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4Região Funcional
Cadernos de Realizações
Regionais
POR MUNICÍPIO
Corede:- Litoral Norte
2017
Estado do Rio Grande do Sul
José Ivo Sartori
Governador
José Paulo Dornelles Cairoli
Vice-Governador
Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão
Carlos Búrigo
Secretário
Josué de Souza Barbosa
Secretário-Adjunto
Departamento de Planejamento Governamental
Antonio Paulo Cargnin
Diretor
Carla Giane Soares da Cunha
Diretora-Adjunta
Equipe de Elaboração
Aida Dresseno da Silveira
Ana Maria de Aveline Bertê
Bruno de Oliveira Lemos
Fernando Maya Mattoso
Irma Carina Brum Macolmes
Juliana Feliciati Hoffmann
Katiuscia Ramos de Freitas
Lauren Lewis Xerxenevsky
Luciana Dal Forno Gianluppi
Marlise Margô Henrich
Paulo Victor Marocco Milanez
Rosanne Lipp João Heidrich
Silvia Leticia Lorenzetti
Suzana Beatriz de Oliveira
Capa
Laurie Fofonka Cunha e Priscila Barbosa Ely
Bibliotecária responsável: Irma Carina Brum Macolmes – CRB 10/1393
Cadernos de Realizações: Região Funcional 4 / Departamento de Planejamento Governamental - RS. Porto Alegre : Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2018.
31 p.
1. Ciência Política. 2. Planejamento governamental. I. Rio Grande do Sul. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. II. Título.
CDU 320
APRESENTAÇÃO
Os Cadernos de Realizações apresentam informações referentes às ações executadas pelo
Poder Executivo gaúcho, durante o ano de 2017, que foram planejadas e implementadas de
forma regionalizada, ou seja, por município, Conselhos Regionais de Desenvolvimento
(COREDEs) ou Região Funcional.
Organizado pelas nove Regiões Funcionais de Planejamento que compõem o Estado, este
trabalho não contempla a totalidade das iniciativas desenvolvidas pela Administração Estadual,
apresentando somente as ações que foram regionalizadas e a execução da Consulta Popular
na Região em 2017.
Os dados constantes neste Caderno foram obtidos por meio de consulta ao Sistema de
Informações de Planejamento e Gestão (SISPLAG), utilizado para elaboração e
acompanhamento do Plano Plurianual Estadual (PPA). Essas informações foram inseridas e
validadas pelos próprios órgãos responsáveis pela execução das ações.
Desejo a todos uma boa e proveitosa leitura.
Carlos Búrigo
Secretário de Planejamento, Governança e Gestão
Sumário REGIÃO FUNCIONAL 4 ................................................................................................................... 8
COREDE LITORAL ........................................................................................................................... 9
Arroio do Sal ........................................................................................................................... 11
Balneário Pinhal ...................................................................................................................... 12
Capão da Canoa ...................................................................................................................... 12
Capivari do Sul ........................................................................................................................ 14
Caraá ....................................................................................................................................... 15
Cidreira .................................................................................................................................... 15
Dom Pedro de Alcântara ......................................................................................................... 16
Imbé ........................................................................................................................................ 17
Itati .......................................................................................................................................... 18
Mampituba ............................................................................................................................. 18
Maquiné .................................................................................................................................. 19
Morrinhos do Sul .................................................................................................................... 19
Osório ...................................................................................................................................... 20
Palmares do Sul ....................................................................................................................... 22
Terra de Areia ......................................................................................................................... 23
Torres ...................................................................................................................................... 23
Tramandaí ............................................................................................................................... 27
Três Cachoeiras ....................................................................................................................... 28
Três Forquilhas ........................................................................................................................ 29
Xangri-lá .................................................................................................................................. 29
ANEXO CONSULTA POPULAR
REGIÃO FUNCIONAL 4 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aluno Atendido com Alimentação Escolarizada
Foram atendidos 32.925 alunos com alimentação escolarizada.
Autonomia Financeira e Pedagógica das Escolas Estaduais
Foram atendidas 103 escolas estaduais com autonomia financeira e pedagógica.
Escola Atendida com Manutenção Centralizada
A manutenção centralizada atendeu as 103 escolas e 1 CRE.
Escolas, CREs e SEDUC com Mais Gestão Informatizada
A gestão informatizada atendeu as 103 escolas e 1 CRE.
Comissões Internas de Prevenção para Acidentes e Violência Escolar - CIPAVES
No período, tivemos 102 Comissões instaladas.
Capacitação e Qualificação de Professores que Atuam na Educação Profissional
Foram feitas 3 inscrições na 11ª CRE.
Gestor Capacitado
Foram capacitados 4 gestores.
Escola de Educação Profissional Atendida pela Autonomia Financeira
Foram atendidas 06 escolas com programa de autonomia financeira e pedagógica.
Escola e SUEPRO Atendidas com Manutenção Centralizada
Foram atendidas 6 escolas com manutenção centralizada.
Aluno Atendido em Escola em Tempo Integral
Foram atendidos 837 alunos pelas escolas em tempo integral.
