cap 21 política para que
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Cláudio Tozzi participou dos movimentos de resistência à ditadura brasileira na década de 1960, tendo sido preso quando criou diversos painéis do guerrilheiro Guevara “procurado vivo ou morto”, entremeado com pessoas pobres e crianças abandonadas, obra que foi destruída.
Na década seguinte, realizou uma série de gravuras em que desenha o parafuso que, segundo o artista, é altamente estético.
Certamente esta apreciação tem também um sentido político.
Você saberia interpretá-la?
(obra: Sem título. Cláudio Tozzi, 1977)
1. A filosofia políticaA palavra “política” tem vários sentidos:1.Para alguém muito intransigente
aconselhamos ser “mais político”.2.Nos referimos à “política” da empresa, da
escola ou da Igreja, como expressões da estrutura de poder interno.
3.Sentido pejorativo – quando pessoas desencantadas, devido às denúncias de corrupção e violência, associam indevidamente política à “politicagem” – falsa política em que predominam os interesses particulares sobre os coletivos.
A política é a arte de governar, de gerir o destino da cidade.
Múltiplos são os caminhos, se quisermos estabelecer a relação entre política e poder; entre poder, força e violência; entre autoridade, coerção e persuasão; entre Estado e governo etc.
2. Poder e forçaA política trata das relações de poder.Poder é a capacidade ou possibilidade de agir, de
produzir efeitos desejados sobre indivíduos ou grupos humanos.
O poder é uma relação ou um conjunto de relações pelas quais indivíduos ou grupos interferem na atividade de outros indivíduos ou grupos.
Para que alguém exerça o poder, é preciso que tenha força, entendida como instrumento para o exercício do poder.
Força não significa necessariamente a posse de meios violentos de coerção, mas de meios que permitam influir no comportamento de outra pessoa.
3. Estado e legitimidade do poderEmbora a força física seja condição necessária e
exclusiva do Estado para o funcionamento da ordem na sociedade, não é condição suficiente para a manutenção do poder.
Ele precisa ter legitimidade, que se configura pelo consentimento dos governados.
Ao longo da história humana foram adotados os mais diversos princípios de legitimidade do poder:
1.Nos Estados teocráticos, o poder legítimo vem da vontade de Deus;
2.Nas monarquias hereditárias, o poder é transmitido de geração a geração e mantido pela força da tradição;
3. nos governos aristocráticos, apenas os melhores exercem funções de mando (os mais ricos, mais fortes, de linhagem nobre ou, até, os da elite do saber)
4. Na democracia, o poder legítimo nasce da vontade do povo.
4. A institucionalização do poderCom o fortalecimento das monarquias nacionais,
o Estado passou a deter a posse de um território e tornou-se apto para fazer e aplicar as leis, recolher impostos, ter um exército.
Segundo o filósofo e sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), o Estado moderno é reconhecido por dois elementos constitutivos: a presença do aparato administrativo para prestação de serviços públicos e o monopólio legítimo da força.
À tese de que todo poder emana de Deus, contrapôs-se a teoria da origem social do pacto feito sob o consentimento dos indivíduos.
O poder legítimo é um poder de direito, que repousa não mais na violência nem no privilégio de classe, mas no mandato popular.
O súdito transforma-se em cidadão, já que participa ativamente da comunidade cívica.
Sob o impacto do Século das Luzes, no século XVIII, expandiu-se a defesa do constitucionalismo, entendido como a teoria e a prática dos limites do poder exercido pelo direito e pelas leis.
O poder torna-se legítimo porque emana do povo e se faz em conformidade com a lei.
5. Uma reflexão sobre a democraciaEtimologia da palavra democracia – dois termos
gregos: demos e kratia “governo do povo”.No sentido primitivo, demos designava os
diversos distritos que constituíam as dez tribos em que a cidade de Atenas fora dividida por ocasião das reformas de Clístenes.
Com o tempo, demos significou genericamente “povo” ou “comunidade de cidadãos”.
Segundo Marilena Chauí, as determinações constitutivas do conceito de democracia são as ideias de conflito, abertura e rotatividade.
a) Conflito O conflito, geralmente, carrega um
sentido pejorativo, como algo que devesse ser evitado a qualquer custo.
Divergir é inerente à sociedade pluralista.
Se evitamos os conflitos, corremos o risco de camuflá-los.
