D11

~ lD~ Ij 1

SUMAacuteRIO

APRESENTACcedilAtildeO17

PREFAacuteCIO DA lil EDICcedilAtildeO 19

PREFAacuteCIO DA 2iacute1 EDICcedilAtildeO 21

PREFAacuteCIO DA 3iacute1 EDICcedilAtildeO 22

PREFAacuteCIO DA 4iacute1 EDICcedilAtildeO 23

CAPIacuteTULO 1 - CIEcircNCIA POLIacuteTICA

1 Conceito de Ciecircncia 25 - 2 Naturalistas versus idealistas (espirishytualistas historicistas e culturalistas) 29 - 3 A Ciecircncia Poliacutetica e as dificuldades terminoloacutegicas 37 - 4 Prisma filosoacutefico 40 - 5 Prisma socioloacutegico 41 - 6 Prisma juriacutedico 43 - 7 Tendecircncias contemporacircneas para o tridimensionalismo 45

CAPIacuteTULO 2 - A CIEcircNCIA POLIacuteTICA E AS DEMAIS CIEcircNCIAS SOCIAIS

1 A Ciecircncia Poliacutetica e o Direito Constitucional 48 - 2 A Ciecircncia Poshyliacutetica e a Economia 50 - 3 A Ciecircncia Poliacutetica e a Histoacuteria 52 - 4 A Ciecircncia Poliacutetica e a Psicologia 53 - 5 A Sociologia Poliacutetica uma nova ameaccedila agrave Ciecircncia Poliacutetica 54

CAPIacuteTULO 3 - A SOCIEDADE E deg ESTADO

1 Conceito de Sociedade 57 - 2 A interpretaccedilatildeo organicista da Socieshydade 58 - 3 A reacuteplica mecanicista ao organicismo social 60 - 4 Socieshydade e Comunidade 62 - 5 A Sociedade e o Estado 63 - 6 Conceito de Estado 65 61 Acepccedilatildeofilosoacutefica 66 62 Acepccedilatildeojuridica 66 63 Acepccedilatildeo socioloacutegica 68 - 7 Elementos constitutivos do Estado 70

8 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

CAPIacuteTULO 4 - POPULACcedilAtildeO E POVO

I Conceito de populaccedilatildeo 72 - 2 Desafio do fantasma malthusiano ao Estado moderno 73 - 3 A explosatildeo demograacutefica ameaccedila o futuro da humanidade 74 - 4 O pesadelo dos subdesenvolvidos 76 - 5 O pessimismo das estatiacutesticas 77 - 6 A posiccedilatildeo privilegiada dos paiacuteses

desenvolvidos 78 - 7 Conceito poliacutetico de povo 79 - 8 Conceito jushy riacutedico 81 - 9 Conceito socioloacutegico 82

CAPIacuteTULO 5 - A NACcedilAtildeO

I A Naccedilatildeo um conceito equiacutevoco 84 - 2 O erro de tomar insuladashymente alguns elementos formadores do conceito de naccedilatildeo raccedila religiatildeo e liacutengua 85 - 3 O conceito voluntariacutestico de naccedilatildeo 88 - 4 O conceito naturaliacutestico de naccedilatildeo 89 - 5 Passos notaacuteveis da obra de Renan fixanshydo o conceito de naccedilatildeo 90 - 6 A naccedilatildeo organizada como Estado o princiacutepio das nacionalidades e a soberania nacional 92

CAPIacuteTULO 6 - DO TERRITOacuteRIO DO ESTADO

I Conceito de territoacuterio 94 - 2 O problema do mar territorial 95 - 3 Os limites do mar territorial brasileiro 98 - 4 Subsolo e plataforma continental 99 41 A ONU e a plataforma continental 100 42 O Brasil e a plataforma continental 101 - 5 O espaccedilo aeacutereo 101 - 6 O espaccedilo coacutesmico 103 - 7 Exceccedilotildees ao poder de impeacuterio do Estado 105 - 8 Concepccedilatildeo poliacutetica do territoacuterio 105 - 9 Concepccedilatildeo juriacutedica do territoacuterio 106 91 A teoria do territoacuterio-patrimocircnio 107 92 A teoria do territoacuterio-objeto 108 93 A teoria do territoacuterio-espaccedilo 110 94 A teoria do territoacuterio-competecircncia 113

CAPIacuteTULO 7 - O PODER DO ESTADO

I Do conceito de poder 115 - 2 Imperatividade e natureza integrativa do poder estatal 116 - 3 A capacidade de auto-organizaccedilatildeo 117 - 4 A unidade e indivisibilidade do poder 118 - 5 O princiacutepio de legalidade e legitimidade 119 - 6 A soberania 119

CAPIacuteTULO 8 - LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLIacuteTICO

I O princiacutepio da legalidade 120 - 2 O princiacutepio da legitimidade 121 - 3 Como se formou o princiacutepio da legalidade e a espeacutecie de legitimishydade que esse princiacutepio procurou estabelecer 121 - 4 A crise histoacuterica

suMAacuteRIo

da legalidade e legitimidade do poder 122 - 5 ca do problema da legitimidade 124 -

~iacuternitt

6 Os da legitimidade 125 61 A legitimidade teoria dominante do poder 125 62 As taccedilatildeo da legitimidade a carismaacutetica a nal 126 - 7 O aspecto juriacutedico da oi l

no exerciacutecio do poder 129 - 9 A legalidade e como temas da Ciecircncia Poliacutetica 131

CAPIacuteTULO 9 - A SOBERANIA

I O problema da soberania 132 - 2 Forrna9 de soberania 133 - 3 Afrrmaccedilatildeo absoluta afm do princiacutepio de soberania 135 - 4 Traccedilos car 136 - 5 O titular do direito de soberania as d doutrinas democraacuteticas 137 - 6 As doutrinas 1

na da natureza divina dos governantes 138 6 dura divina 139 63 A doutrina da investidur As doutrinas democraacuteticas 71 A doutrif)1 da 72 A doutrina da soberania nacional 141 - 8 soberania 143

CAPIacuteTULO 10 - A SEPARACcedilAtildeO DE PO

I Origem histoacuterica do princiacutepio soberania e s - 2 Os precursores da separaccedilatildeo de podeFes~

separaccedilatildeo de poderes na obra de Montesquieu res legislativo executivo e judiciaacuterio 149 - 5 como corretivo para o rigor e rigidez da separa Primado da separaccedilatildeo de poderes na doutrina lismo 152 - 7 Em busca de um quarto podeI Decliacutenio e reavaliaccedilatildeo do princiacutepio da separaccedil

CAPIacuteTULO 11- O ESTADO UNITAacuteRIO

I Do Estado unitaacuterio 160 - 2 O Estado ur formas de centralizaccedilatildeo 162 21 Centraliz Centralizaccedilatildeo administrativa 162 23 Cen centralizaccedilatildeo material 163 24 Centralizaccedilatilde Centralizaccedilatildeo desconcentrada 164 - 3 Vant~ centralizaccedilatildeo 165 - 4 O Estado unitaacuterio deSCI

9 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

~PULACcedilAtildeO E POVO

Ilaccedilatildeo 72 - 2 Desafio do fantasma malthusiano 73 - 3 A explosatildeo demograacutefica ameaccedila o futuro - 4 O pesadelo dos subdesenvolvidos 76 - 5 O tiacutesticas 77 - 6 A posiccedilatildeo privilegiada dos paiacuteses 7 Conceito poliacutetico de povo 79 - 8 Conceito jushyito socioloacutegico 82

NACcedilAtildeO

eito equiacutevoco 84 - 2 O erro de tomar insuladashytos formadores do conceito de naccedilatildeo raccedila religiatildeo mceito voluntariacutestico de naccedilatildeo 88 - 4 O conceito D 89 - 5 Passos notaacuteveis da obra de Renan fixanshyatildeo 90 - 6 A naccedilatildeo organizada como Estado o lidades e a soberania nacional 92

~ TERRITOacuteRIO DO ESTADO

Irio 94 - 2 O problema do mar territorial 95 - 3 rritorial brasileiro 98 - 4 Subsolo e plataforma A ONU e a plataforma continental 100 42 O 1 continental 101 - 5 O espaccedilo aeacutereo 101 - 6 O - 7 Exceccedilotildees ao poder de impeacuterio do Estado 105 ica do territoacuterio 105 - 9 Concepccedilatildeo juriacutedica do teoria do territoacuterio-patrimocircnio 107 92 A teoria 08 93 A teoria do territoacuterio-espaccedilo 110 94 A ompetecircncia 113

PODER DO ESTADO

ler 115 - 2 Imperatividade e natureza integrativa - 3 A capacidade de auto-organizaccedilatildeo 117 - 4 A dade do poder 118 - 5 O princiacutepio de legalidade 6 A soberania 119

GGALIDADE E LEGITIMIDADE DO IDER POLIacuteTICO

li idade 120 - 2 O princiacutepio da legitimidade 121 o princiacutepio da legalidade e a espeacutecie de legitimishyio procurou estabelecer 121 - 4 A crise histoacuterica

sUMAacuteRJo

da legalidade e legitimidade do poder 122 - 5 A consideraccedilatildeo filosoacutefishyca do problema da legitimidade 124 - 6 Os fundamentos socioloacutegicos da legitimidade 125 61 A legitimidade como representaccedilatildeo de uma teoria dominante do poder 125 62 As trecircs formas baacutesicas de manifesshytaccedilatildeo da legitimidade a carismaacutetica a tradicional e a legal ou racioshynal 126 - 7 O aspecto juriacutedico da legitimidade 127 - 8 A legitimidade no exerciacutecio do poder 129 - 9 A legalidade e a legitimidade do poder como temas da Ciecircncia Poliacutetica 131

CAPIacuteTULO 9 - A SOBERANIA

1 O problema da soberania 132 - 2 Fonnaccedilatildeo histoacuterica do conceito de soberania 133 - 3 Afinnaccedilatildeo absoluta afinnaccedilatildeo relativa e negaccedilatildeo do princiacutepio de soberania 135 - 4 Traccedilos caracteriacutesticos da soberania 136 - 5 O titular do direito de soberania as doutrinas teocraacuteticas e as doutrinas democraacuteticas 137 - 6 As doutrinas teocraacuteticas 61 A doutrishyna da natureza divina dos governantes 138 62 A doutrina da investishydura divina 139 63 A doutrina da investidura providencial 140 - 7 As doutrinas democraacuteticas 71 A doutrina da soberania popular 140 72 A doutrina da soberania nacional 141 - 8 Revisatildeo do conceito de soberania 143

CAPIacuteTULO 10 - A SEPARACcedilAtildeO DE PODERES

1 Origem histoacuterica do princiacutepio soberania e separaccedilatildeo de poderes 144 - 2 Os precursores da separaccedilatildeo de poderes 146 - 3 A doutrina da separaccedilatildeo de poderes na obra de Montesquieu 147 - 4 Os trecircs podeshyres legislativo executivo e judiciaacuterio 149 - 5 As teacutecnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separaccedilatildeo de poderes 151 - 6 Primado da separaccedilatildeo de poderes na doutrina constitucional do liberashyLismo 152 - 7 Em busca de um quarto poder o moderador 155 - 8 Decliacutenio e reavaliaccedilatildeo do princiacutepio da separaccedilatildeo de poderes 157

CAPIacuteTULO 11- O ESTADO UNITAacuteRIO

1 Do Estado unitaacuterio 160 - 2 O Estado unitaacuterio centralizado e as fonnas de centralizaccedilatildeo 162 21 Centralizaccedilatildeo poliacutetica 162 22 Centralizaccedilatildeo administrativa 162 23 Centralizaccedilatildeo territorial e centralizaccedilatildeo material 163 24 Centralizaccedilatildeo concentrada 163 25 Centralizaccedilatildeo desconcentrada 164 - 3 Vantagens e desvantagens da centralizaccedilatildeo 165 - 4 O Estado unitaacuterio descentralizado a descentrashy

10 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

lizaccedilatildeo administrativa 166 - 5 O Estado unitaacuterio descentralizado e o Estado federal 168

CAPIacuteTULO 12 - AS UNIOtildeES DE ESTADOS

1 As Uniotildees de Estados 170 11 Uniotildees partidaacuterias e Uniotildees desishyguais 170 12 Uniotildees de Direito Internacional e Uniotildees de Direito Constitucional 171 13 Uniotildees simples e Uniotildees institucionais 172 - 2 A Uniatildeo Pessoal 173 - 3 A Uniatildeo Real 175 31 Teoria juriacutedica da Uniatildeo Real 175 32 Do conceito de Uniatildeo Real 176 33 Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e administrativos da Uniatildeo Real 177 34 Exemshyplos histoacutericos de Uniatildeo Real 178 - 4 A Confederaccedilatildeo 179 - 5 A Commonwealth 181 - 6 As Uniotildees desiguais o Estado protegido e as modalidades de Protetorados 184 - 7 Outras formas de Uniotildees desiguais 186 710 Estado vassalo 186 72 O Estado sob mandato e administraccedilatildeo fiduciaacuteria 187 - 8 Do Protetorado imperialista ao Protetorado ideoloacutegico (e imperialista) 190

CAPIacuteTULO 13 - O ESTADO FEDERAL

1 Conceito de Estado federal 193 - 2 O Estado federal como F edeshyraccedilatildeo 193 2 j A distinccedilatildeo entre Federaccedilatildeo e Confederaccedilatildeo 194 22 A lei da participaccedilatildeo e a lei da autonomia 195 - 3 O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros 196 31 O lado unitaacuterio da organizaccedilatildeo federal 197 32 A supremacia juriacutedica do Estado federal sobre os Estados federados 198 - 4 Os Estados-membros como unishydades constitutivas do sistema federativo 199 - 5 A crise do federalisshymo ocaso ou transformaccedilatildeo da ordem federativa e sua repercussatildeo no Brasil 202

CAPIacuteTULO 14 - AS FORMAS DE GOVERNO

1 Formas de governo e formas de Estado 207 - 2 A classificaccedilatildeo de Aristoacuteteles monarquia aristocracia e democracia 208 - 3 O acreacutescimo romano agrave classificaccedilatildeo de Aristoacuteteles o governo misto (Ciacutecero) 209 - 4 As modernas classificaccedilotildees das formas de governo de Maquiavel e Montesquieu 210 - 5 Formas fundamentais e formas secundaacuterias de governo (Bluntschli) 212 - 6 As formas de governo segundo o criteacuterio da separaccedilatildeo de poderes governo parlamentar governo presidencial e governo convencional 213 - 7 A crise da concepccedilatildeo governativa e as duas modalidades baacutesicas de governo governos pelo consentimento e governos pela coaccedilatildeo 213

SUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 15 - O SISTEMA REPRESE

1 O sistema representativo e as doutrinas po 216 - 2 A doutrina da duplicidade alicer~ presentativo da eacutepoca do liberalismo 219 - 3 consolida a doutrina da dupticidade 220 shyconstitucional da doutrina da duplicidade 2 plicidade no seacuteculo XX 226 - 6 A criacutetica representativo 227 - 7 A doutrina da identi( vernados uma soacute vontade 231 - 8 A doutrin o pluralismo da sociedade de grupos 232 - 9 da identidade eacute uma nova ilusatildeo do sistema I Na dinacircmica dos grupos e das categorias inten realidade do princiacutepio representativo 235 shyvontade popular determinou a crise do sistema ciacutepio da representaccedilatildeo profissional aos grupc contemporacircneo 238 - 12 Uma nova teoria ~ de fundamento marxista a representaccedilatildeo corr governantes e governados (Sobolewsky) 241

CAPIacuteTULO 16 - O SUFRAacuteGIO

I O sufraacutegio 245 - 2 Eacute o sufraacutegio direito ou fraacutegio como direito de funccedilatildeo (doutrina italil restrito 249 - 5 O sufraacutegio universal 250 - ~ universal 61 Nacionalidade 251 6 2 Residecirc1 64 Idade 252 65 Capacidade fisica ou mE

instruccedilatildeo 253 67 A indignidade 254 68 O O alistamento 255 - 7 A propagaccedilatildeo do sufr Sufraacutegio puacuteblico e sufraacutegio secreto 256 - 9 ~ plural 258 - 10 Modalidades de sufraacutegio plw pIo 259 102 Sufraacutegio familiar 259 - lI Sl indireto 260 - 12 A participaccedilatildeo do analfabetl

CAPIacuteTULO 17 - OS SISTEMAS ELEIT(

1 Da importacircncia dos sistemas eleitorais 26 taacuterio de representaccedilatildeo 265 - 3 As vantagens 266 - 4 Os inconvenientes do sistema majorit de representaccedilatildeo proporcional 269 - 6 Efe sentaccedilatildeo proporcional 269 - 7 Efeitos negi proporcional 270 - 8 Problemas da represent

]

CIEcircNCIA POLIacuteTICA

a 166 - 5 O Estado unitaacuterio descentralizado e o

S UNIOtildeES DE ESTADOS

ados 170 11 Uniotildees partidaacuterias e Uniotildees desishy3es de Direito Internacional e Uniotildees de Direito 13 Uniotildees simples e Uniotildees institucionais 172

I 173 - 3 A Uniatildeo Real 175 31 Teoria juriacutedica 32 Do conceito de Uniatildeo Real 176 33 Aspectos ~ administrativos da Uniatildeo Real 177 3 4 Exemshy[niatildeo Real 178 - 4 A Confederaccedilatildeo 179 - 5 A 81 - 6 As Uniotildees desiguais o Estado protegido Protetorados 184 - 7 Outras formas de Uniotildees

)Estado vassalo 186 72 O Estado sob mandato ciaacuteria 187 - 8 Do Protetorado imperialista ao ico (e imperialista) 190

I ESTADO FEDERAL

o federal 193 - 2 O Estado federal como Fedeshyinccedilatildeo entre Federaccedilatildeo e Confederaccedilatildeo 194 22 e a lei da autonomia 195 - 3 O Estado federal

os Estados-membros 196 31 O lado unitaacuterio da 197 3 2 A supremacia juriacutedica do Estado federal ~rados 198 - 4 Os Estados-membros como unishy) sistema federativo 199 - 5 A crise do federalisshymaccedilatildeo da ordem federativa e sua repercussatildeo no

S FORMAS DE GOVERNO

e formas de Estado 207 - 2 A c1assificaccedilatildeo de 1 aristocracia e democracia 208 - 3 O acreacutescimo o de Aristoacuteteles o governo misto (Ciacutecero) 209 sificaccedilotildees das formas de governo de Maquiavel 5 Formas fundamentais e formas secundaacuterias de 212 - 6 As formas de governo segundo o criteacuterio es governo parlamentar governo presidencial e 213 - 7 A crise da concepccedilatildeo governativa e as icas de governo governoS pelo consentimento e 213

sUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 15 - O SISTEMA REPRESENTATIVO

I O sistema representativo e as doutrinas poliacuteticas da representaccedilatildeo 216 - 2 A doutrina da duplicidade alicerce do antigo sistema reshypresentativo da eacutepoca do liberalismo 219 - 3 A Revoluccedilatildeo Francesa consolida a doutrina da duplicidade 220 - 4 Apogeu na aplicaccedilatildeo constitucional da doutrina da duplicidade 223 - 5 Decliacutenio da dushyplicidade no seacuteculo XX 226 - 6 A criacutetica de Rousseau ao sistema representativo 227 - 7 A doutrina da identidade governantes e goshyvernados uma soacute vontade 231 - 8 A doutrina da identidade supotildee o pluralismo da sociedade de grupos 232 - 9 O princiacutepio democraacutetico da identidade eacute uma nova ilusatildeo do sistema representativo 234 - 10 Na dinacircmica dos grupos e das categorias intermediaacuterias se acha a nova realidade do princiacutepio representativo 235 - 11 A decomposiccedilatildeo da vontade popular determinou a crise do sistema representativo do prinshyciacutepio da representaccedilatildeo profissional aos grupos de pressatildeo no Estado contemporacircneo 238 - 12 Uma nova teoria da representaccedilatildeo poliacutetica de fundamento marxista a representaccedilatildeo como simples relaccedilatildeo entre governantes e governados (Sobolewsky) 241

CAPIacuteTULO 16 - O SUFRAacuteGIO

I O sufraacutegio 245 - 2 Eacute o sufraacutegio direito ou funccedilatildeo 245 - 3 O sushyfraacutegio como direito de funccedilatildeo (doutrina italiana) 247 - 4 O sufraacutegio restrito 249 - 5 O sufraacutegio universal 250 - 6 Restriccedilotildees ao sufraacutegio universal 61 Nacionalidade 251 62 Residecircncia 251 63 Sexo 251 64 Idade 252 65 Capacidade fiacutesica ou mental 253 66 Grau de instruccedilatildeo 253 67 A indignidade 254 68 O serviccedilo militar 254 69 O alistamento 255 - 7 A propagaccedilatildeo do sufraacutegio universal 255 - 8 Sufraacutegio puacuteblico e sufraacutegio secreto 256 - 9 Sufraacutegio igual e sufraacutegio plural 258 - 10 Modalidades de sufraacutegio plural 101 Sufraacutegio muacuteltishyplo 259 102 Sufraacutegio familiar 259 - 11 Sufraacutegio direto e sufraacutegio indireto 260 - 12 A participaccedilatildeo do analfabeto 262

CAPIacuteTULO 17 - OS SISTEMAS ELEITORAIS

I Da importacircncia dos sistemas eleitorais 265 - 2 O sistema majorishytaacuterio de representaccedilatildeo 265 - 3 As vantagens do sistema majoritaacuterio 266 - 4 Os inconvenientes do sistema majoritaacuterio 267 - 5 O sistema de representaccedilatildeo proporcional 269 - 6 Efeitos positivos da represhysentaccedilatildeo proporcional 269 - 7 Efeitos negativos da representaccedilatildeo proporcional 270 - 8 Problemas da representaccedilatildeo proporcional a deshy

8 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

CAPIacuteTULO 4 - POPULACcedilAtildeO E POVO

I Conceito de populaccedilatildeo 72 - 2 Desafio do fantasma malthusiano ao Estado moderno 73 - 3 A explosatildeo demograacutefica ameaccedila o futuro da humanidade 74 - 4 O pesadelo dos subdesenvolvidos 76 - 5 O pessimismo das estatiacutesticas 77 - 6 A posiccedilatildeo privilegiada dos paiacuteses

desenvolvidos 78 - 7 Conceito poliacutetico de povo 79 - 8 Conceito jushy riacutedico 81 - 9 Conceito socioloacutegico 82

CAPIacuteTULO 5 - A NACcedilAtildeO

I A Naccedilatildeo um conceito equiacutevoco 84 - 2 O erro de tomar insuladashymente alguns elementos formadores do conceito de naccedilatildeo raccedila religiatildeo e liacutengua 85 - 3 O conceito voluntariacutestico de naccedilatildeo 88 - 4 O conceito naturaliacutestico de naccedilatildeo 89 - 5 Passos notaacuteveis da obra de Renan fixanshydo o conceito de naccedilatildeo 90 - 6 A naccedilatildeo organizada como Estado o princiacutepio das nacionalidades e a soberania nacional 92

CAPIacuteTULO 6 - DO TERRITOacuteRIO DO ESTADO

I Conceito de territoacuterio 94 - 2 O problema do mar territorial 95 - 3 Os limites do mar territorial brasileiro 98 - 4 Subsolo e plataforma continental 99 41 A ONU e a plataforma continental 100 42 O Brasil e a plataforma continental 101 - 5 O espaccedilo aeacutereo 101 - 6 O espaccedilo coacutesmico 103 - 7 Exceccedilotildees ao poder de impeacuterio do Estado 105 - 8 Concepccedilatildeo poliacutetica do territoacuterio 105 - 9 Concepccedilatildeo juriacutedica do territoacuterio 106 91 A teoria do territoacuterio-patrimocircnio 107 92 A teoria do territoacuterio-objeto 108 93 A teoria do territoacuterio-espaccedilo 110 94 A teoria do territoacuterio-competecircncia 113

CAPIacuteTULO 7 - O PODER DO ESTADO

I Do conceito de poder 115 - 2 Imperatividade e natureza integrativa do poder estatal 116 - 3 A capacidade de auto-organizaccedilatildeo 117 - 4 A unidade e indivisibilidade do poder 118 - 5 O princiacutepio de legalidade e legitimidade 119 - 6 A soberania 119

CAPIacuteTULO 8 - LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLIacuteTICO

I O princiacutepio da legalidade 120 - 2 O princiacutepio da legitimidade 121 - 3 Como se formou o princiacutepio da legalidade e a espeacutecie de legitimishydade que esse princiacutepio procurou estabelecer 121 - 4 A crise histoacuterica

suMAacuteRIo

da legalidade e legitimidade do poder 122 - 5 ca do problema da legitimidade 124 -

~iacuternitt

6 Os da legitimidade 125 61 A legitimidade teoria dominante do poder 125 62 As taccedilatildeo da legitimidade a carismaacutetica a nal 126 - 7 O aspecto juriacutedico da oi l

no exerciacutecio do poder 129 - 9 A legalidade e como temas da Ciecircncia Poliacutetica 131

CAPIacuteTULO 9 - A SOBERANIA

I O problema da soberania 132 - 2 Forrna9 de soberania 133 - 3 Afrrmaccedilatildeo absoluta afm do princiacutepio de soberania 135 - 4 Traccedilos car 136 - 5 O titular do direito de soberania as d doutrinas democraacuteticas 137 - 6 As doutrinas 1

na da natureza divina dos governantes 138 6 dura divina 139 63 A doutrina da investidur As doutrinas democraacuteticas 71 A doutrif)1 da 72 A doutrina da soberania nacional 141 - 8 soberania 143

CAPIacuteTULO 10 - A SEPARACcedilAtildeO DE PO

I Origem histoacuterica do princiacutepio soberania e s - 2 Os precursores da separaccedilatildeo de podeFes~

separaccedilatildeo de poderes na obra de Montesquieu res legislativo executivo e judiciaacuterio 149 - 5 como corretivo para o rigor e rigidez da separa Primado da separaccedilatildeo de poderes na doutrina lismo 152 - 7 Em busca de um quarto podeI Decliacutenio e reavaliaccedilatildeo do princiacutepio da separaccedil

CAPIacuteTULO 11- O ESTADO UNITAacuteRIO

I Do Estado unitaacuterio 160 - 2 O Estado ur formas de centralizaccedilatildeo 162 21 Centraliz Centralizaccedilatildeo administrativa 162 23 Cen centralizaccedilatildeo material 163 24 Centralizaccedilatilde Centralizaccedilatildeo desconcentrada 164 - 3 Vant~ centralizaccedilatildeo 165 - 4 O Estado unitaacuterio deSCI

9 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

~PULACcedilAtildeO E POVO

Ilaccedilatildeo 72 - 2 Desafio do fantasma malthusiano 73 - 3 A explosatildeo demograacutefica ameaccedila o futuro - 4 O pesadelo dos subdesenvolvidos 76 - 5 O tiacutesticas 77 - 6 A posiccedilatildeo privilegiada dos paiacuteses 7 Conceito poliacutetico de povo 79 - 8 Conceito jushyito socioloacutegico 82

NACcedilAtildeO

eito equiacutevoco 84 - 2 O erro de tomar insuladashytos formadores do conceito de naccedilatildeo raccedila religiatildeo mceito voluntariacutestico de naccedilatildeo 88 - 4 O conceito D 89 - 5 Passos notaacuteveis da obra de Renan fixanshyatildeo 90 - 6 A naccedilatildeo organizada como Estado o lidades e a soberania nacional 92

~ TERRITOacuteRIO DO ESTADO

Irio 94 - 2 O problema do mar territorial 95 - 3 rritorial brasileiro 98 - 4 Subsolo e plataforma A ONU e a plataforma continental 100 42 O 1 continental 101 - 5 O espaccedilo aeacutereo 101 - 6 O - 7 Exceccedilotildees ao poder de impeacuterio do Estado 105 ica do territoacuterio 105 - 9 Concepccedilatildeo juriacutedica do teoria do territoacuterio-patrimocircnio 107 92 A teoria 08 93 A teoria do territoacuterio-espaccedilo 110 94 A ompetecircncia 113

PODER DO ESTADO

ler 115 - 2 Imperatividade e natureza integrativa - 3 A capacidade de auto-organizaccedilatildeo 117 - 4 A dade do poder 118 - 5 O princiacutepio de legalidade 6 A soberania 119

GGALIDADE E LEGITIMIDADE DO IDER POLIacuteTICO

li idade 120 - 2 O princiacutepio da legitimidade 121 o princiacutepio da legalidade e a espeacutecie de legitimishyio procurou estabelecer 121 - 4 A crise histoacuterica

sUMAacuteRJo

da legalidade e legitimidade do poder 122 - 5 A consideraccedilatildeo filosoacutefishyca do problema da legitimidade 124 - 6 Os fundamentos socioloacutegicos da legitimidade 125 61 A legitimidade como representaccedilatildeo de uma teoria dominante do poder 125 62 As trecircs formas baacutesicas de manifesshytaccedilatildeo da legitimidade a carismaacutetica a tradicional e a legal ou racioshynal 126 - 7 O aspecto juriacutedico da legitimidade 127 - 8 A legitimidade no exerciacutecio do poder 129 - 9 A legalidade e a legitimidade do poder como temas da Ciecircncia Poliacutetica 131

