câmara setorial da cadeia produtiva de caprinos e ovinos · suplementos minerais destinados à...

Câmara Setorial da

Cadeia Produtiva de

Caprinos e Ovinos

46ª Reunião Ordinária

Brasília, 14 de junho de 2016

Francisco Facundo

Calendário de Reuniões 2016

Data Horário Local Evento

Sexta-feira - 04 de março 14h Brasília45ª

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Terça-feira - 14 de junho 14h Brasília46ª

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Terça-feira - 13 de setembro 14h Brasília47ª

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Terça-feira - 08 de novembro 14h Brasília48ª

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Gabinete do Ministro daAgricultura, Pecuária e Abastecimento

Assessoria Parlamentar – ASPARem parceria com a Assessoria e Apoio às

Câmaras Setoriais e Temáticas

• Acompanhamento de Projetos de Lei da Câmara e Senado, em 10/06/2016 - CAPRINOS e OVINOS

• (resumo)

MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 3877/2012

EMENTA/OBJETIVOS: reduz a zero as alíquotas daContribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobreoperações com suplementos minerais destinados àalimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos eequinos. Explicação da Ementa: altera a Lei nº 10925/2004

AUTOR: Irajá Abreu - PSD/TO

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Desde 05/2012 foramregistrados 31 passos inclusive em 6 Comissões Permanentes.Está apenso a ele o PL 4378/2012. Em 12/02/2015 estava naMesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Devido adesarquivamento desta proposição em requerimentoanterior, foi declarada prejudicada a solicitação dedesarquivamento constante do REQ-503/2015

Ficha de acompanhamento/ASPAR: 01/2016

MATÉRIA LEGISLTIVA: PL 2305/2011

AUTOR: Luiz Noé - PSB/RS

EMENTA/OBJETIVOS: confere ao Município deSantana do Livramento, no Estado do Rio Grande doSul, o título de Capital Nacional da Produção deOvinos

TRAMITAÇÃO: Ordinária. Foram registrados 24passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em31/01/2015 estava na Mesa Diretora da Câmara dosDeputados (MESA). Arquivado nos termos do Artigo105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados



EMENTA/OBJETIVOS: cria o Cadastro Nacional daPecuária Brasileira, e dá outras providências.

AUTOR: João Paulo - PT/SP

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Urgência. Foramregistrados 52 passos, inclusive em 3 ComissõesPermanentes. Em 31/08/2015 estava na Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).Devolução à CCP


MATÉRIA LEGISLATIVA: PL 3877/2012AUTOR: Irajá Abreu - PSD/TOEMENTA: reduz a zero as alíquotas da Contribuição para oPIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre operações comsuplementos minerais destinados à alimentação debovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos. Explicaçãoda Ementa: altera a Lei 4378/2012

TRAMITAÇÃO/RELAT9RIA: Ordinária. Foram registrados26 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Estáapensado a ele o PL 4378/2012. Em 12/02/2015 estavana Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).Devido a desarquivamento desta proposição emrequerimento anterior, foi declarada prejudicada asolicitação de desarquivamento constante do REQ-503/2015Ficha de acompanhamento ASPAR: 04/2016


AUTOR: Edson Pimenta - PCdoB/BAEMENTA: estende às carnes e derivados de animaisovinos e caprinos o regime de incidência daContribuição para o PIS/PASEP e da Cofins previsto naLei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Foramregistrados 26 passos, inclusive em 2 ComissõesPermanentes. Está apensado a ele o PL 4290/2012.Em 27/05/2016 estava na Comissão de Finanças eTributação (CFT). Encaminhada solicitação aoMinistério da Fazenda solicitando informações sobrea estimativa de renúncia de receitas sobre esseprojeto

Ficha de acompanhamento ASPAR: 05/2016


AUTOR: Kaio Maniçoba - PHS/PE

EMENTA: Determina o fornecimento de milho em grãos dosestoques públicos, com a concessão de subvenção econômica,às regiões da área de atuação da SUDENE afetadas porestiagem que tenham decretação de situação de emergênciaou estado de calamidade pública reconhecidos pelo PoderExecutivo Federal.

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Desde 02/2015 foramregistrados 26 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes.Em 04-02-2016 estava na comissão de Finanças e Tributação– CFT. Encerrado o prazo para apresentação de emendas aoprojeto. Não foram apresentadas emendas.



