candeias folha do recôncavo · no início da tarde deste domingo, uma peça em que crianças e...
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Can
deia
sAno XXXV Preço: R$1,00 Nº 251Candeias • Bahia Maio de 2011 Folha do Recôncavo
Área: Grande SalvadorRegião: Recôncavo BaianoAdministração nº 1Superfície: 233kmDistância da capital: 46km.Data emancipação:14.08.58Padroeira:Nossa S.dasCandeias – 2 de fevereiro.População: 83.0habitantes.Eleitorado: aprox. 52.000DDD: 71 -Prefixo: 3601CEP: 43.805.090 Folha do Recôncavo
Irmã Dulce: o Anjo bom da Bahia, agora é BeataNo dia18 de maio, Irmã Dulce foibeatif icada, no Parque deExposição de Salvador. Com acerimônia concluída, a freira fica aum passo da canonização. Agora,Irmã Dulce será chamada de ‘Bem-aventurada Dulce dos pobres’.No início da tarde deste domingo,uma peça em que crianças eadolescentes contaram a trajetóriada freira foi o primeiro ato dacerimônia. Logo após adramatização, padres cantarammúsicas de cunho religioso, comohomenagem ao “anjo bom da Bahia”.A missa de abertura foi presididapelo cardeal Dom Geraldo MajellaAgnelo, que representou o papaBento XVI e que foi ex-arcebispode Salvador. A presidente DilmaRousseff assistiu a cerimônia aolado do governador Jaques Wagnere da primeira-dama do estado FátimaMendonça.Outras autoridades, como o prefeitode Salvador, João Henrique, osenador José Sarney, o ministro daSecretaria Geral da Presidência,Gilberto Carvalho, o ministro doDesenvolvimento Agrário, AfonsoFlorence, o ministro das Cidades,Mário Negromonte, e o ex-governador de São Paulo, JoséSerra, estiveram presentes aoevento em Salvador. César Borges,Antônio Imbassahy, Eliana Chagas,ministra da Secom e a atriz MiriamRios também estavam presentes noevento.
Irmã Dulce
Filha do cirurgião dentista AugustoLopes Pontes e de Dulce Maria deSouza Brito Lopes Pontes, MariaRita de Souza Brito Lopes Pontesnasceu em 26 de maio de 1914, nacapital baiana. Com a morte da mãe,com apenas 7 anos, a menina foimorar com as tias e aos 13descobriu a vocação religiosa. Emhomenagem à mãe, recebe o nomede Irmã Dulce. A religiosa morreuem 13 de março de 1992, poucotempo antes de completar 78 anos.
Beatificação
O decreto que formaliza a condiçãode beata de Irmã Dulce foi assinadopor Bento XVI em 10 de dezembrode 2010. A abertura do processode beatificação de Irmã Dulceocorreu em 17 de janeiro de 2000.No ano seguinte foi anunciado omilagre e, em 2002, o processo foilevado para análise do Vaticano.
Para que fosse considerada beata,uma vasta documentação foiencaminhada ao Vaticano, que fezo reconhecimento jurídico, em junhode 2003, sobre a veracidade domilagre atribuído a Irmã Dulce.
Em abril de 2009, a religiosa foiconsiderada venerável pelabiografia. Isso, segundo a IgrejaCatólica, implica dizer que IrmãDulce teve uma vida de santidade.
O site www.folhadoreconcavo.com.br continua bombando. Noúltimo dia 28 de maio, o Google Analytics, registrou 128.966 acessosno Brasil e no mundo, as visitas vieram de 644 cidades. Entre as maisque acessaram o site, Salvador figura com 59.873 visitas, seguida deSão Paulo com 9.743, Feira de Santana na Bahia, com 6.896, Rio deJaneiro com 6.493, Recife 5.220 e belo Horizonte com 4.309 conformeo mapa ao lado fornecido pelo Google Analytics.
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O fantasma da defunta doadora de campanha almerinda Monteiro, não assombra mais a prefeita Maria Maia
Entenda o casoA justiça eleitoral de Candeias
inocentou na semana passada a
prefeita de Candeias, Maria Maia
(PMDB) por supostos crimes
eleitorais que teriam ocorridos
nas eleições municipais de 2008.
A prefeita foi acusada entre
outras irregularidades de receber
doação de uma defunta. A ex-
prefeita e candidata derrotada
Tonha Magalhães (PR) deu
entrada em processo contra a
prefeita alegando abuso de poder
econômico, que teria influenciado
no resultado eleitoral.A prefeita
Maria Maia venceu as eleições
com 27.206 votos contra 14.804
votos da ex-prefeita. Não
conformada com a derrota
histórica, a candidata entrou com
um denuncia numa Ação de
Investigação Eleitoral na justiça.
A ex-prefeita Tonha, alegou
entre outras coisas que a prefeita
recebeu doações realizada de
pessoas que não poderia doar,
ausência de prestação de contas
de honorários advocatícios, caixa
dois, publicidade irregular,
doações de brindes, distribuição
de camisetas, sonorização de
comícios,e ausência de
identificação de doadores.A
coligação derrotada alegou que
foram doados a campanha da
prefeita R$ 266.000.00 (duzentos
e sessenta e seis mil reais) pela
senhora Almerinda Monteiro dos
Santos.
A ex-prefeita na campanha na
audiência de 16 de junho
apresentou a informação de que
a senhora Almerinda Monteiro
teria falecido no estado
Americano da Geórgia no ano de
2004 e apresentou a cópia da
certidão de óbito. A justiça
determinou que o Distrito Federal
informasse se existia no Brasil a
informação da morte dela.Os
documentos que comprovavam a
morte da doadora foram arrolados
ao processo após o Causa de
Pedir (pedido inicial, usado na
justiça para identificar o pedido
de uma causa) e para ser aceito
ele foi declarado pela coligação
derrotada como um “documento
novo”.
Segundo o parecer da justiça,
o fato de apresentarem a certidão
de óbito da Almerinda Monteiro,
após o pedido inicial de
investigação não pode ser aceito
na ação, já que deveria ser feito
quando do pedido inicial.
Siga a matéria napagina 2
Folha do Recôncavo Maio de 20112 Opinião
Folha do Recôncavo
Fundado em...agosto de 1975
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O fantasma da suposta defunta doadora de campanha eleitoral da prefeitaMaria Maia ,Almerinda Monteiro não assusta mais:o processo foi extinto
Continuação do texto
A coligação “Força do trabalho”
apontou como Causa de Pedir “a
existência de doação nos valores acima
do permitido”. A justiça acatou o
argumento da prefeita Maria Maia de
que no ajuizamento da presente ação o
pedido girou em torno da doação feita.
Em nenhum momento, reconheceu a
juíza, foi ventilado na ação inicial o
estado natura da doadora, “portanto
não se cogitava que a mesma estava
morta” afirmou no parecer.
Além disso, no que diz respeito à
alteração da Causa de pedir nas ações
eleitorais há que ser analisado o aspecto
do prazo para seu ajuizamento. Os
processos eleitorais têm tempo para
serem ajuizados.
Investigação da suposta morte
No parecer da Justiça Eleitoral foi
Juntada a certidão de óbito expedido
por autoridade estrangeira a noticia do
óbito de Almerinda Monteiro. A decisão
deixa claro que este pedido de investigar
a morte da doadora foi feito fora do
prazo “foi apresentado em juízo na
audiência realizada em 18 de junho
de 2009, portanto, após o prazo de
ajuizamento de Ação de Investigação
Judiciais Eleitorais com base no art.
30 da lei 9.504/97”. De acordo com
norma do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) esse prazo é de 15 (quinze)
dias após a diplomação dos candidatos.
