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Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
CAPÍTULO 3 CONDIÇÕES E QUESTÕES ATUAIS DA AGRICULTURA NA ÁREA DO ESTUDO
3.1. Condições Atuais na Área do Estudo
O Corredor de Nacala começa no Porto de Nacala, no lado leste da província de
Nampula na região norte de Moçambique, e vai até Blantyre no Malaui e na Zâmbia.
Ao longo do corredor, existe uma rodovia e uma ferrovia em desenvolvimento no
momento.
O Corredor de Nacala, onde fica a Área do Estudo, está localizado ao longo das
províncias de Nampula, da Zambézia e do Niassa. As províncias de Nampula e do
Niassa estão incluídas na região norte e a província da Zambézia está incluída na
região central de Moçambique. A área e a população de cada província são
mostradas a seguir:
Tabela 3.1.1 Área de População das Três Províncias
Fonte: Anuário Estatístico do INE 2010
A população da província de Nampula em 2010 era de aproximadamente 4,4
milhões de habitantes, sendo uma das províncias mais populosas de Moçambique,
juntamente com a província de Zambézia. A população está concentrada nos
municípios de Nampula e Nacala, que juntamente com 6 distritos costeiros
concentram mais que 40% da população total da província. A província da Zambézia
tem uma população de aproximadamente 4,2 milhões de habitantes, sendo a
segunda maior província, depois de Nampula. A população está concentrada no
município de Quelimane e na área do entorno. Por outro lado, a província do Niassa
tem uma população de 1,4 milhões de habitantes, sendo a província menos
populosa do país. A população está concentrada nos municípios de Lichinga e
Cuamba, totalizando aproximadamente 30% da população total da província.
Nestas províncias, a Área do Estudo foi escolhida ao longo do “Corredor de Nacala”
que consiste de 14 distritos. A área total da Área do Estudo é estimada em 65.907
km2, representando cerca de 8,7% de todo o território.
No segundo Comitê de Coordenação Conjunta realizado em junho de 2012, dois
distritos de Niassa, Manjune e Sanga, foram integrados na área objeto do
ProSAVANA. Portanto, alguns tópicos são descritos sobre os dois distritos.
Província Área (km2) População (2010) Densidade populacional (hab./km
2)
Nampula 81.606 4.414.144 54,1
Zambézia 105.008 4.213.115 40,1
Niassa 129.056 1.360.645 10,5
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estratégias neles descritos.
3.1.1. Topografia
As altitudes da área de estudo variam de abaixo de 100m a acima de 2.400m acima
do nível do mar. A planície costeira plana e baixa caracteriza a região leste (Distritos
de Meconta, Mogovolas e Monapo). As altitudes aumentam em direção a oeste, e
uma zona montanhosa se estende para a região central (Distritos de Muecate,
Murrupula, Nampula, Ribaue, também parte dos Distritos de Alto Molocue e
Malema) com picos proeminentes como o Monte Mepalue (1.777m anm). Existe um
maciço de altas montanhas íngremes na região sul (Distritos de Alto Molocue, Gurue
e Malema), sendo o Monte Namuli o ponto mais alto (2.419m anm) da área de
estudo. Na região centro-oeste (Distritos de Cuamba e Mandimba), a topografia é
amplamente representada pela planície de inundação do Lago Amaramba (630m
anm). O Planalto de Lichinga se estende na região noroeste (Distritos de Lichinga e
Ngauma) com altitudes relativamente elevadas até o Monte Livigire (1.728m anm).
Na extremidade oeste, a topografia cai para a costa do Lago Niassa (470m anm).
Na maior parte da área de estudo, a paisagem é caracterizada por numerosos
inselbergs. As bases geológicas da área de estudo consistem de rochas
metamórficas, tais como quartzitos, xistos e gnaisses, ocorrendo entre as mesmas
as rochas vulcânicas, assim como as rochas sedimentares. Quase todas as bacias
hidrográficas da área de estudo drenam em direção ao Oceano Índico, com algumas
poucas exceções drenando em direção ao Lago Niassa.
3.1.2. Clima
As temperaturas médias anuais na Área do Estudo variam entre 25 e 26ºC na área
oriental (costa), representada por Monapo e de 22 a 23ºC na área ocidental
(interior), representada por Cuamba. Nas áreas de terras altas do Lichinga, a
temperatura média anual está abaixo dos 22ºC. As temperaturas médias máximas e
mínimas oscilam entre os 32 a 33 ºC a mais de 20 ºC na área oriental, e de 28 a 29
até 16 ºC na área ocidental. Lichinga tem um clima mais frio devido à altitude, com
um máximo abaixo dos 27 ºC e um mínimo abaixo dos 16 ºC. (Ver Figura 3.1.1)
A estação chuvosa está entre os meses de novembro e abril e a estação seca de
maio a outubro. De acordo com as isoietas de precipitação anual, que se mostra na
Figura 3.1.2, a precipitação média anual oscila entre 1.000 a 1.200 mm em grande
parte da Área do Estudo, além do mais, algumas áreas apresentam precipitações
entre 800 a 1.000 mm em Monapo, Meconta, Mogovolas, parte de Malema e
Cuamba, enquanto as áreas com mais de 1.200 mm de precipitação se encontram
em Gurue e Alto Molocue. Algumas áreas montanhosas em Gurue apresentam mais
de 1600 mm de precipitação anual.
A Tabela 3.1.2 mostra a precipitação média mensal nos distritos selecionados.
Apesar de apresentar algumas diferenças, a precipitação de outubro a abril é
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responsável por mais de 94% do índice anual e mais de 99% da precipitação ocorre
até o mês de junho.
Fonte: IIAM Fonte: IIAM
Figura 3.1.1 Temperatura Média anual Figura 3.1.2 Precipitação Anual
Tabela 3.1.2 Precipitação Média Mensal nos Distritos Selecionados (unit: mm)
Estação Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Anual Ano/ Fonte
Malema 12.5 71.8 278.5 445.2 295.9 151.5 44.7 2.8 0.9 1.6 0.0 0.0
1,241 98/99-10/11
DPA 1% 6% 28% 62% 85% 96% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Nampula 16.2 29.3 318.4 362.1 208.7 179.6 79.2 33.2 27.2 4.5 7.0 2.4
1,065 98/99-10/11
DPA 1% 4% 29% 57% 74% 88% 94% 97% 99% 99% 100% 100%
Meconta 10.1 49.6 128.5 230.5 193.5 145.2 62.7 4.0 14.6 4.9 1.5 1.0
857 98/99-10/11
DPA 1% 7% 22% 49% 72% 90% 97% 97% 99% 100% 100% 100%
Cuamba 21.6 88.5 232.5 353.3 220.6 123.3 49.9 6.8 0.5 4.2 3.6 4.7
1,087 96/97-06/07
INM 2% 10% 31% 63% 83% 94% 98% 99% 99% 99% 100% 100%
Lichinga 26.9 78.9 280.8 334.7 255.5 208.0 53.3 12.6 1.9 0.8 1.6 1.0
1,256 00-10 INM 2% 8% 31% 57% 78% 94% 99% 100% 100% 100% 100% 100%
Fonte: DAP Nampula, INM
3.1.3. Recursos Hídricos
A Área do Estudo está dividida em 2 bacias hidrográficas principais, uma é a bacia
do rio Rovuma e a outra é a do Lúrio, com outras bacias hidrográficas. Os distritos
da Área do Estudo na província do Niassa, com exceção de Cuamba, localizada na
bacia do rio Rovuma, pertencem principalmente a sub-bacia do alto Lugenda que é
a sub-bacia mais acima na direção sul da bacia Rubuma. Uma parte limitada do
distrito de Lichinga pertence ao Lucheringo e a sub-bacia do médio Lugenda. Os
distritos de Sanga e Majune pertencem à bacia do Lucheringo e a sub-bacia do
médio Lugenda respectivamente. Cuamba e os distritos de Nampula e Zambezia
estão localizados nas principais bacias da jurisdição ARA-CN – de sul a norte,
Licungo, Melela, Molocué, Ligonha, Meluli, Monapo, Mecuburi e Lúrio. Todas as
bacias principais e seus rios atravessam a área do Estudo em uma maior ou menor
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extensão. Os distritos da Área do Estudo se encontram na parte alta de cada bacia
hidrográfica, já que estes se encontram no interior. A Tabela 3.1.3 mostra um resumo
das características das bacias hidrográficas e seu escoamento. Devido a limitações
dos dados disponíveis, a informação de referência é antiga e não estão
considerados os efeitos dos projetos realizados recentemente nas bacias
hidrográficas. É necessário confirmar as modificações recentes nos escoamentos ,
especialmente no rio Monapo, cujos recursos hidrícos estão sendo desenvolvidos
rapidamente.
Tabela 3.1.3 Características das Bacias Hidrográficas e Escoamento na Área do Estudo
Bacia Área da Bacia (km
2)
Precipitação pluvial na
bacia (mm)
Estação no ponto mais baixo Escoamento
Anual da Bacia (MCM)
Distritos Relacionados Estação
Área de Captação (km
2)
Escoamento Anual (mm)
Licungo 22,531 1,400 E91 20,400 317 7,142 Gurue
Melela 8,287 1,330 E99 5,500 181 1,500
Molocuè 1,372 1,274 E192 1,200 192 263 Alto Molócue
Ligonha 14,552 1,134 E132 5,410 257 3,740 Ribaue
Meluli 9,398 1,160 E127 5,200 256 2,406 Mogovolas, Murrupula
Monapo 7,734 1,095 E140 6,000 126 975 Monapo, Nampula, Muecate
Mecuburi 8,925 1,258 E122* 1,438 57 509 Muecate
Lurio 61,423 1,029 E128:* 56,200 142 8,722 Cuamba, Gurue, Malema, Ribaue
Malema 1,000 - E142* 1,000 769 769 Malema
Upper Lugenda
15,938 - E215 14,735 262 3,865
Lichinga, Ngauma, Mandimba, Cuamba, Gurue, Malema, Ribaue
Middle Lugenda
25,952 - E202* 42,400 168 7,126 Majune
Lucheringo 11,184 - - - - - Sanga, Lichinga
Obs.: * As medições foram paralizadas anteriormente nos anos 1980 e ainda não foram retomadas. Fonte: ARA-CN, ARA-N, Monografia do Relatório do Desenvolvimento da Bacia do Rio Rovuma e Estratégia Conjunta Integral de Gestão de Recursos Hídricos
3.1.4. Solos
Em Moçambique, várias versões de mapa de solos estão disponíveis, como
mostrado na Tabela 4.1.3. Deve se observar que grandes áreas na região norte são
apenas conhecidas em nível exploratório ou por interpretação de imagens de
satélite, sem adequada verificação em campo. Estão sendo preparados pelo IIAM e
pelo ProSAVANA-PI um levantamento detalhado de solos e o mapeamento da área
de estudo.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
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Tabela 3.1.4 Mapas de Solo de Moçambique
Ano Elaborado por Descrição
1994 IIAM
(antigo INIA)
Mapas de solo cobrindo todo o país na escala 1:1.000.000 de acordo com o
sistema de classificação de solos da FAO/UNESCO; Disponível para cada
província.
2002 IIAM
(antigo INIA)
Uma nova norma internacional de sistema de classificação de solos (WRB: base de
referência mundial para recursos de solo) foi aplicada aos mapas de solo de 1994.
2003 ISRIC / FAO /
UNEP
Base de dados digital de solos e topografia (SOTER) cobrindo 8 países do sul da
África que também mostram estimativas de parâmetros de solo: No caso de
Moçambique, escala 1:2.000.000 com base nos mapas de solo acima.
2010 FUNDAG / IIAM Mapa de solos nacional na escala 1:250.000 de acordo com o sistema de
classificação de solos WRB, elaborado como parte do “Programa de
Microzoneamento Agroclimático (STABEX)” com base no SOTER 2003.
2011 EMBRAPA
(no ProSAVANA)
O sistema de classificação de solos do Brasil foi aplicado a mapas nacionais do
solo de Moçambique de 1972, elaborados pelo INIA na escala 1: 2.000.000.
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Na Província de Nampula, os solos de vários distritos como Monapo, Muecate,
Nampula e Ribaue foram levantados com mais detalhes em 1995. Comparando a
escala, o sistema de classificação de solos empregado e o ano de publicação dos
mapas de solo acima, é mais recomendável usar o mapa de solo de 2010 elaborado
pelo FUNDAG / IIAM para fins do presente estudo.
Como mostrado na Figura 3.1.3, os principais tipos de solo na área de estudo
correspondem relativamente bem com o relevo. Os lixisols dominam da planície
costeira plana e baixa da região leste, se estendendo através da zona montanhosa
da região central, até parte da região centro-oeste. Os ferralsols ocupam a maior
parte do Planalto de Lichinga da região noroeste, e também podem ser vistos no
maciço de altas montanhas íngremes da região sul. Os arenosols estão distribuídos
principalmente na região sul e em parte da área central da região leste. Os gleysols
e fluvisols representam a vasta planície de inundação ao longo do Lago Amaramba
na região centro-oeste. Os acrisols ocorrem como manchas relativamente pequenas
na área de estudo, exceto no Planalto de Lichinga. Finalmente, os leptosols estão
distribuídos localmente representando montanhas rochosas e inselbergues.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Fonte: Equipe de Estudo da JICA (adaptado de “Programa de micozoneamento agroclimático, FUNDAG/IIAM 2010”)
Legenda Tipo de Solo Características
Cinza Claro Lixisols Maior conteúdo de argila no subsolo; Argilas de
menor atividade; Alta saturação de base.
Vermelho Ferralsols Profundamente envelhecido; Vermelho ou amarelo;
Grande conteúdo de sesquióxidos.
Laranja Arenosols Arenoso; Desenvolvimento pobre por
envelhecimento in situ ou em depósitos recentes.
Azul Gleysols Solos úmidos; Saturados com águas subterrâneas
por longos períodos a menos que drenados.
Verde Claro Fluvisols Solos jovens desenvolvidos em depósitos aluviais.
Amarelo Claro Acrisols Ácido; Maior conteúdo de argila no subsolo; Argilas
de menor atividade; Baixa saturação de base.
Verde Escuro Leptosols Solos muito rasos sobre rocha; Extremamente
cascalhoso e/ou pedregoso.
Figura 3.1.3 Solos na Área de Estudo
Existe muito pouca informação disponível sobre a fertilidade do solo na área de
estudo. O SOTER 2003 (base de dados digital do solo e da topografia) feita pelo
ISRIC/FAO/UNEP fornece uma estimativa dos parâmetros de solo com base em
modelo digital de elevação e interpolação entre apenas 127 perfis de solo para todo
o país, enquanto que os valores reais das propriedades físico-químicas obtidas por
análise ou medição são ainda criticamente insuficientes. Um levantamento
detalhado de solo está sendo realizado pelo IIAM e ProSAVANA-PI, mas os
resultados ainda não foram publicados. De acordo com dados provisórios fornecidos
pela equipe do ProSAVANA-PI e pelo JIRCAS, os solos da área de estudo são
quase neutros ou fracamente ácidos, exceto por vários exemplos no Distrito de
Gurue com pH inferior a 6, então sem ter problemas graves de acidez. Não foram
relatados problemas de salinidade também. O nível nutricional de Nitrogênio,
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Fósforo e Potássio é relatado como sendo médio a deficiente, especialmente baixo
para potássio. A textura era na sua maioria arenosa, com alguns poucos solos
argilosos. Outros problemas como contaminação, mecanização, solos alcalinos
ou sódicos, falta de matéria orgânica ou existência de solo ácido sulfatado, não são
relatados (no entanto, isto não garante que tais problemas não existam atualmente
ou não ocorrerão no futuro).
Um mapa mostrando a aptidão agrícola dos solos em escala nacional foi produzido
em 2010 pelo FUNDAG/IIAM, como parte do “Programa de Microzoneamento
Agroclimático (STABEX)”. Este processo envolveu a avaliação da fertilidade natural,
mecanização, pedregosidade e profundidade dos solos com base no SOTER 2003 e
em recentes informações adicionais fornecidas pelo IIAM. Embora os detalhes da
metodologia de avaliação ainda não estejam totalmente claros, este mapa pode ser
citado como um dos casos mais razoáveis no momento. Como mostrado na Figura
3.1.4, os lixisols ganham boa avaliação como “alta aptidão”; por outro lado, os
arenosols, gleysols, fluvisols e leptosols são classificados como “baixa aptidão”.
Os ferralsols e acrisols são avaliados como “média aptidão”.
Os problemas de erosão do solo relatados em vários distritos da área de estudo são
mostrados na Tabela 3.1.5
Tabela 3.1.5 Erosão do Solo na Área de Estudo
Província Distrito Tipo e Causa da Erosão Medidas aplicadas localmente
Nampula Mogovolas Ravinar (Chuva, Uso do solo
desordenado, Atividades
humanas)
Plantio de árvores para proteção
(acácias) e construção de barreiras.
Monapo Ravinar (Chuva, Uso do solo
desordenado, Atividades
humanas)
Construção de barreiras e plantio de
vegetação (nacaraca).
Zambézia Alto
Molocue
Laminar, Ravinar, Aluimento
(remoção da vegetação das
encostas das montanhas)
-
Gurue Ravinar (Chuva, Remoção de
arbustos)
-
Fonte: Adaptado do “Plano de Ação para Prevenção e Controle de Erosão do Solo 2008-2018, MICOA 2007
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vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Legenda (Verde: Alto, Amarelo Claro: Médio, Vermelho: Baixo)
Fonte: Equipe de Estudo da JICA (adaptado de “Programa de micozoneamento agroclimático, FUNDAG/IIAM 2010”)
Figura 3.1.4 Aptidão Agrícola dos Solos na Área de Estudo
3.1.5. Zoneamento Agro-ecológico
A temperatura média anual na Área do Estudo varia de 20o C perto do distrito de
Lichinga para mais de 25o C perto do distrito de Mogovolas, como mostrado na
Figura 3.1.1. O distrito de Gurue tem a menor temperatura, devido às grandes
altitudes. A precipitação anual é superior a 1.000 mm na maior parte da área, exceto
pelo distrito de Cuamba e parte do distrito de Malema. A precipitação no distrito de
Gurue é superior a 1.600 mm por ano.
A Área de Estudo é abrangida por 3
zonas agroecológicas, R7, R8 e
R10, como mostrado na Figura 3.1.5
e na Tabela 3.1.6. A parte leste da
província de Nampula é abrangida
pela zona R8, que tem temperaturas
altas superiores a 25o C e
precipitação entre 800 e 1.200 mm
por ano. A parte central da província
de Nampula, distrito de Alto Molocue
na província da Zambézia e a parte
sudeste da província do Niassa são
abrangidas pela zona R7, que tem Figura 3.1.5 Zoneamento Agroecológico
na área do Estudo
Fonte: IIAM
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temperaturas entre 20 a 25o C e precipitação entre 800 e 1.000 mm. O distrito de
Malema na província de Nampula, o distrito de Gurue na província da Zambézia e o
distrito de Lichinga na província do Niassa são abrangidos pela zona R10, que tem
muita precipitação, superior a 1.200 mm por ano.
Tabela 3.1.6 Zoneamento Agroecológico na Área do Estudo
Zona Descrição Província e Distritos
Zona 7
Esta área inclui terra com altitudes entre 200 e 1.000 metros
(sub-planáltica, planáltica baixa e médio-planáltica).
A precipitação anual e a evapotranspiração potencial da região
variam das áreas acima de 25 °C (classificadas como regiões
mornas) e de outras com temperaturas de 20-25 °C
(moderadamente mornas).
A textura dos solos variam de arenosa a argilosa, consistente
com a topografia.
Província de Nampula: Monapo,
Muecate, Meconta, Mogovolas,
Nampula, Murrupula, Ribaue,
Malema
Zambézia: Alto Molocue
Niassa: Cuamba, Mandimba,
Ngauma
Zona 8
O litoral costeiro de Zambézia, Nampula e Cabo Delgado
consistem de uma faixa de terra.
A temperatura média durante a estação de crescimento é
superior a 25 °C . A precipitação anual varia de 800-1.200 mm e
o índice de evapotranspiração é de 1.400-1.600 mm.
Solos arenosos, com solos mais pesados nas áreas mais baixas.
Província de Nampula: Monapo,
Meconta, Mogovolas
Zambézia: Alto Molocue
Zona 10
A região com altitude elevada de Zambézia, Niassa,
notadamente as regiões planálticas de Lichinga, alto Zambézia.
A precipitação anual é superior a 1.200 mm e a temperatura
média durante o período é 15-22,5 °C.
Os solos são principalmente ferralsols.
Nampula: Malema, Ribaue
Zambézia: Alto Molocue, Gurue
Niassa: Ngauma, Lichinga
Fonte: Estratégia de Desenvolvimento Agrícola de Moçambique, Banco Mundial, Fevereiro 2006,
Organizado pela Equipe de Estudo da JICA
3.1.6. Condições Socioeconômicas
(1) A Área do Estudo e a população
O Corredor de Nacala penetra a Área do Estudo com extensão de mais de 600 km
de leste a oeste de Moçambique. A Área do Estudo é composta de 14 distritos com
área de aproximadamente 66 mil km2, espalhados em uma extensão de
aproximadamente 600 km de leste a oeste e com largura de 30 a 130 km de norte a
sul.
A população total da Área do Estudo é de aproximadamente 3,73 milhões de
habitantes em 2011, e o distrito de Monapo na província de Nampula tem a maior
densidade populacional com 97,2 pessoas/km2, enquanto o distrito de Chimbonila
na província do Niassa tem a menor densidade populacional, 20,4 pessoas/km2. A
densidade populacional dos 14 distritos da Área do Estudo é de 56,2 pessoas/km2,
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uma densidade quase duas vezes maior que a densidade populacional média do
país, de 29,2 pessoas/km2.
Tabela 3.1.7 Área e População dos Distritos
Fonte: Area, CENACARTA, 1997. População, INE, 2007. *1 Estimada pela Equipe de Estudo da JICA
(2) Condições Econômicas
Nas áreas do Corredor de Nacala, as atividades industriais estão principalmente
concentradas entre a cidade de Nampula e a cidade de Nacala. Além disso, as
fábricas de produção estão espalhadas nos centros distritais dos distritos costeiros.
A cidade de Nampula desempenha um papel importante como ponto de ligação para
a distribuição para o interior, sendo a região onde a infraestrutura social está mais
desenvolvida no Corredor de Nacala. No resto da área, a atividade principal é a
agricultura na zona interior e a pesca na zona costeira; têm sido realizadas
atividades econômicas de subsistência.
Com relação à escala da economia em cada província, o Produto Doméstico
Regional Bruto (GRDP) das províncias de Nampula e da Zambézia, com grande
população, é grande. Entretanto, em comparação com a grande concentração de
GRDP na cidade de Maputo, o GRDP das províncias da Área do Estudo é inferior ou
igual a um vinte avos do da cidade de Maputo.
Comparando o GRDP per capita de cada província com a média para todo o
Moçambique, US$ 439,2 em 2009, em Nampula ele era de US$ 332,0 a província
Área (km2) População (hab., 2011) *1 Densidade Populacional (hab./km
2)
Província de Nampula
Monapo 3.528 342.946 97,2
Muecate 4.121 105.350 25,6
Meconta 3.690 174.358 47,3
Mogovolas 4.728 330.787 70,0
Cidade de Nampula 331 553.703 1.672,8
Rapale (Nampula) 3.675 243.908 66,4
Murrupula 3.104 158.877 51,2
Ribaue 6.271 220.178 35,1
Malema 6.075 182.531 30,0
Total 35.523 2.312.638 65,1
Província da Zambézia
Alto Molocue 6.363 319.867 50,3
Grue 5.664 350.830 61,9
Total 12.027 670.697 55,8
Província do Niassa
Cuamba 5.363 216.098 40,3
Mandinba 4.698 159.175 33,9
Nguama 3.016 81.314 27,0
Cidade de Lichinga 257 177.886 692,2
Chimbonila (Lichinga)
5.438 110.703 20,4
Total 18.772 745.176 814
Total Geral 66.322 3.728.511 56,2
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
com o maior valor na Área do Estudo, no Niassa ele era de US$ 225,6 e na
Zambézia, US$ 222,8. Eles representam de 51 a 76% da média nacional, sendo,
portanto, que a atividade econômica da região do Corredor de Nacala tem um baixo
nível.
Tabela 3.1.8 GRDP na Área do Estudo
Província 1997 2003 2009 % do GRDP nacional (2009)
Nampula 585,9 710,0 1.428,1 3,6%
Zambézia 393,8 446,2 914,1 2,3%
Niassa 130,3 147,5 295,2 0,7%
Maputo 566,5 841,3 1.573,8 3,9%
Cidade de Maputo 11.676,3 13.383,1 32.248,4 80,5%
Moçambique 14.771,4 17.296,6 40.036,5 100,0%
Fonte: Relatório Detalhado do Levantamento de Planejamento para o Estudo do Desenvolvimento do
Corredor Econômico de Nacala, Moçambique, JICA, 2011.
Tabela 3.1.9 GRDP per Capita na Área do Estudo (US$)
Província 1997 2003 2009
Niassa 161,2 156,7 225,6
Nampula 191,3 203,7 332,0
Zambézia 127,2 125,3 222,8
Maputo 681,8 809,5 1,183,8
Cidade de Maputo 773,9 766,4 1,561,1
Média Nacional 240,1 256,9 439,2
Fonte: Relatório Detalhado do Levantamento de Planejamento para o Estudo do Desenvolvimento do
Corredor Econômico de Nacala, Moçambique, JICA, 2011.
(3) Pobreza
A incidência da pobreza em Moçambique, entre 1996 e 2003, melhorou, caindo de
69,4% para 54,1%. Entretanto, entre 2003 e 2009, a incidência de pobreza
praticamente não mudou. A incidência de pobreza na província da Zambézia
aumentou de 44,6% em 2003 para 70,5% em 2009, sendo a pior província entre 10
províncias e uma cidade. A província de Nampula também piorou um pouco. Por
outro lado, a incidência de pobreza na província do Niassa melhorou
significativamente. A causa da deterioração da incidência da pobreza em 2008 se
deveu à queda do setor agrícola devido ao mal tempo. Desta forma, em uma região
onde a principal atividade econômica é a agricultura, a estabilidade da produção
agrícola contribui significativamente para melhoria da incidência da pobreza.
Relatório Intermédio 1
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.1.10 Tendências da Incidência da Pobreza
Província 1996/97 2002/03 2008/09
Nampula 68,9 52,6 54,7
Zambézia 68,1 44,6 70,5
Niassa 70,6 52,1 31,9
Média Nacional 69,4 54,1 54,7
Fonte: PARPA 2011-2014, 2011.
(4) Educação
As taxas de analfabetismo das três províncias são altas; as taxas de analfabetismo
das mulheres são superiores a 70%. Esta situação não melhorou muito desde 2009.
Tabela 3.1.11 Tendências da Taxa de Analfabetismo nas Três Províncias (%)
Ano 1997 2003 2009
Província Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total
Nampula 56,7 85,9 71,7 56,7 85,9 71,7 41,4 76,1 58,8
Zambézia 53,2 85,2 70,3 53,2 85,2 70,3 36,1 77,7 58,4
Niassa 52,2 84,2 69,0 52,2 84,2 69,0 42,9 77,2 60,8
Fonte: Anuário Estatístico do INE 2010
Comparando as taxas de matrícula na educação primária em 2002 e 2008,
verifica-se que ela melhorou. As taxas de matrícula de quase 70% foram
conseguidas nas zonas rurais da região norte, onde a incidência da pobreza é alta.
Como explicação para isso, temos o fato de que a educação primária é gratuita e foi
tratada com prioridade pelo Governo de Moçambique visando o desenvolvimento.
Por outro lado, do mesmo modo que a qualidade da educação primária, a baixa taxa
de matrícula na educação secundária também se tornou um problema. A taxa de
matrícula na educação secundária nas zonas rurais da região norte é muito baixa,
6,4%. A razão para a distância entre a educação primária e a educação secundária
é que a última não é gratuita, havendo problema de acesso devido ao pequeno
número de escolas secundárias.
Tabela 3.1.12 Taxa de Matrícula na Escola Primária e na Escola Secundária (%)
Ano 20002/2003 2008/2009
Área Escola Primária Escola Secundária Escola Primária Escola Secundária
Zonas Urbanas na Região Norte
63,9 12,5 73,7 33,3
Zonas Rurais na Região Norte
52,2 0,2 67,5 6,4
Média Nacional 66,8 8,2 76,5 22,0
Fonte: Compreendendo a Pobreza e o Bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional da Pobreza, MPD, 2010.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Nas zonas rurais, pode-se ver escolas primárias nas pequenas povoações. A
maioria das escolas é feita com telhado de palha e troncos são usados como bancos
sobre o chão de terra, sendo que algumas têm telhado de ferro galvanizado e
paredes de tijolos com janelas de vidro. Existem muitas diferenças entre as regiões.
Escolas elementares primárias (1º nível com 5 graus) foram criadas mesmo em
pequenos assentamentos, mas as escolas elementares tardias (2º nível com 7
graus) foram criadas apenas nas povoações grandes. Além disso, existem escolas
secundárias apenas nas cidades, como os centros distritais. A educação primária é
gratuita, mas famílias que têm várias crianças em idade escolar têm muitos gastos
com material escolar e transporte, sendo isso um peso grande.
(5) Saúde
Nas zonas rurais, as instalações de saúde, como os centros de saúde e postos de
saúde, foram criadas, mas o número de profissionais e de equipamentos é
insuficiente. O acesso às instalações de saúde tem melhorado nos últimos anos.
Nas zonas rurais da região norte, ele melhorou significativamente, de 31,5% em
2002 para 69,7% em 2008 (Análise da Pobreza em Moçambique, JICA, 2011). As
principais doenças são a malária, diarreia, disenteria, cólera e doenças venéreas. A
incidência da malária é alta (na província de Nampula, em 2011, houve 684 mil
casos de malária, 154 mil casos de diarreia, 29 mil casos de disenteria e 379 mil
casos de cólera, Governo da Província de Nampula, 2012 / 7).
Em Moçambique, os custos da saúde são arcados pelo governo, sendo assim, a
população pobre não tem gastos com saúde. Além disso, também estão incluídos
nestes custos os exames e os medicamentos. Os medicamentos antirretrovirais
(ARV) para portadores do HIV são distribuídos gratuitamente. Os gastos do governo
com despesas médicas são financiados por fundos doados por doadores.
Na Área do Estudo, outros indicadores sociais são os seguintes:
Tabela 3.1.13 Indicadores Sociais na Área do Estudo (2008)
Província Nampula Zambézia Niassa Média
Nacional
Taxa de mortalidade dos menores de 5 anos (média em 10 anos antes do levantamento, por 1.000), 1)
140 205 123 138
Porcentagem por província da prevalência de desnutrição crônica em menores de cinco anos, 2)
51 46 45 44
Taxa de Acesso à Água Segura (%) 3) 43 24 44 44
Fonte: Levantamento de Agrupamentos de Indicadores Múltiplos, MICS, 2008. s) Relatório sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio, UNDP, 2010. 3) Levantamento de Agrupamentos de Indicadores Múltiplos, UNICEF, 2008.
Relatório Intermédio 1
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(6) Condições Sociais Rurais
1) Grupos étnicos e de idioma
A principal tribo na Área do Estudo é a Makwa-Lomwe. A tribo Yao habita a província
do Niassa, na parte oeste da Área do Estudo. A tribo Makwa-Lomwe ocupa a parte
norte de Moçambique, sendo o grupo étnico de maior número no país,
representando 40% da população total. Eles seguem um sistema de descendência
matrilinear, incluindo herança de terra. Seu idioma pertence ao grupo Bantu, sendo
que o idioma dos Yao também pertence ao mesmo grupo. O idioma Makwa ainda é
o idioma principal dos habitantes da região; muitos habitantes não podem
compreender o idioma oficial Português nas zonas rurais.
2) Assentamentos
Na Área do Estudo, exceto pelas pessoas que vivem nas zonas urbanas, a maioria
vive em assentamentos nas zonas rurais. Os assentamentos das comunidades
estão localizados principalmente ao longo das estradas (primárias, secundárias e
terciárias). Muitas pessoas vivem ao longo das estradas e cultivam campos a até
10 km de suas residências. Em muitos casos, cerca de 10 a 30 famílias/residências
se agruparam e formaram um assentamento. Os assentamentos estão espalhados
em todo lugar. Foram formados muitos assentamentos ao longo da estrada principal.
As pessoas gostam de viver ao longo das estradas, porque existem instalações
públicas, como escolas e instalações de saúde, além de moageiras de grãos. Por
outro lado, na parte oeste da província de Nampula (distritos de Ribaue e Malema),
as residências estão espalhadas nas zonas rurais, e é difícil ver residências
agrupadas.
3) Residências
A maioria das famílias de pequenos agricultores nas zonas rurais vive em
residências com teto de palha e paredes exteriores de tijolo seco ao sol ou de terra.
Existem algumas com paredes externas de bambu trançado e feno. A residência tem
piso de chão. Não há muita diferença no tamanho e qualidade das residências.
Presume-se que o padrão de vida seja similar entre as famílias. Observou-se que,
mesmo nas áreas remotas, existe uma instalação sanitária no canto do jardim, fora
da residência. O número de familiares é em média de cinco ou seis membros.
4) Água potável
A água potável, nas zonas rurais, vem de poços rasos com 3 ~5 m de profundidade
(retirada com balde), localizados no centro do jardim da residência, formando um
pequeno aterro. Em comunidades de um certo porte, existe um poço com bomba
manual (artesiano, provavelmente construído com ajuda internacional) no centro da
povoação, como na escola, disponível para todos. Além disso, os moradores de
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
locais distantes de poços e de outras fontes de água têm que trazer a água de
fontes distantes todos os dias, sendo este o trabalho principalmente das mulheres e
meninas. Além disso, costuma-se também cavar uma vala ao lado de um córrego e
usar a água que vaza como água potável. O banho e a lavagem de roupas são feitos
nos córregos e nos lagos das redondezas. Considerando que existem vários poços
rasos, a poluição é uma preocupação, sendo difícil assegurar uma água potável
segura, ocorrendo doenças como a diarreia com frequência.
5) Combustível
O combustível usado na cozinha é principalmente a lenha; as mulheres e meninas
coletam a lenha das redondezas todos os dias. Diz-se que a lenha dentro de casa é
usada como fonte de luz também, e a fumaça é também útil para controlar os
mosquitos que transmitem malária e outras doenças. A lenha para consumo
doméstico é coletada em todos os lugares sem permissão, mas o corte de madeira
para a produção de carvão precisa do consentimento da comunidade (através do
extensionista). Entretanto, existem casos em que a lenha e o carvão são trazidos e
vendidos na cidade, ignorando o consentimento da comunidade. Para os moradores
das áreas urbanas, o principal combustível também é a lenha, geralmente coletada
em sua propriedade (machamba). Eles também compram carvão, se necessário.
Nas áreas das cidades como na cidade de Nampula, o carvão é usado para
cozimento, além da lenha, em muitas residências. Portanto, a produção de carvão
ao redor das cidades está crescendo, com vendas diretas feitas ao longo das
estradas principais, sendo também transportado principalmente por bicicleta para as
cidades.
6) Materiais de construção
Os materiais dos telhados de palha, a madeira necessária para as cabanas de
trabalho e para a agricultura, assim como os materiais de lojas simples
estabelecidas ao longo das estradas, são coletados em áreas cultivadas
(machamba) ou das florestas do entorno (floresta secundária / arbustos). O
relacionamento dos habitantes locais com a floresta Miombo (floresta perene, seca,
tropical, com folhas largas) é tradicionalmente profundo, sendo usada para a coleta
de lenha e madeira, além de ser o local de caça de animais selvagens. Em
particular, as florestas Miombo estão amplamente espalhadas na parte oeste da
Área do Estudo (parte oeste das províncias de Nampula, da Zambézia e do Niassa).
7) Meios de transporte
Como meio de transporte nas zonas rurais, caminhar é fundamental em distâncias
curtas e médias. O transporte de bagagem, sobre a cabeça e transportada a pé, é
comum. Recentemente, houve uma proliferação de bicicletas, que são usadas todos
os dias para ir e voltar do campo arável, também sendo usadas para o transporte da
Relatório Intermédio 1
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
produção para os mercados das povoações vizinhas. A maioria dos usuários é
homem, mas também são usadas pelas mulheres. A bicicleta é o meio de transporte
mais importante nas zonas rurais. Também podem ser vistas motocicletas, para o
transporte de materiais e de clientes para fins comerciais.
O uso de camionetas para longas distâncias também é frequente. Na periferia das
zonas urbanas, micro-ônibus desempenham o papel dos ônibus. Entretanto, para
serviços de longa distância, existem também ônibus grandes e médios (dependendo
da região). No entanto, o seu serviço pode ser afetado pela situação das estradas,
ficando fora de serviço durante a estação chuvosa.
8) Alimentação diária
A principal dieta das famílias dos pequenos agricultores nas zonas rurais é o mingau
ou bolinho (chima/sima) de milho ou mandioca. É comum remover-se a casca do
milho em pilão e depois levá-lo à moageira da comunidade para moer. Cada
comunidade tem uma, algumas têm de um a três moageiras, e prestam serviços
pagos. A mandioca seca é transformada em farinha no pilão em cada residência. A
chima é comida com caldo de carne ou de vegetais. Algumas vezes, também é
servido um pequeno peixe frito. Além disso, são com frequência vistos feijões,
amendoins e outros cereais (mapira e mexoeira), banana, batata doce, taro, inhame,
amaranto, etc., culturas alternativas aos cereais, no entorno da residência.
Como hortaliça, é comum o povo se alimentar de folhas de mandioca, batata doce e
abóbora. O tomate é cultivado em várias áreas, porém, como os seus frutos são
pequenos, são em geral consumidos pelas próprias famílias ou vendidos na frente
da propriedade e no mercado da povoação, para obter-se uma pequena renda.
Também pode ser feita bebida alcoólica da cana de açúcar. A forma de cultivo mais
comum observada entre os agricultores é a pequena produção de várias espécies
para subsistência e a venda do excedente das culturas principais. Muitas famílias
das zonas rurais têm duas refeições por dia, ao meio-dia e à noite. Em geral,
observa-se que os moradores consomem mandioca seca, milho cozido e cana de
açúcar frequentemente, independente da hora. Não se considera que haja uma falta
grave de comida na Área do Estudo.