Projeto Escola em Tempo Integral Implantado nas escolas estaduais
2 escolas participaram do Projeto Escola em Tempo Integral.
Aluno Participante dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS
9.285 alunos participaram do JERGS.
Escola Integrante do Programa Novo Mais Educação
5 escolas integram o Programa Novo Mais Educação.
9
Escola Participante das Atividades Educativas e Culturais
2 escolas participaram de atividades educativas e culturais
Participante da Política de Gestão da Escola, CRE e SEDUC Qualificado
13 participantes da política de gestão da Escola, CRE e SEDUC foram qualificados
Participante do Pacto Nacional na Idade Certa (PNAIC) Qualificado
292 participantes do PNAIC foram qualificados
Qualificação e Capacitação em Formações Envolvendo Temáticas Educacionais
304 participantes das formações envolvendo temáticas educacionais foram qualificados.
Qualificação em Tecnologia da Informação
161 participantes foram qualificados no tema de tecnologia da informação.
Escola com Projeto Político Pedagógico - PPP e regimento escolar qualificado
100 escolas tiveram seus PPP e Regimentos escolar qualificados.
Escola com reestruturação curricular dos anos finais do Ensino Fundamental implantada
91 escolas tiveram seus regimentos reestruturados.
Escola Melhor Equipada
A SEDUC atendeu 4 escolas com mobiliários e equipamentos básicos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Desenvolvimento do artesanato como geração de trabalho e renda (FGTAS)
Artesão registrado no PGA (Programa Gaúcho do Artesanato): 4.623 pessoas.
Relações com o mercado de trabalho (FGTAS)
Atendimento realizado: 73.063 pessoas.
Trabalhador colocado no mercado de trabalho por meio das agências FGTAS/SINE: 1.907
pessoas.
Vaga Captada: 5.061 unidades.
Atenção às Pessoas com Deficiência e às Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação
Pessoa com Deficiência ou Pessoa com Altas Habilidades atendida em serviço referência da
FADERS: 1.249.
Produção de Conhecimento nas Áreas da Deficiência e das Altas Habilidades/Superdotação
Pessoa capacitada para atenção às deficiências: 206 pessoas.
10
SECRETARIA DA SAÚDE
Ampliação e Qualificação da Assistência Farmacêutica
21 municípios beneficiados com recurso para Assistência Farmacêutica Básica.
Ampliação e Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Centros de
Especialidades/Referências de Diagnósticos e Tratamento
1 centro de Especialidade Odontológica mantido e implantado.
3 laboratórios Regionais de Prótese Dentária mantidos e implantados.
Implantação das Redes de Atenção à Saúde Regionalizadas, com a Implementação de Linhas
de Cuidado
2 equipes de Atenção Domiciliar mantidas e habilitadas.
2 equipes de Saúde Prisional mantidas e habilitadas.
11 programas de Combate ao Racismo Institucional na Atenção Básica mantidos e
implantados.
Prestação de Serviços e Disponibilização de Insumos Estratégicos para o SUS
81 investigações genéticas realizadas.
Qualificação da Atenção Básica
30 equipes de Saúde Bucal mantidas e implantadas.
64 equipes de Saúde da Família mantidas e implantadas.
2.140 famílias atendidas pelo PIM.
21 municípios beneficiados com recursos para qualificação da atenção básica.
10 municípios com PIM implantado.
2 núcleos de Apoio à Saúde da Família mantidos e implantados.
107 visitadores do Primeira Infância Melhor habilitados.
Qualificação e Ampliação da Atenção Secundária e Terciária: Serviços Ambulatorias e
Hospitalares
5 hospitais prestadores de serviços ao SUS beneficiados com recursos.
2 Serviços Integrados na Atenção Especializada Ambulatorial/Hospitalar contratualizados.
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Capacidade de Rede de Distribuição Expandida
Expansão de 14.534,00 Kilovolt-ampére (kVA) da capacidade de redes de distribuição. Na área
de atuação de CEEE-D a expansão total foi de 90.839,00 kVA. A Expansão alcançada foi o
resultado de investimentos e da realização de obras nas redes de distribuição em Baixa Tensão
(BT) e Média Tensão (MT) em redes aéreas e subterrâneas tendo sido melhorados os níveis de
tensão e confiabilidade do sistema de distribuição.
