carta de serviços ao cidadão -...
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Instituto Municipal da Paisagem Urbana
Av. São Luís Rei de França, 59, Turu65065.470 – São Luís – MA
3212-5163 / 3212-51643212-5161 (fax)
Carta de Serviçosao Cidadão
Instituto Municipalda Paisagem Urbana
Equipe de Elaboração da Carta de Serviços
Membros do Comitê Gestor Interno do IMPUR
• Letice Karine da Silva Portela• Maria do Rozario de Fatima Rabelo Falcão• Maria Madalena Martins Barbosa
Colaboradores
• Marconi Loiola Maia • Maria Alzira de Melo Ferreira• Maria da Graça Oliveira Coelho • Mário André Pereira de Sousa
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Identificação dos setores e telefones
Central Telefônica 32125163 32125164
Presidência Ramal 220
Chefe de Gabinete Ramal 216
Assessoria Jurídica Ramal 215
Comissão Setorial de Licitação Ramal 215
Assessoria Técnica Ramal 218
Assessoria de Comunicação Ramal 218
Superintendência de Administração e Finanças Ramal 208
Coordenação de Administração Interna Ramal 201
Coordenação de Execução Orçamentária,Financeira e Contábil Ramal 209
Superintendência de IntervençãoPaisagística Urbana Ramal 203
Coordenação de Projetos PaisagísticosUrbanos Ramal 205
Coordenação de Manutenção PaisagísticaUrbana Ramal 206
Coordenação de Execução de Obrase Serviços Ramal 205
Coordenação de Parques Urbanos 32318156
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Identidade Organizacional
NEGÓCIONEGÓCIOGerenciar com padrões de excelência a Paisagem
Urbana de São Luís.
MISSÃOMISSÃO
Melhorar a qualidade de vida do cidadão através de ações que venham minimizar os impactos ambientais, maximizar o potencial paisagístico, valorizar as terras
urbanas e gerar suporte para o desenvolvimento sustentável.
VISÃOVISÃO
Ser referência nacional na área de Paisagem Urbana até 2008, transformando São Luís numa cidade mais
bela e feliz.
VALORESVALORES
1. Compromisso: envolvimento de todos do IMPUR na concretização das ações;
2. Ética: condução das ações com honestidade, transparência e respeito ao cidadão;
3. Qualidade dos serviços: excelência na execução dos serviços com agregação de valor para o cidadão;
4. Crescimento pessoal: investimento na valorização das pessoas pela capacitação e oportunidade de interação;
5. Parceria: articulação e otimização dos recursos para o envolvimento da sociedade como co-responsável.
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Sumário
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Histórico
Criado em dezembro de 2002, o Instituto Municipal da Paisagem Urbana é o órgão da Prefeitura de São Luís responsável pelo gerenciamento paisagístico da cidade. É o trabalho especializado do Instituto que implanta as propostas do Plano da Paisagem Urbana do Município de São Luís, um levantamento pioneiro no Brasil que detalha a ocupação urbana na capital e sugere soluções para a melhoria de espaços públicos.
A atuação do Instituto Municipal da Paisagem Urbana tem como objetivos principais reduzir os impactos do desenvolvimento urbano sobre o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população.
Sua principal meta é criar conforto ambiental e atender as necessidades da cidade de ter áreas para lazer e recreação.