CAPIacuteTULO 9 - A SOBERANIA

1 O problema da soberania 132 - 2 Fonnaccedilatildeo histoacuterica do conceito de soberania 133 - 3 Afinnaccedilatildeo absoluta afinnaccedilatildeo relativa e negaccedilatildeo do princiacutepio de soberania 135 - 4 Traccedilos caracteriacutesticos da soberania 136 - 5 O titular do direito de soberania as doutrinas teocraacuteticas e as doutrinas democraacuteticas 137 - 6 As doutrinas teocraacuteticas 61 A doutrishyna da natureza divina dos governantes 138 62 A doutrina da investishydura divina 139 63 A doutrina da investidura providencial 140 - 7 As doutrinas democraacuteticas 71 A doutrina da soberania popular 140 72 A doutrina da soberania nacional 141 - 8 Revisatildeo do conceito de soberania 143

CAPIacuteTULO 10 - A SEPARACcedilAtildeO DE PODERES

1 Origem histoacuterica do princiacutepio soberania e separaccedilatildeo de poderes 144 - 2 Os precursores da separaccedilatildeo de poderes 146 - 3 A doutrina da separaccedilatildeo de poderes na obra de Montesquieu 147 - 4 Os trecircs podeshyres legislativo executivo e judiciaacuterio 149 - 5 As teacutecnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separaccedilatildeo de poderes 151 - 6 Primado da separaccedilatildeo de poderes na doutrina constitucional do liberashyLismo 152 - 7 Em busca de um quarto poder o moderador 155 - 8 Decliacutenio e reavaliaccedilatildeo do princiacutepio da separaccedilatildeo de poderes 157

CAPIacuteTULO 11- O ESTADO UNITAacuteRIO

1 Do Estado unitaacuterio 160 - 2 O Estado unitaacuterio centralizado e as fonnas de centralizaccedilatildeo 162 21 Centralizaccedilatildeo poliacutetica 162 22 Centralizaccedilatildeo administrativa 162 23 Centralizaccedilatildeo territorial e centralizaccedilatildeo material 163 24 Centralizaccedilatildeo concentrada 163 25 Centralizaccedilatildeo desconcentrada 164 - 3 Vantagens e desvantagens da centralizaccedilatildeo 165 - 4 O Estado unitaacuterio descentralizado a descentrashy

10 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

lizaccedilatildeo administrativa 166 - 5 O Estado unitaacuterio descentralizado e o Estado federal 168

CAPIacuteTULO 12 - AS UNIOtildeES DE ESTADOS

1 As Uniotildees de Estados 170 11 Uniotildees partidaacuterias e Uniotildees desishyguais 170 12 Uniotildees de Direito Internacional e Uniotildees de Direito Constitucional 171 13 Uniotildees simples e Uniotildees institucionais 172 - 2 A Uniatildeo Pessoal 173 - 3 A Uniatildeo Real 175 31 Teoria juriacutedica da Uniatildeo Real 175 32 Do conceito de Uniatildeo Real 176 33 Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e administrativos da Uniatildeo Real 177 34 Exemshyplos histoacutericos de Uniatildeo Real 178 - 4 A Confederaccedilatildeo 179 - 5 A Commonwealth 181 - 6 As Uniotildees desiguais o Estado protegido e as modalidades de Protetorados 184 - 7 Outras formas de Uniotildees desiguais 186 710 Estado vassalo 186 72 O Estado sob mandato e administraccedilatildeo fiduciaacuteria 187 - 8 Do Protetorado imperialista ao Protetorado ideoloacutegico (e imperialista) 190

CAPIacuteTULO 13 - O ESTADO FEDERAL

1 Conceito de Estado federal 193 - 2 O Estado federal como F edeshyraccedilatildeo 193 2 j A distinccedilatildeo entre Federaccedilatildeo e Confederaccedilatildeo 194 22 A lei da participaccedilatildeo e a lei da autonomia 195 - 3 O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros 196 31 O lado unitaacuterio da organizaccedilatildeo federal 197 32 A supremacia juriacutedica do Estado federal sobre os Estados federados 198 - 4 Os Estados-membros como unishydades constitutivas do sistema federativo 199 - 5 A crise do federalisshymo ocaso ou transformaccedilatildeo da ordem federativa e sua repercussatildeo no Brasil 202

CAPIacuteTULO 14 - AS FORMAS DE GOVERNO

1 Formas de governo e formas de Estado 207 - 2 A classificaccedilatildeo de Aristoacuteteles monarquia aristocracia e democracia 208 - 3 O acreacutescimo romano agrave classificaccedilatildeo de Aristoacuteteles o governo misto (Ciacutecero) 209 - 4 As modernas classificaccedilotildees das formas de governo de Maquiavel e Montesquieu 210 - 5 Formas fundamentais e formas secundaacuterias de governo (Bluntschli) 212 - 6 As formas de governo segundo o criteacuterio da separaccedilatildeo de poderes governo parlamentar governo presidencial e governo convencional 213 - 7 A crise da concepccedilatildeo governativa e as duas modalidades baacutesicas de governo governos pelo consentimento e governos pela coaccedilatildeo 213

SUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 15 - O SISTEMA REPRESE

1 O sistema representativo e as doutrinas po 216 - 2 A doutrina da duplicidade alicer~ presentativo da eacutepoca do liberalismo 219 - 3 consolida a doutrina da dupticidade 220 shyconstitucional da doutrina da duplicidade 2 plicidade no seacuteculo XX 226 - 6 A criacutetica representativo 227 - 7 A doutrina da identi( vernados uma soacute vontade 231 - 8 A doutrin o pluralismo da sociedade de grupos 232 - 9 da identidade eacute uma nova ilusatildeo do sistema I Na dinacircmica dos grupos e das categorias inten realidade do princiacutepio representativo 235 shyvontade popular determinou a crise do sistema ciacutepio da representaccedilatildeo profissional aos grupc contemporacircneo 238 - 12 Uma nova teoria ~ de fundamento marxista a representaccedilatildeo corr governantes e governados (Sobolewsky) 241

CAPIacuteTULO 16 - O SUFRAacuteGIO

I O sufraacutegio 245 - 2 Eacute o sufraacutegio direito ou fraacutegio como direito de funccedilatildeo (doutrina italil restrito 249 - 5 O sufraacutegio universal 250 - ~ universal 61 Nacionalidade 251 6 2 Residecirc1 64 Idade 252 65 Capacidade fisica ou mE

instruccedilatildeo 253 67 A indignidade 254 68 O O alistamento 255 - 7 A propagaccedilatildeo do sufr Sufraacutegio puacuteblico e sufraacutegio secreto 256 - 9 ~ plural 258 - 10 Modalidades de sufraacutegio plw pIo 259 102 Sufraacutegio familiar 259 - lI Sl indireto 260 - 12 A participaccedilatildeo do analfabetl

CAPIacuteTULO 17 - OS SISTEMAS ELEIT(

1 Da importacircncia dos sistemas eleitorais 26 taacuterio de representaccedilatildeo 265 - 3 As vantagens 266 - 4 Os inconvenientes do sistema majorit de representaccedilatildeo proporcional 269 - 6 Efe sentaccedilatildeo proporcional 269 - 7 Efeitos negi proporcional 270 - 8 Problemas da represent

]

CIEcircNCIA POLIacuteTICA

a 166 - 5 O Estado unitaacuterio descentralizado e o

S UNIOtildeES DE ESTADOS

ados 170 11 Uniotildees partidaacuterias e Uniotildees desishy3es de Direito Internacional e Uniotildees de Direito 13 Uniotildees simples e Uniotildees institucionais 172

I 173 - 3 A Uniatildeo Real 175 31 Teoria juriacutedica 32 Do conceito de Uniatildeo Real 176 33 Aspectos ~ administrativos da Uniatildeo Real 177 3 4 Exemshy[niatildeo Real 178 - 4 A Confederaccedilatildeo 179 - 5 A 81 - 6 As Uniotildees desiguais o Estado protegido Protetorados 184 - 7 Outras formas de Uniotildees

)Estado vassalo 186 72 O Estado sob mandato ciaacuteria 187 - 8 Do Protetorado imperialista ao ico (e imperialista) 190

I ESTADO FEDERAL

o federal 193 - 2 O Estado federal como Fedeshyinccedilatildeo entre Federaccedilatildeo e Confederaccedilatildeo 194 22 e a lei da autonomia 195 - 3 O Estado federal

os Estados-membros 196 31 O lado unitaacuterio da 197 3 2 A supremacia juriacutedica do Estado federal ~rados 198 - 4 Os Estados-membros como unishy) sistema federativo 199 - 5 A crise do federalisshymaccedilatildeo da ordem federativa e sua repercussatildeo no

S FORMAS DE GOVERNO

e formas de Estado 207 - 2 A c1assificaccedilatildeo de 1 aristocracia e democracia 208 - 3 O acreacutescimo o de Aristoacuteteles o governo misto (Ciacutecero) 209 sificaccedilotildees das formas de governo de Maquiavel 5 Formas fundamentais e formas secundaacuterias de 212 - 6 As formas de governo segundo o criteacuterio es governo parlamentar governo presidencial e 213 - 7 A crise da concepccedilatildeo governativa e as icas de governo governoS pelo consentimento e 213

sUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 15 - O SISTEMA REPRESENTATIVO

I O sistema representativo e as doutrinas poliacuteticas da representaccedilatildeo 216 - 2 A doutrina da duplicidade alicerce do antigo sistema reshypresentativo da eacutepoca do liberalismo 219 - 3 A Revoluccedilatildeo Francesa consolida a doutrina da duplicidade 220 - 4 Apogeu na aplicaccedilatildeo constitucional da doutrina da duplicidade 223 - 5 Decliacutenio da dushyplicidade no seacuteculo XX 226 - 6 A criacutetica de Rousseau ao sistema representativo 227 - 7 A doutrina da identidade governantes e goshyvernados uma soacute vontade 231 - 8 A doutrina da identidade supotildee o pluralismo da sociedade de grupos 232 - 9 O princiacutepio democraacutetico da identidade eacute uma nova ilusatildeo do sistema representativo 234 - 10 Na dinacircmica dos grupos e das categorias intermediaacuterias se acha a nova realidade do princiacutepio representativo 235 - 11 A decomposiccedilatildeo da vontade popular determinou a crise do sistema representativo do prinshyciacutepio da representaccedilatildeo profissional aos grupos de pressatildeo no Estado contemporacircneo 238 - 12 Uma nova teoria da representaccedilatildeo poliacutetica de fundamento marxista a representaccedilatildeo como simples relaccedilatildeo entre governantes e governados (Sobolewsky) 241

CAPIacuteTULO 16 - O SUFRAacuteGIO

I O sufraacutegio 245 - 2 Eacute o sufraacutegio direito ou funccedilatildeo 245 - 3 O sushyfraacutegio como direito de funccedilatildeo (doutrina italiana) 247 - 4 O sufraacutegio restrito 249 - 5 O sufraacutegio universal 250 - 6 Restriccedilotildees ao sufraacutegio universal 61 Nacionalidade 251 62 Residecircncia 251 63 Sexo 251 64 Idade 252 65 Capacidade fiacutesica ou mental 253 66 Grau de instruccedilatildeo 253 67 A indignidade 254 68 O serviccedilo militar 254 69 O alistamento 255 - 7 A propagaccedilatildeo do sufraacutegio universal 255 - 8 Sufraacutegio puacuteblico e sufraacutegio secreto 256 - 9 Sufraacutegio igual e sufraacutegio plural 258 - 10 Modalidades de sufraacutegio plural 101 Sufraacutegio muacuteltishyplo 259 102 Sufraacutegio familiar 259 - 11 Sufraacutegio direto e sufraacutegio indireto 260 - 12 A participaccedilatildeo do analfabeto 262

CAPIacuteTULO 17 - OS SISTEMAS ELEITORAIS

I Da importacircncia dos sistemas eleitorais 265 - 2 O sistema majorishytaacuterio de representaccedilatildeo 265 - 3 As vantagens do sistema majoritaacuterio 266 - 4 Os inconvenientes do sistema majoritaacuterio 267 - 5 O sistema de representaccedilatildeo proporcional 269 - 6 Efeitos positivos da represhysentaccedilatildeo proporcional 269 - 7 Efeitos negativos da representaccedilatildeo proporcional 270 - 8 Problemas da representaccedilatildeo proporcional a deshy

9 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

~PULACcedilAtildeO E POVO

Ilaccedilatildeo 72 - 2 Desafio do fantasma malthusiano 73 - 3 A explosatildeo demograacutefica ameaccedila o futuro - 4 O pesadelo dos subdesenvolvidos 76 - 5 O tiacutesticas 77 - 6 A posiccedilatildeo privilegiada dos paiacuteses 7 Conceito poliacutetico de povo 79 - 8 Conceito jushyito socioloacutegico 82

NACcedilAtildeO

eito equiacutevoco 84 - 2 O erro de tomar insuladashytos formadores do conceito de naccedilatildeo raccedila religiatildeo mceito voluntariacutestico de naccedilatildeo 88 - 4 O conceito D 89 - 5 Passos notaacuteveis da obra de Renan fixanshyatildeo 90 - 6 A naccedilatildeo organizada como Estado o lidades e a soberania nacional 92

~ TERRITOacuteRIO DO ESTADO

Irio 94 - 2 O problema do mar territorial 95 - 3 rritorial brasileiro 98 - 4 Subsolo e plataforma A ONU e a plataforma continental 100 42 O 1 continental 101 - 5 O espaccedilo aeacutereo 101 - 6 O - 7 Exceccedilotildees ao poder de impeacuterio do Estado 105 ica do territoacuterio 105 - 9 Concepccedilatildeo juriacutedica do teoria do territoacuterio-patrimocircnio 107 92 A teoria 08 93 A teoria do territoacuterio-espaccedilo 110 94 A ompetecircncia 113

PODER DO ESTADO

ler 115 - 2 Imperatividade e natureza integrativa - 3 A capacidade de auto-organizaccedilatildeo 117 - 4 A dade do poder 118 - 5 O princiacutepio de legalidade 6 A soberania 119

GGALIDADE E LEGITIMIDADE DO IDER POLIacuteTICO

li idade 120 - 2 O princiacutepio da legitimidade 121 o princiacutepio da legalidade e a espeacutecie de legitimishyio procurou estabelecer 121 - 4 A crise histoacuterica

sUMAacuteRJo

da legalidade e legitimidade do poder 122 - 5 A consideraccedilatildeo filosoacutefishyca do problema da legitimidade 124 - 6 Os fundamentos socioloacutegicos da legitimidade 125 61 A legitimidade como representaccedilatildeo de uma teoria dominante do poder 125 62 As trecircs formas baacutesicas de manifesshytaccedilatildeo da legitimidade a carismaacutetica a tradicional e a legal ou racioshynal 126 - 7 O aspecto juriacutedico da legitimidade 127 - 8 A legitimidade no exerciacutecio do poder 129 - 9 A legalidade e a legitimidade do poder como temas da Ciecircncia Poliacutetica 131

