como o conjunto de conhecimentos, habilidades e prtbaseados em teorias, crenas e experincias indgenas de diferentes culturas, explicveis ou n
utilizadas na manuteno da sade, to bem quanto em prevenes, diagnsticos ou tratamede doenas fsicas e mentais. J a medicina complementar/alternativa frequentemente se reao conjunto de prticas de cuidado em sade que no so parte da tradio prpria do pas e
so integradas dentro do sistema de sade dominante. Outros termos algumas vezes usados p
essas prticas de cuidado incluem medicina natural, medicina no convencional e mediholstica (WHO, 2005).
A despeito da existncia e uso contnuo dos produtos e prticas das medicinas tradicionaismuitos sculos, a histria das normas e regulao do uso comparativamente curta. Em mupases, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, as prticas e os produtos da medi
tradicional no so ainda normatizados (WHO, 2011).
Houve progresso na definio de diretrizes, normas, polticas, entre outras recomendaeOMS, pelos Estados membros nas ltimas dcadas, demonstrado pelos diagnsticos realizapela Organizao, a fim de verificar a situao mundial com respeito MT/MCA e medicame
oriundos de plantas medicinais fitoterpicos, no Brasil (Tabela 1). Em 2005, dos 191 Estamembros, 45 afirmaram possuir Poltica Nacional de MT/MCA e, quanto situao regulatpara medicamentos oriundos de plantas medicinais, 92 possuem leis ou regulamentos p
esses medicamentos, onde se inclui o Brasil. Quanto existncia de farmacopeias nacionais, estavam presentes em 34 dos pases membros, sendo que aqueles que no possuem as utili
de outros pases, principalmente as farmacopeias europeia, britnica e americana (WHO, 20Posteriormente, em outro levantamento realizado pela Organizao, em 2007, o nmero de Estamembros com poltica em MT/MCA foi ampliado para 48; com normatizao para fitoterpi
para 110; e, com Instituto Nacional de Pesquisa em MT/MCA, para 62 (BRASIL, 2008).
Os produtos (medicamentos) tradicionais fazem parte do extenso campo da medi
tradicional, alm dos procedimentos e praticantes (detentores do conhecimento). Entreprodutos (recursos teraputicos), aqueles oriundos de plantas medicinais (herbal medicinso os mais largamente utilizados nas medicinas tradicionais e, para eles, a OMS relata os desafios mais importantes so os critrios de segurana, eficcia e qualidade e a defin
de regulamentao sanitria adequada (WHO, 2005). Os pases precisam formular padpara qualidade e segurana na oferta dos produtos e prticas da MT, assim como poltic
1Denominadas pela OMS como material ou preparaes derivadas de plantas com teraputico ou outro benefcio sade humana, os quais contm ingredou so processados de uma ou mais plantas. Em algumas tradies, material de origem animal ou inorgncia pode tambm estar presente (WHO, 2005).
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regulao para produo e uso dos produtos/medicamentos tradicionais. A avaliaoqualidade, segurana e eficcia baseada em pesquisas necessria para ampliar o acesso a emedicamentos, numa situao histrica de recursos pblicos e privados insuficientes. Sobsegundo desafio, a situao regulatria e as terminologias (conceitos) associadas variam mentre os pases, onde as plantas medicinais e seus derivados (fitoterpicos) so usados co
medicao prescrita ou sem receita, automedicao ou autocuidado, remdio caseiro, ou cosuplemento diettico, alimentos para a sade, alimentos funcionais, fitoprotetores, e outipos em diferentes locais (WHO, 2011).
Tabela 1 Progresso dos Estados membros da OMS no campo da MT/MCA.
Progresso dos Estados membros no campo da MT/MCA
Objetivos Indicadores1999
(Status)
2003
(Reportado)
2007
(Reportad
MT/MCA integrada aos
sistemas nacionais de sade
Nmero de Estados
membros com polticaem MT/MCA
25 39 48
Segurana, eficcia e
qualidade da MT/MCAreforada
Nmero de Estados
membros comnormatizao parafitoterpicos
65 82 110
Uso racional da MT/MCA
provida pelos consumidorese fornecedeores
Nmero de Estados
membros comInstituto Nacional dePesquisa em MT/MCA
19 56 62
Fonte: Revista Brasileira Sade da Famlia, ano 9, maio de 2008, p. 5.
Para realizar as atividades de desenvolvimento da MT/MCA e sua integrao aos sistenacionais de sade, a OMS no s atua com seus Estados membros, organizaes nacionainternacionais e rgos regionais, como tambm com sua rede de centros colaboradores pamedicina tradicional. Eles tm a misso fundamental de fomentar a MT por meio de progravoltados pesquisa e formao, assim como de proporcionar informaes tcnicas, respaldao desenvolvimento de guias e documentos tcnicos da OMS (WHO, 2002). Atualmente exis19 centros colaboradores distribudos pela Amrica do Norte, frica, Europa, Sudeste AsitiPacfico Ocidental.
O trabalho da OMS para fomentar o uso apropriado, seguro e eficaz da MT/MCA se benefido apoio tcnico de diversas organizaes nacionais e internacionais. A NCCAM na EEUU, exemplo, foi designada, em 1996, como centro colaborador da OMS para a medicina tradicioTem elaborado no s pareceres tcnicos sobre o desenvolvimento de monografias da OMrespeito de plantas medicinais e guias sobre formao e segurana bsicas em acupuntura, cotambm tem fornecido apoio econmico para o desenvolvimento de documentos, tais comoguias gerais para metodologias sobre pesquisa e avaliao da medicina tradicional. Na Euroa colaborao tem sido realizada por meio do grupo de trabalho sobre produtos mdicos b
de ervas de AEEM (WHO, 2002).
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Em cooperao com os escritrios regionais e Estados membros, a OMS tem produz
uma srie de documentos tcnicos, como publicaes de Boas Prticas Agrcolas de PlanMedicinais e Boas Prticas de Manufaturao, junto a outras tcnicas de suporte, para asscom padronizao e criao de produtos de alta qualidade. Pases como a China, ndia e f
do Sul dispem de modelos, como elaborar guias (guidelines) para regulao e registro
medicamentos tradicionais ou fitoterpicos, produzidos nos escritrios da OMS nas regiesfrica, Leste Mediterrneo e Sudoeste Asitico e Unio Europeia (WHO, 2011).
