capacitação em gestão ambiental

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    GESTO AMBIENTAL

    Treinamento Interno em Gesto IntegradaEng. Antonio Fernando Navarro, M.Sc.

    [email protected]/2008

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    ObjetivoCapacitar Alunos a serem profissionaisde Gesto Integrada na rea industrialVisualizar novos parmetros existentesno profissional globalizado e modernocom viso sistmica de processo.

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    Sistema de GestoUm conjunto em qualquer nvel decomplexidade, de pessoas, recursos,polticos e procedimentos, queintegram-se de forma organizada paracertificar o resultado de um trabalhocom eficcia ou dentro do nvel detolerncia.

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    Sistema de Gesto Integrada

    Denomina-se como sendo o sistema degerncia que engloba QUALIDADE,

    SEGURANA, SADE OCUPACIONAL,RESPONSABILIDADE SOSICAL e MEIO

    AMBIENTE, permitindo garantir semprea melhoria continua dos processos,projetos servios, produtos, etc.

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    Gesto da Qualidade

    Consiste numa administrao naqual uma organizao / empresaconduz seus negcios parasatisfazer seus clientes internos eexternos.

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    Gesto Segurana e Sade Ocupacional

    a administrao doplanejamento, organizada e

    controlada de uma execuo detrabalho que resulta em prevenir

    e extinguir acidentes do trabalho

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    Responsabilidade SocialConsiste em encontrar aspectos queauxiliam as empresa a fornecer aoscolaboradores:

    Tratamento Leal; Ambiente adequado; Remunerao justa.

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    Sistema de Gesto Ambiental

    Consiste no modelo administrativo eprodutivo de gerir o negcio comaproveitamento sustentvel dos recursosnaturais, atravs de condutas eprocedimentos de avaliao continuadamedindo os interesses e conflitos scioeconmicos utilizando os parmetros etcnicas de sustentabilidade.

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    Gesto Integrada

    Visualizar oconjunto comosistema.Gravar ecompreender asquatros basesfundamentais do

    sistema.

    GestoIntegrada

    Qualidade Social

    SeguranaE

    Sade

    MeioAmbiente

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    Interao e Integrao Funcional

    S IS IS IS I

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    Gesto Ambiental

    Diretrizes e atividades sistematizadascom o objetivo de obter efeitospositivos sobre o meio ambiente, seja

    reduzindo ou eliminado os danos, sejaevitando que estes ocorram.

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    Inteno PreliminarDesenvolvimento SustentvelErradicar a pobrezaQualidade de vidaCrescimento populacional sustentvelUso racional dos recursos naturaisEconomia e meio ambiente como partedas decises.

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    CronologiaSculo XX at 1972 fase inicial,abordagem pontual desvinculada dosprocesso de desenvolvimento1972 at 1992 Segunda fase, buscade uma nova relao entre meio

    ambiente e desenvolvimentoA partir de 1992 DesenvolvimentoSustentvel.

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    Poltica AmbientalConstitui-se na declarao de princpiose intenes da empresa em relao aoseu desempenho ambiental, e quedevem nortear o planejamento deaes e o estabelecimento de seusobjetivos e metas ambientais (ISO14001)

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    Princpios SGA

    Conhecer o que deve ser feito. Assegure ocomprometimento da empresa e defina suapoltica de meio ambienteElabore o Plano de ao para tender aosrequisitos de sua poltica ambiental

    Assegure condies para o cumprimento dosobjetivos e metas ambientais e implementeas ferramentas de sustentao necessrias

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    Princpios SGA

    Realize avaliaes quantitativasperidicas do desempenho ambiental daempresaRevise e aperfeioe a poltica de meioambiente, ao objetivos e metasambientais e as aes implementadas

    para assegurar a melhoria continua dodesempenho ambiental da empresa.

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    VantagensMelhoria da imagemAumento da produtividadeConquista de novos mercadosGesto ambiental sistematizada

    Integrao da qualidade ambiental enegciosMelhoria da comunidade

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    VantagensEliminao de desperdciosProduo com menor custoSegurana legalControle nas falhasReduo de impactos ambientaisPadronizao da produo

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    Licenas AmbientaisLei do Meio AmbienteLicena PrviaLicena de InstalaoLicena de FuncionamentoSanes Aplicveis na Ausncia de LACertificado de Registro AmbientalTaxa de Controle e Fiscalizao Ambiental

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    Lei do Meio Ambiente n. 9.605 FEV 1998

    Dispe sobre as sanes penais eadministrativas derivadas de condutas eatividades lesivas ao meio ambiente ed outras providncias.