CAPIacuteTULO 9 - A SOBERANIA

1 O problema da soberania 132 - 2 Fonnaccedilatildeo histoacuterica do conceito de soberania 133 - 3 Afinnaccedilatildeo absoluta afinnaccedilatildeo relativa e negaccedilatildeo do princiacutepio de soberania 135 - 4 Traccedilos caracteriacutesticos da soberania 136 - 5 O titular do direito de soberania as doutrinas teocraacuteticas e as doutrinas democraacuteticas 137 - 6 As doutrinas teocraacuteticas 61 A doutrishyna da natureza divina dos governantes 138 62 A doutrina da investishydura divina 139 63 A doutrina da investidura providencial 140 - 7 As doutrinas democraacuteticas 71 A doutrina da soberania popular 140 72 A doutrina da soberania nacional 141 - 8 Revisatildeo do conceito de soberania 143

CAPIacuteTULO 10 - A SEPARACcedilAtildeO DE PODERES

1 Origem histoacuterica do princiacutepio soberania e separaccedilatildeo de poderes 144 - 2 Os precursores da separaccedilatildeo de poderes 146 - 3 A doutrina da separaccedilatildeo de poderes na obra de Montesquieu 147 - 4 Os trecircs podeshyres legislativo executivo e judiciaacuterio 149 - 5 As teacutecnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separaccedilatildeo de poderes 151 - 6 Primado da separaccedilatildeo de poderes na doutrina constitucional do liberashyLismo 152 - 7 Em busca de um quarto poder o moderador 155 - 8 Decliacutenio e reavaliaccedilatildeo do princiacutepio da separaccedilatildeo de poderes 157

CAPIacuteTULO 11- O ESTADO UNITAacuteRIO

1 Do Estado unitaacuterio 160 - 2 O Estado unitaacuterio centralizado e as fonnas de centralizaccedilatildeo 162 21 Centralizaccedilatildeo poliacutetica 162 22 Centralizaccedilatildeo administrativa 162 23 Centralizaccedilatildeo territorial e centralizaccedilatildeo material 163 24 Centralizaccedilatildeo concentrada 163 25 Centralizaccedilatildeo desconcentrada 164 - 3 Vantagens e desvantagens da centralizaccedilatildeo 165 - 4 O Estado unitaacuterio descentralizado a descentrashy

10 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

lizaccedilatildeo administrativa 166 - 5 O Estado unitaacuterio descentralizado e o Estado federal 168

CAPIacuteTULO 12 - AS UNIOtildeES DE ESTADOS

1 As Uniotildees de Estados 170 11 Uniotildees partidaacuterias e Uniotildees desishyguais 170 12 Uniotildees de Direito Internacional e Uniotildees de Direito Constitucional 171 13 Uniotildees simples e Uniotildees institucionais 172 - 2 A Uniatildeo Pessoal 173 - 3 A Uniatildeo Real 175 31 Teoria juriacutedica da Uniatildeo Real 175 32 Do conceito de Uniatildeo Real 176 33 Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e administrativos da Uniatildeo Real 177 34 Exemshyplos histoacutericos de Uniatildeo Real 178 - 4 A Confederaccedilatildeo 179 - 5 A Commonwealth 181 - 6 As Uniotildees desiguais o Estado protegido e as modalidades de Protetorados 184 - 7 Outras formas de Uniotildees desiguais 186 710 Estado vassalo 186 72 O Estado sob mandato e administraccedilatildeo fiduciaacuteria 187 - 8 Do Protetorado imperialista ao Protetorado ideoloacutegico (e imperialista) 190

CAPIacuteTULO 13 - O ESTADO FEDERAL

1 Conceito de Estado federal 193 - 2 O Estado federal como F edeshyraccedilatildeo 193 2 j A distinccedilatildeo entre Federaccedilatildeo e Confederaccedilatildeo 194 22 A lei da participaccedilatildeo e a lei da autonomia 195 - 3 O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros 196 31 O lado unitaacuterio da organizaccedilatildeo federal 197 32 A supremacia juriacutedica do Estado federal sobre os Estados federados 198 - 4 Os Estados-membros como unishydades constitutivas do sistema federativo 199 - 5 A crise do federalisshymo ocaso ou transformaccedilatildeo da ordem federativa e sua repercussatildeo no Brasil 202

CAPIacuteTULO 14 - AS FORMAS DE GOVERNO

1 Formas de governo e formas de Estado 207 - 2 A classificaccedilatildeo de Aristoacuteteles monarquia aristocracia e democracia 208 - 3 O acreacutescimo romano agrave classificaccedilatildeo de Aristoacuteteles o governo misto (Ciacutecero) 209 - 4 As modernas classificaccedilotildees das formas de governo de Maquiavel e Montesquieu 210 - 5 Formas fundamentais e formas secundaacuterias de governo (Bluntschli) 212 - 6 As formas de governo segundo o criteacuterio da separaccedilatildeo de poderes governo parlamentar governo presidencial e governo convencional 213 - 7 A crise da concepccedilatildeo governativa e as duas modalidades baacutesicas de governo governos pelo consentimento e governos pela coaccedilatildeo 213

SUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 15 - O SISTEMA REPRESE

1 O sistema representativo e as doutrinas po 216 - 2 A doutrina da duplicidade alicer~ presentativo da eacutepoca do liberalismo 219 - 3 consolida a doutrina da dupticidade 220 shyconstitucional da doutrina da duplicidade 2 plicidade no seacuteculo XX 226 - 6 A criacutetica representativo 227 - 7 A doutrina da identi( vernados uma soacute vontade 231 - 8 A doutrin o pluralismo da sociedade de grupos 232 - 9 da identidade eacute uma nova ilusatildeo do sistema I Na dinacircmica dos grupos e das categorias inten realidade do princiacutepio representativo 235 shyvontade popular determinou a crise do sistema ciacutepio da representaccedilatildeo profissional aos grupc contemporacircneo 238 - 12 Uma nova teoria ~ de fundamento marxista a representaccedilatildeo corr governantes e governados (Sobolewsky) 241

CAPIacuteTULO 16 - O SUFRAacuteGIO

I O sufraacutegio 245 - 2 Eacute o sufraacutegio direito ou fraacutegio como direito de funccedilatildeo (doutrina italil restrito 249 - 5 O sufraacutegio universal 250 - ~ universal 61 Nacionalidade 251 6 2 Residecirc1 64 Idade 252 65 Capacidade fisica ou mE

instruccedilatildeo 253 67 A indignidade 254 68 O O alistamento 255 - 7 A propagaccedilatildeo do sufr Sufraacutegio puacuteblico e sufraacutegio secreto 256 - 9 ~ plural 258 - 10 Modalidades de sufraacutegio plw pIo 259 102 Sufraacutegio familiar 259 - lI Sl indireto 260 - 12 A participaccedilatildeo do analfabetl

CAPIacuteTULO 17 - OS SISTEMAS ELEIT(

1 Da importacircncia dos sistemas eleitorais 26 taacuterio de representaccedilatildeo 265 - 3 As vantagens 266 - 4 Os inconvenientes do sistema majorit de representaccedilatildeo proporcional 269 - 6 Efe sentaccedilatildeo proporcional 269 - 7 Efeitos negi proporcional 270 - 8 Problemas da represent

]

CIEcircNCIA POLIacuteTICA

a 166 - 5 O Estado unitaacuterio descentralizado e o

S UNIOtildeES DE ESTADOS

ados 170 11 Uniotildees partidaacuterias e Uniotildees desishy3es de Direito Internacional e Uniotildees de Direito 13 Uniotildees simples e Uniotildees institucionais 172

I 173 - 3 A Uniatildeo Real 175 31 Teoria juriacutedica 32 Do conceito de Uniatildeo Real 176 33 Aspectos ~ administrativos da Uniatildeo Real 177 3 4 Exemshy[niatildeo Real 178 - 4 A Confederaccedilatildeo 179 - 5 A 81 - 6 As Uniotildees desiguais o Estado protegido Protetorados 184 - 7 Outras formas de Uniotildees

)Estado vassalo 186 72 O Estado sob mandato ciaacuteria 187 - 8 Do Protetorado imperialista ao ico (e imperialista) 190

I ESTADO FEDERAL

o federal 193 - 2 O Estado federal como Fedeshyinccedilatildeo entre Federaccedilatildeo e Confederaccedilatildeo 194 22 e a lei da autonomia 195 - 3 O Estado federal

os Estados-membros 196 31 O lado unitaacuterio da 197 3 2 A supremacia juriacutedica do Estado federal ~rados 198 - 4 Os Estados-membros como unishy) sistema federativo 199 - 5 A crise do federalisshymaccedilatildeo da ordem federativa e sua repercussatildeo no

S FORMAS DE GOVERNO

e formas de Estado 207 - 2 A c1assificaccedilatildeo de 1 aristocracia e democracia 208 - 3 O acreacutescimo o de Aristoacuteteles o governo misto (Ciacutecero) 209 sificaccedilotildees das formas de governo de Maquiavel 5 Formas fundamentais e formas secundaacuterias de 212 - 6 As formas de governo segundo o criteacuterio es governo parlamentar governo presidencial e 213 - 7 A crise da concepccedilatildeo governativa e as icas de governo governoS pelo consentimento e 213

sUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 15 - O SISTEMA REPRESENTATIVO

I O sistema representativo e as doutrinas poliacuteticas da representaccedilatildeo 216 - 2 A doutrina da duplicidade alicerce do antigo sistema reshypresentativo da eacutepoca do liberalismo 219 - 3 A Revoluccedilatildeo Francesa consolida a doutrina da duplicidade 220 - 4 Apogeu na aplicaccedilatildeo constitucional da doutrina da duplicidade 223 - 5 Decliacutenio da dushyplicidade no seacuteculo XX 226 - 6 A criacutetica de Rousseau ao sistema representativo 227 - 7 A doutrina da identidade governantes e goshyvernados uma soacute vontade 231 - 8 A doutrina da identidade supotildee o pluralismo da sociedade de grupos 232 - 9 O princiacutepio democraacutetico da identidade eacute uma nova ilusatildeo do sistema representativo 234 - 10 Na dinacircmica dos grupos e das categorias intermediaacuterias se acha a nova realidade do princiacutepio representativo 235 - 11 A decomposiccedilatildeo da vontade popular determinou a crise do sistema representativo do prinshyciacutepio da representaccedilatildeo profissional aos grupos de pressatildeo no Estado contemporacircneo 238 - 12 Uma nova teoria da representaccedilatildeo poliacutetica de fundamento marxista a representaccedilatildeo como simples relaccedilatildeo entre governantes e governados (Sobolewsky) 241

CAPIacuteTULO 16 - O SUFRAacuteGIO

I O sufraacutegio 245 - 2 Eacute o sufraacutegio direito ou funccedilatildeo 245 - 3 O sushyfraacutegio como direito de funccedilatildeo (doutrina italiana) 247 - 4 O sufraacutegio restrito 249 - 5 O sufraacutegio universal 250 - 6 Restriccedilotildees ao sufraacutegio universal 61 Nacionalidade 251 62 Residecircncia 251 63 Sexo 251 64 Idade 252 65 Capacidade fiacutesica ou mental 253 66 Grau de instruccedilatildeo 253 67 A indignidade 254 68 O serviccedilo militar 254 69 O alistamento 255 - 7 A propagaccedilatildeo do sufraacutegio universal 255 - 8 Sufraacutegio puacuteblico e sufraacutegio secreto 256 - 9 Sufraacutegio igual e sufraacutegio plural 258 - 10 Modalidades de sufraacutegio plural 101 Sufraacutegio muacuteltishyplo 259 102 Sufraacutegio familiar 259 - 11 Sufraacutegio direto e sufraacutegio indireto 260 - 12 A participaccedilatildeo do analfabeto 262

CAPIacuteTULO 17 - OS SISTEMAS ELEITORAIS

I Da importacircncia dos sistemas eleitorais 265 - 2 O sistema majorishytaacuterio de representaccedilatildeo 265 - 3 As vantagens do sistema majoritaacuterio 266 - 4 Os inconvenientes do sistema majoritaacuterio 267 - 5 O sistema de representaccedilatildeo proporcional 269 - 6 Efeitos positivos da represhysentaccedilatildeo proporcional 269 - 7 Efeitos negativos da representaccedilatildeo proporcional 270 - 8 Problemas da representaccedilatildeo proporcional a deshy

10 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

lizaccedilatildeo administrativa 166 - 5 O Estado unitaacuterio descentralizado e o Estado federal 168

CAPIacuteTULO 12 - AS UNIOtildeES DE ESTADOS

1 As Uniotildees de Estados 170 11 Uniotildees partidaacuterias e Uniotildees desishyguais 170 12 Uniotildees de Direito Internacional e Uniotildees de Direito Constitucional 171 13 Uniotildees simples e Uniotildees institucionais 172 - 2 A Uniatildeo Pessoal 173 - 3 A Uniatildeo Real 175 31 Teoria juriacutedica da Uniatildeo Real 175 32 Do conceito de Uniatildeo Real 176 33 Aspectos juriacutedicos poliacuteticos e administrativos da Uniatildeo Real 177 34 Exemshyplos histoacutericos de Uniatildeo Real 178 - 4 A Confederaccedilatildeo 179 - 5 A Commonwealth 181 - 6 As Uniotildees desiguais o Estado protegido e as modalidades de Protetorados 184 - 7 Outras formas de Uniotildees desiguais 186 710 Estado vassalo 186 72 O Estado sob mandato e administraccedilatildeo fiduciaacuteria 187 - 8 Do Protetorado imperialista ao Protetorado ideoloacutegico (e imperialista) 190

CAPIacuteTULO 13 - O ESTADO FEDERAL

1 Conceito de Estado federal 193 - 2 O Estado federal como F edeshyraccedilatildeo 193 2 j A distinccedilatildeo entre Federaccedilatildeo e Confederaccedilatildeo 194 22 A lei da participaccedilatildeo e a lei da autonomia 195 - 3 O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros 196 31 O lado unitaacuterio da organizaccedilatildeo federal 197 32 A supremacia juriacutedica do Estado federal sobre os Estados federados 198 - 4 Os Estados-membros como unishydades constitutivas do sistema federativo 199 - 5 A crise do federalisshymo ocaso ou transformaccedilatildeo da ordem federativa e sua repercussatildeo no Brasil 202

CAPIacuteTULO 14 - AS FORMAS DE GOVERNO

1 Formas de governo e formas de Estado 207 - 2 A classificaccedilatildeo de Aristoacuteteles monarquia aristocracia e democracia 208 - 3 O acreacutescimo romano agrave classificaccedilatildeo de Aristoacuteteles o governo misto (Ciacutecero) 209 - 4 As modernas classificaccedilotildees das formas de governo de Maquiavel e Montesquieu 210 - 5 Formas fundamentais e formas secundaacuterias de governo (Bluntschli) 212 - 6 As formas de governo segundo o criteacuterio da separaccedilatildeo de poderes governo parlamentar governo presidencial e governo convencional 213 - 7 A crise da concepccedilatildeo governativa e as duas modalidades baacutesicas de governo governos pelo consentimento e governos pela coaccedilatildeo 213

SUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 15 - O SISTEMA REPRESE

1 O sistema representativo e as doutrinas po 216 - 2 A doutrina da duplicidade alicer~ presentativo da eacutepoca do liberalismo 219 - 3 consolida a doutrina da dupticidade 220 shyconstitucional da doutrina da duplicidade 2 plicidade no seacuteculo XX 226 - 6 A criacutetica representativo 227 - 7 A doutrina da identi( vernados uma soacute vontade 231 - 8 A doutrin o pluralismo da sociedade de grupos 232 - 9 da identidade eacute uma nova ilusatildeo do sistema I Na dinacircmica dos grupos e das categorias inten realidade do princiacutepio representativo 235 shyvontade popular determinou a crise do sistema ciacutepio da representaccedilatildeo profissional aos grupc contemporacircneo 238 - 12 Uma nova teoria ~ de fundamento marxista a representaccedilatildeo corr governantes e governados (Sobolewsky) 241

CAPIacuteTULO 16 - O SUFRAacuteGIO

I O sufraacutegio 245 - 2 Eacute o sufraacutegio direito ou fraacutegio como direito de funccedilatildeo (doutrina italil restrito 249 - 5 O sufraacutegio universal 250 - ~ universal 61 Nacionalidade 251 6 2 Residecirc1 64 Idade 252 65 Capacidade fisica ou mE

instruccedilatildeo 253 67 A indignidade 254 68 O O alistamento 255 - 7 A propagaccedilatildeo do sufr Sufraacutegio puacuteblico e sufraacutegio secreto 256 - 9 ~ plural 258 - 10 Modalidades de sufraacutegio plw pIo 259 102 Sufraacutegio familiar 259 - lI Sl indireto 260 - 12 A participaccedilatildeo do analfabetl

CAPIacuteTULO 17 - OS SISTEMAS ELEIT(

1 Da importacircncia dos sistemas eleitorais 26 taacuterio de representaccedilatildeo 265 - 3 As vantagens 266 - 4 Os inconvenientes do sistema majorit de representaccedilatildeo proporcional 269 - 6 Efe sentaccedilatildeo proporcional 269 - 7 Efeitos negi proporcional 270 - 8 Problemas da represent

]

CIEcircNCIA POLIacuteTICA

a 166 - 5 O Estado unitaacuterio descentralizado e o

S UNIOtildeES DE ESTADOS

ados 170 11 Uniotildees partidaacuterias e Uniotildees desishy3es de Direito Internacional e Uniotildees de Direito 13 Uniotildees simples e Uniotildees institucionais 172

I 173 - 3 A Uniatildeo Real 175 31 Teoria juriacutedica 32 Do conceito de Uniatildeo Real 176 33 Aspectos ~ administrativos da Uniatildeo Real 177 3 4 Exemshy[niatildeo Real 178 - 4 A Confederaccedilatildeo 179 - 5 A 81 - 6 As Uniotildees desiguais o Estado protegido Protetorados 184 - 7 Outras formas de Uniotildees

)Estado vassalo 186 72 O Estado sob mandato ciaacuteria 187 - 8 Do Protetorado imperialista ao ico (e imperialista) 190

I ESTADO FEDERAL

o federal 193 - 2 O Estado federal como Fedeshyinccedilatildeo entre Federaccedilatildeo e Confederaccedilatildeo 194 22 e a lei da autonomia 195 - 3 O Estado federal

os Estados-membros 196 31 O lado unitaacuterio da 197 3 2 A supremacia juriacutedica do Estado federal ~rados 198 - 4 Os Estados-membros como unishy) sistema federativo 199 - 5 A crise do federalisshymaccedilatildeo da ordem federativa e sua repercussatildeo no

S FORMAS DE GOVERNO

e formas de Estado 207 - 2 A c1assificaccedilatildeo de 1 aristocracia e democracia 208 - 3 O acreacutescimo o de Aristoacuteteles o governo misto (Ciacutecero) 209 sificaccedilotildees das formas de governo de Maquiavel 5 Formas fundamentais e formas secundaacuterias de 212 - 6 As formas de governo segundo o criteacuterio es governo parlamentar governo presidencial e 213 - 7 A crise da concepccedilatildeo governativa e as icas de governo governoS pelo consentimento e 213

sUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 15 - O SISTEMA REPRESENTATIVO

I O sistema representativo e as doutrinas poliacuteticas da representaccedilatildeo 216 - 2 A doutrina da duplicidade alicerce do antigo sistema reshypresentativo da eacutepoca do liberalismo 219 - 3 A Revoluccedilatildeo Francesa consolida a doutrina da duplicidade 220 - 4 Apogeu na aplicaccedilatildeo constitucional da doutrina da duplicidade 223 - 5 Decliacutenio da dushyplicidade no seacuteculo XX 226 - 6 A criacutetica de Rousseau ao sistema representativo 227 - 7 A doutrina da identidade governantes e goshyvernados uma soacute vontade 231 - 8 A doutrina da identidade supotildee o pluralismo da sociedade de grupos 232 - 9 O princiacutepio democraacutetico da identidade eacute uma nova ilusatildeo do sistema representativo 234 - 10 Na dinacircmica dos grupos e das categorias intermediaacuterias se acha a nova realidade do princiacutepio representativo 235 - 11 A decomposiccedilatildeo da vontade popular determinou a crise do sistema representativo do prinshyciacutepio da representaccedilatildeo profissional aos grupos de pressatildeo no Estado contemporacircneo 238 - 12 Uma nova teoria da representaccedilatildeo poliacutetica de fundamento marxista a representaccedilatildeo como simples relaccedilatildeo entre governantes e governados (Sobolewsky) 241

CAPIacuteTULO 16 - O SUFRAacuteGIO

I O sufraacutegio 245 - 2 Eacute o sufraacutegio direito ou funccedilatildeo 245 - 3 O sushyfraacutegio como direito de funccedilatildeo (doutrina italiana) 247 - 4 O sufraacutegio restrito 249 - 5 O sufraacutegio universal 250 - 6 Restriccedilotildees ao sufraacutegio universal 61 Nacionalidade 251 62 Residecircncia 251 63 Sexo 251 64 Idade 252 65 Capacidade fiacutesica ou mental 253 66 Grau de instruccedilatildeo 253 67 A indignidade 254 68 O serviccedilo militar 254 69 O alistamento 255 - 7 A propagaccedilatildeo do sufraacutegio universal 255 - 8 Sufraacutegio puacuteblico e sufraacutegio secreto 256 - 9 Sufraacutegio igual e sufraacutegio plural 258 - 10 Modalidades de sufraacutegio plural 101 Sufraacutegio muacuteltishyplo 259 102 Sufraacutegio familiar 259 - 11 Sufraacutegio direto e sufraacutegio indireto 260 - 12 A participaccedilatildeo do analfabeto 262

CAPIacuteTULO 17 - OS SISTEMAS ELEITORAIS

I Da importacircncia dos sistemas eleitorais 265 - 2 O sistema majorishytaacuterio de representaccedilatildeo 265 - 3 As vantagens do sistema majoritaacuterio 266 - 4 Os inconvenientes do sistema majoritaacuterio 267 - 5 O sistema de representaccedilatildeo proporcional 269 - 6 Efeitos positivos da represhysentaccedilatildeo proporcional 269 - 7 Efeitos negativos da representaccedilatildeo proporcional 270 - 8 Problemas da representaccedilatildeo proporcional a deshy

]

CIEcircNCIA POLIacuteTICA

a 166 - 5 O Estado unitaacuterio descentralizado e o

S UNIOtildeES DE ESTADOS

ados 170 11 Uniotildees partidaacuterias e Uniotildees desishy3es de Direito Internacional e Uniotildees de Direito 13 Uniotildees simples e Uniotildees institucionais 172

I 173 - 3 A Uniatildeo Real 175 31 Teoria juriacutedica 32 Do conceito de Uniatildeo Real 176 33 Aspectos ~ administrativos da Uniatildeo Real 177 3 4 Exemshy[niatildeo Real 178 - 4 A Confederaccedilatildeo 179 - 5 A 81 - 6 As Uniotildees desiguais o Estado protegido Protetorados 184 - 7 Outras formas de Uniotildees

)Estado vassalo 186 72 O Estado sob mandato ciaacuteria 187 - 8 Do Protetorado imperialista ao ico (e imperialista) 190

I ESTADO FEDERAL

o federal 193 - 2 O Estado federal como Fedeshyinccedilatildeo entre Federaccedilatildeo e Confederaccedilatildeo 194 22 e a lei da autonomia 195 - 3 O Estado federal

os Estados-membros 196 31 O lado unitaacuterio da 197 3 2 A supremacia juriacutedica do Estado federal ~rados 198 - 4 Os Estados-membros como unishy) sistema federativo 199 - 5 A crise do federalisshymaccedilatildeo da ordem federativa e sua repercussatildeo no

S FORMAS DE GOVERNO

e formas de Estado 207 - 2 A c1assificaccedilatildeo de 1 aristocracia e democracia 208 - 3 O acreacutescimo o de Aristoacuteteles o governo misto (Ciacutecero) 209 sificaccedilotildees das formas de governo de Maquiavel 5 Formas fundamentais e formas secundaacuterias de 212 - 6 As formas de governo segundo o criteacuterio es governo parlamentar governo presidencial e 213 - 7 A crise da concepccedilatildeo governativa e as icas de governo governoS pelo consentimento e 213

sUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 15 - O SISTEMA REPRESENTATIVO

I O sistema representativo e as doutrinas poliacuteticas da representaccedilatildeo 216 - 2 A doutrina da duplicidade alicerce do antigo sistema reshypresentativo da eacutepoca do liberalismo 219 - 3 A Revoluccedilatildeo Francesa consolida a doutrina da duplicidade 220 - 4 Apogeu na aplicaccedilatildeo constitucional da doutrina da duplicidade 223 - 5 Decliacutenio da dushyplicidade no seacuteculo XX 226 - 6 A criacutetica de Rousseau ao sistema representativo 227 - 7 A doutrina da identidade governantes e goshyvernados uma soacute vontade 231 - 8 A doutrina da identidade supotildee o pluralismo da sociedade de grupos 232 - 9 O princiacutepio democraacutetico da identidade eacute uma nova ilusatildeo do sistema representativo 234 - 10 Na dinacircmica dos grupos e das categorias intermediaacuterias se acha a nova realidade do princiacutepio representativo 235 - 11 A decomposiccedilatildeo da vontade popular determinou a crise do sistema representativo do prinshyciacutepio da representaccedilatildeo profissional aos grupos de pressatildeo no Estado contemporacircneo 238 - 12 Uma nova teoria da representaccedilatildeo poliacutetica de fundamento marxista a representaccedilatildeo como simples relaccedilatildeo entre governantes e governados (Sobolewsky) 241

CAPIacuteTULO 16 - O SUFRAacuteGIO

I O sufraacutegio 245 - 2 Eacute o sufraacutegio direito ou funccedilatildeo 245 - 3 O sushyfraacutegio como direito de funccedilatildeo (doutrina italiana) 247 - 4 O sufraacutegio restrito 249 - 5 O sufraacutegio universal 250 - 6 Restriccedilotildees ao sufraacutegio universal 61 Nacionalidade 251 62 Residecircncia 251 63 Sexo 251 64 Idade 252 65 Capacidade fiacutesica ou mental 253 66 Grau de instruccedilatildeo 253 67 A indignidade 254 68 O serviccedilo militar 254 69 O alistamento 255 - 7 A propagaccedilatildeo do sufraacutegio universal 255 - 8 Sufraacutegio puacuteblico e sufraacutegio secreto 256 - 9 Sufraacutegio igual e sufraacutegio plural 258 - 10 Modalidades de sufraacutegio plural 101 Sufraacutegio muacuteltishyplo 259 102 Sufraacutegio familiar 259 - 11 Sufraacutegio direto e sufraacutegio indireto 260 - 12 A participaccedilatildeo do analfabeto 262

CAPIacuteTULO 17 - OS SISTEMAS ELEITORAIS

I Da importacircncia dos sistemas eleitorais 265 - 2 O sistema majorishytaacuterio de representaccedilatildeo 265 - 3 As vantagens do sistema majoritaacuterio 266 - 4 Os inconvenientes do sistema majoritaacuterio 267 - 5 O sistema de representaccedilatildeo proporcional 269 - 6 Efeitos positivos da represhysentaccedilatildeo proporcional 269 - 7 Efeitos negativos da representaccedilatildeo proporcional 270 - 8 Problemas da representaccedilatildeo proporcional a deshy

12 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

terminaccedilatildeo do nuacutemero de candidatos eleitos (sistemas adotados) 271 - 9 O problema das sobras eleitorais e os meacutetodos empregados para resolvecirc-lo 272 - 10 O problema da eleiccedilatildeo dos candidatos nas listas partidaacuterias 273 - 11 As claacuteusulas de bloqueio (Sperrklauseln) e a ameaccedila repressiva que pesa sobre os pequenos partidos 274 - 12 O sistema eleitoral brasileiro princiacutepio majoritaacuterio e princiacutepio de represhysentaccedilatildeo proporcional 275

CAPIacuteTULO 18 - O MANDATO

I Da natureza do mandato 277 - 2 O mandato representativo 278 - 3 Traccedilos caracteriacutesticos do mandato representativo 31 A generashylidade 279 32 A liberdade 279 33 A irrevogabilidade 281 34 A independecircncia 281 - 4 O mandato imperativo 282 41 Ascensatildeo contemporacircnea do mandato imperativo 283

CAPIacuteTULO 19 - A DEMOCRACIA

I Do conceito de democracia 285 - 2 A democracia direta sua praacutetica tradicional no Estado-cidade da Greacutecia 288 21 As bases da democracia grega a isonomia a isotimia e a isagoria 291 22 O elogio histoacuterico da democracia na antiguumlidade claacutessica 292 - 3 A democracia indireta (representativa) e a impossibilidade do retorno agrave democracia direta 293 31 Os traccedilos caracteriacutesticos da democracia indireta 295 32 A democracia semidireta 295 - 4 A democracia semidireta no seacuteculo XX Apogeu e decliacutenio de seus institutos 296 - 5 A democracia e os partidos poliacuteticos a realidade contemporacircnea do Estado partidaacuterio 298

