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PAZ ESSA Eacute A ATITUDE
ROTEIROS DE AULAS
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CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
ROTEIRO DE AULAS
1ordf EDICcedilAtildeO
BRASIacuteLIA2013
CONTE ATEacute 10 NAS ESCOLAS
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ConselheirosRoberto Monteiro Gurgel Santos (Presidente)
Jeferson Luiz Pereira Coelho (Corregedor Nacional)
Maria Ester Henriques Tavares
Taiacutes Schilling Ferraz
Adilson Gurgel de Castro
Almino Afonso Fernandes
Mario Luiz Bonsaglia
Claudia Maria de Freitas Chagas
Luiz Moreira Gomes Juacutenior
Jarbas Soares Juacutenior
Alessandro Tramujas Assad
Tito Amaral
Laacutezaro Guimaratildees
Fabiano Augusto Martins Silveira
Secretaria-Geral
Joseacute Adeacutercio Leite Sampaio (Procurador Regional da Repuacuteblica - Secretaacuterio-Geral)
Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre (Procuradora Regional do Trabalho - Secretaacuteria-Geral Adjunta)
Editorial
2013 Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ENASPPermitida a reproduccedilatildeo mediante citaccedilatildeo da fonte
Redaccedilatildeo Ana Karine de Faria Santos Azevedo Bittencourt e Eliana dos Santos Silva
Colaboradores Ana Rita Cerqueira Nascimento Carlos Martheo Crosueacute Guanaes Gomes e Tamar
Oliveira Luz Dias
Projeto graacutefico e diagramaccedilatildeo Joatildeo Paulo Nogueira Maia e Tatiana Jebrine
Supervisatildeo editorial Assessoria de Comunicaccedilatildeo Social e Cerimonial do CNMP
Revisatildeo e Impressatildeo Graacutefica Movimento
Endereccedilo Setor Hoteleiro Sul Quadra 01 Loja 42 - Galeria do Hotel Nacional - Asa Sul
Brasiacutelia - DF
Tiragem 1000 exemplares
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Ficha Catalograacutefica
Conte ateacute 10 nas Escolas ndash Cartilha com roteiro de aulas
copy 2013 ndash Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Eacute permitida a reproduccedilatildeo parcial desta obra desde que citada a fonte
1ordf Ediccedilatildeo 1000 exemplares ndash maio 2013
Ediccedilatildeo e distribuiccedilatildeo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP)
Setor de Administraccedilatildeo Federal Sul - SAFS Quadra 2 Lote 3 edifiacutecio Adail Belmonte
CEP 70070-600 ndash Brasiacutelia-DF
Impresso no BrasilPrinted in Brazil
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) Biblioteca
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP)
C322 ndash Conte ateacute 10 nas escolas cartilha roteiro de aulas - 1ordf ed - Brasiacutelia CNMP 64p
1 Valorizaccedilatildeo da vida educaccedilatildeo Brasil 2 Combate agrave violecircncia escolas adolescecircncia I
Brasil Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) II Brasil Estrateacutegia Nacional
de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP)
CDU - 349
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Carta ao professor
Entenda as instituiccedilotildees que fazem parte deste projeto
Contextualizaccedilatildeo Conte ateacute 10 nas escolas
Sugestatildeo de planos de aula
Tema 1 Vida e morte Tema 2 Direitos e deveres dos adolescentes
Tema 3 Violecircncia nas escolas e bullying
Tema 4 Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Anexos
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos
Avaliaccedilatildeo do projeto
Bibliografia
SUMAacuteRIO
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10
16
17
27
39
47
56
56
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CARTA AO PROFESSOR
Caro professor
Vocecirc eacute o grande formador do adolescente e do jovem
A escola eacute mais do que um local de ensino formal eacute um espaccedilo de convivecircncia e formaccedilatildeo
cidadatilde onde o jovem conhece e exerce seus direitos e deveres No ensino meacutedio em especial
fase de preparaccedilatildeo para a vida adulta o estudante amadurece sua capacidade de reflexatildeo criacutetica
para diversas decisotildees da vida indispensaacutevel para a tomada de decisotildees que a sociedade
futuramente vai exigir
Nesse contexto o alto iacutendice de violecircncia no paiacutes eacute tema que atinge a todos e pedeprovidecircncias urgentes A escolha pela vida e pela paz social eacute uma dessas decisotildees
importantes pois impacta diretamente o ambiente do estudante a sala de aula a sua famiacutelia e a
comunidade O respeito agrave vida humana eacute uma atitude essencial para o conviacutevio em sociedade
Adolescentes hoje jovens e adultos amanhatilde Todos eles soacute tecircm a crescer nessa
discussatildeo sobre o valor da vida seja
bull aprofundando a compreensatildeo sobre o crime de homiciacutedio e as consequecircncias da
morte
bull debatendo e definindo regras e estrateacutegias para a prevenccedilatildeo da violecircncia nasescolas e na sociedade
Este desafio eacute de todos noacutes
E para lhe dar suporte nessa importante missatildeo eacute que este material foi construiacutedo Satildeo
propostas de planos de aula destinados a nortear facilitar valorizar e incentivar os trabalhos
escolares sobre o tema da violecircncia e das suas muitas facetas dentro da sala de aula
A iniciativa surge no contexto da Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
organizada pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico como accedilatildeo vinculada agrave Estrateacutegia
Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica ndash ENASP e que contou com a parceria do ConselhoNacional de Justiccedila e Ministeacuterio da Justiccedila aleacutem do apoio dos Ministeacuterios Puacuteblicos da Uniatildeo
e dos Estados
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Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da educaccedilatildeo em
direitos humanos para a construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade Natildeo haacute a pretensatildeo
de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que jaacute vecircm sendo empreendi-
dos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as Secretariasde Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e em especial busca-se a sua parceria PROFESSOR
Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da
educaccedilatildeo em direitos humanos visando agrave construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Natildeo haacute a pretensatildeo de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que
jaacute vecircm sendo empreendidos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as
Secretarias de Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e agora busca-se a sua parceria
PROFESSOR
O endereccedilo eletrocircnico estaacute disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 para que vocecirc
possa apresentar sugestotildees criacuteticas ou duacutevidas sobre o uso do material
Desde logo nossos cumprimentos pelo trabalho que seraacute desenvolvido com cada jovem na
construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Cordialmente
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Presidente do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Taiacutes Schilling Ferraz
Conselheira do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Coordenadora da campanha
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ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Entenda as instituiccedilotildees quefazem parte deste projeto
A Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP) eacute o resultado de uma parceria
entre o Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) e o
Ministeacuterio da Justiccedila (MJ) com o objetivo de promover a articulaccedilatildeo entre os oacutergatildeos responsaacuteveis
pela justiccedila e pela seguranccedila puacuteblica coordenando accedilotildees de enfrentamento agrave violecircncia e a
execuccedilatildeo de metas voltadas ao aperfeiccediloamento do sistema de seguranccedila puacuteblica em todo o paiacutes
Como parceiros do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico estatildeo o Conselho Nacional de
Justiccedila e o Ministeacuterio da Justiccedila
O Conselho Nacional de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Poder Judiciaacuterio brasileiro incumbido de
controlar a atuaccedilatildeo administrativa e financeira do Judiciaacuterio e o cumprimento dos deveres
funcionais dos magistrados
O Ministeacuterio da Justiccedila eacute oacutergatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta que tem por
missatildeo garantir e promover a cidadania a justiccedila e a seguranccedila puacuteblica atraveacutes de uma accedilatildeo
conjunta entre o Estado e a sociedade
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CONTEXTUALIZACcedilAtildeO
No Brasil todos os anos milhares de pessoas satildeo viacutetimas de assassinatos por impulso ou
por motivos banais em situaccedilotildees como brigas na vizinhanccedila nas escolas em bares shows
em eventos puacuteblicos no tracircnsito no ambiente domeacutestico etc
Segundo dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) nosso paiacutes ocupa
a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos Somente em 2010 cerca
de 49 mil pessoas foram assassinadas (Mapa da Violecircncia 2012 Instituto Sangari) A pesquisa
aponta ainda que estas mortes estatildeo fortemente concentradas em jovens do sexo masculino
Pensando em mudar esse traacutegico quadro e reverter a situaccedilatildeo da violecircncia no Brasil a
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranca Puacuteblica (ENASP) e o Conselho Nacional do
Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) criaram a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
A campanha tem a participaccedilatildeo de estrelas do esporte lutadores mundialmente
reconhecidos que adotam atitudes paciacuteficas e de toleracircncia frente a situaccedilotildees de conflitos ou
possiacuteveis conflitos do dia a dia A ideia eacute levar o brasileiro a refletir e a ldquoesfriar a cabeccedilardquo antes
de qualquer atitude para evitar situaccedilotildees de violecircncia
A busca pela paz passa pela reuniatildeo de esforccedilos entre Estado famiacutelia e escola na missatildeo
conjunta de promover a reflexatildeo sobre os valores relativos ao conviacutevio em sociedade como
solidariedade respeito agraves diferenccedilas entre tantos outros
Por ser a escola espaccedilo de construccedilatildeo do conhecimento e de formaccedilatildeo de pessoas bem
como pelo fato de estar a violecircncia muito presente no ambiente escolar em accedilotildees de grupos
rivais em casos de depredaccedilatildeo do patrimocircnio de bullying de constrangimento fiacutesico de pro-
fessores ou entre alunos o projeto pedagoacutegico ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seraacute desenvolvido
ao longo do ano letivo visando agrave prevenccedilatildeo e ao enfrentamento da violecircncia escolar Trata-se
de desdobramento da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Aleacutem dos Poderes Executivo e Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico a ENASP reuacutene tambeacutem
representantes do Poder Legislativo das Defensorias Puacuteblicas da Uniatildeo e dos Estados da
Ordem dos Advogados do Brasil da advocacia puacuteblica aleacutem de delegados peritos entre
outros agentes envolvidos no sistema de justiccedila e seguranccedila puacuteblica
A ENASP tem entre suas accedilotildees diversas iniciativas relacionadas com o alto iacutendice de
homiciacutedios no paiacutes como as metas para intensificar as investigaccedilotildees e accedilotildees penais emcurso capacitar todos os agentes da investigaccedilatildeo e da accedilatildeo penal aperfeiccediloar os programas
de proteccedilatildeo a testemunhas entre outras A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
surge neste contexto a partir da percepccedilatildeo obtida pela anaacutelise dos processos de que um
grande nuacutemero de homiciacutedios poderia ser evitado se houvesse mais toleracircncia nas relaccedilotildees
humanas Romper com o ciclo de violecircncia eacute um processo que depende em grande medida
da conscientizaccedilatildeo de cada um de noacutes
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6364
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6464
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 264
CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
ROTEIRO DE AULAS
1ordf EDICcedilAtildeO
BRASIacuteLIA2013
CONTE ATEacute 10 NAS ESCOLAS
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ConselheirosRoberto Monteiro Gurgel Santos (Presidente)
Jeferson Luiz Pereira Coelho (Corregedor Nacional)
Maria Ester Henriques Tavares
Taiacutes Schilling Ferraz
Adilson Gurgel de Castro
Almino Afonso Fernandes
Mario Luiz Bonsaglia
Claudia Maria de Freitas Chagas
Luiz Moreira Gomes Juacutenior
Jarbas Soares Juacutenior
Alessandro Tramujas Assad
Tito Amaral
Laacutezaro Guimaratildees
Fabiano Augusto Martins Silveira
Secretaria-Geral
Joseacute Adeacutercio Leite Sampaio (Procurador Regional da Repuacuteblica - Secretaacuterio-Geral)
Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre (Procuradora Regional do Trabalho - Secretaacuteria-Geral Adjunta)
Editorial
2013 Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ENASPPermitida a reproduccedilatildeo mediante citaccedilatildeo da fonte
Redaccedilatildeo Ana Karine de Faria Santos Azevedo Bittencourt e Eliana dos Santos Silva
Colaboradores Ana Rita Cerqueira Nascimento Carlos Martheo Crosueacute Guanaes Gomes e Tamar
Oliveira Luz Dias
Projeto graacutefico e diagramaccedilatildeo Joatildeo Paulo Nogueira Maia e Tatiana Jebrine
Supervisatildeo editorial Assessoria de Comunicaccedilatildeo Social e Cerimonial do CNMP
Revisatildeo e Impressatildeo Graacutefica Movimento
Endereccedilo Setor Hoteleiro Sul Quadra 01 Loja 42 - Galeria do Hotel Nacional - Asa Sul
Brasiacutelia - DF
Tiragem 1000 exemplares
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Ficha Catalograacutefica
Conte ateacute 10 nas Escolas ndash Cartilha com roteiro de aulas
copy 2013 ndash Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Eacute permitida a reproduccedilatildeo parcial desta obra desde que citada a fonte
1ordf Ediccedilatildeo 1000 exemplares ndash maio 2013
Ediccedilatildeo e distribuiccedilatildeo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP)
Setor de Administraccedilatildeo Federal Sul - SAFS Quadra 2 Lote 3 edifiacutecio Adail Belmonte
CEP 70070-600 ndash Brasiacutelia-DF
Impresso no BrasilPrinted in Brazil
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) Biblioteca
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP)
C322 ndash Conte ateacute 10 nas escolas cartilha roteiro de aulas - 1ordf ed - Brasiacutelia CNMP 64p
1 Valorizaccedilatildeo da vida educaccedilatildeo Brasil 2 Combate agrave violecircncia escolas adolescecircncia I
Brasil Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) II Brasil Estrateacutegia Nacional
de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP)
CDU - 349
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Carta ao professor
Entenda as instituiccedilotildees que fazem parte deste projeto
Contextualizaccedilatildeo Conte ateacute 10 nas escolas
Sugestatildeo de planos de aula
Tema 1 Vida e morte Tema 2 Direitos e deveres dos adolescentes
Tema 3 Violecircncia nas escolas e bullying
Tema 4 Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Anexos
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos
Avaliaccedilatildeo do projeto
Bibliografia
SUMAacuteRIO
7
9
10
16
17
27
39
47
56
56
61
62
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CARTA AO PROFESSOR
Caro professor
Vocecirc eacute o grande formador do adolescente e do jovem
A escola eacute mais do que um local de ensino formal eacute um espaccedilo de convivecircncia e formaccedilatildeo
cidadatilde onde o jovem conhece e exerce seus direitos e deveres No ensino meacutedio em especial
fase de preparaccedilatildeo para a vida adulta o estudante amadurece sua capacidade de reflexatildeo criacutetica
para diversas decisotildees da vida indispensaacutevel para a tomada de decisotildees que a sociedade
futuramente vai exigir
Nesse contexto o alto iacutendice de violecircncia no paiacutes eacute tema que atinge a todos e pedeprovidecircncias urgentes A escolha pela vida e pela paz social eacute uma dessas decisotildees
importantes pois impacta diretamente o ambiente do estudante a sala de aula a sua famiacutelia e a
comunidade O respeito agrave vida humana eacute uma atitude essencial para o conviacutevio em sociedade
Adolescentes hoje jovens e adultos amanhatilde Todos eles soacute tecircm a crescer nessa
discussatildeo sobre o valor da vida seja
bull aprofundando a compreensatildeo sobre o crime de homiciacutedio e as consequecircncias da
morte
bull debatendo e definindo regras e estrateacutegias para a prevenccedilatildeo da violecircncia nasescolas e na sociedade
Este desafio eacute de todos noacutes
E para lhe dar suporte nessa importante missatildeo eacute que este material foi construiacutedo Satildeo
propostas de planos de aula destinados a nortear facilitar valorizar e incentivar os trabalhos
escolares sobre o tema da violecircncia e das suas muitas facetas dentro da sala de aula
A iniciativa surge no contexto da Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
organizada pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico como accedilatildeo vinculada agrave Estrateacutegia
Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica ndash ENASP e que contou com a parceria do ConselhoNacional de Justiccedila e Ministeacuterio da Justiccedila aleacutem do apoio dos Ministeacuterios Puacuteblicos da Uniatildeo
e dos Estados
7
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Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da educaccedilatildeo em
direitos humanos para a construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade Natildeo haacute a pretensatildeo
de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que jaacute vecircm sendo empreendi-
dos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as Secretariasde Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e em especial busca-se a sua parceria PROFESSOR
Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da
educaccedilatildeo em direitos humanos visando agrave construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Natildeo haacute a pretensatildeo de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que
jaacute vecircm sendo empreendidos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as
Secretarias de Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e agora busca-se a sua parceria
PROFESSOR
O endereccedilo eletrocircnico estaacute disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 para que vocecirc
possa apresentar sugestotildees criacuteticas ou duacutevidas sobre o uso do material
Desde logo nossos cumprimentos pelo trabalho que seraacute desenvolvido com cada jovem na
construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Cordialmente
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Presidente do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Taiacutes Schilling Ferraz
Conselheira do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Coordenadora da campanha
8
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ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Entenda as instituiccedilotildees quefazem parte deste projeto
A Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP) eacute o resultado de uma parceria
entre o Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) e o
Ministeacuterio da Justiccedila (MJ) com o objetivo de promover a articulaccedilatildeo entre os oacutergatildeos responsaacuteveis
pela justiccedila e pela seguranccedila puacuteblica coordenando accedilotildees de enfrentamento agrave violecircncia e a
execuccedilatildeo de metas voltadas ao aperfeiccediloamento do sistema de seguranccedila puacuteblica em todo o paiacutes
Como parceiros do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico estatildeo o Conselho Nacional de
Justiccedila e o Ministeacuterio da Justiccedila
O Conselho Nacional de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Poder Judiciaacuterio brasileiro incumbido de
controlar a atuaccedilatildeo administrativa e financeira do Judiciaacuterio e o cumprimento dos deveres
funcionais dos magistrados
O Ministeacuterio da Justiccedila eacute oacutergatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta que tem por
missatildeo garantir e promover a cidadania a justiccedila e a seguranccedila puacuteblica atraveacutes de uma accedilatildeo
conjunta entre o Estado e a sociedade
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CONTEXTUALIZACcedilAtildeO
No Brasil todos os anos milhares de pessoas satildeo viacutetimas de assassinatos por impulso ou
por motivos banais em situaccedilotildees como brigas na vizinhanccedila nas escolas em bares shows
em eventos puacuteblicos no tracircnsito no ambiente domeacutestico etc
Segundo dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) nosso paiacutes ocupa
a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos Somente em 2010 cerca
de 49 mil pessoas foram assassinadas (Mapa da Violecircncia 2012 Instituto Sangari) A pesquisa
aponta ainda que estas mortes estatildeo fortemente concentradas em jovens do sexo masculino
Pensando em mudar esse traacutegico quadro e reverter a situaccedilatildeo da violecircncia no Brasil a
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranca Puacuteblica (ENASP) e o Conselho Nacional do
Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) criaram a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
A campanha tem a participaccedilatildeo de estrelas do esporte lutadores mundialmente
reconhecidos que adotam atitudes paciacuteficas e de toleracircncia frente a situaccedilotildees de conflitos ou
possiacuteveis conflitos do dia a dia A ideia eacute levar o brasileiro a refletir e a ldquoesfriar a cabeccedilardquo antes
de qualquer atitude para evitar situaccedilotildees de violecircncia
A busca pela paz passa pela reuniatildeo de esforccedilos entre Estado famiacutelia e escola na missatildeo
conjunta de promover a reflexatildeo sobre os valores relativos ao conviacutevio em sociedade como
solidariedade respeito agraves diferenccedilas entre tantos outros
Por ser a escola espaccedilo de construccedilatildeo do conhecimento e de formaccedilatildeo de pessoas bem
como pelo fato de estar a violecircncia muito presente no ambiente escolar em accedilotildees de grupos
rivais em casos de depredaccedilatildeo do patrimocircnio de bullying de constrangimento fiacutesico de pro-
fessores ou entre alunos o projeto pedagoacutegico ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seraacute desenvolvido
ao longo do ano letivo visando agrave prevenccedilatildeo e ao enfrentamento da violecircncia escolar Trata-se
de desdobramento da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Aleacutem dos Poderes Executivo e Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico a ENASP reuacutene tambeacutem
