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  • Revisão do Plano Diretor Municipal - PDM

    PRODUTO 03 - Final Diretrizes e Proposições

    CAMPINA GRANDE DO SUL - PR

    Setembro - 2014

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL CAMPINA GRANDE DO SUL - PR  

     

    PRODUTO 3 – Diretrizes e Proposições (FINAL)

    i

    CCOONNTTRRAATTAANNTTEE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30 Bairro Centro CEP: 83.430-000. Campina Grande do Sul - PR CNPJ 76.105.600/0001-86

    Prefeito Municipal – Sr. Luiz Carlos Assunção

    EEXXEECCUUÇÇÃÃOO

    ECOTÉCNICA – TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.

    Rua José Fabiano Barcik, 406. Bairro Cajuru. CEP: 82.940-050 – Curitiba – Paraná E-mail: etc@ecotecnica.com.br Fone/fax: (0*41) 3026-8639 / 3026-8641 / cel: 9934-3334 CNPJ: 02.610.553/0001-91

    SETEMBRO / 2014

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL CAMPINA GRANDE DO SUL - PR  

     

    PRODUTO 3 – Diretrizes e Proposições (FINAL)

    ii

    EEQQUUIIPPEE TTÉÉCCNNIICCAA DDAA CCOONNSSUULLTTOORRIIAA EECCOOTTÉÉCCNNIICCAA

    Coordenação Geral Esp. Arquiteta e Urbanista Sandra Mayumi Nakamura CAU-BR A28547-1 Coordenação Técnica Arquiteta e Urbanista Yoná Lemos Ruthes CAU-PRA30490-5 Arquiteta e Urbanista Vanessa Boscaro Fernandes CAU-PR A37721-0 Arquiteta e Urbanista Letícia S. Cardon de Oliveira CAU-PR A46913-0 Biólogo Luiz Gustavo Andreguetto CRBio-PR 50.593-7/D Engenharia Ambiental Lídia Sayoko Tanaka CREA-PR 87.131/D Eng. Civil / Sanitarista Nilo Aihara CREA-PR 8.040/D Eng. Civil Anauila Lucia Timoteo CREA-PR 74.457/ D Turismólogo Felipe Martins Santos - Advogada Esp. Lúcia B. de Camargo Blicharski OAB-PR 37.951

    Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo Gustavo Domingues Gaspari Acadêmico de Engenharia Ambiental Maycon Nogueira Tavares Acadêmica de Engenharia Civil Naiade Tami Isozaki

  • REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL CAMPINA GRANDE DO SUL - PR  

     

    PRODUTO 3 – Diretrizes e Proposições (FINAL)

    iii

    NNúúcclleeoo ddee aaccoommppaannhhaammeennttoo ddee EEllaabboorraaççããoo ddaa RReevviissããoo ddoo PPllaannoo DDiirreettoorr

    MMuunniicciippaall (Decreto Municipal nº. 399/2013 de 29 de Novembro de 2013)

    REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ...................................................................... TITULAR (SUPLENTE) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento..Silmara Giacomitti Belo (Bruna Ferrarini Berleis) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística .................................... Matheus Becker (Emanoel Jacob Dalpra) Secretaria Municipal da Saúde .............. Lilian Andressa Zanchettin Schechetel (Maria Consilia Bocchetti de Lara) Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Projetos e Engenharia Jorge Bartolomeu dos Santos (Jeanderson Tell Souza de Oliveira) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ....................................... Claudia Gomes de Liz (Denilza Mianez) Procuradoria Geral do Município ............................... Luiz Guilherme Covre de Marco (Renata Martins de Oliveira) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA .................................................................. TITULAR Legislativo Municipal ..................................................................................................................... Geraldo de Souza Legislativo Municipal ........................................................................................................................ Rubens Kolinski Universidade ...................................................................................................................... Antonio Carlos Banzzatto Associação de Indústria e Comércio ................................................................................................. Luiz Jair Minatti Categoria Profissional ligado a área de Planejamento Urbano. ..................................... Jakeline Aparecida Ferreira Área Rural do Município. ........................................................................................................... Clarice Amélia Pedri Área Rural do Município. ............................................................................................................. Luiz Carlos Silveira Conselho Municipal de Educação. ............................................................................... Gleici Simioni Cordeiro Kiche Incorporadores Imobiliários. ............................................................................................................. Elci Brunharotto Associações de Moradores. ................................................................................................................... Dirlei Addad Comunidade em Geral .................................................................................................... Irai Aciole Rocha de Souza Comunidade em Geral. .................................................................................................................. Alencar Bossardi

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    PRODUTO 3 – Diretrizes e Proposições (FINAL)

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    AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO

    Apresentam-se aqui neste documento as Diretrizes e Proposições referentes ao Produto - P03 Preliminar componente da Revisão do Plano Diretor Municipal de Campina Grande do Sul, executado pela empresa Ecotécnica Tecnologia e Consultoria Ltda., conforme contrato de prestação de serviços n.º 051/13 firmado entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e a empresa citada. O Produto anterior entregue – P02 Avaliação Temática Integrada - apresentou em sua análise geral as Condicionantes, Deficiências e Potencialidades presentes no município, resultantes de discussões em oficinas técnicas e audiência pública. Com base nessas informações acrescidas dos debates com os técnicos municipais e Núcleo de Acompanhamento de Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal foram propostas diretrizes e também propostas de ordenamento territorial. As propostas apresentadas referem-se ao perímetro urbano, uso e ocupação do solo (zoneamento), mobilidade urbana e sistema viário, parcelamento do solo, código de obras e posturas.

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    PRODUTO 3 – Diretrizes e Proposições (FINAL)

    v

    SSUUMMÁÁRRIIOO

    LLIISSTTAA DDEE FFIIGGUURRAASS ......................................................................................................................................... VI 

    LLIISSTTAA DDEE QQUUAADDRROOSS EE TTAABBEELLAASS ................................................................................................................ VII 

    LLIISSTTAA DDEE MMAAPPAASS ........................................................................................................................................... VII 

    LLIISSTTAA DDEE SSIIGGLLAASS EE AABBRREEVVIIAATTUURRAASS ...................................................................................................... VIII 

    1  INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 1 

    2  DIRETRIZES ............................................................................................................................................... 3 

    2.1  EIXO 01 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL ................................................................................................................. 5  2.2  EIXO 02 - ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL .................................................................................................... 5  2.3  EIXO 03 - MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ......................................................................................................... 6  2.4  EIXO 04 - GARANTIA DA QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR SOCIAL ..................................................................... 7  2.5  EIXO 05 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL .................................................................................... 7  2.6  EIXO 06 - ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO .............................................................................................................. 8  2.7  EIXO 06 - ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ........................................................................................................ 9 

    3  PROPOSTAS DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO E MUNICIPAL ......................................... 13 

    3.1  PERÍMETROS URBANOS ..................................................................................................................................... 14  3.1.1  Perímetro Urbano Sede Municipal .............................................................................................................. 14  3.1.2  Perímetro dos Núcleos de Urbanização Específica .................................................................................... 15 

    3.2  USO E OCUPAÇÃO DO SOLO .............................................................................................

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