A OMS tambm promove eventos/reunies tcnicas com os Estados membros para formdocumentos, discutir estratgias e promover a cooperao entre os pases para o desenvolvimeda MT. Entre eles, cabe destacar a reunio tcnica ocorrida em Genebra Sua, de 12 a 14 de ju
de 2006, sobre o tema Integrao da Medicina Tradicional aos Sistemas Nacionais de Sadpromovida pela Organizao aps diagnstico situacional realizado por questionrio envaos pases membros. Sob coordenao do Departamento de Cooperao Tcnica para Dro
Essenciais e Medicina Tradicional da OMS, os representantes discutiram o status da MT/MCA
sistemas oficiais de sade dos pases membros e os passos para integr-la nesses sistemasoportunidade, o Brasil passou a fazer parte do grupo de pases que possuem polticas naciode MT/MCA, com a aprovao da Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementno SUS, apresentada nesse evento. Com relao s diretrizes para formao/qualificao
profissionais de sade e provedores de MT, cabe destacar a reunio tcnica promovida pela Oem parceria com o governo da Lombardia, tambm no ano de 2006, em Milo, Itlia, onde fodiscutidos documentos tcnicos contendo as diretrizes para capacitao (treinamento) b
e segurana em fitoterapia, nas reas de medicina tradicional chinesa, ayurveda, naturopamedicina unani (RODRIGUES; BARBANO, 2007).
Como iniciativa brasileira para discusso da integrao da MT/MCA aos sistemas nacio
de sade, cabe destacar o Seminrio Internacional de Prticas Integrativas e Complementarealizado em 2008 e promovido pelo Ministrio da Sade, onde a coordenadora do Departamede Medicina Tradicional da OMS, a Dra. Zhang, descreveu como objetivo da OMS, a curto e m
prazo, o apoio aos Estados membros, no sentido de:
- Expandir o reconhecimento da MT/MCA;
- Apoiar a integrao da MT/MCA aos sistemas nacionais de sade, baseadoscircunstncia de us-la nesses pases;
- Fornecer informaes e orientaes tcnicas a fim de propiciar a prtica em MT/M
de forma eficaz e segura;
- Preservar e proteger os conhecimentos em MT e fitoterapia para o uso sustent
delas (BRASIL, 2008).
Segundo a coordenadora da OMS, tanto os sistemas de MT/MCA quanto da biomeditm suas vantagens e desvantagens, e a MT/MCA ser progressivamente integrada aos sistenacionais de sade e os pacientes tero acesso aos benefcios dos dois tipos de prticas md
(BRASIL, 2008).
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Como recomendaes desse seminrio internacional, podem ser citadas: increme
intercmbio internacional no campo das PICs; ampliar o escopo das PICs na PNPIC com nomodalidades de prticas de eficcia comprovada; divulgar experincias bem-sucedidas em cnos Estados e municpios, alm daquelas de outros pases; realizar eventos de integra
intercmbio; incrementar qualitativa e quantitativamente a insero das PICs no SUS; form
capacitar recursos humanos; divulgar o uso racional das PICs; ampliar recursos para pesquisadiferentes etapas do processo de produo e consumo de PICs; e instituir centro colaboradormedicina tradicional/medicina complementar alternativa no Brasil (BRASIL, 2008).
O mais recente congresso sobre medicina tradicional promovido pela OMS ocorreuPequim, China, em novembro de 2008, com a presena de ministros de Estado e tcnicos
diversos pases, que debateram sobre a situao e propostas para a MT no mundo. Desse everesultou a Declarao de Beijing, baseada nas recomendaes de Alma-Ata, nos documentrecomendaes da OMS, na importncia da MT/MCA para a sade da populao, entre out
Entre as recomendaes, podem ser citadas:
- O conhecimento da medicina tradicional, tratamentos e prticas devem ser respeitapreservados e amplamente divulgados, levando-se em conta as circunstncias de c
pas; os governos tm responsabilidade pela sade de sua populao e devem formpolticas nacionais, regulamentos e normas, como parte dos sistemas nacionaissade abrangentes, para garantir a adequada, segura e efetiva utilizao da medi
tradicional; os governos devem estabelecer sistemas de qualificao, acreditaou licenciamento dos praticantes da medicina tradicional; e a comunicao entmedicina tradicional e a convencional deve ser reforada nos programas de forma
adequados e ser incentivada para profissionais de sade, estudantes de medie pesquisadores relevantes. (traduo de parte do material distribudo no eve
(BRASIL, 2010)
Neste contexto, cabe destacar a resoluo da Assembleia Mundial de Sade, 2009,
recomenda aos pases: respeitar, preservar e disseminar os conhecimentos sobre MT, ascomo formular polticas e regulamentao nacionais para promover a segurana e uso racio
ampliar o desenvolvimento da MT baseado em pesquisa e inovao; e inclu-la nos sisteoficiais de sade. Alm disso, recomenda aos Estados membros estabelecer cooperaesocializar conhecimentos sobre MT/MCA enquanto trabalham para ampliar a comunicao e
praticantes da MT e profissionais da medicina convencional (WHO, 2011).
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As plantas medicinais e
fitoterapia no contexto daateno bsica/EstratgiaSade da Famlia
Angelo Giovani Rodrigues
Carmem De Simoni
Guilherme Nabuco Machado
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A Ateno Primria Sade (APS), definida como o primeiro contato do usurio co
rede assistencial do sistema de sade, complexa e demanda interveno ampla em diveaspectos para que possa ter efeito positivo sobre a qualidade de vida da populao, exigindoconjunto de saberes para ser eficiente, eficaz e resolutiva. Caracteriza-se, principalmente,
continuidade e integralidade da ateno, coordenao da assistncia dentro do prprio siste
ateno centrada na famlia, orientao e participao comunitria e competncia culturalprofissionais (STARFIELD, 2004). Dessa forma, so definidos os quatro atributos essenciaisAPS: o acesso de primeiro contato do indivduo com o sistema de sade, a longitudinalidadeintegralidade da ateno, e a coordenao do cuidado dentro do sistema.