11
Linha de Transmissão Expandida - Subtransmissão
Expansão de 1,00 km da linhas de transmissão na subtransmissão. Na área de atuação de
CEEE-D a expansão total foi de 2,1 km.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Projeto rodoviário e de obra de arte especial concluído
Foram realizados na RF 4 Projetos Rodoviários de Engenharia destinados a beneficiar rodovias
e obras de arte especiais em uma extensão total de mais de 110,00 km. São projetos
destinados à construção, recuperação ou manutenção de obras de arte especiais. No estado
foram concluídos projetos de engenharia destinados a beneficiar rodovias e obras de arte
especiais em uma extensão de mais de 472 km. Os projetos da RF 4 são :
Projeto de sinalização para a rodovia ERS-030 (Santo Antônio da Patrulha - Caraá) com
extensão de 9,5 km. Realizadas análises de projetos do Programa CREMA
Bento Gonçalves – Esteio – Osório, referente aos produtos: Estudos Topográficos, de Tráfego e
de Levantamentos de Processos Erosivos, totalizando 101,5km.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
Defesa Sanitária Vegetal Estabelecimento de comércio de insumos agrícolas fiscalizado: 05 Propriedade fiscalizada no uso de agrotóxicos: 14
Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Registro e fiscalização de comerciantes e prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos
Região Funcional 4: 01 estabelecimento comercial
Fiscalização de Produtores referente ao uso de agrotóxicos
Região Funcional 4: 09 propriedades
Fiscalização de uso de agrotóxicos nas propriedades de entorno dos estabelecimentos rurais
que cultivam orgânicos
Região Funcional 4: 05 propriedades
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
Difusão de tecnologia - Orizicultura e Sustentabilidade
Evento técnico promovido: 03
12
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO
Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Acompanhamento De Unidades De Referência Em Manejo Integrado De Pragas (MIP)
A ação visa implantar 52 unidades de referência em Manejo Integrado de Pragas com o
objetivo de divulgar e orientar os agricultores em tecnologias de controle de pragas que visem
reduzi o uso de agrotóxicos. Implantada uma unidade de referência no municípios de Palmares
do Sul.
Organização de agricultores e população tradicional para a certificação de orgânicos
A ação visa apoiar a organização de grupos de agricultores familiares, indígenas e quilombolas
para a estruturação de Organizações de Controle Social ou Organismos Participativos de
Avaliação da Conformidade, ou ingresso em grupos já existentes, orientando sobre as normas
brasileiras de certificação a partir de reuniões com grupos de agricultores e ações estruturadas
de ATERS. Estes grupos serão priorizados para receberem os insumos que serão adquiridos
pela SDR para a realização das OFICINAS DE APOIO A SISTEMAS DE PRODUÇÃO ORGÂNICOS E
DE BASE ECOLÓGICA. A Emater-RS está desenvolvendo trabalho de organização de produtores
para à adequação à legislação de orgânicos totalizando 922 produtores (as), devendo ainda ser
identificados os públicos que estão sendo assessorados. A Emater-RS vem apoiando os
seguintes Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC) e Organizações de
Controle Social (OCS) responsáveis por garantir a conformidade orgânica dos produtos: OPAC
LITORAL NORTE (Itati) e OCS Associação dos Pequenos Produtores de Itati Mais Sabor Orgânico
(Torres).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Cursos de pós-graduação lato-sensu
2 implementados
Curso de pós-graduação stricto-sensu
1 implementado
9
COREDE LITORAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Campanha Realizada – Políticas para as Mulheres
Panfletagem e orientações através do ônibus Lilás, nos municípios de Capão da Canoa,
Tramandaí e Imbé, durante a Operação Verão para Todos. Foram atingidas cerca de 900
pessoas nos municípios.
Atendimento Referencial nas Unidades da FADERS
Atendimento em caráter referência a 28 PcD/PcAH nas unidades da FADERS: Acolhimento (24);
Saúde CADEP (2) e SECAT (2).
Inclusão Social e Melhoria na Qualidade de Vida (FADERS)
Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 711 PcD.
Projeto Praia Acessível / Verão para Todos - edição 2016/2017 - Banho de mar assistido,
passeio ciclístico Sentindo Brisa do Mar. Bocha adaptada e atividades Paralímpicas em 9 dos 14
municípios do Projeto, realizando atendimento direto a 510 PcD.
Projeto Praia Acessível / Verão para Todos (FADERS)
Banho de mar assistido e diversas outras atividades na praia aconteceram entre os meses de
janeiro, fevereiro e março de 2017 nos municípios de Arroio do Sal, Capão da Canoa, Imbé,
Torres, Tramandaí, Balneário Pinhal, Cidreira e Xangri-lá
Cursos de Capacitação para o Atendimento (FADERS)
Mini Curso de Formação Pedagógica em Paradesporto na Escola – 20h/aula – em Mostardas,
para professores e profissionais que trabalham com alunos com deficiência e gestores na área
do esporte, capacitando 33 pessoas, dos municípios Mostardas, Palmares do Sul e Tavares (10
a 12/04/2017).