A decisão diz que no ajuizamento
da ação não houve pedido para
investigar a morte de Almerinda. Houve
mesmo, até o pedido da coligação
derrotada para que a mesma fosse
ouvida. “Em 15 de dezembro de 2008,
conforme já explicitada, nenhuma
linha foi descrita pela investigada
sobre o uso de nome de pessoa morta
para figurar em doação, pelo
contrário foi requerida a intimação
da doadora para esclarecer o vultoso
montante da doação, a origem de tais
recursos.”
A decisão reconheceu a defesa da
coligação “Candeias Agora é Livre” de
a ação visava apenas o valor das
doações e sua legalidade. “Com razão,
os investigados quando enfatizam que
todas as informações e documentos e
requerimentos apresentados em juízo
pela investigante quando do
ajuizamento da presente ação, em
relação aos fatos vinculados a
Almerinda Monteiro dos Santos girou
em torno das doações feitas... Assim
sendo, não foi ventilado qualquer
aspecto sobre o estado natural da
doadora, portanto, não se cogitava
eu a mesma estava morta.”
Segundo a justiça a suposta morte
de Almerinda não pode ser considerada
como um novo, pois, se o óbito ocorreu
em 2004, ficaria afastada a aplicação
do art. 397 do Código do Processo Civil
que autoriza a colocação de
documentos novos nos processos
“quando destinados a fazer prova de
fatos ocorridos depois dos
articulados”.A decisão é forte quando
diz que a justiça não pode aceitar o
desconhecimento da coligação que
pediu a investigação. “Não é o
desconhecimento da parte quando do
ajuizamento da ação de fatos
pretéritos ou o desconhecimento da
existência de documentos que
exteriorize que justifica a sua juntada
como documento novo...”
Para a justiça, um documento
novo, só poder ser usado a fatos
posteriores a ação. “Este dispositivo é
explicito quanto a amparar e
autorizar a juntada de documentos
novos que se refiram a fatos
supervenientes àqueles lançados na
inicial e desde que não alterem a
causa de pedir”. Para a julgadora se
fossem aceitos documentos anteriores
ao pedido inicial se criaria uma
insegurança no judiciário “pois, do
contrário, estar-se-ia a permitir com
tal dispositivo a insegurança jurídica,
já que possibilitaria a reabertura da
instrução processual eternamente
sobre fatos e documentos que deveriam
seguir com inicial”.
Ecompletou:“O dispositivo legal
permite que, proposta a ação, se
sobrevier direito atribuído ao fato
originariamente narrado, efeito
constitutivo, modificativo ou extintivo
diverso, ou, ocorrer um fato, também
posterior ao ajuizamento da
demanda, que tenha o condão de
constituir, modificar ou extinguir o
fundamento jurídico do pedido, não
poderá ele deixar de ser apreciado pelo
órgão jurisdicional quando da
prolação da sentença. Trata-se,
portanto, de fato novo que será
determinante no resultado da ação,
e, portanto, não pode deixar de ser
levado em conta. O Que não é o caso
dos autos.”
Para a julgadora, não se vislumbra
a situação colocada sob exame de se
configurar a morte da doadora como
fato novo “pois, repete-se: não houve
fato constitutivo, modificativo ou
extintivo, que ocorrido depois da
propositura da ação”. A decisão
reafirma que a ex-prefeita Tonha
Magalhães colocou no processo um
fato velho, como se fosse um
documento novo. “A investigante
invoca a aplicação desse dispositivo,
mas, em verdade apresenta nova causa
de pedir, já que se embasa em fatos
que não foram mencionados na
petição inicial apresentada em 15 de
dezembro de 2008, ao tempo que se
refere ao suposto óbito ocorrido no
ano de 2004...”
A decisão invocou as fases do
direito processual a serem seguidos.
Segundo a juíza eleitoral as
investigações devem permitir aos
investigados, o direito do contraditório
e da defesa."A AIJE não pode ser
c o n f u n d i d a c o m m e r a
investigação...uma vez que ataca o
direito substantivo do representado,
qual seja o mandato eletivo obtido
pelo voto nas urnas, não poderá o
julgador, como no presente caso,
deixar de observar as regras
insculpidas no ordenamento jurídico
constitucional do processo legal, do
contraditório e da ampla defesa, até
porque os efeitos de sua decisão são
imediatos.”
A decisão fez questão de afirmar
que pedidos solicitados pela coligação
“Candeias Agora é Livre” da prefeita
Maria Maia foram negados por não
atenderem ao pedido inicial da ação.
“ Não é por outra razão que foram
extintos sem resolução de mérito, os
incidentes de falsidade nº 019/2008 e
020/2008, interpostos pelos
investigados no presente feito, que
objetivavam a declaração de falsidade
da certidão de obito da Dra.
Almerinda Monteiro dos Santos,
emitida pelo Estado Americano da
Geórgia, cujos trechos transecrevem-
se a seguir, da brilhante decisão
proferida pelo Nobre juiz Eleitoral
Almir Edson Lélis Lima, fls. 2056”.
Se amparando em decisão
proferida pelo juiz anterior do caso,
Almir Edson, a sentença transcreveu a
decisão parcial do juiz, ao qual o suposto
falecimento da doadora em 2004: “De
notar-se, portanto, que a
comprovação da morte da suposta
doadora não é essencial ao deslinde
da causa, onde se procura demonstrar
a arrecadação irregular de receitas e
gastos (sic) ilícitos, caracterizando
abuso de poder econômico com força
para influenciar no resultado da
eleição. Diante de tal quadro, forçoso
admitir que o documento impugnado
não tem qualquer influência no
julgamento da causa”.
Em conclusão a juíza proferiu seus
fundamentos: “Assim, observando o
art. 5ª, inciso LIV, da Constituição
Federal em vigor e em respeito à
imutabilidade que deve ser conferida
à causa de pedir deduzida na inicial ,
elemento delimitador da atividade
jurisdicional e, ainda, em obediência
ao artigos 264, 397 e 462 do CPC,
aplicado subsidiariamente,
divergindo, no entanto, do opinativo
do Parquet Eleitoral sobre esse ponto
hei por bem de não conhecer das ditas
matérias deduzidas neste processo,
inclusive àquelas constantes das
alegações finais de fls. 2059/1063,
descritas no parágrafo anterior e
igualmente retratadas no parecer da
representante do Ministério Público,
fls. 2098/2104, posto que também não
foram elencadas na petição inicial de
fls. 02 a 27, portanto, não integram a
causa de pedir”
Na decisão a juíza ressaltou que de
acordo com o art. 23 da Lei 9.504/97,
“a doação de quantia acima dos
limites fixadas neste artigo sujeita ao
o infrator ao pagamento de multa no
valor de cinco a dez vezes a quantia
em excesso”.Segundo a decisão,
havendo a violação deste artigo que
versa sobre a doação, não há prejuízo
de responder o candidato beneficiado
por abuso de poder econômico. A
prefeita Maria Maia, não teria
responsabilidade pelos valores doados
a sua campanha.Neste caso, a total
responsabilidade pela doação acima do
valor legal é apenas do doador que
ficará passível de sanção como é o
consentimento do Tribunal Superior
Eleitoral afirmou a sentença.
Outro fator deixou Almerinda e
Willian Monteiro de fora da punição.
É que o pedido inicial da ação era para
investigar apenas Maria Maia e Loteba
e não os doadores. Por erro da coligação
“A força do Trabalho” eles não foram
incluídos no pólo passivo.
Repercussão e Legalidade
A juíza eleitoral afirmou que os
procedimentos corretos devem ser
aplicados, independentemente da
situação que sejam colocados ou mesmo
de sua repercussão.