A adoo dos princpios da ateno bsica na organizao dos sistemas de sade uma tend
mundial, justificada pelas evidncias de que pases cujos sistemas de sade se organizam a padesses princpios alcanam melhores resultados em sade, menores custos, maior satisfaousurios e maior equidade mesmo em situaes de grande desigualdade social (STARFIELD, 19
1998 apud STARFIELD, 2002).
No Brasil, no processo histrico, a ateno bsica foi gradualmente se fortalecendo constitui como porta de entrada preferencial do Sistema nico de Sade, sendo o ponto
partida para a estruturao dos sistemas locais de sade, seguindo tendncia mundial. Os sfundamentos, diretrizes e normas foram contemplados em uma poltica nacional, aprovada pMinistrio da Sade, por meio da Portaria n 648/GM, em maio de 2006, atualizada pela Port
n 2.488, de 21 de outubro de 2011, a qual caracteriza ateno bsica como:
[...] conjunto de aes de sade, no mbito individual e coletivo, que abrange a promoe a proteo da sade, a preveno de agravos, o diagnstico, o tratamento, a reabilitaa reduo de danos e a manuteno da sade, com o objetivo de desenvolver uma aten
integral que impacte na situao de sade e autonomia das pessoas e nos determinantecondicionantes de sade das coletividades. desenvolvida por meio do exerccio de prtde cuidado e gesto, democrticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirig
a populaes de territrios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitconsiderando a dinamicidade existente no territrio em que vivem essas populaes. Ut
tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das demandnecessidades de sade de maior frequncia e relevncia em seu territrio, observando critde risco, vulnerabilidade, resilincia e o imperativo tico de que toda demanda, necessidad
sade ou sofrimento devem ser acolhidos. o contato preferencial dos usurios com os sistede sade (BRASIL, 2011).
A ateno bsica se orienta pelos princpios da universalidade, da acessibilidade, do vnculocontinuidade do cuidado, da integralidade da ateno, da responsabilizao, da humaniza
da equidade e da participao social. Considera o sujeito em sua singularidade e na insesociocultural, buscando produzir a ateno integral (BRASIL, 2011).
O Brasil, desde 1994, adotou a Sade da Famlia (SF) como estratgia de reorganizao
ateno bsica, caracterizada como porta de entrada prioritria de um sistema de sahierarquizado e regionalizado, o que vem provocando importante movimento de reorientaomodelo de ateno sade no SUS. A Estratgia se consolidou como eixo estruturante do SUS,
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um movimento de expressiva expanso de cobertura populacional, atualmente presente em 5municpios, com 32.079 equipes implantadas, aprimorando em muito o acesso da populaaes de sade (SIAB, agosto/2011). Todos os ganhos em sade aliados ao potencial da SF/atenbsica na resolubilidade da maioria dos problemas de sade, reduzindo a necessidade da atuanos demais nveis de ateno, consolidaram a ateno bsica como prioridade de governo.
As aes com plantas medicinais e fitoterapia, h muito inseridas noSUS, acontecem prioritariamente na Sade da Famlia, pelos fundamentos eprincpios desse nvel de ateno/Estratgia e pela caracterstica da prticada fitoterapia, que envolve interao entre saberes, parcerias nos cuidadoscom a sade, aes de promoo e preveno, entre outras. As relaes entreelas proporcionam o fortalecimento mtuo, pois a expanso da SF facilita aimplementao dos programas de fitoterapia, principalmente pela insero dasequipes nas comunidades, por meio de prticas de aproximao da populao,como a visita domiciliar e as atividades de educao em sade, facilitadoras
da troca entre os saberes. De forma complementar, as aes da fitoterapiapromovem o fortalecimento do vnculo dos usurios e da comunidade com asequipes, a participao popular, a autonomia dos usurios e o cuidado integralem sade. (SOUZA, 2008 apud RODRIGUES, 2011).
Nesse sentido, a ampliao da cobertura da Estratgia Sade da Famlia (ESF) nas diveregies e biomas denota potencial para o desenvolvimento de aes com plantas medicinafitoterapia nos servios de sade, nos diversos nveis de complexidade em que a fitoterapia pser ofertada.
Oportunidade tambm para o desenvolvimento de aes com plantas medicinais e fitoter
na ateno bsica foi incrementada com a criao dos Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NAem 2008, com o objetivo de ampliar a abrangncia e o escopo das aes da ateno bsica, incluiu novos profissionais que possuem, entre outros, papel fundamental na promoo do racional de plantas medicinais e fitoterpicos.
Alm dos benefcios citados com a oferta de aes/servios de fitoterapia como printegrativa e complementar na ateno bsica, cabe destacar:
Revitalizao do conhecimento popular/tradicional das comunidades sobre o medicinal das plantas medicinais, fruto da adoo dessa prtica no cotidiano Unidades Bsicas de Sade (UBS), aumentando a autoestima dos indivduos e do colet
Por sentir-se mais familiarizada com a proposta teraputica ofertada, a comunidestreita laos com as equipes de sade do seu territrio, reforando a APS como princporta de entrada do sistema de sade;
A experincia da populao no uso das plantas medicinais e seus preparados aliadoferta dessa prtica nas UBS permitem a troca de saberes e a construo do conhecimesobre plantas medicinais, fortalecendo o seu uso racional. Alm disso, essa parceria a comunidade nos encontros e reunies de educao em sade permite a identificade lderes locais e a formao de alianas, fortalecendo o controle social;
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Reunies de educao em sade e trabalhos em grupo fluem com facilidade e participao comunitria quando o profissional de sade d abertura para trocasexperincias com o uso de plantas medicinais;
Empoderamento da populao e dos profissionais de sade em relao a essa form
cuidado, favorecendo maior envolvimento do usurio em seu tratamento, estimulasua autonomia e corresponsabilizao;
Somando novas opes teraputicas s situaes clnicas apresentadas no cotidianoUBS, torna-se possvel a reduo da medicalizao excessiva. Observam-se, por exemsituaes em que o uso de fitoterpicos reduz o uso de ansiolticos;
Ampliando o olhar, as ofertas de cuidado e os recursos teraputicos, cada vez mafortalecido o princpio da integralidade em sade.