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    Lei n. 9.605 FEV 1998

    Art 1 As condutas e atividades lesivasao meio ambiente so punidas comsanes administrativas, civis e penais,na forma estabelecida nesta Lei.

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    Lei do Meio Ambiente n. 9.605 FEV 1998

    Art 2 quem de qualquer forma, concorrer para aprtica dos crimes previstos nesta Lei, incide nas

    penas a estes cominadas, na medida da suaculpabilidade bem como o Diretor, O Administrador, o

    Membro do conselho e rgo tcnico, o Auditor, oGerente, O preposto ou Mandatrio de pessoa

    jurdica, que sabendo da conduta criminosa de outremdeixar de impedir a sua prtica, quando podia agir

    para evit-la.

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    Licenciamento Ambiental

    O licenciamento ambiental o procedimentoadministrativo por meio do qual o rgocompetente licencia a localizao, ainstalao, a ampliao e a operao dosempreendimentos e atividades que utilizamrecursos ambientais, ou que so efetiva ou

    potencialmente poluidoras, ou que de algumaforma podem degradar o meio ambiente.

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    Quem Compete LicenciarCPRH;Conselho Estadual de Meio Ambiente CONSEMAGabinete do SecretrioCoordenadoria de Informaes Tcnicas, Documentao ePesquisa Ambiental CINIPFundao florestalGrupo tcnico de Educao e CidadaniaCoordenadoria de Planejamento AmbientalCoordenadoria de ComunicaoCoordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteo deRecursos Naturais

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    Licencia PrviaA licencia prvia insere-se no processo deAvaliao de impacto Ambiental (AIA) doempreendimento, e concedida na fasepreliminar de planejamento da atividade,servindo para aprovar a sua localizao econcepo, atestando a viabilidade ambiental

    do empreendimento e estabelecendo osrequisitos e as condicionantes bsicas queestaro sendo exigidas nas fasessubseqentes do licenciamento.

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    A Licencia prvia expedidaposteriormente ao Estudo de ImpactoAmbiental (EIA) e Relatrio de Impacto

    Ambiental (RIMA), e tanto quanto o EIA/RIMAaplica-se apenas aos empreendimentos com

    significativo potencial de impacto ao meioambiente. Portanto, em geral, no cabe cogitar

    de Licena Prvia para micro e pequenos

    empreendimentos.

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    O CONAMA obriga a apresentao deEIA/RIMA para as atividades que discrimina:

    Irrigao, Extrao Mineral, AterrosSanitrios, Destino final de resduos txicosou perigosos, complexos industriais e agroindustriais petroqumicos, siderrgicos, etc.

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    Licena de Instalao

    Para micro e pequenas empresas mais apropriado dizer que a primeiralicena a ser obtida nos rgoslicenciadores a Licena de Instalao.LI analisa a adequao ambiental doprojeto do empreendimento ao localescolhido pelo empreendedorAqui se processa toda anlise do

    projeto inicial do empreendimento.

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    Licena de FuncionamentoAps a Licena de Instalao, e observadas todas ascondutas do projeto na obedincia da legislaoambiental e para dar incio as atividades doempreendimento faz-se necessrio a Licena deFuncionamento.O CONAMA estabelece que o prazo de validade daLicena de Funcionamento de no mnimo 4 anos eno mximo de 10 anos.H necessidade pelas Leis estaduais a renovao da

    Licena de funcionamento a cada 5 anosTambm exige-se a renovao em casos deampliao e modificao do projeto inicial.

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    Sanses na Ausncias de Licenas Ambientais

    Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazerfuncionar estabelecimento, obras ou serviospotencialmente poluidoras, sem a competente licenados rgos competentes, ficam sujeitas aspenalidades administrativas estabelecidas pelalegislao

    As Penalidades so: Advertncia, Multa, Interdiotemporria ou definitiva, Embargo de obras,Demolio, Suspenso de financiamento e benefciosfiscais, Apreenso ou recolhimento temporrio oudefinitivo dos equipamentos e Pena Criminal.

    O governo Federal tem estabelecido novospatamares de valores de multas.

