carta de equipamentos desportivos artificiais · 2013. 5. 8. · carta de equipamentos desportivos...
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Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais
Município da Mealhada | 2010/11
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Ficha Técnica
Realização
Coordenação
António Manuel Rochette Cordeiro
Análise/Diagnóstico
Lúcia Costa (coord.)
João Nogueira
Liliana Paredes
Sandra Coelho
Fábio Cunha
Ângela Freitas
David Marques
Rui Gama
Cristina Barros
Mário Fonte
Consultores Externos
Lúcia Santos
André Paciência
Cartografia/Informática
Paulo Jorge Caridade (coord.)
Luís Fernandes
Gonçalo Carvalho
Fernando Mendes
Nuno Redinha
Plataforma Dinâmica
PensarTerritório, Lda
Geodinâmica, Lda
Equipa da Câmara Municipal de Mealhada
Presidente da Câmara Municipal – Carlos Alberto da Costa Cabral
Vereador do Desporto – Júlio Manuel dos Santos Penetra
Técnico Superior de Desporto – Luís Simões
EDIÇÃO: FLUC – CEGOT, COIMBRA, 2010/11.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Câmara Municipal de Mealhada
Largo da Porta Férrea Largo do Município
3049-530 Coimbra 3054 – 001 Mealhada
Nota Prévia
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
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A concretização de um projecto de Desenvolvimento Desportivo num território com as
características como as que apresenta o Município da Mealhada apresenta-se como um desafio
entusiasmante para qualquer equipa de trabalho a quem seja concedido tal privilégio.
A possibilidade de estudar não só os dados referentes aos “Equipamentos Desportivos Artificiais”,
análise fundamental para equacionar as necessidades futuras ao nível dos espaços desportivos
formais do território, mas também os dados relativos ao “Movimento Associativo”, tornaram este
projecto num dos mais interessantes a que a equipa de trabalho da Faculdade de Letras da
Universidade de Coimbra se associou.
É com base nas debilidades e potencialidades observadas na fase de análise e diagnóstico do sistema
desportivo municipal, assim como num trabalho anterior sobre as opções para o desenvolvimento
desportivo, que se poderão equacionar os novos espaços desportivos no Município.
A relação entre os velhos e os novos equipamentos, formais ou mesmo informais, deverá ser
concretizada num quadro de complementaridade, ocupando sectores do território diversificados,
sempre numa perspectiva de desenvolvimento sustentado do território municipal.
Neste projecto, a equipa técnica responsável pela sua elaboração não poderia deixar de reconhecer o
papel decisivo que a Câmara Municipal (nas suas vertentes política e técnica) teve nesta
concretização, assim como todas as entidades públicas e privadas que, quer a título institucional, quer
a título individual, contribuíram para este documento.
Notas Introdutórias
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
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A necessidade de exercício físico e, posteriormente, da prática desportiva é algo que se perde na história da Humanidade. Desde cedo, a
importância da actividade física foi reconhecida pelas civilizações mais antigas. Os Helénicos classificavam o desporto como um hábito de vida a
estimular, reconhecendo os seus benefícios para a saúde humana.
A prática desportiva foi, assim, algo que desde sempre regeu a acção humana, embora sofrendo alterações ao longo do tempo. O desenvolvimento
desportivo, numa primeira fase, caracterizava-se pelo jogo desenvolvido na sociedade agrícola, numa dimensão local e a uma escala reduzida, e, numa
segunda fase, este regia-se por práticas desportivas formais desenvolvidas numa escala global, decorrentes da sociedade industrial. A terceira fase
configura as práticas não formais, as práticas não organizadas, próprias da sociedade pós-industrial em que o desporto se desliga definitivamente do
mundo do trabalho.
O Desporto, nas últimas três décadas, sofreu assim uma evolução que colocou em causa a forma de resolver as necessidades que gerava. Durante o
século XX, emergiram novas formas e novos tipos de actividades que vieram colocar novos problemas, ao lado das práticas que surgiram e se
estruturaram desde meados do século XIX.
Neste contexto de diversificação das práticas desportivas (que tenderam para uma gradual complexidade) constata-se que, hoje em dia, não se
restringem só aos movimentos federados e profissionalizados que caracterizam a “revolução” desportiva observada durante a segunda metade do
século XIX, mas também a movimentos de práticas não enquadradas. O desporto nos tempos actuais é um reflexo da própria modernidade, estando
associada ao surgimento de novos valores que enaltecem o lazer e o tempo livre como espaço importante para a realização humana, ou seja, tem um
objectivo mais abrangente que é a participação do cidadão comum em actividades de lazer e de realização pessoal.
Pode então afirmar-se que o século XXI se caracteriza por um aumento do tempo livre dos cidadãos que poderá, pelo menos em parte, vir a ser
ocupado em actividades desportivas, individuais ou colectivas, formais ou informais, e que devem visar o bem-estar físico e psíquico, o equilíbrio com o
meio ambiente, a integração social, ou seja, em termos globais para uma melhoria da própria qualidade de vida.
Deste modo, o estereótipo que se podia encontrar em Portugal até há duas/três décadas atrás, que definia o praticante desportivo como jovem
estudante do sexo masculino, média burguesia, centrado na competição, foi completamente ultrapassado, já que surgiram novos praticantes com
diferentes idades, motivações, nível social e de ambos os sexos.
Assim, homens e mulheres passaram a ter interesse e desejo pela prática de desporto. Os adultos aperceberam-se das vantagens de uma prática
desportiva regular visando a manutenção, a recuperação e a reconstrução da força de trabalho. A população mais idosa tomou também consciência de
que a actividade física diferenciada, de baixa intensidade, mas realizada quotidianamente, é essencial na prevenção de uma série de doenças,
contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e para o prolongamento da própria vida. No caso das crianças e dos jovens, passa por uma sólida
educação física/desportiva de forma a permitir o aperfeiçoamento básico do seu crescimento.
Notas Introdutórias
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É um facto inquestionável, no tempo presente, que tornar a população mais activa e generalizar a prática desportiva contribui significativamente para a
redução da mortalidade e de diversas enfermidades (e respectivos custos de tratamento), diminui os índices de absentismo e aumenta a produtividade.
Por isso, o aumento dos níveis de prática de actividade física e desportiva regular torna-se num investimento de elevado retorno em termos de qualidade
de vida, produtividade e de redução dos custos em cuidados de saúde.
O desporto é, assim, um reflexo da própria modernidade e as práticas desportivas não se restringem hoje em dia, tal como desde há algumas décadas,
aos movimentos federados e profissionalizados que vinham de toda a “revolução” desportiva observada na segunda metade do século XIX. As práticas
desportivas apresentam-se actualmente como algo mais abrangente que tem como objectivo a participação do cidadão comum em actividades de lazer
e de realização pessoal.
A própria realidade social foi decisivamente invadida pelo desporto de tempo livre (actividade lúdica), de recreação, de educação, de formação, de
manutenção, de recuperação e de reeducação, de melhoria da saúde, de recomposição da capacidade psico-física de trabalho, bem como do desporto
de espectáculo e do profissionalismo, que vai até à alta competição, passando pela competição de média e baixa intensidade.
Nos seus múltiplos graus de exigência e diferente caracterização (desde o jogo até ao desporto de alto nível passando pelas actividades recreativas e
de manutenção), o desporto, deixou, há muito, de constituir um luxo, para passar a ser uma necessidade claramente expressa, em relação a toda a
população, como um direito constitucional.
A motivação para os diferentes tipos de prática desportiva varia de caso para caso, encontrando-se, muitas vezes, variações dentro do mesmo grupo
etário. Esta diferenciação de motivação só vem demonstrar, que o antigo significado da prática desportiva (competição para obter a melhor classificação)
foi largamente ultrapassado, e hoje integra-se num conjunto motivacional muito mais vasto e complexo.
Noutro sentido, observa-se que actuação das famílias tem vindo a ser fundamental na participação desportiva dos jovens – são os pais que fornecem,
em primeiro lugar, os modelos de estilo de vida activa e saudável. Mas, as pedagogias públicas, tendentes a atrair um maior número de crianças e
jovens para as práticas desportivas e para os estilos de vida saudáveis, devem ser cada vez mais direccionados não só aos filhos, mas em especial aos
pais.
Por tudo o que foi referido, quer em termos de novas realidades sociais e demográficas, quer relativamente à nova perspectiva do cidadão perante o
fenómeno desportivo, que procura uma melhoria da qualidade de vida no seu dia-a-dia, torna-se fundamental observar uma clara transformação das
mentalidades no que diz respeito aos equipamentos colectivos em geral, e aos desportivos em particular.
Constata-se que equipamentos desportivos estão presentes nos diferentes “estádios” de desenvolvimento físico-motor de um cidadão: no “berço”; na
sala/corredor da habitação ou no quintal; nos parques infantis; e, mais tarde, na utilização dos equipamentos de base (recreativos ou formativos). E só
num patamar de evolução superior da prática desportiva, e quando se encontra satisfeita a procura pelo cidadão comum e dos jovens desportistas de
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formação, é que devem ser equacionados os equipamentos de espectáculo desportivo e mesmo os de alto rendimento. Vocacionados para uma
reduzida elite, estes devem ser assumidos, no essencial, pelo poder central, isto enquanto equipamentos de carácter nacional (Cordeiro, 2006).
Neste sentido, os espaços destinados à prática desportiva devem ser equacionados de modo a dar resposta a este vasto leque de interesses e de
motivações. Uma diferenciação tipológica bem caracterizada de equipamentos deve ser, por seu turno, complementada pela de carácter territorial de
modo a responder às necessidades de acesso, impostas para possibilitar a prática desportiva para todos os cidadãos, aliás, na sequência do que se
encontra previsto na Constituição da República.
A ideia do “Desporto para Todos” foi lançada pela primeira vez em 1966, pelo Conselho para a Cooperação Cultural, do Conselho da Europa, embora,
só em 1968, alguns países europeus, ao reunirem na Bélgica, elaboraram um primeiro documento sobre o Desporto para Todos. Constituindo-se como
ponto de partida dos trabalhos do Conselho da Europa, nesta matéria, este documento considerava que o Desporto para Todos era um movimento
destinado “a criar as condições para que as mais largas camadas da população possam praticar regularmente, quer o desporto propriamente dito, quer
as mais diversas e variadas actividades físicas, exigindo um esforço adaptado à condição física de cada um”. 1 Em 1975, na Conferência dos Ministros
Europeus, foi então reafirmado que o “Desporto para Todos” abarcava “as mais diversas formas do desporto, como os jogos, os desportos de
competição, as actividades ao ar livre… e as actividades livres e espontâneas praticadas nos tempos livres, com excepção das actividades físicas dos
programas escolares obrigatórios”. (DGD, 1987).
Atendendo a estes factos e tendo sempre presente a ideia de que o desporto constitui um espaço compensatório das tendências à rotinização do
quotidiano nas actuais sociedades, as entidades públicas portuguesas, conscientes destas realidades, têm vindo a ter um papel cada vez mais
participativo e preponderante, nomeadamente o poder central e, em especial, nas últimas décadas, o poder autárquico.
Neste sentido, as autarquias têm vindo a envolver-se cada vez mais no fomento e na gestão do exercício físico, quer através da construção de infra-
estruturas, quer, mais recentemente, pela própria inclusão, no plano curricular do Ensino Básico das actividades físico-motoras.
1 Em 1968, também se realizou, no México, sob a alçada da UNESCO, uma Conferência Internacional sobre Desporto e Educação, tendo sido debatidos quatro temas: “Desporto para Todos”, “Desporto para Toda a Vida”, “Dirigentes para Todos” e “A Responsabilidade de Todos”.
A. O Sistema Desportivo Nacional e o seu Quadro Legislativo
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O Sistema Desportivo tem, como objectivo primordial, promover e orientar a generalização da actividade desportiva, como factor cultural
indispensável na plena formação da pessoa humana (desenvolvimento da personalidade) assim como o próprio desenvolvimento da sociedade no seu
todo. Procura assim fomentar a prática desportiva para todos, quer na vertente de recreação, quer na de rendimento, visando, deste modo, garantir a
igualdade de direitos e oportunidades quanto ao acesso e à generalização das práticas desportivas diferenciadas.
Desenvolve-se segundo uma coordenação aberta e uma colaboração prioritária com o sistema educativo, atendendo ao seu elevado conteúdo
formativo, e ainda em conjugação com o Movimento Associativo (associações e colectividades desportivas) e as autarquias locais. Existe, portanto, uma
colaboração necessária entre a organização pública do desporto e os corpos sociais intermédios, públicos e privados, que compõem o sistema
desportivo. Além do já referido, existe um conjunto de princípios gerais da acção do Estado, no desenvolvimento da política desportiva, que já se
encontravam definidos na anterior Lei de Bases do Sistema Desportivo - Lei n.º 1/90 de 13 de Janeiro (no artigo 2.º) - e que, recentemente, foram
actualizados através da nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Lei n.º 5/2007 de 16 de Janeiro - e que importam assinalar. Deste modo,
o sistema desportivo actual, segundo esta Lei n.º 5/2007, apresenta como princípios fundamentais:
• Princípios da universalidade e da igualdade
1 - Todos os cidadãos têm direito à actividade física e desportiva, independentemente da sua ascendência, sexo, raça, etnia, língua, território de origem,
religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
2 - A actividade física e o desporto devem contribuir para a promoção de uma situação equilibrada e não discriminatória entre homens e mulheres.
• Princípio da ética desportiva
1 - A actividade desportiva é desenvolvida em observância dos princípios da ética, da defesa do espírito desportivo, da verdade desportiva e da
formação integral de todos os participantes.
2 - Incumbe ao Estado adoptar as medidas tendentes a prevenir e a punir as manifestações anti-desportivas, designadamente a violência, a dopagem, a
corrupção, o racismo, a xenofobia e qualquer forma de discriminação.
3 - São especialmente apoiados as iniciativas e os projectos, em favor do espírito desportivo e da tolerância.
• Princípios da coesão e da continuidade territorial
1 - O desenvolvimento da actividade física e do desporto é realizado de forma harmoniosa e integrada, com vista a combater as assimetrias regionais e
a contribuir para a inserção social e a coesão nacional.
A. O Sistema Desportivo Nacional e o seu Quadro Legislat ivo
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2 - O princípio da continuidade territorial assenta na necessidade de corrigir os desequilíbrios originados pelo afastamento e pela insularidade, de forma
a garantir a participação dos praticantes e dos clubes das Regiões Autónomas nas competições desportivas de âmbito nacional.
• Princípios da coordenação, da descentralização e da colaboração
1 - O Estado, as Regiões Autónomas e as autarquias locais articulam e compatibilizam as respectivas intervenções que se repercutem, directa ou
indirectamente, no desenvolvimento da actividade física e no desporto, num quadro descentralizado de atribuições e competências.
2 - O Estado, as Regiões Autónomas e as autarquias locais promovem o desenvolvimento da actividade física e do desporto em colaboração com as
instituições de ensino, as associações desportivas e as demais entidades, públicas ou privadas, que actuam nestas áreas.
O Sistema Desportivo está, deste modo, relacionado com um conjunto de princípios que é importante considerar, mas é de salientar que se encontra
também associado ao próprio conceito de Desporto, o qual se entende por qualquer forma de actividade física que, através de uma participação livre e
voluntária, organizada ou não, tenha como objectivos a expressão ou a melhoria da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais
ou a obtenção de resultados em competições de todos os níveis.
O SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL
Em Portugal o Sistema Desportivo foi alvo de uma evolução lenta, destacando-se nesse percurso dois momentos fundamentais: um primeiro que data
apenas de 1990 com a criação da Lei de Bases do Desporto, e que marcou, na altura, uma clara mudança no desenvolvimento desportivo; e um
segundo momento, através da publicação recente da nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, já no presente ano de 2007.
A importância da educação física e do desporto no desenvolvimento completo e harmonioso do ser humano, tem vindo a ser reconhecida pelas mais
diversas entidades, e a “Carta Internacional da Educação Física e do Desporto da UNESCO” (adoptada em 1978 pela Conferência Geral da
Organização das Nações Unidas), veio reforçar essa importância. Esta refere mesmo, no artigo 1.º na alínea 1.1 que “todas as pessoas humanas têm o
direito à educação física e ao desporto, indispensáveis ao desenvolvimento da sua personalidade. O direito ao desenvolvimento das aptidões físicas,
intelectuais e morais, através da educação física e do desporto, deve ser garantido, tanto no quadro do sistema educativo, como nos outros aspectos da
vida social” (UNESCO, 1978). No seu artigo 2.º reconhece que a Educação Física e o Desporto constituem elementos essenciais da educação
permanente do indivíduo, no sistema global da educação e que, como dimensões fundamentais da Educação e da Cultura, devem desenvolver as
aptidões, a vontade e o auto-domínio de qualquer ser humano, favorecendo a sua integração na sociedade, contribuindo para a preservação e melhoria
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da saúde e para uma saudável ocupação do tempo livre, reforçando as resistências aos inconvenientes da vida moderna, enriquecendo no nível
comunitário as relações sociais através de práticas físicas e desportivas.
A Carta Europeia do Desporto (criada na sequência da primeira reunião da Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pela área do Desporto, em
1975, e que se desenrolou sob o tema “Carta Europeia do Desporto para Todos”) apresentou-se como a base fundamental para as políticas
governamentais na promoção da prática desportiva “como factor importante de desenvolvimento humano”. Por outro lado, esta carta promove também o
Desporto respeitando o “princípio do desenvolvimento sustentável”, tendo em atenção os “valores da natureza e do meio ambiente”.
A Declaração de Amesterdão, por seu turno, constituiu uma etapa decisiva no sentido de que o desporto fosse tido em linha de conta a nível
comunitário, enquanto que na sequência, a Declaração ao Conselho Europeu de Nice de 2000, saiu reforçada no quadro das suas funções sociais,
educativas e culturais do desporto.
É de salientar que estes princípios, que os diversos normativos e orientações contemplam, ao longo das últimas três décadas, enquadram, na totalidade,
a filosofia que se encontra na base do desenvolvimento do presente projecto.
ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
2.1. O Papel do Poder Central
No caso português, a Constituição da República, através dos seus artigos 9.º, 64.º, 70.º e 79.º, refere-se também ao direito, à importância da prática
desportiva e ao papel do Estado na promoção do Desporto. No entanto, deve ainda ser referido que o sistema desportivo até 1974, se encontrou sujeito
à disciplina jurídica do Estado Novo, corporizada pelo Decreto-Lei n.º 32.946 de 3 de Agosto de 1943, facto que acabou por influenciar toda a posterior
evolução, já que este diploma visava consagrar um conjunto de instrumentos que garantissem a subordinação das instituições desportivas às ordens
políticas do regime. Não obstante, deve ser referido que o sistema desportivo português, antes do 25 de Abril, se caracterizou também, por um historial
de resistência à tentativa de instrumentalização das instituições desportivas e dos seus representantes. Com o advento da Democracia, tal como seria
de esperar, o DL nº. 32.946 devia ter sido imediatamente revogado e substituído por outra legislação desportiva, mas tal não aconteceu. Ao invés, entre
1974 e 1990, gerou-se uma situação extremamente ambígua, pois, por um lado, faltava coragem para aplicar as imposições da anterior legislação
(formalmente sempre em vigor), e por outro lado, não havia igualmente a capacidade para a substituir por outra.
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É apenas com a aprovação da Lei de Bases do Sistema Desportivo, a 13 de Janeiro de 1990, que esta situação se altera, abrindo-se uma nova etapa na
evolução e no desenvolvimento do sistema desportivo português. Assim, colocou-se um ponto final oficial na antiga situação do corporativismo e
demonstrou-se que o Estado tinha capacidade para propor um novo modelo de relacionamento com o Movimento Desportivo, modelo que colocasse
Portugal a um nível semelhante ao dos outros Membros da Comunidade Europeia, dando-se assim, o implementar da autonomia do Movimento
Desportivo.
O modelo de desenvolvimento desportivo passou a reflectir-se através dos diferentes estádios de evolução do desporto português, procurando articular
esforços dos diversos protagonistas intervenientes, mas não inviabilizando a evolução do sistema para formas mais organizadas de actuação e
concertação. Este novo modelo, consagrado na Lei de Bases, considerava os três principais vectores, à data existentes, de funcionamento global do
Sistema Desportivo Português: o Estado, procurando novas formas de organização e repartição do poder, nomeadamente a nível regional e autárquico;
o Comité Olímpico, que deveria procurar um desempenho mais eficaz como representante do Movimento Olímpico Internacional, e o Movimento
Associativo e Desportivo, constituído a nível institucional por diversas Federações e Clubes Desportivos, que um pouco por todo o país, funcionam como
o real motor de toda a actividade desportiva.
Esta Lei de Bases do Sistema Desportivo é revogada pela Lei n.º 30/2004 de 21 de Julho - Lei de Bases do Desporto -, que introduz pequenas
alterações e actualizações à Lei de Bases do Sistema Desportivo. Posteriormente, a 16 de Janeiro de 2007, é criada a Lei n.º 5/2007, Lei de Bases da
Actividade Física e do Desporto a qual, pela primeira vez, se refere à necessidade de elaboração da Carta Desportiva Nacional, pois até à sua criação, a
legislação referia-se à Carta Desportiva Nacional (artigo 35.º da Lei n.º 1/90 e artigo 86.º da Lei n.º 30/2004).
Na realidade, desde 1984, que a Direcção-Geral dos Desportos tem vindo a planear a realização de uma Carta Desportiva Nacional, no sentido de obter
o real retrato do fenómeno desportivo, entendido nas suas vertentes de rendimento e recreação, em que as acções do levantamento de situação e
diagnóstico do sector, iriam permitir alicerçar, no conhecimento da expressão e dinâmica do fenómeno, as futuras políticas de desenvolvimento do
Desporto. Deste modo, a Carta Desportiva Nacional, caso tivesse vindo a ser concretizado nessa altura, deveria integrar as seguintes Cartas:
a) A Carta das Instalações Desportivas Artificiais;
b) A Carta Desportiva do Enquadramento Técnico (treinadores, professores, monitores, dirigentes);
c) A Carta dos Espaços Verdes;
d) A Carta dos Planos de Água;
e) A Carta das Procuras e Ofertas em Desporto;
f) A Carta da Condição Física da População (DGD, 1987).
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
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As transformações observadas na última década e meia levaram ao articulado na nova Lei de Bases n.º 5/2007, que no seu artigo 9.º, passou a referir:
“1 - A lei determina a elaboração da Carta Desportiva Nacional, a qual contém o cadastro e o registo de dados e de indicadores que permitam o
conhecimento dos diversos factores de desenvolvimento desportivo, tendo em vista o conhecimento da situação desportiva nacional,
nomeadamente quanto a:
a) Instalações desportivas;
b) Espaços naturais de recreio e desporto;
c) Associativismo desportivo;
d) Hábitos desportivos;
e) Condição física das pessoas;
f) Enquadramento humano, incluindo a identificação da participação em função do género.”
Estes são os diplomas legais mais importantes que regem o sistema desportivo português, contudo existe todo um conjunto de outros diplomas que
importa referir e que são igualmente relevantes, os quais se encontram assinalados no quadro resumo apresentado em Anexo. Neste âmbito é de
salientar que o Decreto-lei n.º 141/2009 de 16 de Junho vem consagrar o novo regime jurídico das instalações desportivas, remetendo para o disposto
na Lei n.º 5/2007.
Há, contudo, que referir que as autarquias assumem um papel preponderante e cada vez mais participativo no desenvolvimento desportivo nacional,
existindo alguns diplomas legais que se referem a este facto e que são devidamente enunciados de seguida.
É neste quadro de definição dos diferentes aspectos sobre o conhecimento da situação desportiva do território municipal da Mealhada, que foi
desenvolvido o actual projecto da Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais.
2.2. O Papel do Poder Local
As Autarquias Locais, por força da proximidade que têm junto das suas populações e pelas competências e atribuições que lhes foram conferidas nas
últimas três décadas, têm e terão cada vez mais oportunidades, melhores capacidades e elevadas responsabilidades no incremento e na melhoria das
condições de acesso a uma prática desportiva generalizada, entre muitas outras áreas de intervenção. É também da sua competência adequar as
políticas desportivas locais às necessidades e expectativas dos cidadãos, bem como às mudanças que se verificam no âmbito da procura às novas
modalidades desportivas do presente e do futuro, acompanhando o que é a evolução da procura de novas actividades e emoções.
A. O Sistema Desportivo Nacional e o seu Quadro Legislat ivo
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No nosso país, foi com o advento da democracia, e em especial, após a promulgação da primeira Lei das Finanças Locais, em finais de 1979, que os
Municípios passaram a ter a capacidade para desenvolver acções associadas ao desenvolvimento generalizado a vários níveis da sociedade e,
naturalmente também ao nível desportivo. Observa-se desde então um enorme salto quantitativo e qualitativo, essencialmente no desporto formativo,
facto a que não foi alheio o extraordinário papel na construção de infra-estruturas desportivas (Cordeiro, 2006).
Neste contexto, as autarquias tornaram-se factores decisivos no desenvolvimento desportivo do país, possibilitando também uma democratização da
própria prática desportiva e, resolvendo, inúmeras vezes, a segregação social no acesso à prática dessas actividades2.
Este papel das autarquias teve como resultado um crescimento efectivo e uma melhoria das condições para a actividade física e para a prática
desportiva da população portuguesa ao longo destas últimas três décadas. Porém, também não é menos verdade que a plena intervenção dos
Municípios no sistema desportivo resultou, muito por falta de visão ou planeamento, num conjunto de maus exemplos do que é, ou deveria ser, a
principal vocação das autarquias neste contexto.
Neste quadro, e tendo em consideração que não se devem continuar a observar erros urbanísticos ou factores geradores de problemas ambientais e
paisagísticos, que têm mesmo levado à degradação da qualidade de vida, torna-se absolutamente necessário equacionar um território ao nível do
planeamento urbano (Cordeiro, 2006). Assim, e em termos de infra-estruturas desportivas, apresenta-se como fundamental a necessidade de uma
especial atenção à integração dos espaços considerados como informais – relvados, parques em espaços livres, entre outros –, e sempre assumido
numa lógica de “mobiliário” urbano, o qual deve visar não só a qualidade de vida dos residentes, mas também, à semelhança dos espaços verdes
públicos, proporcionar uma clara revitalização urbana (Ferreira, 2003; Cordeiro, 2006).
A tarefa de planear e conceber uma rede de equipamentos desportivos que satisfaça a procura por parte dos diferentes segmentos da população, impõe
um conhecimento prévio e análise das características dos existentes, obrigando à inventariação dos equipamentos do Município, para um melhor
conhecimento da realidade. Deste modo, deve ser efectuada a primeira alínea do articulado na Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, ou
seja, o diagnóstico das instalações desportivas artificiais.
A política organizacional do Município deve assim considerar toda a complexidade temática que se encontra associada à prática desportiva, uma vez
que ela se refere a questões essenciais do seu próprio desenvolvimento. Aspectos fundamentais como a economia (desenvolvimento do turismo,
2 Este papel participativo das autarquias no âmbito desportivo, é posteriormente reforçado com a Lei nº 159/99 de 14 de Setembro, no seu artigo 21º, o qual definiu que: “1 - É da competência dos órgãos municipais o planeamento, a gestão e a realização de investimentos públicos nos seguintes domínios: a) Parques de campismo de interesse municipal; b) Instalações e equipamentos para a prática desportiva e recreativa de interesse municipal. 2 - É igualmente da competência dos órgãos municipais: a) Licenciar e fiscalizar recintos de espectáculos; b) Apoiar actividades desportivas e recreativas de interesse municipal; c) Apoiar a construção e conservação de equipamentos desportivos e recreativos de âmbito local.”
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utilização dos recursos naturais, planos de água, política de emprego, entre outros), a saúde pública, a educação e a cultura, o ambiente e a afirmação
da identidade local, devem ser profundamente analisados, tendo em vista, não só, o reforço da imagem do Município, bem como a sua projecção
nacional e mesmo internacional. Simultaneamente, deve proporcionar a todos os cidadãos, condições de acesso à prática desportiva e logo à saúde,
factores preferenciais.
Um equipamento não deve assim responder exclusivamente à função primária que lhe é atribuída, ou seja, tem que considerar o complexo conjunto de
funções sociais que deve desempenhar e as relações que estabelece com o que o cerca e complementariza.
De facto, o programa orientador da definição da localização de equipamentos desportivos e o da sua concepção, deve ter em linha de conta as relações
que cada equipamento estabelece com os outros e com as funções desenvolvidas na comunidade e, sempre que possível, numa perspectiva de rede
equilibrada dos equipamentos colectivos desse mesmo território.
Para tal, deve proceder-se a uma análise global capaz de garantir a coerência da rede planeada, em concordância com os objectivos fundamentais de
desenvolvimento do Município, facto que contraria a visão redutora e socialmente segregadora que o Desporto apresenta para alguns decisores.
Para que tal seja possível, a questão desportiva deve, decididamente, integrar o Plano Director Municipal (PDM), em particular deve ser equacionado
neste momento em que se definem as linhas orientadoras dos PDM de segunda geração e, traduzir-se especificamente na elaboração racionalizada de
uma Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal, que deve definir toda a contextualização dos equipamentos desportivos artificiais e o
próprio reflexo que a estrutura associativa desportiva assume, tanto numa perspectiva reactiva como proactiva.
Neste documento deverão encontrar-se fundamentadas as escolhas realizadas, as quais têm como objectivos principais responder eficazmente às
necessidades da população, procurando cobrir um cada vez mais amplo espectro de actividades, responder a necessidades futuras e adequar a oferta à
procura, tomando sempre em consideração que a vocação primeira das autarquias, que em termos desportivos, deve ser o da criação de infra-estruturas
de base, entre as quais se devem integrar aqueles espaços que são designados vulgarmente como “quintais” ou “logradouros desportivos” (Cordeiro,
2006). A perspectiva vale tanto para os aspectos relacionados com os equipamentos desportivos artificiais, mas principalmente, para os espaços que se
destinam ao apoio das actividades físicas informais da população, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, de todas as idades, que
residam no Município (ou mesmo os que o visitem).
Estes serão, naturalmente, objectivos fundamentais do presente projecto que, numa primeira análise, apresenta uma perspectiva autárquica, ou seja,
tem em linha de conta a postura que o Poder Local deve assumir perante os cidadãos, considerando o potenciar dos seus recursos endógenos naturais,
e sempre numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
A. O Sistema Desportivo Nacional e o seu Quadro Legislat ivo
22
Porém, e tal como foi equacionado no âmbito da concretização das Carta Desportivas Nacionais e Intermunicipais (Cordeiro, 2006), um projecto com
estas características deve ser entendido como uma das peças de um imenso puzzle, que é a definição regional e nacional do que são as principais
necessidades em termos desportivos da sociedade portuguesa neste início do século XXI.
É de salientar que com a concretização do projecto de cartas de equipamentos desportivos municipais (Cordeiro et al., 2003; Cordeiro et coll., 2005), as
respectivas autarquias passaram a dispor de ferramentas capazes de analisar a situação actual no seu território, assim como criar modelos virtuais de
simulação dos efeitos criados pela introdução de novas variáveis no sistema. No entanto, estas cartas municipais encontram-se confinadas unicamente
às suas próprias fronteiras.
Tendo como base a realização de diferentes cartas municipais contíguas, e com a informação recolhida e trabalhada, passou a ser possível o
implementar da tão desejável análise intermunicipal de equipamentos (Cordeiro et al., 2005), facto que poderá vir a permitir, no futuro, a optimização dos
investimentos públicos, em especial nos sectores de fronteira ou nas diferentes infra-estruturas de nível superior – especializados, de competição e de
espectáculo.
Um pressuposto, no entanto, deve ser de imediato realçado: quanto melhor se conhece a realidade presente de um território, melhor este pode ser
gerido e perspectivado. O conhecimento espacial dos equipamentos é algo que se impõe para uma correcta gestão do espaço e para um verdadeiro
planeamento sustentável.
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
25
O ordenamento do território, apoiado no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, deve obrigatoriamente contemplar os espaços e os
equipamentos colectivos associados às actividades desportivas nas suas múltiplas vertentes, nomeadamente, lazer, formação, treino, competição e
espectáculo.
Neste contexto, deverá vir a ser equacionada a disponibilização de espaços com características adequadas à implementação dos programas das
diferentes tipologias de equipamentos, e isto em sede das discussões e concretização dos instrumentos em todos os níveis de planeamento do território:
planos de pormenor e de urbanização, planos directores municipais, planos estratégicos ou programas operacionais.
Por outro lado, o planeamento do território, nas suas acções de reabilitação e requalificação dos espaços urbano, peri-urbano e rural, deve considerar,
em termos de abordagem, os equipamentos desportivos como elementos estruturantes em termos estritamente físicos, tendo também em atenção que
eles deverão assumir uma perspectiva de integração social, de indivíduos ou comunidades, ao proporcionar o desenvolvimento de actividades capazes
de estimular hábitos e comportamentos activos e saudáveis.
Na perspectiva do planeamento urbano, e em termos de localização dos equipamentos desportivos, pode assumir a forma de várias opções, desde o
equipamento virado para a prática informal equacionada como simples “mobiliário urbano” (integrado ou não em áreas verdes ajardinadas), ao que é
implantado em parques ou complexos desportivos, passando pela especialização de uma determinada área urbana para uso exclusivo desportivo, a
qual pode mesmo assumir a imagem de “equipamento âncora”.
As práticas desportivas têm vindo a ganhar uma importância acrescida na nossa sociedade, assistindo-se à sua afirmação em diversas áreas e à
conquista de espaço nas mais diversas políticas locais, regionais, nacionais, europeias e até internacionais. Tal facto, justifica uma maior atenção por
parte dos Municípios, não só num melhor planeamento de espaços destinados ao uso desportivo, como no próprio volume de investimentos que lhe é
destinado.
Daqui ressalta a importância, não só da execução da habitual Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais ou, tal como no caso presente, mesmo de
um documento, onde se observa uma necessária articulação com outras peças de uma Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal,
manifestamente mais vasta, o qual se deverá assumir como a trave-mestra do Plano de Desenvolvimento Desportivo da Autarquia. Desenvolve-se assim
um importante instrumento de planeamento sectorial que ao ser assumido como uma componente estratégica, deverá integrar, e numa relação directa, o
Plano Director Municipal de 2ª geração.
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal
26
ÂMBITO, NATUREZA E OBJECTIVOS
No planeamento de uma rede de equipamentos desportivos local, como já foi referido, há que ter em linha de conta as diversas funções sociais que se
podem associar à prática desportiva, de modo a possibilitar um correcto, equilibrado e harmonioso planeamento e ordenamento do território, de forma a
tornar o desporto acessível para todos, já que este se assume como um direito constitucional. Este planeamento deverá ser sempre equacionado na
procura de satisfação da maioria da população residente ou não, e numa perspectiva de não duplicação de equipamentos, ou seja, de concretização
racional das infra-estruturas.
A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal constituirá assim um instrumento que desempenhará um papel fundamental neste
planeamento e ordenamento do território e mesmo no desenvolvimento socio-económico do território. Pretende efectuar o diagnóstico da realidade
desportiva e associativa do Município, reflectindo a sua própria política desportiva nas últimas décadas. Um dos seus objectivos principais passa por
perspectivar, não só os equipamentos desportivos, mas também os espaços urbanos (ou rurais) que tornem possível a prática desportiva formal e
informal, procurando, desse modo, a sua melhor utilização no quadro do próprio desenvolvimento socio-económico do Município.
Por outro lado, deve apoiar o desenvolvimento de meios públicos e privados, procurando definir modelos de gestão que rentabilizem os recursos
disponíveis, assegurando o papel social da própria autarquia, promovendo ainda o enquadramento de estudos que permitam a compreensão das
dinâmicas sociais e a sua integração na gestão municipal.
A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais assume-se, assim, como um instrumento de planeamento estratégico, identificando e diagnosticando
carências e assimetrias dos equipamentos desportivos e analisando as suas possibilidades de optimização, através da sua reabilitação/requalificação e
adaptação, ou através de um processo de gestão adequado.
Esta Carta visa, assim, efectuar o diagnóstico dos equipamentos artificiais do Município e a sua diferenciação tipológica, mas no essencial, perspectivar
o que deve ser equacionado em termos de futuro, não só nos equipamentos codificados para o apoio à prática desportiva federada, mas em especial,
definir novos caminhos, nomeadamente no âmbito dos espaços desportivos informais, numa lógica de satisfação plena da população.
Este instrumento, que deve ser assumido como estratégico, deve considerar uma leitura prospectiva do fenómeno desportivo neste território, com vista a
antecipar possíveis alterações na procura e, em tempo útil, encontrar as soluções mais adequadas, através de critérios coerentes de carácter desportivo,
demográfico e urbanístico que, integrados na programação da rede desportiva, satisfaçam as necessidades da população.
1
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
27
Deste modo, os respectivos programas para a implementação de novos equipamentos desportivos, devem ser concebidos em concordância com as
necessidades e as apetências da população, mas, dadas as alterações cada vez mais frequentes das tendências da procura desportiva, torna-se
fundamental existir flexibilidade nesses programas de forma a ajustá-los, em tempo oportuno, a estas mesmas dinâmicas.
Esta abordagem deverá permitir a reconfiguração e redimensionamento do parque desportivo, com a programação de novos equipamentos e a
reformulação ou reconversão daqueles que não se enquadrem nos parâmetros legais ou funcionais.
O presente projecto deve, segundo o exposto, encontrar-se estruturado de modo a possibilitar uma série de análises, com as quais seja possível:
- Caracterizar os equipamentos desportivos existentes, a oferta que asseguram e o quadro institucional que garante e rege o seu funcionamento;
- Detectar as carências e as assimetrias na rede de equipamentos desportivos existente;
- Identificar as características da população-alvo, tendo em atenção os seus interesses, necessidades e hábitos;
- Conhecer as características da estrutura física do Município e da evolução urbana;
- Elaborar estudos e análises multidisciplinares de enquadramento da prática desportiva.
A definição, avaliação e proposta dos diferentes objectivos e metas deve ser realizada por uma equipa pluridisciplinar, ou seja, a elaboração da Carta de
Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal deverá ser um processo participado. Para garantir que o processo representa um projecto municipal de
todos e para todos, deve contemplar o envolvimento da população, enquanto praticantes, dirigentes, formadores e todos os outros agentes desportivos.
Terá, assim, de existir uma coordenação transversal dos vários intervenientes (serviços da autarquia ou outras entidades e instituições envolvidas no
processo de planeamento), vital para uma melhor gestão dos recursos disponíveis, através da rentabilização de espaços e da criação de sinergias entre
diversos tipos de equipamentos desportivos, de educação, de saúde, sociais e de lazer, de modo a articular os serviços prestados.
Espera-se com este projecto que a Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal venha a assumir um papel preponderante e estratégico, quer
no ordenamento do território, quer no desenvolvimento sustentável do Município da Mealhada, implementando a estratégia municipal de
desenvolvimento do Desporto. Constituirá, assim, um instrumento de suporte à definição de políticas e estratégias de actuação no âmbito do desporto,
não só no território municipal, mas podendo servir de base à própria interligação com o regional e, numa fase posterior, ao nacional.
No presente documento deverá ser contemplado, em termos de desporto, não só a componente competição, a formação dos jovens, a ocupação de
tempos livres e o lazer, mas também os diferentes interesses de grupos específicos da população. Isto é, deve possibilitar a obtenção de resultados a
nível competitivo, mas proporcionar, de igual modo, a democratização da prática desportiva. Neste contexto, foram definidos à partida alguns dos
principais objectivos para a Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal:
- Desenvolver uma ferramenta informática dinâmica capaz de se assumir como um eficaz instrumento de planeamento que possibilite ajustar as
necessidades à realidade morfológica, demográfica, socio-económica, presentes e futuras, do Município;
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal
28
- Identificar as principais características da rede de espaços de vocação desportiva no Município: equipamentos artificiais, especiais e naturais, bem
como os informais existentes;
- Adoptar um critério de previsão / Índice de Comunidade (valor de base para o cálculo de necessidades) que seja o mais adequado possível à
realidade do Município;
- Identificar e diagnosticar as necessidades e as carências desportivas existentes e previstas, com base no critério de previsão / Valor de Referência
/ Índice de Comunidade adoptado;
- Detectar e corrigir as assimetrias identificadas, relacionadas com a localização actual da rede dos equipamentos desportivos, de modo a garantir a
sua distribuição espacial de forma mais equilibrada.
METODOLOGIA E TÉCNICAS UTILIZADAS
O desafio de elaborar um projecto de cariz dinâmico, capaz de enquadrar todas as diferentes valências do sistema desportivo do Município, foi o ponto
de partida para a realização de uma Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal manifestamente ambiciosa, cujo objectivo, num primeiro
momento, é a optimização da gestão municipal dos espaços desportivos, quer de carácter oficial, quer os de índole informal, assim como regular muita
da actividade desportiva que se desenvolve no território.
Em termos metodológicos e de uma forma que deve ser entendida como esquemática e algo resumida (Figura 1) o projecto assume como momento
inicial o levantamento da totalidade dos equipamentos do território, ou seja, a recolha de informação no terreno – levantamento directo dos
equipamentos desportivos existentes (em actividade ou sem utilização), acompanhada da pesquisa documental de todo o material de apoio conhecido
sobre a temática e sobre a região.
Num momento seguinte iniciou-se a elaboração das bases de dados nas quais constam as informações referentes aos Equipamentos Desportivos
Artificiais e ao Movimento Associativo. Com a concretização destas duas primeiras fases de desenvolvimento do projecto foi assim possível elaborar um
primeiro diagnóstico sobre a oferta, no que se refere ao parque desportivo municipal actual, e onde simultaneamente foram cruzados não só as suas
relações com a morfologia do território mas também as respectivas análises demográfica, acessibilidades, construído, entre outras. Nesta fase de
diagnóstico foi ainda possível concluir acerca da qualidade da oferta dos Equipamentos Desportivos Formais, bem como fixar critérios de satisfação das
necessidades em função dos objectivos da Autarquia no âmbito do desenvolvimento desportivo e do Movimento Associativo. Com a elaboração do
diagnóstico constataram-se tanto as carências actuais do parque desportivo formal, como as carências futuras e, neste sentido, há a possibilidade de
2
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
29
traçar cenários evolutivos ao nível da demografia, do construído e principalmente ao nível da procura desportiva, numa perspectiva de planeamento
integrado. Neste contexto, mais do que uma simples carta de equipamentos desportivos artificiais, neste trabalho procedeu-se assim à integração de
todo um conjunto de temáticas relacionadas com o sistema desportivo, mas também à realização de toda uma análise prospectiva em termos
demográficos, no caso particular para a próxima década e meia.
Atingem-se, deste modo, dois objectivos primordiais na Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais com a criação de diferentes cenários de oferta em
função das perspectivas futuras e a definição dos novos Equipamentos Desportivos Formais a edificar no Município (os critérios de programação
utilizados bem como os critérios de localização e de dimensionamento que enquadram a programação de equipamentos desportivos só são possíveis
através da pesquisa e da selecção de diversas fontes de informação).
É de salientar que no âmbito da criação de ferramentas, numa primeira fase, foram definidos os conceitos de base, parâmetros e metodologia, de forma
a suportar, numa fase seguinte, a integração das diferentes temáticas associadas ao sistema desportivo assim como das análises prospectivas,
contribuindo para a criação de novas metas e clarificação dos actuais objectivos de ordenamento e planeamento territorial, a médio e longo prazo. Estes,
pela sua natureza evolutiva, devem ser percepcionados como executáveis, de forma a garantir a coerência da rede de equipamentos desportivos com as
políticas de ordenamento urbano e o livre acesso ao desporto pela totalidade dos cidadãos, sempre em condições de igualdade de oportunidades.
Os equipamentos desportivos artificiais sofreram um tratamento mais aprofundado neste documento, por poderem permitir uma programação em função
do cálculo das necessidades. Na sua essência, este tipo de equipamento desportivo constitui, por tradição, a base da rede ou parque desportivo de um
Município. Os equipamentos desportivos foram avaliados quanto ao seu número e à respectiva área útil. Da apreciação de cada uma destas variáveis,
separadamente, pretende retirar-se todo um conjunto de ilações e conclusões que, mesmo permitindo caracterizar o parque desportivo, poderão dar
uma leitura distorcida da realidade, que não corresponde exactamente à oferta do actual parque desportivo do Município. No entanto, ao examinar
ambas as variáveis torna-se possível aferir onde se encontram os factores de distorção e apresentar uma descrição mais aproximada da situação real.
Na análise de carências, optou-se por tentar atingir o objectivo de cobertura proposto pelo Conselho da Europa e pelo Conselho Internacional para a
Educação Física e o Desporto (UNESCO) isto é, um mínimo de 4m2 de área útil desportiva por habitante, aliás, seguido ainda hoje no nosso país pelo
próprio poder central (DGOTDU, 2002). Esta análise foi realizada para as tipologias enquadradas nos equipamentos desportivos de base que constituem
o conjunto de equipamentos que possuem critérios de programação3. É de salientar que os dados foram tratados por tipologia e desagregados até ao
nível de freguesia. Para o cálculo das necessidades (observadas através dos índices de comunidade) foram utilizadas duas variáveis principais: a área
útil dos equipamentos desportivos artificiais existentes e a população residente em 2001.
3 Deve ser referido que a transformação observada na última década no Parque Desportivo Nacional (e não só) deve levar a uma rápida modificação dos critérios e das próprias tipologias.
B. A Carta de Equipamentos Desportivos
30
Na perspectiva de
diversificar as possibilidades de estudo, tornando
equipamentos desportivos (
Movimento Associativo, Educativo
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal
Figura 1 – Esquema metodológico utilizado na Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais do
Na perspectiva de encontrar um bom critério de programação introduziram-se também uma série de novas formas de análise dos índices, de modo a
diversificar as possibilidades de estudo, tornando-o mais rico e completo. Assim, calculou-se o índice geral tendo por base o estado
equipamentos desportivos (Muito Bom, Bom, Razoável, Mau e Abandonado), a sua natureza jurídica (Público: Autárquico
Movimento Associativo, Educativo e Outros) e o tipo de acesso (Generalizado, Condicionado e Restrito).
Levantamento dos Equipamentos e
Espaços ExistentesElaboração de Bases de Dados
Diagnóstico da oferta do actual parque desportivo municipal
Análise demográfica, evolução do construído, caracterização física do território,
acessibilidades, entre outros
Inventariação da qualidade da oferta em termos de equipamentos formais
Fixação de critérios de satisfação das necessidades em função dos objectivos da Autarquia no quadro do
desenvolvimento desportivo e dos objectivos do Movimento Associativo
Constatação das carências actuais do Parque Desportivo Formal
Constatação das Carências Futuras
Cenários Evolutivos: Demografia, construído e em particular, a procura desportiva
Fixação de critérios de Planeamento Integrado
Definição dos Novos Equipamentos Formais a edificar no Município
Criação de diferentes cenários de oferta em função das perspectivas futuras
do Município da Mealhada.
se também uma série de novas formas de análise dos índices, de modo a
se o índice geral tendo por base o estado de conservação dos
za jurídica (Público: Autárquico, M.E. e Outros e Privado:
Equipamentos Desportivos Artificiais
Movimento Associativo
Inventariação da qualidade da oferta
Criação de diferentes cenários de oferta
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
31
2.1. Recolha da Informação, Elaboração das Bases de dados e Desenvolvimento da Plataforma
Dinâmica (aplicação SIG)
A definição das temáticas a abordar, as quais vão sustentar estas duas componentes da Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Dinâmica,
assumiu-se como a primeira fase de desenvolvimento deste projecto. Neste momento revelou-se determinante a recolha de dois tipos de informação, a
relacionada directamente com a rede de equipamentos desportivos e uma outra relacionada indirectamente, mas fundamental para a percepção da
realidade do território. Uma vez que toda a estrutura do projecto assenta nesta informação, esta tem de ser a mais fiável e rigorosa possível.
Relativamente à informação relacionada directamente com a rede de equipamentos desportivos, optou-se por considerar as diferentes tipologias das
instalações desportivas (descritas num ponto mais à frente), bem como, a totalidade dos elementos que os constituem (como iluminação, bancadas,
balneários, wc´s, arrecadações – entre muitos outros).
Para a recolha e posterior tratamento e análise estatística desta informação mostrou-se indispensável a preparação de um conjunto de inquéritos e a
criação de uma Base de Dados, no sentido de sistematizar a elevada quantidade de informação alfanumérica envolvida.