Portanto, o acesso da populao prtica e aos benefcios da fitoterapia na ateno b(SF e NASF) torna-se campo frtil para o desenvolvimento de suas potencialidades de fo
multiprofissional, assim como abre leque de possibilidades e vantagens. A aproximao entrabalhadores da sade e comunidade torna a relao mais horizontal, reforando o papeESF como primeiro contato do usurio com o SUS, assim como a ampliao das ofertas de cuidfavorece o princpio da integralidade em sade.
2.1 As experincias com plantas medicinais e fitoterapia no S
No Brasil, a partir da dcada de 80, diversas aes e programas de fitoterapia foram implantana rede pblica de sade, principalmente a partir da publicao da Resoluo Ciplan, 1que regulamentou, entre outras, a prtica da fitoterapia no servio pblico, assim como cprocedimentos e rotinas relativas a essa prtica nas unidades assistenciais mdicas. As aprogramas se desenvolveram na rede pblica, mas de forma diferenciada com relao aos nveicomplexidade e tipo de produtos e servios oferecidos. Alguns Estados/municpios desenvolvepolticas e legislao especfica para o servio de fitoterapia no SUS e instalaram laboratrioproduo, disponibilizando plantas medicinais e/ou seus derivados, alm de publicaes pprofissionais de sade e populao sobre o uso racional desses produtos. Outros, no entanto, menor nvel de complexidade, possuem hortos com espcies de plantas medicinais que servem cofonte de matria-prima, produo de mudas e tambm para educao em sade e orientasobre o uso racional de plantas medicinais e fitoterpicos (RODRIGUES; SANTOS; DE SIMONI, 20
Houve grande expanso na oferta de aes/servios de fitoterapia nos ltimos anos motivpela institucionalizao dessa prtica, por meio da Poltica Nacional de Prticas Integrate Complementares, e desdobramentos com a sua implementao, principalmente no querespeito a normas sanitrias. Em 2008, segundo diagnstico, as aes e servios da fitoteramodalidade das Prticas Integrativas e Complementares mais incidente no SUS, eram ofertaem 350 municpios/Estados, distribudos em todas as regies do Pas (Figura 1, Grfico 1). Nes
os servios disponibilizam plantas medicinais em uma ou mais das seguintes formas: pla
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medicinal in natura, planta medicinal seca (droga vegetal), fitoterpico manipulado e fitoter
industrializado (BRASIL, 2008).
Figura 1 Distribuio dos municpios que possuem aes/servios com plantas medicinafitoterapia nas unidades federadas.
Municpios que oferecem o recurso de plantas medicinais e/ou fitoterpicos
Fonte: Pesquisa Expertise/Ministrio da Sade, 2008.
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Grfico 1 Nmero de municpios por UF que oferecem plantas medicinais e/ou fitoterpico
0
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20
30
40
50
60
70
AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
O Municpio oferece o recurso de Plantas Medicinais e/ou Fitoterpicos
O Municpio/Estado garante os medicamentos fitoterpicos
Fonte: Pesquisa Expertise/Ministrio da Sade, 2009.
A maioria das experincias na rede pblica se baseia no modelo Farmcia Viva, desenvolv
no Cear, pelo prof. dr. Francisco Jos de Abreu Matos. Em virtude da importncia desse progrno contexto da fitoterapia na rede pblica, o Ministrio da Sade, por meio da Portaria GM
886, de 20 de abril de 2010, instituiu a Farmcia Viva no mbito do Sistema nico de Sa
(SUS), sob gesto estadual, municipal ou do Distrito Federal. Em seu 1, contempla a Farm
Viva, que, no contexto da Poltica Nacional de Assistncia Farmacutica, dever realizar to
as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicin
a manipulao e a dispensao de preparaes magistrais e oficinais de plantas medicina
fitoterpicos. A portaria traz ainda que no permitida a comercializao de plantas medici
e fitoterpicos elaborados a partir das etapas citadas. A prxima etapa a regulamenta
da Farmcia Viva pelos rgos reguladores Anvisa e Ministrio da Agricultura, conforme
respectivas competncias.
A Portaria GM/MS n 886, de 20 de abril de 2010, institui, no mbito do
SUS, a Farmcia Viva, que, no contexto da Poltica Nacional de Assistncia
Farmacutica, realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o
processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulao e
a dispensao de preparaes magistrais e oficinais de plantas medicinais e
fitoterpicos.
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Recentemente, com vistas a monitorar as aes com esse programa no SUS, foi publicad
Portaria SAS n 470, em 19 de agosto de 2011, que inclui na Tabela de Servios/Classificao
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade SCNES, no servio de cdigo
servio de Farmcia, a classificao 007 Farmcia Viva. Nesse sentido, todos os munic
podero ter seus servios cadastrados de forma a permitir maior visibilidade e interao entr
entes governamentais.
Como exemplo de municpios/Estados que possuem programas/servios bem estrutura
pode-se citar:
- O Cear, bero da Farmcia Viva, que possui, desde 1999, lei que institui a Poltica Estad
de Implantao da Fitoterapia em Sade Pblica, regulamentada pelo Decreto n 30.01630 de dezembro de 2009, e conta com programa na capital Fortaleza, com hortos de plan
medicinais, laboratrio de produo de fitoterpicos ofertados nas unidades de sade, atividae manuais de orientao sobre o uso racional para profissionais de sade, assim como exisprogramas em muitos dos municpios cearenses;
- O Rio de Janeiro, que instituiu, em 1997, o Programa Estadual de Plantas Medicinais (Prop
e, desde 2001, possui regulamento tcnico para funcionamento dos servios de fitoterapia, acomo conta com o programa de fitoterapia do municpio do Rio de Janeiro, que tem hode plantas medicinais em diversas regies do municpio, distribui mudas, produz fitoterp
para o SUS, possui memento teraputico e cartilhas sobre o uso racional de plantas medicinafitoterpicos;
- O Distrito Federal, que, com quase 20 anos de existncia, produz e distribui fitoterpico
rede, conta com hortos de plantas medicinais em unidades carcerrias, laboratrio de produde fitoterpicos distribudos atualmente em 20 unidades de sade, material didtico para racional dos medicamentos e, alm disso, oferece curso de capacitao em fitoterapia par
profissionais da rede pblica de sade;
- O municpio de Vitria (ES), que teve seu programa institucionalizado em 1996 e, a parti1998, com a implantao da Sade da Famlia, a dispensao das plantas medicinais e fitoterppassou a ser realizada nas Unidades Bsicas de Sade do municpio.