“ Impõe seja aqui lembrado, que
o julgador deverá se ater ao que
contém os autos e observar as regras
processuais impostas no ordenamento
jurídico em vigor, não podendo
conhecer nem além, nem aquém do
que as partes alegam na inicial e na
contestação. Tais observações se fazem
necessárias dada à grande expectativa
que foi criada quanto ao resultado
deste processo, em face da repercussão
das noticias sobre o mesmo
divulgadas em matérias jornalísticas
nos diversos meios de comunicação,
desencadeando inquietações no seio
da sociedade local e curiosidade por
todo o Estado e, talvez, ultrapassando
suas fronteiras, especialmente no meio
jurídico e nas diversas esferas desta
justiça especializada”.
A coligação da prefeita afirmou
durante o processo que as contas já
haviam sido julgadas e aprovadas e que
não lhe competiam “promover
devassa fiscal na vida de seus
doadores” aduzindo ainda que nem as
leis das Eleições, e nem as resoluções
do TSE estabelecem sanções para
candidatos no caso de doações acima
dos limites.
A juíza não acatou este
entendimento da coligação da prefeita
de que a coisa já havia sido julgada.
“ Ademais está pacificado o
entendimento de que ação por
captação ou gasto ilícito de campanha
independe do resultado do
julgamento da prestação de contas de
campanha”.
A juíza afirmou que “é inegável
que a simples doação de recurso por
pessoas físicas ou jurídicas a
candidatos... não constitui qualquer
espécie de infração. Ultrapassando o
limite legal ficará o doador passível
de responder a representação...
podendo o beneficiário responder por
abuso de pode econômico.”Abuso de
Poder Econômico.Ocorre abuso de
poder econômico quando são
desrespeitadas as regras limitadoras da
participação do poder econômico nos
pleitos eleitorais. Mas a decisão afirma
que não houve até porque o gasto
estimado não foi ultrapassado.
“ O Partido pelo qual concorreu
a candidata estimou em R$
1.6000.000,00 (um milhão e seiscentos
mil reais) o valor máximo de gastos
da campanha da mesma... O total das
doações de Almerinda e Willian Jorge
Monteiro dos Santos foi na ordem de
R$ 296.000.000 (duzentos e noventa
e seis mil reais) que somadas às demais
arrecadações, o total arrecadado e
gasto na campanha dos investigados
atingiu o montante de R$ 604.320,00
(seiscentos e quatro mil trezentos e
vinte reais) pautando-se assim dentro
do limite estimado para os referidos
gastos.”
A juíza concluiu que as doações
ocorreram dentro do prazo, ou seja até
o dia 04 de novembro de 2008.
“Portanto apesar de a investigante ter
ressaltado que foram vultosas doações
ficou demonstrada, a boa fé da
candidata em todas as questões que
envolveu arrecadação e a destinação
a eles dada”.
Para a doação a coligação atendeu
os requisitos da justiça, como verificar
se a situação do CPF da doadora estava
ativa. “Ademais, a maior doadora
Almerinda Monteiro tratava de
contribuinte, à época da doação com
inscrição regular junto à receita
Federal do Brasil, como se comprovou
os documentos.”
Além de não acatar as outras
alegações, em como o estado natural
da doadora e seus recursos a justiça
afirmou que as doações ocorreram após
a eleição, e que os recursos recebidos,
ainda eu estivessem irregulares não
haveria força para influenciar no
pleito.
“É importante para a analise...
que seja ressaltada que as doações
feitas por Almerinda Monteiro só
ingressaram na conta nos dias 03 e
04 de novembro portanto use um mês
superior a eleição... Conclui-se, em
razão da época que esses recursos
foram entregues à candidata
investigada, que esta não poderia
contar com tal aporte financeiro
durante o pleito, o que, por si só, afasta
possibilidade de tais doações
influenciarem no pleito ou mesmo
gerar desequilíbrio à isonomia entre
os candidatos, a ponto de caracterizar
o abuso de poder econômico, ainda
mais quando o valor máximo da
campanha previamente estabelecido,
que presume-se fosse do
conhecimento dos demais candidatos
à eleição majoritária, já que foi
informado à justiça eleitoral foi seis
vezes maior do que o valor doado.”
Ainda na decisão há afirmação de
que os doadores estavam corretos com
a receita federal. “Ficou evidenciado,
com as informações prestadas pela
Receita Federal do Brasil, através do
documento de fls. 1229/1230 retro
transcrito, que tanto Almerinda,
quanto Willian, apresentaram, no
exercício de 2008, declaração de
imposto de renda dos rendimentos
auferidos no ano de 2007, este, sendo
o ano da realização da doação aqui
noticiada, portanto, serviria de
parâmetro à averiguação do limite
previsto no art. 23 da Lei 9.504/97”
Afirmou ainda: “O Alegado
descumprimento da legislação
eleitoral informado na inicial, em
relação à arrecadação de recursos....
dizia respeito ao limite estabelecido
para pessoa física... Assim, apreciando
o conjunto probatório existentes.... e
a míngua de provas sobre o valor dos
rendimentos auferidos pelos doadores
no ano de 2007, sendo este o ano
anterior a eleição de 2008, em relação
à qual houve doação não há
comprovação de extrapolação do
limite... também não há como se
configurar abuso de poder econômico
o em decorrência dessas doações,
convencendo–se esta julgadora que
não houve arrecadas, nem fatos ilícitos
praticados pelos investigados”.
Quanto a doações de fontes
vedadas, a sentença afirmou que não
houve como alegado pela coligação
derrotada. Nas denuncias de que os
advogados que trabalharam para
prefeita não foram contabilizados nas
contas da campanha, o entendimento
da justiça é que a despesa é individual
da prefeita e não da campanha.
A coligação “A Força do
Trabalho” afirmou que a campanha
realizou “caixa dois” o que segundo o
parecer não ficou comprovado. A juíza
não acatou a acusação de publicidade
em imprensa escrita, como alegado
pela acusação.
Em relação à acusação de que foram
distribuídos CDs e DVD’s como brindes
a sentença diz que não restou
comprovado e que até mesmo a
denunciante não arrolou testemunhas.
A coligação “Candeias Agora é Livre”
reconheceu o as mídias como “material
de Campanha”.
Outra acusação não aceita foi de
que o Partido dos Trabalhadores (PT)
havia distribuído “milhares” de
camisetas com o símbolo do partido e
com as frases “PT de LUTA” e
“Competência e Coragem”. Para a
justiça não há comprovação de quem
confeccionou, pagou ou distribuiu
essas camisas, ou mesmo se estas se
referem à campanha da prefeita Maria
Maia ou mesmo da campanha desse
município, além de tratar-se de numero
reduzido e reproduzidas na mesma foto.
Quanto a ter realizado comício sem
contabilizar na prestação de contas, a
prefeita alegou que seus comícios eram
realizados em um carro de som,
contratado pela campanha e que apenas
um comício foi realizado em palanque
com sonorização fixa como
comprovado na prestação. A justiça
acatou a defesa e afirmou que não
houve omissão nas despesas de
campanha com serviços de som.
Por tudo que foi exposto a
sentença julgou improcedentes as
acusações contra a campanha da
prefeita Maria Maia e extinguiu o
processo com a resolução do mérito.
Nenhuma contestação.
3POLÍTICA
Claudomiro Bispo
Folha do Recôncavo Abril de 2011
Espaço político O 1º de Maio em Candeias, um grande eventoDesta vez, o SITICCAN e o PT se superaram na
organização do 1° de Maio em Candeias, que foi consideradoo melhor da região. Mais de 10 mil pessoas se concentraramna Praça Dr. Gualberto, para prestigiar o evento, que contoucom a participação de diversas lideranças políticas, como odeputado federal Nelson Pelegrino, e os deputados EstaduaisRosemberg Pinto e Maria Del Carmem, além do Vereadorpor Salvador Moises Rocha, a Vereadora e presidente do PTde Candeias, Marivalda, e LOTEBA, além das liderançassindicais que representaram o SITICCAN, como Edilson eRaimundo, e dos Químicos e Petroleiros, Robson Santana.