Esta Base de Dados assenta na construção de várias tabelas, cada uma representativa de uma temática relacionada com o sistema desportivo,
designadamente as diferentes tipologias das instalações desportivas. Estas tabelas especificam aspectos relacionados com as características das
instalações desportivas.
A elaboração dos inquéritos e da Base de Dados teve como base reuniões de trabalho entre a equipa que desenvolve o projecto e os diferentes
intervenientes no sistema desportivo.
Para a definição dos inúmeros campos a integrar os inquéritos e, posteriormente, a Base de Dados, foram efectuadas várias tentativas e procurados
diferentes caminhos. Exceptuando a necessidade de terminologia, própria de cada temática relacionada com o sistema desportivo, pretendeu-se
uniformizar ao máximo o processo de recolha da informação, tarefa que viria a revelar-se bastante complexa, dado a elevada quantidade de informação
alfanumérica a considerar.
No que respeita à informação relacionada indirectamente com a rede de equipamentos desportivos, sentiu-se a necessidade de integrar uma
caracterização física, demográfica e sócio-económica, bem como uma análise da rede de acessibilidades.
O trabalho de inventariação da informação foi, assim, desenvolvido abarcando dois tipos de acção, uma em gabinete, onde é elaborada uma vasta
pesquisa bibliográfica, e uma no exterior, na qual se efectua um exaustivo e moroso levantamento de campo, procedendo-se à georeferenciação de
todas as instalações desportivas, ao registo fotográfico de todos os espaços e ao preenchimento dos diferentes inquéritos. Terminado o levantamento de
campo inicia-se o processo de preenchimento da Base de Dados.
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal
32
O contacto estreito com os diferentes agentes no sistema desportivo tem como objectivo permitir que este documento possa reflectir um conhecimento
mais fiel da realidade existente. Além disso, a recolha da informação junto dos responsáveis torna este trabalho ainda mais humano e capaz de perceber
a verdadeira dimensão das carências e problemáticas desportivas existentes.
Após a conclusão desta etapa torna-se possível a concretização da segunda e terceira fase de desenvolvimento deste projecto, o relatório e a
plataforma dinâmica, as duas componentes que constituem a Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Dinâmica.
O relatório, primeira componente da Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Dinâmica, é constituído por três tipos de análise distintos. No primeiro
realiza-se um enquadramento territorial do território, o qual integra uma caracterização física, demográfica e sócio-económica, bem como uma análise da
rede de acessibilidades. No segundo efectua-se o tratamento e análise estatística da informação relacionada directamente com a rede de equipamentos
desportivos e o respectivo diagnóstico. No terceiro e último elabora-se uma análise com base no cálculo dos índices de comunidade (descrito num ponto
mais à frente). O desenvolvimento deste projecto culmina na construção da plataforma dinâmica, segunda componente da Carta de Equipamentos
Desportivos Artificiais Dinâmica. Para a sua criação, em termos da sua disponibilização via Web, foi desenvolvida uma aplicação específica nesse
ambiente que permite armazenar e disponibilizar toda a informação alfanumérica e cartográfica utilizada no decorrer da elaboração do projecto em
causa. A plataforma foi desenvolvida utilizando uma arquitectura definida por dois módulos distintos de programação. Para o primeiro módulo de
programação foi utilizada a tecnologia ASP (Active Server Pages), implementada com recurso aos chamados Objects. Estes permitem uma simples e
rápida manipulação da informação alfanumérica pelos utilizadores em função dos seus objectivos, dissimulando a complexidade dos sistemas de gestão
de Bases de Dados inter-relacionais existentes na estrutura física da plataforma. Para o segundo módulo foi utilizada a tecnologia Microsoft SQL Server
2008, que funciona como motor de disponibilização da informação cartográfica e alfanumérica na plataforma Web, através do desenvolvimento de
componentes programados em Microsoft ASP DotNET e Java Script. Estes permitem disponibilizar a informação cartográfica através de acessos
intuitivos, bem como a realização de análises sofisticadas para a apresentação de resultados complexos. Esta aplicação específica foi desenvolvida de
modo a ser possível aceder, manipular e editar toda a informação apenas com o recurso a um computador portátil com ligação a um browser (Internet
Explorer ou Netscape).
Para aceder à plataforma dinâmica a primeira etapa é a escolha da carta temática a que o utilizador pretende aceder, isto no caso de terem sido
realizados outros trabalhos para o território. Cada carta temática apresenta dois níveis de acesso à informação, protegidos por uma password (palavra-
chave) e um username (nome de utilizador) (Figura 2), um de edição e outro de visualização. Devido à reserva de alguns conteúdos apresentados,
dentro destes existe ainda a possibilidade de serem criados diferentes níveis de permissão, que podem igualmente ser protegidos por password. No que
respeita à Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Dinâmica, o nível de acesso de edição de dados permite a actualização imediata e permanente
de toda a informação alfanumérica, de uma forma rápida e intuitiva, através da realização de um conjunto de filtros.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
33
Figura 2 – Introdução da Password e do Username.
Já quanto ao nível de acesso de visualização de dados, este encontra-se subdividido em quatro áreas temáticas, cada uma com acesso a informação e
funcionalidades distintas. Após a introdução da palavra-chave de visualização de dados entra-se de imediato na primeira área temática, que oferece
nove opções de pesquisa – Informação geral, Grandes Campos, Pequenos Campos, Pavilhões, Piscinas Cobertas, Piscinas Descobertas, Pistas de
Atletismo, Salas de Desporto e Outros Equipamentos –, passando de imediato a ser possível visualizar a informação por Município bem como restringir
a informação em função dos objectivos do utilizador. Após a selecção, por exemplo, de um equipamento desportivo, pode aceder-se a toda a informação
generalista disponível, uma vez que se perspectivaram Web forms que reúnem todos os dados a ele respeitante (Figura 3).
A partir deste momento passa a ser possível analisar diversos grupos de informação, tais como o edificado, funcionalidade, utilizadores, envolvência,
actividades complementares, entre muitos outros campos de informação. Com a escolha de um grupo de informação, como por exemplo, o edificado,
ficam disponíveis, todos os dados referentes à dimensão do equipamento, iluminação e bancadas.
O modo de utilização pode ser repetido para cada um dos grupos de informação, observando-se ainda a possibilidade de ligação, em alguns, às outras
cartas temáticas realizadas para o território, como por exemplo com as Cartas Educativas. A segunda área temática permite a criação de gráficos,
encontrando-se subdividida em várias formas de análise distintas: a referente à população residente, às variações populacionais e às projecções
demográficas até 2021 e a relativa às taxas de natalidade e mortalidade (Figura 4). Na terceira área temática é possível a construção de pirâmides
etárias, as quais apresentam graus de desagregação diferenciados, podendo ser construídas por ano de idade, classe ou mesmo grande grupo etário
(Figura 5). Simultaneamente, o utilizador pode ainda efectuar a análise comparativa entre dois momentos, o que permite, por exemplo, conhecer a
evolução populacional do território no último período inter-censitário ou mesmo no último meio século.
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal
34
Figura 3 - Visualização da informação geral e do edificado de um equipamento desportivo.
Figura 4 – Construção de gráficos.
Figura 5 – Construção de Pirâmides Etárias.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
35
A quarta e última área temática, que é, sem dúvida, o centro nevrálgico de toda a plataforma, integra um conjunto de funcionalidades muito específicas.
Através da realização de poderosos filtros alfanuméricos e espaciais torna possível a optimização do acesso à informação e a análise interligada de
múltiplas temáticas, o que permite, deste modo, a realização de análises dinâmicas. A título de exemplo referem-se os índices de comunidade, sendo
possível a sua análise e representação cartográfica, por tipologia de equipamento e por unidade territorial, permitindo também a rápida avaliação das
necessidades de reserva do solo para a futura instalação de equipamentos. Ainda neste contexto e, no âmbito da utilização dos espaços naturais, o
utilizador poderá definir (considerando todos os constrangimentos e potencialidades das áreas em estudo) itinerários virtuais temáticos ou genéricos
para a totalidade dos territórios (tanto à escala municipal como supra-municipal) de uma forma rápida e eficaz, uma vez que tem acesso imediato a todo
o tipo de informação, podendo conjugar diferentes tipos de pesquisa. Torna-se possível, por exemplo, identificar as zonas preferenciais para a prática
dos desportos de aventura, onde se incluem informações adicionais, por exemplo, sobre os percursos pedestres, de BTT, de Veículos Todo-o-terreno
(TT), como imagens dos percursos e dos perfis longitudinais, extensão e tipo do percurso, grau de dificuldade, duração em horas, local de início e fim de
percurso, faixa etária e períodos recomendados e a própria descrição do percurso com fotografias elucidativas. Deste modo, também os agentes que
actuam sobre o território (Autarquias, Associações de Municípios ou o próprio Poder Central) passam a usufruir de um instrumento precioso de auxílio à
tomada de decisão e à planificação das actividades físicas e desportivas em meio natural, por um lado, e à difusão do potencial endógeno das áreas
naturais, por outro. Deste modo, a plataforma assume um papel fundamental no processo de gestão das actividades desportivas de aventura (Figura 6).
Figura 6 – Visualização da Informação Geográfica.
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal
36
O projecto, no presente momento, desenvolve-se tendo como base uma aplicação do Virtual Hearth da Microsoft, já que o protocolo existente com o
governo português possibilita a disponibilização de toda a informação nesta poderosa ferramenta, podendo ser utilizados os ortofotomapas e as imagens
de satélite sem qualquer custo para as instituições do poder local, regional ou nacional.
Qualquer área temática apresenta um conjunto de funcionalidades básicas, como o imprimir e o exportar, (quer da informação alfanumérica, quer da
informação cartográfica) para um PDA (Personal Digital Assistant) e, possibilita, simultaneamente, retirar as coordenadas por GPS (Global Positioning
System) dos diferentes pontos.
No entanto, e mesmo com todo o potencial da plataforma, torna-se fundamental que as informações produzidas pela ferramenta, bem como todas as
análises efectuadas, sejam compiladas num documento (CORDEIRO et coll, 2007) que apresente as principais linhas de orientação para cada território,
funcionando como um livro guia do Projecto, a partir do qual se torna possível a criação de uma base de trabalho.
A construção da plataforma dinâmica obrigou ao recurso a sistemas informáticos que, de forma eficiente, possibilitassem a recolha, armazenamento,
actualização, visualização, análise e representação da informação geográfica georreferenciada, só possível através de um Sistema de Informação
Geográfica (SIG). As aplicações de um SIG encontram-se vocacionadas para o ordenamento e o planeamento do território, uma vez que fornecem
colecções actualizadas e sistematizadas de informação geográfica georreferenciada, que apoiam na tomada de decisão, ao permitir assegurar uma
maior percepção da realidade do território e, assim, possibilitar uma mais correcta utilização dos seus recursos.
O actual estado de desenvolvimento do projecto possibilita ao utilizador, a utilização, sem dificuldades, desta ferramenta, mesmo sem conhecimentos
básicos dos diferentes softwares utilizados.
O resultado a que se chega é o corolário de um trabalho profundo de diagnóstico das instalações desportivas existentes, passando os diversos parceiros
no sistema desportivo a disporem de um completo e fundamental documento que possibilita a caracterização de toda a rede de equipamentos
desportivos. Mais do que um simples diagnóstico de equipamentos desportivos, a metodologia desenvolvida para a elaboração da Carta de
Equipamentos Desportivos Artificiais Dinâmica pretende que este se constitua como um instrumento de trabalho por excelência, não só na gestão diária,
como também no processo de ordenamento e planeamento do território, com vista à optimização da gestão territorial.
2.2. Conceitos e Normas dos Equipamentos Desportivos
Por questões de metodologia, para facilidade do trabalho e para uma análise completa do sis
conjunto de conceitos e de normas desportivas, proporcionando, desta forma, uma melhor avaliação e caracterização do parque desportivo
da Mealhada.
2.2.1. Terminologias dos Equipamentos Desportivos
No âmbito dos conceitos, deve ser considerada a totalidade dos espaços desportivos ou mais concretamente espaços onde se pode
actividades físicas e desportivas, que devem ser agrupados, segundo a perspectiva e as normas de 2002 da
Território e Desenvolvimento Urbano – DGOTDU (integrada no Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente) em dois grandes grupos:
espaços naturais ou adaptados e espaços ou equipamentos artificiais
Actualmente, por força das transformações observadas no sistema d
no sentido de se efectuar uma revisão destes critérios. Pela razão que se compreenderá, ao longo do trabalho
perspectivas evolutivas, que sem serem profundas, se adaptam, não só à actual realidade do Município
nacional e, que desde logo, devem equacionar nos grandes grupos a seguinte divisão das
adaptados ou espaços “verdes construídos” (nos quais serão englobados, por exemplo, os “Núcleos de Desporto Informal
equipamentos artificiais (Cordeiro, no prelo; Cordeiro e Bessa, no prelo
Figura 7 – Subdivisão dos Equipamentos Desportivos.
Espaços Naturais
Os espaços naturais são aqueles que se apresentam sem interferências antrópicas
práticas desportivas sem que, para tal, seja necessária uma qualquer edificação ou mesmo arranjo material dos espaços (DGOTDU
Espaços Naturais
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
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. Conceitos e Normas dos Equipamentos Desportivos
Por questões de metodologia, para facilidade do trabalho e para uma análise completa do sistema desportivo regional, deve ser considerado um
, proporcionando, desta forma, uma melhor avaliação e caracterização do parque desportivo do Município
No âmbito dos conceitos, deve ser considerada a totalidade dos espaços desportivos ou mais concretamente espaços onde se podem desenvolver
desportivas, que devem ser agrupados, segundo a perspectiva e as normas de 2002 da Direcção-Geral do Ordenamento do
DGOTDU (integrada no Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente) em dois grandes grupos:
espaços naturais ou adaptados e espaços ou equipamentos artificiais.
transformações observadas no sistema desportivo, a presente nomenclatura deve vir a ser objecto de uma rápida reflexão,
Pela razão que se compreenderá, ao longo do trabalho, a equipa técnica, propõe algumas
perspectivas evolutivas, que sem serem profundas, se adaptam, não só à actual realidade do Município da Mealhada, mas também a todo o território
devem equacionar nos grandes grupos a seguinte divisão das instalações desportivas (Figura 7): espaços naturais, espaços
(nos quais serão englobados, por exemplo, os “Núcleos de Desporto Informal - NDI”) e espaços ou
no prelo).
Subdivisão dos Equipamentos Desportivos.
Os espaços naturais são aqueles que se apresentam sem interferências antrópicas (ou mesmo ligeiras), permitindo, a realização de determinadas
práticas desportivas sem que, para tal, seja necessária uma qualquer edificação ou mesmo arranjo material dos espaços (DGOTDU, 2002).
Equipamentos Desportivos
Espaços Adaptados ou Espaços "Verdes Construídos"
Espaços ou Equipamentos Artificiais
B. A Carta de Equipamentos Desportivos
38
Na análise dos
praticado todo um conjunto de actividades desportivas associadas ao mar e à linha de costa (
Mergulho/Pesca Submarina) sem
De igual modo, a utilização das lagoas ou de uma baía pode ser feita pelos praticantes de vela
Nos nossos dias, em função de uma nova perspectiva de se encarar o des
altitude e declive, nas zonas montanhosas
muitas outras associadas aos des
desenvolvem preferencialmente nestes espaços naturais (Cordeiro, 2006).
Os espaços naturais podem subdividir
Trial, Escalada,
naturais que, por sua vez, integram os e
Canoagem, Windsurf
integrados numa Carta Desportiva, e aí já no âmbito do Desporto Aventura.
Espaços Adaptados ou Espaços “Verdes Construídos”
As transformações observadas na sociedade portuguesa e também nas urbes, como foi oportunamen
preconcebidas sobre espaços para a prática desportiva tivessem que ser reavaliadas, verificando
espaços existentes. Assim, neste grupo, não são referenciados como
construídos” ou adaptados e que são espaços que, sem serem verdadeiramente espaços naturais, devem ser equacionados como espa
prática desportiva.
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal
os diversos territórios verifica-se que este tipo de espaço pode apresentar um potencial muito diversificado.
praticado todo um conjunto de actividades desportivas associadas ao mar e à linha de costa (Surf
Mergulho/Pesca Submarina) sem que, para tal, tenha existido qualquer intervenção humana.
De igual modo, a utilização das lagoas ou de uma baía pode ser feita pelos praticantes de vela ou remo, num idêntico contexto.
Nos nossos dias, em função de uma nova perspectiva de se encarar o desporto e a actividade física, nos terrenos irregulares
altitude e declive, nas zonas montanhosas ou nos espaços florestais, provas de BTT, escaladas, pedestrianismo
muitas outras associadas aos desportos aventura, são actividades desportivas enquadradas ou não que observam um crescendo de prática e que se
desenvolvem preferencialmente nestes espaços naturais (Cordeiro, 2006).
Os espaços naturais podem subdividir-se (Figura 8) em espaços verdes naturais que integram os de ocupação pontual para actividades esporádicas
Trial, Escalada, Boulder, Rappel, Slide, Tirolesa e Parapente – e os de ocupação permanente – BTT, Orientação e
naturais que, por sua vez, integram os espaços marinhos – Surf/Bodyboard, Mergulho, Windsurf, Vela e Pesca
Windsurf, Vela e Pesca. Neste projecto, este tipo de espaços não foram considerados para a análise, mas, futuramente, poderão vir a ser
s numa Carta Desportiva, e aí já no âmbito do Desporto Aventura.
Figura 8 – Subdivisão dos Espaços Naturais.
Espaços Adaptados ou Espaços “Verdes Construídos”
As transformações observadas na sociedade portuguesa e também nas urbes, como foi oportunamente referido, levaram a que muitas das ideias
preconcebidas sobre espaços para a prática desportiva tivessem que ser reavaliadas, verificando-se a necessidade de enquadramento de muitos dos
espaços existentes. Assim, neste grupo, não são referenciados como equipamentos, aqueles que devem ser
construídos” ou adaptados e que são espaços que, sem serem verdadeiramente espaços naturais, devem ser equacionados como espa
desportiva.
Espaços Naturais
Espaços Verdes
Ocupação pontual para actividades esporádicas Ocupação permanente
Espaços Aquáticos
Espaços Marinhos
tipo de espaço pode apresentar um potencial muito diversificado. Junto ao litoral, pode ser
Surf, Windsurf, Bodyboard, Vela, Pesca ou
ou remo, num idêntico contexto.
porto e a actividade física, nos terrenos irregulares dos sectores de maior
pedestrianismo (Foto 1), provas de orientação, entre
portos aventura, são actividades desportivas enquadradas ou não que observam um crescendo de prática e que se
ais que integram os de ocupação pontual para actividades esporádicas -
BTT, Orientação e Paintball –; e espaços aquáticos
, Vela e Pesca – e os espaços interiores – Remo,
Neste projecto, este tipo de espaços não foram considerados para a análise, mas, futuramente, poderão vir a ser
te referido, levaram a que muitas das ideias
se a necessidade de enquadramento de muitos dos
equipamentos, aqueles que devem ser considerados como espaços “verdes
construídos” ou adaptados e que são espaços que, sem serem verdadeiramente espaços naturais, devem ser equacionados como espaços para a
Espaços Aquáticos
Espaços Interiores
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
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Alguns integram os habitualmente designados de verdes públicos, um pouco no entendimento do que deve ser considerado como “mobiliário urbano” –
relvados, parques com espaços livres, logradouros desportivos, parques infantis, Circuitos de Manutenção (Foto 2), Ciclovias, etc. – equacionados,
numa fase preliminar, para integrar territórios de fruição associados a diferentes componentes do lazer, de acordo com a filosofia dos “corredores
verdes” e com espaços idênticos aos observados, por exemplo, nos projectos “POLIS”, nomeadamente em Coimbra (Cordeiro, 2005).
Foto 1 – Exemplo de Espaço Natural – Pedestrianismo.
Foto 2 – Exemplo de Espaço Adaptado ou “Verde Construído” – Circuito de Manutenção.
Espaços ou Equipamentos Artificiais
Entendem-se como os espaços que se encontram vocacionados para a prática desportiva formal e que se encontram, por norma, identificados como
destinados a equipar os subsistemas de actividades desportivas (Fotos 3, 4, 5 e 6). A sua construção implica sempre uma aplicação de meios
financeiros (mesmo que diminutos).
Foto 3 – Exemplo de Espaço ou Equipamento Desportivo Artificial – Grande Campo e Pista de Atletismo.
Foto 4 – Exemplo de Espaço ou Equipamento Desportivo Artificial – Piscina Coberta.
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal
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Foto 5 – Exemplo de Espaço ou Equipamento Desportivo Artificial – Pavilhão Desportivo.
Foto 6 – Exemplo de Espaço ou Equipamento Desportivo Artificial – Sala de Desporto.
2.2.2 Estrutura e Hierarquia dos Equipamentos Desportivos
Dentro do conjunto de espaços artificiais ou equipamentos, observam-se algumas actividades com o estatuto de essenciais ou básicas, na medida em
que se destinam à preparação elementar ou educação de base, ou mesmo, noutro quadro, às funções propedêuticas que garantem o acesso a práticas
mais especializadas ou de rendimento. “Ao conjunto dos equipamentos que se convencionou, de um modo geral, considerar adaptados a tais
actividades, designam-se por equipamentos de base, básicos ou formativos como decorre da própria essência e objectivo das actividades que
propiciam” (DGOTDU, 2002).
Estes equipamentos desportivos de base, segundo a já antiga definição da DGOTDU, englobam todo o conjunto de tipologias dos espaços que integram
“Grandes Campos de Jogos”, “Pequenos Campos de Jogos”, “Pistas de Atletismo”, “Pavilhões Desportivos Polivalentes”, “Salas de Desporto”, “Piscinas
Cobertas” e “Piscinas ao Ar Livre”.
A já referida necessidade de uma rápida actualização das tipologias prende-se, não só com o facto de se terem observado amplas transformações no
parque desportivo, mas também com o facto de se encontrarem novos paradigmas no fenómeno desportivo português, associados às necessidades que
não são as dos finais da década de setenta, inicio da de oitenta do século passado.
A previsão e programação destes equipamentos desportivos de base, apoia-se em critérios de ordem geral que estabelecem os “standards” de
referência para cada grupo ou tipologia de equipamentos: as dimensões funcionais mínimas, as relações entre áreas úteis de prática e as áreas de
implantação, bem como a inserção urbanística, a própria área de influência e a dimensão da população mínima necessária para justificar a implantação
do equipamento (DGOTDU, 2002). Estes constituem, assim, alguns dos itens que devem ser observados, mas que raramente se identificam em análises
do género. Os equipamentos desportivos obedecem a uma estrutura, a uma hierarquia, ou seja, podem ser subdivididos em equipamentos: de base
recreativos, de base formativos, especializados e de competição e espectáculo (DGOTDU, 2002).
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
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Equipamentos Desportivos de Base Recreativos
Constituem equipamentos direccionados para a movimentação espontânea em actividades não codificadas de jogo e recreio no que se entende como
“desporto para todos” e ocupação de tempos livres, por todos os estratos etários da população. Encontram-se na extensão dos locais de habitação ou
no centro dos quarteirões. Como exemplos, podem citar-se os jardins e parques de bolso, os parques infantis, os quintais desportivos, os pátios
desportivos e os circuitos de manutenção, bem como os espaços complementares aos mais complexos (DGOTDU, 2002).
Equipamentos Desportivos de Base Formativos
Classificam-se como os equipamentos fundamentais da rede, favorecendo as actividades organizadas por grupos enquadrados, quer em competição de
nível local, quer em treino. Correspondem aos equipamentos ditos normalizados e a sua localização e dimensão deve ser efectuada em função dos
utentes escolares em actividades curriculares e das colectividades desportivas locais, com condições de polivalência. São eles, todos os mencionados
nas tipologias normalizadas, ou seja, os Grandes Campos de Jogos, as Pistas de Atletismo, os Pequenos Campos de Jogos, os Pavilhões e as Piscinas.
Contudo, e apesar desta classificação, muitos das instalações desportivas artificiais da Santa Comba Dão que, à partida, deveriam ser considerados
como formativos, por um conjunto de diferentes condicionalismos e circunstâncias, serão enquadrados nos espaços direccionados para fins recreativos
(DGOTDU, 2002).
Equipamentos Desportivos Especializados
Destinam-se à prática desportiva e também recreativa de modalidades específicas, exigindo espaços com uma grande organização. Para a sua previsão
são consideradas a tradição desportiva da respectiva modalidade e as suas condições específicas de desenvolvimento na região. Constituem exemplos
deste tipo de equipamentos, as instalações para desportos náuticos (remo ou canoagem de pista), os “courts” de ténis, os campos de golfe, os campos
de tiro com armas de caça e os de tiro com arco e que, por força da sua especificidade, são, por norma englobados na ampla designação da tipologia de
“Outros” (DGOTDU, 2002).
Equipamentos Desportivos de Competição e Espectáculo
Constituem equipamentos orientados para a realização de competições de alto nível nacional e internacional, com grande capacidade de público e
respectivas infra-estruturas para a comunicação social. São exemplos, os estádios de futebol, de atletismo e de râguebi, as piscinas “Olímpicas”, os
pavilhões de competição, os palácios de desporto, os velódromos, os hipódromos, os kartódromos (DGOTDU, 2002). Todos estes equipamentos, tal
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal
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como os de base formativos, apresentam diferentes medidas, ou seja, registam uma dimensão funcional útil4 reduzida ou standard, a qual, segundo a
DGOTDU, varia consoante a tipologia do equipamento (Quadros 3 e 4 em Anexo). De acordo com o anteriormente referido, e de uma forma resumida,
pode efectuar-se a seguinte subdivisão / hierarquização dos espaços desportivos (Figura 9).
Figura 9 – Hierarquia dos Equipamentos Desportivos Artificiais.
2.2.3. Critérios de Previsão e Normas dos Equipamentos Desportivos
Actualmente constata-se que muito do que se equacionava sobre a satisfação da procura e sobre a oferta, em termos desportivos, de um determinado
território – municipal ou regional –, passava pela leitura directa dos “Índices de Comunidade”. Estes foram, inicialmente, formulados por grupos de
trabalho, no seio da UNESCO, nomeadamente desde 1988 a partir de recomendações do Conselho da Europa e do Conselho Internacional para a
Educação Física e o Desporto.
4 A Dimensão Funcional Útil constitui a superfície delimitada pelo traçado do jogo ou prática (Dimensão Funcional Útil = Comprimento X Largura). Identificam-se os terrenos que têm as dimensões mínimas e as regulamentares para a prática da modalidade a que se destinam, assim como aqueles equipamentos que apresentam dimensão reduzida, a qual apenas permite actividades recreativas. Para a classificação desta dimensão funcional útil, standard ou reduzida, foram tidas em conta as medidas dos diferentes campos apresentadas anteriormente. Deste modo, todos os equipamentos com medidas inferiores, consideraram-se como possuindo dimensão funcional reduzida, e aqueles que se enquadraram dentro das medidas, classificaram-se como standard.
Equipamentos Desportivos Artificiais
Equipamentos de Base
Recreativos
Recreação
Jogo Infantil
Jogo Tradicional
Formativos
Formação
Recreação
Equipamentos Especiais
Especializados
Formação Especializada
Actividades Específicas
Espectáculo Competição/Alto Rendimento
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Na previsão de equipamentos desportivos de âmbito local ou regional e destinados a prestar serviços básicos, em particular os de base formativos,
utilizam-se métodos de cálculo simples, que se resumem à utilização de indicadores de referência, e que passam pela simples relação entre a superfície
de equipamentos (em m2) com a população residente nos limites da área em estudo.
Estes índices de referência permitem, segundo os autores, uma avaliação rápida das necessidades de reserva do solo para a instalação futura de
equipamentos, tendo em linha de conta o valor da população residente ou a projectada para determinado período. Contudo, deve ser referida a
fragilidade que estes índices, de cálculo linear, podem apresentar, já que um “Grande Campo” em estado de conservação razoável resulta num índice
com um valor muito superior ao de um “Pavilhão” de boa qualidade.
Na resposta às necessidades da população, é fácil de constatar que estes dois equipamentos se comportam de forma oposta.
Há ainda que ter em atenção que nestes cálculos standard são excluídos os equipamentos especiais para o espectáculo e os equipamentos com
funções de recreação informal adjacentes ao sector residencial, ou mesmo os inseridos em grandes espaços verdes públicos de âmbito regional com
carácter de zonas protegidas (DGOTDU, 2002), facto que, desde logo, e muito por força das transformações observadas no sistema desportivo, resulta
em distorções significativas nas análises objectivas sobre a satisfação da procura. Foi um pouco nesse sentido que esta previsão de equipamentos
desportivos, não apresenta carácter rígido ou absoluto e estes valores de referência devem adaptar-se com alguma flexibilidade, de modo a considerar
variáveis específicas de determinados territórios. Entre essas variáveis destacam-se as diferenças de estrutura socio-económica e de modos de vida, a
diversidade climática, o impacte de actividades turísticas, a estrutura demográfica e grau de urbanização das populações, a dimensão e as carências da
população em idade escolar, as características do parque escolar, a natureza e a vocação das sociedades desportivas de importância local, entre muitos
outros (DGOTDU, 2002).
Os critérios adoptados desde 1988 (UNESCO), baseiam-se na atribuição de uma quota global de 4m2 de superfície útil desportiva por habitante, que se
reparte pelas tipologias consideradas como equipamentos de base, de modo a atribuir cerca de:
- 95% das áreas a reservar para actividades ao ar livre em terrenos de jogos e atletismo;
- 2 a 2,5% para salas de desporto (e que no geral apresentam um peso significativo através do valor dos Pavilhões);
- 1,5% para superfícies de plano de água em piscinas cobertas e ao ar livre (DGOTDU, 2002).
A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais do Município da Mealhada assenta nestes conceitos e normas dos equipamentos desportivos, tal como
nos critérios de previsão descritos, os quais, como foi referido, devem considerar algumas variáveis do território, pelo que se assume como parte
fundamental do presente documento, o enquadramento territorial da Mealhada, designadamente a caracterização física, demográfica e sócio-
económica.
.
C. Enquadramento Territorial do Município
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
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ENQUADRAMENTO E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
Localizado no centro litoral de Portugal, o Município da Mealhada encontra-se inserido na Sub-região do Baixo Vouga (NUT III), que pertence à Região
Centro (NUT II), integrando o que é habitualmente designado de “Bairrada”, sendo delimitado a Norte pelo Município de Anadia, a Este pelos Municípios
de Mortágua e Penacova, a Sul pelo Município de Coimbra e a Oeste pelo Município da Cantanhede (Figura 10).
Administrativamente subdivide-se em oito freguesias – Ventosa do Bairro, Antes, Mealhada, Casal Comba e Barcouço, situadas no sector ocidental, e
Luso, Vacaria e Pampilhosa, localizadas no sector oriental.
Figura 10 - Enquadramento administrativo do Município da Mealhada
1
C. Enquadramento Territorial do Município
48
O Município da Mealhada, que ocupa uma área de 111 km2, encontra-se numa posição de fronteira, não só do ponto de vista administrativo (Mealhada
pertence ao Distrito de Aveiro, enquanto que o Município vizinho de Mortágua integra o Distrito de Viseu e os Municípios de Penacova e Coimbra fazem
parte do Distrito de Coimbra), mas também do ponto de vista paisagístico, sendo clara a distinção entre os sectores ocidental e central, que apresentam
uma paisagem aplanada, e o sector oriental, mais montanhoso.
Os principais traços físicos e humanos do Município reflectem, de uma forma quase directa, as grandes linhas estruturais que definem desde há muito a
morfologia do seu território e que, de um modo mais ou menos directo, influenciaram a própria ocupação humana na região.
Esta relação encontra-se ligada a diferentes materiais litológicos, associados a duas das principais unidades morfo-estruturais da Península Ibérica, a
Orla Meso-Cenozóica e o Maciço Hespérico. A linha que define o contacto entre estas duas unidades desenvolve-se desde Espinho até Tomar (Falha
Porto-Tomar), separando, em termos geológicos, as formações litológicas mais recentes – areias, argilas e calcários –, associadas preferencialmente a
paisagens de planície, colinas e pequenas serras, das mais antigas – metassedimentos (xistos, grauvaques e quartzitos) e granitos –, que
correspondem, em termos gerais, às paisagens de planaltos e serras do interior do Portugal Central.
A análise da hipsometria do território municipal reflecte de um modo claro esta dicotomia (Figura 11), uma vez que do ponto de vista morfológico existe
um nítido contraste entre os sectores de altitude mais baixa (inferiores aos 130 m) e os sectores com valores altimétricos mais significativos (cerca dos
550 m, embora um pouco mais a Norte, nos Municípios vizinhos, a altitude possa mesmo atingir os 900 m).
Assim, os sectores ocidental e central reflectem, de um modo inequívoco, as características essenciais que o litoral ocidental português apresenta e que
resultaram do recuo progressivo da linha de costa ao longo do Quaternário, cuja sua forma dominante é a habitualmente designada Plataforma Litoral
Pliocénica. Caracterizada por apresentar uma faixa aplanada e contínua, mas de largura e altitude desiguais, ela define directamente a topografia de
amplos sectores do Município, nomeadamente os de Ventosa do Bairro, Antes, Carqueijo, Silvã e Barcouço, a Oeste do Rio Cértima, assim como se
reflecte em inúmeros retalhos existentes na própria vertente da Serra do Buçaco (aqui apresentando altitudes entre os 170 m e os 240 m), o que, neste
último caso, parece mostrar que esta terá funcionado, em determinados momentos, como uma arriba do “mar pliocénico”.
A irregularidade desta superfície no território municipal nos tempos actuais deve-se, no essencial, à incisão quaternária do Rio Cértima, o qual,
aproveitando um fosso tectónico de orientação meridiana, foi desmantelando essa mesma superfície, tornando possível o aparecimento dos calcários
margosos liássicos, tão característicos dos sectores de vinha e que se encontram na base dos depósitos marinhos correlativos do trabalho do mar
pliocénico. É neste sector, dominado pelo plaino aluvial do Rio Cértima, que muita da actividade agrícola, tão característica das gentes da Bairrada, se
desenvolveu ao longo dos séculos, determinando, mesmo hoje em dia, os ritmos sócio-económicos do Município.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
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Figura 11 - Hipsometria.
C. Enquadramento Territorial do Município
50
Por seu turno, o sector oriental do território municipal caracteriza-se por se desenvolver já no Maciço Hespérico, onde os xistos, os conglomerados e, em
especial, os quartzitos, vão, por força da erosão diferencial e com a ajuda essencial da tectónica, oferecer um quadro morfológico muito diferente dos
outros sectores do Município. O relevo de toda a Freguesia do Luso e do sector oriental da Freguesia da Vacariça reflectem essa mesma influência,
oferecendo nuances muito particulares, tanto em termos de declives, e logo de ocupação humana e de acessibilidades, como de índole climática.
Em termos gerais o território municipal apresenta assim valores altimétricos compreendidos entre os 50 m e os 100 m, excepção feita ao sector oriental,
onde se observam valores mesmo superiores aos 500 m (a Cruz Alta, com 548 m, apresenta-se como o ponto mais elevado de todo o Município),
correspondentes ao relevo quartzítico da Serra do Buçaco.
As inclinações morfológicas do terreno são representadas pelos declives5, os quais são essenciais na identificação de factores limitantes ou
condicionantes à ocupação humana do território, sendo geralmente apontados como um dos factores não antrópicos que mais contribuem para os
diferentes riscos naturais. A análise dos declives reforça a dicotomia existente no território municipal (Figura 12). No interior do Município encontram-se
os declives mais baixos, que reflectem uma associação quer à Plataforma Litoral Pliocénica, quer aos fundos de vale, associados, neste caso particular,
ao Rio Cértima. Por seu turno, os sectores a oriente – Freguesias do Luso e Vacariça –, a Sul – Freguesia de Barcouço –, ou mesmo a Noroeste –
Freguesia de Ventosa do Bairro –, são aqueles que apresentam os declives mais acentuados, embora sejam os da Serra do Buçaco que se assumem
como mais significativos. Quando se analisam os declives preferenciais saem reforçadas as áreas das Freguesias de Antes e da Mealhada, onde a
quase totalidade das suas superfícies se encontra com declives inferiores a 5º, assim como partes significativas das Freguesias de Barcouço, Casal
Comba, Pampilhosa e Ventosa do Bairro, que apresentam igualmente declives inferiores a esse mesmo limiar (Figura 13). De fora, em termos de
grandes áreas disponíveis com baixos declives, encontra-se a quase totalidade da Freguesia do Luso, assim como uma parte significativa da Freguesia
da Vacariça.
Importa referir, no entanto, que uma análise linear dos declives preferenciais pode levar a alguns equívocos, uma vez que muitos destes sectores de
baixos declives se encontram associados ao plaino aluvial do Rio Cértima, sendo por isso absolutamente necessário o cruzamento dos declives
preferenciais com os materiais de fundo de vale, por norma abrangidos pela Reserva Ecológica Nacional (REN), tanto por força da sua integração como
sectores de máxima infiltração, mas, em especial, como sectores de inundação.
5 O declive consiste na inclinação da superfície topográfica relativamente a um plano horizontal, que pode tomar-se decisivo na instalação de novos equipamentos. Aliás, existem mesmo algumas considerações sobre os limiares dos declives e a edificação de infra-estruturas: por norma são considerados declives preferenciais para a instalação de equipamentos os declives situados entre os 0º e os 2° (embora, por vezes, deva ser tida em consideração que a drenagem pode observar-se como bastante dificultada). Entre os 2° e os 17° encontram-se os declives que requerem já alguns cuidados, no entanto, acima do limiar dos 10° os custos de construção sejam já inflacionados, por força da necessidade de obras acrescidas, como por exemplo, trabalhos de terraplanagem. Por seu turno, os 17° apresentam-se como o limiar máximo de movimentação de terras, valor a partir do qual se começam a sentir problemas graves ao nível de movimentos de terreno, facto que motivou mesmo a sua integração em REN.
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Figura 12 - Declives.
C. Enquadramento Territorial do Município
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Figura 13 - Declives preferenciais.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
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A caracterização climática da área em estudo, e tendo em consideração a inexistência de uma qualquer estação meteorológica no território municipal, foi
realizada a partir da estação meteorológica de Anadia, que apresenta características de enquadramento muito idênticas às do Município, com toda a
dificuldade e falibilidade que uma análise com estas características acarreta (Figura 14).
Do ponto de vista climático o Município da Mealhada, tal como o amplo espaço regional onde se integra, apresenta, por força de se encontrar localizado
numa área de baixa altitude e de efectiva proximidade ao litoral ocidental, um clima muito próximo do que é habitualmente caracterizado como de
influência mediterrânea, atenuado pela proximidade do mar e sem grande intervenção do relevo, embora o caso da Serra do Buçaco deva vir a ser
realçado em momento posterior.
Fonte: Anuários climatológicos de Portugal, de 1958 a 1973.
Figura 14 - Gráfico Termopluviométrico - Estação Meteorológica de Anadia.
Os Verões não se apresentam muito quentes, uma vez que a temperatura média dos meses mais quentes raramente atinge valores superiores aos
20ºC, mais concretamente os 20,7ºC, embora estas possam por vezes atingir ou mesmo ultrapassar os 40ºC nos meses de Julho e Agosto. É no
decorrer destes mesmos meses que se observa uma estação seca em que os valores de precipitação mensal não ultrapassam os 20 mm.
Por seu turno, os Invernos são moderados a frescos, com o mês mais frio a baixar raramente do valor de 10ºC de temperatura média, mais
concretamente os 8,9ºC, podendo registar-se, no entanto, 2 a 12 dias com valores inferiores a 0ºC, embora após alguns dias de forte calor ou de frio
0
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Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
T (º)P(mm)
Precipitação (mm) Temperatura (º)
C. Enquadramento Territorial do Município
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sensível estas situações sejam rapidamente ultrapassadas sob a acção da brisa do mar ou pela chegada da massa de ar oceânica, respectivamente no
Verão e no Inverno (Daveau et coll., 1977). A proximidade com o Oceano Atlântico faz com que o território municipal sofra o seu efeito amenizador,
regulador do clima, facto que explica que a amplitude térmica anual seja moderada (11,8ºC).
O ritmo pluviométrico não se apresenta contínuo, nem no tempo, nem no espaço, apresentando uma clara variabilidade estacional. A maior parte das
chuvas (cerca de 80%) cai entre Outubro e Maio, denunciando, assim, uma característica tipicamente mediterrânea, com a existência de uma estação
seca de dois a três meses.
Os totais de pluviosidade rondam os 1000 mm, só excepcionalmente ultrapassando este valor, mais concretamente os 1153,5 mm. Quanto aos valores
mensais mais elevados o mês mais chuvoso é Janeiro, com 160 mm, enquanto que os mínimos se verificam no mês de Julho, que regista apenas 12,8
mm. A análise do ritmo pluviométrico parece indicar uma génese das precipitações maioritariamente associada a perturbações frontais provenientes do
Oceano Atlântico, facto que motiva valores mais elevados durante o período em que o anticiclone dos Açores se localiza mais para Sul.
Em função da localização dos centros barométricos e da interferência da orografia se mostrar pouco significativa, com excepção da Serra do Buçaco, o
regime de ventos vai apresentar-se como muito semelhante em toda esta faixa litoral a Norte do Rio Mondego. Em termos genéricos, os ventos oriundos
de Oeste são habitualmente mais húmidos, por força do seu trajecto marítimo, enquanto que os ventos provenientes de Este, com a sua génese e/ou
trajecto continental, se apresentam como bastante mais secos.
Os ventos dos quadrantes de Sul, Sudeste e Este são, em todo este sector, mais usuais nos meses de Inverno, apresentando, de uma forma
sistemática, maiores velocidades, enquanto que nos meses de Verão os quadrantes mais representados são de Norte e Noroeste, reflectindo de um
modo claro as habitualmente designadas “nortadas”. Porém, e embora a sua ocorrência seja muito frequente, é de referir que a sua velocidade é,
normalmente, baixa, raramente atingindo valores superiores aos 30 km/hora.
Do ponto de vista climático, e utilizando a classificação que nos parece ser a mais correcta para o território de Portugal Continental, a de Daveau et coll.
(1977), a área em análise insere-se numa região climática mais vasta de tipo marítimo da fachada atlântica e que se apresenta com um clima térmico
ainda suave, mas com alguns dias de forte calor ou frio sensível.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
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CARACTERIZAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA
O Município da Mealhada é um dos dez Municípios da Sub-região do Baixo Mondego apresentando uma localização privilegiada no Centro Litoral entre
as principais áreas urbanas (Aveiro a Norte e Coimbra a Sul), com as quais mantém fortes relações funcionais (mais expressivas no caso de Coimbra).
Por outro lado, este Município insere-se num território (Centro Litoral) que apresenta uma forte dinâmica, quer em termos populacionais com acréscimos
expressivos de população residente na década de noventa, quer económicos com predomínio de actividades terciárias e, no caso dos Municípios da
Sub-região do Baixo Vouga, também industriais.
Numa referência ao tecido económico do Município, os valores recentes (de 1991 e 2001) indicam um reforço de emprego no sector terciário (de 50,0%
para 57,4%) e a perda de relevância do sector secundário (de 39,1% para 38,0%) e do sector primário (de 10,9% para 4,6%), no quadro de uma
evolução demográfica favorável, já que ocorreu na última década um acréscimo populacional de 13,57% considerando o Município. A Sub-região do
Baixo Mondego registou no mesmo período um acréscimo de 3,81% de população residente (13647 residentes), sendo que a evolução no Continente
traduziu-se no mesmo período por uma evolução de 5,3%).
2.1. Análise Demográfica Global
2.1.1. Evolução espacial das dinâmicas demográficas: um território com a população desigualmente repartida
Mealhada com os seus 20751 habitantes (dados de 2001) apresenta-se como o sexto Município mais populoso da Sub-região do Baixo Mondego,
representando 5,59% do total populacional desta Sub-região, valor que deve ser interpretado atendendo ao elevado número de Municípios desta Sub-
região (10). No contexto desta Sub-região são os Municípios de Coimbra e Figueira da Foz que apresentam os maiores quantitativos populacionais
(148443 e 62601 habitantes, respectivamente). O Município da Mealhada registou na última década um ligeiro aumento da importância no contexto do
Baixo Mondego, uma vez que passou a representar 5,59% do total populacional quando dez anos antes representava 5,11%.
A análise da distribuição dos valores de população residente nas oito Freguesias que integram na actualidade o Município da Mealhada permite
distinguir grupos de Freguesias que apresentam comportamentos demográficos semelhantes nos dez anos mais recentes (Quadro 1 e Figuras 15 e 16).
As Freguesias da Pampilhosa e da Mealhada assumem-se no período em análise como as mais populosas. Com efeito, ocorrendo desde 1981 um
acréscimo generalizado de população neste Município, estas Freguesias representavam em 2001 cerca de 40,0% da população total (20,33% e 19,48%,
2
C. Enquadramento Territorial do Município
56
respectivamente), correspondente a 8261 habitantes (4218 e 4043, respectivamente). Trata-se, por um lado, da Freguesia sede de Município
(Mealhada) e, por outro, de áreas que têm beneficiado não só da dinâmica económica do Município, como da proximidade/localização favorável, em
particular, a Coimbra, facto que tem motivado uma procura crescente de habitação, em função dos valores praticados na maior cidade do Centro do
país. Um segundo grupo é formado pelas Freguesias de Casal Comba e do Luso, contíguas às Freguesias anteriormente referidas (como é o caso de
Casal Comba) ou na proximidade da Mealhada (no caso do Luso). Estas Freguesias representam cerca de 30,0% dos habitantes num total de 3298 e
2750 habitantes, respectivamente. Estas quatro Freguesias representam cerca de 70,0% dos residentes no Município. Acresce que conjuntamente com
as Freguesias de Barcouço e Vacariça, aquela percentagem passa a ser de aproximadamente 90,0%, com mais 2147 e 2080 habitantes,
respectivamente. Por fim, as Freguesias de Ventosa do Bairro e Antes constituem um grupo com pesos populacionais mais reduzidos. Com efeito,
representam 5,72% e 4,96%, a que correspondem respectivamente 1186 e 1029 indivíduos.
Figura 15 – População residente em 2001 e variação da população residente em 1991 e 2001 por Freguesia no Município da Mealhada.
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Município da Mealhada
57
Regista-se, assim, um padrão territorial em que as áreas mais populosas aparecem polarizadas por duas Freguesias (Pampilhosa a Sul e Mealhada a
Norte), ocorrendo acréscimos nas Freguesias contíguas (Barcouço no caso da Freguesia Sul e Luso no caso da Mealhada). Casal Comba e Vacariça,
dado que confrontam com as duas Freguesias que apresentam os maiores quantitativos populacionais, parecem capitalizar as vantagens desta posição
privilegiada no quadro municipal. Esta repartição da população é já evidente na análise dos dados relativos a 1981. Com efeito e como se verá, verifica-
se nas duas últimas décadas um reforço da população sobretudo nas Freguesias da Mealhada e da Pampilhosa.
Quadro 1 – População residente por Freguesia no Município da Mealhada de 1981 a 2001.
Nº % Nº % Nº %
Antes 877 4,5 885 4,8 1029 5,0
Barcouço 2091 10,8 1777 9,7 2147 10,3
Casal Comba 3166 16,4 3124 17,1 3298 15,9
Luso 2756 14,3 2713 14,8 2750 13,3
Mealhada 3112 16,1 3032 16,6 4043 19,5
Pampilhosa 3798 19,7 3516 19,2 4218 20,3
Vacariça 2258 11,7 2126 11,6 2080 10
Ventosa do Bairro 1247 6,5 1099 6,0 1186 5,7
Total 19305 100 18272 100 20751 100
Freguesias1981 1991 2001
Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
Apresentando o Baixo Mondego uma repartição desigual da população por Município, também no caso do Município da Mealhada se verifica uma
oposição entre as Freguesias atravessadas pela EN 1 (actual IC2), ligação desde sempre fundamental entre o Norte e o Sul do País, e servidas,
também pela estrada 234 (que liga o Município à cidade de Cantanhede e ao Interior) e as restantes freguesias.
A consideração para o Município da Mealhada dos valores de população residente desde os anos oitenta do século XX permite uma leitura em termos
evolutivos, ao mesmo tempo que possibilita igualmente algumas reflexões sobre as características do território (Quadro 2 e Figura 17). A sua posição
privilegiada entre as áreas urbanas e industrializadas do Norte do Baixo Vouga e da cidade de Coimbra contribuiu para que, entre 1981 e 2001,
ocorresse um acréscimo populacional.