Oficinas Acessibilidade, Inclusão e Qualidade de Vida - Projeto Verão para Todos (FADERS)
Oficina Práticas Ambientais e Sustentáveis: Qualificando o Futuro / Projeto Verão para Todos -
5h/aula - em Capão da Canoa, para a comunidade em geral, capacitando 65 pessoas dos
municípios Canoas, Esteio, Ivoti, Novo Hamburgo, Alvorada, Gravataí, Porto Alegre,
Viamão,Lajeado, Venâncio Aires, Caxias do Sul, Capão da Canoa, Maquiné, Osório, Tramandaí,
Alegrete e Cocal do Sul (SC) e Criciúma (SC). - 14/01/2017
Oficina Praia Acessível: Banho Assistido / Projeto Verão para Todos - 1,5h/aula - em Capão da
Canoa, para técnicos e gestores responsáveis pelo banho assistido, capacitando 2 pessoas do
município. - 14/01/2017
Oficina Ser Bebê: Direito Incondicional de Toda Criança / Projeto Verão para Todos 3h/aula -
em Balneário Pinhal, para comunidade em geral, capacitando 15 pessoas do município. -
10
15/02/2017
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Repasse de recursos para desenvolvimento de projetos que visem a segurança alimentar e
nutricional das famílias indígenas
Visa a implantação de hortas em 103 comunidades escolares/aldeias indígenas com objetivo
de suprir parte da demanda da produção de alimentos das famílias indígenas, bem como
promover a produção de artesanato visando a comercialização. O Termo de Colaboração esta
em fase final de elaboração. Outra ação com foco na segurança alimentar e nutricional que
está sendo desenvolvida para atender a totalidade das 115 aldeias indígenas do estado é a
distribuição de sementes de milho crioulo, feijão e sementes de hortaliças orgânicas.
Apoio à comercialização e fortalecimento dos sistemas locais e regionais de abastecimento
Feira livre e da agroindústria familiar apoiada: 02
Apoio às políticas de compras institucionais da agricultura familiar
Agricultor beneficiado pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 57
Cooperativa fornecedora de alimento para órgãos públicos por meio do PAA - Modalidade
Compra Institucional: 01
Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 141,52
toneladas
Apoio à agroindústria familiar Projeto agroindustrial apoiado: 01 Apoio e ampliação da infraestrutura rural Projeto de armazenamento de água e irrigação implantado
Balneário Pinhal: 02
Poço artesiano perfurado
Três Cachoeiras: 07
BADESUL
Financiamentos de Investimentos à Ampliação da Infraestrutura Pública Municipal (R$):
1.843.200,00
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e
grãos, por meio do Programa Sementes Banrisul, para agricultores familiares, indígenas e
quilombolas e agricultores que contratem crédito rural Banrisul
11
172 famílias beneficiadas.
Valor Concedido (R$)
Cartão BNDES: 1.330.902,58
Financiamento à Comercialização Agropecuária: 5.245.700,00
Financiamento ao Custeio Agropecuário: 16.735.337,78
Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social: 400.000,00
Financiamento ao Investimento Agropecuário: 1.697.379,29
Financiamento ao Microcrédito: 395.272,50
Financiamento para a Educação: 185.257,46
Financiamento para a Saúde: 8.931.858,72
Financiamento para Capital de Giro: 64.340.934,96
Financiamento para construção e aquisição de casa própria: 11.904.573,65
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Organização da Consulta Popular
Realizada 1 Assembléia Regional; 06 microrregionais; 01 Assembléia Regional ampliada e 01
Assembléia pós-consulta popular totalizando, aproximadamente, 614 participantes.
Votação da Consulta Popular
Total de votantes: 22.558
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Vagas em curso de graduação
40 ofertadas
Arroio do Sal
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 61 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de
seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
12
Balneário Pinhal
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 2.112 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 156 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN.
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 19,39 km de rodovias no município. Na Região Funcional 4 foram
conservados 55,83 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas.
Rodovia Restaurada
Foram restaurados 11,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 4 foram
restaurados 31,00 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado foram
551,00 km de rodovias restauradas
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município contemplado.
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado por 1 dos projetos conveniados.
Capão da Canoa
SECRETARIA DA SAÚDE
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado
SIAEA em otorrinolaringologia
13
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Fiscalização dos Direitos do Consumidor
Ação de fiscalização realizada - Força-tarefa Segurança Alimentar.
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Número de Clientes Atendidos
Abastecidos 1 clientes do segmento de postos de combustíveis. A Sulgás atende um total de
43.631 clientes em 38 municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais, 84 postos de
combustíveis, 42.536 residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de ponta e 1
termelétrico.
Volume de Gás Natural Comercializado
No município, a média de comercialização foi de 2.515,09 m³/dia de gás natural. No estado a
média de comercialização foi de 1.847.515,59 m³/dia
COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO
Volume de Reservação de Água Ampliado
Ampliada a capacidade de reservação de água no município em 3.500 m³.
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 888 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 993 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de
água fornecido pela CORSAN.
Obras de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de esgoto
Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Guarani com 57,07% das obras
concluídas.
Economias disponibilizadas com sistemas de esgotamento sanitário
Ampliado para 1.427 o número de economias com disponibilidade de ligação no Sistema de
Tratamento de Esgoto implantado.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município
Este município foi beneficiado por 2 dos projetos conveniados.
14
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fiscalização de obras para Secretaria de Educação - SEDUC
Execução de reforma no ginásio, cozinha, refeitório do Instituto Estadual de Educação
Riachuelo, por autonomia financeira, convênio BIRD - área de intervenção = 1.141,50 m².
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Modernização do Sistema Aeroportuário contemplando o aeroporto de Capão da Canoa.
Plano de Proteção de Aeródromo
Elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto em atendimento à Portaria nº
957/CG3 do Comando da Aeronáutica.