representantes do Poder Legislativo das Defensorias Puacuteblicas da Uniatildeo e dos Estados da
Ordem dos Advogados do Brasil da advocacia puacuteblica aleacutem de delegados peritos entre
outros agentes envolvidos no sistema de justiccedila e seguranccedila puacuteblica
A ENASP tem entre suas accedilotildees diversas iniciativas relacionadas com o alto iacutendice de
homiciacutedios no paiacutes como as metas para intensificar as investigaccedilotildees e accedilotildees penais emcurso capacitar todos os agentes da investigaccedilatildeo e da accedilatildeo penal aperfeiccediloar os programas
de proteccedilatildeo a testemunhas entre outras A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
surge neste contexto a partir da percepccedilatildeo obtida pela anaacutelise dos processos de que um
grande nuacutemero de homiciacutedios poderia ser evitado se houvesse mais toleracircncia nas relaccedilotildees
humanas Romper com o ciclo de violecircncia eacute um processo que depende em grande medida
da conscientizaccedilatildeo de cada um de noacutes
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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ConselheirosRoberto Monteiro Gurgel Santos (Presidente)
Jeferson Luiz Pereira Coelho (Corregedor Nacional)
Maria Ester Henriques Tavares
Taiacutes Schilling Ferraz
Adilson Gurgel de Castro
Almino Afonso Fernandes
Mario Luiz Bonsaglia
Claudia Maria de Freitas Chagas
Luiz Moreira Gomes Juacutenior
Jarbas Soares Juacutenior
Alessandro Tramujas Assad
Tito Amaral
Laacutezaro Guimaratildees
Fabiano Augusto Martins Silveira
Secretaria-Geral
Joseacute Adeacutercio Leite Sampaio (Procurador Regional da Repuacuteblica - Secretaacuterio-Geral)
Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre (Procuradora Regional do Trabalho - Secretaacuteria-Geral Adjunta)
Editorial
2013 Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico ENASPPermitida a reproduccedilatildeo mediante citaccedilatildeo da fonte
Redaccedilatildeo Ana Karine de Faria Santos Azevedo Bittencourt e Eliana dos Santos Silva
Colaboradores Ana Rita Cerqueira Nascimento Carlos Martheo Crosueacute Guanaes Gomes e Tamar
Oliveira Luz Dias
Projeto graacutefico e diagramaccedilatildeo Joatildeo Paulo Nogueira Maia e Tatiana Jebrine
Supervisatildeo editorial Assessoria de Comunicaccedilatildeo Social e Cerimonial do CNMP
Revisatildeo e Impressatildeo Graacutefica Movimento
Endereccedilo Setor Hoteleiro Sul Quadra 01 Loja 42 - Galeria do Hotel Nacional - Asa Sul
Brasiacutelia - DF
Tiragem 1000 exemplares
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Ficha Catalograacutefica
Conte ateacute 10 nas Escolas ndash Cartilha com roteiro de aulas
copy 2013 ndash Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Eacute permitida a reproduccedilatildeo parcial desta obra desde que citada a fonte
1ordf Ediccedilatildeo 1000 exemplares ndash maio 2013
Ediccedilatildeo e distribuiccedilatildeo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP)
Setor de Administraccedilatildeo Federal Sul - SAFS Quadra 2 Lote 3 edifiacutecio Adail Belmonte
CEP 70070-600 ndash Brasiacutelia-DF
Impresso no BrasilPrinted in Brazil
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) Biblioteca
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP)
C322 ndash Conte ateacute 10 nas escolas cartilha roteiro de aulas - 1ordf ed - Brasiacutelia CNMP 64p
1 Valorizaccedilatildeo da vida educaccedilatildeo Brasil 2 Combate agrave violecircncia escolas adolescecircncia I
Brasil Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) II Brasil Estrateacutegia Nacional
de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP)
CDU - 349
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Carta ao professor
Entenda as instituiccedilotildees que fazem parte deste projeto
Contextualizaccedilatildeo Conte ateacute 10 nas escolas
Sugestatildeo de planos de aula
Tema 1 Vida e morte Tema 2 Direitos e deveres dos adolescentes
Tema 3 Violecircncia nas escolas e bullying
Tema 4 Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Anexos
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos
Avaliaccedilatildeo do projeto
Bibliografia
SUMAacuteRIO
7
9
10
16
17
27
39
47
56
56
61
62
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CARTA AO PROFESSOR
Caro professor
Vocecirc eacute o grande formador do adolescente e do jovem
A escola eacute mais do que um local de ensino formal eacute um espaccedilo de convivecircncia e formaccedilatildeo
cidadatilde onde o jovem conhece e exerce seus direitos e deveres No ensino meacutedio em especial
fase de preparaccedilatildeo para a vida adulta o estudante amadurece sua capacidade de reflexatildeo criacutetica
para diversas decisotildees da vida indispensaacutevel para a tomada de decisotildees que a sociedade
futuramente vai exigir
Nesse contexto o alto iacutendice de violecircncia no paiacutes eacute tema que atinge a todos e pedeprovidecircncias urgentes A escolha pela vida e pela paz social eacute uma dessas decisotildees
importantes pois impacta diretamente o ambiente do estudante a sala de aula a sua famiacutelia e a
comunidade O respeito agrave vida humana eacute uma atitude essencial para o conviacutevio em sociedade
Adolescentes hoje jovens e adultos amanhatilde Todos eles soacute tecircm a crescer nessa
discussatildeo sobre o valor da vida seja
bull aprofundando a compreensatildeo sobre o crime de homiciacutedio e as consequecircncias da
morte
bull debatendo e definindo regras e estrateacutegias para a prevenccedilatildeo da violecircncia nasescolas e na sociedade
Este desafio eacute de todos noacutes
E para lhe dar suporte nessa importante missatildeo eacute que este material foi construiacutedo Satildeo
propostas de planos de aula destinados a nortear facilitar valorizar e incentivar os trabalhos
escolares sobre o tema da violecircncia e das suas muitas facetas dentro da sala de aula
A iniciativa surge no contexto da Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
organizada pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico como accedilatildeo vinculada agrave Estrateacutegia
Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica ndash ENASP e que contou com a parceria do ConselhoNacional de Justiccedila e Ministeacuterio da Justiccedila aleacutem do apoio dos Ministeacuterios Puacuteblicos da Uniatildeo
e dos Estados
7
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Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da educaccedilatildeo em
direitos humanos para a construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade Natildeo haacute a pretensatildeo
de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que jaacute vecircm sendo empreendi-
dos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as Secretariasde Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e em especial busca-se a sua parceria PROFESSOR
Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da
educaccedilatildeo em direitos humanos visando agrave construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Natildeo haacute a pretensatildeo de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que
jaacute vecircm sendo empreendidos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as
Secretarias de Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e agora busca-se a sua parceria
PROFESSOR
O endereccedilo eletrocircnico estaacute disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 para que vocecirc
possa apresentar sugestotildees criacuteticas ou duacutevidas sobre o uso do material
Desde logo nossos cumprimentos pelo trabalho que seraacute desenvolvido com cada jovem na
construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Cordialmente
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Presidente do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Taiacutes Schilling Ferraz
Conselheira do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Coordenadora da campanha
8
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ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Entenda as instituiccedilotildees quefazem parte deste projeto
A Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP) eacute o resultado de uma parceria
entre o Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) e o
Ministeacuterio da Justiccedila (MJ) com o objetivo de promover a articulaccedilatildeo entre os oacutergatildeos responsaacuteveis
pela justiccedila e pela seguranccedila puacuteblica coordenando accedilotildees de enfrentamento agrave violecircncia e a
execuccedilatildeo de metas voltadas ao aperfeiccediloamento do sistema de seguranccedila puacuteblica em todo o paiacutes
Como parceiros do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico estatildeo o Conselho Nacional de
Justiccedila e o Ministeacuterio da Justiccedila
O Conselho Nacional de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Poder Judiciaacuterio brasileiro incumbido de
controlar a atuaccedilatildeo administrativa e financeira do Judiciaacuterio e o cumprimento dos deveres
funcionais dos magistrados
O Ministeacuterio da Justiccedila eacute oacutergatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta que tem por
missatildeo garantir e promover a cidadania a justiccedila e a seguranccedila puacuteblica atraveacutes de uma accedilatildeo
conjunta entre o Estado e a sociedade
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CONTEXTUALIZACcedilAtildeO
No Brasil todos os anos milhares de pessoas satildeo viacutetimas de assassinatos por impulso ou
por motivos banais em situaccedilotildees como brigas na vizinhanccedila nas escolas em bares shows
em eventos puacuteblicos no tracircnsito no ambiente domeacutestico etc
Segundo dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) nosso paiacutes ocupa
a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos Somente em 2010 cerca
de 49 mil pessoas foram assassinadas (Mapa da Violecircncia 2012 Instituto Sangari) A pesquisa
aponta ainda que estas mortes estatildeo fortemente concentradas em jovens do sexo masculino
Pensando em mudar esse traacutegico quadro e reverter a situaccedilatildeo da violecircncia no Brasil a
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranca Puacuteblica (ENASP) e o Conselho Nacional do
Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) criaram a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
A campanha tem a participaccedilatildeo de estrelas do esporte lutadores mundialmente
reconhecidos que adotam atitudes paciacuteficas e de toleracircncia frente a situaccedilotildees de conflitos ou
possiacuteveis conflitos do dia a dia A ideia eacute levar o brasileiro a refletir e a ldquoesfriar a cabeccedilardquo antes
de qualquer atitude para evitar situaccedilotildees de violecircncia
A busca pela paz passa pela reuniatildeo de esforccedilos entre Estado famiacutelia e escola na missatildeo
conjunta de promover a reflexatildeo sobre os valores relativos ao conviacutevio em sociedade como
solidariedade respeito agraves diferenccedilas entre tantos outros
Por ser a escola espaccedilo de construccedilatildeo do conhecimento e de formaccedilatildeo de pessoas bem
como pelo fato de estar a violecircncia muito presente no ambiente escolar em accedilotildees de grupos
rivais em casos de depredaccedilatildeo do patrimocircnio de bullying de constrangimento fiacutesico de pro-
fessores ou entre alunos o projeto pedagoacutegico ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seraacute desenvolvido
ao longo do ano letivo visando agrave prevenccedilatildeo e ao enfrentamento da violecircncia escolar Trata-se
de desdobramento da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Aleacutem dos Poderes Executivo e Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico a ENASP reuacutene tambeacutem
representantes do Poder Legislativo das Defensorias Puacuteblicas da Uniatildeo e dos Estados da
Ordem dos Advogados do Brasil da advocacia puacuteblica aleacutem de delegados peritos entre
outros agentes envolvidos no sistema de justiccedila e seguranccedila puacuteblica
A ENASP tem entre suas accedilotildees diversas iniciativas relacionadas com o alto iacutendice de
homiciacutedios no paiacutes como as metas para intensificar as investigaccedilotildees e accedilotildees penais emcurso capacitar todos os agentes da investigaccedilatildeo e da accedilatildeo penal aperfeiccediloar os programas
de proteccedilatildeo a testemunhas entre outras A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
surge neste contexto a partir da percepccedilatildeo obtida pela anaacutelise dos processos de que um
grande nuacutemero de homiciacutedios poderia ser evitado se houvesse mais toleracircncia nas relaccedilotildees
humanas Romper com o ciclo de violecircncia eacute um processo que depende em grande medida
da conscientizaccedilatildeo de cada um de noacutes
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
16
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Ficha Catalograacutefica
Conte ateacute 10 nas Escolas ndash Cartilha com roteiro de aulas
copy 2013 ndash Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Eacute permitida a reproduccedilatildeo parcial desta obra desde que citada a fonte
1ordf Ediccedilatildeo 1000 exemplares ndash maio 2013
Ediccedilatildeo e distribuiccedilatildeo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP)
Setor de Administraccedilatildeo Federal Sul - SAFS Quadra 2 Lote 3 edifiacutecio Adail Belmonte
CEP 70070-600 ndash Brasiacutelia-DF
Impresso no BrasilPrinted in Brazil
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) Biblioteca
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP)
C322 ndash Conte ateacute 10 nas escolas cartilha roteiro de aulas - 1ordf ed - Brasiacutelia CNMP 64p
1 Valorizaccedilatildeo da vida educaccedilatildeo Brasil 2 Combate agrave violecircncia escolas adolescecircncia I
Brasil Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) II Brasil Estrateacutegia Nacional
de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP)
CDU - 349
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Carta ao professor
Entenda as instituiccedilotildees que fazem parte deste projeto
Contextualizaccedilatildeo Conte ateacute 10 nas escolas
Sugestatildeo de planos de aula
Tema 1 Vida e morte Tema 2 Direitos e deveres dos adolescentes
Tema 3 Violecircncia nas escolas e bullying
Tema 4 Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Anexos
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos
Avaliaccedilatildeo do projeto
Bibliografia
SUMAacuteRIO
7
9
10
16
17
27
39
47
56
56
61
62
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CARTA AO PROFESSOR
Caro professor
Vocecirc eacute o grande formador do adolescente e do jovem
A escola eacute mais do que um local de ensino formal eacute um espaccedilo de convivecircncia e formaccedilatildeo
cidadatilde onde o jovem conhece e exerce seus direitos e deveres No ensino meacutedio em especial
fase de preparaccedilatildeo para a vida adulta o estudante amadurece sua capacidade de reflexatildeo criacutetica
para diversas decisotildees da vida indispensaacutevel para a tomada de decisotildees que a sociedade
futuramente vai exigir
Nesse contexto o alto iacutendice de violecircncia no paiacutes eacute tema que atinge a todos e pedeprovidecircncias urgentes A escolha pela vida e pela paz social eacute uma dessas decisotildees
importantes pois impacta diretamente o ambiente do estudante a sala de aula a sua famiacutelia e a
comunidade O respeito agrave vida humana eacute uma atitude essencial para o conviacutevio em sociedade
Adolescentes hoje jovens e adultos amanhatilde Todos eles soacute tecircm a crescer nessa
discussatildeo sobre o valor da vida seja
bull aprofundando a compreensatildeo sobre o crime de homiciacutedio e as consequecircncias da
morte
bull debatendo e definindo regras e estrateacutegias para a prevenccedilatildeo da violecircncia nasescolas e na sociedade
Este desafio eacute de todos noacutes
E para lhe dar suporte nessa importante missatildeo eacute que este material foi construiacutedo Satildeo
propostas de planos de aula destinados a nortear facilitar valorizar e incentivar os trabalhos
escolares sobre o tema da violecircncia e das suas muitas facetas dentro da sala de aula
A iniciativa surge no contexto da Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
organizada pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico como accedilatildeo vinculada agrave Estrateacutegia
Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica ndash ENASP e que contou com a parceria do ConselhoNacional de Justiccedila e Ministeacuterio da Justiccedila aleacutem do apoio dos Ministeacuterios Puacuteblicos da Uniatildeo
e dos Estados
7
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Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da educaccedilatildeo em
direitos humanos para a construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade Natildeo haacute a pretensatildeo
de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que jaacute vecircm sendo empreendi-
dos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as Secretariasde Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e em especial busca-se a sua parceria PROFESSOR
Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da
educaccedilatildeo em direitos humanos visando agrave construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Natildeo haacute a pretensatildeo de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que
jaacute vecircm sendo empreendidos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as
Secretarias de Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e agora busca-se a sua parceria
PROFESSOR
O endereccedilo eletrocircnico estaacute disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 para que vocecirc
possa apresentar sugestotildees criacuteticas ou duacutevidas sobre o uso do material
Desde logo nossos cumprimentos pelo trabalho que seraacute desenvolvido com cada jovem na
construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Cordialmente
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Presidente do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Taiacutes Schilling Ferraz
Conselheira do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Coordenadora da campanha
8
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ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Entenda as instituiccedilotildees quefazem parte deste projeto
A Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP) eacute o resultado de uma parceria
entre o Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) e o
Ministeacuterio da Justiccedila (MJ) com o objetivo de promover a articulaccedilatildeo entre os oacutergatildeos responsaacuteveis
pela justiccedila e pela seguranccedila puacuteblica coordenando accedilotildees de enfrentamento agrave violecircncia e a
execuccedilatildeo de metas voltadas ao aperfeiccediloamento do sistema de seguranccedila puacuteblica em todo o paiacutes
Como parceiros do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico estatildeo o Conselho Nacional de
Justiccedila e o Ministeacuterio da Justiccedila
O Conselho Nacional de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Poder Judiciaacuterio brasileiro incumbido de
controlar a atuaccedilatildeo administrativa e financeira do Judiciaacuterio e o cumprimento dos deveres
funcionais dos magistrados
O Ministeacuterio da Justiccedila eacute oacutergatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta que tem por
missatildeo garantir e promover a cidadania a justiccedila e a seguranccedila puacuteblica atraveacutes de uma accedilatildeo
conjunta entre o Estado e a sociedade
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CONTEXTUALIZACcedilAtildeO
No Brasil todos os anos milhares de pessoas satildeo viacutetimas de assassinatos por impulso ou
por motivos banais em situaccedilotildees como brigas na vizinhanccedila nas escolas em bares shows
em eventos puacuteblicos no tracircnsito no ambiente domeacutestico etc
Segundo dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) nosso paiacutes ocupa
a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos Somente em 2010 cerca
de 49 mil pessoas foram assassinadas (Mapa da Violecircncia 2012 Instituto Sangari) A pesquisa
aponta ainda que estas mortes estatildeo fortemente concentradas em jovens do sexo masculino
Pensando em mudar esse traacutegico quadro e reverter a situaccedilatildeo da violecircncia no Brasil a
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranca Puacuteblica (ENASP) e o Conselho Nacional do
Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) criaram a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
A campanha tem a participaccedilatildeo de estrelas do esporte lutadores mundialmente
reconhecidos que adotam atitudes paciacuteficas e de toleracircncia frente a situaccedilotildees de conflitos ou
possiacuteveis conflitos do dia a dia A ideia eacute levar o brasileiro a refletir e a ldquoesfriar a cabeccedilardquo antes
de qualquer atitude para evitar situaccedilotildees de violecircncia
A busca pela paz passa pela reuniatildeo de esforccedilos entre Estado famiacutelia e escola na missatildeo
conjunta de promover a reflexatildeo sobre os valores relativos ao conviacutevio em sociedade como
solidariedade respeito agraves diferenccedilas entre tantos outros
Por ser a escola espaccedilo de construccedilatildeo do conhecimento e de formaccedilatildeo de pessoas bem
como pelo fato de estar a violecircncia muito presente no ambiente escolar em accedilotildees de grupos
rivais em casos de depredaccedilatildeo do patrimocircnio de bullying de constrangimento fiacutesico de pro-
fessores ou entre alunos o projeto pedagoacutegico ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seraacute desenvolvido
ao longo do ano letivo visando agrave prevenccedilatildeo e ao enfrentamento da violecircncia escolar Trata-se
de desdobramento da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Aleacutem dos Poderes Executivo e Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico a ENASP reuacutene tambeacutem
representantes do Poder Legislativo das Defensorias Puacuteblicas da Uniatildeo e dos Estados da
Ordem dos Advogados do Brasil da advocacia puacuteblica aleacutem de delegados peritos entre
outros agentes envolvidos no sistema de justiccedila e seguranccedila puacuteblica
A ENASP tem entre suas accedilotildees diversas iniciativas relacionadas com o alto iacutendice de
homiciacutedios no paiacutes como as metas para intensificar as investigaccedilotildees e accedilotildees penais emcurso capacitar todos os agentes da investigaccedilatildeo e da accedilatildeo penal aperfeiccediloar os programas
de proteccedilatildeo a testemunhas entre outras A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
surge neste contexto a partir da percepccedilatildeo obtida pela anaacutelise dos processos de que um
grande nuacutemero de homiciacutedios poderia ser evitado se houvesse mais toleracircncia nas relaccedilotildees