C. Enquadramento Territorial do Município
58
Figura 16 – População residente por Freguesia no Município da Mealhada de 1981 a 2001.
Efectivamente, se entre 1981 e 1991 se registou um decréscimo da população no Município (de -5,35% correspondentes a uma perda de 1033
habitantes), na década mais recente verificou-se um acréscimo expressivo de população residente, que se traduziu por um acréscimo de 2479
habitantes entre 1991 e 2001 (13,57%). Este facto que deve ser entendido no quadro da dinâmica demográfica e económica global do território Centro
Litoral, mostra que depois de um nítido fenómeno de concentração da população nos centros urbanos mais importantes tem vindo a ocorrer, na década
de noventa, uma tendência que configura um êxodo urbano para as periferias próximas e dotadas de boa acessibilidade.
Globalmente, entre 1981 e 2001, o Município registou um acréscimo populacional de cerca de 7,49% com um aumento de 1446 habitantes (de 19305
residentes para 20751 residentes).
Quadro 2 – Evolução da população residente e variação populacional no Município da Mealhada de 1981 a 2001.
Anos População residente Variação populacional (%)
1981 19305 –
1991 18272 -5,35
2001 20751 13,57 Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
Antes Barcouço Casal Comba
Luso Mealhada Pampilhosa Vacariça Ventosa do Bairro
Nº
1981 1991 2001
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
59
Figura 17 – Evolução da população residente no Município da Mealhada de 1981 a 2001.
Neste contexto, e numa análise conjunta do último período intercensitário e até ao ano de 2007, observa-se que os valores de população residente
registam desde 1991 um nítido fenómeno de aumento contínuo da população, que se traduziu num acréscimo populacional de 20,94%, de 18272 para
22099 indivíduos (Quadro 3 e Figura 18). Acresce que para estes anos recentes parece iniciar-se um novo período em que os acréscimos populacionais
tenderão a ser menos expressivos.
Quadro 3 – Evolução da população residente no Município da Mealhada de 1991 a 2007. Anos População residente Variação populacional (%)
1991 18272 –
1992 18455 1,00
1993 18647 1,04
1994 18868 1,19
1995 19063 1,03
1996 19281 1,14
1997 19532 1,30
1998 19791 1,33
1999 20112 1,62
2000 20452 1,69
2001 20751 1,46
2002 21027 1,33
2003 21282 1,21
2004 21500 1,02
2005 21724 1,04
2006 21915 0,88
2007 22099 0,84 Fonte: INE.
0
5000
10000
15000
20000
25000
1981 1991 2001
Nº
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60
Figura 18 – Evolução da população residente no Município da Mealhada de 1991 a 2007.
As oito freguesias que constituem o Município apresentam, nas últimas duas décadas do século XX, dinâmicas demográficas distintas, sendo que a
tendência marcante traduz um acréscimo expressivo da população (Quadro 4 e Figura 19). No essencial, distinguem-se dois tipos de comportamentos
para a década mais recente, já que entre 1981 e 1991 se verifica uma perda populacional em todas as Freguesias do Município (Antes constitui a
excepção com uma evolução ligeiramente positiva (0,91%). Assim, por um lado, o reforço populacional ocorre em todas as freguesias e, é mais
expressivo, sobretudo naquelas que identificámos anteriormente como sendo as mais populosas (Pampilhosa e Mealhada) ou se encontram a uma
menor distância de Coimbra (caso de Barcouço com uma evolução de 20,82% de habitantes correspondentes a 370 pessoas) e, por outro, acréscimos
menos expressivos no caso do Luso (1,36%) ou mesmo decréscimo populacional (Vacariça com -2,16% correspondentes a -46 pessoas).
As Freguesias localizadas no interior do Município (Luso e Vacariça) foram as que registaram a evolução mais desfavorável no contexto espacial e
temporal em análise, sendo que os maiores acréscimos ocorreram na sede de Município (Mealhada) com mais 33,34% de habitantes em 2001 (1011
pessoas), na Pampilhosa (702 habitantes) e em Barcouço (370 pessoas).
A Freguesia de Antes, contígua à Freguesia da Mealhada, parece ter beneficiado do crescimento do centro administrativo de maior importância do
território, mesmo tendo em atenção que a evolução em termos absolutos se traduziu apenas por mais 144 habitantes.
0
5000
10000
15000
20000
25000
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
Nº
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
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Quadro 4 – Variação da população residente por Freguesia no Município da Mealhada entre 1981 e 2001.
Nº % Nº % Nº %
Antes 8 0,91 144 16,27 152 17,33
Barcouço -314 -15,02 370 20,82 56 2,68
Casal Comba -42 -1,33 174 5,57 132 4,17
Luso -43 -1,56 37 1,36 -6 -0,22
Mealhada -80 -2,57 1011 33,34 931 29,92
Pampilhosa -282 -7,42 702 19,97 420 11,06
Vacariça -132 -5,85 -46 -2,16 -178 -7,88
Ventosa do Bairro -148 -11,87 87 7,92 -61 -4,89
Total -1033 -5,35 2479 13,57 1446 7,49
Freguesias1981-1991 1991-2001 1981-2001
Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
Figura 19 – Variação da população residente por Freguesia no Município da Mealhada entre 1991 e 2001.
2.1.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo migratório
As variações observadas na população do Município e das Freguesias que o integram relacionam-se de forma clara com dois factores primordiais: por
um lado, o crescimento natural, cuja relação com o próprio planeamento de equipamentos educativos se torna elemento fundamental e, por outro, o
saldo migratório, que no contexto da actual conjuntura se assume como um factor também decisivo, mas cuja análise se torna particularmente difícil
dada a dificuldade em prever a sua evolução.
16,2720,82
5,571,36
33,34
19,97
-2,16
7,92
-40
-30
-20
-10
0
10
20
30
40
Antes Barcouço Casal Comba
Luso Mealhada Pampilhosa Vacariça Ventosa do Bairro
%
Variação populacional Média
C. Enquadramento Territorial do Município
62
A análise da evolução dos valores dos nascimentos entre 1991 e 2007 para o Município da Mealhada revela um comportamento irregular expresso em
ligeiros aumentos e decréscimos (Quadro 5). A consideração do número de nados-vivos mostra, no entanto, uma tendência geral que se expressa num
número de nascimentos anual um valor inferior às duas centenas na década de noventa. Este valor só é superior nos anos de 1991 e 2007, registando-
se respectivamente, 214 e 209 nascimentos. Em termos globais verifica-se uma tendência no sentido da estabilização do número de nascimentos. A
tendência observada para os anos mais recentes traduz um ligeiro acréscimo no número de nascimentos, verificando-se 186 nascimentos em 2006 e
209 nascimentos em 2007.
Quadro 5 – Nados-vivos por Freguesia no Município da Mealhada de 1991 a 2007. Freguesias 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Total
Antes 8 11 7 8 7 12 9 11 9 9 9 12 4 12 6 6 10 150Barcouço 25 17 14 17 17 26 17 23 9 17 11 13 25 14 16 15 20 296Casal Comba 41 34 31 31 33 31 25 37 36 21 38 30 24 28 29 20 22 511Luso 32 30 41 30 20 20 25 19 28 27 21 32 24 24 20 18 17 428Mealhada 45 44 40 33 33 44 50 45 41 61 45 56 49 56 56 51 70 819Pampilhosa 26 33 38 33 42 22 43 37 51 35 35 40 51 32 46 50 51 665Vacariça 20 17 14 22 16 19 13 14 17 24 11 16 14 15 14 21 15 282Ventosa do Bairro 17 11 12 17 11 8 8 12 13 12 9 8 4 3 4 5 4 158
Total 214 197 197 191 179 182 190 198 204 206 179 207 195 184 191 186 209 3309 Fonte: INE.
A evolução da taxa de natalidade mostra uma tendência de oscilação, ora com pequenas subidas ora com decréscimos entre 1991 e 2007 (Quadro 6 e
Figura 20). Uma análise mais detalhada da evolução ocorrida na década de noventa indica um decréscimo da taxa de natalidade entre 1991 e 1995 (de
11,71‰ para 9,39‰) e um acréscimo contínuo até ao ano 2000 (para 10,07%). A partir desse ano e até 2007 verificam-se taxas de natalidade entre
8,0‰ e 9,0‰. No ano de 2006 verifica-se uma taxa de natalidade de 8,49‰, valor mais reduzido do período em análise. Por outro lado, destaca-se o
facto de os valores da taxa de natalidade serem sempre inferiores a 11,00‰ e inferiores, como veremos, aos valores da taxa de mortalidade (que
apresenta resultados geralmente acima dos 8,00‰). A análise da evolução no mesmo período de tempo do número de óbitos destaca, igualmente, um
comportamento irregular, cuja oscilação é no entanto menos acentuada, superando os valores em grande parte dos anos da década de noventa as duas
centenas (Quadro 7). Este número só é inferior no ano de 2001 e 2005 (180 e 181 óbitos, respectivamente), registando o valor mais elevado no ano de
1998 (231 óbitos). Nos anos mais recentes o número de óbitos parece evidenciar uma tendência no sentido de um ligeiro acréscimo, registando-se 182
óbitos no ano de 2006 e 193 óbitos no ano de 2007. A taxa de mortalidade apresenta, assim, entre 1991 e 2007 uma evolução com oscilações, sendo
que até 1992 os valores de mortalidade sofreram um ligeiro acréscimo (de 11,06‰ para 11,54‰), seguindo-se um período com acréscimos e
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Município da Mealhada
63
decréscimos, sendo que o ano de 2006 foi o que apresentou a mais baixa taxa de mortalidade (8,30‰). De registar o valor mais elevado desta taxa ter
ocorrido no ano de 1998 (11,67‰). Em alguns anos (1991, 1994, 1999, 200, 2005, 2006 e 2007) a natalidade apresenta valores superiores aos
registados pela mortalidade, traduzindo-se em crescimentos naturais positivos. As perdas populacionais que ocorrem nos restantes anos não
ultrapassam os 2,00‰. De referir que as perdas com maior significado ocorrem nos anos de 1995 e 1998 (1,84‰ e 1,67‰).
Quadro 6 – Dinâmica natural no Município da Mealhada de 1991 a 2007.
Natalidade Taxa de
Natalidade Mortalidade
Taxa de
Mortalidade Crescimento Natural
Taxa de Crescimento
Natural
Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰
1991 214 11,63 202 10,98 12 0,65
1992 197 10,67 213 11,54 -16 -0,87
1993 197 10,56 200 10,73 -3 -0,16
1994 191 10,12 189 10,02 2 0,11
1995 179 9,39 214 11,23 -35 -1,84
1996 182 9,44 205 10,63 -23 -1,19
1997 190 9,73 219 11,21 -29 -1,48
1998 198 10 231 11,67 -33 -1,67
1999 204 10,14 189 9,4 15 0,75
2000 206 10,07 195 9,53 11 0,54
2001 179 8,62 180 8,67 -1 -0,05
2002 207 9,84 226 10,75 -19 -0,9
2003 195 9,16 215 10,1 -20 -0,94
2004 184 8,56 207 9,63 -23 -1,07
2005 191 8,79 181 8,33 10 0,46
2006 186 8,49 182 8,3 4 0,182007 209 9,46 193 8,73 16 0,72
Anos
Fonte: INE.
Quadro 7 – Óbitos por Freguesia no Município da Mealhada de 1991 a 2007. Freguesias 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Total
Antes 5 13 8 14 6 11 16 15 12 15 14 8 14 15 11 16 13 206
Barcouço 26 27 26 17 28 16 23 34 24 26 21 18 20 22 23 16 13 380
Casal Comba 35 35 27 32 41 29 37 44 37 31 30 41 35 29 22 33 34 572
Luso 27 28 23 19 27 33 27 32 28 27 25 28 24 20 21 21 24 434
Mealhada 44 48 42 35 47 44 40 33 28 43 40 64 45 47 45 39 42 726
Pampilhosa 24 29 35 43 38 40 41 35 38 32 22 39 52 42 29 29 38 606
Vacariça 29 22 21 18 19 22 19 20 12 13 14 15 15 19 21 20 16 315
Ventosa do Bairro 12 11 18 11 8 10 16 18 10 8 14 13 10 13 9 8 13 202
Total 202 213 200 189 214 205 219 231 189 195 180 226 215 207 181 182 193 3441 Fonte: INE.
C. Enquadramento Territorial do Município
64
Figura 20 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município da Mealhada de 1991 a 2007.
A análise anteriormente realizada da evolução demográfica no Município da Mealhada indiciava estas tendências ao nível da dinâmica natural da
população, ao mesmo tempo que reflecte um poder de atracção sobre populações exógenas.
Considerando uma outra escala espacial de análise, das oito Freguesias que integram o Município apenas Pampilhosa, Mealhada e Casal Comba,
considerando as Freguesias mais populosas anteriormente identificadas, apresentam um crescimento natural ligeiramente positivo em 2001, com um
acréscimo natural de respectivamente 13, 5 e 8 indivíduos. As restantes Freguesias apresentam um crescimento natural ligeiramente negativo, entre -1
e -10 indivíduos (Quadro 8 e Figura 21). Em 1991, por comparação, apenas as Freguesias de Barcouço e Vacariça apresentavam um crescimento
negativo (-1 e -9 indivíduos). Os comportamentos descritos devem ser contextualizados no âmbito dos valores absolutos da população residente e no
quadro da história do Município e do território.
Efectivamente, são as freguesias mais populosas que revelam uma tendência de evolução favorável da dinâmica natural na década mais recente, já que
tendo presente, quer para 1991 quer para 2001, os resultados das taxas de natalidade e de mortalidade e correspondente crescimento natural, são
estas Freguesias que apresentam uma evolução favorável traduzida num acréscimo populacional. Os dados de 1991 destacam já uma dinâmica natural
negativa na Freguesia da Vacariça, tendência que se observa também a partir dos dados de 2001. Para o ano mais recente apenas as Freguesias da
Pampilhosa, Mealhada e Casal Comba apresentam taxas de natalidade que superam a mortalidade.
-30
-20
-10
0
10
20
30
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
‰
Taxa de natalidade Taxa de mortalidade Taxa de crescimento natural
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
65
Quadro 8 – Dinâmica natural por Freguesia no Município da Mealhada em 1991 e 2001.
Nat
alid
ade
Taxa
de
Nat
alid
ade
Mor
talid
ade
Taxa
de
Mor
talid
ade
Cre
scim
ento
N
atur
al
Taxa
de
Cre
scim
ento
N
atur
al
Nat
alid
ade
Taxa
de
Nat
alid
ade
Mor
talid
ade
Taxa
de
Mor
talid
ade
Cre
scim
ento
N
atur
al
Taxa
de
Cre
scim
ento
N
atur
al
Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰
Antes 8 9,04 5 5,65 3 3,39 9 8,75 14 13,61 -5 -4,86
Barcouço 25 14,07 26 14,63 -1 -0,56 11 5,12 21 9,78 -10 -4,66
Casal Comba 41 13,12 35 11,20 6 1,92 38 11,52 30 9,10 8 2,43
Luso 32 11,80 27 9,95 5 1,84 21 7,64 25 9,09 -4 -1,45
Mealhada 45 14,84 44 14,51 1 0,33 45 11,13 40 9,89 5 1,24
Pampilhosa 26 7,39 24 6,83 2 0,57 35 8,30 22 5,22 13 3,08
Vacariça 20 9,41 29 13,64 -9 -4,23 11 5,29 14 6,73 -3 -1,44
Ventosa do Bairro 17 15,47 12 10,92 5 4,55 9 7,59 14 11,80 -5 -4,22
Total 214 11,71 202 11,06 12 0,66 179 8,63 180 8,67 -1 -0,05
Freguesias
1991 2001
Fonte: INE.
Figura 21 – Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por Freguesia no Município da Mealhada em 2001.
-20
-10
0
10
20
Antes Barcouço Casal Comba
Luso Mealhada Pampilhosa Vacariça Ventosa do Bairro
‰
Taxa de natalidade Taxa de mortalidade Taxa de crescimento natural
C. Enquadramento Territorial do Município
66
A consideração da dinâmica das migrações totais para o Município da Mealhada para o período de 1991 a 2001 vem reforçar o cenário de evolução
natural positiva do Município (Quadro 9). Efectivamente, se o crescimento natural é negativo na década (-100 indivíduos), o saldo migratório total
apresenta um valor positivo de 2579 pessoas, o que em termos globais se traduz num acréscimo de 2479 indivíduos.
Quadro 9 – Dinâmica da população por Freguesia no Município da Mealhada entre 1991 e 2001. Freguesias Nados-Vivos Óbitos Crescimento Natural Saldo Migratório Crescimento Efectivo
Antes 100 129 -29 173 144
Barcouço 193 268 -75 445 370
Casal Comba 358 378 -20 194 174
Luso 293 296 -3 40 37
Mealhada 481 444 37 974 1011
Pampilhosa 395 377 18 684 702
Vacariça 187 209 -22 -24 -46
Ventosa do Bairro 130 136 -6 93 87
Total 2137 2237 -100 2579 2479 Fonte: INE.
À excepção da Freguesia de Vacariça, todas as restantes registam saldos migratórios positivos (entre 40 e 974 indivíduos). Relativamente às freguesias
mais populosas, Pampilhosa e Mealhada apresentam um crescimento natural positivo de 18 e 37 indivíduos, e um saldo migratório positivo de 684 e 974
indivíduos, traduzindo-se num crescimento efectivo de respectivamente 702 e 1011 residentes, revelando uma grande capacidade de atracção destas
Freguesias.
2.1.3 Estrutura da população: sexo e idades
A análise da evolução da população deve contemplar também o estudo das pirâmides etárias. Estas representações gráficas traduzem não apenas a
imagem da população num dado momento, mas permitem uma leitura da perspectiva histórica dos acontecimentos que marcam a população
representada ao longo de décadas de vida das gerações mais antigas. Considera-se, para efeitos de análise, a pirâmide etária relativa a 1991 e 2001
para o Município da Mealhada, centrando a atenção nos respectivos perfis populacionais. Em paralelo, apresentam-se alguns índices que resumem o
comportamento da estrutura etária da população. Conjuntamente com os dados avançados para a dinâmica natural da população permitem
contextualizar e reflectir sobre as principais características da população.
A primeira conclusão a retirar da análise dos valores da população por escalão etário parece ser a crescente diminuição das classes mais jovens,
prosseguida pelo aumento das classes mais idosas, o que espelha de modo bastante claro a crescente tendência para o envelhecimento da população.
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Município da Mealhada
67
Procedendo-se a uma análise mais pormenorizada dos grupos etários (Quadro 10 e Figura 22), verificamos que no Município a população jovem adulta
(15-39 anos) sofreu um aumento desde 1981, de 34,80% para 36,62%, tal como a população adulta (40-64 anos) e idosa (mais de 65 anos), de 28,33%
e 11,85% para 30,14% e 18,07%, respectivamente. Por outro lado, a população jovem (0-14 anos) apresentou um decréscimo, no mesmo período, de
25,01% para 15,17%. Este facto traduz-se num duplo envelhecimento que caracteriza a generalidade das sociedades dos países desenvolvidos, e deve
merecer uma reflexão dada a rapidez em que se passou de uma sociedade com uma população jovem para uma outra envelhecida (a população de 65
anos ou mais representava 18,07% da população total em 2001).
A análise dos resultados da estrutura etária para o Município da Mealhada sublinha, para o último período intercensitário, uma evolução demográfica no
sentido do rápido envelhecimento da população, tendência que deve motivar uma séria reflexão.
Esta evolução representa, por um lado, uma perda de população jovem (-3,71%), e, por outro, um acréscimo de população da metade jovem adulta
(0,12%), da metade mais idosa (40 a 64 anos) e da população com 65 e mais anos (0,19% e 3,39%, respectivamente) entre 1991 e 2001.
A consideração da estrutura etária por grandes grupos funcionais por Município destaca desde os anos oitenta do século XX, uma evolução com perda
de jovens e aumento de idosos. A análise da pirâmide etária do Município da Mealhada para o ano de 2001 reflecte, comparativamente ao ano de 1991,
um envelhecimento da população (mesmo tendo em atenção alguns elementos que poderão inverter as tendências do passado recente), o que se
traduz por um estreitamento da base e um alargamento do topo da pirâmide (Figura 23). Ao decréscimo da população pertencente às classes etárias
mais jovens (sobretudo dos 5 aos 19 anos) corresponde, naturalmente, um aumento da população idosa (a partir dos 20 anos o número de indivíduos
total e por sexo é superior em 2001 em relação a 1991), não havendo diferenças significativas por sexo7. No escalão etário dos 35 aos 49 anos verifica-
se um crescimento da população, o mesmo acontecendo entre 65 e os 74 anos, idade a partir da qual diminui a população residente.
Um último comentário sublinha o facto de o escalão etário dos 0 aos 4 anos ter aumentado entre 1991 e 2001 para ambos os sexos, facto que pode
indiciar, como vimos, uma tendência de rejuvenescimento da população que só o futuro poderá confirmar.
Quadro 10 – População residente no Município da Mealhada, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.
Nº % Nº % Nº %
0 - 14 anos 4828 25,01 3449 18,88 3148 15,17
15 - 39 anos 6719 34,80 6669 36,50 7599 36,62
40 - 64 anos 5470 28,33 5472 29,95 6254 30,14
65 anos ou mais 2288 11,85 2682 14,68 3750 18,07
Total 19305 100 18272 100 20751 100
Grupos etários1981 1991 2001
Fonte: Recenseamento da população 1981, Censos 1991 e Censos 2001.
C. Enquadramento Territorial do Município
68
Figura 22 – População residente no Município da Mealhada, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.
Figura 23 – Pirâmide etária da população residente no Município da Mealhada entre 1991 e 2001.
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
1981
1991
2001
0 - 14 anos 15 - 39 anos 40 - 64 anos 65 anos ou mais
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Município da Mealhada
69
Os valores do índice de envelhecimento reflectem esta evolução, uma vez que o total da população passou de 77,8% em 1991 para 121,6% em 2001
(Quadro 11). Trata-se de valores claramente mais expressivos tendo por base o contexto nacional, já que esta relação era no Continente de 69,5% em
1991 evoluindo para 104,5% em 2001.
Considerando os valores por sexo, o escalão etário das mulheres apresenta índices de envelhecimento superiores e mais expressivos (149,9% contra
99,6%, sendo que em 1991 eram de 91,0% e 65,2%, respectivamente). Esta evolução traduz a dinâmica natural da população em que as mulheres
morrem menos e também migram em menor número. A leitura dos resultados do índice de dependência ajuda, também, a reflectir sobre a necessidade
de definir políticas activas no que diz respeito à população. Para o Município da Mealhada ocorreu um ligeiro aumento do valor deste índice entre 1991 e
2001, de 52,8% para 53,3%, o que significa que para cada 100 indivíduos potencialmente activos em 1991 e 2001 existiam respectivamente 52 e 53 não
activos. Este facto faz depender mais acentuadamente os não activos dos activos, sendo cada vez menos os jovens e mais os idosos também no
Município da Mealhada, o que condicionará as políticas sociais no futuro próximo. Esta tendência verifica-se de forma diferenciada entre os sexos, uma
vez que os valores do índice de dependência em 2001 são mais elevados no sexo feminino (63,1%) e mais reduzidos no sexo masculino (46,5%).
Quadro 11 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município da Mealhada em 1991 e 2001.
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001
Antes 77,4 177,3 102,7 177,9 88,7 243,0 53,6 358,8 52,2 295,7 59,0 239,8 19,7 20,6 62,9 29,4 17,4 50,0
Barcouço 93,5 88,6 105,5 133,8 99,6 109,2 40,6 44,5 48,9 49,9 49,3 51,3 16,6 16,2 67,0 66,1 16,5 17,7
Casal Comba 64,5 92,5 103,9 154,7 82,0 120,0 46,5 44,6 49,1 52,8 52,4 53,1 18,9 15,8 65,6 65,3 15,5 18,9
Luso 53,9 91,6 82,1 166,7 68,1 125,2 42,9 41,3 55,0 49,7 53,4 48,2 20,7 14,4 65,2 67,5 14,1 18,1
Mealhada 59,4 88,0 92,6 122,4 75,8 105,1 43,4 42,8 52,3 51,8 51,4 50,6 19,3 16,4 66,1 66,4 14,6 17,2
Pampilhosa 65,4 104,4 95,7 131,8 80,1 118,2 46,7 42,9 55,5 53,6 54,9 51,8 19,7 15,6 64,5 65,9 15,8 18,5
Vacariça 61,5 102,5 67,4 181,9 64,6 137,5 41,5 44,1 52,4 49,2 51,2 51,6 20,6 14,3 66,1 66,0 13,3 19,7
Ventosa do Bairro 70,5 107,1 84,7 144,0 77,1 124,0 51,1 47,6 47,0 53,1 53,5 55,8 19,7 16,0 65,1 64,2 15,2 19,8
Total 65,2 99,6 91,0 149,9 77,8 121,6 44,9 46,5 52,1 63,1 52,8 53,3 19,4 15,7 65,4 65,2 15,1 19,1
Homens Mulheres Total 0 a 14 15 a 64 65 e +Freguesias
Índice de envelhecimento (%) Índice de dependência total (%) Estrutura etária (%)
Homens Mulheres Total
Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001.
Esta leitura deve ser realizada com algum cuidado, já que diminuindo o número de jovens, não se verifica uma evolução no mesmo sentido dos idosos,
logo as políticas sociais tenderão a ter mais peso nas estratégias de desenvolvimento dos territórios no futuro. Em síntese, e como se procurou
demonstrar, a população do Município, mesmo sendo detectados comportamento promissores no sentido de algum rejuvenescimento populacional, tem
C. Enquadramento Territorial do Município
70
envelhecido, acompanhando aliás a tendência de quase todo o país. Este facto parece estar relacionado segundo os especialistas não só com a
mudança de mentalidades, o que se reflecte na diminuição do número de filhos por casal, mas também pela procura de melhores condições de vida por
parte da população activa jovem e em idade de procriar que migra para os espaços urbanos próximos (Coimbra e Aveiro) e para as duas grandes
metrópoles nacionais.
2.1.4. Tendências de crescimento: volume e características da população nas primeiras décadas do século XXI
Tendo em atenção as dinâmicas populacionais descritas e as principais implicações do ponto de vista da organização das infra-estruturas e das
actividades no território importa, no quadro dos objectivos desta análise, tentar enquadrar as tendências de evolução no horizonte temporal das duas
primeiras décadas do século XXI. Utilizou-se o método das componentes por coortes6 como metodologia de base para uma análise mais detalhada (por
grupos de idades).
A análise dos resultados indica uma ligeira diminuição da população no Município da Mealhada nas duas primeiras décadas do século XXI (Quadro 12).
Com efeito, o Município da Mealhada terá -1111 habitantes em 2021 tendo por referência a população residente de 2001 (-5,36%). Este resultado
deverá ser entendido no quadro da metodologia de projecção da população que considera apenas a dinâmica natural (nascimentos e óbitos).
Considerando os valores totais para o Município da Mealhada, uma primeira ideia a referir destaca o crescimento negativo que ocorrerá por década e
que se traduzirá num decréscimo populacional (-157 habitantes em 2011 para 20594 residentes e de -390 indivíduos em 2016, passando a 20204
residentes). A análise por Freguesia sublinha uma tendência de decréscimo de população residente em todas as Freguesias, à excepção das
Freguesias mais populosas nas quais se projecta um acréscimo populacional. Efectivamente as Freguesias de Pampilhosa e Mealhada terão um
aumento de 63 e 65 residentes em 2011, passando a população a ser de 4283 e 4106 habitantes. Na década seguinte estas Freguesias perderão 133 e
61 indivíduos, para um total de respectivamente, 4151 e 4045 habitantes em 2021.
As Freguesias de Barcouço e Ventosa do Bairro serão as Freguesias que perderão maiores quantitativos populacionais no horizonte temporal de 2021 (-
11,98% e -11,92%, correspondendo a -257 e -141 residentes, respectivamente).
A Freguesia da Mealhada é a única em que se projecta um acréscimo populacional, ainda que ligeiro (2 indivíduos, correspondendo a 0,05%). As
restantes freguesias apresentam decréscimos entre 67 indivíduos (Pampilhosa) e 331 indivíduos (Casal Comba). Os valores de população residente em
2021 passarão a ser para estas Freguesias de 1890 e 2967 habitantes, respectivamente. Em termos relativos, estas últimas Freguesias verão a sua
população reduzida em -1,60% e -10,04%, respectivamente.
6 Conjunto de pessoas que tem em comum um evento que se deu no mesmo período.
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Município da Mealhada
71
Quadro 12 – População residente, sobreviventes e variação no Município da Mealhada entre 2001 e 2021.
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Antes 1029 1008 987 960 926 -21 -2,04 -21 -2,10 -27 -2,74 -33 -3,47 -103 -9,96
Barcouço 2147 2109 2059 1980 1890 -38 -1,76 -50 -2,37 -79 -3,86 -90 -4,54 -257 -11,98
Casal Comba 3298 3280 3212 3102 2967 -18 -0,54 -68 -2,09 -110 -3,42 -135 -4,36 -331 -10,04
Luso 2750 2748 2738 2706 2643 -2 -0,06 -10 -0,37 -32 -1,18 -62 -2,31 -107 -3,88
Mealhada 4043 4093 4106 4086 4045 50 1,24 13 0,31 -20 -0,49 -40 -0,99 2 0,05
Pampilhosa 4218 4272 4283 4242 4151 54 1,29 11 0,26 -42 -0,97 -91 -2,15 -67 -1,60
Vacariça 2080 2088 2079 2039 1973 8 0,40 -10 -0,46 -39 -1,89 -67 -3,27 -107 -5,15
Ventosa do Bairro 1186 1162 1130 1090 1045 -24 -2,04 -32 -2,72 -40 -3,54 -46 -4,18 -141 -11,92
Total 20751 20761 20594 20204 19640 10 0,05 -167 -0,80 -390 -1,89 -565 -2,80 -1111 -5,36
2001Freguesias2001-2006 2006-2011 2011-2016 2016-2021 2001-2021
2006 2011 2016 2021
(2001* - INE, Censos 2001)
Se atendermos também à dinâmica migratória e admitindo como cenário que nas próximas décadas se manterá o saldo migratório positivo registado na
década de noventa do século XX (2579 residentes), significa que a tendência de decréscimo projectada para a maior parte das Freguesias poderá ser
ligeiramente compensada, em virtude do saldo migratório ser positivo para grande parte das Freguesias (Quadro 13).
O crescimento populacional nas duas primeiras décadas do actual século será de 11,67% e -4,12%, respectivamente, passando os residentes a ser
23173 e 22219, sendo que em 2001 o valor era de 20751 indivíduos.
Quadro 13 – População residente, sobreviventes e variação no Município da Mealhada, com saldo migratório entre 2001 e 2021.
Nº % Nº % Nº %
Antes 1029 1160 1099 131 12,71 -60 -5,20 70 6,85
Barcouço 2147 2504 2335 357 16,64 -169 -6,77 188 8,75
Casal Comba 3298 3406 3161 108 3,27 -245 -7,19 -137 -4,16
Luso 2750 2778 2683 28 1,02 -95 -3,41 -67 -2,42
Mealhada 4043 5080 5019 1037 25,64 -61 -1,19 976 24,14
Pampilhosa 4218 4967 4835 749 17,77 -133 -2,67 617 14,62
Vacariça 2080 2055 1949 -25 -1,21 -106 -5,16 -131 -6,30
Ventosa do Bairro 1186 1223 1138 37 3,13 -86 -7,00 -48 -4,08
Total 20751 23173 22219 2422 11,67 -955 -4,12 1468 7,07
Freguesias 2001 2011 20212001-2011 2011-2021 2001-2021
(2001* - INE, Censos 2001)
C. Enquadramento Territorial do Município
72
As alterações registadas nas oito freguesias do Município da Mealhada, considerando a dimensão migratória, permitem distinguir o comportamento das
Freguesias mais populosas de Pampilhosa e Mealhada (com acréscimos de 749 e 1037 residentes em 2011). A Freguesia de Vacariça é a única que
evidencia um cenário de perda populacional, mesmo considerando as Migrações (-25 indivíduos, correspondendo a -1,21%).
Para o ano de 2021 apenas as Freguesias da Mealhada, Pampilhosa, Barcouço e Antes verão a sua população crescer (976, 617, 188 e 70 indivíduos).
Este cenário evidencia alguma capacidade de atracção que estas Freguesias têm conhecido nas últimas décadas.
A consideração da dimensão dinâmica natural permite assim compreender uma parte da amplitude e complexidade das alterações demográficas. Mas,
no contexto da reorganização da rede de equipamentos educativos é importante analisar os nascimentos projectados até 2021. A análise do
comportamento desta variável é fundamental para que se possa prospectivar quais serão os volumes de população para os diferentes escalões de
idades, mesmo não se considerando o efeito resultante da presença de populações imigrantes e a diferente taxa de fecundidade.
A evolução do número de sobreviventes por ano para as diferentes Freguesias evidencia desde logo a quebra nos nascimentos projectados (Quadro
14). Para o Município da Mealhada projecta-se um decréscimo no número de nascimentos logo a partir de 2001, projectando-se para os anos de 2011,
2016 e 2021 a ocorrência de respectivamente 177, 157 e 137 nascimentos. Em 2001 ocorreram 179 nascimentos.
As taxas de natalidade passarão a apresentar em todas as freguesias valores entre os 4‰ a 9‰ em 2021, taxas ligeiramente inferiores às observadas
em 2001, nomeadamente entre 5‰ e 11‰ (Quadro 15).
Quadro 14 – Nados-vivos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021
Antes 9 9 9 9 7
Barcouço 11 13 12 10 9
Casal Comba 38 28 25 22 20
Luso 21 26 26 24 20
Mealhada 45 52 46 41 37
Pampilhosa 35 36 33 29 26
Vacariça 11 18 17 14 11
Ventosa do Bairro 9 10 9 8 7
Total 179 191 177 157 137
(2001* - INE, Censos 2001)
Quadro 15 – Taxa de natalidade no Município da Mealhada entre 2001 e 2021 (‰). Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021
Antes 8,75 9,40 9,28 9,01 7,81
Barcouço 5,12 6,26 5,70 4,96 4,67
Casal Comba 11,52 8,59 7,76 7,06 6,66
Luso 7,64 9,52 9,42 8,79 7,43
Mealhada 11,13 12,63 11,32 10,02 9,22
Pampilhosa 8,30 8,35 7,71 6,95 6,34
Vacariça 5,29 8,41 8,27 7,10 5,70
Ventosa do Bairro 7,59 8,19 7,69 6,94 6,53
Total 8,63 9,27 8,65 7,81 7,05
(2001* - INE, Censos 2001)
No quadro da reorganização da rede de equipamentos educativos é fundamental analisar o comportamento da população projectada e que poderá
integrar os diferentes níveis de ensino (considerou-se a população dos grupos 0 a 4 anos – Pré-escolar, 5 a 9 anos – 1º Ciclo, 10 a 14 anos – 2º e 3º
Ciclos, 15 a 19 anos – Ensino Secundário e 20 a 24 anos – Ensino Superior).
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Município da Mealhada
73
O efeito da diminuição da fecundidade e da taxa de natalidade tem tradução na diminuição do número de indivíduos dos 0 a 4 anos no Município da
Mealhada (Quadro 16). Na primeira década do actual século, o número de crianças em idade de frequentar o ensino pré-escolar será reduzido em 136
indivíduos, passando dos actuais 1019 para 883 crianças. A análise por Freguesia destaca o acréscimo de 10 e de 13 indivíduos para as Freguesias do
Luso e Mealhada, sendo que as restantes Freguesias registarão decréscimos entre 7 indivíduos (Vacariça) e 54 indivíduos (Barcouço).
Esta tendência prosseguirá na década seguinte com uma diminuição de 200 crianças no Município. A análise da evolução por Freguesia é semelhante à
descrita para o período anterior. As Freguesias mais populosas (Pampilhosa e Mealhada) terão -33 e -46 crianças, o que em termos relativos se
traduzirá em perdas de -20,28% e -19,77%, respectivamente. Para o horizonte temporal 2001-2021 projectam-se diminuições de 336 crianças no
Município, correspondendo a -32,9%.
Nos escalões etários dos 5 a 9 anos e dos 10 a 14 anos e considerando a primeira década do século XXI, registam-se decréscimos de respectivamente
80 e 74 jovens no Município da Mealhada (Quadros 17 e 18). Destacam-se os comportamentos das Freguesias da Mealhada e Antes (com acréscimos
de 54 e 5 crianças dos 5 aos 9 anos) e das Freguesias de Casal Comba e Luso (com decréscimos de 19 e 32 jovens no grupo dos 10 a 14 anos). Para o
horizonte temporal 2001-2021 projectam-se decréscimos no Município de 256 crianças no escalão dos 5 a 9 anos (-24,7%) e -210 jovens no escalão dos
10 a 14 anos (-19,2%).
Os sobreviventes no grupo etário dos 15 a 19 anos terão uma diminuição de 287 indivíduos entre 2001 e 2011 (Quadro 19). Entre 2001 e 2021 este
escalão etário registará -367 indivíduos, correspondendo a -27,8%. A análise por Freguesia destaca para a primeira década deste século um decréscimo
mais acentuado nas Freguesias de Luso e Mealhada. Com efeito, estas Freguesias perderão 80 e 63 residentes. Para o horizonte temporal 2001-2021
as Freguesias de Barcouço e Luso registarão maiores decréscimos (-38,9% e -38,8%, correspondendo a -42 e -80 jovens, respectivamente).
A consideração dos resultados para as idades de 20 a 24 anos reflecte igualmente esta dinâmica populacional (Quadro 20). Entre 2001 e 2011 haverá
um decréscimo acentuado de indivíduos nestas idades (-433, correspondendo a -28,50%). Para o horizonte temporal 2001-2021 registam-se
decréscimos de 507 jovens, correspondendo a -33,4%. Todas as Freguesias registarão diminuições entre -25 indivíduos (Antes) e -100 indivíduos
(Luso).
C. Enquadramento Territorial do Município
74
Quadro 16 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
Antes 54 47 46 43 36 -18 -33
Barcouço 113 66 59 49 44 -69 -61
Casal Comba 158 141 125 109 99 -59 -37,4
Luso 115 127 125 116 95 -20 -17
Mealhada 219 259 232 205 187 -32 -14,8
Pampilhosa 212 178 165 147 132 -80 -37,9
Vacariça 93 88 86 72 56 -37 -39,5
Ventosa do Bairro 55 48 43 38 34 -21 -38
Total 1019 956 883 780 683 -336 -32,9
(2001* - INE, Censos 2001)
Quadro 17 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 5 a 9 anos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
Antes 42 54 47 46 43 1 3
Barcouço 118 113 66 59 49 -69 -58,4
Casal Comba 169 158 141 125 109 -60 -35,2
Luso 127 115 127 125 115 -12 -9,1
Mealhada 205 219 259 232 205 0 -0,1
Pampilhosa 214 212 178 165 147 -67 -31,1
Vacariça 96 93 88 86 72 -24 -24,6Ventosa do Bairro 65 55 48 43 38 -27 -41,8
Total 1036 1019 956 883 780 -256 -24,7
(2001* - INE, Censos 2001)
Quadro 18 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 10 a 14 anos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
Antes 60 42 54 47 46 -14 -23,7
Barcouço 107 118 113 66 59 -48 -45,2
Casal Comba 177 169 158 141 125 -52 -29,6
Luso 147 127 115 127 125 -22 -14,9
Mealhada 223 205 219 259 232 9 4,3
Pampilhosa 217 214 212 178 165 -52 -23,9
Vacariça 99 96 93 88 86 -13 -13,2
Ventosa do Bairro 63 65 55 48 43 -20 -31,1
Total 1093 1036 1019 956 883 -210 -19,2 (2001* - INE, Censos 2001)
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
75
Quadro 19 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 15 a 19 anos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
Antes 65 60 42 54 47 -18 -27,1
Barcouço 108 107 118 113 66 -42 -38,9
Casal Comba 191 177 169 158 141 -50 -26,2
Luso 205 145 125 113 125 -80 -38,8
Mealhada 268 223 205 219 259 -9 -3,5
Pampilhosa 269 217 214 212 178 -91 -33,7
Vacariça 141 99 96 93 88 -53 -37,7
Ventosa do Bairro 74 63 65 55 48 -26 -35,7
Total 1321 1091 1034 1017 954 -367 -27,8 (2001* - INE, Censos 2001)
Quadro 20 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 20 a 24 anos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021.
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
Antes 79 65 60 42 54 -25 -31,6
Barcouço 159 108 107 118 113 -46 -28,9
Casal Comba 239 189 175 167 156 -83 -34,5
Luso 212 203 143 123 112 -100 -47,4
Mealhada 276 268 223 205 219 -57 -20,7
Pampilhosa 308 269 217 214 212 -96 -31,2
Vacariça 171 141 99 96 93 -78 -45,6
Ventosa do Bairro 76 74 63 65 55 -21 -27,6
Total 1520 1316 1087 1030 1013 -507 -33,4
(2001* - INE, Censos 2001)
Finalmente, esta evolução expressa, para o Município da Mealhada, um nítido fenómeno de envelhecimento da população com a continuação da perda
de população no escalão jovem (0 a 14 anos) e um aumento, até meados da década de vinte do actual século, do número de idosos, expressando os
índices de envelhecimento esta evolução (Quadros 21 e 22).
Os resultados do índice de envelhecimento para o Município da Mealhada espelham um aumento deste índice a partir de 2001, atingindo o valor de
146,1 em 2011, 163,9% em 2016 e 188,4% em 2021, quando em 2001 o índice de envelhecimento era de 119,1%. Isto significa que para cada 100
jovens existirão 188 idosos em 2021.
Um último comentário destaca os elevados índices de envelhecimento que as Freguesias de Barcouço e Vacariça terão em 2021, respectivamente
300,2% e 257,2% (Quadro 23). Por outro lado, as Freguesias da Mealhada e Antes apresentarão índices de envelhecimento mais reduzidos (116,1% e
153,0%). A Freguesia mais populosa de Pampilhosa apresentará em 2021 um índice de envelhecimento de 241,0%, ainda assim valor superior ao
registado em 2001 -118,2% (Quadro 23).
C. Enquadramento Territorial do Município
76
Quadro 21 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. Estrutura Etária 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)
0 a 4 1019 956 883 780 683 -336 -32,9
5 a 9 1036 1019 956 883 780 -256 -24,7
10 a 14 1093 1036 1019 956 883 -210 -19,2
15 a 19 1321 1091 1034 1017 954 -367 -27,8
20 a 24 1520 1316 1087 1030 1013 -507 -33,4
25 a 29 1619 1518 1314 1085 1028 -591 -36,5
30 a 34 1545 1616 1515 1312 1083 -462 -29,9
35 a 39 1594 1538 1609 1508 1306 -288 -18,1
40 a 44 1456 1581 1525 1595 1495 39 2,7
45 a 49 1331 1427 1549 1495 1563 232 17,4
50 a 54 1231 1298 1391 1510 1457 226 18,4
55 a 59 1040 1210 1276 1366 1484 444 42,7
60 a 64 1196 1013 1179 1243 1332 136 11,3
65 a 69 1166 1144 970 1129 1189 23 2,0
70 a 74 1069 1061 1041 882 1026 -43 -4,0
75 a 79 731 919 912 893 756 25 3,5
80 a 84 438 573 720 714 699 261 59,685 e + 346 420 534 675 749 403 116,4
Total 20751 20736 20513 20073 19481 -1270 -6,1
(2001* - INE, Censos 2001)
Relativamente ao índice de dependência, as Freguesias de Ventosa do Bairro (47,0%) e Barcouço (47,4%) apresentarão valores menos expressivos em
2021 (Quadro 24).
No que se refere à evolução demográfica da Mealhada, regista-se um acréscimo da população na década mais recente, que resulta, fundamentalmente,
da dinâmica natural da população com reduzidas taxas de natalidade e mortalidade sendo que, contudo, aquela superou esta nos últimos anos da
década de noventa. Esta evolução viu-se reforçada pelos efeitos da mobilidade da população atendendo a que o saldo é positivo no Município,
característica que deve ser perspectivada no quadro da demografia portuguesa das décadas mais recentes.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
77
Quadro 22 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município da Mealhada em relação a 2001 (%). Indicadores 2001* 2006 2011 2016 2021
Índice de Envelhecimento - Homens 95,9 110,5 118,7 136,4 156,3
Índice de Envelhecimento - Mulheres 145,5 165,9 176,0 193,2 222,4
Índice de Envelhecimento - Total 119,1 136,8 146,1 163,9 188,4
População com idades entre 0 e 14 anos 15,2 14,5 13,9 13,0 12,0
População com idades entre 15 a 39 anos 36,6 34,1 32,0 29,6 27,6
População com idades entre 40 a 64 anos 30,1 31,5 33,7 35,9 37,6
População com idades entre 65 e + anos 18,1 19,9 20,4 21,4 22,7
(2001* - INE, Censos 2001) Quadro 23 – Índice de envelhecimento por Freguesia no Município da Mealhada
entre 2001 e 2021 (%). Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021
Antes 144,9 153,5 139,6 142,9 153,0
Barcouço 109,2 133,7 178,7 252,3 300,2
Casal Comba 120,0 150,3 170,1 194,9 218,5
Luso 125,2 136,9 143,5 157,7 185,9
Mealhada 105,1 101,5 93,9 98,8 116,1
Pampilhosa 118,2 150,8 172,7 210,8 241,0
Vacariça 137,5 168,4 189,1 208,5 257,2
Ventosa do Bairro 124,0 147,0 168,4 183,0 189,4
Total 119,1 136,8 146,1 163,9 188,4 (2001* - INE, Censos 2001)
Quadro 24 – Índice de dependência por Freguesia no Município da Mealhada entre 2001 e 2021 (%).
Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021
Antes 59,0 56,4 55,6 52,7 52,0
Barcouço 49,1 49,1 47,4 44,8 47,4
Casal Comba 50,7 55,5 55,3 55,4 55,6
Luso 46,7 46,6 48,5 53,9 57,1
Mealhada 48,9 50,6 50,4 51,2 50,0
Pampilhosa 49,8 55,0 54,7 56,2 57,4
Vacariça 49,0 55,2 59,0 59,3 63,5
Ventosa do Bairro 52,8 55,3 53,1 50,3 47,0
Total 49,8 52,4 52,2 52,5 53,2
(2001* - INE, Censos 2001)
Numa aproximação na escala de análise, e numa perspectiva do território de Freguesia, destacamos a evolução da generalidade das Freguesias e, em
especial, da que é sede de Município: Mealhada. Tal com as restantes Freguesias (a excepção é a Vacariça) apresentando valores de crescimento
natural claramente positivos assim como de migrantes, tem uma dinâmica de crescimento populacional que permite definir estratégias de
desenvolvimento no contexto dos equipamentos a instalar/valorizar no seio não só do território municipal, como da área Centro Litoral.
As tendências de futuro traduzem-se numa dinâmica natural caracterizada por uma ligeira diminuição dos nascimentos associada a taxas de
fecundidade e de natalidade mais reduzidas. Para o horizonte temporal de 2021 todas as Freguesias do Município da Mealhada perderão população (a
excepção é a Freguesia das Mealhada). A consideração do saldo migratório poderá compensar esta tendência de decréscimo populacional.
C. Enquadramento Territorial do Município
78
Relativamente à distribuição da população residente no território do Município, constata-se um dispositivo espacial em que ocorre um reforço do centro
(a sede de Município), das Freguesias do eixo Norte-Sul e das Freguesias contíguas, em detrimento das Freguesias da metade oriental (Luso e
Vacariça) e extremo Norte (Ventosa do Bairro).
Efectivamente, no que diz respeito à dinâmica demográfica do último período intercensitário observa-se que estas Freguesias apresentam uma evolução
com acréscimos populacionais.
Estamos, assim, em presença de um território de contrastes não só físicos (sector interior montanhoso, restante território aplanado), mas também
demográficos com consequências na forma como o Município se tem vindo a organizar e que deve motivar a procura de soluções que permitam manter
a qualidade de vida num território em expansão demográfica. As políticas a definir devem ser perspectivadas sempre no contexto das tendências
detectadas.
2.2. As actividades económicas
2.2.1. Caracterização geral
A caracterização da população deve também considerar a estrutura segundo as actividades económicas e, de uma forma geral, os aspectos que
permitem entender os principais elementos da dinâmica económica, mesmo tendo em atenção que serão apresentados apenas dados para o Município
da Mealhada.
Um primeiro comentário realiza-se tendo por base a população activa total, os empregados e os desempregados e as respectivas taxas.