A grade de programação foi variada teve música para todosos gostos, como o show Gospel da Banda Shalom,apresentação circense, e o samba romântico do Grupo Duasde Cada, e o arrocha da Lorrana, na seqüência a praça
balançou com o Pagodão do Saidy Bamba. Ainda teve ogrande show com Canindé e para fechar a noite o reggae daFlor da Tailândia. Este dia foi repleto de muita musica lazer einformação para os trabalhadores. O evento demonstrou agrande força do SITICCAN, e do PT em Candeias, fatocomprovado durante o ato público, onde a praça parou paraouvir as lideranças políticas, que criticaram a atual situaçãodo município, e destacaram os feitos realizados pelos governosestaduais e federais, além de pontuar a importância da data ea necessidade do trabalhador continuar lutando por melhoriasde verdade não só no trabalho, mas também em suacomunidade principalmente em Candeias, que sofre com umamá gestão. Os organizadores que já realizam este evento há
mais de 18 anos, se comprometeram a ampliar cada vez maisa estrutura, para que a voz dos trabalhadores seja respeitadae ouvida sempre bem forte.
Lideranças do Governo e PT Estadual articulamfrente política encabeçada pelo PT de Candeias
Dia 17 de abril, o Diretório do PT de Candeias, se reuniupara discutir a situação política do município. Participaram dodebate o Presidente Estadual do PTJonas Paulo, o Secretárioda Fazenda do Estado e fundador do PT de Candeias, CarlosMartins, e o Coordenador da bancada Federal da Bahia, oDeputado Nelson Pelegrino, além da direção do PT nomunicípio. O evento que teve inicio às 10:00h, e terminou às17:00h, tratou de diversas temas, como as prioridades dosprojetos do governo para Candeias, a organização interna ea estratégia eleitoral para 2012.
Dentre as resoluções aprovadas estão a de que o PT deCandeias, vai participar das eleições 2012, encabeçando umaChapa de oposição, que deverá ser construída com ospartidos da base de apoio ao Governo Wagner e aquelessegmentos que não apóiam os projetos políticos da atualprefeita, e da ex-deputada. Sendo definido também que nopróximo dia 22 de Maio, haverá uma nova reunião paraanalisar os pedidos de filiações de lideranças políticas, queprotocolarem requerimento até 20 de Maio. Nos próximos
dias serão agendadas reuniões com os diversos partidos elideranças no município que se enquadram nos critériosaprovados, para debater e viabilizar este projeto políticoinovador para Candeias, mas que já vem rendendo grandesfrutos no Brasil, principalmente nos município e Estados queo PT administra.
Dentre os prefeituráveis, foi aprovado que o PT vaitrabalhar três nomes do seu quadro:o Sindicalista LOTEBA,a Vereadora MARIVALDA , e o Sindicalista ROBSONSANTANA, e até o dia 30 de Junho definirá dentre os 3,sem disputa de prévias, o nome do PT que encabeçará achapa.
A cúpula do PT presente, fez questão de reafirmar o apoioao partido no município e se colocou a disposição para juntocom outras lideranças estaduais, construir com o PT deCandeias uma forte aliança que possa incluir comcompetência, moralidade e transparência, Candeias nocaminho do crescimento econômico e pleno desenvolvimentosocial.
A imprensa de Candeias cresce a cadadia e quem ganha com isso é o povo
A imprensa de Candeias cresce a cada dia e quem ganhacom isso é o povo. O professor do rádio Moisés Azevedo,que pilotava o programa Fala Comigo da Baiana FM das 7hàs 9hs da manhã de segunda a sexta, agora, dirigi um programajornalístico na rádio Terra Nova FM 91,7 no horário das 12hsàs 14hs.
O radialista Moisés Azevedo, conhecido nos meios políticose jornalísticos como Professor Maisés, é uma das fozes balizadado rádio na Bahia. Por onde passou soube fazer sucesso eamizade. No programa “Fala Comigo” empenhando omicrofone da Baiana FM, deixou sua marca como o radialistaque não “passa manteiga no pão de ninguém”. A sua demissãoda Baiana, foi cercada de surpresa e virou o assunto maiscomentado da semana, entretanto, a notícia boa superou aruim, Moisés vai continuar sendo o professor da comunicaçãoe para isso, entre várias propostas de trabalho recebidas devárias emissoras da Bahia, o cara que não passa manteiga nopão de ninguém, aceitou o convite da Terra Nova FM 91,7 ejá montou sua nova equipe incluindo outros profissionais combastante intimidade com o microfone a exemplo dos radialistasEdilton Luiz e Sérgio Mauricio, além de outros radialistas quevão dá suporte ao professor Moisés em toda RegiãoMetropolitana de Salvador.
A Imprensa local fortalecida
Ninguém pode negar a importância do jornal Folha doRecôncavo no processo de crescimento e fortalecimento daimprensa de Candeias e região. Na década de 70, quandoainda o Brasil respirava cinzas da Ditadura Militar, existiamapenas em Candeias, a Folha do Recôncavo, a Voz deCandeias e o serviço de Auto Falante do fotógrafo Isac e só.
Com a censura imposta pelo regime forte, a Voz de Candeiaseditada pela família do gráfico Matos, feneceu. O fotógrafoIsac mudou de ramo e se mudou para Salvador. Em seu lugarinstalou-se o sistema Metropolitano de comunicação pilotadopor Edson Gonçalves e Edson (Espiro), que empasteladospela perseguição de prefeitos da época, também feneceu.
Sobrou a Folha do Recôncavo, que mesmo perseguida,censurada, processada e empastelada, pelos donos do poder,porém, admirada, respeitada e apoiada pela opinião públicapela coragem de fazer um jornalismo imparcial, independente,ético em uma época que tudo era proibido pelo sistemapolítico. Fazer jornal então, só se fosse a favor do governo.Portanto, a Folha do Recôncavo teve um papel importantena redemocratização do país e na normalização do sistemapolítico da Região Metropolitana de Salvador, quando osmunicípios estiverem incluídos no cinturão de Área deSegurança Nacional. Hoje, Candeias tem mais dois veículosde comunicação impresso: o Candeeiro e o Bahia Notícia,profissionais egressos da Folha do Recôncavo, alem de sites,portais, blogs, twites entre outros, Candeias está bem servidaquando o assunto é comunicação, que com a chegada daemissora de rádio a Baiana FM, a imprensa local ganhou umrespado importante e beneficiou os demais veículos decomunicação que tem a emissora como mais uma fonte denotícias no dia-a-dia.
Portanto, não cabem os comentários maldosos sobre ademissão do radialista Moisés Azevedo da rádio Baianafm,de quem ganhou e quem perdeu. A imprensa de Candeiasganhou força e mais um instrumento de defesa da populaçãode Candeias e região.Salvador que nos desculpe pela modesta,mas a grande imprensa de Candeias é a local.“Visse.”