3.1.7. Uso do Solo
(1) Definição e Classificação da Cobertura e do Uso do Solo
A cobertura do solo é definida no Sistema de Classificação da Cobertura da Terra
(LCCS) da FAO/UNEP como as “características (bio)físicas que podem ser
observada na superfície da Terra”(Di Gregorio e Jansen, 2000). O uso do solo é
definido como “o tipo de atividade humana que ocorre em ou próximo à superfície”
(Cihlar e Jansen, 2001). A Equipe de Estudo coletou dois mapas de cobertura e uso
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
do solo, um fornecido pelo Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
(CENACARTA) e o outro pelo Ministério da Agricultura (MINAG). O primeiro é
principalmente baseado em imagens do LANDSAT adquiridas em 1997. O segundo
é baseado principalmente em imagens de LANDSAT adquiridas em 2004 e 2005. E
o Estudo de “Avaliação Integrada das Florestas de Moçambique” (AIFM) foi
realizado em 2006 utilizando principalmente imagens adquiridas em 2004. Ambos os
mapas seguem a classificação do LCCS e contêm “cobertura do solo” e “uso do
solo”. Neste relatório, os dois tipos não foram claramente discriminados, e “uso do
solo” nas sentenças a seguir significa “cobertura e uso do solo”.
A classificação da terra agrícola é mostrada
na Figura 3.1.6. A terra cultivada neste
relatório significa a área cultivada com
cultivos agrícolas. A área agrícola inclui a
área dos cultivos agrícolas e da silvicultura. A
terra agrícola inclui área de cultivo, pastos e
área de cultivo itinerante. O cultivo itinerante
é comum na Área do Estudo, sendo difícil
estimar sua área. Algumas vezes é difícil
distinguir a área de cultivo itinerante da
silvicultura.
(2) Terra para agricultura
A área total e a área agrícola entre as latitudes 13 o e 17 o sul são estimadas em 23,9
milhões e 12,5 milhões de ha, respectivamente, de acordo com o mapa de uso do
solo do CENACARTA, conforme mostrado na Tabela 3.1.14.
Tabela 3.1.14 Uso do Solo na Zona entre as Latitudes 13 o
e 17 o
Sul
Classificação do uso do solo Área (000ha) %
Terra agrícola* 12.508 52
Florestas 10.794 45
Outros 625 3
Total 23.927 100
*Terra agrícola: Inclui cultivos agrícolas, pastos, arbustos, mato Fonte: CENACARTA
A situação do uso do solo na Área do Estudo é mostrada na Tabela 3.1.15 e na
Figura 3.1.7, e foi estimada usando o mapa de uso do solo da AIFM na escala
1:1.000.000. O MINAG também forneceu um mapa de uso do solo na escala
1:250.000. A Tabela 3.1.15 deverá ser revisada com base no mapa de uso do solo
na escala 1:250.000, quando o mapa for disponibilizado.
Figura 3.1.6 Classificação da
Terra Agrícola
Terra Agrícola Pastos (incluindo mato e arbustos)
Culturas =
Terra
cultivada Silvicult
ura
Cultivo
itinerante
Terra Agrícola
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Toda a Área do Estudo representa cerca de 30% da zona entre as latitudes 13 o e 17
o sul em Moçambique. A área agrícola é estimada em 3.616 mil ha e sua
participação na Área do Estudo é de 55%.
Tabela 3.1.15 Uso do Solo na Área do Estudo
Classificação do uso do solo Área (000ha) %
Terra
agrícola
Área com cultivos*1 1.831 28
Pastos e área de cultivo itinerante*2 1.785 27
Terra agrícola total 3.616 55
Florestas 2,925 44
Outros 71 1
Área total1 6,612 100
*1 Área com cultivos: Esta classificação inclui área com cuturas, área de cultivo itinerante e área de silvicultura no mapa de uso do solo do AIFM
*2 Pastos e área de cultivo itinerante: Esta classificação inclui a classificação de uso do solo de “Pastos”, “Arbustos”, “Mato” e “Cultivo itinerante” no mapa de uso do solo do AIFM.
Fonte: Estimado pela Equipe de Estudo da JICA com base no mapa de uso do solo no “Avaliação Integrada nas Florestas de Moçambique”, MINAG, 2006
Fonte: Mapa de uso do solo na escala 1:1.000.000 da Avaliação Integrada nas Florestas de Moçambique
Figura 3.1.17 Uso do Solo na Área do Estudo
(3) Pressão Populacional no Uso do Solo
A terra cultivada na Área do Estudo é estimada em 783 mil ha pelo número de
estabelecimentos agrícolas, a média do tamanho do estabelecimento nas 3
províncias, como mostrado na Tabela 3.1.16. Terra agrícola sem cultivo pela
1 A área total abrange os distritos de Monapo, Muecate, Meconta, Mogovolas, Cidade de Namupula, Nampula, Murrupula,
Ribaue, Malema, Alto Molocue, Grue, Cuamba, Mandimba, Ngauma, Cidade de Lichinga e Lichinga.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
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população local é estimada em 2.833 mil ha na Área do Estudo deduzindo 783 mil
na Tabela 3.1.16 dos 3.616 mil ha de terra agrícola na Tabela 3.1.15. Estes 2.833 mil
ha incluem área de pastos e cultivo itinerante. Pressupõe-se que área de cultivo
itinerante seja várias vezes a área de terra cultivada. Área considerável é também
ocupada por terra registrada (DUAT). A terra cultivada pela população local, área de
cultivo itinerante e área ocupada por DUAT estão espalhadas na “terra agrícola” e
não é fácil encontrar grandes áreas contínuas. A quantidade de área potencial para
desenvolvimento de fazendas de grande escala não foi estimado neste relatório,
devido à dificuldade de se estimar a área de cultivo itinerante e a área com DUAT.
A localização de área potencial para desenvolvimento de fazendas de grande escala
é mostrada no item 4.9 deste relatório.
Tabela 3.1.16 Densidade Populacional e Área Cultivada Estimada
Província Distrito Área
(km2)
População
(2011)
Densidade
Populacional
(hab/km2)
No. de
estabelecimentos
agrícolas
Tamanho médio do
estabelecimento (ha)
Área cultivada estimada (000ha)*
2
Nampula Monapo, Muecate,
Meconta, Mogovolas,
Cidade de Nampula,
Nampula, Murrupula,
Ribaue, Malema
35.524 2,312,637 65 346 1,25 433
Zambézia Alto Molocue, Gurue 12.026 670,697 56 93 1,29 120
Niassa Cuamba, Mandinba,
Nguama, Cidade de
Lichinga, Lichinga,
18.773 745,176 40 126 1,82 230
Total 90,209 3.826.673 42 585 783
Fonte: Área: CENACARTA (1997), População: INE (2007), Número de estabelecimentos rurais: DPA de Nampula, Zambézia, Niassa, exceto a Cidade de Lichinga
*1: Estimado pela Equipe de Estudo da JICA *2: Estimado pela Equipe de Estudo da JICA na condição de 1,25 ha/estabelecimento (est) em Nampula.
1,29 ha/est na Zambézia, 1,82 ha/est no Niassa.
Os pontos verdes na Figura 3.1. 82 mostram a localização das povoações locais e a
área cultivada pela população local. Área considerável nos distritos de Monapo,
Nampula e Mogovolas é cultivada pela população local, enquanto que há poucas
comunidades locais e pouca área cultivada pela população local na província do
Niassa.
A distribuição da densidade populacional na Área do Estudo se sobrepõe ao balanço
da oferta e da demanda de madeira na Figura 3.1.9. A área vermelha, onde o
consumo de madeira ultrapassa sua oferta, está localizada no distrito onde a
densidade populacional é superior a 40 hab/km2. Especialmente nos Distritos de
Nampula, Mogovolas e Gurue, onde a densidade populacional é superior a 60
hab/km2, quase toda a área está pintada de vermelho. Nestas áreas, o cultivo
2 A área cultivada é estimada usando-se o tamanho médio de estabelecimento por província conforme Tabela 3.1.16
Relatório Intermédio 1
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itinerante é limitado. Nos distritos de Nampula, Ribaue e Alto Molocue, uma grande
área é coberta por cultivo itinerante, sendo que tais distritos têm uma grande
densidade populacional. O cultivo itinerante nestes três distritos alcançará o limite
em um futuro próximo, causado pela grande densidade populacional e pela
limitação da oferta de madeira.
Figura 3.1.8 Localização das Povoações Locais e da Área Cultivada pela População Local
Figura 3.1.9 Densidade Ppulacional e Consumo de Lenha
Fonte: Localização das povoações e sua população pela ANE.
Fonte dos dados sobre biomassa das florestas: Relatório Final de Moçambique da WISDOM, DNTF, 2008
(4) Desmatamento
O desmatamento é uma das principais preocupações na Área do Estudo. O rápido
crescimento da população significa crescente demanda por área agrícola, lenha,
carvão e madeira, assim como a redução do período de descanso no cultivo
itinerante. A expansão das atividades florestais, algumas vezes associadas ao corte
excessivo ou ilegal de madeira e ao reflorestamento insuficiente, também contribui
para o desmatamento. Como mostrado na Tabela 3.1.17, a província de Nampula
tem a menor área florestal e a maior taxa de desmatamento entre as três províncias.
Tabela 3.1.17 Área Florestal e Taxa de Desmatamento por Província
Nampula Niassa Zambézia
Total
Moçambique
Área Territorial (ha) 7.817.100 12.240.000 10.307.600 77.991.000
Área de Florestas* (ha) 2.771.400 9.429.100 5.063.600 40.068.000
Porcentagem da Área de Florestas (%) 35,5 77,0 49,1 51,4
Área de Floresta Não Produtiva** (ha) 454.600 3.379.200 951.100 13.160.900
Área de Floresta Produtiva (ha) 2.316.800 6.049.900 4.112.500 26.907.100
Taxa anual de desmatamento*** (%) 1,18 0,22 0,71 0,58
* Definição = cobertura de árvores > 10%, altura > 5m
** Parques nacionais, reservas nacionais, florestas em terras úmidas, mangues e outras florestas inacessíveis.
***Uma estimativa matemática baseada na tendência da população em 1990-2002 e sua correlação com
a área de florestas.
Fonte: Adaptado de “Relatório Final AIFM, MINAG, 2007”
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3.1.8. Estradas e Infraestrutura Social
(1) Estradas
O sistema viário do Corredor de Nacala consiste principalmente das Rodovias
Nacionais No. 1 (doravante denominada rodovia N1), N12, N13 e N14.. A rodovia N1
inicia em Maputo seguindo em direção ao norte até a Tanzania. Passa por
Quelimane na província da Zambézia, em Nampula na província de Nampula e
alcança Pemba na província de Cabo Delgado.
No Corredor de Nacala, a N12 vem do porto de Nacala a oeste e se conecta à N1
em Nametil, e então a N1 chega até a cidade de Nampula. Esta parte da rodovia foi
recuperada e transformada em rodovia com 2 pistas com 7m de largura. Conectada
a ela, a N13 vai da cidade de Nampula a Lichinga. No momento, a N13 é uma
estrada de terra e a rodovia entre Nampula e Cuamba está sendo recuperada para
virar uma rodovia de duas pistas pavimentadas até fevereiro de 2015.
No norte do Corredor de Nacala, a rodovia N14 conecta Lichinga e Pemba e será
pavimentada até 2015. O distrito de Gurue, na Zambézia, conecta-se à N1 em
Nampevo pela N103, que foi renovada e pavimentada.
A maioria das outras estradas que conectam centros distritais, postos
administrativos e localidades são de terra na Área do Estudo.
As principais rodovias são mantidas pela ANE, Autoridade Nacional de Rodovias.
A estrada comunitária e a estrada alimentadora são categorizadas como estradas
Não-classificadas na classificação nacional. O desenvolvimento das estradas não
classificadas é responsabilidade do governo distrital. Os recursos para este trabalho
são fornecidos pelo Fundo de Estradas e o apoio técnico é dado pela ANE. O
governo distrital faz o plano e implementa as obras. Entretanto, o orçamento não é
completamente utilizado devido ao pequeno número e capacitação do pessoal no
distrito, atraso na entrega dos recursos e atraso nas obras. O fundo é utilizado
principalmente na manutenção das estradas alimentadoras existentes.
A densidade do sistema viário em Moçambique é 37 km/1000 km2 (Estudo para o
Diagóstico da Infraestrutura dos Países Africanos (AICD) de 2011). Como mostrado
na tabela 3.1.18, a densidade na província do Niassa é menor que nas outras duas
províncias.
Relatório Intermédio 1
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.1.18 Densidade do Sistema Viário
Província Área
(㎞2)
Tipo de Estrada
Categoria da Estrada Densidade (km / 1000
km2) Primária Secundária Terciária Vicinal N/C Total
Nampula 81,606 Pavimentada 422,0 3,0 20,0 445,0 54.77
Terra 495,0 166,0 1.927,0 935,0 501,8 4,024,8
Niassa 129,061 Pavimentada 252,0 92,0 42,0 386,0 26.53
Terra 489,0 240,0 1.810,0 499,0 3.038,0
Zambézia 103,127 Pavimentada 692,0 26,0 718,0 43.59
Terra 288,5 645,2 1.552,4 737,0 554,4 3.777,5
Fonte: ANE em Nampula, Quelimane e Lichinga Nota: Os dados de estradas pavimentadas são de 2011, os outros dados são de 2010.
(2) Infraestrutura de Transportes
1) Ferrovia Norte (Ferrovia de Nacala)
A Ferrovia de Nacala (Linha Férrea Norte) conecta Nacala, Nampula, Cuamba e, por
fim, a Ferrovia África Central no Malaui em Entre Lagos. Em Cuamba, um ramal vai
em direção ao norte para Lichinga. Um trem de passageiros opera entre Nampula e
Cuamba, todos os dias exceto segunda-feira, e um trem vai a Lichinga uma vez por
mês. Não existe serviço regular de carga, embora o trem de carga entre o porto de
Nacala e o Malaui seja dominante, realizando 75% da operação total da ferrovia.
Em 2011, o número total de passageiros foi aproximadamente 864.000 e a
quantidade total de carga transportada foi 241.000 t.
2) Porto de Nacala
O Porto de Nacala consiste de um terminal de contêiners (terminal sul), terminal de
carga a granel (terminal norte) e terminal de carga líquida. O terminal norte tem
extensão de 631m e profundidade de -7,5m a -10m (média de -9,7m), o
comprimento do terminal sul é aproximadamente 372m e sua profundidade é -14m.
Devido à profundidade natural, o Porto de Nacala permite a operação com
embarcações grandes. Devido à sua localização próxima à Ásia, linhas regulares
operavam para a Índia e Cingapura em 2011, alcançando estes países em 12 e 13
dias, respectivamente.
O volume no Porto de Nacala em 2010 foi de aproximadamente 600.000 t de
transporte a granel e 70.000 TEU de Contêiners.
A Ferrovia de Nacala e o Porto de Nacala são operados pela empresa CDN
(Corredor de Desenvolvimento do Norte), desde 2005, por meio de concessão.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3) Aeroportos
Os principais aeroportos para transporte aéreo na área são o aeroporto de Nampula
e o aeroporto de Lichinga. Existe um aeroporto da força aérea em Nacala, mas está
em reforma com o apoio do Governo Brasileiro e será transformado em aeroporto
comercial.
(3) Infraestrutura Social
1) Abastecimento de Energia
A principal fonte da
rede elétrica
nacional em
Moçambique é a
Hidroelétrica de
Cahora Bassa
(doravante denominada HCB). Todos os centros distritais na Área do Estudo são
conectados à rede elétrica nacional, com exceção de Ngauma na província do
Niassa. O distrito de Ngauma tem um gerador, danificado em 2010. Com relação à
eletrificação dos postos administrativos na Área do Estudo, 70% deles na província
de Nampula estão conectados à rede nacional. Entretanto, nenhum Posto
Administrativo, com exceção do centro distrital, está conectado à rede nacional no
Niassa. Embora a eletricidade chegue aos distritos ou aos Postos Administrativos,
sua área de atendimento é limitada. Além disso, mesmo que a eletricidade não
chegue ao Posto Administrativo, alguns centros de saúde e/ou escolas têm sistema
individual de energia solar.
2) Comunicação
A taxa de disseminação das linhas de telefone fixo é similar a da eletricidade. Todo
centro distrital tem linha fixa, mas nenhum posto administrativo tem, exceto Nampula
e seus arredores. Por outro lado, a rede de telefonia celular está bem desenvolvida
em Moçambique por três empresas. A Movitel, a última empresa a iniciar seus
serviços em 2010, está expandindo rapidamente na zona rural.
Tabela 3.1.19 Eletrificação e Posto Administrativo na Área do Estudo
Província Nr de P/A
Conectados à rede
Geradores Eletricidade Solar
Sem Eletricidade
Nampula 34 25 1 4 3
Niassa 11 3 3 1 4
Zambezia 5 3 2 0 0
Fonte: baseado em entrevistas realizadas pela Equipe de Estudo da JICA
Relatório Intermédio 1
3-24
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3) Abastecimento de Água
As redes de água urbanas estão
desenvolvidas nas cidades de
Nampula, Cuamba, Lichinga e em
Gurue. Apenas a cidade de Nampula
tem água tratada e, nas outras, a
água tem injeção de cloro. Nos
centros distritais, existem pequenos
sistemas de abastecimento de água
chamados PSAA (Pequenos
Sistemas de Abastecimento de Água)
A principal fonte de água na zona
rural são os poços com bomba
manual. A taxa média de
abastecimento de água da população
calculada na Área do Estudo é
53,2%. Na Área do Estudo, Cuamba,
Malema e Rebaue têm uma grande
taxa de abastecimento devido ao rico
potencial do lençol freático.
4) Educação
Com relação à infraestrutura de educação, como mostrado na Tabela 3.1.21 a
seguir, o número de
estudantes em 1 Escola
Primária (EP1, do 1º ao
5º ano) na Zambézia é o
menor de todos. Isto
significa que a Zambézia
tem número suficiente de
professores e escolas.
Com relação à taxa de
frequência, as escolas
primárias (EP1) é de
100%, mas as escolas EP2, do 6º e 7º anos, apresentam uma taxa menor.
Tabela 3.1.20 População Atendida por Abastecimento de Água
Distrito População em 2011
Número de poços
Taxa de Atendimento
(%)
Monapo 285.816 247 40,4%
Mecuenta 105.350 104 40,8%
Meconta 129.895 178 52,3%
Mogovolas 242.768 175 36,1%
Nampula 243.908 135 23,4%
Murrupula 140.685 200 60,0%
Ribaue 156.754 291 79,9%
Malema 126.408 236 96,7%
Subtotal/Média 1.431.584 1.566 49,1%
Alto Molocue 247.614 280 56,7%
Gurue 171.265 190 55,5%
Subtotal/Média 418.879 470,0 56,1%
1) Cuamba 123.638 250 91,0%
2) Mandinba 138.673 161 48,8%
3) Ngauma 81.314 99 45,4%
4) Lichinga 110.703 171 68,2%
Total/Média 454.327 681 64,4%
Total Geral / Média
2.315.745 2.247 53,2%
Fonte: Diretoria de Obras Públicas nas 3 províncias
Tabela 3.1.21 Situação Atual da Educação
Números em 1 Escola Taxa de Atendimento
Professores Alunos Para
EP1 Para EP2
Nampula Província 7,0 467 124% 54%
Área do Estudo
8,4 503 144% 55%
Niassa Província 4,9 328 200% 51%
Área do Estudo
7,0 477 171% 44%
Zambézia Província 6,2 105 187% 61%
Área do Estudo
5,7 117 211% 77%
Média Nacional (2010) 6.3 420 130% -
Fonte: Diretoria de Educação e Cultura nas 3 províncias
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3.2. Descrição das Orientações para o Desenvolvimento
Provincial e Distrital
O governo de Moçambique está promovendo gradualmente a descentralização com
a assistência de doadores; a administração e a organização política ainda estão
centralizadas. As políticas e os planos de desenvolvimento têm sido determinados
pelo governo central. A compreensão dos problemas da pobreza nas zonas rurais e
a realização de medidas efetivas são apenas limitadas por parte do governo central.
Para a implementação de uma política efetiva de desenvolvimento, é preciso
acelerar ainda mais a descentralização.
3.2.1. Administração do Governo Local
(1) Políticas de Descentralização
Moçambique tem promovido a descentralização gradual desde 2004, através de leis
como as seguintes:
- Lei No. 8 sobre os órgãos administrativos descentralizados do Estado em nível
local de 19 de maio de 2003 (LOLE: Lei dos Órgãos Locais do estado).
- A Constituição da República de Moçambique de 2004
- Decreto No. 11 que regulamenta da Lei sobre a descentralização dos órgãos
administrativos do Estado, em nível local, de 10 de junho de 2005.
- Decreto No. 6 sobre a Estrutura Orgânica dos Governos Distritais de 12 de abril
de 2006; e
- Pacote Autárquico que consiste das Leis No. 2 sobre o Arcabouço Legal para os
Municípios de 18 de fevereiro de 1997; No. 11 sobre Finanças e Ativos dos
Municípios; e No. 8 sobre a Organização e Funcionamento da Cidade de
Maputo, datados de 31 de maio de 1997.
A Lei dos Órgãos do Estado (Lei 8/2003; LOLE) definiu o distrito como a unidade
orçamentária, com poderes para preparar os planos de desenvolvimento distritais e
definir prioridades. Com a Lei e os Decretos seguintes, os distritos se tornaram os
centros do planejamento e da implementação, embora a orientação
metodológica/técnica seja dada pelos ministérios de linha através do governo
provincial.
Em 2006, o governo começou um esquema para dar aos distritos um montante
anual fixo diretamente do fundo de desenvolvimento. O valor deste montante por
distrito era de MT 7 milhões e o fundo foi chamado de “7 milhões”. Entretanto,
devido à falta de suficiente capacidade administrativa nos distritos, com falta de
recursos humanos, tecnologia e experiência, os distritos não cumpriram seu papel
como esperado.
Relatório Intermédio 1
3-26
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(2) Organização Administrativa
Moçambique está dividido em dez Províncias e uma Cidade capital com status de
província. As províncias são subdivididas em 128 Distritos. Os distritos são ainda
divididos em 405 Postos Administrativos, as principais subdivisões dos distritos. Os
postos administrativos são divididos em Localidades, o menor nível geográfico da
administração central do estado. Desde 1998, 43 Municípios foram criados, 10 deles
em abril de 2008, tendo o mesmo nível administrativo dos distritos.
As províncias são governadas por um Governador, nomeado pelo governo central,
ao invés de ser eleito pelos moradores da província. As autoridades que têm os
privilégios de comandar os orçamentos de cada setor são os Diretores Provinciais
dos órgãos do governo central; o governo provincial tem orçamento e autoridade
limitados. Isto ocorre de maneira similar nos níveis inferiores de governo, como nos
distritos, onde o corpo administrativo é nomeado pelo governo provincial, sendo os
únicos representantes locais do governo central.
Os distritos são governados pelos Administradores. Os postos administrativos são
chefiados pelos Secretários administrativos, que, antes da independência, eram
chamados de Chefe de Posto, e
as localidades também são
chefiadas por secretários. Os
secretários dos postos
administrativos e das localidades
são nomeados pelo administrador
do distrito aos quais pertencem.
Em Moçambique, as localidades
são o menor nível de
representação do estado na zona
rural. Quando uma cidade é
urbanizada ela é chamada de
povoação. Nos distritos, pode
ainda haver outros modos de
elevar o nível das povoações e cidades.
Na política de descentralização, os departamentos setoriais das províncias estão
sob a orientação do Governador na política administrativa, mas estão tecnicamente
sob a supervisão dos ministros setoriais. Em termos de setores de cada ministério,
existem serviços de atividade econômica no nível do distrito com relação à
agricultura, comércio e indústria, pesca, meio ambiente e turismo.
Figura 3.2.1 Estrutura Administrativa do Governo Local
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
3-27
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(3) Divisão Administrativa da Área do Estudo
Na Área do Estudo, as três
províncias são compostas de
14 distritos. As divisões
administrativas abaixo do
distrito s estão descritas na
tabela 3.2.1.
(4) Participação Comunitária e
Líderes Tradicionais
Os chefes dos postos
administrativos e das
localidades são funcionários
administrativos nomeados pelo
governo, e os membros dos
Conselhos Consultivos
estabelecidos em cada nível
são eleitos pelos moradores. O
conselho é composto dos
líderes comunitários, líderes
religiosos, etc., e realiza a
consulta junto aos moradores
nos projetos de
desenvolvimento rural sobre a
construção de escolas e manutenção de poços, para atender às necessidades
locais.
O Chefe Tradicional (Régulo, Mwene no idioma local) detém a chefia da comunidade
em conformidade com a Tradição. Uma função que se perpetua pela passagem
hereditária dentro da família. (Em Rapale, por exemplo, local onde foi realizada
pesquisa de campo, o Sr. Muithoo, Régulo local, possui o mesmo nome da cadeia
de montanhas da região e também da sua região ou seu REGULADO). A figura
social do Régulo teve preservada toda sua autoridade de precedência hierárquica.
Ele é líder espiritual, liderando atos tradicionais ritualísticas; e autoriza o trabalho na
terra (Maquea), na sua área de abrangência (pode ser mais de uma comunidade). O
Régulo também deve ser consultado nas questões que afetam a vida, as terras, o
bem estar e a harmonia da comunidade.
Já os Lideres com hierarquia de 1º. , 2º. , e 3º. GRAUS são escolhidos pela
população em processo eletivo interno segundo critérios da respectiva comunidade,
sempre acompanhado por autoridades administrativas do estado. Eles têm o dever
Tabela 3.2.1 Divisão Administrativa da Área do Estudo
Distrito *1 (No. de Postos
Administrativos)
Postos Administrativos*2 (No. de Localidades)
Província de Nampula
1) Monapo (3) Itoculo(2), Monapo(2), Netia* Monapo Municipality (povoação) (1)
2) Muecate (3) Imala(1),Mucoluone(1), Muecate(2)
3) Meconta (4) 7 de Abril(1), Corrane(3), Meconta(1), Namialo(1)
4) Mogovolas (5) Calipo(1), Ilute(1), Muatua(1), Nametil(1), Nanhupo Rio(1)
5) Rapale (Nampula) (4)
Anchilo(5), Mutivaze (1), Namaita (1), Rapale (3)
6) Murrupula (3) Chinga (1), Murrupula (3), Nehessine (1)
7) Ribaue (3) Chinga (1), Iapala (1), Ribaué (2), * Município de Ribaué (povoação)
8) Malema (3) Chihulo (1), Malema (4), Mutuali (2)
Total (28) (46)
Província da Zambézia
1) Alto Molocue (2) Alto Molócue (9), Nauela (2)
2) Gurue (2) Lioma (5), Mepuagiua (5)
Total (4) (21)
Província do Niassa
1) Cuamba (2) Etarara(2), Lúrio (3), * Municipalidade de Grue (cidade)
2) Mandinba (2) Mandimba (2), Mitande (1) 3) Nguama (2) Itepela(1), Massangulo(2)
4) Chimbonila (Lichinga) (3)
Chimbonila(4), Lione(1), Meponda(1)
Total (9) (17)
Total Geral (41) (84)
Relatório Intermédio 1
3-28
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
de transmitir às comunidades, orientações administrativas, mobilizar e instruir sobre
programas e ações do estado, além de orientar e mitigar conflitos sobre a posse das
terras. O Decreto 15/2000 legalizou o papel das lideranças anteriormente
conhecidas como Cabo; Cabo chefe; Cabo terra, Secretário de bairro ou aldeia; uma
hierarquia que detinha a liderança das comunidades e localidades por escolha da
população; e por outros líderes sociais legitimados, pessoas reconhecidas por seu
papel tradicional religioso, cultural e de cura. Os líderes de 1º grau recebem 400 MT
por mês, enquanto os de 2º grau recebem 250MT e os de 3º 150 MT (2012)
Entretanto, na realidade, por não haver uma correspondência um-a-um entre a área
administrada pelo Regulo (Regulado, o tamanho é diferente dependendo do Regulo)
e a áreas das localidades ou dos postos administrativos, é difícil entender com
exatidão esta divisão. Devido ao sistema político imediatamente após a
independência negar estas autoridades tradicionais, mesmo com a conscientização
dos moradores, a seguinte classificação da estrutura social subjacente à localidade
é frequentemente obscura. Além disso, as designações dos líderes variam por
região, por exemplo, o Regulo também é chamado de Mwene, além das estruturas
sociais das comunidades também diferirem por região.
Um exemplo:
De acordo com o governo do distrito de Rapale na província de Nampula, o distrito
de Rapale compreende quatro postos administrativos e 16 localidades (embora isso
seja diferente dos dados do INE). A estrutura de clã dos agrupamentos observa que
as 16 localidades são lideradas (Regulado) pelos respectivos representantes da
autoridade comunitária. No distrito com 244 mil habitantes (2011), existem 172
líderes de primeiro grau, 186 líderes de segundo grau e 194 líderes de terceiro grau
(2012).
3.2.2. Plano Estratégico para o Desenvolvimento das Províncias e dos
Distritos
(1) Política de Desenvolvimento em Nível Provincial
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Provincial (PEDP) é um plano de médio
prazo, para um período de 3 a 5 anos, e deve ser baseado no conteúdo do Plano
Quinquenal do Governo e no PARPA, sendo verificado por um funcionário enviado
pelo governo central para ser, por fim, aprovado pelo Ministério do Planejamento e
do Desenvolvimento (MPD). O PEDP é considerado o guarda-chuva do Plano
Estratégico de Desenvolvimento Distrital (PEDD). O plano financeiro é designado
como Plano Econômico e Social Orçamento (PESO).
Os planos de desenvolvimento mais recentes das províncias foram estabelecidos
com base nos seguintes vários documentos. A estratégia de desenvolvimento do
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
País (Agenda 2025, Plano de ação para redução da pobreza: PARPA, Estratégias
para a comercialização agrícola e o desenvolvimento rural, etc.), regional (Nova
Parceria para o Desenvolvimento Africano: NEPAD, etc.) e global (Metas de
Desenvolvimento do Milênio, etc.). Os planos de desenvolvimento distritais também
foram consultados.
1) Plano de Desenvolvimento da Província de Nampula
Na província de Nampula, o Plano Provincial Estratégico de Nampula 2010-2020
(PEP) foi estabelecido em outubro de 2009 pela Unidade de Coordenação do
Desenvolvimento Integrado de Nampula (UCODIN). Os pilares da estratégia de
desenvolvimento são os quatro apresentados a seguir, que basicamente continuam
do plano estratégico anterior:
Crescimento econômico;
Governança participativa;
Infraestrutura e promoção do meio ambiente; e
Desenvolvimento do capital humano e social.
As 5 metas da estratégia para o crescimento econômico são as seguintes:
1. Conseguir o desenvolvimento econômico com base nos recursos locais;
2. Reformar a agricultura familiar, das escalas micro e pequena para
empreendedores de médio porte;
3. Encorajar o setor de negócios a adotar tecnologias que permitam a melhoria de
sua competitividade;
4. Criar um ambiente favorável à formação de parcerias entre o negócio e a
família e entre o setor público e o privado, para facilitar a rápida transição; e
5. Engajar-se em ações que estimulem universidades, instituições, centros de
pesquisa e profissionais para criar alianças estratégicas com elementos
inovadores que possam ser absorvidos direta e rapidamente pelas famílias e
negócios de micro e pequena escala.
Neste plano, a meta de crescimento do PIB da província é 7,5% em 2010, 8,5% em
2015 e 8,3% em 2020.
2) Plano de Desenvolvimento da Província da Zambézia
Na província da Zambézia, o Plano Estratégico de desenvolvimento da Zambézia
2011-2020 (PEDZ), para os 10 anos entre 2011 e 2020, foi estabelecido em maio de
2011. Os quatro pilares de desenvolvimento são os seguintes:
1. Desenvolvimento do capital humano e social;
2. Crescimento e desenvolvimento econômico;
3. Boa governança, descentralização, anticorrupção e promoção da cultura da
responsabilidade; e
4. Responsabilidades transversais.
Relatório Intermédio 1
3-30
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
O pilar 2, crescimento e desenvolvimento econômico, constitui a espinha dorsal dos
objetivos do plano que são:
(i) Relançamento da produção e melhoria da produtividade do setor agrícola, com
base nos pontos focais estratégicos do desenvolvimento;
(ii) Promoção do empreendedorismo local, atração de investimentos e expansão do
sistema financeiro; e
(iii) melhoria do planejamento e gestão das finanças públicas a nível provincial.
Este pilar incorpora as áreas de agricultura, pecuária, flora e fauna; indústria; pesca;
recursos minerais; comércio, turismo; transportes e comunicações; obras públicas;
energia; e emprego, trabalho, higiene e segurança. O PEDZ estipula princípios
orientadores para o desenvolvimento da província, com vistas a induzir o
crescimento da produção anual em aproximadamente 7% por ano até 2020.
3) Plano de Desenvolvimento da Província do Niassa
Na província do Niassa, o Plano Provincial Estratégico do Niassa 2017 (PEP 2017),
para 10 anos entre 2008 e 2020, foi estabelecido em dezembro de 2007. No
desenvolvimento deste plano, o Escritório para Estudos Estratégicos e
Desenvolvimento (GED) criado pelo governo de Niassa teve um papel central. Este
plano, em continuidade ao plano anterior, objetiva o “desenvolvimento sustentável”,
a aceleração e integração econômica, o desenvolvimento social e cultural da
província, a redução da pobreza em 15% até 2017.
Para alcançar este objetivo, os três pilares do desenvolvimento são os seguintes:
1. No setor agrícola e florestal, promover investimentos em 240.000 ha de
silvicultura comercial;
2. Promover investimentos privados na agricultura e no agroprocessamento
(especialmente perto da cidade de Lichinga); e
3. Promover investimentos no ecoturismo da área de reserva natural do Niassa.
(2) Política de Desenvolvimento em Nível do Distrito
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital (PEDD) é de médio prazo, com
cinco anos, sendo o guia e a gestão estratégica do distrito, sendo desenvolvido
conjuntamente de maneira participativa, envolvendo o governo distrital e a
sociedade civil no distrito, estando alinhado como o Programa Quinquenal do
Governo, 2010-2014, e com o Plano de Desenvolvimento Estratégico da Província
(PEDP). Além disso, eles são baseados nas leis e decretos atuais da administração
local (Decreto 15/2000: Estabelece as formas de articulação dos órgãos locais do
Estado com as autoridades comunitárias; Lei 8/2003: Lei dos Órgãos do Estado; Lei
11/2012: Procede a revisão pontual da Lei 8/2003). E isto indica as principais
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
3-31
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
orientações estratégicas que o distrito deve seguir para alcançar o bem estar
econômico e o desenvolvimento social de sua população.
Atualmente, o PEDD III, como o terceiro período (o ano meta é diferente por distrito,
por exemplo, 2010 a 2014, 2009 a 2013 ou 2010 a 2015), está sendo criado sob a
orientação do governo da província, mas são poucos os distritos que o concluíram.
Portanto, o PEDD II, do segundo período, ainda está em vigor. O PEDD II cobriu o
período 2006 a 2010, mas, segundo o distrito, o período do plano varia ligeiramente.
Entretanto, eles são basicamente preparados de acordo com o Plano Estratégico de
Desenvolvimento Provincial e os conteúdos são similares, objetivando a erradicação
da pobreza e o desenvolvimento económico. O plano orçamentário anual é
preparado com o nome de Plano Económico e Social do Distrito (PES ou Plano
Económico e Social e Orçamento Distrital (PESOD), sendo um plano de
implementação anual.
(3) Fundo Distrital de Desenvolvimento ( FDD)
Em 2006, o governo lançou um esquema de fornecimento direto aos distritos de um
fundo de desenvolvimento discricionário anual, chamado de OIIL (Orçamento de
Investimento na Iniciativa Local). Este esquema é chamado de “7 milhões” porque o
montante do fundo disponibilizado para cada distrito é de aproximadamente MT 7
milhões. Os projetos prioritários são selecionados em consulta com os Conselhos
Consultivos Distritais formados pelos representantes locais, incluindo os chefes
tradicionais, líderes religiosos e servidores públicos. O orçamento foi usado
principalmente para agricultura e pequenas indústrias, com o objetivo de produzir
alimentos e criar empregos. Com estes recursos, os projetos são operados, sendo
comprados tratores e com a prestação de serviços financeiros para os pequenos
agricultores nos distritos.
Além disso, os governos distritais recebem 2 milhões MT por ano como Fundo de
Investimento no Desenvolvimento (FID), que abrange investimentos em pequenas
infraestruturas, incluindo estradas alimentadoras, manutenção de escolas, etc. A
Diretoria Provincial de Planejamento e Finanças, juntamente com outras Diretorias
Provinciais, guia e apoia o Governo Distrital no processo de planejamento e
orçamentação. Entretanto, a capacidade administrativa dos Distritos ainda não está
desenvolvida o suficiente para cumprir os papeis esperados, devido à limitação dos
recursos humanos, capacidade técnica e experiência.
Relatório Intermédio 1
3-32
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3.3 Produção de Culturas e Pecuária
A produção agrícola na área de Estudo analisada por distritos demonstrou
características semelhantes às observadas no resto do país, com exceção de
alguns locais específicos. Estas semelhanças são expressas em ambos os aspectos
da área cultivada de estabelecimentos agrícolas, gestão agrícola e tecnologias de
produção, conforme descrito abaixo.
3.3.1 Dimensão das Terras dos Estabelecimentos Agrícolas
De acordo com Censo Agropecuário 2009-10, a área média cultivada de
estabelecimentos agrícolas em Moçambique é de 1,47 ha. A província do Niassa
tem uma média ligeiramente superior de 1,82ha, enquanto a área de Nampula com
1,25ha e Zambézia com 1,29ha, estão abaixo do nível nacional (ver Tabela 3.3.1).
No Niassa, 99,7% dos estabelecimentos agrícolas são classificadas como de
pequena escala, enquanto a taxa na Zambézia e Nampula é de 99,9%, de acordo
com o critério do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostrado na Tabela 3.3.2.