Em termos de taxa de actividade (Quadro 25), o Município da Mealhada apresenta valores próximos dos calculados para o Continente quer no ano de
1991 (42,5% contra 44,9%), quer em 2001 (47,6% contra 48,4%). Contudo, enfatiza-se um reforço superior ao registado no Continente na última década
dos activos empregados na população residente. Os valores absolutos de activos totais são de 7770 e 9881, respectivamente em 1991 e 2001.
Quadro 25 - Indicadores síntese de dinâmica populacional e emprego, em 1991 e 2001.
1991 2001 1991-2001 1991 2001 1991 2001 H M HM H M HM 1991 2001
Mealhada 18 272 20 751 13,6 7 770 9 881 7 184 9 308 53,6 32,2 42,5 52,1 38,0 47,6 7,5 5,8
Continente 9 375 926 9 869 343 5,3 4 203 156 4 778 115 3 945 520 4 450 711 54,4 36,0 44,9 54,9 42,3 48,4 6,1 6,9
População EmpregadaTaxa de Actividade (%) Taxa de
Desemprego (%)1991 2001UnidadePopulação Residente
Variação Populacional (%)
População Activa Total
Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001, Lisboa.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
79
O reforço da taxa de actividade ocorreu num contexto de um contributo mais expressivo das mulheres, já que os valores da taxa de actividade passaram
de 32,2% para 38,0%, enquanto que no caso dos homens se registou uma diminuição (de 53,6% para 52,1%). Acresce que esta evolução acompanhou
a registada no Continente, sendo que neste ocorreu sobretudo o acréscimo das mulheres na população activa (de 36,0% para 42,3%), já que os activos
masculinos registaram um muito ligeiro reforço (de 54,4% para 54,9%).
Se em relação à taxa de actividade o comportamento do Município segue de perto os valores do Continente, no que diz respeito à taxa de desemprego
o Município da Mealhada apresenta para o ano de 2001 um valor inferior ao registado para o Continente (5,8% contra 6,9%). Em relação aos dados de
1991 a taxa de desemprego era superior no Município (7,5% contra 6,9%).
Estamos, assim, em presença de comportamentos que permitem pensar que o Município da Mealhada tem tido na década de noventa uma dinâmica
económica expressiva que se traduziu, como vimos, num acréscimo populacional (a variação da população residente foi de 13,6% enquanto que o
Continente sofreu um acréscimo substancialmente menor – 5,6%).
2.2.2. Sectores de actividade e profissões
A análise da repartição da população activa empregada por sector de actividade económica sublinha a importância que as actividades relacionadas com
o sector terciário têm no Município, uma vez que representa no ano mais recente (2001) 57,4% dos empregados (Quadro 26). Trata-se de um valor
ligeiramente inferior ao valor registado no Continente (59,7%). Na última década verificou-se um reforço significativo do emprego neste sector (mais
48,6%), acréscimo superior ao registado no Continente (31,9%).
Quadro 26 - População residente empregada segundo o sector de actividade económica, em 1991 e 2001.
Unidade Ano 1º 2º 3º SNS 3º SRAE 3ª Total
782 2 808 1 039 2 555 3 594 7 184
10,9 39,1 14,5 35,6 50,0 100,0
432 3 534 2 160 3 182 5 342 9 308
4,6 38,0 23,2 34,2 57,4 100,0
413 325 1 517 744 676 902 1 337 549 2 014 451 3 945 520
10,5 38,5 17,2 33,9 51,1 100,0
211 603 1 581 676 1 123 121 1 534 311 2 657 432 4 450 711
4,8 35,5 25,2 34,5 59,7 100,0
Mealhada -44,8 25,9 107,9 24,5 48,6 29,6
Continente -48,8 4,2 65,9 14,7 31,9 12,81991-2001 (%)
Mealhada
1991
2001
Continente
1991
2001
Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001, Lisboa.
C. Enquadramento Territorial do Município
80
No contexto do sector terciário é de referir a importância que os serviços relacionados com a actividade económica têm, já que representavam 34,2% do
emprego em 2001, valor idêntico ao do Continente (34,5%). A evolução entre 1991 e 2001 foi mais expressiva no Município por comparação ao
Continente. Com efeito, verificou-se um acréscimo de 24,5% e 14,7%, respectivamente na Mealhada e no Continente. Por outro lado, e no que se refere
aos serviços de natureza social, este Município apresenta, quer para 1991 quer para 2001, valores inferiores aos registados no Continente (14,5%
contra 17,2% em 1991 e 23,2% contra 25,2% em 2001), facto que ajuda a entender a natureza da dinâmica económica recente no Município.
Em relação ao sector secundário, actividade com marcada expressão no Município, indica-se que apresenta um número de activos superior ao registado
no Continente quer em 1991 (39,1% contra 38,0%), quer em 2001 (38,5% contra 35,5%).
Por último, destaca-se a evolução ocorrida nas actividades do sector primário, com uma diminuição de cerca de 45,0% dos activos na década de
noventa, correspondendo em 2001 os empregados a 4,6% dos activos, valor inferior ao verificado no Continente (4,8%). Trata-se, como veremos, em
especial de actividades ligadas à agricultura (vinha) e pecuária. Esta evolução permitindo compreender as características da repartição sectorial do
emprego destaca, desde logo, o dinamismo desta área e o potencial de crescimento a explorar.
A leitura da evolução e da estrutura da população residente empregada segundo grupos de profissões permite ampliar o conhecimento da sócio-
economia do território (Quadro 27). Efectivamente, predomina o Grupo 7 – Trabalhadores da produção industrial e artesãos (20,2% dos activos
empregados em 2001) que registou desde 1991 um reforço dos activos (26,6%, de 1482 para 1876).
Quadro 27 - População residente empregada segundo grupos de profissões, em 1991 e 2001. Unidade Ano Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7 Grupo 8 Grupo 9 Grupo 0 Total
272 214 506 606 1 144 643 1 482 752 1 530 35 7 184
3,8 3,0 7,0 8,4 15,9 9,0 20,6 10,5 21,3 0,5 100,0
594 668 835 925 1 435 381 1 876 1 026 1 512 56 9 308
6,4 7,2 9,0 9,9 15,4 4,1 20,2 11,0 16,2 0,6 100,0
169 702 222 100 293 959 421 440 527 156 322 321 943 714 353 157 651 544 40 427 3 945 520
4,3 5,6 7,5 10,7 13,4 8,2 23,9 9,0 16,5 1,0 100,0
316 592 381 462 425 888 490 874 626 455 169 359 963 886 386 603 658 817 30 775 4 450 711
7,1 8,6 9,6 11,0 14,1 3,8 21,7 8,7 14,8 0,7 100,0
Mealhada 118,4 212,1 65,0 52,6 25,4 -40,7 26,6 36,4 -1,2 60,0 29,6
Continente 86,6 71,8 44,9 16,5 18,8 -47,5 2,1 9,5 1,1 -23,9 12,81991-2001 (%)
Mealhada
1991
2001
Continente
1991
2001
Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001, Lisboa.
O Grupo 9 – Trabalhadores não qualificados da agricultura, indústria, comércio e serviços tem na estrutura da população residente empregada uma
importância elevada, mesmo tendo ocorrido uma diminuição de 1,2% desde 1991, já que ainda representavam 16,2% dos empregados em 2001.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
81
Apesar de ter ocorrido um reforço do pessoal dos serviços de protecção e segurança, dos serviços pessoais e domésticos e trabalhadores similares
(Grupos 5) que se cifrou em 25,4% (superior ao ocorrido no Continente 18,8%) destaca-se que em termos estruturais se verificou uma ligeira diminuição
(de 15,9% para 15,4%). Os Grupos 8 – Operadores de instalações industriais e máquinas fixas, condutores e montadores, 4 – Empregados
administrativos e 3 – Profissões técnicas intermédias apresentando importância na estrutura de emprego do Município (11,0%, 9,9% e 9,0%,
respectivamente), registam na década de noventa variações expressivas (36,4%, 52,6% e 65,0%, respectivamente), permitindo compreender a dinâmica
económica (e demográfica) que descrevemos. A variação mais expressiva do emprego ocorreu no Grupo 2 – Profissões intelectuais e científicas
(212,1%), mesmo tendo em atenção os reduzidos valores absolutos de partida (214). Esta evolução deve ser perspectivada no quadro de
relacionamento que este Município tem com Coimbra e que tem motivado a fixação de população. Em termos estruturais a repartição de activos por
profissões segue, assim, de perto o comportamento observado no Continente.
2.3. Caracterização da Rede de Acessibilidades e Transportes
O sistema de acessibilidades desempenha um papel determinante na organização territorial de um Município, verificando-se que em torno deste se
geram dinâmicas de aglomeração e económicas. No caso do Município da Mealhada, as dinâmicas demográficas identificadas anteriormente colocam
em evidência um crescimento motivado, no essencial pelo saldo migratório, colocando em evidência a importância das acessibilidades na atractividade
em termos de captação de população dos Municípios próximos, particularmente Coimbra (Figura 24).
De facto, a localização do Município da Mealhada, na Sub-região do Baixo Vouga, assumindo uma posição de charneira com o Baixo Mondego, coloca-o
numa posição privilegiada no Centro Litoral, território que apresenta uma forte dinâmica, quer em termos populacionais, quer económicos. Esta dinâmica
denota um predomínio efectivo das actividades terciárias embora, no caso dos Municípios da Sub-região do Baixo Vouga, este seja também industrial,
entre as principais áreas urbanas da região Centro: Aveiro a Norte e Coimbra a Sul, com as quais mantêm fortes relações funcionais.
As acessibilidades ao Município assumem-se, deste modo, como um dos principais factores potenciadores do desenvolvimento, verificando-se que o
crescimento dos aglomerados urbanos tem ocorrido segundo o desenho dos principais eixos viários. Poderá mesmo falar-se de uma posição estratégica
e central do Município no trânsito nacional (Norte/Sul) e regional, que associada sobretudo às acessibilidades resultantes da articulação de quatro
grandes eixos quer rodoviários (A1 e IC2), quer ferroviários (Linha do Norte e Linha da Beira Alta). Em termos de infra-estruturas rodoviárias
fundamentais, o Município é atravessado, no sentido Norte-Sul pela A1, com acesso pelo nó da Mealhada e pelo IC 2, ambos de grande relevância na
ligação Lisboa-Porto e, portanto, eixos de importância estratégica no desenvolvimento nacional e regional (Figura 25). Se estes eixos se mostram de
importância nacional evidente, outro eixo rodoviário deve merecer destaque, a EN234, que faz a ligação de Mira a Mangualde (via IC12), via que desde
sempre funcionou como principal acesso entre os Municípios de Mira, Cantanhede e Mealhada, e o interior do País, mas que, ao atravessar
C. Enquadramento Territorial do Município
82
transversalmente o território municipal, é também fundamental enquanto elo de ligação entre a sede de Município e várias das freguesias que o
constituem. Para além destes elementos, não deve deixar de ser mencionado que o Município é indirectamente servido pelo IP3/A14 (quer através da
ligação do IC2 ao nó de Trouxemil, quer através do acesso de Souselas), dispondo assim de uma ligação rápida desde o Litoral Centro (Figueira da Foz)
até à região do Alto Trás-os-Montes, e mesmo ao país vizinho. Qualquer um destes eixos se tem mostrado fundamental em toda a dinâmica e fluxos
entre o Município da Mealhada e os Municípios vizinhos. Obviamente que estes eixos que efectuam as ligações intermunicipais, mostram-se também,
em termos municipais, como elos fundamentais de ligação entre a sede de Município e algumas freguesias, um vez que, obedecendo a uma clara
hierarquização, é a partir dos eixos fundamentais que se desenha a rede rodoviária secundária (ou rede municipal). Relativamente a esta, o Município
da Mealhada encontra uma cobertura relativamente bem distribuída quando se analisa a acessibilidade das diferentes freguesias à sede de Município,
podendo mesmo dizer-se que, na maioria dos casos, responde às necessidades da população.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
83
Figura 24 - Rede de acessibilidades intermunicipal.
C. Enquadramento Territorial do Município
84
Figura 25 - Rede de acessibilidades municipal.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
85
Ainda assim, deve a este nível ser referida a situação do sector oriental, onde os constrangimentos associados à orografia, marcada pela presença da
Serra do Buçaco, significam uma rede de acessibilidades com características mais deficitárias.
É de destacar uma oposição entre as freguesias atravessadas pelo IC2 e servidas também pela EN234 e as restantes freguesias, ainda que seja nestas
duas artérias que se realiza a convergência das principais estradas municipais de acesso às várias freguesias: Antes (EM517), Ventosa do Bairro
(EM614), Vacariça (EM620), Pampilhosa (EM602), Barcouço (EM617) e Casal Comba (EM616), embora se note uma certa deficiência de acessibilidade
no sector Sudoeste do território municipal.
Em termos de rede ferroviária (vide Figura 25), o território deste Município é atravessado pelas linhas de caminho-de-ferro do Norte e da Beira Alta,
constituindo a estação de Pampilhosa um nó ferroviário fundamental na rede nacional, desempenhando um papel decisivo na evolução socio-económica
deste Município e, em particular, da Freguesia da Pampilhosa, uma vez que faz a ligação ao Norte e ao interior (Linha da Beira Alta). A linha da Beira
Alta, faz a ligação entre Pampilhosa e Figueira da Foz. Este troço, de diminuta importância, apresenta bastantes deficiências, nomeadamente ao nível
dos tempos de percurso. Relativamente à linha do Norte, apresenta-se actualmente como um factor de grande atractividade, assegurando não só a
circulação de pessoas, mas assumindo uma importância crescente no transporte de mercadorias.
Em termos globais, pode concluir-se que todas as freguesias dispõem de boas acessibilidades rodoviárias, quer à sede de Município, quer aos
Municípios limítrofes, o mesmo não se podendo referir em termos de ferrovia. Para além disto, não se pode deixar de ser referido o papel que as
acessibilidades têm desempenhado contribuindo numa tendência de êxodo urbano dos principais centros urbanos para as periferias próximas e dotadas
de boa acessibilidade como é caso para Coimbra do Município da Mealhada e, que tem constituído um factor decisivo no crescimento populacional,
observado especialmente no último período intercensitário.
2.4. A evolução do construído
Um documento com as características de uma Carta Educativa não pode deixar de abordar a questão da evolução do construído, por um lado, pela
necessidade de se constatar o dinamismo da ocupação humana do território ao longo das últimas décadas, e, por outro lado, porque os aglomerados
populacionais se relacionam com a construção de diversos equipamentos colectivos, entre eles, de educação, fundamentais à vivência das populações.
Esta questão assume maior relevância considerando que as populações dispersas pelo território têm o direito de solicitar ao Município resposta efectiva,
nomeadamente ao nível dos transportes.
Para uma análise ao crescimento do espaço com construções humanas no Município da Mealhada, são utilizados dois momentos: as cartas militares
dos finais da década de 40 e os ortofotomapas de 2003. Este olhar atento sobre a evolução do construído, com um espaçamento de meio século,
C. Enquadramento Territorial do Município
86
permite uma melhor compreensão da intervenção antrópica na modificação do uso do solo e particularmente nas tendências de crescimento, em
particular nos sectores menos rurais, e mesmo factores condicionantes desse crescimento. Por outro lado, podem-se estabelecer algumas relações
entre o carácter do povoamento nos momentos em análise com determinadas características da população associada a estes momentos.
O Município da Mealhada, como foi já referido, apresenta uma distribuição populacional irregular, resultado da existência de barreiras geográficas, mas
em particular de aspectos relacionados com o facto de se localizar entre as áreas urbanas e industrializadas do Baixo Vouga a Norte do Município e da
cidade de Coimbra a Sul, o que obviamente condiciona a estrutura do povoamento.
Antes de analisar concretamente o construído, torna-se importante referir algumas características do Município, designadamente as que se relacionam
com o seu carácter urbano. Recorrendo à Tipologia de Áreas Urbanas7, apresentada pelo INE, é possível definir este Município como sendo
medianamente urbano, dado que das oito freguesias que constituem o Município apenas uma (Barcouço) é classificada como “Área Predominantemente
Rural” (APR), sendo que as restantes classificadas como “Área Medianamente Urbana” (AMU).
Através da observação da Ocupação do Solo do Município pode-se constatar que as “Áreas Florestais” – onde se destaca a presença de Pinheiro Bravo
e Eucalipto – e as “Áreas Agrícolas” – destacando-se aqui as áreas de vinha - ocupam cerca de 89% do território, respectivamente 45% e 44%,
enquanto o “Espaço Urbano” ocupa apenas cerca de 5% (Figura 26). Os restantes 6% são referentes aos “Meios Semi-naturais” (4%) – onde se
destacam as áreas ocupadas por vegetação arbustiva -, aos “Outros Espaços Artificiais” (2%) – essencialmente áreas industriais e comerciais -, sendo
que as “Superfícies com Água” apresentam uma taxa de ocupação verdadeiramente residual.
7 Integram as Áreas Predominantemente Urbanas (APU) as seguintes situações: Freguesias urbanas; Freguesias semi-urbanas contíguas às freguesias urbanas, segundo orientações e critérios de funcionalidade/planeamento; Freguesias semi-urbanas constituindo por si só áreas predominantemente urbanas segundo orientações e critérios de funcionalidade/planeamento; Freguesias sedes de concelho com população residente superior a 5 000 habitantes. Integram as Áreas Mediamente Urbanas (AMU) as seguintes situações: Freguesias semi-urbanas não incluídas na área predominantemente urbana; Freguesias sedes de concelho não incluídas na área predominantemente urbana. Integram as Áreas Predominantemente Rurais (APR) os restantes casos.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
87
Fonte: Centro Nacional de Informação Geográfica.
Figura 26 - Carta de Ocupação do Solo do Município da Mealhada.
C. Enquadramento Territorial do Município
88
Em termos de padrão territorial da concentração da população, verifica-se que há uma polarização em torno de duas freguesias (Pampilhosa a Sul e
Mealhada a Norte), o que se justifica, por um lado, por se tratar da freguesia sede de Município (Mealhada) e, por outro, de áreas que têm beneficiado
não só da dinâmica económica do Município, como da relação proximidade/localização favorável, com a cidade de Coimbra, facto que tem motivado
uma procura crescente de habitação. È também nestas freguesias que se verifica o maior crescimento entre as décadas de 40 a 90.
Uma análise da relação entre a evolução da população e do edificado coloca em evidência um aumento significativo da população entre os dois
períodos em análise.
Este aumento dos quantitativos populacionais foi acompanhado por um aumento do solo edificado que se traduziu num reforço do padrão territorial em
que as áreas mais populosas aparecem polarizadas por Mealhada, Pampilhosa e Luso, sendo que nas restantes freguesias a implantação no solo
aparece com um padrão claro de concentração ao longo das vias de comunicação (Figura 27).
De um modo global, a evolução da distribuição do povoamento no Município mostra que há um crescimento associado a localizações preferenciais em
função da rede viária (Figura 28), verificando-se uma expansão do construído ao longo das vias rodoviárias principais (IC2 e EN234). Assim, se na
década de 40 era possível identificar vários núcleos populacionais diferenciados associados às sedes de freguesia, actualmente essa concentração não
é tão evidente, verificando-se uma maior dispersão.
Paralelamente, ao observar-se o parque habitacional, através de uma análise simples dos loteamentos para habitação aprovados no Município,
constata-se que este apresenta uma forte tendência de crescimento, no que diz respeito, à implantação imobiliária, facto que vai reforçar esse padrão de
concentração em torno dos principais eixos viários, o que se explica sobretudo pela proximidade ao centro urbano de Coimbra, que tem vindo a conferir
um carácter próximo do de dormitório a alguns sectores do Município.
Este crescimento populacional, que se encontra associado sobretudo à fuga de jovens casais do Município de Coimbra, onde os preços da habitação
são demasiado elevados, é um aspecto importante a considerar na análise da população escolar futura, uma vez que pode significar um aumento
significativo durante os próximos anos, em especial no sector Sul.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
89
Figura 27 - Evolução do construído no Município da Mealhada.
C. Enquadramento Territorial do Município
90
Figura 28 - Relação entre o construído e a rede de acessibilidades no Município da Mealhada.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
93
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS ARTIFICIAIS
De acordo com a hierarquia da rede de equipamentos para o desporto, e como foi referido, os equipamentos desportivos artificiais, dividem-se em
equipamentos especiais, que por sua vez se subdividem em equipamentos de competição/espectáculo e equipamentos especializados; e em
equipamentos básicos, que integram os equipamentos de base recreativos e os de base formativos. Estes últimos, e num quadro de uma análise
efectuada de acordo com as antigas definições do Instituto de Desporto de Portugal ou as adoptadas pela DGOTDU, aliás já anteriormente descritas,
integram todo um conjunto de tipologias, nomeadamente os “Grandes Campos de Jogos”, os “Pequenos Campos de Jogos”, os “Pavilhões Desportivos
Polivalentes”, as “Salas de Desporto”, as “Piscinas Cobertas”, as “Piscinas Descobertas”, as “Pistas de Atletismo” e integra ainda, no âmbito o dos
equipamentos especiais, o grupo designado de “Outros” ou “Especializados”.
Embora estas tipologias se encontrem desactualizadas, atendendo às recentes transformações que ocorreram no parque desportivo nacional, é com
base nelas, que se efectua a análise dos equipamentos desportivos artificiais que integram o parque desportivo do Município da Mealhada.
1.1. Distribuição Espacial dos Equipamentos Desportivos
Numa primeira análise à rede de equipamentos desportivos artificiais do Município da Mealhada, observa-se que o peso por tipologias apresenta valores
bastante diferenciados, consoante a tipologia em questão (Figura 29 e Quadro 28). De um total de 96 equipamentos desportivos disponíveis no território,
destaca-se de uma forma clara o peso dos “Pequenos Campos de Jogos” com 33 espaços, que correspondem a 34,38% do total dos equipamentos
artificiais existentes no território municipal.
Este facto, aliás, é muito facilmente explicável, uma vez que é comum em termos nacionais, isto é, pela simples razão destes equipamentos implicarem,
à partida, um menor investimento financeiro por parte da autarquia (ou de entidades privadas), assim como custos de manutenção pouco significativos
nos primeiros anos de utilização.
Seguem-se os “Grandes Campos de Jogos” com 15 equipamentos (15,63%), os “Pavilhões”, as “Piscinas Descobertas” e as “Pistas de Atletismo” com
11 equipamentos cada (11,46%), as “Salas de Desporto” com oito equipamentos (8,33%), as “Piscinas Cobertas” com quatro equipamentos (4,17%) e
por fim os “Outros” com apenas três equipamentos (3,13%).
1
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
94
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
Figura 29 – Percentagem de equipamentos desportivos artificiais, por tipologia
Quadro 28 – Distribuição dos equipamentos desportivos
34,38%
15,63%11,46%
11,46%
11,46%
8,33%4,17%3,13%
Pequenos Campos
Grandes Campos
Pavilhões
Piscinas Descobertas
Pistas de Atletismo
Salas de Desporto
Piscinas Cobertas
Outros
FreguesiasGrandes
Campos
Pequenos
CamposPavilhões
Salas de
Desporto
Piscinas
Cobertas
Piscinas
Descobertas
Antes 1 - 1 - - -
Barcouço 2 2 - - - -
Casal Comba 4 2 1 - - -
Luso 2 8 2 6 2 8
Mealhada 2 14 4 2 2 2
Pampilhosa 3 4 1 - - -
Vacariça - 3 1 - - 1
Ventosa do Bairro 1 - 1 - - -
Município 15 33 11 8 4 11
rtificiais, por tipologia
Pequenos Campos
Grandes Campos
Piscinas Descobertas
Pistas de Atletismo
Salas de Desporto
Piscinas Cobertas
Piscinas
Descobertas
Pistas de
AtletismoOutros Total
- - 2
- - 4
- - 7
8 2 38
2 1 29
1 - 9
- - 5
- - 2
11 3 96
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
95
Por força do observado anteriormente sobre a população residente, as acessibilidades e a evolução do construído, mas também pela simples
constatação da observação de uma massa crítica exigente, no que respeita à distribuição espacial destes mesmos equipamentos por freguesia, torna-se
evidente a nítida concentração destes nas Freguesias do Luso e da Mealhada, que integram 67 do total dos 96 equipamentos existentes (Figura 30 e
Quadro 29).
A Freguesia do Luso, com um total de 38 espaços, destaca-se, das restantes freguesias, pelo maior número de equipamentos, sobretudo nas tipologias
de Salas de Desporto, Piscinas Descobertas, Pistas de Atletismo e Outros. Por sua vez, a Freguesia da Mealhada (a segunda mais populosa do
Município), com 29 equipamentos, destaca-se, principalmente, no número de Pequenos Campos (14 espaços) e de Pavilhões (quatro espaços), embora
como se observará, com diferentes níveis de qualidade de instalação.
Também com um número razoável de equipamentos encontra-se a Freguesia da Pampilhosa com nove equipamentos. Com um total de cinco e quatro
espaços, observam-se as Freguesias de Vacariça e Barcouço, respectivamente. Por sua vez, as Freguesias de Antes e Ventosa do Bairro apresentam
dois equipamentos cada, os quais se referem a Grandes Campos e Pavilhões.
A concentração de equipamentos na Freguesia da Mealhada não se pode dissociar do facto desta constituir a sede de Município, apresentando, assim,
um valor populacional mais elevado, uma maior concentração de estabelecimentos de ensino, e logo, uma elevada massa crítica, facto que tem
justificado, ao longo dos tempos, o maior investimento no seu parque desportivo (tanto privado como público). Porém, este tipo de análise, muito
simplista, pode distorcer a realidade, razão pela qual parece ser relevante, num momento posterior, caracterizar com maior pormenor os diferentes
equipamentos desportivos existentes no Município, de modo a compreender, verdadeiramente, a realidade do estado do parque desportivo. Assim, uma
análise por tipologia e simultaneamente, por freguesia, deve considerar as principais características dos equipamentos, permitindo, desse modo, retirar
bastantes ilações sobre a qualidade do parque desportivo municipal.
Pretende-se com esta forma de abordagem obter condições de análise, capazes de considerar, em simultâneo, um mesmo conjunto de características, e
isto para as diferentes tipologias.
A política de investimento dos equipamentos colectivos, particularmente, os desportivos, em especial ao longo das últimas três décadas, ou mais
propriamente a partir da data de promulgação da Lei de financiamento das autarquias locais (1979), influenciou, de um modo inequívoco, a Rede de
Equipamentos Artificiais dos diferentes Municípios do território nacional, embora deva ser reconhecido que os diferentes resultados obtidos reflectem,
em termos objectivos, as diferentes políticas desportivas implementadas. É nesse contexto que se deve procurar e efectivar uma análise “fina” sobre
esse mesmo parque, de modo a que possam ser complementados os dados retirados sobre a análise quantitativa “pura” e os dados sobre os muito
discutíveis “índices de comunidade”.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
96
Assim, e como foi anteriormente referido, no Município da Mealhada, predominam os Pequenos Campos de Jogos, embora dos 33 equipamentos
existentes, uma parte significativa se refira a estruturas complementares que integram as escolas ou outros equipamentos. Deste modo, a proliferação
deste tipo de equipamento, facto muito comum em todo o território português, traduz, de modo efectivo, a tentativa de satisfazer as necessidades das
populações, em particular, das mais jovens, no que diz respeito a estruturas recreativas, apresentando-se como equipamentos desportivos de
proximidade, em substituição do que deveriam ser os logradouros desportivos de áreas de planeamento muito próprias.
Isto aconteceu, simultaneamente, numa fase em que se verificou uma importante transformação do quadro desportivo nacional, com o incremento de
outras práticas desportivas que não apenas o futebol (modalidade que dominou de um modo esmagador até à década de 80 do século passado,
embora, se observe que, nos tempos mais próximos, o futsal tenha vindo a assumir esse mesmo protagonismo), razão pela qual se observou a
implantação de espaços com essas características, reforçada ainda pelos baixos custos de construção e manutenção, que levaram muitas autarquias a
optar pela sua construção numa perspectiva de apresentar “obras feitas”.
Quanto ao estado de conservação dos diferentes equipamentos, análise fundamental para o conhecimento da realidade do parque desportivo de um
território, observa-se que, no caso do Município da Mealhada, estes se encontram maioritariamente em razoável estado de conservação (42
equipamentos), registando-se, no entanto, quatro em mau estado e quatro em abandono, os quais, na óptica da equipa técnica que desenvolveu o
projecto sobre a Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais, deverão ser aqueles que justificam algum tipo de intervenção imediata, numa
perspectiva de remodelação/recuperação, ou, em alternativa, num momento próximo, deverão ser desclassificados enquanto equipamentos desportivos,
até porque alguns destes equipamentos não registam mesmo qualquer actividade regular ou anual.
Neste contexto, torna-se interessante a análise da natureza jurídica dos diferentes equipamentos, uma vez que parece ser relevante, e no seguimento
do que foi referido, o papel que a Autarquia representa no âmbito desportivo e educativo, uma vez que, muitas vezes, são os equipamentos de gestão
autárquica (Pavilhões e Piscinas) que dão apoio ao próprio desporto na escola – quer no quadro das actividades curriculares de educação física, quer
no desporto escolar. Observa-se que a diferença entre público e privado não é muito significativa, já que, no total se registam 54 equipamentos públicos
e 42 privados. É ainda de salientar que 21 destes equipamentos públicos se encontram integrados no parque escolar e logo são da responsabilidade do
Ministério da Educação.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
97
Figura 30 – Distribuição espacial dos equipamentos desportivos artificiais.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
98
Quadro 29 – Distribuição dos equipamentos desportivos artificiais, segundo as suas principais características, por tipologia
Quanto aos espaços de natureza jurídica privada, estes resultam, fundamentalmente, do investimento de Clubes e Associações, algo que evidencia de
imediato o peso que o Movimento Associativo (com 20 equipamentos) assume no contexto desportivo do Município da Mealhada8.
Constata-se que os equipamentos desportivos artificiais do Município apresentam, sobretudo, uma importância de nível local (em 51 espaços) e escolar
(em 24 espaços), facto que demonstra uma preocupação primordial pela satisfação da procura por parte da população residente, e só, numa perspectiva
posterior, pela satisfação de outros utilizadores que não a população em geral. Porém, deve ser realçado que, muitas vezes, essa satisfação (ou não) se
deve à importância e ao nível competitivo atingido pelos diferentes intervenientes no fenómeno desportivo municipal.
Nesta lógica, os utilizadores mais frequentes são os utentes, observando-se que o acesso aos equipamentos se apresenta, em grande medida,
condicionado, sendo exigida, previamente, por parte da entidade responsável pelo espaço desportivo, uma autorização, que pode ser mais ou menos
complexa de obter, ou mesmo, em situação extrema, um pagamento. Isto verifica-se em 59 dos 96 equipamentos registados.
Quanto ao carácter de utilidade do equipamento, constata-se que 49, do total dos 94 em análise, são formativos e 47 são recreativos.
8 Dada a importância e o papel das Associações no investimento desportivo proceder-se-á, num ponto específico do presente relatório, à sua análise pormenorizada.
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Rec
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Form
ativ
o
Pequenos Campos 33 9 21 5 0 9 20 3 1 7 14 3 4 5 15 0 0 1 17 4 9 17 2 1 7 22 4 17 16 17
Grandes Campos 15 11 13 7 2 4 5 1 3 1 0 0 14 0 6 0 8 1 0 0 6 0 9 0 1 14 0 3 12 0
Pavilhões 11 11 11 6 2 4 5 0 0 6 2 0 2 1 8 0 0 1 2 0 5 2 3 1 3 8 0 6 5 2
Piscinas Descobertas 11 5 4 0 4 7 0 0 0 2 0 0 0 9 11 0 0 0 0 0 11 0 0 0 9 2 0 11 0 0
Pistas de Atletismo 11 8 11 8 8 0 3 0 0 8 3 0 0 0 0 0 0 8 3 0 0 3 8 0 8 3 0 0 11 3
Salas de Desporto 8 8 8 1 0 3 5 0 0 5 1 0 0 2 7 0 0 0 1 0 6 1 1 0 3 5 0 6 2 1
Piscinas Cobertas 4 4 3 2 2 1 1 0 0 2 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 4 0 0 0 2 2 0 2 2 0
Outros 3 2 3 0 0 0 3 0 0 2 1 0 0 0 2 0 0 0 1 0 2 1 0 0 0 3 0 2 1 1
Total 96 58 74 29 18 28 42 4 4 33 21 3 20 19 51 2 8 11 24 4 43 24 23 2 33 59 4 47 49 24
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Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
99
1.2. Análise dos Equipamentos Desportivos por Tipologia
Aquando de uma primeira análise sobre o Parque Desportivo de um qualquer território, existe a tentação de se caracterizar a rede de equipamentos
desportivos de acordo com o seu número absoluto ou tendo em consideração os valores dos índices de comunidade.
Porém, para uma melhor caracterização do parque desportivo de um Município como o da Mealhada, outros tipos de análise são prioritários,
nomeadamente a questão da tipologia dos equipamentos, da sua distribuição no território, ou mesmo das suas relações com o que foi e o que deverá
ser, o posicionamento da autarquia relativamente ao fenómeno desportivo e logo, ao impacto deste, no incremento de novos equipamentos ou mesmo
do carácter formal ou informal que estes poderão apresentar.
Este último aspecto acaba por, directa ou indirectamente, influenciar os restantes, embora não deva deixar de ser referido que ficam desenquadrados
muitos dos espaços não formais encontrados e, por outro lado, a utilização da tipologia seguida, desde há muito, pelo IDP e logo pela DGOTDU, não
parece ser a mais aconselhada para os tempos actuais, por força da transformação, por vezes, mesmo radical, que os equipamentos desportivos
sofreram, nas últimas três décadas, não se enquadrando nas tipologias utilizadas. A título de exemplo, referem-se os complexos desportivos ou os
complexos de Piscinas.
Nesse sentido, o projecto agora desenvolvido, e até porque se apresenta com características dinâmicas e permanentemente actualizável, torna-se num
documento em que qualquer nova definição, que venha a ser utilizada, pode ser adaptada a cada momento. Assim, existe a clara noção de que, ao
longo deste relatório, vão ser referidas, por vezes, as diferentes tipologias, que deveriam vir a ser reajustadas, aliás, tal como muitos dos espaços
complementares, os quais deveriam, no futuro, vir a ser observados separadamente.
Não obstante estas preocupações, as quais deverão ser reequacionadas em fóruns para esses determinados fins, a lógica de análise deste ponto
prende-se com a definição efectuada no último quartel do século passado, e que se debruça particularmente sobre os “Grandes Campos”, “Pequenos
Campos”, “Pavilhões”, “Salas de Desporto”, “Piscinas Cobertas”, “Piscinas Descobertas”, “Pistas de Atletismo” e ainda uma tipologia de “Outros ou
Especializados”, na qual são integrados todos aqueles que não se enquadram nas anteriores. Neste contexto, procedeu-se à análise, por tipologia,
seguindo um pouco a sequência do apresentado nos documentos da tutela.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
100
1.2.1.Grandes Campos de Jogos
A distribuição espacial dos “Grandes Campos de Jogos” nos diferentes Municípios e logo nas suas freguesias, reflecte necessariamente, não só o peso
que a modalidade de futebol assumiu ao longo das últimas décadas no panorama desportivo nacional (qualquer freguesia ou mesmo lugar tinha
“obrigatoriamente” de possuir um Campo de Futebol), mas também o peso que a população jovem representa no aparecimento de muitos deles, em
particular a partir dos anos 40.
Numa avaliação e análise mais pormenorizada (Quadros 30 e 31 e Figura 31) constata-se que é a Freguesia de Casal Comba que apresenta o maior
número destes equipamentos, num total de quatro campos. A Freguesia de Pampilhosa possui três equipamentos enquanto que as Freguesias do Luso,
Mealhada e Barcouço registam dois equipamentos, cada. As restantes freguesias integram, apenas um equipamento desta tipologia, exceptuando
Vacariça que não dispõe de qualquer equipamento.
Verifica-se também que a grande maioria dos equipamentos recenseados apresenta dimensões funcionais reduzidas para a prática de Futebol9 e
observa-se que alguns dos campos que se aproximam da dimensão standard (105 m x 68 m – medida oficial, preconizada pelas instâncias
internacionais), facilmente podem vir a ser ampliados, de modo a adoptarem as medidas necessárias para a prática oficial.
Mais de metade dos 15 Grandes Campos possui iluminação (11 espaços) e balneários (13 espaços) e no que diz respeito à existência de bancadas,
apenas sete equipamentos desta tipologia apresentam este tipo de estrutura, o que coloca alguns entraves à realização de espectáculos ou eventos
desportivos.
Relativamente ao estado de conservação constata-se que um terço dos equipamentos (cinco espaços) apresenta um estado razoável de conservação,
quatro espaços encontram-se em bom estado e dois em muito bom (aqueles onde se regista uma prática desportiva regular), sendo porém de salientar
que se observa um em mau estado e três em abandono, algo que, de imediato, merece uma reflexão. Com as transformações que têm vindo a ocorrer
no quadro desportivo do nosso país, os Grandes Campos que se encontram um pouco por todo o território nacional, muitos deles em estado de
abandono (nalguns ainda se pode observar uma utilização anual, nomeadamente aquando das festas do lugar), devem ser alvo de uma clara opção que
poderá passar pela sua total ou parcial recuperação ou, em último caso, pela sua desclassificação enquanto equipamentos desportivos nos diferentes
planos de ordenamento do território municipal. Decisivamente, torna-se obrigatório deixar de considerar como equipamentos desportivos, espaços que
são impraticáveis para qualquer actividade física, não só porque se podem tornar obstáculos ao financiamento futuro de novos equipamentos, mas em
especial porque se reflectem na caracterização do parque desportivo municipal e no resultado dos índices de comunidade.
9 É de salientar a dificuldade encontrada quando se observa a influência que os regulamentos e as dimensões de jogo assumem na análise do parque desportivo nacional. Na realidade, as dimensões regulamentares segundo as ligas profissionais e as federações apresentam valores diferentes, razão pela qual, um campo “standard” pode apresentar valores métricos diferenciados.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
101
Observam-se três tipos de pisos (Fotos 7, 8, 9, 10, 11 e 12), nomeadamente, o solo estabilizado (predominante, em 11 Campos), a relva natural (em três
campos) e a relva sintética (observado num Grande Campo).
Quanto à Natureza Jurídica destes equipamentos desportivos artificiais, é de referir que a maioria (num total de 14 espaços) pertence a entidades que
integram o designado Movimento Associativo, muito por força do histórico que este tipo de espaço apresenta. Isto permite concluir que os Grandes
Campos têm tido particular interesse, gestão e investimento por parte do Movimento Associativo e a partir do momento em que se observaram as
transformações no quadro desportivo nacional, deixaram de surgir novas estruturas, levando a que a qualidade dos existentes seja relativamente fraca.
A importância dos equipamentos, no contexto nacional, reflecte, de certa forma, a sua área de influência no território e, como se pode constatar,
contabilizam-se seis equipamentos com dimensão local, oito com importância regional e apenas um de âmbito nacional.
Os principais utilizadores são os atletas, contudo, ainda é possível observar seis equipamentos em que a utilização é feita, sobretudo, pelos utentes e
associado ao tipo de utilizador encontra-se o tipo de acesso, daí que nos equipamentos desportivos artificiais do Município da Mealhada, o acesso se
apresente, maioritariamente, condicionado ou restrito.
No que concerne ao carácter de utilidade dos equipamentos, verifica-se que a grande maioria apresenta um uso formativo, situação que se observa em
12 Grandes Campos.
Neste quadro de análise, pode concluir-se que a maior parte dos “Grandes Campos” do Município reúne as condições essenciais para uma boa prática
desportiva, uma vez que se encontram dotados com as principais características físicas que lhe devem estar associadas, encontrando-se, por norma,
em razoável ou em bom estado de conservação (vide Fotos 7, 8, 9, 10, 11 e 12).
No entanto, deverá ser tido em consideração a necessidade de, rapidamente e após reuniões com as instituições, os proprietários, assim como com as
próprias populações, proceder à possível desclassificação de três equipamentos desta tipologia, que influenciam de modo significativo o resultado dos
índices e que acabam por não satisfazer as necessidades das populações das áreas de influência dos respectivos equipamentos.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
102
Quadro 30 – Designação e distribuição dos Grandes Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia.
Quadro 31 – Distribuição dos Grandes Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia.
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Antes Campo de Futebol de 11 do Clube Recreativ o de Antes 4800 96 50 292 Reduzida Sim Sim Não Bom Solo Estabiliz. Priv ado Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Futebol de 11 do Rato 4140 92 45 274 Reduzida Não Não Não Abandonado Solo Estabiliz. Priv ado Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Futebol de 11 do Parque do Povo 5300 100 53 306 Reduzida Sim Sim Sim Razoável Solo Estabiliz. Priv ado Regional Atletas Condicionado Formativ o
Campo de Futebol de 11 do Casal Comba Real Clube 5472 96 57 306 Reduzida Sim Sim Sim Bom Solo Estabiliz. Priv ado Regional Atletas Condicionado Formativ o
Campo de Futebol de 11 do Vimieirense 4230 90 47 274 Reduzida Não Não Não Abandonado Solo Estabiliz. Priv ado Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Futebol de 11 do Sport Clube do Carqueijo 5300 100 53 306 Reduzida Sim Sim Sim Razoável Solo Estabiliz. Priv ado Regional Atletas Condicionado Formativ o
Campo de Futebol de 11 da Silv ã 5220 90 58 296 Reduzida Não Sim Sim Mau Solo Estabiliz. Priv ado Regional Atletas Condicionado Formativ o
Campo de Futebol de 11 do Centro de Estágios do Luso 7140 105 68 346 Standard Sim Sim Sim Muito Bom Relv a Natural Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Campo de Futebol de 11 Municipal Jorge Manuel 6100 100 61 322 Reduzida Sim Sim Sim Razoável Solo Estabiliz. Público Regional Atletas Condicionado Formativ o
Campo de Futebol de 11 Dr. Américo Couto 7140 105 68 346 Standard Sim Sim Sim Bom Relv a Natural Público Regional Atletas Condicionado Formativ o
Campo de Treinos do Grupo Desportiv o da Mealhada 7140 105 68 346 Standard Sim Sim Não Razoável Relv a Sintética Público Local Utentes Condicionado Formativ o
Campo de Futebol de 11 Carlos Duarte 4500 90 50 280 Reduzida Sim Sim Não Bom Solo Estabiliz. Priv ado Local Utentes Condicionado Formativ o
Campo de Futebol de 11 do Canedo 5700 100 57 314 Reduzida Sim Sim Não Abandonado Solo Estabiliz. Priv ado Local Utentes Condicionado Formativ o
Campo de Futebol de 11 Germano Godinho 5500 100 55 310 Reduzida Sim Sim Sim Muito Bom Relv a Natural Priv ado Regional Atletas Condicionado Formativ o
Ventosa do Bairro Campo de Futebol de 11 do Sport Benfica e Andorinhos 4800 96 50 292 Reduzida Não Sim Não Razoável Solo Estabiliz. Priv ado Regional Atletas Condicionado Formativ o
Barcouço
Casal Comba
Luso
Pampilhosa
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Antes 1 1 1 - - 1 - - - - - 1 - - - 1 - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - -
Barcouço 2 1 1 1 - - 1 - 1 - - 2 - - - 2 - 1 - 1 - - - 1 - 1 - - 2 - 1 1 -
Casal Comba 4 2 3 3 - 1 1 1 1 - - 4 - - - 4 - 1 - 3 - - - 1 - 3 - - 4 - 1 3 -
Luso 2 2 2 1 1 0 1 - - - 1 1 1 - - 1 - - - 1 1 - - - - 2 - 1 1 - - 2 -
Mealhada 2 2 2 1 - 1 1 - - 1 1 - - - - 2 - 1 - 1 - - - 1 - 1 - - 2 - - 2 -
Pampilhosa 3 3 3 1 1 1 0 - 1 - 1 2 - - - 3 - 2 - 1 - - - 2 - 1 - - 3 - - 3 -
Ventosa do Bairro 1 - 1 - - - 1 - - - - 1 - - - 1 - - - 1 - - - - - 1 - - 1 - - 1 -
Total 15 11 13 7 2 4 5 1 3 1 3 11 1 0 0 14 0 6 0 8 1 0 0 6 0 9 0 1 14 0 3 12 0
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Natureza Jurídica
(Proprietário) Importância Principal UtilizadorTipo de
AcessoEstado de Conservação
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
103
Foto 7 – Campo de Futebol de 11 do Centro de Estágios do Luso – Muito Bom Estado de Conservação e Piso em Relva Natural.
Foto 8 – Campo de Futebol de 11 do Parque do Povo – Razoável Estado de Conservação e Piso em Solo Estabilizado.
Foto 9 – Campo de Futebol de 11 do Vimieirense – Mau Estado de Conservação (em abandono) e Piso em Solo Estabilizado.
Foto 10 – Campo de Futebol de 11 Germano Godinho – Muito Bom Estado de Conservação e Piso em Relva Natural.
Foto 11 – Campo de Futebol de 11 do Clube Recreativo de Antes – Bom Estado de Conservação e Piso em Solo Estabilizado.
Foto 12 – Campo de Futebol de 11 Dr. Américo Couto – Bom Estado de Conservação e Piso em Relva Natural.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
104
Figura 31 – Distribuição espacial dos Grandes Campos de Jogos, por freguesia.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
105
1.2.2. Pequenos Campos de Jogos
A tipologia de “Pequenos Campos de Jogos”, como foi anteriormente referido, é a predominante no Município, com 33 equipamentos, os quais se
concentram, em particular, na Freguesia da Mealhada, com um total de 14 espaços, devendo também ser realçado o valor da Freguesia do Luso, com
oito equipamentos (Figura 32). É de salientar que se observa um défice de Pequenos Campos no sector Leste do Município, quer em termos
quantitativos, quer em termos qualitativos.
Porém, e como facilmente se verifica, a grande maioria dos equipamentos (Quadros 32 e 33) apresenta dimensões funcionais standard, observando-se
que apenas 13 espaços não se enquadram nos parâmetros normais para a prática desportiva de diferentes modalidades, tais como o futebol de 5 (ou
futsal), andebol, basquetebol, voleibol, ténis em campo, entre outras.
Constata-se que 21 equipamentos possuem balneários e apenas nove dispõem de iluminação, o que revela o objectivo deste tipo de equipamentos, ou
seja, o de oferecer à população espaços que, em situação extrema, podem ser considerados como “logradouros desportivos” (embora raramente a sua
construção seja equacionada como tal), fornecendo uma rede de equipamentos onde a prática desportiva/actividade física, não enquadrada, se pode,
efectivamente, realizar. Situação que facilmente reforça essa lógica é a de que apenas oito equipamentos se apresentam dotados com bancadas.
Constata-se que nesta tipologia predomina o razoável estado de conservação (em 20 equipamentos), embora existam nove equipamentos em bom
estado, três em claro mau estado (que poderão vir a ser transformados, ou seja, sujeitos a algumas obras de recuperação, caso se verifique essa
necessidade) e um em estado de abandono. Isto significa que em alguns dos Pequenos Campos deverá existir a preocupação de concretizar uma fase
de investimento na manutenção dos equipamentos, de modo a que estes possam vir a permitir, no futuro, uma prática desportiva em boas condições.
O Piso é variável, sendo que os mais utilizados são o betuminoso (sobretudo na Freguesia da Mealhada) e o cimento, embora também se observam
equipamentos com pisos em relva sintética, relva natural e solo estabilizado (Fotos 13 à 20).
Quanto à Natureza Jurídica, esta é, na sua maioria pública, contabilizando-se 14 equipamentos integrados em espaços escolares, os quais são da
responsabilidade do Ministério da Educação (no caso da EB 2,3 e Secundária) ou da responsabilidade da Autarquia (nas escolas do 1º CEB). Tal facto
revela que um número significativo de equipamentos se encontra condicionado, na sua utilização, apenas aos horários de funcionamento das escolas.
Como facilmente se compreende a importância dos “Pequenos Campos” é, no essencial, escolar e local, uma vez que a sua utilização é feita, em grande
medida, pela população do Município, não funcionando para as populações de outros territórios (limítrofes ou não).
A elevada quantidade de equipamentos desportivos integrados em parques escolares facilmente justifica que os alunos sejam dos utilizadores mais
frequentes (em 17 espaços). O acesso aos equipamentos, por norma, apresenta-se condicionado, isto é, encontra-se dependente de uma autorização
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
106
ou mesmo de um pagamento prévio à entidade responsável pelo espaço. Registam-se também sete equipamentos com acesso restrito, quatro dos quais
se encontram na Freguesia da Mealhada, dois na Freguesia do Luso e apenas um na Freguesia da Vacariça.