CAPIacuteTULO 20 - OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA

1 Os institutos da democracia semidireta 302 - 2 O referendum 303 21 Modalidades de referendum 303 22 O criteacuterio da classificaccedilatildeo do referendum 304 23 O referendum consultivo 305 24 O referendum arbitral 306 25 As vantagens do referendum 306 26 Os inconvenientes do referendum 307 27 Siacutentese dos resultashydos do referendum no constitucionalismo contemporacircneo o caraacuteter conservador e reacionaacuterio da instituiccedilatildeo 308 - 3 O plebiscito 309 - 4 A iniciativa 311 - 5 O direito de revogaccedilatildeo 313 51 O recall 313 52 O recall dos juiacutezes e das decisotildees judiciaacuterias 314 53 O Abberufungsrecht 315 - 6 O veto 316

sUMAacuteRlO

CAPIacuteTULO 21 - O PRESIDENCIALISM

1 As origens americanas do sistema preside - 2 Os princiacutepios baacutesicos do presidencialismo Executivo e Legislativo na forma presidencial I

poderes do Presidente da Repuacuteblica 320 - 5 C Estados Unidos 321 - 6 O poder presidencial I do Presidente da Repuacuteblica) 322 -7 A modem tivo e o perigo das ditaduras constitucionais 325 - 9 O Ministeacuterio no presidencialismo brasi constitucional do Vice-Presidente 101 A inUi 102 Um Vice-Presidente para ser ouvido e natildeo O Vice-Presidente nas crises da sucessatildeo pn valoraccedilatildeo deliberada da Vice-Presidecircncia nm 105 A substituiccedilatildeo do Presidente em caso de in Vice-Presidecircncia no presidencialismo brasileir( so e a competecircncia das Cacircmaras no sistema pr presidencialismo teacutecnica da democracia repre viacutecios do presidencialismo 335 - 15 O impea responsabilidade presidencial 336 - 16 A el Repuacuteblica e o impeachment no sistema presi - 17 Elogio do sistema presidencial de gover dencialismo no Brasil strrpresa e intempestivid - 19 O malogro da experiecircncia presidencial e ( Rui Barbosa 340

CAPIacuteTULO 22 - O PARLAMENTARISM

I A formaccedilatildeo histoacuterica do sistema parlament2 tativo e a monarquia limitada como ponto de ~ lamentarismo dualista (monaacuterquico-aristocraacutetilti claacutessico 347 21 A igualdade entre o executivo A colaboraccedilatildeo dos dois poderes entre si 349 2 de accedilatildeo reciacuteproca no funcionamento do exec 350 - 3 O parlamentarismo monista (democri seacuteculo XX 353 - 4 Do governo parlamentar ao (governo convencional) 357 - 5 Crise e transfi tarismo as tendecircncias racionalizadoras conteI pseudoparlamentarismo do Impeacuterio (um pariam Ato Adicional de 1961 com o malogro da nov ccedilatildeo do sistema parlamentar no Brasil 364

13 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

TO de candidatos eleitos (sistemas adotados) 271 sobras eleitorais e os meacutetodos empregados para O problema da eleiccedilatildeo dos candidatos nas listas As claacuteusulas de bloqueio (Sperrklauseln) e a ue pesa sobre os pequenos partidos 274 - 12 O ileiro princiacutepio majoritaacuterio e princiacutepio de represhy11275

) MANDATO

landato 277 - 2 O mandato representativo 278 sticos do mandato representativo 31 A generashyberdade 279 33 A irrevogabilidade 281 34 A - 4 O mandato imperativo 282 41 Ascensatildeo andato imperativo 283

DEMOCRACIA

lemocracia 285 - 2 A democracia direta sua I Estado-cidade da Greacutecia 288 21 As bases da isonomia a isotimia e a isagoria 291 22 O emocracia na antiguumlidade claacutessica 292 - 3 A representativa) e a impossibilidade do retomo agrave 13 31 Os traccedilos caracteriacutesticos da democracia democracia semidireta 295 - 4 A democracia XX Apogeu e decliacutenio de seus institutos 296

)s partidos poliacuteticos a realidade contemporacircnea 298

S INSTITUTOS DA DEMOCRACIA EMIDIRETA

Ilocracia semidireta 302 - 2 O referendum 303 eferendum 303 22 O criteacuterio da classificaccedilatildeo 4 23 O referendum consultivo 305 24 O I 306 25 As vantagens do referendum 306 do referendum 307 27 Siacutentese dos resultashy

lO constitucionalismo contemporacircneo o caraacuteter wrio da instituiccedilatildeo 308 - 3 O plebiscito 309 - 5 O direito de revogaccedilatildeo 313 51 O recaI os juiacutezes e das decisotildees judiciaacuterias 314 53 O 115 - 6 O veto 316

r

li

sUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 21 - O PRESIDENCIALISMO

1 As origens americanas do sistema presidencial de governo 317 - 2 Os princiacutepios baacutesicos do presidencialismo 318 - 3 Relaccedilotildees entre Executivo e Legislativo na forma presidencial de governo 319 - 4 Os poderes do Presidente da Repuacuteblica 320 - 5 O poder presidencial nos Estados Unidos 321 - 6 O poder presidencial no Brasil (as atribuiccedilotildees do Presidente da Repuacuteblica) 322 - 7 A modernizaccedilatildeo do Poder Execushytivo e o perigo das ditaduras constitucionais 325 - 8 O Ministeacuterio 325 - 9 O Ministeacuterio no presidencialismo brasileiro 327 - 10 A figura constitucional do Vice-Presidente 101 A inutilidade do cargo 328 102 Um Vice-Presidente para ser ouvido e natildeo apenas visto 329 103 O Vice-Presidente nas crises da sucessatildeo presidencial 330 104 A valoraccedilatildeo deliberada da Vice-Presidecircncia nos Estados Unidos 331 105 A substituiccedilatildeo do Presidente em caso de incapacidade 331 - 11 A Vice-Presidecircncia no presidencialismo brasileiro 332 - 12 O Congresshyso e a competecircncia das Cacircmaras no sistema presidencial 333 - 13 O presidencialismo teacutecnica da democracia representativa 334 - 14 Os viacutecios do presidencialismo 335 - 15 O impeachment e a ausecircncia de responsabilidade presidencial 336 - 16 A eleiccedilatildeo do Presidente da Repuacuteblica e o impeachment no sistema presidencial brasileiro 337 - 17 Elogio do sistema presidencial de governo 338 - 18 O presishydencialismo no Brasil surpresa e intempestividade de sua adoccedilatildeo 339 - 19 O malogro da experiecircncia presidencial e o testemunho idocircneo de Rui Barbosa 340

CAPIacuteTULO 22 - O PARLAMENTARISMO

1 A formaccedilatildeo histoacuterica do sistema parlamentar o governo represenshytativo e a monarquia limitada como ponto de partida 342 - 2 O parshylamentarismo dualista (monaacuterquico-aristocraacutetico) ou parlamentarismo claacutessico 347 21 A igualdade entre o executivo e o legislativo 348 22 A colaboraccedilatildeo dos dois poderes entre si 349 23 A existecircncia de meios de accedilatildeo reciacuteproca no funcionamento do executivo e do legislativo 350 - 3 O parlamentarismo monista (democraacutetico) caracteriacutestico do seacuteculo XX 353 - 4 Do governo parlamentar ao governo de assembleacuteia (governo convencional) 357 - 5 Crise e transformaccedilotildees do parlamenshytarismo as tendecircncias racionalizadoras contemporacircneas 359 - 6 Do pseudoparlamentarismo do Impeacuterio (um parlamentarismo bastardo) ao Ato Adicional de 1961 com o malogro da nova tentativa de implantashyccedilatildeo do sistema parlamentar no Brasil 364

14 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

CAPIacuteTULO 23 - OS PARTIDOS POLIacuteTICOS

I Da definiccedilatildeo do partido poliacutetico 369 - 2 O conceito de partido no seacuteculo XX 370 - 3 A impugnaccedilatildeo doutrinaacuteria dos partidos poliacuteticos 372 - 4 Partidos e facccedilotildees 375 - 5 O elogio do partido poliacutetico e a compreensatildeo de sua importacircncia essencial para o Estado moderno 376 - 6 Omissatildeo e presenccedila dos partidos poliacuteticos na literatura poliacutetica e juriacutedica 378 - 7 Os partidos poliacuteticos como realidade socioloacutegica sua ausecircncia dos textos constitucionais 379 - 8 Os partidos poliacuteticos como realidade juriacutedica tendecircncia contemporacircnea para inseri-los nas Constituiccedilotildees 382 - 9 As modalidades de partidos partidos pessoais e partidos reais (Hume) partidos de patronagem e partidos ideoloacutegicos (Weber) partidos de opiniatildeo e partidos de massas (Burdeau) partidos do movimento e partidos da conservaccedilatildeo (Nawiasky) 385

CAPIacuteTULO 24 - OS SISTEMAS DE PARTIDOS

I Sistema bipartidaacuterio 389 - 2 O sistema multipartidaacuterio 391 - 3 O partido uacutenico 393 - 4 A teoria marxista do partido poliacutetico 396 - 5 A representaccedilatildeo profissional e os partidos poliacuteticos 399 - 6 O partido poliacutetico na Inglaterra 400 - 7 O partido poliacutetico nos Estados Unidos 402

CAPIacuteTULO 25 - O PARTIDO POLIacuteTICO NO BRASIL

I A escassez de estudos sobre o partido poliacutetico no Brasil 406 - 2 Conservadores e liberais no Impeacuterio reduzidos a um soacute partido o do poder 407 - 3 Mentalidade antipartidaacuteria e estadualismo dos partidos na Repuacuteblica Velha 409 - 4 A reforma eleitoral e o partido poliacutetico depois da Revoluccedilatildeo de 19304) 0- 5 O retrocesso do Estado Novo extinccedilatildeo dos partidos poliacuteticos e malogro do partido uacutenico 411 - 6 A institucionalizaccedilatildeo juriacutedica dos partidos poliacuteticos no Brasil (o avanccedilo da Constituiccedilatildeo de 1946) e a crise do partido nacional 412 - 7 Reshyquisitos para a formaccedilatildeo dos partidos e evoluccedilatildeo do sistema partidaacuterio nas Constituiccedilotildees brasileiras 415 - 8 O novo Estado partidaacuterio do constitucionalismo brasileiro 4) 7 8 J O regime representativo e democraacutetico 4) 7 82 A personalidade juriacutedica 420 83 A atuaccedilatildeo permanente 420 84 A fiscalizaccedilatildeo financeira 422 85 A disciplina partidaacuteria 424 86 Acircmbito nacional 425 87 A vedaccedilatildeo de coligashyccedilotildees partidaacuterias 427 - 9 A dimensatildeo socioloacutegica do partido poliacutetico brasileiro 428

SUMAacuteRlO

CAPIacuteTULO 26 - REVOLUCcedilAtildeO E GOl

I Controveacutersias em tomo do conceito de re histoacuterico-cultural 437 - 3 Conceito sociol juriacutedico 441 - 5 Conceito poliacutetico 442 - 6 luccedilotildees 444 - 7 As distintas fases da accedilatildeo I

criacutetica da revoluccedilatildeo 448 - 9 A reforma 451 452 - 11 O golpe de Estado 454 - 12 Ateacute 456 - 13 Golpe de Estado e revoluccedilatildeo 457

CAPIacuteTULO 27 - OS GRUPOS DE PRE TECNOCRACIA

I Conceito e importacircncia dos grupos de pres pressatildeo e os partidos poliacuteticos 463 - 3 Mo( organizaccedilatildeo 465 - 4 A teacutecnica de accedilatildeo e co satildeo 467 - 5 A institucionalizaccedilatildeo dos grup aspecto negativo 471 - 7 O aspecto positi accedilatildeo dos grupos 475 - 9 Na tecnocracia a t

CAPIacuteTULO 28 - A OPINIAtildeO PUacuteBLIC

I A opiniatildeo puacuteblica um dos temas de mai Ciecircncia Poliacutetica 481 - 2 Do conceito de OI opiniatildeo puacuteblica e sua apariccedilatildeo no pensamen sadores poliacuteticos e estadistas proclamam o 485 - 5 O Estado liberal e o dogma da op Estado autoritaacuterio e a opiniatildeo puacuteblica 490 shye a natureza irracional da opiniatildeo puacuteblica 49middot do prestiacutegio da opiniatildeo puacuteblica no Estado de - 9 A opiniatildeo puacuteblica e os meios de propaga

BIBLIOGRAFIA 503

IacuteNDICE ONOMAacuteSTICO 513

IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 52

15 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

IS PARTIDOS POLIacuteTICOS

utido poliacutetico 369 - 2 O conceito de partido no A impugnaccedilatildeo doutrinaacuteria dos partidos poliacuteticos icccedilotildees 375 - 5 O elogio do partido poliacutetico e a mportacircncia essencial para o Estado moderno 376 nccedila dos partidos poliacuteticos na literatura poliacutetica e partidos poliacuteticos como realidade socioloacutegica os constitucionais 379 - 8 Os partidos poliacuteticos ica tendecircncia contemporacircnea para inseri-los nas 9 As modalidades de partidos partidos pessoais e) partidos de patronagem e partidos ideoloacutegicos opiniatildeo e partidos de massas (Burdeau) partidos dos da conservaccedilatildeo (Nawiasky) 385

S SISTEMAS DE PARTIDOS

0389 - 2 O sistema multipartidaacuterio 391 - 3 O t A teoria marxista do partido poliacutetico 396 - 5 ssional e os partidos poliacuteticos 399 - 6 O partido 400 - 7 O partido poliacutetico nos Estados Unidos

PARTIDO POLIacuteTICO NO BRASIL

dos sobre o partido poliacutetico no Brasil 406 - 2 ais no Impeacuterio reduzidos a um soacute partido o do idade anti partidaacuteria e estadualismo dos partidos W9 - 4 A reforma eleitoral e o partido poliacutetico de 1930 410 - 5 O retrocesso do Estado Novo poliacuteticos e malogro do partido uacutenico 411 - 6 A iacutedica dos partidos poliacuteticos no Brasil (o avanccedilo t46) e a crise do partido nacional 412 - 7 Reshyatildeo dos partidos e evoluccedilatildeo do sistema partidaacuterio sileiras 415 - 8 O novo Estado partidaacuterio do rasileiro 417 81 O regime representativo e A personalidade juriacutedica 420 83 A atuaccedilatildeo A fiscalizaccedilatildeo financeira 422 8 5 A disciplina mbito nacional 425 87 A vedaccedilatildeo de coligashy- 9 A dimensatildeo socioloacutegica do partido poliacutetico

SUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 26 - REVOLUCcedilAtildeO E GOLPE DE ESTADO

I Controveacutersias em torno do conceito de revoluccedilatildeo 433 - 2 Conceito histoacuterico-cultural 437 - 3 Conceito socioloacutegico 439 - 4 Conceito juriacutedico 441 - 5 Conceito poliacutetico 442 - 6 Origem e causa das revoshyluccedilotildees 444 - 7 As distintas fases da accedilatildeo revolucionaacuteria 446 - 8 A criacutetica da revoluccedilatildeo 448 - 9 A reforma 451 - 10 A contra-revoluccedilatildeo 452 - 11 O golpe de Estado 454 - 12 A teacutecnica do golpe de Estado 456 - 13 Golpe de Estado e revoluccedilatildeo 457

CAPIacuteTULO 27 - OS GRUPOS DE PRESSAtildeO E A TECNOCRACIA

I Conceito e importacircncia dos grupos de pressatildeo 460 - 2 Os grupos de pressatildeo e os partidos poliacuteticos 463 - 3 Modalidades dos grupos e sua organizaccedilatildeo 465 - 4 A teacutecnica de accedilatildeo e combate dos grupos de presshysatildeo 467 - 5 A institucionalizaccedilatildeo dos grupos de pressatildeo 469 - 6 O aspecto negativo 471 - 7 O aspecto positivo 473 - 8 Corretivos agrave accedilatildeo dos grupos 475 - 9 Na tecnocracia a terceira ameaccedila 477

