cadernos obmigra. observatório das migrações internacionais

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RealizaçãoObservatório das Migrações InternacionaisCoordenação do OBMigraLeonardo CavalcantiTania TonhatiConselho EditorialLeonardo CavalcantiTânia TonhatiSandro Martins de Almeida Santos

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  • Realizao

    Observatrio das Migraes Internacionais

    Coordenao do OBMigra

    Leonardo Cavalcanti

    Tania Tonhati

    Conselho Editorial

    Leonardo Cavalcanti

    Tnia Tonhati

    Sandro Martins de Almeida Santos

    Capa

    Luiz Arago

  • Sumrio

    As migraes internacionais no Brasil: construindo ferramentas para anlise -

    Observatrio das Migraes Internacionais no Brasil....................................................

    Apresentao: Polticas migratrias no Brasil, abrindo espao para a polifonia...............9

    1- Migrao laboral no Brasil: problemticas e perspectivas..........................................15

    Introduo................................................................................................................ .......15

    Retornados............................................................................................................... .......16

    Imigrantes estrangeiros: destaque para portugueses e espanhis....................................19

    A imigrao haitiana........................................................................................................22

    Consideraes finais........................................................................................................30

    Referncias bibliogrficas................................................................................................35

    2 - Migrao Laboral no Brasil: desafios para Construo de Polticas .........................38

    Introduo.........................................................................................................................38

    Fase I: A Criao..............................................................................................................38

    Fase II: A Implementao do CNIg Os Governos Collor e Itamar Franco...................43

    O Governo Itamar Franco.................................................................................................45

    Fase III: A Expanso e Reorganizao Interna do CNIg..................................................51

    Fase IV: Rediscusso do Papel do CNIg (Momento Atual). ...........................................55

    Contexto Econmico.........................................................................................................55

    O CNIg..............................................................................................................................56

    Consideraes Finais: Novas Perspectivas e Desafios para o Sculo XXI. .....................59

    Referncias Bibliogrficas.................................................................................................61

    3 - As migraes e o direito dos trabalhadores..................................................................62

    Introduo...........................................................................................................................62

    O papel do CNIg................................................................................................................66

    O Frum Social pelos Direitos Humanos e Integrao dos Migrantes no Brasil...............67

    Os Haitianos.......................................................................................................................68

    Concluso...........................................................................................................................69

    4 Direitos, integrao e mobilidades/ Desafios no mercado de trabalho........................71

    Referncias Bibliogrficas.................................................................................................79

    5 Menos nacionalismo e mais direitos humanos: o papel do MPT diante do trabalho do

    estrangeiro em situao irregular ......................................................................................80

    Introduo...........................................................................................................................80

    Nacionalismo. bom para o pas?.....................................................................................81

  • Distines por motivo de nacionalidade : o critrio da responsabilidade..........................84

    Igualdade como ponto de chegada: um passo na direo dos direitos humanos................87

    Coordenadas para uma atuao coerente em matria de imigrao ..................................89

    O papel do MPT como promotor da ordem jurdica trabalhista e dos direitos humanos dos

    imigrantes ..........................................................................................................................92

    Concluso...........................................................................................................................95

    Referncias Bibliogrficas.................................................................................................97

    ANEXO I...........................................................................................................................98

    Carta da Oficina Migraes e o mundo de trabalho .........................................................98

    6 Entrevista ...................................................................................................................104

    Paulo Srgio de Almeida..................................................................................................104

    7 Anexo.........................................................................................................................118

    As Migraes Internacionais no Brasil sob uma perspectiva jurdica: anlise da legislao

    brasileira sobre estrangeiros entre os sculos XIX e XXI...............................................119

    Legislao Migratria Brasileira Quadro Cronolgico.................................................211

  • As migraes internacionais no Brasil: construindo ferramentas para

    anlise - Observatrio das Migraes Internacionais no Brasil

    Leonardo Cavalcanti1

    Tania Tonhati2

    A necessidade

    Nas ltimas dcadas os pases sul-americanos, em geral, e o Brasil em

    particular, tm vivenciado diferentes cenrios migratrios internacionais, que vo

    desde a chegada de novos fluxos imigratrios, passando pela consolidao da

    emigrao e, mais recentemente, pelo retorno de emigrantes. Nesse contexto, a

    necessidade de um rgo destinado a pesquisa sobre o fenmeno migratrio no Brasil

    justifica-se pela amplitude e complexidade de tal tema. No obstante, a concepo do

    Observatrio das Migraes Internacionais (OBMigra) no Brasil fez-se urgente

    no somente pela importncia do fenmeno migratrio no Brasil, mas tambm pela

    necessidade de maior interao, organizao e anlise dos dados existentes, para que a

    partir deles, novas pesquisas e polticas pblicas possam ser orientadas e

    desenvolvidas. Ademais, torna o Brasil de um importante espao de Observao, da

    mesma forma que outros pases com tradio de recepo de fluxos migratrios que

    contam com estruturas parecidas, como o caso da Espanha (OPI Observatrio

    Permanente de la Inmigracin); Inglaterra (Migration Observatory); Portugal

    (Observatrio da Imigrao); Mxico (Observatorio de Migracin Internacional),

    entre outros pases.

    Constata-se, atualmente, grande disperso de dados, sobretudo quantitativos,

    coletados e armazenados pelos diversos rgos oficiais que, por falta de uma maior

    coordenao, de comunicao e interao com unidades acadmicas, no esto sendo

    sistematizados de forma adequada e global. So dados, muitos em estado bruto e

    1 Coordenador Geral do Observatrio das Migraes Internacionais (OBMigra) e Professor adjunto da

    Universidade de Braslia (UnB), Centro de Pesquisa de Ps-Graduao sobre as Amricas (CEPPAC). 2 Coordenadora Executiva do Observatrio das Migraes e doutoranda da Universidade de Londres

    Goldsmiths College.

  • pouco articulados entre si, essenciais para a compreenso do fenmeno migratrio,

    inclusive para verificar a amplitude desse. A parceria com o Conselho Nacional de

    Imigrao (CNIg), atravs do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), possibilita o

    acesso a esses dados, abrindo portas para a sua sistematizao, para a elaborao de

    indicadores e parcerias que auxiliem na anlise das migraes.

    O Observatrio tambm contribui para o campo cientfico, tanto em nvel

    emprico, como terico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que serve para reunir,

    atravs de uma rede acadmica, diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros

    interessados na anlise do fenmeno migratrio brasileiro. A constituio de um

    dilogo acadmico amplo essencial para o incentivo e promoo de pesquisas

    quantitativas e qualitativas sobre os mais diversos temas relativos s migraes

    internacionais no Brasil. Assim, espera-se que essas pesquisas possam contribuir com

    dados relativos ao fluxo migratrio, ao perfil scio demogrfico dos migrantes,

    insero dos mesmos na sociedade de acolhimento, especialmente no mercado de

    trabalho; e que tambm possam ampliar a compreenso sobre a cotidianidade desses

    migrantes, incluindo anlises que abordem as relaes de classes sociais, gnero e de

    gerao, assim como as relaes tnico/raciais em que esto envolvidos os migrantes.

    Identificou-se, ainda, a inexistncia de um canal de comunicao que

    congregasse as informaes disponveis sobre os fluxos migratrios. Desse modo, a

    criao do portal eletrnico (site) do Observatrio contribui