No que respeita ao carácter de utilidade dos equipamentos, a situação é semelhante, uma vez que, no total, se contabilizam 17 espaços recreativos e 16
formativos, embora deva ser referido que, no caso particular dos “Pequenos Campos”, esta diferenciação entre recreativo e formativo é sempre difícil de
assumir, até porque, na maioria dos casos, os equipamentos são, no essencial, recreativos. A Freguesia da Mealhada destaca-se pelo número de
equipamentos formativos (num total de 10 espaços), o que está associado ao facto de muitos deles se integrarem no parque desportivo escolar, o que,
na realidade acaba por desvirtuar um pouco a própria análise, no contexto do que foi referido.
Quadro 32 – Designação e distribuição dos Pequenos Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia.
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Campo de Futebol de 5 do Parque do Pov o 990 45 22 134 Standard Sim Sim Não Mau Cimento Priv ado Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Jogos 800 40 20 120 Standard Não Não Não Razoáv el Cimento Público Local Pop. geral Generalizado Recreativ o
Campo de Jogos da Escola da Silv ã 300 25 12 74 Reduzida Não Não Não Razoáv el Cimento Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Campo do S. C. Carqueijo 630 35 18 106 Reduzida Não Sim Não Razoáv el Cimento Priv ado Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Ténis nº 1 Jorge Humberto 192 24 8 64 Standard Sim Sim Sim Bom Relv a Sintética Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Ténis nº 2 Jorge Humberto 192 24 8 64 Standard Sim Sim Sim Bom Relv a Sintética Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Ténis nº 1 do Grande Hotel do Luso 192 24 8 64 Standard Sim Não Sim Bom Relv a Sintetica Priv ado Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Ténis nº 2 do Grande Hotel do Luso 192 24 8 64 Standard Sim Não Sim Razoáv el Relv a Sintetica Priv ado Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Jogos do Parque de Campismo ORBITUR 648 36 18 108 Reduzida Sim Não Não Razoáv el Cimento Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Treinos do Centro de Estágios do Luso 3574 65 55 240 Standard Sim Sim Não Bom Relv a Natural Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Campo da Escola do Luso 800 40 20 120 Standard Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Restrito Formativ o
Campo de Futebol 5 junto ao Centro de Estágios do Luso 450 30 15 90 Reduzida Não Não Não Razoáv el Solo Estabiliz. Público Local Pop. geral Generalizado Recreativ o
Polidesportiv o do G. D. Mealhada 1925 55 35 180 Standard Não Sim Não Razoáv el Solo Estabiliz. Priv ado Local Atletas Restrito Formativ o
Campo da Urbanização 630 35 18 106 Reduzida Sim Não Não Razoáv el Cimento Público Local Pop. geral Generalizado Recreativ o
Campo nº 1 da Escola Secundária da Mealhada 2100 70 30 200 Reduzida Não Sim Não Mau Solo Natural Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Campo nº 2 da Escola Secundária da Mealhada 450 30 15 90 Reduzida Não Sim Não Razoáv el Cimento Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Campo nº 3 da Escola Secundária da Mealhada 1800 60 30 180 Reduzida Não Sim Não Bom Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Campo de Basquetebol da Escola Secundária da Mealhada 200 20 10 60 Reduzida Não Sim Não Abandonado Cimento Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Polidesportiv o do Jardim de Infância Santana 450 30 15 90 Reduzida Não Não Não Bom Betuminoso Priv ado Escolar Alunos Restrito Recreativ o
Campo de Futebol do ATL da Santa Casa da Misericórdia 450 30 15 90 Reduzida Não Não Não Bom Betuminoso Priv ado Escolar Alunos Restrito Recreativ o
Campo de Basquetebol do ATL da Santa Casa da Misericórdia 450 30 15 90 Standard Não Não Não Bom Betuminoso Priv ado Escolar Alunos Restrito Recreativ o
Campo de Voleibol da EB 2,3 da Mealhada 162 18 9 54 Standard Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Polidesportiv o nº 1 da EB 2,3 da Mealhada 800 40 20 120 Standard Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Polidesportiv o nº 2 da EB 2,3 da Mealhada 800 40 20 120 Standard Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Polidesportiv o nº 3 da EB 2,3 da Mealhada 600 30 20 100 Reduzida Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Polidesportiv o da EB 1 da Mealhada 595 35 17 104 Reduzida Não Sim Não Razoáv el Cimento Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Campo de Jogos dos Bombeiros 800 40 20 120 Standard Sim Sim Sim Bom Betuminoso Priv ado Local Outros Condicionado Recreativ o
Polidesportiv o nº 1 da EB 2,3 da Pampilhosa 880 40 22 124 Standard Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Polidesportiv o nº 2 da EB 2,3 da Pampilhosa 880 40 22 125 Standard Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Campo de Voleibol da EB 2,3 da Pampilhosa 375 25 15 80 Standard Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Campo de Ténis do Solar da Vacariça 192 24 8 64 Standard Não Não Não Razoáv el Betuminoso Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Campo do C. C. R. de Quinta de Valongo 1040 40 26 132 Standard Não Não Não Mau Solo Estabiliz. Priv ado Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Jogos da A. R. C. Amigos do Pego 800 40 20 132 Standard Não Sim Não Razoáv el Solo Estabiliz. Priv ado Local Pop. geral Generalizado Recreativ o
Vacariça
Barcouço
Casal Comba
Luso
Mealhada
Pampilhosa
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
107
Quadro 33 – Distribuição dos Pequenos Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia.
Foto 13 – Campo de Jogos do Parque de Campismo ORBITUR – Razoável Estado de Conservação e Piso em Cimento.
Foto 14 – Polidesportivo nº 1 da EB2,3 da Mealhada – Razoável Estado de Conservação e Piso Betuminoso.
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Casal Comba 2 - 1 - - - 2 - - - - - - 2 - - 1 - 1 - 1 - - - 1 - 1 1 - - - 2 - 1 1 1
Luso 8 6 4 4 - 4 4 - - 1 - 1 1 1 4 5 1 - - 2 6 - - 1 1 1 5 1 1 - 2 5 1 6 2 1
Mealhada 14 1 10 - - 4 8 1 1 1 1 - 8 4 - 1 9 3 1 - 2 - - - 12 1 - 12 1 - 4 9 1 4 10 12
Pampilhosa 4 1 4 1 - 1 3 - - - - - 4 - - - 3 - - 1 1 - - - 3 - - 3 - 1 - 4 - 1 3 3
Vacariça 3 - 1 - - - 2 1 - 2 - - 1 - - - - - 1 2 3 - - - - 1 2 - - - 1 1 1 3 - -
Total 33 9 21 5 0 9 20 3 1 4 1 1 14 9 4 7 14 3 4 5 15 0 0 1 17 4 9 17 2 1 7 22 4 17 16 17
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EquipamentoPúblico
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Tipo de Piso
Natureza Jurídica
(Proprietário) Importância Principal Utilizador Tipo de AcessoEstado de Conservação
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
108
Foto 15 – Campo de Futebol de 5 do Parque do Povo – Mau Estado de Conservação e Piso em Cimento.
Foto 16 – Campo de Jogos da Escola da Silvã – Razoável Estado de Conservação e Piso em Cimento.
Foto 17 – Campo de Ténis nº 1 Jorge Humberto – Bom Estado de Conservação e Piso de Relva Sintética.
Foto 18 – Polidesportivo nº 1 da EB2,3 da Pampilhosa – Razoável Estado de Conservação e Piso Betuminoso.
Foto 19 – Campo de Jogos dos Bombeiros – Bom Estado de Conservação e Piso Betuminoso.
Foto 20 – Campo de Jogos da A. R. C. Amigos do Pego – Razoável Estado de Conservação e Piso em Solo Estabilizado.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
109
Figura 32 – Distribuição espacial dos Pequenos Campos de Jogos, por freguesia.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
110
1.2.3 Pavilhões
Os “Pavilhões” assumem-se como equipamentos com custos de construção e manutenção dos mais elevados, verificando-se que nem sempre são
equacionados em função dos pressupostos pretendidos, o que tem levado a que em muitos sectores do território nacional se observe um número deste
tipo de equipamentos muito superior ao necessário, traduzindo-se num claro desperdício de recursos financeiros.
Os 11 Pavilhões existentes no território distribuem-se por sete das oito freguesias, sendo que apenas a Freguesia de Barcouço não apresenta qualquer
equipamento desta tipologia. Contabilizam-se quatro espaços na Freguesia da Mealhada, dois na do Luso e um nas restantes cinco freguesias,
reflectindo tudo o que foi referido sobre o peso demográfico e a necessidade de uma massa crítica elevada na construção de equipamentos de
determinadas tipologias (Figura 33).
No que diz respeito às dimensões funcionais, algo fundamental para a caracterização desta tipologia, constata-se que a esmagadora maioria dos
equipamentos do Município (num total de nove espaços), apresenta uma dimensão funcional standard, contudo, ainda se registam dois Pavilhões com
valores abaixo dos ditos padrão para a prática desportiva de competição de modalidades como o basquetebol, futsal, andebol, entre outras.
É de referir que todos os Pavilhões possuem iluminação e balneários e seis dispõem de bancadas (Quadros 34 e 35) e no que se refere ao estado de
conservação dos diferentes equipamentos constata-se que este se apresenta, maioritariamente, como razoável (cinco espaços) e bom (quatro espaços),
não se registando qualquer equipamento em mau estado ou em abandono.
Quanto ao pavimento utilizado nos Pavilhões foram observados apenas três diferentes tipos de piso (Fotos 21 à 26), designadamente, o cimento (em
cinco equipamentos), a madeira (em quatro equipamentos) e o piso sintético (em dois equipamentos).
Relativamente à sua natureza jurídica, verifica-se que seis equipamentos são de gestão autárquica, dois são da responsabilidade do Ministério da
Educação e outros dois encontram-se integrados no Movimento Associativo, observando-se um espaço pertencente aos Bombeiros Voluntários da
Mealhada, cuja utilização é exclusiva aos seus membros.
No que respeita à importância, constata-se que a maioria dos equipamentos assume uma dimensão local, observando-se dois equipamentos com
importância escolar e um com importância nacional. Constata-se que cinco dos 11 equipamentos são utilizados por utentes e nenhum apresenta acesso
generalizado, verificando-se mesmo que a maioria revela acesso condicionado (oito espaços), registando-se ainda três equipamentos com acesso
restrito – os dois espaços do Hóquei Clube da Mealhada e o, já referido, Pavilhão dos Bombeiros.
No que se refere ao carácter de utilidade dos equipamentos, a situação é muito semelhante, já que se registam cinco espaços formativos e seis
recreativos.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
111
Quadro 34 – Designação e distribuição dos Pavilhões, segundo as suas principais características, por freguesia.
Quadro 35 – Distribuição dos Pavilhões, segundo as suas principais características, por freguesia.
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Antes Pav ilhão do SUME 800 40 20 6 120 Standard Sim Sim Sim Razoável Cimento Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Casal Comba Pav ilhão de Casal Comba 800 40 20 6 120 Standard Sim Sim Sim Bom Cimento Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Pav ilhão do Barrô 480 32 15 6 120 Reduzida Sim Sim Não Razoável Cimento Priv ado Local Utentes Condicionado Recreativ o
Pav ilhão Municipal do Luso 800 40 20 15 120 Standard Sim Sim Sim Bom Madeira Público Local Atletas Condicionado Formativ o
Pav ilhão da EB 2,3 da Mealhada 800 40 20 8 120 Standard Sim Sim Não Razoável Madeira Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Pav ilhão dos Bombeiros Voluntários da Mealhada 630 35 18 7 106 Reduzida Sim Sim Sim Razoável Madeira Priv ado Local Outros Restrito Recreativ o
Pav ilhão do Hóquei Club da Mealhada 800 40 20 11 120 Standard Sim Sim Sim Muito Bom Madeira Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Pav ilhão de Treinos do Hóquei Club da Mealhada 800 40 20 11 120 Standard Sim Sim Não Bom Sintético Público Local Atletas Restrito Formativ o
Pampilhosa Pav ilhão da Escola 800 40 20 6 120 Standard Sim Sim Sim Muito Bom Sintético Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Vacariça Pav ilhão Desportiv o Cultural e Recreativ o 800 40 20 7 120 Standard Sim Sim Não Bom Cimento Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Ventosa do Bairro Pav ilhão Gimnodesportiv o da Assoc Recreativ a de V. B. 800 40 20 6 120 Standard Sim Sim Não Razoável Cimento Priv ado Local Utentes Condicionado Recreativ o
Luso
Mealhada
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Antes 1 1 1 1 - - 1 - - 1 - - 1 - - - - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - -
Casal Comba 1 1 1 1 - 1 - - - 1 - - 1 - - - - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - -
Luso 2 2 2 1 - 1 1 - - 1 1 - 1 - - 1 - 2 - - - - - 1 - 1 - - 2 - 1 1 -
Mealhada 4 4 4 2 1 1 2 - - - 3 1 2 1 - - 1 2 - - 1 1 - - 1 2 1 3 1 - 1 3 1
Pampilhosa 1 1 1 1 1 0 - - - - - 1 - 1 - - - - - - - 1 - - 1 - - - 1 - - 1 1
Vacariça 1 1 1 - - 1 - - - 1 - - 1 - - - - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - -
Ventosa do Bairro 1 1 1 - - - 1 - - 1 - - - - - 1 - 1 - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - -
Total 11 11 11 6 2 4 5 0 0 5 4 2 6 2 0 2 1 8 0 0 1 2 0 5 2 3 1 3 8 0 6 5 2
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Natureza Jurídica
(Proprietário) Importância Principal Utilizador Tipo de Acesso
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D. Análise dos Equipamentos Desportivos
112
Foto 21 - Pavilhão Municipal do Luso – Bom Estado de Conservação e Piso em Madeira.
Foto 22 – Pavilhão Desportivo Cultural e Recreativo – Bom Estado de Conservação e Piso Betuminoso.
Foto 23 - Pavilhão do Hóquei Clube da Mealhada – Muito Bom Estado de Conservação e Piso Sintético.
Foto 24 - Pavilhão de Casal Comba – Bom Estado de Conservação e Piso em Cimento.
Foto 25 – Pavilhão da Escola – Muito Bom Estado de Conservação e Piso Sintético.
Foto 26 - Pavilhão Gimnodesportivo da Assoc Recreativa de V. B. – Razoável Estado de Conservação e Piso em Cimento.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
113
Figura 33 – Distribuição espacial dos Pavilhões, por freguesia.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
114
1.2.4 Salas de Desporto
Na sequência da análise da tipologia “Pavilhão” e até porque funcionam em determinados territórios como espaços abertos complementares, no que diz
respeito à tipologia “Salas de Desporto”, os espaços que apresentam estas características, muito pela sua especificidade, vão localizar-se apenas nas
Freguesias do Luso e da Mealhada, num total de oito equipamentos (Figura 34).
Deve ser referido, de imediato, que metade das Salas de Desporto apresentam uma dimensão funcional reduzida, ou seja, os valores de comprimento e
de largura que registam não correspondem aos valores ditos padrão definidos pelas normas da DGOTDU, levando a que a sua área de implantação
seja, igualmente, reduzida (Quadros 36 e 37).
Como é expectável, nesta tipologia, todos os equipamentos apresentam iluminação e balneários de apoio (embora não propriamente individualizados
relativamente aos equipamentos anexos) e apenas três deles dispõem de bancadas.
Constata-se que a grande maioria dos equipamentos se apresenta em razoável estado de conservação (num total de cinco espaços) e verifica-se que a
madeira flexível foi o tipo de piso utilizado em todos os equipamentos (Fotos 27 à 32).
Quanto à Natureza Jurídica, observa-se o predomínio dos espaços público, uma vez que cinco equipamentos se encontram sob a responsabilidade da
Autarquia e um equipamento pertence ao Ministério da Educação.
No caso do Município da Mealhada e mesmo em todo o território nacional, a importância das Salas de Desporto é principalmente de nível local (em sete
equipamentos), facto facilmente compreensível, dada a utilização limitada e ainda pouco frequente deste tipo de equipamento.
A grande maioria das Salas de Desporto é utilizada por utentes (seis espaços), observando que o seu acesso se apresenta condicionado (em cinco
espaços) ou restrito (três espaços).
É ainda de referir que a maior parte destes equipamentos assume fins recreativos (seis espaços), apresentando a importância e a ocupação que se
pretende.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
115
Quadro 36 – Designação e distribuição das Salas de Desporto, segundo as suas principais características, por freguesia.
Quadro 37 – Distribuição das Salas de Desporto, segundo as suas principais características, por freguesia.
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Sala de Musculação do Pav ilhão Municipal do Luso 300 20 15 70 Reduzida Sim Sim Não Bom Madeira Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Sala de Ginástica do Pav ilhão Municipal do Luso 300 20 15 70 Standard Sim Sim Não Bom Madeira Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Squash nº 1 do Pav ilhão Municipal do Luso 100 10 10 40 Standard Sim Sim Sim Razoáv el Madeira Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Campo de Squash nº 2 do Pav ilhão Municipal do Luso 100 10 10 40 Standard Sim Sim Sim Razoáv el Madeira Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Sala de Ping-Pong do Grande Hotel do Luso 50 10 5 30 Reduzida Sim Sim Não Razoáv el Madeira Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Campo de Squash do Grande Hotel do Luso 100 10 10 40 Standard Sim Sim Sim Bom Madeira Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Sala de Desporto da Escola Secundária da Mealhada 270 18 15 66 Reduzida Sim Sim Não Razoáv el Madeira Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Sala de Ginástica do Pav ilhão do Hóquei Club da Mealhada 100 10 10 40 Reduzida Sim Sim Não Razoáv el Madeira Público Local Atletas Restrito Formativ o
Luso
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Luso 6 6 6 1 - 3 3 - - 6 4 - - - 2 6 - - - - - 6 - - - 2 4 - 6 - -
Mealhada 2 2 2 - - - 2 - - 2 1 1 - - - 1 - - - 1 - - 1 1 - 1 1 - - 2 1
Total 8 8 8 1 0 3 5 0 0 8 5 1 0 0 2 7 0 0 0 1 0 6 1 1 0 3 5 0 6 2 1
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D. Análise dos Equipamentos Desportivos
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Foto 27 – Campo de Squash do Grande Hotel do Luso - Bom Estado de Conservação e Piso em Madeira.
Foto 28 – Sala de Ginástica do Pavilhão Municipal do Luso - Bom Estado de Conservação e Piso em Madeira.
Foto 29 – Campo de Squash nº1 do Pavilhão Municipal do Luso - Razoável Estado de Conservação e Piso em Madeira.
Foto 30 – Sala de Musculação do Pavilhão Municipal do Luso - Bom Estado de Conservação e Piso em Madeira.
Foto 31 – Sala de Desporto da Escola Secundária da Mealhada - Razoável Estado de Conservação e Piso em Madeira.
Foto 32 – Sala de Ping-Pong do Grande Hotel do Luso - Razoável Estado de Conservação e Piso em Madeira.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
117
Figura 34 – Distribuição espacial das Salas de Desporto, por freguesia.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
118
1.2.5 Piscinas Cobertas
As “Piscinas Cobertas”, à semelhança do observado no caso dos Pavilhões, apresentam custos relativamente elevados e, neste caso particular, ao nível
de manutenção, razão pela qual a sua análise deveria ser sempre efectuada em termos de território municipal (e julga-se que em sectores com valor
populacional reduzido deveria mesmo proceder-se a uma análise intermunicipal), muito até pelo que foi referido anteriormente acerca da demografia,
edificado e massa crítica.
Estes factores, propositadamente, ou não, levaram a que as quatro Piscinas Cobertas existentes no Município se localizem apenas nas Freguesias da
Mealhada e do Luso, ambas com dois equipamentos, cada (Figura 35 e Quadros 38 e 39), devendo ser referido, de imediato, que a maioria destes
espaços se apresenta em muito bom ou bom estado de conservação, observando-se apenas um em estado razoável (Fotos 33, 34, 35 e 36).
A Piscina Municipal da Mealhada é a única que apresenta dimensões funcionais standard, sendo que as outras três registam dimensões reduzidas.
Observa-se que todos os espaços dispõem de um sistema de iluminação, três possuem balneários e apenas dois apresentam bancadas.
Dois espaços apresentam natureza jurídica pública e, neste caso, o gestor e a entidade de suporte é a própria autarquia, funcionando como espaços
vocacionados para a aprendizagem e para a prática de natação para todo o Município, ou seja, constituem espaços principalmente formativos (embora
de acesso condicionado) e, logo, assumem-se como uma peça fundamental da rede de equipamentos desportivos artificiais.
É de salientar que apenas a Piscina Municipal da Mealhada e o seu Tanque de Aprendizagem assumem uma importância de nível municipal, já que as
restantes adquirem dimensão local. Os principais utilizadores são utentes (na totalidade dos quatro equipamentos) e verifica-se que o acesso se
apresenta, maioritariamente, condicionado e restrito.
Pelo exposto e pelas suas características, entende-se que as Piscinas Cobertas deveriam ser equacionadas como equipamentos municipais, podendo
ser integradas no âmbito de “Áreas de Planeamento”, associadas a alguns Centros Educativos.
Quadro 38 – Designação e distribuição das Piscinas Cobertas, segundo as suas principais características, por freguesia.
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Piscina Coberta do Hotel Eden 21 7 3 20 Reduzida Sim Não Não Razoável Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Piscina Coberta do Grande Hotel do Luso 78 13 6 38 Reduzida Sim Sim Não Bom Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Piscina Municipal da Mealhada 450 25 18 86 Standard Sim Sim Sim Muito Bom Público Municipal Utentes Condicionado Formativ o
Tanque de Aprendizagem da Piscina Municipal da Mealhada 180 18 10 50 Reduzida Sim Sim Sim Muito Bom Público Municipal Utentes Condicionado Formativ o
Luso
Mealhada
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
119
Quadro 39 – Distribuição das Piscinas Cobertas, segundo as suas principais características, por freguesia.
Foto 33 – Piscina Municipal da Mealhada – Muito Bom Estado de Conservação.
Foto 34 – Tanque de Aprendizagem da Piscina Municipal da Mealhada – Muito Bom Estado de Conservação.
Foto 35 – Piscina Coberta do Grande Hotel do Luso – Bom Estado de Conservação.
Foto 36 – Piscina Coberta do Hotel Eden – Razoável Estado de Conservação.
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Luso 2 2 1 - - 1 1 - - - - - - 2 2 - - - - - 2 - - - 2 - - 2 - -
Mealhada 2 2 2 2 2 0 - - - 2 - - - - - 2 - - - - 2 - - - - 2 - - 2 -
Total 4 4 3 2 2 1 1 0 0 2 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 4 0 0 0 2 2 0 2 2 0
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Estado de ConservaçãoTipo de
EquipamentoPúblico
Natureza Jurídica
(Proprietário) Importância Principal Utilizador Tipo de AcessoFr
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D. Análise dos Equipamentos Desportivos
120
Figura 35 – Distribuição espacial das Piscinas Cobertas, por freguesia.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
121
1.2.6 Piscinas Descobertas
No que diz respeito às “Piscinas Descobertas”, elas distribuem-se espacialmente pelas Freguesias do Luso (com oito equipamentos), da Mealhada (com
dois equipamentos) e da Vacariça (com um equipamento), num total de onze espaços desportivos (Figura 36 e Quadros 40 e 41).
Os valores da área de implantação registados indicam que a maioria das Piscinas Descobertas possui uma dimensão funcional reduzida, excepto nos
casos da Piscina Descoberta nº 1 do Grande Hotel do Luso e da Piscina nº 1 dos 3 Pinheiros, que são as únicas a apresentar medidas standard.
De todos os equipamentos, constata-se que cinco possuem iluminação, quatro dispõem de balneários e nenhum apresenta bancadas.
O estado de conservação apresenta-se muito bom em quatro equipamentos e bom em sete equipamentos (Fotos 37, 38, 39 e 40), mostrando algum
cuidado na manutenção destes espaços desportivos.
A da totalidade dos equipamentos, exceptuando a Piscina Municipal do Luso (que é pública), assume uma natureza jurídica privada, integrando-se,
principalmente, em unidades hoteleiras, apresentando, por esse motivo, um acesso, maioritariamente, condicionado ou restrito.
Constata-se que todas as Piscinas Descobertas assumem uma importância local e os utilizadores mais frequentes são os utentes, facto que também se
relaciona com o acesso condicionado e mesmo restrito (como aliás já foi referido). No que diz respeito à utilidade dos equipamentos, facilmente se
compreende, pelas particularidades que apresentam, que todos os equipamentos assumam um carácter recreativo.
Quadro 40 – Designação e distribuição das Piscinas Descobertas, segundo as suas principais características, por freguesia.
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Piscina Descoberta da Pensão Alegre 50 10 5 30 Reduzida Sim Não Não Bom Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Piscina Descoberta de A. Regional 50 10 5 30 Reduzida Não Não Não Bom Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Piscina Descoberta da Vila Dupparchy 50 10 5 30 Reduzida Sim Não Não Bom Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Piscina Descoberta da Vila Aurora (Turismo de Habitação) 72 12 6 36 Reduzida Sim Não Não Bom Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Piscina Municipal do Luso 105 15 7 54 Reduzida Não Sim Não Muito Bom Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Tanque de Aprendizagem da Piscina Municipal do Luso 12,6 - - 12,6 Reduzida Não Sim Não Muito Bom Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Piscina Descoberta nº 1 do Grande Hotel do Luso 1000 50 20 140 Standard Não Sim Não Muito Bom Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Piscina Descoberta nº 2 do Grande Hotel do Luso 45 9 5 28 Reduzida Não Sim Não Muito Bom Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Piscina nº 1 dos 3 Pinheiros 325 25 13 76 Standard Sim Não Não Bom Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Piscina nº 2 dos 3 Pinheiros 126 14 9 46 Reduzida Sim Não Não Bom Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Vacariça Piscina do Solar da Vacariça 84 12 7 38 Reduzida Não Não Não Bom Priv ado Local Utentes Restrito Recreativ o
Luso
Mealhada
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
122
Quadro 41 – Distribuição das Piscinas Descobertas, segundo as suas principais características, por freguesia.
.
Foto 37 – Piscina Descoberta da Vila Aurora (Turismo de Habitação) – Bom Estado de Conservação.
Foto 38 – Piscina Descoberta nº 1 do Grande Hotel do Luso – Muito Bom Estado de Conservação.
Foto 39 – Piscina Descoberta Municipal do Luso – Muito Bom Estado de Conservação.
Foto 40 – Piscina nº 1 dos 3 Pinheiros – Bom Estado de Conservação.
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Form
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Luso 8 3 4 - 4 4 - - - 2 - - - 6 8 - - - - 0 8 - - - 6 2 - 8 - -
Mealhada 2 2 - - - 2 - - - - - - - 2 2 - - - - - 2 - - - 2 - - 2 - -
Vacariça 1 - - - - 1 - - - - - - - 1 1 - - - - - 1 - - - 1 - - 1 - -
Total 11 5 4 0 4 7 0 0 0 2 0 0 0 9 11 0 0 0 0 0 11 0 0 0 9 2 0 11 0 0
Equip
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Tipo de
Equipamento
Freguesias
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Natureza Jurídica
(Proprietário) Importância Principal Utilizador Tipo de AcessoEstado de Conservação
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
123
Figura 36 – Distribuição espacial das Piscinas Descobertas, por freguesia.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
124
1.2.7 Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo
As 11 “Pistas de Atletismo” e “Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo” existentes no Município (Figura 37) distribuem-se pelas
Freguesias do Luso (com oito equipamentos), Mealhada (com dois equipamentos) e Pampilhosa (com um equipamento).
Verifica-se que os espaços da Escola Secundária da Mealhada e da EB 2, 3 da Pampilhosa apresentam uma dimensão funcional reduzida, enquanto
que os espaços do Complexo Desportivo de Atletismo do Luso (Centro de Estágios do Luso), homologados para provas nacionais, registam medidas
standard (Quadros 42 e 43).
Todos os equipamentos possuem balneários mas apenas os espaços do Complexo Desportivo de Atletismo do Luso contemplam iluminação e
bancadas. E observa-se que todos os equipamentos que integram este complexo, apresentam muito bom estado de conservação, verificando-se que a
pista da Freguesia da Mealhada e da EB 2, 3 da Pampilhosa se encontram em razoável estado de conservação (Fotos 41 à 45).
Quanto ao tipo de piso observa-se o betuminoso nos equipamentos escolares e o tartan (piso sintético) nos espaços do Complexo Desportivo de
Atletismo do Luso.
A totalidade dos equipamentos assume uma natureza jurídica pública, integrando-se os espaços das Freguesias da Mealhada e da Pampilhosa em
estabelecimentos de ensino (daí a sua importância escolar), enquanto que os espaços do Complexo Desportivo de Atletismo do Centro de Estágios do
Luso (de importância nacional) apresentam gestão e responsabilidade autárquica.
Pelo facto de três espaços integrarem o parque desportivo escolar, facilmente se compreende que os utilizadores mais frequentes sejam os alunos, o
que também se poderá associar ao tipo de acesso que, desta forma, se apresenta condicionado. Por sua vez, os espaços do Complexo Desportivo de
Atletismo do Luso apresentam acesso restrito, já que é necessária a presença de um funcionário para que a sua utilização possa ser feita pelos atletas.
É ainda de referir que todos os espaços apresentam um carácter formativo, facto facilmente compreensível em equipamentos desportivos que se
encontrem enquadrados em parques desportivos escolares ou integrados em Centros de Estágio (direccionados para o alto rendimento e competição).
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
125
Quadro 42 – Designação e distribuição das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo, segundo as suas principais características, por freguesia.
Quadro 43 – Distribuição das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo, segundo as suas principais características, por freguesia.
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Tipo
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Pista de Atletismo do Centro de Estágios do Luso 13050 145 90 400 - Standard Sim Sim Sim Muito Bom Tartan Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Corredor de Salto em Altura do Centro de Estágios do Luso 24,4 20 1,22 - - Standard Sim Sim Sim Muito Bom Tartan Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Corredor de Salto com Vara do Centro de Estágios do Luso 48,4 40 1,22 - - Standard Sim Sim Sim Muito Bom Tartan Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Corredor de Saltos em Comprimento do Centro de Estágios do Luso nº1 48,8 40 1,22 - - Standard Sim Sim Sim Muito Bom Tartan Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Corredor de Saltos em Comprimento do Centro de Estágios do Luso nº2 48,8 40 1,22 - - Standard Sim Sim Sim Muito Bom Tartan Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Lançamento do Dardo do Centro de Estágios do Luso 139,6 34,9 4 - - Standard Sim Sim Sim Muito Bom Tartan Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Lançamento de Pesos do Centro de Estágios do Luso - - - - 2,1 Standard Sim Sim Sim Muito Bom Tartan Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Arremesso do Peso do Centro de Estágios do Luso - - - - 2,135 Standard Sim Sim Sim Muito Bom Tartan Público Nacional Atletas Restrito Formativ o
Pista de Atletismo da Escola Secundária da Mealhada 5200 80 65 200 - Reduzida Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Corredor de Saltos em Comprimento da Escola Secundária da Mealhada 210 70 3 146 - Reduzida Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Pampilhosa Corredor de Saltos em Comprimento da EB 2, 3 da Pampilhosa 90 45 2 - - Reduzida Não Sim Não Razoáv el Betuminoso Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Luso
Mealhada
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Luso 8 8 8 8 8 0 - - - 8 - 8 - - - - - - - 8 - - - - 8 - 8 - - - 8 -
Mealhada 2 - 2 - - - 2 - - - 2 - 2 - - - - - - - 2 - - 2 - - - 2 - - 2 2
Pampilhosa 1 - 1 - - - 1 - - - 1 - 1 - - - - - - - 1 - - 1 - - - 1 - - 1 1
Total 11 8 11 8 8 0 3 0 0 8 3 8 3 0 0 0 0 0 0 8 3 0 0 3 8 0 8 3 0 0 11 3
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Natureza Jurídica
(Proprietário) Importância Principal Utilizador Tipo de AcessoEstado de Conservação
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
126
Foto 41 – Pista de Atletismo do Centro de Estágios do Luso – Muito Bom Estado de Conservação.
Foto 42 – Lançamento de Pesos do Centro de Estágios do Luso – Muito Bom Estado de Conservação.
Foto 43 – Pista de Atletismo da Escola Secundária da Mealhada – Razoável Estado de Conservação.
Foto 44 – Corredor de Saltos em Comprimento da Escola Secundária da Mealhada – Razoável Estado de Conservação.
Foto 45 - Corredor de Saltos em Comprimento da EB 2, 3 da Pampilhosa – Razoável Estado de Conservação.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
127
Figura 37 – Distribuição espacial das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo, por freguesia.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
128
1.2.8 Outros ou Especializados
No que respeita à tipologia de “Outros ou Especializados” observa-se um leque pouco diversificado de equipamentos, no Município, que se distribuem
espacialmente pelas Freguesias do Luso (com duas paredes de ténis) e da Mealhada (com um campo de mini-golfe), num total de apenas três
equipamentos (Figura 38 e Quadros 44 e 45).
Constata-se que todos os equipamentos possuem balneários, dois dispõem de iluminação, mas nenhum apresenta bancadas.
A totalidade dos equipamentos desportivos integrados nesta tipologia apresenta um razoável estado de conservação e verifica-se também que todos os
espaços são revestidos com cimento (Fotos 46, 47 e 48).
Os três espaços apresentam uma natureza jurídica pública, já que se observam dois da responsabilidade da Autarquia e um do Ministério da Educação
e assumem uma importância, exclusivamente, local e escolar.
Os utilizadores mais frequentes são os utentes e os alunos, verificando-se que o acesso se apresenta condicionado em todos os equipamentos
desportivos. É ainda de salientar que as duas paredes de ténis assumem fins recreativos e o Mini-Golfe da EB 2,3 da Mealhada, por constituir um
equipamento escolar, apresenta um carácter formativo.
Quadro 44 – Designação e distribuição dos Outros ou Especializados, segundo as suas principais características, por freguesia.
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Parede de Ténis nº 1 Jorge Humberto 96 12 8 40 Sim Sim Não Razoáv el Cimento Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Parede de Ténis nº 2 Jorge Humberto 96 12 8 40 Sim Sim Não Razoáv el Cimento Público Local Utentes Condicionado Recreativ o
Mealhada Mini-Golfe da EB 2,3 da Mealhada 600 40 15 110 Não Sim Não Razoáv el Cimento Público Escolar Alunos Condicionado Formativ o
Luso
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
129
Quadro 45 – Distribuição dos Outros ou Especializados, segundo as suas principais características, por freguesia.
Foto 46 – Parede de Ténis nº 1 Jorge Humberto – Razoável Estado de Conservação.
Foto 47 – Parede de Ténis nº 2 Jorge Humberto – Razoável Estado de Conservação.
Foto 48 – Campo de Mini-Golfe da EB2,3 da Mealhada – Razoável Estado de Conservação.
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Luso 2 2 2 - - 0 2 - - 2 2 - - - - 2 - - - - - 2 - - - - 2 - 2 - -
Mealhada 1 - 1 - - - 1 - - 1 - 1 - - - - - - - 1 - - 1 - - - 1 - - 1 1
Total 3 2 3 0 0 0 3 0 0 3 2 1 0 0 0 2 0 0 0 1 0 2 1 0 0 0 3 0 2 1 1
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Estado de Conservação
Natureza Jurídica
(Proprietário) Importância Principal Utilizador Tipo de AcessoTipo de
EquipamentoPúblico
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D. Análise dos Equipamentos Desportivos
130
Figura 38 – Distribuição espacial dos Outros ou Especializados, por freguesia.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
131
1.3. Índices de Comunidade do Município da Mealhada
A dificuldade de efectuar análises comparativas em termos de distribuição de equipamentos desportivos colectivos constitui, desde há muito, uma
realidade não só em Portugal, mas nos diferentes territórios europeus. Nesse quadro de dificuldade, a utilização dos “índices de comunidade”, foi uma
resposta considerada como satisfatória, em determinado momento, mais propriamente, aquando da realização dos PDM’S de primeira geração.
Os índices de referência têm vindo a ser utilizados (muitas vezes abusivamente) como forma de comparação entre territórios, devendo, no entanto, ser
referido que estes, embora não sendo mais do que a simples relação da superfície desportiva útil por habitante, em metros quadrados, podem assumir
alguma importância num estudo sobre a cobertura dos equipamentos desportivos de um território, desde que sejam devidamente trabalhados e
ponderados.
A análise dos valores gerais resultantes tem por base o critério adoptado desde 1988 (por recomendações do Conselho da Europa e do Conselho
Internacional para a Educação Física e o Desporto – UNESCO10) e refere-se a uma quota de 4m2 de superfície desportiva útil por habitante, tendo sido
extremamente importante na definição do que se considera como a satisfação da procura, nomeadamente aquando da aprovação dos PDM’S de
primeira geração (como já foi referido).
Estes índices, em termos de planeamento, podem possibilitar a avaliação rápida das necessidades de reserva do solo para a futura instalação de
equipamentos desportivos, considerando o valor populacional existente ou o projectado a determinado período, funcionando assim como uma
abordagem inicial bastante interessante.
Para o seu cálculo não são contabilizados os equipamentos especiais para espectáculos desportivos e os equipamentos com funções de recreação
informal adjacentes ao espaço urbano ou residencial ou os inseridos em grandes espaços verdes públicos de âmbito regional com carácter de zonas
protegidas.
Numa simples relação entre a população e a superfície útil das instalações desportivas, verifica-se que o valor do Índice de Comunidade Geral, no
Município da Mealhada, é de 6,70 m2/hab, ou seja, muito superior aos 4 m2/hab de referência. Constata-se que a Freguesia do Luso, com 13,29 m2/hab,
é aquela que mais se desvia, para cima, do valor do Índice Geral do Município e também do valor de referência da DGOTDU (Figuras 39 e 40),
apresentando desta forma, o Índice Geral mais elevado. Por outro lado, a Freguesia da Vacariça, com um valor de 1,40 m2/hab, apresenta o Índice Geral
mais baixo.
10 Para comparação são indicados dois valores de referência, o da UNESCO e o da DGOTDU, que apresentam valores diferenciados, consoante a tipologia em questão (Quadro 46).
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
132
Quadro 46 – Tabela resumo dos índices gerais por tipologia, por freguesia.
Figura 39 – Índice Geral por freguesia em comparação com o Índice Geral do Município e valor de referência da DGOTDU.
Índice
Geral
Grandes
Campos
Pequenos
CamposPavilhões
Salas
Desporto
Piscinas
Cobertas
Piscinas
Descobertas
Pistas de
Atletismo
Geral Sem
Grandes
Campos
Geral Sem
Campos
Abandonados
Grandes Campos
Sem
Abandonados
Geral Sem
Pequenos
Campos
Geral Sem
Equipamentos
Escolares
Equipamentos
Escolares
4,00 2,00 0,65 0,09 0,09 0,02 0,04 1,20 2,00 4,00 2,00 3,35 4,00 –
– 2,00 1,00 0,15 0,15 0,03 0,02 0,80 – – – – – –
5,44 4,66 0,00 0,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,78 5,44 4,66 5,44 5,44 0,00
5,23 4,40 0,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,83 3,30 2,47 4,40 5,23 0,00
6,66 6,13 0,28 0,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,52 5,37 4,85 6,37 6,57 0,09
13,29 4,81 2,27 0,47 0,35 0,04 0,50 4,86 8,48 13,29 4,81 11,02 13,00 0,29
8,80 3,53 2,82 0,75 0,09 0,16 0,11 1,34 5,27 8,80 3,53 5,98 5,50 3,30
4,63 3,72 0,70 0,19 0,00 0,00 0,00 0,02 0,91 3,28 2,37 3,93 3,91 0,72
1,40 0,00 0,98 0,38 0,00 0,00 0,04 0,00 1,40 1,40 0,00 0,43 1,40 0,00
4,72 4,05 0,00 0,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,67 4,72 4,05 4,72 4,72 0,00
6,70 3,97 1,22 0,40 0,06 0,04 0,09 0,91 2,72 6,02 3,30 5,48 5,86 0,84
Valores de Referência /
Freguesias
UNESCO (m²/hab)
DGOTDU (m²/hab)
Antes
Barcouço
Ventosa do Bairro
Município
Acima do valor de referência (m 2/habitante) Inexistente
Casal Comba
Luso
Mealhada
Pampilhosa
Vacariça
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
Antes Barcouço Casal Comba
Luso Mealhada Pampilhosa Vacariça Ventosa do Bairro
Município
m²/hab
Índice Geral DGOTDU (m²/hab) Índice Geral do Município
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
133
Figura 40 – Índice Geral do Município, por freguesia.
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
134
Ao se relacionar os valores de superfície desportiva por habitante (em m2) com o estado de conservação dos equipamentos, tendo por objectivo
conjugar uma análise quantitativa e qualitativa, verifica-se que as Freguesias de Antes, Luso e Ventosa do Bairro apresentam a totalidade da sua
superfície desportiva em bom estado de conservação, o que se reflecte no índice acima do valor de referência (Figura 41). Por sua vez, as Freguesias
de Barcouço, Casal Comba e Pampilhosa, que apresentam índices gerais elevados (acima do valor de referência da DGOTDU), ao se introduzir o factor
qualitativo, passam a registar valores inferiores, os quais se encontram associados a uma superfície desportiva em mau estado de conservação. Na
verdade, a maioria da área desportiva do Município encontra-se em bom estado de conservação (5,31 m2/hab), o que significa que em, apenas 0,96
m2/hab, não é possível uma prática desportiva de qualidade. Neste contexto, é de salientar que algumas freguesias apresentam índices com valores
elevados, mas baseados em equipamentos de qualidade pouco adequada às necessidades actuais.
Deste modo, quando se efectuam este tipo de análises acerca dos Índices de Comunidade e não se reflecte sobre a qualidade dos equipamentos,
podem encontrar-se claras discrepâncias de valores. Isto significa que pode existir um índice elevado, mas a oferta de equipamentos com qualidade ser
discutível (a título de exemplo refere-se o facto de um Grande Campo de relva natural e em bom estado apresentar um índice igual a um equipamento
em solo estabilizado e semi-abandonado).
Figura 41 – Índice Geral Qualitativo, por freguesia, em comparação com o Índice Geral do Município e o valor de referência da DGOTDU.
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
Antes Casal Comba Mealhada Vacariça Município
m²/hab
Área Desportiva em Muito Bom, Bom ou Razoável EstadoÁrea Desportiva em Mau Estado ou em AbandonoValor de Referência da DGOTDU (m²/hab) Índice Geral do Município
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
135
Numa análise por tipologia, constata-se que o Índice de Grandes Campos do Município apresenta um valor de 3,97 m2/hab (superior aos valores de
referência). A Freguesia de Casal Comba é a que apresenta o índice mais elevado, com um valor de 6,13 m2/hab, seguindo-lhe as Freguesias do Luso e
de Antes, com 4,81 m2/hab e 4,66 m2/hab, respectivamente (vide quadro 46 e Figuras 42 e 43).
Assumindo que a superfície desportiva total de Grandes Campos do Município corresponde ao valor de referência, cria-se a possibilidade de estabelecer
ordens de grandeza entre as diferentes freguesias e comparar com o Índice de Grandes Campos do Município (Figura 44 e 45). Deste modo, destaca-se
o índice elevado da Freguesia de Casal Comba que, desta forma, será a que mais se desvia, positivamente, do valor do Índice de Grandes Campos do
Município e também do valor de referência da DOGTDU. As Freguesias de Antes, Luso e Barcouço também apresentam índices significativos e
superiores ao valor do Município e ao valor de referência da DGOTDU. Verifica-se que a Freguesia da Vacariça regista um valor de 0,00 m2/hab por não
possuir qualquer equipamento desta tipologia.
Figura 42 – Índice de Grandes Campos por freguesia em comparação com o Índice de Grandes Campos do Município e valor de referência da DGOTDU.
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
Antes Barcouço Casal Comba
Luso Mealhada Pampilhosa Vacariça Ventosa do Bairro
Município
m²/hab
Índice de Grandes Campos DGOTDU (m²/hab) Índice de Grandes Campos do Município
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
136
Figura 43 – Índice de Grandes Campos de Jogos do Município, por freguesia.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
137
Relativamente ao Índice de Pequenos Campos, constata-se que o valor do Município, de 1,22 m2/hab, se encontra acima dos valores de referência da
DGOTDU (1,00 m2/hab) e da UNESCO (0,65 m2/hab). Observa-se uma situação semelhante nas Freguesias da Mealhada e do Luso, com índices de
2,82 m2/hab e de 2,27 m2/hab, respectivamente, enquanto nas outras freguesias do Município, que possuem este tipo de equipamentos, o Índice de
Pequenos Campos se situa abaixo dos valores de referência, registando-se mesmo duas Freguesias – Antes e Ventosa do Bairro – que não
contemplam qualquer equipamento desta tipologia (vide Quadro 46 e Figuras 44 e 45).
Figura 44 – Índice de Pequenos Campos por freguesia em comparação com o Índice de Pequenos Campos do Município e valor de referência da DGOTDU.
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
Antes Barcouço Casal Comba
Luso Mealhada Pampilhosa Vacariça Ventosa do Bairro
Município
m²/hab
Índice de Pequenos Campos DGOTDU (m²/hab) Índice de Pequenos do Município
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
138
Figura 45 – Índice de Pequenos Campos de Jogos do Município, por freguesia.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
139
O cálculo do Índice de Pavilhões indica que todas as freguesias que possuem equipamentos desta tipologia apresentam valores superiores aos de
referência, o que se reflecte no valor geral do Município, de 0,40 m2/hab, valor que, deste modo, também se situa acima dos 0,09 m2/hab da UNESCO e
0,15 m2/hab da DGOTDU. Contudo, este índice nunca se pode dissociar da qualidade dos equipamentos, pelo que, numa situação ideal, nesta tipologia,
as relações entre os índices e as análises qualitativas se deveriam cruzar.
São de salientar os valores que se registam nas Freguesias de Antes (0,78 m2/hab), Mealhada (0,75 m2/hab) e Ventosa do Bairro (0,67 m2/hab), porque
embora apresentando índices acima dos valores de referência, os equipamentos que integram, apresentam acesso condicionado, o que coloca entraves
de utilização para a população (vide Quadro 46 e Figuras 46 e 47).
No que concerne às Salas de Desporto verifica-se que o índice do Município é de 0,06 m2/hab (vide Quadro 46), o qual se encontra abaixo dos valores
de referência, pelo facto de existirem apenas dois equipamentos desta tipologia em todo o território municipal. A Freguesia do Luso apresenta um valor
de 0,35 m2/hab (o mais elevado no contexto municipal e acima dos valores de referência) e a Freguesia de Mealhada regista um valor de 0,09 m2/hab.
É de salientar que o Município regista um Índice de Piscinas Cobertas no valor de 0,04 m2/hab (vide Quadro 46), superior a ambos os valores de
referência. Este tipo de equipamento encontra-se apenas nas Freguesias da Mealhada e do Luso, que apresentam índices de 0,16 m2/hab e de 0,04
m2/hab, respectivamente.
Figura 46 – Índice de Pavilhões por freguesia em comparação com o Índice de Pavilhões do Município e valor de referência da DGOTDU.
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
Antes Barcouço Casal Comba
Luso Mealhada Pampilhosa Vacariça Ventosa do Bairro
Município
m²/hab
Índice de Pavilhões DGOTDU (m²/hab) Índice de Pavilhões
D. Análise dos Equipamentos Desportivos
140
Figura 47 – Índice de Pavilhões do Município, por freguesia.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
141
No que se refere ao Índice de Piscinas Descobertas (vide Quadro 46), o seu cálculo traduz um resultado de 0,09 m2/hab (valor acima das referências)
para o Município. Estes equipamentos localizam-se nas Freguesias do Luso (0,50 m2/hab), Mealhada (0,11 m2/hab) e Vacariça (0,04 m2/hab), que
apresentam índices superiores aos valores de referência.
Relativamente ao Índice de Pistas de Atletismo (e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo), verifica-se que o valor do Município, de 0,91
m2/hab (vide Quadro 46), se encontra acima do valor de referência da DGOTDU, de 0,80 m2/hab, mas abaixo do valor de referência da UNESCO, de
1,20 m2/hab. Contudo, este índice não pode ser dissociado do facto de a maioria dos equipamentos se referirem a espaços polivalentes para a
aprendizagem de atletismo, observando-se apenas duas “verdadeiras” Pistas de Atletismo. Por sua vez, as freguesias detentoras deste tipo de
equipamentos, nomeadamente, Luso, Mealhada e Pampilhosa, apresentam índices de 4,86 m2/hab (superior aos valores de referência), 1,34 m2/hab
(superior aos valores de referência) e 0,02 m2/hab (muito inferior aos valores de referência), respectivamente.