Em Brasília, onde participa da XIV Marcha dos Prefeitos, a prefeitaRilza Valentim é uma das mais firmes defensoras de critérios maisjustos para a distribuição dos royalties do Pré-Sal. O tema é um dosprincipais do encontro dos prefeitos na capital federal. Rilza, que éprefeita de São Francisco do Conde, onde está localizada a RefinariaLandulfo Alves, está alinhada com as deliberações da ConfederaçãoNacional dos Municípios - CNM e defende que o CongressoNacional decida logo sobre o veto às modificações na lei quedetermina a distribuição dos royalties do Pré-Sal. Para a prefeita, adecisão final sobre a distribuição dos royalties do petróleo develevar em consideração os impactos causados pela exploração naslocalidades em que ela já acontece. Segundo Rilza Valentim, o esforçodeve ser no sentido de garantir que a distribuição dos recursosbeneficie todo o País, mas, principalmente, que seja justo para comos municípios onde já ocorre extração e refino, como São Franciscodo Conde e outros municípios da região Metropolitana. Rilza explicaque o seu interesse primordial é lutar por São Francisco do Conde eregião, no entanto almeja que os recursos do Pré-Sal destinadosaos municípios - cerca de R$ 8 bilhões - beneficiem a todos asprefeituras, “porque isso é bom para o Brasil, é ótimo para a Bahia”
Rilza Valentim em Brasília
Notícias que circularam em maio na folha digital
O guardião do tesouro Municipal de São Francisco do Conde,Marivaldo do Amaral, completou idade nova dia 5 de maio e paracomemorar a grande data, amigos, colegas de trabalho e familiares,reuniram nas dependências da Secretaria de Finanças para cantarparabéns pra você regado a variados pratos frios e quentes, por serno local de trabalho não rolou bebidas quentes, porém, em outrolocal, longe do serviço público, uísque e cervejas rolaram em altaescala. Marivaldo é o secretário de Finanças da Prefeitura Municipalde São Francisco do conde e pelo que se sabe, é um dos auxiliaresde confiança da prefeita Rilza Valentim, pela sua história, vemacumulando prestígio junto à sociedade e classe política daquelacidade e ninguém se surpreenda se ele aparecer bem na fita para asucessão de Rilza em 2016. Competência e capacidade não lhe falta,os votos vêm atrás. Portanto, Marivaldo Amaral, continue plantandoa bondade que você colherá a conquista.
Idade nova
A briga pela presidência da Mesa Diretora dos TrabalhosLegislativos da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, teveum final feliz. O vereador Robson Portugal que media força políticana justiça com o vereador Nem de Caípe, no chamado senta e levantada cadeira de presidente do Palácio Legislativo daquela cidade,resolveu retirar o processo da justiça e deixar o vereador Nem deCaípe concluir seus dois anos de mandato como presidente da casado povo. Pelo que se sabe, a prefeita Rilza Valentim foi a principalarticuladora deste evento. A chefe do executivo convocou os edispara uma reunião de conciliação política no poder legislativo e fezos entenderem que o povo estava sendo prejudicado com a brigapolítica do legislativo e como bom entendedor, o vereador RobsonPortugal, ergueu o peito, estirou a mão e partiu para o abraço aovereador Nem de Caípe, abdicando da sua vontade de presidir aCâmara, retirou o processo e selou a paz na casa do povo. Nem deCaípe é vereador de 5 legislatura, é mais do que justa, a sua pretensãode presidir a Câmara. Nesse curto período que presidiu sob liminar aMesa Diretora dos Trabalhos Legislativo, mostrou competência,seriedade e comprometido com o cargo de presidente. Boa sorteNem
Nem de Caípe
O vereador Sargento Francisco (PMDB), presidente da CâmaraMunicipal de Candeias, na última terça-feira na sessão plenária,abriu o “verbo” contra alguns secretários que compõe o quadro deauxiliares do primeiro escalão da prefeita Maria Maia. A bancada daoposição ficou rindo à toa com o posicionamento do vereadorFrancisco e fez “coro” com pronunciamentos desejando fortalecero leque de oposição a prefeita. Chico não citou nomes, mas o FOGOAMIGO acertou no alvo e teve endereço certo e determinado. Osmotivos que levaram o edil do PMDB criticar alguns secretáriosMunicipais, estão intimamente, ligado às eleições de 2012. Mesmoque a prefeita tenha dito, que o secretário que falasse em políticapartidária antes do carnaval de 2012, estaria fora do governo, apolítica eleitoral corre solta a olhos vistos nos bastidores da políticade Candeias. O vereador se diz indignado com os descasos de algunssecretários que não estão nem aí para o bem estar da cidade e queremmesmo é se dá bem as custas do dinheiro público
Fogo Amigo
O que está acontecendo às margens do Rio Solimões, provavelmente em um Assentamentodo MST, se confirmado como retrata a prova, realmente, é caso de policia. As Tartarugasbotam os ovos, eles roubam e vendem. As fotos mostram componentes do movimento carregandosacos de ovos nas costas, enquanto outros metem a mão no buraco da ninhada retirando ovos.Talvez deva ser a pisicultura auto sustentável do Incra, com mais um pouco, adeus Tartarugas!!!
É caso de polícia!
Segundo o músico Pedro Fabrini (foto), hum milhão esetecentos mil reais (1,7 milhão), isto mesmo. É a grana quea cantora baiana Maria Bethânia vai embolsar através doPrograma de Incentivo a Cultura do Ministério da Cultura,para divulgar em seu blog suas lindas canções transformadasem poesias. Apesar de Bethânia ter que correr atrás dasempresas para conseguir o patrocínio, mas a empresadesconta nos impostos a pagar. De qualquer maneira odinheiro é público. O ex-ministro da Cultura o baiano, JucaFerreira, quando esteve em São Francisco do conde, antesde deixar o cargo, recebido pela prefeita Rilza Valentin, oentão ministro em seu discurso fez uma revelação que deixoutodos os jornalistas presentes atônicos. Disse que em seuministério tinha um bilhão de reais no seu orçamento anual.Oitocentos milhões de reais seriam destinados para o Riode Janeiro e São Paulo e o restante de 200 milhões, seriamdistribuídos para o resto do país. Isso deixou claro que Jucanão poderia fazer muita coisa por são Francisco do Condeou até mesmo pela Bahia. Substituído pela a atual ministraAna de Hollanda, que quando esteve aqui na Bahia, alfinetouo ex-ministro pela sua fraca atuação na boa terra. Agora,com essa graça em favor da artista baiana, ou Ana Hollandaestá sendo generosa com a Bahia ou tem outro Hollanda najogada. Já se sabe que Chico Buarque terá uma participaçãonas artes e é irmão da ministra
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Folha do Recôncavo Maio de 20116 Nacional
Lula pede união por Palocci,dizSuplicy
Jean Wylys convoca comunidade gay a não votar em Dilma
Deputado mostrou-se indignado com o veto da presidente ao kit anti-homofobia
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira
(26) em que critica com veemência a decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender
a produção do “kit para o combate à homofobia nas escolas”. Wyllys está em viagem
internacional e por isso não concedeu entrevistas.
Ele afirmou que a suspensão do programa é o preço pago por Dilma por ter aceito o
apoio dos “representantes do fundamentalismo religioso” para barrar a “campanha
subterrânea de difamação” a ela, quando era candidata à Presidência.
“A presidenta é inteligente e sabe que os assassinatos brutais de homossexuais, que
chegam a mais de 200 por ano, estão diretamente ligados aos discursos de ódio. A
comunidade LGBT e pessoas de bom senso esperavam da presidenta um pouco mais de
sensibilidade a esses dados, além de um mínimo de espírito republicano e vontade de
proteger a todos e todas”, disse Wyllys.
O deputado afirmou esperar que a informação da suspensão tenha sido “mal divulgada”
e que Dilma volte atrás na decisão. “Se a presidenta optar por ceder à chantagem - não
há outro nome- dos inimigos da cidadania plena, fazendo de seu mandato um lamentável
estelionato eleitoral, só me resta esperar que, na próxima eleição, os LGBTs e pessoas
de bom senso despertem sua consciência política e lhe apresentem também sua fatura:
não voto!”.
Ex-presidente Lula se reuniu com senadores do PT em Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
se reuniu nesta terça-feira (24) com os
senadores do PT na casa da senadora
Gleisi Hoffmann (PT-PR). Alguns senadores
saíram do encontro antes de Lula deixar a
casa de Gleisi e disseram que o tema do
encontro foi a reforma política.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse
que Lula está “animado” com a reforma
política. “Foi ótimo. O presidente está
superanimado com a reforma política.”