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    Certificado de RegistroTodo aquele que se dedica a atividadepotencialmente poluidoras e extrao,produo, transporte e comercializao deprodutos e subprodutos da flora, fauna epesca deve obter Certificado de Registro CRno Cadastro Tcnico Federal das AtividadesPotencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de

    Recursos Ambientais, mantido pelo InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renovveis (IBAMA)Tem prazo de validade anual (Maro/ano)

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    Taxa de Controle e Fiscalizao Ambiental

    Taxa que custeia a ao fiscalizadora doIBAMAO fato desta taxa recuperar osimpactos do negcios face ao exercciode atividades potencialmente poluidorasou utilizar dos recursos naturais.

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    Impactos Ambientais

    Degradao AmbientalPoluio AtmosfricaEfeito EstufaChuva cidaBuraco na Camada de Oznio

    Contaminao da guasPrevenindo Impactos AmbientaisImpactos sobre Uso das guas

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    Degradao Ambiental

    A escalada do progresso tcnico humano pode ser medida peloseu poder de controlar e transformar a natureza. Quanto maisrpido o desenvolvimento tecnolgico, maior o ritmo dealteraes provocadas no meio ambiente. Cada nova fonte deenergia dominada pelo homem produz determinado tipo dedesequilbrio ecolgico e de poluio. A inveno da mquina avapor, por exemplo, aumenta a procura pelo carvo e acelera oritmo de desmatamento. A destilao do petrleo multiplica aemisso de gs carbnico e outros gases na atmosfera. Com apetroqumica, surgem novas matrias primas e substncias nobio-degradveis, como alguns plsticos.Gerando o: Desequilbrio, Desperdcio, Lixo, ResduosRadioativos e Poluio;

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    Poluio AtmosfricaGases Txicos A emisso de gases txicos o maior fator de poluioda atmosfera. Uma das principais fontes a combusto do petrleo eseus derivados. Nas grandes cidades, por exemplo, cerca de 40% dapoluio do ar resultam da queima de gasolina e leo diesel pelosveculos automotores, responsveis pela emisso de monxido decarbono, xido de nitrognio, dixido de enxofre, derivados dehidrocarbonetos e chumbo. As refinarias de petrleo, industriasqumicas e siderrgicas, fbricas de cimento e de papel tambmemitem enxofre, chumbo e outros metais pesados, alm de resduosslidos que ficam em suspenso na atmosfera. Nos seres humanos apoluio atmosfrica pode provocar distrbios respiratrios, alergias,leses degenerativas no sistema nervoso e em rgos vitais e atcncer. Em centros urbanos muito poludos, como So Paulo ou

    cidades do Mxico, esses distrbios tendem a agravar-se no inverno,quando ocorre o fenmeno conhecido como inverso trmica: Umacamada de ar frio forma uma redoma na alta atmosfera que aprisionao ar mais quente impedindo a disperso dos poluentes.

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    Efeito Estufa

    O carbono presente na atmosfera garante uma das condies bsicas

    para a existncia de vida no planeta: a temperatura.A Terra aquecida pelas radiaes infravermelhas emitidas pelo Sol.Essas radiaes chegam superfcie e so refletidas para o espao. Ocarbono forma uma redoma protetora que aprisiona parte dessasradiaes infravermelhas e as reflete novamente para a superfcie. Issoproduz um aumento na temperatura mdia do planeta. Sem o carbonona atmosfera a superfcie seria coberta de gelo. O excesso de carbono,no entanto, tenderia a aprisionar mais radiaes infravermelhas,produzindo o chamado efeito estufa: Seria a elevao datemperatura mdia a ponto de reduzir ou at acabar com as calotas degelo que cobrem os plos. Os cientistas ainda no esto de acordo se oefeito estufa j esta ocorrendo, mas preocupam-se com o aumento dodixido de carbono na atmosfera a um ritmo mdio de 1% ao ano. Aqueima da cobertura vegetal nos pases subdesenvolvidos responsvel por 25% desse aumento. A maior fonte, no entanto, a

    queima de combustveis fsseis, como o petrleo, principalmente nospases desenvolvidos.