humanas Romper com o ciclo de violecircncia eacute um processo que depende em grande medida
da conscientizaccedilatildeo de cada um de noacutes
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
16
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Carta ao professor
Entenda as instituiccedilotildees que fazem parte deste projeto
Contextualizaccedilatildeo Conte ateacute 10 nas escolas
Sugestatildeo de planos de aula
Tema 1 Vida e morte Tema 2 Direitos e deveres dos adolescentes
Tema 3 Violecircncia nas escolas e bullying
Tema 4 Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Anexos
Declaraccedilatildeo Universal de Direitos Humanos
Avaliaccedilatildeo do projeto
Bibliografia
SUMAacuteRIO
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9
10
16
17
27
39
47
56
56
61
62
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CARTA AO PROFESSOR
Caro professor
Vocecirc eacute o grande formador do adolescente e do jovem
A escola eacute mais do que um local de ensino formal eacute um espaccedilo de convivecircncia e formaccedilatildeo
cidadatilde onde o jovem conhece e exerce seus direitos e deveres No ensino meacutedio em especial
fase de preparaccedilatildeo para a vida adulta o estudante amadurece sua capacidade de reflexatildeo criacutetica
para diversas decisotildees da vida indispensaacutevel para a tomada de decisotildees que a sociedade
futuramente vai exigir
Nesse contexto o alto iacutendice de violecircncia no paiacutes eacute tema que atinge a todos e pedeprovidecircncias urgentes A escolha pela vida e pela paz social eacute uma dessas decisotildees
importantes pois impacta diretamente o ambiente do estudante a sala de aula a sua famiacutelia e a
comunidade O respeito agrave vida humana eacute uma atitude essencial para o conviacutevio em sociedade
Adolescentes hoje jovens e adultos amanhatilde Todos eles soacute tecircm a crescer nessa
discussatildeo sobre o valor da vida seja
bull aprofundando a compreensatildeo sobre o crime de homiciacutedio e as consequecircncias da
morte
bull debatendo e definindo regras e estrateacutegias para a prevenccedilatildeo da violecircncia nasescolas e na sociedade
Este desafio eacute de todos noacutes
E para lhe dar suporte nessa importante missatildeo eacute que este material foi construiacutedo Satildeo
propostas de planos de aula destinados a nortear facilitar valorizar e incentivar os trabalhos
escolares sobre o tema da violecircncia e das suas muitas facetas dentro da sala de aula
A iniciativa surge no contexto da Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
organizada pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico como accedilatildeo vinculada agrave Estrateacutegia
Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica ndash ENASP e que contou com a parceria do ConselhoNacional de Justiccedila e Ministeacuterio da Justiccedila aleacutem do apoio dos Ministeacuterios Puacuteblicos da Uniatildeo
e dos Estados
7
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Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da educaccedilatildeo em
direitos humanos para a construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade Natildeo haacute a pretensatildeo
de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que jaacute vecircm sendo empreendi-
dos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as Secretariasde Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e em especial busca-se a sua parceria PROFESSOR
Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da
educaccedilatildeo em direitos humanos visando agrave construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Natildeo haacute a pretensatildeo de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que
jaacute vecircm sendo empreendidos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as
Secretarias de Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e agora busca-se a sua parceria
PROFESSOR
O endereccedilo eletrocircnico estaacute disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 para que vocecirc
possa apresentar sugestotildees criacuteticas ou duacutevidas sobre o uso do material
Desde logo nossos cumprimentos pelo trabalho que seraacute desenvolvido com cada jovem na
construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Cordialmente
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Presidente do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Taiacutes Schilling Ferraz
Conselheira do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Coordenadora da campanha
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ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Entenda as instituiccedilotildees quefazem parte deste projeto
A Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP) eacute o resultado de uma parceria
entre o Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) e o
Ministeacuterio da Justiccedila (MJ) com o objetivo de promover a articulaccedilatildeo entre os oacutergatildeos responsaacuteveis
pela justiccedila e pela seguranccedila puacuteblica coordenando accedilotildees de enfrentamento agrave violecircncia e a
execuccedilatildeo de metas voltadas ao aperfeiccediloamento do sistema de seguranccedila puacuteblica em todo o paiacutes
Como parceiros do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico estatildeo o Conselho Nacional de
Justiccedila e o Ministeacuterio da Justiccedila
O Conselho Nacional de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Poder Judiciaacuterio brasileiro incumbido de
controlar a atuaccedilatildeo administrativa e financeira do Judiciaacuterio e o cumprimento dos deveres
funcionais dos magistrados
O Ministeacuterio da Justiccedila eacute oacutergatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta que tem por
missatildeo garantir e promover a cidadania a justiccedila e a seguranccedila puacuteblica atraveacutes de uma accedilatildeo
conjunta entre o Estado e a sociedade
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CONTEXTUALIZACcedilAtildeO
No Brasil todos os anos milhares de pessoas satildeo viacutetimas de assassinatos por impulso ou
por motivos banais em situaccedilotildees como brigas na vizinhanccedila nas escolas em bares shows
em eventos puacuteblicos no tracircnsito no ambiente domeacutestico etc
Segundo dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) nosso paiacutes ocupa
a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos Somente em 2010 cerca
de 49 mil pessoas foram assassinadas (Mapa da Violecircncia 2012 Instituto Sangari) A pesquisa
aponta ainda que estas mortes estatildeo fortemente concentradas em jovens do sexo masculino
Pensando em mudar esse traacutegico quadro e reverter a situaccedilatildeo da violecircncia no Brasil a
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranca Puacuteblica (ENASP) e o Conselho Nacional do
Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) criaram a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
A campanha tem a participaccedilatildeo de estrelas do esporte lutadores mundialmente
reconhecidos que adotam atitudes paciacuteficas e de toleracircncia frente a situaccedilotildees de conflitos ou
possiacuteveis conflitos do dia a dia A ideia eacute levar o brasileiro a refletir e a ldquoesfriar a cabeccedilardquo antes
de qualquer atitude para evitar situaccedilotildees de violecircncia
A busca pela paz passa pela reuniatildeo de esforccedilos entre Estado famiacutelia e escola na missatildeo
conjunta de promover a reflexatildeo sobre os valores relativos ao conviacutevio em sociedade como
solidariedade respeito agraves diferenccedilas entre tantos outros
Por ser a escola espaccedilo de construccedilatildeo do conhecimento e de formaccedilatildeo de pessoas bem
como pelo fato de estar a violecircncia muito presente no ambiente escolar em accedilotildees de grupos
rivais em casos de depredaccedilatildeo do patrimocircnio de bullying de constrangimento fiacutesico de pro-
fessores ou entre alunos o projeto pedagoacutegico ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seraacute desenvolvido
ao longo do ano letivo visando agrave prevenccedilatildeo e ao enfrentamento da violecircncia escolar Trata-se
de desdobramento da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Aleacutem dos Poderes Executivo e Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico a ENASP reuacutene tambeacutem
representantes do Poder Legislativo das Defensorias Puacuteblicas da Uniatildeo e dos Estados da
Ordem dos Advogados do Brasil da advocacia puacuteblica aleacutem de delegados peritos entre
outros agentes envolvidos no sistema de justiccedila e seguranccedila puacuteblica
A ENASP tem entre suas accedilotildees diversas iniciativas relacionadas com o alto iacutendice de
homiciacutedios no paiacutes como as metas para intensificar as investigaccedilotildees e accedilotildees penais emcurso capacitar todos os agentes da investigaccedilatildeo e da accedilatildeo penal aperfeiccediloar os programas
de proteccedilatildeo a testemunhas entre outras A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
surge neste contexto a partir da percepccedilatildeo obtida pela anaacutelise dos processos de que um
grande nuacutemero de homiciacutedios poderia ser evitado se houvesse mais toleracircncia nas relaccedilotildees
humanas Romper com o ciclo de violecircncia eacute um processo que depende em grande medida
da conscientizaccedilatildeo de cada um de noacutes
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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CARTA AO PROFESSOR
Caro professor
Vocecirc eacute o grande formador do adolescente e do jovem
A escola eacute mais do que um local de ensino formal eacute um espaccedilo de convivecircncia e formaccedilatildeo
cidadatilde onde o jovem conhece e exerce seus direitos e deveres No ensino meacutedio em especial
fase de preparaccedilatildeo para a vida adulta o estudante amadurece sua capacidade de reflexatildeo criacutetica
para diversas decisotildees da vida indispensaacutevel para a tomada de decisotildees que a sociedade
futuramente vai exigir
Nesse contexto o alto iacutendice de violecircncia no paiacutes eacute tema que atinge a todos e pedeprovidecircncias urgentes A escolha pela vida e pela paz social eacute uma dessas decisotildees
importantes pois impacta diretamente o ambiente do estudante a sala de aula a sua famiacutelia e a
comunidade O respeito agrave vida humana eacute uma atitude essencial para o conviacutevio em sociedade
Adolescentes hoje jovens e adultos amanhatilde Todos eles soacute tecircm a crescer nessa
discussatildeo sobre o valor da vida seja
bull aprofundando a compreensatildeo sobre o crime de homiciacutedio e as consequecircncias da
morte
bull debatendo e definindo regras e estrateacutegias para a prevenccedilatildeo da violecircncia nasescolas e na sociedade
Este desafio eacute de todos noacutes
E para lhe dar suporte nessa importante missatildeo eacute que este material foi construiacutedo Satildeo
propostas de planos de aula destinados a nortear facilitar valorizar e incentivar os trabalhos
escolares sobre o tema da violecircncia e das suas muitas facetas dentro da sala de aula
A iniciativa surge no contexto da Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
organizada pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico como accedilatildeo vinculada agrave Estrateacutegia
Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica ndash ENASP e que contou com a parceria do ConselhoNacional de Justiccedila e Ministeacuterio da Justiccedila aleacutem do apoio dos Ministeacuterios Puacuteblicos da Uniatildeo
e dos Estados
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Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da educaccedilatildeo em
direitos humanos para a construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade Natildeo haacute a pretensatildeo
de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que jaacute vecircm sendo empreendi-
dos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as Secretariasde Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e em especial busca-se a sua parceria PROFESSOR
Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da
educaccedilatildeo em direitos humanos visando agrave construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Natildeo haacute a pretensatildeo de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que
jaacute vecircm sendo empreendidos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as
Secretarias de Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e agora busca-se a sua parceria
PROFESSOR
O endereccedilo eletrocircnico estaacute disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 para que vocecirc
possa apresentar sugestotildees criacuteticas ou duacutevidas sobre o uso do material
Desde logo nossos cumprimentos pelo trabalho que seraacute desenvolvido com cada jovem na
construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Cordialmente
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Presidente do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Taiacutes Schilling Ferraz
Conselheira do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Coordenadora da campanha
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ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Entenda as instituiccedilotildees quefazem parte deste projeto
A Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP) eacute o resultado de uma parceria
entre o Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) e o
Ministeacuterio da Justiccedila (MJ) com o objetivo de promover a articulaccedilatildeo entre os oacutergatildeos responsaacuteveis
pela justiccedila e pela seguranccedila puacuteblica coordenando accedilotildees de enfrentamento agrave violecircncia e a
execuccedilatildeo de metas voltadas ao aperfeiccediloamento do sistema de seguranccedila puacuteblica em todo o paiacutes
Como parceiros do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico estatildeo o Conselho Nacional de
Justiccedila e o Ministeacuterio da Justiccedila
O Conselho Nacional de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Poder Judiciaacuterio brasileiro incumbido de
controlar a atuaccedilatildeo administrativa e financeira do Judiciaacuterio e o cumprimento dos deveres
funcionais dos magistrados
O Ministeacuterio da Justiccedila eacute oacutergatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta que tem por
missatildeo garantir e promover a cidadania a justiccedila e a seguranccedila puacuteblica atraveacutes de uma accedilatildeo
conjunta entre o Estado e a sociedade
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CONTEXTUALIZACcedilAtildeO
No Brasil todos os anos milhares de pessoas satildeo viacutetimas de assassinatos por impulso ou
por motivos banais em situaccedilotildees como brigas na vizinhanccedila nas escolas em bares shows
em eventos puacuteblicos no tracircnsito no ambiente domeacutestico etc
Segundo dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) nosso paiacutes ocupa
a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos Somente em 2010 cerca
de 49 mil pessoas foram assassinadas (Mapa da Violecircncia 2012 Instituto Sangari) A pesquisa
aponta ainda que estas mortes estatildeo fortemente concentradas em jovens do sexo masculino
Pensando em mudar esse traacutegico quadro e reverter a situaccedilatildeo da violecircncia no Brasil a
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranca Puacuteblica (ENASP) e o Conselho Nacional do
Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) criaram a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
A campanha tem a participaccedilatildeo de estrelas do esporte lutadores mundialmente
reconhecidos que adotam atitudes paciacuteficas e de toleracircncia frente a situaccedilotildees de conflitos ou
possiacuteveis conflitos do dia a dia A ideia eacute levar o brasileiro a refletir e a ldquoesfriar a cabeccedilardquo antes
de qualquer atitude para evitar situaccedilotildees de violecircncia
A busca pela paz passa pela reuniatildeo de esforccedilos entre Estado famiacutelia e escola na missatildeo
conjunta de promover a reflexatildeo sobre os valores relativos ao conviacutevio em sociedade como
solidariedade respeito agraves diferenccedilas entre tantos outros
Por ser a escola espaccedilo de construccedilatildeo do conhecimento e de formaccedilatildeo de pessoas bem
como pelo fato de estar a violecircncia muito presente no ambiente escolar em accedilotildees de grupos
rivais em casos de depredaccedilatildeo do patrimocircnio de bullying de constrangimento fiacutesico de pro-
fessores ou entre alunos o projeto pedagoacutegico ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seraacute desenvolvido
ao longo do ano letivo visando agrave prevenccedilatildeo e ao enfrentamento da violecircncia escolar Trata-se
de desdobramento da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Aleacutem dos Poderes Executivo e Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico a ENASP reuacutene tambeacutem
representantes do Poder Legislativo das Defensorias Puacuteblicas da Uniatildeo e dos Estados da
Ordem dos Advogados do Brasil da advocacia puacuteblica aleacutem de delegados peritos entre
outros agentes envolvidos no sistema de justiccedila e seguranccedila puacuteblica
A ENASP tem entre suas accedilotildees diversas iniciativas relacionadas com o alto iacutendice de
homiciacutedios no paiacutes como as metas para intensificar as investigaccedilotildees e accedilotildees penais emcurso capacitar todos os agentes da investigaccedilatildeo e da accedilatildeo penal aperfeiccediloar os programas
de proteccedilatildeo a testemunhas entre outras A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
surge neste contexto a partir da percepccedilatildeo obtida pela anaacutelise dos processos de que um
grande nuacutemero de homiciacutedios poderia ser evitado se houvesse mais toleracircncia nas relaccedilotildees
humanas Romper com o ciclo de violecircncia eacute um processo que depende em grande medida
da conscientizaccedilatildeo de cada um de noacutes
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
16
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
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o
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iacuted io
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A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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CARTA AO PROFESSOR
Caro professor
Vocecirc eacute o grande formador do adolescente e do jovem
A escola eacute mais do que um local de ensino formal eacute um espaccedilo de convivecircncia e formaccedilatildeo
cidadatilde onde o jovem conhece e exerce seus direitos e deveres No ensino meacutedio em especial
fase de preparaccedilatildeo para a vida adulta o estudante amadurece sua capacidade de reflexatildeo criacutetica
para diversas decisotildees da vida indispensaacutevel para a tomada de decisotildees que a sociedade
futuramente vai exigir
Nesse contexto o alto iacutendice de violecircncia no paiacutes eacute tema que atinge a todos e pedeprovidecircncias urgentes A escolha pela vida e pela paz social eacute uma dessas decisotildees
importantes pois impacta diretamente o ambiente do estudante a sala de aula a sua famiacutelia e a
comunidade O respeito agrave vida humana eacute uma atitude essencial para o conviacutevio em sociedade
Adolescentes hoje jovens e adultos amanhatilde Todos eles soacute tecircm a crescer nessa
discussatildeo sobre o valor da vida seja
bull aprofundando a compreensatildeo sobre o crime de homiciacutedio e as consequecircncias da
morte
bull debatendo e definindo regras e estrateacutegias para a prevenccedilatildeo da violecircncia nasescolas e na sociedade
Este desafio eacute de todos noacutes
E para lhe dar suporte nessa importante missatildeo eacute que este material foi construiacutedo Satildeo
propostas de planos de aula destinados a nortear facilitar valorizar e incentivar os trabalhos
escolares sobre o tema da violecircncia e das suas muitas facetas dentro da sala de aula
A iniciativa surge no contexto da Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
organizada pelo Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico como accedilatildeo vinculada agrave Estrateacutegia
Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica ndash ENASP e que contou com a parceria do ConselhoNacional de Justiccedila e Ministeacuterio da Justiccedila aleacutem do apoio dos Ministeacuterios Puacuteblicos da Uniatildeo
e dos Estados
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Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da educaccedilatildeo em
direitos humanos para a construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade Natildeo haacute a pretensatildeo
de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que jaacute vecircm sendo empreendi-
dos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as Secretariasde Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e em especial busca-se a sua parceria PROFESSOR
Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da
educaccedilatildeo em direitos humanos visando agrave construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Natildeo haacute a pretensatildeo de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que
jaacute vecircm sendo empreendidos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as
Secretarias de Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e agora busca-se a sua parceria
PROFESSOR
O endereccedilo eletrocircnico estaacute disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 para que vocecirc
possa apresentar sugestotildees criacuteticas ou duacutevidas sobre o uso do material
Desde logo nossos cumprimentos pelo trabalho que seraacute desenvolvido com cada jovem na
construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Cordialmente
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Presidente do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Taiacutes Schilling Ferraz
Conselheira do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Coordenadora da campanha
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ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Entenda as instituiccedilotildees quefazem parte deste projeto
A Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP) eacute o resultado de uma parceria
entre o Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) e o
Ministeacuterio da Justiccedila (MJ) com o objetivo de promover a articulaccedilatildeo entre os oacutergatildeos responsaacuteveis
pela justiccedila e pela seguranccedila puacuteblica coordenando accedilotildees de enfrentamento agrave violecircncia e a
execuccedilatildeo de metas voltadas ao aperfeiccediloamento do sistema de seguranccedila puacuteblica em todo o paiacutes
Como parceiros do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico estatildeo o Conselho Nacional de
Justiccedila e o Ministeacuterio da Justiccedila