Tabela 3.3.1 Área Cultivada e Estabelecimentos Agrícolas nos Distritos Envolvidos
Província Área cultivada
Estabelecimentos Agrícolas
Tamanho médio da lavoura
(ha) (ha) (%) (número) (%)
Niassa 409.473 7,3 225.151 5,9 1,82
Nampula 1.037.748 18,4 829.642 21,7 1,25
Zambézia 1.071.170 19,0 828.801 21.7 1.29
Moçambique 5.633.850 100,0 3.827.797 100,0 1,47
Fonte: Censo Agropecuário em 2009-2010, INE
Tabela 3.3.2 Critérios do Tamanho das Ocupações Agrícolas Produtor de Pequeno Porte
Preenchem todos os seguintes critérios: - área não irrigada: menos de 10 ha - área irrigada-pomar-cultivos-floricultura: inferior a 5ha - menos de 10 cabeças de gado, 50 cabras, carneiros ou porcos ou 2.000 aves
Produtor de Médio Porte
Excede qualquer um dos critérios acima, mas enquadra-se nos abaixo: - área não irrigada: menos de 50ha - área irrigada-pomar-cultivos-floricultura: inferior a 10ha - menos de 100 cabeças de gado, 100 cabras, carneiros ou porcos ou 10.000 aves
Produtor de Grande Porte
Excede qualquer um dos critérios acima
Fonte: Censo Agrícola em 2009-2010, INE
Em distritos-alvo na área de Estudo, o número total de estabelecimentos agrícolas
representa 551.166 de acordo com as DPAs correspondentes. Eles cultivam o total
de 755.452 ha (CENACARTA, 1997), com uma média de 1,37 ha por
estabelecimento (ver Tabela 3.3.3)
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.3.3 Resumo de Estabelecimentos Agrícolas em Distritos-alvo
Província/Distrito
Número de
Estabelecimentos
Agrícolas
Área (ha)
Total Média
NAMPULA 346.218 401.795 1,16
Monapo 55.898 79.058 1,41
Muecate 20.529 18.037 0,88
Meconta 33.968 44.401 1,31
Mogovolas 61.712 61.758 1,00
Nampula 73.914 51.669 0,70
Murrupula 30.582 23.548 0,77
Ribáuè 36.028 53.065 1,47
Malema 33.587 70.259 2,09
ZAMBÉZIA 93.000 194.514 2,09
Alto Molócuè 35.000 121.059 3,46
Gurué 58.000 73.455 1,27
NIASSA 111.948 159.143 1,42
Cuamba 42.079 64.184 1,53
Mandimba 30.165 42.771 1,42
Ngauma 15.537 11.128 0,72
Lichinga 24.167 41.060 1,70
TOTAL 551.166 755.452 1,37
Fonte: DPAs correspondentes (número) e CENACARTA, 1997 (área)
3.3.2 Gestão de Estabelecimentos Agrícolas e Comercialização
As atividades agrícolas, nesses estabelecimentos agrícolas classificados como de
pequeno e médio porte, são, basicamente, realizadas com o uso do trabalho da
família e, ocasionalmente, suplementadas por trabalhadores temporários
contratados no sistema chamado de "ganho-ganho" em que o pagamento é feito
geralmente com base na área atribuídas aos trabalhadores. A maioria dos
agricultores administra a agricultura de subsistência, com produção de alimentos
basicos, como mandioca, milho, mapira, mexoeira, arroz e feijão (feijão comum,
feijão nhemba, feijão holoco e boer).
Uma parte dos agricultores, principalmente aqueles que administram muitos
hectares de terras agrícolas também administram a agricultura para fins comerciais,
com o cultivo de culturas de rendimento como algodão, tabaco, soja, gergelim e
algumas hortículas. O plantio de algodão e tabaco é realizado na forma de
agricultura por contrato onde o comprador oferece aos produtores alguns insumos
por um preço, tais como sementes, fertilizantes e pesticidas, como um incentivo à
produção. No caso do algodão, as empresas correspondentes geralmente fornecem
insumos básicos, principalmente sementes e pesticidas, aos agricultores de
contratos com pagamento posterior, após a colheita. As empresas também
emprestam equipamentos para pulverização de pesticidas.
Os agricultores geralmente determinam a produção de culturas de rendimento com
a condição de que um comprador confiável para as culturas esteja disponível na
Relatório Intermédio 1
3-34
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
área. Na verdade, a produção de culturas de rendimento na Área do Estudo está
concentrada em vários distritos específicos onde empresas comerciais ou industriais
especializados em tais culturas promovem tal produção. No distrito de Gurue as
ONGs internacionais, como a CLUSA, trabalham para promover o cultivo de soja
através da distribuição de sementes aos agricultores interessados, sem pagamento,
no entanto, a CLUSA não se envolve com a comercialização de sua produção.
Menos oportunidades de geração de renda causam a prevalência da pobreza na
área rural na Área do Estudo. Fontes de renda em dinheiro disponíveis aos
agricultores em geral se limitam a trabalhos como mão de obra agrícola, em obras, e
nas vendas de seus produtos, de acordo com o levantamento de campo da equipe
do Estudo. Muitos agricultores, contudo, não são capazes de ter excedente dos
seus produtos, devido à escala limitada de sua produção. Menos de 10% dos
estabelecimentos agrícolas do país vendem seu excedente (PEDSA 2011-19,
MINAG).
A pesquisa de campo da Equipe do Estudo e outras fontes de informação
confirmaram que as culturas comercializadas pelos agricultores eram principalmente
os seus produtos alimentares básicos. Isto implica que muitos agricultores só
vendem suas colheitas quando, por sorte, têm excesso ou de repente precisam de
dinheiro para ocasiões inesperadas. A comercialização do excedente de produção é
feita normalmente através de intermediários, que compram diretamente dos
produtores nos estabelecimentos agrícolas or no mercado local para revendê-los em
cidades próximas. É comumente considerado que a margem de lucro dos
intermediários é relativamente alta. As seguintes culturas são as principais culturas
comercializadas declaradas pelos agricultores entrevistados.
<Culturas Comercializadas>
Mandioca, Milho, Feijão, Amendoim, Mapira, Batata doce, Soja, Batata Reno, Arroz
em casca, Produtos hortícolas (tomate, cebola, repolho, cenoura, alho, pimentão
verde, abóbora, couve, etc.), Gergelim, Algodão, Tabaco, Castanha de caju,
Banana.
3.3.3 Tecnologia de Cultivos e Padrão de Cultura
O sistema de cultivo dos estabelecimentos agrícolas nos distritos alvo é
caracterizado pela baixa utilização de tecnologia e insumos, com o sistema
tradicional de manejo de culturas e uso da terra, tais como cultivos mistos e
agricultura itenerante.
Em Moçambique, o calendário agrícola é dividido em duas épocas, chamadas de
Primeira Época e Segunda Época. Na Primeira Época, a semeadura é feita no início
da estação chuvosa (novembro-janeiro), aproveitando o período chuvoso
(novembro-abril) para a produção agrícola, enquanto o plantio na Segunda Época é
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
feito após o período chuvoso na região onde as fontes de água estão disponíveis. A
Irrigação manual é uma prática comum, embora alguns agricultores usem uma
bomba de irrigação de pequeno porte.
Foi observado pela equipe do Estudo por meio de suas pesquisas de campo, que a
maioria dos estabelecimentos agrícolas de subsistência tinha apenas a força de
trabalho da família para trabalhar na terra, usando ferramentas básicas como
enxada, catana e machado. As sementes utilizadas para o plantio, geralmente foram
produzidas na última safra. As sementes foram colhidas da própria terra ou
adquiridas de vizinhos. A aplicação de insumos como sementes melhoradas,
fertilizantes e pesticidas é praticamente desprezível, como mostra a Tabela 3.3.4.
Tabela 3.3.4 % de Estabelecimentos Agrícolas que Utilizaram Insumos Agrícolas em
2007
Província Insumos (%)
Sementes de milho
Fertilizantes Pesticida
Nampula 6 2 3
Zambézia 11 1 1
Niassa 5 7 3
Nacional 10 4 5
Fonte: TIA 2007, MINAG
A maioria dos agricultores não compra fertilizantes químicos, que são os insumos
básicos, porque eles não têm os recursos financeiros necessários, ou não
conseguem ver um retorno suficiente a partir do uso de fertilizantes químicos. Os
agricultores, em geral, têm conhecimento sobre um benefício dos fertilizantes: que
eles podem trazer alta produtividade nas culturas. Entre os poucos agricultores que
usam fertilizantes, somente alguns deles usam fertilizantes corretamente, porque
eles não têm conhecimento adequado ou nenhuma orientação técnica dos agentes
de extensão agrícola.
Em caso de cultivo de culturas de rendimento, a situação é diferente. Muitos
agricultores utilizam insumos, mesmo em um nível mínimo, para os produtos
hortícolas, castanha de caju, etc. No caso do algodão e do tabaco, uma empresa
comercial ou industrial muitas vezes está por trás da produção, e fornece os
insumos necessários mediante pagamento. Os agricultores também podem esperar
orientações técnicas dos funcionários da empresa.
O uso das terras agrícolas na Área do Estudo ainda obedece às práticas tradicionais
que são caracterizadas pela baixa utilização de tecnologia e insumos. Essas
práticas tradicionais consistem em culturas mistas não sistemáticas, agricultura de
corte e queima e agricultura itinerante. A agricultura de corte e queima e o cultivo
itinerante são muito populares nas regiões Central e Norte, que é também o centro
da produção agrícola no país. Agricultores nessas regiões têm tido precipitações
Relatório Intermédio 1
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
anuais relativamente favoráveis e terras aráveis vastas por muito tempo. Supõe-se
que as práticas estão profundamente enraizadas na área, incluindo a Área do
Estudo.
A Figura 3.3.1 mostra a ocorrência de queimadas na área mais afetada em
Moçambique em 2008. De acordo com o material do programa UN-REDD em
setembro de 2011, o pico de incidência de queimadas foi observado entre agosto e
setembro, que é o período típico de preparação da terra para a agricultura. Isto
significa que a figura representa aproximadamente a ocorrência de queimadas para
a preparação da terra agrícola. Os pontos de ocorrência de queimadas (cor
vermelha) são bem espalhados pela área, exceto na parte oriental, onde o cultivo
itinerante foi abandonado devido à forte pressão causada pelo aumento da
população. A Figura 3.3.1 implica que o cultivo de corte e queima com agricultura
itinerante são práticas agrícolas dominantes na área de Estudo, e não há muitas
terras livres que não sejam utilizadas para a agricultura, bem como para terrenos de
repouso reservados no ciclo da agricultura de rotação.
Fonte: A Equipe do Estudo da JICA modificou o mapa original do DNTF/MINAG
Figura 3.3.1 Ocorrência de Queimadas em 2008 na Área Mais Afetada
Agricultores na Área de Estudo geralmente têm várias terras cultivadas em
diferentes lugares. A razão pode ser que cada marido e mulher têm sua própria terra
herdada (ou direito de usar certa área de terra) individualmente em suas
comunidades de origem, mesmo depois de se casarem. Então, devem continuar o
cultivo, se eles não quiserem perder os direitos sobre a terra.
3.3.4 Produção Agrícola por Distritos
A produção agrícola na Área de Estudo varia de acordo com a localização. Ambas
as culturas alimentares e culturas de rendimento são plantadas de acordo com
condições climáticas favoráveis. A tabela 3.3.5 mostra a média de 5 anos
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(2006/07-10/11) de áreas plantadas com as principais culturas na Área do Estudo,
com base em dados estatísticos coletados das DPAs das províncias de Nampula,
Zambézia e Niassa. Milho, mandioca, mapira, feijões, amendoim, algodão são
culturas muito populares.
A área plantada e a produção das principais culturas por distritos-alvo encontram-se
na Tabela 3.3.6. Enquanto a média dos dados de 5 anos 2006/07 a 2010/11, são
calculados para a área plantada e a produção, com base em estatísticas das
respectivas DPAs e INCAJU (apenas para castanha de caju), alguns cálculos ainda
são provisórios ou incompletos devido à indisponibilidade dos dados estatísticos no
momento.
Tabela 3.3.5 Área plantada das Principais Culturas na Área de Estudo (média: 2006/07- 2010/11)
CULTURAS Área Plantada (ha)
Mandioca 336.304,7
Milho 262.669,1
Mapira/Mapira 110.103,5
Mexoeira/Milheto 7.154,6
Arroz 26.317,7
Feijões 110.061,3
Amendoim 90.036,5
Girassol 5.425,0
Gergelim 19.351,4
Soja 2.650,2
Batata doce 10.093,7
Batata Reno/Batata Inglesa 1.264,3
Produtos Hortícolas 5.583,0
Algodão 49.856,8
Tabaco/Fumo 6.143,7
Total 1.043.015,3
Fonte: DPAs das respectivas províncias
(1) Culturas Alimentares
1) Milho
A média de área cultivada e produção de milho na Área do Estudo foram de 262,7
mil ha e 366,4 mil toneladas, respectivamente, com um rendimento de 1,39 t/ha. O
milho foi muito cultivado nos distritos-alvo nas províncias de Zambézia e do Niassa,
com a área plantada de 162,4 mil ha (61,8% da Área do Estudo) e produção de
244,1 mil toneladas (66,6% da Área do Estudo).
2) Mandioca
A média de área cultivada e produção de mandioca na Área do Estudo foram de
336,3 mil ha e 2,03 milhões de toneladas, respectivamente, com um rendimento de
6,03 t/ha. A mandioca foi muito cultivada nos distritos-alvo na província de Nampula,
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
com 267,1 mil ha (84,8% da Área do Estudo) e produção de 1,67 milhões de
toneladas (82,6% da Área do Estudo). A produção nos distritos da província de
Niassa foi muito pequena e contribui com 103,0 mil toneladas ou apenas 5,1% da
Área do Estudo.
3) Mapira
A média de área cultivada e produção de mapira na área de Estudo foram de 101,1
mil ha e 92,4 mil toneladas, respectivamente, com um rendimento de 0,84 t/ha. A
produção estava concentrada nos distritos da província de Nampula, cultivando 72,1
mil ha (65,5% da Área do Estudo) e produzindo de 67,8 mil toneladas (73,3% da
Área do Estudo), além da maior área plantada estar em Cuamba, na província do
Niassa, com 18,5 mil ha (16,8% da Área do Estudo). Mas Cuamba produziu apenas
11,7 mil toneladas (12,7% da área de Estudo), menos que Ribaue que registrou uma
área plantada muito menor do que a de Cuamba.
4) Mexoeira
A média de área cultivada e produção de mexoeira na Área do Estudo foram de 7,2
mil ha e 6,4 mil toneladas, respectivamente, com um rendimento de 0,88 t/ha. O
mexoeira foi muito cultivado nos distritos-alvo na província de Nampula, com 5,5 mil
ha (77,1% da Área do Estudo) e produção de 5,6 milhões de toneladas (86,9% da
Área do Estudo).
5) Arroz
A média de área cultivada e produção de arroz na Área do Estudo foram de 26,3 mil
ha e 43,9 mil toneladas, respectivamente, com um rendimento de 1,67 t/ha. Os
principais distritos de produção estão localizados na província de Nampula,
enquanto houve certa produção na província do Niassa. A produtividade é muito
maior na província do Niassa do que em Nampula. Os dados do distrito de Lichinga
são duvidosos, uma vez que existem menos áreas adequadas para o cultivo de
arroz no distrito de Lichinga de acordo com a informação recolhida.
6) Feijões
Vários tipos de feijão (feijão comum, feijão-caupi, feijão-mungo e feijão boer) foram
amplamente cultivados em todos os distritos-alvo, com a área média plantada de
110,1 mil ha e a produção de 71,8 mil toneladas. A produtividade média foi de 0,65
t/ha. Embora o centro de produção de cada tipo de feijão seja diferente, conforme
descrito no subcapítulo 3.3.5, os dados detalhados de produção por tipo de feijão
não estão disponíveis.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
7) Amendoim
A média de área cultivada e produção de amendoim (com casca) na Área do Estudo
foram de 90,0 mil ha e 64,4 mil toneladas, respectivamente, com um rendimento de
0,72 t/ha. O amendoim foi muito cultivado nos distritos-alvo na província de
Nampula, com 77,7 mil ha (86,3% da Área do Estudo) e produção de 55,8 mil
toneladas (86,7% da Área do Estudo). Os principais distritos de produção são
Meconta e Mogovolas na província do Niassa. Os dois (2) distritos produziram
39,1% da produção total na Área do Estudo.
8) Batata doce
A produção de batata-doce foi bastante concentrada no Alto-Molocue e Gurue na
província de Zambézia e Mandimba na província do Niassa, com 72,3% da
produção total na Área do Estudo. A média de área cultivada e produção na área de
Estudo foram de 10,1 mil ha e 35,2 mil toneladas, respectivamente, com um
rendimento de 3,49 t/ha.
9) Batata Reno
A produção de batata estava muito concentrada em Gurue na província da
Zambézia, seguida de um número limitado de distritos de produção, tais como
Lichinga na província do Niassa e Alto-Molócuè na província da Zambézia. A média
de área cultivada e produção na Área do Estudo foram de 1,2 mil ha e 9,1 mil
toneladas, respectivamente, com um rendimento de 7,2 t/ha.
10) Hortículas
Mandimba na província do Niassa produziu 35,1% da produção total Área do de
Estudo, seguido por Gurue e Alto-Mocolue na província da Zambézia, que
produziram juntos 29,2% da produção total. A média de área cultivada e produção
na área de Estudo foram de 5,6 mil ha e 45,0 mil toneladas, respectivamente, com
um rendimento de 8,06 t/ha. Enquanto tomate, cebola, repolho, cenoura e alho são
produtos hortícolas populares na área de Estudo, dados de produção detalhados por
culturas não estão disponíveis. Os produtos hortícolas são atualmente mais culturas
de rendimento do que culturas alimentares para os agricultores.
(2) Culturas de Rendimento
1) Algodão
Os centros de produção estavam nos distritos orientais e ocidentais da província de
Nampula. Como os dados na província do Niassa estão faltando, o valor total na
Área do Estudo é desconhecido até o momento. Houve uma produção substancial
de algodão na província do Niassa de acordo com uma observação e informações
coletadas.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
2) Tabaco
De acordo com a informação disponível nas DPAs, a produção de tabaco na área de
Estudo se concentrou nos distritos ocidentais da província de Nampula. Assim como
os dados do algodão, o valor total na Área do Estudo é desconhecido até o
momento, já que os dados na província do Niassa estão faltando. Considerando que
a província do Niassa é um centro de produção de tabaco no país juntamente com
uma observação pela equipe do Estudo, conclui-se que deve haver uma substancial
produção de tabaco nos distritos-alvo na província do Niassa.
3) Castanha de caju
A produção comercial de castanha de caju é centralizada nos distritos do leste de
Nampula. Segundo o INCAJU, esses distritos na Área do Estudo produziram uma
média de 21,0 mil toneladas/ano (com casca) nos últimos nove anos, e os distritos
de Mogovolas e Nampula produziram 65,7% da produção total.
4) Girassol
A produção de girassol na região é relativamente concentrada nos distritos-alvo
localizados na zona central da Área do Estudo, de acordo com os dados
disponíveis. O valor total na Área do Estudo é desconhecido até o momento já que
os dados na província do Niassa estão faltando.
5) Soja
A produção de Soja na região é centralizada nos distritos-alvo localizados na zona
central da Área do, de acordo com os dados disponíveis. Apesar do valor total na
Área do Estudo não estar claro, assim como as outras culturas de rendimento,
devido à mesma razão, o centro de produção de soja poderia estar no centro da
Área do Estudo de acordo com uma observação do levantamento de campo e
informações coletadas. Note-se que a produtividade em Gurue na Zambézia é ainda
menor do que a das zonas vizinhas, mesmo que se esperando que o distrito tenha
um grande potencial de produção de soja.
6) Gergelim
A produção de gergelim na região está concentrada nos distritos-alvo na província
de Nampula. Os distritos de Monapo e Meconta se destacam de outros distritos na
produção. O centro de produção poderia estar nestes distritos, mesmo após o valor
total na Área do Estudo passar a ser mais claro, de acordo com uma observação do
levantamento de campo e informações coletadas. O centro de produção pode mudar
para outros distritos no futuro, dependendo de uma expansão de danos causados
por pragas.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(3) Calendário de Cultivo
O calendário de cultivo de ambos os tipos de cultivo na Área do Estudo encontra-se
na Figura 3.3.2 a seguir.
Batata Reno
Cebola/Alho
Repolho
MÊS
�
1 2 3 4
Produção de mudas Plantio Colheita
Pimentão
Feijões
75 6
Tomate
Bata Doce
CALENDÁRIO DE CULTIVO - SEGUNDA ÉPOCA10 11 128 9
11 12 1
Mandioca
7 8 9
Batata Reno
Arroz
Amendoim
Feijões
Feijão Boer
Soja
Algodão
Milho
Mapira
5
Tomate
MÊSCALENDÁRIO DE CULTIVO - PRIMEIRA ÉPOCA
9 10 11 12 101 2 63 4
Figura 3.3.2 Calendário de Cultivo na Área do Estudo
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são vinculativas ou refletindo a posição das
instituições coordenadoras, nem a implementação das estratégias neles descritos.
Tabela 3.3.6 Área Plantada e Produção de Culturas em Distritos Alvo da Área do Estudo
Crops Monapo Muecate Meconta Mogovolas Nampula Murrupula Ribáuè Malema Alto
Molócuè Guruè Cuamba Mandimba Ngaúma Lichinga
ÁREA (ha) Milho 15,573 6,237 13,090 9,951 12,047 7,539 16,692 19,173 33,760 26,833 51,012 21,409 9,280 20,072
Mandioca 47,360 24,646 30,709 44,033 37,785 28,820 29,098 24,666 31,083 22,461 7,287 5,830 1,570 955
Mapira/Mapira 13,912 1,975 7,670 6,058 12,118 7,540 11,563 11,271 8,683 6,893 18,477 3,299 645 -
Mexoeira/Milheto 1,523 125 360 852 307 566 848 935 - 600 57 778 203 -
Arroz *2 2,344 1,239 2,473 4,291 3,280 4,786 805 840 1,215 620 2,447 1,364 614 -
Feijões 6,052 3,428 6,991 5,642 7,328 5,303 8,398 10,937 8,428 9,783 13,940 6,653 5,445 11,733
Amendoim 6,363 7,976 16,986 16,172 11,779 5,596 4,338 8,521 5,642 4,100 1,181 709 345 328
Girassol*3 504 - 656 471 - 421 844 854 1,675 - - - - -
Gergelim*3 5,520 813 7,021 1,320 1,060 1,256 963 984 140 275 - - - -
Soja*3 - - - - - 185 625 605 210 1,025 - - - -
Batata doce 523 73 126 366 515 781 316 450 2,500 3,333 228 568 132 183
Batata reno - - - - - - 7 13 50 510 - - 113 571
Hortícolas 98 14 298 34 310 332 271 285 540 920 108 2,083 177 114
Caju *4 - - - - - - - - - - - - - -
Algodão *3 28,229 3,776 6,208 2,010 275 4 2,145 5,535 1,675 - - - - -
Tabaco/Fumo - - - - 24 150 2,669 2,058 723 520 - - - -
PRODUCTION (ton) Milho 21,222 5,873 14,548 8,307 14,017 8,965 22,471 26,867 50,825 39,583 61,629 33,107 15,000 43,976
Mandioca 291,665 152,660 196,606 253,497 242,316 180,345 194,971 166,139 163,743 86,000 36,970 42,795 11,519 11,700
Mapira/Sorgo 12,254 2,134 5,928 5,151 10,745 6,916 12,492 12,144 5,850 4,153 11,757 2,573 151 188
Mexoeira/Milheto 1,538 122 340 781 319 546 931 977 - 120 254 272 194 -
Arroz *2 2,143 1,158 2,784 4,004 2,612 4,324 722 713 873 782 9,048 2,841 1,459 10,452
Feijões 4,522 1,850 4,946 3,319 4,021 2,878 5,665 6,574 6,333 6,902 9,357 2,841 3,270 9,312
Amendoim 4,570 5,407 12,774 12,400 6,442 4,200 3,130 6,913 3,402 3,455 911 371 177 241
Girassol*3 572 - 639 292 - 220 667 728 208 - - - - -
Gergelim*3 2,706 537 4,331 745 670 715 714 688 62 138 - - - -
Soja*3 - - - - - 390 1,105 1,105 300 513 - - - -
Batata doce ,233 178 322 929 1,108 2,093 829 1,199 8,787 8,744 1,001 7,918 336 514
Batata reno - - - - - - 150 150 750 6,793 - - 367 892
Hortícolas 829 198 2,558 345 3,099 2,670 2,137 2,228 6,197 6,980 538 15,795 338 1,115
Caju *4 2,691 1,191 2,003 8,963 4,841 1,317 - - - - - - - -
Algodão *3 15,623 1,838 3,583 1,153 211 - 1,234 2,346 208 - - - - -
Tabaco/Fumo - - - - 12 75 1,642 1,226 580 423 - - - -
3-9
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3.3.5 Localização das Culturas
Culturas familiares na Área do Estudo variam de acordo com os locais. As culturas
mudam gradualmente da parte oriental à parte ocidental, principalmente por causa
das condições do clima e altitude na área. A Figura 3.3.3 mostra a popularidade de
culturas por distritos. Elas são também estão ilustradas no subcapítulo 4.2.2.
Monapo Muecate MecontaMogovo-
lasNampula
Murru-
pulaRibaue Malema
Alto
MolocueGurué Cuamba
Mandi-
mbaNguama Lichinga
Milho
Mandioca
Sorgo
Painço
Arroz
Amendoim
Soja
Batata doce
Batata
Gergelim
Girassol
Legumes
Castanha de Caju
Algodão
Tabaco
Legenda: Centro de produção
Área Popular
Área De Produção Menos Importante
Culturas
Feijões
Província de Nampula Província da Zambézia Província do Niassa
Feijão brancoFeijão-frade
Feijão-mungo
Feijão-guandu
Fonte: A equipe de estudos JICA realizou com base em dados dos DAPs e observação de campo.
Figura 3.3.3 Localização de Culturas na Área de Estudo
A Área do Estudo está dividida globalmente em 3 tipos de zonas em termos de
produção e de consumo das culturas alimentares básicas, ou seja, milho, mandioca,
mapira, mexoeira e arroz, sendo que o milho e a mandioca são os principais
alimentos básicos na área. A parte oriental da área é caracterizada pelo grande
consumo de mandioca, enquanto que as outras culturas são colocadas na posição
complementar (zona dominante de mandioca). Em contrapartida, a parte ocidental é
caracterizada por um grande consumo de milho (zona dominante de milho). Então, a
área intermediária entre as duas é caracterizada por um consumo misto de várias
culturas básicas, não só de milho e de mandioca, mas também de mapira, arroz
(paddy), etc. (Zona mista). Na verdade, existem zonas de transição, entre as 3
zonas.
Além disso, vários tipos de feijão e leguminosas são também culturas importantes
na área. Feijão comum, feijão nhemba, feijão holoco e amendoim são populares
Interim Report
44
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
entre os agricultores. O mesmo ocorre com as culturas básicas, a popularidade
dessas culturas varia de acordo com os locais (ver Figura 3.3.3). Amendoim, que
também é uma das culturas importantes, é cultivado principalmente na parte oriental
da região. Enquanto a soja tem atraído atenção considerável nos últimos anos,
juntamente com o crescimento da indústria de frango, a produção ainda é limitada,
principalmente na área central.
Entre as culturas de rendimento tradicionais mais populares, a castanha de caju
está concentrada na parte oriental da área, enquanto o tabaco é justamente o
oposto. Áreas de produção de algodão estão dispersas uniformemente na área. O
gergelim tem sido popular entre os agricultores, principalmente na parte oriental da
região.
3.3.6 Custos de Produção e Preços no Local de Produção de Produtos
Agrícolas
(1) Custos de Produção
Um cálculo de custos reais de produção agrícola na Área do Estudo é simples, já
que a maioria dos agricultores injeta um capital mínimo nas atividades agrícolas,
mesmo para fins comerciais. Os agricultores dependem totalmente de trabalhos
manuais, e poucos agricultores usam insumos e trabalhos remunerados para o
cultivo de suas culturas básicas. Considera-se que os custos podem ser calculados
com base em um total de homens/dia do componente mão de obra, e uma diária
comum de trabalhador agrícola.
Tabela 3.3.7 mostra os custos de produção das principais culturas na Área do
Estudo, calculados de acordo com o entendimento acima. Os agricultores na
verdade não arcam totalmente com os custos calculados em termos de dinheiro, já
que a maioria dos agricultores depende muito das forças de trabalho familiar para a
sua agricultura. O custo diário da força de trabalho no cálculo, MT40/homem/dia, foi
determinado por informações coletadas através de uma pesquisa de campo
realizada nos distritos alvo. Os valores pagos aos trabalhadores no sistema da
prática "ganho-ganho" (pagas com base em ha) foram os principais usados para o
cálculo, mesmo que a quantidade variasse com os locais e tipos de trabalho. Apesar
de informações do valor de mão de obra na base diária ou mensal também ter sido
coletado pela pesquisa, muitos dos entrevistados tendiam a declarar o montante
com base no salário mínimo do governo, em vez de um salário real. Então, o total de
trabalhador/dias para cada cultura na tabela foi calculado com base em informações
coletadas a partir da DPA da província de Nampula e TechnoServe.
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45
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.3.7 Estimativa de Custos de Produção das Principais Lavouras
Trabalhos Culturas (unidade: homem/dia/ha)
Milho Mandioca Mapira Arroz Feijão Amendoim Soja
1 Preparação da terra 15 15 15 25 25 15 15
2 Manejo da cultura 20 16 36 36 32 22 53
3
Colheita & Processamento
e Manuseio (P/H) 19 20 11 11 11 16 20
Total de homem/dia 54 51 62 72 58 53 88
Custos Totais (MT/ha) 2.160 2.040 2.480 2.880 2.720 2.120 3.520
Nota: MT40/homem/dia é a base de cálculo de custos.
Fonte (homem/dia/ha): DPA, Província de Nampula e TechnoServe (somente para soja)
(2) Preços na Porteira do Estabelecimento Agrícola
A equipe de estudo JICA realizou 3 tipos de pesquisas sobre preço de venda dos
agricultores das principais culturas na área de Estudo até agosto de 2012.
1) Pesquisa de Campo Agrícola (mar-abr, 2012)
2) Pesquisa de Inventário do Comércio (abril-maio de 2012)
3) Pesquisa de Mercado Agrícola de Nampula (Julho, 2012)
A Tabela 3.3.8 mostra um resultado integrado das pesquisas. Os preços realmente
variaram de acordo com os locais e as estações.
Tabela 3.3.8 Preços de Venda dos Agricultores para as Principais Culturas (março-julho, 2012)
No. Cultura Preço (MT/kg)
No. Cultura Preço (MT/kg)
Média Variação Média Variação
1 Milho (em grão) 4,2 3,0 - 5,0 14 Batata doce 2,9 2,5 - 3,5
2 Mandioca (seca) 2,4 2,0 - 3,5 15 Batata Reno 4,8 4,5 - 6,0
3 Mapira (em grão) 4,9 4,0 - 6,5 16 Cebola 15 10,0 - 20,0
4 Mexoeira (em grão) 14,9 14,5 - 15,0 17 Tomate 7,1 5,0 - 7,5
5 Arroz (grão de arroz) 4,2 3,5 - 5,0 18 Repolho 8,8 8,0 - 10,0
6 Trigo - - 19 Gergelim 23,0 20,0 - 25,0
7
Amendoim
(descascado) 21,5 17,5 - 25,0 20 Girassol 5,0 5,0
8
Amendoim (com
casca) 5,9 5,0 - 7,0 21 Castanha de Caju 12,8 10,0 - 17,5
9 Feijão 19,5 18,0 - 25,0 22 Banana 6,7 6,0 - 7,0
10 Feijão Nhemba 5,6 5,0 - 7,5 23 Cana de açúcar (planta) 1,5 1,5
11 Feijão Holoco 10,6 7,0 - 13,0 24 Algodão 15,0 15,0
12 Feijão Boer 12,8 10,0 - 18,0 25 Tabaco (alta qualidade) 60,0 60,0
13 Soja 12,1 10,0 - 15,0
Fonte: A equipe do estudo JICA
3.3.7 Pecuária
A criação de animais nos distritos-alvo na Área do Estudo, bem como o resto das
áreas do país, é caracterizada por uma grande predominância de criação extensiva
com exceção de uma produção comercial de frangos de corte. A indústria de frangos
Interim Report
46
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
de corte introduziu um sistema de criação intensiva utilizando elevados insumos e
tecnologia. A seguir se descreve a criação de animais na na Área do Estudo, de
acordo com dados coletados a partir dos respectivos DPAs para o ano de 2011.
(1) Bovinos
Número total de bovinos em distritos-alvo era de 42,1 mil cabeças. Estes distritos na
província de Nampula criaram 36,002 cabeças, representando 85,4% na Área do
estudo. O número total de rebanhos nas três províncias em questão, 114,5 mil
cabeças, é menor do que 10% do total nacional.
Tabela 3.3.9 Quantidade de Bovinos na Área de Estudo
BOVINO
Distritos-alvo (Área de Estudo) Província
Cabeça % da
Província % do País Cabeça % do País
Nampula 36.002 57,9 2,9 62.213 5,0
Zambézia 3.778 9,1 0,3 41.345 3,3
Niassa 2.365 21,5 0,2 10.987 0,9
Total 42.145 - 3,4 114.545 9,2
Nota: número total nacional é 1.250.000. (FAO 2010)
Fonte: DPAs das respectivas províncias (2011)
(2) Caprinos
As três províncias criaram 982.4 mil cabeças, representando 20,5% do total
nacional. Apenas nos distritos-alvo, havia 294,4 mil cabeças no total, e o número
total da Área do Estudo foi dividido em 86,6%, 3,9% e 9,5% na província de
Nampula, província da Zambézia e província do Niassa, respectivamente.
Tabela 3.3.10 Quantidade de Caprinos na Área de Estudo
Caprinos
Distritos-alvo (Área de Estudo) Província
Cabeça % da
Província % do País Cabeça % do País
Nampula 254.928 38,7 5,3 658.603 13,7
Zambézia 11.429 4,5 0,2 254.375 5,3
Niassa 28.024 39,1 0,6 71.669 1,5
Total 294.381 - 6,1 984.647 20,5
Nota: número total nacional é 4.800.000. (FAO 2010)
Fonte: DPAs das respectivas províncias (2011)
(3) Ovinos
Os dados da DPAS em 2011 indicam que os distritos alvo tinham 59,7 mil cabeças
de ovinos, o que representa 25,0% do número total de ovinos de 238,4 mil cabeças
nas três províncias. No entanto, esses números precisam ser confirmados, pois as
estatísticas da FAO para 2010 indicam que o número total em Moçambique era de
apenas 200 mil cabeças, e os dados semelhantes do Censo Agropecuário 2009-10,
INE, conta o total de 220 mil cabeças.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.3.11 Quantidade de Ovinos na Área de Estudo
OVINOS
Distritos-alvo (Área de Estudo) Província
Cabeças % da
Província % do País Cabeças % do País
Nampula 46.204 26,5 - 174.093 -
Zambézia 6.372 11,5 - 55.395 -
Niassa 7.114 79,8 - 8.917 -
Total 59.690 - - 238.405 -
Fonte: DPAs das respectivas províncias (2011)
(4) Suínos (porco)
O número total de suínos nas três províncias era 243,2 mil cabeças, representando
18% do total nacional, e o distrito alvo criou apenas 78 mil cabeças. Os distritos-alvo
em Nampula representam 89,6% da área de Estudo.
Tabela 3.3.12 Quantidade de Suínos na Área de Estudo
SUÍNOS
Distritos-alvo (Área de Estudo) Província
Cabeça % da
Província % do País Cabeça % do País
Nampula 69.929 59,4 5,2 117.788 8,7
Zambézia 6.575 5,6 0,5 117.498 8,7
Niassa 1.544 19,5 0,1 7.900 0,6
Total 78.048 - 5,8 243.186 18,0
Nota: número total nacional é 1.350.000. (FAO 2010)
Fonte: DPAs das respectivas províncias (2011)
(5) Frangos
As províncias da Namíbia, Zambézia e Niassa tiveram um total de 6,6 milhões de
cabeças de frango, representando 34,7% do total nacional de 19 milhões (FAO). Os
distritos-alvo nas províncias de Nampula e Niassa contribuíram com 14,9% do total
nacional, e criação de frangos é uma atividade agroindustrial importante nessas
províncias.
Tabela 3.3.13 Número de Frangos na Área de Estudo
FRANGOS
Distritos-alvo (Área de Estudo) Província
Cabeça % da
Província % do País Cabeça % do País
Nampula 1.181.188 53,0 6,2 2.227.000 11,7
Zambézia - - - 1.204.104 6,3
Niassa 1.648.749 52,3 8,7 3.152.612 16,6
Total 2.829.937 - 14,9 6.583.716 34,7
Nota: número total nacional é 19.000.000. (FAO 2010)
Fonte: DPAs das respectivas províncias (2011)
Embora a avicultura na Área do Estudo seja principalmente baseada em pequenos
produtores, uma criação de frangos de corte pelo sistema intensivo é realizada
principalmente por empresas do agronegócio baseadas nas grandes cidades ou nos
Interim Report
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
seus subúrbios. Existem duas (2) empresas deste tipo na província de Nampula.
Elas gerenciam um sistema de produção verticalizada desde a produção da ração,
produção de pintos, criação de frangos de corte e abate até a comercialização dos
produtos. O aumento da demanda por ração de frango, em paralelo com a demanda
por carne de frango impulsiona a expansão do cultivo de culturas para rações,
principalmente soja no leste da província de Nampula e em Gurue na província da
Zambézia. De acordo com informações de uma empresa avícola, a empresa estima
que uma demanda de mercado para carne de frango na Área do Estudo seja de 30 a
50 t/mês e mostra uma tendência muito positiva, e a produção local ainda é
insuficiente para atender a essa demanda. Uma parte considerável do frango
comercializado na Área do Estudo é, portanto, complementado pelo frango
importado.
3.4. Infraestrutura Agrícola e Irrigação
3.4.1. Condições Atuais e Problemas dos Sistemas de Irrigação
(1) Inventario dos Sistemas de Irrigação
Os projetos de sistemas de irrigação já existiam em todas as partes do país, assim
como na Área do Estudo, e atingiram seu auge na década dos 80. Posteriormente,
grande parte dos sistemas sofreu com a deterioração pelo tempo e o mau
funcionamento, devido à falta de manutenção adequada, durante e depois do
período da guerra civil. Como resultado, as áreas efetivamente irrigadas foram
significantemente reduzidas. O inventario nacional dos sistemas de irrigação
existentes foi realizado em 2001 pelo Fundo para o Desenvolvimento da Hidráulica
Agrícola (FDHA), e as províncias da área do Estudo, Nampula, Zambezia e Niassa,
também foram incluídas neste levantamento. O inventario vem sendo mantido e
atualizado pela DPAs com grande esforço, apesar de não ser com a frequência
desejada, pela falta de recursos financeiros. O inventario tampouco cobre todos os
sistemas e muitos dos pequenos sistemas que se encontram dispersos não estão
incluídos. Assim, é necessário ressaltar que o inventario não reflete com exatidão as
áreas de agricultura de irrigação. Além do mais, a falta de precisão da informação do
inventario, assim como a falta de um inventario sobre dados sobre localização, não
permitem a gestão adequada dos sistemas de irrigação. Mas apesar dos problemas
mencionados acima, o inventario ainda possui um valor considerável, já que é a
única fonte de informação disponível que cobre de maneira exata os sistemas de
irrigação existentes.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
49
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(2) Condição Atual e Uso dos Sistemas de Irrigação Existentes
A Tabela 3.4.1 mostra o número, área servida e utilizada, assim como a distribuição
do tamanho dos sistemas de irrigação atualmente em uso3. De acordo com o
inventario dos sistemas de irrigação atualizados pelas DPAs, a área equipada com
irrigação em uso é de 3.575 ha, o que representa menos de 10% da área equipada.