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    Chuvas cidasA queima de carvo e de combustveis fsseis e os poluentesindustriais lanam dixido de enxofre e de nitrognio na atmosfera.Esses gases combinam-se com o hidrognio presente na atmosfera sobforma de vapor de gua. O resultado so as chuvas cidas: as guasda chuva, assim como geada, neve e neblina, ficam carregadas decido sulfrico ou cido ntrico. Ao carem na superfcie, alteram acomposio qumica do solo e das guas, atingem as cadeiasalimentares, destroem florestas e lavouras, atacam estruturasmetlicas, monumentos e edificaes. Segundo o Fundo Mundial para aNatureza, cerca de 35% dos ecossistemas europeus j estoseriamente alterados e cerca de 50% das florestas da Alemanha e daHolanda esto destrudas pela acidez da chuva. Na costa do AtlnticoNorte, a gua do mar est entre 10% e 30% mais cida que nosltimos vinte anos.Em Cubato, So Paulo, as chuvas cidas contribuem para a destruioda mata atlntica e desabamentos de encostas.

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    Contaminao das guas

    As guas tambm so o destino final de quase toda apoluio do meio ambiente. Tudo o que jogado emralos de pias, em bueiros, privadas ou mesmo nosquintais, acaba interferindo no ciclo natural da gua.

    A maior parte dos poluentes da atmosfera reage como vapor de gua na atmosfera e volta superfciesob a forma de chuvas. Nas cidades e nas regiesagrcolas, substncias txicas no-biodegradveis solanadas sem tratamento em crregos, lagos, rios emares. Quando jogadas no solo ou enterradas nosubsolo, atingem e contaminam os lenis

    subterrneos.

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    Rios Poludos

    Seus principais agentes poluidores so os agrotxicos usados nalavoura, detergentes e sabes em p, lixo industrial e urbano, e metaispesados, como chumbo, cdmio, arsnio e mercrio, utilizados naindustria e na minerao. Nos grandes centros urbanos, esgotos e lixoorgnico lanados tem tratamento nos rios acabam com toda flora efauna aquticas. A matria orgnica dissolvida alimenta inmerosmicroorganismos que, para metaboliz-la, consomem o oxignio dasguas. Cada litro de esgoto consome de 200 a 300 miligramas deoxignio, o equivalente a 22 litros de gua. Se a carga de esgoto forsuperior capacidade de absoro das guas, o oxignio desaparece,

    interrompendo a cadeia alimentar e provocando a morte da fauna. Issoocorre com freqncia em vrias regies do Brasil, como na LagoaRodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, ou na represa Billings, em SoPaulo.

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    Mares Poludos

    Os oceanos recebem boa parte dos poluentesdissolvidos nas guas doces, alm do lixo dos centrosindustriais e urbanos localizados no litoral. O excessode cargas orgnicas no mar leva proliferao demicrorganismos consumidores de oxignio. Emgrande quantidade, esses microorganismos formamas chamadas mares vermelhas: as guas ficamescuras, matam peixes e os frutos do mar tornam-setxicos para o consumo humano.

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    Poluio por Petrleo

    O petrleo considerado o principal poluentedo ambiente marinho. Vazamentos em poospetrolferos martimos, em terminaisporturios, em navios petroleiros e a limpezade seus tanques so responsveis pelodespejo anual de 1 milho de toneladas deleo nos oceanos. O leo espalha-se pelasuperfcie e forma uma camada compactaque demora anos para ser absorvida. Issoimpede a oxigenao da gua, mata a faunae a flora marinhas e altera o ecossistema.

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    Prevenindo os Impactos Ambientais

    Mais intolerncia com a desorganizao, a sujeira, odesperdcios, o descuido, os riscos de acidentes;

    Verificar a necessidade de obteno de licena dosrgos ambientais;Evitar desmatamento, face a fauna, a flora, eroso;Observar mortes de animais e vegetaoprematuramente;

    Aplicao dos 4s ERRES Reduzir, Reutilizar,Reciclar e Refletir;Economia de energia;Intensificar a educao ambiental nas escolas e

    empresas;

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    ReduzirReduzir o uso de recursos naturais,diminuindo os enormes desperdciosque existem em toda parte;Reduzir consumir menos materiais eenergia, e assim economizarmos nosso

    dinheiro e os recursos naturais.

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    Reutilizar

    Reutilizar os materiais, fazendo comque um mesmo recurso natural tenhatantos usos quanto possvel;Reutilizar um material dar outro usona forma em que se encontra.