O Conselho Nacional de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Poder Judiciaacuterio brasileiro incumbido de
controlar a atuaccedilatildeo administrativa e financeira do Judiciaacuterio e o cumprimento dos deveres
funcionais dos magistrados
O Ministeacuterio da Justiccedila eacute oacutergatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta que tem por
missatildeo garantir e promover a cidadania a justiccedila e a seguranccedila puacuteblica atraveacutes de uma accedilatildeo
conjunta entre o Estado e a sociedade
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CONTEXTUALIZACcedilAtildeO
No Brasil todos os anos milhares de pessoas satildeo viacutetimas de assassinatos por impulso ou
por motivos banais em situaccedilotildees como brigas na vizinhanccedila nas escolas em bares shows
em eventos puacuteblicos no tracircnsito no ambiente domeacutestico etc
Segundo dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) nosso paiacutes ocupa
a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos Somente em 2010 cerca
de 49 mil pessoas foram assassinadas (Mapa da Violecircncia 2012 Instituto Sangari) A pesquisa
aponta ainda que estas mortes estatildeo fortemente concentradas em jovens do sexo masculino
Pensando em mudar esse traacutegico quadro e reverter a situaccedilatildeo da violecircncia no Brasil a
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranca Puacuteblica (ENASP) e o Conselho Nacional do
Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) criaram a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
A campanha tem a participaccedilatildeo de estrelas do esporte lutadores mundialmente
reconhecidos que adotam atitudes paciacuteficas e de toleracircncia frente a situaccedilotildees de conflitos ou
possiacuteveis conflitos do dia a dia A ideia eacute levar o brasileiro a refletir e a ldquoesfriar a cabeccedilardquo antes
de qualquer atitude para evitar situaccedilotildees de violecircncia
A busca pela paz passa pela reuniatildeo de esforccedilos entre Estado famiacutelia e escola na missatildeo
conjunta de promover a reflexatildeo sobre os valores relativos ao conviacutevio em sociedade como
solidariedade respeito agraves diferenccedilas entre tantos outros
Por ser a escola espaccedilo de construccedilatildeo do conhecimento e de formaccedilatildeo de pessoas bem
como pelo fato de estar a violecircncia muito presente no ambiente escolar em accedilotildees de grupos
rivais em casos de depredaccedilatildeo do patrimocircnio de bullying de constrangimento fiacutesico de pro-
fessores ou entre alunos o projeto pedagoacutegico ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seraacute desenvolvido
ao longo do ano letivo visando agrave prevenccedilatildeo e ao enfrentamento da violecircncia escolar Trata-se
de desdobramento da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Aleacutem dos Poderes Executivo e Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico a ENASP reuacutene tambeacutem
representantes do Poder Legislativo das Defensorias Puacuteblicas da Uniatildeo e dos Estados da
Ordem dos Advogados do Brasil da advocacia puacuteblica aleacutem de delegados peritos entre
outros agentes envolvidos no sistema de justiccedila e seguranccedila puacuteblica
A ENASP tem entre suas accedilotildees diversas iniciativas relacionadas com o alto iacutendice de
homiciacutedios no paiacutes como as metas para intensificar as investigaccedilotildees e accedilotildees penais emcurso capacitar todos os agentes da investigaccedilatildeo e da accedilatildeo penal aperfeiccediloar os programas
de proteccedilatildeo a testemunhas entre outras A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
surge neste contexto a partir da percepccedilatildeo obtida pela anaacutelise dos processos de que um
grande nuacutemero de homiciacutedios poderia ser evitado se houvesse mais toleracircncia nas relaccedilotildees
humanas Romper com o ciclo de violecircncia eacute um processo que depende em grande medida
da conscientizaccedilatildeo de cada um de noacutes
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da educaccedilatildeo em
direitos humanos para a construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade Natildeo haacute a pretensatildeo
de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que jaacute vecircm sendo empreendi-
dos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da Educa-
ccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as Secretariasde Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e em especial busca-se a sua parceria PROFESSOR
Os planos de aula satildeo sugestotildees para uma caminhada conjunta na aacuterea da
educaccedilatildeo em direitos humanos visando agrave construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Natildeo haacute a pretensatildeo de esgotamento do tema mas de contribuiccedilatildeo para os esforccedilos que
jaacute vecircm sendo empreendidos
O material elaborado contou com o apoio e avaliaccedilatildeo pedagoacutegica do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo Para a sua utilizaccedilatildeo buscou-se a parceria de instituiccedilotildees puacuteblicas como as
Secretarias de Educaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas e agora busca-se a sua parceria
PROFESSOR
O endereccedilo eletrocircnico estaacute disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 para que vocecirc
possa apresentar sugestotildees criacuteticas ou duacutevidas sobre o uso do material
Desde logo nossos cumprimentos pelo trabalho que seraacute desenvolvido com cada jovem na
construccedilatildeo de uma cultura de paz na sociedade
Cordialmente
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Presidente do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Taiacutes Schilling Ferraz
Conselheira do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico
Coordenadora da campanha
8
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ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Entenda as instituiccedilotildees quefazem parte deste projeto
A Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP) eacute o resultado de uma parceria
entre o Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) e o
Ministeacuterio da Justiccedila (MJ) com o objetivo de promover a articulaccedilatildeo entre os oacutergatildeos responsaacuteveis
pela justiccedila e pela seguranccedila puacuteblica coordenando accedilotildees de enfrentamento agrave violecircncia e a
execuccedilatildeo de metas voltadas ao aperfeiccediloamento do sistema de seguranccedila puacuteblica em todo o paiacutes
Como parceiros do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico estatildeo o Conselho Nacional de
Justiccedila e o Ministeacuterio da Justiccedila
O Conselho Nacional de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Poder Judiciaacuterio brasileiro incumbido de
controlar a atuaccedilatildeo administrativa e financeira do Judiciaacuterio e o cumprimento dos deveres
funcionais dos magistrados
O Ministeacuterio da Justiccedila eacute oacutergatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta que tem por
missatildeo garantir e promover a cidadania a justiccedila e a seguranccedila puacuteblica atraveacutes de uma accedilatildeo
conjunta entre o Estado e a sociedade
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CONTEXTUALIZACcedilAtildeO
No Brasil todos os anos milhares de pessoas satildeo viacutetimas de assassinatos por impulso ou
por motivos banais em situaccedilotildees como brigas na vizinhanccedila nas escolas em bares shows
em eventos puacuteblicos no tracircnsito no ambiente domeacutestico etc
Segundo dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) nosso paiacutes ocupa
a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos Somente em 2010 cerca
de 49 mil pessoas foram assassinadas (Mapa da Violecircncia 2012 Instituto Sangari) A pesquisa
aponta ainda que estas mortes estatildeo fortemente concentradas em jovens do sexo masculino
Pensando em mudar esse traacutegico quadro e reverter a situaccedilatildeo da violecircncia no Brasil a
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranca Puacuteblica (ENASP) e o Conselho Nacional do
Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) criaram a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
A campanha tem a participaccedilatildeo de estrelas do esporte lutadores mundialmente
reconhecidos que adotam atitudes paciacuteficas e de toleracircncia frente a situaccedilotildees de conflitos ou
possiacuteveis conflitos do dia a dia A ideia eacute levar o brasileiro a refletir e a ldquoesfriar a cabeccedilardquo antes
de qualquer atitude para evitar situaccedilotildees de violecircncia
A busca pela paz passa pela reuniatildeo de esforccedilos entre Estado famiacutelia e escola na missatildeo
conjunta de promover a reflexatildeo sobre os valores relativos ao conviacutevio em sociedade como
solidariedade respeito agraves diferenccedilas entre tantos outros
Por ser a escola espaccedilo de construccedilatildeo do conhecimento e de formaccedilatildeo de pessoas bem
como pelo fato de estar a violecircncia muito presente no ambiente escolar em accedilotildees de grupos
rivais em casos de depredaccedilatildeo do patrimocircnio de bullying de constrangimento fiacutesico de pro-
fessores ou entre alunos o projeto pedagoacutegico ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seraacute desenvolvido
ao longo do ano letivo visando agrave prevenccedilatildeo e ao enfrentamento da violecircncia escolar Trata-se
de desdobramento da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Aleacutem dos Poderes Executivo e Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico a ENASP reuacutene tambeacutem
representantes do Poder Legislativo das Defensorias Puacuteblicas da Uniatildeo e dos Estados da
Ordem dos Advogados do Brasil da advocacia puacuteblica aleacutem de delegados peritos entre
outros agentes envolvidos no sistema de justiccedila e seguranccedila puacuteblica
A ENASP tem entre suas accedilotildees diversas iniciativas relacionadas com o alto iacutendice de
homiciacutedios no paiacutes como as metas para intensificar as investigaccedilotildees e accedilotildees penais emcurso capacitar todos os agentes da investigaccedilatildeo e da accedilatildeo penal aperfeiccediloar os programas
de proteccedilatildeo a testemunhas entre outras A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
surge neste contexto a partir da percepccedilatildeo obtida pela anaacutelise dos processos de que um
grande nuacutemero de homiciacutedios poderia ser evitado se houvesse mais toleracircncia nas relaccedilotildees
humanas Romper com o ciclo de violecircncia eacute um processo que depende em grande medida
da conscientizaccedilatildeo de cada um de noacutes
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
16
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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ESTRATEacuteGIA NACIONAL DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO
Entenda as instituiccedilotildees quefazem parte deste projeto
A Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica (ENASP) eacute o resultado de uma parceria
entre o Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) Conselho Nacional de Justiccedila (CNJ) e o
Ministeacuterio da Justiccedila (MJ) com o objetivo de promover a articulaccedilatildeo entre os oacutergatildeos responsaacuteveis
pela justiccedila e pela seguranccedila puacuteblica coordenando accedilotildees de enfrentamento agrave violecircncia e a
execuccedilatildeo de metas voltadas ao aperfeiccediloamento do sistema de seguranccedila puacuteblica em todo o paiacutes
Como parceiros do Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico estatildeo o Conselho Nacional de
Justiccedila e o Ministeacuterio da Justiccedila
O Conselho Nacional de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Poder Judiciaacuterio brasileiro incumbido de
controlar a atuaccedilatildeo administrativa e financeira do Judiciaacuterio e o cumprimento dos deveres
funcionais dos magistrados
O Ministeacuterio da Justiccedila eacute oacutergatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica federal direta que tem por
missatildeo garantir e promover a cidadania a justiccedila e a seguranccedila puacuteblica atraveacutes de uma accedilatildeo
conjunta entre o Estado e a sociedade
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CONTEXTUALIZACcedilAtildeO
No Brasil todos os anos milhares de pessoas satildeo viacutetimas de assassinatos por impulso ou
por motivos banais em situaccedilotildees como brigas na vizinhanccedila nas escolas em bares shows
em eventos puacuteblicos no tracircnsito no ambiente domeacutestico etc
Segundo dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) nosso paiacutes ocupa
a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos Somente em 2010 cerca
de 49 mil pessoas foram assassinadas (Mapa da Violecircncia 2012 Instituto Sangari) A pesquisa
aponta ainda que estas mortes estatildeo fortemente concentradas em jovens do sexo masculino
Pensando em mudar esse traacutegico quadro e reverter a situaccedilatildeo da violecircncia no Brasil a
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranca Puacuteblica (ENASP) e o Conselho Nacional do
Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) criaram a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
A campanha tem a participaccedilatildeo de estrelas do esporte lutadores mundialmente
reconhecidos que adotam atitudes paciacuteficas e de toleracircncia frente a situaccedilotildees de conflitos ou
possiacuteveis conflitos do dia a dia A ideia eacute levar o brasileiro a refletir e a ldquoesfriar a cabeccedilardquo antes
de qualquer atitude para evitar situaccedilotildees de violecircncia
A busca pela paz passa pela reuniatildeo de esforccedilos entre Estado famiacutelia e escola na missatildeo
conjunta de promover a reflexatildeo sobre os valores relativos ao conviacutevio em sociedade como
solidariedade respeito agraves diferenccedilas entre tantos outros
Por ser a escola espaccedilo de construccedilatildeo do conhecimento e de formaccedilatildeo de pessoas bem
como pelo fato de estar a violecircncia muito presente no ambiente escolar em accedilotildees de grupos
rivais em casos de depredaccedilatildeo do patrimocircnio de bullying de constrangimento fiacutesico de pro-
fessores ou entre alunos o projeto pedagoacutegico ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seraacute desenvolvido
ao longo do ano letivo visando agrave prevenccedilatildeo e ao enfrentamento da violecircncia escolar Trata-se
de desdobramento da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Aleacutem dos Poderes Executivo e Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico a ENASP reuacutene tambeacutem
representantes do Poder Legislativo das Defensorias Puacuteblicas da Uniatildeo e dos Estados da
Ordem dos Advogados do Brasil da advocacia puacuteblica aleacutem de delegados peritos entre
outros agentes envolvidos no sistema de justiccedila e seguranccedila puacuteblica
A ENASP tem entre suas accedilotildees diversas iniciativas relacionadas com o alto iacutendice de
homiciacutedios no paiacutes como as metas para intensificar as investigaccedilotildees e accedilotildees penais emcurso capacitar todos os agentes da investigaccedilatildeo e da accedilatildeo penal aperfeiccediloar os programas
de proteccedilatildeo a testemunhas entre outras A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
surge neste contexto a partir da percepccedilatildeo obtida pela anaacutelise dos processos de que um
grande nuacutemero de homiciacutedios poderia ser evitado se houvesse mais toleracircncia nas relaccedilotildees
humanas Romper com o ciclo de violecircncia eacute um processo que depende em grande medida
da conscientizaccedilatildeo de cada um de noacutes
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
16
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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CONTEXTUALIZACcedilAtildeO
No Brasil todos os anos milhares de pessoas satildeo viacutetimas de assassinatos por impulso ou
por motivos banais em situaccedilotildees como brigas na vizinhanccedila nas escolas em bares shows
em eventos puacuteblicos no tracircnsito no ambiente domeacutestico etc
Segundo dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) nosso paiacutes ocupa
a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos Somente em 2010 cerca
de 49 mil pessoas foram assassinadas (Mapa da Violecircncia 2012 Instituto Sangari) A pesquisa
aponta ainda que estas mortes estatildeo fortemente concentradas em jovens do sexo masculino
Pensando em mudar esse traacutegico quadro e reverter a situaccedilatildeo da violecircncia no Brasil a
Estrateacutegia Nacional de Justiccedila e Seguranca Puacuteblica (ENASP) e o Conselho Nacional do
Ministeacuterio Puacuteblico (CNMP) criaram a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
A campanha tem a participaccedilatildeo de estrelas do esporte lutadores mundialmente
reconhecidos que adotam atitudes paciacuteficas e de toleracircncia frente a situaccedilotildees de conflitos ou
possiacuteveis conflitos do dia a dia A ideia eacute levar o brasileiro a refletir e a ldquoesfriar a cabeccedilardquo antes
de qualquer atitude para evitar situaccedilotildees de violecircncia
A busca pela paz passa pela reuniatildeo de esforccedilos entre Estado famiacutelia e escola na missatildeo
conjunta de promover a reflexatildeo sobre os valores relativos ao conviacutevio em sociedade como
solidariedade respeito agraves diferenccedilas entre tantos outros
Por ser a escola espaccedilo de construccedilatildeo do conhecimento e de formaccedilatildeo de pessoas bem
como pelo fato de estar a violecircncia muito presente no ambiente escolar em accedilotildees de grupos
rivais em casos de depredaccedilatildeo do patrimocircnio de bullying de constrangimento fiacutesico de pro-
fessores ou entre alunos o projeto pedagoacutegico ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seraacute desenvolvido
ao longo do ano letivo visando agrave prevenccedilatildeo e ao enfrentamento da violecircncia escolar Trata-se
de desdobramento da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Aleacutem dos Poderes Executivo e Judiciaacuterio e do Ministeacuterio Puacuteblico a ENASP reuacutene tambeacutem
representantes do Poder Legislativo das Defensorias Puacuteblicas da Uniatildeo e dos Estados da
Ordem dos Advogados do Brasil da advocacia puacuteblica aleacutem de delegados peritos entre
outros agentes envolvidos no sistema de justiccedila e seguranccedila puacuteblica
A ENASP tem entre suas accedilotildees diversas iniciativas relacionadas com o alto iacutendice de
homiciacutedios no paiacutes como as metas para intensificar as investigaccedilotildees e accedilotildees penais emcurso capacitar todos os agentes da investigaccedilatildeo e da accedilatildeo penal aperfeiccediloar os programas
de proteccedilatildeo a testemunhas entre outras A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
surge neste contexto a partir da percepccedilatildeo obtida pela anaacutelise dos processos de que um
grande nuacutemero de homiciacutedios poderia ser evitado se houvesse mais toleracircncia nas relaccedilotildees
humanas Romper com o ciclo de violecircncia eacute um processo que depende em grande medida
da conscientizaccedilatildeo de cada um de noacutes
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
16
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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PRODUTOS DESENVOLVIDOS PARA A CAMPANHA QUEPODEM SER UTILIZADOS EM SALA DE AULA
CONTE ATEacute DEZA RAIVA PASSAA VIDA FICAPAZ ESSA Eacute
A ATITUDE
a r a _ n e rn o in dd 9 0 5 6
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 4
C a r ta _ Ete r no i nd d 0 5 4 5
bull Sugestotildees de roteiros de aula
bull Game Conte ateacute 10 no Facebook internet e celulares
bull Textos de apoio (ao final de cada capiacutetulo haacute a indicaccedilatildeo de pelo menos um texto ou uma
cartilha de apoio de instituiccedilotildees parceiras para ajudar no aprofundamento do tema)
bull Jingles
bull Comerciais de TV
bull Cartazes
bull Site
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
16
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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METODOLOGIA
bull Aprender a conhecer adquirir os instrumentos da compreensatildeo
bull Aprender a fazer aplicar os conhecimentos na praacutetica
bull Aprender a conviver participar e cooperar com os outros aceitando as diferenccedilas
bull Aprender a ser desenvolver o indiviacuteduo em sua totalidade
A escola como espaccedilo democraacutetico de discussatildeo e de disseminaccedilatildeo de conhecimento eacute
capaz de provocar mudanccedilas de comportamento nos sujeitos Diante disso ela exerce papel
fundamental para que sejam atingidos os objetivos da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacutea atituderdquo que pretende sensibilizar adolescentes e jovens para o alto nuacutemero de mortes
ocorridos em conflitos banais do dia a dia e que poderiam ser resolvidos sem o recurso da
violecircncia
A elaboraccedilatildeo deste material didaacutetico e as sugestotildees de atividades propostas para
trabalhar o tema em sala de aula foram fundamentadas na formaccedilatildeo para a cidadania
Nas accedilotildees propostas foram privilegiados os preceitos pedagoacutegicos que articulam os co-
nhecimentos e a agregaccedilatildeo de valores eacuteticos projetando situaccedilotildees de ensino-aprendizagem
que permitam o desenvolvimento de competecircncias e habilidades amparadas nos quatro
pilares da educaccedilatildeo para o terceiro milecircnio defendidos pela Unesco aprender a conheceraprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver
Na metodologia tomou-se por base a Metodologia por Projetos preconizada pelos
educadores Jonh Dewey e Willian H Kilpatrick que tem como pressuposto a importacircncia
de se desempenhar na escola atividades que integrem as vivecircncias e praacuteticas do dia a dia do
estudante de modo que ele possa agir sobre sua realidade
Ela permite que os estudantes apliquem seus conhecimentos preacutevios construam
novos de maneira coletiva e que socializem esse conhecimento com a comunidade por meio
de um produto final Nas atividades propostas optou-se por trabalhar de forma interativa por
meio da muacutesica ou por meio de recursos audiovisuais
Em determinados momentos foram utilizados conceitos da Educomunicaccedilatildeo
ldquoA Educomunicaccedilatildeo eacute uma aacuterea do conhecimento que busca pensar pesquisar etrabalhar a educaccedilatildeo formal informal e natildeo formal a partir de ecossistemas comunicativosrdquo
(Adilson Odair Cittelli Ana Cristina Castilho Costas Educomunicaccedilatildeo - Construindo uma nova
aacuterea de conhecimento)
Ainda dentro dos conceitos de Educomunicaccedilatildeo o que se pretende eacute que as