Ao sair do almoço, o senador Paulo Paim
(PT-RS) confirmou que o tema do encontro
foi a reforma política. Ele disse que o caso
envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil,
Antonio Palocci, que conforme reportagem
teve patrimônio aumentado em 20 vezes em
quatro anos, não foi discutido no encontro.
Apesar disso, Paim afirmou que não há
temor do governo sobre o assunto. “O que
eu pude sentir é que não existe prova
concreta contra o Palocci até o momento,
e quem está acusando tem que apresentar
as provas”, disse o senador.
Os senadores Humberto Costa, líder do
PT no Senado, e Eduardo Suplicy (PT-SP)
afirmaram que o ministro Palocci deve se
pronunciar dentro do prazo estipulado pela
Procuradoria Geral da República (PGR)
para que ele apresente informações sobre
a evolução patrimonial.
“Ele deverá responder todas as
questões publicamente e eu acredito que
o prazo estipulado será respeitado”, disse
Costa.De acordo com Suplicy, o ex-
presidente Lula pediu união do partido. “Ele
achou importante que haja unidade da
bancada e disse que nós temos razões para
confiar no procedimento dele (Palocci)”,
disse Suplicy.
Lídice da Mat a e Marta Suplicy debatemreforma política em Salvador
Audiência acontece nesta sexta(27), às 15h, na Câmara Municipal
Mulheres unidas para debater a reforma
política que tramita no Congresso Nacional.
Essa é a pauta da audiência marcada para
esta sexta-feira (27), às 15h, no Centro
Cultural da Câmara de Vereadores de
Salvador.
As senadoras Lídice da Mata (PSB) e
Marta Suplicy (PT) garantiram participação
no evento, que contará ainda com a
presença da deputada federal e pré-
candidata à Prefeitura de Salvador Alice
Portugal (PCdoB) e da prefeita de Lauro
de Freitas Moema Gramacho (PT).
A audiência terá também representantes
das comissões de Defesa dos Direitos da
Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia
e da Câmara Municipal de Salvador; do
Poder Judiciário e dos Movimentos de
Mulheres da Bahia.
‘’Não aceito prop aganda de opçõessexuais’ ’, diz Dilma Rousseff
Presidente condenou nesta quinta (26) o kit anti-homofobia preparado pelo MEC
Estimulada pela bancada evangélica, a
presidente Dilma Rousseff entende que o
kit anti-homofobia é uma “propaganda de
opções sexuais”, quando a proposta do
Ministério da Educação (MEC) é combater
a discriminação contra homossexuais.
A presidente condenou nesta quinta-
feira (26) o kit anti-homofobia que estava
sendo preparado pelo MEC para
distribuição nas escolas.
“Não aceito propaganda de opções
sexuais. Não podemos intervir na vida
privada das pessoas”, disse, em cerimônia
no Palácio do Planalto. Ela confirmou ter
assistido a um dos vídeos e disse que não
gostou do seu conteúdo. A presidente
afirmou que o governo defende a educação
e a luta contra práticas homofóbicas.
O ministério suspendeu a distribuição do
kit após a bancada evangélica ameaçar
endossar o pedido de Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para
investigar o ministro-chefe da Casa Civil,
Antonio Palocci sobre quem pairam dúvidas
sobre a evolução patrimonial.
Dilma rejeit a anistia a desmat ador e ameaça vet ar Código
Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a
presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar
anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas
margens de rios e encostas.
O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de
março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise
coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que
considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de
2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.
O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de
vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.
Margem. Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação
ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20%
das APPs.
A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. “A presidente não aceita nada que não esteja
balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha.” O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata
Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.
Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no
comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.
Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. “O governo não participou de nenhum
acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados. Também não cederá em relação às
áreas desmatadas”, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores
prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que
suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades.
O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades.
Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.
Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu
texto e afirma que não há anistia para desmatadores. “ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos
e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura
africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil”,
escreveu Aldo.
Folha do Recôncavo Maio de 2011 7MunicípiosMais de 20 municípios participam de
capacitação do TC-BA em Camaçari
Durante a abertura do 2º Encontro Regional deCapacitação do TCM-BA com os gestoresmunicipais – etapa Camaçari, o prefeito do Municípioe presidente da UPB (União dos Municípios daBahia), Luiz Caetano, disse que é necessário tertransparência e eficiência com o dinheiro público.
Caetano agradeceu aos prefeitos, vereadores etécnicos de mais de 20 municípios baianos,presentes no encontro que aconteceu nesta sexta-feira (20/05), no Teatro da Cidade do Saber. A primeiraetapa foi em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia.
Sobre a importância em capacitar os corpostécnicos de prefeituras e câmara de vereadores,Caetano disse que sempre teve essa preocupação.“Quando assumi o governo de Camaçari, fiz questãode implantar com celeridade a Controladoria,Procuradoria do Município, Central de Licitação ePlano Diretor para que pudesse realizar umaadministração honesta e transparente.”
O evento, direcionado aos municípios da RegiãoMetropolitana e do Recôncavo Baiano, tem como
objetivo capacitar os gestores e técnicos para evitarproblemas nas contas públicas. A capacitação foirealizada através de parceria entre o TCM-BA e aUPB, com apoio da Prefeitura de Camaçari e ogoverno do Estado.
A escolha de Camaçari para sediar o encontro,de acordo com o conselheiro do TCM-BA, PlínioCarneiro, foi por conta da importância política eeconômica que a cidade possui no Estado. “Alémdisso, a idéia em criar a capacitação foi uma parceriaentre o presidente e conselheiro do TCM, PauloMaracajá, com o prefeito Luiz Caetano”.
Na ocasião, Plínio Carneiro declarou que acapacitação para gestores e técnicos beneficia tantoas administrações municipais como o TCM-BA, jáque socializa conhecimentos, tira dúvidas, evitapendências nas contas públicas e dá mais agilidadeaos trabalhos do Tribunal.
Durante a manhã, os participantes assistiram aosdebates técnicos sobre Gestão PúblicaResponsável, com o coordenador de Assistência
aos Municípios do TCM, Antônio DouradoVasconcelos, e sobre Operacionalização do SIGA(Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), com oanalista de Controle Externo do Tribunal, VitorMaciel.
A abertura do evento contou com a apresentaçãode alunas de balé da Cidade do Saber e asconsiderações dos prefeitos de Maragogipe, SilvioJosé Santana, e de Lauro de Freitas, MoemaGramacho, da deputada estadual Luiza Maia (PT), edo presidente da Câmara Municipal de Camaçari,José de Elísio.
PRESENÇASParticiparam ainda do encontro o deputado
estadual Bira Coroa (PT), os vereadores CléberAlves (PT), Téo Ribeiro (PT), José Marcelino (PT),João Araújo (PT), Paulinho do Som (PT), AlfredoAndrade (PSB), e Jair Costa (PRB), além dossecretários de Governo, Francisco Franco, daAdministração, Ademar Delgado, da Infraestrutura,Everaldo Siqueira, do Desenvolvimento Social, JailceAndrade, de Relações Institucionais, AdemarLopes, da Cultura, Vital Vasconcelos, doDesenvolvimento do Turismo, Waldy Freitas, daFazenda, Paulo Cezar Gomes, da Mulher e daReparação, Aurenita Castillo, da Habitação, DjalmaMachado, do Desenvolvimento Urbano, JoséCupertino, e do coordenador da Defesa Civil,Maurício Bomfim.