Capivari do Sul
COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO
Obras de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de abastecimento de água
Execução de Implantação de Rede, ETA, EBA, Adutora e Reservatórios: A ETA de Capivari do Sul
tem vazão de 20 L/s e acrescentará ao tratamento a remoção de ferro, principal problema da
região. A obra está concluída e em pré-operação.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 42 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN.
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 28,19 km de rodovias no município. Na Região Funcional 4 foram
conservados 55,83 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas.
Rodovia Restaurada
Foram restaurados 5,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 4 foram
restaurados 31,00 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado foram
551,00 km de rodovias restauradas.
15
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de
seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
Caraá
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Construção de Acesso Municipal
Pavimentação de acesso municipal, aumentando a extensão da malha pavimentada,
possibilitando integração das comunidades à malha rodoviária pavimentada estadual,
beneficiando um número maior de usuários. No estado foram implementadas obras de
construção de 72,28 km de rodovias destinadas a acessos municipais.
Rodovia ERS - 030. Trecho Entroncamento ERS -030 - Caraá. Em execução serviços de limpeza,
terraplenagem, drenagem, base de brita graduada e pavimentação com TSD.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Sinalização Turística Instalada em Caraá (Consulta Popular)
Foi aprovado o projeto para implantação de sinalização turística, recursos da Consulta Popular.
Está em fase de assinatura do convênio.
Cidreira
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Ação integrada de prevenção ao uso de Drogas - Cidreira
Palestra no II Ciclo de Palestras: criança e adolescente em foco, que aconteceu no município
de Cidreira, em 28/04/2017. O evento foi voltado para profissionais que atuam junto à Rede
de Proteção, abordando diferentes temáticas, especialmente acerca dos temas relacionados as
crianças e adolescentes. A SDSTJDH participou enquanto palestrante, tratando da temática dos
direitos da criança e adolescente quando da prática de atos infracionais, assim como a
especificidade do uso de drogas.
16
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 277 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN.
Economias disponibilizadas com sistemas de esgotamento sanitário
Ampliado para 118 o número de economias com disponibilidade de ligação no Sistema de
Tratamento de Esgoto implantado.
EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.
Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada
Foram conservados 8,25 km de rodovias no município. Na Região Funcional 4 foram
conservados 55,83 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado
foram 892,78 km de rodovias conservadas
Rodovia Restaurada
Foram restaurados 15,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 4 foram
restaurados 31,00 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado foram
551,00 km de rodovias restauradas.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de
seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
Dom Pedro de Alcântara
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de quatro
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
17
Imbé
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Fiscalização dos Direitos do Consumidor
Fiscalizações por denúncias em estabelecimentos comerciais, tendo em vista que o Procon não
possui quadro fiscalizatório. Operação Verão Para Todos.
COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO
Obra de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de esgoto
Elaborado Projeto Executivo e Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE com
73% das obras concluídas.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 400 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN, e executadas obras para assentamento/substituição de 60 m de redes
de abastecimento de água.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de
seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Apoio Operacional Recuperação de Estradas Vicinais e/ou Desassoreamento de curso de Água
Serviço realizado de recuperação de estradas vicinais e desassoreamento de valas, em trechos
da Interpraias: 6,7 km de estradas recuperadas e 15 km de limpeza de valas, beneficiando
4.200 famílias.
18
Itati
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Financiamento de projetos de apoio à transição agroecológica nas áreas do entorno às
Unidades de Conservação, em especial, nas Zonas de Amortecimento (ZAs) por meio do
Programa de Agricultura de Base Ecológica – PABE e Programa Pecuária Familiar
Os projetos visam apoiar a transição agroecológica de agricultores familiares cujas
propriedades estão localizadas nas áreas do entorno às Unidades de Conservação, em especial,
nas Zonas de Amortecimento (ZAs), visando oferecer-lhes alternativas de renda e diminuir o
impacto ambiental nas Unidades de Conservação. A SDR disponibilizou pó de rocha para a
realização de 01 oficina de apoio a transição de sistemas de produção agrícolas da área do
entorno da Mata Paludosa.
Mampituba
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de seis
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico
Identificação de cooperativas e associações de agricultores familiares, quilombolas e
pescadores artesanais envolvidos na produção orgânica ou de base ecológica com potencial
para certificação, visando viabilizar o acesso a mercados institucionais
Foram elaborados relatórios em duas UCPs que identificaram empreendimentos em suas
regiões. A UCP de Pelotas identificou a Cooperativa COPAMAM de Mampituba e está
verificando a possibilidade de sua participação na OPAC Litoral Norte (Organismo Participativo
de Avaliação da Conformidade Orgânica do Litoral Norte) e na formação da cooperativa de
bananicultores de Dom Pedro de Alcântara, que também pretende trabalhar com produção
orgânica (inserir na OPAC Litoral Norte).
A COPAMAM integra o Programa de Extensão Cooperativa (Decreto 49.333, DE 04 DE JULHO
2012) e a UCP vem apoiando a elaboração do Plano de Aprimoramento da instituição sendo
que as ações já foram pactuadas.