CAPIacuteTULO 28 - A OPINIAtildeO PUacuteBLICA

I A opiniatildeo puacuteblica um dos temas de mais dificil caracterizaccedilatildeo na Ciecircncia Poliacutetica 481 - 2 Do conceito de opiniatildeo puacuteblica 483 - 3 A opiniatildeo puacuteblica e sua apariccedilatildeo no pensamento poliacutetico 484 - 4 Penshysadores poliacuteticos e estadistas proclamam o poder da opiniatildeo puacuteblica 485 - 5 O Estado liberal e o dogma da opiniatildeo puacuteblica 488 - 6 O Estado autoritaacuterio e a opiniatildeo puacuteblica 490 - 7 A sociedade de massas e a natureza irracional da opiniatildeo puacuteblica 494 - 8 Possiacutevel restauraccedilatildeo do prestiacutegio da opiniatildeo puacuteblica no Estado democraacutetico de massas 498 - 9 A opiniatildeo puacuteblica e os meios de propaganda 499

BIBLIOGRAFIA 503

IacuteNDICE ONOMAacuteSTICO 513

IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 525

13 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

TO de candidatos eleitos (sistemas adotados) 271 sobras eleitorais e os meacutetodos empregados para O problema da eleiccedilatildeo dos candidatos nas listas As claacuteusulas de bloqueio (Sperrklauseln) e a ue pesa sobre os pequenos partidos 274 - 12 O ileiro princiacutepio majoritaacuterio e princiacutepio de represhy11275

) MANDATO

landato 277 - 2 O mandato representativo 278 sticos do mandato representativo 31 A generashyberdade 279 33 A irrevogabilidade 281 34 A - 4 O mandato imperativo 282 41 Ascensatildeo andato imperativo 283

DEMOCRACIA

lemocracia 285 - 2 A democracia direta sua I Estado-cidade da Greacutecia 288 21 As bases da isonomia a isotimia e a isagoria 291 22 O emocracia na antiguumlidade claacutessica 292 - 3 A representativa) e a impossibilidade do retomo agrave 13 31 Os traccedilos caracteriacutesticos da democracia democracia semidireta 295 - 4 A democracia XX Apogeu e decliacutenio de seus institutos 296

)s partidos poliacuteticos a realidade contemporacircnea 298

S INSTITUTOS DA DEMOCRACIA EMIDIRETA

Ilocracia semidireta 302 - 2 O referendum 303 eferendum 303 22 O criteacuterio da classificaccedilatildeo 4 23 O referendum consultivo 305 24 O I 306 25 As vantagens do referendum 306 do referendum 307 27 Siacutentese dos resultashy

lO constitucionalismo contemporacircneo o caraacuteter wrio da instituiccedilatildeo 308 - 3 O plebiscito 309 - 5 O direito de revogaccedilatildeo 313 51 O recaI os juiacutezes e das decisotildees judiciaacuterias 314 53 O 115 - 6 O veto 316

r

li

sUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 21 - O PRESIDENCIALISMO

1 As origens americanas do sistema presidencial de governo 317 - 2 Os princiacutepios baacutesicos do presidencialismo 318 - 3 Relaccedilotildees entre Executivo e Legislativo na forma presidencial de governo 319 - 4 Os poderes do Presidente da Repuacuteblica 320 - 5 O poder presidencial nos Estados Unidos 321 - 6 O poder presidencial no Brasil (as atribuiccedilotildees do Presidente da Repuacuteblica) 322 - 7 A modernizaccedilatildeo do Poder Execushytivo e o perigo das ditaduras constitucionais 325 - 8 O Ministeacuterio 325 - 9 O Ministeacuterio no presidencialismo brasileiro 327 - 10 A figura constitucional do Vice-Presidente 101 A inutilidade do cargo 328 102 Um Vice-Presidente para ser ouvido e natildeo apenas visto 329 103 O Vice-Presidente nas crises da sucessatildeo presidencial 330 104 A valoraccedilatildeo deliberada da Vice-Presidecircncia nos Estados Unidos 331 105 A substituiccedilatildeo do Presidente em caso de incapacidade 331 - 11 A Vice-Presidecircncia no presidencialismo brasileiro 332 - 12 O Congresshyso e a competecircncia das Cacircmaras no sistema presidencial 333 - 13 O presidencialismo teacutecnica da democracia representativa 334 - 14 Os viacutecios do presidencialismo 335 - 15 O impeachment e a ausecircncia de responsabilidade presidencial 336 - 16 A eleiccedilatildeo do Presidente da Repuacuteblica e o impeachment no sistema presidencial brasileiro 337 - 17 Elogio do sistema presidencial de governo 338 - 18 O presishydencialismo no Brasil surpresa e intempestividade de sua adoccedilatildeo 339 - 19 O malogro da experiecircncia presidencial e o testemunho idocircneo de Rui Barbosa 340

CAPIacuteTULO 22 - O PARLAMENTARISMO

1 A formaccedilatildeo histoacuterica do sistema parlamentar o governo represenshytativo e a monarquia limitada como ponto de partida 342 - 2 O parshylamentarismo dualista (monaacuterquico-aristocraacutetico) ou parlamentarismo claacutessico 347 21 A igualdade entre o executivo e o legislativo 348 22 A colaboraccedilatildeo dos dois poderes entre si 349 23 A existecircncia de meios de accedilatildeo reciacuteproca no funcionamento do executivo e do legislativo 350 - 3 O parlamentarismo monista (democraacutetico) caracteriacutestico do seacuteculo XX 353 - 4 Do governo parlamentar ao governo de assembleacuteia (governo convencional) 357 - 5 Crise e transformaccedilotildees do parlamenshytarismo as tendecircncias racionalizadoras contemporacircneas 359 - 6 Do pseudoparlamentarismo do Impeacuterio (um parlamentarismo bastardo) ao Ato Adicional de 1961 com o malogro da nova tentativa de implantashyccedilatildeo do sistema parlamentar no Brasil 364

14 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

CAPIacuteTULO 23 - OS PARTIDOS POLIacuteTICOS

I Da definiccedilatildeo do partido poliacutetico 369 - 2 O conceito de partido no seacuteculo XX 370 - 3 A impugnaccedilatildeo doutrinaacuteria dos partidos poliacuteticos 372 - 4 Partidos e facccedilotildees 375 - 5 O elogio do partido poliacutetico e a compreensatildeo de sua importacircncia essencial para o Estado moderno 376 - 6 Omissatildeo e presenccedila dos partidos poliacuteticos na literatura poliacutetica e juriacutedica 378 - 7 Os partidos poliacuteticos como realidade socioloacutegica sua ausecircncia dos textos constitucionais 379 - 8 Os partidos poliacuteticos como realidade juriacutedica tendecircncia contemporacircnea para inseri-los nas Constituiccedilotildees 382 - 9 As modalidades de partidos partidos pessoais e partidos reais (Hume) partidos de patronagem e partidos ideoloacutegicos (Weber) partidos de opiniatildeo e partidos de massas (Burdeau) partidos do movimento e partidos da conservaccedilatildeo (Nawiasky) 385

CAPIacuteTULO 24 - OS SISTEMAS DE PARTIDOS

I Sistema bipartidaacuterio 389 - 2 O sistema multipartidaacuterio 391 - 3 O partido uacutenico 393 - 4 A teoria marxista do partido poliacutetico 396 - 5 A representaccedilatildeo profissional e os partidos poliacuteticos 399 - 6 O partido poliacutetico na Inglaterra 400 - 7 O partido poliacutetico nos Estados Unidos 402

CAPIacuteTULO 25 - O PARTIDO POLIacuteTICO NO BRASIL

I A escassez de estudos sobre o partido poliacutetico no Brasil 406 - 2 Conservadores e liberais no Impeacuterio reduzidos a um soacute partido o do poder 407 - 3 Mentalidade antipartidaacuteria e estadualismo dos partidos na Repuacuteblica Velha 409 - 4 A reforma eleitoral e o partido poliacutetico depois da Revoluccedilatildeo de 19304) 0- 5 O retrocesso do Estado Novo extinccedilatildeo dos partidos poliacuteticos e malogro do partido uacutenico 411 - 6 A institucionalizaccedilatildeo juriacutedica dos partidos poliacuteticos no Brasil (o avanccedilo da Constituiccedilatildeo de 1946) e a crise do partido nacional 412 - 7 Reshyquisitos para a formaccedilatildeo dos partidos e evoluccedilatildeo do sistema partidaacuterio nas Constituiccedilotildees brasileiras 415 - 8 O novo Estado partidaacuterio do constitucionalismo brasileiro 4) 7 8 J O regime representativo e democraacutetico 4) 7 82 A personalidade juriacutedica 420 83 A atuaccedilatildeo permanente 420 84 A fiscalizaccedilatildeo financeira 422 85 A disciplina partidaacuteria 424 86 Acircmbito nacional 425 87 A vedaccedilatildeo de coligashyccedilotildees partidaacuterias 427 - 9 A dimensatildeo socioloacutegica do partido poliacutetico brasileiro 428

SUMAacuteRlO

CAPIacuteTULO 26 - REVOLUCcedilAtildeO E GOl

I Controveacutersias em tomo do conceito de re histoacuterico-cultural 437 - 3 Conceito sociol juriacutedico 441 - 5 Conceito poliacutetico 442 - 6 luccedilotildees 444 - 7 As distintas fases da accedilatildeo I

criacutetica da revoluccedilatildeo 448 - 9 A reforma 451 452 - 11 O golpe de Estado 454 - 12 Ateacute 456 - 13 Golpe de Estado e revoluccedilatildeo 457

CAPIacuteTULO 27 - OS GRUPOS DE PRE TECNOCRACIA

I Conceito e importacircncia dos grupos de pres pressatildeo e os partidos poliacuteticos 463 - 3 Mo( organizaccedilatildeo 465 - 4 A teacutecnica de accedilatildeo e co satildeo 467 - 5 A institucionalizaccedilatildeo dos grup aspecto negativo 471 - 7 O aspecto positi accedilatildeo dos grupos 475 - 9 Na tecnocracia a t

CAPIacuteTULO 28 - A OPINIAtildeO PUacuteBLIC

I A opiniatildeo puacuteblica um dos temas de mai Ciecircncia Poliacutetica 481 - 2 Do conceito de OI opiniatildeo puacuteblica e sua apariccedilatildeo no pensamen sadores poliacuteticos e estadistas proclamam o 485 - 5 O Estado liberal e o dogma da op Estado autoritaacuterio e a opiniatildeo puacuteblica 490 shye a natureza irracional da opiniatildeo puacuteblica 49middot do prestiacutegio da opiniatildeo puacuteblica no Estado de - 9 A opiniatildeo puacuteblica e os meios de propaga

BIBLIOGRAFIA 503

IacuteNDICE ONOMAacuteSTICO 513

IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 52

15 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

IS PARTIDOS POLIacuteTICOS

utido poliacutetico 369 - 2 O conceito de partido no A impugnaccedilatildeo doutrinaacuteria dos partidos poliacuteticos icccedilotildees 375 - 5 O elogio do partido poliacutetico e a mportacircncia essencial para o Estado moderno 376 nccedila dos partidos poliacuteticos na literatura poliacutetica e partidos poliacuteticos como realidade socioloacutegica os constitucionais 379 - 8 Os partidos poliacuteticos ica tendecircncia contemporacircnea para inseri-los nas 9 As modalidades de partidos partidos pessoais e) partidos de patronagem e partidos ideoloacutegicos opiniatildeo e partidos de massas (Burdeau) partidos dos da conservaccedilatildeo (Nawiasky) 385

S SISTEMAS DE PARTIDOS

0389 - 2 O sistema multipartidaacuterio 391 - 3 O t A teoria marxista do partido poliacutetico 396 - 5 ssional e os partidos poliacuteticos 399 - 6 O partido 400 - 7 O partido poliacutetico nos Estados Unidos

PARTIDO POLIacuteTICO NO BRASIL

dos sobre o partido poliacutetico no Brasil 406 - 2 ais no Impeacuterio reduzidos a um soacute partido o do idade anti partidaacuteria e estadualismo dos partidos W9 - 4 A reforma eleitoral e o partido poliacutetico de 1930 410 - 5 O retrocesso do Estado Novo poliacuteticos e malogro do partido uacutenico 411 - 6 A iacutedica dos partidos poliacuteticos no Brasil (o avanccedilo t46) e a crise do partido nacional 412 - 7 Reshyatildeo dos partidos e evoluccedilatildeo do sistema partidaacuterio sileiras 415 - 8 O novo Estado partidaacuterio do rasileiro 417 81 O regime representativo e A personalidade juriacutedica 420 83 A atuaccedilatildeo A fiscalizaccedilatildeo financeira 422 8 5 A disciplina mbito nacional 425 87 A vedaccedilatildeo de coligashy- 9 A dimensatildeo socioloacutegica do partido poliacutetico

SUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 26 - REVOLUCcedilAtildeO E GOLPE DE ESTADO

I Controveacutersias em torno do conceito de revoluccedilatildeo 433 - 2 Conceito histoacuterico-cultural 437 - 3 Conceito socioloacutegico 439 - 4 Conceito juriacutedico 441 - 5 Conceito poliacutetico 442 - 6 Origem e causa das revoshyluccedilotildees 444 - 7 As distintas fases da accedilatildeo revolucionaacuteria 446 - 8 A criacutetica da revoluccedilatildeo 448 - 9 A reforma 451 - 10 A contra-revoluccedilatildeo 452 - 11 O golpe de Estado 454 - 12 A teacutecnica do golpe de Estado 456 - 13 Golpe de Estado e revoluccedilatildeo 457

CAPIacuteTULO 27 - OS GRUPOS DE PRESSAtildeO E A TECNOCRACIA

I Conceito e importacircncia dos grupos de pressatildeo 460 - 2 Os grupos de pressatildeo e os partidos poliacuteticos 463 - 3 Modalidades dos grupos e sua organizaccedilatildeo 465 - 4 A teacutecnica de accedilatildeo e combate dos grupos de presshysatildeo 467 - 5 A institucionalizaccedilatildeo dos grupos de pressatildeo 469 - 6 O aspecto negativo 471 - 7 O aspecto positivo 473 - 8 Corretivos agrave accedilatildeo dos grupos 475 - 9 Na tecnocracia a terceira ameaccedila 477