Esta proporção é significantemente menor comparada ao total da província de
Zambezia, 26,7%. Assumimos que a razão para essa diferença é que os dados de
Nampula incluem alguns projetos de grande escala para o cultivo de arroz na área
costeira por investidores privados, que ainda se encontram em uma etapa
preliminar. Por outro lado, Niassa mostra uma taxa de uso da ordem de 81.3%.
Porém, a irrigação ainda não está desenvolvida no Niassa e a área equipada ainda
é pequena.
Dentro da Área do Estudo, a área em uso é de 3.022 ha, equivalente a 44,8% da
área equipada que é de 6.746 ha. A área de irrigação não utilizada atualmente, de
aproximadamente 3.700 ha, é considerada uma área com potencial de recuperação
para o cultivo irrigado, através da reabilitação das instalações existentes. Na maioria
dos sistemas, pequenos produtores familiares estão cultivando dentro de áreas
beneficiadas com sistemas de irrigação, utilizando ou não estes sistemas. Com a
reabilitação e recuperação do funcionamento desses sistemas, espera-se introduzir
novos usuários pequenos e médios, assim como expandir o uso da irrigação entre
os atuais produtores, com o aumento da capacidade de fornecimento de água para
irrigação. Porém, devido a dispersão dos usuários, é difícil interessar usuários de
irrigação de grande escala para a reabilitação dos sistemas de irrigação existentes.
A participação de sistemas de pequena escala, menores a 50 ha de área equipada,
representam 55,6%, 59,5% e 90,6% para as províncias de Nampula, Zambezia e
Niassa respectivamente, que é superior à média nacional de 51%. Uma
característica destas províncias é que a maioria dos sistemas é de pequena escala e
os sistemas de grande escala com mais de 500 ha são raros. Esta tendência é
significativa nos distritos da Área do Estudo, onde os sistemas com menos de 50 ha
ocupam 70.2% e conta com somente um grande sistema de irrigação grande, com
mais de 500 há, no distrito de Monapo na província de Nampula. Além do mais,
dentro da Área do Estudo, sistemas de irrigação em uso menores a 10 ha ocupam
uma proporção bastante elevada, de 85,4%. Isto mostra que dentro da Área do
Estudo somente se encontram disponíveis sistemas de irrigação pequenos.
3 Áreas equipadas com sistema de irrigação significam áreas que alguma vez contaram com esse sistema,
independentemente do fato de se estão ou não sendo utilizadas atualmente, enquanto a área em uso mostra a área efetivamente sendo utilizada para irrigação atualmente.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.4.1 Número, Área, Operação e Tamanho dos Sistemas de Irrigação no Corredor Nacala
Província Número
de Sistemas
Área de Irrigação (ha) Área equipada (No.) Área em operação (No.)
Em operação
Área equipada
<50 ha 50-500
ha >500
há <10 ha
10-100 ha
>100 ha
1. Nampula 128 3.575 41.459 69 50 5 108 11 1 8,6% 100% 55,6% 40,3% 4,0% 90,0% 9,2% 0,8%
Dentro da Área do Estudo
64 2.318 5.685 38 23 1 58 2 1
40,8% 100% 61,3% 37,1% 1,6% 95,1% 3,3% 1,6%
2. Zambezia 74 3.427 12.850 44 27 3 44 23 7 26,7% 100% 59,5% 36,5% 4,1% 59,5% 31,1% 9,5%
Dentro da Área do Estudo
20 226 456 15 5 0 13 7 0
49,5% 100% 75,0% 25,0% 0,0% 65,0% 35,0% 0,0%
3. Niassa 64 634 780 29 3 0 25 6 1
81,3% 100% 90,6% 9,4% 0,0% 78,1% 18,8% 3,1%
Dentro da Área do Estudo
22 478 605 20 2 0 17 4 1
79,0% 100% 90,9% 9,1% 0,0% 77,3% 18,2% 4,5%
Área do Estudo Total
106 3.022 6.746 73 30 1 88 13 2 44,8% 100% 70,2% 28,8% 1,0% 85,4% 12,6% 1,9%
*1: Inclui a Fazenda de Banana Matanuska de 1.300/2.000 ha na província de Nampula *2: Dados de área não estão disponíveis para 3 sistemas na província de Nampula. Fonte: DPA Nampula, DPA Zambezia, DPA Niassa
(3) Desenvolvimento do Sistema de Irrigação
Dos 59 sistemas de irrigação que necessitavam ser construídos ou reabilitados na
província de Nampula, 13 estão terminados em 2012. Estes trabalhos de construção
ou reabilitação são realizados com orçamento do governo provincial, como parte do
melhoramento da produtividade dentro do Plano de Ação para a Produção
Alimentaria (PAPA). Alguns sistemas são implantados com o Fundo de
Desenvolvimento Distrital (FDD). Os projetos de irrigação executados por estas
linhas consistem na construção ou reabilitação de açudes e canais, aquisição de
bombas e outros equipamentos relacionados, instalação de tanques plásticos ou de
concreto e entrega de regadores.
Como projeto implantado pelas DPAs, uma vez avaliada a solicitação dos
produtores, todos os custos de estudo/desenho até a construção, são cobertos com
orçamento do governo, e os produtores solicitantes fornecem trabalho não
remunerado durante a construção e devem responsabilizar-se pela operação e
manutenção depois da construção. No caso do FDD, os distritos aprovam a
solicitação dos produtores / associações e decidem sobre o projeto. O FDD é
operado como um fundo revolvente e os produtores / associações devem devolver o
custo. Geralmente, o custo de cada projeto de irrigação executado pelo FDD oscila
entre MT 300.000 a 400.000.
Paralelamente ao apoio do governo para esquemas de irrigação, muitas ONGs e
Fundos apoiam os produtores na instalação de irrigação como parte dos programas
de desenvolvimento agrícola ou rural.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
A DPA de Nampula formulou um Plano Estratégico de Desenvolvimento de
Habilitações de Água em Nampula (PEDHAN), que inclui um plano de
desenvolvimento de 5 anos, apesar de ainda não ter sido aprovado oficialmente. As
províncias da Zambezia e Niassa ainda não formularam seus planos.
3.4.2. Condição Atual e Problemas da Agricultura de Irrigação
(1) Situação Geral
Dentro da Área do Estudo é possível observar cultivos de irrigação de grande escala
de empresas que produzem culturas de rendimento, mas seu número é bastante
limitado. Grande parte da irrigação é realizada em terras de cultivo reduzidas com
pequenos sistemas de irrigação. A irrigação de pequena escala toma água
diretamente dos rios ou lagoas manualmente ou com bombas; algumas vezes são
construídos pequenos açudes em pequenos riachos e córregos, como também são
escavados pequenos reservatórios na própria terra de cultivo. Depois do fim das
fazendas estatais, as áreas de irrigação foram distribuídas para produtores de
pequena escala. Adicionalmente, a irrigação de pequena escala recentemente se
está popularizando em áreas ao longo dos rios ou perto de lagos e pântanos para o
cultivo de vegetais com valor monetário que permitem a irrigação manual com
regadores ou pequenas bombas portáteis. Não somente vegetais, como também os
grãos como o milho também são regados de essa maneira, como forma
suplementar. Como a maioria dos sistemas de irrigação dentro da área do Estudo
são de pequena escala e se encontram dispersos, é difícil ter uma ideia clara da
situação.
(2) Irrigação de Grande Escala
Como mencionado anteriormente, as fazendas com irrigação de grande escala são
bastante escassas dentro da área do Estudo, como se mostra na Tabela 3.4.2. Se
observa uma empresa agrícola com irrigação de grande escala na província de
Nampula e 3 na província de Niassa. As irrigações de grande escala são adotadas
por empresas que empregam tecnologia moderna e produzem culturas de
rendimento para a exportação. A Empresa Matanuska, localizada no distrito de
Monapo, província de Nampula, opera 1.300 ha de área irrigada, tendo como fonte
de água o rio Monapo e seu tributário, para a produção de banana para exportação.
Ela tem um plano para expandir a irrigação para 3.000 ha em um futuro próximo. O
sistema de micro aspersão para irrigação está introduzido. A empresa Loambala
Jatropha está localizada no Distrito de Majune na província do Niassa. Ela produz
soja em 145 ha de área irrigada com um sistema de aspersão com pivô central, e
também produz jatrofa em 200 ha. A Empresa Tenga no distrito de Majune opera
terras irrigadas para a produção de nozes da Macadâmia para exportação. O
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
sistema de Irrigação Matama que era operado pela Fundação Malonda foi
transferido para uma empresa privada e cultiva 100 ha de soja atualmente. Estas
empresas estão estabelecidas com capital externo para a produção de materiais
para a exportação e não se observam grandes empresas privadas com capital
moçambicano que utilizem irrigação de grande escala ou que adotem tecnologia
moderna de irrigação.
Tabela 3.4.2 Usuários de Irrigação de Grande Escala na Área do Estudo
Usuário de Irrigação
Distrito/ Província
Recursos hídricos
Cultura principal
Área irrigada/ Total área (ha)
Irrigação system
Matanuska Monapo/ Nampula
Rio Monapo, Açude no rio
Mikate Banana 1,300/ 3,000
Bomba, Micro sprinkler
Tenga Ltd. Majune/ Niassa Rio Lucheche Macadamia Bomba
Luambala Jatrofa
Majune/ Niassa Rio Luambala Soja 145/ 345 Bomba,
Sprinkler com pivô central
Insumos Agrícolas e
Pecuária (IAP)
Lichinga・Niassa
Rio Lucheringo Soja 100/ 300 Canal
Fonte: Equipe do Estudo
(3) Irrigação de Pequena e Média Escala
1) Gerenciamento do Estabelecimento e Manejo de Cultivos
Na Área do Estudo, 29% do sistema de irrigação são de média escala e 70% de
pequena escala, porém 85% do sistema têm menos de 10 ha de área de irrigação
em uso. Além do mais, a maioria dos usuários são pequenos agricultores cuja área
de irrigação é menor que 1 ha. Na província de Nampula, a maioria cultiva vegetais
como cebolas, tomate, repolho, cenouras, espinafre, couve, alho, pimenta, etc., em
parte das terras de cultivo com irrigação, onde grande parte do terreno é usada para
culturas alimentares como mandioca e milho, e as culturas de rendimento como o
tabaco e algodão são cultivadas em sequeiro. Os vegetais produzidos são levados
aos mercados locais pelos produtores e alguns levam sua produção ao mercado da
cidade em Nampula. A maioria dos produtores com pequena irrigação assinala que
o transporte dos produtos é um dos desafios para a agricultura de irrigação.
Também se pode observar que os produtores cultivam arroz durante a época das
chuvas nas terras baixas e pantanosas e cultivam os vegetais no mesmo terreno,
logo após a colheita do arroz. Nessas áreas, a irrigação manual com regadores para
os vegetais é praticada como irrigação complementar. Este modelo de cultivo utiliza
de maneira total a água do solo. O cultivo misto entre cultivo de sequeiro e de
irrigação é comum nas províncias da Zambezia e Niassa também. Dentro da Área
do Estudo destas províncias, também a irrigação complementar é amplamente
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
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estratégias neles descritos.
observada para o milho e o feijão. Na província do Niassa, a irrigação complementar
é aplicada também para a batata.
2) Práticas e Manejo da Irrigação
Geralmente os produtores recolhem água dos riachos e reservatórios em regadores
manualmente ou utilizando pequenas bombas portáteis. O sistema de canais por
gravidade é utilizado somente onde se encontra disponível; porém, este é limitado
devido à inexistência ou abandono do sistema. Os produtores aplicam água nos
cultivos com irrigação por gravidade em sulcos, ou manualmente, com irrigação em
bacias. São muito poucos os produtores que possuem bomba própria e a maioria
usa os regadores para transportar e regar água. Como grande parte do trabalho de
irrigação consiste no transporte manual de água, a demanda por bombas portáteis é
elevada entre os pequenos produtores. Porém, o custo do combustível é um
obstáculo para os usuários de bombas, uma vez que não contam com energia
elétrica nas zonas rurais. Além do mais, o trabalho manual pesado de regar os
vegetais limita a área de irrigação de cada família produtora e dificulta a expansão
das áreas irrigadas.
Com relação ao manejo das terras de cultivo em pequenas irrigações, pode-se
observar três tipos:
Desenvolvimento de cooperativas, uso e operação e manutenção (O&M) de instalações de irrigação entre produtores individuais
Colaboração em práticas especificas de cultivo entre produtores individuais
Cultivo cooperativo na área de irrigação
Observa-se a colaboração nas praticas agrícolas de irrigação e transplante de
cultivos de vegetais que requer de trabalho concentrado. O cultivo cooperativo está
limitado ao cultivo na área de irrigação de cada produtor trabalha individualmente
nos cultivos de sequeiro. Os trabalhos cooperativos ou colaborativos são realizados
por grupos ou associações de produtores. O sistema de irrigação também é operado
e mantido pelo grupo ou associação de produtores que utiliza o sistema. Algumas
vezes observa-se que a comunidade toma parte no desenvolvimento e operação de
pequenos sistemas de irrigação.
Em geral, não se cobra uma tarifa de irrigação aos usuários dos pequenos sistemas
de irrigação, mas as associações cobram uma taxa aos sócios. Para as atividades
necessárias para a operação e manutenção, os usuários participam com trabalho,
mas pagam pelo custo do combustível quando utilizam as bombas. Quando se
requer de capital para reparar as instalações ou os equipamentos, se realiza uma
coleta extraordinária junto aos usuários, porém é difícil coletar o suficiente, devido à
condição econômica dos pequenos produtores. Isto limita os trabalhos de
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
manutenção pelo grupo ou associação e causa o mau funcionamento ou abandono
dos sistemas de irrigação.
3) Sistemas e Instalações de Irrigação
Os recursos hídricos dos pequenos sistemas de irrigação são i) recolhimento
manual ou com pequenas bombas portáteis diretamente dos rios, ii) pequenos
açudes construídos em riachos e córregos, e iii) reservatório escavado em uma
parte das terras de cultivo. A área de irrigação desenvolvida nas antigas fazendas
estatais foi dividida entre os pequenos produtores depois do colapso. Devido à falta
de conhecimentos, experiência e fontes de financiamento dos pequenos produtores,
estes sistemas de irrigação não são mantidos apropriadamente e os danos nos
açudes e canais causam o mau funcionamento e abandono dos sistemas.
Pequenos açudes em riachos são construídos geralmente em concreto e os
reservatórios aproveitando os pântanos e riachos são construídos, na maioria dos
casos em barro. A água armazenada no açude ou reservatório é conduzida à
parcela através de canais de gravidade, manualmente ou com bombas. Já que a
maioria dos pequenos sistemas tem uma capacidade limitada para armazenar água,
o período disponível para irrigação depende das cheias estacionais dos rios. Os
sistemas que dependem de fontes de água como riachos estacionais na província
de Nampula, quer dizer, a maioria dos pequenos sistemas de irrigação, proporciona
irrigação somente de 2 a 3 meses depois do inicio do período de seca, até junho ou
julho. Mesmo nos rios que tem fluxo relativamente abundante, o nível de água se
reduz significativamente em outubro e novembro, assim, os produtores enfrentam
dificuldades para conseguir água. Portanto, as culturas com pequenos sistemas de
irrigação se limitam a vegetais, cujo período de cultivo é curto, ou complementa a
irrigação de culturas de sequeiro.
Geralmente, a estrutura das facilidades de irrigação de pequena escala é simples e
em muitos casos se observa um tratamento inadequado nas fundações ou a falta de
estabilidade no corpo do açude. Na província de Nampula, alguns açudes
construídos pela DPA/MINAG estão avariados ou colapsaram por vazamento de
água e escorado abaixo da fundação. Pode-se considerar que existem problemas
no levantamento e desenho do corpo do açude e na fundação, assim como na
qualidade da supervisão durante a etapa de construção.
(4) Problemas nos Projetos de Irrigação
Os problemas encontrados nos projetos de irrigação estão resumidos a seguir:
1) Nível técnico da construção de instalações hidráulicas
Falta de empresas construtoras com capacidade e experiência técnica adequada em estruturas hidráulicas.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Falta de conhecimento e experiência administrativa para supervisar aspectos técnicos dos trabalhos de construção.
2) Investimentos para projetos de irrigação
Falta de recursos financeiros dos produtores para adquirir bombas, e reparar e reconstruir instalações de irrigação.
3) Culturas alvo e mercado
Desenvolvimento de mercado, despacho e distribuição de produtos.
4) Operação e manutenção do sistema de irrigação
Falta de conhecimento e experiência dos produtores, grupo de produtores e associação.
Falta de financiamento para manutenção das instalações
5) Práticas de irrigação e manejo da água no campo
Trabalho intensivo para a irrigação e manejo de cultivo de vegetais limita a expansão de áreas de irrigação para cada família
6) Capacidade administrativa para manejar projetos de irrigação
É necessário desenvolver e atualizar o Inventario e a base de dados de sistemas de irrigação para o manejo adequado pelas administrações
7) Coleta e organização de dados de climas agrícolas e hidrologia
Falta de dados básicos para o planejamento e desenho de irrigação como dados de climas agrícolas e hidrologia
3.4.3. Uso e Gestão dos Recursos Hídricos
(1) Licença de Águas e Cobrança de Tarifas de Água
A ARA é responsável pelo desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos. Na Área
do Estudo, os distritos da província de Niassa, exceto Cuamba, estão sob a
jurisdição da ARA Norte (ARA-N), enquanto os outros distritos estão sob a jurisdição
da ARA Centro Norte (ARA-CN). A ARA controla o uso dos recursos hídricos como
rios, lagos, pântanos e açudes, através do registro de usuários e a emissão de
licenças de águas. A ARA deve administrar suas atividades com autonomia
financeira, por meio de cobranças de tarifas de água aos usuários sob sua
jurisdição. Atualmente, a tarifa de água é cobrada somente para grandes
consumidores como a FIPAG, autoridade de fornecimento de água para a cidade,
usuários industriais e usuários de irrigação com mais de 500 ha. Pequenos usuários
de irrigação ou pequenos consumidores não são registrados e também não são
cobrados pelo uso de água.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(2) Licença4 de Águas na Área do Estudo
A Tabela 3.4.3 mostra um resumo das licenças de água emitidas atualmente dentro
da Área do Estudo. Na jurisdição da ARA-CN, 6 licenças, por um montante total de
60,8 milhões de m3/ano, estão concluídas e emitidas dentro da Área do Estudo. Três
licenças são para propósitos de fornecimento público de água em Nampula,
Cuamba e Gurue; 1 licença para irrigação e 1 licença para uso florestal. A licença
para propósitos de irrigação ocupa 84,6% do volume total de água, cujo principal
usuário é a Fazenda de Banana Matanuska, com 3.000 ha (Rio Monapo). Além
desta, os usuários de água do setor florestal utilizam a irrigação para as mudas de
árvores no distrito do Gurue (Rio Licungo). Por recursos hídricos, o rio Monapo,
incluindo a represa Nampula, é responsável por metade das licenças emitidas e o
volume total de água representa 94,5% do total das licenças. O rio é considerado um
dos recursos hídricos mais desenvolvidos dentro da Área do Estudo.
Na jurisdição do ARA-N, estão concluídas e emitidas 7 licenças, por um volume total
de 3,9 milhões de m3/ano, dos quais 1 é para o fornecimento público de água em
LIchinga, 3 para propósitos de irrigação (2 em Majune e 1 no distrito de Lichinga) e 3
para propósitos florestais (2 em Lichinga e 1 no distrito de Sanga). O setor florestal
se sobressai comparado com a ARA-CN. Por volume de água, os propósitos para
irrigação ocupam 55,6% e propósitos florestais ocupam 20,7%. As licenças para
propósitos de irrigação estão emitidas para a Fazenda Luamba Jatrofa que produz
jatrofa e soja no distrito de Majune, a Fazenda Tenga que produz nozes da
macadâmia no distrito de Majune, e a Fazenda IAP que produz soja no distrito de
Lichinga. As licenças estão concentradas nos distritos de Lichinga e Majune o que
mostra que os recursos hídricos nesses distritos estão bastante desenvolvidos.
Todas as licenças emitidas pela ARA-N na Área do Estudo ao momento são licenças
provisórias que a ser renovadas anualmente. Estas licenças se encontram no
período de transição, a espera da inspeção sobre o uso efetivo e deverão ser
trocadas por licenças regulares num futuro próximo.
4 Lincença de água inclui Licença e Concessão descritas no item 2.5.1.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.4.3 Licenças Registradas para Uso de Água na Área do Estudo
a) Por propósito de uso b) Por bacia hidrográfica / Distrito
ARA Propósito Número
de licenças
Volume de água ARA Rio/ Distrito
Volume de água
(m3/ano) (%) (m
3/ano) (%)
Centro- Norte
Fornecimento público de água
3 6.963.600 11,4%
Centro- Norte
Rio Monapo
57.500.000 94,5%
Irrigação 1 51.500.000 84,6% Rio Licungo
3.360.000 5,5%
Florestal 1 2.400.000 3,9% Rio Metucue
3.600 0,0%
Total 6 60.863.600 100% Total 60.863.600 100%
Norte
Fornecimento público de água
1 924.840 23,7%
Norte
Distrito de Lichinga
1.633.374 41,8%
Irrigação 3 2.174.454 55,6% Distrito de Majune
2.160.000 55,2%
Florestal 3 810.720 20,7% Distrito de Sanga
116.640 3,0%
Total 7 3.910.014 100% Total 3.910.014 100%
Fonte: ARA Norte, ARA Centro-Norte, em 2012
(3) Usuários de Irrigação de Pequena e Média Escala na Gestão de Recursos
Hídricos
De acordo com o conceito da Lei de Águas, o uso comum, inclusive a agricultura de
pequena escala está isenta de cobros e de licença. Ademais, somente irrigações
grandes com mais de 500 ha estão consideradas atualmente na gestão de recursos
hídricos dentro do sistema de licenças de águas. É necessário considerar os
pequenos e médios usuários de irrigação para implantar uma gestão adequada e
eficaz dos recursos hídricos. Faz-se necessário registrar todos os usuários, mesmo
que estes não sejam cobrados, tomando-se em consideração a situação econômica
dos pequenos e médios usuários de irrigação, como também o fato de que a
agricultura de irrigação ainda se encontra em uma etapa de desenvolvimento.
3.5. Sistema de Suporte Agrícola
3.5.1. Pesquisa Agrícola
(1) Centros de Pesquisa Zonal do IIAM
O IIAM tem 2 centros de pesquisa zonal abrangendo a Área do Estudo, isto é,
Centro Nordeste (IIAM CZnd) em Nampula e Centro Noroeste (IIAM CZnw) em
Lichinga. Dentre os distritos na área, o IIAM CZnd abrange todos os distritos da
província de Nampula, exceto o distrito de Malema, enquanto que o IIAM CZnw
abrange o distrito de Malema e todos os distritos das províncias da Zambézia e do
Niassa. Ambos os centros têm unidades experimentais como mostrado na Tabela
3.5.1.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.5.1 Unidades Experimentais do IIAM CZnd e CZnw
Centro de
Pesquisa Unidade Experimental Província / Distrito
Área
(ha)
Região
Agroecológica Notas
IIAM CZnd*a Estação agrícola de Nampula Nampula 330 R7
Centro de pesquisa e de
multiplicação de sementes de
algodão de Namialo
Nampula/ Maconta 347 R7
Centro de pesquisa de Mapupulo C. Delgado/ Montepuez 40 R7
Subestação agrícola de Nacaca C. Delgado/ Namuno 50 R7
Subestação agrícola de Napaha C. Delgado/ Namuno 8.000 R7 Não
funciona
Subestação agrícola de Nametil Nampula/ Mogovolas 1.014 R8
Subestação agrícola de Ribaue Nampula/ Ribaue 2.572 R7
Subestação agrícola de Namapa Nampula /Namapa 1.000 R7
Subestação de pesquisa do caju Nampula/ Meconta 12.394 R7/R8
Laboratório regional veterinário Nampula - R7
IIAM CZnw*b Estação Agrícola de Lichinga Niassa/ Cidade de Lichinga NA R10
Subestação agrícola de
Mutuquelese (Gurue)
Zambezia/Gurue NA R10
Subestação agrícola de Mutuari Nampula/Malema 3.000 R7
*a
Plano Estratégico do Centro Zonal Nordeste para o período 2011-2015, 2011, IIAMCZnd
*b Estudo Preparatório para a Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola da Savana
Tropical em Moçambique
(2) Estratégia de Pesquisa
O IIAM CZnd e o IIAM CZnw têm culturas estratégicas para suas atividades de P&D
em 2011-15, como mostrado na Tabela 3.5.2. O IIAM CZnd definiu as culturas de
grande influência e de média a grande influência em sua área de jurisdição de
pesquisa.
Tabela 3.5.2 Culturas e Commodities Estratégicas do IIAM CZnd e CZnw
Centro
Zonal
Culturas/commodities de alta
influência
Culturas/commodities de média a alta
influência
CZnd Mandioca, Milho, Feijões (Feijão vigna,
feijão-da-china), Amendoim, Algodão,
Castanha de caju, Avicultura
Mapira, Arroz Irrigado, Gergelim, Feijão
Boer, Ovos, Carne (gado, porcos,
cordeiros), Madeira
CZnw Cereais (Milho e Mapira), Legumes, Mandioca, Batata doce, Vegetais, Amendoim,
Trigo, Gergelim, Batata, Soja, Tabaco, Algodão, Chá, Frango
Fonte: Plano Estratégico do Centro Zonal Nordeste para o período 2011-2015, 2011, IIAMCZnd
Os IIAM CZnd e CZnw definiram as metas estratégicas práticas com base nas
seguintes 5 metas estratégicas do IIAM, assim como suas culturas estratégicas.
1) Alta produtividade, produção estável, sustentabilidade básica das cadeias de
suprimento
2) Estabelecimento de cadeia de suprimento de cultivo de rendimento
competitivo
3) Segurança alimentar, nutricional e saúde
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
4) Uso sustentável do ecossistema
5) Interação e integração para sustentabilidade do IIAM
(3) Recursos Humanos
O IIAM CZnd tem 32 técnicos (PhD, Mestres e Graduados) e 33 pesquisadores
agrícolas de suporte técnico, além de 22 técnicos de nível básico e 71 de nível
elementar. O IIAM CZnw tem 12 pesquisadores (Mestres e Graduados). Alguns
especialistas desempenham um papel de liderança na pesquisa nacional no campo
dos grãos, legumes, raízes e tubérculos, castanha de caju, gergelim e algodão, e em
alguns temas multidisciplinares (solos, entomologia, fitopatologia e socioeconomia).
Embora existam poucos pesquisadores especializados em ambos os centros, há
uma concentração deles na sede dos centros.
(4) Parceiros
Além dos parceiros de pesquisa mencionados em 2.4.1, o IIAM lançou atividades
conjuntas de pesquisa com a JICA e a EMBRAPA do Brasil através do Projeto para
Melhoria da Pesquisa e da Capacidade de Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala, Moçambique. Este projeto se
baseia na estrutura de desenvolvimento agrícola da savana tropical através da
cooperação entre Japão e Brasil (ProSAVANA), com o objetivo de desenvolver
tecnologias agrícolas adequadas na área do Corredor de Nacala e estimular a
capacidade de pesquisa dos IIAM CZnd e CZnw.
3.5.2. Extensão Agrária
Os Serviços Distritais de Atividades Econômicas (SDAE) são responsáveis pelo
serviço de extensão agrícola em campo, após a descentralização da governança da
extensão. Antes de 2000/01, um Supervisor de Extensão que supervisionava as
atividades dos trabalhadores de extensão era alocado em cada Posto, que é a
unidade administrativa mais baixa depois do distrito. Um distrito consiste de vários
Postos, em geral. Existem 8 trabalhadores de extensão sob a supervisão de um
Supervisor de Extensão ou em cada Posto, de acordo com a norma do governo na
época.
Após 2000/01, apenas um Supervisor de Extensão foi alocado a cada distrito
(SDAE). Simultaneamente, o número de trabalhadores de extensão em cada distrito
foi reduzido. Apenas 8 trabalhadores de extensão trabalham em um distrito de
acordo com a atual norma do governo. O número real de trabalhadores de extensão
é, no entanto, abaixo da norma do governo, de 5 a 6 trabalhadores por Distrito em
média. Consequentemente, o número total de trabalhadores de extensão foi
dramaticamente reduzido desde 2000/01.
Interim Report
60
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Departamento de Agricultura (DAP) Serviço Provincial de Extensão
Planejamento &
Monitoramento Comunicações Treinamento Associação (Organização
dos agricultores para comercialização)
Escritório de
Tecnologia
Governo
Provincial
IIAM
Serviços de Atividades
Econômicas Distritais (SDAE)
Supervisor
de Extensão
Trabalhador de Extensão
Trabalhador de Extensão
Trabalhador de Extensão
Trabalhador de Extensão
Trabalhador de Extensão
Trabalhador de Extensão
Trabalhador de Extensão
Trabalhador de Extensão
Governo
Distrital
(Nota) Norma do governo são 8 trabalhadores de extensão por distrito
Fonte: Equipe de Estudo da JICA (Entrevista no DPA, Província de Nampula)
Figura 3.5.1 Organizações do Governo
Relacionas com Serviços de Extensão Agrária
Os trabalhadores de extensão prestam apoio técnico principalmente para pequenos
agricultores em sua área de
jurisdição. Os seguintes serviços
são abrangidos por suas
atividades regulares. Os
trabalhadores de extensão devem
oferecer um serviço técnico com
forte vínculo com outras
instituições, tais como instituições
de pesquisa, de serviços agrícolas
e de comercialização, de acordo
com o SUE (Sistema de Extensão
Unificada) do MINAG.
1) Fornecimento de suporte técnico a 8 grupos de agricultores
2) Facilitação dos agricultores para organizarem suas associações (2-3
associações)
3) Gestão de um campo demonstrativo através de um agricultor de contato
responsável
4) Gestão de um campo demonstrativo (1 ha) sob supervisão do IIAM/IITA (PITA)
Além dos trabalhos regulares acima, eles trabalham para vários programas do
governo ou financiados por doadores para distribuição de insumos agrícolas para os
agricultores.
O serviço de extensão agrícola tem sido amplamente realizado pelo setor privado,
tais como ONGs e prestadores de serviço no país. O serviço de extensão tem
historicamente sido realizado ou está associado a atividades comerciais específicas,
tais como produção de algodão e tabaco. Muitos agricultores recebem informação
técnica sobre o uso de fertilizantes e pesticidas químicos através de sua experiência
como plantador contratado para a indústria do algodão ou do tabaco.
Considerando esta situação, o SUE busca parcerias funcionais entre os serviços de
extensão públicos e privados, incluindo o desenvolvimento de contrato público com
prestadores de serviço não governamentais. As seguintes ONGs e empresas de
algodão são reconhecidas pela Nampula DAP como prestadores de serviço de
extensão agrícola. A Nampula DPA organiza um encontro anual de coordenação
com as principais ONGs.
1) ONGs:
Save the Children, CLUSA, Care/Proj Sementes, Adap/SF, Essor, OIKOS,
V.Mundial, Actined, Olipa Odes, Ophavela, Kulima, Africare
2) Empresas de algodão
Sanam, OLAM, CANAM, SAM, PLEXUS
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
61
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3.5.3. Organização dos Agricultores
(1) Situação atual da Organização dos Agricultores
Na área de estudo, existem muitas associações de agricultores em nível de aldeia.
Complexo de duas ou mais associações de agricultores é um fórum (Foro) (referida
como a União por província), e há fórum rural (Foro rural) e fórum de distrito (Foro
distrital). A DPA está promovendo que a associação dos agricultores seja formado
para o fórum. Além disso, existe uma Federação em nível provincial em algumas
províncias (referida como a União (União provincial) por província).
O papel e objeto de cada organização são como segue:
Associação: um grupo de pessoas que se reúnem para buscar um objetivo comum.
Em Moçambique, a legislação afirma que o número mínimo de pessoas para
constituir uma associação é 10. Seus objetivos são os seguintes:
Defender os interesses dos membros (agricultores e criadores);
Ouvir os desejos e anseios dos moradores da área;
Promover o desenvolvimento socioeconômico da região, propondo ideias de
negócios ou projetos alternativos;
Vender as produções agrícolas e pecuárias na área; e
Fortalecer o espírito de solidariedade e ajuda mútua.
Fórum: um grupo de associações jurídicas da mesma área geográfica que
enfrentam restrições semelhantes e que se reúnem para facilitar a resolução de
problemas. União Regional: é equivalente ao fórum. Este conceito é usado na
província do Niassa. União Distrital: um grupo de fóruns com base no mesmo
distrito. Seus objetivos são os seguintes:
Defender os interesses dos membros;
Auxiliar os membros na elaboração de projetos para o desenvolvimento das
associações;
Encontrar mercados para ajudar na comercialização de produtos de membros;
Ajudar a resolver os problemas existentes dentro da associação;
Sensibilizar e moralizar a associação de modo que ela não se dissolva.
Federação: um grupo de sindicatos distritais, que está aberto para o fórum e
associação participar diretamente. Seus objetivos são os seguintes:
Mobilizar ajuda e organizar as cooperativas agrícolas e associações filiadas;
Promover o desenvolvimento de atividades de cooperativas ou associações
filiadas a elas;
Interim Report
62
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Prestar assistência técnica em máquinas e equipamentos agrícolas e de
pecuária aos seus membros;
Fornecer mecanismos adequados para a comercialização da produção, com
vista a realizar um lucro;
Proporcionar facilidades juntos, créditos de bancos ou outras;
Promover programas, cursos de formação e benefícios para membros das
associações filiadas e das cooperativas e suas famílias para promover o
espírito de poupança.
Quanto às relações com a Associação e o Fórum são as seguintes: 1) O fórum é a
casa das associações; 2) O fórum descreve as políticas e estratégias de
implementação dentro de seus estados que são membros, e 3) As associações são
responsáveisem relação ao fórum a que pertença. Se a associação de dois ou mais
se reúne é considerado o fórum. O número médio, cerca de 15 associações é o
princípio. A quota definida para as associações por cada fórum geralmente seria
entre MT 100,00 e MT 200,00 anualmente.
(2) Levantamento de Inventário
1) Metodologia
Neste Estudo, foi realizado Levantamento de Inventário de organizações de
agricultores. O objetivo do Levantamento de Inventário foi identificar as condições
atuais e os problemas de gestão, bem como o desenvolvimento de cada
organização de agricultores. A fim de alcançar este objetivo, foram realizadas as
seguintes atividades. Dados primários e secundários foram coletados junto à
Direção Provincial de Agricultura (DPAs) das 3 províncias, Serviços Distritais de
Atividades Econômicas (SDAEs) e Governos de Distritos dos 14 distritos. Em cada
distrito, 10 associações de agricultores foram selecionadas como amostra para
preencher o questionário e a coleta de dados foi feita através de contato direto com
cada uma das organizações de agricultores em uma amostra de 10 organizações
em cada distrito para uma avaliação exaustiva das informações sobre a estrutura,
funcionamento, situação jurídica e financeira. Havia quatro workshops a serem
realizados com os representantes das organizações de agricultores em níveis de
fórum e distrito.
2) Resultado do Levantamento
Os resultados do Levantamento de inventário sobre as organizações de agricultores
são os seguintes.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
63
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.5.3 Número de Associações de Agricultores
H M Total H M Total
1) Monapo 108 77 1,108 513 1,621 31 258 129 387 2,008
2) Muecate 44 23 303 136 439 21 183 115 298 737
3) Meconta 114 93 1,508 760 2,268 21 217 168 385 2,653
4) Mogovolas 92 52 582 290 872 40 447 166 613 1,485
5) Rapale
(Nampula)151
61 707 583 1,290 90 927 500
1,427 2,717
6) Murrupula 90 50 499 452 951 40 456 422 878 1,829
7) Ribaue 70 23 396 142 538 47 654 272 926 1,464
8) Malema 114 94 1,822 559 2,381 20 196 89 285 2,666
Total 783 473 6,925 3,435 10,360 310 3,338 1,861 5,199 15,559 1) Alto Molocue 65 31 364 381 745 34 517 349 866 1,611
2) Gurue 279 107 2,932 1,413 4,345 172 3,737 2,256 5,993 10,338
Total 344 138 3,296 1,794 5,090 206 4,254 2,605 6,859 11,949 1) Cuamba 102 11 156 99 255 91 1,589 716 2,305 2,560
2) Mandimba 72 34 488 519 1,007 38 399 731 1,130 2,137
3) Ngauma 27 9 62 67 129 18 124 91 215 344
4) Lichinga 49 20 215 143 358 29 223 168 391 749
Total 250 74 921 828 1,749 176 2,335 1,706 4,041 5,790 1,377 685 11,142 6,057 17,199 692 9,927 6,172 16,099 33,298 Total Geral
Total de
Membros
Número de MembrosNúmero de MembrosDistrito Total
Ass.
Legal
Sem
Ass.
Legal
Zambebezia
Niassa
Província
Nampula
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Na Área do estudo, existe um total de 1.377 associações de agricultores. Metade do
total é organização jurídica. Existem 783 associações na província de Nampula, 344
associações na província da Zambézia e 250 associações na província do Niassa. O
número médio de membros da associação é 19,9 membros em Nampula, 34,7
membros na Zambézia e 23,2 sócios no Niassa, um número muito grande de
membros é observado na Zambézia. A média global é de 24,2 membros por
associação. A configuração da relação homens para mulheres é de 66:34 em
Nampula, 63:37 na Zambézia e 56:44 no Niassa, e a proporção de mulheres na
província do Niassa é relativamente alta. A média geral é 63:37. As taxas de
sindicalização das machambas estão abaixo, de 2 a 8%. No entanto, apenas no
distrito de Gurué ela chega a 17,8%. Na província de Nampula é de 5,0%, 12,8% na
província da Zambézia, 5,2% na província do Niassa, e a média global é 6,4%.
Além disso, os resultados de um levantamento na federação e fóruns são os
seguintes:
Na província da Zambézia, não existe federação de nível provincial. Existe também
distrito que não tem fórum de nível distrital. Cada distrito tem 2 a 16 fóruns locais,
com um total de 127 fóruns locais na Área de Estudo. Os fóruns são organizações
jurídicas em sua maioria.