Os valores do Índice de Comunidade Geral também podem sofrer oscilações significativas quando se retira a superfície desportiva referente aos
Grandes Campos, muitos deles em estado de abandono e sem grande significado no que diz respeito às necessidades para a prática desportiva da
população em geral. Deste modo, constata-se que o valor do Município se reduz para os 6,02 m2/hab, o qual, embora ainda permaneça acima dos
valores de referência, indica que nem sempre um índice geral elevado corresponde a um grau de oferta satisfatório.
Ao se retirar a superfície desportiva relativa a Pequenos Campos, também neste particular se verifica uma considerável alteração de valores, ou seja,
uma redução do Índice Geral, que passa de um valor de 6,70 m2/hab para 5,48 m2/hab, o que demonstra a importância dos Pequenos Campos no
parque desportivo do Município.
No caso do Índice Geral sem os Equipamentos Escolares observa-se que o valor do Município, embora sofra uma redução (dos 6,70 m2/hab passa para
os 5,86 m2/hab), mantém-se acima do valor de referência (4 m2/hab). Neste contexto, é também importante referir que o Índice de Escolas do Município
apresenta um valor de 0,84 m2/hab.
Pelo exposto, e pela dificuldade de uma análise objectiva, pode afirmar-se que este tipo de análise nunca pode ser dissociada da própria tipologia dos
equipamentos desportivos, em particular das suas principais características de índole física, aliás, como é o caso, por exemplo, do estado de
conservação. Não adianta possuir uma grande superfície desportiva ou um elevado número de equipamentos, se estes se encontrarem em mau estado
de conservação, inviabilizando, dessa forma, a prática desportiva.
Numa análise com as características pretendidas, há também que ter em conta o número de residentes, uma vez que um quantitativo populacional
reduzido pode contribuir para uma leitura falseada da realidade, podendo induzir, qualquer pessoa, a considerar a rede de equipamentos desportivos
satisfatória, quando, na realidade, na maioria dos casos, tal não se verifica.
E. O Movimento Associativo
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
145
MOVIMENTO ASSOCIATIVO NO MUNICÍPIO DA MEALHADA
O direito à livre associação constitui uma garantia básica de realização pessoal dos indivíduos na vida em sociedade sendo que, a criação e a
generalização do associativismo desportivo são apoiadas e fomentadas pelo Estado a todos os níveis, designadamente nas vertentes de recreação e do
rendimento. Mas quando se fala em associativismo desportivo em Portugal, há que ter em consideração que é um processo relativamente recente, que
tem as suas origens no chamado associativismo popular de meados do século passado, o qual, por seu turno, encontrou as suas origens no
associativismo das ordens religiosas. Deste modo, é no associativismo popular que se encontra o modelo de referência para o associativismo desportivo
tendo ambos duas características em comum: o carácter filantrópico e a juventude (Oliveira, 2006).
A organização privada do desporto em Portugal tem vindo a assumir um papel fundamental no desenvolvimento da prática desportiva, contribuindo de
modo efectivo e nunca questionado para o desenvolvimento desportivo e global dos Municípios portugueses. Esta organização enquadra, portanto, o
designado Movimento Associativo o qual, por sua vez, integra os clubes desportivos (cujo conceito se encontra descrito no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º
30/2004 de 21 de Julho), as sociedades desportivas (artigo 19.º do mesmo Decreto-Lei) e as federações desportivas (artigo 20.º). Estas federações,
associações e clubes desportivos são apoiados pelo Estado, nos termos previstos por Lei, atendendo à respectiva utilidade social.
Considera-se que as Federações Desportivas são entidades fundamentais na coordenação organizativa das várias modalidades, e que conjuntamente
com os clubes e as associações configuram o Movimento Associativo.
É de salientar que a Confederação do Desporto de Portugal congrega e representa as diferentes federações desportivas existentes a nível nacional,
tendo como principal objectivo a promoção do associativismo desportivo e a promoção da prática desportiva a nível nacional (artigo 27.º do DL n.º
30/2004). São também de ter em linha de conta as Associações Promotoras do Desporto (APD), assim designadas pelo Decreto-Lei n.º 279/97 de 11 de
Outubro, uma vez que têm vindo a desempenhar um papel cada vez mais activo e participativo no desenvolvimento do desporto. Consideram-se como
APD os poucos habituais agrupamentos de clubes, de praticantes ou outras entidades que tenham por objecto exclusivo a promoção e organização de
actividades físicas e desportivas, com finalidades lúdicas, formativas ou sociais, que não se compreendam na área de jurisdição própria das federações
desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva11. É de salientar que as APD devem adoptar a denominação da actividade física ou
desportiva que promovem e organizam. Cada APD deve promover e organizar as suas actividades físicas e desportivas em conformidade com a sua
denominação e fins estatutariamente definidos.
11 O estatuto de utilidade pública desportiva é o instrumento por que é atribuída a uma federação desportiva a competência para o exercício, dentro do respectivo âmbito, de poderes regulamentares, disciplinares e outros de natureza pública podendo também ser atribuídos a outras instituições nomeadamente a clubes e associações desportivas. (O Decreto-Lei n.º 595/93, de 19 de Junho – estabelece as regras de instrução do processo para a concessão da utilidade pública desportiva às federações desportivas).
1
E. O Movimento Associat ivo
146
A intervenção do Movimento Associativo deve ser no sentido de se concretizarem iniciativas e eventos desportivos que conciliem o desenvolvimento
desportivo com o desenvolvimento social e cultural, numa perspectiva saudável, tendo como objectivo principal, melhorar a qualidade de vida da
população. Estas iniciativas constituem meios que o Município pode utilizar para fomentar parcerias e cumplicidades entre a Autarquia, o Movimento
Associativo e as demais entidades que promovem a actividade desportiva e que pretendam contribuir para o desenvolvimento desportivo do Município.
Para dinamizar e qualificar o tecido associativo municipal, para além de o dotar com um conjunto de recursos que viabilizem a sua própria existência,
também se poderá atribuir aos clubes locais e de acordo com as suas especificidades e segundo critérios predefinidos, a organização exclusiva de
determinados eventos fornecendo-lhes, para tal, o “know-how” essencial ao cumprimento da sua missão e da sua modernização. Neste contexto, pode
mesmo afirmar-se que as Autarquias constituem, no âmbito do Movimento Associativo, o novo paradigma do desenvolvimento desportivo, pela sua
transversalidade e pela visão mais localizada do fenómeno (Oliveira, 2006).
Assim, a Autarquia deve apoiar o meritório trabalho desenvolvido pelos clubes desportivos até porque estes motivam a formação integral e harmoniosa
dos jovens e a sua socialização. O objectivo passa por dotar os clubes de melhores condições para uma progressiva generalização da prática desportiva
junto dos jovens munícipes. Outro aspecto bastante importante é o incentivo e o apoio à realização de exames médicos desportivos para acompanhar
as condições de saúde dos atletas.
Por outro lado, esta equipa técnica entende que a divulgação da existência das associações e das actividades que as mesmas realizam pode tornar-se
num factor que definitivamente poderá aumentar o número de munícipes em actividade nos diferentes clubes e associações e, em último caso, divulga a
prática das actividades físicas, mesmo que não formais.
No caso particular de um Município como o da Mealhada, como seria expectável, o Movimento Associativo assume alguma relevância na estrutura
desportiva, tendo sido identificadas e registadas dez entidades responsáveis pela promoção de diferentes modalidades desportivas (Quadro 47), como o
Futebol (onde se inclui o Futsal), Pesca Desportiva, Ténis, Hóquei em Patins, Atletismo, Andebol, Natação e Karaté.
Observa-se que as dez Associações, Clubes e Colectividades existentes no Município registam um total de 762 atletas federados ou em formação.
Nesta análise constata-se que o maior número de atletas integra o escalão de Séniores, num valor total de 215 elementos, seguido pelo escalão Júnior
com 122 atletas e o Escola/Minis com 101 atletas (vide Quadro 47). O escalão de Bambis apresenta o menor número de atletas (com 25 elementos) e
verifica-se apenas a integração de um atleta com deficiência. Numa análise mais pormenorizada acerca das Associações, Clubes e Colectividades do
Município e, neste caso, considerando apenas o número de atletas federados ou em formação, constata-se que o Futebol (com 402 atletas) se assume
como a modalidade mais relevante, no Município, seguindo-se o Hóquei em Patins (com 149 atletas) e a Natação (com 42 atletas). Por sua vez a Pesca
Desportiva (com 24 atletas), o Atletismo (com 17 atletas) e o Karaté (com atletas17) apresentam-se como as modalidades com a menor percentagem de
atletas (Figura 48).
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
147
Quadro 47 – Associações, Clubes e Colectividades segundo a Modalidade e Escalão por Freguesia – 2008.
Iniciação BambisEscola/Minis
Infantis IniciadosJuvenis/Cadetes
Juniores Séniores
Antes Centro Recreativo de Antes Futebol - - - - - - 21 25 - 46
Casal Comba Sport Clube Carqueijo Futebol - - - - - - 20 20 - 40
Atlético Clube do Luso Futsal - - - - - - 13 13 - 26
Clube Desportivo do Luso Futebol - - - - - - - 24 - 24
Luso Ténis Clube Ténis - - - 9 9 8 - 10 - 36
Futebol - - 28 24 25 18 25 38 - 158
Futsal - - - - - - - 15 - 15
Natação - - 20 7 10 4 1 - - 42
Hóquei em Patins 45 13 13 13 13 13 13 26 - 149
Atletismo - - - - 6 8 3 - - 17
Karaté - - - - - - - 17 - 17
Ass. D.C. Pescadores Pampilhosa Pesca desportiva - - - - - 8 6 9 1 24
Futebol Clube da Pampilhosa Futebol - - 33 22 20 21 20 18 - 134
Vacariça Casa do Povo da Vacariça Andebol - 12 7 9 6 - - - - 34
45 25 101 84 89 80 122 215 1 762Total
Luso
Mealhada
Pampilhosa
Grupo Desportivo da Mealhada
Hóquei Clube da Mealhada
Escalões
ModalidadesAssociações, Clubes e ColectividadesFreguesias Deficientes Total
Fonte: Câmara Municipal de Mealhada.
Quando se analisa a variação do número de atletas entre os anos de 2007 e 2008, verifica-se um aumento de cerca de 114 elementos, observando-se
que o Futebol constitui a modalidade que registou o acréscimo mais significativo, no Município, de 41 praticantes, seguindo-se o Hóquei Patins e o
Karaté, com aumentos de 35 e 17 atletas, respectivamente. Por sua vez, o Futsal não sofreu qualquer alteração e o Bridge registou, mesmo, um
decréscimo, de 23 praticantes, o que originou a extinção desta modalidade no Município.
Nesta análise da prática desportiva, no Município, observa-se que as modalidades colectivas desenvolvidas em Grandes Campos (Futebol) integram,
em termos globais, o maior número de atletas, num valor total de 402 elementos. Regista-se também um número elevado de atletas nas modalidades
colectivas praticadas em Pequenos Campos, concentrando de 224 atletas e, no caso dos desportos individuais, estes apresentam um total de 136
atletas que, apesar de mais baixo, quando comparado com o das modalidades colectivas, se assume como um valor bastante significativo (Figura 49).
E. O Movimento Associat ivo
148
E. O Movimento Associat ivo
Fonte: Câmara Municipal de Mealhada. Figura 48 – Percentagem de atletas, segundo a modalidade - 2008.
Quadro 48 – Variação do Número de Atletas, segundo a Modalidade, entre 2007 e 2008.
Modalidades 2007 2008Variação 2007/2008
Futebol 361 402 41
Hóquei em Patins 114 149 35
Natação 31 42 11
Futsal 41 41 0
Ténis 33 36 3
Andebol 21 34 13
Pesca Desportiva 14 24 10
Atletismo 10 17 7
Karaté 0 17 17
Brigde 23 0 -23
Totais 648 762 114 Fonte: Câmara Municipal de Mealhada.
53%20%
6%
5%5%
4%3%2%2%
Futebol
Hóquei em Patins
Natação
Futsal
Ténis
Andebol
Pesca Desportiva
Atletismo
Karaté
entre 2007 e 2008.
Hóquei em Patins
Pesca Desportiva
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
149
Fonte: Câmara Municipal de Mealhada. Figura 49 – Número de atletas, segundo grupos de modalidades desportivas – 2008.
Os dados apresentados reflectem a importância do Associativismo no desenvolvimento desportivo do território, verificando-se que existe uma clara
preocupação e interesse por parte destas entidades na promoção do desporto, o que, de um modo equilibrado e devidamente enquadrado, pode
contribuir positivamente para a diversificação e mesmo para a qualificação do parque desportivo da Mealhada e, simultaneamente, para perspectivar o
progresso da actividade turística (até porque o desporto tem vindo a estabelecer com o turismo uma forte relação, quer no que respeita à animação e
aos eventos, quer no próprio quadro do financiamento, tudo numa relação do tipo win/win, ou seja, em que ambos os sectores ficam a ganhar) e,
consequentemente, para o desenvolvimento em termos globais do Município.
Deste modo, e tendo sempre em consideração as questões ambientais e o correcto ordenamento do território, é do interesse do Município, o aumento
do número deste tipo de instituições (não só em número, mas também em diversidade e qualidade), quer pelas actividades físicas e desportivas, com
finalidades lúdicas, formativas ou sociais que promovem e a forma como o fazem, quer pelo seu contributo para o desenvolvimento geral do Município,
pelo que será do interesse do Município apoiar as já existentes e contribuir para a sua expansão e proliferação no território. Naturalmente que estas
associações se devem reger de acordo com a legislação existente, agindo em conformidade com a lei e com o projecto global que deve servir todo o
território. Neste sentido, quanto mais associações existirem e quanto mais diversificado for o leque de modalidades desportivas que apoiam e
promovem, mais e melhor se contribui para a formação dos jovens cidadãos do Município (e não só) e se fortalece o desenvolvimento desportivo da
Mealhada. No futuro será também importante aumentar as parcerias entre o Município e o Movimento Associativo, transferindo para este a gestão dos
recursos que vão sendo disponibilizados para o desenvolvimento do sistema desportivo, deixando também a definição de critérios e prioridades,
aliviando, desta forma, a administração central e local.
402
224
136
0
75
150
225
300
375
450
Modalidades Colectivas em Grandes Campos
Modalidades Colectivas em Pequenos Campos
Desportos Individuais
Nº
F. Síntese do Sistema Desportivo Municipal
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Município da Mealhada
153
Ao se efectuar uma síntese do diagnóstico do parque desportivo do Município da Mealhada torna-se fundamental a realização de uma breve
contextualização dos diversos factores que intervêm em todo o processo desportivo, tanto daqueles que directamente se relacionam com o desporto,
como com os que, de algum modo, o influenciam.
O Município da Mealhada, com uma superfície total de 111 km2, encontra-se inserido na Sub-região do Baixo Vouga (NUT III), pertencente à Região
Centro (NUT II), e integra o que é, habitualmente, designado de “Bairrada”. É delimitado a Norte pelo Município de Anadia, a Este pelos de Mortágua e
Penacova, a Sul pelo de Coimbra e a Oeste pelo da Cantanhede (Figura 10). Subdivide-se, administrativamente, em oito freguesias – Ventosa do Bairro,
Antes, Mealhada, Casal Comba e Barcouço, situadas no sector ocidental, e Luso, Vacaria e Pampilhosa, localizadas no sector oriental. Encontra-se,
assim, numa posição de fronteira, não só do ponto de vista administrativo (Mealhada pertence ao Distrito de Aveiro, enquanto que o Município vizinho de
Mortágua integra o Distrito de Viseu e os Municípios de Penacova e Coimbra fazem parte do Distrito de Coimbra), mas também do ponto de vista
paisagístico, sendo clara a distinção entre os sectores ocidental e central, que apresentam uma paisagem aplanada, e o sector oriental, mais
montanhoso.
O Município da Mealhada, com os seus 20751 habitantes (dados dos Censos de 2001), apresenta-se como o sexto mais populoso da Sub-região do
Baixo Mondego, tendo registado, na última década, um ligeiro aumento da importância no contexto do Baixo Mondego, uma vez que passou a
representar 5,59% do total populacional, quando dez anos antes correspondia a 5,11%.
As Freguesias da Pampilhosa e da Mealhada assumem-se como as mais populosas, representando, em 2001, cerca de 40,0% da população total do
Município (20,33% e 19,48%, respectivamente), correspondente a 8261 habitantes (4218 e 4043, respectivamente). Trata-se, por um lado, da Freguesia
sede de Município (Mealhada) e, por outro, de áreas que têm beneficiado da dinâmica económica do Município e da proximidade a Coimbra. Um
segundo grupo é formado pelas Freguesias de Casal Comba e do Luso (contíguas às Freguesias anteriormente referidas), que representam cerca de
30,0% da população total, num total de 3298 e 2750 habitantes, respectivamente. As Freguesias de Barcouço (com 2147 habitantes) e Vacariça (com
2080 habitantes), assumem-se como o terceiro grupo e, por fim, as Freguesias de Ventosa do Bairro e Antes constituem o grupo com quantitativos
populacionais mais reduzidos, representando apenas 5,72% e 4,96%, a que correspondem, respectivamente, 1186 e 1029 indivíduos. Regista-se,
assim, um padrão territorial em que as áreas mais populosas aparecem polarizadas por duas Freguesias (Pampilhosa a Sul e Mealhada a Norte),
ocorrendo acréscimos nas Freguesias contíguas (Barcouço e Luso).
No que respeita ao parque desportivo do Município da Mealhada (Quadros 49 e 50), este apresenta uma distribuição espacial bastante heterogénea,
integrando um total de 96 equipamentos desportivos repartidos pelas diferentes tipologias definidas pelo Instituto do Desporto de Portugal (IDP), sendo
que um terço dos equipamentos se refere a Pequenos Campos de Jogos (33 equipamentos que correspondem a 34,38% do total), concentrando-se na
Freguesia da Mealhada, que integra um total de 14 equipamentos. Seguem-se os “Grandes Campos de Jogos” com 15 equipamentos (15,63%), os
F. Síntese do Sistema desport ivo Municipal
154
“Pavilhões”, as “Piscinas Descobertas” e as “Pistas de Atletismo” com 11 equipamentos cada (11,46%), as “Salas de Desporto” com oito equipamentos
(8,33%), as “Piscinas Cobertas” com quatro equipamentos (4,17%) e por fim os “Outros” com apenas três equipamentos (3,13%).
De uma forma geral e no que respeita à caracterização dos equipamentos desportivos, constata-se que mais de metade apresenta balneários (58
espaços), 74 dispõem de iluminação e apenas 29 do total dos 96 possuem bancadas.
Grande parte dos equipamentos (num total de 42 espaços) encontra-se em razoável estado de conservação, registando-se, no entanto, quatro em mau
estado e quatro em abandono.
Contabilizam-se 54 equipamentos de natureza jurídica pública, em que 33 são da responsabilidade da Autarquia e 21 do Ministério da Educação. Por
outro lado, registam-se 42 espaços privados, dos quais 20 são da responsabilidade do Movimento Associativo, 19 pertencem a outras entidades
privadas e três integram-se em institutos educativos privados.
A importância dos espaços desportivos é maioritariamente de nível local (em 52 equipamentos) e escolar (24 equipamentos). Os utilizadores mais
frequentes são os utentes (43) e o acesso aos equipamentos apresenta-se, na esmagadora maioria dos casos, condicionado (situação que se verifica
em 67 equipamentos desportivos do Município). É ainda de referir, no que se refere ao carácter de utilidade dos equipamentos, que 49 espaços são
formativos e 47 apresentam uso recreativo.
A relação entre a superfície desportiva útil e o número de habitantes, em metros quadrados, no caso do Município da Mealhada, indica que o valor do
Índice de Comunidade Geral, de 6,70 m2/hab, é manifestamente superior aos 4 m2/hab de referência da DGOTDU ou da UNESCO. Esta situação
verifica-se em todas as freguesias à excepção da Freguesia da Vacariça, que apresenta um índice de 1,40 m2/hab, abaixo dos valores de referência.
Cerca de metade dos 15 Grandes Campos existentes, embora apresente dimensões reduzidas, reúne as condições essenciais para uma razoável
prática desportiva, encontrando-se dotada com as principais características físicas que lhe devem estar associadas, como é o caso da iluminação e dos
balneários (aspectos que possibilitam, por exemplo, a realização de treinos e de outros eventos desportivos nocturnos). Observa-se que cinco
equipamentos se encontram em razoável estado de conservação e registam-se quatro em bom estado, um em mau estado e três em abandono. De
referir que 14 Grandes Campos são da responsabilidade do Movimento Associativo, assumindo, na sua maioria, uma importância local e observa-se um
equipamento de responsabilidade autárquica, o qual assume uma importância nacional. Grande parte dos equipamentos apresenta acesso
condicionado, verificando-se que os seus principais utilizadores são os atletas (em nove espaços), que os usam com finalidades formativas.
O Índice de Grandes Campos do Município, de 3,97 m2/hab, apresenta o dobro do valor de referência (2,00 m2/hab) e o mesmo se observa em todas as
freguesias, excepto no caso da Freguesia de Vacariça, que regista um índice de 0,00 m2/hab, por não integrar qualquer equipamento desta tipologia. A
Freguesia de Casal Combra é a que regista o índice mais elevado, com um valor de 6,13 m2/hab.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
155
No que respeita aos 33 Pequenos Campos de Jogos, observa-se que 20 possuem dimensões standard e 13 apresentam medidas reduzidas e verifica-
se que 21 dispõem de balneários, nove têm iluminação e apenas cinco contemplam bancadas. Predomina o razoável estado de conservação (20
espaços), a natureza jurídica é maioritariamente pública, com 14 equipamentos da responsabilidade do Ministério da Educação e com sete
equipamentos pertencentes à Autarquia. A maioria dos equipamentos assume uma importância escolar (em 17 equipamentos) e local (em 15
equipamentos) e o acesso apresenta-se, sobretudo, condicionado (em 22 equipamentos), verificando-se que os principais utilizadores são os alunos (em
17 equipamentos) e os utentes (em nove equipamentos).
Quanto ao Índice de Pequenos Campos, constata-se que o valor do Município, de 1,22 m2/hab, é superior aos valores de referência da DGOTDU (1,00
m2/hab) e da UNESCO (0,65 m2/hab), observando-se uma situação idêntica nas Freguesias da Mealhada (2,82 m2/hab) e do Luso (2,27 m2/hab). As
Freguesias de Ventosa do Bairro e de Antes apresentam um índice de 0,00 m2/hab, por não possuírem qualquer Pequeno Campo.
Os 11 Pavilhões existentes no Município (em que apenas dois não apresentam dimensões standard) possuem iluminação e balneários e seis dispõem
de bancadas. Estes equipamentos encontram-se em razoável (cinco espaços), bom (quatro espaços) e muito bom (dois espaços) estado de
conservação e constata-se que seis pertencem à autarquia, dois são da responsabilidade do Ministério da Educação e dois integram o Movimento
Associativo. Observa-se uma importância de nível local em oito equipamentos, escolar em dois equipamentos e nacional no Pavilhão do Hóquei Club da
Mealhada. O acesso apresenta-se, maioritariamente, condicionado (em oito espaços), observando-se que os principais utilizadores são os utentes (em
cinco espaços) e os atletas (em três espaços).
No caso do Índice de Pavilhões do Município, de 0,40 m2/hab, este assume-se como mais do dobro do valor de referência da DGOTDU, de 0,15 m2/hab.
Os índices mais elevados observam-se nas Freguesias de Antes (0,78 m2/hab), Mealhada (0,75 m2/hab) e Ventosa do Bairro (0,67 m2/hab).
Das oito Salas de Desporto recenseadas, observa-se que quatro apresentam dimensões reduzidas, oito possuem iluminação e balneários e apenas uma
dispõe de bancadas. Verifica-se que cinco espaços se encontram em razoável estado de conservação e contabilizam-se três em bom estado. Assumem
uma natureza jurídica, maioritariamente, pública e uma importância local. Por sua vez, o acesso encontra-se condicionado em cinco espaços e restrito
em seis, observando-se que os principais utilizadores são os utentes. Constata-se ainda que seis Salas de Desporto apresentam fins recreativos e duas
assumem um carácter formativo.
No que concerne ao Índice de Salas de Desporto observa-se um valor de 0,06 m2/hab para o Município, o qual se encontra abaixo de ambos os valores
de referência (0,09 m2/hab da UNESCO e 0,15 m2/hab da DGOTDU). Constata-se uma situação semelhante na Freguesia da Mealhada que regista um
valor de 0,09 m2/hab (igual ao valor de referência da UNESCO). Em posição contrária encontra-se a Freguesia do Luso, já que o seu índice, de 0,35
m2/hab, se situa acima dos dois valores de referência.
F. Síntese do Sistema desport ivo Municipal
156
As Freguesias da Mealhada e do Luso integram, no total, quatro Piscinas Cobertas, as quais possuem iluminação, três dispõem de balneários e duas
apresentam bancadas. A Piscina Municipal e o Tanque de Aprendizagem da Freguesia da Mealhada (equipamentos públicos, formativos e de acesso
condicionado) apresentam-se em muito bom estado de conservação, a Piscina Coberta do Grande Hotel do Luso (equipamento privado, recreativo e de
acesso restrito) encontra-se em bom estado e a Piscina Coberta do Hotel Eden (equipamento privado, recreativo e de acesso restrito) está em estado
razoável. São utilizadas, maioritariamente, por utentes e verifica-se que a sua importância é local (espaços da Freguesia do Luso) e municipal (espaços
da Freguesia da Mealhada).
O Município apresenta um Índice de Piscinas Cobertas de 0,04 m2/hab, o qual se encontra acima dos valores de referência da UNESCO (de 0,02
m2/hab) e da DGOTDU (0,03 m2/hab). Por sua vez, as Freguesias do Luso e da Mealhada registam índices de 0,04 m2/hab e de 0,16 m2/hab,
respectivamente, ou seja, igualmente superiores aos valores de referência.
As 11 Piscinas Descobertas que se distribuem pelas Freguesias do Luso (com oito equipamentos), da Mealhada (com dois equipamentos) e da
Vacariça, (com um equipamento) apresentam uma dimensão, maioritariamente, reduzida, e encontram-se em bom ou mesmo em muito bom estado de
conservação. Observa-se que cinco equipamentos possuem iluminação, quatro dispõem de balneários e nenhum apresenta bancadas. A maioria dos
espaços assume uma natureza jurídica privada e uma importância local e verifica-se que o seu acesso se encontra restrito ou condicionado. Os
principais utilizadores são os utentes, sendo que a utilização dos espaços assume um carácter recreativo.
Relativamente ao Índice de Piscinas Descobertas do Município, de 0,09 m2/hab, este encontra-se acima dos valores de referência (0,04 m2/hab da
UNESCO e 0,02 m2/hab da DGOTDU). A Freguesia do Luso, com um valor de 0,50 m2/hab, apresenta um índice muito superior aos valores de
referência e também aos índices das Freguesias da Mealhada (0,11 m2/hab) e da Vacariça (0,04 m2/hab).
Localizadas nas Freguesias do Luso, Mealhada e Pampilhosa, as 11 Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo
existentes, possuem balneários, mas apenas os equipamentos da Freguesia do Luso dispõem de iluminação e bancadas. Os espaços que fazem parte
do Complexo Desportivo do Centro de Estágios do Luso encontram-se em muito bom estado de conservação e possuem dimensões standard e os
restantes apresentam um estado razoável e registam medidas reduzidas. Enquanto que os equipamentos da Freguesia do Luso pertencem à autarquia,
os equipamentos das Freguesias da Mealhada e da Pampilhosa, integram estabelecimentos de ensino e, logo, são da responsabilidade do Ministério da
Educação. A importância dos equipamentos é de nível nacional e escolar, os principais utilizadores são os atletas e os alunos e o acesso apresenta-se
restrito (em oito espaços) e condicionado (em três espaços). Deve ainda ser referido que todos os espaços apresentam fins formativos.
O Índice de Pistas de Atletismo do Município, de 0,91 m2/hab, encontra-se abaixo do valor de referência da UNESCO (1,20 m2/hab), contudo, é superior
ao valor de referência da DGOTDU (0,80 m2/hab). No contexto das freguesias, destaca-se a do Luso, com um valor de 4,86 m2/hab, observando-se que
as Freguesias da Mealhada e da Pampilhosa apresentam valores de 1,29 m2/hab e de 0,02 m2/hab, respectivamente.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
157
Os equipamentos que integram a tipologia “Outros” localizam-se nas Freguesias do Luso (duas Paredes de Ténis) e Mealhada (um Campo de mini-
golfe) e verifica-se que três possuem balneários, dois dispõem de iluminação e nenhum apresenta bancadas. Todos os equipamentos se encontram em
razoável estado de conservação e assumem uma natureza jurídica pública. As duas paredes de ténis apresentam uma importância local, um acesso
condicionado e fins recreativos e os seus utilizadores mais frequentes são os utentes. Por sua vez, o campo de mini-golfe assume uma importância
escolar, um acesso condicionado e fins formativos e os sues principais utilizadores são os alunos do estabelecimento de ensino (EB 2,3 da Mealhada).
Tal como foi referido, estes equipamentos não são considerados para os índices (segundo o disposto pela DGOTDU), por se referirem a equipamentos
especializados.
As actividades desportivas desenvolvidas no Município da Mealhada são promovidas por um conjunto de dez Associações, Clubes e Colectividades que
registam um total de 762 atletas federados ou em formação, os quais se integram, sobretudo, no escalão de Séniores. As entidades, em questão, são
responsáveis pela promoção de diferentes modalidades desportivas, nomeadamente o Futebol (onde se inclui o Futsal), Pesca Desportiva, Ténis,
Hóquei em Patins, Atletismo, Andebol, Natação e Karaté.
O Movimento Associativo assume, assim, um papel preponderante na promoção das actividades físicas e desportivas, com finalidades lúdicas,
formativas ou sociais, e consequentemente, no desenvolvimento do parque desportivo do Município.
Deste modo, será do interesse do Município da Mealhada apoiar as associações existentes, tendo em consideração que a divulgação de associações e
das actividades que estas promovem, poderão aumentar o número de praticantes.
Será também importante a constituição de parcerias entre a Autarquia, o Movimento Associativo e outras entidades promotoras, de modo a fomentar a
divulgação e a democratização do desporto, tudo isto no sentido de desenvolver o parque desportivo da Mealhada, promovendo o progresso da
actividade turística e, consequentemente, o desenvolvimento global do Município.
Resumindo, há todo um conjunto de acções que poderão vir a ser adoptadas pelo Município da Mealhada em função da sua situação demográfica e
económica e tendo em linha de conta o estado do parque desportivo de cada Freguesia.
F. Síntese do Sistema desport ivo Municipal
158
Quadro 49 – Quadro síntese municipal.
Parque Desportivo
ActualPontos Fracos Pontos Fortes Ameaças Potencialidades
Mun
icíp
io d
a M
ealh
ada
33 Pequenos Campos
15 Grandes Campos
11 Pavilhões
11 Piscinas
Descobertas
11 Pistas de Atletismo
8 Salas de Desporto
4 Piscinas Cobertas
3 Outros
- Percentagem considerável de
instalações desportivas apresenta acesso
condicionado (61%) ou restrito (34%);
- Um total de 24 equipamentos (25% do
total) encontra-se inserido em
estabelecimentos de ensino (sobretudo
públicos), sendo o seu acesso
condicionado à população em geral;
- Observam-se quatro equipamentos em
mau estado de conservação (4,2% do
total) e contabilizam-se outros quatro em
abandono (4,2% do total);
- Somente um total de 29 espaços (30%
do total) dispõe de bancadas o que
dificulta a realização de espectáculos
desportivos;
- Índice de Salas de Desporto encontra-se
abaixo dos valores de referência da
UNESCO e da DGOTDU.
- Acréscimo populacional no último
período intercensitário (13,57%);
- Parque desportivo com alguma
diversidade de equipamentos;
- A maioria dos espaços desportivos
do Município encontra-se em razoável
(44%), bom (29%) ou muito bom
estado de conservação (19%);
- Mais de metade dos espaços dispõe
de balneários (77%) e de um sistema
de iluminação (60%), o que possibilita
a prática desportiva nocturna, bem
como a realização de treinos e de
outros eventos desportivos;
- Índices Geral, de Grandes Campos,
Pequenos Campos, Pavilhões,
Piscinas Cobertas, Piscinas
Descobertas e de Pistas de Atletismo
encontram-se acima dos valores de
referência;
- Movimento Associativo desempenha
um papel importante na promoção da
prática desportiva e na dinamização de
iniciativas e eventos desportivos (21%
dos equipamentos pertencem ao
Movimento Associativo).
- A reorganização da rede educativa
poderá levar à desactivação de alguns
equipamentos desportivos inseridos em
estabelecimentos de ensino;
- Se não existir uma constante
preocupação com o estado de
conservação, alguns espaços desportivos
poderão deixar de ser funcionais;
- Excessivos condicionalismos existentes
em alguns equipamentos poderão
contribuir para a redução da prática
desportiva no Município.
- Localização geo-estratégica, na
proximidade do importante centro
urbano de Coimbra;
- Boas acessibilidades;
- Potenciação dos equipamentos
desportivos escolares para a população
em geral, após o horário escolar;
- Alguns equipamentos poderão com
pequenas alterações assumir a dimensão
e as condições ideais para a prática
desportiva;
- A recuperação e a reactivação dos três
Grandes Campos que se encontram em
abandono poderá contribuir para o
aumento da prática desportiva e para a
formação dos jovens;
- Flexibilização dos condicionalismos de
acesso em alguns equipamentos poderá
contribuir para o aumento da prática
desportiva e para a formação dos jovens.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
159
Quadro 50 – Quadro síntese por Freguesia.
(continua)
Freguesias Parque Desportivo Actual Pontos Fracos Pontos Fortes Ameaças Potencialidades
Antes1 Grande Campo
1 Pav ilhão
- Freguesia apresenta o menor v alor
de população residente no ano de 2001
(1029 habitantes);
- Parque desportiv o reduzido e pouco
div ersificado.
- Acréscimo populacional no último
período intercensitário (16,27%);
- Não se observam campos
abandonados;
- Índices Geral, de Grandes Campos e
de Pav ilhões encontram-se acima dos
v alores de referência.
- Condicionalismos de acesso aos
equipamentos poderão contribuir para a
diminuição da prática desportiv a.
- Prox imidade com a freguesia sede
do município (Mealhada);
- Flex ibilização dos condicionalismos
de acesso aos equipamentos poderá
contribuir para o aumento do número
de praticantes e para a formação
desportiv a dos jovens.
Barcouço2 Grandes Campos
2 Pequenos Campos
- Observa-se um Grande Campo em
abandono e um Pequeno Campo em
mau estado de conserv ação;
- Índices Geral e de Grandes Campos,
apesar de superiores aos v alores de
referência, encontram-se associados a
alguns equipamentos em mau estado
de conservação;
- Índice de Pequenos Campos
encontra-se abaix o do v alor de
referência da DGOTDU.
- Forte acréscimo populacional no
último período intercensitário (20,82%);
- Apresenta Boas acessibilidades no
contex to municipal e intermunicipal
(com o Município de Coimbra);
- Pequenos Campos ex istentes
possuem dimensão standard e um
apresenta acesso generalizado.
- Condicionalismos de acesso aos
equipamentos poderão contribuir para a
diminuição da prática desportiv a;
- Equipamentos ex istentes implicam
uma constante preocupação com o
seu estado de conserv ação, podendo
deix ar de ex istir espaços desportiv os
na freguesia.
- Reúne as condições necessárias
para aumentar e div ersificar o seu
Parque Desportiv o (em conjugação
com o Centro Educativ o);
- Flex ibilização dos condicionalismos
de acesso aos equipamentos poderá
contribuir para o aumento do número
de praticantes e para a formação
desportiv a dos jovens.
Casal Comba
4 Grandes Campos
2 Pequenos Campos
1 Pav ilhão
- Observa-se um Grande Campo em
abandono e outro em mau estado de
conservação;
- Todos os equipamentos apresentam
acesso condicionado;
- Índices Geral e de Grandes Campos,
apesar de superiores aos v alores de
referência, encontram-se associados a
alguns equipamentos em mau estado
de conservação;
- Índice de Pequenos Campos
encontra-se abaix o dos v alores de
referência.
- Acréscimo populacional no último
período intercensitário (5,57%);
- Freguesia apresenta um elev ado
quantitativ o de população residente em
2001 (3298 habitantes);
- Campo de Futebol de 11 do Casal
Comba Real Clube e Pav ilhão de
Casal Comba apresentam bom estado
de conservação;
- Índice de Pav ilhões encontra-se
acima dos v alores de referência.
- Condicionalismos de acesso aos
equipamentos poderão contribuir para a
diminuição da prática desportiv a;
- Equipamentos ex istentes implicam
uma constante preocupação com o
seu estado de conserv ação, podendo
deix ar de ex istir espaços desportiv os
na freguesia.
- Reúne as condições necessárias
para aumentar e div ersificar o seu
Parque Desportiv o (em conjugação
com o Centro Educativ o);
- Flex ibilização dos condicionalismos
de acesso aos equipamentos poderá
contribuir para o aumento do número
de praticantes e para a formação
desportiv a dos jovens.
F. Síntese do Sistema desport ivo Municipal
160
(continuação)
(continua)
Freguesias Parque Desportivo Actual Pontos Fracos Pontos Fortes Ameaças Potencialidades
Luso
2 Grandes Campos
8 Pequenos Campos
2 Pav ilhões
6 Salas de Desporto
2 Piscinas Cobertas
8 Piscinas Descobertas
8 Pistas de
Atletismo/Espaços
Poliv alentes para a
Aprendizagem de Atletismo
2 Outros
- Localização periférica no contex to do
Município;
- Parte desta freguesia abarca um
sector de montanha;
- Observ a-se apenas um equipamento
(Pequeno Campo) com acesso
generalizado, sendo que a maioria
regista acesso condicionado ou
restrito.
- Ligeiro acréscimo populacional no
último período intercensitário (1,36%);
- Observ am-se v ários equipamentos
com dimensão standard;
- Grande Campo do Centro de
Estágios assume importância nacional;
- Índices Geral e Índices por tipologia,
encontram-se acima dos v alores de
referência.
- Condicionalismos de acesso aos
equipamentos poderão contribuir para a
diminuição da prática desportiv a.
- O Centro de Estágios juntamente com
o Turismo poderão dinamizar esta
região que se assume como a mais
periférica do Município;
- Flex ibilização dos condicionalismos
de acesso aos equipamentos poderá
contribuir para o aumento do número
de praticantes e para a formação
desportiv a dos jov ens.
Mealhada
2 Grandes Campos
14 Pequenos Campos
4 Pav ilhões
2 Salas de Desporto
2 Piscinas Cobertas
2 Piscinas Descobertas
2 Pistas de
Atletismo/Espaços
Poliv alentes para a
Aprendizagem de Atletismo
1 Outros
- Maioria dos Pequenos Campos
integra parques escolares,
apresentando, por esse motiv o acesso
condicionado;
- Observ a-se apenas um equipamento
(Pequeno Campo) com acesso
generalizado;
- Índice de Salas de Desporto encontra-
se abaix o do v alor de referência da
DGOTDU.
- Forte acréscimo populacional no
último período intercensitário (33,34%);
- Observ am-se v ários equipamentos
com dimensão standard;
- Índices Geral, de Grandes Campos,
Pequenos Campos, Pav ilhões,
Piscinas Cobertas e Descobertas e
Pistas de Atletismo encontram-se
acima dos v alores de referência.
- Condicionalismos de acesso aos
equipamentos poderão contribuir para a
diminuição da prática desportiv a.
- Flex ibilização dos condicionalismos
de acesso aos equipamentos poderá
contribuir para o aumento do número
de praticantes e para a formação
desportiv a dos jov ens.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
161
(continuação)
Freguesia Parque Desportivo Actual Pontos Fracos Pontos Fortes Ameaças Potencialidades
Pampilhosa
3 Grandes Campos
4 Pequenos Campos
1 Pav ilhão
1 Pista de Atletismo/Espaço
Poliv alente para a
Aprendizagem de Atletismo
- Observa-se um Grande Campo em
abandono;
- Não se regista qualquer equipamento
com acesso generalizado;
- Índices Geral e de Grandes Campos,
apesar de superiores aos v alores de
referência, encontram-se associados a
um Grande Campo em abandono;
- Índice de Pequenos Campos e de
Pistas de Atletismo encontram-se
abaix o dos v alores de referência.
- Acréscimo populacional no último
período intercensitário (19,97%);
- Freguesia apresenta o maior v alor de
população residente no ano de 2001
(4218 habitantes);
- Apresenta boas acessibilidades no
contex to municipal;
- Todos os Pequenos Campos
apresentam dimensão standard ;
- Índice de Pav ilhões encontra-se
acima dos v alores de referência.
- Condicionalismos de acesso aos
equipamentos poderão contribuir para a
diminuição da prática desportiv a.
- Reúne as condições necessárias
para aumentar e div ersificar o seu
Parque Desportiv o (em conjugação
com o Centro Educativ o);
- Flex ibilização dos condicionalismos
de acesso aos equipamentos poderá
contribuir para o aumento do número
de praticantes e para a formação
desportiv a dos jovens.
Vacariça
3 Pequenos Campos
1 Pav ilhão
1 Piscina Descoberta
- Decréscimo populacional no último
período intercensitário (-2,16%),
assumindo-se como a única freguesia
a registar uma diminuição da
população residente;
- Observa-se um Pequeno Campo em
mau estado de conserv ação;
- Inex istência de Grandes Campos;
- Única freguesia a registar um Índice
Geral inferior aos v alores de
referência;
- Índice de Pequenos Campos
encontra-se abaix o do v alor de
referência da DGOTDU.
- Prox imidade com as Freguesias de
maior dinamismo no Município
(Mealhada e Pampilhosa);
- Pav ilhão e Piscina Descoberta
apresentam bom estado de
conservação;
- Maioria dos equipamentos apresenta
dimensão standard e um Pequeno
Campo assume acesso generalizado;
- Índices de Pav ilhões e de Piscinas
Descobertas encontram-se acima dos
v alores de referência.
- Condicionalismos de acesso aos
equipamentos poderão contribuir para a
diminuição da prática desportiv a.
- Flex ibilização dos condicionalismos
de acesso aos equipamentos poderá
contribuir para o aumento do número
de praticantes e para a formação
desportiv a dos jovens.
Ventosa do
Bairro
1 Grande Campo
1 Pav ilhão
- Reduzidos quantitativ os de população
residente no ano de 2001 (1186
habitantes);
- Localização periférica no contex to
municipal;
- Equipamentos ex istentes apresentam
acesso condiconado.
- Acréscimo populacional no último
período intercensitário (7,92%);
- Não se observam campos
abandonados;
- Índices Geral, de Grandes Campos e
Pav ilhões encontram-se acima dos
v alores de referência.
- Condicionalismos de acesso aos
equipamentos poderão contribuir para a
diminuição da prática desportiv a.
- Flex ibilização dos condicionalismos
de acesso aos equipamentos poderá
contribuir para o aumento do número
de praticantes e para a formação
desportiv a dos jovens.
Algumas Considerações Finais
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
165
A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais do Município da Mealhada revelou-se um verdadeiro desafio para a equipa técnica responsável
pela sua elaboração. Este projecto é constituído, fundamentalmente, pela análise e diagnóstico dos equipamentos desportivos artificiais, complementada
com a caracterização do Movimento Associativo.
É com base no diagnóstico do actual sistema desportivo municipal, bem como nas opções definidas para o desenvolvimento desportivo do território, a
médio e longo prazo, que se poderão equacionar os novos equipamentos do parque desportivo formal e mesmo informal do Município.
No âmbito dos novos equipamentos desportivos e no que respeita à tipologia de “Outros ou Especializados” é de salientar a recente implementação do
Campo de Tiro Gilinho Fosso Clube (na Freguesia da Mealhada), o qual possibilita a prática das modalidades de Fosso Universal e Fosso Olímpico.
O diagnóstico do parque desportivo do Município revelou alguns equipamentos desactivados, os quais não permitem ou não registam uma utilização
desportiva anual regular, como é o caso do Campo de Futebol de 11 do Rato (Freguesia de Barcouço), do Campo de Futebol de 11 do Vimieirense
(Freguesia de Casal Comba) e do Campo de Futebol de 11 do Canedo (Freguesia de Pampilhosa). Assim, na opinião desta equipa poder-se-á optar, por
um lado, pela sua desclassificação enquanto equipamentos desportivos, já que apenas contribuem para a distorção do valor real dos índices e acabam
por não satisfazer as verdadeiras necessidades da população e, por outro lado, pela sua reactivação, antecedida de pequenas obras de
recuperação/requalificação (caso o investimento se justifique), de modo a adoptarem as medidas e as condições necessárias para possibilitar uma
prática desportiva com qualidade.
No caso particular do Campo de Basquetebol da Escola Secundária da Mealhada (Freguesia da Mealhada), que se encontra abandonado, poder-se-á
incentivar a entidade responsável (Ministério da Educação) a proceder a algumas obras de recuperação, de modo a assumir a dimensão e as condições
ideais para a prática desportiva, oferecendo aos alunos um equipamento de qualidade.
Tal como se teve oportunidade de observar, a maioria dos equipamentos desportivos (61%) apresenta um acesso condicionado, pelo que a flexibilização
desses condicionalismos poderá aumentar a prática desportiva, bem como o número de praticantes.
E considerando o facto de a maioria dos equipamentos desportivos se encontrar em razoável, bom ou mesmo muito bom estado de conservação, o que
se poderá equacionar, no caso particular dos 24 espaços integrados em estabelecimentos de ensino, será a possibilidade de utilização desses mesmos
espaços após o horário lectivo, isto para aqueles onde tal solução ainda não tenha sido adoptada. Deste modo, a taxa de ocupação tornar-se-ia mais
elevada e a prática desportiva seria possível para um maior número de indivíduos.
É importante salientar que todas as medidas que vierem a ser adoptadas devem ter como premissas base, o proporcionar o “Desporto para Todos” e o
contribuir para o desenvolvimento do parque desportivo das diferentes freguesias e, consequentemente, para o desenvolvimento global do Município.
Bibliografia
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
169
ANDRÉ, Isabel (2005) - Família e género. Geografia de Portugal. 2 Sociedade, paisagens e cidades. Ed. Círculo de Leitores e Autores. Lisboa. pp. 72-
86.
BARRETO, António (2000) - Portugal e a Europa: quatro décadas. A situação social em Portugal: 1096-1999. ICS. Lisboa. pp. 37-65.
CARREIRA, Henrique Medina e Rodrigues, H. Nascimento (1996) - A situação social em Portugal, 1960-1995. Instituto de Ciências Sociais.
Universidade de Lisboa. Lisboa. 510 pp.
CAETANO, Lucília e CRAVIDÃO, Fernanda (1987) - Projecções de população: população escolar e população activa. Portugal 1981-2025. Cadernos de
Geografia nº 6. IEG. Coimbra. pp. 15-41.
CARRILHO, M. e PATRÍCIO, L. (2002) - A situação demográfica recente em Portugal. Revista de Estudos Demográficos nº 32. INE. Lisboa. pp. 147-184.
CONFEDERAÇÃO DO DESPORTO DE PORTUGAL (1993) – História do Desporto. Lisboa.
CORDEIRO, A. M. Rochette (2005) – Corredores Verdes concelhios como plataforma de base para o ordenamento do território nos Planos Directores
Municipais de 2ª geração. O exemplo do Município de Coimbra – Centro de Portugal, in Silva, A. N. R.; Souza, L. C. L. e Mendes, J. F. G. (2005) -
Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Desenvolvimentos recentes no Brasil e em Portugal. São Carlos (SP). Brasil. pp. 229-247.
CORDEIRO, A. M. Rochette (2006) – Ordenamento e Planeamento de Equipamentos Desportivos com Base num Projecto de Cartografia Dinâmica.
Bases Metodológicas na passagem da análise de âmbito autárquico para âmbito Nacional. Congresso do Desporto “Um compromisso Nacional”
Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, Lisboa (no prelo).
CORDEIRO, A. M. Rochette; Caridade, P.; Castro, E. e Canteiro, M. (2003) - Cartas de equipamentos desportivos intermunicipais ou metropolitanas.