CAPIacuteTULO 28 - A OPINIAtildeO PUacuteBLICA

I A opiniatildeo puacuteblica um dos temas de mais dificil caracterizaccedilatildeo na Ciecircncia Poliacutetica 481 - 2 Do conceito de opiniatildeo puacuteblica 483 - 3 A opiniatildeo puacuteblica e sua apariccedilatildeo no pensamento poliacutetico 484 - 4 Penshysadores poliacuteticos e estadistas proclamam o poder da opiniatildeo puacuteblica 485 - 5 O Estado liberal e o dogma da opiniatildeo puacuteblica 488 - 6 O Estado autoritaacuterio e a opiniatildeo puacuteblica 490 - 7 A sociedade de massas e a natureza irracional da opiniatildeo puacuteblica 494 - 8 Possiacutevel restauraccedilatildeo do prestiacutegio da opiniatildeo puacuteblica no Estado democraacutetico de massas 498 - 9 A opiniatildeo puacuteblica e os meios de propaganda 499

BIBLIOGRAFIA 503

IacuteNDICE ONOMAacuteSTICO 513

IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 525

14 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

CAPIacuteTULO 23 - OS PARTIDOS POLIacuteTICOS

I Da definiccedilatildeo do partido poliacutetico 369 - 2 O conceito de partido no seacuteculo XX 370 - 3 A impugnaccedilatildeo doutrinaacuteria dos partidos poliacuteticos 372 - 4 Partidos e facccedilotildees 375 - 5 O elogio do partido poliacutetico e a compreensatildeo de sua importacircncia essencial para o Estado moderno 376 - 6 Omissatildeo e presenccedila dos partidos poliacuteticos na literatura poliacutetica e juriacutedica 378 - 7 Os partidos poliacuteticos como realidade socioloacutegica sua ausecircncia dos textos constitucionais 379 - 8 Os partidos poliacuteticos como realidade juriacutedica tendecircncia contemporacircnea para inseri-los nas Constituiccedilotildees 382 - 9 As modalidades de partidos partidos pessoais e partidos reais (Hume) partidos de patronagem e partidos ideoloacutegicos (Weber) partidos de opiniatildeo e partidos de massas (Burdeau) partidos do movimento e partidos da conservaccedilatildeo (Nawiasky) 385

CAPIacuteTULO 24 - OS SISTEMAS DE PARTIDOS

I Sistema bipartidaacuterio 389 - 2 O sistema multipartidaacuterio 391 - 3 O partido uacutenico 393 - 4 A teoria marxista do partido poliacutetico 396 - 5 A representaccedilatildeo profissional e os partidos poliacuteticos 399 - 6 O partido poliacutetico na Inglaterra 400 - 7 O partido poliacutetico nos Estados Unidos 402

CAPIacuteTULO 25 - O PARTIDO POLIacuteTICO NO BRASIL

I A escassez de estudos sobre o partido poliacutetico no Brasil 406 - 2 Conservadores e liberais no Impeacuterio reduzidos a um soacute partido o do poder 407 - 3 Mentalidade antipartidaacuteria e estadualismo dos partidos na Repuacuteblica Velha 409 - 4 A reforma eleitoral e o partido poliacutetico depois da Revoluccedilatildeo de 19304) 0- 5 O retrocesso do Estado Novo extinccedilatildeo dos partidos poliacuteticos e malogro do partido uacutenico 411 - 6 A institucionalizaccedilatildeo juriacutedica dos partidos poliacuteticos no Brasil (o avanccedilo da Constituiccedilatildeo de 1946) e a crise do partido nacional 412 - 7 Reshyquisitos para a formaccedilatildeo dos partidos e evoluccedilatildeo do sistema partidaacuterio nas Constituiccedilotildees brasileiras 415 - 8 O novo Estado partidaacuterio do constitucionalismo brasileiro 4) 7 8 J O regime representativo e democraacutetico 4) 7 82 A personalidade juriacutedica 420 83 A atuaccedilatildeo permanente 420 84 A fiscalizaccedilatildeo financeira 422 85 A disciplina partidaacuteria 424 86 Acircmbito nacional 425 87 A vedaccedilatildeo de coligashyccedilotildees partidaacuterias 427 - 9 A dimensatildeo socioloacutegica do partido poliacutetico brasileiro 428

SUMAacuteRlO

CAPIacuteTULO 26 - REVOLUCcedilAtildeO E GOl

I Controveacutersias em tomo do conceito de re histoacuterico-cultural 437 - 3 Conceito sociol juriacutedico 441 - 5 Conceito poliacutetico 442 - 6 luccedilotildees 444 - 7 As distintas fases da accedilatildeo I

criacutetica da revoluccedilatildeo 448 - 9 A reforma 451 452 - 11 O golpe de Estado 454 - 12 Ateacute 456 - 13 Golpe de Estado e revoluccedilatildeo 457

CAPIacuteTULO 27 - OS GRUPOS DE PRE TECNOCRACIA

I Conceito e importacircncia dos grupos de pres pressatildeo e os partidos poliacuteticos 463 - 3 Mo( organizaccedilatildeo 465 - 4 A teacutecnica de accedilatildeo e co satildeo 467 - 5 A institucionalizaccedilatildeo dos grup aspecto negativo 471 - 7 O aspecto positi accedilatildeo dos grupos 475 - 9 Na tecnocracia a t

CAPIacuteTULO 28 - A OPINIAtildeO PUacuteBLIC

I A opiniatildeo puacuteblica um dos temas de mai Ciecircncia Poliacutetica 481 - 2 Do conceito de OI opiniatildeo puacuteblica e sua apariccedilatildeo no pensamen sadores poliacuteticos e estadistas proclamam o 485 - 5 O Estado liberal e o dogma da op Estado autoritaacuterio e a opiniatildeo puacuteblica 490 shye a natureza irracional da opiniatildeo puacuteblica 49middot do prestiacutegio da opiniatildeo puacuteblica no Estado de - 9 A opiniatildeo puacuteblica e os meios de propaga

BIBLIOGRAFIA 503

IacuteNDICE ONOMAacuteSTICO 513

IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 52

15 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

IS PARTIDOS POLIacuteTICOS

utido poliacutetico 369 - 2 O conceito de partido no A impugnaccedilatildeo doutrinaacuteria dos partidos poliacuteticos icccedilotildees 375 - 5 O elogio do partido poliacutetico e a mportacircncia essencial para o Estado moderno 376 nccedila dos partidos poliacuteticos na literatura poliacutetica e partidos poliacuteticos como realidade socioloacutegica os constitucionais 379 - 8 Os partidos poliacuteticos ica tendecircncia contemporacircnea para inseri-los nas 9 As modalidades de partidos partidos pessoais e) partidos de patronagem e partidos ideoloacutegicos opiniatildeo e partidos de massas (Burdeau) partidos dos da conservaccedilatildeo (Nawiasky) 385

S SISTEMAS DE PARTIDOS

0389 - 2 O sistema multipartidaacuterio 391 - 3 O t A teoria marxista do partido poliacutetico 396 - 5 ssional e os partidos poliacuteticos 399 - 6 O partido 400 - 7 O partido poliacutetico nos Estados Unidos

PARTIDO POLIacuteTICO NO BRASIL

dos sobre o partido poliacutetico no Brasil 406 - 2 ais no Impeacuterio reduzidos a um soacute partido o do idade anti partidaacuteria e estadualismo dos partidos W9 - 4 A reforma eleitoral e o partido poliacutetico de 1930 410 - 5 O retrocesso do Estado Novo poliacuteticos e malogro do partido uacutenico 411 - 6 A iacutedica dos partidos poliacuteticos no Brasil (o avanccedilo t46) e a crise do partido nacional 412 - 7 Reshyatildeo dos partidos e evoluccedilatildeo do sistema partidaacuterio sileiras 415 - 8 O novo Estado partidaacuterio do rasileiro 417 81 O regime representativo e A personalidade juriacutedica 420 83 A atuaccedilatildeo A fiscalizaccedilatildeo financeira 422 8 5 A disciplina mbito nacional 425 87 A vedaccedilatildeo de coligashy- 9 A dimensatildeo socioloacutegica do partido poliacutetico

SUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 26 - REVOLUCcedilAtildeO E GOLPE DE ESTADO

I Controveacutersias em torno do conceito de revoluccedilatildeo 433 - 2 Conceito histoacuterico-cultural 437 - 3 Conceito socioloacutegico 439 - 4 Conceito juriacutedico 441 - 5 Conceito poliacutetico 442 - 6 Origem e causa das revoshyluccedilotildees 444 - 7 As distintas fases da accedilatildeo revolucionaacuteria 446 - 8 A criacutetica da revoluccedilatildeo 448 - 9 A reforma 451 - 10 A contra-revoluccedilatildeo 452 - 11 O golpe de Estado 454 - 12 A teacutecnica do golpe de Estado 456 - 13 Golpe de Estado e revoluccedilatildeo 457

CAPIacuteTULO 27 - OS GRUPOS DE PRESSAtildeO E A TECNOCRACIA

I Conceito e importacircncia dos grupos de pressatildeo 460 - 2 Os grupos de pressatildeo e os partidos poliacuteticos 463 - 3 Modalidades dos grupos e sua organizaccedilatildeo 465 - 4 A teacutecnica de accedilatildeo e combate dos grupos de presshysatildeo 467 - 5 A institucionalizaccedilatildeo dos grupos de pressatildeo 469 - 6 O aspecto negativo 471 - 7 O aspecto positivo 473 - 8 Corretivos agrave accedilatildeo dos grupos 475 - 9 Na tecnocracia a terceira ameaccedila 477

CAPIacuteTULO 28 - A OPINIAtildeO PUacuteBLICA

I A opiniatildeo puacuteblica um dos temas de mais dificil caracterizaccedilatildeo na Ciecircncia Poliacutetica 481 - 2 Do conceito de opiniatildeo puacuteblica 483 - 3 A opiniatildeo puacuteblica e sua apariccedilatildeo no pensamento poliacutetico 484 - 4 Penshysadores poliacuteticos e estadistas proclamam o poder da opiniatildeo puacuteblica 485 - 5 O Estado liberal e o dogma da opiniatildeo puacuteblica 488 - 6 O Estado autoritaacuterio e a opiniatildeo puacuteblica 490 - 7 A sociedade de massas e a natureza irracional da opiniatildeo puacuteblica 494 - 8 Possiacutevel restauraccedilatildeo do prestiacutegio da opiniatildeo puacuteblica no Estado democraacutetico de massas 498 - 9 A opiniatildeo puacuteblica e os meios de propaganda 499

BIBLIOGRAFIA 503

IacuteNDICE ONOMAacuteSTICO 513

IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 525

15 CIEcircNCIA POLIacuteTICA

IS PARTIDOS POLIacuteTICOS

utido poliacutetico 369 - 2 O conceito de partido no A impugnaccedilatildeo doutrinaacuteria dos partidos poliacuteticos icccedilotildees 375 - 5 O elogio do partido poliacutetico e a mportacircncia essencial para o Estado moderno 376 nccedila dos partidos poliacuteticos na literatura poliacutetica e partidos poliacuteticos como realidade socioloacutegica os constitucionais 379 - 8 Os partidos poliacuteticos ica tendecircncia contemporacircnea para inseri-los nas 9 As modalidades de partidos partidos pessoais e) partidos de patronagem e partidos ideoloacutegicos opiniatildeo e partidos de massas (Burdeau) partidos dos da conservaccedilatildeo (Nawiasky) 385

S SISTEMAS DE PARTIDOS

0389 - 2 O sistema multipartidaacuterio 391 - 3 O t A teoria marxista do partido poliacutetico 396 - 5 ssional e os partidos poliacuteticos 399 - 6 O partido 400 - 7 O partido poliacutetico nos Estados Unidos

PARTIDO POLIacuteTICO NO BRASIL

dos sobre o partido poliacutetico no Brasil 406 - 2 ais no Impeacuterio reduzidos a um soacute partido o do idade anti partidaacuteria e estadualismo dos partidos W9 - 4 A reforma eleitoral e o partido poliacutetico de 1930 410 - 5 O retrocesso do Estado Novo poliacuteticos e malogro do partido uacutenico 411 - 6 A iacutedica dos partidos poliacuteticos no Brasil (o avanccedilo t46) e a crise do partido nacional 412 - 7 Reshyatildeo dos partidos e evoluccedilatildeo do sistema partidaacuterio sileiras 415 - 8 O novo Estado partidaacuterio do rasileiro 417 81 O regime representativo e A personalidade juriacutedica 420 83 A atuaccedilatildeo A fiscalizaccedilatildeo financeira 422 8 5 A disciplina mbito nacional 425 87 A vedaccedilatildeo de coligashy- 9 A dimensatildeo socioloacutegica do partido poliacutetico

SUMAacuteRIO

CAPIacuteTULO 26 - REVOLUCcedilAtildeO E GOLPE DE ESTADO

I Controveacutersias em torno do conceito de revoluccedilatildeo 433 - 2 Conceito histoacuterico-cultural 437 - 3 Conceito socioloacutegico 439 - 4 Conceito juriacutedico 441 - 5 Conceito poliacutetico 442 - 6 Origem e causa das revoshyluccedilotildees 444 - 7 As distintas fases da accedilatildeo revolucionaacuteria 446 - 8 A criacutetica da revoluccedilatildeo 448 - 9 A reforma 451 - 10 A contra-revoluccedilatildeo 452 - 11 O golpe de Estado 454 - 12 A teacutecnica do golpe de Estado 456 - 13 Golpe de Estado e revoluccedilatildeo 457

CAPIacuteTULO 27 - OS GRUPOS DE PRESSAtildeO E A TECNOCRACIA

I Conceito e importacircncia dos grupos de pressatildeo 460 - 2 Os grupos de pressatildeo e os partidos poliacuteticos 463 - 3 Modalidades dos grupos e sua organizaccedilatildeo 465 - 4 A teacutecnica de accedilatildeo e combate dos grupos de presshysatildeo 467 - 5 A institucionalizaccedilatildeo dos grupos de pressatildeo 469 - 6 O aspecto negativo 471 - 7 O aspecto positivo 473 - 8 Corretivos agrave accedilatildeo dos grupos 475 - 9 Na tecnocracia a terceira ameaccedila 477

CAPIacuteTULO 28 - A OPINIAtildeO PUacuteBLICA

I A opiniatildeo puacuteblica um dos temas de mais dificil caracterizaccedilatildeo na Ciecircncia Poliacutetica 481 - 2 Do conceito de opiniatildeo puacuteblica 483 - 3 A opiniatildeo puacuteblica e sua apariccedilatildeo no pensamento poliacutetico 484 - 4 Penshysadores poliacuteticos e estadistas proclamam o poder da opiniatildeo puacuteblica 485 - 5 O Estado liberal e o dogma da opiniatildeo puacuteblica 488 - 6 O Estado autoritaacuterio e a opiniatildeo puacuteblica 490 - 7 A sociedade de massas e a natureza irracional da opiniatildeo puacuteblica 494 - 8 Possiacutevel restauraccedilatildeo do prestiacutegio da opiniatildeo puacuteblica no Estado democraacutetico de massas 498 - 9 A opiniatildeo puacuteblica e os meios de propaganda 499

BIBLIOGRAFIA 503

IacuteNDICE ONOMAacuteSTICO 513

IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 525