No entanto, uma parte considerável dos resultados do levantamento é problemática.
Os dados fornecidos pelos DPAs e SDAEs não são consistentes, se comparados
com o número real de associações fornecido pelas ONG que operam no mesmo
distrito. E na maioria dos casos não há dados detalhados sobre o número de
associações, sua situação jurídica e número de membros. Por exemplo, em Monapo
o SDAE forneceu 44 como o número total de associações e a AFRICARE está
assistindo mais de 200 associações. Os dados coletados a partir da SDAE em
Interim Report
64
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Gurue dão um número de 145 associações e a CLUSA assiste cerca de 177
associações e a federação local tem 127 associações membros. Isso mostra
claramente que a SDAE não tem os dados atualizados sobre as organizações de
agricultores existentes no distrito.
Tabela 3.5.4 Número de Federações e Fóruns
Homens Mulheres Homens Mulheres
Número de Federações/Sindicatos
em Nível Provincial1 1
Número de Fóruns/Sindicatos em Ní 7 71) Monapo 5 5 2,008 1366 642 02) Muecate 4 4 737 486 251 0 0 0 03) Meconta 3 4 2653 1,725 928 0 0 0 04) Mogovolas 5 5 1485 1029 456 0 0 0 05) Distrito Nampula (Rapale) 7 7 2717 1634 1083 0 0 0 06) Murrupula 10 6 919 485 434 4 910 470 4407) Ribaue 8 7 1464 1050 414 0 0 08) Malema 16 16 2666 2018 648 0 0 0 0
Total 66 62 14,649 9,793 4,856 4 910 470 440Número de Federações/Sindicatos
em Nível Provincial- -
Número de Fóruns/Sindicatos em Ní
vel Distrital2 2
1) Alto Molocue 6 6 1,611 881 730 2) Gurue 21 21 10,338 6,669 3,669 0 0 0 0
Total 29 29 11,949 7,550 4,399 0 0 0 0Número de Federações/Sindicatos
em Nível Provincial1 1
Número de Fóruns/Sindicatos em Ní
vel Distrital3 3
1) Cuamba 9 9 2,560 1,745 815 0 0 0 02) Mandinba 8 8 2,137 887 1,250 0 0 0 03) Nguama 4 2 155 74 81 2 189 112 774) Lichinga 7 7 749 438 311 0 0 0 0
Total 32 30 5,601 3,144 2,457 2 189 112 77127 121 32,199 20,487 11,712 6 1,099 582 517
Número de
Membros de
Foruns/
Sindicatos ou
Associações
Número de Membros
Nampula
Província
Zambezia
Niassa
Número
de Org.
Legais
Grand Total
DistritoNúmero
Total
Número de
Membros de
Foruns/
Sindicatos ou
Associações
Número de
MembrosNúmero de
Organizações
Não
Legalizadas
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
3) Análise de Caso
Melhor prática de atividade de organização e seus fatores de sucesso
Algumas das melhores práticas que os agricultores relataram durante os workshops
são o uso de armazém de grãos para a conservação de produtos agrícolas, como
milho, feijão e outros grãos. Outra boa prática é o uso de algumas folhas de plantas
e dejetos de animais como fertilizantes. E também o uso de algumas folhas da
planta como pesticidas para combater algumas pragas. Além destas práticas, uma
boa colaboração entre os sindicatos, negociando e gerenciando contratos de
intermediação do mercado, e as associações de treinamento no acesso à
informação são práticas que devem ser incentivadas.
Caso de fracasso da atividade de organização e seus fatores de falha
- Falta de cumprimento do contrato devido à baixa quantidade de produção de cada
membro;
- Baixo reembolso do crédito devido à falta de competência na gestão e viabilidade
da agricultura; e
- Falta de engajamento dos membros devido à governança interna.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
65
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3.5.4 Insumos Agrícolas
(1) Sementes
Apenas uns poucos agricultores utilizam sementes de qualidade em Moçambique. A
Tabela 3.5.5 mostra que 6-10% dos estabelecimentos agrícolas utilizaram sementes
melhoradas para milho, que é o cultivo mais popular entre os agricultores de
Moçambique, em 2005-2007. A Equipe de Estudo da JICA confirmou, através do seu
estudo de campo em 2012, que a maioria dos agricultores entrevistados usa suas
próprias sementes ou trocam/compram sementes dos vizinhos, exceto para os
vegetais, algodão e tabaco. As sementes de algodão e tabaco são fornecidas por
uma empresa contratada, segundo um preço, juntamente com outros insumos
necessários, por exemplo, fertilizantes e pesticidas.
Tabela 3.5.5 % de Estabelecimentos Agrícolas que usam Sementes Melhoradas de
Milho
Província 2005 2006 2007
Niassa 6 9 5
Cabo Delgado 1 2 3
Nampula 6 7 6
Zambezia 5 9 11
Tete 11 17 24
Manica 10 18 20
Sofala 5 9 8
Inhambane 4 3 5
Gaza 2 10 5
Maputo 10 13 14
Nacional 6 9 10
Fonte: Fonte: TIA 2007, MINAG
As sementes básicas só são produzidas pela USEBA (Unidade de Produção de
Sementes Básicas) do IIAM, embora o USEBA algumas vezes contrate a produção
de sementes de um produtor de sementes privado. As sementes básicas são então
multiplicadas em sementes certificadas por empresas de produção de sementes. Há
apenas 18 empresas produtoras de sementes, embora haja 35 empresas de
sementes registradas segundo os Indicadores Comerciais de Moçambique, Banco
Mundial, Abril 2012. Elas produziram aproximadamente de 6.000 a 7.000 t de
sementes certificadas por ano no período 2007/08-09/10 como mostrado na Tabela
3.5.6. As sementes produzidas eram principalmente de cereais e de feijões. Não
há produção de sementes certificadas de vegetais em Moçambique.
Já foi criada uma estrutura regulatória e legal para o controle de qualidade e registro
de sementes em Moçambique. No entanto, a estrutura não está funcionando direito
no nível do campo devido à falta de fiscais de campo, laboratórios para teste de
sementes, etc.
Interim Report
66
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.5.6 Produção de Sementes Certificadas em Moçambique
Cultivo Ano (unidade: t)
2007/08 2008/09 2009/10
Milho 3.388,6 793,1 1.739,7
Arroz 1.070,2 3.379,4 4.143,0
Mexoeira 479,6 100,4 36,0
Mapira 30,0 6,0 4,0
Trigo 150,0 - -
Feijões 221,8 5,5 7,1
Feijão Nhemba 458,6 520,9 60,9
Feijão Boer 2,0 - -
Soja 112,4 17,5 18,0
Girassol 53,6 - -
Amendoim 346,9 342,5 13,3
Gergelim 34,5 191,4 -
Batata Reno 774,0 400,0 115,0
Total 7.122,2 5.756,7 6.137,0
Fonte: Departamento de Sementes/DNSA, MINAG
Existem várias empresas pequenas de sementes que iniciaram seus negócios
recentemente no nível dos distritos. Embora elas já tenham se registrado no MINAG
através do DPA, não há informação disponível sobre se estão incluídas nas 35
empresas mencionadas. A maioria delas obteve assistência financeira de uma ONG
ou de agência doadora. Elas enfrentam os seguintes problemas na condução do
negócio de sementes.
1) Pesada intervenção governamental no negócio (SEMOC) e na distribuição de
sementes
2) Falta de capital de giro (difícil obtenção de empréstimo bancário)
3) Baixa qualidade das sementes básicas distribuídas pelo IIAM
4) Difícil acesso as indústrias de processamento de sementes
O programa do governo, através do Departamento de Sementes do MINAG e dos
PDAs, tem promovido a produção de sementes por agricultores individuais ou
grupos de agricultores em cooperação com ONGs. Sementes de milho, arroz,
amendoim, gergelim e feijões são produzidas neste programa. Aproximadamente,
6.000 t de sementes foram produzidas no período 2005/06-2009/10, de acordo com
o Departamento de sementes do MINAG. Embora as sementes produzidas não
sejam sementes certificadas, elas são distribuídas aos agricultores locais através
dos seus grupos e cooperativas, comerciantes privados e mesmo através de
programas de apoio do governo.
A Tabela 3.5.7 mostra que aproximadamente 10.000 t de sementes certificadas
foram vendidas em 2011. A Tabela também mostra que apenas três empresas,
SEMOC, MozFoods e PANNER dominam o mercado local de sementes. Elas são
também importantes empresas plantadoras de sementes no país.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
67
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.5.7 Estimativas das Vendas de Sementes Certificadas em Moçambique em
2011
Empresa Tipo de Sementes Quantidade
(t)
1 SEMOC Milho (OPV). feijões. arroz. mapira. amendoim 5.000
2 MozFoods (MIA) Arroz. milho (OPV & Híbrido). trigo. feijões 2.050
3 PANNAR Milho (OPV & Híbrido). mapira. amendoim 1.500-2.000
4 Dengo Comercial Milho (OPV & Híbrido). beijões. mapira. etc. 555
5 Morais Comercial Milho (OPV & Híbrido). feijões. amendoim. hortaliças 270
6 IkURU Milho (OPV & Híbrido). soja. amendoim. feijões. gergelim 250
7 Lozane Farms Milho (OPV & Híbrido). beijões. mapira. soja 168
8 Outros Milho (OPV & Híbrido). feijões. hortaliças. gergelim. etc. 136,5-141,5
Total 10.182
Fonte: Estudo sobre Sementes do SDC (Corporação de Desenvolvimento Suíça), 2011
A diferença entre as sementes produzidas e a demanda precisa ser complementada
por importações, enquanto que a PANNAR exporta seus produtos para países
vizinhos nas quantidades de 2.500-3.000 t/ano. O montante de sementes
importadas é desconhecido. Estima-se que as sementes de milho, trigo, hortaliças e
batata possam ser as principais importadas.
O governo é a principal fonte de suprimento de sementes aos agricultores através
do PAPA, como mostrado na Tabela 3.5.8. As sementes do PAPA são compradas de
empresas locais através de licitações públicas, sendo os SDAEs responsáveis pela
distribuição. As sementes do PAPA são distribuídas aos agricultores por
aproximadamente 50% dos custos reais. A SEMOC deve ser o maior fornecedor das
sementes do PAPA, já que vende aproximadamente 90% de suas sementes para os
programas do MINAG. A SEMOC é totalmente possuída pelo governo depois da
saída de um sócio-acionista, que tinha a maioria das ações.
Tabela 3.5.8 Distribuição das Sementes do PAPA
Cultivo Unidade Ano
2008/09 2009/10
Milho t 1.679,0 2.127,0
Arroz t 697,8 2.000,0
Trigo t 1.152,0 1.350,0
Feijões t - 107,0
Soja t 300,0 100,0
Girassol t 75,0 -
Batata Reno t 1.265,0 1.995,0
Hortaliças kg - 2.204,0
Total 5.168,8 7.681,2
Fonte: Departamento de Sementes/DNSA, MINAG
O IFDC (Centro Internacional de Desenvolvimento de Fertilizantes) também
implementou um programa de distribuição subsidiada de insumos em cooperação
com a UE e a FAO em 2009/10 e 2010/11. Insumos embalados (sementes e
Interim Report
68
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
fertilizantes) para
milho e arroz foram
distribuídos através de
um sistema de
vouchers nas
províncias de Sofala,
Zambezia, Manica,
Nampula e Tete.
Figura 3.5.2 mostra o
fluxo de distribuição de
sementes para os
agricultores em
Moçambique.
(2) Fertilizantes
Do mesmo modo como as sementes de qualidade, apenas um número limitado de
agricultores utiliza fertilizantes químicos em Moçambique, como mostrado na Tabela
3.5.9. Embora o perecentual nas províncias de Niassa, Tete e Maputo seja maior
que em outras províncias, esta alta percentual representa uma área cultivada maior
dos cultivos de tabaco, cana de açúcar e vegetais, onde os fertilizantes são
utilizados.
Tabela 3.5.9 % de Estabelecimentos agrícolas que Utilizam Fertilizantes Químicos
Província 2002 2003 2005 2006 2007
Niassa 8 12 18 15 7
Cabo Delgado 3 - 2 5 1
Nampula 3 0.3 3 3 2
Zambezia 1 1 0 2 1
Tete 15 12 17 18 21
Manica 3 3 2 1 1
Sofala 1 2 1 2 1
Inhambane 2 2 1 2 4
Gaza 5 2 4 2 2
Maputo 4 3 7 7 12
Nacional 4 3 4 5 4
Fonte: TIA 2007, MINAG
Estima-se que apenas aproximadamente 30-50 mil t de fertilizantes químicos foram
utilizados por ano no período 2006-2010, como mostrado na Tabela 4.2.7. Eles
foram principalmente aplicados no tabaco e na cana de açúcar. Poucos fertilizantes
foram utilizados no algodão, embora ele também seja um cultivo comercial
importante no país. Os fertilizantes populares entre os agricultores do país são NPK
(12-12-12 & 12-24-12), Ureia, DAP e CAN.
Figura 3.5.2 Produção e Distribuição de
Sementes em Moçambique
Plantadores por
Contrato
Agricultores em Geral
Rep. de Vendas
Emp. Locais de Sementes
PANNAR
MozFoods (MIA)
Outras (pequenas)
Grupos de Agricultores
USEBA/ IIAM
(Sementes Básicas
de Cereais &
Feijões)
SEMOC
FAO, AGRA, ONGs
etc.
Programas Governo Distribuidores Locais/Lojas ONGs
Empresas Estrangeiras
de Sementes(Milho,
Trigo, Batata, Vegetais,
etc.)
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
69
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.5.10 Consumo Estimado de Fertilizantes em Moçambique
Ano Tabaco Cana de
Açúcar
Outros
cultivos Total
2006 13.000 10.000 5.500 28.500
2007 13.000 10.000 5.000 28.000
2008 15.000 12.000 5.000 32.000
2009 16.000 12.000 5.000 33.000
2010 31.400 15.000 5.000 51.400
Fonte: DNSA/MINAG
Várias fontes sugerem que a pequena demanda de fertilizantes pelos agricultores se
deve ao acesso limitado ao crédito para insumos e ao alto preço dos fertilizantes em
Moçambique. Não há programa do governo para distribuir fertilizantes subsidiados,
embora o governo forneça sementes e maquinário agrícola através do PAPA. Os
fertilizantes subsidiados são distribuídos juntamente com outros insumos por ONGs
e por agências doadoras de apoio.
Em contraste com o negócio de sementes, o negócio de fertilizantes em
Moçambique é totalmente operado pelo setor privado. Todos os fertilizantes
utilizados no país são importados de outros países. Apenas uma empresa de
mistura de fertilizantes, a MFC (a Mozambique Fertilizer Company), está em
operação em Chimoio. A MFC até mesmo exporta uma quantidade modesta dos
seus produtos para países vizinhos, principalmente o Malawi. A participação da MFC
no mercado deve ser de aproximadamente 50% em Moçambique. Enquanto que a
Agri-focus é o maior importador depois da MFC, existem também pequenos
importadores de fertilizantes que lidam com outros insumos agrícolas, assim como
com várias commodities.
Os fertilizantes importados são distribuídos através de aproximadamente 250
comerciantes de insumos agrícolas que estão espalhados pelo país. A Tabela 3.5.11
mostra que sua alta margem de lucros resulta no alto preço no varejo dos
fertilizantes em Moçambique. De acordo com vários comerciantes de insumos
agrícolas, as razões para a alta margem de lucros são “pequeno montante
trabalhado devido à pequena demanda” e “alto custo financeiro para manter o
estoque”.
Tabela 3.5.11 Estrutura de Preço da Uréia em 2011
Tipo de preços Preço (US$/t) % no preço de varejo
FOB (na Arábia Saudita) 449,0 43,9
CIF (em Beira) 623,8 61,0
Ex-factory (em Chimoiyo) 720,0 70,4
Preço de entrega ao varejista 748,0 73,1
Preço de varejo 1,023,0 100,0
Fonte: Indicadores de Agronegócios de Moçambique, Banco Mundial, Abril 2012
Interim Report
70
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
A Figura 3.5.3 mostra o
fluxo de distribuição de
fertilizantes para os
agricultores em
Moçambique. O fluxo pode
variar drasticamente daqui a
alguns anos, já que existem
vários projetos para
construção de indústrias de
fertilizantes em fase de
planejamento em
Moçambique.
(3) Agroquímicos (Pesticidas)
Do mesmo modo como as sementes e os fertilizantes químicos, muito poucos
agricultores utilizam pesticidas, isto é, inseticidas, fungicidas e herbicidas, em
Moçambique, como mostrado na Tabela 3.5.12.
Tabela 3.5.12 % de Estabelecimentos Agrícolas que Utilizam Pesticidas
Província 2002 2003 2005 2006 2007
Niassa 5 7 7 11 3
Cabo Delgado 11 9 11 17 10
Nampula 15 10 10 4 3
Zambezia 1 1 1 2 1
Tete 9 5 7 9 13
Manica 3 2 2 1 1
Sofala 3 8 8 9 6
Inhambane 4 2 1 1 1
Gaza 6 2 3 1 3
Maputo 5 2 6 7 8
Nacional 7 5 5 5 5
Fonte: TIA 2007, MINAG
De acordo com o FAOSTAT, o uso anual de pesticidas foi de aproximadamente
900-1.000 t no período 2006-2010, exceto pelo ano 2007 (ver Tabela 3.5.13). Uma
vez que não há produção de pesticidas no país, todos os pesticidas utilizados foram
importados. A Agri-focus é o principal importador de pesticidas do país. Embora a
empresa também seja um importante importador de fertilizantes, os pesticidas são a
principal commodity do negócio.
Figura 3.5.3 Processamento e Distribuição de
Fertilizantes em Moçambique
Agricultores em Geral
Agri-foco
Empresas Privadas Estaduais (Tabaco, Cana de Açúcar, etc.)
Próprios Agricultores & Plantadores p/
Contrato
Distribuidores Locais/Lojas (250)
Exportação (Malawi)
Peq. Importadores A Mozambique Fertilizer Company (MFC)
Países Exportadores (Principalmente, África do Sul)
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
71
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.5.13 Uso de Pesticidas em Moçambique (unidade: t)
Ano Inseticidas Herbicidas Fungicidas Total
2006 439,24 378,15 74,13 891,52
2007 172,34 320,37 54,6 547,31
2008 437,12 391,17 60,22 888,51
2009 180,23 617,29 115,35 912,87
2010 398,46 648,42 139,88 1.186,76
Fonte: FAOSTAT
Não há informações detalhadas disponíveis sobre o uso de pesticidas. De acordo
com a informação coletada pela Equipe de Estudo da JICA, os pesticidas para uso
agrícola são principalmente utilizados em cultivos comerciais, como o algodão,
tabaco, caju, etc., e nos vegetais. O INCAJU distribui gratuitamente pesticidas como
incentivo para os plantadores de caju. Entretanto, os agricultores beneficiados
pagam pelos serviços de pulverização, de acordo com os agricultores da província
de Nampula.
O governo criou um
regulamento para os
pesticidas em Março de
2002. Ele regula o registro,
embalagem e rotulagem
dos pesticidas.
A Figura 3.5.4 mostra o
fluxo de distribuição de
pesticidas para os
agricultores em
Moçambique.
(4) Maquinário agrícola
A informação sobre o número de tratores em uso em Moçambique varia de acordo
com a fonte. Enquanto que o Censo Agrícola de 2009-2010 (INE) diz que existem
59.467 tratores, os dados da FAO afirmam que havia apenas 6.540 tratores em
2006. Considerando o número de tratores importados que foi de 524 unidades por
ano no período de 2008-10 segundo dados de clientes, e a vida econômica dos
tratores (aproximadamente 10 anos), presume-se que os dados da FAO são mais
confiáveis. De qualquer modo, o número é muito pequeno para atender os
5.633.850 ha de área total cultivada no país.
O serviço de aluguel de tratores não é bem desenvolvido em Moçambique. Alguns
grandes agricultores fornecem serviços personalizados de preparo de terra após
terem finalizado todos os trabalhos de preparação de terra em seus próprios
campos. Associações e cooperativas de agricultores também prestam serviço de
Figura 3.5.4 Distribuição de Pesticidas em Moçambique
Próprios Agricultores & Plantadores p/
Contrato
Agri-foco
Empresas Privadas (Algodão, Tabaco,
etc.)
INCAJU
Plantadores de Caju
Agricultores em Geral
Distribuidores Locais/Lojas
Outros Importadores
Países Exportadores (China, África do Sul, etc.)
Distribuição Livre
Interim Report
72
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
aluguel de trator. Eles obtiveram tratores através de programas de apoio de
agências doadoras ou do governo, incluindo o Fundo de Desenvolvimento Distrital.
Os tratores são importados por indivíduos ou por empresas privadas que são os
principais representantes de vendas/comerciantes dos principais fabricantes
internacionais de tratores, por exemplo, John Deere, Massey Ferguson e New
Holland. Considerando que a demanda do setor privado é ainda muito baixa e
alguns importam seus próprios tratores, uma parte substancial dos tratores
importados pelos principais distribuidores no período 2008-11 foi para o setor
público (ver Tabela 3.5.14).
Tabela 3.5.14 Tratores Importados pelos Principais Distribuidores (2008-11)
Ano Número % distribuída
Privado Público
2008 38 0 100
2009 77 26 74
2010 284 21 79
2011 70 86 14
Total 469 - -
Fonte: Indicadores de Agronegócios de Moçambique, Banco Mundial,
Abril 2012
O governo desempenha um papel significativo na distribuição de tratores agrícolas,
como mostrado na Tabela 3.5.15. Existem discrepâncias entre os números na
Tabela 3.5.14 e 3.5.15, porque o governo não necessariamente adquiriu os tratores
apenas através dos principais comerciantes.
Tabela 3.5.15 Tratores Distribuídos pelo Governo (2008-2010)
No Ano Número Original/Programa
1 2008 50 FDA
2 2009 50 PAPA
3 2009/10 110 Commodity Aid
4 2009/10 220 GPZ
Total 430 -
Fonte: NDSA/MINAG
3.5.5 Financiamento Agrícola
(1) Financiamento Agrícola para Operadores de Agronegócio
Os bancos comerciais não têm condições específicas para empréstimos para
agricultura/agronegócio, exceto pelos mecanismos especiais aplicados através do
programa de desenvolvimento5. Além dos bancos comerciais, o GAPI6 também
5 Muitos programas financiados por doadores incluem acesso a financiamento para desenvolvimento da
agricultura/agronegócio usando diferentes ferramentas de financiamento, tais como linhas de crédito subsidiadas, fundos de garantia, fundos catalíticos e suporte técnico.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
73
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
presta serviços financeiros para empresas rurais de agronegócio e para
organizações de agricultores, através da oferta de empréstimos com taxas de juros
um pouco menores que aquelas das outras instituições financeiras, realizando
treinamento para empreendedores na gestão do negócio e prestando serviços de
consultoria para planejamento de negócios, através das agências localizadas em
cada província. 7 O GAPI também tem um plano para prestação de serviços
financeiros em áreas rurais, através do estabelecimento de micro-bancos. A Tabela
3.5.16 mostra as condições específicas para as operações do GAPI.
Tabela 3.5.16 Detalhes do Sistema Operacional para o GAPI
Itens Condições
Linha de crédito - US$ 10.000 a US$ 400.000 (para empresas pequenas/médias)
Taxa de juros - 6 a 8 % mais baixa do que a dos bancos comerciais
- Uma taxa de juros específica é decidida com base na natureza do negócio e na
qualidade da garantia
Aprovação das
solicitações de
empréstimo
- Montante do empréstimo é inferior a US$ 25.000: Pelo gerente da agência
- Montante do empréstimo é superior a US$ 25.000: pela sede do GAPI ou pelo
gerente regional
Taxa de
inadimplência
- Aproximadamente 20% a 25% (para empréstimos para pequenas/médias
empresas)
Proporções dos
empréstimos
- 70% para pequenas/médias empresas; 30% para organizações de agricultores
Outros - O GAPI não recebe depósitos e apenas fornece empréstimos
Fonte: Entrevista com o GAPI, Equipe de Estudo da JICA
(2) Financiamento Agrícola para Pequenos Agricultores por Instituições de
Micro-crédito
As instituições de micro-crédito (MFIs) têm experiência limitada no empréstimo
agrícola, que forma uma pequena parte do portfólio das MFI.8 As condições para
empréstimo agrícola para pequenos agricultores diferem daquelas dos bancos
comerciais, especialmente nas exigências da garantia. Uma vez que o valor do
empréstimo é muito menor do que o dos bancos comerciais, as MFIs exigem
garantias adaptadas ao contexto rural, tais como bens domésticos, economias,
fiadores terceiros, grupos de solidariedade e animais. 9 A taxa de juros dos
empréstimos para atividades agrícolas é normalmente inferior a das outras
atividades, variando de 3% a 4% por mês, enquanto que a taxa normal varia de
6 O GAPI (Sociedade de Investimento) era originalmente uma instituição financeira do governo para apoio a pequenas
indústrias, mas depois se envolveu com uma empresa privada, embora o governo ainda possua 30% de sua propriedade. 7 No Corredor de Nacala, o GAPI tem agências em Nampula e Cuamba.
8 Trabalho Econômico e Setorial: Indicador de Agronegócio: Moçambique, Banco Mundial, 2012
9 Idem
Interim Report
74
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
4,5% a 6% por mês; uma taxa que a maioria dos pequenos agricultores relutaria em
aceitar por acreditarem ser muito alta para pagar com seus ganhos.10
Observando um exemplo específico no distrito de Ribaue na província de Nampula,
a instituição local de micro-crédito, Modelo Microcredit estabelecida em 2009,
trabalhou com o CEPAGRI e com um agronegócio privado no planejamento de um
projeto de agricultura por contrato envolvendo mais de 300 pequenos agricultores. O
papel da Modelo Microcredit é fornecer empréstimos para participantes de um
projeto de agricultura por contrato com os quais eles podem comprar insumos
agrícolas, tais como sementes de qualidade e fertilizantes de um parceiro privado.
Embora a taxa de juros normal para empréstimo agrícola, 4% por mês, seja aplicada
para este arranjo de empréstimo, os participantes podem conseguir um período de
carência de 6 meses, que permite que eles paguem o empréstimo depois da colheita,
quando o parceiro de negócio privado compra a colheita dos participantes com
dinheiro. Como explicado acima, a Modelo Microcredit aceita garantia adaptada ao
contexto rural para os empréstimos, especialmente analisando a atitude do receptor
em relação ao trabalho, assim como sua reputação pessoal com os vizinhos para
estabelecer sua credibilidade como um mutuário. A Tabela 3.5.7 resume o sistema
operacional da Modelo Microcredit.
Espera-se que este esforço, envolvendo 3 partes (governo, instituição de
micro-crédito e agronegócio privado), ajude a superar a barreira crítica ao acesso ao
crédito, que os pequenos agricultores encontram, para melhorar a produtividade e o
acesso ao mercado. O projeto colaborativo começará em outubro de 2012.
Tabela 3.5.17 Detalhes do Sistema Operacional da Modelo Microcredit
Itens Condições
Linha de crédito - 20.000 MT ~ 200.000 MT (atividades agrícolas)
- 10.000 MT ~ 150.000 MT (atividades comerciais)
Taxa de juros - 4% ao mês com um período de carência de 6 meses (atividades
agrícolas)
- 5% ao mês (sem período de carência) (atividades comerciais)
Garantia - Bens domésticos, fiador terceiro/familiar, entrevista pessoal, etc.
Taxa de
inadimplência
- Aproximadamente 17%
Proporções dos
empréstimos
- 17% para atividades agrícolas; 83% para atividades comerciais
Escritórios - Ribaue (escritório principal), Malema, Cuamba, Mecuburi
Fonte: Entrevista com a Modelo Microcredit, Equipe de Estudo da JICA
10 Idem
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
75
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3.6. Logística agrícola
3.6.1. Sistema de Logística Agrícola
(1) Produtos Agrícolas em Fluxo de Mercado
1) Culturas Alimentares Básicas
A Tabela 3.6.1 mostra o volume e porcentagem de produtos. Para os alimentos
básicos como mandioca e milho, quanto maior o volume, maior o volume de vendas,
porque o volume de autoconsumo é limitado. As perdas de mandioca são
relativamente altas em Monapo, Cuamba e Mandimba, correspondendo a 4,7%,
5,6% e 4,2%, respectivamente. As perdas de milho em Ribaue e Malema são muito
altas, correspondendo a 12,8% e 10,6%, respectivamente. Em geral, 66% da
mandioca e do milho na Área do estudo são vendidos, 30% são para autoconsumo,
e as perdas representam 4%.
Tabela 3.6.1 Estrutura dos Resultados de Produção de Produtores de Culturas Alimentares Básicas
Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, Equipe de Estudo da JICA, 2012
2) Feijões
Para o feijão (Tabela 3.6.2), maior volume que o de alimentos básicos é vendido fora
das áreas de produção, por causa da forte competitividade de preços comparado
aos alimentos básicos. A percentual de vendas em feijão nhemba, holoco e comum
representam 61,3%, 89,9% e 74,5%, respectivamente.
Interim Report
76
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.6.2 Estrutura dos Resultados de Produção de Produtores de Feijões
�(tons) (%) (tons) (%) (tons) (%) (tons) (%)Ribaue 994 57.0% 540 30.9% 211 12.1% 1745 100.0%Monapo 275 59.5% 175 37.9% 12 2.6% 462 100.0%Muecate 275 52.2% 230 43.6% 22 4.2% 527 100.0%Meconta 201 41.9% 254 52.9% 25 5.2% 480 100.0%Mogovolas 450 53.8% 375 44.8% 12 1.4% 837 100.0%Nampula 585 51.4% 530 46.5% 24 2.1% 1139 100.0%Murrupula 272 56.7% 200 41.7% 8 1.7% 480 100.0%Malema 986 58.1% 433 25.5% 278 16.4% 1697 100.0%Cuamba 780 63.4% 440 35.8% 10 0.8% 1230 100.0%Mandimba 860 75.4% 220 19.3% 60 5.3% 1140 100.0%Ngauma 660 74.3% 188 21.2% 40 4.5% 888 100.0%Alto Molocue 780 70.4% 320 28.9% 8 0.7% 1108 100.0%Gurué 1232 65.4% 430 22.8% 223 11.8% 1885 100.0%
Total 8350 61.3% 4335 31.8% 933 6.9% 13618 100.0%
Nampula 15 85.7% 1 5.7% 1.5 8.6% 17.5 100.0%Malema 152 83.5% 20 11.0% 10 5.5% 182 100.0%
Niassa Cuamba 230 95.0% 10 4.1% 2 0.8% 242 100.0%Total 397 89.9% 31 7.0% 13.5 3.1% 441.5 100.0%
Nampula Malema 220 69.2% 89 28.0% 9 2.8% 318 100.0%Ngauma 1600 84.4% 280 14.8% 15 0.8% 1895 100.0%Lichinga 654 56.2% 430 36.9% 80 6.9% 1164 100.0%Alto Molocue 340 86.7% 37 9.4% 15 3.8% 392 100.0%Gurué 470 74.5% 127 20.1% 34 5.4% 631 100.0%
Total 3284 74.6% 963 21.9% 153 3.5% 4400 100.0%
Feijão branco Niassa
Zambézia
Feijão HolocoNampula
Produtos Província
Feijão Nhemba
Nampula
Niassa
Zambézia
DistritoTotalVendas Autoconsumo Perdas
Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, Equipe de Estudo da JICA, 2012
3) Culturas de Rendimento
Para outras culturas mostradas na tabela abaixo, o autoconsumo de gergelim,
castanha de caju e amendoim representam 4,2%, 9,7% e 27,6%, respectivamente. A
perda em gergelim é relativamente alta representando 9,5%. Para a soja, nenhum
autoconsumo aparece e a perda tem taxa bastante elevada, representando 15,0%.
Tabela 3.6.3 Estrutura dos Resultados de Produção de Produtores de Outras Culturas
�(tons) (%) (tons) (%) (tons) (%) (tons) (%)Monapo 150 80.2% 2 1.1% 35 18.7% 187 100.0%Muecate 45 64.3% 10 14.3% 15 21.4% 70 100.0%Meconta 85 72.0% 18 15.3% 15 12.7% 118 100.0%Mogovolas 85 69.1% 15 12.2% 23 18.7% 123 100.0%Nampula 50 76.3% 3 4.6% 12.5 19.1% 65.5 100.0%Murrupula 45.5 81.3% 7 12.5% 3.5 6.3% 56 100.0%Ribaue 111 92.5% 1 0.8% 8 6.7% 120 100.0%Malema 129 90.2% 3 2.1% 11 7.7% 143 100.0%
Niassa Cuamba 330 93.2% 9 2.5% 15 4.2% 354 100.0%Zambézia Alto Molocue 460 93.9% 5 1.0% 25 5.1% 490 100.0%
Total 1490.5 86.3% 73 4.2% 163 9.4% 1726.5 100.0%
Monapo 468 93.0% 17 3.4% 18 3.6% 503 100.0%Muecate 200 87.0% 25 10.9% 5 2.2% 230 100.0%Nampula 550 82.7% 100 15.0% 15 2.3% 665 100.0%Murrupula 630 91.1% 34.25 5.0% 13.7 2.0% 691.65 100.0%Mogovolas 650 83.9% 100 12.9% 25 3.2% 775 100.0%
2498 87.2% 276.25 9.6% 76.7 2.7% 2864.65 100.0%
Monapo 450 92.8% 11 2.3% 24 4.9% 485 100.0%Muecate 375 75.5% 98 19.7% 24 4.8% 497 100.0%Meconta 450 60.6% 275 37.0% 18 2.4% 743 100.0%Mogovolas 750 71.8% 250 23.9% 45 4.3% 1045 100.0%Nampula 235 43.4% 281 51.9% 25 4.6% 541 100.0%Murrupula 442 69.7% 173 27.3% 19.5 3.1% 634.5 100.0%
Total 2702 68.5% 1088 27.6% 155.5 3.9% 3945.5 100.0%
Zambézia Alto Molocue 30 90.9% 3 9.1% 33 100.0%Ribaue 130 59.9% 0 87 40.1% 217 100.0%Malema 210 91.3% 0 20 8.7% 230 100.0%
Niassa Cuamba 120 93.8% 0 8 6.3% 128 100.0%Zambézia Gurué 250 95.4% 0 12 4.6% 262 100.0%
Total 740 85.1% 0 0.0% 130 14.9% 870 100.0%
Nampula
Vendas Autoconsumo Perdas
SojaNampula
GergelimNampula
Castanha de caju
Nampula
Amendoim
TotalProdutos Província Distrito
Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, Equipe de Estudo da JICA, 2012
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(2) Fluxo de Mercado
A Figura 3.6.1 ilustra o movimento de produtos agrícolas excluindo culturas
industriais na Área do Estudo. Produtos agrícolas são amplamente negociados
dentro da Área do Estudo, e para o exterior da área por coletor, comerciantes de
vários tamanhos, processador, varejista, e exportador na cadeia de valor de cada
produto.
A Área do Estudo abrange mais três províncias, Nampula, Zambézia e Niassa. Na
província de Nampula, além dos fluxos entre os distritos próximos, o fluxo global do
mercado vai principalmente para a cidade de Nampula, e o fluxo de distritos
adjacentes a Niassa e Zambézia, tais como Malema e Ribaue, também vai para os
distritos nestas províncias. A maioria dos produtos é transportada por caminhões e
pick-ups.
Na província do Niassa, os fluxos de mercado vão para o Malawi através de
Mandimba, para a província de Nampula e Zambezia através de Cuamba e para a
região central e sul para as culturas de alto valor. Visto que o trem funciona uma vez
por mês entre Cuamba e Lichinga, caminhões e pick-ups são predominantes para o
transporte de produto. Para o milho na época da colheita, vagão ferroviário é usado
para o transporte de Cuamba a Nampula.
Na província de Zambézia, classificada na região central, o fluxo de mercado de Alto
Molócuè e Gurue vai para os distritos de Quelimane e outros na província, e para a
região central e sul através de estrada Nacional N º 1.
Figura 3.6.1 Produção e Movimentação
Fonte: Pesquisa de Inventário do Comércio, Equipe de Estudo da JICA, 2012
Interim Report
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(3) Fluxo de Mercado de Culturas Industriais
Culturas industriais, tais como tabaco e algodão são produzidas em sistema de
concessão com a agricultura por contrato. Assim, as fábricas de processamento das
concessionárias, em geral, estão localizadas em área de produção.
O tabaco processado primariamente em Cuamba e Malema é transportado para a
fábrica de processamento em Tete e exportados para o Malawi através de
comerciantes. O algodão processado é exportado principalmente para países
asiáticos.
3.6.2. Infraestrutura de Logística Agrícola
(1) Transporte Rodoviário
A maior parte dos produtos agrícolas é transportada por caminhões de vários
tamanhos. Caminhão maior é mais usado para transporte no último fluxo da cadeia
de valor.
Rodovia Nacional Leste-Oeste No.12 (N12) & N13 e uma parte da N1 vão de Nacala
a Lichinga. A Rodovia Nacional Norte-sul N1 de Maputo passa por Alto Molócuè e a
cidade de Nampula até Pemba, e a N103 de Mutuali está ligada à N1 através de
Cuamba em direção ao sul. Esta rede rodoviária é crucial para o transporte de
produto agrícola no corredor de Nacala, mas a condição da estrada N13 e N103 não
é bom o suficiente para o transporte eficiente. A estrada entre Nampula e Cuamba
na Rodovia Nacional N13 e N103 entre Gurue e Namialo estão atualmente
passando por reabilitação.
A Tabela 3.6.4 mostra a comparação do custo de transporte por rodovia, ferrovia e
navio. Para o transporte rodoviário, custa US$ 5.600 por um contêiner de Nampula
até Maputo, que é equivalente ao de Lichinga até Maputo.
De acordo com a associação de transporte em Lichinga, custo de transporte por
contêiner custa de MT 150.000 a MT 200.000 (US$ 5.357 - US$ 7.143) de Lichinga
até Maputo, MT 100.000 (US$ 3.571) de Lichinga até Beira, e MT 80.000 a MT
90.000 (US$ 2.857 a US$ 3.214) de Lichinga até Nampula. Lichinga importa
commodities de Maputo, e os caminhões carregam produtos agrícolas em Lichinga
no caminho de volta para Maputo. Os feijões são selecionados principalmente para
Maputo, devido ao alto valor para revenda.