Outros Estados/municpios possuem aes/programas, como Porto Walter (AC), Teot
Vilela (AL), Barreirinha, Carauari (AM), Madre de Deus, Valena (BA), Itapipoca, MaracanQuixeramobim, Sobral, Viosa do Cear (CE), Goinia, Montes Claros de Gois (GO), Pinheiro,
Francisco do Brejo (MA), Betim, Ipatinga, Juiz de Fora (MG), Campo Verde, Nova Santa HeleCuiab (MT) Programa Fitoviva, Novo Progresso, Santarm (PA), Campina Grande, Joo Pe(PB), Brejo de Madre de Deus, Olinda, Recife (PE), Colombo, Maring, Medianeira, Santa Te
do Oeste, So Miguel do Iguau (PR), Aracaju (SE), Campinas, Pindamonhangaba (SP), Rio Grado Sul (projeto Plantas Vivas), Niteri (RJ), entre outros.
Com relao a projetos que tm parceria entre municpios, cabe destacar o Plantas Medicina Ateno Bsica, do Programa Cultivando gua Boa, em Foz do Iguau (PR), que envolv
municpios da Bacia do Paran III e conta com a parceria de 23 instituies, entre universida
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associaes de produtores e de moradores, e rgos de governo. O projeto conta com ho
de espcies medicinais para fornecimento de mudas e matria-prima vegetal para o laboratde secagem, as quais, aps processamento e embalagem, so disponibilizadas nas UnidadeSade da Famlia sob prescrio. Pela parceria, o projeto promove capacitao de profissiona
sade e de agricultores no cultivo de plantas medicinais, alm de cursos para a populao so
o uso seguro de plantas medicinais. A fim de ampliar o valor agregado dos produtos e ampliaformas de acesso, o projeto conta com uma unidade para processamento de extrato seco, jua reas de cultivo de plantas medicinais e aromticas de pequenos agricultores (RODRIGUSANTOS; DE SIMONI, 2011).
A expanso da Estratgia Sade da Famlia, contando com a ampliao das catego
profissionais por meio do NASF, denota grande potencial para o desenvolvimento das acom plantas medicinais e fitoterapia, ampliando o acesso da populao aos benefcios dprtica no SUS. Para a Sade da Famlia, a fitoterapia promove o vnculo e aproximao e
trabalhadores da sade e comunidade e torna a relao mais horizontal, reforando o pape
ESF como primeiro contato do usurio com o SUS, assim como a ampliao das ofertas de cuidfavorece o princpio da integralidade em sade.
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Referncias
BRASIL. Ministrio da Sade. Gabinete do Ministro. Portaria n 2.488, de 21 de outubrode 2011. Aprova a Poltica Nacional de Ateno Bsica, estabelecendo a reviso de diretrizes
e normas para a organizao da ateno bsica, para a Estratgia Sade da Famlia (ESF) e oPrograma de Agentes Comunitrios de Sade (PACS). Dirio Oficial da Unio, seo 1, n 20424 de outubro de 2011, p. 48-55.
BRASIL. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno Bs
Poltica Nacional de Ateno Bsica. Braslia: Ministrio da Sade, 2006. 63 p. (Srie A. Norme Manuais Tcnicos). (Srie Pactos pela Sade 2006, v. 4).
______. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno BsicPrticas Integrativas e Complementares em sade: uma realidade no SUS. Revista BrasileiraSade da Famlia, Braslia, v. 9, n. especial, p. 70-76, maio, 2008.
______. Ministrio da Sade. Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos.Departamento de Assistncia Farmacutica. A fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisasde Plantas Medicinais da Central de Medicamentos. Braslia: Ministrio da Sade, 2006. 148 (Srie B. Textos Bsicos de Sade).
QUEIROZ, E.; MACHADO, G. N. Fitoterapia na Estratgia Sade da Famlia e a Poltica Nacio
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RODRIGUES, A. G.; SANTOS, M. G.; DE SIMONI, C. Fitoterapia na Sade da Famlia. In:SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMLIA E COMUNIDADE (Org.). Programa deAtualizao em Medicina de Famlia e Comunidade (PROMEF). Porto Alegre: Artmed/Panamericana, 2011. p. 131-65.
STARFIELD, B. Ateno primria: equilbrio entre necessidades de sade, servios e tecnolog
Braslia: Unesco/Ministrio da Sade, 2002. 726p.
STARFIELD, B. Ateno primria: equilbrio entre necessidades de sade, servios e tecnolog2. ed. Braslia: Ministrio da Sade, 2004.
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Polticas pblicas voltadas
insero das plantasmedicinais e fitoterapia nos
cuidados primrios em sade
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Angelo Giovani Rodrigues
Carmem De Simoni
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3.1 Introduo
Polticas pblicas contemplam diretrizes e linhas estratgicas de atuao governamentaquais orientam legislao, programas, projetos e atividades para o desenvolvimento econm
e social do pas. O documento de uma poltica deve ser fruto de um processo sistemticoconsultas e debate nacional para aglutinar as partes e criar um sentido de propriedcoletiva. Essa estratgia fundamental com vistas ao esforo nacional que ser necessriosua implantao. Nesse sentido, cabe destacar trs momentos importantes na consolidaouma poltica nacional: o processo de desenvolvimento da poltica; a aplicao das estrate atividades orientadas a alcanar objetivos da poltica; e, finalmente, a avaliao do efdas atividades e ajuste do programa se for necessrio. Todo o processo requer planejamecuidadoso e participao de todos os envolvidos e, a todo o momento, levar em consideradinmica poltica do pas (OMS, 2003).