Na sociedade democrática, o conflito é trabalhado pela discussão e pelo confronto.
b) Abertura Na democracia a informação circula livremente e a cultura não é privilégio de alguns.
Um povo instruído é um povo que aumenta seu poder de reivindicação; daí a necessidade da ampla extensão da educação.
c) Rotatividade O poder na democracia não privilegia grupo ou classe, mas permite que todos os setores da sociedade sejam legitimamente representados.
A fragilidade da democraciaEmbora a democracia seja a antítese de todo
poder autocrático, o exercício do poder muitas vezes perverte-se nas mãos de quem o detém.
Aceitar a diversidade de opiniões, o desafio do conflito, a grandeza da tolerância, a visibilidade plena das decisões é exercício de maturidade política.
Por isso mesmo, a democracia é frágil e não há como evitar o que faz parte da sua própria natureza.
Um dos riscos é o totalitarismo, como consequência de determinados grupos sucumbirem à tentação de restabelecer a “ordem” e a hierarquia, ou seja, um governo autoritário.
6. O avesso da democracia: totalitarismo e autoritarismoSempre existiram tiranias.O poder personalizado não é legitimado pelo consentimento da maioria e depende do prestígio e da força dos que o possuem.
Trata-se da usurpação do poder, que perde o seu lugar público quando é incorporado na figura do governante.
Regimes totalitáriosO totalitarismo de direita, conservador, ocorreu, por exemplo, na Alemanha nazista e na Itália fascista; o de esquerda, de orientação comunista, desenvolveu-se na União Soviética, na China e no Leste Europeu.
Nazismo e fascismoCaracterísticas:O Estado interferia em todos os setores e
difundia a ideologia oficial.Não havia pluralismo partidário (partido único).O partido criou vários organismos de massa:
sindicatos de todos os tipos, agrupamentos de auxílio mútuo, associações culturais de trabalhadores de diversas categorias, organizações de jovens, crianças e mulheres, círculos de escritores, artistas e cientistas.
A disciplina era exaltada, e a figura do chefe mistificada.
Os poderes legislativo e judiciário estavam subordinados ao executivo.
O Estado concentrava todos os meios de propaganda: o objetivo era veicular a ideologia oficial às massas, forjando convicções inabaláveis e manipulando a opinião pública.
A formação da polícia política controlando um enorme aparelho repressivo.
Campos de concentração e de extermínio.Controle de informações por meio da censura.Na educação de crianças e jovens,
valorização das disciplinas de moral e cívica e educação física.
O nazismo alemão teve conotação fortemente racista e baseava-se em teorias supostamente científicas para valorizar a raça ariana.
As doutrinas totalitárias influenciaram outros governos.
Tiveram reflexos no movimento da Ação Integralista Brasileira, fundada por Plínio Salgado em 1932.
Stalinismo Segundo Marx, na fase transitória entre o
capitalismo e a nova ordem deveria instalar-se a ditadura do proletariado, que desapareceria com o tempo.
O totalitarismo stalinista teve diversas características semelhantes ao nazismo e ao fascismo, como partido único onipotente, a ausência de liberdade de imprensa e de expressão, a perseguição aos políticos dissidentes, reprimidos pela polícia política e campos de trabalho forçados.
Ao mesmo tempo que mobiliza as massas, o totalitarismo, seja de direita ou esquerda, destrói a autonomia dos indivíduos.
Regimes autoritáriosOs regimes autoritários costumam ser identificados
indevidamente com os governos totalitários.O que há de comum entre eles é que ambos
cerceiam as liberdades individuais em nome da segurança nacional, recorrem à maciça propaganda política, exercem a censura e dispõem de aparelho repressivo.
Não há uma ideologia de base que sirva “para a construção da nova sociedade” nem há mobilização popular que lhes dê suporte.
O clima de repressão violenta gera medo, desestimulando a atuação política independente.
Permitem a existência de partidos de oposição, mas atuam apenas formalmente.
7. O equilíbrio instável de forças
A democracia não constitui um modelo a ser seguido, mas algo que se constrói pelo diálogo, pelo enfrentamento dos conflitos de opiniões divergentes, tendo em vista o bem comum.
O equilíbrio das forças políticas é sempre instável e por isso exige a atenção constante para os riscos de desvio do poder.
A condição do fortalecimento da democracia encontra-se na politização das pessoas, que devem abandonar a passividade política e o individualismo para se tornarem mais participantes e conscientes da coisa pública.