Da mesma forma, dadas as rotas de serviço irregulares e má qualidade de serviço
de transporte, transportar carga de Nacala a Maputo custa US$ 2.500, o que é
quase três vezes o custo de transportar um contêiner de Maputo a Dar-es-Salam, na
Tanzânia (US$ 845), e aproximadamente o mesmo custo que o transporte de um
contêiner de Dubai ou Guangzhou até Maputo.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
79
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
A reabilitação da estrada pavimentada da Rodovia Nacional N 13 ligando Nampula e
Cuamba será concluída em fevereiro de 2015, e a N14 ligando Pemba e Lichinga
será concluída em 2015. Espera-se reduzir o custo de transporte por estes
corredores. Também existem planos para reabilitar os trechos Cuamba-Mandimba e
Mandimba-Lichinga, que ligam os corredores acima. Espera-se assim diminuir os
custos de transporte nesta área.
Com a reabilitação de uma ponte sobre o rio Zambezi, a ligação entre as regiões
norte, centro e sul foi melhorada. Mas, o custo de transporte entre o corredor
norte-sul ainda permanece alto.
Tabela 3.6.4 Comparação do Custo de Transporte por Ferrovia, Rodovia e Navio.
Fonte: Análise da Cadeia de Valor de Setores Estratégicos em Moçambique, GDS, 2005
O custo a partir de Lichinga foi coletado pela Equipe de Estudo da JICA, 2012
(2) Transporte Ferroviário
O transporte de carga por ferrovia é executado irregularmente dependendo da
disponibilidade de determinadas cargas. O transporte ferroviário é pouco utilizado
para o transporte de produtos agrícolas no corredor de Nacala. Só em época de
colheita, o milho colhido em Cuamba é transportado para Nampula e Nacala por
trem de carga.
Interim Report
80
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(3) Instalações de Armazenamento
A armazenagem tradicional de grãos, que é construída de bambu com telhado de
palha, é dominante em nível de produtor. Os produtores fumigam os produtos
armazenados com fumaça de lenha. No entanto, a perda pós-colheita é ainda
elevada neste tipo de armazenamento, porque nenhum inseticida é aplicado.
O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) tem uma instalação pública de
armazenagem de 2.500 toneladas em Cuamba, e eles alugam para uma empresa
privada, Export Marketing. Este tipo de instalação de armazenagem pública foi
espalhado em áreas de produção, e utilizado para armazenar alimentos básicos, tais
como o milho, mandioca, feijão pelo ICM. Como o mandato do ICM (compra e venda
de alimentos básicos) foi levantado, a maioria das instalações de armazenamento
do ICM está sendo alugadas ao setor privado. A instalação de armazenamento na
Área do Estudo é um armazém de finalidade geral, e não especializado para grãos
ou outros produtos. Não apenas as instalações de armazenamento do ICM, mas
antigas instalações de armazenamento na Área do Estudo, muitas vezes provocam
a deterioração da qualidade devido a ataques de insetos e danos físicos. Para o
amendoim, o gerenciamento de armazenamento inadequado resulta também em
perdas por aflatoxina.
O ICM agora tem um plano para instalar um silo de grãos de 5.000 t, equipado com
unidades de limpeza e secagem na mesma propriedade até o final deste ano.
Programa semelhante está em curso em Iapala (Ribaue), Nacala, Milange
(Zambézia).
A Tabela 3.7.5 mostra o resultado da instalação de armazenamento em pesquisa de
inventário do conduzida pela equipe de estudo do JICA. Estas instalações de
armazenamento foram selecionadas por amostragem e não cobrem todas as
instalações de armazenamento no corredor de Nacala. Estas são todas instalações
privadas, que são propriedade da associação de produtores, comerciantes e
exportadores. A capacidade da instalação variou de 10 toneladas a 3.000 toneladas,
e armazéns de capacidade relativamente grande estão localizados no ponto de
reunião da rede de distribuição, tais como Nampula, Cuamba, Namialo, Monapo, e
de consumidores em grande escala. Estes depósitos são geralmente utilizados para
a armazenagem de curto prazo com período máximo de armazenamento de uma
semana. Os destinos deste tipo de armazenagem são os mercados de cidades e
capitais de distrito, e outros pontos de armazenamento maiores. A capacidade
média destes depósitos é de 374 toneladas, e volume de negócios anual médio é de
462%. Assumindo-se um período de armazenamento de uma semana, eles usam
seu armazenamento por apenas 4,6 semanas em um ano. Este é o nível muito baixo
de utilização das instalações. A escassez de instalações de armazenamento é
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
81
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
muitas vezes apontada como uma restrição ao desenvolvimento do setor, mas a
capacidade de armazenamento apropriada e a localização são mais importantes
para o gerenciamento mais eficiente da armazenagem. Isto também se reflete no
custo / taxa de armazenamento na cadeia de valor.
(4) Informação sobre o Mercado
Informações de mercado em nível de país são coletadas e publicadas no site WEB
pela SIMA em MINAG. Para os produtores, no entanto, é difícil acessar esta
informação até hoje. Serviço experimental, que fornece informações de mercado
aos produtores através de SMS vem sendo realizado na Zambézia.
(5) Instalações do Mercado Rural
Todas as capitais de distrito na Área do Estudo têm um mercado público, que abre
todos os dias para a venda de produtos agrícolas, bem como de outras mercadorias.
Mercado Temporário ou semipermanente abre principalmente nos fins de semana
nas aldeias ao longo da rodovia nacional. Os produtos vendidos nestes mercados
são fornecidos por comerciantes ou produtores próximos ao mercado. Na estratégia
de desenvolvimento provincial em Nampula e Niasa, a facilidade de mercado está
em desenvolvimento para o mercado público nas cidades, capitais de distrito e
mercado aberto em área rural pelo Programa de Mercado Rural - PROMER.
Tabela 3.6.5 Armazéns e Taxa de Armazenamento
Província Distrito Produto
Capacidade
(Tons)
Qtdade
manuseados
(Tons /
ano)
Volume de
Negócios
(%)
Destino das
mercadorias
armazenadas
Custo de
armazenagem
NAMPULA Monapo milho, castanha de caju 200 500 250.0 Local 300MT/ton/dia
milho, amendoim 100 80 80.0 Local 300MT/ton/dia
milho, feijão, gergelim 50 400 800.0 Nacala 300MT/ton/dia
Muecate amendoim, mandioca, castanha de caju 300 500 166.7 150MT/ton/dia
amendoim, castanha, mandioca, gergelim,
feijão nhemba 50 1500 3000.0 150MT/ton/dia
Meconta
milho, amendoim, gergelim, castanha de
caju 200 90 45.0 Namialo
milho, amendoim 1500 800 53.3 Local
Mogovolas amendoim, feijão nhemba, castanha de caju 60 500 833.3 Nampula
amendoim, feijão nhemba, castanha de caju 45 175 388.9 Nametil, Nampula 150MT/ton/dia
Nampula
amendoim, feijão 30 75 250.0 Nampula 15MT/ton/dia
amendoim, castanha de caju 80 230 287.5 Nampula 15MT/ton/dia
repolho, amendoim, gergelim, feijão branco,
mandioca 1000 22000 2200.0 Nampula 25,00MT/ton/dia
amendoim, castanha de caju, feijão
nhemba, mandioca 50 300 600.0 Nampula 15MT/ton/dia
Murrupula milho, amendoim, feijão boer 80 400 500.0
Nacala, Nampula,
Beira, Maxixe,
Maputo 200MT/ton/dia
amendoim, feijão nhemba e castanha 100 160 160.0 Nampula 150MT/ton/dia
Ribaue cebola, milho, feijão nhemba 700 400 57.1 Nampula, Nacala Não estimado
milho, feijão nhemba 50 80 160.0 Nampula Não estimado
amendoim, milho, feijão nhemba 100 150 150.0 Nampula Não estimado
Malema milho, feijão, gergelim 500 1500 300.0 Nampula 5000MT/mês
milho, feijão nhemba 300 700 233.3 Nampula, Nacala Não estimado
milho, cebola, feijão branco 700 900 128.6 Nampula, Nacala Não estimado
Interim Report
82
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Província Distrito Produto
Capacidade
(Tons)
Qtdade
manuseados
(Tons /
ano)
Volume de
Negócios
(%)
Destino das
mercadorias
armazenadas
Custo de
armazenagem
ZAMBÉZIA
Alto
Molocue milho, feijão branco 100 130 130.0
Maputo, Quelimane,
Nampula
milho, feijão branco, soja 400 800 200.0
Maputo, Quelimane,
Nampula
milho, feijão branco , feijão nhemba 500 3000 600.0
Maputo, Quelimane,
Chimoio, Nampula
Gurué milho, feijão boer, gergelim 3000 2800 93.3 Nampula Não estimado
milho, feijão nhemba, gergelim 200 150 75.0 WFP Não estimado
soja, milho 750 80 10.7 King Frango
soja, milho 250 300 120.0 Novos Horizontes
NIASA Cuamba milho, feijões 100 400 400.0
Cuamba, Gurue,
Nampula, Quelimane 2500MT/mês
milho, feijões 50 250 500.0
Cuamba, Gurue,
Nampula, Quelimane 1500MT/mês
Mandimba pipoca, milho, feijão branco 350 7000 2000.0 Malawi 700
Milho 50 400 800.0 Local 40
Arroz 200 900 450.0 Local 90
Ngauma milho, feijão branco , feijão nhemba, batata 20 60 300.0 6
milho, feijão branco , feijão nhemba 10 52 520.0 Massangulo 2MT/saca
Lichinga milho, feijão branco 1500 6000 400.0 Nampula 2MT/saca
milho, feijão branco 500 800 160.0 Local 2MT/saca
feijão branco, batata 20 30 150.0
Nampula, Beira,
Inhambane, Maputo 2MT/saca
Média 374 1437 461.9
Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, Equipe de Estudo da JICA, 2012
3.6.3. Cadeia de Valor de Produtos Agrícolas
A análise da cadeia de valor foi tentada para algumas culturas. Como os dados e
informações de informantes são limitados, algumas partes ainda não estão
esclarecidas. Pesquisa suplementar ainda será realizada para obter informações
detalhadas. Estas informações foram coletadas durante os meses de abril-maio de
2012.
(1) Milho
A Figura 3.6.2 mostra um exemplo de cadeia de valor do milho produzido em
Cuamba. O preço de compra de um coletor, em geral, varia de 3 a 3,5 MT / kg. A
margem do coletor 0,5 MT/kg, incluindo o custo de transporte até a cidade de
Cuamba. Uma vez que o preço de compra de um comerciante é aumentado para 4
MT/kg, alguns produtores, que têm método de transporte, preferem vender
diretamente ao comerciante. O comerciante pesa e reembala o produto em sacos e,
em seguida, vende para um comerciante em Nampula ou um exportador em Nacala.
Em época de colheita, o comerciante em Cuamba usa ferrovia para o transporte até
Nampula. O exportador decide o preço de exportação em função do preço de
mercado internacional. Em Nampula, o milho recebido pelo comerciante é vendido a
uma empresa de moagem de milho, que tem capacidade de processamento de 50 a
90 toneladas / dia. A farinha de milho é classificada e embalada após a moagem; em
seguida, vendida aos consumidores através de atacadistas e varejistas. O preço de
varejo em abril de 2012 era 12.5 MT/kg. O custo e a margem do processador,
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
83
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
atacadista e varejista, é de 4,9 MT / kg, mas o custo e margem detalhados de cada
um não são esclarecidos neste período de estudo.
3.5 (Preço de Venda)
0.6 (Cost & margin)
1.8 (Margem)
0.4 (Outros custos)
3.5 (Selling price) 0.6(Transporte)
0.5 (Margem)
Produtor
4.9
Custo
(Processamento/
embalagem,
transporte, perdas)
e margem
Produtor
Coletor
Exportador
Varejista
Atacadista
Moedor
Comerciantes (trader)
Varejista
Atacadista
Depende do
preço do Mercado
internacional
0.2 (Perdas)
8.6 MT/kg
Preço de
varejo de
grãos
12.5 MT/kg
Preço de
varejo da
farinha
1.0
Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, SIMA, entrevista pela equipe de pesquisa JICA
Figura 3.6.2 Cadeia de Valor do Milho em Grão e Farinha de Milho em Nampula
(2) Soja
Em Moçambique, as pessoas não
cozinham e comem soja. Toda a soja é
consumida por fazendas de frango,
processadores de óleo ou
exportadores. Esses consumidores
finais compram soja diretamente de
produtores ou por meio de
comerciantes. Uma granja em
Nampula compra soja do produtor por
meio de contrato agrícola. O preço no
estabelecimento do produtor chega a
15-16 MT / kg. O custo e a margem dos
coletores é 2 MT / kg. Uma vez que
ocorre alta dos preços no mercado
internacional, a demanda doméstica
por soja torna-se elevada. Consequentemente, o produto interno é bastante
consumido no mercado interno.
13.0 (Preço de
venda)
2.0
(margem)
Produtor
Coletor 13 MT/kg
15.0 MT/kg
Produção de Frango
Processador de óleo
Trader doméstico
Exportador
Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, SIMA,
Figura 3.6.3 Cadeia de Valor da Soja em Nampula
Interim Report
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(3) Feijão Nhemba
Caupi é produzido, tanto para
consumo doméstico quanto
exportação. O preço na
porteira da fazenda é de 6,5
MT / kg, mas o preço de
varejo é de cerca de 4 vezes
o preço na porteira da
fazenda. Uma vez que o caupi
é produzido na área leste de
Malema, não se considera que o custo de transporte seja muito elevado. O custo e a
margem para comerciante, atacadista e varejista em Nampula é bastante alto,
chegando a 17,5 MT / kg, mas o custo e margem detalhados de cada interessado
não são esclarecidos. Presumivelmente, o preço de varejo é afetado pelo preço de
exportação ou pelo preço de mercado internacional.
(4) Amendoim
O Amendoim é produto de exportação,
bem como produção doméstica. O
preço na porteira da fazenda é muito
alto e chega a 21,6 MT / kg. Preço de
varejo é 42,1 MT / kg em Nampula.
Atacadista, varejista e comerciante em
Nampula ganham 15,2 MT / kg,
incluindo o custo de transação. Este é
alto nível como o caupi. Também é
considerado que o preço de varejo é
afetado pelo preço de exportação.
(5) Feijão Comum
O feijão comum tem uma estrutura de valor
semelhante à do amendoim, mas o custo e a
margem de Nampula são maiores que do
amendoim chegando a 18,2 MT / kg. Esta
cultura tem forte demanda no mercado em
Maputo, bem como no mercado de
exportação. Também se presume que alta de
preço no mercado afeta o preço de varejo
em Nampula.
6.5 (Preço de venda)
17.5
(custo&margem)
Produtor
19.2 MT/kg
25.0 MT/kg
Comerciante (trader)
Exportador
Varejista
Atacadista
Depende do
preço do Mercado
internacional
1.0
Transporte
custo & margem
Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, SIMA,
Figura 3.6.4 Cadeia de Valor de Caupi em Nampula
21.6 (Preço de
venda)
15.2
(custo&margem)
Produtor
21.6 MT/kg
42.1 MT/kg
5.3 Comerciante (trader)
Exportador
Varejista
Atacadista
Depende do
preço do Mercado
internacional
Transporte
custo & margem
Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, SIMA,
Figura 3.6.5 Cadeia de Valor de Amendoim em Nampula
19.2 (Preço de
venda)
18.2
(custo&margem)
Produtor
19.2 MT/kg
45.0 MT/kg
7.6 Comerciante (trader)
Exportador
Varejista
Atacadista
Depende do
preço do Mercado
internacional
Transporte cust
& margem
Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio,
SIMA,
Figura 3.6.6 Cadeia de Valor de Feijão Comum em Nampula
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(6) Lucro de Comerciantes Intermediários
O lucro bruto foi calculado a partir do preço de compra e venda do comerciante.
Estes comerciantes todos negociam com os produtores. Assim, o preço de compra é
o preço de porteira da fazenda. Os produtos são organizados por ordem de lucro
bruto de comerciante. O feijão comum ganha o maior lucro bruto para os
comerciantes seguido pelo amendoim e o gergelim. Hortícolas, tais como tomate e
cebola, também dão bom lucro. Conforme mencionado acima, feijão e amendoim
são distribuídos às províncias centrais e do sul, devido à alta demanda e preços no
mercado.
Tabela 3.6.6 Preço de Compra e Venda de Comerciante
Fonte: Pesquisa de Inventário do Comércio, Equipe de Estudo da JICA, 2012
3.7. Processamento de Produtos Agrícolas
3.7.1. Processamento Agrícola
A Área do Estudo é a área de maior produção agrícola no país, e há cerca de 200
empresas de processamento variando desde pequena a grande escala, operando
na província de Nampula. Moageiras para milho e mandioca prevalecendo fábricas
de processamento de pequeno a médio porte. Fábricas de castanha de caju e
algodão têm capacidade de processamento em larga escala.
(1) Processamento Agrícola de Pequena e Média Escala
A Tabela 3.7.1 mostra uma parte de processadores em pequena escala na Área do
Estudo. Em capitais de distrito e comunidades relativamente grandes, são operados
Interim Report
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
pequenas moageiras com capacidade de processamento inferior a uma tonelada /
hora. Nas áreas onde a rede de eletricidade não está disponível, um gerador a
diesel é usado como fonte de energia. O milho e a mandioca são moídos como
farinha nessas fábricas em pequena escala para autoconsumo de produtores e
finalidades de varejo no mercado local. Na área rural, onde moinhos de farinha
mecânicos não estão disponíveis, a farinha é processada na forma tradicional pilado
a mão pelas mulheres. Na província de Nampula, existem moageiras de arroz, que
moem e embalam arroz importado, bem como o arroz de fora da província.
Tabela 3.7.1 Indústria de Processamento Agrícola de Pequena e Média Escala na Área do
Estudo
Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, Equipe de Estudo da JICA, 2012
Em Mandimba, uma instalação de moageiras de arroz em pequena escala foi
fornecida a uma associação em 2004. Esta planta foi abandonada, e não é mais
operacional. A razão direta foi que a associação não pode pagar as contas de
energia elétrica, mas a realidade era a falta de habilidade de gestão e operação e
experiência da associação em operação e manutenção do equipamento, gestão da
compra e venda de materiais e de produtos e gestão de custos e benefícios.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(2) Processamento Agrícola de Grande Escala
Tabaco, algodão e castanha de caju são processados principalmente para
exportação. Farinhas de milho e mandioca são fornecidas ao mercado interno na
região norte. Moageiras com capacidade para 50-90 toneladas / dia estão
localizados na cidade de Nampula.
O tabaco é produzido em sistema de concessionária. Na Área do Estudo, duas
fábricas de processamento de tabaco, Sonil e Mozambique Leaf Tobacco (MLT)
estão localizadas em Malema e Cuamba, respectivamente. A seleção e embalagem
são processos principais na fábrica de tabaco.
Para o algodão o descaroçamento, seleção e embalagem são os processos
principais na fábrica. A maioria das fábricas de algodão está localizada na província
de Nampula (Figura 3.7.2). Nome de Distrito seguido por (F), em que a fábrica de
algodão está localizada. Depois do descaroçamento, caroço de algodão é produzido
como subproduto após o processo de descaroçamento, e utilizado para o óleo de
semente de algodão, bem como semente de algodão para a estação seguinte. A
SANAM tem planta de extração de óleo de caroço de algodão em sua fábrica de
algodão. Outra empresa de extração de caroço de algodão em Cuamba, a "Fábrica
de Óleo de Algodão de Cuamba", é uma empresa conjunta de Moçambique-Malawi.
Eles estabeleceram uma fábrica de óleo de algodão junto à fábrica de
descaroçamento de algodão da S.A.M., que fornece o caroço de algodão. O óleo de
algodão desta fábrica de óleo é exportado para o Malawi para ser refinado e
vendido. Farelos de sementes, como ração animal, são exportados para a África do
Sul, Zâmbia, e Zimbabwe. A taxa de operação desta fábrica é ainda tão baixa quanto
menos de 50%, devido à falta de matéria prima.
A Província de Nampula é o maior produtor de castanha de caju em Moçambique.
Muitas fábricas de processamento de caju são alocadas nos distritos do leste da
província, conforme mostra a Figura 3.7.3. O processamento de castanha de caju
em Moçambique é somente o processamento primário, por vezes referido como
"descascagem" (assar, cortar, secar e descascar); o comprador internacional é
responsável pela segunda etapa do processamento (por exemplo, torrefação e
adição de sabor e embalagem ao consumidor). Com base nas entrevistas com
algumas das empresas de processamento, parece que o processamento de caju é
atividade bastante rentável (mas não excessivamente rentável), com margens entre
15-20%11. O processamento de caju exige muita mão de obra, e as fábricas
contribuem para a criação de empregos em áreas vizinhas.
11
Fonte: Avaliação financeira da cadeia de valor do setor de caju em Nampula, GIZ, 2011
Interim Report
88
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.7.2 Área de Produção de Algodão por Concessão (ha)
OLAM SANAM SAM PLEXUS NOVOS PALOPIQUE NOVA MOCOTEX SAN/JFS
�Nampula Monapo (F) 18,200 18,200Muecate 9,100 9,100Meconta (F) 1,100 2,500 3,600Mogovolas (F) 2,500 2,500Nampula Dist (F) 150 150Murrupula 610 610Ribaue (F) 4,600 4,600Malema (F) 11,925 11,925Lalaua 18,500 18,500Moma 4,570 4,570Nacaroa 1,260 1,260Mecuburi 10,000 10,000Erati (F) 7,900 7,900
Zambézia Alto Molocue 500 500Lugela 400 400Mocuba 1,700 550 2,250Gile 1,000 1,000Ile 300 300
Niasa Cuamba (F) 19,900 19,900Mandinba 200 200Maua 1,200 1,200Marrupa 900 900Metarica 3,800 3,800Mecanhelas 3,850 3,850Mecula 20 20Majune 80 80Nipepe 2,800 2,800Millange 40 40
Total 23,710 46,880 11,925 7,900 2,500 2,100 1,800 550 32,790 130,155
Província DistritoEmpresa Área de
Produção (ha)
Fonte: Instituto do algodão (IAM), 2012
As restrições às empresas de processamento são: 1) taxa de operação baixa da
instalação devido à falta de matéria prima, 2) volume insuficiente e qualidade da
matéria prima devido ao baixo nível de conscientização dos produtores, 3) alto custo
de embalagem e material de embalagem importados, 4) infraestrutura instável ou
pouco desenvolvida, tais como eletricidade, água e estradas.
Nesse meio tempo, a fim de alcançar redução de custos e aumentar o poder de
barganha, nove empresas de processamento de caju criaram uma empresa privada,
Agro Indústrias Associadas Lda. (A.I.A.), sob a marca "Zambique" com um padrão
de qualidade garantido. As principais atividades da A.I.A. são:
Dar suporte às importações a granel para a produção da fábrica (materiais de
embalagem e empacotamento);
Gerenciar as negociações de preços com os clientes;
Preencher a papelada e a logística para a exportação de castanhas processadas;
Remeter vendas, líquidas de custos, aos processadores membros;
Promover e gerenciar a marca Zambique™ (TechnoServe, 2009).
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
89
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.7.3 Fábrica de Processamento de Castanha de Caju em Nampula em 2009
* Estimativa
Fonte: Avaliação financeira da cadeia de valor do setor de caju em Nampula, GIZ, 2011
3.7.2. Investimento em Processamento Agrícola
(1) Investimento em Processamento Agrícola na Província de Nampula
Treze projetos de investimento na indústria de processamento agrícola foram
aprovados na província de Nampula desde 200712 dos quais seis são no porto de
Nacala e na área circundante, cinco são no distrito de Nampula e dois estão no
distrito de Meconta, no total também incluindo três grandes projetos de investimento
para os quais o volume de investimento é superior a US$ 20 milhões. A indústria de
processamento de colheita é o setor dominante, incluindo pequenas fábricas de
processamento de pequeno a médio porte para a limpeza e classificação de
culturas. O processamento de castanha de caju também é uma indústria crescente
desde que três novas fábricas começaram as operações desde 2007. Incluindo o
fato de que seis fábricas de processamento de castanha de caju foram construídas
no período de 2002 a 2006, dez fábricas de castanha de caju na província de
Nampula começaram a operar nos últimos dez anos.
Tabela 3.7.4 Resumo do Investimento em Processamento Agrícola na Província de Nampula (2007 - 2011)
Ano Empresas Produtos Distrito Valor do
Investimento (000 $)
Nº de Empregos
2007 Caju Ilha Processamento de castanha de caju I Moçambique 956 700 Cister Moçambique Processamento de colheita (milho,
feijão) Nampula 50 24
Nova Texmoqued Algodão Nampula 24.000 450
2008 Proalimentar Processamento de colheita (soja) Cidade de Nacala
130 20
Aviam Processamento de óleo de Jatropha Nacala-a-Velha 20.191 2.500
12
O escritório da CPI em Nampula não tem uma lista dos projetos de investimento aprovados na província do Niassa.
Interim Report
90
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Ano Empresas Produtos Distrito Valor do
Investimento (000 $)
Nº de Empregos
2009 Soc. Algodoeira Algodão Cidade de Nacala 4.500 Apel processamento
agrícola Processamento de colheita (gergelim) Porto de Nacala 2.781 115
Indústria de Process. Rícino
Processamento de óleo de rícino Meconta 4.000 28
Cervejas de Moc Fabrica de Nampula
Produção de cerveja (com amido de mandioca)
Cidade de Nacala 55.010 129
2010 Afro Moagem Processamento de colheita (milho) Nampula 1,000 24 Sunway Processamento de colheita (milho,
feijão) Meconta 500 50
Condor Nuts Processamento de Castanha de Caju Nampula 1.789 500
2011 Global View Processamento de Castanha de Caju Nampula 154 24
Fonte: CPI
(2) Principais Setores de Processamento Agrícola no Corredor de Nacala
Os três principais produtos de indústrias de processamento agrícola no Corredor de
Nacala são castanha de caju, algodão e tabaco. Enquanto a produção de algodão e
tabaco13 e indústrias de processamento têm sido administradas por um agronegócio
comercial de grande escala de forma coordenada, a indústria de castanha de caju
vem crescendo de maneira diversa, especialmente na província de Nampula14
aonde novos investimentos na indústria de processamento de caju vêm se
concentrado conforme referido acima. 15 A Tabela 3.7.5 abaixo apresenta a
localização e o número de fábricas de processamento dos três principais produtos
no Corredor de Nacala. Além disso, a Figura 3.7.1 compara os valores de
exportação de castanha de caju entre aquelas "com casca" e "descascadas". Isso
mostra que o valor das exportações de castanha de caju com casca ultrapassou a
de caju descascado em 2008, o que implicaria um crescimento nas indústrias de
processamento de castanha de caju. Outras indústrias de processamento agrícola
operando no Corredor de Nacala são de escala bastante pequena, que vão desde o
nível básico de processamento até o nível secundário, que inclui pré descascagem
de gergelim, processamento de arroz, moagem de cereais, prensagem de óleo.
Tabela 3.7.5 Principais Setores de Processamento Agrícola no Corredor de Nacala
Setor Localização (n º de fábricas) Operadores
Castanha de
caju
Monapo (4), Meconta (1), Mogovolas (2),
Murrupula (1)
ADPP, Atija Nuts, Caju-Llha, CC Association,
Condor Nuts, IPCCN, Maziotela, OLAM
Algodão Monapo (1), Mogovolas (1), Ribaue (1),
Malema (1), Alto Molocue (1),
OLAM, SANAM, S.A.M, NOVA, SAN (Niassa)
Tabaco Lichinga Sonil
Fonte: CEPAGRI, e Instituto do Algodão de Moçambique
13
O Instituto do Algodão de Moçambique supervisiona / controla a produção de algodão em coordenação com as indústrias de processamento. 14
Segundo o INCAJU, cerca de 40% de produção de castanha de caju ocorre na província de Nampula. 15
Fonte "Revisão dos Sistemas de Parceria Hortícola em Moçambique", Banco Mundial
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
91
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
1,0
00
USD
Castanha de Caju (com
casca)
23520 13996 27413 9346 9346
Castanha de caju
(descascada)
3916 8713 12081 14365 17613
2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: FAOSTAT
Figura 3.7.1 Valor das Exportações de Castanha de Caju (com casca e sem casca)
3.7.3. Exportação de Produtos Agrícolas Processados
(1) Algodão
Em Moçambique, todo o algodão em pluma
é exportado. A Figura 3.7.2 mostra que a
produção de algodão em pluma em
Nampula, Zambézia e Niassa em 2009 foi
de 9.143 toneladas, 1.663 toneladas e 635
toneladas respectivamente, e a produção
total dessas três províncias representa
56,9% da produção total do país.
(2) Caju
O mercado de castanha de caju está
crescendo internacionalmente, e ainda há uma oportunidade para os produtores
moçambicanos de capturar uma parcela maior ou de maior valor deste mercado.
Conforme mencionado acima, na área de estudo, 20.000 toneladas de castanha de
caju foram processadas, e a maioria delas foi exportada em 2009, conforme mostra
a Tabela 3.7.2.
Fonte: Instituto do Algodão de Moçambique (IAM)
Figura 3.7.2 Produção de Pluma de Algodão por Província
Interim Report
92
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3.8 Investimento Agrícola no Corredor Nacala
3.8.1 Investimentos Agrícolas de Grande Escala Existentes e Propostos
(1) Tendências dos Investimentos na Agricultura/Agroindústria no Corredor de
Nacala
O ambiente de investimentos para o setor de agricultura/agroindústria no Corredor
de Nacala ainda não amadureceu completamente devido ao isolamento geográfico
da área e ao sistema viário limitado, e às precárias condições das estradas, que
resultam em dificuldades na aquisição dos insumos agrícolas necessários e em
preços maiores, em comparação com as principais cidades das regiões central e sul
de Moçambique. A próxima Tabela ilustra as transições dos investimentos na
agricultura no Corredor de Nacala nos últimos 5 anos, conforme as propostas de
investimentos analisadas pelo CEPAGRI. Ela indica flutuações nos níveis dos
volumes de investimento, assim como das áreas de projeto, que resultaram dos
planos de investimento de larga escala para silvicultura em 2009 e 2010.
Tabela 3.8.1 Tendências dos Investimentos na Agricultura/Agroindústria no Corredor de
Nacala (2008-2012)
2008 2009 2010 2011 2012 Total
No. do Projeto 2 5 4 6 3 20
Quantia ($000) 17.839 2.434.449 92.744 60.086 11.546 2.616.665
Área (ha) 31.789 387.400 275.500 29.964 16.014 740.667
Fonte: dados de investimento do CEPAGRI
A tabela a seguir apresenta os volumes de investimento e as áreas de projeto para
2008 a 2012, categorizados por subsetor. Ela indica claramente que o setor de
silvicultura contribui bastante para o volume de investimentos por causa da natureza
do investimento, que requer grandes áreas e custos associados, embora o número
de projetos propostos seja apenas de 4 de um total de 20 projetos propostos durante
o período.
Tabela 3.8.2 Investimentos na Agricultura/Agroindústria no Corredor de Nacala por Atividade (2008-2012)
Área (ha) Quantia ($ 000) No. de Projetos
Agricultura/Agroindústria 63.978 89.572 9
Pecuária 100.000 3.600 1
Biocombustível 33.789 10.545 3
Silvicultura 466.000 2.511.948 4
Outros 76.900 1.000 3
Total 740.667 2.616.665 20
Fonte: dados de investimento do CEPAGRI
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
93
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(2) Investimentos Agrícolas de Larga Escala no Corredor de Nacala
Embora o número seja limitado em comparação com a zona central, incluindo as
províncias de Sofala, Manica e Tete, onde foram aprovados vários projetos de larga
escala de biocombustível16, os investidores estrangeiros apresentaram propostas de
investimentos de larga escala na agricultura a ser realizados no Corredor de Nacala.
A maior parte dos investimentos são para silvicultura e para o desenvolvimento
comercial de fazendas para a produção de cereais e legumes, especialmente milho,
soja e sementes oleaginosas. Estes projetos são principalmente planejados na
província de Niassa, onde um investidor pode facilmente encontrar uma área livre
adequada para plantação ou para agricultura comercial, uma vez que a maioria dos
distritos da província de Niassa tem uma baixa densidade populacional devido à sua
distância. A Tabela a seguir resume os projetos de investimento agrícola de larga
escala propostos17 no Corredor de Nacala desde 2008.
Tabela 3.8.3 Principais Investimentos Agrícolas de Larga Escala no Corredor de Nacala
Investidor/Empresa Atividade Local do Projeto Área(ha) Observações
Matanuska (capital do Zimbabwe)
Plantação de Bananas Distrito de Monapo, Nampula
3.800 - A plantação começou a operação em 2007
Luambala Jatropha (capital finlandês)
Plantação de pinhão manso (biocombustível)
Distrito de Majune,Niassa
8.700 - Também foram produzidas sojas orgânicas
Niassa Green Resource (capital norueguês)
Silvicultura (eucaliptos/pinheiros)
Distritos de Sanga e Lichinga, Niassa
60.000 - 46.000 ha em Sanga - Plantio iniciado em 2007
Lurio Green Resource (capital norueguês)
Silvicultura (eucaliptos/pinheiros)
Províncias de Nampula e Cabo Delgado
126.000 - Aprovado em 2009 como um projeto de plantação de 15 anos
Companhia Florestal de Massangulo
Silvicultura Distrito de Lichinga, Niassa
80.000 - Uma proposta de investimentos foi apresentada em 2009
Quifel (capital português)
Agricultura comercial (soja, girassol)
Distrito de Gurue, Zambezia
10.000 - Aprovado em 2009 - Ocorreram conflitos
fundiários com a população local
Brasperson (capital brasileiro)
Agricultura comercial (soja, milho)
Distrito de Mandimba, Niassa
16.000 - Uma proposta de investimentos foi apresentada em 2012
(Fonte: dados de investimento do CEPAGRI)
3.8.2 Investimentos Agrícolas e Questões Fundiárias
(1) Conflito entre Investimentos e a Comunidade
O Governo de Moçambique tem enfocado o estímulo aos investimentos estrangeiros
no setor agrícola desde meados dos anos 2000 para promover a agricultura
comercial e o desenvolvimento da agroindústria pelo setor privado. Como resultado
desta promoção, o Governo deu em concessão para empresas estrangeiras perto
de 1 milhão de hectares no período de 2004 a 2010, 73% dos quais é para
16 Eles são, na sua maioria, plantações de jatropha ou cana de açúcar com uma usina de processamento. 17 Alguns projetos ainda estão na fase de planejamento, esperando para obter o DUAT e a licença ambiental.
Interim Report
94
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
silvicultura e 13% para projetos de biocombustível. 18 Alguns projetos entraram em
conflito com as comunidades locais devido à falta de compreensão mútua e de
consenso sobre o arranjo da compensação e da realocação, que resultou da falta
total de consulta à comunidade.19
Embora investimentos de grande porte no Corredor de Nacala sejam limitados em
número, foram reportados casos de conflito entre investidores e comunidades, a
maioria dos quais ocorridos durante a delimitação da área de concessão. A tabela a
seguir resume os conflitos fundiários com as comunidades resultantes dos
investimentos na agricultura no Corredor de Nacala e nas áreas do entorno.
Tabela 3.8.4 Conflitos Fundiários no Corredor de Nacala
Projeto de
Investimento
Localização
(Província)
Área
(ha) Detalhes do Conflito Medidas
Fazenda
Comercial
Zambezia 10.000 - 240 agricultores que viviam na área de
concessão não foram realocados.
- Apenas 500 ha de 10.000 ha da área de
concessão fora cultivados devido ao
conflito fundiário com as comunidades.
- Escritórios distritais
locais tentaram mediar
o caso com os líderes
tradicionais locais.
Plantação de
Frutas
Nampula 3,500 - As comunidades locais acusam que o
pagamento compensatório pela terra não
foi pago pelo investidor.
- A comunidade levou o
caso para a
procuradoria distrital.
Silvicultura Zambezia 150,000 - A área planejada era densamente
povoada e a maioria das terras estava
sendo utilizada para cultivo de culturas
alimentares pelas comunidades locais.
- As comunidades questionaram os riscos
dos impactos sobre a segurança
alimentar e sobre o meio ambiente.
- O investidor decidiu se
retirar do projeto de
plantação.
Silvicultura Niassa 30,000 - A comunidade acusou o investidor de ter
plantado árvores nas terras das fazendas
(fora da área delimitada) dos agricultores
locais.
- O investidor entrou em sério conflito com
as comunidades.
- Foi realizado um
diálogo contínuo
envolvendo os
interessados para
mediar o conflito.
Fazenda
Comercial
Niassa 16.000 - Embora não tenha sido relatado um caso de conflito ainda já que o
projeto ainda está na fase preparatória, o investidor está ansioso em
relação aos procedimentos para obter o DUAT.
(Fonte: 1) Equipe de Estudo da JICA, 2) “Confronto entre produtores campesinos e investidores no Norte da
Zambézia, Moçambique, no contexto das Pressões por Lucro dos Investidores Europeus”, Simon Norfolk e
Joseph Hanlon, e 3) “Estudo sobre os Direitos Fundiários da Comunidade na Província do Niassa”, Gunilla
Akesson, A Calengo, C Tanner).
18
“Confrontation between peasant producers and investors in Northern Zambezia, Mozambique, in the context of Profit Pressures of European Investors”, Simon Norfolk e Joseph Hanlon, Conferência Anual sobre Terra e Pobreza 2012, Banco Mundial 19
Procedimentos de solicitação e de consulta à comunidade para aquisição de direito de uso da terra (DUAT) serão discutidos na Seção 9.2. a seguir.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
95
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Embora uma discussão profunda sobre os procedimentos para obtenção do direito
de uso da terra (DUAT) será realizada em outras seções deste relatório, alguns dos
achados para ajudar a evitar conflitos com as comunidades locais, devido a
investimentos agrícolas de grande porte, são resumidos a seguir.
1) Insuficiente consulta pública
Embora a Legislação Fundiária estabeleça a realização de consulta pública pelo
menos duas vezes, envolvendo os interessados (representantes do investidor,
órgãos do governo local e representantes da comunidade), o processo de consulta
é, algumas vezes, dominado pelos líderes políticos/religiosos locais. Embora a
maioria da população local que será afetada por um projeto de investimento possa
estar presente, ela frequentemente hesita em dar sua opinião na frente de um
grande público e, como resultado, a perspectiva genuína da comunidade pode não
estar refletida no acordo com o investidor na demarcação da terra.
2) Conteúdo vago da minuta da reunião de consulta pública
O investidor é obrigado a anexar a minuta da reunião de consulta pública, assinada
pelas três partes (governo, investidor e comunidade), ao formulário de solicitação do
DUAT. Não obstante a obrigatoriedade de incluir na minuta a descrição dos
detalhes do acordo, incluindo a compensação, benefícios sociais, plano de
reassentamento, cronograma do projeto, etc., as descrições são normalmente
vagas, contendo declarações gerais sobre a boa recepção do projeto e com
referências indistintas aos benefícios sociais e aos esquemas de compensação.