AUTOR: Osvaldo Coelho - PFL/PE , José Carlos Aleluia- PFL/BA , João Leão - PP/BA e outros

EMENTA: estabelece condições para financiamentosao amparo de recursos do Fundo Constitucional deFinanciamento do Nordeste - FNE, destinados aprodutores rurais da região do semi-árido brasileiro.

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Desde 01/2006foram registrados 16 passos, inclusive em 1 ComissãoPermanente. Em 19-02-2008 estava na Coordenaçãode Comissões Permanentes - CCP. Ao arquivo atravésdo memorando 16/08 -COPER


http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe_Inativo.asp?id=5309248



http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_autores?idProposicao=312915


AUTOR: Betinho Rosado - PFL/RN

EMENTA: altera a redação do art. 2º, caput e § 1º, da Lei nº4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe sobre a organização,funcionamento e execução dos registros genealógicos de animaisdomésticos no País. Altera a redação do art. 2º, caput e§ 1º, daLei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe sobre aorganização, funcionamento e execução dos registros genealógicosde animais domésticos no País. Explicação da Ementa: estabelece anecessidade de considerar as características e critérios regionaispara definição dos padrões de raça . . .

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Desde 06/2016 foramregistrados 36 passos inclusive em 1 Comissão Permanente. Em18-07-2013 estava na Coord. Comissões Permanentes – CCP. Aoarquivo. Memorando nº 120/13 – COPER



AUTOR: Senado Federal - Kátia Abreu - PSD/TO

EMENTA: Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Explicação da Ementa: Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Prioridade. Desde 02/2013 foram registrados 31 passos, inclusive em 3 Comissões Permanentes. Em 08-06-2016 estava na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CMADS. Apresentação do Parecer do Relator n. 1, Deputado Ricardo Izar (PP-SP)



AUTOR: Irajá Abreu - PSD/TO

EMENTA: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para oPIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações comsuplementos minerais destinados à alimentação de bovinos,bubalinos, ovinos, caprinos e equinos. Explicação da Ementa:altera a Lei nº 10.925, de 2004

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Apensado o PL4378/2012. Desde 05/2012 foram registrados 31 passos,inclusive em 2 Comissões Permanentes. Em 12-02-2015 estavana Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Devido adesarquivamento desta proposição em requerimento anteriorfoi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamentoconstante do REQ 503/2015


MATÉRIA LEGISLATIVA: PROJETO DE LEI DO SENADO nº 524,de 2015

AUTOR: Senador Ronaldo Caiado

EMENTA: Estabelece parâmetros para a elaboração depolíticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.Explicação da Ementa: estabelece parâmetros paraelaboração de políticas públicas nacionais voltadas aodesenvolvimento e ao aprimoramento da ovinocaprinoculturano Brasil, tendo como produtos lã, carne, pele, leite e seusderivados, oriundos tanto de ovinos quanto de caprinos.TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Ordinária. Desde 08-2015 foramregistrados 18 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente.Em 10-05-2016 estava na Comissão de Agricultura e ReformaAgrária. Situação: incluída na paua da Reunião


http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/456

MATÉRIA LEGISLATIVA: PROJETO DE LEI DO SENADO nº 221,de 1986

AUTOR: Senador César Cals

EMENTA: concede isenção do imposto sobre operaçõesrelativas a circulação de mercadorias incidentes sobreprodutos hortifrutícolas, em geral, gado para abate, carneverde resfriada ou congelada de bovinos, ovinos, suínos ecaprinos. Complementar

TRAMITAÇÃO/RELATORIA: Desde 09/1986 foram registrados7 passos, inclusive em 1 Comissão Permanente. Em 17-12-1990 estava na Subsecretaria de Ata do Plenário. Situaçãoarquivada ao final da legislatura. Ação: arquivado nos termosdo art. 331 do Regimento Interno. Processo arquivado em 02-05-1991


http://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/1558

Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro daAgricultura, Pecuária e Abastecimento – ASPAR

Chefia: Fábio Zanon Simão Assistente de Administração: Carlos Pinto

[email protected] – (61) 3218 2588; fax (61) 3224 3777

junho/2016

2014-06-02/2014-09-15/2015-03-02/2015-06-12/2015-08-28/2015-09-15/2016-02-26/2016-06-10

mailto:[email protected]

Obrigado!

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