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Maquiné
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Realização de Sondagem, Fundação e Planialtimétrico das Rede Física das Escolas Estaduais
Em 2017, a Escola Leon Von Langendonck teve levantamento planialtimétrico concluído.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Apoio Operacional Recuperação de Estradas Vicinais e/ou Desassoreamento de curso de Água
Realizados serviços de desassoreamento de 10 quilômetros do rio na localidade da Barra do
Ouro e recuperação de estradas vicinais nas localidades/linhas Cachoeira, Fagundes, Barra do
Ouro, Cerrito, Pavão, Sanga Seca, Água Branca, Pedra de Amolar, Três Barras, Forqueta,
Garapiá, Encantada, Rio Ligeiro e Rio do Ouro. Foram beneficiadas 1.750 famílias.
Levantamentos Topográficos de áreas públicas
Realizado de levantamento planialtimétrico para Escola Estadual de Ensino Básico Lourenço
Leon Von Langendon, área de atuação de 5.225,64 m².
Serviços de Arquitetura e Engenharia para Secretaria da Educação - SEDUC
Em elaboração projeto de arquitetura para implantação de cobertura de quadra poliesportiva
para a Escola Estadual de Educação Básica Lourenço Leon Von Langendonck.
Perfuração de Poços Tubulares Profundos
Perfuração de Poço nas localidades Barra do Ouro, beneficiando 200 famílias, e Costa da
Lagoa, beneficiando 80 famílias.
Morrinhos do Sul
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Apoio Operacional Recuperação de Estradas Vicinais e/ou Desassoreamento de curso de Água
Serviço de desassoreamento do Rio Mangue numa extensão de 2 km, nas comunidades de
Moro do Forno, Adolfo dos Reis Pereira, Deoclides de Oliveiras, Pixirica, Julio Viana de Freitas,
Costão e Paulo Cardoso. Beneficiadas 150 famílias.
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Osório
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Construção de novas unidades de Atendimento Socioeducativo (FASE)
Estão em fase de conferência os projetos complementares para o novo CASE a ser construído
em Osório, com recursos BID.
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Número de Clientes Atendidos
Abastecidos 2 clientes do segmento de postos de combustíveis. A Sulgás atende um
total de 43.631 clientes em 38 municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais,
84 postos de combustíveis, 42.536 residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de
ponta e 1 termelétrico.
Volume de Gás Natural Comercializado
No município, a média de comercialização foi de 4.208,90 m³/dia de gás natural. No
estado a média de comercialização foi de 1.847.515,59 m³/dia
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 851 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 654 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN.
Economias disponibilizadas com sistemas de esgotamento sanitário
Ampliado para 12 o número de economias com disponibilidade de ligação no Sistema de
Tratamento de Esgoto implantado.
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE
Apresentação da Orquestra OSPA para todos
Concerto Série Interior, dia 02 de dezembro no Parque Eólico Ventos do Sul, Regência Maestro
Evandro Matté, Solistas Raquel Fortes, soprano, público de 1.500 pessoas.
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SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de
seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs
O Convênio com Escolas Especiais contempla 137 Instituições atendendo 3.985 alunos,
aproximadamente. Em Osório, 1 Instituição está sendo atendida, com 49 alunos.
Construção de Cobertura de Quadra Esportiva nas Escolas da Rede Pública Estadual
No ano de 2017, foi concluída 1 cobertura de quadra na EE Prudente de Moraes.
Realização de Sondagem, Fundação e Planialtimétrico das Rede Física das Escolas Estaduais
A Escola Cônego Pedro Jacobs teve levantamento planialtimétrico concluído em 2017.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Aprimoramento do tratamento penal
Administração Prisional Aprimoramento das ações de saúde, trabalho, educação e assistência
para a população prisional.
Realizada parceria com a Prefeitura Municipal de Tramandaí para gerar 15 postos de trabalho
para apenados do regime semiaberto da Penitenciária Modulada de Osório.
Realizada parceria para ampliar o projeto de treinamento e qualificação profissional em corte
e costura. A ação é uma atividade do Anexo da Modulada de Osório, para os regimes
semiaberto e aberto, com o apoio do Conselho da Comunidade de Tramandaí.
Aquisição de equipamentos de informática
Adquirida 1 impressora de etiqueta de código de barras e 1 leitor de código de barras portátil
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Serviços de Arquitetura e Engenharia para Secretaria da Educação - SEDUC
Realizado levantamento planialtimétrico para Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego
Pedro Jacobs, área de atuação de 3.839,00 m².
Realizada vistoria, levantamento cadastral e elaborado projeto de arquitetura para ampliação
e fechamento de quadra poliesportiva para a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso
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Simões Lopes.
Fiscalização de obras para Secretaria de Educação - SEDUC
Obra de reforma geral na Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes área de
intervenção = 2.117,00 m².
Obra reforma geral na Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes por autonomia
financeira, convênio BIRD - área de intervenção = 432,84 m².