A Organizao Mundial da Sade (OMS), por meio de seu Programa deMedicina Tradicional, recomenda aos Estados membros a elaborao depolticas nacionais voltadas integrao/insero da medicina tradicional
e medicina complementar e alternativa (MT/MCA) aos sistemas oficiais desade, com foco na ateno primria.
Dessa maneira, a OMS se prope a respaldar os pases com a MT/MCA de modo a: - integraos sistemas nacionais de sade, desenvolvendo e implementando polticas e programas nacionpromover a segurana, eficcia e qualidade; aumentar a disponibilidade e acessibilidade, nfase ao acesso pelas populaes pobres; e fomentar o uso racional tanto pelos provedquanto pelos consumidores (OMS, 2002 apud RODRIGUES; DE SIMONI, 2010).
3.2 Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementar(PNPIC) no SUS
A Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS,aprovada em 2006, veio atender demanda da Organizao Mundial da Sade(OMS) e da populao brasileira, assim como necessidade de normatizao e
harmonizao dessas prticas na rede pblica de sade. Essa poltica traz diretrizese aes para insero de servios e produtos relacionados medicina tradicionalchinesa/acupuntura, homeopatia e plantas medicinais e fitoterapia, assim comopara observatrios de sade do termalismo social e da medicina antroposfica.
Contempla, ainda, responsabilidades dos entes federais, estaduais e municipais e traz, eos objetivos, contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliao do acessPrticas Integrativas e Complementares, garantindo qualidade, eficcia, eficincia e segurano uso (BRASIL, 2006b).
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Assim como preconizado pela OMS, a Poltica Nacional de Prticas IntegrativaComplementares (PNPIC), formulada por grupos de trabalho representativos, subsidiados documentos e normas nacionais e internacionais, alm das recomendaes das confernciasade, passou por amplo debate da sociedade, por meio de fruns e consultas. Ainda seguias orientaes da Organizao, o documento da poltica contempla: definies para as Prt
Integrativas e Complementares e se orienta pelas definies da OMS para MT/MCA; papegoverno ou as responsabilidades institucionais para o desenvolvimento da poltica; estratpara garantia de segurana e qualidade dos servios e produtos; recomendaes para elaboraou adequao da legislao para produtos e processos; estratgia para educao e formaoprofissionais de sade; diretrizes para promoo do uso racional dos produtos, entre outras.
A aprovao da Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares no desencadeou o desenvolvimento de polticas, programas, aes e projetos em todas as instngovernamentais, pela institucionalizao dessas prticas no SUS. Muitos foram os avanos ca PNPIC nestes cinco anos de existncia da poltica nacional e, neste momento, entre os desapara aplicao das estratgias e atividades e avaliao dos seus efeitos, tm-se a forma
qualificao de profissionais em nmero adequado para atuarem no SUS; a estruturao servios na rede pblica; o desenvolvimento/adequao de legislao especfica para os servno SUS; e o investimento em P&D para o desenvolvimento de processos e produtos e institude Centro Colaborador em MT nos moldes da OMS.
3.3 O desenvolvimento da Poltica Nacional de PrticIntegrativas e Complementares no SUS(PNPIC)
No Brasil, a partir da dcada de 80, diversas aes e programas de fitoterapia, homeope acupuntura, termalismo e tcnicas alternativas de sade mental foram implantados na rpblica de sade, principalmente a partir da publicao da Resoluo Ciplan, em maro de 1que regulamentava essas prticas no servio pblico.
Essas experincias e programas municipais e estaduais ocorrem de forma diferencicom relao aos produtos e servios ofertados aos usurios, ou seja, em diferentes nveiscomplexidade. Inclusive, alguns Estados e municpios possuem normas/regulamentaespecficas para funcionamento dos servios e relao de medicamentos definidos (fitoterpe/ou homeopticos).
Esses programas foram os principais indutores para a formulao da Poltica NacionaPrticas Integrativas e Complementares no Sistema nico de Sade (SUS), cujo processo se iniem junho de 2003, quando representantes das Associaes Nacionais de Fitoterapia, HomeopaAcupuntura e Medicina Antroposfica reuniram-se com o ento ministro da Sade HumbCosta, com a demanda de uma poltica nacional. Por solicitao dele, instituiu-se um grupotrabalho, coordenado pelo Departamento de Ateno Bsica/SAS e pela Secretaria Executiva, a participao de representantes das Secretarias de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicde Gesto do Trabalho e Educao na Sade/MS, Anvisa e Associaes Brasileiras de FitoteraHomeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposfica, para discusso e implementao das ano sentido de se elaborar a poltica nacional (BRASIL, 2006b).
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A estratgia para formulao da poltica foi a criao de quatro subgrupos de trabalho,virtude das especificidades de cada rea, orientados por um plano de ao modelo, posteriormeconsolidado em documento tcnico da poltica nacional. Cada subgrupo teve autonomia paadoo de estratgias para elaborao de seu plano de ao, sendo que os da homeopatia, fitotere medicina antroposfica optaram pela realizao de fruns de abrangncia nacional com am
participao da sociedade civil organizada, alm de reunies tcnicas para sistematizaoplano. O subgrupo da MTC/acupuntura optou por reunies tcnicas, subsidiadas pelos documeproduzidos pela OMS para a rea, entre outros (BRASIL, 2006b).
Nesse processo, foi realizado diagnstico situacional das prticas no SUS, com destaque pinsero dessas prticas no SUS, levantamento da capacidade instalada, nmero e perfil profissionais envolvidos, capacitao de recursos humanos, qualidade dos servios, entre outO diagnstico situacional, coordenado pelo Departamento de Ateno Bsica, foi realizem 2004, englobando os 5.560 municpios, onde 1.342 responderam ao questionrio e, em deles, detectou-se a existncia de alguma prtica integrativa e/ou complementar inseridasistema pblico de sade, representando 26 Estados e um total de 19 capitais. As experinmais frequentes foram as prticas complementares (62,9%) e a fitoterapia (50%), seguidas homeopatia (35,8%), acupuntura (34,9%) e medicina antroposfica (1,7%), ressaltando quaes de todas as prticas aconteciam preferencialmente na ateno bsica e em menor ocorrna ateno especializada, hospitais, servios de sade mental, entre outros (BRASIL, 2006a).
