CAMINHOS PARA A

EDUCAÇÃO INFANTIL

RECIFE, 31 DE OUTUBRO DE 2011

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RECIFE

Orçamento:

2006: R$ 292,1 milhões2007: R$ 336,5 milhões2008: R$ 345,9 milhões2009: R$ 382,3 milhões2010: R$ 428,0 milhões2011: R$ 505,7 milhões

PROGRAMA PRIMEIRA ESCOLA

Orçamento Educação Infantil (Código 365)

2006: R$ 15,8 milhões (5,4% do total)2007: R$ 11,0 milhões (3,2%)2008: R$ 10,3 milhões (2,9%)2009: R$ 24,0 milhões (6,2%)2010: R$ 39,0 milhões (9,1%)2011: R$ 35,1 milhões (6,9%)

A PROMESSA: 40 novos CMEIsPrograma de governo (Setembro/2008):“Transformar todas as creches em CMEIS”Diário Oficial do Recife (Março/2009):“Prefeitura vai construir 40 Centros Municipais de

Educação Infantil”- Criação de mais 4,8 mil vagas para crianças entre

zero e 5 anos.- Primeira unidade: Jordão Baixo (Zona Sul)- Em 2009: 34 creches e 28 CMEIS- Em 2009: 16.753 crianças de 0-5 anos atendidas pela

rede municipal (parte delas 4-5 anos em escolas)

09/08/2010: PREFEITO PROMETE ENTREGAR 20 CMEIS ATÉ FEVEREIRO DE 2012

26/03/2010: PREFEITO LANÇA PROMESSA DE ENTREGAR 40 CMEIS ATÉ DEZEMBRO DE 2012

FONTE: IMPRENSA OFICIAL PCR

Cmeis em construção1) CMEI DARCY RIBEIRO, CORDEIRO VALOR DA OBRA: R$ 1,465 MILHÕESEMPRESA: CC. ESTRADA CONSTRUTORASITUAÇÃO: OBRA MUITO ATRASADA. FASE: FUNDAÇÃO.

2) CMEI JESUS DE NAZARÉ, ibura (*Transferência de sede)VALOR DA OBRA: R$ 824 MILEMPRESA: C.C. ESTRADA CONSTRUTORASITUAÇÃO: OBRA ATRASADA. FASE: ALVENARIA.

3) CMEI MAEZINHA DO COQUE, COQUE (*Reforma)VALOR DA OBRA: R$ 987 MILEMPRESA: DHF ENGENHARIA LTDA.SITUAÇÃO: DESCONHECIDA.

NOVO CMEI DARCY RIBEIRO: PREVISÃO DE ENTREGA ERA AGO/2011

ÚNICO CENTRO NOVO EM CONSTRUÇÃO, CMEI DARCY RIBEIRO ESTÁ COM CRONOGRAMA COM MAIS DE SETE MESES DE ATRASO

CRECHE NO ibura FOI INTERDIDATA POR CONTA DE RACHADURAS NA ESTRUTURA. PREFEITURA INICIOU NOVA OBRA EM TERRENO PRÓXIMO

NOVA SEDE DE CMEI NO IBURA ESTÁ COM OBRA MAIS AVANÇADA. POUCOS OPERÁRIOS, NO ENTANTO, FORAM ENCONTRADOS NA ÚLTIMA QUINTA (27)

Cmeis em licitação- 8 DE MARÇO HOMOLOGADA- COQUEIRAL, IMBIRIBEIRA não homologada- UFRPE, DOIS IRMÃOS- UR-5 - IRAQUE - FÁBRICA DE ESTOPA - BOLA NA REDE - SÍTIO DOS MACACOS - IBURA DE BAIXO- RODA DE FOGO- ROTARY INVESTIMENTO PREVISTO: R$ 10,2 MILHÕES

Os entraves e a MÁ gestão da pcr Licitações adiadas

Questionamentos do tribunal de contas do estado

Modificação do formato: lote único/lotes múltiplos

Exemplo: Licitação para construção de 11 cmeis foi realizada três vezes (duas vezes concorrência e outra pregão presencial) e passou por duas suspensões. Ao contrário dos 11 cmeis, dois foram retirados do certame (ibura de baixo e roda de fogo) e dois ainda não foram homologados por questionamentos jurídicos (ufrpe e coqueiral).

Em 02 de junho de 2011, jornal do commercio flagrou cavalos em terrenos onde deveria estar sendo construído um cmei em roda de fogo

Cmeis: projetos em licitaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OS

CMEIS:

- MUSTARDINHA- VILA DAS LAVADEIRAS- NOVO DETRAN- VILA FELICIDADE- TRÊS CARNEIROS- VILA TAMANDARÉ

SITUAÇÃO: HOMOLOGADA

PRAZO PARA ENTREGA DOS PROJETOS: 3 MESES APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO.

*INVESTIMENTO PREVISTO: R$ 189,6 MIL

NO TERRENO DO FUTURO CMEI DA MUSTARDINHA, EM VEZ DE OBRA O QUE EXISTE É UMA SITUAÇÃO DE ABANDONO TOTAL.

Cmei fechado

EM VISITA AO CMEI DA MANGUEIRA, PRISCILA ENCONTROU UNIDADE FECHADA

Situação geral projeto cmeisCONSTRUÇÃO DE NOVOS CMEIS: 3CMEIS COM LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO

HOMOLOGADAS: 7CMEIS COM LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO NÃO

HOMOLOGADAS: 4PROJETOS DE CMEI PRONTOS: 2PROJETOS DE CMEI COM LICITAÇÃO HOMOLOGADA: 7PREVISÃO PARA O FIM DE 2012: TRÊS CMEIS

ENTREGUES E SETE EM OBRAS/cerca de 200 NOVAS VAGAS EM USO

COMPROMISSO: 40 CMEIS/4.800 NOVAS VAGAS

o exemplo de curitiba

Em 2011, a prefeitura de curitiba já entregou quatro novos cmeis. São 19 em construção (3,8 mil vagas) e cinco em obras de ampliação.

Todos os centros possuem projeto padrão. em 2011, o orçamento da prefeitura para a secretaria de educação é de r$ 627,4 milhões.

Destinado À educação infantil, o orçamento destinou 21,7% desse montante (R$ 163 MILHÕES).