informaccedilotildees que seratildeo trabalhadas sejam vistas natildeo como verdades absolutas mas que
os estudantes tenham condiccedilotildees de fazer uma releitura do que for apresentado bem como
posicionar-se de forma criacutetica sobre os temas tratados
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
16
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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OBJETIVOS DO PROJETO DIDAacuteTICO
PUacuteBLICO983085ALVO
ESTUDANTES DO ENSINO MEacuteDIO
[ [
Como fonte de pesquisa e para realizar as atividades sobre o tema sugere-se que os
professores incentivem os estudantes a produzir comunicaccedilatildeo no seu conceito mais amplo de
modo que eles possam refletir sobre o que foi apresentado de forma criacutetica e que retornem a
sua opiniatildeo em forma de produtos
Espera-se que a partir da discussatildeo sobre o tema violecircncia em suas diversas faces os
estudantes alcancem um niacutevel de aprendizagem significativa e possam fazer as intervenccedilotildeespossiacuteveis para desenvolver atitudes de paz e respeito aos direitos humanos dentro e fora da
escola
O conteuacutedo e as atividades propostas foram desenvolvidos com base em pesquisas em
publicaccedilotildees especializadas em educaccedilatildeo e nos termos abordados O presente trabalho
pretende contribuir com a discussatildeo do tema por meio de sugestotildees de atividades e indicaccedilatildeo
de fontes
bull Servir de material complementar aos temas tratados no ensino meacutedio
bull Promover a reflexatildeo sobre a violecircncia em especial a juvenil
bull
Estimular o debate e o conhecimento sobre as consequecircncias sociais e penais de um crimede homiciacutedio
bull Fomentar atitudes de paz respeito aos direitos humanos e consciecircncia frente a situaccedilotildees de
pressatildeo ou frustraccedilatildeo
bull Fornecer materiais de embasamento para a discussatildeo sobre temas correlatos ao homiciacutedio
como bullying discriminaccedilatildeo funcionamento do sistema de Justiccedila entre outros
bull Desenvolver a capacidade criacutetica
bull Discutir sobre homiciacutedio e violecircncia como temas interdisciplinares
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
16
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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OPERACIONALIZACcedilAtildeO
Fase 1 Distribuiccedilatildeo de material
A logiacutestica de impressatildeo e distribuiccedilatildeo do presente material eacute de livre organizaccedilatildeo por
qualquer dos parceiros ou escolas envolvidas
Fase 2 Aplicaccedilatildeo do conteuacutedo em sala de aula
Cabe a cada escola definir a forma e o momento de desenvolver os trabalhos em sala de
aula ou em outro ambiente
O conteuacutedo foi agrupado em quatro grandes temas que podem ser trabalhados cada
um em uma aula ou em vaacuterias aulas a depender da avaliaccedilatildeo do professor Tambeacutem eacute
possiacutevel que eles sejam trabalhados em atividades extraclasse como uma ldquoSemana de
Conscientizaccedilatildeo pela Pazrdquo ou ateacute mesmo ao longo dos trecircs anos do ensino meacutedio
Agrave medida que o conteuacutedo for aplicado em sala de aula seguramente o retorno seraacute
percebido pela sociedade Com o retorno das avaliaccedilotildees e produtos o projeto poderaacute ser
aperfeiccediloado a fim de ser cada vez mais efetivo
Os quatro grandes temas satildeo
I Vida e morte Valorizaccedilatildeo da vida
II Direitos e deveres dos adolescentes O ato infracional o homiciacutedio e o Tribunal do Juacuteri
III Violecircncia nas escolas e bullyingIV Enfrentamento da violecircncia nas escolas
Sugere-se ainda visita agraves instituiccedilotildees parceiras ou realizaccedilatildeo de palestras de promotores
delegados juiacutezes e defensores para trabalhos conjuntos eou extra-classe
Fase 3 Culminacircncia
Para aumentar os efeitos do trabalho escolar sugere-se que ao final os estudantes
elaborem produtos que possam demonstrar o niacutevel de conhecimento dos temas
trabalhados e exponham isso para toda a escola e para a comunidade O objetivo eacute que atitudes denatildeo-violecircncia sejam incentivadas no ambiente escolar familiar e comunitaacuterio
Fase 4 Avaliaccedilatildeo dos trabalhos
Como sugestatildeo apresentamos ao final da cartilha um formulaacuterio de avaliaccedilatildeo para que
a campanha ldquoConte ateacute 10 nas escolasrdquo seja aprimorada gradualmente A avaliaccedilatildeo tambeacutem
estaacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
16
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Orientaccedilotildees Importantes
Nas atividades propostas estatildeo previstas apresentaccedilotildees de textos
reportagens viacutedeos e outros elementos visuais Cada professor deve adequar
o conteuacutedo sugerido e a metodologia de acordo com o grau de maturidade da
turma e a realidade da sua comunidade
Eacute preciso ficar claro para o estudante que o foco natildeo eacute mostrar o
homiciacutedio em si a violecircncia pela violecircncia mas a valorizaccedilatildeo da vida a
mudanccedila de comportamento para enfrentar situaccedilotildees limiacutetrofes e fomentaratitudes de paz e respeito aos direitos humanos O objetivo eacute criar consciecircncia
e dar a conhecer as consequecircncias de um crime tatildeo grave quanto o homiciacutedio
Outro cuidado essencial eacute o de natildeo incitar prejulgamentos de
crimes dos quais se tenha conhecimento Cada cidadatildeo tem o direito de ser
julgado com o devido processo legal Linchamento justiccedila com as proacuteprias matildeos
revanche e vinganccedila satildeo sentimentos que se aflorados durante os debates
devem contar com a intervenccedilatildeo do professor para esclarecer as noccedilotildees baacutesicas
de cidadania e justiccedila A atitude deve ser a de refletir sobre a participaccedilatildeo de cada
adolescente e de cada comunidade na promoccedilatildeo da paz e do respeito aosdireitos humanos
A escola pode solicitar ao Ministeacuterio Puacuteblico a visita de um promotor de
Justiccedilaprocurador da Repuacuteblica agrave escola ao longo do desenvolvimento anual
das atividades escolares Tambeacutem haacute possibilidade acordada previamente de a
escola organizar uma visita ao Ministeacuterio Puacuteblico ou a uma sessatildeo de julgamento
do Tribunal do Juacuteri Todas as discussotildees sensibilizaccedilotildees ou visitas deveratildeo ser
acompanhadas pelo professor
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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SUGESTAtildeO DE PLANOS DE AULA
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivo sensibili zaccedilatildeo para o valor da vida em contrapos iccedilatildeo agraves consequecircnc ias
da morte
Conteuacutedo
bull Vida e Morte a valorizaccedilatildeo da vida
bull Apresentaccedilatildeo inicial da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo
Tempo estimado o professor iraacute determinar o nuacutemero de aulas necessaacuterias
Sugestatildeo de 3 a 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeo do YouTube ou som (opcional)
bull Coacutepia da letra da muacutesica Para onde vai Gabriel O Pensador
No Brasil estima-se que mais de 50 dos assassinatos sejam cometidos por motivos
fuacuteteis ou por impulso Satildeo milhares de vidas que se vatildeo por motivos como brigas de tracircnsito
rixas desavenccedilas vinganccedila homofobia intoleracircncia religiosa racismo entre outros
Nesse cenaacuterio a campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo vem sugerir 10
segundos antes de uma accedilatildeo ou reaccedilatildeo em um contexto de conflito propor natildeo agir porimpulso Para isso ela traz como personagens lutadores famosos que no seu dia a dia
prezam e adotam atitudes paciacuteficas Anderson Silva e Juacutenior Cigano campeotildees de UFC
(Ultimate Fighting Championship) e MMA (Mixed Martial Arts) e Sarah Menezes e Leandro
Guilheiro campeotildees do judocirc aderiram agrave causa
A campanha contou com comerciais na TV no raacutedio cartazes e um jogo no Facebook
e para celulares Essas accedilotildees foram o iniacutecio desse trabalho em prol da paz Este projeto
pedagoacutegico quer ser um segundo passo um passo mais largo de transformaccedilatildeo da
consciecircncia e da cultura um passo impossiacutevel sem a participaccedilatildeo da escola
A VALORIZACcedilAtildeO DA VIDA
TEMA 1 VIDA E MORTE
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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1ordf Etapa
Quem gosta Quem natildeo gosta Acham um esporte violento Torcem
Vibram com os lutadores
Perguntar se essas lutas tecircm regras Esses questionamentos satildeo apenas uma
sensibilizaccedilatildeo inicial para explicar a campanha para os estudantes O que se quer nesse
momento eacute mostrar que apesar de as lutas em geral terem momentos de confronto
fiacutesico satildeo competiccedilotildees esportivas limitadas aos ringues ou tatames com regras
preacute-determinadas e que uma vez descumpridas geram penalidades Apoacutes exploraccedilatildeo dos
cartazes o professor deveraacute explicar rapidamente agrave turma que
bull
Os cartazes e os viacutedeos fazem parte da campanha do Conselho Nacional do MinisteacuterioPuacuteblico e da ENASP para diminuir o nuacutemero de homiciacutedios que ocorrem por impulso ou por motivos
banais em momentos de explosatildeo de raiva momentacircnea comuns em brigas entre vizinhos bares
shows eventos puacuteblicos discussotildees de tracircnsito entre outras
bull A campanha relaciona lutadores mundialmente reconhecidos por serem vencedores no
esporte mas que no dia a dia ao inveacutes de se valerem da forccedila escolhem comportamentos paciacuteficos
frente a situaccedilotildees de stress ou de frustraccedilatildeo A ideia eacute levar o estudante a identificar-se com esse
comportamento e sentir-se motivado a refletir antes de tomar qualquer atitude violenta ldquoesfriar a
cabeccedilardquo e contar ateacute 10
bull O Brasil ocupa a primeira posiccedilatildeo mundial em homiciacutedios em termos absolutos de acordo com
dados do UNODC (United Nations Ofce on Drugs and Crime) Em 2010 49932 pessoas foramassassinadas (dados do Mapa da Violecircncia 2012) Desse nuacutemero aproximadamente 50 dessas
mortes ocorreram por motivos fuacuteteis ou por impulso (dados da pesquisa do CNMPENASP 2012)
bull A campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo seraacute trabalhada nas escolas de todo o paiacutes
O tema deveraacute ser trabalhado em sala de aula de forma conjunta envolvendo tambeacutem familiares
comunidade e autoridades A escola poderaacute propor soluccedilotildees efetivas para diminuir a situaccedilatildeo de
violecircncia no proacuteprio ambiente escolar na comunidade e no paiacutes
DESENVOLVIMENTO
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 436443
2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 4464444444
GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Apoacutes as explicaccedilotildees sugere-se a exibiccedilatildeo dos viacutedeos da campanha Satildeo 3 viacutedeos de 30
segundos cada disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico wwwcnmpmpbrconteate10 Apoacutes a exi-
biccedilatildeo dos viacutedeos abrir a palavra para os questionamentos gerais Pode-se explorar as cenas
dos viacutedeos comentando sobre
Encerrar a aula pedindo para os alunos pesquisarem os nuacutemeros de homiciacutedios no Brasil
faixa etaacuteria e principais motivos que podem ser levantados entre outras fontes no endereccedilo
eletrocircnico wwwcnmpmpbr
2ordf Etapa
bull Nos viacutedeos em que aparecem os lutadores Anderson Silva e Juacutenior Cigano eles
apresentam expressatildeo facial que desperta receio inicialmente por demonstrarem estar com raiva
mas quando indagados sobre possiacuteveis provocaccedilotildees na rua desmontam essa expressatildeo
e assumem um ar simpaacutetico
bull Instigar a turma a falar sobre a valorizaccedilatildeo exagerada do corpo perfeito forte e o culto agrave forma
fiacutesica Indagar se isso pode levar a situaccedilotildees de violecircncia Quando e por quecirc
bull Questionar quantos jaacute presenciaram situaccedilotildees de brigas discussotildees ou ameaccedilas em que a
forma fiacutesica dos envolvidos induzia situaccedilatildeo de vantagem ou desvantagem Ex brigas em show ou
escolas situaccedilotildees em que os envolvidos eram fortes e ldquomalhadosrdquo
Iniciar a aula pedindo que os estudantes se manifestem quanto aos dados levantados na
pesquisa solicitada Essa fase natildeo precisa ser muito detalhada sendo destinada apenas a
reforccedilar o que foi tratado na aula anterior
Emendar a conversa lembrando que esses nuacutemeros significam vidas histoacuterias de
pessoas como todos naquela sala de aula Pessoas que tinham famiacutelia estudavam
trabalhavam riam choravam tinham sonhos tinham planos
Convidar a turma em clima de bate-papo para refletir sobre a valorizaccedilatildeo da vida
Pode-se iniciar a conversa sobre a representaccedilatildeo do que eacute felicidade e planos para o futuro
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Escrever no quadro duas frases
A primeira frase
A segunda frase
Perguntar agrave turma
ldquoO que te traz felicidaderdquo
ldquoO que vocecirc quer para o futurordquo
ldquoO que poderia acabar com a felicidade ou com os planos para o
futuro de algueacutemrdquo
Ex danccedilar contar piadas ver os amigos jogar bola ver filmes navegar na internet
namorar muacutesica esportes famiacutelia animais a natureza carnaval pagode baile funkreligiatildeo dormir comida gostosa abraccedilos enfim coisas que atraem ao puacuteblico especiacutefico
Na medida em que os estudantes forem respondendo ir colocando no quadro o resumo
em poucas palavras do que eacute felicidade para eles
Ex profissotildees modelo meacutedico advogado pintor artista entre outras profissotildees viagens
carros entre outros bens materiais bem-estar beleza sauacutede qualidade de vida sucesso
valores familiares entre outros Na medida em que os estudantes forem respondendo ircolocando no quadro o resumo de seus planos para o futuro
Exemplos drogas bebida falta de amor abandono falta de apoio da famiacutelia
violecircncia ndash o nosso foco
O professor deveraacute conduzir a discussatildeo de modo que o assunto violecircncia seja o
principal a ser debatido Poderaacute utilizar os dados ou conceitos constantes nos textos de
Podem aparecer citaccedilotildees que exijam um posicionamento do professor e um
esclarecimento para a turma como drogas bebidas sexo A conduccedilatildeo sugerida eacute a de
esclarecimento sucinto das consequecircncias de cada item desses para a vida de cada um e emsociedade
apoio nas sugestotildees de bibliografia complementar ou de bibliografia proacutepria Poderaacute reme-
ter ao assunto da aula anterior sobre a necessidade de diminuir os homiciacutedios por impulso
mostrando agora a importacircncia da valorizaccedilatildeo do bem maior que eacute a vida os sonhos e planos
para o futuro interrompidos o sofrimento gerado para as famiacutelias que perderam parentes com
a violecircncia e as consequecircncias desse ato
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Como sugestatildeo para trabalhar o tema a muacutesica ldquoPra onde vairdquo do cantor Gabriel
O Pensador retrata bem essa situaccedilatildeo O professor poderaacute adotar uma outra ou mesmo
substituir por outra atividade que julgue ser capaz de trabalhar o tema de forma mais leve ou
luacutedica
3ordf Etapa
Separar a turma em 5 grupos e distribuir coacutepias da letra da muacutesica ldquoPra onde vairdquo do
cantor Gabriel O Pensador
Exibir o viacutedeo do show do cantor ao vivo para a MTV Link do You Tube
httpwwwyoutubecomwatchv=AoPqbgtLX5g
Pra onde vai Gabriel O Pensador
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
E agora A casa sem ele vai ser um teacutedio
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais triste
E a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Se Deus eacute justo entatildeo quem fez o julgamento
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o solQuando a noite cai
Por que um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz
Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixou
Eacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Pra onde vai vocecircPra onde vai o sol
Pra onde vai
Quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Me diz pra onde vai
Pra onde vai
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Para ampliar a discussatildeo com a muacutesica sugere-se dividir a letra da muacutesica em 5 trechos
para que os estudantes discutam entre os componentes do grupo
A orientaccedilatildeo deve ser para que conversem sobre a ideia principal de cada trecho e
escolham um representante para expor para a turma um resumo da discussatildeo do grupo
Para nortear essa apresentaccedilatildeo final sugere-se o roteiro de toacutepicos abaixo
bull Morte de pessoas muito jovens
bull A morte que interrompe sonhos e um futuro
bull O que poderia ter causado essa morte
bull Quais tipos de violecircncia os estudantes tecircm conhecimento jaacute presenciaram ou foram
viacutetimas
bull O que leva as pessoas a serem violentas
bull O que poderia ter sido feito para evitar aquele homiciacutedio
bull As consequecircncias para quem ficou
bull O sentimento da famiacutelia e dos amigos diante da perda de uma pessoa querida
bull A dor que a morte traz para a famiacutelia e para os amigos
bull A interrupccedilatildeo dos planos para o futuro
bull As consequecircncias para quem matou
bull O que aconteceu com o criminoso
bull O que a sociedade pode fazer para diminuir a violecircncia
bull
O que pode trazer paz para as pessoas
Pra Onde Vai - Gabriel O Pensador
Trecho 1
Mais uma vida jogada fora
Um coraccedilatildeo que jaacute natildeo bate mais descanse em paz
Sonhos que vatildeo embora antes da hora
Sonhos que cam pra traacutes
A dor eacute do tamanho de um preacutedio
A casa sem ele vai ser um teacutedio
Natildeo tem remeacutedio natildeo tem explicaccedilatildeo natildeo tem volta
Os amigos natildeo aceitam o irmatildeo se revolta
A famiacutelia natildeo acredita no que aconteceu
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Trecho 2
Ningueacutem consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tatildeo inocente
E a sua avoacute que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai cou mais velho mais seacuterio e mais tristeE a matildee simplesmente natildeo resiste
Aleacutem do lho perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendecircncias suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Trecho 3
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia
Ele dizia ldquoEu quero ser algueacutem um dia
Sonhava com o futuro desde menino
Ningueacutem podia imaginar o seu destino
Mais uma viacutetima de um mundo violento
Por quecirc um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tatildeo de repente
Logo um cara que adorava viver
Realmente eacute impossiacutevel entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz agrave famiacutelia do rapaz Nunca mais suas vidas seratildeo como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Trecho 4
Aquele brilho no olhar e o jeitatildeo de crianccedila
Agora natildeo passam de uma lembranccedila
E a esperanccedila de que ele esteja bem seja onde for
Natildeo diminui o vazio que ele deixouEacute insuportaacutevel quando chega o seu aniversaacuterio
E as suas roupas no armaacuterio parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio agrave mesa
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte
A tristeza agraves vezes eacute tatildeo forte que eacute mais faacutecil ngir que natildeo houve morte
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
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A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Para finalizar a discussatildeo sobre o tema sugere-se pedir aos grupos que se manifestem
livremente sobre como foi falar sobre a vida e a morte Como foi refletir sobre o valor da vida
humana Para embasar o professor nessa conclusatildeo da aula propotildee-se que seja lido o texto
de apoio para o tema no site wwwcnmpmpbrconteate10
Sugere-se pedir que cada aluno redija um texto em forma de poesia crocircnica ou conto
sobre a posiccedilatildeo de cada um a respeito da vida e da morte e sobre o valor da vida
humana Esses textos podem ser recolhidos na aula seguinte e permitiraacute que o professor avalie
o interesse do seu aluno a profundidade de seu conhecimento sua sensibilidade diante de
determinadas situaccedilotildees pessoais preexistentes e a maturidade da turma para os demais
temas que seratildeo propostos
Se o professor julgar conveniente poderaacute abrir espaccedilo para que alguns estudantes leiam
seu proacuteprio texto para os colegas
Trecho 5
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer natildeo eacute a soluccedilatildeo
Eacute melhor manter acesa uma chama no coraccedilatildeo
E a certeza na mente de que um dia se encontraratildeo novamente
Pra onde vai vocecirc
Pra onde vai
Pra onde vai o sol quando a noite cai
Quando tudo vira cinzas
Pra onde vai o sol
Quando a noite quando a noite cai
Quando o sol se vai
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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bull Pontos delicados que podem surgir e exigir uma mediaccedilatildeo ou intervenccedilatildeo para
esclarecimentos do professor sejam eles conceituais psicoloacutegicos ou sociais Se o
professor natildeo tiver condiccedilotildees de tratar a situaccedilatildeo deve buscar apoio pedagoacutegico ou
se for o caso de outros profissionais como assistentes sociais promotores juiacutezes ou
policiais Natildeo se recomenda deixar questotildees delicadas sem uma conclusatildeo ou resposta
adequada
bull Conduzir a aula para que haja sempre respeito entre os estudantes e em especial
se surgirem espontaneamente histoacuterias de morte na famiacutelia ou na comunidade
bull Opiniotildees divergentes dos estudantes sobre a vida e a morte em especial nos
aspectos socioeconocircmicos e religiosos Ter em mente e deixar claro para a turma
que o objetivo natildeo eacute um debate fervoroso sobre feacute diferenccedilas sociais e econocircmicas
O objetivo eacute sensibilizar para a valorizaccedilatildeo da vida e as consequecircncias de um homiciacutedio
Professor fique atento
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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INTRODUCcedilAtildeO
Objetivos Ampliar o conhecimento do estudante sobre seus direitos seus deveres
noccedilotildees baacutesicas sobre as consequecircncias do crime de homiciacutedio ou ato infracional
correspondente
Conteuacutedo
bull Direitos e deveres do adolescente
bull Conceitos baacutesicos sobre crime e ato infracional
bull Tribunal do Juacuteri
bull Consequecircncias de um ato infracional as medidas socioeducativas
Tempo estimado 2 a 4 aulas de 45 minutos
Materiais necessaacuterios