Aproximação metodológica ao planeamento de infra-estruturas desportivas a nível regional. IV Colóquio de Coimbra. Coimbra.
CORDEIRO, A. M. Rochette; Caridade, P. e Castro, E. (2005) – Cartas de Equipamentos Desportivos Intermunicipais (Cartas metropolitanas, regionais
ou nacionais). Aproximação metodológica ao planeamento de infra-estruturas desportivas a nível regional. Actas do PLURIS 2005 – 1º Congresso Luso-
Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, São Carlos (SP). Brasil.
CORDEIRO, A. M. Rochette; Alves, F.; Costa, L.; Cunha, F. e Fernandes, L. (2008) – Atlas de Desporto Aventura: Um instrumento de planeamento com
base nas relações entre actividades desportivas emergentes e o património natural. Actas do PLURIS 2008 – 3º Congresso Luso-Brasileiro para o
Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Santos, Brasil.
Bibliografia
170
CORDEIRO, A. M. Rochette; Caridade, P.; Costa, L.; Alves, F.; Cunha, F. e Fernandes, L. (2008) – Os Atlas Desportivos tendo como base uma
plataforma SIG. Novas potencialidades de interligação dos sub-sistemas da actividade física e do desporto. VI Colóquio de Geografia de Coimbra.
Coimbra.
DAVEAU, S., Feio, M., Ferreira, A., Ferreira, D., Martins, A., Pereira, A. e Ribeiro, A. (2004) – O relevo de Portugal. Grandes unidades regionais. Volume
II. Associação Portuguesa de Geomorfólogos. Coimbra.
DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO (2002) – Normas para a programação e caracterização
de equipamentos colectivos. Colecção Informação nº 6. Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. Lisboa.
DIRECÇÃO GERAL DOS DESPORTOS (1986) – Desporto Anos 90. Política Desportiva. Ministério da Educação e Cultura/D.G.D. Lisboa.
DIRECÇÃO GERAL DOS DESPORTOS (1988) – Carta Desportiva Nacional. Carta das Instalações Desportivas Artificiais. Volume I. Classificação e
Tipificação. Ministério da Educação/ D.G.D. Lisboa.
GEPAT - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (1990) – Normas de Programação de Equipamentos Colectivos
do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território. Lisboa.
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL (1975) – Carta Europeia do Desporto. Acedido em 27 de Fevereiro de 2009, em http://www.idesporto.pt.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - X Recenseamento Geral da População, 1960. Tomo I. 2º volume. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - XI Recenseamento da População, 1970. 1º volume. Serviços Centrais, INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - Recenseamento da População de 1981, resultados definitivos. XII Recenseamento Geral da População. II
Recenseamento Geral da Habitação. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - Censos de 1991, resultados definitivos, XIII Recenseamento Geral da População, III Recenseamento Geral
da Habitação. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - Censos de 2001, resultados definitivos, XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral
da Habitação. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - Estimativas definitivas de população residente intercensitárias: Lisboa, 2003 – Estimativas definitivas de
população residente intercensitárias: Portugal, NUTS II, NUTS III e municípios/ ed. INE – 1991/2000 –. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - Estimativas provisórias de população residente: Lisboa, 2003 – Estimativas provisórias de população
residente: Portugal, NUTS II, NUTS III e municípios/ ed. INE – 2001/2002 –. INE. Lisboa.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
171
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - Estimativas provisórias de população residente: Lisboa, 2004 – Estimativas provisórias de população
residente: Portugal, NUTS II, NUTS III e municípios/ ed. INE – 2003 –. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - Estimativas provisórias de população residente: Lisboa, 2005 – Estimativas provisórias de população
residente: Portugal, NUTS II, NUTS III e municípios/ ed. INE – 2004 –. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - Estimativas provisórias de população residente: Lisboa, 2006 – Estimativas provisórias de população
residente: Portugal, NUTS II, NUTS III e municípios/ ed. INE – 2005 –. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - Estimativas provisórias de população residente: Lisboa, 2007 – Estimativas provisórias de população
residente: Portugal, NUTS II, NUTS III e municípios/ ed. INE – 2006 –. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – Indicadores Urbanos do Continente, 1999, Direcção Geral do Ordenamento do Território e
Desenvolvimento Urbano, INE, Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – Anuário Estatístico de 2004. Direcção Regional do Centro, INE, Coimbra.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - Dados comparativos 1991-2001, Recenseamentos Gerais da População e Habitação. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA - O País em Números 2004, Versão 2.0. INE. Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO (1996) - Carta das Instalações Desportivas Artificiais. Distrito de Coimbra. Secretaria de Estado do Desporto.
Lisboa.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA (1991) - Normais Climatológicas do Continente, Açores e Madeira correspondentes a
1951-1980. O Clima de Portugal. Serviço Meteorológico Nacional, Lisboa.
OLIVEIRA, José Alípio (2006) – Política de Financiamento do Sistema Desportivo. Congresso do Desporto 2006. Sessão Distrital do Porto 3 de
Fevereiro. Porto.
PARTIDÁRIO, Maria do Rosário (1993) - A integração da componente ambiental no processo de planeamento. Sociedade e Território nº 18. Lisboa. pp.
8-12.
PARTIDÁRIO, Maria do Rosário (1999) - Introdução ao ordenamento do território. Universidade Aberta. Lisboa.
PÉREZ SIERRA, Maria (1988) - Estúdio de la población. Trabajos prácticos de Geografia Humana. Editorial Sintesis. Madrid. pp. 165-199.
PLANE, D. e Rogerson, P. (1994) - The geographical analysis of population with applications to planning and business. John Wiley & Sons. Nova Iorque.
PRESSAT, Roland (1972) - Démographie statistique. Presses Universitaires de France. Paris.
Bibliografia
172
RIBEIRO, Orlando (1967) – Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico: esboço de relações geográficas. 3ª edição, Ed. Sá da Costa Editora. Lisboa.
ROSA, Maria (1996) - O envelhecimento da população portuguesa. Cadernos do Público nº 3. Lisboa.
ROSA, Maria (2000a) - População portuguesa até 2020: cenários demográficos principais e derivados. A situação social em Portugal: 1096-1999. ICS.
Lisboa. pp. 577-610.
ROSA, Maria (2000b) - Portugal e a União Europeia do ponto de vista demográfico. A situação social em Portugal: 1096-1999. ICS. Lisboa. pp. 419-451.
ROSA, Maria (2001) - Notas sobre a população – saldos migratórios compensam o envelhecimento? Análise social. Volume XXXVI (158-159). ICS.
Lisboa. pp. 367-372.
ROSA, Maria e Vieira, C. (2003) - A população portuguesa no século XX: análise dos Censos de 1900 a 2001. ICS. Lisboa.
ROSA, Maria; Seabra, Hugo e Santos, Tiago (2004) - Contributos dos imigrantes na demografia portuguesa. O papel das populações de nacionalidade
estrangeira nº 4. ACIME. Lisboa.
TAPINOS, Georges (1985) - Éléments de démographie. Analyse, déterminants sócio-économiques et histoire des populations. Armand Colin. Paris.
TORRES, Adelino (1996) - Demografia e desenvolvimento: elementos básicos. Ed. Gradiva. Lisboa.
UNESCO (2004) – Carta Internacional de Educação Física e do Desporto. Acedido em Janeiro, em http://www.acm.pt.
WEEKS, John (2002) - Population: an Introduction to concepts and issues. Wadsworth Group. 8ª edição. Belmont.
Legislação citada
Lei nº 1/90 de 13 de Janeiro.” D.R. I Série”. 64 (90-01-13).
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho. “D.R. I Série”. 170 (2004-07-21).
Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro. “D.R. I Série”. 11 (2007-01-16).
Lei nº 18/2004 de 11 de Maio. “D.R. I Série”. (2004-05-11).
Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de Maio. “D.R. I Série”. (97-05-22).
Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto. “D.R. I Série”. 152 (2006-08-08).
Decreto-Lei nº 74/2007 de 27 de Março. “D.R. I Série”. 61 (2007-03-27).
Lei nº 38/2004 de 18 de Agosto. “D.R. I Série”. 194 (2004-08-18).
Lei nº 46/2006 de 28 de Agosto. “D.R. I Série”. (2006-08-28).
Decreto-Lei nº 34/2007 de 15 de Fevereiro. “D.R. I Série”. 33 (2007-02-15).
Decreto-Lei nº 317/97 de 25 de Novembro. “D.R. I Série-A”. 273/97 (97-11-25).
Decreto-Lei nº 309/2002 de 16 de Dezembro. “D.R. I Série”. (2002-12-16).
Decreto-Regulamentar nº 34/95 de 16 de Dezembro. “D.R. I Série”. (95-12-16).
Despacho Normativo nº 78/85 de 21 de Agosto. “D.R. I Série”. 191 (85-08-21).
Decreto-Lei nº 153-A/90 de 16 de Maio. “D.R. I Série”. 112 (90-05-16).
Lei nº 159/99 de 14 de Setembro. “D.R. I Série-A”. 109/99 (99-09-14).
Decreto-Lei nº 310/2003 de 10 de Dezembro. “D.R. I Série”. 284 (2003-12-10).
Decreto-Lei º 379/97 de 27 de Dezembro. “D.R. I Série”. (97-12-27).
Portaria nº 379/98 de 2 de Julho. “D.R. I Série”. (98-07-02).
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
173
Portaria nº 506/98 de 10 de Agosto. “D.R. I Série”. (98-08-10).
Decreto-Lei nº 165/96 de 5 de Setembro. “D.R. I Série”. (96-09-05).
Decreto-Lei nº 208/2002 de 17 de Outubro. “D.R. I Série”. 240 (2002-10-17).
Decreto-Lei nº 74/2007 de 27 de Março. “D.R. I Série”. 61 (2007-03-27).
Decreto-Lei nº 95/91 de 26 de Fevereiro. “D.R. I Série”. (95-02-26).
Portaria nº 68/89 de 31 de Janeiro“. D.R. I Série”. 26 (89-01-31).
Decreto-Lei nº 334/91 de 6 de Setembro. “D.R. I Série”. (91-09-06).
Decreto-Regulamentar nº 18/99 de 27 de Agosto. “D.R. I Série”. (99-08-27).
Decreto-Lei nº 47/99 de 16 de Fevereiro. “D.R. I Série”. (99-02-16).
Decreto-Lei nº 204/2000 de 1 de Setembro. “D.R. I Série”. 202 (2000-09-01).
Decreto-Lei nº 100/2003 de 23 de Maio. “D.R. I Série-A”. 119 (2003-05-23).
Decreto-Lei nº 82/2004 de 14 de Abril. “D.R. I Série”. (2004-04-14).
Portaria nº 1049/2004 de 19 de Agosto. “D.R. I Série”. (2004-08-19).
Portaria nº 369/2004 de 12 de Abril. “D.R. I Série”. (2004-04-12).
Decreto-Regulamentar nº 10/2001 de 7 de Junho. “D.R. I Série”. (2001-06-07).
Decreto-Lei nº 238/92 de 29 de Outubro. “D.R. I Série-A”. 277 (92-10-29).
Lei º 16/2004 de 11 de Maio. “D.R. I Série”. (2004-05-11).
Lei nº 119/99 de 11 de Agosto. “D.R. I Série-A”. (99-08-11).
Despacho nº 25 357/2006 de 28 de Novembro. “D.R. I Série”. (2006-11-28).
Decreto-Lei nº 345/99 de 27 de Agosto. “D.R. I Série”. (99-08-27).
Decreto-Lei nº 279/97 de 11 de Outubro. “D.R. I Série”. (97-10-11).
Decreto-Lei nº 460/77 de 7 de Novembro. “D.R. I Série”. (77-11-07).
Decreto-Lei nº 67/97 de 3 de Abril. “D.R. I Série”. (97-04-03).
Decreto-Lei nº 144/93 de 26 de Abril. “D.R. I Série”. 97 (93-04-26).
Lei nº 23/2006 de 23 de Junho. “D.R. I Série”. 120 (2006-06-23).
Decreto-Lei nº 407/99 de 15 de Outubro. “D.R. I Série”. (99-10-15).
Decreto-Lei 93/90 de 19 de Março. “D.R. I Série”. 65 (90-03-19).
Endereços na Internet
http://www.ine.pt
http://www.cm-mealhada.pt
http://www.idesporto.pt/
http://www.cdp.pt/
http://www.comiteolimpicoportugal.pt/
http://www.fpf.pt/
http://www.fpr.pt/
http://www.fphoquei.pt/
http://www.fpbsweb.org/
http://www.fpb.pt/
http://www.fpa.pt/
http://www.fpvoleibol.pt/
http://www.fptenis.pt/
http://www.fpnatacao.pt/
Anexos
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
177
Quadro 1 – Principais Diplomas Legais que regem o Desporto em Portugal.
(continua)
Áreas de Interferência Legislativa Leis Âmbito
Lei de Bases do Sistema Desportivo Lei nº 1/90 de 13 de Janeiro Aprov a a Lei de Bases do Sistema Desportiv o.
Lei de Bases do Desporto Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Rev oga a Lei nº 1/90 de 13 de Janeiro e aprov a a Lei de Bases do Desporto.
Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro Aprov a a Lei de Bases da Activ idade Física e do Desporto.
Decreto-lei n.º 141/2009 de 16 de Junho Consagra o nov o regime jurídico das instalações desportiv as e remete para a Lei
nº. 5/2007.
Lei nº 1/90 de 13 de Janeiro Atlas Desportiv o Nacional como instrumento fundamental de documentação pública.
Lei nº 30/2004 de 21 de JulhoRev oga a Lei nº 1/90 de 13 de Janeiro e v aloriza o Atlas Desportiv o Nacional no
conhecimento da situação desportiv a nacional.
Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro Reconhece a importância da elaboração da Carta Desportiv a Escolar.
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Define as bases gerais do sistema desportiv o.
Carta Internacional da Educação Física e do
Desporto da UNESCOA prática da educação física e do desporto é um direito fundamental de todos.
Carta Europeia do DesportoConceito de desporto, direito ao desporto e princípios éticos e as orientações
políticas desportiv as.
Programa do XVII Governo Constitucional Qualidade de Vida e Desenvolv imento Sustentáv el - Mais e Melhor Desporto.
Lei nº 5/2007 de 16 de JaneiroDefine as bases das políticas de desenv olv imento da activ idade física e do
desporto.
Discriminação no Desporto Lei nº 18/2004 de 11 de MaioEstabelece um quadro jurídico para o combate à discriminação baseada em
motiv os de origem racial ou étnica.
Decreto-Lei nº 123/97 de 22 de Maio
Torna obrigatória a adopção de normas técnicas de eliminação de barreiras
arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectiv os e v ia pública para
melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada.
Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto
Normas técnicas sobre acessibilidades em edifícios públicos, equipamentos
colectiv os e v ia pública para melhoria da acessibilidade das pessoas com
mobilidade condicionada. Revoga o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio.
Decreto-Lei nº 74/2007 de 27 de Março
Estabelece o direito de acessibilidade de pessoas com deficiência acompanhadas
de "cães-guia" a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público, bem
como as condições a que estão sujeitos estes animais. Rev oga o Decreto-Lei n.º
118/99, de 14 de Abril.
Lei nº 38/2004 de 18 de AgostoDefine as bases gerais do regime jurídico da prev enção, habilitação, reabilitação e
participação da pessoa com deficiência. Rev oga a Lei n.º 9/89, de 2 de Maio.
Lei nº 46/2006 de 28 de AgostoProíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da ex istência de risco
agravado de saúde.
Decreto-Lei nº 34/2007 de 15 de Fev ereiroRegulamenta a Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto, que tem por objecto prev enir e
proibir as discriminações em razão da deficiência e de risco agravado de saúde.
Instalações Desportivas
Instalações Desportiv as de Base Recreativ as
Instalações Desportiv as de Base Formativ as
Instalações Desportiv as Especializadas
Instalações Especiais Espectáculo Desportiv o
Lei de Bases da Actividade Física e do
Desporto
Carta Desportiva Nacional
Direito ao Desporto
Decreto-Lei nº 317/97 de 25 de Nov embro
Acessibilidade a Recintos Desportivos de
Pessoas com Deficiência
Estabelece o regime de instalação e funcionamento das instalações desportiv as de
uso público, independentemente de a sua titularidade ser pública ou priv ada e v isar
ou não fins lucrativ os.
Anexos
178
(continuação)
(continua)
Áreas de Interferência Legislativa Leis Âmbito
Decreto-Lei nº 309/2002 de 16 de DezembroDefine a instalação, financiamento e funcionamento dos recintos de espetáculos e
de div ertimentos públicos.
Unidades de Equipamento Desportivo
Unidade de Base
Núcleo Desportiv o
Complex o Desportiv o
Requisição de infra-Estruturas
Desportivas
Decreto-Lei nº 153-A/90 de 16 de Maio Estabelece as normas de requisição e utilização das infra-estruturas desportiv as.
Lei nº 159/99 de 14 de Setembro Define as competências dos órgãos municipais nos domínios dos tempos liv res e
do desporto.Decreto-Lei nº 310/2003 de 10 de Dezembro Regula a ex ecução dos Planos Municipais de Ordenamento do Teritório
Decreto-Lei º 379/97 de 27 de Dezembro
Regulamento que estabelece as condições de segurança a observ ar na
localização, implantação, concepção e organização funcional de espaços de jogo e
recreio, respectiv o equipamento e superfícies de impacte.
Portaria nº 379/98 de 2 de Julho
Publica a lista dos normativ os europeus, projectos normativ os europeus e outras
especificações técnicas aplicáv eis na concepção e fabrico dos equipamentos e
superfícies de impacte destinados a espaços de jogo e recreio destinados a
crianças.
Portaria nº 506/98 de 10 de Agosto
Define o organismo com competência para emitir certificados de conformidade, no
âmbito do Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, que estabeleceu o
regulamento das condições de segurança a observ ar nos espaços de jogo e
recreio destinados a crianças.
Decreto-Lei nº 165/96 de 5 de SetembroCria o Gabinete Coordenador do Desporto Escolar. Rev oga os artigos 7.º, n.º 2,
16.º, 17.º, 18.º 19.º e 31.º, n.º 7 do Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de Fev ereiro.
Decreto-Lei nº 208/2002 de 17 de Outubro
Ex tingue o Gabinet Coordenador do Desporto Escolar. Aprov a a orgânica do
Ministério da Educação. Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 33.º, as
competências do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar são assumidas pela
Direcção Geral de Inov ação e Desenvolv imento Curricular (DGIDC). Rev oga o
Decreto-Lei n.º 165/96 de 5 de Setembro.
Decreto-Lei nº 74/2007 de 27 de Março
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem
como da av aliação das aprendizagens, no nív el secundário de educação. Revoga
o Decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro e o Decreto-Lei n.º 156/2002, de 20 de
Junho.
Decreto-Lei nº 6/2001 de 18 de Janeiro
Aprov a a reorganização curricular do ensino básico. O Decreto-Lei n.º 6/2001 foi
rectificado nos termos da Declaração de Rectificação n.º 4-A/2001, publicada no
DR, I-A, n.º 50, de 28 de Fev ereiro de 2001 e alterado pelo Decreto-Lei n.º
209/2002, de 17 de Outubro.Decreto-Lei nº 95/91 de 26 de Fev ereiro Estabelece o regime jurídico da educação física e do desporto escolar.
Portaria nº 68/89 de 31 de Janeiro
Homologa o Regulamento que estabelece as normas gerais de utilização das
instalações sócio-desportiv as dos estabelecimentos oficiais de ensino, incluindo
pav ilhões, ginásios, instalações ao ar liv re e outras que lhes estejam afectas.
Decreto-Lei nº 334/91 de 6 de SetembroReforma a gestão do Parque Desportiv o Escolar. Rev oga o Decreto-Lei n.º 277/88,
de 5 de Agosto.
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Aprov a a Lei de Bases do Desporto Escolar.
Lei nº 5/2007 de 16 de JaneiroEducação Física e Desporto como componentes essenciais da formação integral
dos alunos em todos os nív eis e graus de educação e ensino.
Despacho Normativ o nº 78/85 de 21 de Agosto
Decreto-Regulamentar nº 34/95 de 16 de
Dezembro
Regulamento das condições técnicas e de segurança dos recintos de espetáculo e
div ertimentos públicos.
Determina que nos instrumentos de Planeamento urbanístico dev erá ser prev isto o
equipamento desportiv o conv enientemente integrado na estrutura urbana.
Recintos de Espetáculo
Espaços de Jogo e Recreio destinados a
Crianças (Parques Infantis)
Desporto Escolar
Autarquias e Desporto
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
179
(continuação)
Fonte: Leis, Decretos-Lei, Decretos-Regulamentares, Portarias, Despachos Normativos e Regulamentos.
Áreas de Interferência Legislativa Leis Âmbito
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Importância do Desporto no Ensino Superior.
Lei nº 5/2007 de 16 de JaneiroEducação Física e Desporto como componentes essenciais da formação integral
dos alunos em todos os nív eis e graus de educação e ensino.
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Princípio do desenv olv imento sustentáv el na utilização dos espaços naturais.
Lei nº 5/2007 de 16 de JaneiroPrática desportiv a em espaços naturais dev e reger-se pelos princípios de respeito
da natureza e da preserv ação dos seus recursos.
Decreto-Regulamentar nº 18/99 de 27 de Agosto
Regula a animação ambiental nas modalidades de animação, interpretação
ambiental e desporto de natureza nas áreas protegidas, bem como o processo de
licenciamento das iniciativ as e projectos de activ idades, serv iços e instalações de
animação ambiental.
Decreto-Lei nº 47/99 de 16 de Fev ereiro Regula o Turismo na Natureza.
Decreto-Lei nº 204/2000 de 1 de Setembro Regula as Empresas de Animação Turística.
Decreto-Lei nº 100/2003 de 23 de Maio
Regulamento das condições técnicas e de segurança a observ ar na concepção,
instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo
aquático e dos Equipamentos de basquetebol ex istentes nas instalações
desportiv as de uso público.
Decreto-Lei nº 82/2004 de 14 de Abril Primeira alteração ao Decreto-Lei º 100/2003 de 23 de Maio.
Portaria nº 1049/2004 de 19 de Agosto Alterações ao Regulamento do Decreto-Lei nº 100/2003 alterado pelo Decreto-Lei nº
82/2004.
Portaria nº 369/2004 de 12 de Abril
Regime de interv enção das entidades acreditadas em acções ligadas ao processo
de v erificação das condições técnicas e de segurança a observ ar na concepção,
instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo
aquático e dos Equipamentos de basquetebol ex istentes nas instalações
desportiv as de uso público.
Segurança nos Estádios Decreto-Regulamentar nº 10/2001 de 7 de Junho Regulamento das condições técnicas e de segurança dos estádios.
Policiamento de Espetáculos Desportivos Decreto-Lei nº 238/92 de 29 de Outubro Regula o Policiamento de espectáculos desportiv os realizados em recintos
desportiv os.Violência no Desporto Lei º 16/2004 de 11 de Maio
Aprova medidas prev entiv as e punitiv as a adoptar em caso de manifestação de
v iolência associadas ao desporto.
Lei nº 119/99 de 11 de Agosto Aprova a Lei de Assistência médico-desportiv a.
Despacho nº 25 357/2006 de 28 de Nov embro Aprova o nov o modelo de ficha de ex ame de av aliação médico-desportiv a.
Decreto-Lei nº 345/99 de 27 de Agosto
Estabelece o regime jurídico da medicina desportiv a. Rev oga o Decreto-Lei n.º
224/88, de 28 de Junho, relativ o aos Centros de Medicina Desportiv a e o
Regulamento dos Ex ames Médico-Desportiv os, aprov ado pelo Despacho n.º
182/91, de 4 de Outubro, do Ministro da Educação.
Colectiv idades de Utilidade Pública
Desportiva
Decreto-Lei nº 460/77 de 7 de nov embro Aprova o estatuto das colectiv idades de utilidade pública.
Sociedades Desportiv as Decreto-Lei nº 67/97 de 3 de AbrilEstabelece o regime jurídico das sociedades desportiv as. Revoga o Decreto-Lei n.º
146/95 de 21 de junho.
Associativ ismo Juv enil Lei nº 23/2006 de 23 de Junho Aprova o regime jurídico do associativ ismo jov em.
Praticantes Desportivos
Dirigentes Desportivos
Empresários Desportivos
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Regula a v alorização da interv enção dos recursos humanos.
Decreto-Lei nº 407/99 de 15 de Outubro Estabelece o regime jurídico da formação desportiv a no quadro da formação
profissional.Actividade Desportiva Federada Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Regula a activ idade desportiv a não profissional.
Actividade Desportiva Profissional Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Regula a activ idade desportiv a profissional.
Decreto-Lei nº 144/93 de 26 de AbrilEstabelece o regime jurídico das federações desportiv as dotadas do estatuto de
utilidade pública desportiva.Federações Desportiv as
Decreto-Lei nº 279/97 de 11 de Outubro Estabelece o regime jurídico das Associações Promotoras do Desporto (APD).
Desporto na Natureza
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho
Condições Técnicas e de Segurança
Associativismo
Medicina Desportiva
Lei nº 30/2004 de 21 de Julho Recursos Humanos no Desporto.
Formação Desportiva
Mov imento Associativ o Desportiv o - Utilidade Pública Desportiv a.
Desporto no Ensino Superior
Anexos
180
DEFINIÇÕES PRÉVIAS
Os conceitos e as terminologias utilizados ao longo da Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais do Município da Mealhada são muito diversos
e específicos, tornando necessário que a sua definição obedeça a critérios claros e adequados. Assim, com base nas Normas de Programação de
Equipamentos Colectivos do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território (GEPAT-MP AT), no Despacho Normativo n.º 78/85, de
21 de Agosto, nas Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos, Colecção Informação nº 6, Direcção-Geral do
Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano - DGOTDU (2002), bem como noutros documentos e trabalhos idênticos que têm sido
desenvolvidos no território continental, foram consideradas na Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais as designações, classificações e conceitos
que seguidamente se definem.
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
Equipamento Desportivo – espaço que se encontra vocacionado para a prática desportiva formal. A sua construção implica sempre uma aplicação de
meios financeiros (mesmo que diminutos).
Complexo Desportivo – conjunto de equipamentos desportivos, normalmente agrupadas, que funcionam independentemente entre si, apresentando
uma gestão comum. Regra geral identificam-se sob uma mesma denominação.
Grande Campo de Jogos – equipamento desportivo que permite a prática de modalidades como o Futebol de 11, Rugby e Hóquei em Campo. Poderá
ainda ser considerado como grande campo um espaço desportivo de grande dimensão concebido para a prática de várias modalidades, quer elas se
possam realizar em separado, quer as marcações no campo se sobreponham.
Dimensões dos Grandes Campos de Jogos
Campo de Futebol – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 105 m X 68 m (medidas oficiais FIFA e da Liga
Profissional de Futebol Portuguesa); os Grandes Campos que apresentem dimensões de 100 m X 64 m foram ainda considerados de dimensão
aceitável para Grande Campo de Jogos, em particular no que é considerado uma fase transitória pela Federação Portuguesa de Futebol. Abaixo deste
valor foram considerados campos de dimensão reduzida, mesmo que neles se desenvolvam actividades de competição.
Campo de Rugby – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 100 m X 70 m; cada área de validação não deve
exceder os 22 m em comprimento e os 70 m em largura e o comprimento e a largura da área de jogo deve estar tão próximo quanto possível das
dimensões indicadas.
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
181
Campo de Hóquei em Campo – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 91,40 m X 55 m.
Pista de Atletismo – equipamentos desportivos de tipo ovalóide, circunscritas por pistas que se destinam à prática do atletismo. Pode ter uma
designação de Pista Regulamentar (400 m) ou Pista Reduzida (200 m) consoante as dimensões. As Pistas de Atletismo podem ser Pistas de
Competição, Pistas de Treino (6 pistas ou 2+4+6), Espaços para a aprendizagem do Atletismo (Pistas Escolares), Espaços de treino de saltos e
lançamentos.
Espaço Polivalente para Atletismo – equipamento desportivo destinado à prática do atletismo, composto por vários elementos ou sectores como recta
de velocidade, sector de lançamento de peso, sector de salto em altura, sector de salto em comprimento, circuito de manutenção, entre outros.
Pequeno Campo de Jogos – equipamentos desportivos descobertos que permitem a prática de actividades como o Ténis, Basquetebol, Andebol,
Futebol de 7, Futebol de 5, Voleibol, Faustebol, Dodgeball, Hóquei em Linha, entre outras. O Pequeno Campo pode ser Especializado (Campo de Ténis)
ou Polidesportivo.
Dimensões dos Pequenos Campos de Jogos
Campo de Futebol de 7 – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 65 m x 30 m, mais espaços de protecção.
Campo de Futsal – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 40 m x 20 m, mais espaços de protecção.
Campo de Basquetebol – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 28 m X 15 m, com 7 m de pé e 2 m de cada
lado (valor recomendado pela Federação Portuguesa do Basquetebol); ou 26 m X 14 m (dimensões mínimas para esta prática desportiva.
Campo de Andebol – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 40 m X 20 m, com uma largura mínima de 1 m na
zona das linhas laterais e 2 m na zona das linhas de saída de baliza = 44 m X 22 m.
Campo de Voleibol – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 18 m X 9 m, com um mínimo de 7 m de altura e
circundado por uma zona livre com um mínimo de 3 m de largura em todos os lados. Para as Competições Mundiais e Oficiais FIVB, a zona livre deve
medir, pelo menos, 5 m desde o exterior das linhas laterais e 8 m desde as linhas de fundo. O espaço livre deverá ter um mínimo de 12,5 m de altura a
partir da superfície de jogo.
Campo de Ténis – os espaços para a prática desta modalidade deverão apresentar dimensões de 23,77 m X 8,23 m, para encontros singulares; 23,77
m X 10,97 m, para encontros de pares.
Hóquei em Patins – 36 m X 18 m, mínimo e, no máximo, 44 m X 22 m.
Anexos
182
Pavilhão – equipamento desportivo com cobertura que permite a prática de modalidades como o Andebol, Badmington, Basquetebol, Futsal, Hóquei em
Patins, Patinagem, Ténis, Voleibol, entre outras. Os Pavilhões podem assumir a designação de Multiusos, Multidesportos, o mais comum, Desportivos e
Polivalentes, apresentando dimensões variadas: Standard, Pequena Dimensão, Especializado. As dimensões padrão são 40 m X 20 m, com 2 m de
cada lado, como medidas de segurança. Os Pavilhões podem apresentar diferentes marcações consoante as modalidades.
Sala de Desporto – equipamento desportivo coberto que permite a prática de actividades como Ginástica, Judo, Lutas Amadoras, Halterofilismo,
Karaté, Ténis de Mesa, entre muitas outras. As Salas de Desporto podem ser Especializadas, Não Especializadas, Adaptadas, Salas de Combate, Salas
de Musculação ou Ginásios - sala de desporto de dimensões reduzidas que permite a realização de actividades gímnicas e de jogos com bolas.
Piscina Coberta – equipamento desportivo com cobertura que permite a prática de actividades aquáticas ao nível da competição, da recreação e da
formação/aprendizagem. Pode ter a designação de Complexo de Piscinas, Plano de Água Coberto, Plano de Água informal, Piscina Desportiva, Piscina
de Competição/Formação, Piscina Polivalente, Piscina de Ensino ou Tanque de Aprendizagem de acordo com as dimensões e as modalidades que
permitem.
Piscina ao Ar Livre ou Descoberta – equipamento desportivo sem cobertura que permite a prática de actividades aquáticas ao nível da competição, da
recreação e da formação/aprendizagem.
Dimensões das Piscinas – existem competições em piscinas de 25 m e em piscinas de 50 m. As Pistas devem ter pelo menos 2,5 m de largura, com
dois espaços de pelo menos 0,2 m, na primeira e última pista, entre essas pistas e as paredes laterais. Para piscinas com blocos de partida é exigida a
profundidade de 1,35 m numa extensão de 1 m a 6 m do cais de partida. Em todo o resto da piscina é de 1 m.
Tanques de Aprendizagem – consideram-se todos os planos de água cobertos ou descobertos com uma dimensão inferior a 25 m X 12,5 m e com
profundidade variável. Destinam-se preferencialmente ao ensino da natação e outras actividades aquáticas para manutenção ou recreativas.
Outros – Equipamentos que não se enquadram em nenhuma das tipologias anteriores:
Equipamentos Equestres
• Pistas de Velocidade;
• Hipódromo (Saltos);
• Picadeiro;
• Outros.
Equipamentos de Actividade Física e de Saúde
• Circuito de Manutenção;
• SPA’s;
• Ginásios.
Campos de Tiro
• Fosso Universal;
• Fosso Olímpico;
• Tiro ao Voo;
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• Percurso de Caça;
• Tiro às Hélices;
• Compak Sporting.
Campos de Golfe
• Campo de 18 buracos;
• Drive-range;
• Mini-golfe;
• Outros.
Equipamentos de Desportos Mecânicos
• Autocross/ Kartcross;
• Motocross;
• Pistas de Velocidade;
• Karting;
• Autódromo;
• Rally;
• Todo o Terreno;
• Outros.
Espaços de Modelismo
• Automodelismo;
• Aeromodelismo;
• Nautimodelismo.
Equipamento de Ciclismo
• Pista de Velocidade;
• Trial;
• Circuito de BTT;
• Outros.
Bowling
Desportos náuticos e aquáticos
• Bodyboard;
• Surf;
• Canyoning;
• Kitesurf;
• Mergulho;
• Outros.
Equipamentos de Remo e Canoagem.
• Pista especializada;
Plano de água com potencial.
Anexos
184
A – CAMPOS QUE CONSTAM NA BASE DE DADOS – INQUÈRITOS GERAIS
O levantamento de campo foi realizado com base no inquérito que se encontra em anexo. Desde logo deve ser referido que este foi preenchido
individualmente sempre que se esteve perante, um complexo desportivo ou perante um equipamento desportivo individual. Posteriormente, foi
preenchido um inquérito por cada instalação de acordo com a sua tipologia, assim como, um por cada espaço complementar.
1 – Identificação
Identificam-se as principais características que permitem a individualização da instalação desportiva.
Designação – nome oficial ou mais usual da instalação desportiva;
Tipologia – as normas dos equipamentos desportivos apresentadas referem-se aos equipamentos desportivos de base, recreativos e formativos,
definidos pelo Instituto de Desporto de Portugal e que comportam as tipologias: Grande Campo de Jogos, Pequeno Campo de Jogos, Pavilhões, Salas
de Desporto, Pistas de Atletismo, Piscinas Cobertas, Piscinas Descobertas e Outros ou Especializados;
Distrito – designação do distrito a que pertence o equipamento desportivo;
Município – designação do Município a que pertence o equipamento desportivo;
Freguesia – designação da freguesia a que pertence o equipamento desportivo;
Morada – indica o endereço postal correspondente ao acesso principal do espaço desportivo, rua, número de polícia e código postal do equipamento
desportivo;
Telefone – indica o número de telefone do equipamento desportivo;
Fax – indica o número de fax do equipamento desportivo;
E-mail – indica o e-mail do equipamento desportivo;
Página Web – indica a página Web do equipamento desportivo;
Ano de início de actividade – indica o ano em que o equipamento desportivo iniciou a sua actividade. Este dado pode apoiar-se na “placa informativa
de inauguração”, se existir, embora o início de actividade possa ser anterior;
Latitude – indica as coordenadas geográficas retiradas a partir da leitura GPS: latitude;
Longitude – indica as coordenadas geográficas retiradas a partir da leitura GPS: longitude;
Estado de conservação – um dos campos mais complexos e subjectivo de definir, existindo vários níveis de classificação:
Muito Bom - o equipamento desportivo constitui um exemplo;
Bom - com aspecto agradável em todos os seus sectores de análise;
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185
Razoável - a necessitar de pequenas intervenções de conservação;
Mau - a necessitar de intervenção urgente;
Abandonado - sem prática desportiva, devido à falta de condições ou não.
2 – Tipo
Distingue os diferentes tipos de implementação dos equipamentos desportivos no território.
Equipamento Individual – assinala-se caso o inquérito seja referente a um equipamento desportivo isolado;
Complexo Desportivo – esta opção refere-se a situações onde se verifique a existências de vários equipamentos. O exemplo clássico é o chamado
complexo desportivo (onde se encontram vários equipamentos das mais variadas tipologias). Os complexos escolares e de piscinas são igualmente
considerados neste campo;
Identificação do equipamento desportivo (ID) – número de identificação que o equipamento desportivo apresenta na base de dados. O mesmo ID
encontra-se associado às fotografias que integram a base de dados, permitindo a qualquer momento a visualização de todos os dados referentes à
instalação desportiva;
ID do Complexo - caso se assinale anteriormente a opção “Complexo Desportivo” o respectivo ID indica-se neste campo.
3 – Localização
Refere-se ao local onde se situa a infra-estrutura no território.
Urbana – quando se encontra localizado em pleno no limite da área urbana;
Peri-urbana – quando o equipamento desportivo se localiza na periferia ou exterior da área urbana (cerca de 1-3 km do limite urbano e em
transformação de funções);
Não urbana - se está dentro do território municipal, mas fora do sector urbano. Manifestamente todo o território habitualmente designado de rural.
4 – Natureza Jurídica
Indica se os equipamentos desportivos são propriedade de entidades públicas (Autarquias, Governo Regional, ou Ministérios, nomeadamente os da
Educação, Ciência e Ensino Superior ou da Administração Interna) ou privadas (Movimento Associativo e Outros).
Pública – equipamentos desportivos cuja natureza jurídica se encontre associada a entidades públicas.
Autárquico – equipamentos desportivos da administração municipal propriamente dita, ou seja, da Autarquia ou mesmo da Junta de Freguesia;
Anexos
186
Ministério da Educação (ME) – equipamentos desportivos que pertençam aos estabelecimentos de ensino (excepção feita a Estabelecimentos de
Educação Pré-escolar e Escolas Básicas do 1º CEB, que por norma são autárquicos);
Ministério da Ciência e Ensino Superior (MCES) – equipamentos desportivos que pertençam aos estabelecimentos de ensino superior;
Outro – refere-se a outras entidades públicas, outros Ministérios por exemplo.
Privada – são todos os equipamentos desportivos de uso colectivo que sejam em propriedade privada. As entidades privadas podem ser de diferentes
tipos segundo o seu objecto social: desportivo ou não desportivo.
Educativo – equipamentos desportivos que pertençam a estabelecimentos de ensino privados;
Movimento Associativo – equipamentos desportivos correspondentes aos diferentes níveis de instituição: local, regional ou nacional. Podem ser:
Fundações desportivas, Federações desportivas, Clubes, Associações e agrupamentos ou Sociedades Anónimas Desportivas;
Outros – refere-se a outras entidades privadas não contempladas no ponto anterior, como por exemplo Sociedades Empresariais Desportivas,
Sociedades Empresariais mistas.
5 – Utilização de Energias Renováveis
Instalação própria de Energias Renováveis. Refere quando é aproveitado no espaço desportivo algum tipo de Energias Renováveis, seja para
electricidade, água quente sanitária, climatização ou iluminação. Neste caso especifica-se o tipo de instalação: Placa solar térmica; Placa solar foto
voltaica; Eólica; Hídrica; Biomassa; Outras; Inexistente.
6 – Transportes Públicos
Indica qual, ou quais, os meios de transporte público que dão acesso ao equipamento desportivo.
Rodoviário
Urbano – transporte público em autocarros urbanos;
Não Urbano – transporte público efectuado por alguma empresa de camionagem contratada a título permanente ou temporário.
Ferroviário
Caminhos-de-ferro – indica se é servido por este tipo de meio e qual a estação mais próxima;
Metropolitano/Eléctrico de Superfície – refere quais as linhas que servem o equipamento desportivo e qual a estação mais próxima.
Sem transporte público – quando não existe qualquer transporte público que dê acesso ao equipamento desportivo.
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Distância ao mais próximo (km) – quando não existe qualquer transporte público nas imediações do equipamento desportivo, refere-se a distância ao
mais próximo.
7 – Serviços Auxiliares
Indica quais os serviços de que o equipamento desportivo dispõe: Sauna; Hidromassagem; Banho Turco; Duche Ciclónico; Outros.
8 - Outros Serviços
Indica outros serviços que possam pertencer ao equipamento desportivo ou que estejam na sua área de implantação:
Bar; Restaurante; Zona infantil; Serviços comerciais; Controlo de acesso; Oficinas; Palco; Sala de leitura; Escritórios; Secretaria; Armazém; Sala de
exposições; Sala de formação; Gabinete médico; Enfermaria; Fisioterapia; Massagens; Sala de eventos; Outros.
Plano de emergência – refere-se à existência ou não plano de emergência. Em caso afirmativo indica-se quem aprovou e quando foi aprovado.
9 – Estacionamento
Indica se existe ou não estacionamento. Em caso afirmativo refere-se este é:
Apropriado – construído de raiz para o efeito;
Improvisado – não se verifica a existência de um parque, no entanto existe a possibilidade de estacionar viaturas;
Número de lugares de estacionamento – número de lugares disponíveis para estacionamento automóvel.
10 – Observações
É onde se devem assinalar os aspectos significativos que ajudem a clarificar ou a definir as características e o tipo de equipamento desportivo que está
a ser recenseado, ou seja, as informações que se considerem relevantes acerca do espaço desportivo, referidas pelas autarquias ou entidades
responsáveis pelos equipamentos.
Anexos
188
B – CAMPOS QUE CONSTAM NA BASE DE DADOS – INQUÉRITOS ESPECÍFICOS POR TIPOLOGIA
Este inquérito foi preenchido sempre que se observou um equipamento desportivo individual. Entre as diferentes tipologias existem pequenas variações
no inquérito, as quais serão devidamente mencionadas.
1 – Identificação
Identificam-se as principais características que permitem a individualização do equipamento desportivo.
Identificação do Equipamento (ID) – número de identificação que o equipamento desportivo apresenta na base de dados. O mesmo ID encontra-se
associado às fotografias que integram a base de dados, permitindo a qualquer momento a visualização de todos os dados referentes ao equipamento
desportivo;
Designação – nome oficial ou mais usual do equipamento desportivo;
Distrito – designação do distrito a que pertence o equipamento desportivo;
Município – nome do Município a que pertence o equipamento desportivo;
Freguesia – designação da freguesia a que pertence o equipamento desportivo;
Latitude – indica as coordenadas geográficas retiradas a partir da leitura GPS: latitude;
Longitude – indica as coordenadas geográficas retiradas a partir da leitura GPS: longitude.
2 – Gestão
Refere-se a todas as questões relacionadas com as entidades gestoras ou administradoras do equipamento desportivo.
Proprietário – identifica os nomes dos proprietários dos equipamentos desportivos, que podem ser de índole pública, quer de âmbito nacional
(Ministérios, em especial o da Educação), quer do âmbito nacional ou mesmo de cariz autárquico (Câmara Municipal e Juntas de Freguesia), assim
como os de índole privada, integrando o movimento associativo, estabelecimentos de ensino privados ou outras entidades privadas;
Entidades de Suporte – neste campo são identificadas as entidades das quais os equipamentos desportivos dependem directamente;
Gestão - neste campo é identificada a entidade que faz a gestão dos equipamentos desportivos. Nota: no caso dos estabelecimentos de ensino, a
entidade gestora é sempre a própria escola;
Homologação – indica quais os espaços homologados para a prática desportiva generalizada ou para a prática desportiva oficial de determinada ou em
várias modalidades. Devem ser indicadas quais as modalidades e as federações/associações responsáveis pela homologação.
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3 – Tipo de Uso
Indica as questões inerentes ao tipo, estado, e utilização preferencial do equipamento desportivo.
Tipo de Equipamento – o espaço desportivo pode classificar-se como:
Recreativo - quando apenas é utilizado para fins lúdicos ou de lazer;
Formativo - sempre que o equipamento desportivo permite uma utilização cujo objectivo principal seja os aspectos associados à formação, quer
desportiva, quer como cidadão;
Competição – espaços de prática oficial desportiva, mas, sem grandes condições para o espectáculo. Capacidade inferior a 2000 lugares sentados de
espectadores;
Alto Rendimento/Espectáculo - quando o equipamento desportivo se caracteriza como sendo de alto rendimento, alta competição. Neste campo
incluem-se os grandes recintos para o espectáculo desportivo.
Uso – pretende-se conhecer a situação da instalação desportiva.
Em uso – entende-se que um espaço está “em uso” quando funciona normalmente no seu período de abertura segundo as seguintes opções:
Anual – apresenta condições para funcionar todo o ano;
Sazonal – funciona apenas em épocas específicas do ano.
Fora de uso – se o espaço não funciona normalmente no seu período de abertura segundo as seguintes opções:
Em construção – foi iniciada a sua edificação mas ainda não entrou em funcionamento;
Em remodelação – equipamento desportivo que se encontra temporariamente fora do uso por força de trabalhos de manutenção ou melhoramento;
Desactivado – fechado permanentemente com carácter indefinido.
4 - Prática desportiva
Indicam-se as modalidades possíveis de se praticar no equipamento desportivo.
Actividade principal – indica a actividade principal que se desenvolve no equipamento desportivo. Se este tiver um uso multi-modalidade deve
assinalar-se a actividade que define o espaço e que ocupe em maior dimensão a programação do mesmo. As restantes actividades serão indicadas no
campo referente a outras actividades;
Outras actividades – referem-se todas as actividades que se realizem ou para as quais o espaço se encontre preparado – com marcação e
equipamento;
Integrado num parque escolar – indicar se o equipamento desportivo se encontra inserida ou não num estabelecimento de ensino.
Anexos
190
5 - Tipo de Utilizador
Refere-se a cada um dos grupos de cidadãos que usam preferencialmente o espaço desportivo, tendo sempre em consideração que os de acesso
generalizado se associam aos de utilização comunitária.
População em geral – nos casos em que não haja qualquer restrição à utilização do equipamento desportivo, ou seja, quando a utilização é livre e
gratuita;
Alunos – quando a utilização é exclusiva para as crianças e jovens dos equipamentos desportivos inseridas em estabelecimentos de ensino;
Utentes – quando o acesso aos equipamentos desportivos se encontre condicionado a uma autorização prévia por parte da entidade responsável pelo
equipamento desportivo ou quando é exigido alguma forma de pagamento para a sua utilização (exemplos: Piscinas, Ginásios, Salas de Desporto,
Health Clubs ou mesmo equipamentos de saúde);
Sócios – nos casos em que o equipamento desportivo pertence a uma entidade privada, movimento associativo, cuja utilização é limitada a
membros/sócios através do pagamento de uma quota (exemplos: Associações Desportivas e Clubes Desportivos Privados);
Atletas – nos casos em que os equipamentos desportivos sejam utilizados por Equipas Federadas ou de actividade formal (exemplos: Grandes
Campos, Piscinas ou Pavilhões);
Outros – refere-se a outro tipo de utilizador que não tenha sido enquadrado anteriormente.
6 – Acesso ao Equipamento
Trata-se de conhecer as possibilidades e condições de acessibilidade no espaço desportivo que está a ser recenseado encontrando-se uma relação
muito estreita com o ponto anterior e que pode ser:
Generalizado – sempre que não existe qualquer restrição à utilização dos equipamentos desportivos, ou seja, quando a sua utilização é livre e gratuita;
Condicionado – quando é exigida uma autorização prévia por parte da entidade responsável pelo equipamento desportivo;
Fortemente Condicionado – quando é exigido um pagamento para a utilização do equipamento desportivo sendo a autorização sempre bastante difícil;
Restrito – equipamentos desportivos, por exemplo, de entidades ligadas à segurança pública (GNR, PSP, PJ), prisões, alguns hotéis, onde muito
dificilmente um utilizador externo à instituição pode praticar desporto.
7 - Adaptação para Deficientes
Indica se o espaço se encontra ou não adaptado para a utilização por parte de cidadãos com mobilidade condicionada.
Total – quando todo o equipamento desportivo e espaços complementares (WC, balneários ou bancadas, por exemplo) se encontra preparada para tal;
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Prática desportiva – quando o equipamento desportivo só apresenta condições para acesso a deficientes ao espaço de prática;
Assistência – quando só as bancadas ou espaço para espectadores se encontre preparado;
Acessos – as adaptações prendem-se com os acessos à instalação desportiva;
Outra – quando o equipamento desportivo apresenta alguns sectores adaptados à mobilidade reduzida.
8 – Importância
Campo bastante complexo ou subjectivo, já que a análise tem a ver com a constatação do tipo de importância que o equipamento desportivo tem no
quadro desportivo geral.