Organograma Institucional.........................................01Equipe de Elaboração da Carta de Serviços..................02Identificação dos setores e telefones...........................03Identidade Organizacional..........................................04Sumário..................................................................05Histórico..................................................................06Serviços oferecidos:Recepção, Protocolo, Intervenção da Paisagem Urbana....................................................................07Serviços oferecidos:Projetos Paisagísticos Urbanos/Manutenção Paisagística Urbana/Execução de Obras e Serviços)........................08Apresentação...........................................................09Informações Gerais (Instituição/Horário de Atendimento/Serviços Oferecidos)...............................10Compromissos Assumidos:Atitudes no atendimento/Critérios de atendimento)............................................................11Compromissos Assumidos:Tempo para o atendimento/Prazos para o atendimento)............................................................12Compromissos Assumidos:Mecanismos de comunicação/Procedimentos para atender as reclamações e/ou sugestões...................................13Compromissos Assumidos:Sistema de sinalização visual/Condições de limpeza e conforto das dependências.........................................14Bibliografia...............................................................15
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Serviços Oferecidos
RECEPÇÃO
• Localização: Entrada principal
• Serviços prestados: Identificação, informação, orientação e encaminhamento aos respectivos setores
• Contato: central telefônica / ramal 202
• Tempo de espera: Será de 10 (dez) minutos
PROTOCOLO
• Localização: Saguão central
• Serviços prestados: Protocolo de documentos e processos
• Contato: central telefônica / ramal 221
INTERVENÇÃO DA PAISAGEM URBANA
• Localização: Próximo a entrada principal
• Serviços prestados: Planejamento de obras, serviços e manutenção paisagística em logradouros públicos
• Contato: central telefônica / ramal 203
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PROJETOS PAISAGÍSTICOS URBANOS
• Localização: Após a sala de espera, última porta do corredor à esquerda
• Serviços prestados: Vistoria e elaboração de projetos paisagísticos de áreas verdes e livres públicas
• Contato: central telefônica / ramal 205
MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA URBANA
• Localização: Primeira porta do corredor externo
• Serviços prestados: Poda e controle de pragas das árvores em áreas públicas; produção de mudas ornamentais e arbóreas para plantio em áreas públicas; erradicação de árvores com risco eminente de tombamento; viabilização dos serviços de roço e irrigação das áreas verdes
• Contato: central telefônica / ramal 206
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
• Localização: Após a sala de espera, última porta do corredor à esquerda
• Serviços prestados: Vistoria e fiscalização das obras e serviços em execução
• Contato: central telefônica / ramal 205
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Apresentação
A Carta de Serviços ao Cidadão é uma ferramenta de gestão fornecida pelo GESPÚBLICA, às organizações públicas com atendimento direto ao cidadão, onde o mesmo é visto como principal agente de mudança e participa efetivamente da melhoria dos serviços oferecidos.
Esta Carta de Serviços segue os princípios difundidos pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, que têm como propósito transformar as organizações públicas, procurando torná-las cada vez mais preocupadas com o cidadão/usuário e não apenas com os seus processos burocráticos internos. Estas ações orientam a adoção de práticas de excelência em gestão com a finalidade de conduzir as organizações públicas brasileiras para padrões elevados de desempenho e de excelência em gestão.
O Instituto Municipal da Paisagem Urbana – IMPUR, dá continuidade ao processo de modernização em gestão, com as ações desenvolvidas diariamente, e pelos resultados de excelência gerencial alcançada nos serviços prestados à população de São Luís.
Ao divulgar os seus compromissos de atendimento, por meio da Carta de Serviços, o IMPUR assume o compromisso com a melhoria contínua de suas ações, visando sempre a busca da excelência, com a participação efetiva da população desta cidade.
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Informações Gerais
Instituição:
Instituto Municipal da Paisagem Urbana – IMPUR
Os padrões de atendimento do Instituto Municipal da Paisagem Urbana ao cidadão/usuário obedecem ao modelo de excelência em gestão pública.
Horário de atendimento
• O atendimento no Instituto é realizado de segunda a quinta-feira no horário das 13:00 às 19:00 horas e as sextas-feiras, das 08:00 às 14:00 horas;• Sábados e domingos são realizados atendimentos emergenciais solicitados pelos números da central telefônica.
Serviços Oferecidos
• Recepção• Protocolo• Intervenção da Paisagem Urbana• Projetos Paisagísticos Urbanos• Manutenção Paisagística Urbana• Execução de Obras (construção e reforma de
logradouros públicos)• Execução de Serviços (roço, poda, irrigação das
áreas verdes nas áreas públicas erradicação e reposição de árvores)
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Compromissos Assumidos
Atitude no atendimento
• Todos os servidores se empenharão em ajudar os usuários em suas necessidades, sendo corteses no tratamento, tratando-o com atenção, respeito e fornecendo todas as informações solicitadas;• O usuário será acompanhado e orientado em todas as fases do atendimento;• A recepção está apta a fazer o atendimento e a triagem para encaminhamento do usuário;• Todos os servidores do Instituto, são identificados por meio de crachás contendo: nome, foto, número de matrícula funcional, função, RG ou CPF;• No atendimento via telefone, o servidor se identificará da seguinte forma: nome da unidade, seu nome e a saudação de bom dia ou boa tarde.