Execução da obra de recuperação da cobertura (Bloco 05) na Escola Estadual de Ensino Básico
Prudente de Moraes, por autonomia financeira, convênio BIRD - área de intervenção = 340,00
m².
Execução da reforma emergencial da cobertura na Escola Estadual de Ensino Básico Prudente
de Moraes - área de intervenção = 914,40 m².
Execução de reforma (recuperação das esquadrias e banheiros) do Bloco Único na Escola
Estadual de Ensino Fundamental Prof. Milton Pacheco por autonomia financeira, convênio
BIRD - área de intervenção = 4.338,40 m².
Fiscalização da obra da quadra poliesportiva - padrão FNDE - para a Escola Estadual de
Educação Básica Prudente de Moraes, área de atuação de 804,11 m².
Conclusão de Convênios Habitacionais do Programa Estadual de Produção Habitacional,
Regularização Fundiária e Reassentamento
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 100
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Apoiar a capacitação de técnicos por meio da oferta dos cursos de pós-graduação
(especialização):
Curso de Especialização Meio Ambiente e Biodiversidade
Palmares do Sul
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 50 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN.
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SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de
seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
Terra de Areia
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 634 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs - Acesso e Permanência com Qualidade na Educação
Básica
Em Terra de Areia, 1 Instituição está sendo atendida, com 17 alunos.
Realização de Sondagem, Fundação e Planialtimétrico das Rede Física das Escolas Estaduais
Em 2017, a Escola Érica Marques teve levantamento planialtimétrico concluído.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Serviços de Arquitetura e Engenharia para Secretaria da Educação - SEDUC
Realizado levantamento planialtimétrico para Escola Estadual de Ensino Básico Professora
Érica Marques, área de atuação de 20.758,64m².
Em elaboração projeto de arquitetura para implantação de cobertura de quadra poliesportiva
para a Escola Estadual de Educação Básica Professora Érica Marques.
Torres
SECRETARIA DA SAÚDE
Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado SIAEA em
Traumato/ortopedia
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Fiscalização dos Direitos do Consumidor
Ação de fiscalização realizada - Força-tarefa Segurança Alimentar.
Proteção dos Direitos do Consumidor - Ação integrada implementada
Balcões do Consumidor e Câmara de Mediação implementados com Protocolos de Intenções
firmados. Balcão do Consumidor - ULBRA Campus Torres - Universidade Luterana do Brasil.
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS
Número de Clientes Atendidos
Abastecidos 1 cliente do segmento de postos de combustíveis. A Sulgás atende um
total de 43.631 clientes em 38 municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais,
84 postos de combustíveis, 42.536 residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de
ponta e 1 termelétrico.
No município, a média de comercialização foi de 2.357,04 m³/dia de gás natural. No
estado a média de comercialização foi de 1.847.515,59 m³/dia
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 1.134 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 882 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN.
Rede de Esgoto Assentada
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 649 m de redes de abastecimento de água
Economias disponibilizadas com sistemas de esgotamento sanitário
Ampliação de 882 economias com disponibilidade de ligação no Sistema de Tratamento de
Esgoto implantado.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
Obra de Pavimentação Executada
Foram finalizadas as pavimentações do município de Torres.
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Termo de Transferência de Obras e Serviços TTOS 001/2017 emitido em 02mar17
pavimentações com extensão de 4.097,50 m e área de 40.551,91 m2
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE
Apresentação da Orquestra
Concerto Série Interior, dia 16 de dezembro, Praia da Guarita, Regência Evandro Matté, Solista
Fafá de Belém, cantora, público estimado 3.000 pessoas.
JUNTA COMERCIAL
Implantação REDESIM
Convênio firmado entre JUCERGS e Município.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de dois projetos culturais, conveniados por meio do
processo de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
Assessoramento de Projetos em Bens Tombados Estaduais
O município foi orientado com informações técnicas, assessoramento e análise de projetos
tendo por objetivo a conservação e/ou restauração em bens tombados pelo Estado.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs - Acesso e Permanência com Qualidade na Educação
Básica
Em Torres, 1 Instituição está sendo atendida, com 32 alunos.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Aprimoramento do tratamento penal - Administração Prisional Aprimoramento das ações de
saúde, trabalho, educação e assistência para a população prisional.
Oferecido o curso de pintura e textura predial para 42 apenadas do Presídio Estadual Feminino
de Torres. Após a conclusão do curso as participantes estão aptas para receber a Carteira do
Artesão.
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Formação e capacitação de servidores penitenciários
Realização do 5º Curso Semipresencial de Formação de Instrutores do Uso da Algema, Revista
e Condução de preso, para 10 servidores.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fiscalização de obras para edificações de diversos órgãos estaduais
Execução de reforma para edificação da Secretaria Estadual da Fazenda - Posto Fiscal de Torres
- área de intervenção de 1.357,00 m².
Fiscalização de obras para Secretaria de Educação - SEDUC
Instituto Estadual de Educação Marcílio Dias: execução de reforma geral (saguão, cozinha,
Blocos 1 e 2) - área de intervenção = 784,13 m², e da reforma do galpão (Instituto Estadual de
Educação Marcílio Dias - Curso Técnico de Edificações) no por autonomia financeira, convênio
BIRD - área de intervenção = 40,26 m².