Estiveram presentes também a controladoraGeral do Município, Sumaia Campos, do sub-procurador Jeffiton Ramos, os comandantes dePoliciamento da RMS, coronel Sérgio da Natividade,e do 12º Batalhão de Camaçari, tenente coronelDemósthenes Luiz.
ASCOM – Prefeitura de Camaçari VISITE O SITE
Foi realizada na manhã desta segunda-feira,23, a Audiência Pública que tratou do Relatóriode Avaliação do 1° Quadrimestre de 2011. Aação ocorrida na Câmara Legislativa Municipalatende a determinação contida na Lei deResponsabilidade Fiscal - LRF.
De acordo com o balanço orçamentário, dejaneiro a abril foi arrecadado um total de R$122.176.737,51, o que corresponde a 31,33%da previsão para o exercício de 2011, que é deR$ 390.000.000,00. Das despesas realizadas,o demonstrativo indica R$ 101.354.170,26 comos gastos e superávit orçamentário de R$20.822.567,25. O relatório ainda aponta que omunicípio cumpriu a meta de resultado nominal,reduzindo sua dívida líquida em R$11.122.334,97.
“Esse demonstrativo visa assegurar atransparência da gestão, no que diz respeito àLei de Responsabilidade Fiscal e seus limites.Com relação à educação, o percentual dos
gastos com o FUNDEB foi de 80,59%. Omunicípio aplicou 20,59% a mais do mínimoexigido de 60%. Cumprimos as metas fiscais elegais do 1° Quadrimestre de 2011, o que nospermite planejar melhor a cidade e investir maisno povo de São Francisco do Conde”, ressaltouo Secretário da Fazenda Marivaldo do Amaral.
Com relação às despesas de Pessoal eEncargos Sociais, os dados encontram-se nopatamar de R$ 168.208.072,63, o equivalente a45,08% da Receita Corrente Líquida, isto é,dentro dos limites estabelecidos pela LRF, queé de 54% para o Poder Executivo.
A Lei 101/2000, artigo 9°, parágrafo 4°, obrigao Poder Executivo Municipaldemonstrar eavaliar o cumprimento das metas fiscais decadaquadrimestre,na Casa Legislativa Municipal,apresentando as informações do RelatórioResumidoda Execução Orçamentária e deGestão Fiscal.A Audiência Pública que trata do2° Quadrimestre ocorre em setembro deste ano.
As principais lideranças de Madre de Deus atenderam o chamado da prefeita Nita de Oliveira ecompareceram em peso a sua casa, hoje (20/05), no início da tarde. A reunião seleta contou também com apresença de sete vereadores, de secretários, suplentes, presidentes e representantes do PMDB, PTC,PSDB, PHS, PPS, DEM, PC do B, PV, PSC, PRTB, PSB, PSL e PRB. No encontro, a prefeita desmentiu boatosde que estaria apoiando determinado candidato à eleição de 2012 e foi enfática ao dizer que o nome seriaescolhido em consenso com o seu grupo político e pela comunidade. “Temos os melhores nomes e tenhocerteza que o escolhido será capaz de continuar nosso projeto de valorização do município; vai trabalharpelo desenvolvimento da cidade e para manter o nível de qualidade da educação e da saúde que alcançamos”,declarou, acrescendo que ela e o seu grupo político têm um propósito administrativo e um comprometimentocom o povo de Madre de Deus.
Nita reune liderança em Madre de Deus
Rejeição de contas dá afastamento oucassação de gestores do serviço público? A LeiOrgânica do Município diz em seu artigo 119 quesim, porém, alguns especialistas em direito,advogam que não. A Constituição Federal não dizisso em lugar nenhum. Gestores nesta s situaçãoficam apenas inelegíveis e não poderãocandidatar-se a nenhum cargo eletivo naspróximas eleições.
Justamente, essa polêmica está acontecendoem Candeias com a prefeita Maria Maia que teveas contas do exercício de 2008 rejeitadas pelaCâmara e no entendimento jurídico da vereadorado PT, Marivalda Silva, a Mesa Diretora dosTrabalhos Legislativa terá que comunicar aprefeita Maria Maia à vagância do cargo e dá posseao imediato, no caso, o vice-prefeito Loteba,também do PT.
As contas da prefeita foram rejeitadas nasessão plenária da última terça feira dia 17, e,hoje, quinta feira, dia 19 na sessão plenária,sumariamente, como defende a vereadoraMarivalda, a prefeita estava devidamente cassada.
Carros de som e alguns órgãos da imprensalocal anunciaram esse evento em alta escala
pelas principais ruas da cidade, convidando opovo para acompanhar de perto o dia “D” do fimda era Maria Maia em Candeias. O povo fez ouvidomoco e não compareceu na casa do povo,inclusive, os assessores dos próprios vereadoresinteressados na cassação da prefeita não sefizeram presentes, já que, cada vereador tem cercade 13 assessores só ai, seria 130 pessoas, noentanto, menos de 100 estavam presentes nagaleria. O repórter da Folha do Recôncavo FilipeMagno, acompanhou todo desenrolar da sessãoprogramada para cassar a prefeita. Veja:
A juíza da vara da Fazenda Pública da Comarcade Candeias, Jaciara Borges, acatou o mandadode segurança impretado pela prefeita da cidadede Candeias, Maria Angélica Juvenal Maiaalegando que ocorria o risco de a Câmara devereadores cassar ilegalmente o seu mandatobaseado na lei municipal, no qual o prefeito quetivesse as suas contas reprovadas perderiaautomaticamente o cargo.
A prefeita alegou que a vereadora Marivaldado PT colocou questão de ordem na terça-feirapassada onde pedia que automaticamente aprefeita fosse afastada. Maria Angélica alegou quea Constituição Federal não prevê perda demandato eletivo por motivo de reprovação decontas.
Além disso, Maia alegou que esse dispositivoda lei ofende as garantias constitucionais nosincisos LIV e LV do artigo 5ª da Constituição quenão atendeu o processo legal, do contraditório eda defesa. A gestora alegou que estavam presenteno Mandado de Segurança o fomus boni iuris(fumaça do bom direito) e o (perigo da demora)periculim in mora, por haver o risco de serafastada do cargo eu foi alçada pelo povo domunicípio de Candeias, além do prejuízo moralirreparável. A Juíza de direito afirmou no mandadoque realmente “há, efetivamente o risco de lesão
a direito líquido e certo da impretante a amparar opedido liminar como medida acautelatória daeficácia da prestação jurisdicional futura”. Adecisão afirma que existe sim o fumus boni iuris,“na medida em que o ordenamento jurídicoassegura, em qualquer situação que possacaracterizar perda de direitos políticos, para queseja observado o devido processo legal, ocontraditório e a ampla defesa”.
Segundo a decisão, esses princípios não sãocondizentes ou “não coadunam com a declaraçãounilateral de perda de mandado como a noticiadanos autos”. A magistrada afirmou existir o periculimin mora em face da natureza do exercício domandato eletivo do prefeito “já que uma vezinterrompido” não poderá ser restituído.
A juíza afirmou ainda que a decisão “milita emfavor da estabilidade social e administrativa eobservância do principio democrático de que sejamantido no poder aquele que foi eleitolegitimamente pelo povo”.
No fim a juíza determinou que a Câmara “seabstenha de praticar atos que tenham comoobjeto a cassação automática do mandato daimpretante, em razão da rejeição de sua contasde gestão exercício financeiro de 2008 que tenhasido fundamentado no art. 119 da Lei Orgânica doMunicípio”.
A vereadora do PT, Marivalda afirmou nasessão que acataria a decisão, apesar dediscordar, alegando que a fumaça do bom direitoestaria presente na Lei Orgânica. Disse ainda queo periculum in mora existia se a prefeitacontinuasse a governar a cidade.” O perigo paraCandeias é esse. Que essa prefeita continue agovernar nossa cidade. Não sou eu que digo esim o povo: fora Maria” desabafou a vereadora.