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    ReciclarReciclar, retornando ao sistema produtivohumano os materiais j utilizados edescartados, evitando-se, ao mesmo tempo,que eles se tornem lixo e que novos recursosnaturais sejam necessrios para suprir asnecessidades da sociedade;Reciclar aproveitar o material usado como

    matria prima para a produo de um outrobem.

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    Refletir

    Refletir o Desenvolvimento Sustentvel, como sendoo desenvolvimento das atuais geraes no podecomprometer a capacidade de futuras geraes deverem satisfeitas as suas necessidades;Refletir ter disciplina e inovar harmonicamente coma natureza respeitando-a como ser vivo.

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    Reduo de Resduos de suma importncia a proteo ambiental comaplicao de reduo de resduos, impondo medidasde controle aps o ponto de gerao de resduos eou mesmo aps os danos ambientais j teremocorridos.Para minimizao de resduos deve-se observar trsreas importantes para o homem: - Ar, gua e solo.

    Onde verifica-se que os principais pontos da poluionesses ambientes so os resduos slidos, lquidos egasosos.

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    Princpios da Preveno Poluio (P2)

    A preservao e o controle da poluio ambiental deve ser exercidosde acordo com a seguinte ordem de gerenciamento:

    1) A poluio deve ser prevenida na sua fonte;2) A poluio que no puder ser prevenida na sua fonte deve ser seus

    respectivos resduos / poluentes RECICLADOS de formaambientalmente segura;

    3) A poluio que no puder ser prevenida na sua fonte ou ter seurespectivos resduos / poluentes reciclados deve ser TRATADO deforma ambientalmente seguro;

    4) A disposio em outra forma de liberao para o meio ambientedeve ser empregada somente em ultimo recurso e deve sercondicionada de forma ambientalmente seguro;

    5) Reciclagem do processo Uso direto, reutilizao ou recuperao domaterial residual dentro do processo;

    6) Tecnologia limpa (clear Prodution), tecnologia de baixa gerao ougerao zero de resduos; )bio-degradveis, biodisel, energiaaelica, energia solar, motor eltrico);

    7) A P2 mencionada na proposta preliminar da Norma ISO 14000como um modelo de gesto.

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    Aspectos da Minimizao da PoluioNa avaliao para criao, ampliao ou alterao do processoprodutivo de deve-se observar os seguintes aspectos:

    1) A adoo de medidas para avaliao, controle e preveno dapoluio ambiental de suas atividades nos vrios componentes domeio ambiente ;

    2) O gerenciamento do uso e conservao das formas de energiautilizadas;

    3) O uso racional e econmica de matria-prima e de transporte;4) O uso racional, conservao e reutilizao com reciclagem de gua

    do processo;5) A minimizao, reciclagem, tratamento ou disposio segura de

    resduos slidos, lquidos e gasosos;

    6) O aperfeioamento de mtodos de produo, com o objetivos detorn-los menos agressivos ao meio ambiente;

    7) A preveno e limitao de acidentes;8) A conscientizao, treinamento e motivao dos funcionrios quanto

    aos cuidados para com a preservao ambiental;

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    Importncia da Minimizao de Resduos

    Otimizar o uso de seus recursos disponveis (gua,energia, matria prima, etc);Reduzir os custos envolvidos no tratamento deresduos, na compra de matrias primas e nosprocessos produtivos;Operao de forma ambientalmente segura eresponsvel;Estratgia vivel de promover o desenvolvimentosustentvel de uma organizao;

    Melhoria da eficincia do processo;

    52

    Benefcios da Minimizao de Resduos

    Aumento da conscientizao ambiental;Aumento do desempenho ambiental;Reduo de custos e melhoria dacompetitividade;Um passo para certificao ISSO 14000;

    Melhoria imagem pblica da empresa;Exemplo para outras empresas;Estimula os concorrentes

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    Barreiras Existentes Controle de Resduos

    Necessidade de capital;

    Especificao tcnicas dos insumos eequipamentos;Regulamentao legal;Qualidade do produto e aceitao doconsumidor;Preocupao com produo imediata;Disponibilidade de tempo e de tcnicaespecializadas;Resistncia a mudana.