Execução de muro na Escola Estadual de Ensino Fundamental José Quartiero - área de
intervenção = 152,00 m².
Implantação de Sistemas de Saneamento Básico para Pequenas Comunidades
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade Jacaré, beneficiando 244
famílias. Valor do repasse: R$172.124,20. Convênio FPE 3049/2017.
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Modernização do Sistema Aeroportuário contemplando o aeroporto de Vacaria.
Plano de Proteção de Aeródromo
Elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção do aeroporto em atendimento à Portaria nº
957/CG3 do Comando da Aeronáutica.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Promover anualmente duas ações de extensão que visem a orientar os agricultores quanto às
formas adequadas de realização da transição agroecológica nas áreas de amortecimento das
Unidades de Conservação e de previsão de aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-
graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais.
Projeto de pesquisa "Caracterização e diversidade florística das Dunas do município de Torres,
Rio Grande do Sul, Brasil
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Tramandaí
SECRETARIA DA SAÚDE
Implantação das Redes de Atenção à Saúde Regionalizadas, com a Implementação de
Linhas de Cuidado
1 Ambulatório de Gestante de Alto Risco (AGAR) mantido e habilitado
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Fiscalização dos Direitos do Consumidor
Ação de fiscalização realizada - Operação Verão Para Todos e Força Tarefa Segurança
Alimentar.
COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 2.130 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 939 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de
água fornecido pela CORSAN.
Economias disponibilizadas com sistemas de esgotamento sanitário
Ampliação de 939 economias com disponibilidade de ligação no Sistema de
Tratamento de Esgoto implantado.
Rede de Esgoto Assentada
Visando foram executadas obras para assentamento/substituição de 5.689 m de redes
de coleta de esgoto.
Construção de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de
esgoto
Ampliação Estação de Tratamento de Esgoto - ETE etapa 1, obras em andamento.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais
Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.
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Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de dois projetos culturais, conveniados por meio do
processo de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs - Acesso e Permanência com Qualidade na Educação
Básica. Em Tramandaí, 1 Instituição está sendo atendida, com 43 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fiscalização de obras para Secretaria de Educação - SEDUC
Execução de reforma geral no Instituto Estadual de Educação Barão de Tramandaí por
autonomia financeira, convênio BIRD - área de intervenção de 2.046,59 m²
Três Cachoeiras
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 460 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 17 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convênio com Escolas Especiais - APAEs - Acesso e Permanência com Qualidade na Educação
Básica. Em Três Cachoeiras, 1 Instituição está sendo atendida, com 14 alunos.
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais
No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de três
unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o
município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de
áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.
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Três Forquilhas
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Conclusão de Convênios Habitacionais - Programa Estadual de Produção Habitacional,
Regularização Fundiária e Reassentamento
10 unidades habitacionais produzidas de convênios com prestações de contas concluídas.
Xangri-lá
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Fiscalização dos Direitos do Consumidor - Ação de fiscalização realizada
Operação Verão Para Todos em Atlântida.
Força-tarefa Segurança Alimentar em Xangri-lá.
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Capacidade Linhas de Transmissão Expandida
LT 69 kV ATLANTIDA 2 X ATLANTIDA SUL - Adequação da LT 69KV mediante sua extensão em
aproximadamente 1 km, permitindo o atendimento da SE Atlântida Sul através da SE Atlântida
2.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Volume de Reservação de Água Ampliado
Ampliada a capacidade de reservação de água no município em 500 m³.
Rede de Água Assentada ou Substituída
Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para
assentamento/substituição de 600 m de redes de abastecimento de água.
Economias disponibilizadas com abastecimento de água
Em 2017, 541 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água
fornecido pela CORSAN.
Rede de Esgoto Assentada
Foram executadas obras para assentamento/substituição de 1.622 m de redes de coleta de
esgoto.
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Economias disponibilizadas com sistemas de esgotamento sanitário
Ampliação de 407 economias com disponibilidade de ligação no Sistema de Tratamento de
Esgoto implantado.
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.
Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de
seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.
ANEXO CONSULTA POPULAR
Região Funcional 4 1
Execução da Consulta Popular em 2017
REGIÃO FUNCIONAL 4
COREDE LITORAL
Dados atualizados até 09.03.2018
Em R$ 1,00
Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago
CAPÃO DA CANOA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTA LUZIA-CAPÃO DA CANOA
291.948,94 291.948,94
CARAÁ AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CARAÁ 583.722,74 583.722,74
CARAÁ CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA - CARAÁ 241.861,37 241.861,37
CARAÁ CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - CARAÁ 50.000,00 50.000,00
MAQUINÉ CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - MAQUINÉ 50.000,00 50.000,00
MAQUINÉ CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS - MAQUINÉ 241.861,37 241.861,37
TRAMANDAÍ SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL TRAMANDAÍ-TRAMANDAÍ 291.948,94 291.948,94