3) Papéis indistintos das autoridades locais na resolução do conflito
Não está claro qual é a jurisdição das autoridades locais com relação à resolução de
conflitos fundiários dos investimentos agrícolas. Embora o SDAE pudesse ter um
papel líder na mediação de tais conflitos, sua capacidade é limitada em termos de
pessoal e carga de trabalho. Um diálogo contínuo com as comunidades é
necessário para a resolução de qualquer conflito, sendo então crítica à facilitação
adequada por um terceiro, por exemplo um órgão do governo local, para se
encontrar a melhor solução.
(2) Questões Relativas ao DUAT
As etapas para a obtenção do DUAT requerem dedicação de tempo e recursos,
tornando-se um constrangimento para a legalização das terras por parte da maioria
da população. Embora o SPGC esteja disponível para oferecer orientação, as
entrevistas com empresas e indivíduos que obtiveram o DUAT, ou que estão em
processo de obtenção, revelam que o processo na prática é complexo e lento e que
o mesmo ocorre nos casos de obtenção de licenças e transferências de direitos.
Interim Report
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
A falta de interesse, capacidade e\ou necessidade de grande parte dos ocupantes
locais em obter o DUAT faz com que o Cadastro Nacional de Terras seja um
instrumento de baixa precisão em termos da existência de áreas não ocupadas e
disponíveis e de áreas que, embora ocupadas sem DUAT, possam ser utilizadas em
outro processo produtivo.
O mapa da Figura 3.8.1, abaixo, apresenta a ocupação da terra com DUATs, por
categoria, conforme indica a legenda: agricultura, floresta, mineração, outros
(indústrias, estabelecimentos comerciais, etc), comunidades, reservadas (área de
conservação e coutada), e desconhecido (requer esclarecimento do DNTF). O mapa
abrange os distritos do Corredor de Nacala, das Províncias do Niassa, Nampula e
parte da Zambézia.
Figura 3.8.1 Terra Ocupada com DUATs
Uma análise simples indica que existe área disponível nas partes brancas.
Entretanto, como mencionado anteriormente, alguns tipos de ocupações não são
obrigadas a possuir o DUAT (indivíduos ou comunidades locais conforme práticas
tradicionais, e indivíduos nacionais que em boa fé, estão a usar a terra por pelo
menos dez anos), assim algumas áreas brancas podem estar com alguma
ocupação.
Com essa consideração, o mapa da Figura 3.8.2 foi elaborado usando informações
da Administração Nacional de Estradas (ANE), conforme metodologia apresentada
no Capítulo 4.9, e mostra, de forma preliminar, áreas ocupadas com DUATs e
localidades de produtores locais (item 4.2).
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Figura 3.8.2 Terra Ocupada com DUATs e Estabelecimentos Agrícolas Locais
A partir desta imagem pode-se compreender a importância de um mecanismo que
possa dar mais precisão à ocupação de terras, pois com a adição dos locais em
rosa, a área branca disponível fica reduzida.
Ao garantir a ocupação legítima da terra a seus cidadãos, com base em normas e
práticas costumeiras e na prática da boa fé, o Governo de Moçambique valoriza
corretamente seus cidadãos e sua tradição. Entretanto, a falta de mecanismo que
forneça dados concretos sobre esta realidade torna-se um constrangimento para a
definição de políticas que possam inserir estas populações, que em geral
encontra-se em situação menos favorecidas, no processo produtivo, garantindo
assim uma melhor renda e qualidade de vida.
Há que se pensar em formas de tornar os processos de obtenção do DUAT, licenças
e transferências mais céleres e com custos reduzidos para que um maior número de
cidadãos moçambicanos se sinta atraído a legalizar suas terras (não estamos aqui a
tratar da legitimidade, pois está já está garantida pela constituição). Com isso, o
Governo poderá ter um retrato mais fiel das ocupações e o cidadão poderá ter
acesso a outras formas de incentivos como linhas de crédito, dentre outros. No caso
de investidores nacionais e internacionais de porte mais elevado, quanto mais célere
e transparente forem os processos, mais rapidamente conseguirão alcançar
resultados esperados, contribuindo efetivamente com o desenvolvimento do país.
Sugere-se aqui, a elaboração de um Projeto, nos moldes dos Projetos de Impacto
Rápido, para apoiar as populações rurais e produtores locais a obter títulos de
DUAT, trazendo assim mais assertividade ao trabalho realizado pelo Cadastro
Interim Report
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Nacional de Terras. O resultado irá apoiar investidores potenciais na elaboração de
planos de exploração e na identificação de locais disponíveis, ao mesmo tempo em
que auxiliará o Governo na tomada de decisão e elaboração de políticas.
Também é de importância, a criação de um Grupo de Trabalho com as partes
envolvidas para tratar de questões significativas, como:
possibilidade da simplificação dos procedimentos de obtenção de DUATs,
licenças e transferências de terra com foco na redução da duração (tempo) dos
processos e custos;
avaliar iniciativas como leasing de terras de forma a disponibilizar áreas para
produções de maior escala;
re-avaliar os critérios e prazos das vistorias aos Planos de Exploração, 2 anos
para estrangeiros e 5 anos para nacionais, e tratar do percentual a
(3) Investimento na Agricultura e Questões da Terra
Ao abordar o assunto Investimento na Agricultura e a Questão de Terras é
importante ter-se em conta dois princípios constitucionais de Moçambique aqui
muitas vezes citado: “1. A terra é propriedade do Estado. 2. A terra não pode ser
vendida, ou por qualquer outra forma alienada, nem hipotecada ou penhorada. 3.
Como meio universal de criação de riqueza e do bem-estar social, o uso e
aproveitamento da terra é direito de todo o povo moçambicano “ (Artigo 109)
e, “na República de Moçambique a agricultura é a base do desenvolvimento
nacional (Artigo 103)”
Neste sentido é importante que os investidores, sobretudo os estrangeiros, estejam
cientes do que representa trabalhar a terra sem a perspectiva da sua valoração,
diferente do paradigma de vários países com produção agrícola intensa, como o
Brasil, onde a posse e a propriedade da terra constituem um bem, cujo valor
aumenta conforme o trabalho e tecnologia empregados que levam à melhoria da
fertilidade do solo.
A tabela 3.8.5 ilustra o que representa a agregação de valor à terra, encontra-se a
seguir Tabela com o comportamento de preços em dois tipos de áreas no Brasil
(Juazeiro e Oeste Baiano), localizadas no Estado da Bahia (Província), que se
assemelham a diferentes regiões de Savana da província de Nampula, no Corredor
de Nacala em Moçambique.
A Tabela 3.8.5 indica o aumento no valor da terra no período de 2005 a 2010,
causado diretamente pela demanda por área de produção, e que a elevação dos
preços acontece tanto nas regiões de baixa precipitação (semiárido / Juazeiro da
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
99
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
BA), como nas regiões onde os índices de precipitação de chuva são mais
adequados à produção de grãos (1300 a + 1500 mm anuais).
Outros fator que agrega valor à terra é a incorporação de infraestrutura de irrigação,
que pode representar um incremento até 10 vezes ao valor inicial da terra (Terra
agrícola Irrigada / Terra agrícola de alta produtividade). Observa-se ainda, que no
caso do cerrado nativo, com precipitação média de 1.400 mm anuais, houve um
incremento de três vezes no valor inicial da terra, após quatro anos de trabalhos
(Terra agrícola com 1.400 mm / Cerrado com 1.400 mm anuais).
Tabela 3.8.5 Representa a Valorização da Terra no Brasil – Estado da Bahia
Valores da Terra R$/HA
Tipo de Terra / Província 2005 2009 2010 % 10/05
Juazeiro / Bahia (400 a 700 mm de precipitação anual)
Caatinga – 400 mm anuais 87,00 117,00 103,00 19%
Pasto formado (Jacobina – Distrito) 783,00 867,00 800,00 2,1%
Pasto formado (Juazeiro – Distrito) 184,00 315,00 210,00 14%
Terra agrícola de alta produtividade 826,00 2.167,00 1.233,00 49,2%
Terra agrícola de baixa produtividade 147,00 508,00 500,00 240%
Terra agrícola Irrigada 8.767,00 7.025,00 3.600,00 -58,9%
Terra agrícola Irrigável 3.004,00 4.000,00 1.733,00 -42,3%
Oeste Baiano / Bahia (1100 a +1500 mm de precipitação anual)
Cerrado com 1.100 mm anuais 150,00 675,00 567,00 278,6%
Cerrado com 1.300 mm anuais 531,00 1.917,00 1.600,00 201,4%
Cerrado com 1.400 mm anuais 1.062,00 1.500,00 1.267,00 19,3%
Cerrado com 1.500 mm anuais 1.566,00 3.933,00 3.167,00 102,2%
Terra agrícola com 1.500 mm 4.016,00 9.417,00 9.167,00 128,3%
Terra agrícola com 1.400 mm 3.239,00 5.208,00 5.233,00 61,6%
Terra agrícola com + 1.500 mm 4.793,00 10.500,00 10.033,00 109,3%
Relação Cerrado/Terra agrícola 1400 mm 300,5% 347% 413%
Fonte: Publicação, AGRIANUAL – Brasil, 2011, AgraFNP.
Este conceito de garantia e valoração pelo trabalho realizado na terra é um dos
principais motivos de promoção da expansão dos investimentos em áreas
inexploradas no Brasil.
Portanto, o investidor, em especial o estrangeiro, deve estar ciente de que a
agregação de valor à terra não se aplica à realidade de Moçambique, onde a
obtenção da terra se dá por meio de concessão de 50 anos, com prorrogação por
mais 50 anos, emitida pelo governo, desde que haja o consentimento das
comunidades locais onde o empreendimento será realizado.
Interim Report
100
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3.8.3 Colaboração entre os Produtores Comerciais e os Pequenos
Agricultores
(1) Experiência da Iniciativa do Corredor de Crescimento Agrícola da Beira
(BAGC)
A iniciativa do Corredor de Crescimento Agrícola da Beira (BAGC), lançada no
Fórum Econômico Mundial de 2010, é uma parceria entre o Governo de
Moçambique, o setor privado, agricultores locais e doadores, com o objetivo de
estimular um aumento da produtividade agrícola e da renda dos pequenos
agricultores através da facilitação de investimento privado responsável. A BAGC
propôs dois modelos de agricultura comercial: o modelo de plantador contratado; e
2) o modelo de bloco de fazenda com manutenção com vínculos diretos entre os
investimentos em fazendas comerciais e os pequenos agricultores. O modelo de
plantador contratado é um modelo familiar onde a fazenda comercial presta
serviços, tais como insumos agrícolas e serviços de extensão técnica, para
pequenos agricultores, enquanto que o modelo de bloco de fazenda com
manutenção objetiva o aluguel de blocos irrigados de fazenda para agricultores
comerciais e pequenos.
A AgDevCo, uma empresa de desenvolvimento de distribuição agrícola sem fins
lucrativos que opera na África sub-Saariana, gerencia um Fundo Catalítico20 de US$
22 milhões, um fundo para empreendimentos sociais tendo como alvo negócios
agrícolas novos de pequenas e médias empresas na BAGC, aplicando o modelo de
plantador contratado. Através do Fundo Catalítico, a AgDevCo oferece diferentes
tipos de empréstimos, incluindo um empréstimo ponte de curto prazo para capital de
giro e um empréstimo de médio prazo para a compra de maquinário, assim como
financiamento de capital, com uma taxa de juros baixa variando de 5% a 10% ao
ano. Desde seu lançamento em 2011, doze projetos receberam financiamento do
Fundo Catalítico cujo portfólio inclui horticultura, pecuária, multiplicação de
sementes e produção de grãos e de mel.
Na realização de frequentes visitas aos receptores de empréstimos para fins de
monitoramento, a AgDevCo também presta serviços de consultoria em negócios,
tais como a introdução de mercados potenciais para produtos e a criação de
agrupamentos para o apoio mútuo a negócios agrícolas de pequenas e médias
empresas na área da BAGC. A AgDevCo tentou encontrar parceiros/receptores
potenciais para o Fundo Catalítico para expandir mais amplamente a iniciativa
BAGC na região.
20
Os principais doadores do Fundo Catalítico são DFID e governos holandês e norueguês.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
101
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
1) Um Exemplo de um Modelo de Agronegócio para um Prestador de Serviços
(Sementes, Fertilizantes e Comercialização)
Um dos negócios bem sucedidos financiados pelo Fundo Catalítico é a ECA, que
atua como um prestador de serviços conectando um grupo de pequenos agricultores
a mercados rentáveis. Como ilustrado na Figura 3.8.3 abaixo, utilizando
financiamento da AgDevCo (o Fundo Catalítico), a ECA fornece sementes e
fertilizantes para grupos de agricultores21, enquanto que a AgDevCo facilita a
obtenção de empréstimos dos bancos locais para que os agricultores comprem
insumos. Deve-se observar que a ECA presta amplos serviços de extensão para
grupos de agricultores através do estabelecimento de lotes demonstrativos para
demonstração de técnicas agrícolas efetivas, através do que a confiança mútua
entre a ECA e os grupos de agricultores foi construída. A ECA obteve quase 100%
de taxa de recuperação do financiamento de insumos para sementes e fertilizantes
em sua primeira temporada, enquanto que os grupos de agricultores forneceram a
maior safra para a ECA sem vendê-la para outros comerciantes.
SSA (Armazém)
B. Entrega do cultivo
e pagamento
Grupo de Agricultor
es
Empresa de
Comercialização Agrícola
Grupo de Agricultor
es
Grupo de Agricultor
es
Grupo de Agricultor
es
* Técnicos da ECA dão apoio técnico aos grupos de agricultores
(operação de lotes demonstrativos na SSA, consultoria sobre o volume
de insumos, etc.) e colheita do cultivo.
Banco de Oportunidade
AgDevCo
A. Contrato de empréstimo entre o
Banco e cada grupo de agricultores
para a compra de insumos com base na
garantia de compra do cultivo pela
ECA
A. Entrega dos
insumos
A. Pagamento dos
insumos
Empresas de Sementes e de
Fertilizantes
A. Compra de
insumos e pagamento
B. Compra do cultivo e pagamento
A. Reembolso dos insumos
B.
Empréstimo
para compra
do cultivo
Compradores do
cultivo
B. Reembolso do
empréstimo
A: Transação de insumos
B: Transações de cultivos
B. Colheita do
cultivo
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Figura 3.8.3 Modelo de Agronegócio com Pequenos Agricultores: Caso da ECA (prestador de
serviço)
2) Um Exemplo de Modelo de Agronegócio por uma Fazenda Comercial de
Pequena/Média Escala
Embora a agricultura comercial ainda não tenha sido bem desenvolvida no Corredor
de Beira até o momento22, a AgDevCo tem trabalhado com fazendas comerciais de
21
Vinte SSGs (similares a um fórum) compostos de 56 grupos com um total de 850 pequenos agricultores foram formados para realizar a agricultura por contrato com a ECA. 22
O relatório indicou que dos 10 milhões de ha de terra arável no Corredor de Beira, menos de 0,3% são explorados comercialmente pela agricultura. (Fonte: Corredor de Crescimento Agrícola de Beira)
Interim Report
102
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
pequena/média escala com o objetivo de estruturar relacionamentos justos com
pequenos agricultores para que estes possam se beneficiar do crescimento da
agricultura comercial. Financiada pelo Fundo Catalítico, uma variedade de
fazendas comerciais23 adotou o modelo de plantador contratado dando acesso aos
pequenos agricultores aos insumos agrícolas, serviços de extensão, instalações
para agregação de valor e mercados confiáveis.
Um dos pioneiros no desenvolvimento do modelo de plantador contratado
comercialmente viável é a Phoenix Seeds, uma fazenda de desenvolvimento e
multiplicação de sementes. A Phoenix Seeds tem sua própria fazenda comercial
com uma instalação de irrigação onde foram produzidas sementes melhoradas de
diferentes cultivos (milho, soja, feijão nhemba, etc.). . A Phoenix Seeds trabalha com
um grupo de agricultores, os plantadores contratados, para a multiplicação de
sementes melhoradas, enquanto que presta apoio técnico de extensão e fornece
insumos agrícolas. A estratégia da Phoenix Seeds é capacitar o núcleo de
plantadores contratados para que eles possam ser os líderes/facilitadores nas
extensões de tecnologia fazenda-a-fazenda envolvendo, mais os pequenos
agricultores na produção de sementes.
Entrega de sementes
melhoradas de cultivo
de alta qualidade e
pagamentoPhoenix Seeds
- Fazenda Central (400 ha)
- Fábrica de Beneficiamento
Núcleo de Plantadores por
Contrato
(Multiplicação de Sementes de
Qualidade)
* Técnicos da Phoenix Seed
dão apoio técnico aos
plantadores por contrato
AgDevCo
Coleta de sementes
Desenvolvimento de Variedades
Melhoradas de Sementes
Trabalho colaborativo
com instituto de pesquisa
privado
Empréstimo para construção
de instalações e instalação de
maquinário
Fazenda Comercial
Prestador de Serviço
Pequenos Agricultores
Reembolso do
empréstimo
Fornecimento de sementes
de base
Grupo de Agricultor
es
Grupo de Agricultor
es
Grupo de Agricultor
es
Pequenos
agricultores
Pequenos
agricultores
Se juntam ao
grupo
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Figura 3.8.4 Modelo de Agronegócio com Pequenos Agricultores: Caso da Phoenix Seed
(Fazenda Comercial)
Além de fazendas comerciais de média escala, como a Phoenix Seeds, a AgDevCo
também fornece empréstimos para pequenos proprietários de fazendas comerciais
que operam propriedades com uma área de 20 a 50 ha, uma vez que apoiar o
23
Inclui fazendas comerciais para horticultura, pecuária, fruticultura, multiplicação de sementes e produção de mel.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
103
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
empreendedor, que está ávido para deixar de ser um produtor individual para se
tornar um fazendeiro comercial, é crucial para obter escala e impactos na
comercialização com pequenos agricultores.
3) Lições Aprendidas da Iniciativa BAGC
A estratégia para a iniciativa BAGC é criar um mecanismo colaborativo através do
qual pequenos agricultores se beneficiam do crescimento da agricultura comercial,
enquanto trabalham com grandes empresas de agronegócio em Moçambique para o
desenvolvimento de um projeto de irrigação conjunta que contribuirá para a
modernização do setor agrícola na região. Como explicado anteriormente, as
fazendas comerciais de pequena/média escala têm um papel de liderança na
expansão das iniciativas de agronegócio, através do envolvimento de grupos de
pequenos agricultores na produção comercial, que poderia ser considerado um
modelo de desenvolvimento agrícola eficiente aplicável no Corredor de Nacala. As
lições aprendidas da iniciativa BAGC são resumidas a seguir.
As fazendas comerciais de média escala ou prestadores de serviço operando nas
áreas podem ser um parceiro importante para o desenvolvimento do agronegócio,
envolvendo pequenos agricultores através do modelo de plantador
contratado/agricultura por contrato. É fundamental que os operadores de fazendas
comerciais tenham acesso a empréstimos facilitados24 para cobrir os custos iniciais
do investimento, assim como capital de giro de curto prazo para a compra dos
cultivos dos plantadores contratados, uma vez que as taxas de juros dos bancos
comerciais de Moçambique são bastante altas25.
A construção de confiança mútua com um grupo de plantadores contratados é um
pré-requisito para o sucesso deste modelo. Um parceiro de negócio comercial deve
desenvolver um método de extensão adequado que permita uma estreita interação
com os plantadores contratados através de frequentes visitas à propriedade.
As fazendas comerciais, com apoio de um órgão do governo, como o CEPAGRI,
precisam tomar as providências adequadas junto aos bancos locais para o
fornecimento de empréstimos para os plantadores contratados, uma vez que
insumos agrícolas, como sementes e fertilizantes, serão fornecidos a preços do
modelo de plantador contratado. Com um contrato de empréstimo, um operador de
fazenda comercial pode facilmente controlar as transações de insumos e de colheita
com os plantadores contratados.
24
Suas taxas de juros variam de 5 a 10 % ao ano. 25
Variam de 20% a 25% por ano.
Interim Report
104
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(2) Situação atual da Colaboração entre o Negócio Privado e os Pequenos
Agricultores no Corredor de Nacala
Exceto pelos setores de algodão e tabaco, que operam o maior esquema de
plantadores contratados de Moçambique que trabalha com pequenos agricultores,
apenas alguns poucos negócios privados trabalham com pequenos agricultores
para agricultura comercial através do arranjo de plantador contratado/agricultura por
contrato no Corredor de Nacala, embora vários projetos, apoiados por ONGs,
doadores ou o governo, tentaram vincular o setor privado para estabelecer cadeias
de valor de produto. Embora ainda esteja nas fases iniciais de desenvolvimento de
um mecanismo de colaboração entre as fazendas comerciais/prestadores de serviço
e um grupo de pequenos agricultores, a atual iniciativa de agronegócio observada
no Corredor de Nacala está produzindo culturas alimentares/de rendimento com
grupos de agricultores.
1) Iniciativas de Agronegócio por Empresas Privadas
<IKURU>
Como uma empresa pertencente a produtores, a IKURU foi fundada em 2003 em
Nampula com o apoio de várias organizações externas e suas ações são possuídas
pela GAPI26 (44,15%), Oxfam NOVIB27 (44.15%) e pelos produtores (11.7%). No
momento, a IKURU tem 26 fóruns de agricultores, incluindo mais de 500
associações, com um total de aproximadamente 20.000 agricultores. Desde 2010, a
IKURU tem concentrado suas atividades comerciais nos cultivos orgânicos
certificados (gergelim e amendoim), além da multiplicação de sementes. A principal
área de produção fica nos distritos de Monapo e Meconta para gergelim, e distritos
de Mogovolas e Murrupula para amendoim. A IKURU realizou agricultura por
contrato para multiplicação de sementes com 250 agricultores, enquanto que outros
membros não têm qualquer acordo com a IKURU com relação à comercialização de
cultivos e podem vender suas colheitas para outros comerciantes. A IKURU
enfrentou um enorme desafio na compra de produtos orgânicos, especialmente
gergelim, dos seus membros devido à séria competição de preços com outros
comerciantes. Na última estação, a IKURU apenas comprou 60 t de gergelim dos
mais de 2.000 t coletados pelos membros da IKURU. Em termos de propriedade, a
IKURU possui dois armazéns em Nampula e Monapo; o primeiro está atualmente
em construção e o último está equipado com maquinário para processamento de
gergelim.
26
GAPI é uma instituição financeira de desenvolvimento de Moçambique, baseada em Maputo, que fornece crédito para serviços de apoio a negócios. 27
Oxfam NOVIB é uma organização norueguesa para ajuda internacional, uma afiliada da Oxfam International.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
105
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
IKURU
- Armazém (2)
Plantadores por Contrato para
Multiplicação de sementes
(250 peq. agricultores)
* 4 Funcionários de campo da
IKURU compram cultivos em
dinheiro dos membros.
Entregas de sementes e
pagamento
Empresas de Fertilizantes
Comprador de Sementes e Cultivos
Sementes: mercado doméstico
Cultivos: mercado internacional
Fornecimento de insumos (sementes/
fertilizantes)
Pessoal
da IKURU
Armazém
Fazer um pedidoEntrega do
fertilizante
Entrega de sementes/
cultivos e pagamento
Pessoal
da IKURU
Pessoal
da IKURU
Pessoal
da IKURU
Membros da IKURU (mais de
20.000)
* Trabalhadores de extensão
da IKURU fornecem serviços
de extensão aos membros
Compra dos
cultivos
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Figura 3.8.5 Modelo de Agronegócio com Pequenos Agricultores: Caso da IKURU
<Corredor Agro>
A Corredor Agro, criada em 2009, realiza grandes operações agrícolas em sua
própria fazenda localiza em Namialo28 e agricultura por contrato para a produção de
milho, soja e gergelim com pequenos agricultores em 2 locais; os distritos de
Namialo e Ribaue na província de Nampula. A operação em Ribaue, que começou
em 2011, envolve mais de 3.000 pequenos agricultores através de contratos
“semente-por-cultivo” nos quais as sementes, os instrumentos de plantio e a
garantia da compra do cultivo são fornecidos pela empresa Corredor Agro.29 A
Corredor Agro construiu 4 armazéns e 20 centros de coleta no distrito de Ribaue,
onde um trabalhador de extensão contratado pela Corredor Agro foi enviado com a
tarefa de prestar serviços de extensão e comprar a produção dos membros. Embora
a operação de agricultura por contrato em Ribaue tenha ido relativamente bem, a
Corredor Agro enfrentou dificuldades na compra da produção dos agricultores,
especialmente soja e gergelim, devido à insatisfação com o preço de compra. A
Corredor Agro planeja expandir amplamente a agricultura por contrato nos distritos
vizinhos, Malema e Cuamba, em um futuro próximo.
28
Namialo está localizado no Distrito de Meconta, Província de Nampula. 29
Fonte: Perfil da Empresa Corredor Agro No contrato “sementes-por-cultivo”, os agricultores não pagam pelas sementes.
Interim Report
106
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Corredor Agro (Ribaue)
- Armazém (4)
- Centro de Coleta (20)
Plantadores por contrato
(Mais de 3.000 pequenos
agricultores)
* Corredor Agro designa um técnico para cada
Centro de Coleta para prestar serviços de extensão
para os agricultores e comprar a colheita em
dinheiro.
Coleta dos cultivos entregues
Semente de Alta Qualidade
Produzida na Propriedade da
Corredor Agro
Comprador dos cultivos
(mercados doméstico e
internacional)
Fornecimento de
sementes
Centro de
Coleta
Centro de
Coleta
Centro de
Coleta
Entrega das
sementes
Entrega dos cultivos e
pagamento
Centro de
Coleta
Entrega dos cultivos e pagamento
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Figura 3.8.6 Modelo de Agronegócio com Pequenos Agricultores: Caso da Corredor
Agro
2) Iniciativas de Agronegócio por ONGs/Doadores e Governo
<ONGs/Doadores>
A CLUSA, a Liga de Cooperativas dos EUA, implementou o projeto Agri FUTURO,
patrocinado pelo USAID, nos Corredores de Nacala e Beira, por 4 anos com início
em 2009, com o objetivo de melhorar a competitividade da agricultura comercial
moçambicana através da identificação das limitações que impedem os alinhamentos
com a demanda do mercado e da busca de soluções para superar tais barreiras. O
projeto Agri FUTURO trabalha com empresas/fazendas privadas de agronegócio
selecionadas para fortalecer sua capacidade de comercialização e as habilidades de
gestão de negócio através do apoio de consultoria e de uma série de treinamentos.
Além disso, o projeto fornece recursos para contrapartida de até US$ 75.000 para
facilitar o acesso a empréstimos comerciais para investidores de agronegócio30.
Na província de Nampula, o projeto Agri FUTURO tentou promover o modelo de
agricultura por contrato com parceiros comerciais de agronegócio interessados31,
através de apoio técnico em serviços de extensão e a provisão do maquinário
necessário32.
A OLIPA, uma ONG local criada em 1999, realizou 2 projetos no Corredor de Nacala
desde 2011, com foco na criação de cadeia de valor para culturas de rendimento
30
Trabalho Econômico e Setorial: Indicador de Agronegócio: Moçambique, Banco Mundial, 2012 31
Agri FUTURO identificou 4 negócios privados, IKURU, Corredor Agro, ORINOTO e CISTER, na província de Nampula, como parceiros para a implementação da agricultura por contrato.
32 Agri FUTURO forneceu 3 tratores para a Corredor Agro e construiu um escritório de campo para a IKURU.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
envolvendo compradores potenciais, conforme resumido na Tabela 3.8.6 a seguir.
Apesar do fato de, no ano passado, os projetos terem facilitado conexões com
importantes comerciantes locais em Nampula ou Nacala como parceiros do projeto
na comercialização e compra dos produtos, os resultados foram abaixo do nível
ótimo devido ao acesso limitado ao local do projeto, especialmente os distritos de
Malema e Ribaue, onde as hortícolas eram produzidas. Os comerciantes foram
relutantes em ir a tais locais para pegar a colheita uma vez que os volumes de
produção eram mínimos, não sendo possível cobrir os custos para compra direta,
incluindo despesas de transporte.
Tabela 3.8.6 Informações do Projeto (OLIPA)
Área do Projeto Componentes Observações
1 Malema, Ribaue
(Província de
Nampula)
Gurue, Alto Molocue
(Província da
Zambézia)
- Capacitação dos agricultores associados
- Fornecimento de insumos agrícolas
(sementes e fertilizantes)
- Serviços de extensão para gestão da
propriedade
- Promoção de mercado (busca por
compradores potenciais)
- Culturas meta:
Nampula: Hotícolas (cebola)
Zambézia: Soja, milho
- Financiado pelo Ministério da
Agricultura
2 Mogovolas, Mecuburi
(província de
Nampula)
- Promoção e apoio à comercialização de
gergelim e amendoim
- Fornecimento de insumos agrícolas
(sementes e fertilizantes)
- Serviços de extensão (2 trabalhadores
de extensão contratados pela OLIPA são
designados em cada distrito)
- Número meta: 40 associações
de cada distrito
- Um facilitador agricultor
candidato é selecionado de
cada associação
- Apoiado por uma ONG Alemã
<Governo>
De acordo com o Plano Estratégico Provincial de Nampula 2010-2020, o CEPAGRI,
em colaboração com um parceiro do setor privado, planejou um projeto de parceria
público-privado-povo no distrito de Ribaue da província de Nampula para
desenvolver e testar um modelo de agricultura por contrato com pacote integral,
envolvendo um prestador de serviço e uma instituição financeira local. O prestador
de serviço privado33 fornece insumos agrícolas, como sementes de qualidade,
fertilizantes e instrumentos, a um preço, serviços abrangentes de extensão técnica e
uma garantia de compra da produção, enquanto que a instituição financeira fornece
empréstimos aos agricultores em condições razoáveis.34 O projeto começará no
outono deste ano com a participação de mais de 300 agricultores.
O Governo de Moçambique lançou um programa intersetorial na promoção do
mercado rural chamado PROMER, que abrange 15 distritos em 4 províncias do
33
A Corredor Agro foi selecionada como um parceiro do projeto.
34 Modelo Microbanco, uma instituição de microfinanciamento operou no distrito de Ribaue, fornece um empréstimo
aos agricultures a uma taxa de juros de 4% ao mês, com um período de carência de 6 meses.
Interim Report
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Figure 3.9.X Development Model of ProSAVANA-JBM
norte (Nampula, Niassa, Zambezia e Cabo Delgado), com o objetivo de transformar
o sistema local de agricultura de subsistência para um sistema voltado ao mercado
através da implementação de várias atividades, incluindo: serviços de extensão
agrícola; 2) capacitação das associações de agricultores e dos pequenos/médios
empreendedores locais; 3) apoio à criação de redes de comerciantes locais e de
pequenos revendedores em pequenas vilas para fortalecer as cadeias de valor; e 4)
recuperação das estradas rurais. Parceiros privados de agronegócio estão
envolvidos na implementação das atividades para melhorar os vínculos no mercado
para os produtos. A tabela a seguir resume os projetos do governo para a promoção
do agronegócio.
Tabela 3.8.7 Informações sobre os Projetos Implementados pelo Governo
Área do Projeto Componentes Observações
Projeto
PPP
Ribaue
(província de
Nampula)
- Pacote integral de agricultura por
contrato para produção de milho, soja
e gergelim com 300 agricultores.
- Um prestador de serviço privado tem o
papel líder de implementar uma série
de atividades (fornecimento de
insumos, serviços de extensão e
compra das culturas).
- É fornecido um empréstimo
aos agricultores para a
compra de insumos por uma
instituição local de
microfinanças.
- A Corredor Agro é designada
como o parceiro privado no
projeto.
PROMER Malema, Ribaue
(província de
Nampula)
Cuamba, Mandimba
(província de Niassa)
Gurue, Alto Molocue
(província da
Zambézia)
- Projeto de 7 anos que abrange 15
distritos nas províncias do norte de
Moçambique.
- Com incentivos financeiros do
governo, parceiros do setor privado
estão amplamente envolvidos na
implementação das atividades piloto
com pequenos agricultores.
- A Corredor Agro implementará
um projeto de promoção do
gergelim e da mandioca
dentro do PROMER.
- O PROMER fornecerá apoio
financeiro para a aquisição de
maquinário.
3) Lições Aprendidas das Iniciativas de Agronegócio com Pequenos Agricultores
no Corredor de Nacala
Em comparação com o Corredor de Beira, a agricultura comercial35 ainda não
amadureceu completamente devido a sérias limitações no ambiente de
agronegócios, tais como acessibilidade a grandes mercados, disponibilidade de
insumos a preços razoáveis e falta de infraestrutura, particularmente rede viária rural
limitada e em condições precárias. Além de tais limitações, os negócios privados,
como a IKURU e a Corredor Agro, enfrentaram outros desafios do ambiente de
negócio na criação de novos modelos comerciais que envolvem pequenos
agricultores em toda a cadeia de valor, tal como a disponibilidade de empréstimos
acessíveis, que sejam úteis ao agronegócio local. O governo e os doadores/ONGs
35
Embora grandes indústrias comerciais de algodão e tabaco tenham se estabelecido no Corredor de Nacala, o número de fazendas comerciais de média escala na produção dos cultivos é mínimo.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Modelo de Desenvolvimento do ProSAVANA-JBM
JAPÃO
Transferência de Tecnologia
Elaboração do Plano Diretor
Construção deInfraestrutura
Distribuição, transporte
Insumos agrícolas, etc
Brasil Transferência de
Tecnologia
Elaboração do Plano Diretor
Produção
Investimento, etc
Moçambique Desenvolvimento de Tecnologia
e Transferência
Preparação do Plano Diretor
Construção de Infraestrutura
Produção e distribuição
Revisão e melhoramento da legislação
● Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos
WIN WIN
WIN!
Cultivos Potenciais
・Soja não GMO (alimento)
・Soja (óleo)
・Milho
・Gergelim
・Caju
・Algodão
・outros
Figura 3.8.7 Modelo de Desenvolvimento do ProSAVANA-JBM
estão ativos na implementação de projetos de apoio aos pequenos agricultores,
através da livre distribuição de insumos e do apoio na comercialização. Estes são
definitivamente importantes para os agricultores que sofrem de condições de
emergência, no entanto alguns críticos dizem que a distribuição gratuíta de insumos
pode pressionar o negócio privado, distorcer os mercados de insumos e criar um
risco moral.
Levando em consideração os esforços realizados pelos diferentes setores no
Corredor de Nacala, recomenda-se o início de um trabalho colaborativo para o
desenvolvimento de um mecanismo sustentável envolvendo pequenos agricultores
como parceiros, não como receptores, no apoio/doação, assim como do
agronegócio comercial para melhorar a produtividade e fortalecer integralmente a
cadeia de valor do produto.
3.8.4 Missão Conjunta Público-Privada Japão, Brasil e Moçambique -
ProSAVANA
A Missão Público-Privada do ProSAVANA (doravante denominada missão PPP) foi
organizada de 16 a 20 de abril de 2012. A missão visitou as Províncias de Nampula
e Niassa e conduziu discussões em Maputo. O número de participantes da missão
foi de 55 no total, 19 do Japão,
16 do Brasil e 20 de
Moçambique, respectivamente.
A missão consistiu de 8 grandes
empresas de comércio do
Japão, fabricantes do Brasil,
setor público e proprietários de
fazendas no Brasil.
Através da missão, os potenciais
e os constrangimentos foram
confirmados, conforme mostrado
na Tabela 3.8.8 a seguir, e foi
proposta a estrutura de
cooperação entre os três países,
como mostrado na Figura 3.8.7.
Interim Report
110
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.8.8 Potenciais e Constrangimentos Encontrados pela Missão
Potenciais Constrangimentos
• Enorme potencial para o desenvolvimento Agrícola (Solo, Clima, Recursos hídricos, vegetação, etc.)
• Forte motivação e compromisso do governo e dos agricultores
• Possibilidade de aplicar a experiência e as técnicas do Japão e do Brasil (especialmente do Cerrado)
• Existência de infraestrutura básica (estradas, portos, telecomunicações e suprimento de energia)
• Existência de sistema próprio para Investimentos (Zona Econômica Especial e DUAT)
• Bom acesso aos mercados asiático e europeu • Mão de obra rica disponível • Identificação do papel das partes, entre
Moçambique, Japão e Brasil no ProSAVANA. • Existência de mercado doméstico e
internacional. • Existência de similaridades sociais e culturais
com o Brasil. • Ambiente político, social e econômico estável
em Moçambique.
• O Plano Diretor ProSAVANA está em fase de preparação.
• Necessidade de estabelecer modelo de Agronegócio, incluindo exportação (cadeia de valor)
• Necessidade de aumentar o valor da produção (abastecimento instável)
• Técnicas agrícolas subdesenvolvidas • Baixa produtividade • Sistema de extensão deficiente • Cooperação dos agricultores fraca • Questões fundiárias (expropriação, realocação) • Dificuldade de acesso a insumos agrícolas (máquinas,
fertilizantes) • Necessidade de estabelecer um sistema de
financiamento (juros altos, sistema de garantia subdesenvolvido)
• Necessidade de fortalecer a estrutura de coordenação e implementação do ProSAVANA
• Política governamental para o agronegócio subdesenvolvida
• Necessidade de melhorar a infraestrutura (construção, operação e manutenção)
• Segurança Pública • Necessidade de considerar o ambiente social e natural
3.9. Intervenções de Doadores no Desenvolvimento Agrícola e
Rural
Uma série de agências internacionais e ONGs têm realizado atividades relacionadas
ao desenvolvimento agrícola na Área de Estudo. Eles têm uma grande influência na
área, tais como serviços de extensão, fornecimento de insumos e assistência
técnica direta, comércio ou facilitação de acesso a mercados para novas culturas de
rendimento, fornecimento de micro finanças, introdução de novos métodos de
conservação de produtos agrícolas, etc. Com relação às organizações
internacionais, tais como o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento
(BAD), e JICA, USAID, Suécia (SIDA), Suíça (SDC), Finlândia (FINNIDA), etc.,
estão dando apoio. Como ONGs, existem muitas organizações que realizam
principalmente atividades para criar organizações de agricultores para co-cultivo e
venda de pequenos agricultores. Além disso, as ONGs atuam para compensar os
agricultores pela escassez de trabalhadores de extensão governamentais como
assistentes no setor de extensão rural (cerca de metade dos extensionistas).