Concluindo o processo de desenvolvimento das polticas, a PNPIC foi amplamente discutiaprovada pelas principais instncias de aprovao de polticas de sade, a Comisso IntergestTripartite e o Conselho Nacional de Sade.
O Ministrio da Sade aprovou, por meio da Portaria GM n 971, de 3 de maio de 200Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, que contempldiretrizes e aes para insero de servios e produtos relacionados medicina tradicional chinacupuntura, homeopatia e plantas medicinais e fitoterapia, assim como para observatriosade do termalismo social e da medicina antroposfica, promovendo a institucionalizadessas prticas no Sistema nico de Sade. Anteriormente pactuada na Comisso IntergestTripartite e aprovada pelo Conselho Nacional de Sade, em 15 de dezembro de 2005, aps loprocesso de construo e validao junto aos parceiros e sociedade.
A Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares traz como objetivos:
- Incorporar e implementar as Prticas Integrativas e Complementares no SUS
perspectiva da preveno de agravos e da promoo e recuperao da sade,
nfase na ateno bsica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e inte
em sade;
- Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e ampliao do acesso
Prticas Integrativas e Complementares, garantindo qualidade, eficcia, eficinc
segurana no uso;
- Promover a racionalizao das aes de sade, estimulando alternativas inovador
socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentvel de comunidades;
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- Estimular as aes referentes ao controle/participao social, promovend
envolvimento responsvel e continuado dos usurios, gestores e trabalhadores,
diferentes instncias de efetivao das polticas de sade (BRASIL, 2006b).
Entre as diretrizes gerais da Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares, c
destacar:- Estruturao e fortalecimento da ateno em PIC no SUS;
- Desenvolvimento de estratgias de qualificao em PNPIC para profissionais
SUS, em conformidade com os princpios e diretrizes estabelecidos para educa
permanente;
- Divulgao e informao dos conhecimentos bsicos da PNPIC para profissionai
sade, gestores e usurios do SUS, considerando as metodologias participativas
saber popular e tradicional;
- Estmulo s aes intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimeintegral das aes;
- Fortalecimento da participao social;
- Provimento do acesso a medicamentos homeopticos e fitoterpicos na perspec
da ampliao da produo pblica, assegurando as especifidades da assist
farmacutica nesses mbitos na regulamentao sanitria;
- Garantia de acesso aos demais insumos estratgicos da PNPIC, com qualidad
segurana das aes;
- Incentivo pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento da ateno sa
avaliando eficincia, eficcia, efetividade e segurana dos cuidados prestados;
- Promoo de cooperao nacional e internacional das experincias da PNPIC
campos da ateno, da educao permanente e da pesquisa em sade;
- Garantia do monitoramento da qualidade dos fitoterpicos pelo Sistema Naciona
Vigilncia Sanitria (BRASIL, 2006b).
A PNPIC contempla diretrizes para plantas medicinais e fitoterapia no SUS, cuja
proposta foi construda seguindo o modelo da fitoterapia ocidental, entendidacomo teraputica caracterizada pela utilizao de plantas medicinais em suasdiferentes formas farmacuticas, sem a utilizao de substncias ativas isoladas,ainda que de origem vegetal, cuja abordagem incentiva o desenvolvimentocomunitrio, a solidariedade e a participao social, em virtude da quasetotalidade dos programas no Pas se basearem nesse modelo. Nesse sentido, visaa ampliar as opes teraputicas aos usurios do SUS com garantia de acessoaos produtos e servios relacionados fitoterapia, com segurana, eficcia equalidade (BRASIL, 2006b).
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As diretrizes constantes nessa Poltica para Plantas Medicinais e Fitoterapia so:
Elaborao da Relao Nacional de Plantas Medicinais e da Relao Nacional de Fitoterpi
Provimento do acesso a plantas medicinais e toterpicos aos usurios do SUS;
Formao e educao permanente dos prossionais de sade em plantas medicinafitoterapia;
Fortalecimento e ampliao da participao popular e controle social;
Incentivo pesquisa e desenvolvimento de plantas medicinais e toterppriorizando a biodiversidade do Pas;
Promoo do uso racional de plantas medicinais e dos toterpicos no SUS;
Acompanhamento e avaliao da insero e implementao das plantas medicinafitoterapia no SUS;
Garantia do monitoramento da qualidade dos toterpicos pelo Sistema NacionaVigilncia Sanitria;
Estabelecimento de poltica de nanciamento para o desenvolvimento de a(BRASIL, 2006b).
A poltica contempla ainda as responsabilidades institucionais para as trs esferas de govee preconiza a participao popular em todas as etapas de implementao dessa poltica nacio
A PNPIC juntamente com as Polticas Nacionais de Promoo da Sade,
de Ateno Bsica e de Alimentao e Nutrio so exemplos de marcos dasade coletiva que contemplam e estimulam aes intersetoriais e transversaisnum esforo de integrao de polticas pblicas com foco, entre outros, napromoo da sade. Alm disso, preconizam o uso de tecnologias de elevadacomplexidade e baixa densidade e consideram o sujeito em sua singularidade,complexidade, integralidade e insero sociocultural.
No campo dessas polticas, h vrias iniciativas que privilegiam a dimenso educativa subjetividade no cuidado e na ateno pessoa: formam grupos heterogneos, no querespeito idade e ocorrncia, estimulam o aprendizado voltado para a construo de vncude responsabilidades, para a autonomia (individual e coletiva) e para a capacidade de provoca
a mudana do pensar e agir da promoo da sade.
