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CÁLCULOS TRABALHISTAS

UNIMÓDULO

Prof. Ricardo Suñer Romera [email protected]

www.romera.adv.br

Prof. Ricardo Suñer Romera Neto 1

mailto:[email protected]

Introdução

As relações de trabalho exigem do gestor além de conhecimentos da legislação trabalhista, conhecimentos sobre a matemática.

Nesta matéria, as duas disciplinas andam de mãos dadas.


Referências Bibliográficas

CLT, Editora LTR, 2011.

Cálculos Trabalhistas, Aristeu de Oliveira, 22ª edição, Atlas, São Paulo, 2011.


Contribuição dos empregados e trabalhadores avulsos.


Salário-de-contribuição R$

Alíquotas para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 1.106,90 8,00

De 1.106,91 até 1.844,83 9,00

De 1.844,84 até 3.689,66 11,00

Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.


Base de cálculo(R$)

Alíquota (%)

Parcela a deduzir do imposto (R$)

Até 1.499,15 --- ----

De 1.499,16 até 2.246,75 7,5 112,43

De 2.246,76 até 2.995,70 15,00 280,94

De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62

Acima de 3.743,19 27,50 692,78

Dependente: Dedução na BC de R$ 150,69 – cada um.

Contribuição Patronal INSS

20% sobre a folha de salários.

SAT = 1%, 2% ou 3% conforme o grau de risco.

Contribuição para terceiros, em geral: 5,8% (salário-educação, sistema “S”).


FGTS

8,00%

Multa rescisória 40,00%


Salário-família(remuneração mensal – R$)

Até 573,58 = 29,41

+ de 573,58 até 862,11 = 20,73


Incidência – INSS, FGTS e IR


Pagamento INSS FGTS IR

Abono – de qualquer natureza, salvo férias

Sim Sim Sim

Abono pecuniário de férias (1/3 do período em $$)

Não Não Não

Adicionais– insalubridade, periculosidade, noturno, etc.

Sim Sim Sim

Ajuda de custo Não Não Não

Auxílio-doença por acidente

Sim Sim Sim

Auxílio-doença Sim Sim Sim




Auxílio-doença complementar

Não Não Sim

Aviso-prévio indenizado Não Sim Não

Aviso-prévio trabalhado Sim Sim Sim

Cesta Básica Não Não Não

Comissões Sim Sim Sim

Contribuinte individual Sim Opcional

Sim




13º salário, 1ª Parcela Não Sim Não

2ª parcela ou na rescisão contratual.

Sim Sim Sim

Diárias para viagem Não Não Não

Acima de 50% salário Sim Sim Sim

Estagiários (Lei 11.788/08) Não Não Sim

Férias indenizadas Não Não Não




Férias normais e proporc. Sim Sim Sim

Férias pagas em dobro, na vigência do contrato de trabalho – na dobra

Não Não Sim

Gorjetas Sim Sim Sim

Gratificação (ajustada) Sim Sim Sim

Horas extras Sim Sim Sim

Indenização adicional (dispensa antes data base)

Não Não Não




Indenização por tempo de serviço (prazo determinado)

Não Não Não

Menor assistido (aprendiz) Não Não Sim

Participação nos lucros Sim Sim Sim

Participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração (CF)

Não Não Sim

Prêmios Sim Sim Sim

Retiradas de diretores Sim Sim Sim




Retiradas de diretores proprietários

Sim Faculta-tivo.

Sim

Retiradas de titulares de firma individual

Sim Faculta-tivo.

Sim

Salário Sim Sim Sim

Salário-familia Não Não Não

Salário-maternidade Sim Sim Sim

Serviços autônomos de prestador de serviços.

Sim Não Sim




Quebra de Caixa Sim Sim Sim

Vale-transporte Não Não Não

Salário

Mensalista

Horista

Tarefeiro

Comissionista


Mensalista

Sempre serão considerados 30 dias para o cálculo de dias trabalhados por mês (CLT, art. 64, parágrafo único)


Mensalista

7h20min por dia = 440 x 30 dias = 13.200min por mês.

13.200 : 60 = 220h

Qual o salário hora de um trabalhador que ganha R$ 1.320,00?


Horas Extras

CF determinou que o mínimo da remuneração as hora extra seja de 50%.

Salário-hora R$ 6,00 x 1,5 = R$ 9,00

Possibilidade de compensação de horas.


Integração das horas extras ao DSR

Acrescenta-se a média da semana. Média: somam-se as horas extras da

semana e divide-se o resultado pelo número de dias.

O empregado que faz as seguintes extraordinárias: segunda 2h, terça 2h e quinta 2h. Quantas horas extras ganha na semana?


DSR e Feriados em comissões

É devida a remuneração do DSR e feriados ao comissionista (TST, súmula 27).

A comissão do vendedor no mês foi de R$ 3.840,00, neste mês houve cinco domingos e um feriado. Calcule a remuneração do DSR e do Feriado?


DSR e Feriados em comissões

30 dias – 6 (DSR e Feriado) = 24 R$ 3840,00 : 24 dias = R$ 160,00 R$ 160,00 x 6 = R$ 960,00

Remuneração total3.840,00 + 960,00 = R$ 4.800,00.


Adicional de insalubridade

Três graus:10% - Mínimo20% - Médio40% - Máximo Base de cálculo: assunto controverso Maioria: Salário do empregado. Minoria: Salário profissional,

normativo ou piso salarial, na falta usa o mínimo


Insalubridade e horas extras

Primeiro calcula a insalubridade e depois o adicional de horas extras.