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull
Computador com acesso agrave internet para exibir viacutedeo ilustrativobull O professor deve ter lido o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente especialmente os artigos
referentes aos direitos fundamentais e aos atos infracionais (Tiacutetulos I II e III)
A complexidade do tema exige do professor capacidade de estimular os estudantes a
buscarem soluccedilotildees para os dilemas proacuteprios da idade e fazecirc-los perceber a necessidade
do conhecimento preacutevio sobre seus direitos e deveres que devem servir de norte para o
desenvolvimento do aluno na sua integralidade
Para introduzir a aula o professor poderaacute abordar de forma breve os
aspectos sobre o comportamento dos adolescentes e praacuteticas natildeo permitidas por exemplo
dirigir com menos de 18 anos Deveraacute abordar o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente por
ser a legislaccedilatildeo essencial para conhecimento dos direitos e deveres dos estudantes Tambeacutem
poderaacute convidar um promotor ou outro integrante de instituiccedilotildees de Justiccedila parceiras para
realizar uma exposiccedilatildeo sobre um dos temas sugeridos
TEMA 2 DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES
ATO INFRACIONAL HOMICIacuteDIO E O TRIBUNAL DO JUacuteRI
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
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FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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1ordf Etapa
Sugere-se comeccedilar perguntando
Vocecircs satildeo crianccedilas adolescentes ou adultos
Aguardar as respostas Depois da turma se manifestar o professor deve delimitar o
conceito de adolescente
A Lei 80691990 (Estatuto da Crianccedila e do Adolescente - ECA) considera adolescente a
pessoa entre 12 e 18 anos de idade Eacute imprescindiacutevel que o professor tenha conhecimento do
ECA e que o tenha em matildeos para consulta
Para a lei a idade eacute o criteacuterio que diferencia crianccedila adolescente e adulto Mas eacute notoacuterioque haacute outras caracteriacutesticas psicoloacutegicas culturais e sociais que influenciam maior ou menor
maturidade
De acordo com Jean Piaget ao atingir a adolescecircncia o indiviacuteduo livra-se das operaccedilotildees
concretas surgindo o pensamento hipoteacutetico-dedutivo e assim sendo capaz de elaborar
abstraccedilotildees e fazer reflexotildees
Segundo Antoine Alameacuteda eacute difiacutecil precisar de maneira segura quando a fase infantil
termina e quando a adolescecircncia comeccedila Sabe-se que eacute uma fase muitas vezes
caracterizada pela contestaccedilatildeo e contradiccedilatildeo O adolescente adquire capacidade de anaacutelise
e criacutetica aos sistemas sociais discute valores morais constroacutei os seus proacuteprios Comeccedila a
expressar suas inquietaccedilotildees pessoais e a discutir seu papel na sociedade
Envolvendo sempre os alunos o professor deve conduzir a conversa para que a turma
foque no desenvolvimento da capacidade de autoconhecimento e decisatildeo sobre seus
atos Para estimular a participaccedilatildeo o professor pode pedir agrave turma que diga quais as
caracteriacutesticas de um adolescente Poderaacute falar sobre
bull Direitos fundamentais como vida sauacutede liberdade respeito agrave dignidade de convivecircncia
familiar e comunitaacuteria educaccedilatildeo cultura esporte e lazer
bull Desenvolvimento cognitivo e fiacutesico reflexatildeo sobre a situaccedilatildeo social e poliacutetica
bull Responsabilidades do adolescente
bull Periacuteodo de escolhas profissionais preparaccedilatildeo para a idade adulta entre outros aspectos
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 436443
2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 4464444444
GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Cada adolescente tem direito a
Deixar os estudantes completarem a frase livremente e fazer o registro no quadro
O objetivo dessa etapa eacute a sensibilizaccedilatildeo da turma para a existecircncia de direitos e de deverespara os adolescentes Em seguida o professor deve ler a definiccedilatildeo abaixo e conduzir uma
conversa comparando o que foi dito pelos alunos e o que se encaixa na definiccedilatildeo
ldquoCada adolescente tem direito agrave sauacutede agrave educaccedilatildeo ao esporte ao lazer e agrave cultura agrave
formaccedilatildeo para o trabalho agrave convivecircncia familiar e comunitaacuteria agrave proteccedilatildeo especial Tem
direito de viver essa etapa da vida de forma plena e de ter oportunidades para canalizar
positivamente sua energia sua capacidade criacutetica e seu desejo de transformar a realidade em
que viverdquo (O Direito de ser adolescente UNICEF 2011 p16)
Depois dessa conversa inicial sugere-se exibir o viacutedeo do UnicefBrasil sobre odireito de ser adolescente para reforccedilar a compreensatildeo inicial e estimular o debate (http
wwwyoutubecomwatchv=853uYb0Una8 ) pedindo participaccedilotildees espontacircneas na discussatildeo
Propotildee-se perguntar aos alunos se acham que esses direitos satildeo garantidos na praacutetica
Abaixo um roteiro de perguntas para utilizar se necessaacuterio Eacute importante que durante a
discussatildeo o professor mostre que haacute tambeacutem deveres para os adolescentes
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA DISCUSSAtildeO
I Todo adolescente usufrui de todos esses direitos
II A situaccedilatildeo pessoal e da comunidade em que vive o adolescente influencia o exerciacutecio
dos direitos e deveres
III Como um adolescente pode contribuir de forma positiva para a comunidade
IV Soacute existem direitos E os deveres
V Um adolescente pode cometer um crime
VI O que vocecircs acham que eacute proteccedilatildeo especial
O professor deve esclarecer aos alunos que a idade em que eles estatildeo eacute
propiacutecia para a reflexatildeo sobre as proacuteprias atitudes e consequecircncias dos seus atos
remetendo-os ao conceito de homiciacutedio e chamando a atenccedilatildeo para o fato de que
grande parte dos assassinatos satildeo cometidos na idade adulta mas haacute tambeacutem os que envolvem
adolescentes como autores ou viacutetimas
Uma falha na capacidade de refletir sobre as proacuteprias atitudes e sobre as consequecircnciasdos seus atos pode levar agrave destruiccedilatildeo de vidas tanto da viacutetima quanto do agressor
Sugere-se que o professor escreva no quadro a frase abaixo para ser completada pela
turma
VII Um adolescente pode ser preso
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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O professor deve deixar a turma manifestar-se livremente e ter o cuidado de anotar
pontos que tragam conceitos errados ou lacunas de informaccedilatildeo para que possam ser sanados
durante a aula Para reforccedilar o conhecimento ao final da aula sugere-se pedir que
os alunos leiam em casa o Estatuto da Crianccedila e do Adolescente disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8069htm
2ordf Etapa
3ordf Etapa
Sugere-se distribuir para a turma coacutepia da notiacutecia abaixo A notiacutecia eacute verdadeira e foi
divulgada em janeiro de 2013 Os nomes e algumas outras informaccedilotildees de identificaccedilatildeo foram
alteradas para preservar o caso real
Explicar para a turma que seraacute trabalhado na aula o exemplo de um homiciacutedio
(assassinato) cometido por um adolescente E que iratildeo comparar uma situaccedilatildeo desta com um
crime de homiciacutedio cometido por um adulto
O pro fessor de ve te
r o cu idado de natilde
o
usar a pa la vra cr ime para o hom ic
iacuted io
come t ido por um ado lesc
en te O nome
corre to eacute a to in frac ion
a l
A t e n ccedil atilde o
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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BRASIL NOTIacuteCIASHomem eacute condenado por homiciacutedio cometido apoacutes banho de lama
O Tribunal do Juacuteri de Brasiacutelia condenou nessa terccedila-feira 94 um rapaz acusado de
homiciacutedio por motivo fuacutetil A razatildeo do crime teria sido o fato de a viacutetima ter repreendido o reacuteu e outro
rapaz Isso teria acontecido depois de os dois passarem de carro por uma poccedila de lama e sujarem a
viacutetima
O juacuteri faz parte de um mutiratildeo realizado ao longo desta semana (8 a 124) com a designaccedilatildeo de dez
audiecircncias de julgamento de crimes dolosos contra a vida O objetivo da medida eacute diminuir a quantidadede processos mais simples para liberar a pauta para o julgamento de casos mais complexos
A iniciativa eacute um esforccedilo conjunto dos juiacutezes substitutos e dos promotores de Justiccedila da Defensoria
Puacuteblica dos Nuacutecleos de Praacutetica Juriacutedica e dos advogados particulares
O reacuteu julgado hoje deve cumprir 18 anos de reclusatildeo em regime inicial fechado e natildeo poderaacute
recorrer da sentenccedila em liberdade Ele foi condenado por homiciacutedio qualicado por motivo fuacutetil e
praticado mediante recurso que dicultou a defesa da viacutetima (artigo 121 sect 2ordm incisos II e IV do Coacutedigo
Penal) Os fatos aconteceram em 22 de junho de 2010
O outro reacuteu do processo foi julgado em setembro de 2011 quando foi condenado a 15 anos e dez
meses de reclusatildeo
Fonte site do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal e Territoacuterios com adaptaccedilotildees
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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4ordf Etapa
Explique agrave turma que a notiacutecia serve para ilustrar uma situaccedilatildeo em que uma das
partes ldquoperdeu a cabeccedilardquo e acabou cometendo um homiciacutedio Quem matou tinha 23 anos logo
cometeu um crime Se tivesse sido cometido por um adolescente seria considerado um ato
infracional por se tratar de um adolescente definido no ECA Mas mesmo assim ele sofreria
as consequecircncias de um processo judicial sujeitando-se a internaccedilatildeo em uma unidade para
adolescentes entre outras medidas socioeducativas
Explique agrave turma que o objetivo dessa parte da aula eacute conhecer como eacute um
processo no caso de um homiciacutedio cometido por um adulto e de um homiciacutedio cometido
por um adolescente O exemplo da notiacutecia deve ser utilizado Sugere-se distribuir coacutepias
sobre os conceitos baacutesicos e material informativo abaixo para toda a turma ler em conjunto
CONCEITOS JURIacuteDICOS BAacuteSICOS
Crime conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) cometida por uma pessoa capaz maior de 18 anos
descrita em uma lei penal e que por atingir um bem protegido estaacute sujeita a penalidade
Ato infracional eacute a conduta (accedilatildeo ou omissatildeo) descrita como crime ou contravenccedilatildeo
praticada por crianccedila ou adolescente Assim se um adolescente mata algueacutem diz-se que
praticou ato infracional correspondente ao crime de homiciacutedio e natildeo crime de homiciacutedio
Homiciacutedio simples eacute aquele em que natildeo haacute nenhuma circunstacircncia que torne a conduta
mais reprovaacutevel
Homiciacutedio qualificado
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
sect 2deg Se o homiciacutedio eacute cometido
II - por motivo futil
Pena reclusatildeo de doze a trinta anos
Homiciacutedio simples
Art 121 do Coacutedigo Penal - Decreto Lei 284840
Matar algueacutem
Pena reclusatildeo de seis a vinte anos
Homiciacutedio qualificado Eacute um homiciacutedio (assassinato) praticado em circunstacircn-cias que o tornam mais grave e podem por isso aumentar a pena Um homiciacutedio por
motivo fuacutetil (um desentendimento banal) eacute um homiciacutedio qualificado
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Maior de 18 anos
O homiciacutedio estaacute entre os crimes mais graves previstos no Coacutedigo Penal pois ofende o
valor supremo da vida Sugere-se ao professor explicar sinteticamente a funccedilatildeo de cada ator
social em uma sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri
PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Juiz eacute o presidente do Tribunal do Juacuteri A ele cabe sortear os 7 jurados do Conselho de
Sentenccedila manter a ordem durante o julgamento presidir a oitiva das testemunhas de
acusaccedilatildeo e de defesa e o interrogatoacuterio do reacuteu Apoacutes a decisatildeo secreta dos jurados deveraacute
declarar se o acusado foi absolvido ou condenado Neste uacuteltimo caso eacute o juiz quem vai aplicar
a pena
Jurados comparecem agrave sessatildeo 25 jurados Destes satildeo sorteados 7 que comporatildeo o
Conselho de Sentenccedila
Conselho de sentenccedila composto de 7 jurados Eacute o Conselho de Sentenccedila que apoacutes
acompanhar a produccedilatildeo das provas no plenaacuterio (ouvida de testemunhas interrogatoacuterio do reacuteu
debates etc) vai decidir pela absolviccedilatildeo ou condenaccedilatildeo do acusado
Pena a pena eacute uma sanccedilatildeo uma puniccedilatildeo aplicada agravequele que cometeu um crime Para o
crime de homiciacutedio a pena atualmente eacute de 6 a 20 anos Caso o crime seja qualificado a pena
pode chegar a 30 anos de prisatildeo
Medida socioeducativa o adolescente quando autor de um ato infracional fica sujeito a
medidas socioeducativas O ECA prevecirc conforme a gravidade do ato infracional e as suas cir-
cunstacircncias a aplicaccedilatildeo das seguintes medidas socioeducativas
bull advertecircncia
bull obrigaccedilatildeo de reparar o dano
bull prestaccedilatildeo de serviccedilos agrave comunidade
bull liberdade assistida
bull inserccedilatildeo em regime de semiliberdade
bull internaccedilatildeo
Outras medidas satildeo encaminhamento aos pais ou responsaacutevel mediante termo de
responsabilidade orientaccedilatildeo apoio e acompanhamento temporaacuterios matriacutecula e
frequecircncia obrigatoacuterias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusatildeo
em programa comunitaacuterio ou oficial de auxiacutelio agrave famiacutelia agrave crianccedila e ao adolescente
requisiccedilatildeo de tratamento meacutedico psicoloacutegico ou psiquiaacutetrico em regime hospitalar ou
ambulatorial e inclusatildeo em programa oficial ou comunitaacuterio de auxiacutelio orientaccedilatildeo e
tratamento a alcooacutelatras e toxicocircmanos
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Promotor de Justiccedila eacute o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico que vai promover a acusaccedilatildeo no
plenaacuterio Se convencido de que o acusado eacute o autor do crime de homiciacutedio exibiraacute ao jurados
que compotildeem o Conselho de Sentenccedila as provas que levem agrave sua condenaccedilatildeo
ReacuteuAcusado foi pronunciado pelo juiz diante da existecircncia da ocorrecircncia do crime e
de indiacutecios suficientes de que foi o autor do homiciacutedio Seraacute interrogado em presenccedila dos
jurados e teraacute oportunidade de negar e defender-se da acusaccedilatildeo
Advogado do reacuteu tem a funccedilatildeo de defender o acusado contestando a prova que foi
produzida eou trazendo provas de que o reacuteu eacute inocente
Testemunhas de acusaccedilatildeo o Ministeacuterio Puacuteblico pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem incriminar ou levar agrave condenaccedilatildeo do
acusado
Testemunhas de defesa o advogado do acusado pode indicar ateacute 5 testemunhas
Satildeo pessoas que tecircm conhecimento de fatos que podem levar agrave absolviccedilatildeo do acusado
Oficial de Justiccedila eacute um funcionaacuterio da Justiccedila que auxilia o juiz nas atividades
administrativas do juacuteri Cabe ao oficial a organizaccedilatildeo do lugar a acomodaccedilatildeo dos jurados
e do reacuteu bem como cabe a ele trazer as testemunhas para serem ouvidas em plenaacuterio
Concluiacutedas pela Poliacutecia as investigaccedilotildees quanto agrave praacutetica do homiciacutedio apurando-se a
autoria do crime o inqueacuterito policial eacute encaminhado ao Ministeacuterio Puacuteblico que convencido da
praacutetica do crime e de quem o cometeu ofereceraacute denuacutencia indicando testemunhas
Nos crimes contra a vida como eacute o caso do homiciacutedio o processo e julgamento ocorre em
duas fases a primeira apenas perante o juiz de direito e a segunda perante o Tribunal do Juacuteri
oacutergatildeo composto pelo juiz de direito (que eacute o seu presidente) e por 25 (vinte e cinco) jurados
sorteados entre cidadatildeos
Na primeira fase estando em ordem a denuacutencia eacute recebida pelo juiz que atua na Vara
do Tribunal do Juacuteri O autor do crime agora na condiccedilatildeo do acusado apresentaraacute defesa e
indicaraacute testemunhas Em seguida seraacute dado iniacutecio agrave instruccedilatildeo do processo isto eacute agrave produ-
ccedilatildeo das provas perante o juiz ouvindo-se as testemunhas do Ministeacuterio Puacuteblico e do acusado
e se for o caso peritos A depender do caso outras provas tambeacutem poderatildeo ser produzidas
(ex documentos fotografias etc) Ao final o acusado seraacute interrogado pelo juiz quanto aos
fatos Feito isso seraacute dada a palavra ao oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e ao defensor do acusadopara debate Apoacutes os debates os juiz decidiraacute se o acusado deve ser desde logo absolvido (por
exemplo se ficou provado que o acusado natildeo foi o autor do homiciacutedio) se seraacute impronunciado
(se o juiz natildeo se convenceu de que o fato ocorreu ou de que o acusado tenha sido o autor do
homiciacutedio) ou se seraacute pronunciado (se o juiz se convenceu de que haacute prova da ocorrecircncia do
crime e de que haacute indiacutecios suficientes de que o acusado eacute quem o praticou)
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 456445
GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Se o juiz pronuncia o acusado marcaraacute dia para o julgamento pelo Tribunal do Juacuteri quan-
do entatildeo se inicia a segunda fase do processo do juacuteri No dia do julgamento compareceratildeo os
25 jurados previamente sorteados e destes seratildeo sorteados 7 (sete) jurados que comporatildeo
o Conselho de Sentenccedila Eacute o Conselho de Sentenccedila que iraacute nesta segunda fase absolver ou
condenar o acusado
Formado o Conselho de Sentenccedila os jurados prestaratildeo juramento de julgar o fato deacordo com a sua consciecircncia e os ditames da Justiccedila Em presenccedila do juiz de direito e
dos 7 (sete) jurados que compotildeem o Conselho de Sentenccedila seratildeo novamente ouvidas as
testemunhas indicadas pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pela defesa do acusado peritos se for o caso
bem como seraacute interrogado o acusado
Na sequecircncia seratildeo realizados debates entre o oacutergatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico e o defensor
do acusado Ao final achando-se os jurados em condiccedilotildees de decidir seratildeo levados a sala
secreta onde passaratildeo responder a perguntasquesitos para condenar ou absolver o acusado
Sugestatildeo 1
Apoacutes a breve explicaccedilatildeo sobre cada uma das funccedilotildees
dividir a turma em 7 grupos Todos os grupos devem ler o
material informativo A cada um dos grupos seraacute distribuiacutedoum papel
O grupo deve estudar o papel recebido A depender da fun-
ccedilatildeo um ou mais integrantes seratildeo escolhidos para encenar uma
sessatildeo de julgamento do Tribunal do Juacuteri O professor deve
dar um tempo e deixar os estudantes livres para se
prepararem da forma que acham mais adequada ao caso
Poderaacute estabelecer por exemplo um tempo de 40 minutos
para os debates entre a acusaccedilatildeo e defesa cabendo a cada
um 20 minutos de exposiccedilatildeo
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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PROCEDIMENTO PARA APURACcedilAtildeO DE ATO INFRACIONALCORRESPONDENTE AO CRIME DE HOMICIacuteDIO
Maior de 12 anos e menor de 18 anos
Na hipoacutetese de um adolescente matar algueacutem diz-se que cometeu ato infracional
correspondente ao crime e natildeo crime de homiciacutedio
Nesse caso o adolescente seraacute apresentado ao promotor de Justiccedila que apoacutes ouvi-lo e se
convencer de que ele foi ele quem praticou o ato infracional ajuizaraacute representaccedilatildeo
perante a Vara da Infacircncia e Juventude para apuraccedilatildeo do ato infracional e aplicaccedilatildeo de medidasocioeducativa
Recebida a representaccedilatildeo o adolescente acompanhado dos pais ou responsaacutevel seraacute
ouvido pelo juiz O adolescente tambeacutem receberaacute assistecircncia de advogado ou defensor puacuteblico
que apresentaraacute defesa
Sugestatildeo 2
Como outra possibilidade didaacutetica ao inveacutes de
dividir a turma em grupos poderaacute o professor indagar aos
alunos se desejam voluntariar-se a uma dessas funccedilotildees
Havendo interesse de mais de um aluno para uma
mesma funccedilatildeo pode-se proceder a sorteio buscando-se se
possiacutevel acomodar o aluno natildeo contemplado em uma outra
funccedilatildeo Os papeacuteis do promotor de Justiccedila e do advogado de
defesa poderatildeo ser divididos entre dois alunos que dividi-
ratildeo entre si o tempo da acusaccedilatildeo e da defesa
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6264
ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Para fixar o conteuacutedo dessa aula e aumentar o contato do
estudante com as consequecircncias de um crime contra a vida
o professor ou a escola poderaacute organizar por meio de contatocom o Ministeacuterio Puacuteblico do seu estado uma visita da turma a
sessatildeo do Tribunal do Juacuteri
A turma poderaacute organizar uma manhatildetarde juriacutedica na
escola Os proacuteprios alunos com base nos conceitos estudados e
com a ajuda do professor poderatildeo elaborar paineacuteis de discussatildeo
mesa redonda para entrevistarem juiacutezes promotores defensores
puacuteblicos delegados investigadores agentes do conselho tutelar
ou assistentes sociais ou ainda outras pessoas envolvidas com otema A entrevista deve ser elaborada previamente e de acordo com
a atribuiccedilatildeo de cada entrevistado
Atividade extra
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6464
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Objetivo discutir a violecircncia nas escolas e o bullying com foco na prevenccedilatildeo e resoluccedilatildeo
de conflitos para desenvolver atitudes de paz
Conteuacutedo
bull Violecircncia nas escolas
bull Bullying consequecircncias e prevenccedilatildeo
Tempo estimado 4 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos do YouTube
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos pesquisadas pelos estudantes
bull Coacutepia do texto da cartilha do Conselho Nacional de Justiccedila e do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado de
Minas Gerais uma por grupo
INTRODUCcedilAtildeO