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    Avaliar

    custo

    Iniciar

    Caract do

    Processo

    Avaliar

    resduos

    oportunidade

    Manter

    programa

    Avaliar

    programa

    Selecionar

    opes

    Diretoria

    Programa de

    Preveno

    A poluio P2

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    Reduo na FonteAlterao de Matria primaAlterao de TecnologiaMudanas de Procedimentos/ prticasOperacionais

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    Necessidades da ReciclagemProximidade da instalao de re-processamento;Custos de transportes dos resduos;Volume dos resduos disponveis para ore-processamento;Custos de estocagem do resduos noponto de gerao ou fora do local deorigem

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    ArmazenamentoO armazenamento de resduos geracusto operacional de forma que mantero controle eficaz, permite em serresponsvel, interna e externamente(co-responsvel)

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    Aspectos ImportantesTreinamento de pessoalSegregaoAcondicionamentoTransporte Interno e Externo

    ArmazenamentoEmergncia

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    Qualquer lanamento dos resduoslquidos ou slidos nos recursos naturaisgua e solo , sujeitar-se- a legislaopertinentes nos nveis Federal, Estadual

    e Municipal.

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    ISO 14000Norma que determina a regulamentao doSistema de Gesto Ambiental.No Sistema de Gesto Ambiental, em seuPrograma de Gesto Ambiental deve-se:

    1) Estabelecer e manter programas parasatisfazer os objetivos e metas ambientais;

    2) Designar responsveis em cada nvel efuno;

    3) Prover meios e estabelecer cronogramas.

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    Elementos da ISO 14001 - DEMING

    Poltica Ambiental

    Aspectos Ambientais

    Requisitos Legais

    Objetivos e Metas

    Prog. De Gerenciamento

    Monitoramento/Medies

    No conformidade/

    Corretivo/preventivo

    AesRegistro

    Auditorias

    Estrutura,Responsabilidade

    TreinamentoComunicao

    Doc do Ger. AmbientalControle de documentoControle Operacional

    Preparao p/Sinistros

    Reviso do

    gerenciamento

    Planeje

    Faa

    Controle / corrija

    Atue/Melhore

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    Desempenho Ambiental ISO 14001

    Resultado Mensurveis de um SGA,relacionado a um controle dos aspectosambientais da organizao, baseado nasua poltica, objetivos e metasambientais

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    SGA elementos Segundo ISO 14001

    Politica Ambiental

    Planejamento

    . Aspectos Ambeintais

    Reguisitos legais

    Objetivos e metas

    Programas de Ger ambiental

    Implementao e Operao

    . Estrutura e Responsabilidade

    . Treinamento e Conscientizao

    . Competncia

    Comunicao

    . SGA Documentao

    Controle de Documento

    Controle Operacional

    . Preparao para EmergnciasResponsabilidade

    Controle e Aes Corretivas

    Monitoramento e medies

    . Aes de no conformidades

    Registros

    Auditorias SGA

    Reviso do

    Gerenciamento

    Melhoria

    Continua

    64

    POLITICA AMBIENTALPRINCPIO: Uma organizao deve definir suapoltica ambiental e assegurar comprometimento commelhoria do Meio Ambiente.

    1) Ser apropriada natureza e escala dos impactosambientais de seus produtos, atividades ou servios;

    2) Ser comprometida com a preveno poluio;3) Atender legislao ambiental;Prover estrutura para fixao e reviso dos objetivos e

    metas ambientais;4) Ser documentada, implementada, mantida e

    comunicada a todos da organizao;5) Estar disponvel para o pblico.

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    PLANEJAMENTO

    Princpio: Uma organizao deve formularum plano para satisfazer sua PolticaAmbiental.

    1) Aspectos Ambientais;2) Legislao;3) Objetivos e Metas4) Programas de Gesto Ambiental

    66

    Aspectos Ambientais

    Estabelecer e manter procedimentos paraidentificar dos aspectos ambientais de suasatividades, produtos e servios;Assegurar que a mitigao dos impactosambientais relacionados aos aspectos

    ambientais sejam considerados na fixao deobjetivos e metas;Manter estas informaes sempre atualizadas

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    Legislao de Gesto Ambiental

    Estabelecer e manter procedimentospara identificar e ter acesso legislaoambiental e outros requisitos;Estabelecer e manter normas e critriosinternos que, junto com os requisitosexternos, ajudam a organizao a

    atingir os objetivos e metas.