Calcule o valor da hora extra para o trabalhador que ganha R$ 1.320,00 com grau de insalubridade médio?


Adicional de periculosidade

30% sobre o salário efetivo Inflamáveis Explosivos Radiação Eletricidade

Deve optar entre a periculosidade ou a insalubridade, se existir os dois.


Adicional de periculosidade

Exceto o eletricitário a periculosidade incide apenas sobre o salário base (TST, súmula nº 191).

Em caso de inflamável, onde o salário-hora é de R$ 4,00, o valor da extraordinárias é de R$ 6,00 (50%) + 1,20 (30% de 4,00) = R$ 7,20.


Adicional Noturno

Período entre as 22h e as 5h do dia seguinte.

Mínimo de 20% sobre a hora diurna.

A hora do trabalho noturno é de 52min e 30 segundos (CLT, art 73, §1º


Adicional Noturno

Exercício:1. Um empregado trabalha das 15h até

as 23h45min, com 1 hora de descanso entre as 18h e 19h e ganha R$ 4,50 por hora. Calcule o custo da hora noturna.


Adicional Noturno

R$ 4,50 x 1,20 = R$ 5,40

2. Um trabalhador que labora das 22h às 5h perfaz um total de quantas horas de trabalho?


Adicional Noturno

7 horas x 60min = 420min

420min : 52,5 = 8 horas


Horistas e DSR

Já vimos que o DSR é calculado pela média da semana.

Note que o horista, não havendo extratordinária, ganha mais no mês de 31 dias, ganha o equivalente a 220h no mês de 30 e ganha menos no mês de 28 dias. Considerando 4 domingos no mês, calculem.


Horista – mês de 31 dias

27 dias trabalhados x 7h20min= 198h (total de horas efetivamente

trabalhadas)+ DSR, 4 domingos = 4 dias x

7h20min = 29h20min.

Total = 198h + 29h20min Para o mês de 31 dias = 227h20min



26 dias trabalhados x 7h20min= 190h40min (total de horas

efetivamente trabalhadas)+ DSR, 4 domingos = 4 dias x

7h20min = 29h20min.

Total = 190h40min + 29h20min Para o mês de 30 dias = 220h



24 dias trabalhados x 7h20min= 176h (total de horas efetivamente

trabalhadas)+ DSR, 4 domingos = 4 dias x

7h20min = 29h20min.

Total = 176h + 29h20min Para o mês de 31 dias = 205h20min


Rescisão do contrato de trabalho do horista – cálculo

dos ávos Usar 220h como parâmetro.

Exemplo 1 mês de 13º: 220h x R$ 6,00 = R$ 1.320,00R$ 1.320,00 : 12 = R$ 110,001/12 = R$ 110,00


DSR – considerações

A falta injustificada acarreta a perda do DSR.

Atrasos injustificados, além do desconto, poderá ocasionar a perda do DSR quando não cumprir integralmente a jornada de trabalho na semana anterior.

Não se acumula a remuneração se o feriado cai no domingo.


Intervalo repouso e alimentação

Sempre que a jornada exceder 6 horas, o trabalhador tem direito de intervalo de no mínimo 1 hora, não podendo exceder 2 horas.


Intervalo intrajornada

Entre duas jornadas no mínimo 11 horas consecutivas de descanso.

Descanso semanal de no mínimo 24 horas consecutivas.


Exercício – Recibo de pagamento

Nome Empregado: Zé Salário R$ 2.178,00 por mês Fez uma hora extra por dia todo mês Tem dois dependentes, esposa e filho

menor de 14 anos Teve R$ 871,20 de adiantamento Não teve faltas Convenção coletiva nada diz sobre horas

extras. O mês teve 4 domingos e 1 feriado.


Descrição Quant Unit Valor

Salário 1 2.178,00 2.178,00

Horas extras

DSR sobre horas extras

Salário Família

Insalubridade

Total de Proventos

Salário-contribuição

Desconto INSS

Retenção IRPF

Adiantamento por conta de salário

Líquido a receber

FGTS


Descrição Quant Unit Valor

Salário 1 2.178,00 2.178,00

Horas extras 25 14,85 371,25

DSR sobre horas extras 5 14,85 74,25

Salário Família ----

Insalubridade ----

Adicional noturno ----

Total de Proventos 2.623,50

Salário-contribuição 2.623,50

Desconto INSS 288,58

Retenção IRPF 40,08

Adiantamento por conta de salário 871,20

Líquido a receber 1.423,64

FGTS 209,88


Demais encargos que compões o custo efetivo

Vale-Transporte

Férias

13º Salário

Contribuição sindical da empresa

Vale-refeição

Salário Utilidade


Vale-transporte

O empregador deve fornecer os bilhetes (ou equivalente) de transporte necessários ao deslocamento casa-trabalho-casa.

Pode descontar do trabalhador até 6% do seu salário.

Deve-se fazer planilha, porque tem empregados que utilizam duas ou mais conduções.


Planilha

Nome Dias uteis

Ônibus Trem Total valor

Salário base

6% salar

Custo

Zé 25 50 x 2,00 100,00 1.000,00 60,00 40,00


Contribuição sindical da empresa para o sindicato

patronal

Recolhida em janeiro de cada ano.

Proporcional ao capital social.


Reflexo das Horas Extras

Férias

13º salário

DSR

FGTS


Salário Utilidade

Para o trabalho ou pelo o trabalho?

Se for pelo trabalho integra a remuneração.


Obrigado pela atenção!!!

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