A escola eacute um espaccedilo de construccedilatildeo de conhecimento e cidadania e deve ter como tema
permanente o debate sobre o enfrentamento agrave violecircncia A discussatildeo sobre o tema deve
envolver todos os personagens da comunidade escolar alunos professores gestores
funcionaacuterios da escola e comunidade pois cada um tem um papel decisivo para a diminuiccedilatildeo da
violecircncia
Eacute importante discutir a violecircncia natildeo somente do ponto de vista aluno versus aluno
Maria Lourdes Gisi cita a distinccedilatildeo entre os tipos de violecircncia escolar (Charlot 2005p125-126)
I Violecircncia praticada no espaccedilo escolar a que natildeo estaacute ligada agraves atividades da escola
como eacute o caso de acertos de contas brigas entre grupos rivais etc
VIOLEcircNCIA NAS ESCOLAS ETEMA 3
BULLYING
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Dessa quantidade de horas
quantas vocecircs passam aqui
O objetivo da pergunta eacute comeccedilar com algo inusitado O professor deve estimular os
palpites para que a turma se sinta agrave vontade para participar desde o iniacutecio Para valorizar
todas as respostas anotar no quadro e depois ver quem se aproximou mais da resposta
correta Em seguida perguntar
Esperar as respostas e depois falar o nuacutemero exato de acordo com o calendaacuterio
escolar Iniciar uma conversa com os alunos sobre como eles se sentem em relaccedilatildeo ao
tempo que passam na escola Os itens abaixo satildeo sugestotildees para orientar esse bate-papo
inicial que deve levar a uma reflexatildeo sobre a importacircncia da qualidade das horas vividas
dentro do ambiente escolar
ldquoQuantas horas tem um anordquo
Resposta para o professor
8784 horas se for ano bissexto e8760 horas se for um ano com 365 dias
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Atente-se que haacute sempre duas partes envolvidas agressor e viacutetima
Para os dois haacute sofrimento
Observe sinais que evidenciem alguma situaccedilatildeo preexistente de bullying na
sua turma que possa necessitar de uma intervenccedilatildeo posterior
Deixe aberta para os estudantes a opccedilatildeo de o procurarem em particular ou a
serviccedilo de orientaccedilatildeo psicopedagoacutegica para relatar alguma situaccedilatildeo de bullying
que estejam sofrendo e deixe claro que o sigilo seraacute garantido
Apoacutes exposiccedilatildeo dos conceitos sugere-se pedir aos estudantes que pesquisem
e levem para a proacutexima aula imagens que mostrem cenas de violecircncia em escolas
seja por parte de alunos ou por parte do professor depredaccedilotildees bullying brigas
de gangues pichaccedilotildees notiacutecias viacutedeos ou outras Sugerir palavras-chave parapesquisar no Google
Professor
42
I Vocecircs acham que eacute muito ou pouco o tempo que passamos na escola
II O tempo que vocecirc passa na escola serve para
III Qual eacute a sua sensaccedilatildeo ao chegar aqui Eacute bom conviver com os colegas professores
O ambiente eacute agradaacutevel
IV Acham que satildeo respeitados pelos professores e pelas pessoas que trabalham aqui
V Essa escola pertence a vocecircs Explorar os motivos das respostas sejam negativos ou
positivos
VI Jaacute presenciaram cenas de agressatildeo a alunos professores ou outras pessoas dentro da
escola Em caso positivo instigaacute-los a discutirem sobre o motivo que levou a esse ato
VII Vocecircs conhecem o conceito de bullying Acham que bullying tem a ver com violecircncia
Ou eacute somente uma brincadeira
Para o embasamento teoacuterico sobre o tema encontram-se duas cartilhas disponiacuteveis
no site wwwcnmpmpbrconteate10 como material de apoio Elas trabalham conceitosinformaccedilotildees baacutesicas e como identificar viacutetima e agressor Tambeacutem propotildeem medidas a serem
tomadas para o enfrentamento do problema O professor deveraacute escrever no quadro o conceito
de bullying ou distribuir coacutepia dos conceitos apresentados
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6464
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2ordf Etapa
Inicie a aula retomando os conceitos estudados na aula anterior Peccedila aos alunos que for-
mem grupos Esses deveratildeo se reunir juntar o material que trouxeram de casa e discutir com
base nos conceitos apresentados pelo professor Apoacutes o tempo estipulado pelo professor paraa discussatildeo os grupos deveratildeo fazer suas apresentaccedilotildees e expor seus argumentos
Os questionamentos abaixo podem ser solicitados aos grupos na anaacutelise do material
I As imagens configuram bullying ou outro tipo de violecircncia nas escolas
II Quais devem ter sido os motivos daquelas agressotildees
III O que poderia ter sido feito para evitaacute-las
IV Quais as consequecircncias possiacuteveis para aqueles atosV A quem se pode comunicar um caso de bullying e pedir ajuda a respeito
Ao final das apresentaccedilotildees o professor deveraacute abrir para o debate geral e deveraacute
mediar a discussatildeo corrigindo falhas de conceitos se houver bem como dirimindo conflitos que
possam surgir
Sugere-se ver o viacutedeo feito pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Estadoda Bahia e disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10
Eacute um viacutedeo de 14 minutos que apresenta conceitos e
situaccedilotildees de bullying de forma clara interessante e didaacutetica
Recomenda-se que o professor assista previamente ao
viacutedeo para analisar se deve utilizaacute-lo na iacutentegra ou em partes a
depender de cada situaccedilatildeo
Sugere-se tambeacutem destacar o caso de Columbine quando dois adolescentes atiraram em
vaacuterios colegas e professores de sua escola em 1999 nos Estados Unidos O caso completo
pode ser consultado no site wwwcnmpmpbrconteate10 e usado para anaacutelise mais aprofun-
dada pela turma Sugere-se dividir a turma em 2 grupos
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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GRUPO 1
Os alunos deveratildeo tentar imaginar as situaccedilotildees que antecederam o fato e que se fossem
diferentes poderiam ter evitado a trageacutedia Deve-se sempre pensar no lado dos agressores e
das viacutetimas O objetivo eacute levar a turma a concluir que cada atitude de paz e de respeito pode
ter consequecircncias reais em situaccedilotildees como essa Questionamentos que podem estimular o
debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
E se eles natildeo tivessem sofrido discriminaccedilatildeo
E se eles tivessem procurado ajuda quando sofrerambullying
Se tivessem recebido ajuda
Se algum professor amigo ou parente tivesseaconselhado a agirem de outra forma
E se elas natildeo estivessem em sala de aula
Seraacute que elas conheciam os assassinos
Seraacute que jaacute tinham conversado com eles
Como teraacute sido o conviacutevio deles
E se eles natildeo estivessem armados
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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GRUPO 2
Deveratildeo tentar imaginar a repercussatildeo depois da trageacutedia na casa das viacutetimas e na casa
dos agressores O objetivo eacute ver como uma atitude violenta acarreta repercussatildeo em tantos
ambientes e como poderia ser diferente se ela tivesse sido evitada pela prevenccedilatildeo do bullying
no dia a dia Questionamentos que podem estimular o debate
Sobre os agressores
Sobre as viacutetimas
Como teraacute sido para a famiacutelia dos agressores veremseus familiares na miacutedia
E se os familiares soubessem que eles sofriam bullyingcomo deveriam ter se sentido
Como os amigos e familiares poderiam ajudar osagressores
Como se lembraratildeo deles no futuro
Como teraacute sido para a famiacutelia das viacutetimasver seus familiares na miacutedia
Como eles deviam imaginar ser o dia a dia deles na escola
Como seraacute que era de verdade
Como ficaraacute o dia a dia deles depois da trageacutedia
Quais sonhos foram interrompidos
Que atitudes os familiares pensam que poderiam ter tido para evitar
Haveria algo que realmente poderia terevitado a trageacutedia
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Textos de apoio para o professor
3ordf Etapa
Bibliografia sugeridabull Violecircncias nas Escolas organizada por Ana Maria Eyng
bull Gangues Gecircnero e Juventudes donas de rocha e sujeitos cabulosos coordenado por Miriam
Abramovay fruto de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Central Uacutenica de Favelas -
CUFADF
O professor deveraacute concluir a discussatildeo esclarecendo comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees O que vem antes de um ato de bullying O que fazer para evitar
A quem recorrer se vocecirc for viacutetima ou agressor Eacute essencial para o professor a leitura do
material anexo para que possa orientar e responder a eventuais duacutevidas que venham asurgir Eacute importante que o professor tambeacutem apresente neste momento orientaccedilotildees claras
dentro da realidade escolar sobre atitudes concretas que podem ser tomadas
Nessa conclusatildeo estimule os alunos a refletirem sobre as consequecircncias do bullying
Associe com as aulas anteriores sempre lembrando o que uma situaccedilatildeo de bullying pode
desencadear Mostre o sofrimento causado pelo bullying que muitas vezes parece
apenas brincadeira mas que pode acabar em homiciacutedio Reitere que as consequecircncias satildeo
graves inclusive as penais mas natildeo apenas estas
Para aumentar a compreensatildeo do tema e como forma de avaliaccedilatildeo quanto ao alcance do
conteuacutedo aplicado sugere-se que cada aluno faccedila uma redaccedilatildeo sobre o tema O professor
distribuiraacute os toacutepicos abaixo para servirem de referecircncia quanto ao que deve ser abordado
pelos alunos na elaboraccedilatildeo da redaccedilatildeo
Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos viacutedeos ou spots disponiacuteveis nos endereccedilos
httpwwwmpbampbrvideosbullyingwmv
httpwwwcnjjusbrcampanhas-do-judiciariobullying
bull Cartilha do MPMG sobre bullying
bull Cartilha do CNJ
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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INTRODUCcedilAtildeO
Para desenvolver uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos eacute necessaacuterio
envolver os ambientes nos quais os estudantes estatildeo inseridos Segundo Maria Suzana Menineacute necessaacuterio trabalhar os valores baacutesicos para a vida Esses valores satildeo construiacutedos de forma
primaacuteria no contexto familiar Agrave escola cabe desenvolvecirc-los sob a oacutetica da coletividade
Eacute importante estabelecer uma discussatildeo sobre comportamentos e atitudes que
desencadeiam agressotildees motivadas pela falta de respeito agraves diferenccedilas do outro Para reforccedilar
os conteuacutedos sugere-se trabalhar a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (o texto
encontra-se ao final deste capiacutetulo)
Objetivo construir propostas de paz de forma conjunta envolvendo famiacutelia escola e
comunidade
Conteuacutedo
bull Elaboraccedilatildeo de propostas para uma cultura de paz
bull Praacuteticas para o enfrentamento da violecircncia nas escolas
bull Respeito aos direitos humanos
Tempo estimado 4 ou 5 aulas de 45 minutos
Recursos utilizados
bull Quadro de anotaccedilotildees
bull Computador com acesso agrave internet para exibiccedilatildeo de viacutedeos
bull Gravuras imagens notiacutecias fotos
bull Coacutepia da Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
TEMA 4 ENFRENTAMENTO DA VIOLEcircNCIANAS ESCOLAS
PROPOS TAS PARA UMA CULTURA DE PAZ E D E RESPEI TO AOS
DIREITOS HUMANOS
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
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Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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DESENVOLVIMENTO
O professor deveraacute explicar para os estudantes que esse eacute o uacuteltimo tema a ser
trabalhado no Projeto rdquoConte ateacute 10 nas escolas Paz Essa eacute a atituderdquo Portanto trata-se de
colocar em praacutetica todo o conhecimento adquirido ao longo das aulas
1ordf Etapa
Como sensibilizaccedilatildeo inicial propotildee-se que o professor leve para a sala de aula uma
muacutesica agradaacutevel relaxante e que tenha como tema a PAZ Inicie a discussatildeo perguntando
para os estudantes quais as sensaccedilotildees despertadas pela muacutesica Instigue a turma a falar
sobre comportamentos e atitudes que geram paz Anotar no quadro as palavras-chave
ditas pelos estudantes que representem valores importantes para alcanccedilar esse objetivoEx solidariedade respeito toleracircncia amor ao proacuteximo eacutetica justiccedila e outros que surgirem
Em seguida enumerar essas palavras Dividir a turma em grupos e sortear entre eles esses
valores numerados Eles deveratildeo realizar a seguinte tarefa apoacutes discutirem em seus grupos
sobre o valor que foi sorteado para o grupo explicar para a turma qual eacute a importacircncia daquele
valor para a construccedilatildeo da paz
O professor deveraacute finalizar as discussotildees destacando os pontos divergentes bem como
esclarecer conceitos equivocados estimulando a turma a pensar na responsabilidade
de cada um na construccedilatildeo do ambiente que queremos mostrando que a escola eacute um dos
caminhos necessaacuterios para alcanccedilar esse objetivo
Dando sequecircncia agrave aula o professor deve chamar a atenccedilatildeo da turma para os
momentos em que as pessoas satildeo intolerantes umas com as outras ou quando
descarregam em forma de agressatildeo sobre o colega de classe professores familiares ou pessoas
desconhecidas os problemas pelos quais estatildeo passando O professor pode citar exemplos
da miacutedia ou da comunidade Tambeacutem pode solicitar que os alunos participem com exemplos
Outro aspecto a ser considerado satildeo as vaacuterias questotildees emocionais psicoloacutegicas e
sociais que podem em tese desencadear atos violentos Casos de grande exposiccedilatildeo na
miacutedia (como os homiciacutedios na escola de Realengo crimes cometidos por grupos de extermiacutenioassassinatos em seacuterie entre outros) podem vir a ser citados pelos estudantes durante a
discussatildeo O professor deve ter o cuidado de natildeo ignorar mas deixar claro que o objetivo
do debate natildeo eacute julgar um caso ou outro mas levar cada estudante a refletir sobre o seu
posicionamento frente a situaccedilotildees de stress na escola ou na vida nas quais perder a calma
pode resultar em um homiciacutedio
O foco da campanha do CNMPENASP eacute exercitar o pensar antes de cometer qualquer
ato de violecircncia contar ateacute dez refletir antes de perder a calma nas situaccedilotildees do dia a dia
Por esse motivo para finalizar essa discussatildeo e reforccedilar o valor da toleracircncia sugere-se exibir
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
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Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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2ordf Etapa
Sugere-se retomar o assunto da aula anterior relembrando os valores e atitudes que
foram discutidos e que levam agrave paz em seguida falar que parte daqueles valores estatildeo
presentes em um documento importante na histoacuteria mundial que eacute a Declaraccedilatildeo Universal dos
Direitos Humanos e que serviu de base para a nossa Constituiccedilatildeo Federal de 1988
A Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos traccedila os direitos baacutesicos do homem
elaborada em 1948 pela Assembleacuteia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
O objetivo eacute debater com os estudantes os direitos baacutesicos de todos os seres humanos
Sugere-se que o professor foque no que eacute desrespeitado quando ocorre um ato de violecircncia
ou bullying como o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade e agrave integridade fiacutesica Esse
desrespeito geralmente estaacute associado a uma situaccedilatildeo de preconceito por etnia credo
opccedilatildeo sexual diferenccedilas fiacutesicas ou neuroloacutegicas entre outras
Para o embasamento encontram-se disponiacuteveis no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos a cartilha Direito do Cidadatildeo
Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadatildeo
e a Cartilha da Secretaria de Direitos Humanos Os Direitos HumanosAmbas com linguagem simples e ilustraccedilotildees atrativas o que poderaacute despertar o interesse dos
estudantes pelo material
A cartilha Direitos do Cidadatildeo - Volume II produzida pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadatildeo traz a seguinte definiccedilatildeo ldquoDeclaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos eacute
documento internacional que conteacutem a lista dos principais direitos dos seres humanos entre
eles o direito agrave vida agrave igualdade agrave liberdade agrave integridade fiacutesica ao trabalho a um padratildeo
de vida capaz de assegurar a si e agrave sua famiacutelia sauacutede e bem estar entre outros A Declaraccedilatildeo
Universal foi aprovada com o apoio do Brasil que deve implementar suas diretrizesrdquo
A Campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa eacute a atituderdquo tem como objetivo a diminuiccedilatildeo daviolecircncia por impulso e em consequecircncia a diminuiccedilatildeo de homiciacutedios no paiacutes Sabe-se que
fatores que contribuem para esses casos de violecircncia satildeo a intoleracircncia e o desrespeito aos
direitos dos outros
Sugere-se apresentar os artigos abaixo agrave turma e abrir para um debate geral sobre a
aplicaccedilatildeo deles na realidade da escola da comunidade ou do Brasil O professor deve mediar
as discussotildees e corrigir falhas de conceitos se houver bem como dirimir conflitos de opiniatildeo
um dos viacutedeos ou um dos jingles ou ateacute mesmo o game da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz Essa
eacute a atituderdquo disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
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Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo e
consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta De-
claraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo opiniatildeo
poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer
outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo VII
Todos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da lei
Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente Decla-
raccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideacuteias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Como apro fundamen to sugere -se que os
a lunos faccedilam uma
d isser taccedilatildeo ou um
produ to de l i vre
cr iaccedilatildeo so bre os ar t igos
ac ima
Suges totildees para as d i
sser taccedilotildees ou produ t
os
Fa zer um paralelo en tre o momen to his toacuteric
o em que nasceu a
Declaraccedilatildeo Uni versal do
s Direi tos Humanos e o momen to a tual d
o paiacutes
Escolher um dos ar tigos
sugeridos e relacionar o
desrespei to a
esse direi to agrave discriminaccedilatildeo e agrave violecircncia por impu
lso ou por mo ti vos
banais
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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4ordf Etapa
O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 536453
Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
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para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
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gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
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BIBLIOGRAFIA
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O professor deveraacute incentivar a turma para a criaccedilatildeo de uma equipe para mediaccedilatildeo de
conflitos Iniciar explicando os conceitos baacutesicos sua importacircncia para a resoluccedilatildeo de
conflitos dar exemplos de casos que foram solucionados por esse meio Paraaprofundamento do assunto encontra-se disponiacutevel no site wwwcnmpmpbrconteate10 a
ldquoCartilha de Mediadores Como montar este projeto na minha escolardquo
Abaixo alguns conceitos retirados da cartilha ldquoEscolas Segurasrdquo do Projeto Juventude e
Prevenccedilatildeo da Violecircncia a serem apresentados para turma
MEDIACcedilAtildeO DE CONFLITOS
QUEM PODE MEDIAR UM CONFLITO
QUEM GANHA COM ISSO
Mediaccedilatildeo eacute a intervenccedilatildeo de um terceiro ndash um especialista ndash no conflito entre duas partes
que natildeo alcanccedilam por si mesmas um acordo nos aspectos necessaacuterios para restaurar umacomunicaccedilatildeo Eacute importante o reconhecimento da responsabilidade individual no conflito
Tal praacutetica pode ser instaurada no interior da escola em especial nos proacuteprios grupos
de alunos a fim de criar responsabilidades e tentar satisfazer as necessidades dos jovens
mediante o desenvolvimento de um ambiente solidaacuterio humanista e cooperativo Essa teacutecnica
implica uma escuta atenta uma troca de pontos de vista e o desenvolvimento de teacutecnicas de
cooperaccedilatildeo e negociaccedilatildeo
O mediador pode ser um ou dois alunos um professor algueacutem respeitado na comunidade
escolar etc Ele pode ser escolhido democraticamente passar por uma prova ou ser indicado
pelo corpo docente como apto para realizar o papel de mediador
Perguntar se os estudantes se lembram de casos em que uma
situaccedilatildeo difiacutecil foi resolvida por meio da conversa e da negociaccedilatildeo
A vantagem da mediaccedilatildeo sobre outros meacutetodos eacute que se chega pacificamente a umacordo que satisfaz as partes envolvidas no conflito uma vez que foi alcanccedilado pelos proacuteprios
interessados na questatildeo A maioria dos alunos prefere resolver o problema junto aos colegas
ou agrave proacutepria escola e isso eacute possiacutevel quando o problema natildeo eacute de natureza penal
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 5464545454
SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 556455
A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 566456
DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 606460
2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 616461
AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6264
ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6364
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6464
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 536453
Levar exemplos de dentro de casa para os estudantes como negociar saiacutedas tarefas com-
pras uso de internet etc
Como atividade apoacutes a explicaccedilatildeo dos conceitos propor que seja organizada uma eleiccedilatildeo
na escola para formar uma comissatildeo de mediaccedilatildeo de conflitos Sugere-se que essa comissatildeo
seja composta de professores alunos funcionaacuterios e familiares O objetivo eacute analisar os epi-
soacutedios de violecircncia na escola As atribuiccedilotildees podem ser