Equipamento de nível Internacional – onde se podem realizar competições oficiais de nível internacional;
Centro de Alto Rendimento/de Estágio – complexos desportivos de elite, projectados para a preparação dos diferentes atletas de alta competição;
Equipamento de nível Nacional – equipamento desportivo onde as diferentes (provas ou treinos) são de índole nacional, ou onde os atletas/equipas
utilizadoras apresentam essa mesma projecção nacional;
Equipamento de carácter Regional – equipamento desportivo vocacionado para a competição (provas ou treinos) de nível regional, ou onde ao
atletas/equipas utilizadoras têm essa mesma projecção;
Equipamento de carácter Intermunicipal – espaço que tem por vocação a prática desportiva (provas ou treinos) direccionada para atletas de vários
municípios vizinhos;
Equipamento de carácter Municipal – equipamento desportivo vocacionado para a prática desportiva de base e onde as competições (provas e
treinos) apresentam uma projecção concelhia;
Equipamento de índole local – equipamento desportivo, por norma, de características informais ou sem condições para a prática oficial e onde os
atletas/equipas utilizadores são fundamentalmente os habitantes de um pequeno sector do território concelhio;
Equipamento Escolar – equipamentos desportivos inseridos em estabelecimentos de ensino e não enquadrados nos principais níveis de importância.
9 – Piso
Ponto onde se indicam os tipos de pavimentos que podem ser encontrados nos equipamentos desportivos. Podem observar-se muitos tipos, como solo
estabilizado, solo natural, relva natural, relva sintética, sintético, betuminoso, modular, entre outros pisos.
Anexos
192
Este ponto, no inquérito das “Piscinas Cobertas e Descobertas”, é substituído pelo referente ao piso Plano de Água, que abrange os seguintes itens:
Água doce ou salgada; Quebra ondas; Profundidade máxima e mínima; Blocos; Água aquecida; Pranchas de saltos (Quantidade e Tipo); Ondulação
artificial; e Estruturas de diversão e seu Tipo.
No caso do inquérito da tipologia “Outros”, este ponto é designado de Especificidades e o tipo de piso varia consoante o equipamento desportivo
observado.
10 – Iluminação
Indica se os equipamentos desportivos possuem ou não iluminação artificial e qual o tipo existente. Indica também se a iluminação existente permite, ou
não, a transmissão televisiva.
Sim – existe iluminação artificial;
Não – não existe iluminação artificial;
Tipo – a tipologia da iluminação. Podem ser variadas, como torres, no tecto, em linha, entre outras;
Lux - Unidade de medida de iluminação que mede a incidência perpendicular de 1 lúmen numa superfície de 1 metro quadrado (zero corresponde a
escuridão total e nove a claridade total;1 lux equivale a 0.0929 lúmens).
11 - Área de jogo
Compreende a superfície delimitada pelos traços de jogo ou prática desportiva variando consoante a modalidade (Normas para Programação de
Equipamentos Colectivos do GEPAT – MPAT).
Largura – dimensão mínima do equipamento desportivo (entendido como área útil de actividade);
Comprimento – dimensão máxima do equipamento desportivo (entendido como área útil de actividade);
Perímetro – refere-se ao cálculo do perímetro do equipamento desportivo (Perímetro = Comprimento2 + Largura2);
Área – valor da respectiva área de jogo.
12 - Área de Implantação
Compreende a área útil desportiva (dimensão funcional útil), variando consoante a modalidade, acrescida dos anexos de apoio e da área suplementar
para circulações internas.
Largura – dimensão máxima do equipamento desportivo;
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193
Comprimento – dimensão máxima do equipamento desportivo;
Área – valor da respectiva área de implantação;
Quadro 2 – Dimensão Funcional Útil do equipamento desportivo, por tipologia.
Reduzida Standard
Grandes Campos de jogos 2 500 5 000 m2 8 000 m2
Pista de Atletismo 7 500 6 000 m2 14 000 m2
Pequenos Campos de jogos 800 800 m2 1 500 m2
Pav ilhões e Salas de Desporto 3 000 450 m2 1 350 m2
Piscinas Cobertas 5 000 150 m2 400 m2
Piscinas ao Ar liv re 7 500 150 m2 500 m2
Tipo de Equipamento População Base (Habitantes)
Dimensão
Funcional Útil
Quadro 3 - Dimensão Funcional Útil do equipamento desportivo Especial para Espectáculo. Critério de
Dimensionamento
Percentagem
Máxima
Número de
EspectadoresDimensão Funcional Útil
Grandes Campos de jogos 10 000 10 1 000 Standard - 8 000 m2
Pista de Atletismo 45 000 10 4 500 Standard - 14 000 m2
COURT ou RINGUE Pequenos Campos de jogos 4 000 2,5 100 Standard - 1 500 m2
NAVE Pav ilhões e Salas de Desporto 12 000 2,5 300 Standard - 1 350 m2
Piscinas Cobertas 20 000 1 200 Standard - 400 m2
Piscinas ao Ar liv re 30 000 1 300 Standard - 500 m2ESTÁDIO AQUÁTICO
Tipo de Equipamento
População
Base
(Habitantes)
Critério de Programação
(Lotação de Referência)
ESTÁDIO
Fonte: DGOTDU, 2002.
Nota: Grandes Campos de Jogos: Área de Implantação = 1,5 X Dimensão Funcional Útil; Pequenos Campos de Jogos: Área de Implantação = 1,4 X
Dimensão Funcional Útil; Pavilhões e Salas de Desporto: Área de Implantação = 1,6 X Dimensão Funcional Útil; Pistas de Atletismo: Área de
Implantação = 1,5 X Dimensão Funcional Útil; Piscinas Cobertas: Área de Implantação = 4 X Dimensão Funcional Útil; e Piscinas Ao Ar Livre: Área de
Implantação = 5 X Dimensão Funcional Útil.
Anexos
194
13 – Funcionalidade
Encontra-se associado ao espaço delimitado pelo traçado do jogo ou prática, acrescida das áreas de segurança mínimas necessárias. Neste ponto
devem ser identificados terrenos que apresentem as dimensões mínimas e as regulamentares para a prática da modalidade a que se destinam, assim
como os equipamentos desportivos que apresentam dimensão reduzida, a qual apenas permite actividades recreativas.
Nota: este ponto é retirado do inquérito da tipologia “Outros”, por não haver uma medida standard para o tipo de equipamentos que a integram.
Prática desportiva oficial – o equipamento desportivo tem as medidas mínimas exigidas e as condições ideais para as competições oficiais (devem
indicar-se as modalidades);
Prática desportiva formal – o equipamento desportivo não tem as medidas mínimas exigidas para as competições oficiais, no entanto permite a prática
correcta de uma (ou várias) modalidade (s).
14 – Envolvência
Caracterização do espaço envolvente.
Integrado num Complexo Desportivo – indica se o equipamento desportivo se encontra ou não integrado num complexo e em caso afirmativo, refere-
se o respectivo nome do complexo;
Vedação exterior – indica se o equipamento desportivo apresenta ou não vedação exterior e, em caso afirmativo, refere-se qual o tipo de vedação
existente (exemplo: muro, redes, grades, desnível, entre outras).
15 - Atributos Específicos
Este ponto do inquérito refere-se à existência de atributos específicos:
Balneários Próprios – indica se existem ou não balneários e se estes se encontram ou não partilhados com outras instalações;
Balneários Partilhados com outras instalações – se os balneários são partilhados com outras instalações e em caso afirmativo quais;
Bancadas – indica a existência ou não de bancadas;
Arrecadação – refere-se à sua existência ou inexistência;
Secretaria – refere-se à sua existência ou inexistência;
Sistema Sonoro - refere-se à sua existência ou inexistência;
Instalações de Imprensa - refere-se à sua existência ou inexistência;
Sala de Conferências de Imprensa - refere-se à sua existência ou inexistência;
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
195
Recepção - refere-se à sua existência ou inexistência;
WC Público – indica o número de casas-de-banho públicas: Femininas, masculinas e adaptadas a deficientes;
Placard – refere-se à sua existência ou inexistência. Em caso de existência, indicar: Placard electrónico ou manual;
Bancadas – em caso de existência, é feita a sua caracterização: Fixas, Móveis, Telescópicas (bancadas retracteis); Numero de lugares sentados e em
pé; Lugares individuais (sim ou não); Certificação da bancada, se ela se encontra certificada por autoridades competentes como segura (sim ou não).
Cobertura da Bancada – fixa, móvel, mista, total, parcial ou inexistente.
16 – Observações
É onde se assinalam os aspectos significativos que ajudem a clarificar ou a definir as características e o tipo de equipamento desportivo que está a ser
recenseado, ou seja, as informações que se considerem relevantes acerca do espaço desportivo, referidas pela Autarquia ou pela entidade responsável
pela mesma.
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Município da Mealhada
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Município da Mealhada Faculdade de Letras Universidade de Coimbra
Designação
Tipologia GC PC PAV SD PIS. C. PISC. D. P.ATL OUT.
Distrito Município Freguesia
Morada
Telefone Fax E-mail
Página w eb
Ano de início de actividade LatitudeLongitude
Estado de conservação Muito Bom Bom Razoável Mau Abandonado
Equipamento Individual ID do equipamento
Complexo Desportivo ID do complexo
Público: Placa solar térmicaUrbana Autárquico Placa solar foto voltaicaPeri-Urbana M.E EólicaNão-urbana M.C.E.S. Hídrica
Outros BiomassaOutras
Privado: InexistenteMov. Associativo
Outros
Rodoviário Ferroviário Sem transporte
Urbano Caminhos-de-ferro Distância ao mais próximoNão Urbano Metropolitano/Eléctrico (Km)
3 Localização 4 Natureza Jurídica
Equipamentos DesportivosInquérito Geral
6 Transportes Públicos
5 Energias Renováveis
1 Identificação
2 Tipo
Bar ArmazémSauna Restaurante Sala de exposiçõesHidromassagem Zona infantil Sala de formaçãoBanho turco Serviços comerciais Gabinete médicoDuche ciclónico Controlo de acesso EnfermariaOutros Oficinas Fisioterapia
Palco MassagensSala de leitura Sala de eventos
Escritórios OutrosSim Apropriado SecretariaNão Improvisado
Nº de lugares Plano de emergência
9 Estacionamento
10 Observações
7 Serviços Auxiliares 8 Outros Serviços
Anexos
198
GRANDES CAMPOS DE JOGOS1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Grande Campo
Distrito Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
Estado de conservação Muito Bom Bom Razoável Mau Abandonado
4 Prática Desportiva
Actividade principal
Outras actividades
Integrado num parque escolar Sim Não
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Centro de Alto Rendimento de índole Nacional Equipamento de signif icado Regional/IntermunicipalEquipamento de nível Internacional Equipamento de signif icado Autárquico (Municipal)Centro de Estágio Equipamento de índole local Equipamento de nível Nacional Equipamento Escolar
9 Piso 10 IluminaçãoTipo
SimEspecif icar piso: Lux
Solo Estabilizado NãoSolo Natural SimRelva Natural Permite transmissão televisiva (lux) NãoRelva SintéticaSintéticoBetuminoso 13 FuncionalidadeOutros pisos
Sim Não
11 Área de Jogo 12 Área de Implantação Permite a prática formal
Largura Largura Sim NãoComprimento Comprimento Permite a prática of icialÁrea ÁreaPerímetro Quais as modalidades
Dimensão funcional
14 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
15 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Imprensa Fixas Móveis TelescópicasSecretaria Sala de Conf. de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertificação da Bancada
(nº)WC's Públicos Masculino Placard Electrónico Cobertura (Bancadas)
Feminino Manual Fixa Móvel MistaDeficientes Inexistente
Total Parcial Inexistente
16 Observações
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
199
PEQUENOS CAMPOS DE JOGOS1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Pequeno Campo
Distrito Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
Estado de conservação Muito Bom Bom Razoável Mau Abandonado
4 Prática Desportiva
Actividade principal
Outras actividades
Integrado num parque escolar Sim Não
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Equipamento de nível Internacional Equipamento de caracter IntermunicipalCentro de Alto Rendimento/ de Estágio Equipamento de caracter MunicipalEquipamento de nível Nacional Equipamento de índole local Equipamento de caracter Regional Equipamento Escolar
9 Piso 10 IluminaçãoRelva Sintética Betuminoso TipoRelva natural Alcatrão SimCimento Pó de tijolo LuxSolo Estabilizado Outros pisos Não
Solo Natural SimMadeira Especif icar piso: Permite transmissão televisiva (lux) NãoBorrachaSintético 13 FuncionalidadeMetálicoModular Sim Não
Permite a prática formal
11 Área de Jogo 12 Área de ImplantaçãoSim Não
Largura Largura Permite a prática of icialComprimento ComprimentoÁrea Área Quais as modalidadesPerímetro
Dimensão funcional
14 Cobertura
Sem cobertura Altura livre Com cobertura Fixa AquecimentoSazonal Móvel Climatização
15 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
16 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Imprensa Fixas Móveis Telescópicas
Secretaria Sala de Conf. de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertif icação da Bancada
(nº)WC's PúblicosMasculino Placard Electrónico Cobertura (Bancadas)
Feminino Manual Fixa Móvel MistaDeficientes Inexistente
Total Parcial Inexistente
17 Observações
Anexos
200
PAVILHÕES1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Pavilhão
Distrito Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
Estado de conservação Muito Bom Bom Razoável Mau Abandonado
4 Prática Desportiva
Actividade principal
Outras actividades
Integrado num parque escolar Sim Não
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Equipamento de nível Internacional Equipamento de caracter IntermunicipalCentro de Alto Rendimento/ de Estágio Equipamento de caracter MunicipalEquipamento de nível Nacional Equipamento de índole local Equipamento de caracter Regional Equipamento Escolar
9 Piso 10 IluminaçãoBorracha TipoCimento SimSolo Estabilizado Especificar piso: LuxSolo Natural NãoMadeira Rígida SimMadeira Flexível Permite transmissão televisiva (lux) NãoBetuminosoSintéticoModular 13 FuncionalidadeOutros pisos
Sim Não
11 Área de Jogo 12 Área de Implantação Permite a prática formal
Largura Largura Sim NãoComprimento Comprimento Permite a prática oficialÁrea ÁreaPerímetro Quais as modalidades
Dimensão funcional
14 Cobertura
cobertura Fixa AquecimentoMóvel Climatização
15 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
16 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Impre. Fixas Móveis TelescópicasSecretaria Sala de Conf. de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertif icação da Bancada
(nº)WC's Públicos Masculino PlacardElectrónico
Feminino ManualDeficientes Inexistente
17 Observações
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
201
SALAS DE DESPORTO1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Sala de desporto
Distrito Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
Estado de conservação Muito Bom Bom Razoável Mau Abandonado
4 Prática Desportiva
Actividade principal
Outras actividades
Integrado num parque escolar Sim Não
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Equipamento de nível Internacional Equipamento de caracter IntermunicipalCentro de Alto Rendimento/ de Estágio Equipamento de caracter MunicipalEquipamento de nível Nacional Equipamento de índole local Equipamento de caracter Regional Equipamento Escolar
9 Piso 10 IluminaçãoBorracha TipoCimento SimSolo Estabilizado Especif icar piso: LuxSolo Natural NãoMadeira Rígida SimMadeira Flexível Permite transmissão televisiva (lux) NãoBetuminosoSintéticoModular 13 FuncionalidadeOutros pisos
Sim Não
11 Área de Jogo 12 Área de Implantação Permite a prática formal
Largura Largura Sim NãoComprimento Comprimento Permite a prática oficialÁrea ÁreaPerímetro Quais as modalidades
Dimensão funcional
14 Cobertura
Com cobertura Fixa AquecimentoMóvel Climatização
15 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
16 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Impre. Fixas Móveis TelescópicasSecretaria Sala de Conf . de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertif icação da Bancada
(nº)WC's Públicos Masculino Placard Electrónico
Feminino ManualDef icientes Inexistente
17 Observações
Anexos
202
PISCINAS COBERTAS E DESCOBERTAS1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Piscinas Coberta Descoberta
Distrito Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
Estado de conservação Muito Bom Bom Razoável Mau Abandonado
4 Prática Desportiva
Actividade principal
Outras actividades
Integrado num parque escolar Sim Não
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportiva
Utentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Equipamento de nível Internacional Equipamento de caracter IntermunicipalCentro de Alto Rendimento/ de Estágio Equipamento de caracter MunicipalEquipamento de nível Nacional Equipamento de índole local
Equipamento de caracter Regional Equipamento Escolar
9 Plano de Água Sim Não 10 IluminaçãoPranchas de salto Tipo
Água doce S N Número SimÁgua Salgada S N Tipo LuxQuebra ondas S N NãoProfundidade Min Sim Não SimProfundidade Max Ondulação artif icial Permite transmissão televisiva (lux) NãoBlocos Estruturas de diversão
Sim Não Tipo 13 FuncionalidadeÁgua Aquecida
Sim NãoPermite a prática formal
11 Area de Prática 12 Área de ImplantaçãoSim Não
Largura Largura Permite a prática oficialComprimento ComprimentoÁrea ÁreaPerímetro Quais as modalidadesNº de Pistas Dimensão funcional
14 Cobertura
Sem cobertura Altura livre Com cobertura Fixa AquecimentoSazonal Móvel Climatização
15 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
16 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Impre. Fixas Móveis Telescópicas
Secretaria Sala de Conf. de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertif icação da Bancada
(nº)WC's Públicos Masculino Placard Electrónico Cobertura (Bancadas)
Feminino Manual Fixa Móvel MistaDeficientes Inexistente
Total Parcial Inexistente
17 Observações
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
203
PISTAS DE ATLETISMO1 Identificação
ID
Designação
Tipologia Pistas de Atletismo
Distrito Município Freguesia
Latitude Longitude
2 Gestão
Proprietário
Entidade de suporte
Gestão
Homologação
3 UsoTipo de equipamento Formativo Recreativo Rendimento
Estado de usoAnual Em construção
Em Uso Fora de Uso Em remodelaçãoSazonal Desactivado
Estado de conservação Muito Bom Bom Razoável Mau Abandonado
4 Prática Desportiva Tipo de Pista
Actividade principal 8 corredores8 corredores
Outras actividades mais pista aquecimento4 corredores 2+4+6 corredores
Integrado num parque escolar Sim Não Escolares
5 Tipo de Utilizador 6 Acesso 7 Adaptação a Deficientes
População em Geral Generalizado TotalAlunos Condicionado Prática desportivaUtentes Fortemente Condicionado AcessosSócios Restrito OutrasAtletasOutros
8 Importância
Equipamento de nível Internacional Equipamento de caracter IntermunicipalCentro de Alto Rendimento/ de Estágio Equipamento de caracter MunicipalEquipamento de nível Nacional Equipamento de índole local Equipamento de caracter Regional Equipamento Escolar
9 Piso 10 Iluminação
Solo Estabilizado TipoSolo Natural Especif icar piso: SimMadeira LuxPó de tijolo NãoSintético SimCinza Permite transmissão televisiva (lux) NãoBetuminosoOutros pisos 13 Funcionalidade
Sim Não
11 Área de Jogo 12 Área de Implantação Permite a prática formalNº de PistasLargura da Pista Largura Sim NãoComprimento de Recta Comprimento Permite a prática oficialÁrea ÁreaEntensão da Pista Quais as modalidades
Dimensão funcional
14 Cobertura
Sem cobertura Altura livre Com cobertura Fixa AquecimentoSazonal Móvel Climatização
15 EnvolvênciaSim Não Qual?
Integrado num Complexo DesportivoVedação Exterior (Área funcional)
16 Atributos EspecíficosS N S N Tipo de Bancadas
Arrecadação Sistema SonoroBancadas Instalações de Impre. Fixas Móveis TelescópicasSecretaria Sala de Conf. de imp.Balneários próprios Recepção Lugares SentadosBalneários partilhados com Lugares de Péoutras instalações. S N
Lugares individuaisCertif icação da Bancada
(nº)WC's Públicos Masculino Placard Electrónico Cobertura (Bancadas)
Feminino Manual Fixa Móvel MistaDeficientes Inexistente
Total Parcial Inexistente
17 Observações
Anexos
204
ESPAÇOS COMPLEMENTARES
1- Balneários 1.1
ID Equipamento Ano construção Ano remodelaçãoNº de balneários colectivosNº de balneários individuais 1.2 UtilizaçãoNº de balneários masculinosNº de balneários femininos Anual Em construçãoNº de cabides Em remodelaçãoNº de cacifos Sazonal DesactivadoNº de chuveiros:
Temporizador S N 1.3 Estado de conservaçãoTorneira S N
Nº de lavatórios Bom MauNº de urinóis Razoável DesactivadoNº de sanitas
ObservaçõesÁrea total
Serve complexo desportivo S N
ID do Compexo
2- Utilizadores wc's públicos
Público Nº de lavatóriosAtleta Nº de urinóisComum Nº de sanitas
3- Arrecadação desportiva Balneários partilhados pelos ID's
Altura Superfície
Acesso directo ao espaço desportivo S N
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
205
Município da Mealhada
ID
Designação
Sigla NIF Data Fundação
Distrito Município Freguesia
Morada
Telefone Fax E-mail
Página Web
Registo Notarial Nº Reg. Notarial
Publicação Diário República
Presidente da Direcção
Contacto
Sim Data
Est. Utilidade Pública NãoSolicitado
Nº Total de Sócios Nº Atletas Federados MasculinosSem Actividade Desportiva Federada Nº Atletas Federados Femininos
Com Actividade Desportiva Federada Nº Atletas em Percurso Alta CompetiçãoNº Modalidades Nº Atletas com Estatuto Alta CompetiçãoNº de Modalidades Federadas Nº Funcionarios
Modalidades existentes
e Nº de Atletas/Sexo
por Modalidade/Federado
Treinadores Modalidades
e Nível
Faculdade de Letras
Universidade de Coimbra
Inquérito Associativismo
2 Actividade desportiva
Modalidades Escalão
Modalidades
Nº de Atletas/Sexo
Nível
1 Identificação
Nº de Treinadores Nível
Nº de Atletas/Sexo
Nº de Treinadores
Modalidades
Modalidades
Escalão
Apoio Médico Especializado Próprio Apoio Médico Especializado em Clínica/CentroNº MédicosNº Enfermeiros QualNº FisioterapeutasOutros Sem Apoio Médico Especializado
Com Transporte Próprio Sem Transporte Próprio
Nº Viaturas até 9 lugares Meio de Transporte UtilizadoNº Viaturas > 9 lugares
Sede SocialPrópria ObservaçõesRendaCedidoAutarquiaOutro
ID DesignaçãoEspaços Desportivos Próprios.
ID DesignaçãoEspaços Desportivos também utilizados.
5 Espaços
6 Observações
3 Departamento Clínico
4 Transporte
Índice Geral
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
209
Nota Prévia ............................................................................................................................................................................................................................... 3
Notas Introdutórias.................................................................................................................................................................................................................. 7
A. O Sistema Desportivo Nacional e o seu Quadro Legislativo ....................................................................................................................................... 13
1. O Sistema Desportivo Nacional ........................................................................................................................................................................................ 16 2. Enquadramento Legislativo .............................................................................................................................................................................................. 17
2.1. O Papel do Poder Central ........................................................................................................................................................................................ 17 2.2. O Papel do Poder Local ........................................................................................................................................................................................... 19
B. A Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais Municipal ....................................................................................................................................... 23
1. Âmbito, Natureza e Objectivos ......................................................................................................................................................................................... 26 2. Metodologia e Técnicas Utilizadas ................................................................................................................................................................................... 28
2.1. Recolha da Informação, Elaboração das Bases de dados e Desenvolvimento da Plataforma Dinâmica (aplicação SIG) ..................................... 31 2.2. Conceitos e Normas dos Equipamentos Desportivos .............................................................................................................................................. 37 2.2.1. Terminologias dos Equipamentos Desportivos .................................................................................................................................................. 37 2.2.2 Estrutura e Hierarquia dos Equipamentos Desportivos ...................................................................................................................................... 40 2.2.3. Critérios de Previsão e Normas dos Equipamentos Desportivos ...................................................................................................................... 42
C. Enquadramento Territorial do Município ....................................................................................................................................................................... 45
1. Enquadramento e Caracterização Física ......................................................................................................................................................................... 47 2. Caracterização Socio-económica ..................................................................................................................................................................................... 55
2.1. Análise Demográfica Global ..................................................................................................................................................................................... 55 2.1.1. Evolução espacial das dinâmicas demográficas: um território com a população desigualmente repartida ...................................................... 55 2.1.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo migratório ..................................................................................................... 61 2.1.3 Estrutura da população: sexo e idades ............................................................................................................................................................... 66 2.1.4. Tendências de crescimento: volume e características da população nas primeiras décadas do século XXI ................................................... 70
2.2. As actividades económicas ...................................................................................................................................................................................... 78 2.2.1. Caracterização geral .......................................................................................................................................................................................... 78 2.2.2. Sectores de actividade e profissões ................................................................................................................................................................... 79
2.3. Caracterização da Rede de Acessibilidades e Transportes .................................................................................................................................... 81 2.4. A evolução do construído ......................................................................................................................................................................................... 85
D. Análise dos Equipamentos Desportivos ........................................................................................................................................................................ 91
1. Equipamentos Desportivos Artificiais ............................................................................................................................................................................... 93 1.1. Distribuição Espacial dos Equipamentos Desportivos ............................................................................................................................................. 93 1.2. Análise dos Equipamentos Desportivos por Tipologia ............................................................................................................................................. 99 1.2.1.Grandes Campos de Jogos ............................................................................................................................................................................... 100
1.2.2. Pequenos Campos de Jogos ........................................................................................................................................................................... 105
1.2.3 Pavilhões ........................................................................................................................................................................................................... 110
1.2.4 Salas de Desporto ............................................................................................................................................................................................. 114
1.2.5 Piscinas Cobertas.............................................................................................................................................................................................. 118
1.2.6 Piscinas Descobertas ........................................................................................................................................................................................ 121
1.2.7 Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo ............................................................................................. 124
1.2.8 Outros ou Especializados .................................................................................................................................................................................. 128
1.3. Índices de Comunidade do Município da Mealhada .............................................................................................................................................. 131
Índice Geral
210
E. O Movimento Associativo .............................................................................................................................................................................................. 143
1. Movimento Associativo no Município da Mealhada ....................................................................................................................................................... 145
F. Síntese do Sistema Desportivo Municipal.................................................................................................................................................................... 151
Algumas Considerações Finais ......................................................................................................................................................................................... 163
Bibliografia ........................................................................................................................................................................................................................... 167
Anexos ................................................................................................................................................................................................................................. 175
Índice Geral .......................................................................................................................................................................................................................... 207
Índice de Figuras ................................................................................................................................................................................................................. 211
Índice de Fotos .................................................................................................................................................................................................................... 215
Índice de Quadros ............................................................................................................................................................................................................... 219
Índice de Anexos ................................................................................................................................................................................................................. 223
Índice de Figuras
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
213
Figura 1 – Esquema metodológico utilizado na Carta de Equipamentos Desportivos Artificiais do Município da Mealhada. ............................................... 30 Figura 2 – Introdução da Password e do Username. .............................................................................................................................................................. 33 Figura 3 - Visualização da informação geral e do edificado de um equipamento desportivo. ................................................................................................ 34 Figura 4 – Construção de gráficos. ......................................................................................................................................................................................... 34 Figura 5 – Construção de Pirâmides Etárias. .......................................................................................................................................................................... 34 Figura 6 – Visualização da Informação Geográfica. ............................................................................................................................................................... 35 Figura 7 – Subdivisão dos Equipamentos Desportivos. .......................................................................................................................................................... 37 Figura 8 – Subdivisão dos Espaços Naturais. ......................................................................................................................................................................... 38 Figura 9 – Hierarquia dos Equipamentos Desportivos Artificiais. ........................................................................................................................................... 42 Figura 10 - Enquadramento administrativo do Município da Mealhada .................................................................................................................................. 47 Figura 11 - Hipsometria. .......................................................................................................................................................................................................... 49 Figura 12 - Declives. ................................................................................................................................................................................................................ 51 Figura 13 - Declives preferenciais. .......................................................................................................................................................................................... 52 Figura 14 - Gráfico Termopluviométrico - Estação Meteorológica de Anadia. ........................................................................................................................ 53 Figura 15 – População residente em 2001 e variação da população residente em 1991 e 2001 por Freguesia no Município da Mealhada. ...................... 56 Figura 16 – População residente por Freguesia no Município da Mealhada de 1981 a 2001. ............................................................................................... 58 Figura 17 – Evolução da população residente no Município da Mealhada de 1981 a 2001. ................................................................................................. 59 Figura 18 – Evolução da população residente no Município da Mealhada de 1991 a 2007. ................................................................................................. 60 Figura 19 – Variação da população residente por Freguesia no Município da Mealhada entre 1991 e 2001........................................................................ 61 Figura 20 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município da Mealhada de 1991 a 2007. .................. 64 Figura 21 – Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por Freguesia no Município da Mealhada em 2001. .......................... 65 Figura 22 – População residente no Município da Mealhada, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. ........................................................... 68 Figura 23 – Pirâmide etária da população residente no Município da Mealhada entre 1991 e 2001. .................................................................................... 68 Figura 24 - Rede de acessibilidades intermunicipal. ............................................................................................................................................................... 83 Figura 25 - Rede de acessibilidades municipal. ...................................................................................................................................................................... 84 Figura 26 - Carta de Ocupação do Solo do Município da Mealhada. ..................................................................................................................................... 87 Figura 27 - Evolução do construído no Município da Mealhada. ............................................................................................................................................ 89 Figura 28 - Relação entre o construído e a rede de acessibilidades no Município da Mealhada. .......................................................................................... 90 Figura 29 – Percentagem de equipamentos desportivos artificiais, por tipologia ................................................................................................................... 94 Figura 30 – Distribuição espacial dos equipamentos desportivos artificiais. .......................................................................................................................... 97 Figura 31 – Distribuição espacial dos Grandes Campos de Jogos, por freguesia. .............................................................................................................. 104
Figura 32 – Distribuição espacial dos Pequenos Campos de Jogos, por freguesia. ............................................................................................................ 109
Figura 33 – Distribuição espacial dos Pavilhões, por freguesia. ........................................................................................................................................... 113
Figura 34 – Distribuição espacial das Salas de Desporto, por freguesia. ............................................................................................................................. 117
Figura 35 – Distribuição espacial das Piscinas Cobertas, por freguesia. ............................................................................................................................. 120
Figura 36 – Distribuição espacial das Piscinas Descobertas, por freguesia. ........................................................................................................................ 123
Figura 37 – Distribuição espacial das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo, por freguesia. ............................. 127
Figura 38 – Distribuição espacial dos Outros ou Especializados, por freguesia. ................................................................................................................. 130
Figura 39 – Índice Geral por freguesia em comparação com o Índice Geral do Município e valor de referência da DGOTDU. ......................................... 132
Figura 40 – Índice Geral do Município, por freguesia. .......................................................................................................................................................... 133
Figura 41 – Índice Geral Qualitativo, por freguesia, em comparação com o Índice Geral do Município e o valor de referência da DGOTDU. .................. 134
Índice de Figuras
214
Figura 42 – Índice de Grandes Campos por freguesia em comparação com o Índice de Grandes Campos do Município e valor de referência da DGOTDU. .............................................................................................................................................................................................................................. 135
Figura 43 – Índice de Grandes Campos de Jogos do Município, por freguesia. .................................................................................................................. 136
Figura 44 – Índice de Pequenos Campos por freguesia em comparação com o Índice de Pequenos Campos do Município e valor de referência da DGOTDU. .............................................................................................................................................................................................................................. 137
Figura 45 – Índice de Pequenos Campos de Jogos do Município, por freguesia. ............................................................................................................... 138
Figura 46 – Índice de Pavilhões por freguesia em comparação com o Índice de Pavilhões do Município e valor de referência da DGOTDU. ................. 139
Figura 47 – Índice de Pavilhões do Município, por freguesia. .............................................................................................................................................. 140
Figura 48 – Percentagem de atletas, segundo a modalidade - 2008. .................................................................................................................................. 148
Figura 49 – Número de atletas, segundo grupos de modalidades desportivas – 2008. ....................................................................................................... 149
Índice de Fotos
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
217
Foto 1 – Exemplo de Espaço Natural – Pedestrianismo. ........................................................................................................................................................ 39 Foto 2 – Exemplo de Espaço Adaptado ou “Verde Construído” – Circuito de Manutenção. .................................................................................................. 39 Foto 3 – Exemplo de Espaço ou Equipamento Desportivo Artificial – Grande Campo e Pista de Atletismo. ........................................................................ 39 Foto 4 – Exemplo de Espaço ou Equipamento Desportivo Artificial – Piscina Coberta.......................................................................................................... 39 Foto 5 – Exemplo de Espaço ou Equipamento Desportivo Artificial – Pavilhão Desportivo. .................................................................................................. 40 Foto 6 – Exemplo de Espaço ou Equipamento Desportivo Artificial – Sala de Desporto. ...................................................................................................... 40 Foto 7 – Campo de Futebol de 11 do Centro de Estágios do Luso – Muito Bom Estado de Conservação e Piso em Relva Natural. ................................ 103
Foto 8 – Campo de Futebol de 11 do Parque do Povo – Razoável Estado de Conservação e Piso em Solo Estabilizado. ............................................... 103
Foto 9 – Campo de Futebol de 11 do Vimieirense – Mau Estado de Conservação (em abandono) e Piso em Solo Estabilizado. ..................................... 103
Foto 10 – Campo de Futebol de 11 Germano Godinho – Muito Bom Estado de Conservação e Piso em Relva Natural. .................................................. 103
Foto 11 – Campo de Futebol de 11 do Clube Recreativo de Antes – Bom Estado de Conservação e Piso em Solo Estabilizado. .................................... 103
Foto 12 – Campo de Futebol de 11 Dr. Américo Couto – Bom Estado de Conservação e Piso em Relva Natural. ............................................................ 103
Foto 13 – Campo de Jogos do Parque de Campismo ORBITUR – Razoável Estado de Conservação e Piso em Cimento. .............................................. 107
Foto 14 – Polidesportivo nº 1 da EB2,3 da Mealhada – Razoável Estado de Conservação e Piso Betuminoso. ................................................................ 107
Foto 15 – Campo de Futebol de 5 do Parque do Povo – Mau Estado de Conservação e Piso em Cimento. ..................................................................... 108
Foto 16 – Campo de Jogos da Escola da Silvã – Razoável Estado de Conservação e Piso em Cimento. ......................................................................... 108
Foto 17 – Campo de Ténis nº 1 Jorge Humberto – Bom Estado de Conservação e Piso de Relva Sintética. .................................................................... 108
Foto 18 – Polidesportivo nº 1 da EB2,3 da Pampilhosa – Razoável Estado de Conservação e Piso Betuminoso. ............................................................. 108
Foto 19 – Campo de Jogos dos Bombeiros – Bom Estado de Conservação e Piso Betuminoso. ....................................................................................... 108
Foto 20 – Campo de Jogos da A. R. C. Amigos do Pego – Razoável Estado de Conservação e Piso em Solo Estabilizado. ........................................... 108
Foto 21 - Pavilhão Municipal do Luso – Bom Estado de Conservação e Piso em Madeira. ................................................................................................ 112
Foto 22 – Pavilhão Desportivo Cultural e Recreativo – Bom Estado de Conservação e Piso Betuminoso. ........................................................................ 112
Foto 23 - Pavilhão do Hóquei Clube da Mealhada – Muito Bom Estado de Conservação e Piso Sintético. ........................................................................ 112
Foto 24 - Pavilhão de Casal Comba – Bom Estado de Conservação e Piso em Cimento. .................................................................................................. 112
Foto 25 – Pavilhão da Escola – Muito Bom Estado de Conservação e Piso Sintético. ........................................................................................................ 112
Foto 26 - Pavilhão Gimnodesportivo da Assoc Recreativa de V. B. – Razoável Estado de Conservação e Piso em Cimento. .......................................... 112
Foto 27 – Campo de Squash do Grande Hotel do Luso - Bom Estado de Conservação e Piso em Madeira. ..................................................................... 116
Foto 28 – Sala de Ginástica do Pavilhão Municipal do Luso - Bom Estado de Conservação e Piso em Madeira. .............................................................. 116
Foto 29 – Campo de Squash nº1 do Pavilhão Municipal do Luso - Razoável Estado de Conservação e Piso em Madeira. .............................................. 116
Foto 30 – Sala de Musculação do Pavilhão Municipal do Luso - Bom Estado de Conservação e Piso em Madeira. ......................................................... 116
Foto 31 – Sala de Desporto da Escola Secundária da Mealhada - Razoável Estado de Conservação e Piso em Madeira. .............................................. 116
Foto 32 – Sala de Ping-Pong do Grande Hotel do Luso - Razoável Estado de Conservação e Piso em Madeira. ............................................................. 116
Foto 33 – Piscina Municipal da Mealhada – Muito Bom Estado de Conservação. ............................................................................................................... 119
Foto 34 – Tanque de Aprendizagem da Piscina Municipal da Mealhada – Muito Bom Estado de Conservação. ............................................................... 119
Foto 35 – Piscina Coberta do Grande Hotel do Luso – Bom Estado de Conservação. ....................................................................................................... 119
Foto 36 – Piscina Coberta do Hotel Eden – Razoável Estado de Conservação. ................................................................................................................. 119
Foto 37 – Piscina Descoberta da Vila Aurora (Turismo de Habitação) – Bom Estado de Conservação. ............................................................................. 122
Foto 38 – Piscina Descoberta nº 1 do Grande Hotel do Luso – Muito Bom Estado de Conservação. ................................................................................. 122
Foto 39 – Piscina Descoberta Municipal do Luso – Muito Bom Estado de Conservação. ................................................................................................... 122
Foto 40 – Piscina nº 1 dos 3 Pinheiros – Bom Estado de Conservação............................................................................................................................... 122
Foto 41 – Pista de Atletismo do Centro de Estágios do Luso – Muito Bom Estado de Conservação. ................................................................................. 126
Índice de Fotos
218
Foto 42 – Lançamento de Pesos do Centro de Estágios do Luso – Muito Bom Estado de Conservação. .......................................................................... 126
Foto 43 – Pista de Atletismo da Escola Secundária da Mealhada – Razoável Estado de Conservação. ........................................................................... 126
Foto 44 – Corredor de Saltos em Comprimento da Escola Secundária da Mealhada – Razoável Estado de Conservação. ............................................. 126
Foto 45 - Corredor de Saltos em Comprimento da EB 2, 3 da Pampilhosa – Razoável Estado de Conservação. ............................................................. 126
Foto 46 – Parede de Ténis nº 1 Jorge Humberto – Razoável Estado de Conservação. ...................................................................................................... 129
Foto 47 – Parede de Ténis nº 2 Jorge Humberto – Razoável Estado de Conservação. ...................................................................................................... 129
Foto 48 – Campo de Mini-Golfe da EB2,3 da Mealhada – Razoável Estado de Conservação. .......................................................................................... 129
Índice de Quadros
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
221
Quadro 1 – População residente por Freguesia no Município da Mealhada de 1981 a 2001. ............................................................................................... 57 Quadro 2 – Evolução da população residente e variação populacional no Município da Mealhada de 1981 a 2001. ........................................................... 58 Quadro 3 – Evolução da população residente no Município da Mealhada de 1991 a 2007. .................................................................................................. 59 Quadro 4 – Variação da população residente por Freguesia no Município da Mealhada entre 1981 e 2001. ....................................................................... 61 Quadro 5 – Nados-vivos por Freguesia no Município da Mealhada de 1991 a 2007. ............................................................................................................ 62 Quadro 6 – Dinâmica natural no Município da Mealhada de 1991 a 2007. ............................................................................................................................ 63 Quadro 7 – Óbitos por Freguesia no Município da Mealhada de 1991 a 2007. ..................................................................................................................... 63 Quadro 8 – Dinâmica natural por Freguesia no Município da Mealhada em 1991 e 2001. .................................................................................................... 65 Quadro 9 – Dinâmica da população por Freguesia no Município da Mealhada entre 1991 e 2001. ...................................................................................... 66 Quadro 10 – População residente no Município da Mealhada, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. ......................................................... 67 Quadro 11 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município da Mealhada em 1991 e 2001. ........................................ 69 Quadro 12 – População residente, sobreviventes e variação no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. ...................................................................... 71 Quadro 13 – População residente, sobreviventes e variação no Município da Mealhada, com saldo migratório entre 2001 e 2021. .................................. 71 Quadro 14 – Nados-vivos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. ............................................................................................................................. 72 Quadro 15 – Taxa de natalidade no Município da Mealhada entre 2001 e 2021 (‰). ........................................................................................................... 72 Quadro 16 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. ........................... 74 Quadro 17 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 5 a 9 anos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. ........................... 74 Quadro 18 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 10 a 14 anos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. ....................... 74 Quadro 19 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 15 a 19 anos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. ....................... 75 Quadro 20 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 20 a 24 anos no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. ....................... 75 Quadro 21 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município da Mealhada entre 2001 e 2021. ........................................ 76 Quadro 22 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município da Mealhada em relação a 2001 (%). ........................................................ 77 Quadro 23 – Índice de envelhecimento por Freguesia no Município da Mealhada entre 2001 e 2021 (%). .......................................................................... 77 Quadro 24 – Índice de dependência por Freguesia no Município da Mealhada entre 2001 e 2021 (%)................................................................................ 77 Quadro 25 - Indicadores síntese de dinâmica populacional e emprego, em 1991 e 2001. .................................................................................................... 78 Quadro 26 - População residente empregada segundo o sector de actividade económica, em 1991 e 2001. ..................................................................... 79 Quadro 27 - População residente empregada segundo grupos de profissões, em 1991 e 2001. .......................................................................................... 80 Quadro 28 – Distribuição dos equipamentos desportivos ....................................................................................................................................................... 94 Quadro 29 – Distribuição dos equipamentos desportivos artificiais, segundo as suas principais características, por tipologia ............................................ 98 Quadro 30 – Designação e distribuição dos Grandes Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia. .............................. 102
Quadro 31 – Distribuição dos Grandes Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia. ..................................................... 102
Quadro 32 – Designação e distribuição dos Pequenos Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia. ............................ 106
Quadro 33 – Distribuição dos Pequenos Campos de Jogos, segundo as suas principais características, por freguesia. .................................................. 107
Quadro 34 – Designação e distribuição dos Pavilhões, segundo as suas principais características, por freguesia. ........................................................... 111
Quadro 35 – Distribuição dos Pavilhões, segundo as suas principais características, por freguesia. ................................................................................. 111
Quadro 36 – Designação e distribuição das Salas de Desporto, segundo as suas principais características, por freguesia. ............................................. 115
Quadro 37 – Distribuição das Salas de Desporto, segundo as suas principais características, por freguesia. ................................................................... 115
Quadro 38 – Designação e distribuição das Piscinas Cobertas, segundo as suas principais características, por freguesia. ............................................. 118
Quadro 39 – Distribuição das Piscinas Cobertas, segundo as suas principais características, por freguesia. .................................................................... 119
Quadro 40 – Designação e distribuição das Piscinas Descobertas, segundo as suas principais características, por freguesia. ........................................ 121
Quadro 41 – Distribuição das Piscinas Descobertas, segundo as suas principais características, por freguesia. .............................................................. 122
Índice de Quadros
222
Quadro 42 – Designação e distribuição das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo, segundo as suas principais características, por freguesia. ............................................................................................................................................................................................... 125
Quadro 43 – Distribuição das Pistas de Atletismo e Espaços Polivalentes para a Aprendizagem de Atletismo, segundo as suas principais características, por freguesia. ........................................................................................................................................................................................................................ 125
Quadro 44 – Designação e distribuição dos Outros ou Especializados, segundo as suas principais características, por freguesia. ................................. 128
Quadro 45 – Distribuição dos Outros ou Especializados, segundo as suas principais características, por freguesia. ....................................................... 129
Quadro 46 – Tabela resumo dos índices gerais por tipologia, por freguesia. ...................................................................................................................... 132
Quadro 47 – Associações, Clubes e Colectividades segundo a Modalidade e Escalão por Freguesia – 2008. ................................................................. 147
Quadro 48 – Variação do Número de Atletas, segundo a Modalidade, entre 2007 e 2008. ................................................................................................ 148
Quadro 49 – Quadro síntese municipal. ............................................................................................................................................................................... 158
Quadro 50 – Quadro síntese por Freguesia. ........................................................................................................................................................................ 159
Índice de Anexos
Carta de Equipamentos Desport ivos Artificiais
Município da Mealhada
225
DEFINIÇÕES PRÉVIAS ........................................................................................................................................................................................................ 180
Equipamento Desportivo .................................................................................................................................................................................................... 180
Complexo Desportivo.......................................................................................................................................................................................................... 180
Grande Campo de Jogos .................................................................................................................................................................................................... 180
Campo de Futebol .............................................................................................................................................................................................................. 180
Campo de Rugby ................................................................................................................................................................................................................ 180
Campo de Hóquei em Campo ............................................................................................................................................................................................ 181
Pista de Atletismo ............................................................................................................................................................................................................... 181
Espaço Polivalente para Atletismo ..................................................................................................................................................................................... 181
Pequeno Campo de Jogos ................................................................................................................................................................................................. 181
Campo de Futebol de 7 ...................................................................................................................................................................................................... 181
Campo de Futsal ................................................................................................................................................................................................................. 181
Campo de Basquetebol ...................................................................................................................................................................................................... 181
Campo de Andebol ............................................................................................................................................................................................................. 181
Campo de Voleibol.............................................................................................................................................................................................................. 181
Campo de Ténis .................................................................................................................................................................................................................. 181
Hóquei em Patins ................................................................................................................................................................................................................ 181
Pavilhão .............................................................................................................................................................................................................................. 182
Sala de Desporto ................................................................................................................................................................................................................ 182
Piscina Coberta ................................................................................................................................................................................................................... 182
Piscina ao Ar Livre ou Descoberta ..................................................................................................................................................................................... 182
Tanques de Aprendizagem ................................................................................................................................................................................................. 182
Outros ................................................................................................................................................................................................................................. 182
A – CAMPOS QUE CONSTAM NA BASE DE DADOS – INQUÈRITOS GERAIS ............................................................................................................. 184
1 – Identificação..................................................................................................................................................................................................................... 184
2 – Tipo .................................................................................................................................................................................................................................. 185
3 – Localização ...................................................................................................................................................................................................................... 185
4 – Natureza Jurídica ............................................................................................................................................................................................................ 185
5 – Utilização de Energias Renováveis ................................................................................................................................................................................. 186
6 – Transportes Públicos ....................................................................................................................................................................................................... 186
7 – Serviços Auxiliares .......................................................................................................................................................................................................... 187
8 - Outros Serviços ................................................................................................................................................................................................................ 187
9 – Estacionamento ............................................................................................................................................................................................................... 187
10 – Observações.................................................................................................................................................................................................................. 187
B – CAMPOS QUE CONSTAM NA BASE DE DADOS – INQUÉRITOS ESPECÍFICOS POR TIPOLOGIA ..................................................................... 188
1 – Identificação..................................................................................................................................................................................................................... 188
2 – Gestão ............................................................................................................................................................................................................................. 188
3 – Tipo de Uso ..................................................................................................................................................................................................................... 189
4 - Prática desportiva ............................................................................................................................................................................................................. 189
5 - Tipo de Utilizador.............................................................................................................................................................................................................. 190
6 – Acesso ao Equipamento .................................................................................................................................................................................................. 190
Índice de Anexos
226
7 - Adaptação para Deficientes ............................................................................................................................................................................................. 190
8 – Importância ...................................................................................................................................................................................................................... 191
9 – Piso ................................................................................................................................................................................................................................. 191
10 – Iluminação ..................................................................................................................................................................................................................... 192
11 - Área de jogo ................................................................................................................................................................................................................... 192
12 - Área de Implantação ...................................................................................................................................................................................................... 192
13 – Funcionalidade .............................................................................................................................................................................................................. 194
14 – Envolvência ................................................................................................................................................................................................................... 194
15 - Atributos Específicos ..................................................................................................................................................................................................... 194
16 – Observações ................................................................................................................................................................................................................. 195
Quadro 1 – Principais Diplomas Legais que regem o Desporto em Portugal. ..................................................................................................................... 177
Quadro 2 – Dimensão Funcional Útil do equipamento desportivo, por tipologia. ................................................................................................................. 193
Quadro 3 - Dimensão Funcional Útil do equipamento desportivo Especial para Espectáculo. ............................................................................................ 193