    68

    Objetivos e Metas Ambientais

    Estabelecer e manter documentado osobjetivos e metas ambientais em todos osnveis e funes da organizao;Objetivos e metas devem ser consistentescom a poltica ambiental e considerarcomprometimento com preveno poluio;No estabelecimento ou na reviso, consideraraspectos ambientais significativos, opestecnolgicos, financeiras, comerciais eopinies das partes interessadas.

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    Implementao e operaoPRINCPIO GERAL:Para uma efetiva implementao umaorganizao deve desenvolvercapacidade e mecanismos de apoiosnecessrios para satisfazer a poltica,metas e objetivos ambientais.

    70

    Implementao e OperaoEstrutura e ResponsabilidadeTreinamento, conscientizao e competncia;Comunicao;Documentao do sistema de GestoAmbiental;Controle de Documentao;Controle OperacionalPreparao e Resposta para emergncias.

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    Estrutura e Responsabilidade

    As responsabilidades e autoridades devem serdefinidas e comunicadas a fim de facilitar uma efetivagesto ambiental;

    A Gerncia deve prover recursos humanos, tcnicos efinanceiros, essenciais implantao e operao dosistema de gesto Ambiental;

    A alta gerncia deve designar um representanteespecfico que defina as regras que assegurem aimplementao e manuteno do sistema de gestoambiental.

    72

    Monitoramento e Medio

    Estabelecer e manter documentados osprocedimentos para monitorar e medir,regularmente as principaiscaractersticas das atividades quepossam ter significativo impacto sobre omeio ambiente;Manter calibrados os equipamentos emanter o registro deste processo.

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    Treinamento, Conscientizao e Competncia

    Identificar necessidade de treinamentoTodos na organizao, cujo trabalho possa criar umimpacto ambiental, devem receber treinamentoapropriado;Manter procedimentos para conscientizar todossobre:

    - A importncia da poltica ambiental;- Os benefcios ambientais resultantes da melhoria de

    preformance;- Regras e responsabilidades no cumprimentos da

    poltica ambiental;- Consequncias do no cumprimentos dos

    procedimentos.

    74

    Comunicao

    qA organizao deve estabelecer emanter procedimentos para:

    Manter comunicao interna entre diversosnveis e funes da organizao;

    Receber, documentar e responder a iniciativade comunicao relevantes de partesinteressadas.

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    Documentao Ambiental

    A organizao deve estabelecer emanter a documentao relativa aoSistema de Gesto Ambiental;A documentao deve descrever oselementos principais do Sistema deGesto Ambiental e suas interaes

    76

    Controle da Documentao

    qA organizao deve estabelecer e manterprocedimentos para controlar todos osdocumentos requeridos pelo sistema degesto ambiental para garantir que:

    As verses atualizadas estejam disponveis em todos os locais,onde as operaes acontecem;

    Estejam legveis, datados e facilmente identificados;

    Os documentos absoletos devero ser retidos, identificados earquivados para eventual envolvimento posterior.

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    Controle OperacionalIdentificar operaes/atividades associadas aimpactos ambientais;Manter procedimentos documentados paracobrir situaes que podem levar a desviosda poltica e objetivos ambientais;Estabelecer e manter procedimentos deaquisio de insumos para evitar impactos

    ambientais negativos.

    78

    Planos de Controle de Emergncia

    A organizao deve estabelecer e manterprocedimentos para identificar e responder aacidentes e situaes de emergncia,prevenindo e mitigando os impactosambientais associados;Revisar seus procedimentos de preparao eresposta para emergncias, aps a ocorrnciade acidentes e situaes de emergncias;Periodicamente testar os procedimentos parasituaes de emergncia da organizao.

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    Medies e Avaliaes

    Principio: Uma organizao deve medir,monitorar e avaliar sua performanceambiental.Monitoramento e Medio;No conformidade e aescorretivas/Preventivas;Auditoria de sistema de Gesto Ambiental.

    80

    Relatrios

    Estabelecer e manter procedimentos paraidentificao, atualizao e disposio dosrelatrios ambientais;Relatrios de registros devem ser claros erastreveis;

    Relatrios ambientais deve ser arquivados emantidos de modo que sejam protegidos dealteraes, violaes ou perdas.