Critérios de atendimento
A prioridade de atendimento do Instituto Municipal da Paisagem Urbana obedece a seguinte ordem:
• Idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e as portadoras de necessidades especiais;• Usuário agendado, usuário não agendado;• Servidores aposentados e pensionistas;• Servidores ativos por ordem de chegada;• A prioridade de atendimento aos processos obedece à data de entrada no protocolo.
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Tempo para o atendimento
• O tempo de atendimento ao usuário pela recepção é de no máximo 10 (dez) minutos;• A ligação telefônica do usuário será atendida em até 03 (três) toques;• Caso o servidor esteja impossibilitado de dar uma resposta imediata às solicitações de informações, necessitando de realização de pesquisa, o retorno ao usuário será no máximo em 24 (vinte e quatro) horas.
Prazos para cumprimento dos serviços
O atendimento ao usuário do IMPUR obedece aos seguintes prazos:
• Solicitações de poda de árvores em áreas públicas serão atendidas no prazo máximo de até 30 dias;• Solicitações de tratamento fitossanitário em árvores de áreas públicas serão atendidas no prazo máximo de até 10 dias;• Solicitações de intervenção urbanística serão vistoriadas no prazo máximo de até 15 dias;• Solicitações de construções de praças serão atendidas conforme a Lei n° 8.666/93 e o respectivo enquadramento;• A pesquisa de satisfação das praças obedece um calendário de acordo com a inauguração das intervenções (reformas, construções), sendo após 01 (um) ano da conclusão;
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Mecanismo de comunicação
O Instituto Municipal da Paisagem Urbana disponibiliza as seguintes formas de comunicação com os cidadãos/usuários:
• Caixas de sugestões e/ou reclamações localizadas nas recepções da sede do Instituto e da administração do Parque do Bom Menino;• Central telefônica 98-3212.5163/ 3212.5164;• Fax 98-3212.5161;• Internet por meio do site [email protected];• Por correspondência endereçada à Av. São Luís Rei de França, 59, Turu - 65065.470 – São Luís – MA.
Procedimentos para atender as reclamações e/ou sugestões:
• É de responsabilidade da Assessoria Técnica recolher as reclamações e/ou sugestões contidas na caixa de sugestões, ao final de cada semana e encaminhá-las aos setores competentes; • Após receber a(s) reclamação(ões) e/ou Sugestão(ões) o setor competente têm até o final de cada mês para prestar a(s) informação(ões) ao usuário sobre sua(s) reclamação(ões) e/ou sugestão(ões);• Em caso de não identificação do usuário, a resposta será afixada no quadro de avisos em no máximo, ficando afixadas por 30 (trinta) dias.
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Sistema de sinalização visual
• Todas as áreas do Instituto Municipal da Paisagem Urbana são identificadas por meio de placas indicativas.
Condições de limpeza e conforto das dependências
• Os ambientes de trabalho são limpos e higienizados de acordo com os padrões de saúde, gerando conforto e bem-estar aos usuários;• Na sala de visitas oferecemos aos cidadãos/usuários assentos estofados, água gelada e café;• Nossas instalações sanitárias são de fácil acesso e mantidos os padrões de limpeza;• Nossa instituição dispõe de fácil acesso e instalações adequadas aos portadores de necessidades especiais, obedecendo aos critérios de acessibilidade, inclusive, com instalação de rampas.
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Bibliografia
Programa de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA – Gestão de Atendimento – Carta de Serviços ao Cidadão
Procedimento Operação Padrão do IMPUR
Plano da Paisagem Urbana do Município de São Luís
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