bull Ouvir as partes envolvidas
bull Questionar os motivos
bull Pesar a gravidade dos fatos
bull Julgar se o fato eacute passiacutevel de providecircncias legais e neste caso tomaacute-las
bull Alertar as partes sobre seus direitos de defesa e do devido processo legal
bull
Quando possiacutevel mediar o conflito propondo soluccedilatildeo na proacutepria escola
Para concluir sugere-se que o professor utilize os jingles da campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo distribua as letras como texto de apoio e peccedila a cada um fazer uma disser-
taccedilatildeo sobre o tema paz ou violecircncia uma decisatildeo que me envolve
Bibliografia sugerida
Cartilha de Mediadores como montar este projeto na minha escola Disponiacutevel em
httpbvsmssaudegovbrbvsexposicoessociedadepublicacoesnoosproj_esc_azulpdfn
5ordf Etapa
A etapa final deveraacute ser a construccedilatildeo de uma proposta conjunta escola famiacutelia e
comunidade para desenvolver uma cultura de paz Deixar que os alunos se manifestem
livremente O professor pode orientar com algumas ideias Seguem algumas sugestotildees
bull Livro de entrevistas de cada estudante com seus familiares sobre formas de mediar conflitos
bull Cada estudante escolhe um direito que mais lhe interessa e se propotildee a fazer um comercial
defendendo esse direito
bull Cada estudante escolhe um direito e faz uma mateacuteria de TV sobre a realidade
desse direito na comunidade mostrando situaccedilotildees em que ele eacute respeitado eou desrespeitado
bull Cada estudante (ou em duplas ou grupos) faz uma pesquisa na comunidade de situaccedilotildees em
que os direitos foram desrespeitados e que isso teve alguma reaccedilatildeo da sociedade de correccedilatildeo seja
por mediaccedilatildeo seja pela coerccedilatildeo
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
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em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 556455
A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 566456
DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6464
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SUGESTAtildeO DE PRODUTOS
CULMINAcircNCIA DO PROJETO
I Uma mobilizaccedilatildeo na escola no bairro ou na cidade pela diminuiccedilatildeo da violecircncia eou
promoccedilatildeo dos direitos humanos
II Apresentar uma versatildeo diferente para as muacutesicas trabalhadas em sala de aula
III Transformar as muacutesicas em histoacuteria teatro coreografia viacutedeo ou outro produto
IV Propor novas versotildees ou desdobramentos para as peccedilas da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo (seja para os viacutedeos da televisatildeo os jingles game os cartazes camise-
tas adesivos ou outras peccedilas)
V Fotos quadrinhos grafite viacutedeos concursos de coreografia com os jingles crocircnicas
contos literatura de cordel redaccedilotildees poesias peccedilas teatrais espetaacuteculos de danccedila jornais
telejornais blogs campanhas publicitaacuterias O conjunto de produccedilotildees pode ser apresentado
em forma de exposiccedilatildeo
VI Programa de raacutedio e TV
VII
Obs o regimento interno da escola eacute um instrumento para construccedilatildeo de uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos Caso ele jaacute exista eacute uma oacutetima oportunidade para
distribuiacute-lo para os estudantes Se natildeo for o caso pode-se propor sua elaboraccedilatildeo conjunta
envolvendo toda a escola
VIII Coacutedigo de eacuteticaregimento ilustrado propor esse documento com uma roupagem dife-
rente Talvez promover um concurso envolvendo um nome para o documento ou ateacute um painel
para ser desenhado no muro da escola em forma de grafite que lembraraacute as regras de boa
convivecircncia na escola todos os dias O importante eacute que os estudantes tenham o sentimento
de pertencimento na construccedilatildeo da regras da escola
IX Criaccedilatildeo de cenaacuterios um que retrate elementos que representem a violecircncia e outro
que represente a paz Pode ser feito por ilustraccedilatildeo pinturas grafite desenhos ou colagens
X Elaborar uma campanha publicitaacuteria para a escola sobre BULLYING
Ao final do projeto os alunos deveratildeo elaborar um produto final que demonstre o niacutevel de
consciecircncia sobre os temas tratados Sugere-se que o produto seja apresentado para toda a
escola e para a comunidade como forma de disseminaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos
Pode ser uma grande oportunidade de incentivar a comunidade a desenvolver uma accedilatildeo
conjunta pela paz
XI Os alunos podem buscar inspiraccedilatildeo ainda nos spots da campanha ldquoConte ateacute 10
Paz Essa eacute a atituderdquo filmes jingles disponiacuteveis no endereccedilo wwwcnmpmpbrconteate10
Tambeacutem podem sugerir uma outra versatildeo para uma campanha de valorizaccedilatildeo da vida
Elaboraccedilatildeo de um coacutedigo de eacuteticaregimento para a escola
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A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 616461
AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6364
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6464
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 556455
A elaboraccedilatildeo de proposta conjunta para desenvolver uma cultura de
paz e de respeito aos direitos humanos pode ultrapassar os muros da
escola Pode ser feita uma convocaccedilatildeo geral de grecircmios estudantis
movimentos religiosos representantes de classes pais familiares
associaccedilotildees de pais e professores e quem mais possa colaborar com a ideia
A proposta consiste em um coacutedigo de regras para boa convivecircncia em sala
de aula em casa no intervalo no espaccedilos de conviacutevio social clube shows
quadras de esportes etc
O ideal eacute que esse coacutedigo natildeo seja longo pois o objetivo eacute resumir e
fixar os principais valores que tiverem sobressaiacutedo durante todo o estudo
do tema ldquoVIOLEcircNCIArdquo e dar concretude agrave campanha ldquoConte ateacute 10 Paz
Essa eacute a atituderdquo cujo principal objetivo eacute diminuir a violecircncia no Brasil
Os produtos podem se a escola julgar interessante ser enviados para
o Ministeacuterio Puacuteblico do estado dirigidos aos promotores que atuam na
aacuterea da infacircncia e juventude que poderaacute divulgaacute-los e tambeacutem enviaacute-los
ao Conselho Nacional do Ministeacuterio Puacuteblico para veiculaccedilatildeo na paacutegina
eletrocircnica da instituiccedilatildeo A depender da avaliaccedilatildeo da escola os trabalhos
podem ser inscritos tambeacutem no Precircmio Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos (httpwwweducacaoemdireitoshumanosorgbr )
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 576457
Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 596459
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 606460
2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resoluccedilatildeo 217 A (III) da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasem 10 de dezembro de 1948
Preacircmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da famiacutelia
humana e de seus direitos iguais e inalienaacuteveis eacute o fundamento da liberdade da justiccedila e da
paz no mundo
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos
baacuterbaros que ultrajaram a consciecircncia da Humanidade e que o advento de um mundo em que
os homens gozem de liberdade de palavra de crenccedila e da liberdade de viverem a salvo dotemor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiraccedilatildeo do homem comum
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de
Direito para que o homem natildeo seja compelido como uacuteltimo recurso agrave rebeliatildeo contra tirania
e a opressatildeo
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relaccedilotildees amistosas entre as
naccedilotildees
Considerando que os povos das Naccedilotildees Unidas reafirmaram na Carta sua feacute nos direitos
humanos fundamentais na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres e que decidiram promover o progresso social e melhores
condiccedilotildees de vida em uma liberdade mais ampla
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver em
cooperaccedilatildeo com as Naccedilotildees Unidas o respeito universal aos direitos humanos e liberdades
fundamentais e a observacircncia desses direitos e liberdades
Considerando que uma compreensatildeo comum desses direitos e liberdades eacute da mais alta
importacircncia para o pleno cumprimento desse compromisso
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaraccedilatildeo Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser
atingido por todos os povos e todas as naccedilotildees com o objetivo de que cada indiviacuteduo e cada
oacutergatildeo da sociedade tendo sempre em mente esta Declaraccedilatildeo se esforce atraveacutes do ensino e
da educaccedilatildeo por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoccedilatildeo de medidas
progressivas de caraacuteter nacional e internacional por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observacircncia universais e efetivos tanto entre os povos dos proacuteprios Estados-Membros quanto
entre os povos dos territoacuterios sob sua jurisdiccedilatildeo
ANEXOS
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Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 606460
2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 616461
AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6264
ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6364
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6464
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 576457
Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos Satildeo dotadas de razatildeo
e consciecircncia e devem agir em relaccedilatildeo umas agraves outras com espiacuterito de fraternidade
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidosnesta Declaraccedilatildeo sem distinccedilatildeo de qualquer espeacutecie seja de raccedila cor sexo liacutengua religiatildeo
opiniatildeo poliacutetica ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou
qualquer outra condiccedilatildeo
Artigo III
Toda pessoa tem direito agrave vida agrave liberdade e agrave seguranccedila pessoal
Artigo IV
Ningueacutem seraacute mantido em escravidatildeo ou servidatildeo a escravidatildeo e o traacutefico de escravos
seratildeo proibidos em todas as suas formas
Artigo V
Ningueacutem seraacute submetido agrave tortura nem a tratamento ou castigo cruel desumano ou
degradante
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser em todos os lugares reconhecida como pessoa perante
a lei
Artigo VIITodos satildeo iguais perante a lei e tecircm direito sem qualquer distinccedilatildeo a igual proteccedilatildeo da
lei Todos tecircm direito a igual proteccedilatildeo contra qualquer discriminaccedilatildeo que viole a presente
Declaraccedilatildeo e contra qualquer incitamento a tal discriminaccedilatildeo
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remeacutedio efetivo
para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituiccedilatildeo
ou pela lei
Artigo IX
Ningueacutem seraacute arbitrariamente preso detido ou exilado
Artigo X
Toda pessoa tem direito em plena igualdade a uma audiecircncia justa e puacuteblica por
parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do
fundamento de qualquer acusaccedilatildeo criminal contra ele
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 596459
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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Artigo XI
1 Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente ateacute
que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento puacuteblico no qual
lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessaacuterias agrave sua defesa
2 Ningueacutem poderaacute ser culpado por qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que no momento natildeo
constituiacuteam delito perante o direito nacional ou internacional Tampouco seraacute imposta pena
mais forte do que aquela que no momento da praacutetica era aplicaacutevel ao ato delituoso
Artigo XII
Ningueacutem seraacute sujeito a interferecircncias na sua vida privada na sua famiacutelia no seu lar ou
na sua correspondecircncia nem a ataques agrave sua honra e reputaccedilatildeo Toda pessoa tem direito agrave
proteccedilatildeo da lei contra tais interferecircncias ou ataques
Artigo XIII
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de locomoccedilatildeo e residecircncia dentro das fronteiras de
cada Estado
2 Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer paiacutes inclusive o proacuteprio e a este regressar
Artigo XIV
1Toda pessoa viacutetima de perseguiccedilatildeo tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros
paiacuteses
2 Este direito natildeo pode ser invocado em caso de perseguiccedilatildeo legitimamente motivada
por crimes de direito comum ou por atos contraacuterios aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees
Unidas
Artigo XV
1 Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua nacionalidade nem do direito de mudar
de nacionalidade
Artigo XVI
1 Os homens e mulheres de maior idade sem qualquer retriccedilatildeo de raccedila nacionalidade ou
religiatildeo tecircm o direito de contrair matrimocircnio e fundar uma famiacutelia Gozam de iguais direitos
em relaccedilatildeo ao casamento sua duraccedilatildeo e sua dissoluccedilatildeo
2 O casamento natildeo seraacute vaacutelido senatildeo com o livre e pleno consentimento dos nubentes
Artigo XVII
1 Toda pessoa tem direito agrave propriedade soacute ou em sociedade com outros
2 Ningueacutem seraacute arbitrariamente privado de sua propriedade
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de pensamento consciecircncia e religiatildeo este direito
inclui a liberdade de mudar de religiatildeo ou crenccedila e a liberdade de manifestar essa religiatildeo ou
crenccedila pelo ensino pela praacutetica pelo culto e pela observacircncia isolada ou coletivamente em
puacuteblico ou em particular
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 606460
2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
7222019 cartilha Conte ateacute 10pdf
httpslidepdfcomreaderfullcartilha-conte-ate-10pdf 6264
ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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Artigo XIX
Toda pessoa tem direito agrave liberdade de opiniatildeo e expressatildeo este direito inclui a liberdade
de sem interferecircncia ter opiniotildees e de procurar receber e transmitir informaccedilotildees e ideias
por quaisquer meios e independentemente de fronteiras
Artigo XX
1 Toda pessoa tem direito agrave liberdade de reuniatildeo e associaccedilatildeo paciacuteficas2 Ningueacutem pode ser obrigado a fazer parte de uma associaccedilatildeo
Artigo XXI
1 Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu paiacutes diretamente ou por
intermeacutedio de representantes livremente escolhidos
2 Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviccedilo puacuteblico do seu paiacutes
3 A vontade do povo seraacute a base da autoridade do governo esta vontade seraacute
expressa em eleiccedilotildees perioacutedicas e legiacutetimas por sufraacutegio universal por voto secreto ou processo
equivalente que assegure a liberdade de voto
Artigo XXII
Toda pessoa como membro da sociedade tem direito agrave seguranccedila social e agrave
realizaccedilatildeo pelo esforccedilo nacional pela cooperaccedilatildeo internacional e de acordo com a organizaccedilatildeo e
recursos de cada Estado dos direitos econocircmicos sociais e culturais indispensaacuteveis agrave sua
dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade
Artigo XXIII
1 Toda pessoa tem direito ao trabalho agrave livre escolha de emprego a condiccedilotildees justas e
favoraacuteveis de trabalho e agrave proteccedilatildeo contra o desemprego
2 Toda pessoa sem qualquer distinccedilatildeo tem direito a igual remuneraccedilatildeo por igual
trabalho
3 Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneraccedilatildeo justa e satisfatoacuteria que lhe
assegure assim como agrave sua famiacutelia uma existecircncia compatiacutevel com a dignidade humana e a
que se acrescentaratildeo se necessaacuterio outros meios de proteccedilatildeo social
4 Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteccedilatildeo de seus
interesses
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer inclusive a limitaccedilatildeo razoaacutevel das horas detrabalho e feacuterias perioacutedicas remuneradas
Artigo XXV
1 Toda pessoa tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar a si e a sua
famiacutelia sauacutede e bem estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo cuidados meacutedicos e os
serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em caso de desemprego doenccedila
invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistecircncia fora de seu
controle
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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AVALIACcedilAtildeO
O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
Comentaacuterios sugestotildees criacuteticas e elogios
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ABRAMOVAY Miriam (Org) e outros Gangues Gecircnero e Juventudes Donas de Rocha e SujeitosCabulosos Secretaria dos Direitos Humanos 1 ed Brasiacutelia 2010
ALAMEacuteDA Antoine Comunique-se com seu filho adolescente Petroacutepolis RJ Vozes 2008
CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
2012
Revista Nova Escola- nordm257 novembro de 2012 - Fala Mestre Entrevista com Maria Suzana
Menin
BIBLIOGRAFIA
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2 A maternidade e a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as
crianccedilas nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo social
Artigo XXVI
1 Toda pessoa tem direito agrave instruccedilatildeo A instruccedilatildeo seraacute gratuita pelo menos nos graus
elementares e fundamentais A instruccedilatildeo elementar seraacute obrigatoacuteria A instruccedilatildeo teacutecnico-
-profissional seraacute acessiacutevel a todos bem como a instruccedilatildeo superior esta baseada no meacuterito2 A instruccedilatildeo seraacute orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades
fundamentais A instruccedilatildeo promoveraacute a compreensatildeo a toleracircncia e a amizade entre todas as
naccedilotildees e grupos raciais ou religiosos e coadjuvaraacute as atividades das Naccedilotildees Unidas em prol
da manutenccedilatildeo da paz
3 Os pais tecircm prioridade de direito na escolha do gecircnero de instruccedilatildeo que seraacute ministrada
a seus filhos
Artigo XXVII
1 Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade de
fruir as artes e de participar do processo cientiacutefico e de seus benefiacutecios
2 Toda pessoa tem direito agrave proteccedilatildeo dos interesses morais e materiais decorrentes de
qualquer produccedilatildeo cientiacutefica literaacuteria ou artiacutestica da qual seja autor
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e
liberdades estabelecidos na presente Declaraccedilatildeo possam ser plenamente realizados
Artigo XXIV
1 Toda pessoa tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno
desenvolvimento de sua personalidade eacute possiacutevel
2 No exerciacutecio de seus direitos e liberdades toda pessoa estaraacute sujeita apenas agraves
limitaccedilotildees determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido
reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer agraves justas
exigecircncias da moral da ordem puacuteblica e do bem-estar de uma sociedade democraacutetica
3 Esses direitos e liberdades natildeo podem em hipoacutetese alguma ser exercidos
contrariamente aos propoacutesitos e princiacutepios das Naccedilotildees Unidas
Artigo XXXNenhuma disposiccedilatildeo da presente Declaraccedilatildeo pode ser interpretada como o
reconhecimento a qualquer Estado grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade
ou praticar qualquer ato destinado agrave destruiccedilatildeo de quaisquer dos direitos e liberdades aqui
estabelecidos
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O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
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CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
gestatildeo de projetos educacionais 2 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2007
PEREIRA Karina Helena Como usar artes visuais na sala de aula 2 ed Satildeo Paulo Contexto
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O objetivo da avaliaccedilatildeo eacute manter um canal entre o Conselho Nacional do Ministeacute-
rio Puacuteblico e as escolas para aprimorar do projeto receber elogios duacutevidas e sugestotildees
O formulaacuterio encontra-se disponiacutevel tambeacutem no site wwwcnmpmpbrconteate10
Receptividade do projeto na escolacomunidade
( ) Muito interesse ( ) Interesse ( ) Pouco interesse
Grau de envolvimento de professores e alunos
( ) Mais de 90 dos alunos se envolveram
( ) Mais de 50 dos alunos se envolveram
( ) Menos de 50 dos alunos se envolveram
( ) Natildeo houve envolvimento
Criatividade e niacutevel de compreensatildeo do assunto expresso nos produtos a serem
apresentados
( ) Alto niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Niacutevel mediano de criatividadecompreensatildeo do assunto
( ) Baixo niacutevel de criatividadecompreensatildeo do assunto
Alguma das atividades sugeridas na cartilha despertou especial interesse dos alunos ou
teve grande repercussatildeo em sala de aula
( ) Sim ( ) Natildeo
Em caso positivo qual (is)
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CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
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DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
Internacional sobre educaccedilatildeo para o seacuteculo XXI 6 ed Satildeo Paulo UNESCO MEC Cortez
Brasiacutelia 2001 p 82-104
EYNG Ana Maria (Org) Violecircncias nas escolas perspectivas histoacutericas e poliacuteticas Editora
Unijuiacute 2011
FAacuteVERO Maria Helena Psicologia e conhecimentosubsiacutedios da psicologia do desenvolvimento
para a anaacutelise de ensinar e aprender Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 2005
FERREIRA Martins Como usar a muacutesica em sala de aula 8 ed Satildeo Paulo Contexto 2012
MOURA Daacutecio Guimaratildees de Eduardo F Barbosa Trabalhando com projetos planejamento e
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CITELLI Adiacutelson Odair COSTA Maria Cristina Castilho (Orgs) Educomunicaccedilatildeo construindo
uma nova aacuterea de conhecimento Satildeo Paulo Paulinas 2011
DELORS Jacques Educaccedilatildeo Um tesouro a descobrir Relatoacuterio para a Unesco da Comissatildeo
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