3.9.1. Instituições Internacionais
Os projetos em andamento do setor agrícola pelas agências internacionais na Área
de Estudo são os seguintes:
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
111
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.9.1 Projetos em Andamento do Setor Agrícola por Agências Internacionais
Province District Donor Project / Programme Title Total Commitments Actual Start Date Actual End Date
ADB Multi-Ncala Road Corridor 95,940,480 EUR 2011/6/20 2015/6/15
JAPANThe Project for Improving Research and Technology Transfer
Capacity for Nacala Corridor Agriculture Development737,124 EUR 2011/5/6 2016/5/5
USA Land Tenure Project 0 EUR 2008/9/22 2013/9/22
SWITZERLANDRural income increase & diversification through micro
irrigation in Northern Mozambique189,420 EUR 2011/11/1 2012/6/1
UNDP Millenium Villages Alto Molocue 112,310,025 EUR 2009/1/1 2012/12/31
MCC Water Supply and Sanitation Project 18,894,150 EUR 2008/9/22 2013/9/22
Muecate ADB Rural Electrif. Project (ELECT. III) 1,142,469 EUR 2002/10/1 2012/12/31
Meconta WORLDBANK Competitiveness and Private Sector Development 9,000,000 EUR 2009/10/28 2014/11/30
Mogovolas Non
Nampula City MCC Water Supply and Sanitation Project 18,894,150 EUR 2008/9/22 2013/9/22
Nampula Dist (Rapale) Non
Murrupula ADB Rural Electrif. Project (ELECT. III) 1,142,469 EUR 2002/10/1 2012/12/31
Ribaue Non
Malema Non
FINLAND Project for rural development 1,000,000 EUR 2010/10/1 2014/12/31
JAPANThe Project for Improving Research and Technology Transfer
Capacity for Nacala Corridor Agriculture Development737,124 EUR 2011/5/6 2016/5/5
WORLDBANK Sustainable Irrigation Development 50,400,000 EUR 2011/12/10 2017/6/30
Alto Molocue UNDP Millenium Villages Alto Molocue 112,310,025 EUR 2009/1/1 2012/12/31
Grue MCC Water Supply and Sanitation Project 18,894,150 EUR 2008/9/22 2013/9/22
ADB Multi-Ncala Road Corridor 95,940,480 EUR 2011/6/20 2015/6/15
JAPANThe Project for Improving Research and Technology Transfer
Capacity for Nacala Corridor Agriculture Development737,124 EUR 2011/5/6 2016/5/5
USA Land Tenure Project 0 EUR 2008/9/22 2013/9/22
SWEDEN Rural Electrification in Niassa 1,875,720 EUR 2005/12/1 2013/9/30
SWEDEN Rural Electrification in Cuamba 4,704,000 EUR 2012/3/1 2016/12/31
IFAD Rural Markets Promotion Programme (PROMER) 2,876,405 EUR 2009/4/26 2015/12/31
Mandinba IFAD Rural Markets Promotion Programme (PROMER) 2,876,405 EUR 2009/4/26 2015/12/31
Nguama Non
Lichinga Non
Nampula
Province-level
Zambezia
Province-level
Niassa
Province-level
Cuamba
Monapo
Fonte: Banco de Dados Oficial de Assistência a Moçambique, 2012.
Os projetos pelas agências internacionais são por BAD, PNUD, IFAD e pelo Banco
Mundial. Como projetos de ajuda bilateral, existem pelo Japão, EUA, Suécia,
Finlândia e Suíça. Como os outros, ele se deve à Millennium Challenge Corporation
(MCC).
3.9.2. ONGs
De acordo com os governos das três províncias, as organizações não
governamentais (ONGs) executando atividades de setor agrícola na Área de Estudo
são as seguintes.
Uma série de ONGs articulam suas intervenções, apoiando diferentes níveis de
atividade na cadeia de valor, comercialização e transformação do produto rural,
adotando a forma de um consórcio com outras ONGs. As principais ONGs
envolvidas nesse tipo de arranjo são: CARE (prestação de serviços de extensão,
diversificação da produção, serviços financeiros), OLIPA (promoção de associações
e comercialização, e desenvolvimento socioeconômico rural), CLUSA (promoção de
associações, comercialização e certificação) e Technoserve (prestação de
assistência para a identificação de projetos de agroindústria, identificação de
tecnologia, desenho de plantas, formulação e implementação de planos de
negócios, mobilização de finanças), OIKOS, (promoção de associações e
distribuição de produtos agrícolas), ORAM (promoção do desenvolvimento
comunitário, direitos à terra e descentralização), KULIMA (promoção de associações
Interim Report
112
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
e comercialização de castanha de caju), Save the Children, (promoção do
fortalecimento da segurança alimentar e combate à desnutrição infantil), e etc.
Tabela 3.9.2 Lista de ONGs na Área de Estudo (2012)
Província Organizações Não-Governamentais
Nampula - Save the children: Agricultura.
- Action Aid: Agricultura.
- ADAP-SF: Agricultura.
- Africare: Agricultura.
- ADPP: Agricultura.
- ADIPSA: Marketing, Agricultura, Finanças.
- ORAM: Agricultura, Terra.
- CARE-Internacional: Água, Agricultura, Meio Ambiente.
- Heif-Internacional: Agricultura, Meio Ambiente, Gênero.
- Kulima: Agricultura.
- CLUSA: Agricultura.
- OLIPA-ODES: Agricultura.
- SCIP: Agricultura.
- Technoserve: Agricultura.
- Trocaire: Bem-Estar Social, Agricultura, Saúde.
- World Vision (WV): Agricultura, Educação, Meio Ambiente e Saúde.
Zambézia - World Vision (WV): Saúde, Agricultura, Segurança Alimentar, Ação Social e Emergência, em
todos os distritos.
- CLUSA: Agricultura, em Gurué
- CCM (Conselho Cristão de Moçambique): Agricultura e Educação, em Gurué
Niassa - OIKOS: Promotor de Associações, em Lichinga e Mandimba
- ACORD: Promotor de Associações, em Lichinga
- Concern Universal: Promotor de Associações, em Lichinga.
- CCS (Conselho Cooperativo Sueco): Promotor de Associações, PASC (Programa de Apoio à
Sociedade Civil uma) em Cuamba.
Fonte: Governos Provinciais de Nampula, Zambézia e Niassa, 2012.
3.10. Considerações Ambientais e Sociais
3.10.1. Conservação e Proteção na Área do Estudo
A tabela 3.10.1 mostra uma comparação entre as diretrizes da JICA para as
considerações ambientais e sociais e regulamentos da AIA em Moçambique,
relacionados com áreas sensíveis, que necessitam de proteção ou consideração
particularmente cuidadosas sobre o ambiente natural e social.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
113
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.10.1 Áreas Sensíveis de Acordo com as Diretrizes JICA e Regulamentos de AIA em
Moçambique
Aspecto Diretrizes JICA Regulamento de AIA em Moçambique (Categoria A)
Natural Parques nacionais, áreas
protegidas nacionalmente
designadas (áreas costeiras,
pantanais, áreas de minorias
étnicas ou povos indígenas e
patrimônio cultural, etc.
designadas por governos
nacionais);
Florestas primárias ou florestas
naturais em áreas tropicais;
Habitats com valor ecológico
importante;
Habitats de espécies raras que
necessitam de proteção ao abrigo
da legislação nacional, tratados
internacionais, etc.;
Áreas em perigo de acumulação
de sal ou a erosão do solo em
grande escala;
Áreas com uma notável
tendência para a desertificação.
Áreas e ecossistemas reconhecidos como
possuindo estatuto especial de proteção ao
abrigo da legislação nacional e internacional
tais como:
- Barreiras de coral;
- Mangal;
- Florestas nativas;
- Pequenas ilhas;
- Zonas de erosão eminentes inclusive dunas de
orla marítima;
- Zonas expostas a desertificação;
- Zonas ou áreas de conservação e proteção;
- Pântanos;
- Zonas contendo espécies animais e/ou
vegetais, habitats e ecossistemas em extinção;
- Zonas de cenário único;
- Zonas de valor arqueológico, histórico e cultural
a preservar;
- Áreas de proteção de nascentes e mananciais
de abastecimento.
Social Áreas com um valor
arqueológico, histórico ou cultural
único;
Áreas habitadas por minorias
étnicas, povos indígenas ou
povos nômades com modos de
vida tradicionais, e outras áreas
com valor social especial.
Áreas povoadas que impliquem a necessidade
de reassentamento;
Áreas densamente povoadas onde a atividade
implique níveis inaceitáveis de poluição ou outro
tipo de distúrbio que afete significativamente as
comunidades residentes;
Regiões sujeitas a níveis altos de
desenvolvimento ou onde existam conflitos na
distribuição e uso de recursos naturais;
Áreas ao longo de cursos de água ou áreas
usadas como fonte de abastecimento de água
para consumo das comunidades;
Zonas contendo recursos de valor como por
exemplo aquáticos, minerais, plantas
medicinais.
Fonte: Adaptado de "Diretrizes JICA para considerações ambientais e sociais (2010)" e "Decreto nº.45/2004
Regulamento sobre o processo de avaliação do impacto ambiental"
Atividades situadas nas áreas sensíveis mencionadas acima são mais susceptíveis
de ser classificados como categoria A. Em princípio, é desejável evitar a
implantação de qualquer projeto dentro ou nas imediações de parques nacionais e
áreas protegidas nacionalmente designadas, exceto para aqueles projetos cujo
objetivo principal é contribuir para a promoção da conservação. Áreas protegidas
nacionalmente designadas na Área do Estudo estão listadas na Tabela 3.10.2 e
Interim Report
114
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
mostradas na Figura 3.10.1. Deve-se notar que todas estas áreas foram, e na
verdade são, habitadas por muitas comunidades.
Tabela 3.10.2 Áreas Protegidas Nacionalmente Designadas na Área de Estudo
Nome Localização e Área * Enquadramento jurídico
Reserva
Parcial Lago
Niassa
Sítio Ramsar
"Lago Niassa
e sua Zona
Costeira"
Província de Niassa;
Distritos de Lago, Sanga
e Lichinga;
Fronteira com o Malawi
e Tanzânia;
Como reserva nacional
ele tem 47.800 ha mais
89.300 ha de zona
tampão.
Como Sítio Ramsar ele
tem 1.363.700 ha,
incluindo corpo de água
(dos quais 129.600 ha
pertencem à terra do
Distrito de Lichinga).
Decreto nº.59 de Novembro 2011 ‘que Cria a
Reserva Parcial do Lago Niassa’ pelo
Conselho de Ministros, visando à preservação
e incremento da reprodução de espécies,
aumento da renda familiar, a promoção do
ecoturismo, conservação da biodiversidade e a
proteção dos recursos disponíveis.
Resolução nº.67 de Dezembro 2011 ‘que
Designa o Lago Niassa como um local a ser
incluído na Lista das Terras Úmidas de
Importância Internacional’ pelo Conselho de
Ministros, em reconhecimento da sua
diversidade ecológica.
Resolução nº.45 de Novembro 2003 ‘adesão
da República de Moçambique à Convenção
Ramsar’ pelo Conselho de Ministros.
Reserva
Florestal
Mecuburi
Província de Nampula;
Distritos de Mecuburi e
Muecate;
230.600 ha
originalmente e 195.400
ha atualmente (41.800
ha dos quais pertencem
ao distrito de Muecate).
Gazeta Oficial nº. 29/8459 Série 1 de Julho de
1950, com o objetivo principal de fornecer
madeira de construção para as duas cidades
de Nampula e Porto Nacala, e também para a
ferrovia, bem como proteger o ecossistema da
bacia hidrográfica do rio Mecuburi.
Reserva
Florestal
M'palue
Província de Nampula;
Distrito de Ribaue;
5.100 ha originalmente e
4.250 ha atualmente.
Gazeta Oficial (número desconhecido) de
1950, com o objetivo principal da conservação
da captação de água que alimenta o rio
Mepuipui e proteção à fauna e a flora da
região. Reserva
Florestal
Ribaue
Província de Nampula;
Distrito de Ribaue;
5.200 ha originalmente e
3.750 ha atualmente.
* Áreas são citadas em publicações diferentes, embora se saiba que alguns números são incompatíveis com a realidade.
As áreas parciais do Sítio Ramsar pertencentes ao distrito de Lichinga e da Reserva Florestal Mucuburi pertencente ao
distrito de Muecate são calculados geometricamente pela Equipe de Estudo da JICA.
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
115
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Figura 3.10.1 Áreas de Proteção Nacional na Área do Estudo
Fora da Área do Estudo, no entanto, em sua vizinhança, estão localizadas outras
áreas protegidas nacionalmente designadas, como o Parque Nacional Quirimbas
(Província de Cabo Delgado), Reserva Niassa (província de Niassa), Reserva Gilé
(Província de Zambézia), Reserva Florestal Baixo Pinda e Reserva Florestal
Matibane (província de Nampula). O patrimônio mundial Ilha de Moçambique
também está localizado nas proximidades.
Além disso, várias outras áreas sensíveis podem existir que exigem uma análise
cuidadosa sobre o meio ambiente natural e social. Informações mais detalhadas
serão reunidas e analisadas durante a formulação do plano diretor e projetos
prioritários no âmbito do ProSAVANA-PD. As características gerais destas áreas
sensíveis são descritas abaixo:
Florestas, Habitats, Áreas com risco de degradação do solo
Florestas sagradas, incluindo cemitério para as comunidades locais ("zonas de valor
e uso cultural e histórico" definido pela Lei de Florestas e Fauna Bravia) podem
existir em toda a Área do Estudo. Em nível de província, 42 espécies de plantas
ameaçadas são relatadas (incluindo 35 endêmicas e 3 espécies quase-endêmicas)
em Nampula, Niassa e Zambézia, embora a localização específica seja
desconhecida.
De acordo com a Lista Vermelha da IUCN e de outras fontes, existem pelo menos 11
espécies animais ameaçadas (3 mamíferos e 8 aves) e 7 quase ameaçadas (4
mamíferos, 2 aves e 1 peixe) na Área do Estudo. Entre eles, o rinoceronte negro
1 1 Sítio Ramsar
"Lago Niassa e sua Zona Costeira"
4 3
2
2 Reserva Florestal Mecuburi
3 Reserva Florestal M'palue
4 Reserva Florestal Ribaue
Interim Report
116
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(criticamente ameaçado), rinoceronte branco (próximo de estar ameaçado), hiena
marrom (próximo de estar ameaçado), abutre encapuçado (em extinção), abutre de
cabeça branca (em vulnerabilidade), Garça de Madagascar (em extinção), pássaro
secretário (em vulnerabilidade) e pássato skimmer africano (próximo de estar
ameaçado) são legalmente protegidos pelo Regulamento da Lei de Floresta e
Fauna Bravia. O Monte Namuli no distrito de Gurué é especialmente conhecido por
ser o lar de várias espécies endêmicas. O Lago Niassa, recentemente declarada
como Sítio Ramsar é o lar de mais de 600 espécies de peixes, 90% dos quais são
endêmicos. Além disso, o lago está dentro de rotas de aves migratórias entre a
África e a Europa. Deve notar-se que, em termos gerais, a pesquisa científica e
descrição da flora e da fauna ao redor da Área do Estudo ainda permanecem em
nível incipiente.
Perigos da desertificação ou acumulação de sal em grande escala não são
proeminentes na Área do Estudo: no entanto, vários distritos tais como Monapo,
Mogovolas, Gurue e Alto Molócuè são relatados como tendo problemas de erosão
do solo (ver Tabela 3.1.5).
Sítios históricos e culturais, Questões de interesse social
A legislação moçambicana dá um sentido bastante amplo para "patrimônio cultural",
classificando-os em material / imaterial, móvel / imóvel ou categorias tais como
monumento, conjunto, sítio e elemento natural, em nível nacional / local / universal.
Um inventário completo dos patrimônios históricos e culturais da Área do Estudo
ainda não está disponível, e oportunidades de nova descoberta ainda existem. Sítios
de importância histórica, tais como montanha, lago, gruta, túmulo, monumento,
igreja, lugar ritual e pintura rupestre são relatados nos distritos de Malema, Meconta,
Muecate, Nampula e Ngauma.
A população de Moçambique é geralmente considerada como uma mistura
relativamente bem equilibrada de diferentes grupos étnicos, e o Governo de
Moçambique não aplica definição legal ou proteção para as minorias étnicas ou
povos indígenas. A Área do Estudo não inclui área especial habitada por esses
grupos: no entanto, as questões linguísticas merecem uma consideração cuidadosa,
onde três línguas dominantes são faladas (Emakuwa em Nampula, elomwe em
Zambézia e Cyao em Niassa, nas partes das províncias da Área do Estudo) e em
média 72% da população com mais de 5 anos não entende Português e 79% são
analfabetos (ambos os valores de acordo com o censo de 1997). Portanto, atenção
especial deve ser dada nas consultas públicas, bem como divulgação de
informações sob o ProSAVANA, de modo que todos os interessados locais possam
ter acesso e compreensão das informações. Problemas relacionados com religião
são pouco prováveis na Área do Estudo onde a maioria islâmica mantém relação
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
117
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
pacífica com a sociedade cristã: porém, quando o reassentamento involuntário for
inevitável, atenção será necessária para que as pessoas reinstaladas e as
comunidades hospedeiras não venham a sofrer com um conflito religioso.
Operações de desminagem é outro tema sensível: relata-se que existem ainda 2
"zonas perigosas" (1 no Distrito de Meconta e 1 no Distrito de Lichinga) na Área do
Estudo.
Delimitação de áreas ocupadas pelas comunidades
Várias comunidades realizaram a delimitação das suas áreas como um meio de
proclamar e visualizar seus DUATs obtidos através da ocupação costumeira
(tradicional) (ver Figura 3.10.2 e Tabela 3.10.3 abaixo). Os direitos dessas
comunidades, bem como grande número de outras comunidades devem ser
respeitados especialmente quando os investidores privados estão procurando por
"terras disponíveis" em grande escala, porque na verdade em Moçambique, DUATs
estão sendo concedidas a investidores, mesmo para um território que contêm
aldeias em seu interior, conforme demonstrado no caso da Província de Sofala
(Figura 3.10.2), com base em "termos de parceria" entre o investidor e a
comunidade.
Tabela 3.10.3 Delimitação de Áreas de Comunidades em Nível Provincial em 2009
Nampula Niassa Zambézia
Total
Moçambique
Número de Comunidades Certificadas 93 9 73 229
Número de Comunidades em Processo 2 0 18 74
Área Certificada (ha) 743.418 357.231 3.637.001 6.734.287
Área em processo (ha) 4.518 0 568.011 5.924.235
Número de Casos <1.000 ha 10 0 0 14
Número de Casos 1.000 até 10.000ha 67 0 45 145
Número de Casos > 10.000 ha 18 8 46 143
Fonte: Adaptado de "Reconhecendo Direitos aos Recursos Naturais em Moçambique, De Wit e Norfolk, 2010"
Fonte: Boletim da República, Série I No.37, 21 de setembro de 2009
Figura 3.10.2 Exemplo de DUAT
concedidos a Vilas Existentes
Interim Report
118
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
3.10.2. Estudos de Casos no Setor Agrícola
Tabela 3.10.4 mostra 4 estudos de caso em setor de agricultura / agroindústria que
podem oferecer lições relacionadas com AIA e subsequente implementação do
plano de gestão ambiental, bem como plano de ação de reassentamento.
Tabela 3.10.4 Estudos de Caso de Considerações Ambientais e Sociais
Caso 1: Matanuska
Case 2 New Horizons
Caso 3 PROIRRI
Caso 4 PROAGRI-II
Título Projeto de Plantação de Banana Matanuska
Projeto de Matadouro de Frangos Novos Horizontes
Projeto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável
Programa Nacional de Desenvolvimento Agrícola-II
Tipo Investimento privado Investimento privado
Empréstimo de investimento setorial
Programa setorial
Entidade executiva
Matanuska Moçambique Lda
New Horizons Moçambique Lda
MINAG MINAG
Orçamento US$ 50 milhões US$ 0,5 milhão US$ 92 milhões US$ 200 milhões
Finanças Capital e financiamento próprios
Capital e financiamento próprios
Banco Mundial (IDA e PHRD)
Financiamento comum por 8 doadores (6 bilaterais e 2 multilaterais)
Província Nampula Nampula Sofala e Manica Todas as províncias
Principais Componentes
3.000 ha de banana irrigada; 12 instalações de empacotamento; 1 barragem com 600 ha de área inundada; 1 açude, 1 estação de bombeamento e 25 km de sistema de canais.
Construção de um matadouro de 1.250 m
2 com
capacidade para 250.000 frangos por mês.
No total 5.000 ha de terras irrigadas (arroz, cana de açúcar, culturas de sequeiro, etc.) com barragens, açudes, canais, estradas de acesso, bombas e instalações de processamento, etc.
Agricultura familiar; Agricultura comercial; Gestão de recursos naturais (infraestrutura, fornecimento de insumos, comercialização, extensão, finanças, organização, etc.)
Ferramentas aplicadas na AIA
Procedimento da AIA pelo Decreto 45/2004
Procedimento da AIA pelo Decreto 45/2004
Procedimento da AIA pelo Decreto 45/2004; BM-PO 4.01/04/ 09/11/12/37, 7,50
Avaliação Ambiental Estratégica (método SEACAM)
Categoria A B B não categorizado
Produtos de AIA
Relatório completo EIA (Resumo, Relatório principal*, Plano de gestão ambiental, RAP, Relatório de participação pública*)
Relatório Ambiental Simplificado
Quadro de Gestão Ambiental e Social; Quadro de Política de Reassentamento
Estratégia ambiental para implantação do programa; Critérios ambientais para a seleção de propostas.
Permissão Após janeiro 2009 Janeiro 2007 Março 2011 Julho 2005
* Relatório principal e relatório de participação pública não estavam disponíveis. Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Em cada caso, prováveis impactos negativos sobre o meio ambiente natural e social
foram identificados e medidas de mitigação foram propostas. Um resumo
comparativo é mostrado na Tabela 3.10.5.
Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 3.10.5 Prováveis Impactos Adversos e Medidas de Mitigação em Estudos de Casos
Impactos adversos
Estudo de Caso Medidas de mitigação (número de estudo de caso)
1 2 3 4
Poluição da Água x x x x
(1) Adoção das orientações BPA internacionais sobre uso de agroquímicos; Monitoramento do nível, qualidade e salinidade da água.
(2) Tratamento de efluentes (filtração, floculação, depósito); Reutilização para a irrigação de pastagens; Monitoramento a cada 3 meses.
(3) (4) Boa gestão de agroquímicos; Remoção de matéria orgânica de reservatórios.
Lixo x (2) Disposição de resíduos sólidos (aterro ou incineração); Reutilização como
ração animal; Monitoramento a cada 3 meses.
Áreas protegidas x (3) Assistência para esforços de reabilitação em curso.
Ecossistema x x x
(1) Zona tampão ampliada ao longo dos cursos de água; Perturbação minimizada. (3) Estudo especial da biota; Criação de áreas de compensação. (4) Agroflorestal; Fontes de energia alternativas; Critérios rigorosos de
seleção de projetos; Criação da consciência; Incentivo às boas práticas; Zoneamento.
Hidrologia x x
(1) Manter o fluxo de compensação através de operação da barragem; (3) Levantamento do fluxo hidrológico; Não financiar grandes barragens;
Manter fluxo mínimo por meio de operação da barragem; Descarga periódica de reservatórios; Proteção de várzeas; Controle de captação de água superficial ou subterrânea; Disposição e manejo adequados do sistema de irrigação.
Erosão, sedimentação, acúmulo de sal
x x x
(1) Adoção das orientações BPA internacionais sobre uso de agroquímicos. (3) Utilização de técnicas agrícolas adequadas e bom manejo da irrigação em
nível de bacias hidrográficas. (4) Zoneamento para área de pastagem e outras áreas.
Reassentamento x x
(1) Fornecimento de casa nova, campos agrícolas, compensação monetária, ferramentas manuais, lenha e insumos agrícolas; Construção de consenso com as comunidades de acolhimento; Mecanismo de reparação de queixas.
(3) Avaliação de aquisição de terras na triagem; Recenseamento de todas as pessoas afetadas; Prevenção de reassentamento, sempre que possível; Aprovação do PAR.
Modo de vida e meios de subsistência
x x x
(1) Emprego da população local como mão de obra; Reconstrução da escola existente e reabilitação de posto de saúde existente.
(3) Participação do usuário nas fases de planejamento e concepção; Consulta com as comunidades locais; Oferta de oportunidades de emprego.
(4) Zoneamento; Cadastramento de Terras; Parceria entre as comunidades e o setor privado; Incentivos à alienação ou uso efetivo da terra.
Grupos vulneráveis
x x (3) (4) Inclusão de grupos desfavorecidos; Manutenção do equilíbrio de
gêneros em comitês de reassentamento, Criação da consciência.
Patrimônio x x (1) Relocação de túmulos baseada no consenso e tradição local. (3) Proteção do patrimônio por meio de ‘abordagem oportunidade-achados’.
Condições de trabalho, incluindo segurança laboral
x x x
(1) Formação dos trabalhadores sobre primeiros socorros; Limitação de velocidade dos veículos. (2) Fornecimento de equipamentos de proteção, banheiros sanitários e
treinamentos para os trabalhadores. (4) Formação dos agricultores sobre o uso correto e seguro de agroquímicos.
Doenças infecciosas, HIV / SIDA
x x x
(1) Criação de conscientização e instalação de um posto médico para os trabalhadores. (3) Manter distância entre os reservatórios e locais de assentamento; Boa
gestão de reservatório. (4) Conscientização; Assistência às pessoas afetadas.
Efeito transfronteiriço ou global
x (3) A notificação prévia aos Estados a montante de rios internacionais.
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Interim Report
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Podemos ver que a água, o solo, o ecossistema, a subsistência de pessoas
afetadas, a segurança dos trabalhadores e questão da saúde são considerados
como preocupação principal. As medidas de mitigação propostas nesses estudos de
caso podem ser uma referência valiosa para o ProSAVANA-PD. Como no PROIRRI
e PROAGRI-II, o uso de lista de verificação ambiental como requisito para qualquer
proposta deve ser incentivado. Além disso, todas as informações relacionadas com
AIA devem ser divulgadas em lugar facilmente acessível à população local.
Deve ser salientado que o monitoramento e auditoria ambientais adequados são
ainda bastante fracos em Moçambique em relação ao seu procedimento de AIA bem
estruturado. De acordo com um funcionário da DPCA Nampula, o monitoramento e
auditoria ambiental na região são geralmente bem conduzidos com poucas
violações. No entanto, conforme mostra a Tabela 3.10.6, inúmeros relatos têm
documentado os problemas que afetam a implantação do plano de gestão ambiental
e plano de ação de reassentamento. É evidente que a raiz dos problemas reside
principalmente nos seguintes pontos:
(i) Construção deficiente de consenso em consultas à comunidade;
(ii) Status jurídico fraco dos termos de parceria comunidade-investidor;
(iii) Inacessibilidade às propostas de projeto dos investidores; e,
(iv) Falta de coordenação entre as instituições governamentais.
Problemas de consulta à comunidade incluem a falta de anúncio com antecedência;
número insuficiente de reuniões (em alguns casos, a reunião não era repetida, mas
realizada em um único dia); representação não totalmente imparcial; registros
inadequados ou contraditórios; expressão vaga dos compromissos dos investidores;
falta de consideração das necessidades futuras de terras e expansão da
comunidade, etc. Quanto aos termos de parceria entre comunidade e investidores,
ele não é um contrato juridicamente vinculante, e não existem sanções em vigor, no
caso de investidor ou a comunidade ou ambos não respeitarem as promessas feitas.
Até onde se referem o projeto de investimento agrícola e o respectivo DUAT,
propostas de projetos são oficialmente secretas, o que torna difícil para a sociedade
civil ou a mídia saber se eles estão sendo realizados corretamente ou não. Além
disso, vale ressaltar que em alguns casos, aparentemente, falta coordenação
necessária entre instituições do governo para evitar conflitos no uso do solo.
Como alternativa para resolver estes problemas, a participação ativa de
intervenientes neutros, tais como ONGs e consultores não envolvidos no projeto
deve ser incentivada na revisão periódica e auditoria de gestão ambiental / social.
Contratar especialistas externos também será uma opção recomendável,
especialmente em questões delicadas tais como reassentamento e reparação de
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
queixas, bem como para o desenvolvimento de capacidades dos funcionários de
instituições governamentais envolvidos.
Tabela 3.10.6 Alguns Problemas com Investimento Estrangeiro no Setor Agrícola
Exemplo 1: Projeto de Plantação de Fruta (província de Nampula)
Cerca de 2.000 pessoas afetadas pelo projeto, em 4 aldeias acusaram a empresa de atrasar o pagamento da
indenização para aquisição de terras, em abril de 2012, à Procuradoria Distrital de Monapo. O acórdão foi proferido
em favor dos moradores: A Procuradoria Distrital ordenou o pagamento imediato pela empresa ou, caso contrário, a
proibição do seu funcionamento.
Fonte: Entrevista feita em 15 de junho com o procurador distrital de Monapo (provas documentais não estavam
disponíveis.) cedida pela Equipe de Estudo da JICA para o Desenvolvimento Econômico do Corredor de Nacala.
Exemplo 2: Projeto de Agronegócio (Província da Zambézia)
O DUAT de 10.000 ha concedido à empresa em 2009 pelo Conselho de Ministros incluía 490 ha ocupados por 244
agricultores por mais de 10 anos. Para o período de soja de 2010/2011 a empresa arou 500 ha que, de acordo com
a população local, já haviam sido desmatados por eles, incluindo terras que já haviam sido plantadas e que
estavam fora da área alocada. A empresa não tinha concluído o procedimento de demarcação de terras ou
execução de uma parte substancial de seu projeto aprovado dentro do cronograma previsto por lei. Nenhum dos
compromissos da empresa para a construção de uma escola, um posto de saúde, poços, ampliação da rede de
eletricidade e criação de empregos foi cumprido. Nenhum termo de parceria entre a empresa e os titulares dos
direitos existentes de uso da terra foi apresentado; e nem a opinião formal do MICOA não foi anexada à proposta de
projeto. Problemas significativos de processo de consulta foram encontrados, tais como a questão da
representação, não havia sinais de presença de produtores locais de soja nas reuniões; falta de rigor na captura de
acordos, etc. Os agricultores locais perderam o acesso a terra, sem que alternativas adequadas fossem realizadas
(reassentamento, oferecimento de terra alternativa próxima, assistência técnica, sementes, fertilizantes e esquema
de produtor mediante contrato conforme compromisso assumido pela empresa).
Fonte: Confronto entre camponeses produtores e investidores no norte da Zambézia, Moçambique, no contexto
de pressões de lucro para os investidores europeus (Norfolk e Hanlon, abril de 2012)
Contra-argumento da empresa de Agronegócio
(Realizado) Atribuição de um gerente de responsabilidade social pela empresa; Criação de comitê social com as
autoridades locais; Doação de uma ambulância totalmente equipada para a aldeia Ruace; Plantação de batata reno
para o mercado regional; Emprego de 150 pessoas, etc.
(Planejado) Recuperação das pontes da estrada de Ruace a Lioma; Preparação de 2.600 ha para uso exclusivo
dos agricultores locais, fornecimento de insumos e transferência de know-how; Oferecimento de treinamento para
os funcionários (todos do Distrito Gurue) em equipamento agrícola de ponta na África do Sul e Brasil, etc.
Fonte: http://www.landandpoverty.com/agenda/pdfs/paper/norfolk_hanlon_mozambique_response.pdf
Exemplo 3: Projeto de Biocombustível (Província de Gaza)
Os 30.000 ha identificados pela empresa para desenvolver uma planta de produção de etanol estavam sendo
usados pelas comunidades como terra de pastagem, e também incluía terra reservada pelo Parque Nacional do
Limpopo para realocar as comunidades de dentro do parque, de acordo com o seu plano de uso do solo já
aprovado. Os moradores sentiram que a empresa tinha invadindo suas terras, sem respeito pelos limites
acordados. Somente após a realização de levantamento aéreo, a empresa se aproximou das comunidades, mas as
opiniões e preocupações locais foram ignoradas pela empresa e deturpados em atas de consulta. Promessa da
delimitação de terras comunitárias pelo Serviço de Cadastro Distrital não foi cumprida. O projeto foi aprovado em
2007 e operações iniciadas sem a obtenção de licença ambiental. Hoje, o DUAT foi revogado pelo governo devido
a não conformidade da empresa com o plano de investimento.
Fonte: Biocombustíveis, acesso a terra e meios de subsistência rurais em Moçambique (Nhantumbo e
Salomão, IIED, 2010)
Fonte: Equipe de Estudo da JICA (adaptado a partir de fontes diferentes mostradas na tabela.)
Interim Report
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Recomenda-se aos leitores ver também o Capítulo 4.8. sobre o "Investimento
Agrícola Responsável (IAR)", que está intimamente relacionado com estas
questões.
3.10.3. Implicações do Desenvolvimento Agrícola do Cerrado para
Moçambique
A natureza do ProSAVANA como a cooperação triangular entre Japão, Brasil e
Moçambique, bem como a semelhança do ambiente natural entre o Corredor Nacala
e o Cerrado brasileiro, torna razoável tirar lições das experiências de
desenvolvimento agrário de Cerrado a serem aplicadas ao Corredor Nacala em
relação a considerações ambientais e sociais.
A densidade demográfica no Cerrado aumentou de 2,5 em 1970 para 8,8
pessoas/km2 em 2000, após a longa e ativa migração principalmente de estados do
nordeste e do sul. Por outro lado, entre os 14 distritos do Corredor Nacala, a
densidade populacional em 2011 variou de 20,4 (Distrito de Lichinga) para 97,2
pessoas/km2 (Distrito de Monapo), o que significa uma condição inicial bastante
diferente em termos de disponibilidade de terras e pressão sobre os recursos
naturais. A dependência de recursos florestais, como lenha, fibra, madeira, carvão
vegetal, plantas medicinais, carnes silvestres, etc. também é considerada maior no
Corredor de Nacala hoje do que era no Cerrado cerca de quarenta anos atrás, o que
implica em relativa dificuldade de desmatar florestas para fins agrícolas a menos
que fontes alternativas de energia, proteína e medicamentos sejam rapidamente
difundidas. A importância cultural das florestas para as comunidades tradicionais
moçambicanas e a sua função como terra de pousio em sistema de agricultura de
corte-e-queima também devem ser levados em consideração. Quanto aos povos
indígenas e minorias étnicas, relatórios detalhados são dificilmente disponíveis
sobre a interação que supostamente ocorreu durante o desenvolvimento agrário de
Cerrado, o que torna difícil buscar lições significativas para Moçambique.
O desmatamento rápido é a maior preocupação no Cerrado: de acordo com uma
estimativa, se a perda mantém a taxa atual de 2,2 milhões de ha/ano, a floresta
remanescente no Cerrado pode desaparecer em 2030. O esgotamento de águas
superficiais, bem como recursos de água subterrânea devido à irrigação excessiva é
também um problema grave no Cerrado. O aumento da consciência sobre estas
questões levou o governo federal do Brasil a adotar uma série de medidas de
conservação, conforme mostra a Tabela 3.10.7. Além disso, importantes parâmetros
ambientais, tais como a erosão do solo, vazão de rios, qualidade da água,
vegetação, fauna de insetos e uso do solo foram monitorados pelos especialistas de
EMBRAPA, CAMPO e JICA, que é um dos seguintes projetos de cooperação
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
técnica levados a cabo em resposta à necessidade crescente de conservação
ambiental no Cerrado:
Projeto de pesquisa para a conservação agro-ambiental no Cerrado (1994 - 1999, CPAC)
Estudo de monitoramento ambiental no Cerrado (1992 - 2000, CAMPO / EMBRAPA)
Projeto de conservação do corredor ecológico do Cerrado (2003 - 2006, IBAMA)
Projeto de corredor ecológico da Região do Jalapão (2010 - 2013, ICMBio)
Tabela 3.10.7 Ambiente Natural do Bioma Cerrado e do Corredor de Nacala
Bioma do Cerrado Corredor de Nacala
Biodiversidade Espécie Endemismo
Planta 12.356 44%
Mamífero 195 7%
Aves 607 3%
Répteis 225 15%
Anfíbios 186 15%
Peixes 800 25%
O levantamento científico detalhado não foi
totalmente realizado. As espécies informadas
incluem pelo menos:
- 3 mamíferos ameaçados;
- 8 aves ameaçadas;
- 4 mamíferos quase ameaçados;
- 8 aves quase ameaçadas;
- 1 peixe quase ameaçado;
- 42 plantas ameaçadas (em 3 províncias).
Sistemas fluviais Captação superior de 3 grandes rios:
Amazonas, Paraná (afluente do Rio da
Prata), São Francisco.
Captação superior à média de vários rios:
Rovuma, Lugenda, Lúrio, Mecuburi, Monapo,
Meculi, Ligonha, Molocue, Licungo.
Áreas protegidas 108 áreas de proteção integral e 288
áreas de uso sustentável abrangendo
167.777 km2 (8,23% da área total)
4 reservas nacionais abrangendo 1.869 km2
(2,82% da área total)
Medidas de
conservação (não
incluindo as áreas
protegidas
nacionalmente
designadas)
Reserva Legal (20 a 50% de cada
fazenda, individualmente ou em
conjunto como "condomínio") pelo
Código Florestal, formando assim
macro- e micro- corredores que unem
matas ciliares;
SIG Registro Ambiental Rural;
Tecnologia de conservação agrícola,
tais como rotação, curvas de nível e
plantio direto;
Programas de reflorestamento de
fazendas, tais como "Produtor de
Água".
"Zonas de uso e de valor histórico cultural"
pela Lei de Floresta e Fauna Bravia, para
proteger o direito das comunidades ao
acesso aos recursos florestais de maneira
tradicional.
Outras medidas de conservação diferentes das
disposições legais básicas não são totalmente
instrumentadas.
Fonte: Adaptado de "Agricultura de Cerrado (JICA Research Institute, 2012)" e "Conservation International
(www.conservation.org/where/priority_areas/hotspots/south_america/Cerrado)"
Um estudo de base em profundidade e monitoramento dos parâmetros ambientais
devem ser iniciados com urgência no Corredor de Nacala uma vez que o plano
diretor agrário seja elaborado sob o ProSAVANA-PD, com especial atenção às
perturbações em áreas de captação superior de rios importantes. A este respeito, a
contribuição profissional da EMBRAPA é grandemente esperada como um dos
componentes do ProSAVANA-PI. Transferência de tecnologia de conservação de
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
agricultura do Brasil deve ser incentivada, também, com adaptação adequada para
os agricultores moçambicanos. Em paralelo, os esforços do Governo de
Moçambique para conceber e aplicar instrumentos legais ou incentivar regimes de
conservação ambiental em nível de fazenda deve ser apoiado por especialistas
brasileiros e japoneses.