O Presidente da Casa. Sargento Francisco(PMDB) afirmou que irá cumprir a decisão eresponder aos questionamentos feitos pela
Vereador Jairinho: decisão da justiça não se discute, cumpre. Maria Maia ficou!
Audiência Pública apresenta Relatório de Avaliação do 1º Quadrimestre de 2011Transparência na gestão
Vemos mais uma tentativa deseparatismo do território baiano; odesmembramento da Bahia em um novoEstado, reflete uma tentativa desesperadade repaginação de um passado da Bahia e,nos sugere, uma tentativa de restabelecerformas de controle oligárquico do poder,na velha fórmula “dividir para melhor reinar”.Aliás, silenciaram sobre o assunto nopassado recente, em que a região Oestecompletamente abandonada, assistiapassivamente a Bahia ser governada defrente para o mar e de costas para ointerior.Hoje, a região destaca-se porpossuir abastados recursos de crédito; oprojeto da Ferrovia Oeste-Leste; a criaçãoda Universidade Federal do Oeste; as obrasdas estradas e a Hidrovia; a ampliação dePCHs;investimentos na industrialização doAgronegócio, além da ampliação do ensinotécnico. Fatos, que por si só, revelam ocuidado e a atenção que o Governo daBahia em parceria com o Governo Federalestá dando a região.A questão central doOeste Baiano é o frágil Bioma do Cerrado,berço de grandes rios nacionais, que estábastante impactado com a agriculturaintensiva e o agastamento da terceira maiorreserva de água doce do País (o AqüíferoUrucuia), exige que o desenvolvimentoocorra com sustentabilidade ambiental. Aproposta de criação de qualquer novoEstado deveria ser compreendida nocontexto de um reordenamento territorial detodo o País, que demandaria uma grandeReforma Administrativa. Portanto, é nomínimo temerário propor tal medida numaregião de economia monolítica, com elevadograu de risco ambiental, sem infra-estruturaou logística apropriada, com baixaarrecadação e uma pobreza social extrema,apenas para satisfazer interesses políticosimediatistas.A Bahia que passa por ummomento de crescimento econômicopujante e um momento político democráticoinvejável, proporcionado pela mudançaliderada por Wagner, Lula e Dilma, nãopode deixar escapar a oportunidade dediminuir as desigualdades regionais, sociaise de unir o seu povo. Da Bahia, não se tiranem o H...
Jonas Paulo é presidente estadual do PT BA
Jonas Paulo: Êpa! ABahia com H não se
divide
Dona Beatriz garante que nenhumfertilizante foi utilizado no cultivo.
Ela mora na zona rural deItagimirim, a 606 km de Salvador .
Se para alguns a sexta-feira 13 émotivo de azar, para outros a data poderevelar algo supreendente. DonaBeatriz Rodrigues, de 54 anos, porexemplo, poderá partilhar de um pepinogigante com seus familiares. Afinal, naúltima sexta-feira (13), em seu quintalbrotou um exótico pepino de 8,9 kg.Segundo a comerciante, não foi utilizadonenhum tipo de fertilizante ou outrasubstância no cultivo. A foto foi tiradaem seu bar, localizado na casa em queela mora, no município de Itagimirim, a606 km de Salvador. (Foto: ClíciaMarinho/Divulgação
Pepino gigante com8,9kg brota em quintal
de comerciante, naBahia
Folha do Recôncavo Maio de 20118 Informe publicitário
Projeto Câmara intier comunidade apresenta o I Seminário Mãe Preciosa MãeA Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos da
Câmara Municipal de Candeias criou e apresentou oProjeto “Câmara Inter Comunidade”, que tem comoobjetivo estimular cada indivíduo na busca dainformação e estender o conhecimento para promoveruma transformação social na comunidade, além deaproximar o povo da nossa cidade ao PoderLegislativo. Durante o mês de maio foram realizadasações de interações sociais e de prestação deserviços na área de saúde que beneficiaram dezenasde pessoas de diversas camadas sócias.
As primeiras ações do PROJETO CÂMARAINTER COMUNIDADE, aconteceram nasdependências da Câmara com a instalação do ISeminário Mãe Preciosa Mãe no inicio do mês demaio, que além das homenagens as mães,profissionais de saúde debateram temas tais como:saúde da mulher, através de palestras abordando asaúde bucal e sexologia. Na área externa da Câmarade Vereadores, também foram instalados estanderspara medir pressão arterial, nível de glicose no sangue(diabete), vacina contra a gripe para idosos ecrianças e procedimentos de higiene.
O PROJETO CÂMARA INTER COMUNIDADE-Vai continuar interagindo em diversas comunidadesdo município, levando serviços, informações, saúdee a integração das pessoas com o poder legislativoe mostrando o verdadeiro papel do vereadorescolhido por aquela comunidade para lherepresentar na casa do povo. Portanto, a MesaDiretora dos Trabalhos Legislativo da CâmaraMunicipal de Candeias, inova e promove ações depolíticas públicas e sociais, quando leva benefíciosao alcance das comunidades mais distantes docentro da cidade, principalmente às pessoas maiscarentes e de poucos recursos que têm dificuldadesde virem até a casa do povo, reivindicar do seuvereador soluções para seus diversos problemas nodia-a-dia de cada comunidade.
A advogada Alexmeire abriu a palestra apresentando em slide o
Programa de Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), em Candeias, que tem como objetivo prestar
serviços especializados e continuados aos indivíduos que tiveram
seus direitos violados como: Negligência ou abandono, violência
física ou psíquica, discriminação social ou desobediência aos
direitos humanos.Alexmeire explicou que essa data foi marcada
no Brasil através do caso de uma menina de 08 anos que saiu para
a escola, desapareceu, foi estuprada, espancada, drogada e morta
numa orgia de drogas e sexo. A partir daí essa data 18 de maio
foram instituídas na Lei 9.970, como o Dia Nacional de Combate
ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Para
ilustrar a rica palestra as crianças do Projeto Mais Educação, da
Escola Alfredo Serra apresentou em dupla um desempenho cultural
e outro grupo uma alusão teatral ao dia das mães.
De acordo com a UNICEF no Brasil a cada quatro horas uma
criança sofre abuso sexual de uma pessoa bem próxima e as
maiores ocorrências partem dos familiares.E nesse contexto o
psicólogo integrante do Programa Menina Mulher, Carlos Eduardo,
falou com propriedade dos casos registrados no Criar, continuando
a palestra com um vídeo de cenas fortes e chocantes sobre
violência.”Sabemos que os direitos são protegidos e resguardados
pelo Estatuto da Criança e Adolescente, mas a realidade não se
aplica.
.O psicólogo brincou com o público ao dizer: “Em briga de marido
e mulher, ninguém mete a colher”. Negativo. Em briga de marido e
mulher seja a colher”, dessa forma, pensamos nos parentes,
vizinhos, amigos, a fim de minimizar uma tragédia”, cutucou.Na
sua visão como psicólogo ele frisou “as coisas ruins marcam e as
boas marcam ainda mais”, portanto, o trabalho em transformar o
que foi maltratado é mais doloroso do que o que não foi. Com
essas e outras ações queremos disseminar que o dialogo é a
maior ferramenta que a família dispõe no combate a violência e é
necessário que percebamos a importância da falta disso.E deixou
uma reflexão: O que você tem feito para prevenir nossos
adolescentes!
Dia 18 de maio Câmara e Prefeitura desenvolveram ações em conjunto de combate aexploração sexual de Crianças e Adolescentes através de palestras, informações e serviços
Texto e fotos de Maria Luiza
Mesa Diretora dosTrabalhos Legislativoda Câmara Municipalde Candeias