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    Auditoria do Sistema de Gesto Ambiental

    qEstabelecer e manter procedimentos paraexecuo peridica de auditorias a fim de:Determinar se o Sistema de Gesto Ambientalest conforme o planejado, e se estimplantado e mantido conforme exigncias daorganizao e desta Norma;Prover informao para o Sistema Gerencialda Organizao.

    82

    Reviso gerencialqPrincpio: Uma organizao deve rever e

    melhorar continuamente seu sistema deGesto Ambiental.

    - Estabelecer e manter documentados osprocedimentos de reviso e melhoria;

    - As revises devem identificar possveisnecessidades de mudanas nas polticas,objetivos e metas ambientais;

    - Avaliaes crticas da eficcia do sistemadevem ser consideradas nas revises.

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    Planeje Faa

    Atue Controle

    Garantia (qualidade/meio ambiente)

    Melhoria Continua

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    Porque adotar um sistema de gerenciamentoambiental?

    Desenvolvimento InternacionalGerenciamento AmbientalAlavanca para o Gerenciamento Ambiental

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    Desenvolvimento no relacionamento entreindustria e meio ambiente

    Ano

    s

    Anos

    Anos

    1990

    1970

    1960

    Relacionamento Impacto na Industria

    Conflito Incmodo

    Contra Produo Custo

    Desenvolvimento Elementos importantes

    Sustentvel - Oportunidades- riscos

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    Partes Interessadas

    Companhia

    Clientes

    Fornecedores

    Opinio Pblica

    InvestidoresEmpregados

    Governo Legislao

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    Componentes desta Mudana

    qUma deteriorao fsica do meio ambiente poluio- reduo da biodiversidadeqAumento na conscincia pblica- clientes, fornecedores, investidoresqNecessidades para o desenvolvimento

    sustentvel- estabilidade econmica- Crescimento sustentvel

    MEIO AMBIENTE NA ORDEM POLITICA E ECONMICA

    88

    Gerenciamento Ambiental - Histria1972 conferncia das Naes unidas em Meio Ambiente e oHomem Estcolmo Sucia;1972 UNEP (Programa Ambiental das Naes Unidas);1984 WCED Comisso Mundial em Meio Ambiente eDesenvolvimento: Nosso Futuro comum (1987);1984: Programa de atuao responsvel: Industria Qumica1990: BCSD: Conselho de Negcios para o DesenvolvimentoSustentvel: Mudando o rumo (1992);

    1991 ICC Carta Empresarial para o DesenvolvimentoSustentvel: 16 princpios para um bom GerenciamentoAmbiental

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    Desenvolvimento SustentvelDesenvolvimento que satisfaz asnecessidades do presente semcomprometer a capacidade das futurasgeraes de satisfazer sua prpriasnecessidades.

    Comisso Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento 1987

    90

    Por que Gerenciamento Ambiental?

    Competitividade- Conscientizao para impactos na competitividade de

    aspectos ambientais de produtos e processos;- Barreiras comerciais causadas pro normas diferentes

    para desempenho ambientalFinanas

    - instrumentos econmicos (taxa, arrecadaes) paraestimular a diminuio da poluio;- Incentivos do governo, banco e companhias de

    seguros

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    Riscos / oportunidadesRiscos1. Perda de acesso ao mercado2. Perda de competitividade3. Perda de reputao4. Controle e multas governamentais

    Oportunidades1. Comercial2. Reduo de custos3. Imagem da companhia

    92

    Por que um sistema de gerenciamento ambiental?

    Abordagem estruturada e sistemticaControle dos aspectos ambientaisConformidade com legislaoMelhoria do desempenho ambiental

    Experincia favorvel com sistema degerenciamento da qualidade

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    Objetivos de um SGAq Identificao e controle dos aspectos,

    impactos e riscos;qEstabelecimento e execuo de uma poltica

    ambiental, incluindo conformidade com alegislao;

    q Identificao das oportunidades ambientaisqMonitoramento e melhoria contnua do

    desempenho ambiental

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    SGA termos e conceitosMeio ambienteEfeitos ambientais, aspectos ambientaise impactos ambientaisDesempenho ambiental

    Melhoria continuaPartes interessadas

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    Meio AmbienteVizinhanas onde uma organizaoopera, incluindo ar, gua, solo recursosnaturais, flora, fauna, humanos e suasinter-relaes;Vizinhana neste contesto se entendedesde uma organizao at um Sistema

    Global.