O campo da Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares, mais especificameabrange os sistemas mdicos complexos2e recursos teraputicos3que envolvem abordagens buscam estimular os mecanismos naturais de preveno de agravos e recuperao da sade
1A Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares no SUS adota o conceito de fitoterpico descrito na RDC 48/Anvisa, de 16 de maro derevogada pela RDC n 14, de 2010.2Compreende-se por sistemas mdicos complexos as abordagens do campo das PICs que possuem teorias prprias sobre o processo sadedoena, diagne teraputica (LUZ, 2003).3Compreende-se por recursos teraputicos aqueles instrumentos utilizados nos diferentes sistemas mdicos complexos.
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meio de tecnologias eficazes e seguras, com nfase na escuta acolhedora, no desenvolvimedo vnculo teraputico e na integrao do ser humano com o meio ambiente e a sociedaOutros pontos compartilhados pelas diversas abordagens abrangidas nesse campo so a vampliada do processo sadedoena e a promoo global do cuidado humano, especialmedo autocuidado (BRASIL, 2006b).
Essa poltica nacional trouxe avanos para a sade no Pas, pela normatizaoinstitucionalizao das experincias com essas prticas na rede pblica, fato comprovado paumento significativo de investimentos em consultas e procedimentos das PICs (Figura 1)
oferta de produtos e servios (Figura 2) e da aprovao de polticas, programas e legislaotrs instncias de governo durante a formulao e aps a aprovao dessa poltica. Alm dissPNPIC veio cumprir os objetivos primordiais da OMS e das Conferncias Mundiais para MT/M
de promover a integrao dessas prticas aos sistemas oficiais de sade, desenvolver a legislanormatizao para oferta de servios e produtos de qualidade, propiciar o desenvolvimento
conhecimentos na rea, bem como a qualificao/aperfeioamento dos profissionais envolvcom prticas complementares.
Figura 1 Valores aprovados em procedimentos e consultas mdicas com Prticas IntegrativComplementares, ofertados no SUS, no perodo de 2000 a 2011.
Fonte: SIA-SUS. Ministrio da Sade, 2012.
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Figura 2 Prticas Integrativas e Complementares cadastradas com tipo de prestador pb
ofertadas pelo SUS, no perodo de maro dos anos de 2008 a 2012.
Fonte: Braslia, Ministrio da Sade, 2011. Acesso maro 2012.
3.4 Poltica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos
Sobre os avanos da PNPIC na institucionalizao das Prticas Integrativas e Complement
na rede pblica e como indutora de polticas e programas, cabe destacar a Poltica Naciode Plantas Medicinais e Fitoterpicos e seu programa nacional. As plantas medicinais coinstrumento de polticas, programas e projetos demandam aes intersetoriais que transcend
o setor sade, perpassando pela agricultura, meio ambiente, desenvolvimento agrindstria, cincia e tecnologia, entre outras. Diante disso, durante as discusses para formuladas diretrizes para plantas medicinais e fitoterapia no SUS inseridas na PNPIC, percebeu-
necessidade de construo de uma poltica nacional que contemplasse o desenvolvimentotoda a cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterpicos. Entre os muitos fatores justificam a necessidade da criao de uma poltica na rea de plantas medicinais e fitoterp
esto o potencial e as oportunidades que nosso pas oferece para o crescimento do setor, corica biodiversidade e tecnologia para desenvolvimento de medicamentos da flora brasileira.
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Nesse sentido, com vistas a elaborar a Poltica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterp
foi constitudo, por decreto presidencial, em 17 de fevereiro de 2005, o Grupo de Traba
Interministerial (GTI), formado por representantes dos Ministrios da Sade (coordenao); C
Civil; Integrao Nacional; Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior; Desenvolvime
Agrrio; Cincia e Tecnologia; Meio Ambiente; Agricultura, Pecuria e Abastecime
Desenvolvimento Social e Combate Fome; e por representantes da Agncia NacionalVigilncia Sanitria e Fundao Oswaldo Cruz (BRASIL, 2006c).
O GTI, aps perodo de discusso, subsidiado por documentos de fruns, seminrio
conferncias, alm de regulamentaes nacionais e internacionais, elaborou a proposta
poltica que foi submetida aos ministros das pastas envolvidas para avaliao e aprova
posteriormente, Casa Civil da Presidncia da Repblica. Em 22 de junho de 2006, a Pol
Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos foi aprovada na forma do Decreto Presiden
n 5.813, que tambm instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar o Progr
Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos, em conformidade com as diretrizes da pol
nacional (BRASIL, 2006c).
A poltica nacional traz como objetivo garantir populao brasileira o acesso seguro e
racional de plantas medicinais e fitoterpicos, promovendo o uso sustentvel da biodiversid
o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indstria nacional.
As diretrizes contempladas no documento com abrangncia de toda a cadeia produtiva s
1. Regulamentar o cultivo, o manejo sustentvel, a produo, a distribuio e o
de plantas medicinais e fitoterpicos, considerando as experincias da socied
civil nas suas diferentes formas de organizao;
2. Promover a formao tcnico-cientfica e capacitao no setor de plantas medici
e fitoterpicos;
3. Incentivar a formao e capacitao de recursos humanos para o desenvolvime
de pesquisas, tecnologias e inovao em plantas medicinais e fitoterpicos;
4. Estabelecer estratgias de comunicao para divulgao do setor de pla
medicinais e fitoterpicos;
5. Fomentar pesquisa, desenvolvimento tecnolgico e inovao com base
biodiversidade brasileira, abrangendo espcies vegetais nativas e ext
adaptadas, priorizando as necessidades epidemiolgicas da populao;
6. Promover a interao entre o setor pblico e a iniciativa privada, universida
centros de pesquisa e organizaes no governamentais na rea de pla
medicinais e desenvolvimento de fitoterpicos;
7. Apoiar a implantao de plataformas tecnolgicas piloto para o desenvolvime
integrado de cultivo de plantas medicinais e produo de fitoterpicos;
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8. Incentivar a incorporao racional de novas tecnologias no processo de produ
de plantas medicinais e fitoterpicos;
9. Garantir e promover a segurana, a eficcia e a qualidade no acesso a pla
medicinais e fitoterpicos;
10. Promover e reconhecer as prticas populares de uso de plantas medicina
remdios caseiros;